O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), realizou, nesta quarta-feira, o seu último pronunciamento oficial enquanto deputado federal. Durante a sua fala, o socialista relembrou momentos, conquistas e feitos importantes durante a sua pequena trajetória política, a exemplo da historicidade no que tange a quantidade de votos obtidos no seu pleito enquanto deputado.  O psbista reforçou a importância do debate do racismo, igualdade e respeito. “Fico muito feliz de poder fazer esse pronunciamento, talvez o meu último pronunciamento como deputado Federal, tendo você presidindo essa casa, e no dia de uma votação tão importante… quando a câmara dos deputados dá um recado contra o racismo, pela igualdade e pelo respeito, e é isso que a gente precisa: trazer para além da política, para a vida e para a nossa sociedade”, frisou em seu discurso.   “Eu cheguei a essa câmara, subi pela primeira vez nesta tribuna aos 25 anos de idade, depois de ter recebido 460 mil votos pelo meu estado… a confiança de todas as cidades pernambucanas e de poder ter a responsabilidade de honrar uma trajetória, um legado, uma tradição na política de quem nunca faltou ao nosso povo e de quem nunca faltou ao nosso estado”, continuou.  Em seu discurso, o atual prefeito eleito pelo Recife, deixou um recado aos colegas parlamentares. “Quero deixar um recado para os colegas: o parlamento precisa mais do que nunca seguir ativo, firme, seguindo as crenças e as vocações. Cada um e cada uma que está aqui, chegou pela vontade do povo de cada estado, para representar uma região, uma área de um estado, para representar uma pauta, então, que vocês tenham a energia de não desistir e de seguir adiante sempre. Estarei sempre presente no parlamento, essa sempre será a minha casa”.   “Saibam que vocês sempre terão em mim o companheiro disposto a travar o bom combate e que o Recife e Pernambuco jamais faltarão ao Brasil e eu tenho certeza de que a gente vai poder contar com a câmara dos deputados para construir os próximos quatro anos de muito desenvolvimento e futuro no Recife”, finalizou Campos que agora segue carreira de Prefeito na capital pernambucana. Fonte: DP

Em outubro de 2020, a produção industrial de Pernambuco teve aumento de 2,9%, mostrando uma recuperação após o registro de queda em agosto e setembro. Foi a segunda maior alta entre as 15 regiões pesquisadas no período, perdendo para o Paraná, com 3,4%. Os dados foram divulgados nesta quarta (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF), Pernambuco teve desempenho acima da média brasileira, de 1,1%, e “voltou a superar os índices pré-pandemia”. O IBGE apontou, ainda, que mais regiões estudadas tiveram índice positivo em outubro: Santa Catarina (2,8%), Região Nordeste (1,7%), Mato Grosso (1,1%), Ceará (0,5%), São Paulo (0,5%) e Minas Gerais (0,4%). Ainda segundo a pesquisa, na comparação entre outubro de 2020 e o mesmo período do ano passado, o estado também teve o segundo melhor resultado nacional: 7,2%. Pernambuco perdeu apenas para Santa Catarina (7,6%). A média brasileira foi de 0,3%, perto da estabilidade. Ceará (6,1%), Amazonas (5,2%), Pará (4,9%), Paraná (4,8%), Rio Grande do Sul (2,6%), São Paulo (2,1%) e Minas Gerais (1,4%) completaram o conjunto de locais com crescimento na produção. Tiveram queda mais acentuada na produção industrial, no período pesquisado, Mato Grosso (11,7%) e Goiás (9,6%). Espírito Santo (7,6%), Bahia (6,5%), Rio de Janeiro (5,6%) e Região Nordeste (0,2%) mostraram as demais taxas negativas no mês. Acumulado Foi no acumulado do ano que Pernambuco teve o melhor resultado entre todos os estados e regiões pesquisadas, com 2,4% de crescimento. Mais três localidades tiveram índices positivos: Rio de Janeiro (1,4%), Goiás (0,7%) e Pará (0,1%). Taxas negativas foram registradas no Espírito Santo (17,0%), Ceará (9,8%), Rio Grande do Sul (9,0%) e Amazonas (8,9%). São Paulo (8,2%), Santa Catarina (7,8%) e Bahia (6,9%), que tiveram números superiores aos da média nacional (6,3%). Paraná (6,0%), Minas Gerais (5,8%), Região Nordeste (5,0%) e Mato Grosso (4,6%) também apresentaram queda. Enquanto o acumulado nos últimos 12 meses foi negativo tanto no Brasil (5,6%) quanto em 12 dos 15 locais pesquisados), Pernambuco foi um dos três estados que tiveram índice positivo, de 1,7%, superado pelo Rio de Janeiro (2,5%), e à frente de Goiás (1%). Espírito Santo (de -19,4% para -18,3%), Santa Catarina (de -7,6% para -6,8%), Pará (de -0,8% para -0,1%), Ceará (de –8,2% para -7,6%), Pernambuco (de 1,1% para 1,7%) e Minas Gerais (de -7,1% para -6,7%) mostraram os principais ganhos entre setembro e outubro de 2020. Goiás (de 3,1% para 1,0%), Mato Grosso (de -3,2% para -4,6%), Rio de Janeiro (de 3,6% para 2,6%) e Bahia (de -5,7% para -6,2%) registraram as perdas mais acentuadas entre os dois períodos. Setores A pesquisa do IBGE mostrou também que, em outubro de 2020, a produção industrial pernambucana viu a maior parte dos setores que tinham registrado redução na produção ao longo da pandemia apresentarem tendência de recuperação. Das 12 atividades industriais cobertas pesquisadas no estado, apenas o setor de “fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores” teve queda no mês de outubro, em comparação ao mesmo período no ano anterior, …

O Ministério da Saúde estuda mudanças no plano de vacinação contra a Covid-19. Uma delas é a retirada da população carcerária do grupo prioritário na imunização. A pasta argumenta que ainda não há estudos suficientes a respeito da transmissibilidade e letalidade que justifiquem que os detentos sejam incluídos no grupo prioritário. “A definição de grupos de risco [e posteriormente de grupos prioritários para serem vacinados] depende dos estudos epidemiológicos e dos resultados da fase 3 de cada vacina, que definirão a bula do imunológico”, informou, por nota, o ministério. O ministério disse ainda que os grupos prioritários estão sendo definidos e, por isso, quem será vacinado de forma prioritária e as fases disso poderão sofrer alterações, complementou a pasta. “Além disso, a inclusão de outros grupos prioritários ocorrerá à medida em que mais doses e vacinas sejam disponibilizadas após licenciamento da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e dos acordos de aquisição de vacinas”, disse. Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, ao apresentar nesta quarta-feira (9), o plano de vacinação, em audiência na comissão da Câmara dos Deputados, já excluiu a população carcerária do material projetado aos parlamentares. A população carcerária estava prevista para ser vacinada contra a Covid-19 na quarta e última fase do plano preliminar de imunização. Esse plano inicial prevê imunizar grupos prioritários, seja pelo risco de agravar a doença ou de propagar o novo coronavírus. A proposta prevê que serão imunizados na primeira fase idosos a partir de 75 anos -ou a partir de 60, caso vivam em asilos-, indígenas e profissionais da área da saúde. Na segunda fase, a imunização será aplicada em idosos de 60 a 74 anos. A etapa na sequência prioriza pessoas com comorbidades, como pacientes com cardiopatias e doenças renais crônicas. A quarta e última fase deve atender professores, trabalhadores das forças de segurança, do sistema prisional. Era nesse grupo que estavam incluídos os presos. Fonte: Edenevaldo Alves

O Senado aprovou projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento digno à vítima de crimes sexuais. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O texto prevê que o atendimento policial e pericial de vítimas de crime contra a dignidade sexual seja feito por profissionais previamente capacitados e, de preferência, mulheres. A inquirição das vítimas deverá ser feita em recinto projetado para esse fim e intermediada por profissional especializado, quando for o caso. Além disso, o depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrarem o inquérito. O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), motivado pelo episódio ocorrido com uma jovem que alegou ter sido vítima de abuso sexual e foi constrangida durante o julgamento. Na ocasião, o advogado de defesa do acusado fez uma fala depreciativa da vítima, desqualificando-a com base em fotos retiradas das redes sociais da moça e sem qualquer conexão com o caso. Em nenhum momento, magistrado e promotor tentam interromper o advogado. “A revitimização de mulheres que sofrem violência sexual infelizmente ainda é uma prática bastante comum em nosso país. Nessas situações, para eximir o agressor de responsabilidade e culpabilizar a vítima, parte-se da premissa de que a violência sexual somente ocorreu devido ao comportamento prévio da mulher, seja pelo modo como se vestia, falava ou se comportava”, disse a relatora do projeto, Rose de Freitas (Podemos-ES), em seu parecer. “É inconcebível que atualmente argumentos dessa natureza continuem sendo utilizados para defender agressores sexuais. É crucial que se entenda que a prática de qualquer ato sexual sem expressa anuência da vítima configura crime”, acrescentou a relatora. Fonte: EBC

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.  A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.  Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:  “É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”. Fonte: EBC

O Banco de Sangue de São Paulo está com uma defasagem de 25% em seus estoques, em comparação ao mês de dezembro do ano passado. Segundo a entidade, para que os estoques alcancem um volume confortável e seguro são necessárias, em média, 160 doações diárias.  De acordo com a líder de captação do Banco de Sangue de São Paulo, Bibiana Alves, o risco de o déficit aumentar é iminente, tendo em vista o surgimento de uma possível segunda onda da pandemia de covid-19. “Este é o momento crucial para que a população de São Paulo se dedique a salvar vidas”, destacou. O Banco de Sangue de São Paulo conquistou recentemente o selo Covid Free de Excelência, uma certificação concedida a instituições que utilizam boas práticas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Este certificado garante que os protocolos de segurança exigidos internacionalmente para conter a disseminação do vírus estão sendo cumpridos no local. O Banco de Sangue de São Paulo funciona na Rua Tomas Carvalhal, 711, no bairro do Paraíso. O telefone de contato é 11 3373 2000. Fonte: EBC

Governador abre Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Controladoria-Geral de Pernambuco, que terá a participação ministro do TCU Augusto Nardes O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (09.12), a Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) no período de 9 a 11 de dezembro. A programação teve início às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a solenidade de nomeação da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e o lançamento da campanha institucional que visa incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento foi transmitido pelo canal do Governo de Pernambuco no Youtube e também contou com a participação da vice-governadora do Estado, Luciana Santos, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, e os demais integrantes da comissão. “As sete pessoas que estão compondo essa comissão têm contribuído na melhoria dos serviços e, têm notório saber em relação às áreas de atuação. Eles vão ajudar a aprimorar a ética, os controles, a transparência e a busca de condições do controle social necessário nas administrações públicas. Queremos cada vez mais um Estado que garanta a todos os pernambucanos serviços de qualidade”, destacou Paulo Câmara. A secretária Érika Lacet, por sua vez, destacou que essa comissão vai dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Iniciamos o trabalho em 2016, quando foi editado o Decreto Nº 43.984, de governança para as empresas públicas e sociedade de economia mista. Tivemos o cuidado em compor a comissão, buscando nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, da academia, sociedade civil e setor público, para que venham agregar o trabalho de combate à corrupção e a prevenção, que é a parte mais importante em todo esse contexto”, enfatizou a secretária. Estiveram compondo a comissão: Clarissa Carvalho, presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/PE; Lêucio Lemos, procurador aposentado do município de Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central; Clodoaldo Magalhães, deputado estadual; César Caúla, procurador do Estado; Rebeca Oliveira, professora da UPE; e Rafael Figueiredo, procurador geral do município do Recife. GOVERNANÇA – Nesta quinta (10.12), das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE. Fechando a programação da quinta, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE. …

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. “Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião. O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu. SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

Governador ressaltou que falta de coordenação nacional foi um erro do início da pandemia e que não pode ser repetido no acesso dos brasileiros à vacina O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A pauta do encontro, solicitado pelo Fórum de Governadores do Brasil, foi o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19. Além de Paulo Câmara, participaram da reunião presencialmente os governadores Wellington Dias (Piauí), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Gladson Cameli (Acre). Os demais governadores interagiram por videoconferência. “Todos recordamos o que houve no Brasil no início da pandemia, com a falta de coordenação nacional do enfrentamento ao coronavírus. Estados e municípios disputando no mercado nacional e internacional insumos, medicamentos e, sobretudo, os respiradores para equipar os hospitais. Isso não pode acontecer de novo com relação às vacinas”, avaliou Paulo Câmara. O ministro da Saúde garantiu que o Governo Federal já adquiriu os EPIs, seringas e contratou a logística de distribuição das doses para os 27 estados da federação. Pazuello também assegurou que o Ministério tem protocolos de entendimento com todos os fabricantes em fase final de vacinas e que à medida que os medicamentos forem sendo certificados pela Anvisa, serão adquiridos para imunizar a população. A previsão é que, no final de fevereiro, o Ministério da Saúde tenha recebido 30 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford e inicie a imunização da população pelos chamados grupos de risco.

A recente queda do dólar terá papel importante para levar a inflação novamente para abaixo do centro da meta perseguida pelo Banco do Central, acreditam especialistas. Ontem a moeda norte-americana encerrou os negócios cotada a R$ 5,12, o menor patamar desde julho. Em parte do dia, a divisa chegou a ser vendida a R$ 5,06, graças ao forte fluxo de recursos estrangeiros que tem migrado para países emergentes, entre eles, o Brasil. Em novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou alta de 0,89%, cravando 4,31% em 12 meses, acima da meta oficial de 4%. Segundo o economista-chefe da Quantitas, Ivo Chermont, a retração dos preços do dólar frente ao real tem sido observada há semanas e não é uma exclusividade do Brasil. “Estamos falando de um movimento global. Moedas emergentes e também de países desenvolvidos têm se valorizado frente a moeda norte-americana”, afirmou. Para a inflação, isso é ótimo, pois todos os produtos com cotação internacional ficam mais baratos. Foi justamente a arrancada do dólar em meio a pandemia do novo coronavírus um dos motivos para a disparada do IPCA. Além do movimento externo, Chermont ressaltou que também a melhora nas notícias fiscais do governo e o “sumiço” de falas sobre um novo programa de renda ou um furo no teto de gastos para acomodar despesas extras ajudaram a tirar pressão sobre o dólar. Ele citou, ainda, o fim das incertezas em relação à eleição presidencial dos Estados Unidos, vencida por Joe Biden, e o horizonte promissor de vacinas contra o novo coronavírus para a recuperação do real. Para Chermont, diante da alta do dólar durante a pandemia, era natural que vários produtos ficassem mais caros, especialmente os importados. Ele lembrou que, mesmo aqueles que têm produção nacional, dependem de insumos vindos do exterior, por isso, também subiram. No caso dos alimentos, os produtores brasileiros optaram por exportar as mercadorias e aproveitar os ganhos maiores com a moeda norte-americana. “O dólar mais caro incentiva às exportações. Isso aconteceu com o arroz. No país, oferta e demanda são muito próximas, e nós consumimos quase tudo o que se produz aqui. Quando o câmbio está pressionado, o produtor quer exportar”, explicou. A tendência de valorização do real só deve se manter, na avaliação de Chermont, caso o país seja capaz de demonstrar austeridade fiscal e for capaz de colocar em pauta uma agenda de reformas, além de aprovar a autonomia do Banco Central. “Se mostrar que não vai ter tentativa de dribles do teto de gastos, se tivermos um ambiente mais reformista e a autonomia do Banco Central e os obstáculos para a alocação de capital forem superados, como tem ocorrido com o Pix, que tem facilitado a vida de muita gente e é uma revolução nas transações financeiras, aí o real vai se fortalecer”, frisou. Menor taxa em Brasília Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Brasília registrou a menor taxa de inflação do país em novembro. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo …

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) informou hoje (9) que, em novembro, foram emplacadas 89.409 motocicletas. O volume atingido supera em 1,2% o registrado em novembro de 2019, quando o total foi de 88.384 unidades. Em relação ao mês anterior, porém, houve queda de 7%. De acordo com o balanço da entidade, a soma do acumulado do ano é de 816.382 motocicletas. Em 2019, a essa altura, o setor já havia vendido 938.148 unidades, 17% a mais (166.766 unidades) do que este ano. As vendas no atacado também diminuíram, passando de 1.012.967 para 858.325 unidades, ou seja, uma diferença de 154.642 (15,3%). Em novembro, o volume de exportações aproximou-se do alcançado em 2019, apresentando queda de 3,4%. No acumulado do ano, porém, o percentual já chega a 18%. Este ano, o setor remeteu ao exterior 29.147 unidades, contra 35.560 de 2019. Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19 impactaram o setor. “Atualmente, a gente sofre um desequilíbrio entre oferta e demanda, fundamentalmente provocado pelo fato de que a motocicleta continua sendo um veículo acessível, ágil, de baixo consumo de combustível, baixo custo de manutenção”, afirmou. “Essa fuga do transporte público, com a busca pelo transporte individual, colocou a motocicleta num protagonismo inesperado. Além disso, com o serviço de entrega, ela ganhou um protagonismo que já era muito forte no mercado brasileiro e ficou ainda maior”, acrescentou. Quanto à produção de bicicletas, a expectativa é de que fique 20% abaixo do patamar de 2019 (919.924 unidades), totalizando 736 mil. A variação, em relação a novembro do ano passado foi negativa, de 19,7%. O esperado era que o setor encerrasse o ano com uma produção de 1,175 milhão de motocicletas. Atualmente, o total é de 937 mil, quantia 15,4% inferior. Sobre o desempenho da indústria no ano que vem, Fermanian afirmou que a previsão consolidada deverá ser divulgada somente em janeiro. Para ele, as circunstâncias da crise sanitária têm mudado rapidamente, de modo que se torna inviável adiantar números e traçar uma perspectiva. “É difícil elaborar um plano efetivo, sem ter controle da pandemia e também em relação à recuperação da economia do país. A expectativa, no mínimo, é voltar pelo menos ao patamar de 2019 e zerar esse débito, esse negativo que será registrado em 2020.” Fonte: AB

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.  “A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU. Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU. As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.  As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.  Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência. Fonte: EBC

Entre os dias 10 a 30 deste mês, a ação Natal Premiado 2020, da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife), vai estimular as vendas de fim de ano na Região Metropolitana do Recife (RMR). A campanha contará com a participação do comércio de rua e também das lojas de shoppings como o Recife, Plaza, Rio Mar, Boa Vista, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada, Paulista North Way, Patteo Olinda, Camará e Igarassu. “O Natal Premiado 2020 está sendo somado aos esforços que a CDL Recife vem fazendo para trazer oportunidades de recuperação de vendas para o nosso varejo. No esteio de grandes campanhas, que já estão consolidadas no nosso calendário, esta ação proporcionará um apelo ainda maior para as vendas de final de ano. É o momento de aproveitar, crescer e já começar 2021 com novas e melhores perspectivas”, afirma o presidente da CDL Recife, Cid Lobo de Mendonça. Para participar do Natal Premiado 2020, a cada R$ 50 em compras nas lojas cadastradas, o cliente terá direito a um cupom. Se o pagamento for feito nas maquininhas Rede ou Rede Pop, serão cupons em dobro. Se o consumidor pagar com o cartão MasterCard nas maquininhas Rede ou Rede Pop, os cupons serão triplicados. Para evitar aglomerações e impedir a propagação da Covid-19, a troca de cupons será 100% on-line. As notas poderão ser cadastradas pelo site da campanha, em que é possível acessar o regulamento e outras informações. De acordo com a CDL, “as lojas seguirão todos os protocolos de higiene e segurança, prezando pela saúde dos consumidores, funcionários e lojistas”. O sorteio do Natal Premiado 2020 acontecerá no dia 8 de janeiro de 2021, na sede da CDL Recife, às 10h. Serão sorteados um carro Toyota Etios Sedan e cinco vales-compra de R$ 1 mil para consumidores. Vendedores das lojas sorteadas também receberão prêmios. A campanha também promoverá ações culturais com mini orquestra itinerante e Papai Noel Gigante, que irão circular pelas ruas do Centro do Recife nos fins de semana. A campanha do Natal Premiado é uma realização da CDL Recife, com patrocínio da Rede, Rede Pop, Banco do Nordeste e governo federal. A ação tem apoio do governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Mastercard, Sindilojas Recife, Apesce, Abrasel e Aloshop-PE. Fonte: DP

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 1,28% nos primeiros dez dias, ou primeiro decêndio, de dezembro. O percentual é menor do que o registrado no mesmo período de novembro, quando ficou em 2,67%. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que divulgou a primeira prévia do indicador hoje (9), com este resultado, a taxa em 12 meses passou de 23,79% para 23,52%. O coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, a alta menos intensa no IGP foi favorecida pela queda das taxas de variação das commodities de maior expressão no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). Os destaques foram a soja (9,21% para -2,60%) e o minério de ferro (-2,80% para -3,65%). Índice de Preços ao Produtor Amplo Também nos primeiros dez dias de dezembro, o IPA teve alta de 1,39%. No mesmo período do mês de novembro, o índice teve elevação de 3,48%. De acordo com a pesquisa, na análise por estágios de processamento, os preços dos bens finais subiram 2,28% em dezembro. No mês anterior tinha subido 2,17%. A variação do subgrupo combustíveis para o consumo foi a principal influência para este movimento, ao sair da queda de 0,27% para a alta de 2,47%. Já o índice correspondente aos bens intermediários caiu de 3,88% no primeiro decêndio de novembro para 2,65% no mesmo período de dezembro. De acordo com o Ibre, o recuo foi influenciado pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que teve queda na taxa de 4,72% para 2,60%. O percentual referente as matérias-primas brutas caiu bastante. Passou de 4,19% no primeiro decêndio de novembro para recuo de 0,28% no primeiro decêndio de dezembro. As contribuições para isso foram da soja em grão (9,21% para -2,60%), do milho em grão (17,05% para 2,50%) e suínos (10,60% para -5,95%). Já a cana-de-açúcar (0,68% para 5,23%), café em grão(-0,13% para 5,75%) e aves (3,06% para 4,29%) tiveram movimento contrário. Índice de Preços ao Consumidor O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi outro que teve variação positiva. Saiu de 0,41% no primeiro período de novembro, para 0,86% nos primeiros dez dias de dezembro. Conforme a pesquisa, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram alta em suas taxas de variação, com destaque para o grupo educação, leitura e recreação (0,19% para 3,52%). Nesta classe de despesa, o comportamento do item passagem aérea foi destaque. A taxa passou de 1,56% para 26,08%. Foram notados ainda os acréscimos nas taxas de variação dos grupos alimentação (0,82% para 1,27%), habitação (0,21% para 0,48%), despesas Diversas (-0,07%para 0,31%), comunicação (0,02% para 0,08%) e transportes(0,87% para 0,88%). As maiores contribuições partiram dos itens frutas (-1,88% para 0,92%), tarifa de eletricidade residencial (0,00% para 1,25%), serviços bancários (0,00% para 0,32%), mensalidade para TV por assinatura (-0,08% para 0,44%) e automóvel novo(1,19% para 1,91%). Em movimento oposto os grupos vestuário (0,34% para -0,19%) e saúde e cuidados pessoais(0,06% para-0,08%) registraram recuo nas taxas de variação. A influência principal foi dos itens roupas (0,46% para -0,54%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,23% para -0,91%). Fonte: AB

Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior. Os resultados são referentes a 2019. Entre os cursos avaliados estão medicina, enfermagem e engenharias. O indicador segue uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior recebem os conceitos 4 ou 5. Ao todo, 1.008 cursos de instituições federais obtiveram conceito 4 e 68 cursos, conceito 5. Isso significa que 75,7%, ou três a cada quatro cursos avaliados nessas instituições, estão “acima da média”, com conceitos 4 ou 5.  Entre as instituições privadas, que são as que concentram mais de 75% das matrículas de estudantes dos cursos avaliados, 1.068, o equivalente a 31% dos cursos de instituições com fins lucrativos, e 1.047, o equivalente a 38% dos cursos de instituições sem fins lucrativos, obtiveram os maiores conceitos.  Educação a distância  Entre os cursos a distância, 23,3% obtiveram conceitos 4 ou 5. A educação a distância representa, no entanto, apenas 2% de todos os cursos avaliados. Considerando somente os cursos presenciais, a porcentagem “acima da média” foi maior, 42,7% obtiveram conceitos 4 ou 5.   Indicador de qualidade  O CPC leva em consideração diferentes aspectos dos cursos de graduação, como o desempenho dos estudantes nas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a percepção dos próprios estudantes em relação ao curso e à formação dos professores. A cada três anos, um conjunto diferente de cursos é avaliado no Enade. São os mesmos que têm o CPC divulgado pelo Inep. No ano passado, foram cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Ao todo, foi o calculado o CPC de 8.188 cursos de graduação de 1.215 instituições de ensino superior. Considerando todas as instituições e as modalidades, 22 cursos – o equivalente a 0,3% – obtiveram conceito 1, o mais baixo; 665 cursos, ou 8%, o conceito 2; 4.034 cursos, ou 49,3%, conceito 3; 3.255 cursos, ou 39,8%, obtiveram conceito 4; e, 212, ou 2,6%, o conceito 5, o máximo. De acordo com o Inep, além de subsidiar a definição de politicas públicas, os resultados do CPC são utilizados como critério seletivo ou de distinção em processos de supervisão e regulação da educação superior; na construção de matriz de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e em programas e políticas públicas do governo federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Ministério da Educação Em entrevista coletiva concedida nesta manhã, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou a importância de …

O Prefeito João Batista de Triunfo, comemorou na manhã de hoje a certificação do selo UNICEF 2017/2020. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios. O Prefeito João descreveu a certificação da seguinte forma: “Um importante reconhecimento, resultado de muito trabalho e dedicação em prol das crianças e adolescentes da nossa cidade no período de 2017 a 2020, trabalho este que envolveu diversas secretarias com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretária Paula Xavier e do seu competente corpo técnico. Como Prefeito do período examinado estou muito feliz e emocionado com o resultado, principalmente por se tratar de um reconhecimento internacional de que cuidamos bem das nossas crianças e adolescentes durante todos estes anos e em todas as áreas da nossa atuação através das nossas secretarias, principalmente no cuidado social, na saúde, na educação e no lazer. Assim este certificado significa que no meu governo tivemos mais crianças na escola, aprendendo, mais meninas e meninos com registro de nascimento, mais mulheres e bebês com acesso ao pré-natal, mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida. Ou seja: mais meninas e meninos com seus direitos garantidos. Por isto, estou muito feliz. Não poderia haver notícia melhor ao final do meu mandato”, disse o prefeito. Foram inscritos para a certificação 123 municípios pernambucanos, mas apenas 35 obtiveram este importante certificado das Nações Unidas, comprovando que cuidam bem de suas crianças. Fonte: blogdofinfa

O Projeto de Lei 2973/20 torna obrigatória a leitura de, no mínimo, um livro por semestre para cada  aluno regularmente matriculado nas escolas  públicas municipais que cursam até o 5° ano e dois livros por semestre para os alunos matriculados nas séries seguintes. “Infelizmente muitas crianças não têm o hábito nem interesse em ler, todavia com a obrigatoriedade da leitura de um livro por semestre, além de auxiliar na aprendizagem, a prática também estará contribuindo para que os alunos se afeiçoem e peguem gosto pela leitura”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). AvaliaçãoPelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o conteúdo dos livros será de livre escolha da escola ou do responsável pela classe, desde que verse sobre matérias que façam parte da grade curricular do respectivo semestre. O aluno deverá ser submetido a uma avaliação de interpretação do livro. Ainda pela proposta, os livros deverão ter acesso facilitado pela escola, podendo ser da biblioteca escolar ou fazer parte do material escolar fornecido no começo do ano letivo. O Poder Executivo regulamentará a lei, que entrará em vigor após 60 dias da publicação, caso aprovada. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com as mudanças que estão previstas para acontecer no Bolsa Família, quando o programa será reformulado, algumas novidades estão previstas para acontecer como premiar o bom desempenho de alunos em sua atuação escolar, ou seja, tendo excelentes notas e também aqueles que se dedicam ao esportes. Também está previsto o auxilio creche. Os recursos virão do orçamento adicional do programa para 2021. A verba passou de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões para o ano que vem (conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional).about:blank Serão beneficiados os vencedores de olimpíadas de matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos. O prêmio que está sendo proposto é de R$ 1.000. O projeto O projeto que irá reformular o Bolsa Família já foi enviado ao Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto. Mas, ainda não foi dada uma definição por parte do presidente Bolsonaro e nem da equipe econômica. Uma das principais alterações está na ampliação do Bolsa Família é a cobertura, que passará a ser da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais. Está previsto no projeto, renda mínima de aproximadamente R$200, uma ajuda de nada menos que R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que conseguirem uma colocação no mercado de trabalho. Com as novas regras, os inscritos no Bolsa Família que perderem o emprego voltarão automaticamente, sem precisar ir para o final da fila, como acontece atualmente. O Ministério da Cidadania disse que as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam dependentes do governo. Será utilizado a inteligência artificial para fazer a intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. Uma outra novidade é que o programa também poderá contemplar cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e universidades públicas. Financiamento do Bolsa Família em 2021 O Banco Mundial emprestou ao Governo Federal US$ 1 bilhão e esse valor deverá ser usado para financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta a ter regras rígidas para conter o endividamento público. Fonte: JORNALCONTABIL

Ao menos seis idosos sofreram violações desde o início da pandemia até o fim do mês de novembro. É o que mostram os números absolutos dos 238 casos nessas 39 semanas computados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos através do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa (CIAPPI) e de sua ouvidoria. As ocorrências aconteceram tanto dentro de casa, tendo como vetores os próprios familiares ou por instituições financeiras, lojas ou no ambiente virutal através de golpes. Em razão dos números, o CIAPPI dá dicas para as pessoas idosas. Em casos extrafamiliares: não passar o CPF por telefone; não entregar cartões de benefício ou de crédito a qualquer pessoa; em caso de dúvidas, dirigir-se diretamente ao banco, de preferência com um familiar de confiança; não clicar em links enviados por mensagens no celular ou em algum aplicativo de bate-papo; em lojas de departamento, ter cuidado com propostas de vendedores para fazer cartões ou empréstimos; não assinar nenhum documento sem ler todo o conteúdo. Já em situações de violência financeira intrafamiliar, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, reforça que “neste tipo de violência, os parentes devem estar atentos ao cuidado com o idoso, tendo em vista que o dinheiro é da pessoa idosa e para a pessoa idosa. Devendo ser destinados à compra de alimentos, medicamentos e materiais de higiene, entre outros itens. E ao primeiro sinal deste tipo de violência, é fundamental denunciar e retirar o idoso ou a idosa desse ambiente”. Denúncias de violações contra idosos e idosas podem ser feitas de forma anônima, com todo o sigilo resguardado, pelo telefone (81) 3182-7649 ou pelo e-mail [email protected], no horário das 9h às 16h. Fonte: DP

A Agrovale vai receber na noite desta quarta-feira (9), em Ribeirão Preto – SP, o prêmio MasterCana Brasil 2020 na categoria ‘Usina do Ano – Preservação Ambiental – Performance’. A cerimônia, que será no formato híbrido (presencial + online), acontece às 19h no auditório Dimastec com a presença apenas dos laureados, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária decorrentes da Covid-19, e transmissão pelo Youtube do JornalCana. Considerado um dos mais importantes prêmios do setor bioenergético nacional, o MasterCana Brasil foi criado pela ProCana Brasil, empresa que edita o JornalCana, revista Bio&Sugar e o Anuário da Cana. Desde 1988, o prêmio reconhece o mérito das pessoas e organizações que se destacam no aprimoramento humano, tecnológico e socioeconômico do agronegócio sucroenergético brasileiro. De acordo com o diretor vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, a empresa recebe com grande satisfação mais este reconhecimento nacional. “ É extremamente gratificante conquistar o prêmio MasterCana Brasil neste ano 2020, marcado por tantas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19″, ressaltou. O diretor acrescentou ainda que a honraria reflete o trabalho e os avanços da empresa, principalmente no segmento ambiental. A coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, receberá o prêmio na solenidade. Fonte: Waldiney Passos

Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, de 19,5% para 10,4%, de 2000 para 2019. Por outro lado, aumentou a parcela das mães com mais de 30 anos. Aquelas com idade de 30 a 39 anos passaram de 26% para 39,1%, no mesmo intervalo de tempo. A entidade avalia que o resultado é consequência de mudanças na estrutura etária populacional e no comportamento reprodutivo. A mudança na distribuição dos nascimentos segundo grupos de idade resultou no aumento de quase três anos na média de idade das mães paulistas, que passou de 25,9 a 28,7 entre 2000 e 2019. Na capital, a média é ligeiramente mais elevada, ou seja, há maior proporção de mães em grupos com mais idade: em 2019, essa média foi de 29,1 anos, 2,5 anos a mais do que em 2000. Para o conjunto dos demais municípios paulistas, o aumento na média foi de três anos, passando de 25,7 para 28,5 anos no mesmo período. Considerando os municípios paulistas separadamente, a idade média das mães variou de 24 a 33 anos, em 2019. Cerca de 25 mil adolescentes com menos de 18 anos foram mães em 2019. Embora essa parcela represente 4,3% do total de nascimentos e tenha caído pela metade entre 2000 e 2019, a Seade avalia que a gravidez na adolescência permanece como importante tema de estudo, já que pode trazer diversos riscos à saúde materna e do recém-nascido, bem como consequências relacionadas à educação e a questões socioeconômicas e familiares. As regiões de Itapeva e Registro apresentaram as proporções mais elevadas de mães com menos de 18 anos. A pedagoga Cíntia Garcia teve o filho Gael no fim do mês passado, aos 32 anos. Apesar de sua primeira filha ter nascido quando ainda não tinha completado os 30 anos, ela conta que decidiu esperar um pouco mais pelo segundo filho por causa do cuidado que uma criança exige e para que alcançasse uma estabilidade financeira. Ela e o marido planejavam ter o segundo quando sua filha completasse três anos, mas a faculdade e a busca por um novo emprego adiaram os planos. “Era o último ano da faculdade e eu queria entrar em uma escola [para trabalhar], então decidimos esperar mais um pouco por causa disso. Até os três, era por conta da diferença deles. Quando ela fez três, foi por causa da faculdade e no intuito de arrumar um emprego primeiro”, contou. Para a pedagoga, o benefício de ter filhos na faixa entre 30 e 39, e não mais jovem, é que ela conseguiu maior estabilidade financeira. “No nosso caso, [o benefício] é estar com tudo arrumado, casa, emprego, a santa estabilidade – que nunca é estável, mas é mais estável do que mais jovem, porque antes dos dois [filhos] estávamos na casa dos …

Após se reunir com governadores de estado e participar de um evento oficial no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento nesta terça-feira (8) em que afirmou que o governo federal está empenhado em adquirir vacinas para imunizar a população brasileira contra a covid-19. Segundo ele, até agora já estão asseguradas 300 milhões de doses, que poderiam ser usadas em 150 milhões de pessoas, já que cada indivíduo precisa receber duas doses da vacina. “O Brasil já possui atualmente mais de 300 milhões de doses de vacina garantidas, por meio de acordos, esperando aprovação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, disse. De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal tem acordos com o laboratório AstraZeneca para receber 260 milhões de doses e insumos para fabricação em 2021 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao custo otal de R$ 1,9 bilhão. Seriam 100 milhões no primeiro semestre e mais 160 milhões no segundo semestre. A pasta também ingressou no consórcio internacional Covax Facility, que envolve diversos países, e prevê o repasse, para o Brasil, de outras 42 milhões de doses de algumas das vacinas em produção mundial. O governo também conta com a possibilidade comprar mais 70 milhões de doses de vacinas da farmacêutica norte-americana Pfizer.    “Assinamos esse memorando de entendimento garantindo mais de 70 milhões de doses da Pfizer, já iniciando em janeiro de 2021 o recebimento dessas doses”, acrescentou. Acesso nacional O ministro voltou a dizer que a vacina será acessível à toda a população brasileira. Ele não informou uma data exata para o início da imunização, mas a previsão da pasta é que a vacinação comece em março. “Ressalto que todos no Brasil terão acesso à vacina. Todos aqueles que desejarem. Mais uma vez afirmo: tudo está sendo feito com os ritos científicos e seguindo os protocolos da agência reguladora, a qual respeitamos e [que] representa, legalmente, a autoridade no assunto”, disse.  Em uma referência ao plano anunciado ontem (7) pelo governo de São Paulo, que prevê início da vacinação no dia 25 de janeiro no estado, Eduardo Pazuello ressaltou que cabe à Anvisa aprovar qualquer imunizante, prcesso que pode levar até 60 dias, segundo o ministro. “Qualquer descumprimento aos procedimentos estabelecidos, pode colocar em risco a saúde da população. E nós não podemos abrir mão disso.” Mais cedo, em uma videoconferência com governadores estaduais, o ministro da Saúde havia dito o governo federal vai adquirir todas as vacinas tidas como seguras contra a covid-19. Fonte: UOL

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, faz algumas recomendações para que os consumidores brasileiros garantam segurança e qualidade dos produtos que pretendem adquirir neste Natal. Em entrevista hoje (8) à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Tecnico-Científicos do Inmetro, Hércules de Souza, destacou que a primeira recomendação é nunca comprar mercadorias no mercado informal. “Isso é importantíssimo”, afirmou. Outra orientação é sempre conferir se o produto possui o selo de conformidade do Inmetro. “Ele é uma garantia de que aquele produto foi identificado e cumpre os regulamentos do Inmetro. Os produtos que exibem o selo estão de fato de acordo com os regulamentos. Isso confere segurança e saúde para o consumidor e não coloca ele em risco quanto à compra de produtos não certificados”, mencionou Souza. Mais duas dicas importantes são o consumidor exigir sempre a nota fiscal do produto e, quando possível, denunciar irregularidades que identifique nos canais institucionais da autarquia, que podem ser a Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17 h; ou pelo formulário. Em casos de acidentes de consumo envolvendo um produto ou um serviço, o relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Crianças No caso de brinquedos, Hércules de Souza salientou que são produtos que merecem uma atenção maior da parte de quem os adquire. Os produtos comercializados no Brasil, sejam nacionais ou importados, para crianças na faixa etária até 14 anos de idade, devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. “Essa é uma evidência de que aquele produto está em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança”. Além disso, pais, mães e responsáveis devem verificar se há orientação sobre a faixa etária na embalagem, “porque os itens de segurança são avaliados de acordo com a faixa etária dos brinquedos”. Outra informação importante é verificar a existência de dados sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, para que ela seja de fato atendida nessa faixa etária. Souza afirmou que, dessa forma, os pais protegem os filhos de terem acesso a brinquedos que podem causar complicações.  Ele observou também que, em relação a bateria ou pilha botão que são, em geral, concebidos para aparelhos de pequenas dimensões, como brinquedos, mas também podem ser encontrados nos mais diversos produtos que temos dentro de nossas casas, como relógio, controle remoto, balança e até mesmo em roupas e calçados infantis que piscam, a atenção deve ser redobrada. O chefe da Divisão de Verificação e Estudos Tecnico-Científicos do Inmetro lembrou que esses componentes, cuja superfície brilhante costuma atrair a atenção das crianças, podem cair do brinquedo e, se engolidos, acabam gerando uma reação química em contato com a saliva, com possibilidade de provocar lesões graves e até fatais. “Isso pode acarretar danos colaterais muito grandes para os pequeninos”, comentou Souza. A recomendação é que essas peças …

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (8) uma nota de alerta sobre o diagnóstico de um caso de infecção por Candida auris (C. auris) em território brasileiro.  Segundo informa o boletim, o diagnóstico ocorreu em um adulto internado no estado da Bahia e foi confirmado pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A Anvisa destaca que o fungo “representa uma grave ameaça à saúde global”, e que já havia emitido um alerta de risco anteriormente, em 2017. O alerta foi feito em função de relatos de surtos da doença causada pelo C. auris na América Latina comunicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Anvisa trabalha para revisar o comunicado de risco emitido anteriormente e informa que uma força-tarefa nacional já está organizada. “A Agência está trabalhando para contemplar a nova situação epidemiológica do país, a inclusão de outros laboratórios como referência para a rede nacional e as novas evidências científicas disponíveis. Recomendamos que os serviços de saúde e laboratórios de microbiologia estejam alertas às orientações”, registra a nota.  O alerta de risco sobre o fungo C. auris emitido pela Anvisa está disponível para o público. Fonte: EBC

O crescimento das importações de carne pela China deverá desacelerar para um ritmo abaixo de 20% no próximo ano, disse uma importante analista nesta terça-feira (8), em meio a uma menor oferta da Austrália, importante exportadora, e com o aumento da produção doméstica de carne suína. A China, que responde por um quatro do comércio global de carne, tem expandido rapidamente suas importações nos últimos anos, com salto de 60% nos embarques no ano passado, para 1,66 milhão de toneladas, enquanto neste ano as compras aumentaram 40% até o momento. Mas as importações da China junto a seu terceiro maior fornecedor, a Austrália, devem cair em meio a uma menor produção e às maiores tensões políticas entre os países, disse a analista Pan Chenjun, do banco holandês Rabobank, que também atua em consultoria no setor agrícola. A China suspendeu seis frigoríficos australianos de seu mercado até o momento no ano, citando motivos como questões relacionadas a embalagens. “Por esse motivo, eu acredito que o crescimento das importações da China não será tão forte como nos dois anos anteriores, e talvez fique abaixo de 20%”, afirmou ela. A oferta chinesa de carne suína também está se recuperando “muito mais rápido que o esperado” após o rebanho de suínos do país, o maior do mundo, ter sido devastado por uma epidemia de peste suína africana. Fonte: G1

Após um longo período de incertezas devido à fragilidade econômica que o país já vinha enfrentando e agravada com os efeitos da pandemia, empresários brasileiros já começam a traçar um início de 2021 mais otimista e a encontrar soluções diante da crise global. Após dois trimestres consecutivos com indicadores negativos, o índice de intenções de contratação no Brasil para o 1º trimestre de 2021 é de 10%, crescimento de 13 pontos percentuais em comparação com o trimestre anterior e igual ao índice do mesmo período deste ano, antes da pandemia. Os dados são de acordo com a Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup. As entrevistas, com 609 empregadores brasileiros, foram realizadas entre os dias 15 e 27 de outubro de 2020. A pesquisa revela ainda que 17% dos empregadores acreditam em um retorno nos níveis de contratação pré-Covid já nos próximos 3 meses. Outros 54% esperam uma retomada no período de até um ano e 23% preveem uma reação no mercado de trabalho entre 4 e 9 meses. Apenas 5% dos entrevistados têm a perspectiva de que os níveis de contratação nunca retomem os índices anteriores à pandemia. Os resultados colocam o Brasil entre os cinco países com os planos de contratação mais sólidos para o 1º trimestre de 2021. No comparativo das Américas, os empregadores brasileiros ficaram atrás apenas dos Estados Unidos. Em comparação com o 4º trimestre de 2020, 32 dos países pesquisados relatam uma melhora nas expectativas de contratação para o período. As intenções mais fortes foram relatadas nos seguintes países: Taiwan (+23%) Estados Unidos (+17%) Singapura (+15%) Austrália (+10%) Brasil (+10%) Por outro lado, apresentam os índices mais fracos os seguintes países: Panamá (-7%) Reino Unido (-6%) Suíça (-4%) Áustria (-2%) Hong Kong (-2%) O ManpowerGroup entrevistou 37.717 empregadores em 43 países. Comparativo por setores Há previsão de aumento nas contratações em seis dos oito setores pesquisados, com destaque para o Comércio Atacadista e Varejista, com previsão de +15% (crescimento de 29 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior); seguido por Finanças, Seguros & Imobiliário e Indústria, ambos com +13%. O setor com intenções mais fracas é o de Administração Pública & Educação, com indicador de -4%, apesar do crescimento de 3 pontos percentuais no comparativo trimestral. Já Serviços apresenta expectativa de 0%, uma retração de 2 pontos percentuais em relação ao 4º trimestre de 2020 e queda de 17 pontos percentuais em comparação ao 1º trimestre de 2020. Veja abaixo: Comércio Atacadista e Varejista: +15% Indústria: +13% Finanças, Seguros & Imobiliário: +13% Construção: +10% Agricultura, Pesca & Mineração: +9% Transporte & Serviços Públicos: +8% Serviços: 0% Administração Pública & Educação: -4% “Mesmo em um cenário desafiador, com mais de 14 milhões de desempregados e incertezas com relação à retomada das atividades em meio à pandemia, as expectativas para o 1º trimestre de 2021 trazem esperança para um início de ano mais promissor. Além de alcançar os indicadores do período pré-Covid, com crescimento de 13 pontos percentuais em apenas um trimestre, os números foram impulsionados pelo incremento das …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (08), 1.236 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 44 (3,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.192 (96,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 192.397 casos confirmados da doença, sendo 28.347 graves e 164.050 leves. Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos entre os dias 13/10 e 07/12. Com isso, o Estado totaliza 9.186 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Folha-PE

A área plantada com algodão no Brasil em 2020/21 pode ter redução de 15% ante o ciclo anterior, em meio a preocupações com atraso na safra de soja pelo clima irregular, disseram integrantes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) nesta terça-feira. Até setembro, antes do atraso no plantio de soja, que estreitou a janela climática ideal para a segunda safra de algodão em Mato Grosso (maior produtor brasileiro), a Abrapa via uma queda de pouco mais de 10% na área plantada na comparação com a temporada 2019/20. A jornalistas, o presidente da Abrapa, Milton Garbugio, ponderou que ainda há incertezas no cenário, e que a associação terá um número mais claro sobre o tamanho da área plantada em janeiro. Ele admitiu que, uma vez que alguns produtores decidiram fazer algodão primeira safra em Mato Grosso –em áreas antes planejadas para a soja e que foram afetadas pela seca– isso poderia limitar uma queda maior na área da pluma. “É um fato que a gente considera, por isso que em meados de janeiro a gente já tenha esse número com maior exatidão… O produtor pode mudar a estratégia dele. Ele está neste exato momento nessa transição que pode trazer mudanças para a área”, disse Garbugio. Sobre o impacto do clima irregular na produtividade, o presidente da Abrapa disse que ainda é cedo para comentar, uma vez que o plantio da safra está apenas começando. “A produção vai depender do fator clima… você busca tecnologia, manejo, para obter maior produção, mas se o tempo for igual aos outros anos, não vai afetar”, disse. Em 2019/20, o Brasil colheu um recorde de cerca de 3 milhões de toneladas da pluma. Anteriormente, a Abrapa chegou a apontar uma produção de cerca de 2,5 milhões de toneladas em 2020/21, que poderia cair mais, se a expectativa de área menor se confirmar. Da safra total que o país pode colher em 2020/21, a Abrapa estimou que produtores brasileiros já comercializaram cerca de 50% do total, um nível adiantado ante os 40% da média histórica para esta época. O Brasil é o quarto produtor mundial de algodão, e o segundo exportador, atrás apenas dos Estados Unidos. Fonte:R7

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social. No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas. Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física. De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%. A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros. Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um “impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas. “A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma  maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, disse. Registro civil Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. “Mais de 1 mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais”, disse. O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%. Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A …