Subiu para 10 nesta quarta-feira (31) o número de municípios de Santa Catarina que decretaram situação de emergência devido aos temporais e à chuva de granizo que atingiram parte do estado na madrugada de terça-feira (30), segundo a Defesa Civil. A última cidade a publicar o decreto foi Bom Jesus, onde há 240 desabrigados pela tempestade. As outras cidades que decretaram situação de emergência são Brunópolis, Campos Novos, Erval Velho, Irati, Jaguaruna, Ponte Serrada, São Domingos, Tigrinhos (devido à grande quantidade de granizo) e Urubici. Outras duas cidades decretaram situação de calamidade pública: Anchieta, onde o granizo prejudicou mais de 600 pessoas e deixou 400 desabrigados; e Formosa do Sul, onde 560 casas foram afetadas pelo granizo, prejudicando mais de 2 mil pessoas, segundo a Defesa Civil. Ao todo, 58 cidades do estado informaram estragos devido aos temporais. Balanço divulgado nesta manhã pela secretaria aponta que mais de 234,9 mil pessoas no estado foram afetadas pelo vendaval. Há 3.108 desalojados, 634 desabrigados e uma pessoa ficou ferida. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve redução de 0,3%. De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade diminuiu o ritmo de crescimento na comparação com os meses anteriores. De janeiro a julho, a alta chega a 1,4%, resultado menor do que o acumulado até junho, que foi 1,7%. O mesmo movimento foi observado em relação ao acumulado no período dos últimos 12 meses, que ficou em 2,9%. Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3% Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Encerra nesta quarta-feira (31) o prazo para as inscrições do concurso para seleção de estagiários do Ministério Público de Pernambuco. Ao todo, serão 210 vagas para procuradorias e promotorias da Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do estado  para estudantes de direito que estejam cursando do 5° ao 9° período ou do 3° ao 5° ano. As inscrições custam R$ 28 e devem ser feitas pelo site da organizadora Sismeta, www.sismeta.com.br. A prova da seleção acontecerá no dia 25 de setembro, das 9h às 13h, e consiste em uma redação e uma prova objetiva, com 50 questões. Dentre os temas abordados, estão Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil, além de Direito da criança e do adolescente, Direito do idoso e princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco, em cada uma das provas. Das 210 vagas, 104 são para a capital, 59 para Região Metropolitana do Recife (RMR) e 47 para o interior do estado. FUNÇÕES – Entre as atribuições do estagiário do MPPE está auxiliar os membros do órgão com o exame de processos e digitação de peças jurídicas; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; controlar o recebimento e a devolução de documentos; assistir os membros da instituição nas audiências e sessões em que estes participem; além de exercer outras atividades correlatas. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 O número de equipes especializadas na inspeção de fraudes e ligações clandestinas de energia está sendo ampliado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A partir de setembro, a atividade passa a ser desenvolvida por mais duas prestadoras de serviços, ampliando para três as empresas com atuação em todo o Estado. A estratégia vai possibilitar um melhor controle das equipes, proporcionando o crescimento da eficiência das ações. Para inibir a incidência de furto de energia, a concessionária investirá até o final do ano R$ 15 milhões. O valor será utilizado para a substituição dos circuitos de entrada dos clientes, a blindagem das redes de baixa tensão e substituição de medidores fraudados. Com a contratação das novas empresas, a Celpe irá contar com cerca de 350 profissionais especialistas na identificação e combate das irregularidades envolvendo energia elétrica. Além da ampliação do contingente, a concessionária contará com equipes que atuarão especificamente no mapeamento e apuração de denúncias. Crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode variar de dois a oito anos de prisão, o furto de energia representa risco de acidentes fatais para o infrator e à comunidade. A prática ilegal compromete a qualidade da energia e pode provocar falhas e interrupções no fornecimento. Com intensificação das ações, muitos consumidores têm procurado a Celpe para solicitar regularização de suas situações, com o intuito de evitar as sanções previstas na legislação penal. “Ao comunicar a irregularidade, o cliente não se exime de pagar o consumo devido, mas evita a abertura de processos criminais”, destaca o gerente de Combate a Perdas da Celpe, Roberto Boquetti. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina- FACAPE está com inscrições abertas para seis novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. São eles: Gestão de Serviço de Saúde; Gestão de Recursos Humanos nas Organizações; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Cidades; Engenharia de Software; Tecnologia da Comunicação e Informação na Educação. Os cursos oferecidos pela Coordenação de Pós-Graduação da FACAPE estão estruturados de forma a atender à Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 com a Autorização do Conselho Estadual de Educação – CEE. As inscrições estão sendo realizadas a partir desta segunda-feira, 29/08, na Coordenação de Pós-Graduação, localizada no campus da FACAPE, de 8h30 às 12h e das 15h30 às 20h. Os interessados devem apresentar: Currículo atualizado; Fotocópia autenticada de diploma e/ou certificado de conclusão do curso superior, com respectivo histórico escolar; Fotocópia autenticada da carteira de identidade e CPF; Duas fotografias tamanho 3×4. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (87) 3866-3275. Para saber mais sobre os cursos oferecidos (Público-Alvo, Objetivos, Valores e Cronograma contendo Período de Inscrições/Matrículas, Disciplinas e Carga-Horária) clique aqui. Louise Farias Ascom Facape

É para debater sobre o agronegócio regional e do país que o Recife – PE acolhe o 19º Agrinordeste, reunindo no Centro de Convenções, desta quarta-feira próxima, dia 31 a 02 de setembro, especialistas e palestrantes de vários estados brasileiros. São 90 debates – palestras, oficinas, mesas redondas, painéis – sempre das 7h15 às 17h45. Em paralelo, uma feira com Show de Lácteos e produtos de marcas do nosso estado como cachaça, mel, artigos em couro, doces artesanais, rapadura, coalhadas, frutas, café orgânicos, artesanato, entre outros, numa área de 720m² do pavilhão de eventos do Centro de Convenções, com 80 estandes com produtos. Tudo ali exposto, a exemplo do ano passado, será comercializado pelos produtores das marcas tipicamente pernambucanas. “O foco dos debates e da feira é um só: o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, dentro de padrões de competitividade, analisando os setores do agronegócio através de temas ligados a bovinocultura de leite, apicultura, caprino-ovinocultura, aquicultura e pesca, fruticultura, turismo rural, agroenergia, meio ambiente e recursos hidrícos”, explica Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, promotora da iniciativa. O evento pretende atrair, este ano, cinco mil participantes. “O Show de Lácteos e a Mostra de Produtos Agropecuários cresceu 30% em procura por estandes, do ano passado para cá. Já fechamos 90% das vendas dos espaços com marcas já consolidas e outras que começam a surgir e que buscam eventos como estes para dar visibilidade as suas produções, fazê-las conhecidas e, assim, ampliar o consumo das mesmas na região”, adianta Ricardo Mello, assessor da Faepe e coordenador do Agrinordeste e à frente da Mostra de Produtos Agropecuários e do Show de Lácteos. Devido ao sucesso do I Concurso de Queijos de Pernambuco, em 2010, o Agrinordeste acolherá também a 2ª edição da promoção que é realizado com os expositores do Show de Lácteos, sob a coordenação do Sebrae / PE. A feira de produtos derivados do leite contará com 25 estandes de marcas do mercado, reunindo os principais produtores de lacticínios de Pernambuco. Informações gerais pelo www.agrinordeste.com.br Fonte: CLAS Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Feira de Gado, em Caruaru, está passando por vistorias e mudanças. Entre as principais exigências está a de fechar o pátio onde os animais ficam expostos durante o evento. O objetivo da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é melhorar a qualidade da estrutura das feiras de várias cidades do interior do Estado. De acordo com o gerente da Adagro, Marcelo Brasil  as feiras serão adequadas às condições exigidas por lei. “Todos os pátios de feiras de gado, hoje, contêm algumas irregularidades que nós vamos corrigir. Como, por exemplo, a construção de um brete, para que os animais desçam com segurança”, diz. O ponto principal delegado pelo Ministério da Agricultura é, segundo ele, o bem estar dos animais. “O ambiente onde eles vão ficar precisa ter um cocho d’água para que, durante sua estadia, eles possam beber água”, afirma o gerente da Adagro. A Feira de Caruaru é uma das mais importantes da região. A cada semana, mais de 1.500 animais são expostos e cerca de 70% deles ganham novos donos. Lá, as fiscalizações começaram há dois meses e as modificações devem acontecer nos próximos dias. “Já mantivemos contato com o governo municipal, através da Secretaria de Finanças, expomos a questão ao secretário e ele foi sensível. Ele esteve conosco no pátio da feira e está levantando fundos para a reforma de todo o parque da feira de gado”, diz Marcelo Brasil. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda no início de sua agenda pública no Estado, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a voltar a Pernambuco até o fim do ano. Ela garantiu presença no início das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que devem começar entre outubro e novembro. O convite foi feito pelo governador Eduardo Campos, que falou da difícil relação entre os habitantes do Agreste e da Mata Sul com a água. “Ora temos água demais e cidades inteiras são varridas pela chuva, como aconteceu em Barreiros, Ribeirão e outras cidades, e ora temos água de menos. A Região do Agreste é a que tem a menor disponibilidade hídrica do Brasil e esse quadro vai mudar com a adutora. Vamos captar água do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, gerando produção e renda em 67 municípios”, salientou. Campos também destacou que, logo após assumir a presidência, Dilma se comprometeu pessoalmente a não deixar que a proposta de corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos aprovada no início do ano afete as famílias desabrigadas. “A presidente me perguntou como estava a situação dessas famílias e deixou claro que não iria cortar os investimentos na região”, pontuou o governador. A continuidade das obras da transposição também foi assegurada pela presidente. “Em 2008 houve uma crise econômica e o Brasil a enfrentou crescendo, gerando emprego e consumo. A gente não pode enfrentar uma conjuntura desfavorável se apequenando. E a transposição do Rio São Francisco é uma obra que tem um potencial transformador para toda a região do semiárido”, acrescentou Dilma. De acordo com a presidente, o Eixo Leste da transposição, que liga o rio ao interior de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, deve ser concluído até o fim de 2012. Já o Eixo Norte, que irriga a rede hídrica do Ceará, está previsto para ser entregue até 2014. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União publicou as regras para preenchimento das vagas remanescentes para o Programa Universidade para Todos (ProUni). As vagas restantes do processo seletivo para o segundo semestre de 2011 serão ocupadas de acordo com a classificação dos estudantes no vestibular, e também conforme o rendimento acadêmico, para as turmas anteriores. Os estudantes que não foram selecionados em nenhuma das três chamadas, ou que foram reprovados por não formação de turma, puderam manifestar interesse em participar da lista de espera durante os dias 8 e 10 de agosto. Candidatos interessados nas vagas remanescentes devem escolher entre todos os turnos, cursos, horários e locais ofertados. O MEC ainda poderá conceder bolsas a estudantes que não foram regularmente beneficiados durante o processo seletivo para o segundo semestre de 2011. Os termos e regras do programa estarão disponíveis pelo Sisprouni (Sistema Informatizado do ProUni) entre 29 de agosto e 16 de setembro.Terão preferência na ocupação das vagas os estudantes e professores da rede pública de ensino, matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia. Para o primeiro semestre de 2011, foram abertas 92 mil bolsas em faculdades particulares pelo Brasil. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove nesta quarta-feira (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino. A concentração começa às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias. A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros. A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação. Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação. Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A liderança interina da Líbia rejeitou qualquer participação militar internacional no país, incluindo a presença de observadores desarmados, segundo o enviado especial da ONU à Líbia, Ian Martin. “Não esperamos que haja uma requisição por observadores militares”, disse ele após uma reunião do Conselho de Segurança. “Está claro que os líbios querem evitar qualquer tipo de presença militar da ONU ou de outras organizações.” O líder do CNT (Conselho Nacional de Transição) afirmou que o país não precisa de ajuda externa para manter a segurança, enquanto o vice-representante da Líbia junto às Nações Unidas, Ibrahim Dabbashi, disse à BBC que a situação no país é única. “Não é uma guerra civil, não é um conflito entre dois lados, é o povo se defendendo de uma ditadura.” Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um helicóptero desapareceu do radar em trecho da Serra do Mar, próximo ao Guarujá, no litoral paulista, desde a manhã de terça-feira. A Força Aérea Brasileira  (FAB) retomou as buscas hoje cedo, mas ainda não informou os nomes dos ocupantes nem quantas pessoas estavam a bordo. O aparelho – Robison R44, de prefixo PP-CLE, com capacidade para três passageiros além do piloto, tinha decolado às 8h do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, no interior paulista, com destino a Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, onde deveria chegar às 11h. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A vacinação contra a poliomielite termina nesta quarta-feira (31). Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 25.703 crianças que vivem no estado faltam receber a imunização. Até agora mais de 95% das crianças entre 0 e menos 5 anos receberam a dose da vacina em Pernambuco. Isso quer dizer que 670.325 meninos e meninas receberam as duas gotinhas. De acordo com a SES, na primeira etapa da campanha, Pernambuco foi o estado brasileiro com o maior índice de cobertura vacinal contra a poliomielite: 726.040 meninos e meninas (104,31%) com menos de 5 anos imunizados. A meta estadual da 2º etapa da campanha é imunizar todas as 696.028 crianças inclusas na faixa-etária prioritária. No Recife, até a última segunda-feira (29), 98.613 crianças receberam as duas gotinhas que protegem contra a doença. A quantidade corresponde a 95,1% das 103.695 que fazem parte do público alvo na cidade. Em geral, a vacina contra a poliomielite não possui contra-indicação. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e Aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve tomar nesta quarta-feira (31) uma decisão sobre a polêmica proibição do uso de remédios para emagrecer que atuam no sistema nervoso central (sibutramina e os derivados de anfetamina). Uma reunião de diretores da agência para tratar do assunto acontece hoje. Existem indicações de que a sibutramina, a mais famosa entre os remédios ameaçados, deve ser mantida no mercado, mas com restrições. Em relatório apresentado na semana passada para membros da Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) da Anvisa, técnicos da agência indicaram a decisão de indicar a proibição apenas das drogas dietilpropiona, femproporex e mazindol. O documento propõe que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30 e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. Pela praxe, a diretoria colegiada – formada pelos quatro diretores da Anvisa – segue a recomendação do relatório técnico. Isso indica uma mudança de postura em relação aos emagrecedores. No início do ano, o mesmo grupo defendeu a retirada desses remédios – e a sibutramina era a vilã. Um relatório anterior do Cateme indicava que os riscos cardiovasculares e psiquiátricos que os medicamentos trazem são maiores do que os benefícios. De acordo com os estudos anteriores do grupo, a perda de peso é pequena e só acontece no início do tratamento. O uso prolongado desses medicamentos traria poucos benefícios e grandes riscos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, nesta quarta-feira (31), as dezenas do concurso 1.315 da Mega-Sena, com prêmio acumulado estimado em R$ 63 milhões, o terceiro maior da loteria nesta ano, e o sexto da história da modalidade, considerando apenas os sorteios regulares. Neste ano, os dois maiores prêmios foram de R$ 73 milhões, que saiu para um apostador de São Paulo, em junho, e de R$ 71 milhões, para dois ganhadores, um de São Paulo e outro do Paraná, em fevereiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O bonde que sofreu um acidente no sábado (27), matando cinco pessoas, em Santa Teresa, no Centro do Rio, foi para a manutenção 13 vezes em agosto, cinco para consertar o freio. As informações são de um relatório distribuído pela Central, companhia que administra os bondes. Segundo o documento, no dia 21, o bonde deixou de sair por problemas no freio, e só voltou a operar no dia 25, com a substituição da sapata, uma peça que trava a roda. Para os especialistas, a quantidade de reparos seguidos indica problemas no bondinho: “Existia pelo menos alguma coisa normal, porque ele trocou as sapatas, um dia depois ele troca outra, um dia depois o ‘cara’ reclama da roda. Isso foi assim até chegar a véspera do acidente”, disse o engenheiro de transportes Fernando Macdowell. O engenheiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moacyr Duarte, disse que o relatório é uma declaração de falta de planejamento. Para o engenheiro de transporte, Sérgio Beluciê, foi uma irresponsabilidade liberar o bonde para o transporte de passageiros, depois de tantos consertos seguidos nos freios. A Central informou que possui sete bondes antigos e outros sete reformados. Dos antigos, de acordo com a companhia, apenas um estaria em condições de circular. Dos que passaram por reforma, apenas dois. A companhia informou que os outros 11 bondes precisam de algum tipo de reparo ou de reforma completa. Imagens feitas há dois anos mostram o bonde número 10, que tombou no sábado (27), conduzido pelo motorneiro Nelson Correa, morto no acidente. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na noite desta terça-feira (30), na Bahia que, a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff, a pasta estuda como viabilizar a antecipação da meta de aumentar a rede pública de ensino para atender os alunos em período integral. “Com o [programa] Mais Educação, já estamos com 15 mil escolas [atendidas], a presidente pediu um estudo para anteciparmos as metas de 2014, nós pretendíamos chegar em 32 mil escolas até 2014. A presidente está ansiosa para que nós atinjamos esta meta em 2013 e liberamos verba para chegar a 40 mil, 45 mil escolas em 2014”, declarou o ministro durante sua exposição no 4º Fórum Nacional Extraordinário de Dirigentes Municipais de Educação. A idéia do programa é oferecer atividades fora do horário de aula, permitindo que os estudantes permaneçam na unidade educacional por período integral fazendo outras atividades de cunho cultural, esportivo, entre outras. Segundo dados do MEC, o programa teve início em 2008, com a participação de 1.380 escolas em 55 municípios em todos os Estados do país, e beneficiava 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5.000 escolas em 126 municípios, e em 2010, a meta era atender 10.000 escolas. Ampliar o ensino integral foi uma das bandeiras levantadas durante a campanha presidencial de Dilma. Em seu discurso, Haddad destacou ainda que a criação deste programa foi resultado das reivindicações dos municípios e ressaltou que as famílias têm o papel fundamental para permitir que as crianças e os adolescentes possam estudar. Diante da campanha dos dirigentes municipais de pedir que 10% do PIB seja destinado à educação, Haddad comentou que “será uma pena que não vou estar no MEC para investir este dinheiro todo”, uma vez que ao final do primeiro trimestre do ano que vem ele será obrigado a deixar o cargo caso se lance como candidato – o ministro postula a candidatura à Prefeitura de São Paulo. A participação do petista encerrou o primeiro dia do evento que reúne mais de 1.500 dirigentes e secretários municipais de educação de todo o país, organizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A presença de Haddad, no entanto, testou sua popularidade. Em vários momentos ele foi ovacionado ao citar o aumento em três vezes do orçamento da pasta durante o goveno Lula. Depois de sua fala, por mais de meia hora, ele foi obrigado a tirar fotos com os presentes que se amontoaram para cumprimentá-lo pessoalmente. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entrou em vigor no Brasil, no mês de julho deste ano, novas alternativas para as prisões preventivas, provisórias e domiciliares, com modalidades como o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares, contatos com pessoas relacionadas ao fato, ausência da comarca; recolhimento domiciliar a noite e nos finais de semana, dentre outros. Essa nova lei concede ao Juiz a antecipação do destino do acusado: mandá-lo à prisão em cárceres sem a mínima condição de guardar um ser humano ou deixá-lo em liberdade, até o julgamento final do delito, sabendo do risco de repetição do crime, de evasão, de ameaça às testemunhas ou de destruição das provas. A solução atual, fora a prisão temporária e a fiança, reside no decreto de prisão preventiva, que só ocorrerá se o delito imputado ao acusado tiver pena mínima superior a quatro anos e se esse for reincidente e, ainda, deve ser fundamentado na existência de indícios suficientes da autoria do crime, bem como, da necessidade da medida para garantia da ordem pública. Não se vê por parte dos governos, principalmente do Governo Federal, a preocupação de alocação de recursos para o sistema penitenciário, bem como para o processo de ressocialização de presos. A cada dia os presídios ficam mais superlotados e os presos isolados, inclusive, dos direitos humanos, como higiene, atendimento médico e ressocialização. Essa nova sistemática vai ajudar muito nos graves problemas que enfrentam tanto os juízes, quanto os presídios brasileiros. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com a intenção de reforçar a capacidade brasileira para transmissão de dados e imagens para a Copa do Mundo de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloou  quatro posições orbitais de satélites, por R$ 254,4 milhões no total. A última posição orbital licitada pelo Brasil, em 2007, havia sido vendida por apenas R$ 4,5 milhões. “O fato de o País estar crescendo no setor de telecomunicações fez com que os proponentes acreditassem que haverá grande necessidade por capacidade de transmissão no futuro. O valor mostra que nós somos um grande mercado”, avaliou o gerente-geral de satélites da Anatel, João Carlos Albernaz. Duas empresas arremataram duas vagas no céu, cada, e poderão explorar o direito de uso do espaço por 15 anos, prorrogáveis por igual período. Os satélites a serem instalados nas posições orbitais leiloadas terão que cobrir todo o território brasileiro, com 25% a 50% dos transponders dedicados a transmissões para o País. A primeira das quatro posições orbitais foi licitada por R$ 145,2 milhões pela a HNS Americas, companhia integrante do grupo americano Hughes, que já opera mais de 20 satélites ao redor do globo. O valor da proposta representou um ágio de 3.579% sobre o valor inicial de R$ 3,954 milhões. A melhor oferta inicial na primeira etapa do leilão havia sido da própria HNS, de R$ 83,2 milhões, mais do que o dobro da segunda melhor proposta, da Sky, de R$ 40 milhões. As duas empresas seguiram a disputa e, após sete rodadas de lances, a Sky desistiu de apresentar nova oferta. A HNS ainda arrematou a quarta posição licitada no dia, por R$ 35,219 milhões, valor 792,5% superior ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Os direitos para a exploração das outras duas vagas – segunda e terceira, pela ordem de leilão – foram adquiridos pela Star One, do grupo Embratel, por R$ 37 milhões cada uma. Em ambas, o ágio alcançado foi de 837,7%. Sete companhias participaram do leilão, incluindo grandes grupos internacionais como a Intelsat, que possui uma frota de 54 satélites e a SES DTH, cujo grupo controlador possui 44 satélites em operação. Nem a HNS, nem a Star One comentaram suas vitórias no processo. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O discurso da presidente Dilma Rousseff no ginásio municipal de Cupira, no Agreste do Estado, nesta quarta-feira (30) levantou a bola de Pernambuco e do governador Eduardo Campos. Ao afirmar que o Brasil enfrentou a crise econômica de 2008 e 2009 com solidez, disse que Pernambuco foi um dos maiores responsáveis pelo feito. E apostou que o mesmo ocorrerá durante a crise internacional deste ano. “Pernambuco deu uma grande contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Pernambuco e o Nordeste uma taxa de desenvolvimento e a determinação de abrir empresas, para criar as oportunidades que fizeram com que o Brasil tivesse essa força (para atravessar a recessão). Mas temos que achar que isso é pouco, queremos mais”, considerou a presidente. Dilma Rousseff afirmou que o desempenho do Estado foi a razão que a levou a escolhê-lo para iniciar uma série de investimentos em áreas devastadas por desastres naturais – a exemplo da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco, atingidos por cheias em junho de 2010. “Iniciamos por Pernambuco para garantir que este Estado, merecedor do nosso respeito, continue trilhando o mesmo esforço. Porque aqui a taxa de crescimento, emprego, renda e oportunidade é maior que a do Brasil nos últimos anos. Este Estado se desenvolveu e está de fato num momento muito especial”, discursou, referindo-se ao governador Eduardo Campos como “um grande amigo”. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enquanto se discute no Congresso Nacional a proposta de Emenda Constitucional do Senador Paulo Paim que vincula todas as aposentadorias ao salário mínimo, outros projetos de lei também tramitam no Congresso Nacional em sentido contrário, um deles, obriga a separação da Seguridade, da Assistência Social, porque como está, são os trabalhadores da iniciativa privada que bancam o pagamento dos aposentados do campo e da renda mensal vitalícia, dentre outros, além de terem suas aposentadorias reduzidas em até 70%, em relação ao salário mínimo. A arrecadação da Seguridade Social paga por autônomos, empresas e empregados, é superavitária e suficiente para cobrir, com sobra, as aposentadorias da iniciativa privada, inclusive, respeitando o antigo teto de vinte salários mínimos, entretanto, o desvio desses recursos para pagar as aposentadorias dos que não contribuem e que deveriam ser pagas pelo Tesouro Nacional, fazem com que falte dinheiro para pagar corretamente os aposentados, de acordo com as suas opções de aposentadoria. Não deixa de ter sido apreciável a redução de quase 20% no rombo das contas do Instituto Nacional de Seguro Social, nesses primeiros sete meses do governo da Presidente Dilma Rousseff, em relação aos gastos em 2010, onde o saldo negativo atingiu 27 bilhões e este ano, abaixou para 21 bilhões de reais. Os resultados da Previdência Social têm peso bastante elevado no Orçamento Fiscal da União, chegando a comprimir investimentos estratégicos de atendimento de outras demandas da população brasileira. O governo já acena para cercar, ainda mais, os trabalhadores brasileiros, aumentando, outra vez, o período de contribuição previdenciária para 35 anos, mulher e 40 anos, para os homens, bem como na aposentadoria por idade. O que o governo deve fazer é pagar as aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e os beneficiários da renda mensal vitalícia, com recursos do Tesouro Nacional e não da contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos. Por outro lado, é chegada à hora dos políticos comprometidos com os trabalhadores e aposentados brasileiros, bem como, as lideranças sindicais, se juntarem para aprovar a PEC do Senador Paulo Paim, para diminuir o sofrimento dos aposentados brasileiros. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Salgueiro entra em campo nesta terça-feira (30), às 20h30, contra o também ameaçado São Caetano. A primeira partida do returno da Série B do Campeonato Brasileiro acontece no estádio Anacleto Campanella, em São Paulo. O Carcará entra em campo sob os olhares do novo técnico Luiz Carlos Barbieri, que vai acompanhar o jogo das arquibancadas. Quem comanda o time sertanejo é Edson Barros, que era auxiliar técnico na época de Neco. Luiz Carlos Barbieri substitui o treinador Maurício Simões, demitido após sofrer mais uma derrota no último final de semana. Na vice-lanterna da Segundona, o Salgueiro tem 16 pontos – cinco a menos que o adversário paulista, que está na 17ª posição. Para a partida desta noite, o Carcará deve entrar com o mesmo time que perdeu na última rodada, em casa, por 4×1, para o Grêmio Barueri. Alguns jogadores não estão à disposição, pois seguem no Departamento Médico: os zagueiros Alex Xavier e Alemão, além do lateral Rogério Serra. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os cartões de crédito, débito e de lojas movimentaram R$ 159 bilhões no segundo trimestre de 2011, expansão de 26% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O país fechou junho com um total de 657,2 milhões de cartões emitidos, aumento de 10% ante o mesmo mês do ano passado. Os plásticos emitidos por bancos, lojas e redes de varejo fizeram um total de 2 bilhões de transações entre os meses de abril a junho, alta de 20%. Na avaliação do presidente da Abecs, Cláudio Yamaguti, o crescimento do setor tem sido puxado pela substituição de meios tradicionais de pagamento (como o cheque e dinheiro) por cartões. Ele destacou ainda o aumento de renda da população, que tem trazido novas pessoas para esse mercado, especialmente das classes C, D e E. “O crescimento foi acima da média”, disse o executivo em entrevista à imprensa. Outro ponto que contribuiu para o crescimento foi a abertura do mercado de credenciamento a novos competidores, que em julho completou um ano. Com o aumento da competição entre Redecard e Cielo e novas entrantes no setor, como o Santander e o Banrisul, mais estabelecimentos comerciais passaram a aceitar cartões, o que aumentou as transações e os volumes movimentados pelos plásticos. Yamaguti destaca que houve expansão no número de profissionais liberais, como médicos e táxis, que aceitam cartões. O executivo, além de presidente da Abecs, comanda a Redecard. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Com uma agenda bastante movimentada, neste último final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de vários eventos: em Petrolina, no sertão de Pernambuco, participou da formatura dos alunos do Colégio da Polícia Militar; dos aniversários da dirigente da GRE, Anete Ferraz e do bairro Loteamento Recife. Concluído seus compromissos em Petrolina, o parlamentar se fez presente na Festa do Vaqueiro, em Jutaí. Para encerrar o final de semana, Gonzaga recebeu duas grandes homenagens: a primeira, na cidade de Curaça, na Bahia, realizada pela família de Paulo de Moço. E a segunda, na cidade de Garanhuns, agreste de Pernambuco. A homenagem, feita por pessoas portadoras de necessidades especiais, aconteceu na Associação Jovem Comunitária – AJOC. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes para agradecer ao deputado federal Gonzaga Patriota os serviços que o mesmo junto com seu gabinete, em Brasília, tem prestado aos portadores de deficiências especiais. Participaram da homenagem os presidentes Sr. Antônio Alexandre da AJOC, Alesandra Barbosa da Associação de Pessoas com Deficiência de Garanhuns – APECONDEG, Betânia Monteiro, uma das fundadoras da APECONDEG e assessora de Gonzaga Patriota e Arthur Victor, representante dos Bombeiros Civis. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em sintonia com o crescimento socioeconômico que Salgueiro vem  consolidando como pólo de serviços e comércio no interior do Estado, será inaugurado no dia 1º de setembro, o Programa de Orientação ao Consumidor (Procon). A solenidade está marcada para as 16h, no anexo da Prefeitura de Salgueiro, localizado à Rua Maria Nogueira Sampaio, onde o unidade será instalada. O órgão do município funcionará através de convênio com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.  A implantação faz parte um processo de expansão do departamento no interior de Pernambuco.O papel do Procon é defender os consumidores de possíveis danos ocorridos nas relações de consumo, registrar reclamações, educar e orientar sobre o consumo adequado de produtos e serviços. Também ajuda o consumidor a fazer valer seus direitos e deveres. O Procon contará com uma equipe constituída por um coordenador da área do direito, apoio administrativo e estagiários.  De acordo com o prefeito Marcones Sá, o Procon  chega a Salgueiro para facilitar a vida do consumidor e dos comerciantes. “Dentro do contexto de desenvolvimento regional temos que tomar uma série de medidas de incentivo nesse campo e uma delas é o Procon, que visa garantir os direitos do consumidor”, observa.  A chegada do órgão, ainda segundo o prefeito, visa exatamente o fortalecimento da economia local e do próprio comércio. “A gente conclama a todo  comércio a abraçar esse momento. Não há bom consumidor se os seus direitos não forem respeitados. Apostamos nesse serviço como mais uma garantia de direito e mais uma porta do desenvolvimento regional”, ressaltou  o prefeito.  Fonte: www.salgueiro.pe.gov.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Eduardo Campos garantiu em Caruaru, na manhã desta terça-feira, que até o final do seu governo estará inaugurando três barragens de contenção de cheias na Zona da Mata Sul de Pernambuco: Gatos, Panelas II e Serro Azul. Hoje, em Cupira, ao lado da presidente Dilma Rousseff, ele dará a ordem de serviço para a construção das duas primeiras e assinará o convênio para a construção de Serro Azul, que será a segundo maior de Pernambuco, perdendo apenas para Poço da Cruz, em Ibimirim, construída no governo JK. Segundo o governador, essas barragens de contenção terão para a Mata Sul o mesmo efeito que tiveram na Mata Norte as barragens de Tapacurá, Carpina, Gurjaú e Jucazinho para conter as águas do rio Capibaribe, livrando o Recife das enchentes. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Médicos de todo o país vão suspender novamente o atendimento a planos de saúde no dia 21 de setembro. Desta vez, serão afetados apenas os usuários das operadoras que se recusaram a negociar o reajuste dos honorários. A categoria reivindica que o valor médio da consulta passe de R$ 30 para R$ 60 – em alguns estados, como São Paulo, o valor considerado ideal é de R$ 80. Outra reinvidicação é que seja incluído no contrato com as operadoras um índice de reajuste anual. “No dia sete de abril (quando ocorreu a primeira paralisação), nossa intenção era fazer um alerta de que a situação estava insustentável. Queríamos iniciar a negociação. Agora vamos protestar contra as empresas que se recusaram a negociar”, afirma Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira (AMB). A lista das empresas incluídas vai variar de acordo com o estado e será divulgada uma semana antes do protesto. Casos de urgência e emergência não serão atingidos. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apicultores de Moreilândia com experiência em manejo de abelhas e produção de mel terão oportunidade de ter um certificado profissional do Curso de Apicultura no Campus Salgueiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). O Ministério da Educação, através Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, abriu nesta terça-feira (30) as inscrições para 30 vagas do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) na área de Apicultura na unidade do IF Sertão-PE localizada em Salgueiro. A capacitação tem carga horária de 160 horas. As vagas são direcionadas para moradores de Moreilândia e localidades vizinhas, com idade superior a 16 anos, experiência em manejo de abelhas e/ou produção, colheita processamento do mel, saber ler e escrever e ter no mínimo o ensino fundamental I incompleto. Será dada preferência para membros da Associação de Apicultores de Moreilândia (APIM), localizada na Serra da Mata Grande, zona rural do município. Para se inscrever o candidato deve imprimir a ficha de inscrição clicando aqui e se dirigir até a sede da APIM, no horário das 8h às 12h. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 9 de setembro. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Jovens de Santa Maria da Boa Vista na faixa etária entre 18 a 29 anos poderão ser beneficiados com o programa Projovem  Trabalhador, que será lançado no município na próxima quarta-feira (31), em audiência pública marcada para acontecer às 10h na Câmara Municipal. O Projovem Trabalhador é uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e  Governo do Estado. Sua finalidade é ajudar jovens de baixa renda. “O município tem todo interesse em aderir ao programa, pois isso vai fortalecer a política de inserção do jovem no  mercado de trabalho em nosso município. Serão beneficiados mil  jovens”, resumiu o secretário de Ação Social do  município, Adão Dias. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, estará em Juazeiro hoje (30). É a primeira vez que o representante do Papa Bento 16 no país virá á cidade. A visita acontece por ocasião das comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) da Diocese de Juazeiro. O Núncio Apostólico se fará presente na Missa de abertura do Novenário de Nossa Senhora das Grotas, na Praça da Catedral, às 19h30. Além de Dom Lorenzo, na mesma Celebração Eucarística ainda estarão presentes mais de 20 bispos da Bahia e Sergipe, que fazem parte do Regional Nordeste 3 da CNBB. Os religiosos também irão prestigiar o cinquentenário da Igreja juazeirense. O bispo diocesano de Juazeiro, Dom José Geraldo da Cruz, espera a presença de um grande número de fiéis na celebração. Para isso lançou uma convocação para os católicos da cidade: “Vamos encher a praça, para acolher os Bispos do Regional NE3, o Núncio Apostólico, que por primeira vez estarão juntos em Juazeiro”, disse. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)