No mundo, hoje, existe mais de um milhão de veículos em circulação. Pesquisas registram que as mortes por acidentes de trânsito são a segunda causa no planeta. Quando fui Secretário Nacional de Trânsito, procurei dar aos brasileiros uma lei mais exigente para as pessoas dirigirem um carro. Infelizmente, quase vinte anos depois, não consigo me convencer de que alguém esteja dirigindo um veiculo e não saiba o que está fazendo. Faróis altos ou simplesmente apagados. Outros não sabem os sinais de direção, mudam de trajetória sem qualquer aviso. Os maus motoristas não cuidam dos sinais luminosos ou dos sinais de direção, mas são craques em buzinas, barulhos pelos silenciadores de descargas, ou mesmo ao volume dos poderosos sistemas de som que equipam seus carros. Não esquecem também os engates atrás dos seus para-choques traseiros, que servem para arrancar as canelas das pessoas. Por outro lado, em 1993, quando ofereci esse Código de Trânsito aos brasileiros, o país possuía sete milhões de veículo e menos de um milhão de motocicletas, hoje, tem trinta e cinco milhões de veículos e sete milhões de motocicletas em circulação que provocam uma epidemia de acidentes envolvendo seus condutores e pedestres, superlotando os hospitais, tornando o trânsito caótico e onerando em milhões o Sistema Único de Saúde. Pesquisa mostra que mais da metade das UTIs do País estão ocupadas com pessoas vítimas da imprudência de motociclistas que causam os mais diversos acidentes de motos. As facilidades na aquisição de uma motocicleta, tanto nas revendedoras, quanto através de consórcios, fazem com que os ciclistas das cidades troquem suas bicicletas; e os matutos das roças, troquem seus jumentos por motocicletas e, sem qualquer sentimento da responsabilidade de pilotar esse perigoso veículo de duas rodas, saem por aí, desenfreados ou desembestados, matando e morrendo. Se não houver por parte dos governos uma política de humanização nesse setor, a tendência é que essa epidemia dos traumatizados de motos se agrave a cada dia, produzindo, diariamente perdas desnecessárias, muita dor e sofrimento aos amigos e familiares dessas vítimas do acaso. Tem ainda, o agravante de que a maioria dessa gente não paga o IPVA, o seguro e muitos não possuem, sequer, a exigida Carteira Nacional de Habitação. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O MEC (Ministério da Educação) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia. Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. – Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental. Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). – O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.  Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores e, são essas, os craques, que estão ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação. GONZAGA PATRIOTA,  contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em meio às discussões sobre uma fonte de financiamento para a saúde, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que a área precisa de mais recursos. A presidenta falou que não é a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tal como ela vigorava, sem ter os recursos efetivamente aplicados na saúde. Dilma, no entanto, não deixou claro se aprovaria um novo imposto para a área, caso fosse destinada a finalidade correta. “Acho errada a CPMF, porque foram lá, aprovaram e destinaram o recurso para saúde? Não. O povo brasileiro tem essa bronca da CPMF porque disseram que era para saúde e não foi. Agora, ninguém vai fazer a mágica de dizer que a saúde vai melhorar se não tiver mais investimentos e tem que dizer de onde sai [o investimento]”, destacou. “Não sou a favor daquela CPMF porque ela foi desviada”, acrescentou. A presidenta falou sobre o assunto em entrevista a rádios de Minas Gerais ao responder à pergunta do jornalista da Rádio Itatiaia que citou entrevista do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em que ele diz acreditar que Dilma aceitaria a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Dilma reiterou que a aprovação da Emenda 29 não irá resolver todas as demandas da população por saúde de qualidade. “O Brasil tem um sistema de saúde que é universal, gratuito e tem que ser de qualidade. Nenhum país do mundo resolve essa equação sem investir muito em saúde. Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. O que é demagogo? Mente para o povo, não dá todas as informações”. A Emenda 29 prevê mais recursos para a saúde, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, pelos estados e municípios, e está em análise no Congresso Nacional. Após a entrevista, em Belo Horizonte, a presidenta seguiu para a cidade de Jeceaba para participar da inauguração do complexo siderúrgico da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB). A empresa privada trabalha com a criação de tubos e conexões especiais para o setor de óleo e gás. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Termina nesta quinta-feira (01) hoje o prazo de recadastramento na tarifa social da Celpe para os clientes de baixa renda que consomem mais de 40 quilowatts hora por mês. Quem quiser manter o benefício deve ir a qualquer ponto de atendimento da Celpe e levar um documento de identificação com foto, CPF e o número de inscrição social, o mesmo usado no cadastro do Bolsa Família. Ao todo, 160 mil pessoas devem ser recadastradas. Para obter outras informações, é só entrar em contato com a Celpe pelo telefone 0800.081.3217. A ligação é gratuita. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal prorrogou por mais de 30 dias o prazo para que as empresas implantem o novo ponto eletrônico, que deveria entrar em vigor nesta quinta-feira (1º). O governo já tinha adiado o prazo outras duas vezes. Agora, as companhias terão até o dia 3 de outubro para se adequarem ao Sistema Registrador Eletrônico de Ponto (SREP), que deverá ser usado por todas as firmas que tenham mais de 10 empregados e que utilizam o equipamento eletrônico para a jornada de trabalho. Segundo nota divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o adiamento ocorreu devido ao recebimento de recursos feitos por confederações patronais e porque o governo deseja “assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o SREP”. Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, o novo registro de ponto eletrônico é usado por mais de 100 mil empresas. Esse sistema tem memória inviolável, fazendo a emissão instantânea de recibos (da jornada de trabalho) ao funcionário. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cinco planos de saúde pernambucanos sofrerão a paralisação nacional, agendada para o dia 21 de setembro, ao atendimento a credenciados. O presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), Mário Fernando Lins, já está em Brasília para entregar a lista hoje, em reunião com Comissão Nacional. Nela, constam os nomes das operadoras Hapvida/Santa Clara, Golden Cross, Real Saúde, América e Samaritano. A paralisação é de amplitude nacional, mas cada estado seleciona os planos aos quais não terão atendimento médico. O impasse está relacionado ao pagamento de honorários médicos repassado atualmente. A categoria alega desequilíbrio financeiro, já que o indicativo da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPH) marca R$ 60 como o repasse médio ideal e algumas operadoras adotam entre R$ 28 e R$ 38. Além disso, médicos reclamam da falta de “conversa” por parte das operadoras. As operadoras Ideal Saúde e Viva Saúde poderão compor a lista, depende de votação em assembleia da categoria pernambucana, a ser realizada no dia 15 de setembro. “A Ideal Saúde nos passou uma proposta que não agradou. Provavelmente, a categoria não deverá aceitar. Já o Viva Saúde se comprometeu a sentar em mesa de negociação nos próximos dias. O que a operadora oferecer também será votado em assembleia. A votação será decisiva para finalizarmos a lista”, disse o presidente da CEHM, Mário Fernando Lins. Fonte:  Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde importou 10 milhões de doses para vacinar cães e gatos contra raiva. A compra emergencial foi feita para não atrasar a imunização dos animais nos estados com risco de registro da doença. De acordo com o ministério, a pasta requisitou novos testes da vacina produzida pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), responsável por fornecer 32 milhões de doses. As análises foram solicitadas para evitar mortes e reações adversas nos animais como em 2010, quando foram notificados 637 casos. Do total, 41,6% foram mortes ou alergias graves, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na época, a vacina era fabricada pelo laboratório Bio-Vet, proibida de ser usada na campanha deste ano. Com os novos testes, o Tecpar atrasou o fornecimento das doses, que deveriam ter sido entregues às secretarias estaduais de Saúde a partir de maio. O ministério definiu estados com preferência para receber a vacina importada. Os primeiros foram o Ceará e o Maranhão, que registraram casos de raiva humana no ano passado e em 2011, respectivamente. Os demais são Pernambuco, o Pará, o Piauí, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, a Bahia, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul, por terem notificado casos de raiva canina nos últimos três anos. A raiva é uma doença viral que pode ser transmitida ao homem por mordida, lambida ou arranhão de um animal infectado, principalmente cães, gatos, saguis e morcegos. A taxa de letalidade entre humanos é próxima de 100%. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os únicos estados que ficam de fora da vacinação, pois não registram a circulação do vírus da raiva. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está com inscrições abertas, até o dia 5 de setembro, para a seleção simplificada de professores substitutos. São 8 vagas distribuídas nos Campi Juazeiro-BA, São Raimundo Nonato-PI, Ciências Agrárias-PE e no Campus Petrolina Sede-PE. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pela internet, na página de concursos da Univasf (http://www.concurso.univasf.edu.br/). A taxa de inscrição é R$ 40,00 para candidatos a classe auxiliar e R$ 55,00 para classe assistente. A seleção constará de duas fases: prova didática, e exame de títulos. Estas etapas serão realizadas entre os dias 15 e 16 de setembro. Para mais informações, consulte o edital no site da Univasf. Texto: Raoni Santos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mesmo com as medidas de restrição ao crédito impostas pelo governo nos últimos nove meses, praticamente todas as atividades econômicas continuam aquecidas no Nordeste. A região não para de crescer, e o comércio apresenta os principais sintomas dessa expansão econômica. Em alguns Estados, como a Paraíba, as vendas cresceram 18% no primeiro semestre, enquanto a média brasileira ficou em 7,3%. A construção civil e o setor de serviços também não têm do que reclamar. Apesar da alta dos juros e da crise internacional que atingiram o Sudeste, por exemplo, os nordestinos sentiram um impacto muito menor. No entanto, esse crescimento na região mais pobre do país se deve aos espaço físico para crescer e a “mão amiga” do governo. Os programas sociais, como o Bolsa Família, são destinados principalmente às famílias que vivem no Nordeste. Metade das famílias atendidas pelo programa – cerca de 6 milhões – vive aqui, o que representa um repasse de R$ 700 milhões à economia da região. Ao mesmo tempo, o dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aquece a economia da região. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Empresas que já adotam sistemas eletrônicos de marcação de horas trabalhadas serão obrigadas a adotar o sistema de registro de ponto regulamentado pelo Ministério do Trabalho. Esse sistema será obrigatório a partir de hoje (1º) para as empresas com mais de 10 empregados. De acordo com a portaria nº 1.510/09, o registro de ponto eletrônico deve apenas marcar as horas trabalhadas, ter memória das marcações de maneira que não possa ser alterada, emitir um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador e não ter qualquer mecanismo que permita marcações automáticas ou restrições a marcação. A portaria determina ainda a impressão de um comprovante ao empregado. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) cerca de 700 mil empresas já usam o sistema de ponto eletrônico e deverão se adequar às novas medidas. Os órgãos públicos não estão obrigados a seguir as regras. Para os órgãos públicos que têm empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a adoção das novas regras é facultativa. Pela regulamentação, o sistema de ponto não deve fazer o controle de acesso do empregado ao local de trabalho nem de suas atividades dentro da empresa. Além disso, a portaria não permite limitação de horários para a marcação do ponto. O equipamento não pode permitir que sejam feitas alterações de marcação ou extinção dos dados. Uma portaria editada posteriormente (nº 373/11) permitiu a adoção de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho, desde que autorizados por convenção coletiva, mas esses sistemas não poderão admitir restrições à marcação do ponto, marcação automática, autorização prévia para marcação de horas extras, alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado. O prazo para as empresas se adaptarem às novas regras e para que a portaria tivesse validade foi adiado duas vezes. A primeira foi motivada pela falta de equipamento no mercado, a segunda por divergências entre o ministério do trabalho e os representantes dos empregados e patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, a regulamentação do registro de ponto eletrônico foi motivada para evitar fraudes na marcação das horas trabalhadas. O controle eletrônico já é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltava de regulamentação e a tecnologia usada dava margem a alterações do registro de hora. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No discurso pronunciado nesta quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) relatou o problema da Hidrovia do São Francisco, que corre sério risco de uma total paralisação, devido a falta de manutenção da dragagem que vem formando inúmeros bancos de areia, principalmente nos 604 quilômetros navegáveis que compreendem os municípios de Ibotirama-BA e Juazeiro-BA/Petrolina-PE De acordo com o parlamentar o alerta, que já vem mobilizando prefeitos e entidades públicas e privadas de vários municípios ao longo do rio da Integração Nacional, foi dado inicialmente em meados do ano passado, depois da interrupção dos trabalhos de dragagem que vinham sendo realizados pelos Governos Federal, da Bahia e de Pernambuco sob a responsabilidade da Ahsfra, órgão que administra a hidrovia. Gonzaga Patriota lembrou em seu discurso que desde 1995 vem lutando a favor da revitalização do Rio São Francisco. “A situação é alarmante, no longínquo ano de 1995 apresentei emenda ao Orçamento Geral da União no valor de dez milhões de reais para essa obra. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o Ministro Kustavo Krause estiveram na Serra da Canastra em Minas Gerais prometendo a imediata revitalização do Rio São Francisco e até hoje, praticamente nada foi feito. Ainda segundo o socialista o governo Lula iniciou o processo que apesar das dificuldades tem a promessa da Presidente Dilma Rousseff de fazer a obra e minimizar os problemas das comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ontem  (31) a El Salvador, onde se reunirá com o presidente Mauricio Funes, falará com empresários sobre desenvolvimento e visitará um programa governamental de apoio à mulher, informou uma fonte do governo. Lula, que mantém estreita relação de amizade com o presidente Funes e sua esposa, Vanda Pignato, que é de origem brasileira, se reunirá em caráter privado com o presidente salvadorenho na Casa Presidencial. “É uma visita curta, o ex-presidente Lula se reunirá com empresários e estará com convidado a uma atividade onde o presidente Funes fará o lançamento de um novo programa social”, explicou à AFP o secretário de Comunicações da Presidência, David Rivas. Lula se reunirá com líderes empresariais salvadorenhos a quem exporá as políticas econômicas e sociais que impulsionou durante sua gestão presidencial, entre 2003 e 2010. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Ambev lançou um programa para evitar a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em supermercados e bares. O programa terá como ícone “ ID” e pretende estimular a apresentação de documento de identidade no momento da compra de bebidas. Nos supermercados que aderirem ao programa, por exemplo, um sistema nos caixas bloqueará a venda de bebidas após a leitura do código de barras. A liberação da compra só será feita depois que o cliente digitar sua data de nascimento. Caso ele aparente ter menos de 25 anos, terá de apresentar documento de identidade. O Pão de Açúcar foi a primeira rede a aderir ao movimento. Desde quarta-feira, 395 lojas da rede em São Paulo e no Paraná já exigem a identificação do comprador de bebidas. Até o fim de outubro, o sistema estará funcionando em todas as unidades do Pão de Açúcar. Nos bares, treinamento e kits com instruções Nos bares, a Ambev irá treinar funcionários e distribuir kits com instruções para o controle na venda de bebidas. Em uma primeira etapa, 3.500 bares serão incluídos no programa, em um universo de um milhão no país. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Força Aérea Brasileira (FAB) retomou nesta quinta-feira as buscas pelo helicóptero Robinson-R44 desaparecido desde terça-feira, na Região da Serra do Mar, em São Paulo. De acordo com a FAB, duas aeronaves fazem as buscas. Um avião patrulha P-95 saiu da base aérea de Santos às 6h45 e o helicóptero H-34 Super Puma levantou voo minutos depois para auxiliar nas buscas em trechos de montanha. Ainda de acordo com a Força Aérea, a chuva acabou limitando a área de busca nesta quarta-feira. Com a melhora do tempo, a expectativa é de que as aeronaves percorram um perímetro maior. O aparelho, um Robison-R44, de prefixo PP-CLE, tinha capacidade para três passageiros, além do piloto, e decolou às 8h de terça-feira do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, interior de São Paulo, com destino a Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, onde deveria chegar às 11h. Segundo informações da FAB, três pessoas estavam a bordo da aeronave. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A decisão sobre a proibição dos medicamentos inibidores de apettire que havia sido aninciada para esta quarta-feira foi adiada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo informações , a decisão foi adiada por conta da ausência de um diretor. A discussão sobre a proibição deste tipo de medicamento tem se intensificado nos últimos meses. Inicialmente a Anvisa recomendou que os medicamentos fossem tirados do mercados, o que provocou forte reação dos médicos, que acreditam que sem esse tipo de medicamento a epidemia de obesidade no país vai se agravar. Posteriormente um parecer técnico da Anvisa recomenda apenas a retirada dos medicamentos anfetamínicos do mercado, com a manutenção da sibutramina com uso mais controlado. Agora a decisão precisa ser votada pela diretoria da agência. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, aprovou o Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina o aproveitamento dos notários e oficiais de registro em outro serviço, em caso de extinção do cartório onde trabalham. No novo trabalho, eles deverão receber o mesmo salário e, de preferência, atuar na mesma especialidade, observados os critérios de abrangência territorial e populacional. O texto inclui a medida na Lei dos Cartórios (8.935/94), que regulamenta os serviços notariais e de registro. Hoje a lei estabelece, como direitos do notário e do registrador, exercer opção, nos casos de desmembramento de seu cartório, pelo serviço originário ou pelo novo; e organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar. “A lei dispõe sobre a questão da titularidade na hipótese de desdobramento dos serviços notariais e de registro, mas não aborda o assunto quando se trata da sua extinção. De fato, é possível que, em determinado momento e em razão do interesse público, tais serviços sejam extintos, o que implica resguardar direitos do tabelião ou oficial de registro que tenha ingressado nas atividades sob rígidos critérios legais (concurso público)”, argumenta Gonzaga Patriota. O projeto aprovado na Comissão de Trabalho segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

É interessante locadores e locatários estarem atentos a alguns aspectos jurídicos introduzidos pela nova lei do inquilinato, recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e prestes a ser sancionada, mudando a atual legislação, que é de 1991.  Para muitos, ela protege o locador, pois visa agilizar o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o mesmo ou com a imobiliária. Pelo projeto, bastará a expedição, pela Justiça, de um mandado de despejo, para que o locatário seja obrigado a deixar o imóvel. Na norma atual, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, retardando o trâmite da ação.  O locador passa a ser beneficiado com a alteração na regra que suspende o mandado de despejo apenas quando o inquilino paga o saldo devedor no prazo de 15 dias. Hoje, ele apresenta um atestado de ”vou pagar um dia”, para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco ou seis meses apenas para este atestado ser anexado aos autos.  Entre as mudanças, também está o fim da indenização do locatário na hipótese do dono do imóvel não querer renovar o contrato por ter recebido proposta mais vantajosa de terceiro. Nesse caso, o inquilino só poderá optar por cobrir a proposta para evitar a perda da locação.  O projeto igualmente beneficia o inquilino que, se for bom pagador, poderá ser desobrigado a ter um fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias antes do término do contrato. Na verdade, as alterações na legislação visam agilizar os processos sobre inquilinato e dar garantias aos locadores que, muitas vezes, deixam de alugar seus imóveis, preocupados com um possível e lento processo judicial envolvendo o inquilino. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

É um grupo cada vez mais numeroso e com sede de prosperar e consumir. O crescimento dos evangélicos no Brasil, em especial no ramo pentecostal, provocou mais do que mudanças religiosas: fortaleceu um mercado econômico, que chama a atenção tanto de igrejas como da iniciativa privada. De seu lado, as igrejas criaram estratégias de negócios. Algumas desenvolveram estruturas empresariais e planos de carreira; outras lançaram até cartões de crédito. E diversas montaram grupos e reuniões em que estimulam os fiéis a abrir negócios próprios e sanar suas finanças, com base na Teologia da Prosperidade – movimento que prega o bem-estar material do homem. “A igreja é um local de ritos, mas hoje também um espaço de trocas e bens simbólicos”, diz Leonildo Silveira Campos, do departamento de Ciências Sociais e Religião da Universidade Metodista. “É voltada a pessoas cada vez menos preocupadas com questões transcendentais, e sim com o aqui e o agora. Para o novo pentecostal, o dinheiro não é para ser acumulado como previa a ética protestante, mas para comprar o carro e o apartamento novo. Para se inserir no mercado de consumo.”Igrejas e empresas respondem a isso com produtos, que incluem cartões de crédito (emitidos pelas igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de Deus) e lançamentos constantes. A rua Conde de Sarzedas, no Centro de São Paulo, se especializou em atender consumidores cristãos. Ali, é possível comprar de bíblias segmentadas a CDs, jogos de tabuleiro com temas bíblicos e pacotes de turismo para Egito e Israel. Fonte: Terra.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil lidera o processo de certificação no segmento de turismo de aventura e ecoturismo com respaldo do Inmetro. Além disso, as normas técnicas brasileiras são referência no processo de normalização internacional, no âmbito da Organização Internacional para Normalização (ISO). Hoje, o país conta com 92 empresas do segmento certificadas e outras 130 estão em processo de certificação. Isso significa mais segurança para os turistas que se aventuram em atividades ao ar livre no Brasil. A criação de normas técnicas e a certificação estão entre os resultados do Programa Aventura Segura do Ministério do Turismo (MTur), desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e o Sebrae Nacional. Os resultados do programa foram apresentados, nesta terça-feira (09), em Brasília, durante o evento “Programa Aventura Segura: um marco no fortalecimento da cultura da vida ar livre no Brasil”. O Aventura Segura já mobilizou mais de 50 mil pessoas e qualificou diretamente mais de 5 mil profissionais do segmento. A iniciativa contemplou mais de 100 municípios, em 17 destinos, presentes em 13 estados e nas cinco regiões brasileiras. Fonte: Blog EcoViagens Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Completa um ano nesta quinta-feira (1º) a resolução da Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que obrigou os motoristas a transportarem crianças, de até 7 anos e meio, em cadeirinhasnos bancos traseiros dos carros. Quem descumprir a regra corre o risco de levar uma multa gravíssima, no valor de R$ 191,54, e ainda ganhar sete pontos na carteira – além de ter o veículo apreendido. Graças à resolução, mais de 2.700 motoristas foram multados somente na cidade de São Paulo, entre 1º de setembro do ano passado e o dia 31 de julho deste ano, segundo balanço da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) divulgado na última terça-feira (30). Isso representa, em média, oito infrações por dia. O objetivo da Lei da Cadeirinha, como ficou conhecida, é garantir mais segurança às crianças e diminuir o número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil. Ainda não há, entretanto, dados nacionais que apontem os resultados do primeiro ano da resolução. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em meio às turbulências nos mercados internacionais, fruto da nova etapa da crise financeira, e à pressões políticas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, adotou uma postura agressiva e optou por baixar os juros básicos da economia de 12,50% para 12% ao ano. Trata-se da primeira queda desde julho de 2009. O Copom vinha subindo os juros desde janeiro deste ano. Foram cinco reuniões consecutivas de elevação. No fim de 2010, a taxa básica da economia estava em 10,75% ao ano. Mesmo com o corte de juros nesta quarta-feira, a alta acumulada em 2011, até o momento, é de 1,25 ponto percentual. A decisão do BC de baixar os juros surpreendeu o mercado financeiro, cuja estimativa, divulgada por meio de pesquisa feita pelo Banco Central, era de que juros seriam mantidos neste encontro. Tendo por base a curva de juros futuros, que representa a aposta dos bancos, porém, parte das instiuições financeiras já apostava em uma redução de juros nesta quarta-feira. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.  Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores e, são essas, os craques, que estão ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação.    GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A população brasileira aumentou 0,85% no último ano e agora somava 192.376.496 habitantes em julho passado, conforme projeção divulgada nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior país da América Latina aumentou sua população em 1.620.697 pessoas em 12 meses, frente aos 190.755.799 de julho de 2010, de acordo com o organismo oficial. Nos últimos 11 anos, a população aumentou em cerca de 22,6 milhões na comparação com os 169.799.170 do ano 2000, uma média de 2 milhões de habitantes ao ano. São Paulo continua sendo o maior entre os 5.565 municípios do país, com 11,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Apesar de que não terem ocorrido mudanças de posição nas 15 maiores cidades do Brasil no último ano, o IBGE destacou que Brasília agora é a quarta maior cidade do país. Em 200, era a sexta. Belo Horizonte, a capital do estado de Minas Gerais e que em 2000 era a quarta, atualmente é a sexta, com 2,4 milhões de habitantes. Pelos cálculos oficiais, as 15 maiores cidades do Brasil abrigam 21% da população total do país. Na outra ponta, as menores cidades brasileiras são Borá, com 806 habitantes, Serra da Saudade (811) e Anhanguera (1.030), exatamente as mesmas que faz 11 anos. Levando em conta as áreas metropolitanas, São Paulo se confirmou como a maior metrópole sul-americana, com 19,8 milhões de habitantes. Depois de São Paulo, as maiores regiões metropolitanas do Brasil são Rio de Janeiro (11,7 milhões), Belo Horizonte (5,5 milhões), Porto Alegre (3,9 milhões) e o Distrito Federal de Brasília e seu entorno (3,8 milhões). Entre os estados, São Paulo se manteve em primeiro lugar, com 41,6 milhões de habitantes, o que equivale a 21,6 % da população brasileira. Os outros estados mais populosos do Brasil são Minas Gerais, com 19,7 milhões de habitantes (10,3% da população brasileira) e Rio de Janeiro, com 16,1 milhões (8,4%). Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entrou em vigor no Brasil, no mês de julho deste ano, novas alternativas para as prisões preventivas, provisórias e domiciliares, com modalidades como o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares, contatos com pessoas relacionadas ao fato, ausência da comarca; recolhimento domiciliar a noite e nos finais de semana, dentre outros. Essa nova lei concede ao Juiz a antecipação do destino do acusado: mandá-lo à prisão em cárceres sem a mínima condição de guardar um ser humano ou deixá-lo em liberdade, até o julgamento final do delito, sabendo do risco de repetição do crime, de evasão, de ameaça às testemunhas ou de destruição das provas. A solução atual, fora a prisão temporária e a fiança, reside no decreto de prisão preventiva, que só ocorrerá se o delito imputado ao acusado tiver pena mínima superior a quatro anos e se esse for reincidente e, ainda, deve ser fundamentado na existência de indícios suficientes da autoria do crime, bem como, da necessidade da medida para garantia da ordem pública. Não se vê por parte dos governos, principalmente do Governo Federal, a preocupação de alocação de recursos para o sistema penitenciário, bem como para o processo de ressocialização de presos. A cada dia os presídios ficam mais superlotados e os presos isolados, inclusive, dos direitos humanos, como higiene, atendimento médico e ressocialização. Essa nova sistemática vai ajudar muito nos graves problemas que enfrentam tanto os juízes, quanto os presídios brasileiros. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Criadores de animais bovinos, equinos, caprinos e ovinos participam de sexta-feira (01/09) até domingo (04) da 23ª Exposição de Animais de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. No Parque de Exposições José Custódio de Lima serão expostos mais de 2 mil animais de variadas raças. A programação da exposição é composta por torneio leiteiro, com R$ 30 mil em prêmios, além de palestras com técnicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Sebrae e do Espaço Aprisco para os expositores. Nas palestras serão abordados os temas: Processamento de Leite e Derivados, Qualidade da Carne no Abate, Práticas Sustentáveis e Processamento de Polpas de Frutas. Quem for ao parque poderá desfrutar de uma praça de alimentação e assistir apresentações musicais com artistas regionais. Na sexta-feira se apresentam Forró do Paredão e Calango Acesso. As atrações musicais do sábado são Fábio e Nando e Banda Brucelose. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está com inscrições abertas, até o dia 5 de setembro, para a seleção simplificada de professores substitutos. São 8 vagas distribuídas nos Campi Juazeiro-BA, São Raimundo Nonato-PI, Ciências Agrárias-PE e no Campus Petrolina Sede-PE. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pela internet, na página de concursos da Univasf (http://www.concurso.univasf.edu.br/). A taxa de inscrição é R$ 40,00 para candidatos a classe auxiliar e R$ 55,00 para classe assistente. A seleção constará de duas fases: prova didática, e exame de títulos. Estas etapas serão realizadas entre os dias 15 e 16 de setembro. Para mais informações, consulte o edital no site da Univasf. Texto: Raoni Santos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010. Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7191/02, do Senado, que torna federal a rodovia que liga os municípios de São João da Baliza a Rorainópolis, ambos localizados em Roraima. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara. O objetivo da proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é permitir a destinação de verbas federais para a pavimentação e a manutenção do trecho, considerado de fundamental importância para o desenvolvimento da região. O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do projeto. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cidade patrimônio da humanidade, Olinda ganha hoje a Brigada de Combate a Pichação. O programa pretende reunir jovens infratores e em situação de vulnerabilidade para oferecer trabalho e renda. As iniciativas pública e privada poderão contratar os serviços de pintura de muros e imóveis atingidos pelo vandalismo. A meta é contribuir para a educação e resgate da cidadania dos jovens e para preservação do patrimônio imobiliário e do acervo arquitetônico histórico de Olinda. O lançamento acontece esta manhã, na Câmara Municipal de Olinda. A contratação será realizada por meio do Seguro Pichação, taxa paga mensalmente para custear a compra das tintas e propiciar uma ajuda de custo aos jovens. A Brigada poderá ser acionada por um número de telefone que funcionará de segunda a sexta em horário comercial. O projeto também vai atuar na prevenção da pichação, através de palestras que serão ministradas em escolas públicas e da promoção de oficinas de grafitagem. As oficinas serão dirigidas pelo artista plástico Félix Farfan, consagrado tanto em salões nacionais quanto na Europa e que atualmente é coordenador de artes visuais da Fundarpe. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)