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Inscrições para o Enade serão abertas na segunda-feira

Estarão abertas na segunda-feira as inscrições de alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O período se estenderá até 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país. A inscrição cabe às instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. De acordo com as previsões, 1,2 milhão de estudantes serão inscritos este ano e cerca de 400 mil farão o exame. A prova, com duração de quatro horas, terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral. De acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. – Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea –, especifica a Portaria nº 188. – Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas. O conteúdo das provas de formação geral será especificado pelo Inep em portarias a serem publicadas posteriormente. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano — tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental. Também será especificado em novas portarias o conteúdo das demais áreas a serem avaliadas — arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música. Assim como a inscrição, a divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. A partir deste ano, no entanto, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto. Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Plano para promover o desenvolvimento produtivo local será lançado em agosto pelo governo, anuncia Dilma Rousseff

No inicio de agosto, o governo federal vai apresentar um plano de desenvolvimento produtivo local, baseado na inovação tecnológica e no fortalecimento do comércio exterior. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a exigência de conteúdo local é “fator decisivo para expansão da indústria, do emprego e da renda”. Para Dilma, a ampliação do crédito, o aperfeiçoamento dos regimes tributários e uma política “vigorosa” de compras governamentais são instrumentos adequados para elevar o nível de conteúdo local da produção brasileira. “O acirramento dos mercados internacionais impõe a adoção de políticas de fortalecimento da indústria e de estratégias conjuntas entre o setor privado e o governo, com objetivo de ampliar a nossa competitividade [das empresas brasileiras]”, disse a presidenta durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs). A presidenta também anunciou que vai aumentar a oferta de crédito e simplificar o acesso aos instrumentos necessários para inovação, a fim de facilitar e melhorar a capacidade inovadora das empresas do país. Na área de comércio exterior, o governo pretende adotar instrumentos “ousados”. “Vamos fazer uma defesa da indústria contra as práticas protecionistas e desleais que afetam nossas exportações”, disse. Durante o seu discurso, a presidenta pediu o apoio do setor empresarial para formação de profissionais na área de pesquisa e inovação. Até o fim deste mês, o governo federal pretende lançar o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países. “Será muito oportuno que o empresariado brasileiro ajude o país a produzir profissionais na área de pesquisa, inovação. Isso é algo que países emergentes, como a China, estão fazendo sistematicamente nos últimos anos”, declarou a presidenta. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pagamento da restituição do 2º lote do IR 2011 começa nesta sexta

A Secretaria da Receita Federal começa a pagar nesta sexta-feira (15) as restituições dos cerca de 1,69 milhão de contribuintes incluídos no segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, além daqueles de lotes residuais referentes a 2010, 2009 e 2008. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. O valor total do pagamento será de R$ 2 bilhões – considerando somente o exercício 2011, são 1,64 milhão de pessoas, que receberão R$ 1,9 bilhão. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. No primeiro lote do IR deste ano, pago em junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento também foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011. Centro de Atendimento Virtual A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Noar anuncia retorno “gradual” de voos nesta sexta; rota Recife-Natal continua suspensa

A companhia Noar Linhas Aéreas anunciou o retorno gradual dos voos a partir desta sexta-feira (15). Em nota oficial, a empresa afirma que as rotas Recife-Maceió e Maceió-Recife serão os primeiros destinos reativados. Os horários e o número de partidas ainda não foram informados pela empresa. Com a perda de uma das duas aeronaves, que caiu na quarta-feira (13) em Recife (PE), a Noar passa a operar com apenas um avião. Em nota, a empresa informou que está reprogramando os horários dos voos e o reinício das atividades vai ocorrer de forma gradual, mas não adiantou se os demais trechos serão mantidos. A princípio, a rota do acidente, entre Recife-Natal-Mossoró, continua suspensa. A companhia retificou que a retomada das atividades, que havia sido anunciada para esta quinta-feira (14), foi adiada por mais um dia para que o Let-410 da empresa –mesmo modelo da aeronave que caiu ontem– ficasse a disposição de “análises complementares dos investigadores”. A Noar informou ainda que os passageiros de voos agendados para esta quinta estão sendo encaixados em viagens de outras empresas aéreas. A Noar também disponibilizou carros e vans para o transporte de passageiros que optem pelo deslocamento via terrestre. Atendimento às famílias A empresa informou ainda que vai continuar por tempo indeterminado o apoio às famílias das vítimas do acidente com o bimotor. “Mantendo-se fiel ao objetivo de dar a máxima atenção aos familiares das vítimas, a Noar Linhas Aéreas manterá, por tempo indeterminado, a equipe multidisciplinar de psicólogos, médicos e assistentes sociais à disposição dos parentes”, afirmou a nota. A Noar destacou ainda que, nesta quinta-feira, com a identificação de corpos de algumas vítimas, já disponibilizou serviço funerários, traslados terrestres e aéreos. “Durante o dia de hoje, representantes da seguradora estarão reunidos, individualmente, com os familiares de cada vítima para colher informações e dar início ao processo de indenizações”, informou. O acidente O voo de Recife para Mossoró (RN), com escala em Natal, levava 14 passageiros a bordo, além de piloto e copiloto. Todos morreram após aeronave se chocar com o solo de um terreno à beira-mar de Boa Viagem, no limite entre a capital pernambucana e Jaboatão dos Guararapes (PE). A Polícia Civil e a Aeronáutica investigam o caso. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Hemóvel busca doadores de sangue em Juazeiro

Conseguir aumentar o estoque de bolsas de sangue e o número de doadores na cidade. Este é o objetivo da campanha que trouxe a Unidade Móvel de Coleta de Sangue, Hemóvel, até Juazeiro. Desde segunda-feira (11), o ônibus, que está na Praça da Misericórdia, realiza o cadastro de doadores voluntários. O veículo, administrado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), faz todos os procedimentos necessários até a doação. De acordo com a coordenadora do Hemóvel, Letícia de Freitas, esta é uma atividade realizada em todas as regiões do estado que busca levar o veículo de coleta até o doador. “Às vezes, as pessoas querem doar, mas têm dificuldade para se deslocar. No momento que a unidade vai até o cidadão, o processo se torna mais fácil”, comentou. Para Letícia, é importante que as pessoas compareçam e se candidatem como doadores. A Unidade estará das 8h às 17h recebendo para o cadastro. É realizada também uma entrevista, a triagem hematológica e depois a coleta se o indivíduo atender aos requisitos básicos. “Toda a equipe é treinada, qualificada para exercer o atendimento”. O Hemóvel pode fazer até 100 coletas por dia. Segundo a Portaria 1.353 de 13 de junho de 2011, do Ministério da Saúde, pessoas de 16 e 17 anos já podem fazer a doação desde que os responsáveis legais atestam formalmente essa iniciativa. Para fazer o cadastro no Hemóvel, é necessário levar um documento de identificação com foto, estar alimentado e ter boas condições de saúde. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Museu do Estado recebe obras da Bienal de SP

Depois do Mamam e da Galeria Vicente do Rego Monteiro, chegou a vez do Museu do Estado de Pernambuco abrir hoje, às 20h, suas portas para abrigar as obras itinerantes da Bienal de São Paulo. Segundo Moacir dos Anjos, curador junto a Agnaldo Farias, o espaço hospedará em seus salões 48 obras, de 11 artis­tas, com projetos que jogam com o dilema da visibilidade e da invisibilidade. Um bom exemplo é a série “Historic Pho­tographs” do alemão Gustav Metzger, composta de ampliações em grande escala cobertas por panos que precisam ser retirados, mas cuja aproximação do visitante impossibilita-o de ver a imagem por inteiro. Também vale destacar a presença de duas obras, ambas de 1968, de Lygia Pape, uma das mais importantes artistas plásticas brasileiras. A primeira é um vídeo-registro da performance “Divisor”, onde um tecido enorme é compartilhado por várias cabeças, gerando uma espécie de corpo múltiplo e disforme. A segunda, por sua vez, é a fotografia “A língua apunhalada”, provavelmente uma das imagens mais impactantes de toda Bienal e que parece resumir a proposta central de diálogo entre arte e política. No campo dos artistas interna­cionais estão presentes os traba­lhos da sul-africana Moshekwa Langa, do belga David Claerbout e um vídeo do multiartista Samuel Beckett. Entre os pernambucanos (ou radicados no Estado) estão Marcelo Silveira, com um projeto de colagens que oscilam entre a legibilidade e a ilegibilidade de seus referentes, e Jonathas de Andrade, cujo “Educação para Adultos” se apropria de um método associativo entre palavra e imagem idealizado por Paulo Freire. Serviço Obras Selecionadas Abertura Hoje, às 20h Visitação De amanhã até 14 de agosto de 2011 Terça a Sexta das 9h às 17h Sábados e Domingos  das 14h às 17h Museu do Estado de Pernambuco Av. Rui Barbosa, 960, Graças Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Ministra anuncia ações contra exploração sexual infantil

Na abertura de seminário promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ontem, em Brasília, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, anunciou que serão realizadas ações específicas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nas regiões onde serão construídas as hidrelétricas de Jirau (RO) e Belo Monte (PA). “Nossa atitude é totalmente preventiva. Nós estamos planejando ações de fortalecimento dos conselhos tutelares, há uma operação já organizada para a região de Belo Monte e Jirau. Já temos parcerias com várias empresas e com a sociedade civil, e estamos atuando com as prefeituras para impedir que a exploração sexual se instale. Há um afluxo muito grande de homens nessas grandes obras e, por isso, temos essa preocupação”, disse a ministra. O objetivo do seminário foi discutir de que maneira o setor empresarial pode contribuir na prevenção do problema. O Sesi já desenvolve em 12 capitais um programa específico de recuperação de jovens que foram vítimas da exploração sexual. Eles recebem apoio de psicólogos e pedagogos, orientação jurídica e médica, além de participarem de cursos nas escolas do Sistema S para garantir a inserção no mercado de trabalho. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Caprinocultura também ganha ênfase na Fenagri 2011

Além de colocar em pauta a agroindustrialização, o enoturismo e novas culturas, a Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011  também abrirá espaço para caprinocultura. No dia 29/07, na Univasf Juazeiro, a partir das 14h, acontecerá a palestra Pastoreio Rotacionado com Cabras: A experiência do Capril Capritec. A apresentação será feita pelo caprinocultor, engenheiro agrônomo, doutor em zootecnia e professor universitário, Sílvio Dória de Almeida Ribeiro. Durante a palestra Sílvio Dória, que é diretor técnico da Capritec, vai relatar a experiência com o pastoreio rotacionado com cabras, técnica amplamente utilizada com gado de corte. Segundo os pesquisadores o método é de fácil implantação e baixo custo, consegue manter os animais bem nutridos o ano todo e pode ser implantada em qualquer propriedade. O pastoreio rotacionado é um sistema no qual a pastagem é subdividida em piquetes, que são pastejados em seqüência por um ou mais lotes de animais. É indicado para altas taxas de lotação animal por hectare, bem manejado, evita a degradação das pastagens.  Os interessados em assistir a palestra podem se inscrever através do endereço eletrônico: www.fenagri2011.com ou obter mais informações pelo telefone: (74) 3061-4210. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Clas Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Projeto capacita profissionais para atuar em nova fábrica do Interior

A partir do próximo dia 15, oitenta moradores de Sirinhaém, na Zona da Mata de Pernambuco, irão participar de um programa de capacitação profissional promovido pela MCE Engenharia, com aula inaugural marcada vpara às 9h, no Ginásio de Esportes da cidade. O ingresso de jovens no mercado de trabalho e a geração de emprego são os principais benefícios que o programa pretende proporcionar aos participantes. Como Sirinhaém não têm tradição na área industrial, o município ganhará mão-de-obra qualificada, com possibilidade ainda de trabalhar na nova fábrica de spool da MCE Engenharia, que está sendo construída na cidade. Os alunos terão cursos de solda e caldeiraria na Escola Rural de Sirinhaém. O objetivo das aulas é desenvolver competências técnicas e comportamentais, garantindo, a partir de uma formação diferenciada, o acesso dos participantes ao mercado de trabalho de maneira que atenda as demandas de organizações de montagem e manutenção industrial. » Confira a programação da aula inaugural: 9h Abertura da aula inaugural com a apresentação do projeto 9h20 Palestra com o prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza 9h40 Apresentação do vídeo institucional da MCE 10h Apresentação dos instrutores e do conteúdo programático do curso 11h Encerramento e distribuição das carteiras de identificação para os alunos Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo vai pagar em parcela única benefícios atrasados para 131 mil segurados da Previdência Social

O governo federal decidiu pagar em parcela única os benefícios atrasados a pelo menos 131 mil segurados da Previdência Social, que receberam conforme o teto concedido no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 – um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. O primeiro recebe em outubro deste ano. O restante somente em 2012 e 2013. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época da concessão. No período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. De acordo com a proposta acertada ontem (13) entre os ministérios da Previdência, Fazenda e Advocacia-Geral da União (AGU), quem tem um crédito de até R$ 6mil receberá em 31 de outubro deste ano. Neste primeiro grupo, estão 68.945 segurados, cerca de metade do total dos beneficiários com direito aos atrasados. O segundo grupo tem 28.122 segurados com direito a diferenças de até R$ 15 mil, que será paga em 31 de maio de 2012. No terceiro ficou quem tem crédito até R$ 19 mil, o equivalente a 15.553 beneficiários. O pagamento ocorrerá em 30 de novembro de 2012. O último grupo é formado por 15.661 segurados, com benefícios atrasados acima de R$ 19 mil, receberá apenas em 31 de janeiro de 2013. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que esses números de beneficifiários são preliminares e que devem chegar aos 131 mil. Todos os valores terão correção até a data do pagamento. O INSS ainda avalia com a equipe econômica qual índice será usado para a correção. Perguntado se o prazo não é longo para o pagamento dos atrasados, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que essa foi a melhor proposta do governo federal em um ano de contenção de gastos e corte orçamentário. “Espero que os aposentados compreendam que o Ministério da Previdência fez um esforço muito grande para que receberam [primeiro] aqueles que têm uma menor quantia e mais necessidade”, disse o ministro. A proposta do governo federal será apresentada à Justiça para que possa ser homologada. A Justiça determinou que o prazo final para o pagamento dos atrasados até o final de 2012. A proposta governamental extrapola em um mês a data final. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Taxistas acreditam que regulamentação traz valorização

Taxistas de Petrolina esperam ansiosos a sanção pela presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que regulamenta a profissão. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto que estabelece, entre outras coisas, que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação amplia os direitos dos profissionais, que passarão a ter um piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria; o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro; direitos previdenciários e de aposentadoria. Para João de Souza Filho, taxista há dez anos, o reconhecimento irá fortalecer o trabalho da categoria. “A partir do momento que foi aprovado tive certeza que seremos vistos como profissionais. Éramos vistos como profissionais pelo povo, mas não éramos reconhecidos assim pela lei. Há muito tempo estamos lutando por isso, e acho que agora vai dar tudo certo”, afirma. Com o projeto fica permitido ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional, desde que não seja por penhora ou leilão. Caberá ao município, por meio da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), apreender veículos que transportem passageiros sem a autorização legal. DEVERES – Além de novos direitos aos profissionais, o projeto também determina deveres. O profissional deverá atender aos clientes adequadamente, com presteza e cortesia, e manter o veículo em condições adequadas de higiene. O taxista terá ainda que frequentar cursos de direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, primeiros-socorros e relações humanas. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Três em cada dez vagas de obstetras não são preenchidas no Brasil

Os médicos que ajudam a mulher na gestação dos bebês e na hora do parto estão assustados: a profissão precisa de ajuda. Sofre com o desinteresse dos estudantes. É a cada ano menor o número de obstetras no Brasil. Por quê? Por que três de cada dez vagas não são preenchidas hoje? A médica Maria do Carmo Santos fez partos por mais de 20 anos, mas a obstetra virou especialista em estética. A rotina, com plantões a qualquer hora, a desanimou. “Se a opção é um parto normal, esse médico vai para o hospital acompanhando a paciente dele e vai ficar lá seis ou oito horas. Isso é comum”, explica. Há desânimo também entre os iniciantes. A residência em ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas de Minas Gerais (HCMG) é uma das mais concorridas do país, mas desde 2005 vem recebendo menos candidatos. “A especialidade tinha 24 candidatos por vaga. Hoje nós temos uma proporção de oito candidatos por vaga no programa de obstetrícia e ginecologia”, conta a coordenadora do programa de obstetrícia do HCMG, Regina Amélia Aguiar. No Rio de Janeiro, também houve redução de 45% no número de inscrições. O resultado dessa falta de interesse se reflete nos hospitais. No ano passado, de cada dez vagas abertas no país para obstetras, três não foram preenchidas. Em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, há mais de dois anos a prefeitura tenta preencher 15 vagas. “A gente anuncia, vai às universidades, coloca cartaz, faz boca a boca de profissional para profissional e não consegue preencher as vagas de ginecologia e obstetrícia no município”, afirma a secretária de Saúde de Sabará, Nicole Cuqui. O grupo que defende a valorização da área afirma que os obstetras recebem menos que outros médicos e são alvos frequentes de processos. “A obstetrícia especificamente é, infelizmente, campeã no Conselho Regional de Medicina em todos os estados como a profissão que tem o maior número de processos éticos. Isso causa medo nos médicos, na hora de escolher a profissão”, justifica o diretor de defesa profissional, Carlos Henrique Mascarenhas. Liana David de Matos começou a fazer a residência no início do ano e espera que a situação melhore. “Sou muito satisfeita com a minha escolha. É muito gratificante você trabalhar com a mulher em um momento tão especial que é o período da gravidez e do parto”, diz a residente de obstetrícia e ginecologia Liana David de Matos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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O direito e adoção por homossexuais no Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção de crianças por casais homossexuais se transformou num assunto delicado e bastante discutido atualmente. É que, por muitas vezes, se torna difícil entender como uma relação familiar baseada numa união homossexual pode servir à formação de uma criança. A adoção de crianças por um casal gay não está gerando polêmica somente aqui no Brasil, pois é sabido que, nas sociedades estrangeiras, este é um tema também bastante controverso. Ocorre que o Estatuto da Criança e do Adolescente não veta ou proíbe a possibilidade de um casal homossexual adotar uma criança, isto porque o interesse desta lei é resguardar e zelar pela dignidade da mesma, através de um lar, amor e carinho ao menor, sem questionar a orientação sexual dos adotantes. O ECA não põe como requisito para adoção qualquer elemento referente à sexualidade do adotante. Limita-se, apenas, a prescrever que “podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil”, dando esta faculdade aos homens e mulheres em conjunto ou isoladamente. O interesse do Estatuto é que a adoção seja concedida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos, e o Juiz da Infância e Juventude deverá levar em conta os benefícios trazidos ao menor com a adoção, decidindo, sempre, pelo seu bem-estar. Entretanto, a adoção por casais homossexuais ainda gera muita polêmica em nossos tribunais, e as decisões favoráveis na Justiça brasileira ainda são poucas. Todo o cuidado sempre é necessário, principalmente quando se trata de algo atípico frente à nossa sociedade. A criança adotada por um casal gay certamente vai sofrer preconceitos, e é isso que traz sofrimento e angústias, tanto para ela, como para seus pais. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Senac Caruaru oferece curso de informática para a terceira idade

Para quem tem mais de 50 anos e quer se manter atualizado com as ferramentas básicas da informática, o Senac Caruaru dá início a uma nova turma de ”Informática para a Boa Idade”, a partir do próximo dia 25. O curso acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30. As aulas seguem até o dia 8 de setembro e as inscrições já estão abertas. As disciplinas abrangem conceitos básicos necessários para utilização do computador, como editar documentos no Word e navegar na internet. O investimento é de R$ 390, valor que pode ser dividido em três parcelas de R$ 130, pelo boleto bancário, ou em até seis vezes no cartão, sem juros. As inscrições devem ser realizadas no Senac Caruaru, que fica localizada na Avenida Cleto Campelo, 79, no centro da cidade. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Fusão: produtos da Perdigão e da Batavo sairão das prateleiras por até cinco anos

O acordo firmado ontem (13) entre a Brasil Foods (BrFoods) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovar a fusão dos frigoríficos Perdigão e Sadia terá reflexos para o consumidor acostumado às marcas Perdigão e Batavo. O Cade determinou a retirada do mercado de produtos das duas marcas por até cinco anos. Por três anos, a BrFoods (holding resultante da fusão) não poderá vender presunto, apresuntado e afiambrado; cortes suínos de festa (lombo, pernil, tender); linguiça e paio. O prazo de suspensão aumenta para quatro anos no caso de salames e para cinco anos para a venda de lasanhas, pizzas congeladas, quibes, almôndegas e frios saudáveis. “O volume sujeito às restrições do TCD [termo de compromisso de desempenho, firmado hoje] representaria em 2010 cerca de um terço das vendas sob a marca Perdigão”, afirmou a empresa em comunicado oficial. O impacto para a Batavo será ainda maior. Além dos produtos citados acima, a marca não poderá vender, por quatro anos, margarina, peru in natura, mortadela, aves para festas (como chester), hambúrguer, empanados e salsichas. Desde 2006, a Perdigão detém o controle da Batavo e, por isso, a marca também foi afetada pela fusão com a Sadia. Na nota divulgada logo após o julgamento da fusão pelo Cade, a BrFoods lembrou que, apesar das restrições, a Perdigão continuará vendendo alimentos processados como empanados, hambúrgueres, mortadelas, linguiças, pratos prontos congelados (exceto lasanha), bacon, aves para festas e todos os produtos in natura que constam do portfólio da empresa. Além da retirada temporária de produtos, o Cade determinou a venda de várias marcas e unidades de negócios da BrFoods para manter o ambiente de concorrência no setor alimentício. Serão vendidas as marcas Rezende, Wilson, Texas, Tekitos, Patitas, Escolha Saudável, Light Ellegant, Fiesta, Freski, Confiança, Doriana e Delicata. A BrFoods também será obrigada a vender dez fábricas de alimentos processados, dois abatedouros de suínos, dois abatedouros de aves, quatro fábricas de ração, 12 granjas de matrizes de frangos, dois incubatórios de aves e oito centros de distribuição. A BrFoods se comprometeu a manter a qualidade dos produtos e o fornecimento aos pontos de venda até que esses negócios passem para outras empresas.  O acordo firmado com o Cade prevê ainda que o comprador dessas unidades terá que manter o nível de empregos por, pelo menos, seis meses após a troca de comando. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Incra moderniza Sistema Nacional de Cadastro Rural

Da próxima segunda-feira (18) até o dia 29 de julho o Incra realizará o recadastramento geral dos operadores do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários, desenvolvido para ampliar a segurança das informações constantes no SNCR, que sistematiza a coleta, a pesquisa e o tratamento dos dados sobre o uso e a posse da terra no Brasil, contendo atualmente 5,5 milhões de imóveis cadastrados. Em função das mudanças a serem implementadas, que começaram ontem (13) até amanhã (15) o sistema estará indisponível para consultas e operações. Nesses três dias, no entanto, a população terá garantido o serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que consiste no “documento de identidade” do imóvel. O acesso é feito pela internet, no endereço www.incra.gov.br. Entre o público alvo do recadastramento estão os servidores que atuam no SNCR na sede do Incra, em Brasília (DF), nas superintendências regionais da autarquia – incluindo Petrolina – e no Terra Legal, programa de regularização fundiária para a Amazônia Legal. Também estão incluídos os servidores de órgãos conveniados, como Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs). Com a implantação do Novo Módulo de Usuários do SNCR haverá a modernização do trabalho da equipe do cadastro rural. A novidade possibilitará a criação de uma rotina automatizada, que vai permitir às unidades regionais do Incra em todo o país terem acesso aos totais de atualizações cadastrais processadas e de emissões de CCIR mensais. “Consequência disso é a maior agilidade na produção de relatórios sobre o trabalho de cadastro dos imóveis rurais, garantindo um conhecimento imediato dessas informações que são utilizadas como indicadores de gestão”, afirma o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano. (com informações da assessoria) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Propaganda: falta de informação é crime

Artigo 37, do Código de Defesa do Consumidor, diz que “é proibida toda publicidade enganosa e abusiva”. Os parágrafos 1º e 3º do referido artigo são ainda mais incisivos, determinam que se trata de propaganda enganosa toda e qualquer informação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa, ou por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir o consumidor ao erro. Apesar de todas as regras estarem expostas na mesa, as empresas insistem em descumpri-las, veiculando anúncios com informações incompletas. Um exemplo bem corriqueiro são as campanhas publicitárias em que as empresas informam o produto e o preço, mas omitem o nome do fabricante e o modelo do produto. Informações consideradas essenciais. Por ser uma prática comum, a omissão termina passando desapercebida e sendo aceita. O coordenador do Procon Pernambuco, José Rangel, explica que as empresas lançam mão dessas iniciativas para atrair o cliente até a loja. “Quando chega ao estabelecimento comercial, muitas vezes o consumidor se dá conta de que se trata de um produto com qualidade inferior e desiste da compra. Porém, em outras situações terminam efetuando a compra de outro produto, geralmente mais caro. Dessa forma, os empresários atingem o objetivo da propaganda, que é atrair o cliente até a loja”, critica Rangel. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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É hoje: todos os caminhos levam ao Festival de Inverno de Garanhuns

Os pernambucanos que são apreciadores da cultura estão de malas prontas e se transferem para Garanhuns, no Agreste, a partir desta quinta-feira (14): é que começa esta noite o Festival de Inverno de Garanhuns, um dos mais tradicionais eventos culturais do Estado. Em sua 21ª edição, o festival homenageia o cantor, compositor, escritor e artista plástico pernambucano Lula Côrtes, falecido em 27 de março deste ano. Algumas das principais atrações são Nando Reis, Pato Fu, Seu Jorge, Marcelo Camelo, Frejat, Jorge Aragão, Marina Lima, Fafá de Belém, além de artistas regionais como Elba Ramalho, Alceu Valença,  Maciel Melo,  Nádia Maia,  Nação Zumbi, Mundo Livre s/a, Adilson Ramos, Orquestra Contemporânea de Olinda, entre outros. Clique no ícone ao lado e confira a programação em cada palco Durante os 10 dias de festival, mais de um milhão de pessoas devem circular pela cidade, garantindo resultados positivos também para a economia local e o turismo da região. TRIBUTO A noite de abertura, nesta quinta-feira, será marcada por um grande show em homenagem a Lula Côrtes. O tributo contará com a participação de artistas que fizeram parte da trajetória de Côrtes, como Zé da Flauta, Lailson, Don Tronxo, Ortinho, Tito Lívio e Roger de Renor, que serão acompanhados pelas bandas Má Companhia e Triângulo do Poder. Na mesma noite, o cantor Alceu Valença traz para o palco principal do FIG o histórico show Vivo! Apresentado pela primeira vez em 1976, no Rio de Janeiro, o espetáculo consagrou o artista nacionalmente, com um rock pernambucano psicodélico, com temas repletos de metáforas políticas e existenciais. Vivo! alinha o rock aos sons nordestinos e foi considerado um manifesto contra a hipocrisia e o conformismo. O show, apresentado no último mês de março, em São Paulo, contou com a participação especial de Lula Côrtes, no que foi sua última apresentação pública. NOVIDADES Além das ações na estrutura montada nos parques Euclides Dourado, Ruber Van der Linden (Pau Pombo) e na Praça Guadalajara, o evento levará uma série de projetos para outros pontos da cidade, democratizando o acesso à cultura e dando continuidade ao conceito de descentralização defendido pela política do Pernambuco Nação Cultural. Entre as novidades programadas para esta edição, está “Um Caminhão de Cultura”, um palco móvel que levará para outros bairros da cidade apresentações de música, cultura popular, artes cênicas e literatura. No projeto “A Gente da Palavra”, duplas de poetas percorrerão os bairros de Garanhuns recitando poesias e trechos de contos para a população e visitantes. Outra inovação foi a ampliação da área onde acontecem os cortejos de cultura popular. Os desfiles dos grupos serão levados para outras partes da cidade, invertendo a lógica do espetáculo e levando o artista para perto do público. FORMAÇÃO CULTURAL Durante os dez dias do FIG, são oferecidas à população, de forma gratuita, uma série de oficinas de linguagens e institucionais. O objetivo é que as oficinas que serão ofertadas no FIG 2011 sejam o ponto de partida para o início de um novo processo de formação dentro do …

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Nesta quinta, Eduardo anuncia a chegada de 11 novos empreendimentos e a criação de 1,6 mil empregos

O governador Eduardo Campos assina nesta quinta-feira (14), às 15h, no auditório do Banco Central, protocolos de intenções com 11 empresas que manifestaram interesse em investir no Estado. A assinatura dos protocolos marca o início do processo de instalação das unidades de produção. As onze empresas, juntas, representam um investimento de mais de R$ 1 bilhão e devem gerar cerca de 1.600 empregos diretos. Com os protocolos assinados, o Governo de Pernambuco se compromete a apoiar e incentivar os setores de mercado com estímulo para o acesso a linhas de financiamento e benefícios tributários com foco na interiorização do desenvolvimento. Serão beneficiados, a princípio, os municípios de Brejão, Bonito, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Moreno. Algumas das empresas interessadas em investir em Pernambuco são: Notaro Alimentos, Grupo FairWay, Famastil Taurus (ferramentas de construção e jardinagem), Prat-k (fabrica assessórios de decoração), Grupo Bolongnesi, Grande Moinho Cearense, Brasil Carbonos, Indústria de Água e Bebidas do Nordeste (IBAN), Companhia Brasileira de Materiais de Construção, Eletrolux do Brasil e Sasazaki – Indústria e Comércio. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Turismo de Pernambuco aposta nas classes C e D

Pernambuco está de olho nos consumidores das classes C e D. A Secretaria de Turismo do Estado está investindo na divulgação de destinos turísticos mais em conta para atrair novos visitantes. Prova disso é a presença do Estado no 6° Salão de Turismo de São Paulo, que ocorre até domingo. Pela primeira vez, Pernambuco estará presente nas cinco áreas do salão: Feira de Roteiros, Área de Comercialização, Rodada de Negócios, Núcleo de Conhecimento e Vitrine Brasil. “Esta feira é voltada tanto para os agentes de turismo quanto para os consumidores. Então, nós decidimos apostar em todas as frentes e atrair os consumidores para Pernambuco, principalmente os das classes C e D, que estão viajando mais”, afirmou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Correia. Segundo ele, este ano, serão investidos R$ 1 milhão na participação em eventos. A divulgação das rotas do Estado também será foco de investimentos. A expectativa é de que R$ 6 milhões sejam aplicados na divulgação desses projetos. “Nós queremos promover rotas que vão além do Sol e Mar. Temos muito mais para apresentar, como o turismo rural e os engenhos”, disse Correia. Durante o Salão do Turismo, a Empetur está trabalhando com três roteiros: “O paraíso de Fernando de Noronha”, “Rota de Engenhos e Maracatus” e “Rota História e Mar”. O Estado está participando ainda da rodada de negócios. Neste caso, serão apresentados roteiros para o turismo LGBT e para o turismo náutico. Na mostra de produtos associados ao turismo, chamada de Vitrine Brasil, o artesanato é o representante de Pernambuco. Além da comercialização dos produtos, o visitante tem a oportunidade de conhecer e vivenciar as técnicas dos artesãos convidados. Na área de comercialização, cerca de dez equipamentos turísticos do Estado estão vendendo os produtos. Entre os participantes estão o grupo Pontes, Casa Blanca Resort, Hotel Armação e Hotel Jangadeiro. A captação desses investimentos foi realizada pelo Recife Convention & Vistors Bureau. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cia 1º Ato Apresenta Ó Paí, Ó

O colorido dos casarões do pelourinho, o cotidiano dos moradores e a música baiana dos anos 80. Esses são alguns elementos, que, relacionados ao humor e o drama tornam o espetáculo teatral “Ó paí, ó” imperdível. A montagem da Cia 1° Ato de Teatro estará em cartaz a partir desta sexta-feira (15) às 20h no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro. A temporada segue até o domingo (17). “Ó paí, ó” contará com um grande elenco de 25 atores, que em cena, representarão o modo irreverente de ser e sobreviver dos moradores e frequentadores do Pelourinho. O espetáculo foi inspirado no texto de Márcio Meirelles e no filme de mesmo nome. A produção teatral tem a direção geral de Devilles e direção musical de Rafael Medrado, e traz para o palco uma novidade, a trilha sonora, que será ao vivo, executada por músicos da banda A5. De acordo com o diretor geral Devilles, a montagem de “Ó paí, ó” surgiu do desejo de trazer aos palcos várias gerações de atores da Cia 1º ato. “Sempre tive vontade de reunir vários atores que fazem parte da Cia em cena. Por isso tive a idéia de fazer esse espetáculo, que vem tomando uma proporção inexplicável”, explica Devilles. Serviço: Espetáculo “Ó pai, ó” Onde: Centro de Cultura João Gilberto Quando: 15, 16 e 17 de Julho Horas: 20h Valor: inteira R$ 20, meia-entrada R$ 10 Pontos de Venda: Salão Adonilson Sousa e Centro de Cultura João Gilberto  Texto: Juliane Peixinho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dois apostadores vão dividir R$ 18 milhões da Mega-Sena

Duas apostas vão dividir o prêmio de R$ 18 milhões sorteados nesta quarta-feira (13) na Mega-Sena. As apostas, feitas em Codó (MA) e Divinópolis (MG), acertaram as dezenas 43, 44, 46, 53, 54 e 59 sorteadas hoje no concurso 1.300, feito em Ipameri, Goiás. Cada apostador deve receber um prêmio de R$ 9.484.391,42. No próximo sábado (16), o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões. Já os 58 apostadores que acertaram cinco dos seis números têm direito a R$ 36.709,50. Os outros 3.652 apostadores que acertaram quatro das seis dezenas poderão sacar R$ 832,87 cada, de acordo com a Caixa. O concurso de hoje arrecadou R$ 36.367.478,00. Os R$ 18 milhões sorteados hoje rendem até R$ 110 mil por mês – o equivalente a R$ 3.600 por dia, segundo a Caixa Econômica Federal. Com a bolada também é possível sacar R$ 50 mil por mês que o dinheiro demoraria 30 anos para acabar. Os sorteios da Mega-Sena acontecem todas as quartas-feiras e sábados e as apostas custam a partir de R$ 2. Segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números menos comuns são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Curso vai discutir técnicas de manejo ecológico do solo em Ouricuri

A partir desta sexta (15) até domingo, o engenheiro agrônomo, ambientalista e pesquisador Sebastião Pinheiro irá ministrar o curso de Manejo Ecológico do Solo na sede urbana do Caatinga, localizada na Lagoa do Urubu, em Ouricuri. A atividade é uma iniciativa das organizações não governamentais Caatinga e Centro Sabiá. Durante as atividades, o agrônomo irá apresentar técnicas de análise do solo, especialmente dos aspectos microbiológicos, que além de utilizarem materiais simples são de fácil compreensão para as famílias agricultoras. Na programação estão discussões sobre a agroecologia e outros temas nessa área, mas também momentos práticos. Os participantes foram convidados, por exemplo, a levarem amostras do solo de suas propriedades, para que sejam analisadas durante a atividade. O curso deve reunir agricultores e técnicos de organizações sociais, que além das práticas de manejo de solos, conhecerão formas mais acessíveis de realizar análises microbiológicas no campo. Em Ouricuri, o curso terá a participação de pessoas dos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil deve aumentar investimentos em robótica, defende professor

O Brasil deve aproveitar o potencial em áreas como agricultura e exploração de petróleo na camada pré-sal para investir na indústria de robótica, defende o professor Marco Henrique Terra, da Universidade de São Paulo em São Carlos (USP São Carlos). “São dois setores que, economicamente, podem resultar em algo viável para se investir em robótica”, ressaltou. Segundo ele, comparada à situação de países desenvolvidos, o Brasil não ocupa uma boa posição no que se refere a esse tipo de teconolgia. O professor destacou que, no entanto, no país há uma série de iniciativas pontuais que, se forem incentivadas, poderão trazer resultados favoráveis. “Acredito que no médio e longo prazos, se a gente conseguir focar em determinados setores específicos, em que o Brasil tem potencial econômico para competir, a gente possa obter alguma coisa.” Terra lembrou que as plataformas do pré-sal ficarão bastante afastadas da costa, o que indica que o nível de automação e de robotização será alto na atividade de exploração nessas áreas. “Pela distância, por segurança das pessoas que trabalham, quanto menos gente houver nessas plataformas, melhor. Aí há um cenário para médio e longo prazo para empresas de pequeno porte, se houver investimentos para que elas desenvolvam soluções para esse tipo de exploração, que é nova e diferente da que se faz hoje.” A inovação tecnológica no Brasil na indústria de robôs será tema de debate hoje (14), no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. A ênfase será a fabricação de produtos de elevado valor agregado e o crescimento de empregos com qualificação. Terra disse que as iniciativas brasileiras em robótica são feitas, na maioria dos casos, por empresas de pequeno porte. “Portanto, há muito o que se fazer. Acho que o caminho é esse: potencializar a pesquisa nessas empresas que se propõem a fazer isso aqui no Brasil.” Entre os principais robôs em atividade, está o Ambiental Híbrido Chico Mendes , criado em 2005 pelo Centro de Pesquisas da Petrobras, para fazer o monitoramento da Amazônia. Para outros segmentos, como a indústria nuclear, Terra afirmou que ainda não foram desenvolvidos robôs no Brasil. Para ele, tanto o governo quanto a iniciativa privada devem investir na área de robótica. A Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep) investiu em projetos de robótica R$ 47,5 milhões, no período entre 2004 e 2010. O professor disse que o investimento ainda “é pouco”, mas destacou que a Finep “tem feito o que pode”. “Com os recursos de que dispõe, tem feito o máximo possível e trabalhado bem, definindo prioridades de maneira criteriosa e apropriada.” Terra destacou que nos Estados Unidos, por exemplo, um único projeto voltado para o desenvolvimento de um robô aéreo pode demandar investimentos de até US$ 30 milhões. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasileiro não pensa no futuro

Na grande maioria dos paises do mundo, existe uma preocupação dos governos e da sociedade, com o futuro do seu povo, isso é: 60% das pessoas se preparam para enfrentar a velhice, enquanto no Brasil a coisa é diferente, apenas 40% estão preparados financeira e previdenciariamente para a aposentadoria. A maioria das pessoas não pensa no futuro, não faz a conta como vai viver ao envelhecer, quanto precisa ter para manter o padrão de vida, mas acha que vai se dar bem. A maioria dos brasileiros está despreparada financeiramente para a aposentadoria e o pior é que um quarto da população sequer contribui para se aposentar pela Previdência Social, essa gente vai aguardar os benefícios da LOAS, já no final da vida. Se de um lado os brasileiros não têm o hábito de se cuidar para o futuro, do outro, o governo também não os educa nesse sentido, carecendo orientar como essas pessoas devem planejar suas aposentadorias, introduzindo a educação financeira nas escolas, desde o primeiro grau. Por outro lado, as empresas devem educar financeiramente os seus funcionários a fazerem previdência privada como forma de estruturar a aposentadoria e diversificar com outros tipos de investimentos, tais como: fundos de ações, caderneta de poupança, tesouro direto, compra e aluguel de imóveis, dentre outros. Assim, na velhice, você não vai depender dos seus parentes e amigo, viverá mais feliz. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Em seis meses, número de mortos em acidentes aéreos já supera 2010

O número de mortos em acidentes aéreos nos seis primeiros meses de 2011 já supera o índice de 2010. Segundo dados estatísticos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), até 4 de julho deste ano, 41 pessoas morreram em 77 acidentes ocorridos no Brasil. No ano passado, o saldo total foi de 39 mortos em 110 acidentes. E esta diferença vai aumentar ainda mais. Na manhã de quarta-feira (13), mais 16 pessoas morreram na queda de um bimotor que fazia um voo comercial em Recife (PE). A aeronave da empresa Noar Linhas Aéreas saiu do aeroporto da capital pernambucana e seguiria para Mossoró, no Rio Grande do Norte, mas teve um problema no caminho e acabou explodindo. Este foi o primeiro acidente na aviação comercial desde a tragédia com o Airbus A-320 da TAM, que caiu em São Paulo, em 17 de julho de 2007. Neste ano, a maior parte das ocorrências foi com aviões. Foram 67 contra dez de helicópteros – que representa 87% dos casos. Ainda de acordo com o Cenipa, os índices mensais de acidentes, de janeiro a junho de 2011, é o mais alto se comparado aos mesmos meses dos anos anteriores (2008 a 2010). Um dos motivos para esse aumento nas estatísticas, segundo o presidente da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Francisco Lyra, é o crescimento do setor aéreo no Brasil. – Do ano passado para cá, houve um aumento de movimento no setor de 20% a 30%. É de se esperar que esse aumento acompanhe também número de acidentes. A frota brasileira vem crescendo muito. Lyra também explicou que há que se considerar também seguimentos dentro da aviação aérea que fazem diferença dentro dos índices de acidentes. – Temos o piloto proprietário, aquele que usa avião para movimentos de seus negócios, não está sujeito a regras de um avião comercial. Esses que têm passageiros pagantes, como também o táxi-aéreo, o Estado acompanha com proximidade e exige padrões. Já para o diretor de segurança de voo do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Carlos Camacho, é “complicado trabalhar com estatísticas” em cima de vítimas. Já que, segundo ele, um único acidente pode bater qualquer número. – Como foi o caso do avião da Gol em 2006, que bateu todos os recordes, depois em 2007 um recorde ainda maior [acidente com o avião da TAM, em São Paulo]. A aviação é uma atividade arriscada, porém, toda empresa tem que lutar para ter zero mortes. Esse piloto do acidente em Recife parece que estava de folga e foi voar. Esse é um ponto preocupante. Para a Aeronáutica concluir o porquê do aumento nesses números é preciso analisar itens que não competem ao Cenipa. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, existem muitas variáveis, como por exemplo quantidade de aeronaves que voam, passageiros etc. O órgão ainda informou que não interessa qual é o tipo de acidente, se de avião ou helicóptero, pois todos são tratados com a mesma importância. Procurado para comentar os dados, o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) não quis se manifestar sobre o aumento no número de mortes. Fonte: …

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Armadilha de ‘chulé’ para combater mosquito da malária

Um jovem pesquisador da Tanzânia desenvolveu uma armadilha de “chulé” artificial, que atrai quatro vezes mais o mosquito causador da malária do que outros meios de combate tradicionais. A pesquisa foi reconhecida e premiada nesta quarta-feira por duas organizações da América do Norte. O estudo foi liderado por Fredros Okumu, chefe de pesquisa do Instituto de Saúde de Ifakara, na Tanzânia. Sua equipe desenvolveu um odor artificial, que imita o cheiro do chulé presente em meias e que é colocado dentro de uma armadilha. O odor pode atrair mosquitos em um raio de 110 m de distância. Por conter substâncias venenosas em sua composição, o cheiro acaba matando os insetos. Nesta quarta-feira, a Fundação Bill e Melinda Gates, dos Estados Unidos, e a Grand Challenge Canada concederam um prêmio de US$ 775 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) à equipe de Okumu, para que dê continuidade aos estudos. Possível erradicação O experimento de Okumu foi baseado nos resultados da pesquisa do holandês Bart Knols, que há mais de uma década concluiu que o odor dos pés é um atrativo para as moscas. A inovação promovida na Tanzânia, no entanto, é o cheiro artificial, mais eficiente, e o uso da armadilha com o inseticida. “Nós sabiamos que, se você estiver vestindo uma meia, atrai o mosquito para o seu pé. Não por causa do material da meia, mas por causa do odor do pé, que adere ao tecido”, disse. A pesquisa de Okumu, que durou dois anos, pretende amenizar um problema crônico na África e em outras regiões tropicais do mundo: o alto índice de mortes por malária. A cada ano, 220 milhões de pessoas contraem a doença, transmitida por mosquitos, e cerca de 800 mil pessoas morrem, segundo a ONU. A grande maioria das vítimas são pobres e crianças. Okumu faz um apelo para que os investimentos no combate à malária não sejam interrompidos. Segundo ele, se o financiamento continuar no atual patamar pelos próximos dez anos, é possível que o mundo fique mais próximo da erradicação da malária. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasileiros usaram mais o cartão de crédito no ano passado

O uso de cartão de crédito pelos brasileiros subiu no ano passado. Assim, o uso do cheque para as compras ficou para trás, de acordo com o Banco Central. Para fazer com que os consumidores utilizem mais o talão bancário, a CDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) levou uma proposta de alteração na regulação dos cheques. Segundo Pedro Penteado de Faria e Silva, economista e vice-presidente da ProScore, Bureau de Informações e Análise de Crédito, “tais alterações trarão maior segurança nessa forma de pagamento (uso de cheque), garantindo legalmente o acordo que é feito hoje entre lojistas e consumidores quanto à data de compensação dos títulos”. Faria e Silva afirmou ainda, que, se aprovada, tal decisão “beneficiará ambos os lados (compradores e lojistas) “ com o “cheque concorrendo igualitariamente com o cartão de crédito”. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Câmara Federal aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto. O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. Fonte: Bolg Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Rampas da Dutra devem ficar prontas dia 28

Desde o dia 7 de julho teve fim o sistema de Pare e Siga, implantado para a realização das obras de reforma e ampliação da Ponte Presidente Dutra. Agora, a expectativa da população é pela conclusão das rampas provisórias de acesso a ponte do lado de Juazeiro, que deve acontecer no dia 28 deste mês. A informação é do engenheiro fiscal do Dnit, Gilson Menezes. A rampa no sentido Juazeiro-Petrolina começou a ser feita no dia 16 de junho e está sendo construída atrás da agência do Banco do Brasil. A rampa de descida, sentido Petrolina-Juazeiro, dá acesso à rua que fica ao lado do Vaporzinho. “O custo das rampas é de aproximadamente R$600 mil”, informa Menezes. Feitas em concreto armado, as rampas irão facilitar o fluxo de veículos até que seja construído o anel viário de Juazeiro, com vias expressas e viadutos. Após a conclusão dos acessos provisórios, técnicos do Dnit e Prefeitura devem se reunir para definir os tipos de veículos que poderão ter acesso as rampas provisórias, se de dois eixos ou maiores. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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