Ainda marcando as comemorações pelo Dia Nacional dos Aposentados, ocorrido ontem (24), e dos 89 anos de criação da Previdência Social, o River Shopping está recebendo até sexta-feira (27) o quiosque do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), informou a assessoria de comunicação do centro de compras. A ação faz parte do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e tem como finalidade oferecer à população serviços como orientações e informações sobre deveres e direitos previdenciários; inscrições no Regime Geral de Previdência Social para empreendedores individuais, contribuintes individuais, contribuintes facultativos como donas de casa; emissão e reemissão de Guias de Recolhimento da Previdência Social (GPS); agendamentos de atendimentos nas agências da Previdência; simulação de contagem de tempo de serviço e emissão de declarações e comprovantes.

Ao contrário do que muitos pensam, a Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, pode ser aplicada também para proteger os homens. O entendimento inovador partiu do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá/MT. Ele acatou os pedidos do autor de uma ação, que disse ter sofrido agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher. É verdade que a lei, a princípio, foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões das quais vem sendo vítima. Com a mencionada decisão, a ex-mulher ficou impedida de se aproximar do autor a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com o mesmo, seja por telefone, e-mail ou outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, ficou advertido que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo presa. Para provar o alegado, o autor da ação anexou vários documentos no processo, como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado pela agressora e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados, solicitando a aplicação da lei, na medida em que não existe legislação similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica. Com a decisão, admitiu-se que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é que é a vítima, normalmente por causa de sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, principalmente física, psicológica, moral e financeira. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira que todos os policiais rodoviários federais serão capacitados até 2014 para o enfrentamento ao álcool e outras drogas no trânsito. Segundo o ministério, os policiais serão preparados para lidar com os motoristas sob o efeito dessas substâncias. Entre os objetivos está a redução do número de acidentes e a implantação de uma nova cultura entre os motoristas brasileiros.

A Fundação Carlos Chagas divulgou na noite desta terça-feira (24) novas listas de inscritos no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 1.875 vagas. No total são 916.210 mil inscritos, sendo 904.459 para o cargo de técnico do seguro social e 11.760 mil para perito médico previdenciário. A fundação já havia divulgado na tarde de terça-feira listas de estatísticas de inscritos, mas os documentos foram retirados algumas horas depois.

Representante da Comissão de Seguridade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Theodoro Vicente Agostinho, alertou que uma eventual reforma da Previdência deve preservar e garantir os direitos dos trabalhadores que ainda estão no mercado de trabalho. Segundo ele, os trabalhadores não podem ser prejudicados nem ameaçados pelas alterações nas regras para aposentadoria.

Mães adolescentes e bebês prematuros – este é um drama comum em maternidades de todo o Brasil. As deficiências do sistema de saúde tornam o quadro ainda mais grave. A dedicação das famílias e dos médicos muda tudo no limite da vida. Petrolina, vale do Rio São Francisco, alto sertão de Pernambuco, é o lugar da fartura. A maior parte das mangas e das uvas que o Brasil exporta sai da cidade. Essa riqueza da terra não significa riqueza em toda extensão da palavra. Debaixo do céu de nuvens miúdas e bem acabadas de feição, o sertão se estende sem chuva que se derrame. A mata cinza e seca da caatinga guarda os últimos vestígios da vida.

O Sebrae em Pernambuco abre processo seletivo para o preenchimento de 38 vagas de nível médio (Assistente) e superior (Analista Técnico I, II e III) no Recife e nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns, Araripina e Petrolina.

Uma verdadeira montanha de lixo está sendo removida do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A Administração da Ilha montou uma megaoperação para retirada de três mil toneladas – cerca de três milhões de quilos – de plástico, latas, madeira e até lixo orgânico (restos de comida), que estão acumulados em Noronha. No trabalho estão sendo usados sete caminhões, três guinchos, um rebocador e uma balsa. As embarcações foram alugadas no Rio de Janeiro.

A Uneb está abrindo nova seleção simplificada – para professor substituto – e concurso público – para docentes adjunto, assistente e auxiliar. No certame para professor substituto, a universidade está oferecendo 14 vagas distribuídas por nove campi, na capital e no interior no estado, conforme especificado no edital da seleção. Os candidatos devem possuir título de especialista. Os professores contratados vão atuar em regime de 40 horas, com remuneração inicial de R$ 2.836,78.

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) homologou a resolução que reduz a taxa de interconexão entre telefones fixos e móveis, a chamada VC, segundo comunicado da agência na noite de terça-feira. As novas regras entrarão em vigor já em janeiro, e devem representar redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários. O efeito, segundo a Anatel, deverá ocorrer em fevereiro.

O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 deverá ser tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro. Entre as mesas previstas estão Rumo à Rio+20 dos Povos – Crise Capitalista e Economia Verde e Rumo à Rio+20 dos Povos: Um Novo Período Histórico, ambas agendadas para às 9h.

Para protestar por suas condições de detenção, 3.000 presos lançaram uma greve de fome nas prisões do Quirguistão, e 640 deles costuraram os lábios, informou o mediador da República, Tursunbek Akun.

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco que tenham interesse em participar do programa Ciências sem Fronteiras – que encaminha alunos para universidades de países como França, Itália, Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido para ampliar a linha de conhecimento e experiências acadêmias – devem ficar atentos ao prazo de inscrições, que se estende até o próximo dia 31.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quarta-feira (25) a aposentadoria já com o aumento concedido pelo governo. O reajuste vai de 6,08% a 14,1% e varia de acordo com o valor do benefício – na tabela abaixo, acompanhe a evolução dos aumentos nos últimos 14 anos.

Termina nesta quarta-feira (25) o cadastramento dos ambulantes que queiram comercializar durante o Carnaval de Juazeiro, que acontece de 2 a 5 de fevereiro. O cadastramento está sendo realizado no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), do município, localizado a Rua XV de Julho, número 32, das 14h às 17h, na Gerência de Tributos da Secretaria de Fazenda. O ambulante precisa apresentar CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor. Para os ambulantes de outras cidades o cadastramento será nos dias 26, 27 e 30, no mesmo horário, devendo estes apresentar os mesmos documentos. O valor da taxa será referente ao produto a ser comercializado.

Em plena campanha à reeleição, o presidente Barack Obama fez do terceiro discurso sobre o Estado da União proferido em seu governo, na noite de terça-feira, uma oportunidade para marcar o tom da disputa contra os republicanos. De olho na principal preocupação dos eleitores, a economia, Obama relembrou os recentes sinais de recuperação registrados nos Estados Unidos, com uma leve queda no desemprego, e apresentou sua visão de combate à desigualdade e defesa da classe média. Muitos dos temas já haviam sido abordados no discurso do ano passado e em outros pronunciamentos anteriores mas, segundo analistas políticos americanos, o tom do presidente está mais desafiador. “Uma prévia do que vai soar enquanto busca um segundo mandato em novembro”, escreveu o analista Chris Cillizza, do jornal The Washington Post.

Duas ótimas surpresas para o Estado já nesse primeiro mês de 2012: Adriana Libório, 22 anos, e Artur Alen, 21 anos, ambos estudantes de ciência da computação no Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn/ UFPE), foram convocados para estagiar no Facebook. Essa é a segunda vez que estudantes do Centro são convocados para o mesmo cargo na gigante das redes sociais. Em 2009, os alunos Victor Medeiros e Maíra Tavares também receberam convites da empresa e, hoje, são contratados. A caminho do oitavo período em ciência da computação, a estudante Adriana conta que o convite surgiu após uma palestra ministrada por um engenheiro de software do Facebook, realizada no CInUFPE. “Ao final da apresentação, quando ele contava como era trabalhar na empresa, foi distribuído um papel para colocarmos nosso contato”,conta. Aluno da mesma turma de Adriana, Artur Alen conta como foi o processo seletivo. “Depois de entrarem em contato conosco pelo telefone, passamos por um teste que consistia em resolver um problema de programação em uma hora e meia”, explica o estudante. “Depois desse teste, passamos por entrevistas com os próprios engenheiros do Facebook”, finaliza.

Pernambuco gerou, em 2011, 89.607 novos empregos celetistas, o que representa uma variação de 7,2%. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esse é o melhor resultado do Nordeste. O setor de serviço foi que teve mais postos criados: 43.635. Em seguida, estão construção civil (21.211), comércio (16.276) e indústria da transformação (8.133). Em 2010, os empregos gerados atingiram a marca de 115.842. No que se trata de salário, no Estado, o valor de admissão tem uma média de R$ 819,92, com variação relativa de 5,36%. Apesar da grande diferença entre os dois últimos anos, o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Agência Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães, explicou que não se poder fazer uma leitura de queda. “Esse é um crescimen­to em cima do número anterior. Houve uma desaceleração, mas não uma queda”, contou. O ano base de 2010, segundo Guimarães, não pode ser usado como base. “Esse é o maior número de toda a série histórica, no qual houve uma série de fatores para isso. Inclusive, foi a melhor desenvoltura dos últimos 15 anos”, disse.

O concurso 1.356 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (25) em Santos (SP), pode pagar R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas. Caso apenas um ganhador leve o prêmio, ele poderá garantir uma renda mensal de aproximadamente R$ 100 mil, apenas investindo em poupança. O dinheiro também é suficiente para montar uma frota de 720 carros populares ou ainda comprar 120 casas no valor de R$ 150 mil cada. No concurso do último sábado (21), ninguém levou o prêmio principal. As dezenas sorteados foram: 06 – 13 – 21 – 22 – 31 – 46.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (25) o Comunicado nº 132 – Participação Social como Método de Governo: Um Mapeamento das “Interfaces Socioestatais” nos Programas Federais. Será às 14h30 na sede do Ipea em Brasília O documento será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Roberto Pires, pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Alexandre Gomide, e pelo assessor técnico da Presidência do Ipea, Murilo Pires.

Para 9 em cada 10 brasileiros, um adulto dependente de crack deve ser internado mesmo contra a vontade. Homens e mulheres, de todas as idades, têm praticamente a mesma opinião, mostra pesquisa nacional do Datafolha feita na semana passada. O tema é polêmico desde o lançamento do plano federal de combate ao crack, em dezembro, e o início da ação policial na cracolândia paulistana. A pesquisa mostra que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos (cerca de 3 milhões de pessoas) dizem já ter experimentado a droga. É mais que o dobro da estimativa de usuários no país.

Cerca de 50 toneladas de tecidos hospitalares encontrados em depósitos de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama durante inspeções sanitárias realizadas em outubro de 2011, começarão a ser incinerados nesta quarta-feira (25), às 9h, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). O trabalho de incineração será realizado pela empresa Serquip. A incineração do material é resultado do processo administrativo-sanitário instaurado pela Apevisa contra as empresas Na Intimidade e Império do Forro de Bolso, após inspeção nos depósitos das duas unidades, onde foram encontrados diversos tipos de tecidos com marcas hospitalares americanas, como lençóis, fronhas e jalecos.

Moradores de cidades do Sertão de Pernambuco estão sofrendo com a estiagem há quase dez meses. De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, nove municípios pernambucanos decretaram estado de emergência por causa da seca. São elas: Belém do São Francisco, Cabrobó, Flores, Floresta, Lagoa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Taquaritinga do Norte e Ibimirim. Nos roçados, muitas plantações foram perdidas e os animais morrem de sede. Na casa do agricultor Pedro Pereira, a água das cisternas está no fim. “A água tem que ser para o consumo de casa, para os bichos beberem e para lavar roupa. Daqui a 15 dias não tem mais nada”, lamentou.

O Brasil é o segundo país com mais acessos ao Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, logo após a França. Os números são da Alexa, uma das maiores empresas que analisam o tráfego usuários na web do mundo, que pertence a Amazon. Com 9.7% dos usuários, a França encabeça a lista de visitantes por país, seguido pelo Brasil, com 8,7% dos visitantes – à frente dos EUA, onde 7,5% dos internautas acessam o site, agora fechado. Espanha e México representam o quarto e quinto lugares, com 7,1% e 7,0% respectivamente. A análise mostrou também que a maior parte dos usuários do serviço era formada de homens com idade entre 18 e 24 anos, que costumam acessar o endereço com mais frequência em casa. Entre os sites mais populares do mundo, o Megaupload ocupa a 73ª posição, enquanto o pódio é formado pelo Google, Facebook e YouTube, respectivamente.

Uma pesquisa realizada em 56 países, incluindo todos da América Latina e Brasil, concluiu que entre os latino americanos, os brasileiros são os que mais se consideram acima do peso, totalizando 62% de sua população. Número superior à média global, que é de 53%. Os dados são da Pesquisa Global da Nielsen. América do Norte, Europa e América Latina superam a média global e possuem, respectivamente, 63%, 58% e 58% da população que se consideram acima do peso ideal. No Brasil, 43% se consideram um pouco acima do peso, 16% acima do peso e 3% muito acima do peso. Números bem diferentes dos colombianos, por exemplo, que são os que mais se consideram próximos do peso ideal, com 44%, e dos chilenos que representam 8% da população muito acima do peso. A pesquisa foi realizada com mais de 25 mil entrevistados com acesso à internet

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) o acesso às provas e espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todos os candidatos do País que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão foi divulgada e cabe recurso ao Pleno do TRF-5, com sede no Recife, ao qual está subordinada a Justiça Federal do Ceará. Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

Em poucas semanas, o Facebook migrará o perfil de todos os seus usuários para a Timeline, novo layout apresentado por Mark Zuckerberg no ano passado. A medida, já esperada, foi anunciada pela rede social nesta terça-feira, 24. O atual formato das páginas deixará de ser usado.

Pelo menos 80% dos supermercados do Estado de São Paulo deixarão de fornecer sacolas plásticas para seus clientes a partir desta quarta, 25. Caixas de papelão serão oferecidas pelas redes e podem ser solicitadas pelos consumidores. Além disso, também poderão ser adquiridas sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis. Ambas serão vendidas a preço de custo, por cerca de R$ 0,20.

Residência de número 87 da Rua Ulisses Trapiá, localizada no bairro Planalto, em Salgueiro, foi  atingida por um incêndio acidental na manhã desta terça-feira (24) que resultou em perda total para uma família com seis pessoas. Entre os moradores da casa estão uma mulher de pouco mais de 50 anos, uma adolescente, uma criança e Dona Josefa, uma senhora de 87 anos, proprietária do imóvel. O fogo que começou em uma mangueira de um dos botijões de gás da casa, se alastrou por toda a pequena residência, consumindo móveis e até o telhado, que veio abaixo. Por sorte ninguém ficou ferido. A família perdeu tudo e até mesmo as paredes ficaram vulneráveis por causa das chamas. Os vizinhos ajudaram a conter o incêndio com baldes com água e mangueiras.

O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma “violação drástica” do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema. Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas “criam mais problemas (que soluções) para a sociedade”. A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo. A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores. Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.