Um homem morreu baleado e outras quatro pessoas da mesma família ficaram feridas dentro de casa, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a polícia, o crime ocorreu na tarde do último domingo (24), durante uma confraternização. De acordo com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), três homens armados invadiram a residência atirando. Um rapaz de 23 anos seria o alvo dos bandidos e morreu no local. Quatro pessoas também foram atingidas pelos tiros, entre elas uma menina de seis anos de idade, sobrinha da vítima. Os outros feridos foram a mãe, o pai e a companheira do suposto alvo.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) publicou hoje no Diário Oficial da União edital de concurso público que prevê 510 vagas para cargos de nível intermediário e superior da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico. Do total de oportunidades, 33 serão destinadas a pessoas com deficiência. As vagas são para Assistente em Ciência e Tecnologia I e Técnico I, Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I e Tecnologista Pleno I para as Unidades do próprio MCTI, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais (CRS/Inpe), Centro Regional do Nordeste de Pesquisas Espaciais (CRN/Inpe), Centro Regional da Amazônia de Pesquisas Espaciais (CRA/Inpe), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibicit), Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast).
Campanha intensiva na mídia, cenário tecnológico, apresentadora famosa e bem treinada, e, claro, toda estrutura da Globo à disposição: estes foram alguns fatores que garantiram à estreia de “Encontro com Fátima”, hoje, o maior ibope matinal registrado pela Globo desde 2006. Dados de audiência em tempo real apontam que o programa de Fátima registrou média de 10 pontos. Ou seja, quase o dobro do que a Globo marcava nessa faixa até a semana passada, com a “TV Globinho” (de 5 a 6,5 pontos). A atração teve pico de 11,5 pontos. Cada ponto vale por 60 mil domicílios na Grande SP. Além da Globo, quem ganhou também com a estreia de Fátima foi o SBT. Isso porque, com o fim da “TV Globinho”, a emissora de Silvio Santos passou a navegar praticamente sozinha nesse horário com desenhos de qualidade. O SBT fechou com média de 7,1 pontos e teve picos de 8,5 pontos (antes registrava entre 5 e 6 pontos).
“Recife reflete na grande maioria das cidades, o jogo da capital acaba afetando outros locais”. Com essa afirmação que o deputado federal e pré-candidato a prefeitura de Petrolina, o deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB), relatou os embates entre os partidos da Frente Popular – especialmente o PT e o PSB – em entrevista à Rádio Folha FM. Segundo o socialista, a disputa dentro da coalizão já ocorre em vários municípios, mas com o lançamento da chapa alternativa no Recife, encabeçado pelo ex-secretário Geraldo Júlio, os ânimos ficaram mais esquentados em outras regiões. De acordo com Fernando Filho a sua campanha em Petrolina não vai ser regida por um tom de acusações, especialmente ao pré-candidato Odacy Amorim (PT). “Não vou bater em candidato ‘A’, ‘B’ ou ‘C’. Minha campanha não vai se basear nisso. Temos que trazer proposta para a educação, saúde e a questão da mobilidade urbana, poderíamos ter avançado muito mais, mas a nossa infraestrutura não suporta mais o crescimento urbano”, afirma o socialista.
Um grupo de beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, protesta neste momento na Secretaria de Obras de Petrolina. O motivo teria sido o fato de que várias pessoas contempladas no sorteio das residências, no mês passado, não estarem incluídas na lista divulgada pela prefeitura municipal. O Blog recebeu telefonemas informando que a lista com os nomes dos beneficiários tinha desaparecido e que algumas pessoas contempladas por outro programa – o “Operações Coletivas”, idealizado pelo município – haviam sido incluídas no “Minha Casa Minha Vida”, deixando os sorteados de fora. Mais detalhes pelas próximas horas.
Na última quarta-feira (20), durante o show de Vitor e Leo a área reservada para acessibilidade virou uma extensão do Camarote Arena, fazendo com que os cadeirantes e demais usuários daquela área e que realmente tinham alguma necessidade para usufruir do espaço ficassem sufocados com o aglomerado de pessoas no espaço, uma agressão àquelas pessoas, pois duas das cadeirantes que estavam ali eram idosas e tenho certeza que deveriam estar assustadas e que com certeza iram ficar receosas em tentar ir novamente ao evento, pois mesmo que quisessem ir novamente ficariam temerosa com o medo da multidão de pessoas no espaço reservado para deficientes; o espaço estava tão lotado que nem que os cadeirantes quizessem sair não iriam conseguir.
A Assessoria de Comunicação do deputado Odacy Amorim (PT) informou que tanto ele, que é pré-candidato a prefeito de Petrolina, quanto o Partido dos Trabalhadores já recorreram da decisão da justiça em multar ambos por propaganda antecipada. Tanto o PT quanto Odacy deveriam pagar multa de R$ 5 mil cada. A representação foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), alegando que o Partido dos Trabalhadores teria realizado, no dia 10 de maio deste ano, o evento público “Conversando com Petrolina”, no bairro Santa Luzia, “com o flagrante intuito de promover o deputado Odacy Amorim ao pleito de outubro próximo”.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (25) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras. Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página do Ministério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa.
O número de queimados durante os festejos de São João aumentou em relação à festa de 2011. De acordo com Marcos Barreto, diretor do Setor de Queimados do Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, 35 pessoas deram entrada na unidade, este ano, com queimaduras pelo corpo em decorrência de problemas durante a festa junina. No feriado de 2011, que contou com quatro dias (o dia 23 caiu em uma quinta-feira), 29 pessoas foram levadas ao HR com queimaduras. O próximo balanço será feito no dia 29 de junho, quando é comemorado o São Pedro. Juntando as duas datas festivas de 2011 (São João e São Pedro), 40 pessoas foram atendidas no HR. Apenas esse ano, depois do São João, o número já chega a 35 feridos.
O fim do feriado não foi tão tranquilo para os motoristas que retornaram do Interior. Neste domingo (25), na volta para o Recife, o trânsito esteve lento na BR-232. No entanto, o fluxo não ficou parado. Os veículos se moveram lentamente, mas sem interrupção. As lombadas eletrônicas que funcionam na entrada da cidade foram desligadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), com o objetivo de facilitar a fluidez na rodovia. De acordo com a assessoria de Imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início da noite, devido a três acidentes na BR-232, um congestionamento de cerca de 15 quilômetros se formou. A PRF, por meio do seu perfil oficial do Twitter, também divulgou o balanço das ocorrências nas estradas federais que cortam Pernambuco. Até o fechamento desta edição, o órgão havia registrado 50 acidentes, sendo 33, no sábado, e, 17, no domingo, que envolveram 90 veículos. Além disso 873 testes de alcoolemia culminaram em quatro prisões por embriaguez. Os acidentes de ontem deixaram 13 feridos, mas nenhuma vítima fatal.
Os candidatos inscritos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre de 2012 podem consultar a primeira chamada a partir dessa segunda-feira (25). O resultado deve ser consultado no Boletim de Acompanhamento, no site www.sisu.mec.gov.br, nas instituições participantes ou na central de atendimento do MEC (Ministério da Educação), por meio do telefone 0800-616161. São 642.878 candidatos inscritos para disputar as mais de 30 mil vagas oferecidas em todo o país. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi a instituição mais procurada, com 152.196 inscrições. As inscrições acabaram na última sexta-feira (22).
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco está com inscrições abertas para um curso de atualização sobre as normas eleitorais em vigor este ano. Podem participar filiados e representantes de partidos políticos, advogados, estudantes e servidores públicos. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As aulas serão dadas por profissionais com experiência no processo eleitoral. No total, o curso, que é gratuito, oferece 400 vagas. O treinamento acontece a partir de terça-feira (26) até a quinta (28), no auditório da Justiça Federal, na Avenida Recife, bairro do Jiquiá. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 4009.9444.
O São João de Petrolina ainda nem terminou, e já deve gerar polêmica. O motivo diz respeito aos gastos da festa – um montante totalizado em R$ 8,326 milhões, publicado no último dia 15 de junho no Diário Oficial da União (DOU). Apesar do valor, era de se esperar que os festejos juninos deste ano chegassem a cifras elevadas diante da promessa feita pelo prefeito Júlio Lóssio desde o ano passado – de que faria um evento inesquecível para os petrolinenses.
O ideal, no atual momento, é comprar aos poucos, já que os preços estão em queda”. Calma, não se trata de correr às concessionárias e torrar as suas economias na compra de um carro novo, mesmo que o setor, com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado, lhe diga o contrário. O conselho que abre este texto serve para quem pretende iniciar ou intensificar investimentos na Bolsa de Valores. Quem diz isso são os analistas financeiros diante da característica mais marcante no mercado de ações pelos menos nos últimos três anos: a volatilidade dos papéis e suas frequentes altas e baixas. O momento atual do mercado financeiro brasileiro, embora novamente em queda, pelo visto está propício para quem quer investir na Bolsa. Mas e você, sabe mesmo onde injetar seu dinheiro? Tem noção de quais as melhores opções? Antes de responder a estas perguntas, é preciso entender que a BM&F Bovespa acumulou uma queda de 4,1% no ano e está longe de seu auge, quando bateu os 70 mil pontos, em 2011. Este ano, o pico foi de 68 mil pontos (março), mas no pregão da última semana o índice ficou em 54 mil. Traduzindo, o mercado apresenta riscos constantes para o investidor. Mas risco faz parte de quem atua nesse mercado e agora os papéis apresentam preços relativamente baixos. Mais na frente, a tendência é de valorização.
O Conselho Federal de Medicina decidiu adotar as regras de ficha limpa para suas eleições. Portaria publicada neste domingo proíbe que profissionais condenados criminalmente, em tribunais de contas ou em conselhos de ética disputem eleições para o colegiado regional ou federal. A proibição vale por 8 anos contados a partir da condenação. “É inadmissível que alguém que vai exercer uma função de juiz tenha sido condenado, seja por infrações éticas como criminais”, afirma José Hiran Gallo, relator do processo no CFM. Ele afirma que mais de um médico com condenações anteriores lançou sua candidatura para conselhos regionais. “E, pior, tiveram votações consideráveis”, completou. As regras passam a valer para a próxima eleição, marcada para agosto de 2013. Candidatos terão de apresentar um mês antes da disputa documentos que comprovem nenhum tipo de condenação contra eles. Nem mesmo advertência ética.
Depois de uma semana parado em função da participação de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Congresso deverá ter uma semana cheia a partir desta segunda-feira, a começar pelo julgamento do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética. Torres responde a processo em função de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como controlador de um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o assunto, diversos depoimentos devem ser colhidos esta semana. Entre os depoentes convocados estão Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni, que fez denúncias sobre possível caixa 2 financiado por Cachoeira na campanha de Perillo. Também deve depor Cláudio Monteiro, que é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Os representantes pernambucanos no Campeonato Brasileiro da Série D estrearam com derrotas neste domingo (24.6). Em Santa Cruz do Capibaribe, no Estádio Otávio Limeira, o Ypiranga foi facilmente derrotado pelo Horizonte-CE por 3×1. Já o Petrolina endureceu o jogo contra o Campinense, no Ernani Satiro, em Campina Grande-PB, mas acabou perdendo de virada, no final, por 2×1. No próximo domingo, as duas equipes do Estado se enfrentarão em Petrolina, pela segunda rodada. Com o time modificado em relação ao Campeonato Pernambucano, o Ypiranga entrou em campo perdido e sofreu um gol logo aos seis minutos. O baixinho Clodoaldo recebeu bom cruzamento de Márcio Tarrafas e mandou para as redes. Após o gol, a Máquina de Costura cresceu na partida, mas esbarrou nos próprios erros. No segundo tempo, o filme da primeira etapa se repetiu e os cearenses ampliaram aos quatro minutos, com Márcio Tarrafas, que aproveitou uma sobra de bola e bateu no canto. O terceiro foi marcado por Elanardo, aos 28 minutos. Os pernambucanos diminuíram com Neto Alagoano, aos 30.
Formar profissionais que dominem idiomas estrangeiros – especialmente o inglês – para atender a turistas, empresários, jornalistas, esportistas e representantes de delegações internacionais durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 é um desafio. Não há dados oficiais disponíveis que confirmem o déficit de pessoas que falem inglês no Brasil, mas os próprios estrangeiros no país confirmam que têm certa dificuldade para se comunicar. De acordo com a pesquisadora em aprendizado e bilinguismo Nara Vidal, a inexistência de levantamentos ou bibliografia sobre o tema indica o atraso em debater a questão de forma ampla. “É extremamente difícil encontrar dados. Fontes informais indicam que apenas 10% da população brasileira falam inglês. E essa informação é bastante problemática e difícil de analisar, porque falar inglês é um conceito complexo. Há aqueles que sabem um pouco, sabem muito, são fluentes. Enfim, 5%, 10% ou 30%, seja o que for, não temos nem metade da população brasileira falando inglês”, informou Nara.
Dos crimes violentos contra o patrimônio (CVPs), apenas o roubo de motos não apresentou redução abril de 2012 com o ano de 2007, quando foi lançado o Pacto pela Vida. Ao todo, 867 casos foram registrados nos quatro primeiros meses deste ano pela polícia em Pernambuco – uma média de sete veículos roubados por dia. Os números são da Secretaria de Defesa Social (SDS). O crescimento desse tipo de crime acompanha também o aumento de vendas de veículos de duas rodas em Pernambuco. Segundo o Detran-PE, atualmente, a frota de motos no estado é de 787.012 veículos. Os casos de roubos e furtos de motos devem ser comunicados imediatamente pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou com uma queixa na Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto, que funciona no prédio sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados. Para o secretário de Defesa Social, o aumento dos crimes de roubos de motos está diretamente ligado à facilidade de aquisição do veículo.
Os interessados ao cargo de professor temporário do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) poderão se inscrever até a próxima quarta-feira (27). As oito vagas oferecidas na seleção estão distribuídas entre os campi de Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns e Ipojuca, nas áreas de controle e processos industriais, ambiente, saúde e segurança e produção industrial. As inscrições, que custam R$ 53, devem ser realizadas no site do IFPE. O candidato deve emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil. O comprovante de pagamento, além de títulos e documentação, deve ser apresentado no campus para o qual o candidato concorre à vaga, para formalização da inscrição.
O turismo na cidade movimentou R$ 274 milhões durante os 10 dias da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O número foi divulgado neste domingo (24) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que dois dias após o fim do evento, apresentou um balanço do legado que a conferência deixou para o município. Segundo o secretário de Turismo, Pedro Guimarães, o Rio recebeu cerca de 110 mil turistas, um aumento de 50% em relação à previsão inicial. De acordo com as estatísticas da prefeitura, cerca de 45 mil pessoas estiveram no Riocentro, onde aconteceu o encontro dos chefes de Estado, e mais de 1 milhão de pessoas participaram dos eventos paralelos à Rio+20, principalmente da Cúpula dos Povos, que teve um público de 300 mil pessoas, e do Projeto Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, ambos na Zona Sul da cidade.
O Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação do Paraguai na Reunião de Cúpula de presidentes programada para a próxima semana na cidade argentina de Mendoza. O anúncio foi divulgado pelo governo argentino, que possui a presidência rotativa do Mercosul, em comunicado à imprensa divulgado no site do Ministério de Relações Exteriores da Argentina. O Itamaraty confirmou ao G1, por meio da assessoria, que a decisão foi acordada entre os países membros e que a nota foi redigida neste domingo. Segundo o texto, o bloco decidiu “suspender o Paraguai, de forma imediata e por este ato, do direito de participar da XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, bem como das reuniões preparatórias”. A decisão ocorre devido ao impeachment do presidente Fernando Lugo, que teve o mandato cassado na sexta-feira (22) em um processo de menos de 36 horas.
De 26 de junho a 1º de julho, o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, sediará a 8ª edição da Exposição de Caprinos e Ovinos (Expoagro). Com uma programação que inclui seminários, torneio leiteiro, leilão, julgamento e apresentações artísticas, o evento conta com espaço promovido pelo Sebrae em Pernambuco para a realização de clínicas tecnológicas em temas como sanidade, reprodução e alimentação de caprinos e ovinos. Um dos maiores eventos desse porte no estado, a Expoagro deve gerar em torno de R$ 300 mil em negócios ao longo de seis dias de realização, além de R$ 600 mil nos seis meses seguintes. A mostra, que acontece no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, tem promoção da prefeitura do município e apoio do Sebrae em Pernambuco, entre outras entidades.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) revelou os bastidores da decisão do Partido Progressista (PP) em deixar a aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) em Petrolina. Ele explicou como coordenou as movimentações para o PP marchar junto ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele admitiu que já trabalhava nos bastidores a algum tempo e apostou que a crise no Recife terminaria por respingar em Petrolina. “Este cenário estava se desenhando ha muito tempo. Conversei com o governador Eduardo Campos e coloquei minha avaliação. Depois disso conversei abertamente com o deputado Eduardo da Fonte (PP) e expressei o meu desejo com a unidade. Dudu da Fonte sempre respeitou Odacy, mas com a falta de definições no Recife, percebeu que o partido poderia ficar isolado. ”. Patriota citou exemplos em que adversários se uniram para manter a Frente Popular. “A decisão do PP não é só em Petrolina. Começa no Recife. Temos exemplos de companheiros que estão se adaptando para manter a Frente Popular. Em Serra Talhada, por exemplo, Augusto César vai votar em Sebastião Oliveira seguindo a aliança. Eram adversários de uma vida”. Gonzaga Patriota comentou ainda sobre o deputado Odacy Amorim: “Odacy é um grande companheiro. Rapaz sério que ainda vai ter a chance de prefeito de Petrolina. Estivemos juntos em várias oportunidades, mas esse momento ainda não é o dele. O PT, que é um partido que respeito, de companheiros valorosos, sabe avaliar o momento político que começou a desandar com o problema do Recife. Aqui em Petrolina respeitamos e garantimos a presença de dona Dulcicleide, esposa de Odacy, na presidência do partido. Isso é um sinal de que queremos estar juntos, pois espero que estejamos todos juntos nessa caminhada”, concluiu. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Viação e Transportes realizou, nesta quarta-feira (13), o 12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento, proposto pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), debateu as implicações da Lei 12.619/12, que regulamentou a profissão de motorista. Gonzaga Patriota foi o palestrante do 1º Painel “Jornada de Trabalho do Motorista e Inovação na CLT”. O seminário também teve a participação dos procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que ministrou palestra sobre a nova lei do estatuto dos motoristas, e Adélio Justino Lucas, que atuou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela aprovação da nova lei. Inovação – A lei nº 12.619/2012, que regulamentou a profissão de motorista no Brasil e a jornada de trabalho, foi sancionada no dia 30 de abril deste ano, após quase seis anos de debates. O objetivo da lei é assegurar o descanso entre jornadas para evitar rotinas de trabalho exaustivas, diminuindo a possibilidade de acidentes na estrada. A lei proíbe os motoristas de realizarem jornadas com mais de quatro horas ininterruptas. O tempo de repouso diário foi fixado em 11 horas a cada 24 horas trabalhadas e descanso semanal de 35 horas. As novas regras de jornada de trabalho dos motoristas empregados passam a valer também para os motoristas autônomos. Conforme acrescenta o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, o projeto de lei resultou da aproximação dos representantes de trabalhadores e empregadores, motivada pela atuação judicial e extrajudicial do MPT, que mediou as negociações entre os grupos econômicos e os profissionais do transporte. A limitação da jornada dos caminhoneiros pretende reduzir o número de acidentes nas rodovias e garantir dignidade e qualidade de vida aos motoristas profissionais que enfrentam jornadas extenuantes nas rodovias brasileiras. O entendimento do MPT é o de que a falta de controle da jornada de trabalho dos motoristas estimula a superexploração dos trabalhadores, que pode acarretar consequências como morte e vícios em drogas. Fiscalização – Para estudar os meios de fiscalizar e garantir o cumprimento da nova lei, foi criada uma Comissão de Gestão Estratégica. O Ministério Público do Trabalho já está se reunindo formalmente com a direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para discutir estratégias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Delação premiada é o instituto pelo qual um dos acusados de um crime colabora eficazmente com informações importantes à elucidação do mesmo, permitindo a identificação dos co-autores e a liberação das vítimas, se houverem, em troca da extinção ou diminuição da pena. Sempre combalida pelos doutrinadores e legisladores pela sua inegável carga moral, ética e religiosa, a delação premiada somente foi instituída por nosso ordenamento jurídico por meio da Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), que dispõe: “O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços”. Muito embora a adoção da delação premiada já exponha o reconhecimento da incapacidade do Estado frente às mais variadas formas de ações criminosas, e demonstre a aceitação de sua ineficiência ao apurar ilícitos penais, notadamente os perpetrados por associações criminosas, a intenção revelada é positiva. É bem verdade que, a priori, ver o Estado patrocinar a delação causa ojeriza, porém, trata-se de verdadeiro “mal necessário”, na medida em que nenhum direito é absoluto. Com suas vantagens e desvantagens, a delação premiada vem sendo largamente utilizada, às vezes com pouco ou nenhum critério técnico, mas com resultados bem satisfatórios. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em concorrido café da manhã nesta quarta-feira (30), a Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal se reuniu para o ato de passagem da sua presidência, que era ocupada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza; de Pedro Cavalcanti, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); dos presidentes dos Sindicatos do DPRF de todos os Estados da Federação; de vários superintendentes e autoridades convidadas. O deputado Gonzaga Patriota tem estreita ligação com a Polícia Rodoviária Federal, desde a Assembléia Nacional Constituinte, quando a incluiu no Capítulo da Segurança Pública, como Polícia da União e, mais próximo, quando foi Secretário Nacional de Trânsito, no governo do presidente Itamar Franco. A deputada federal Alice Portugal, criadora e até então presidente dessa Frente Parlamentar da PRF, afirmou que ser presidente da Frente Parlamentar da PRF é uma tarefa que requer “uma dedicação integral, de corpo inteiro” e que devido aos compromissos enquanto pré-candidata a prefeitura de Salvador tem que “passar o bastão”, para alguém como Gonzaga Patriota, profundo conhecedor dessa importante categoria, pois, atitude diferente “seria penalizar um conjunto de companheiros que esperam de nós o máximo para o resgate e valorização da PRF”. Sobre o novo presidente, Alice Portugal lembrou que o deputado Gonzaga Patriota, é como ela, um profundo conhecedor das questões pertinentes aos Policiais Rodoviários Federais e que está ligado historicamente às lutas dessa Frente Parlamentar. Disse também que continuará participando da frente, enquanto, vice-presidente, colaborando nas lutas da categoria, entre as quais, as negociações sobre o Plano de Carreira e o reequipamento da PRF. Participaram da reunião dezenas de deputados federais membros da Frente, tendo usado da palavra, José Augusto Maia, Arnaldo Faria de Sá, Geraldo Resende, Mauro Nassif, Jô Morais, Marinha Ralpp, Sandra Rosado, Edinho Bens, Augusto Carvalho e o decano Mauro Benevides. Além de uma bela placa, Gonzaga Patriota recebeu uma completa farda de Policial Rodoviário Federal. Ao agradecer essas homenagens e a nova tarefa, o deputado socialista apresentou sua velha Carteira de Identidade da PRF e garantiu que fará o possível para representar todos os Policiais Rodoviários Federais, o trânsito brasileiro e a segurança pública do país, agora com essa nova missão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A situação do transporte coletivo do município de Petrolina foi tema de pronunciamento de Gonzaga Patriota, nesta segunda-feira (18), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar mostra-se solidário aos funcionários demitidos das empresas de transporte coletivo Menina Morena e Vale do Sol, que estão sem trabalho, e ainda, não receberam integralmente os seus direitos trabalhistas básicos. Até o momento, 40 dos 231 funcionários da Menina Morena foram demitidos e cobram da empresa os direitos trabalhistas pelos anos de carteira assinada. Segundo Patriota, aproximadamente 100 deles permanecem nas empresas Menina Morena e Vale do Sol, e os demais, em torno de 80, estão na nova empresa Viva Petrolina, onde pediram suas carteiras de trabalho para dar baixa e estão pagando a rescisão via conta corrente, isto sem nenhum preposto para assinar a documentação. Gonzaga Patriota destacou ainda que todos os trabalhadores envolvidos na luta pelos seus direitos foram demitidos. Os funcionários que ainda restam em atividade estão sendo obrigados a aceitar qualquer acordo para não perderem os empregos e, por mais que não deixem aparecer, a parte financeira das empresas é comandada por Eduardo, responsável pela Real Fretamento, e que se apresenta como um dos donos da empresa. De acordo com Gonzaga Patriota, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, afirmou, em entrevista concedida a uma rádio local, que iria cassar a concessão das empresas por não estarem prestando serviço adequado à população. O Fato é que Rafael Pires, Diretor Administrativo das empresas, disse que a nova empresa, a Viva Petrolina, não iria arcar com nenhuma dívida trabalhista de funcionário, a não ser com as verbas rescisórias dos que ela recontratasse, e que os títulos trabalhistas de horas extras e FGTS atrasados seriam de responsabilidade do antigo empregador. Os ex-funcionários das empresas de transporte coletivo Menina Morena e Vale do Sol solicitaram uma audiência pública, na Câmara de Vereadores do município, para esclarecer a situação. Porém, as duas audiências marcadas pare este mês de junho foram adiadas por falta de quórum, além do não comparecimento dos convidados. No dia 04 de junho houve Audiência na Justiça do Trabalho, solicitada pelo Sindicato da categoria, com o subprocurador do município e representante do Ministério Público, que pediu o bloqueio de caixa das empresas citadas, mas, em razão da ausência dos representantes da nova empresa (Viva Petrolina) não estarem presentes, foi adiada para o dia 07 de junho. Naquela data, o representante das Empresas Menina Morena e Vale do Sol, Joacir Fernandes, se comprometeu em pagar as rescisões dos funcionários demitidos e ver a questão do FGTS. O Juiz acatou o pedido, dando-lhe um prazo de sete dias e, no dia 11 do mesmo mês, a audiência aconteceu sem o representante da nova empresa (Viva Petrolina já autorizada a rodar dia 15 deste mês), com os demais participantes e sem o cumprimento do que fora acordado anteriormente. O Ministério Público novamente pediu o bloqueio de caixa das empresas, mas o Juiz deu prazo de quatro dias para cumprimento do acordado, lapso temporal já esgotado, …
Apesar do processo de globalização que busca a mundialização do espaço geográfico – tentando criar uma sociedade homogênea –, aspectos locais continuam fortemente presentes. A cultura é um desses aspectos: várias comunidades continuam mantendo seus costumes e tradições. O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo. Refere-se a crenças, comportamentos, valores, instituições e regras morais que permeiam e “preenchem” a sociedade. Explica e dá sentido a cosmologia social. É a identidade própria de um grupo humano em um território e num determinado período. O Brasil, por apresentar uma grande dimensão territorial, possui uma vasta diversidade cultural. Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos, foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural em nosso país. Em seguida, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, dentre outros, contribuíram para a diversidade cultural do Brasil. Aspectos como a culinária, danças, religião, dentre outros costumes primitivos, são elementos que integram a cultura de um povo. No Nordeste brasileiro, a cultura é representada através de danças e festas, como o bumba meu boi, maracatu, caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, reisado, frevo, forró, cavalhada, capoeira e tantos outros. Algumas manifestações religiosas, como as festas de Iemanjá e a lavagem das escadarias se Senhor do Bonfim. A literatura de Cordel é outro elemento forte da cultura nordestina, além da culinária típica que é representada pelo sarapatel, buchada de bode, peixes, frutos do mar, arroz doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de mandioca, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, dentre tantos outros. A cultura nordestina também está presente no artesanato de rendas. No Brasil, provavelmente mais que em qualquer outra nação, cada cidadão é levado, cotidianamente, a conviver com a diversidade. E que diversidade! Isso deveria ser motivo de orgulho, entre outras coisas, pela riqueza que confere à nação brasileira. Fala-se muito das riquezas naturais brasileiras, mas, se carece ainda de mais incentivos governamentais para leva-las a todos os recantos deste enorme continente, sem isso, nunca se atingirá o alpe da riqueza cultural de nosso povo. Tal riqueza se manifesta nos mais diversos âmbitos, como por exemplo, a literatura, a religião e a música. O processo social de transmissão de cultura, é a educação ou a criação familiar. A cada geração vai se transmitindo, ou melhor, ensinando aos filhos e jovens, certos conhecimentos e valores morais, adquiridos pela geração mais velha. Quando falamos em nação ou sociedade, não é diferente. Podemos descobrir como a nossa nação e, nós, enquanto povo, fomos constituídos. Saber, por exemplo, quais as características culturais que podemos encontrar na formação e depois no desenvolvimento da nossa sociedade brasileira. E mais, podemos conferir se a sociedade brasileira ainda está refletindo tradicionalmente às mesmas características culturais de quando foi formada. Entender …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) terá uma agenda intensa nesta semana. Dentre os principais compromissos, estão Assembleia do Sindicato dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal; Lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública; Abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão; Audiência com a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento; além das reuniões com as Comissões de Finanças e Tributação, Viação e Transporte, Constituição e Justiça, CPI- Trabalho Escravo e, por fim, Comissão do Código Processo Civil. Na segunda-feira (18), Gonzaga Patriota participará da Assembleia do Sindicato dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal. Na terça-feira (19), o parlamentar terá compromisso com a Comissão de Segurança Pública. Além de participar de dois eventos: Lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública e Abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Na quarta-feira (20), Gonzaga Patriota estará na Comissão de Desenvolvimento Econômico. No mesmo dia, terá compromisso com as Comissões de Finanças e Tributação, Viação e Transporte, Constituição e Justiça, CPI- Trabalho Escravo e, ainda, Comissão do Código Processo Civil. Para encerrar as atividades do dia, Patriota terá uma audiência com a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito. Em continuidade as atividades da semana, na quinta-feira (21), o socialista se reunirá com a Comissão de Constituição e Justiça e viajará para Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)