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Trabalhadores estão retidos em mina de ouro após explosão

Um grupo de 22 mineiros está retido há quase 48 horas em uma mina de ouro em construção no Leste da China, após uma explosão, informaram nessa segunda-feira (11) as autoridades chinesas, nas redes sociais. A explosão ocorreu no domingo (10), numa mina situada em Qixia, na província de Shandong, causando danos graves na escada que dá acesso ao fundo da mina, bem como nos cabos de comunicação. As autoridades não indicaram a profundidade em que se encontram os mineiros. A mina pertence à empresa local Shandong Wucailong Investment. A China é o maior produtor mundial de ouro, com 11% do total extraído em 2019, segundo o Conselho Mundial do Ouro. O país contava com mais de 3 mil minas de ouro em 2016, de acordo com estudo dos serviços geológicos chineses. Os acidentes em minas são frequentes na China, que todos os anos registra dezenas de milhares de mortos em acidentes de trabalho. Em dezembro, 23 mineiros morreram numa mina de carvão em Chongqing, no sudoeste do país, após um vazamento de gás. Em setembro de 2020, 16 mineiros morreram numa mina de carvão, também localizada no município de Chongqing, devido a outro vazamento de gás. Fonte: Folha-PE

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Secretaria de Saúde e UFPE marcam reunião para discutir apoio a vacinação contra Covid-19

Uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi agendada para esta quarta-feira (13) depois que a instituição de ensino anunciou a oferta de oito ultrafreezers e dez câmaras frias para serem usados na campanha de vacinação contra a Covid-19. Segundo os dois órgãos, o encontro será realizado à tarde, mas ainda não há horário nem local definidos. De acordo com a SES, a reunião tem como objetivo alinhar as ações para a logística de distribuição do imunizante que for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já que o uso de equipamentos dependerá do produto que for distribuído. A secretaria informou ainda que conta com uma Rede de Frio equipada para outras campanhas de imunização realizadas ao longo do ano. Nesta segunda-feira (11), a UFPE anunciou que ofereceu à União e ao Governo de Pernambuco infraestrutura com oito ultrafreezers e dez câmaras frias para armazenar cerca de um milhão de doses. Além disso, colocou à disposição os campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru para montagem de pontos de vacinação. A UFPE encaminhou ofício com a oferta, na última sexta-feira (8), ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; à superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Ana Paula Amorim Batista; ao governador do Estado, Paulo Câmara; e ao secretário estadual de Saúde, André Longo. A expectativa é que as doses cheguem à instituição em fevereiro.  “Estamos com uma capacidade inicial para fevereiro de um milhão de doses. Isso é importante, pois tem um grande fluxo de pessoas aqui na universidade e também no entorno. É fundamental que tenhamos uma estrutura dessa para dar um salto de qualidade no enfrentamento à Covid-19 e, obviamente, salvar vidas, promover qualidade de vida, e promover também estruturas de serviços no Estado”, falou o reitor da instituição, Alfredo Gomes, à Folha de Pernambuco. A reportagem procurou o Ministério da Saúde, mas, até a publicação da matéria, não obteve retorno. RecifeNo fim de semana, a Prefeitura do Recife anunciou a assinatura de um memorando em que solicita um milhão de doses da CoronaVac ao Instituto Butantan. Procurada pela reportagem para falar sobre a estrutura da rede de frio e de possíveis aquisições de outras vacinas, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) disse, por meio de nota, que o Comitê de Vacinação contra a Covid-19 tem feito reuniões constantes para traçar as estratégias e que o Plano Municipal está sendo alinhado com o Governo do Estado. O texto afirma, por fim, que os detalhes só serão finalizados quando estiver disponível a programação das vacinas aprovadas pela Anvisa, já que diferentes imunizantes exigem desafios logísticos distintos. Fonte: Folha-PE

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Inflação fecha 2020 acima do centro da meta, aponta IBGE

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechou dezembro com alta de 1,35% e encerrou o ano de 2020 em 4,52%, acima do centro da meta da inflação para o ano, de 4%. Segundo o IBGE, foi a maior alta desde 2016, quando o índice registrou 6,29%. O indicador de dezembro, por outro lado, teve o maior crescimento desde fevereiro de 2013, quando marcou 1,57%. O resultado de 2020, porém, ficou dentro do intervalo de tolerância. O índice poderia oscilar entre 3,5% e 5,5%, com centro estipulado em 4%, sem que a meta fosse descumprida. A meta da inflação é fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). O Banco Central reduz a Selic, taxa básica de juros da economia, para alcançá-la. O resultado da inflação oficial do país foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12). A alta de 14,09% nos preços dos alimentos e bebidas, impulsionada pela pandemia, que gerou forte demanda por esses produtos, além da alta do dólar e dos valores das commodities no mercado internacional, foi o que mais pesou. O crescimento é o maior no setor desde 2002 (19,47%). Entre os alimentos que mais aumentaram os preços, o óleo de soja (103,79%) e o arroz (76,01%) foram dois que dispararam, assim como o leite longa vida (26,93%), as frutas (25,40%), as carnes (17,97%), a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%). De acordo com o IBGE, a inflação também foi puxada pelo grupo habitação, que subiu 5,25% no ano passado, influenciado pela alta de 9,14% na energia elétrica. No total, os grupos alimentação e bebidas, habitação e artigos de residência – puxado pelo efeito do dólar sobre o preço dos eletrodomésticos, equipamentos e artigos de TV, som e informática – foram responsáveis por quase 84% da inflação de 2020. Fonte: Folha-PE

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Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021

Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação do auxílio é tema de diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. O auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. Dados do Ministério da Cidadania apontam que foram gastos cerca de R$ 300 bilhões para pagar o auxílio e que cerca de 70 milhões de pessoas receberam pelo menos um pagamento. O programa se esgotou em dezembro de 2020, quando também acabou o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar mais para combater os efeitos da pandemia. ProrrogaçõesO Projeto de Lei 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021. Ele avalia que as consequências econômicas da pandemia não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego. “Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, afirmou. O Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu. A prorrogação até abril de 2021 dos pagamentos de R$ 600 é o que determina o Projeto de Lei 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ). “As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou. Já o Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. “O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, defendeu. Fábio Henrique reconheceu, no entanto, que os novos pagamentos dependem da prorrogação do estado de calamidade pública para que o governo federal possa gastar além das metas de endividamento. Programa permanenteO Projeto de Lei 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), vai mais além: cria o Renda Básica de Cidadania, um programa permanente em substituição ao auxílio emergencial. O texto determina o pagamento de R$ 300 mensais a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, limitado a dois benefícios por família. Ele destaca que o auxílio emergencial se mostrou uma ferramenta de combate à pobreza. “O objetivo é reduzir o impacto social das últimas crises econômicas que afetaram o Brasil, notadamente aquela decorrente da pandemia …

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Ford encerra a produção de veículos no Brasil e anuncia fechamento de fábricas

A Ford anunciou o encerramento da produção de veículos no Brasil, com o fechamento das fábricas que a montadora mantém em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE), onde é fabricado o utilitário 4×4 T4, da Troller. De acordo com a companhia, as três linhas de produção terão as atividades encerradas durante este ano, “à medida em que a pandemia de Covid-19 amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”. A Ford informa que a produção de peças vai continuar mais algum tempo, para garantir estoque de componentes de reposição, enquanto três dos quatro modelos que eram fabricados aqui – Ka, Ka Sedan e EcoSport – deixam imediatamente de ser produzidos na Bahia e seguirão à venda apenas enquanto durarem os estoques. Já o T4 segue em linha no Ceará até o quarto trimestre de 2021. Com isso, a operação brasileira da oval azul ficará restrita à importação de modelos, como hoje acontece com o SUV Territory, trazido da China. Fonte: Edenevaldo Alves

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MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15).  Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância). De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado: Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total SP 24.564 16.773 41.337 MG 7.056 11.190 18.246 PR 5.822 8.845 14.667 RS 5.272 5.253 10.525 BA 3.993 5.929 9.922 RJ 3.090 4.979 8.069 GO 2.221 5.072 7.293 SC 3.793 2.138 5.931 MA 1.320 4.608 5.931 PE 2.298 3.013 5.311 PA 2.971 1.340 4.311 ES 1.917 2.669 4.162 CE 1.917 2.186 4.103 DF 1.498 2.480 3.978 PB 1.180 1.317 2.497 RO 959 1.348 2.307 MT 1.332 965 2.297 PI 737 1.092 1.829 MS 929 853 1.782 AC 554 792 1.346 RN 729 463 1.192 AM 1.008 147 1.155 SE 297 703 1.000 AL 513 462 975 TO 566 298 864 AP 378 132 510 RR 365 120 485 TOTAL 76.855 85.167 162.022 Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19. O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e …

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Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia. De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19. Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários. Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento. Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera. “As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa. Fonte: EBC

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INEP antecipa em 1h30 o acesso aos locais de provas do Enem

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus.  Em uma nota divulgada hoje (11), o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos as 11h30 (horário de Brasília), e fechados as 13 horas – meia-hora antes do início das provas.  Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e  31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).   As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.  Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).  Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.  Enem Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos.  O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020. Fonte: EBC

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Aumenta o número de detentos com certificados profissionais em Pernambuco

Os cursos de capacitação nas unidades prisionais pernambucanas tiveram um aumento de 962 detentos certificados, neste período de pandemia. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no ano de 2019 foram registradas 888 capacitações em 36 cursos disponibilizados, já no ano passado esse número subiu para 1850. Os detentos que fazem as capacitações, a cada três dias, com quatro horas de curso, abatem um dia na pena. Em 2020, o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, registrou o maior número de profissionalizações, 590 ao todo. “É uma forma de manter a capacidade cognitiva dos presos ativa e garantir a certificação e a redução de pena”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com a Seres, o objetivo é ofertar aos detentos a oportunidade de aprendizado e de inserção no mercado de trabalho. Os cursos profissionalizantes são oferecidos em parceria com a Teleport Educacional, na modalidade Ensino à Distância (EAD), e são reconhecidos pelo Ministério da Educação e oferecidos em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior de Pernambuco.Segundo a Secretaria de Ressocialização, os cursos de padeiro, noções de modelagem de moda praia e moda íntima foram os mais procurados pelos detentos em 2019, com destaque para a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, que certificou 255 detentos. Já no ano seguinte, os cursos de venda, logística e marketing foram os mais solicitados. As áreas ofertadas atualmente pela Teleport são segurança do trabalho, empreendedorismo, vendas, recursos humanos, logística, marketing, manutenção de micro e inglês básico. Todas têm 40 horas semanais, com exceção do curso de inglês com 80 horas semanais. Fonte: DP

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Pesquisa brasileira indica que melatonina produzida no pulmão impede infecção pelo coronavírus

A melatonina produzida no pulmão atua como uma barreira contra o Sars-CoV-2, impedindo a expressão de genes codificadores de proteínas de células como os macrófagos residentes, presentes no nariz e nos alvéolos pulmonares, e as epiteliais, que revestem os alvéolos pulmonares e são portas de entrada do vírus. Dessa forma, o hormônio impossibilita a infecção dessas células pelo vírus e, consequentemente, a ativação do sistema imunológico, permitindo que o novo coronavírus permaneça por alguns dias no trato respiratório e fique livre para encontrar outros hospedeiros. A descoberta, realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ajuda a entender por que há pessoas que não são infectadas ou que estão com o vírus, detectado por teste do tipo RT-PCR, e não apresentam sintomas de Covid-19. Além disso, abre a perspectiva de uso da melatonina administrada por via nasal – em gotas ou aerossol – para impedir a evolução da doença em pacientes pré-sintomáticos. Para comprovar a eficácia terapêutica do hormônio contra o novo coronavírus, porém, será necessária a realização de uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sublinham os autores do estudo. Os resultados do trabalho foram descritos em artigo publicado na revista Melatonin Research. “Constatamos que a melatonina produzida pelo pulmão atua como uma ‘muralha’ contra o Sars-CoV-2, impedindo que o patógeno entre no epitélio, que o sistema imunológico seja ativado e que sejam produzidos anticorpos”, diz à Agência Fapesp Regina Pekelmann Markus, professora do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenadora do projeto. “Essa ação da melatonina do pulmão também deve ocorrer com outros vírus respiratórios, como o da influenza”, estima. Os trabalhos da pesquisadora com melatonina foram iniciados nos anos 1990. Por meio de estudo com roedores, Markus demonstrou que o hormônio produzido à noite pela glândula pineal, no cérebro, com a função de informar o organismo que está escuro e prepará-lo para o repouso noturno, poderia ser produzido em outros órgãos, como no pulmão. Em um estudo também com roedores, publicado no início de 2020 no Journal of Pineal Research, a pesquisadora e colaboradores mostraram que os macrófagos residentes, presentes no espaço aéreo pulmonar, absorvem (fagocitam) partículas de poluição. Esse estímulo agressivo induz a produção de melatonina e de mais moléculas pelos macrófagos residentes, capazes de internalizar o material particulado no ar respirado pelos animais, e estimula a formação de muco, tosse e expectoração, de modo que essas partículas sejam expelidas do trato respiratório. Ao bloquear a síntese da melatonina pelos macrófagos residentes, os pesquisadores observaram que as partículas entraram na circulação e foram distribuídas por todo o organismo, incluindo o cérebro. Com base nessa constatação de que a melatonina produzida no pulmão altera as portas de entrada de partículas de poluição, a pesquisadora e colaboradores decidiram avaliar, agora, se o hormônio desempenharia a mesma função em relação ao Sars-CoV-2. “Se isso acontecesse, o vírus também não ficaria disponível para se ligar ao receptor ACE2 das células, entrar no epitélio e desencadear a infecção”, explica Markus. Análise de expressão gênicaPara testar essa hipótese, os pesquisadores analisaram um …

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Governadores querem definir cronograma de vacinação contra a covid nesta terça-feira

Os governadores esperam definir um cronograma de vacinação contra a covid-19 nesta terça-feira (12), em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A intenção do Governo Federal é iniciar a imunização de forma simultânea em todo país. No entanto, ainda falta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso de algum imunizante. Quem largou na frente foi o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac em parceria com o laboratório chinês SinoVac. “Estou esperançoso que vamos sair desta agenda com uma data para iniciar a vacinação nas 27 Unidades da Federação, dependendo da liberação da Anvisa, de 22 a 27 de janeiro”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que coordena a articulação do Fórum Nacional dos Governadores na Covid-19. Na avaliação do governador, a semana passada representou “passos importantes” na luta contra o novo coronavírus. O Estado de São Paulo  quer vacinar a população ainda em janeiro, mas enquanto isso nenhum outra unidade federativa possui expectativas de imunização. Fonte: Waldiney Passos

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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.   Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário. Migração Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). Fonte: EBC

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MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior. O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio. Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior. O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva. De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames. As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio. O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.” Fonte: UOL

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Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar. Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções. O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio. “O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres podem ter acesso a essas práticas e que podem ter funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em nota explicativa. No decreto, denominado Spiritus Domini, Francisco disse que tomou a decisão após reflexão teológica. Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”. Fonte: EBC

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Mercado financeiro prevê queda do IPCA de 4,38% para 4,37%

O Banco Central (BC) baixou, pela segunda semana consecutiva, a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país), de 4,38% para 4,37%, conforme indica o boletim Focus divulgado hoje (11). Com periodicidade semanal, o documento reúne informações dos principais indicadores da economia. O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4%. Contudo, se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%. A projeção para 2021 também foi reajustada, de 3,32% para 3,34%, voltando ao que era previsto na última semana de dezembro. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente. Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi recalculada de 3% para 3,25%. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% e 6%. No dia 9 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram também outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle. Atividade econômica e dólar O mercado financeiro atualizou de 4,36% para 4,37% o valor referente à retração da economia em 2020, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país. Quanto a este ano, a revisão foi de 3,40% para 3,41%. Para os anos de 2022 e 2023, manteve em 2,50%. Ainda segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para 2021 foi mantida em R$ 5,00. O valor estimado para 2022 é de R$ 4,90. Fonte: Agência Brasil

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Covid-19: OMS fará visita de inspeção à China na quinta-feira

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas. Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês. “Após discussões, a equipe de especialistas da OMS […] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções”, informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos “conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”. Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país. Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos. Equipe da OMS irá até Wuhan A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019. Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão. Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia. Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos. A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Fonte: UOL

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Fim do auxílio emergencial tira R$ 32 bi mensais da baixa renda

O fim do auxílio emergencial vai mexer, de uma só vez, com a vida das pessoas e com a economia do país. O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro e os saques derradeiros ainda serão feitos ao longo de janeiro. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não tem dinheiro em caixa para estender o benefício. Entre economistas, não há consenso em relação à prorrogação e seus critérios. Uns se preocupam com a questão social e outros com as contas públicas, já deterioradas. Quem dependeu do benefício para se sustentar ou viu a vida melhorar com o suporte na renda diz que o ano começa com insegurança —e não é pouca gente. Foram 67,9 milhões de beneficiários, 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar. No decorrer de nove meses, foram pagos R$ 292,9 bilhões. Na prática, segundo dados da Caixa, deixam de ser injetados na economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês. Os efeitos no dia a dia de famílias e negócios, principalmente comércio e serviços, levarão um tempo para aparecer nas estatísticas, mas, para quem acompanha indicadores sociais, a perspectiva não é boa. Fonte: Nill Junior

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À frente na vacinação, Israel vai emitir ‘passaportes verdes’ a imunizados

Israel anunciou que emitirá “passaportes verdes” para vacinados contra o coronavírus. O documento, com validade de seis meses, será concedido a quem tomar as duas doses da vacina e dará aos portadores vantagens como frequentar eventos esportivos e culturais, além de não precisar de quarentena ao retornar ao país do exterior. Documentos com validade de 72 horas também serão concedidos a quem tiver teste de detecção negativo para o vírus. Pelo ritmo da vacinação em massa no país, a maior do mundo neste momento, a demanda será grande. Cerca de 17% da população de 9,3 milhões de habitantes já tomaram a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech desde o dia 20 de dezembro. Bem mais que outros países, como Reino Unido (1,5%) e Estados Unidos (menos de 1%). Cerca de 1,6 milhão de doses já foram administradas, principalmente em maiores de 60 anos e profissionais de saúde. “Estamos quebrando todos os recordes”, festejou o premiê Binyamin Netanyahu, que espera vacinar 1,8 milhão de israelenses até o fim de janeiro e 6 milhões até as próximas eleições, em 23 de março. O premiê concorre no quarto pleito em dois anos, e a vacinação virou sua principal bandeira. A agilidade da vacinação em Israel tem como base o tamanho diminuto do país (menor que o estado de Sergipe) e a existência de quatro sistemas universais de saúde paralelos, que atendem gratuitamente toda a população e estão acostumados a realizar tratamentos em massa em caso de conflitos ou desastres naturais. O Exército também ajuda na complicada logística do transporte das vacinas, que precisam ficar armazenadas a -70° C. Para o escritor e colunista Ben-Dror Yemini, o sucesso é calcado na rapidez e na informalidade dos israelenses. “Somos bons em administrar a ‘bagunça’, improvisar e encarar riscos. Enquanto na França cada vacinado tem que assinar um termo de 42 páginas, aqui as pessoas assinam uma página só e tudo demora poucos minutos”. Yemini aponta para o fato de que Netanyahu agiu pessoalmente junto às farmacêuticas e pagou um preço mais alto, de cerca de US$ 30 por dose, o dobro do valor pago pelos europeus. “Pode-se criticá-lo por muita coisa, mas, nesse caso, ele agiu certo. Uma semana a menos de lockdown no país já paga as vacinas mais caras.” Apesar do otimismo e da eficiência, três problemas ameaçam a imunização em Israel. O primeiro é que faltam vacinas. O ritmo de 150 mil inoculados por dia levou ao fim do primeiro lote na primeira semana de janeiro. Por pressão de Netanyahu, a Pfizer aceitou enviar mais 1 milhão de doses no domingo (10). Em troca, pediu às autoridades israelenses que forneçam estatísticas que ajudem a entender melhor a eficácia de sua vacina. Israel seria, então, um “modelo” a ser estudado. O segundo problema é a variante britânica do vírus, que levou à multiplicação dos casos de Covid-19. Os hospitais registram sobrecarga, há mais de 8.000 novos infectados por dia, e o número de mortos beira os 30 (no total, morreram 3.596 mil pessoas). …

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Vendas de veículos caem 26,2% em 2020, diz Anfavea

A venda de autoveículos teve uma queda de 26,2% no ano de 2020, ao serem licenciados 2.058.437 unidades. No mês de dezembro houve crescimento de 8,4% na comparação com o mês anterior. O último mês foi o melhor em vendas de autoveículos no ano (243.967 unidades), com média diária de 11,6 mil unidades. Na comparação com dezembro de 2019, houve queda de 7,1%, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A produção chegou a 209.296 unidades em dezembro, o que segundo a entidade, foi uma boa surpresa, apesar de todos os desafios logísticos, das limitações de insumos e dos protocolos sanitários. “A indústria fez um grande esforço para atender a demanda, trabalhando aos finais de semana e suspendendo parte das férias coletivas, mas entra em 2021 com os estoques mais baixos de sua história, suficientes apenas para 12 dias de vendas”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. No acumulado do ano, houve queda de 31,6%, quando comparado às 2.944.988 unidades de 2019 com as 2.014.055 produzidas em 2020. “As quedas acentuadas, mas não tão drásticas como se projetava no início da pandemia. A grande injeção de recursos emergenciais na economia e a força do agronegócio ajudaram a amenizar as perdas do segundo trimestre, quando boa parte das fábricas e lojas permaneceram fechadas”. As exportações de 324.330 unidades no acumulado do ano foram as piores desde 2002, um retrocesso de quase duas décadas. O número foi 24,3% menor do que o registrado em 2019. Em valores, a receita de US$ 7,4 bilhões foi menos da metade do que se exportou em 2017 (US$ 15,9 bilhões).Previsões para 2021 De acordo com o presidente da Anfavea, a entidade continua analisando o ano de 2020 com certa preocupação, mas avalia que os pontos positivos no meio da pandemia, apesar de todos as dificuldades, foram a injeção de liquidez nas linhas de crédito, o abono emergencial e as medidas de flexibilização para as indústrias – como a suspensão temporária dos contratos e a redução da jornada de trabalho. “Tudo isso ajudou a economia de alguma forma e atenuou a queda do PIB (Produto Interno Bruto)”.Segundo Moraes, ao olhar para 2021 a expectativa é a de que haja crescimento do PIB em torno de 3,5%, o que indica que haverá crédito suficiente para atender o crescimento do mercado. Ele avalia que o mercado trabalhará com um câmbio flutuante e que a confiança do consumidor pode ser prejudicada pela pandemia, o que pode ser revertido com a vacinação da população. Para o presidente da Anfavea, entre os desafios a serem encarados pelo setor estão a fragilidade do mercado de trabalho, desafio fiscal com a crise da covid-19, aumento da carga tributária anunciada pelo estado de São Paulo, extensão da crise sanitária, questões de logística e de oferta.“Nossa estimativa para o setor em 2020 é conservadora, com a um crescimento de 15% nos emplacamentos totais, 9% nas exportações, produção crescimento de 25%. Se percebermos que existe movimento diferente das …

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Governo limita produção, diz indústria da seringa

No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade. As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Ao contrário: a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%. Enquanto estados e o governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica da SR (Saldanha Rodrigues) em Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena carga para abastecer o mercado nacional. Mas todo esse reforço na produção pode não ser suficiente para garantir a imunização dos brasileiros contra a Covid-19, ou seja, para a aplicação das duas doses da vacina em pelo menos 70% da população, sem risco de desabastecimento ao longo da campanha. Isso porque o Ministério da Saúde restringiu a vacinação a apenas um modelo de seringa: a de 3 ml com o chamado “bico de rosca”, limitando a produção nacional a 1,5 milhão por dia. A indústria pode não dar conta da demanda a tempo da chegada das doses em todos os estados. “Quando o ministério escolhe apenas um modelo de seringa assim, em cima da hora, ele limita toda a capacidade de produção das empresas, porque as linhas de produção levam até um ano para serem adaptadas para um novo molde. Vai acontecer isso, de alguns estados terem seringa de 3 ml e outros não para a vacina”, afirma o o diretor-técnico da SR, Tomé da Silva. Para se ter uma ideia do impacto, nas duas fábricas da SR, em Manaus e Pedro Juan Cababallero, no Paraguai, a capacidade de produção é de 3,5 milhões de seringas por dia, de todos os modelos. Considerando apenas o modelo de 3 ml especificado pelo ministério, cai para 500 mil por dia. Já somando os quatro modelos usados pelo Plano Nacional de Imunização em vacinações anteriores, passa para 2 milhões por dia. Ele afirma que a produção diária do país poderia ser de 6 milhões de seringas por dia, caso a especificação técnica incluísse os modelos de 0,5 ml, 1 ml, 3 ml e 5 ml. As seringas seriam combinadas com modelos diferentes de bicos e agulhas para se adaptar a cada necessidade. “Isso ampliaria a produção para cerca de 100 milhões por mês. Em questão de três meses resolveríamos a demanda do país todo. Isso vai acelerar o processo de vacinação e evitar que haja um desabastecimento nos estados”, sugeriu. “Estávamos falando e o governo não estava ouvindo, a verdade é essa”, completou. Os fabricantes de seringas dizem que o Brasil pode assegurar, sem depender de importações nem medidas comerciais restritivas, os insumos para a vacinação de 150 milhões de brasileiros, contando apenas com a produção interna. Segundo o diretor e presidente da SR, Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, 74, a indústria nacional tem capacidade para produzir 1,2 bilhão de seringas e agulhas por ano nas quatro fábricas instaladas no país. Para …

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Japão notifica Brasil sobre mutação do coronavírus em 4 viajantes provenientes do Amazonas

O Japão notificou o Ministério da Saúde, no sábado (9), sobre a identificação de uma nova cepa do novo coronavírus em quatro viajantes que chegaram a Tóquio provenientes do Amazonas. Segundo informações fornecidas ao Ministério da Saúde pelas autoridades sanitárias japonesas, a nova variante possui 12 mutações, sendo que uma delas é a mesma encontrada em variantes já identificadas no Reino Unido e na África do Sul, o que implica em maior potencial de transmissão do vírus. Não há, no entanto, nenhuma evidência científica que aponte que novas variantes possam impactar na efetividade do diagnóstico laboratorial ou das vacinas contra a Covid-19. Os passageiros desembarcaram na capital japonesa em 2 de janeiro após uma temporada no Amazonas. Eles desenvolveram sintomas leves e estão cumprindo quarentena em Tóquio. O Ministério da Saúde informou, em nota, que tomou as devidas medidas de precaução, tais como comunicação de alerta para toda a rede Cievs (Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde) do país. Solicitou, ainda, às autoridades japonesas informação sobre a nacionalidade dos viajantes e locais de deslocamento no Brasil para rastreamento de potenciais contatos; e orientação, por meio de nota técnica, do diagnóstico molecular de variantes do Sars-CoV-2 à rede de saúde. O Instituto Evandro Chagas está preparado para o recebimento de amostras para sequenciamento da variante. “A pasta recomenda que as autoridades estaduais, municipais e Distrito Federal continuem a fortalecer as atividades de controle e investigação do coronavírus a fim de rastrear contatos em todos os casos da doença, e a ampliar o sequenciamento de rotina do vírus para identificação, tão cedo quanto possível, de novas variantes em circulação no país. O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), segue monitorando o caso”, disse em nota. Fonte: Folha-PE

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Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos. A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. Fonte: Waldiney Passos

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Pernambucana de 101 anos é vítima fatal da Covid-19; confira boletim

Uma idosa de 101 anos foi vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A morte da mulher, que era moradora do Recife, foi registrada no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na noite deste domingo (10). Além da idosa, o boletim de ontem (10) também confirmou mais 13 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco, de pessoas entre 34 e 101 anos, residentes dos municípios de Garanhuns (2), Jaboatão dos Guararapes (2), Paulista (1), Recife (6), São José do Egito (1), Verdejante (1) e Vitória de Santo Antão (1). Fonte: ebc

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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo. Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar. A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:  – obter passaporte ou carteira de identidade; – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; – obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou …

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Plataforma promove compartilhamento de materiais na economia

Com o objetivo de estimular a colaboração entre organizações de todos os setores da economia, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) desenvolveu a plataforma Conecta Recursos, que estimula a economia circular por meio do compartilhamento de materiais e máquinas. Dentro da área de articulação institucional, o reaproveitamento de resíduos já era uma questão trabalhada pelos técnicos da Firjan. “A indústria já percebe valor na reutilização e na comercialização de materiais”, disse à Agência Brasil a especialista em Meio Ambiente da Firjan, Carolina Zoccoli. Isso se aplica não só à questão de resíduos, mas de qualquer recurso que as empresas considerem ocioso ou que esteja em desuso e que não apresente valor para elas. Esse resíduo não precisa necessariamente ser industrial. Pode ser uma matéria-prima da indústria têxtil, por exemplo, adquirida para uma nova coleção, que sobrou e é de ótima qualidade. “Com essa prática do compartilhamento, a gente veio percebendo que um laboratório imenso, que só é utilizado durante um turno, ou um período do ano, pode servir a outra companhia”, disse Carolina. Reflexão A plataforma Conecta Recursos foi criada para fazer as empresas refletirem sobre o que elas têm disponível em termos de recursos e está ocioso no momento, ou em todos os momentos, e não é mais usado naquele processo, afirmou a especialista da Firjan. “Ela pode compartilhar para que outras empresas tenham condições de absorver aquele valor e obter algum resultado daquela negociação”. A ideia é fazer com que as coisas não fiquem paradas, que não haja desperdício. “Que não se perca nada”. Ao mesmo tempo, significa uma fonte de renda extra para as empresas que estavam se recuperando de uma crise econômica e, diante da pandemia do novo coronavírus, tiveram que se reinventar para sobreviver. Carolina Zoccoli afirmou que no momento em que as empresas identificarem o que têm parado ou ocioso, de forma permanente ou não, serão estimuladas a ter o olhar mais colaborativo e menos competitivo, no sentido de esconder dos outros suas estratégias. Gratuidade Carolina informou que as empresas que quiserem poderão anunciar, de forma gratuita, na plataforma Conecta Recursos, maquinário, matérias-primas ou instalações ociosas ou sem uso. A plataforma está aberta somente para pessoas jurídicas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, de qualquer segmento econômico. “Pode ser um laboratório, centro de pesquisa, empresa prestadora de serviços. Não precisa ser só indústria, não”. Ela observou que a plataforma é uma tentativa de trazer um pouco o empresário para essa nova realidade mais colaborativa e evitar o desperdício. “A gente está apostando bastante nesse propósito”. A proposta da plataforma Conecta Recursos é fazer circular recursos disponíveis por meio de doações, trocas, empréstimos ou venda. A economia compartilhada é um modelo de negócio que ganha cada vez mais força, na medida em que estimula o comportamento de consumo mais consciente. A Firjan não interfere na negociação, que é livre entre as partes interessadas. A plataforma pode ser acessada na página conectarecursos.firjan.com.br.  Fonte: EBC

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Janeiro é mês de conscientização sobre a hanseníase

Por acaso você viu, nos últimos dias, um prédio público ou algum monumento iluminado de roxo? Caso tenha visto, saiba que é uma forma chamar a atenção da sociedade para a hanseníase. O Janeiro Roxo foi criado em 2016 e tem o último domingo do mês como data símbolo. Nesse dia é celebrado o Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase. São 30 mil novos casos da doença por ano no Brasil, que é o país com o segundo maior número de casos, perdendo apenas para a Índia. Neste mês, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) vai divulgar, com apoio de médicos da área, material sobre a doença. Entre as informações, a descrição de sinais e sintomas da hanseníase e orientações sobre onde buscar diagnóstico e iniciar o tratamento. A hanseníase, segundo especialistas, é uma doença estigmatizada e cercada de preconceito. “Combater o estigma é salvar vidas. Por isso, queremos auxiliar a sociedade a compreender essa doença. Desfazer mitos e fazer prevalecer a verdade sobre a hanseníase são as principais formas de ajudar profissionais da área de saúde, familiares, amigos e principalmente aqueles que buscam por tratamento”, afirmou o vice-presidente da SBD, Heitor Gonçalves. A bactéria Mycobacterium Leprae atinge os nervos e se manifesta na pele – Secretaria Municipal de Saúde – Mesquita (RJ) De acordo com a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a partir de dados do Ministério da Saúde, a doença é mais frequente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que respondem por quase 85% dos casos do país. O Brasil concentra mais de 90% dos casos da América Latina. A campanha de 2021 tem como slogan: A hanseníase é negligenciada, mas a saúde não!. Além da SBD, participam da campanha de esclarecimento à população as secretarias de Saúde dos estados, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os portadores da doença eram, até a década de 70, excluídos do convívio social e condenados ao confinamento em colônias”, explica o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, em seu site. A hanseníase é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium Leprae que atinge os nervos e se manifesta na pele. Apesar do passado triste envolvendo a hanseníase, a doença tem cura, seu tratamento é simples e custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E tão logo ele seja iniciado, a doença deixa de ser transmissível. O tratamento pode ser buscado, no caso da rede pública, em postos de saúde ou com uma equipe de saúde da família. O portador da doença perde a sensibilidade ao calor e ao toque nas regiões onde se formam manchas esbranquiçadas – Divulgação Sintomas Os sintomas da doença aparecem, principalmente, nas extremidades das mãos e dos pés, no rosto, orelhas, nádegas, costas e pernas. São manchas esbranquiçadas, amarronzadas ou avermelhadas, com perda de sensibilidade ao calor, ao toque e à dor. É possível uma pessoa queimar a pele na chama do fogão ou em uma superfície quente e sequer …

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TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares realizadas por meio do aplicativo Buser. A medida, em caráter liminar, já havia sido tomada em dezembro de 2019, mas as empresas recorreram e conseguiram derrubá-la em abril do ano passado. Conforme divulgado ontem (8), a proibição provisória foi restabelecida em decisão colegiada de segunda instância por 2 votos a 1. O mérito da questão ainda será analisado. O processo foi movido pela Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), entidade que representa as empresas que operam os serviços rodoviários regulares. A Abrati alega que a Marlu Turismo, a TJ Agência de Viagens e Turismo e a Aliança Turismo estariam infringindo as normas legais. A maioria dos desembargadores entendeu que, conforme a legislação em vigor, o transporte regular interestadual de passageiros é um serviço de interesse público realizado mediante concessão pela União e que os interessados em exercer tal atividade precisam obter autorização. Dessa forma, as empresas que obtêm aval para exercer a atividade são obrigadas a manter equipe profissional treinada e frotas dentro de padrões de segurança e manutenção, além de se comprometerem em garantir determinadas rotas e horários, inclusive as que são menos lucrativas. “Não se mostra justo que determinadas empresas, que se destinam precipuamente ao serviço de fretamento, escolham as rotas, dias e horários de maior interesse público – e, portanto, mais rentáveis – não possuindo qualquer responsabilidade em manter tais serviços em relação aos locais, dias e horários em que a rentabilidade não é tão atrativa”, registra o acórdão. Conforme a decisão, cabe às agência de turismo oferecer serviços de fretamento turístico e eventual. Podem realizar ainda o fretamento contínuo destinado ao deslocamento de trabalhadores de pessoa jurídica. No entanto, não estão autorizadas a oferecer transporte coletivo regular. O acórdão diz que as agências vinham ofertando viagens com diversas origens e destinos predeterminados e com locais de embarque predefinidos, além de vender passagens para qualquer pessoa sem haver necessidade de ida e volta no mesmo veículo. “Em análise de cognição sumária, verifica-se que as empresas rés vêm prestando serviço de transporte coletivo regular interestadual, com frequência e habitualidade, oferecendo passagens individuais, com valores cobrados por trecho e a emissão dos respectivos bilhetes de viagens realizados por meio do site parceiro Buser Brasil Tecnologia Ltda, sem possuir qualquer autorização para tanto”, diz o docunmento. A maioria dos desembargadores destaca ainda que, sem aval para tal atividade, a ausência de fiscalização do Poder Público permite que as agências ignorem direitos garantidos aos usuários desse tipo de serviço, tais como gratuidade para idosos e deficientes físicos de baixa renda. A Agência Brasil fez contato com as três agências de turismo, mas não obteve retorno. No processo, as agências sustentaram que não estão fazendo transporte regular, mas sim fretamento colaborativo, e argumentaram que a Constituição assegura o livre exercício da atividade econômica. Também pediram, sem sucesso, que a tramitação do caso fosse deslocada para a Justiça federal, alegando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deveria figurar …

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Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo Whatsapp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB). O assistente virtual está disponível desde agosto a clientes da instituição financeira. Inédita no sistema financeiro nacional, a solução tecnológica usa inteligência artificial e dispensa a necessidade de acionar atendente. Segundo o BB, cerca de 4,5 mil acordos de clientes pessoas físicas foram firmados exclusivamente com o assistente virtual. Disponível para clientes com pagamentos em atraso, a ferramenta permite renegociações de até R$ 1 milhão, que levam, em média, quatro minutos para serem concluídas. As mulheres entre 18 e 29 anos lideram o uso da tecnologia. Para ativar a comunicação com o Banco do Brasil pelo Whatsapp, o cliente deve salvar o número (61) 4004-0001 no celular e entrar em contato com a instituição. Para pedir a renegociação de dívidas, basta conversar com o assistente virtual ou enviar a palavra #renegocie. O próprio sistema de inteligência artificial identifica as ofertas de renegociação disponíveis para o cliente. Ao escolher uma delas, o negócio é automaticamente fechado, com o boleto enviado pelo próprio Whatsapp. Durante o processo, há a opção de pedir para conversar com um atendente. Para fazer uso da solução, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo WhatsApp. A ferramenta também permite o cancelamento de acordo realizado, a emissão de segunda via de boleto de renegociação e a liquidação antecipada de acordos. Fonte: AB

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ProUni oferta 162.022 bolsas na primeira seleção de 2021

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância). As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês. O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa. Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado: Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total SP 24.564 16.773 41.337 MG 7.056 11.190 18.246 PR 5.822 8.845 14.667 RS 5.272 5.253 10.525 BA 3.993 5.929 9.922 RJ 3.090 4.979 8.069 GO 2.221 5.072 7.293 SC 3.793 2.138 5.931 MA 1.320 4.608 5.931 PE 2.298 3.013 5.311 PA 2.971 1.340 4.311 ES 1.917 2.669 4.162 CE 1.917 2.186 4.103 DF 1.498 2.480 3.978 PB 1.180 1.317 2.497 RO 959 1.348 2.307 MT 1.332 965 2.297 PI 737 1.092 1.829 MS 929 853 1.782 AC 554 792 1.346 RN 729 463 1.192 AM 1.008 147 1.155 SE 297 703 1.000 AL 513 462 975 TO 566 …

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Paulo Câmara sanciona lei que amplia auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência sob proteção do Estado

Com o reajuste de 78%, o valor repassado às mulheres no âmbito do serviço de abrigamento sobe para R$ 446,04 O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (08.01), a lei que autoriza o aumento de 78% no auxílio financeiro pago pelo Estado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, que estão nas casas abrigo de Pernambuco. Com isso, o valor passa de R$ 250,00 para R$ 446,04 – atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “É muito importante sancionar uma lei como essa, instrumento que garante uma qualidade de vida melhor às mulheres vítimas de violência. Esse auxílio é muito mais do que uma ajuda, incentiva a reconstrução de um projeto de vida, dá dignidade, e é fundamental nesse processo de proteção. Nossa luta é diária em favor da vida das pernambucanas, e todas que precisarem do Estado vão poder contar conosco”, assegurou Paulo Câmara. O auxílio é pago em parcela única às usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar, para custear despesas básicas e emergenciais como alimentação, hospedagem, vestuário, higiene pessoal e de seus filhos ou dependentes menores de 18 anos. A Lei do Abrigamento tem como fundamento a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), importante instrumento legal de garantia de direitos às vítimas de violência doméstica e familiar, que assegura às mulheres condições para o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça e à cidadania, à dignidade e ao respeito e convivência familiar e comunitária. Também prevê, em seu artigo 8º, medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por meio de um conjunto articulado e integrado de ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Pernambuco tem uma rede com quatro casas abrigo localizadas em regiões distintas, com endereços sigilosos. A lei prevê também o serviço 24h, composto por técnicos e policiais que se deslocam até a origem da ameaça e ofertam proteção à mulher, quer seja no deslocamento para um lugar seguro ou para uma casa abrigo, a depender da vontade da vítima. Durante esse processo de proteção, as mulheres têm suas demandas psicológicas, sociais e jurídicas atendidas e, na ocasião do desabrigamento, é ofertada a parcela do auxílio financeiro.

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