É aquele contrato que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. O contrato por prazo determinado, já previsto na CLT, se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova modalidade de contratação, criada pela lei n.° 9.601/98, depende sempre de previsão em convenção ou acordo coletivo e abrange qualquer atividade da empresa, devendo gerar, obrigatoriamente, aumento de vagas de trabalho. Nessa modalidade de contrato, a carteira de trabalho é anotada normalmente, contendo as datas de início e término do contrato, suas prorrogações e a referência à lei n.º 9.601/98. O tempo de serviço é contado para a aposentadoria, e os demais direitos previdenciários são garantidos. O contrato de trabalho por prazo determinado tem o limite máximo de 2 anos. Dentro desse lapso temporal, pode ser prorrogado tantas vezes quantas desejarem as partes, sem que ele se torne por prazo indeterminado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público Federal emitiu parecer pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem, necessário para que bacharéis em Direito possam advogar. O autor da peça, o subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, foi de encontro ao posicionamento da Justiça Federal, que até hoje se manteve a favor da OAB. O parecer foi vinculado ao Recurso Extraordinário 603583, requerido por João Antônio Volante, e cujo relator é o Ministro Marco Aurélio.De acordo com a peça, existe um conflito entre o exercício da advocacia e o princípio de liberdade profissional, o que acaba restringindo a atuação dos bacharéis em Direito. A posição vai de encontro com decisão anterior do TRF, que opinou justamente pela inexistência de tal conflito. Apesar de repercutir no meio jurídico, o documento não tem força de decisão para extinguir o exame. O processo ainda será julgado, em data a ser definida. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O brasileiro está gastando mais. Muita gente se endividou para realizar um sonho de consumo: comprar um carro zero. Mas esqueceu de fazer as contas. Além do financiamento, manter um carro ficou mais caro. Foi maior do que o aumento da inflação. O álcool disparou mesmo em plena safra. Hoje só é vantajoso abastecer com etanol em quatro estados. Os preços dos estacionamentos, que já eram caros, estão praticamente extorsivos. Manter um carro não é fácil. “Muito caro e impostos que você tem de pagar, como IPVA, estacionamento, Zona Azul, pedágio”, comenta o comerciante Francisco Ribeiro Feitosa. “É outra família, sai caro”, diz um rapaz. Uma passadinha básica na oficina pode comprometer o orçamento. “As peças começam a ficar velhas. Tem de repor. Você tem de passar no mecânico para fazer limpeza de bico, trocar velas e fazer uma manutenção geral no carro”, conta o vendedor Paulo Henrique Costa. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que os preços de uma cesta de produtos ligados ao automóvel subiram 8,42% nos últimos 12 meses. É mais que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que foi de 6,40%. O grande vilão foi o álcool, com alta de quase 30%. Subiu tanto que hoje, levando em conta o preço médio, só é mais vantajoso abastecer com etanol em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Tocantins. Ainda assim, é preciso pesquisar. A gasolina também subiu 7,70%. De qualquer forma, as ruas continuam abarrotadas de carros. Os serviços de reparo aumentaram bastante: mais de 10%. Lavagem, seguro e óleo lubrificante também tiveram reajustes acima da inflação. A bateria não subiu tanto, mas o gerente da loja especializada em produtos automotivos, Marcos Jaime Gonçalves, lembra que no inverno ela acaba ficando mais cara. “No inverno os carros tem de puxar mais energia, tendo um desgaste maior da bateria com consequência de a bateria perder a força. Isso gera uma nova aquisição de uma bateria melhor”, explica o subgerente Marcos Jaime Gonçalves. Em São Paulo, é praticamente impossível circular pela cidade sem precisar de um estacionamento. Com a falta de espaço, os preços sempre foram salgados e no último ano subiram mais de 15% na média nacional. Se apesar do aumento dos custos telespectadores ainda não desistiram de comprar um carro, a boa notícia é que tanto novos quanto usados estão um pouco mais em conta. As medidas do governo para desacelerar a economia esfriaram as vendas de automóveis. Em uma loja, o movimento diminuiu 30%. “É a lei da oferta e da procura. Então, a gente tem reduzido preço para realizar a venda”, comenta um funcionário da loja. O preço do carro usado caiu cerca de 3%. Já os automóveis novos ficaram só um pouco mais baratos, cerca de 1%. A pesquisa também mostrou que os gastos com um veículo próprio podem consumir cerca de 7% do orçamento familiar Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro de Convenções, em Olinda, recebe, desta quinta (21) até sábado (23), a 5ª Feira de Condomínios do Nordeste. A programação conta com palestras gratuitas, cursos, rodada de negócios e venda de produtos. As inscrições para o evento devem ser feitas pelo telefone 3221.9083 e no site da Fesíndico. A expectativa dos organizadores é que o volume de negócios gire em torno de R$ 2 milhões, com público estimado de 10 mil pessoas. Durante a Feira, síndicos e condôminos terão a oportunidade de participar do curso de capacitação em administração de condomínios. Serão três encontros, das 17h40 às 18h30, ministrado por Inaldo Dantas, advogado e presidente do Sindicato dos Condomínios do Estado da Paraíba. As 170 vagas disponíveis já foram preenchidas. “A regra básica para todo condomínio é a aplicação do bom senso. Se os condôminos sabem das regras e de suas obrigações antes de procurar os seus direitos, ele vai conseguir ter uma boa convivência e o sindíco vai conseguir trabalhar normalmente”, orienta Inaldo Dantas. O encontro vai debater assuntos como cobrança da taxa extra, animais em apartamentos, briga entre vizinhos, individualização da água e gás, coleta seletiva, inadimplência, uso do elevador social e de serviço, papel do síndico, assembleia virtual, segurança sem porteiro, entre outras dúvidas. No caso de inadimplência, a regra deve ser aplicada de forma rigorosa. “Se o índice de inadimplência do seu condomínio começa a passar de 5% a 10%, a primeira coisa é entrar em contato com o condômino para cobrar e não deixá-lo acumular para o segundo mês. Tem que combater a inadimplência no início. Dialogar com o condômino, mostrar que o valor que ele paga é importante para todos. Se ele não paga, o bom pagador terá que pagar por ele”, alerta Dantas. Confira o cronograma da 5ª Feira de Condomínios do NE: PALESTRAS NO DIA 21/07 Auditório I 17h40 as 18h30 Inaldo Dantas  | Advogado e Presidente do Secovi-PB Tema: 1º aula – Curso de Capacitação em Administração de Condomínio 19h30 as 20h20 Sérgio Porto | Presidente da  Fesecovi Tema: O que a federação (Fesecovi) pode fazer pelos condomínios 20h10 às 21h Márcio Rachkorsky | Advogado Condominial e comentarista ‘‘Condomínio Legal”  Rádio CBN Tema: Histórias reais e impressionantes ocorridas em condomínios Auditório II 17h40 as 18h30 Mark Bur | Idealizador do Edifício Ecológico Tema: Coleta seletiva  em condomínios: atitude e dever socioambiental de todos 19h30 as 20h20 Rogério Maranhão | Engenheiro Tema: Medição Individualizada e Controle de Perdas PALESTRAS NO DIA 22/07 Auditório I 17h40 as 18h30 Inaldo Dantas | Advogado e Presidente do Secovi-PB Tema: 2º aula – Curso de Capacitação em Administração de Condomínio 19h30 as 20h20 Lincoln César | Fundador do Licitamais, o segundo maior portal na Internet dedicado aos síndicos e condomínios Tema: Assembleia Virtual já é realidade Auditório II 17h40 as 18h30 Rafael Maciel | Engenheiro Civil e membro do Doutor Condomínio Tema: Manutenção Predial: problemas e soluções 19h30 as 20h20 Cel. Sérgio Viana | Especialista em Segurança e membro do Doutor Condomínio. Tema: Segurança …

As comunidades dos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino, em Juazeiro, participam neste sábado (23), do Dia ‘D’ contra Hanseníase. O evento está marcado para acontecer na Unidade de Saúde da Família do João Paulo II, das 8h às 12h e pretende beneficiar uma população de 12 mil pessoas. Quem for morador destes bairros e tiver alguma mancha suspeita, de baixa sensibilidade ou de origem estranha, está convidado a participar da mobilização educativa e atividades para diagnóstico da doença. Durante a manhã os pacientes passarão por salas de triagem para encaminhamento, se necessário, ao consultório médico e início de tratamento, caso seja confirmada a doença através de aspectos clínicos, sinais e sintomas. O objetivo é controlar, diagnosticar e tratar os pacientes com hanseníase, além de educar para a prevenção da doença e redução de número de casos. A hanseníase é uma doença bacteriana, transmitida pelas vias respiratórias e a cura existe há muitos anos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) informa que estará realizando vistoria de transporte escolar até o dia 29 de julho. Os veículos particulares e do município (Tapera, Roçado, Agrovale Massangano e Projeto Senador Nilo Coelho), serão analisados de acordo com suas condições de segurança. Os responsáveis pelos veículos devem comparecer à sede da EPTTC, localizada na Av. 7 de Setembro, ao lado do Sest/Senat, das 8h às 13h, para a realização da vistoria. Itens como parte mecânica do veículo, parte elétrica, pneus, cinto de segurança e documentos do proprietário serão avaliados a fim de proporcionar maior segurança ao aluno e usuários. “É necessário comparecer à EPTTC, também, com a xerox do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV 2011”, alertou o Diretor-Presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A edição 2011 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), cujo objetivo é reconhecer diplomas de medicina obtidos em instituições de ensino estrangeiras, recebeu 601 inscrições. Do total de candidatos, 320 se formaram na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina, além de países europeus e dos Estados Unidos. O exame foi aplicado pela primeira vez no ano passado em caráter experimental. O objetivo era desburocratizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina estrangeiros. Mas dos 281 candidatos que compareceram à prova, apenas dois foram aprovados. A revalidação ocorre em duas etapas. No dia 28 de agosto os inscritos farão uma prova objetiva, de caráter eliminatório, que será aplicada em seis capitais. Os aprovados na primeira fase participarão nos dias 1° e 2 de outubro de um exame prático para avaliar as habilidades clínicas. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que todo o processo seja concluído até dezembro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deficit de médicos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Hematologia de Pernambuco (Hemope) vem preocupando funcionários e familiares dos pacientes adultos portadores de patologias hematológicas. O medo é de que sejam fechados os quatro leitos criados em 2005 para atender pacientes com doenças como mieloma, leucemia e em tratamento de quimioterapia. “Não tem médicos que cubram o plantão e a UTI está para fechar. Os pacientes internados vão para outros hospitais, mas não são hospitais específicos para doenças hematológicas. É uma UTI pequena, mas que depois que foi aberta o índice de mortalidade diminuiu em 50%. É um tratamento único, que faz toda a diferença para o paciente”, destacou a comerciante Jamine Albuquerque, 36. A mãe dela, a aposentada Jalva Spindola, 65, está entre os pacientes internados no Hemope. Ela possui uma doença conhecida popularmente como púrpura e ocasionada pela alteração das plaquetas. Ela contou que um dos pacientes da UTI chegou a ser transferido para o Hospital Oswaldo Cruz. “Desde abril, são feitos vários comunicados dos médicos e dos chefes da UTI para resolver isso, mas não foi resolvido. Estou falando não em nome da minha mãe, mas de todos os pacientes que dependem da UTI”, frisou a comerciante. A dona de casa Mônica Pereira, 35, e a vendedora Estelita Chagas, 29, estão com os companheiros internados na enfermaria do Hemope. Os dois foram diagnosticados com leucemia e precisaram ser tratados na UTI por pelo menos dez dias. “Falta médico, material, medicamento. É um hospital muito bom e que precisa de ajuda. A gente precisa muito do Hemope e pede que a UTI não acabe e, se possível, abram novos leitos. O tratamento e os remédios causam problemas respiratórios, por isso, a qualquer momento alguém pode precisar de UTI, mesmo estando na enfermaria”, observou Mônica. O diretor de Hematologia do Hemope, Aderson Araújo, assegurou que todas providências estão sendo tomadas para que a UTI não seja desativada. “Essa possibilidade a gente não crê que vai existir. Hoje (ontem), foi publicada no Diário Oficial a autorização para a contratação de novo pessoal. A escala até o fim de julho está completa. A gente tem alguns furos na escala para agosto que estamos tentando fechar. Enquanto as contratações simplificadas não são feitas, tentamos tomar emprestado profissionais de outras UTIs ou complementar de alguma forma”. SELEÇÃO A seleção pública para a contratação temporária de dez médicos intensivistas de adulto deve suprir o deficit nos serviços de terapia intensiva do Hemope, além dos hospitais Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães. O contrato terá dois anos de duração, podendo ser prorrogado por mais dois. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de julho na sede da Secretaria Estadual de Saúde, das 14h às 16h20, ou via Sedex, encaminhado o aviso de recebimento (AR) à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, bairro do Bongi, no Recife. O CEP é 50.751-530. Para participar, é preciso ter diploma ou declaração de conclusão do curso …

O Sebrae levará aos empreendedores do Agreste do estado, no período de 26 a 28 de julho, a Jornada Sebrae em Sanharó. Com o intuito de capacitar e orientar os empresários da região, o projeto, que é itinerante, ajuda os Empreendedores Individuais na gestão e formalização dos negócios.  Durante os dias da Jornada, das 14h às 17h e das 19h às 21h, acontecerá a palestra “Empreendedor Individual”. Nos mesmos horários da palestra, os empreendedores contarão também com minicursos, que abordarão duas temáticas por dia. Os temas seguem a seguinte ordem: “Atendimento que faz a diferença” e “Entendendo custos, despesas e preço de venda”; “Manipulação de alimentos” e “Como vender mais e melhor”; “Determinação de Capital de Giro” e “Iniciando um pequeno grande negócio”.  A Jornada Sebrae será realizada na Rua Major Satiro, em frente à Prefeitura de Sanharó. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Outras informações pelos números: (87) 3836.1156 (ramal 212). Texto: Anderson Lima Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Acostumado a atrair multidões por onde passa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará, em sua primeira visita ao Recife como ex-mandatário, na companhia de um público seleto. Os três eventos de que participará hoje e amanhã serão restritos a convidados.Aberta nem mesmo a comemoração de aniversário dos cinco anos da Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. O local escolhido para o evento foi o Teatro Luiz Mendonça, fechado para 587 convidados. O primeiro compromisso da sexta-feira, no Teatro de Santa Isabel, também terá limite de acesso. Os militantes petistas e eleitores que elegeram o primeiro presidente sem diploma universitário do Brasil não poderão ver a cerimônia. E no último compromisso na cidade, então, é que não haveria espaço mesmo para a presença de populares. Caciques do PT e do PSB promoverão numa casa de recepção, um almoço-homenagem ao ex-presidente. AGENDA: Hoje 19h – Solenidade de aniversário da Orquestra Cidadã Meninos do Coque Local: Teatro Luiz Mendonça, do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem Público: Envolvidos no projeto com os Meninos do Coque, governo do estado, Prefeitura do Recife, alguns deputados e vereadores aliados Amanhã 10h – Cerimônia de entrega do título Doutor Honoris Causa concedido pela UFPE, UFRPE e UPE Local: Teatro de Santa Isabel Público: Representantes das três universidades, professores e convidados das universidades, do governo do estado e da Prefeitura do Recife 12h30 – Almoço com lideranças políticas da Frente Popular Local: Arcádia de Boa Viagem Público: Nomes de peso do PT e do PSB e aliados Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Documentos revelam que exportadores chineses oferecem a empresas brasileiras o uso do Porto de Los Angeles, o maior terminal dos Estados Unidos, para triangular mercadorias exportadas ao País. Segundo a proposta comercial, os artigos sairiam de Xangai, passariam pela Costa Oeste americana e chegariam a Santos “certificados como made in USA”. A empresa Sun Falcon International Inc. afirma que os artigos seriam embarcados em Xangai, na China, e como alternativa poderiam fazer escala em Taiwan para evitar o pagamento de tarifas impostas por Brasília para fechar o mercado brasileiro a produtos chineses vendidos a preços abaixo do custo de produção. “Por favor confirme se Taiwan pode ajudá-lo a se distanciar da tarifa antidumping, para sua informação, já fomos requisitados a enviar por Los Angeles ao Brasil no passado.” A estratégia é conhecida no jargão comercial como uso de certificado falso de origem, um documento fornecido por câmaras de comércio e associações comerciais dos países. Nesse caso, o governo brasileiro pode suspender a empresa do sistema e impedir que ela volte a exportar para o País. A severidade da punição se justifica porque a prática estaria mais próxima de crime do que de violação de normas de comércio internacional. O governo investiga “dezenas” de casos semelhantes. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem trabalhando em parceria com a Receita Federal, mas não divulga o passo a passo para o público. O assunto é tratado como tema policial dentro do ministério e revelar detalhes poderia ajudar supostos criminosos, na visão do governo. O intercâmbio de mensagens eletrônicas com a Sun Falcon indica que a empresa é capaz de vender manufaturados chineses como se fossem produzidos em diversos países, à escolha do freguês. Procurada, a Sun Falcon não respondeu até o fechamento da reportagem. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pesquisadores brasileiros desenvolveram uma tecnologia que permite detectar o câncer de próstata de uma forma menos invasiva, mais eficaz. A prevenção, claro, é muito importante, mas por causa do medo e do preconceito, só 32% fazem o exame preventivo. A descoberta dos pesquisadores de São José dos Campos pode ajudar a combater esse tipo de câncer, que é o que mais atinge os brasileiros. Há quatro anos, Manoel recebeu a notícia que ninguém quer ouvir: tinha câncer de próstata. Hoje está curado e sabe que isso só foi possível graças ao diagnóstico precoce. “Se detectado no início, tem chance de cura. Sugiro a todos os homens que, como eu, têm medo, que façam, pois é importante “, indica o engenheiro civil Manoel Antônio da Silva. Pesquisadores de São José dos Campos desenvolveram uma nova tecnologia que vai permitir o diagnóstico da doença com um exame menos invasivo. Através de raio laser, será possível descobrir se as células localizadas na próstata são cancerígenas ou não. Basta uma pequena amostra de sangue ou de esperma. A vantagem do exame é que, além de indicar se o paciente tem câncer, ele vai mostrar em que estágio está a doença. O resultado sai na hora. Atualmente isso só é possível com uma biopsia. “O que nós estamos tentando fazer é caracterizar o tecido de uma maneira não invasiva, quer dizer, o paciente teria na hora, em tempo real, o que está acontecendo com a sua próstata e isso permitirá um tratamento muito mais eficaz”, explica o pesquisador Marcos Tadeu Tavares. Dentro de um ano, o método poderá ser usado por médicos e laboratórios. Mas até que essa tecnologia chegue ao mercado, os exames disponíveis atualmente continuam sendo a melhor forma de prevenção. “Tudo evolui. Não sou contra a evolução, mas a coisa tem de ser cientificamente comprovada para poder parar e largar os parâmetros que temos hoje e que são uma grande arma pra salvar vidas”, lembra o médico urologista Wanderley Fernandes. Segundo o Ministério da Saúde, só em 2010 foram registrados 52 mil novos casos da doença no Brasil. Depois dos 50 anos, um a cada seis pode ter a doença. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Consumo e crédito continuam crescendo sem parar no Brasil, mas isso não é necessariamente uma coisa a ser comemorada. A combinação de juros altos e inflação é uma verdadeira bomba para o bolso do consumidor, e os economistas já falam em superaquecimento brasileiro. Em um cenário como esse, há um jeito quase infalível de o trabalhador proteger o próprio dinheiro: poupando e evitando financiamentos longos. Nesta quarta-feira (20), os juros do país subiram novamente, para 12,5% ao ano, para manter a política do Banco Central de controle da inflação. A nova taxa afeta diretamente os gastos do dia a dia, desde a compra do mês no supermercado até o financiamento do carro novo. Um levantamento feito pela revista inglesa The Economist mostra que o Brasil é o país que tem “uma das maiores taxas de juros reais do mundo”, o que o coloca entre os emergentes que mais “correm o risco de superaquecer”. Os juros reais descontam a inflação da taxa nominal da economia. Aqui, essa taxa é de “quase 6%”. A revista levou em conta a Selic na casa dos 12,5% e subtraiu dela o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,3% (com os dados da inflação de maio). A lista dos “emergentes ferventes” tem 27 economias, analisadas a partir de seis aspectos: juros reais, inflação, emprego, crédito, balança comercial (a diferença entre o que o país importa e exporta) e o PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a geração de riquezas). A Argentina é a economia mais perigosamente aquecida, com dados alarmantes nos seis componentes. O Brasil e outros cinco (Hong Kong, Índia, Indonésia, Turquia e Vietnã) vêm em seguida. No caso brasileiro, cinco dos seis indicadores preocupam, sobretudo por causa dos dados contraditórios. A inflação só saiu do controle porque o governo vem incentivando o consumo desde o final de 2008, após o estouro da crise econômica, com juros menores e mais crédito na praça para os trabalhadores. O economista Felipe Leroy, professor do Ibmec-MG, explica que o governo agora quer reverter os juros para deixar o crédito mais caro, mas o brasileiro tem salários cada vez maiores e quer continuar consumindo independentemente do financiamento ter ficado mais pesado ou não. O que faz a renda subir é justamente a busca mais intensa das empresas por funcionários. Por causa disso, por exemplo, é que o desemprego está em seus menores níveis da história. – A nossa inflação é de demanda. Há procura maior do que a oferta. O culpado por toda essa inflação é o próprio governo, que baixou a Selic [em 2009], ampliou crédito para a construção civil, o que pressionou os preços de imóveis, e cortou impostos para automóveis, entre outras medidas. Tudo foi feito para aquecer a economia [na época da crise], mas agora é hora de controlar. E como falar em renda alta é falar em mais grana rodando no mercado, uma coisa leva a outra: com um dinheirinho extra o consumidor quer comprar, o comércio vende mais, a fábrica eleva a produção …

A chamada Reforma Política em discussão no Congresso Nacional está morrendo antes de nascer. Isso já era o previsto. A única mudança que ainda tem chances de acontecer é o fim das coligações proporcionais, deixando apenas os candidatos dos Partidos que ultrapassem o quociente eleitoral com direito ao acesso às Casas Legislativas. Essa emenda acaba praticamente com os pequenos partidos políticos, que terão que alcançar a barreira do quociente eleitoral. O voto de legenda adquirirá significado político-partidário. Se com as coligações partidárias já temos um grande número de candidatos proporcionais, avalie sem coligação. Cada Partido Político que for concorrer ás eleições proporcionais vai colocar um grande número de candidatos em busca de atingir a legenda partidária. A reforma política é necessária e urgente, porque o atual modelo eleitoral brasileiro não atende mais as necessidades do país, no entanto, os construtores desse processo (deputados e senadores), temem que como está na proposta, hajam prejuízos aos candidatos nas próximas eleições. Ou se faz uma restrita reforma este ano, ou vamos ter que vivenciar novas eleições com o mesmo sistema de antes, viciado e corrupto. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.302 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG). Confira os números sorteados: 02 – 10 – 15 – 44 – 56 – 57. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 5 milhões, que será sorteado no próximo sábado (23). A Caixa informou que 63 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 20.161,47 cada. Outros 5.084 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 356,91 cada um. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Administração é o curso que mais formou bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) desde a sua criação em 2004: 23.429 graduados. Em seguida, na lista dos cursos que mais formaram profissionais pelo programa, aparecem pedagogia (13 mil), direito (11 mil), enfermagem (7,7 mil) e ciências contábeis (7,4 mil). Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que no total 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. Para o primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Ainda está prevista uma terceira chamada, que será divulgada pelo MEC na próxima segunda-feira (25). A maior disputa por bolsas do ProUni na última edição foi no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. Pernambuco, o Pará, Alagoas, o Piauí, o Maranhão e a Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), pela Bahia (32,1 mil), pelo Rio Grande do Sul (32 mil) e pelo Rio de Janeiro (29 mil). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Quem circula pelas ruas percebe que o número de motos cresce a cada dia e a pressa dos motociclistas, no trânsito, também. Nem todos os motoqueiros sabem, mas eles precisam fazer um curso de direção defensiva, que é obrigatório desde dezembro do ano passado. No Estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) é o órgão habilitado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para oferecer o curso. A coordenadora do Sest-Senat, Fátima Costa, explica o que os motoqueiros aprendem nesse curso. “Eles têm aulas de ética e cidadania, legislação de trânsito, pilotagem defensiva e preventiva e uma parte prática para saberem como se movimentar defensivamente. Estamos aguardando que o público venha, pois todo motoboy ou mototaxista terá que fazer obrigatoriamente esse curso, que tem duração de 30 horas e custa R$ 170”, afirma. As inscrições para o curso estão abertas. “Temos uma turma que vai começar no dia 20 de agosto e segue até 27 de agosto, mas também nós fazemos cursos in company, quer dizer, as empresas que precisarem que o nosso instrutor vá até elas e executem o curso lá para a minimização do tempo, nós estamos à disposição. No interior do Estado, o Sest-Senat dispõe de centros em Caruaru e Petrolina. Todas as sedes, inclusive a do Cabo de Santo Agostinho, estão habilitadas a fornecer esse curso”, diz Fátima Costa. Depois que termina o curso, o motoqueiro deve levar o certificado de conclusão do curso para o Detran, que vai regularizar a situação, pois essa informação vai constar na carteira de habilitação e vai fazer também com que a placa da moto. De acordo com a diretora de Operações do Detran-PE, Simíramis Queiroz, saber dirigir defensivamente é apenas um dos elementos para garantir a segurança do motoqueiro.  “É importante também frisar que ele tem que ter cotoveleira, joelheira, colete e o capacete em ordem e a viseira transparente para a visibilidade, para quem trabalha à noite”,afirma. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Rodovia Miguel Arraes de Alencar. O projeto é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que se converteu na Lei nº 12.450 de 2011. Miguel Arraes (1916 – 2005) advogado, economista e político foi personalidade de destaque no cenário nacional por mais de quatro décadas foi: duas vezes governador do Estado de Pernambuco, três vezes deputado federal e prefeito de Recife. Esse grande nome da política brasileira tem sua trajetória política marcada por duas distintas fases: a primeira, antes do golpe militar de 1964 e a segunda, após a anistia e a sua volta do exílio. O marco que divide a vida política desse notável cearense que conquistou o coração dos pernambucanos foi sua prisão em 1º de Abril de 1964. Nesse dia, após recusar-se a renunciar ao cargo de governador e a proferir a frase durante o cerco do Palácio das Princesas que ficou para posteridade como um  dos símbolos da resistência à ditadura – “Não trairei a vontade dos que me elegeram” – ,foi preso na tarde deste mesmo dia na estrada federal BR- 363 em Fernando de Noronha. A BR- 363 é a segunda menor estrada federal do país, com apenas 7,2 km de extensão, ficou marcada para sempre por esse episódio em que o governador do Estado de Pernambuco foi preso por defender a democracia e obrigado a permanecer em Fernando de Noronha por 11 meses. E foi no sentido de homenagear Miguel Arraes, esse grande político brasileiro, e de conservar viva a historia nacional, que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) solicitou a aprovação desse importante projeto de lei. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Faltam oito dias para a realização da 22ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri, mas o setor turístico do Vale do São Francisco já comemora números positivos. De acordo com dados da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, existem mais de 4 mil leitos na rede hoteleira da região, destes 74% das vagas já estão reservadas para o período da feira, que acontece entre os dias 27 e 30/07. Para receber os turistas, agências, hotéis e guias turísticos da região também se organizam. De acordo com o presidente da Associação de Guias de Turismo do Vale do São Francisco (Agturvasf), Luiz Cláudio (Lula) durante a Fenagri agências e hotéis procuram a associação para solicitar guias e oferecer aos turistas visitas aos principais equipamentos como, por exemplo, as vitivinícolas, fazendas de produção de uvas e multiculturas, projetos de irrigação, além dos passeios como o Vapor do Vinho, que oferece a eclusagem na Hidrelétrica de Sobradinho – BA e visita à Vinícola Ouro Verde, em Casa Nova – BA. O presidente da Agturvasf destaca ainda que os turistas também poderão desfrutar de uma rica gastronomia além de diversas opções culturais. Considerada a maior feira de fruticultura irrigada da América Latina, a Fenagri 2011 é uma realização da prefeitura de Juazeiro – BA em parceria com o governo da Bahia e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACIAJ. A Feira ocupará uma área de 10 mil metros quadrados no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, com atividades também no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). É aguardado um público estimado em 50 mil pessoas, que poderá participar de uma programação com rodada de negócios, palestra, minicursos e seminários. Outras informações: www.fenagri2011.com ou pelo telefone: (74) 3061-4210. Informações Clas Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas até 8 de agosto as inscrições do processo seletivo para professor efetivo da Univasf. São três vagas para os colegiados de Administração, Engenharia de Produção e Medicina. As inscrições podem ser feitas somente pela internet, na página de concursos da Univasf e custam R$ 80,00, R$ 112,00 e R$ 170,00, conforme a classe: auxiliar, assistente e adjunto. O processo seletivo constará de três etapas: prova escrita, no dia 25 de agosto, e provas didática e de títulos, no dia 26. Mais informações através do edital do concurso ou pelo telefone da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Univasf: (87) 2101-6747. Ascom/Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (20) que o valor das multas por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) quase dobrou. A multa mínima passou de R$ 212,82 para R$ 400, enquanto o valor máximo foi elevado de até R$ 3,19 milhões para até R$ 6 milhões. A alteração consta no despacho da consultoria Jurídica do Ministério da Justiça número 232, publicado no “Diário Oficial da União” da quarta-feira da semana passada (13). No despacho, o Ministério da Justiça lembra que as multas não sofreram alteração desde a extinção da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), em dezembro de 2000, que servia de base para o valor das mesmas. E também informa que a correção das multas passou a ter por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-e). “As multas aplicadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor devem ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-e, na medida em que é o índice que substituiu a UFIR, após a sua extinção”, informou o despacho da consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. O IPCA-e calcula a inflação das famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, residentes nas áreas urbanas e regiões metropollitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia. O Ministério da Justiça informou que não há data prevista para a próxima correção do valor das multas. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram aplicadas 28 multas entre o início deste ano e a última terça-feira (19), totalizando R$ 19 milhões. As empresas que mais multadas neste período foram as de telefonia, seguidas pelas instituições financeiras, pelas fabricantes de automóveis e pelas empresas de cartões de crédito. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, nova regulamentação para o transporte em ferrovias. Uma das normas trata de regras para Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas e define os direitos e deveres para os usuários; a responsabilidade pela prestação dos serviços e qualidade dos serviços; e normas para contratos e tarifas dos serviços. Define ainda as infrações e penalidades aos prestadores de serviços. Uma outra norma, publicada também no Diário de hoje, define as regras para Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo do Sistema Ferroviário Federal. Esse regulamento estabelece normas para o compartilhamento de ferrovias entre concessionárias para deslocamento de cargas, que deverá ser feito por trafego mútuo, ou por direito de passagem. A nova regra também define as tarifas a serem cobradas. Foi publicado, ainda, o regulamento para Metas de Produção por Trecho e Metas de Segurança para as Concessionárias de Serviço Público de Transporte de Cargas. As medidas serão detalhadas hoje à tarde pela ANTT durante coletiva à imprensa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O preço do etanol voltou a acelerar, reduzindo o ritmo de queda da gasolina, na leitura do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de julho, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 saiu de uma alta de 0,23% em junho para 0,10% em julho. Mesmo tendo exercido o principal impacto negativo, de -0,06 ponto porcentual, a gasolina recuou 1,49% em julho, contra uma queda de 3,43% na leitura anterior. A diminuição do ritmo de queda foi consequência da alta de 1,79% do etanol, após ter recuado 16,53% em junho. A alta do etanol foi concentrada na região metropolitana de São Paulo, onde o preço do litro do produto aumentou 5,75%. Mas houve aumentos relativamente acentuados também em Curitiba (2,07%), Brasília (1,82%) e Salvador (1,55%). O grupo Transportes ainda registrou recuo de 0,02% em julho, após uma queda mais acentuada em junho, de 0,73%. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O São João de Caruaru é a maior e mais importante festa popular do país. Em um mês de celebração a cidade recebeu aproximadamente 1,2 milhão de pessoas no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e a movimentação financeira ultrapassou os R$ 181 milhões. Para se ter uma ideia da grandeza destes números, o Carnaval do Recife este ano movimentou pouco mais de R$ 415 milhões, recebendo 706 mil foliões. Estes são os dados da primeira pesquisa do perfil socioeconômico realizada na história da capital do Agreste. Entre os dias 4 e 29 de junho foram aplicados mais de 3 mil questionários entre ambulantes, artistas, comerciantes, trabalhadores e forrozeiros, com perguntas abertas e de múltipla escolha. Para a realização do trabalho a Secretaria de Desenvolvimento Econômico contratou a consultoria Grupo6Sigma, com experiência em pesquisas deste tipo. “Agora temos indicadores sérios e confiáveis sobre o que significa o São João para a cidade e para o Estado do ponto de vista econômico. Esta pesquisa consolida o processo de profissionalização do São João de Caruaru, que é irreversível”, analisou o prefeito José Queiroz. A sondagem revelou que o Gasto Médio Individual Diário (GMID) foi de R$ 216, considerando elementos como hospedagem, transporte e alimentação. O GMID durante a Semana Santa, por exemplo, ficou na casa dos R$ 142. As mudanças realizadas pela Prefeitura no Pátio de Eventos e a criação da Estação Cor foram amplamente aprovadas pela população: 92% aprovaram o novo layout. Para este quesito os pesquisadores separaram os caruaruenses dos visitantes e o resultado foi bem semelhante, com 81% dos moradores apoiando a nova estrutura. Para 86% dos entrevistados o São João deste ano melhorou em relação ao do ano passado. Como atrativo mais importante 60% elegeram o Pátio, ficando o Alto do Moura com 33%, as Drilhas com 4% e as Comidas Gigantes com 3%. Um dos dados mais importantes e significativos, porém é o desejo de voltar à Capital do Forró em 2012, 91% dos visitantes que estiveram na cidade afirmaram que querem voltar na próxima edição da festa. “Isto significa que estamos no caminho certo, afinal as pessoas sentem-se satisfeitas com nossa festa. Nossa obrigação é fazer um evento ainda melhor no ano que vem”, observou Queiroz. Os visitantes, aliás, aprovaram o atendimento nos estabelecimentos comerciais (89%) e ressaltaram a hospitalidade dos caruaruenses, elogiada por 93%. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realiza no dia 30 de julho de 2011, em Juazeiro da Bahia, a 12ª edição da Corrida do Fogo. O evento tem como objetivo promover a prática do atletismo na região Norte Baiana, integrando os participantes dentro de um propósito sócio-esportivo, bem como divulgar a Instituição Bombeiro Militar no cenário esportivo da Bahia. Na programação haverá, ainda, uma prova infantil denominada de Corrida do Foguinho, destinada ao público infantil.  O evento é uma promoção do 9º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (9º GBM), organização da empresa Santana Assessoria Esportiva e apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro da Bahia, 3º Batalhão da Policia Militar da Bahia, Policia Rodoviária Federal, 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, imprensa do região, entre outros. INSCRIÇÕES  As inscrições poderão ser feitas no período de 19 a 29 de julho, das 13 às 19h, no Shopping Águas Center (Praça de Alimentação) e no 9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia mediante a apresentação de um documento de identificação com foto. Haverá um limite de 200 inscrições.  O valor da inscrição será de R$ 10,00 (dez reais) mais a doação de 01 Kg de alimento não perecível, que serão distribuídos com instituições filantrópicas. O atleta inscrito terá direito a um kit composto com camisa, número e senhas e todos que concluírem a corrida receberão medalha de participação e lanche. A 12º Corrida do Fogo terá um percurso de 5 km, com concentração às 15:00 horas e largada às 16:00 horas, na Orla Fluvial de Juazeiro percorrendo a avenida Santos Dumont, Contorno da São Luis, BR 407, contorno do Lomanto, avenida Adolfo Viana, avenida Carmélia Dutra, com chegada na Orla Fluvial. O percurso da Corrida Infantil será de 01 km, com largada na Praça do bairro Angary e chegada na Orla Fluvial de Juazeiro.  Mais informações pelos fones: (74) 8824 4135 (Santana) / (74) 3612 5093 (9ª GBM). Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O estresse de uma mãe pode afetar seu bebê ainda no útero, produzindo efeitos a longo prazo na vida da criança, sugerem pesquisadores alemães. A equipe da Universidade de Kontanz, na Alemanha, observou que houve alterações biológicas em um receptor de hormônios associados ao estresse em fetos cujas mães estavam sob tensão intensa – por exemplo, por conviverem com um parceiro violento. As alterações sofridas pelo feto podem fazer com que a própria criança seja menos capaz de lidar com o estresse mais tarde. Essas alterações foram associadas, por exemplo, a problemas de comportamento e doenças mentais. As conclusões, baseadas em um estudo limitado feito com apenas 25 mulheres e seus filhos – hoje com idades entre 10 e 19 anos -, foram publicadas na revista científica ‘Translational Psychiatry’. Os pesquisadores fazem algumas ressalvas: eles explicam que as circunstâncias das mulheres que participaram desse estudo eram excepcionais, e que a maioria das mulheres grávidas não seria exposta a graus tão altos de estresse durante um período tão longo. A equipe enfatiza também que os resultados não são conclusivos, e que muitos outros fatores, entre eles o ambiente social em que a criança cresceu, podem ter desempenhado um papel nos resultados. Mas os especialistas alemães suspeitam que o ambiente primordial, ou seja, o do útero, tenha papel crucial. Investigação O estudo envolveu análises dos genes das mães e dos filhos adolescentes para a identificação de padrões pouco comuns. Alguns dos adolescentes apresentaram alterações em um gene em particular – o receptor de glucocorticoide (GR) – responsável por regular a resposta hormonal do organismo ao estresse. Esse tipo de alteração genética tende a acontecer quando o bebê está se desenvolvendo, ainda no útero. A equipe disse acreditar que ela seja provocada pelo estado emocional ruim da mãe durante a gravidez. Sensibilidade Durante a gravidez, as mães participantes viveram sob ameaça constante de violência por parte de seus maridos ou parceiros. Entre dez ou vinte anos mais tarde, quando os bebês, já adolescentes, foram avaliados, os especialistas constataram que eles apresentavam alterações genéticas no receptor GR não observadas em outros adolescentes. A alteração identificada parece tornar o indivíduo mais sensível ao estresse, fazendo com que ele reaja à emoção mais rapidamente, dos pontos de vista mental e hormonal. Essas pessoas tendem a ser mais impulsivas e podem ter problemas para lidar com suas emoções, explicam os pesquisadores – que fizeram entrevistas detalhadas com os adolescentes. Um dos líderes da equipe da Universidade de Kontanz, Thomas Elbert, disse: ‘Nos parece que bebês que recebem de suas mães sinais de que estão nascendo em um mundo perigoso respondem mais rápido (ao estresse). Eles têm um limite mais baixo de tolerância ao estresse e parecem ser mais sensíveis a ele’. A equipe planeja agora fazer estudos mais detalhados, acompanhando números maiores de mulheres e crianças para verificar se suas suspeitas serão confirmadas. Comentando o estudo, o médico Carmine Pariante, especialista em psicologia do estresse do Instituto de Psiquiatria do King’s College London, disse que o ambiente …

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) promove o III Encontro de Capacitação, com o tema: Comunicação para a promoção das viabilidades do Semiárido de 22 a 24. O evento é realizado em parceria com a Universidade do Estado da Bahia e é uma das ações do Projeto de Extensão Programas Experimentais de Televisão, coordenado pela professora Fabíola Moura. A participação no curso é pré-requisito obrigatório para ser integrante da equipe de produção e reportagem do Programa Coisas do Sertão, exibido na WebTV. UNEB – Núcleo Juazeiro. As inscrições devem ser feitas do dia 13 a 20 de julho de 2011, no Centro Acadêmico de Comunicação Social (C.A.), localizado no Departamento de Ciências Humanas (DCH III), campus III, Uneb. O evento será realizado no Centro de treinamento do IRPAA. A inscrição, que custa R$ 7,00, assegura o direito a hospedagem, alimentação e material didático. São 25 vagas para os estudantes de Jornalismo. Os inscritos com frequência regular terão direito a certificado. Durante a programação vão ser realizadas atividades como: visita as áreas demonstrativas do IRPAA e serão debatidos temas como: Análise da Mídia sobre o Semiárido, Caracterização do Semiárido (origem, Geografia Política, clima), além de oficinas de produção de conteúdo. O ônibus da Uneb conduzirá os participantes até o IRPAA no dia 22.07, às 16:30hs.  A volta será no dia 24.07 às 16:00hs. Para mais informações, entrar em contato com Raimundo Fábio, responsável pela equipe de comunicação do IRPAA através do e-mail: [email protected] ou com o C.A. de Comunicação Social: [email protected].  (Centro Acadêmico de Comunicação Social- Habilitado em Jornalismo em Multimeios) Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começou segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22) um curso sobre condução de cães de guarda em área prisional. As aulas estão sendo ministradas em uma área no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ). Os participantes receberão informações que vão desde os conhecimentos necessários à instalação do canil até a seleção de animais. O curso está sendo ministrado pelo adestrador Alex Lopes, adestrador da Empresa Reviver, que gerencia a unidade prisional, e do Canil Grande Vale do São Francisco. O uso de cães nos estabelecimentos prisionais tem se tornado essencial para os serviços de contenção, busca de objetos e auxilia o profissional no serviço de controle de distúrbios em locais que é proibido o uso de armas, principalmente as letais. “O adestramento capacita para o uso dos cães quando necessário”, afirma Alex. Incluem o conteúdo do curso outras temáticas como guarda, proteção, busca de entorpecentes, abordagem e intervenção. Participam os profissionais do Conjunto Penal de Juazeiro e convidados das polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Há no canil do CPJ 19 cães das raças rottweiler, pit bull, pastor alemão e labrador. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A investigação sobre o acidente com o bimotor da Noar, que deixou 16 pessoas mortas, passou, a partir desta terça-feira (19), a ser conduzida apenas pela Polícia Federal. Após uma reunião entre o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal, ficou decidido que a Polícia Civil não vai mais participar do caso. De acordo com o diretor de Operações da Polícia Civil, Oswaldo Moraes, explicou que após analisar a legislação sobre casos de acidentes aéreos, descobriu-se que o trabalho é de competência da Polícia Federal. A Polícia Federal já vinha conduzindo uma investigação paralela desde  dia 15 de julho, dois dias depois do acidente em Boa Viagem. De acordo com o assessor de comunicação da PF, Giovanni Santoro, o inquérito foi instaurado por uma determinação do Ministério Público Federal (MPF). O pedido do MPF ocorreu já no dia seguinte ao acidente. E, no dia 15 de julho, a PF abriu o inquérito e designou o delegado Renato Cintra, que é chefe da Delegacia de Defesa Institucional, para presidir as investigações. Santoro explicou também que o delegado já solicitou cópias de relatórios feito por órgãos que fizeram a perícia do acidente, como o Cenipa, além de outros documentos que também foram pedidos pela Polícia Civil. “São investigações paralelas e distintas e o delegado já começou a despachar nos autos do inquérito policial para diversos órgãos solicitando informações. Quando essas informações chegarem à autoridade policial, ele vai traçar uma linha de investigação e vai determinar o que vai fazer doravante”, afirma Giovanni Santoro. AVALIAÇÃO DO CADERNO Entregue à polícia pela Rede Globo na última segunda-feira (18), o caderno com 75 registros de ocorrências — a maioria ligada a problemas mecânicos — em aeronave da Noar Linhas Aéreas vai ser avaliado por peritos. O caderno traz informações registradas pela tripulação durante os voos do único avião que, depois do acidente da semana passada, restou à companhia aérea. “Ele pode ser objetivo de prova como qualquer documento, escrito, manuscrito, como qualquer outro objeto que sirva para compor a característica do fato. Então ele vai de alguma forma demonstrar como se dava a manutenção ou não se dava a manutenção da aeronave que caiu. Ele é um indício, não é prova, até porque não é o caderno da aeronave que caiu, era de outra aeronave. E aquilo é um indício de como a coisa acontecia”, afirma o diretor de Operações da Polícia Civil, Oswaldo Morais. Em um dos trechos, um comandante diz que, no dia 10 de novembro do ano passado, os fones de ambos os pilotos estavam com o som entrecortado, o que torna impossível a comunicação entre os tripulantes. No mesmo dia, o comandante destaca que uma pane já informada persiste sem solução. Ele relata que o torque, que é a potência do motor, não atingiu 60% na decolagem. Alguns registros são do comandante Rivaldo Cardoso, que pilotava o avião que caiu na semana passada. Em uma das anotações, ele pede que a aeronave fique indisponível enquanto os problemas de aumento …

Artistas, educadores, espaços expositivos e de formação, fornecedores de matéria-prima e de serviços ligados às artes visuais no Recife. A publicação Mapa das Artes do Recife 2011 reúne informações sobre todos estes elementos e está recebendo inscrições para a versão impressa até o dia 5 de agosto. O Mapa é uma das ações da Semana de Artes Visuais do Recife – SPA das Artes, promovido pela Prefeitura do Recife. Os interessados devem mandar um e-mail para  [email protected] ou entregar o material no Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (Mamam), Mamam no Pátio ou no Museu Murilo La Greca (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h). O questionário deve conter as seguintes informações:  nome artístico,  descrição (com até 140 caracteres), endereço, telefone, e-mail e endereço de web. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)