A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013. “A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta. Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse. Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano. Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários. “O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Parentes de vítimas do acidente do voo 447 da Air France começam a fazer acordo com a seguradora Axa, responsável pelas indenizações. O voo fazia o trajeto Rio-Paris e caiu no Atlântico em 2009, matando 228 pessoas. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta segunda-feira. De acordo com a coluna, de um grupo de 16 famílias representadas pelo advogado João Tancredo, no Rio, 11 já aceitaram os valores propostos. E devem retirar os processos que movem contra a companhia. A Air France já sofreu condenações em primeira e segunda instâncias, de valores variados. No Brasil, algumas alcançam milhões. Na França, a mais recente delas foi de 126 mil euros por passageiro morto. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os três aeroportos de Nova York, fechados desde sábado (27) em função da passagem do Furacão Irene serão reabertos até hoje (29) à noite. A informação é do responsável pela agência aeroportuária, Christopher Ward. O Irene fez com que milhares de novaiorquinos deixassem suas casas nos últimos dois dias e, agora, tendo atingido Nova York enfraquecido, teve sua categoria rebaixada para tempestade tropical. Os aeroportos John F. Kennedy International, Newark e LaGuardia foram fechados no sábado à noite devido à aproximação do furacão. A decisão de suspender a atividade dos aeroportos levou ao cancelamento de milhares de voos. A tempestade provocou 12 mortos em cinco estados da costa leste norte-americana, segundo indicaram as autoridades. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Balanço da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF) registrou 28 acidentes neste final de semana nas BRs do Estado, envolvendo 48 veículos e deixando 15 feridos e 3 mortos. ACIDENTES – Às 18h desse sábado (27), uma colisão traseira entre uma moto e um veículo não identificado na BR 101, no Km 66,1, deixou um morto, o motorista Elieser Carlos Pinto, 51 anos. Por volta das 18h40 do mesmo dia, um Fiat Uno capotou na saída da pista, no Km 341, da BR 232, em Custódia, no Sertão Pernambucano. O acidente deixou 1 ferido, Genival Ferreira de Araújo, 45 anos, e um morto, Anaildo Moreno da Silva, de 54 anos. Já na manhã deste domingo (28), uma colisão transversal na BR-116, Km 52, no município de Cabrobó entre um caminhão MB L1513, com placa de São Paulo, e uma moto, deixou 2 feridos e um morto, a passageira da motocicleta, Maria Aparecida dos Santos, 44 anos. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
É um ato praticado por agente público durante o exercício de sua função ou decorrente desta, que contrarie o cargo exercido, atentando contra os princípios da administração pública, seja mediante uma ação ou omissão, violando, com esta conduta, deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade. Tal conceito está inserido na Lei 8.429. A improbidade administrativa é considerada como uma doença que corrói a administração pública. Pelo seu efeito perverso, acaba por minar os princípios basilares que estruturam o Estado Democrático de Direito, ferindo os princípios que direcionam a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A lei de improbidade administrativa visa proteger tanto a coisa pública, quanto a sociedade como um todo, e para isso traz, em seu bojo, a classificação dos atos de improbidade, sujeitos passivos, ativos e punições a serem aplicadas. A modalidade de improbidade mais comum é o enriquecimento ilícito, no dano ao erário e em atos que atentem contra os princípios da administração pública, praticados, mais comumente, por prefeitos desonestos. Os atos de improbidade administrativa que tragam enriquecimento ilícito ao sujeito ativo acarretam a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, de oito a dez anos, pagamento de multa, de até três vezes o valor do dano, e ainda proibição de se fazer qualquer contrato com a administração pública, por dez anos. Como visto, a improbidade administrativa é crime, e como tal deve ser punido com mãos de ferro, seja através do inconformismo manifestado pela população, seja por intermédio de ações preventivas da própria administração pública e do Judiciário, preocupados em exterminar este mal pela raiz. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos. Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado. Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores. O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão. O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil. Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Duas mil aves silvestres – entre sabiás,canários, galos de campina e azulões – foram encontradas neste domingo (28) num conjugado de quartos, localizado numa viela nas proximidades da feira do Cordeiro, no Recife. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), órgão vinculado à PM, que comandou a ação,esta é a maior apreensão do tipo este ano considerada em Pernambuco e uma das maiores do país. Entre as aves raras, a maioria encontrada nas regiões agreste e sertão do estado, foram apreendidos também dois exemplares de pintores verdadeiros, uma espécie de pássaro em extinção, que não se reproduz em cativeiro. As aves estavam aglomeradas de forma precária, em gaiolas superlotadas, sem água, comida ou ventilação. “Chegamos a encontrar gaiolas com cem aves amontoadas, alguns animais inclusive já estavam mortos quando chegamos”, disse a comandante da Cipoma, Érika Melcop. Três homens foram presos em flagrante por tráfico de aves: Roberto José dos Santos, de 41 anos; José Roberto da Silva, de 49 anos (reincidente pelo mesmo crime) e Fábio Nascimento de Souza, de 31, são apontados como fornecedores dos animais, que deveriam ser repassados a comerciantes principalmente das feiras dos bairros da Madalena e do Cordeiro. Com o trio, foi apreendido também um carro, uma moto, celulares e R$ 1.450 em dinheiro, provavelmente, fruto da venda de outras aves. O material e os três homens foram encaminhados à sede da Polícia Federal e seguirão para o Cotel ainda hoje. As aves apreendidas foram encaminhadas para o Ibama, onde permanecerão por um período de quarentena antes de serem reinseridas ao habitat natural. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Enquanto os juros anuais do cartão de crédito e do cheque especial, muitas das vezes usados por pequenos empreendedores informais variam de 180 a 230% ao ano, a Presidente Dilma lançou a semana passada, no Palácio do Planalto, o Programa de micro crédito, para esses pequenos empreendedores brasileiros, com juros subsidiados pelo Tesouro nacional, de 8% ao ano. No Crescer – Programa Nacional de Micro Crédito, como fora batizado pela Presidente da República, as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos cairão dos atuais 60%, para 8%, e atenderá 3,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade, como artesãos, vendedores ambulantes, pequenos comércios em pontas de ruas, dentre muitos outros informais, serão beneficiados com empréstimos de meio bilhão de reais até o final do próximo ano. No início da operação desse programa, apenas os bancos oficiais participarão dos empréstimos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, podendo, adiante, ser aberto aos bancos privados. Presente no lançamento do Programa Nacional de Micro Crédito, o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, se mostrou feliz, vez que programa igual, com o mesmo nome e status de política de governo, já é tocado por esse banco desde 1998, com o objetivo de democratizar os empréstimos e financiamentos à população de baixa renda, atendendo aproximadamente oito mil pequenos empreendedores por dia, com média de R$ 1.000,00 por contrato e juros de 1,2% ao mês. Agora, com o novo Programa, esses juros cairão para a metade. Segundo Jurandir Santiago, a meta do Banco do Nordeste é atender parte dos 16 milhões de brasileiros classificados como extremamente pobres e ajudá-los a ter o seu próprio negócio. Até o momento essa carteira já disponibilizou mais de 900 milhões de reais a 1,2 milhões de pequenos empreendedores nordestinos, com valores em média de 700 reais por tomador. O Banco do Nordeste é um banco de fomento total, financia, com a ajuda de mais de três mil assessores, desde um carrinho de pipoca até uma grande obra de infra-estrutura; Fábrica, hotel, posto de revenda de derivado de petróleo, etc. O que a Presidente da República está fazendo ao lançar esse grande Programa é uma política social para tirar milhões de brasileiros da informalidade e da pobreza. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) anunciou que nos próximos dias enviará a Trípoli, na Líbia, cerca de cinco milhões de litros de água por via terrestre e marítima desde os países vizinhos da Líbia. Já foram distribuídas 23 mil garrafas de água para uso de emergência em Trípoli e está previsto que nesta segunda-feira (29) cheguem à capital 90 mil garrafas adicionais, segundo indicou a Unicef em comunicado divulgado neste domingo em Genebra. O chefe do escritório do Unicef na Líbia, Christian Balslev-Olesen, afirmou que a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) está respondendo às necessidades mais imediatas em Trípoli e manifestou sua preocupação diante da possível escassez de água na capital nos próximos dias. – Pode ocorrer uma crise sanitária por epidemias sem precedentes se não solucionarmos estes problemas de acesso à água. A equipe técnica do Unicef está trabalhando com as autoridades líbias para preparar uma avaliação precisa dos recursos hídricos, executar um plano de resposta de emergência e identificar fontes de água alternativas. – A situação atual é a pior que poderíamos encontrar e a possibilidade de retomar os serviços de água corrente é crítica. Desde o início do conflito, os cortes de luz e a escassez de petróleo impossibilitaram o principal distribuidor de água potável na Líbia de suprir o país inteiro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A falta de nutrientes na infância, na adolescência e no início da fase adulta aumenta o risco de doenças cardíacas anos mais tarde, segundo estudo publicado na edição on line da revista “European Heart Journal”. A pesquisa envolveu mulheres que eram crianças, adolescentes ou adultas no período de grande fome na Holanda, de 1944 a 1945. A pesquisa fornece a primeira evidência direta de que a desnutrição aguda no período de desenvolvimento das crianças tem impacto importante na saúde quando adultas. O estudo realizado por médicos do Centro Médico da Universidade Utrecht e da Universidade de Amsterdã analisou dados de 7.845 mulheres que tinham entre 0 e 21 anos e viveram na Holanda no final da Segunda Guerra Mundial, um período de grave escassez de alimentos nos Países Baixos. O índice de consumo diário de calorias da população adulta em geral caiu de 1,4 mil quilocalorias, em outubro de 1944, para 400 a 800 quilocalorias, de dezembro de 1944 a abril de 1945. As voluntárias foram selecionadas para a investigação entre 1993 e 1997, através de um programa de rastreio de câncer de mama e foram acompanhadas até o final de 2007. E os autores descobriram que em comparação com as mulheres não expostas à fome e à perda de peso, o risco de doença coronária foi ligeiramente superior nas participantes que tinham sido moderadamente expostas à fome, e significativamente maior no grupo gravemente exposto, chegando a 27%. Os autores afirmam que suas conclusões mostram que a desnutrição pode ter grande impacto na saúde, e lembram que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Eles não sabem ainda como a fome interfere no coração, mas fatores como estilo de vida pouco saudável, alterações no metabolismo e estresse teriam um papel importante. Em editorial que acompanha o estudo, o professor Kausik Ray e seus colegas da Universidade St. George de Londres afirmam que os resultados acrescentam mais peso ao conceito de que a adolescência é um período particularmente sensível à epigenética, ou seja, a ação do ambiente em nossa herança celular. Ainda segundo os pesquisadores, o trabalho é importante porque 925 milhões de pessoas no mundo estão subnutridas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Para ter ideia, no Reino Unido, relatório recente da Associação de Professores e Palestrantes constatou que três quartos de seus alunos chegavam à escola com fome; e estes números têm aumentado com a recessão global. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cientistas australianos dizem ter testado com sucesso uma maneira eficiente e barata de impedir a transmissão do vírus da dengue, que mata mais de 12 mil e afeta mais de 50 milhões de pessoas por ano ao redor do mundo. A pesquisa publicada na revista científica Nature revelou que, após uma série de testes em laboratório, foi descoberto que a bactéria wMel Wolbachia – que ataca apenas insetos – consegue bloquear a capacidade dos mosquitos Aedes aegypti de transmitir a dengue. Os cientistas soltaram, então, 300 mil mosquitos adultos infectados com a bactéria em duas áreas relativamente remotas da Austrália ao longo de um período de cerca de dez semanas. Pouco mais de um mês depois, quase todos os Aedes aegypti selvagens testados haviam sido infectados com a bactéria, ficando, portanto, incapazes de espalhar a doença. Novos testes O professor Scott O’Neill, da Universidade de Monash, um dos autores do estudo, diz estar otimista sobre o método. “Este é o primeiro caso em que populações de insetos selvagens foram transformadas para reduzir sua habilidade de agir como vetores de doenças humanas”, escreveram os cientistas. Eles disseram que um elemento fundamental para o sucesso do teste foi convencer a população local de que soltar mais mosquitos na região era uma boa ideia. Agora, os pesquisadores planejam fazer testes mais amplos nos próximos dois a três anos em países onde a dengue é endêmica, como Tailândia, Vietnã, Indonésia e Brasil. Se os testes também forem bem-sucedidos, o método poderá começar a ser implementado como mecanismo de controle da doença em seguida, de acordo com O’Neill. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cientistas sempre relacionaram a tristeza com uma pobre capacidade cognitiva, mas uma nova pesquisa revela que, em compração com pessoas felizes, as pessoas tristes têm uma melhor memória para reconhecer rostos. As informações são do jornal britânico Daily Mail. Pesquisadores da universidade Anglia Ruskin, na Inglaterra, contaram com 88 voluntários para fazer o estudo. Parte do grupo escutou uma música alegre e teve que recordar um momento feliz de sua vida; parte do grupo escutou uma música neutra e teve que pensar no caminho que faria para voltar à casa; e parte escutou uma música triste e teve que lembrar de maus momentos de sua vida. Depois disso, todos os voluntários olharam um álbum com 32 fotos de rostos humanos. Após completar um rápido questionário, eles receberam 64 fotos de rostos e tiveram que identificar aqueles 32 que haviam visto antes. Os voluntários preparados para sentir tristeza se saíram melhor que todos os outros. Os voluntários neutros e felizes obtiveram resultados parecidos. Os pesquisadores ainda não possuem uma explicação para o fenômeno, mas o objetivo é estudar as manifestações e as causas da depressão. Fonte: Notícias Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Há dois anos, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde do Homem, com a intenção de ampliar o acesso da população masculina aos serviços de prevenção e diagnóstico precoce. A iniciativa foi uma resposta à observação de que os agravos do sexo masculino são um problema de saúde pública. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que nós, mulheres, e têm mais doenças do coração, câncer, diabete, colesterol e pressão arterial mais elevadas. Mas acabo de saber que os homens têm procurado se cuidar mais. Pelo menos, é o que mostra um levantamento conduzido por um serviço privado. A análise que traz essa boa nova do Hospital do Coração em São Paulo (HCor/SP), cujos resultados mostram que o número de homens que procuraram o Clinic Check-up aumentou em 3,8% em 2010, em comparação ao ano anterior. A notícia ruim é que, entre o sexo feminino, houve uma queda de 4%. A faixa etária dos pacientes do sexo masculino e feminino que passaram pelo Clinic Check-up do HCor/SP se concentra entre 30 a 44 anos. De acordo com o cardiologista César Jardim, Responsável por esse setor do hospital, as doenças do aparelho cardiovascular (principalmente acidente vascular cerebral e infarto) são a principal causa de óbito entre os homens, seguidas das neoplasias, principalmente o câncer de próstata. Só essa explicação reforça a extrema importância da prevenção no universo masculino. Felizmente hoje o conhecimento científico e as tecnologias avançadas permitem diagnósticos mais individualizados e precisos. Tudo isso abrange dados que facilitam a prevenção, a detecção precoce de enfermidades crônicas e a evolução das doenças, assim como a indicação de procedimentos terapêuticos adequados. No HCor/SP, a equipe interdisciplinar do Clinic Check-up estabelece avaliações para identificar eventuais doenças e seus possíveis fatores de risco. São pesquisadas enfermidades frequentes, como tumores, doenças cardiovasculares, metabólicas e infecciosas. Para isso, o serviço conta com cardiologista, urologista, ginecologista, fisiatra, dermatologista, oftalmologista, proctologista e nutricionista. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um estudo realizado na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, feito com universtários da área de saúde mostrou um alto índice de tabagismo entre futuros médicos. O resultado chama atenção para a urgente necessidade de estratégias mais eficazes de prevenção e de cessação do tabagismo entre os jovens. Participaram da pesquisa 316 alunos (média 22 anos) da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo. Eles responderam a um questionário sobre o consumo e atitudes relacionadas ao tabagismo, além de terem sido classificados em fumantes diários, fumantes ocasionais, ex-fumantes e não fumantes. Eis os resultados: 5,1% dos pesquisados eram fumantes diários e 11,2% eram fumantes eventuais – e quando a gente considera estes últimos, sabemos que são pessoas que terão mais de 50% de chance de se tornar fumantes diários. “A prevalência é relativamente baixa em comparação com outras faculdades de medicina do País e do exterior. Nossa expectativa, contudo, seria a de que nenhum acadêmico de medicina atualmente fumasse mais”, explica o médico Luiz Carlos Corrêa da Silva, professor de pneumologia da Faculdade de Medicina de Passo Fundo e um dos responsáveis pelo estudo. Para ele, especialmente no caso de jovens universitários da área da saúde, falta no processo educativo maior incorporação de atitudes e mais atuação de campo junto à população. Além da falta de políticas públicas, o médico pneumologista afirma que existem outros fatores que acabam incentivando principalmente jovens e adolescentes ao hábito de fumar. “A indústria já percebeu que o adolescente tem grande vulnerabilidade e fez dele um de seus principais focos de negócio na promoção do tabagismo”, afirma. Segundo o médico, os jovens são movidos, especialmente, por influências de amigos, pela sensação de poder ou até mesmo para contestar os mais velhos e as regras. “A atração pelo risco, a sensação de aparentar ser mais velho e a combinação do cigarro com a bebida alcoólica, além da mídia promovida pela indústria do tabaco, são outros fatores que atraem esse público ao primeiro cigarro”, alerta Luiz Carlos Corrêa da Silva. Fonte: Blog Casa Saudável Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O furacão Irene atingiu o leste dos Estados Unidos na manhã deste sábado com ventos de 140 quilômetros por hora. O Irene chegou ao Estado da Carolina do Norte causando ondas altas, que podem ultrapassar os três metros de altura, e interrompendo o fornecimento de energia elétrica. Mais de dois milhões de pessoas na costa leste dos Estados Unidos receberam ordens para se retirar de suas casas devido ao furacão. O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ordenou a retirada de mais de 300 mil pessoas. “Nunca fizemos uma evacuação obrigatória antes e não faríamos se não achássemos que esta tempestade tem o potencial para ser muito séria”, disse o prefeito. Entre as partes afetadas da cidade de Nova York estão a região financeira de Wall Street, em Manhattan. Hospitais nas áreas afetadas da cidade também já começaram a levar os pacientes para locais seguros. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, afirmou que a rede de transportes do Estado, incluindo o metrô de Nova York, permanecerão fechados neste sábado. Aeroportos operados pela Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey, incluindo o JFK, La Guardia e o Newark, também serão fechados. Estes estão entre os aeroportos mais movimentados dos Estados Unidos. Sete Estados americanos, da Carolina do Norte até Connecticut, declararam estado de emergência por causa do Irene. Dezenas de milhares de pessoas estão fugindo também em partes de Delaware, Maryland, Nova Jersey, depois da divulgação de ordens de evacuação para todos os que vivem nas áreas mais baixas. Mais de 200 mil pessoas já se retiraram as partes costeiras da Carolina do Norte, pois as ondas altas e os fortes ventos já atingiram as ilhas próximas. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, estará em Juazeiro na próxima terça-feira, dia 30 de agosto. É a primeira vez que o representante do Papa Bento 16 no país virá à cidade. A visita acontece por ocasião das comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) da Diocese de Juazeiro. O Núncio Apostólico se fará presente na Missa de abertura do Novenário de Nossa Senhora das Grotas, na Praça da Catedral, às 19h30. Além de Dom Lorenzo, na mesma Celebração Eucarística ainda estarão presentes mais de 20 bispos da Bahia e Sergipe, que fazem parte do Regional Nordeste 3 da CNBB. Os religiosos também irão prestigiar o cinqüentenário da Igreja juazeirense. O bispo diocesano de Juazeiro, Dom José Geraldo da Cruz, espera a presença de um grande número de fiéis na celebração. Para isso lançou uma convocação para os católicos da cidade: “Vamos encher a praça, para acolher os Bispos do Regional NE3, o Núncio Apostólico, que por primeira vez estarão juntos em Juazeiro”, disse. “E, sobretudo, façamos uma linda abertura da Novena da nossa Padroeira”. Quem é o Núncio Apostólico? Um núncio apostólico ou núncio papal é um representante diplomático permanente da Santa Sé que exerce o posto de embaixador. Representa a Santa Sé perante os Estados, algumas organizações internacionais e perante a Igreja local. Reside na nunciatura apostólica, que goza dos mesmos privilégios e imunidades que uma embaixada. Dom Lorenzo Baldisseri é o núncio apostólico no Brasil, desde 2002, nomeado pelo falecido Papa João Paulo II. Bispo desde 1992, Dom Lorenzo tem um currículo vasto. Possui formação Jurídica e Diplomática na Pontifícia Universidade Lateranense, na Universidade de Perugia e na Pontifícia Academia Eclesiástica. Auxiliou nos trabalhos diplomáticos na nunciatura da Guatemala em 1973, além das nunciaturas de El Salvador , Japão, Brasil entre 1980 a 1982. Depois foi para o Paraguai, França, Zimbabue e Moçambique. Em janeiro de 1991 é encarregado de uma missão especial no Haiti e logo depois sendo nomeado núncio apostólico do Haiti. Depois foi núncio no Paraguai( 1995-1999)e na Índia e Nepal (1999-2000) e finalmente nomeado núncio do Brasil em 2002. Por Mirrail Menezes Pascom – Diocese de Juazeiro Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, e com a nítida sensação que o crime organizado está cada vez mais ousado, veem-se um grande número de juízes amedrontados, fato extremamente grave para o país. O assassinato da juíza Patrícia é um ataque à comunidade e aos poderes do Estado Democrático de Direito Patrícia Acioli que era juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e tinha uma atuação muito forte no combate as milícias, grupos de extermínio e máfias que controlam a venda de combustíveis e o transporte clandestino naquela região, foi atingida por 21 tiros na semana passada. De acordo com informações da família, ela já vinha há muito tempo recebendo ameaças dessas gangues. A juíza foi vítima da covardia de organizações criminosas e de um sistema processual penal onde, muitas vezes, sua excelência é o réu e não o juiz, onde os criminosos saem pela porta da frente, junto com a família da vítima. A morte da juíza Patrícia e de outros juízes brasileiros, arranha a democracia, mancha a legalidade e fere a liberdade e o estado democrático que deveria reinar em nosso país. O ataque a um juiz ou a um promotor representa grave afronta contra o Estado e ao povo de uma nação. Com a consumação desse bárbaro crime, as autoridades policiais e judiciárias devem tomar todas as providências para assegurar que magistrados, membros do Ministério Público e outras autoridades envolvidas com a decência e a ordem em nosso país, recebam a necessária segurança para a sua atuação. E, além disso, promovam com a maior brevidade, a apuração adequada desse hediondo crime, exatamente no que constitui e quais foram suas circunstâncias. Segundo números revelados pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Temos certeza que a morte da juíza Patrícia Acioli não ficará em vão. Trata-se de um acontecimento que despertou toda a magistratura brasileira, especialmente as Cortes Superiores que terão, certamente. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Federal (PF) se rendeu aos encantos das redes sociais e criou perfis no Twitter, no Facebook e no Youtube. A partir de agora, policiais federais vão interagir com os internautas. A Polícia deverá divulgar a deflagração de operações e outras importantes ações da corporação amplamente. Os policiais esperam também receber informações úteis para investigar ou mesmo se antecipar a crimes e distúrbios sociais. “Com essas ações a PF procura, além de divulgar as suas ações, manter um relacionamento direto com toda sociedade, que usa cada vez mais a Internet para fazer contato com os órgãos governamentais”, diz a PF em nota. O perfil no Twitter é @agenciapf. No Youtube, conta com o canal PFnaTela. No Facebook, o endereço é http://www.facebook.com/departamentodepoliciafederal. Os perfis já estavam funcionando em caráter experimental há um mês. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Já imaginou adquirir um Mille, quase 0km, por R$ 15mil? Ou comprar uma Pajero, com bancos de couro, por R$ 10 mil? Essas e outras oportunidades são oferecidas no leilão promovido pelo Detran-PE, hoje, com veículos apreendidos (que não foram reclamados por seus proprietários após o prazo máximo de 90 dias). Entre as ofertas, carros recuperáveis, que necessitam de reparos diversos, ou sucatas, destinadas à revenda de peças. O evento será realizado às 10h, na sede da empresa (Estrada do Barbalho, 889, Iputinga), e as ofertas mínimas têm início com lances de R$ 400. O vigilante Rogério José Batista, 31 anos, aproveitou para conferir de perto os produtos. Ele adquire motocicletas recuperáveis a baixo custo, as recupera e revende no interior do estado. “Busco Honda, que têm peças mais baratas e uma procura grande. Gasto uns R$ 500 para consertar cada uma delas e depois vendo. Dá para fazer um dinheiro, especialmente indo atrás das que ficam mais esquecidas, em vez de dar lance nas que todo mundo quer”, explica a estratégia observando uma das Honda disponíveis. De acordo com o presidente da comissão de leilão do Detran, Paulo Brito, por ser realizado pelos próprios funcionários, o evento permite que a aquisição seja menos custosa, já que não há pagamento de taxas entre 5% e 10% a leiloeiro. “A pessoa só precisa apresentar CPF ou, no caso de empresas, CNPJ, e deixar um valor de caução para assegurar o lote. O valor integral pode ser pago até a terça-feira seguinte”, explicou. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse hoje (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação. A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país. Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos. Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas. A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Mega-Sena está acumulada e vai pagar R$ 39 milhões neste sábado (27), no concurso 1.314. O sorteio de hoje será feito em Paraguaçu, Minas Gerais, a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas devem ser feitas em qualquer casa lotérica do país até uma hora antes do sorteio. As apostas para a Mega-Sena custam a partir de 2. Com os R$ 39 milhões dá para comprar 1.500 carros populares. Segundo a Caixa, o valor renderia R$ 200 mil por mês na poupança, o equivalente a R$ 6 mil por dia. Quem não quiser aplicar o dinheiro da bolada pode sacar R$ 50 mil por mês que o dinheiro dura 65 anos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma manhã bastante intensa nesta sexta-feira (26). O parlamentar concedeu várias entrevistas as rádios locais e a um blog da região. Os assuntos mais abordados foram a questão do comportamento da presidente Dilma Rousseff sobre as emendas; desativação dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e claro sobre eleições municipais 2012. Gonzaga Patriota deixou explicito que é da base aliada, mas que não concorda com a atitude da presidente Dilma Rousseff em não liberar as emendas para os deputados. “Fui da oposição muito tempo, mas há nove anos sou da base aliada. Não tenho cargos, apesar de ter sido o deputado majoritário em Petrolina. Como representante do Nordeste, não posso concordar que cortem as emendas, pois essa atitude prejudica a sociedade e o deputado perde a credibilidade diante da população”, disse. Segundo o parlamentar a desativação dos postos da PRF é necessária no momento, já que o número de polícias é insuficiente. “Aumentou-se os números de carros e motos, mas o contingente da PRF é inferior a 13 mil. Com o fechamento dos postos a PRF dará mais mobilidade às operações de campo, isso é bem melhor do que deixar o policial humilhado e trancado sozinho dentro dos postos se arriscando. O deputado evidenciou ainda que vai lutar para que os quase quatro mil concursados sejam convocados para mudar realidade atual. Sobre as eleições municipais de 2012, Gonzaga Patriota admitiu que será mais uma vez pré-candidato a prefeitura de Petrolina, mas que também defenderá a unidade do partido. “Obviamente que sou um pré-candidato. Vou discutir isso na hora certa. Caso não seja o escolhido pelo partido, vou apoiar o candidato indicado e vestir a camisa”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desta terça-feira (23) até está quinta-feira (25), aconteceu em Petrolina, sertão de Pernambuco, a Feira SemiáridoShow 2011, com o tema “Água e Produção de Alimentos na Agricultura Familiar”. O evento, realizado pela Embrapa e Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), ocorreu no Escritório da Embrapa Transferência de Tecnologia. Esta foi a quarta edição da feira que reuniu 14 unidades da Embrapa, cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores e Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e órgãos dos governos da Bahia e de Pernambuco. O deputado federal Gonzaga Patriota não poderia deixar de visitar a Feira SemiáridoShow 2011. O parlamentar foi recebido pelo representante da Embrapa, Reginaldo Paes, pelo Gerente local do IPA, Instituto parceiro dessa empresa de Pesquisa, João Batista e ainda por um grande número de expositores, dentre eles, estudantes da UNIVASF e do IF SERTÃO. O socialista destacou como o evento vem se desenvolvendo com o tempo. “Fiquei muito feliz em ver que a cada ano a SemiáridoShow aumenta em tudo: na qualidade exposta, na quantidade, de tudo, de gente e de bens e, principalmente na vibração do público. A Embrapa e todos os parceiros que contribuíram para essa Exposição, os meus parabéns pelo sucesso da festa”, disse Gonzaga Patriota. Quem visitou a feira pôde conferir três novas variedades de Feijão Caupi – BRS Tapaihum, BRS Acauã e BRS Carijó – desenvolvidas pela Embrapa Semiárido. Além de conhecer os principais cultivos do Sistema Itaparica, como a banana, goiaba, manga e macaxeira, e a produção artesanal da agricultura familiar que representa uma alternativa de geração de renda para a juventude rural. O evento ainda contou com a exposição de artesanato feito com fibras de bananeira, esculturas em madeira e trabalhos manuais como o crochê e bonecas de pano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa. Isso significa que não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. É o que aponta o resultado de uma avaliação aplicada no primeiro semestre deste ano a 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país. O objetivo era aferir o nível de aprendizado das crianças no início da vida escolar, após os três primeiros anos de estudo. A Prova ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A avaliação utilizou a mesma escala da desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental. Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos – mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país. Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional – chegando a 197 pontos no Sul – os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos. Os resultados também variam entre as escolas públicas e particulares: a média dos estudantes da rede pública foi 175,8 pontos, contra 216,7 entre os da rede privada. Os alunos que participaram da prova também fizeram uma redação para avaliar competências como coesão, coerência e adequação do texto ao tema proposto, além da observação das normas ortográficas e de pontuação. O desempenho esperado, em uma escala de 0 a 100, era pelo menos 75 pontos. Mas a média nacional foi 68,1, sendo a nota dos alunos das escolas públicas seis pontos inferior a essa média e a dos estudantes da rede privada, 18 pontos superior. Também foi avaliado o conhecimento dos participantes em matemática, cuja média nacional foi 171,1 pontos – abaixo do nível determinado como aprendizado adequado. O aluno precisaria atingir 175 para ser considerado apto a resolver problemas envolvendo notas e moedas, além de dominar a adição e a subtração. Apenas 42% do total dos avaliados atingiram esse patamar. As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada, cuja média foi 211,2 pontos contra 158 na pública. Os alunos do Norte e Nordeste também tiveram resultados inferiores – 152,6 e 158, 2 pontos respectivamente – em relação aos participantes do Sul (185 pontos), Sudeste (179 pontos) e Centro-Oeste (176 pontos). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ainda criança, nas caatingas do sertão pernambucano, ouvia do meu pai: “um presidente como este nunca deveria deixar o governo”… “JK está construindo muitos açudes e barragens no nordeste brasileiro”… “Juscelino inaugurou a Capital da República, Brasília”… “o trem do Recife está chegando a Salgueiro”… “a SUDENE está abrindo indústrias no Nordeste”, e coisas assim. Antes de chegar à campanha das eleições nacionais de 1960, para o sucessor desse grande Presidente, esses e muitos outros elogios a Juscelino Kubitschek eram repetidos em todas as esquinas, por onde a gente passava. Na campanha eleitoral, de um lado, o equilíbrio do candidato da sucessão de Juscelino Kubitschek, o marechal Henrique Teixeira Lott, do outro, ganha às ruas, a candidatura de Jânio Quadros, sul matogrossense que com menos de 40 anos de idade, em apenas 13 desses anos, conseguiu se eleger Deputado Estadual, Prefeito e Governador de São Paulo, Deputado Federal e Presidente da República, em campanhas que se apresentava como o “faxineiro da corrupção, varredor da bandalheira e engaiolador de corruptos”. Mesmo sendo essa campanha para Presidente da República ainda tímida e sem muita crença, Jânio montou através de uma extraordinária mídia, divulgada e ensaiada, nas periferias das cidades, em organizações de estudantes, de trabalhadores, de empregadas domésticas, contando, ainda, com políticos de oposição à JK, e, principalmente animada pelo slogan: “A faxina, a limpeza, a vassoura!!” e, principalmente pelo histórico jingle “varre, varre, vassourinha, para alavancar sua marcha rumo ao Palácio do planalto, construído por Juscelino Kubitschek. Ao trocar Juscelino Kubitschek, homem equilibrado, visionista, trabalhador, risonho, respeitado, tolerante, generoso e acima de tudo mineiro, por Jânio Quadros, o país pagou um preço muito alto. Homem genioso, inconstante, autoritário, egoísta, instável, e grosso, que, em 200 dias de governo desmantelou o Estatuto do Servidor Público, reduziu o orçamento das forças armadas, combateu o monopólio, desvalorizou a moeda, autorizou relações diplomáticas com a então União Soviética, condecorou Che Guevara e aproximou o Brasil de Cuba. Contra a vontade dos Estados Unidos, tabelou alimentos, proibiu o uso de maiô em áreas de lazer, briga de galo, corrida de cavalo, jogou o Exército em cima de estudantes em greve, no Recife, brigou com Deputados e Senadores e praticou uma série de outros devaneios. Hoje, 25 de agosto, 50 anos da renúncia de Jânio Quadros, através de um ato irresponsável, que tirou o Brasil de uma pacífica democracia, para a terrível ditadura que afundou o país por mais de vinte anos, colocando-o nas trevas, na escuridão, no atraso, nas perseguições, mortes, torturas, corrupção, roubalheira e tantos outros atos insanos facilitados por esse ex-presidente. Os patriotas brasileiros continuam comemorando esse meio século da sua renúncia, Jânio da Silva Quadros, in-memória. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Severina Maria da Silva, de 44 anos, foi absolvida nesta quinta-feira (25) por ter mandado matar o pai a facadas em 2005. Ela foi julgada na 4ª Vara do Tribunal do Júri em Recife (PE) e absolvida pelo júri popular por unanimidade. Ela teve 12 filhos com o pai e disse que era abusada por ele desde os nove anos. Segundo ela, a intenção do pai de estuprar uma de suas filhas-netas foi o que motivou o crime. Ela teria contratado dois homens para executá-lo. Edilson Franciso de Amorim e Denisar dos Santos são os acusados de terem participado do crime e já cumprem pena em um presídio de Caruaru, no Estado. O júri popular foi composto por quatro mulheres e três homens. A audiência começou na manhã e terminou por volta das 14h. Depois do pronunciamento da sentença a mulher abraçou os filhos que estavam presentes na sala. A defesa usou o argumento de que o homem coagiu a filha durantes décadas e que ela apenas teve um instinto defensivo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O aquecimento no mercado de trabalho no Brasil vem gerando um impacto não apenas nas contas bancárias da população, mas também na mesa de refeições. Os brasileiros gastam hoje mais que o dobro do que gastavam há nove anos ao com alimentação fora de casa, de acordo com uma pesquisa inédita feita pela consultoria Data Popular. Se essa despesa somava R$ 59,1 bilhões em 2002, dados deste ano mostram que ela subiu para R$ 121,4 bilhões. O levantamento indicou ainda que esse salto foi impulsionado pela chamada nova classe média, que engloba a classe C. Dos 65,3% do total de brasileiros que costumam comer fora de seus domicílios, 54,6% são da classe C, seguidos de 26% das classes D/E e 19,4% do setor A/B. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma solenidade realizada na noite de ontem celebrou o Dia do Soldado, no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Petrolina. O evento contou com as presenças de autoridades do Exército, além da participação das polícias militares, representadas por equipes de Juazeiro e Petrolina e de membros do Colégio Militar da Bahia e de Pernambuco. A solenidade cívico-militar teve como objetivo principal comemorar, enaltecer os soldados no seu sentido mais amplo. Na ocasião, foram concedidas medalhas de reconhecimento a militares e a membros da sociedade Amigos do Batalhão. O Dia do Soldado é celebrado no dia 25 de agosto, em alusão a data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Duque de Caxias, que com pouco mais de 20 anos de idade já era capitão, lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de 12 mil contas do INSS foram bloqueadas em todo o país neste ano porque os aposentados ou pensionistas ficaram sem sacar o benefício por dois meses. O bloqueio é uma medida de segurança contra o desvio de dinheiro público, mas quem está na lista pode regularizar a situação e voltar a receber o pagamento. Do total de suspensões, 359 ocorreram em Pernambuco, sendo 177 delas na capital. É o que aconteceu com a dona de casa Carmem Oliveira dos Santos. O benefício da mãe dela deixou de ser depositado na conta há mais de um ano porque o dinheiro não vinha sendo sacado. O benefício faz falta para garantir os cuidados com a mãe, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Ela está na cama há mais de um ano. Ela precisa [do benefício] porque precisa da fralda, é acamada, tudo dela é na cama e não tem nem estrutura para comprar”, conta a dona de casa. O INSS também bloqueia o cartão magnético quando o beneficiário deixa de sacar o dinheiro. O objetivo é evitar que o dinheiro continue a ser retirado por outras pessoas depois da morte do segurado. De acordo com o Instituto, é muito comum que os saques de benefícios deixem de ser feitos por motivos de viagem ou de doença. Nesses casos, quando voltar da viagem ou quando ficar bem de saúde, o segurado deve procurar a agência da Previdência Social em que está cadastrado para regularizar a situação. Se a doença se prolongar por vários meses, é preciso que a Justiça faça a nomeação de um representante do beneficiário. A chefe dos Serviços de Manutenção de Direitos do INSS, Lindaura Lacerda explica que existem dois tipos de autorização judicial para os representantes fazerem os saques: uma para os casos de impedimento temporário do aposentado e outra para os casos em que o impedimento por questão de saúde é definitivo. “Na [curatela] provisória, só será pago a partir do momento da procura do curador na Previdência pela reativação do benefício. E, se for uma curatela definitiva, será pago o atual e o atrasado”, afirma Lindaura Lacerda. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do jato Legacy, acusados de terem causado o acidente com o avião da Gol em 2009, serão julgados hoje (25) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Rio de Janeiro. O processo administrativo movido pela agência será julgado em segunda instância. Na primeira fase do processo, a Anac manteve os três autos de infração emitidos contra os pilotos. Em abril, as autuações foram emitidas pela agência, sendo que duas delas eram destinadas a Joseph Leopore e tripulação (incluindo o copiloto) e a outra à ExcelAire. A punição aplicada aos pilotos foi uma multa no valor de R$ 3,5 mil e à empresa norte-americana, de R$ 7 mil. A decisão frustrou os parentes das vítimas, que esperam, no julgamento de hoje, que o resultado seja revertido para uma sentença mais rigorosa. Os parentes das vítimas esperam que os pilotos sejam proibidos de voar em espaço brasileiro e que a Anac sugira a cassação do brevê ao FAA (órgão que regulamenta a aviação nos Estados Unidos). O acidente ocorreu a 200 quilômetros ao norte de Mato Grosso. O jato Legacy colidiu com o avião da Gol que fazia o trajeto Manaus-Brasília, deixando 154 mortos – todos que estavam a bordo. Os pilotos do jato conseguiram pousar com segurança em uma base aérea no Pará. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)