Quem costuma pisar fundo no acelerador sem nenhum receio terá mais um motivo para se preocupar de agora em diante. Na última semana, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução revogando a exigência de placas que alertem o motorista sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias de todo o País. A intenção da mudança, segundo o texto, é ajudar os órgãos de trânsito a padronizar a fiscalização e a reduzir o número de acidentes por excesso de velocidade. A norma anulou também a obrigatoriedade de estudos técnicos prévios para colocação dos equipamentos em locais onde não há sinalização.
Durante os dias que antecedem o ano de 2012, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá reforçar operações de fiscalização nas rodovias que cortam o estado de Pernambuco. Várias blitze estarão armadas nas estradas, a partir desta quinta-feira (29), para verificar se os motoristas estão cumprindo a Lei Seca, não misturando álcool com direção. A partir da sexta (30), todo o efetivo da PRE, 283 agentes, estará em pontos espalhados por rodovias da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e da Zona da Mata.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que determina que homens e mulheres tenham equivalência de salários. A medida atende a uma série de apelos de entidades de defesa das mulheres que se queixavam da discriminação salarial por sexo ou gênero, como definem os especialistas.
A Coreia do Norte proclamou como “líder supremo” o filho e sucessor de Kim Jong-il, Kim Jong-un, nesta quinta-feira (29) em uma grande concentração militar em homenagem ao dirigente falecido. “O grande coração do camarada Kim Jong-il parou de bater”, declarou o presidente da Assembleia Popular, Kim Yong-nam, que exerce a função cerimonial de chefe de Estado, em um discurso pronunciado para dezenas de milhares de soldados na praça Kim Il-sung de Pyongyang.
As agências bancárias de todo o país não irão funcionar na sexta-feira (30). Os bancos estarão fechados para balaço. Portanto, esta quinta-feira é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual. As contas que vencem amanhã devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários, recomenda a Febraban.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) — usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários e, por essa razão, conhecido como a inflação do aluguel — recuou 0,12% em dezembro, de acordo com pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (29). Apesar desta queda, entre janeiro e dezembro de 2011, o IGP-M acumula alta de 5,1%.
Pelo menos 23 curdos morreram na manhã desta quinta-feira (29) em um ataque aéreo do Exército da Turquia no sudeste do país, perto da fronteira com o Iraque, anunciou uma fonte do Partido para a Paz e a Democracia (BDP, pró-curdo). Os 23 corpos foram encontrados na localidade de Ortasu, informou o vereador Ertan Eris, do Conselho Provincial de Sirnak, ao canal pró-curdo TRoj TV.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai investir R$ 2,6 bilhões no próximo ano em vários empreendimentos, incluindo as participações na hidrelétrica de Belo Monte (no Pará), a linha de transmissão que será usada pelos parques geradores implantados no Pará, entre outros. A estatal também vai entregar no próximo ano, duas subestações de energia em Suape, com as inaugurações previstas para março e abril de 2013.
A presidente Dilma Rousseff completa no próximo domingo seu primeiro ano no poder com uma popularidade recorde de 72% e um estilo sóbrio e firme de governo da sexta economia do planeta, em luta para evitar os golpes da crise. A primeira mulher na Presidência do Brasil impôs um estilo muito diferente do apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva: mais gerencial e menos político; mais discreto e sem o carisma popular de seu padrinho político.
Pernambuco despede-se de 2011 com 124 indústrias conquistadas ou expandindo seus parques. Essa foi a quantidade de empresas que obtiveram aprovação para passar a desfrutar dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), segundo balanço da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).
Em casos de separação dos pais, o que deve prevalecer, por ser mais importante, é o interesse da criança. Se existem discussões entre o casal a respeito das visitas, esta separação se torna ainda mais dolorida. O casal deve tentar separar o papel dos pais do cônjuge ou companheiro. A visita e a guarda da criança é interesse do menor e não podem ser usadas como uma arma contra o ex-cônjuge ou ex-companheiro. Não se deve nunca tentar colocar a criança contra o outro, porque para ela eles sempre serão os seus pais. O atraso no pagamento da pensão alimentícia dos filhos menores não tem relação alguma com o direito de visita. Se este compromisso não está sendo cumprido, aquele que tem a guarda do filho menor deve ingressar com uma ação judicial de execução de alimentos, ficando o devedor sujeito a prisão ou penhora de seus bens. O impedimento da visita penaliza também as crianças e não somente o devedor. A guarda e a visita dos filhos devem ser estabelecidas pelo juiz na própria ação de separação ou em ação de regulamentação, por intermédio de um advogado, onde serão definidos os dias e horários de visita que ocorrerão no futuro. Da mesma forma deve ser definido com quem estará a criança nas férias escolares, festas de final de ano, datas comemorativas, como dias das mães e dos pais, e o dia do aniversário dos menores e dos genitores. Normalmente, se estabelece que aquele que tem direito de visitar poderá fazê-lo em finais de semana alternados, mas nada impede que seja definido de forma diferente. No caso de pais que moram em cidades diferentes, por exemplo, é possível estabelecer visitas mais longas e em determinada época, como feriados e férias. Na verdade, a melhor solução para os casos de discussão sobre visita e guarda é pensar em primeiro lugar no bem-estar da criança, usando sempre o bom senso. O juiz ou o advogado poderão auxiliar no estabelecimento de regras, mas sempre cabe aos pais encontrar uma forma razoável de resolver o problema no dia a dia. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Sabe aquela praia que você costuma frequentar no verão? Ela pode estar imprópria para banho e você, sujeito a contrair doenças. Antes de entrar no mar, é bom se informar sobre a qualidade da água, a partir do monitoramento que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) faz – é o estudo da chamada “balneabilidade”, através do qual os técnicos da agência avaliam a qualidade da água em 48 pontos do litoral pernambucano.
O míssil intercontinental russo Bulavá, projetado para manter a igualdade nuclear com os Estados Unidos, está pronto para entrar em funcionamento, anunciou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Defesa da Rússia. “A decisão corresponde agora aos dirigentes políticos e militares do país”, afirmou uma fonte militar à agência oficial RIA Novosti.
O concurso especial da Mega-Sena no último dia do ano, a Mega da Virada, já arrecadou ao menos R$ R$ 250 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. A previsão é de que o prêmio chegue a R$ 170 milhões, podendo aumentar de acordo com a quantidade de apostas feitas até o sorteio.
As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.
As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990. Segundo nota da AGU, a dívida aproximada da quadrilha de Jorgina é de R$ 2 bilhões. Em setembro passado, os procuradores passaram para a União a administração de 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o “maior advogado fraudador do INSS”.
Passado o período de festas, os contribuintes começam a se preocupar com as obrigações fiscais que devem ser cumpridas no início do ano, como o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.
Uma decisão desta quarta-feira (28) do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, estabeleceu um precedente para casos de doações para candidatos feitas por empresas criadas no ano da eleição. A legislação eleitoral prevê que as empresas podem doar, no máximo, 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Para o caso de empresas abertas no ano da eleição, a lei não tem uma determinação específica.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior começam em 14 de janeiro. O prazo termina no dia 19 do mesmo mês. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa. A oferta para o primeiro semestre de 2012 é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade.
Começam a valer nesta quarta-feira (28) as primeiras permissões para placas de aluguel par aos mototaxistas de 3 cidades do interior do estado: Caruaru, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe. As regras para o uso das “placas vermelhas” estão em voga desde 2009, ano da regulamentação da categoria, mas depende da legislação de cada cidade. Caruaru, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe já estão com a situação regularizada e as primeiras permissões já estão disponíveis. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O Disque-Denúncia Pernambuco divulga hoje um balanço da atuação no ano de 2011 e apresenta os resultados das operações realizadas pelo serviço que completa 11 anos atendendo a mais de 200 registros por dia,nas centrais da Região Metropolitana e no interior de Pernambuco. Este ano foram mais de 37 mil informações recebidas, número 5% superior ao registrado em 2010. As denúncias anônimas contribuíram efetivamente para prisão de aproximadamente 4.500 pessoas, apreensão de 2.400 armas e cerca de uma tonelada de drogas. O serviço também realizou este ano oito campanhas para intensificar e estimular, com recompensas, a sociedade a combater vários tipos de crime.
Quem exagerou na dose deve ficar três dias longe da bebida, aconselham cientistas britânicos. Segundo eles, a pessoa que bebe diariamente corre mais risco de desenvolver problema no fígado do que aquele que bebe esporadicamente. Pessoas que costumam ingerir uma certa quantidade de álcool por dia têm mais chances de desenvolver problemas no fígado. O consumo ideal de acordo com os especialistas é de zero a 21 unidades por semana para homens e um máximo de 14 unidades para as mulheres.
A Secretaria de Saúde de São Paulo fez um alerta para que as mães em período de amamentação não deixem de doar leite neste final de ano. Os estoques, utilizados para alimentar bebês prematuros internados, chegam a cair até 50% nesta época em razão das festas e das férias.
Pernambuco receberá investimentos de 24 novas indústrias. Esse foi o volume de projetos de implantação aprovados na manhã desta quarta-feira, na última reunião do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) em 2011, realizada nesta quarta-feira, dia 28. Além de novas fábricas, outras 10 empresas do setor industrial obtiveram benefícios fiscais para ampliar suas operações no Estado. Juntos, os investimentos somam R$ 584.340.898,59 e irão gerar 4.241 empregos em solo pernambucano.
Os estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), dos cursos de Engenharia da Computação, Renan Alencar e de Engenharia Civil, Danilo Almeida, foram os selecionados para participar do programa Ciência Sem Fronteiras, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CNPq/MCTI). Os dois alunos embarcarão em janeiro para os Estados Unidos, onde vão cursar um ano da graduação na Universidade Long Beach, na cidade de Long Beach, no estado da Califórnia.
As agências das Empresas Brasileiras de Correios e Telégrafos sofreram pelo menos 65 assaltos em 44 cidades na Paraíba este ano. O número é 22% maior em relação à quantidade de ações criminosas registradas no ano passado, um total de 53. Conforme levantamento baseado em notícias publicadas pelo G1, os alvos preferenciais foram estabelecimentos localizados na região Agreste. Segundo o gerente dos Correios em Campina Grande, José Leite, os pontos mais vulneráveis estão localizados em cidades de pequeno porte e que movimentam grandes quantias de dinheiro.
As inscrições para a primeira etapa de 2012 do Prouni (Programa Universidade para Todos) começam no próximo dia 14 de janeiro, anunciou nesta quarta-feira (28) o MEC (Ministério da Educação). Serão oferecidas 195.030 bolsas —98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições terminam no dia 19. Haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas. É preciso ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, com nota média igual ou superior a 400 nas provas objetivas e nota mínima na redação. O candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em uma particular com bolsa integral. As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Fonte: UOL Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O prefeito do Recife, João da Costa, sancionou no final da manhã desta quarta-feira a Lei de nº 17.244/2006, ampliando benefícios fiscais para núcleos de tecnologia até o quadrilátero de Santo Amaro. A medida é um reconhecido a um dos maiores centros de tecnologia de informação das Américas, o Porto Digital.
O setor público brasileiro economizou entre janeiro e novembro deste ano R$ 126,8 bilhões para pagar os juros da dívida pública. O resultado, que inclui dados da União, Estados, municípios e estatais representa 99% da meta estabelecida pelo governo e revisada em agosto para R$ 127,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central do Brasil.
O consumo de energia elétrica na rede do sistema brasileiro cresceu 3,4% em novembro, ante igual mês de 2010, e atingiu 36.202 gigawatts-hora (GWh). De janeiro a novembro, o consumo acumulado é de 393.740 GWh, alta de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica de novembro, divulgada hoje pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).