A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com controle mais rigoroso. O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator. Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator. Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob monitoramento da vigilância sanitária. Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente. O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o uso do remédio. A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos. Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso. Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente. A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica. A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo …

Quais os problemas mais comuns? A miopia , o astigmatismo e a hipermetropia são os problemas de vista mais comuns em crianças e bebês. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia mostram que 12% das crianças em idade escolar e pré-escolar precisam de óculos. Isso representa que um em cada quatro escolares sofre algum problema visual. As crianças também podem ter problemas como estrabismo: olhos desviados (vesgos); ambliopia: olho preguiçoso ou a ptose: queda da pálpebra superior, que podem alterar a vida escolar dos pequenos estudantes. Quais são os sintomas? Dor de cabeça ao sair da escola, olhos vermelhos e lacrimejantes ao fazer suas tarefas escolares ou franzir a testa no momento de ler, de assistir TV ou ao usar o computador… Tudo isso pode ser consequência do grande esforço intelectual, que se vêem submetidos os pequenos desde as idades menores. A televisão, o computador, etc., são aparelhos que exigem muito do sistema visual da criança. Apresentando uns destes sinais e sintomas os pais devem levar a criança a consulta com médico oftalmologista pediátrico, talvez precise de óculos. Fonte: HGU Saúde Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os mais de 5,3 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) já podem consultar os locais onde vão fazer as provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (veja no link ao lado). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem. O Inep informa ainda que no sistema também é possível para o candidato imprimir o cartão de inscrição, que é fundamental para ser usado nos dias do exame. As provas do Enem serão nos dias 22 e 23 de outubro. Na última semana começaram a ser entregues os cartões de inscrição para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas há o risco de atraso por causa da greve dos Correios. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam no risco de atraso, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14, para os 5,3 milhões de candidatos. De qualquer forma, o estudante pode imprimir seu cartão pela internet e usá-lo no dia da prova. Sem o comprovante, os candidatos não poderão fazer o Enem. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores. A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios. O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos”. Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Se a surpreendente disparada do dólar colocou em xeque a estratégia do governo para o câmbio, a política fiscal vai diferenciando cada vez mais o Brasil dos outros países. A desconfiança no mercado doméstico com os novos rumos da política econômica, baseada na queda mais rápida dos juros e maior aperto nos impostos, não tem encontrado apoio nas análises feitas fora do país. O FMI (Fundo Monetário Internacional) e as agências de classificação de risco elogiam o reforço fiscal no Brasil. E muitos concordam que esse pode ser o início de uma nova fase da política fiscal. O Brasil foi, depois da crise de 2008, um dos poucos países que seguiu com uma trajetória declinante da taxa de endividamento. E hoje tem uma posição mais favorável do que boa parte dos países com classificação de risco (rating) melhor. Isso não vale só para os países que enfrentam graves problemas fiscais e estão permanentemente no noticiário, mas também para as economias da Polônia, Rússia, África do Sul, México e Rússia. Neste grupo, todos passaram a registrar déficit primário nas suas contas a partir de 2009 e até agora ainda não conseguiram sair do vermelho. Levantamento que compara a economia brasileira com a mediana dos países com rating “A” ou “AA” (notas mais altas que o BBB do país), o Brasil está numa situação mais confortável para diversos indicadores: trajetória de dívida bruta do governo, resultado primário, nominal (resultado das receitas menos despesas e mais o pagamento de juros da dívida) e passivos decorrentes das políticas de enfrentamento da crise de 2008. No setor externo, o Brasil se parece ainda mais com países de rating “A” ou mesmo “AA”, porque a sua dívida não é grande e nem está concentrada no curto prazo. Uma das razões para essa diferenciação é a de que o Brasil, ao longo dos últimos anos, conseguiu manter o ajuste fiscal, com resultados positivos, enquanto há dúvidas sobre a capacidade de poupança do setor público de muitos países. No cenário atual de deterioração das condições fiscais, o tamanho do superávit primário das contas do setor público, em torno de 3,1% do PIB que o governo brasileiro prometeu fazer, vem sendo considerado um esforço relevante para reduzir o endividamento. Se por um lado não é possível ter a certeza de que o governo vai cumprir o compromisso de maior rigor fiscal, o BC deu mais peso à política fiscal para as decisões futuras de juros e acabou “amarrando” o Ministério da Fazenda e o restante do governo ao cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o que muitos analistas acreditam não será alcançado. Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a política fiscal ganhou peso e importância maior na política monetária. – E nós estamos respondendo-, diz. Segundo ele, foi o próprio governo que procurou esse aumento da responsabilidade ao elevar a meta de superávit. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de hoje publica o edital do concurso para o cargo de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento pode ser acessado na página do TJPE. Inicialmente, o concurso seria realizado apenas para formação de cadastro de reserva. Mas agora ele vai preencher, de fato, 203 vagas, entre cargos vagos do quadro de pessoal do Tribunal e cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade da seleção. A seleção será realizada para os cargos de técnico (nível médio), analista (nível superior) e oficial de justiça (nível superior/formação em direito). Entre as especialidades disponibilizadas, estão programador de computador e suporte técnico, para técnico judiciário, e assistente social, psicólogo e odontólogo, para analista judiciário. Os salários variam de R$ 2.595,39 (nível médio) a R$ 3.452,45 (nível superior), fora vantagens. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no período das 10h do dia 17 de outubro até as 14h do dia 11 de novembro deste ano (horário de Brasília). A organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa será de R$ 58 (nível médios) e R$ 78 (nível superior). As provas objetivas devem ser aplicadas no dia 15 de janeiro de 2012, com duração de três horas. Serão exigidos de todos língua portuguesa, legislação aplicada e raciocínio lógico. De acordo com os cargos, serão cobradas noções de informática, de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos específicos. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Fundação Nobel manterá o prêmio de Medicina concedido ao canadense Ralph M. Steinman, que morreu na última sexta-feira (30) e foi agraciado nesta segunda (3) com a honraria junto com o americano Bruce A. Beutler e o francês Jules A. Hoffmann por suas contribuições ao estudo do sistema imunológico. A notícia do falecimento de Steinman, vítima de um câncer aos 68 anos, foi divulgada poucas horas depois do anúncio do prêmio. Por isso, a Fundação Nobel considerou que agiu “de boa fé” e respeitando o espírito do prêmio, apesar de ir contra uma de suas regras. O estatuto da fundação proíbe que uma pessoa seja agraciada com título póstumo, a não ser que tenha morrido no período entre o anúncio e a entrega do prêmio. O Comitê Nobel de Medicina e Fisiologia anunciou nesta segunda-feira os vencedores deste ano às 6h30 (de Brasília), e o reitor da Universidade Rockefeller (EUA), onde Steinman lecionava, não comunicou sua morte até três horas depois. A universidade americana havia sido informada sobre o falecimento também nesta segunda, pela família do cientista. Os feitos são “únicos e sem precedentes na centenária história do Nobel”, ressaltou em comunicado a fundação, que defendeu a concessão do prêmio em virtude de uma “interpretação do propósito” da norma de não premiar postumamente. No comunicado, a fundação explica a decisão. – O propósito (…) é deixar claro que o Nobel não deve ser entregue deliberadamente de forma póstuma. No entanto, a decisão de distinguir Ralph Steinman com o prêmio foi feita de boa fé, baseada na suposição de que o laureado estava vivo. Fonte:  Efe Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo anuncia nesta terça-feira um balanço das ações que vêm sendo feitas desde 2004 no Rio São Francisco, cuja transposição das águas já custou R$ 4,4 bilhões, em obras já executadas e cerca de 70 em andamento. Até 2015 estão previstos mais R$ 2 bilhões, totalizando mais de R$ 6 bilhões no projeto, um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de levar água do rio para quem mora não sertão nordestino e não tem acesso ao precioso líquido, o programa também tem implantado infraestrutura de saneamento e de recuperação ambiental nas áreas atingidas. Em toda a região estão sendo feitas mais de 50 obras de esgotamento sanitário, 17 consórcios sobre o tratamento de lixo, 8 mil hectares de áreas de controle da erosão e estruturação de unidades de conservação. “Melhorar a qualidade de vida da população, além da dos outros bichos, é parte do conceito de recuperação sócio-ambiental”, resume Renato Ferreira, diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, já foram construídas 126 mil cisternas na região do semiárido do Nordeste, reservatórios para captação e armazenamento de água da chuva, que beneficiam principalmente famílias que moram em locais longe das cidades, na área rural. Quase meio milhão de pessoas foram atendidas por esta medida. Além disso, estão sendo feitas obras para dessanilizar a água de poços subterrâneos, cuja água normalmente é salobra, e construídos açudes com água que vem do rio por meio de adutoras. Na área ambiental, o Ministério do Meio Ambiente, que participa da empreitada com vários outros órgãos governamentais, como o Ministério das Cidades e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz que a prioridade é a proteção das principais nascentes do Rio São Francisco, por onde passam quatro biomas brasileiros: zona costeira, mata atlântica, caatinga e cerrado. A bacia do São Francisco é composta por 32 sub-bacias e 168 afluentes em 2.863 km de extensão. A região de influência do rio é habitada por 18 milhões de pessoas. O anúncio do governo acontece nesta terça-feira, dia de São Francisco, em Penedo (AL), uma das cidades banhadas pelo rio. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Você está pensando em comprar a casa própria? Então, prepare o bolso. Após quatro meses seguidos de desaceleração, o preço médio da casa própria voltou a subir com força em setembro e o valor médio do metro quadrado no Brasil passou de R$ 5.824, em agosto, para R$ 5.936, o que representa uma alta de 1,9%. Os dados constam do índice FipeZap, divulgado nesta terça-feira (4). O Índice FipeZap é calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) e acompanha o preço médio do metro quadrado de apartamentos prontos em seis cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza – e no Distrito Federal, com base nos anúncios de apartamentos prontos do site Zap Imóveis. Com base nos dados divulgados hoje, um apartamento de três quartos e 90 m² custa, ao menos, R$ 534,2 mil. Um imóvel menor, de dois quartos e 50 m², sai por cerca de R$ 297 mil. Em setembro, o preço do metro quadrado ultrapassou a marca de R$ 7.000 pela primeira vez desde que o índice passou a ser calculado – a metragem sai por R$ 7.082, em média, na capital fluminense. Entretanto, o Distrito Federal continua na liderança do ranking, já que o preço do metro quadrado em Brasília e nos arredores custa, em média, R$ 7.859. As duas cidades alavancam o preço do metro quadrado no Brasil, já que todas as outras capitais pesquisadas apresentaram valores médios menores que a média nacional (R$ 5.936). Em São Paulo, a medida custa, em média, R$ 5.778; em Belo Horizonte, R$ 4.489; em Recife, R$ 4.460; em Fortaleza, R$ 4.181; e, em Salvador, R$ 3.452. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve decidir nesta terça-feira (4) se proíbe ou não certos remédios para emagrecer no Brasil. A diretoria da agência vai se reunir para decidir se bane do mercado o uso de drogas emagrecedoras que atuem no sistema nervoso central, como a sibutramina e os derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). A retirada do mercado dos emagrecedores à base de anfetaminas é praticamente certa, uma vez que a equipe técnica da Anvisa e a Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) da agência, formada por especialistas que assessoram o órgão, concordam que os riscos superam os benefícios. Já a sibutramina, a droga para emagrecer mais usada no Brasil, está em uma situação mais polêmica. Técnicos da Anvisa defendem o uso da substância com restrições. Eles propõem que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30, o que indica obesidade, e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. Já a câmara técnica que assessora o órgão mantém a proposta de também banir do mercado a sibutramina, por apresentar riscos à saúde superiores aos benefícios. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco No mês de agosto, após reunião fechada, os diretores da agência optaram por deixar a votação sobre o tema para um encontro aberto ao público, como vai acontecer hoje. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Gol informou  que concluiu a aquisição de 100% do capital social da Webjet Linhas Aéreas. Com isso, ressalta a companhia aérea em fato relevante, a empresa, por meio de sua subsidiária VRG Linhas Aéreas, passa a ser titular da totalidade do capital social da Webjet. O preço pago foi de R$ 70 milhões, “sujeito ainda a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias”, disse a Gol. O valor pago é inferior ao que a companhia havia anunciado no início de julho, quando informou sobre o fechamento do acordo. Na ocasião, a Gol divulgou que pagaria R$ 96 milhões pela Webjet e assumiria dívidas de aproximadamente R$ 215 milhões. A conclusão da compra da Webjet pela Gol se seguiu à aprovação do negócio pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no último dia 20. Conforme a agência reguladora, a decisão avaliou apenas o aspecto financeiro da operação, ou seja, foi aprovado que a Gol assuma a administração da Webjet. Ainda falta obter o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Depois disso, será necessário que o caso retorne à Anac, para que a aquisição seja analisada sob o ponto de vista técnico. Só então a Gol poderá colocar em prática ações como a extinção da marca Webjet e o uso dos slots (autorizações de voos nos aeroportos para cada empresa aérea) da companhia adquirida. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com 20% dos 110 mil trabalhadores em greve, os Correios organizaram mais um mutirão no último fim de semana e distribuíram 13 milhões de cartas e encomendas no país. Outros 22 milhões de objetos postais passaram pela triagem e foram preparados para a entrega. Apesar do mutirão, há 136 milhões de correspondências em atraso, de acordo com a ECT, o equivalente a cerca de 35% da carga total. Desde que a greve começou, no dia 14 de setembro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) organiza nos fins de semana mutirões com empregados das áreas operacional e administrativa para acelerar a entrega do material acumulado. Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores. Por não conseguirem chegar a um acordo, a ECTlevou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e, nesta terça-feira, representantes dos grevistas e da direção dos Correios terão uma audiência de conciliação marcada para as 13h. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Embrapa Semiárido realiza, a partir desta terça-feira (04) até o próximo dia 07, o XIII Curso de Fertiirrigação. O evento, organizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, tem o objetivo de divulgar entre agricultores, profissionais da extensão rural e estudantes o uso da técnica que permite aplicar água e fertilizantes ao mesmo tempo em culturas perenes e anuais. Engenheiro agrônomo e coordenador do Curso, o pesquisador José Maria Pinto explica que o formato atual do evento deixou de tratar apenas das questões relacionadas à parte hidráulica da fertirrigação. A evolução das pesquisas, que passou a reunir informações sobre o emprego da técnica em diversas culturas como frutas (uva e manga) e olerícolas (cebola e melão), determinou a ampliação dos assuntos das suas palestras. Assim, temas agronômicos passaram a ser abordados. De acordo com José Maria, o participante aprende sobre equipamentos e insumos apropriados para uso na fertirrigação. Mas, também, adquire conhecimentos a respeito do manejo adequado segundo as demandas por água e fertilizantes pelas plantas em cada fase de crescimento das culturas. O seu emprego é flexível em sistemas de irrigação diversos, como o gotejamento e microaspersão. As inscrições para o XIII Curso de Fertirrigação custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes e podem ser feitas no Escritório da Embrapa Semiárido localizado no Centro de Convenções de Petrolina. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O baixo nível de desemprego detectado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou 6% em agosto, está sendo percebido na prática pelos trabalhadores. O medo do desemprego, com 78,7 pontos em setembro, foi o menor desde maio de 1996, quando foi iniciada a pesquisa Índice de Medo do Desemprego. O levantamento, divulgado trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi anunciado nesta segunda-feira, 03.10. O índice é de base 100 e quanto mais alto for, maior o medo das pessoas perderem o emprego. Em relação a julho último, houve um recuo de 3,9% no indicador e na comparação com setembro de 2010, a queda foi de 2,9%. Um dos fatores apontados para o maior declínio do temor do desemprego já detectado pela pesquisa é a proximidade do fim do ano, quando tradicionalmente aumentam as ofertas de vagas no mercado de trabalho. Em setembro, 57% dos brasileiros afirmaram não ter medo algum do desemprego, o maior percentual da pesquisa até agora. A parcela da população que disse não ter qualquer medo do desemprego em julho era de 53,6%. A segurança sobre a manutenção do emprego é tanta que o percentual das pessoas que informaram estar com muito medo do desemprego é igualmente o menor da série, com 12,8%. Em julho, 15,5% dos brasileiros tinham muito receio de ficar sem colocação no mercado de trabalho. Já a parcela da população que disse estar com pouco medo do desemprego recuou de 31% em julho para 30,2% em setembro. A pesquisa trimestral Índice de Medo do Desemprego foi elaborada pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país entre 16 e 20 de setembro. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia 04 de outubro a população de Juazeiro poderá prestigiar exposições fotográficas, exibição de vídeos e apresentações musicais na Praça Santiago Maior, localizada na Orla da cidade, a partir das 18h. O evento tem a intenção de lembrar a passagem de mais um aniversário do Rio São Francisco, chamando atenção da sociedade para o estado atual do mesmo, e é uma iniciativa da Articulação Popular São Francisco Vivo que, desde 2005, vem atuando em todos as regiões da Bacia Hidrográfica do São Francisco em defesa do Rio e dos povos ribeirinhos. Com o tema “Nesse 4 de outubro vamos dar água a quem precisa”, a ação em praça pública é uma forma de chamar os ribeirinhos e ribeirinhas a refletirem sobre a importância do São Francisco para a região, ao mesmo tempo em que lembra seu estado de degradação e a urgência de políticas eficazes e de fato comprometidas com a preservação da vida do rio da Integração Nacional. O Velho Chico, sempre tão cantado, poetizado, conhecido por suas riquezas e belezas, banha cinco estados do Brasil e é responsável por movimentar a economia da região. Entretanto, a ação humana tem provocado uma agressão cada vez maior contra o mesmo, sendo comum nas cidades a entrada de esgoto diretamente no rio, dejetos químicos de fábricas, além de lixos, agrotóxicos, entre outras formas de poluição das águas que acarretam conseqüências como assoreamento, diminuição dos peixes, contaminação da água, entre outros problemas. De acordo com representantes da Articulação Popular São Francisco Vivo, o momento é de reflexão, de provocar a população a pensar sobre a atenção que o Velho Chico precisa. Nesse sentido, movimentos sociais, estudantes e artistas se reúnem com o propósito de denunciar a problemática que o rio enfrenta e somar esforços na luta por uma real revitalização para o Rio São Francisco. Fonte: A Notícia do Vale Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Escrevi artigo ontem sobre as desavenças entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Hoje, faço referência à verdadeira revolução que vem ocorrendo nos últimos anos, na atuação da magistratura brasileira, sem qualquer movimento externo ou manifestação nas ruas. Com a redemocratização do país, o Poder Judiciário passou a ter um número bem mais significante de processos. A população na busca dos seus direitos, se renovaram, não apenas as instalações do Poder, mas, também, o número e a qualidade dos magistrados brasileiros e, essas renovações decorrentes do amadurecimento democrático e da consciência dos juízes, quanto aos valores republicanos, trouxeram a modernização da magistratura em todo país. Em alguns dos nossos tribunais ainda existiam as figuras do nepotismo e dos marajás. Juízes empregavam parentes e, nas Cortes Altas, dispunham de carros oficiais e de outras mordomias. Antigamente um magistrado não era diferente de um recluso. Trancava-se no foro a despachar processos e proferir sentenças, sem ser visto pela sociedade. Hoje, o juiz de direito em todas as suas esferas saiu do seu conforto pessoal de cuidar desses despachos e sentenças em seus gabinetes, para realiza ações sociais das mais diversas, em sua Comarca e até fora dela, interagindo-se com a sociedade em todos os quadrantes. A começar pelas audiências públicas, casamentos comunitários, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, às drogas e à prostituição infantil, dentre muitos outros. Tanto os magistrados, quanto os membros do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de fiscalizados e olhados pelo público, têm o dever de desempenhar um trabalho penoso e perigoso na busca de fazer justiça e, em razão disso, é que na última década, quatro juízes já foram assassinados e mais de uma centena convivem com ameaças de morte e vivem sob a proteção de policiais. O magistrado brasileiro aspira à edificação de uma sociedade mais justa, por isso se faz necessário que o Estado e essa própria sociedade se integrem e lhe garantam os seus direitos. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que os funcionários terceirizados recebem salários 27,1%, em média, menores que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados – de dezembro de 2010 e elaborados com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e em sindicatos – revelam que os terceirizados tinham uma remuneração média de R$ 1.329,40, enquanto os contratados diretamente recebiam R$ 1.824,20. O estudo foi apresentado hoje, em entrevista coletiva, na 13ª Plenária Nacional da instituição. A pesquisa descarta a hipótese de que a terceirização oferece salários mais baixos em razão de menor escolaridade dos trabalhadores que se encontram nesta situação e por conta desses funcionários trabalharem em empresas pequenas. Segundo o estudo, 61,14% dos trabalhadores terceirizados têm ensino médio e superior, ante índice de 75,67% entre os contratados diretamente. A respeito do tamanho das empresas, 53,4% dos terceirizados estão empregados em companhias com mais de 100 funcionários, número bem próximo ao dos contratados diretos, em que 56,1% têm vínculo empregatício com empresas deste mesmo porte. Para a CUT, as diferenças porcentuais entre os dois tipos de trabalho não são “grandes o suficiente” para justificar tamanha diferença nos vencimentos. O estudo “Terceirização e Desenvolvimento – uma conta que não fecha” aponta ainda que a jornada semanal dos terceirizados possui, em média, 3 horas a mais que os funcionários que não se encontram nesta condição. Essa diferença, afirma a CUT, significa 801.383 novas vagas que deixaram de ser criadas. “Se a jornada dos trabalhadores terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente, seriam criadas cerca de 801.383 vagas de trabalho a mais, sem considerar hora extra, banco de horas e ritmo de trabalho, que como relatado por dirigentes sindicais, são maiores e mais intensa entre terceiros”, afirma o documento. A rotatividade de funcionários dentro das empresas também é mais elevada na terceirização, afirma o estudo da CUT. Enquanto o tempo médio de permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, para os terceirizados esse número desce para 2,6 anos. A taxa de rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%, dos trabalhadores diretos, 22%. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Entre os dias 14 e 16 de outubro, a cidade do Recife vai abrigar a I Virada Multicultural do Recife – Conexão Nordeste. Aos moldes do que acontece em São Paulo, o evento promete 48 horas de programação cultural com todos os segmentos artísticos, em vários equipamentos públicos da cidade. A programação foi anunciada esta manhã pelo prefeito João da Costa, durante café da manhã no gabinete da prefeitura. A abertura fica por conta de um cortejo cultural da Praça do Arsenal até o Marco Zero, puxada por Lia de Itamaracá e Siba. Na agenda de shows no Marco Zero, Praça do Arsenal, Pátio de São Pedro, Sitio da Trindade, Parque Dona Lindu e Ibura, atrações como Buena Vista Social Club, Fagner, Chico César, Nação Zumbi, Alceu Valença, Nando Cordel e Spok. O audiovisual foi contemplado com exibição de filmes pernambucanos e nordestinos no cinemas Apolo, São Luiz e ainda nos parques 13 de Maio, da Jaqueira e no Bairro do Ibura. Espetáculos de teatro serão encenados nos teatros de Santa Isabel, Barreto Jr, Centro Apolo-Hermilo, Teatro Luiz Mendonça do parque Dona Lindu e Cineteatro Arraial. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou nesse domingo (2) em Bruxelas, na Bélgica, onde abre o maior festival de artes da Europa – o 23º Europalia – que homenageará o Brasil. Orgulhosos, turistas brasileiros que estão no país contaram à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que sentem a mudança de tratamento dispensado ao Brasil nos mínimos detalhes. Os turistas disseram que a sensação de realização é maior ainda ao pensar que por três meses o Brasil será alvo de atenção nos países europeus. “O Brasil tem muito o que mostrar. Estamos melhorando em vários aspectos, do econômico ao social, fora isso a nossa cultura é riquíssima”, disse a turista paulista Catarina Cunha. Outra turista de São Paulo, Lumena Yanamura, acrescentou que a mudança de tratamento dispensada aos brasileiros é visível. “Nós estamos sendo muito mais bem tratados, disso não há dúvida.” Beatriz Wernek, que acompanha as amigas na viagem à Bélgica, disse que é fundamental mostrar não só à Europa como ao restante do mundo como a cultura brasileira é diversificada. “Temos de mostrar que o Brasil é grande em todos os sentidos”, disse ela. O Europalia é um festival que ocorre a cada dois anos e virou tradição na Europa desde os anos 1960. Até a década de 1990 apenas países europeus eram homenageados, mas depois a coordenação do festival mudou. O México, o Japão, a Rússia e a China também foram destaques no evento. Depois do Brasil, a Índia será o próximo país homenageado, em 2013. O festival vai durar três meses e meio e reúne espetáculos de dança, teatro e circo, além de exposições e debates sobre literatura. Artistas e intelectuais estarão em cinco países europeus para difundir a cultura brasileira.  Só os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores investiram R$ 30 milhões. Os ministros Ana de Hollanda, da Cultura, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, além do cartunista Ziraldo, acompanham a presidenta nesta viagem à Bélgica. O Europalia estará na Bélgica, em Luxemburgo, na França, na Alemanha e na Holanda. No total, serão 130 shows, 60 apresentações de dança e 40 de teatro, 20 exposições de artes visuais e 80 conferências literárias. A cultura brasileira vai ser mostrada na Europa de forma eclética e diversificada no festival. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

“Esta foi a Bienal do Livro mais organizada, a que tivemos mais tempo para montar”, avaliou o produtor Rogério Robalinho, da Cia. de Eventos (empresa responsável pela feira), na coletiva de balanço, na tarde deste domingo (2). Até sábado, 603 mil pessoas passaram pela oitava edição da Bienal. “Ao fim deste domingo, devemos igualar o número de 610 mil, que alcançamos em 2009”, projetou. Apesar da boa avaliação do produtor, os 10 dias da feira não foram livres de percalços. No primeiro final de semana, a realização do Samba Recife, na área externa do Centro de Convenções (Cecon), causou inúmeros problemas – de engarrafamentos gigantescos a “vazamento” do áudio dos shows durante as palestras. “Não podemos impedir que o Samba Recife ocorra em paralelo à Bienal, porque o Centro de Convenções é um espaço público. Só pedimos ao Governo do Estado maior sensibilidade na hora de marcar os eventos. Um Samba Recife é incompatível com a Bienal do Livro”, observou Robalinho. O tema que tomou mais tempo da coletiva de imprensa foi a polêmica da venda de ingressos. Pela primeira vez, a Bienal cobrou entrada (R$ 4 e R$ 2, meia). Na véspera da abertura do evento, a Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livro), idealizadora da feira, entrou com ação na justiça impedindo a venda de ingressos. A suspensão definitiva ocorreu apenas na última quarta. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Assim como as regiões Sul, Sudoeste e no Centro-oeste do Brasil, a Bahia retorna para o horário de verão após decisão do governo. A adesão foi tomada depois do resultado de um levantamento solicitado pelo governador Jaques Wagner, sobre o nascer do sol no período do chamado ‘horário de verão’. “Peço desculpas para quem discorda da decisão, mas ela foi tomada depois de muita consulta e muita consciência”, disse Wagner em entrevista ao programa Balanço Geral da TV Itapoan. Agora, a Bahia é o único estado do Nordete a seguir o horário da capital Brasília, depois de 8 anos. “Não é um sacrifício tão violento esses 35 minutos de diferença. Perde meia hora quando acorda, mas ganha meia hora no final do dia”, justifica o governador sobre a luminosidade do dia. Empresários do estado já haviam manifestado o desejo de que o horário de verão voltasse ao estado e chegaram a divulgar uma pesquisa apontando os benefícios que tal medida traria para a economia e a rotina dos baianos. O documento, organizado por representantes de 20 entidades, foi entregue ao governador Jaques Wagner. A pesquisa foi feita com 800 pessoas de Salvador e Região Metropolitana. Os dados mostram que 49% dos entrevistados acreditam que o horário de Verão pouco influenciaria na rotina. Além disso, 68% das pessoas associaram o maior tempo de claridade à possibilidade de lazer. Outros 57% avaliaram positivamente o alinhamento dos horários bancários e atividades de turismo com as outras regiões. O horário de verão vai até o dia 26 de fevereiro de 2012. Fonte: Blog do Jornal  Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em agosto, a Amazônia perdeu uma área de 164 km², segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em relação a agosto de 2010, houve redução de 38% no ritmo do desmatamento. O número é o menor registrado para um mês de agosto desde o início da série histórica do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), em 2004. Também houve queda na comparação com julho, quando o Inpe registrou a derrubada de uma área equivalente a 225 km². Mauro Pires, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, comentou o levantamento. – O resultado significa que as ações que foram adotadas de abril para cá [quando houve um pico de desmatamento], como a instalação do gabinete de crise e o envio de fiscais para os estados, tiveram impacto muito grande, porque vêm garantindo redução mensal do desmate. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os dados do desmatamento da Amazônia em setembro deverão manter a tendência de queda do ritmo da devastação. – A avaliação preliminar e a avaliação em campo feitas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] sinalizam que o [desmate registrado pelo] Deter de setembro será menor. A tendência de queda deve se manter, os dados são muito positivos. O Deter, que revela dados mensais, monitora áreas maiores de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta. A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Em 2010, a taxa anual foi 7.000 km², segundo dados consolidados divulgados nesta segunda-feira (3) pelo Inpe. A estimativa preliminar, divulgada em novembro de 2010, era 6.451 km². De acordo com o coordenador do programa Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano, a diferença de 8,5% entre a estimativa e a consolidação da taxa de desmatamento está dentro da margem de erro. – Toda estimativa tem uma margem de erro de 10% admitida. Nos últimos quatro ou cinco anos, as estimativas têm ficado aquém do consolidado. Significa que o desmatamento está se pulverizando, novos focos estão aparecendo. Apesar da correção para cima, a taxa de 2010 ainda é a menor registrada pelo Inpe desde o início da série história do Prodes, em 1988. Em novembro, o Inpe deve divulgar a nova estimativa de desmatamento anual, com dados para o período entre agosto de 2010 e julho de 2011. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça colocou em consulta pública, por 60 dias, a minuta do projeto de lei que prevê penas mais graves para participantes de cartel. A expectativa do titular da secretaria, Vinícius Carvalho, é a de que ainda ao final deste ano ou no início de 2012 o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. O Cartel é um acordo entre empresas concorrentes para estipular preços e cotas de produção e divisão de mercados. É considerado contra a lei. Na mesma área de defesa da concorrência, há dois processos parados, apesar de serem considerados importantes para o segmento: o que dá mais poderes ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), chamado de Super Cade, e o que estabelece as competências do órgão antitruste e do Banco Central nas análises de operações e condutas do sistema financeiro.  Atualmente, a prática de cartel é penalizada com reclusão dos envolvidos ou pagamento de multa. – Queremos que haja equiparação da pena ao furto qualificado, disse Carvalho, após participar do encontro anual da Enacc (Estratégia Nacional de Combate a Cartéis). Assim, se aprovado o projeto, a condenação passa a ser de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa, que deixa de ser apenas uma alternativa. – A tendência é o Judiciário sempre optar por multa, quando há possibilidade de escolha, explicou. O secretário salientou que, em muitos casos analisados, o pagamento de uma multa até já faz parte da estratégia do cartel. – É importante que o empresário saiba que ele pode ser preso, continuou. Para ilustrar, Carvalho voltou a dizer que a pena para quem rouba um botijão de gás de cozinha hoje, por exemplo, é maior do que a de participantes de cartel no mesmo setor. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presente no mesmo evento, salientou que a existência de cartéis também prejudica a economia em relação a preços, já que tendem a ser menos elevados caso não existisse uma combinação entre os empresários. – Quando se garante que licitações são bem feitas, há o benefício direto ao consumidor, com melhores preços.Isso obviamente passa pela tarefa de combate à corrupção”, disse o ministro. Obras públicas O combate a cartéis específicos em obras públicas será a principal meta de investigação do governo nos próximos meses. O segmento foi votado como o mais importante por um grupo formado por representantes de vários órgãos do governo e que fazem parte do Enacc. O segundo segmento mais votado foi o de saúde e medicamentos, seguido por terceirização, educação e merenda escolar, turismo e logística para os jogos olímpicos e combustíveis. Fazem parte da Enacc representantes da AGU (Advocacia Geral da União), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da Polícia Federal, do Gncoc (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas ), do Ministério Público, das polícias civis, dos ministérios da Fazenda e da Justiça, além da Susep (Superintendência de Seguros Privados). – Combater cartel não é …

Para Cannes, no sul da França, tão importante quanto o cinema é a TV. Lá acontece, de hoje até quinta-feira, a maior feira de audiovisual do mundo, a MipCom. Além da compra e venda de programação, o evento, que neste ano tem como foco a Rússia, terá discussões sobre o futuro da TV e sobre meios de financiamento. Uma participação aguardada é a do ator Kiefer Sutherland (de “24 Horas”), que vai falar sobre “Touch”, nova série que ele estrela na Fox. O Brasil enviou uma delegação oficial com representantes de 35 produtoras independentes. Eles vão mostrar seus produtos a canais de diversos países. Tiago Mello, diretor-executivo da produtora Mixer, viajou a Cannes antes da MipCom para participar da MipJunior, feira de produtos audiovisuais voltados para crianças e adolescentes, que aconteceu no final de semana passado. “Fiz reuniões [no sábado] com cerca de 30 canais internacionais para falar sobre ‘Julie & os Fantasmas’”, adianta Mello. Entre os países que já viram um trecho da série, estão Portugal, Canadá, Estados Unidos, China e Rússia. No Brasil, o programa estreia no dia 17 na Band e no dia 20 no Nickelodeon, que também tem contrato para a exibição na América Latina. canais abertos A Band também está entre os canais abertos que enviaram profissionais à França. Além de “Julie e os Fantasmas”, tenta negociar as séries “Descolados” e “Anjos do Sexo”, as novelas “Água na Boca” e “Paixões Proibidas (esta uma parceira com a portuguesa RTP) e o programa jornalístico “A Liga”. Já a Globo aposta na venda dos folhetins “Passione”, “Cama de Gato” e “Ti Ti Ti” e das minisséries “A Cura”, “Força-Tarefa”, “As Cariocas”, “Cinquentinha”, “A Diarista” e “Som e Fúria”. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os aposentados que estavam esperando por uma resposta do INSS sobre o pagamento da revisão do teto podem comemorar a antecipação do benefício. Entre as tantas listas divulgadas pelo órgão, uma série de nomes contemplados receberia a primeira parcela da revisão no dia 31 de outubro. Com a antecipação, 131 mil aposentados, enquadrados na revisão do teto pelo período de abril de 1991 e janeiro de 2004 para receber até R$ 6 mil, seja por tempo de contribuição, invalidez, idade ou demais casos, devem ter a conta bancária mais recheada hoje. O pagamento está sendo feito administrativamente (por determinação do Supremo Tribunal Federal) e aqueles que não tiveram o nome inserido em qualquer uma das listas podem recorrer à Justiça. A segunda parcela está prevista para o fim de maio de 2012 e a terceira para o fim do mesmo ano. Já a quarta, e última, que deve beneficiar quem tem direito a mais de R$ 19 mil, será depositada em janeiro de 2013. O advogado Rômulo Saraiva informa que se o aposentado entrar na justiça pode receber o valor mais rápido, tendo em vista que não deve haver resistência por parte do INSS. “Afinal, o benefício já foi liberado e o órgão não quer gastar com encargos advocatícios”. Saraiva diz, ainda, que se o aposentado procurar um profissional ao receber a notificação do benefício, pode descobrir a possibilidade de ter direito a um valor mais alto. “Faz-se uma projeção de quanto seria”. Nem tudo é tão bom quanto parece. O advogado previdenciário Ney Araújo ressalta que muitas pessoas que estão nas listas têm direito a receber o atrasado dos últimos 20 anos, mas isso não vai acontecer. “Esses valores não são doações. Não vai ser pago porque ele (o INSS) não fez o processo correto”, exclama, apontando o alarde que isso gera. “Mais de R$ 1 bilhão”. Ele aconselha procurar a Justiça para resolução dos casos de quem se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991. O aposentado Antônio Mou­sinho seguiu a dica do profissional e procurou a justiça para rever seus benefícios. São mais de três processos em andamento. Um deles teve sentença procedente no último mês. “Depois de anos no judiciário é que recebo meu dinheiro”, declara. Imposto de Renda O advogado Rômulo Saraiva alerta os aposentados para a cobrança do Imposto de Renda. Muitos são isentos e, com o recebimento do benefício, passam a ser cobrados. Saraiva diz que isso é tarifação indevida. “A cobrança deve ser baseada de acordo com o ganho mensal, o acumulado não conta porque ele não vai representar um aumento a partir daquele momento e sim o pagamento de algo em atraso”. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Antes de se reunir com representantes da Fifa nesta segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que pretende resistir à pressão da entidade e não recuar da decisão de permitir a meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo 2014. A informação está na coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha. “Minha querida, isso é uma lei brasileira”, disse Dilma à coluna. “E não pode mudar. Não é uma questão de querer ou não querer”, acrescentou. A meia-entrada para os que têm mais de 60 anos está prevista no Estatuto do Idoso. Ingressos de estudantes são regulados por leis estaduais. Além da questão sobre a meia-entrada, outros pontos de discórdia sobre a Lei Geral da Copa serão discutidos no encontro entre Dilma e representantes da Fifa. Antes do encontro marcado para esta segunda-feira, Dilma tinha mantido distância dos dirigentes do futebol e colocou todos na geladeira, especialmente o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ele mantinha boa relação com o ex-presidente Lula mas sequer é recebido pela atual presidente. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Agricultores familiares de Minas Gerais e da Bahia começam a receber nesta semana as primeiras sementes distribuídas pelo Plano Brasil Sem Miséria. Elas foram produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia e serão entregues aos agricultores sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A distribuição de sementes é um dos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Plano Brasil Sem Miséria, cuja prioridade é a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de extrema pobreza (renda pessoal inferior a R$ 70), a partir de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e apoio na comercialização da produção excedente. Foi iniciada a entrega de 100 toneladas de sementes de milho e 50 toneladas de sementes de feijão para as cidades de Porteirinha (MG), Irecê e Bom Jesus da Lapa (BA). O Plano Brasil Sem Miséria também prevê a entrega de 10 mil kits de hortaliças para os agricultores, contendo sementes de alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate. Além das sementes, os agricultores receberão circulares técnicas sobre cultivo dessas culturas. Serão beneficiados 10 mil agricultores. Segundo a Embrapa, as variedades a serem disponibilizadas foram testadas e indicadas por sua produtividade, resistência ou tolerância a doenças e pragas e adaptação às condições climáticas da região. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários. A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil. A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio entendimento e frequentemente paga além do teto. O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa hoje (3) o prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital publicado na última sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começam às 10h e vão até as 23h59 do dia 17 de outubro (horário de Brasília). As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro. As quatro provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática) De acordo com o edital, cada unidade prisional ou socieducativa cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições dos participantes. Esse profissional também deverá acompanhar os resultados, pleitear a certificação do participante e a inscrição do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de acesso ao ensino superior, se for o caso. O edital lembra que a participação no Enem é voluntária e gratuita e é destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. Não podem participar dessa edição do Enem pessoas que tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da data do exame. No fim do ano passado, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3)  no “Diário Oficial da União”. O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho. A expectativa é que a medida fosse regulamentada e passasse a ser obrigatória nesta semana. Na portaria n° 1979, publicada nesta segunda, o ministro Carlos Lupi afirma que, “considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal”, decide alterar a data para início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), “de modo improrrogável”, para o dia 1º de janeiro de 2012. A obrigatoriedade de ação do sistema havia sido adiada outras três vezes. Primeiro, era prevista para setembro do ano passado. Depois, para março e então setembro deste ano. Entidades como a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), haviam pedido ao governo mudanças nas novas regras. Na última semana de agosto, foi realizada a última reunião do grupo de trabalho criado para discutir o novo ponto eletrônico. Empresários apresentaram alternativas ao REP, mas elas não foram aceitas por representantes do Ministério do Trabalho. Os empresários haviam sugerido que as empresas tivessem a opção de registrar os horários de entrada e saída dos empregados por meio de sistemas eletrônicos, com certificação digital, e tirava a necessidade da concordância do trabalhador com o sistema alternativo ao novo ponto eletrônico, já que dispensava o acordo coletivo para utilizá-lo. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)