O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. “Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou. A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. Reforma administrativa Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos. “O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme”, afirmou Bolsonaro. O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações. “Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas”. Operações da PF O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha. “A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça. A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia. Fonte: UOL
Israel vai impor uma quarentena nacional parcial na próxima semana para combater uma alta nos casos do novo coronavírus, disse Ronni Gamzu, chefe da força-tarefa para combater a pandemia, manifestando sua preocupação. Afirmou disse que o país está enfrentando um “momento crucial” na tentativa de conter a disseminação da covid-19, uma vez que três mil novos casos estão sendo relatados diariamente em uma população de nove milhões de habitantes. Ele atribuiu grande parte da culpa ao que classificou como apatia da minoria árabe diante das regras de distanciamento social e às taxas altas de infecção em comunidades judias ultraortodoxas muito fechadas. Outros especialistas de saúde disseram que as lutas políticas internas entre membros da coalizão de governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu provocaram uma reação lenta a uma segunda onda de casos, depois que uma quarentena nacional inicial achatou a curva de infecções em maio. “Por favor, nada de casamentos agora, nada de aglomerações em lugar nenhum”, implorou Gamzu. “Há cidades de Israel que serão submetidas a toques de recolher e interdições na semana que vem e enfrentarão adversidades econômicas, sociais e pessoais”, declarou. Até agora, Israel teve 122.799 casos confirmados de covid-19 e 976 mortes. Fonte: Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores. O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração. Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna. Polêmica Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos. “O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”. Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas. Divergências sobre votação Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano …
O Brasil atingiu pouco mais de 4 milhões de casos acumulados de covid-19, segundo informa o balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (3). Desde o início da pandemia, 4.041.638 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.997.865 casos desde o início da pandemia. Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença. O boletim informa também que a taxa de recuperados aumentou, e já passa de 80% do número total de vítimas. O Brasil registra 3.247.610 pacientes recuperados – 80,4% do total de infectados. Outras 669.414 pessoas ainda estão sob cuidados médicos e são consideradas casos em acompanhamento. Ontem (2), o Ministério da Saúde apresentou o novo boletim epidemiológico que apontou queda de 11% nas mortes na comparação entre a última semana epidemiológica (35ª) e a anterior (34ª). Se considerado o número de casos, o número semanal ficou estabilizado. Estados Os estados com mais mortes são: Estado Óbitos » São Paulo 30.905 » Rio de Janeiro 16.394 » Ceará 8.493 » Pernambuco 7.619 » Pará 6.215 As Unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são: Estado Óbitos » Roraima 596 » Acre 622 » Amapá 669 » Tocantins 712 » Mato Grosso do Sul Fonte: EBC
A retomada econômica do Brasil passa pela discussão da questão ambiental para permitir que o país seja mais resiliente diante de crises mundiais, como a atual da covid-19. Essa foi uma das mensagens do seminário virtual organizado pelo Instituto ClimaInfo, o Observatório do Clima e o GT Infraestrutura. Hoje (3), durante o encontro, foi apresentado o relatório com propostas para uma retomada verde e inclusiva no país em resposta à crise econômica provocada pela pandemia e pela crise climática. O trabalho analisou oito setores chaves, entre eles, o de energia solar, mobilidade, saneamento e resíduo sólidos, identificados com oportunidades de, no curto prazo, gerar empregos, incentivar o crescimento econômico e oferecer mais qualidade de vida à população. A intenção do trabalho é colocar à disposição de autoridades brasileiras estudos, números, formas de trabalho, estratégias, que deem a visão de um país melhor e mais resiliente e que trata da natureza. “Muito do que é oferecido nesse estudo, nós gostaríamos bastante que fosse encarado pelos candidatos e próximos representantes nas prefeituras, como caminhos muito interessantes para as gestões dos municípios e que poderia trazer muito ganhos para a gestão desses próximos eleitos e para toda da população”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. O ambientalista disse que após a pandemia o mundo não pode voltar à antiga normalidade ou ao que havia antes em termos de questões ambientais. “Aquele normal, aquele modus operandi nos trouxe até aqui, ele nos trouxe a um mundo com uma série de problemas e uma série de desafios, que vão exigir esforço de todos nós, cidadãos, empresas, líderes nacionais e internacionais na busca de soluções de novos modelos de desenvolvimento”, disse. Para Astrini, o Brasil tem grande possibilidade, nesse momento, de buscar um novo modelo de desenvolvimento com ganhos não só do ponto de vista econômico e ecológico, mas, sobretudo, do ponto de vista social. “O Brasil é um país preparado para isso, um país abençoado com uma natureza, capacidade, possibilidade, e mais que isso, com uma vocação para o desenvolvimento de sistemas e de uma economia baseada, principalmente, em soluções climáticas, investimentos exclusivo, e isso tudo com forte poder de alavancagem da economia”, disse. Na visão do ambientalista, esse é o caminho mais inteligente a seguir. “Ou nós seguimos por esse caminho novo ou vamos continuar insistindo no modelo poluente de destruição da natureza, de geração de desigualdades, que têm impacto muito grande no planeta”, observou. Questão ambiental Um consenso entre os participantes do encontro foi o de que se o mundo não começar a tratar de outra forma a questão ambiental, corre o risco de enfrentar crises globais muito maiores do que a que está atravessando com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O professor de economia da UFRJ e coordenador grupo de Economia de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Eduardo Young, disse que a retomada verde inclusiva deve passar pela recuperação de demanda efetiva, que não se trata de qualquer recuperação econômica, mas uma atividade acompanhada da conservação dos …
Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) terão o benefício reconhecido em definitivo. A decisão consta em portaria conjunta da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), mas que teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento. Para conter os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, uma lei aprovada em abril passou a autorizar que o INSS antecipasse o valor de um salário mínimo para os requerentes do auxílio-doença, por até 3 meses. O objetivo era evitar que o segurado aguardasse o processamento da solicitação sem dispor de uma renda para se manter. Pela legislação atual, o auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os trabalhadores que estão incapacitados temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias. Neste caso, normalmente, ela deixa de receber o salário e passa a contar com o auxílio enquanto perdurar o período de afastamento. A portaria abrange apenas as antecipações em que o afastamento tenha se encerrado até o dia 2 de julho deste ano. O pagamento será efetuado aos beneficiários já no mês de outubro pelo INSS, conforme apuração dos valores a serem processados pela Dataprev, segundo informou a autarquia. Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário que requereu a antecipação e que tenha direito ao pagamento da diferença poderá acompanhar o status do crédito, bem como os valores, através do Meu INSS e do telefone 135. Fonte: EBC
Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta. “Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais. O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário. Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios. A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas. O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional. “A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha. “A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96. “Cerca de 18% da população brasileira adulta faz uso abusivo de bebidas alcoólicas, número superior ao registrado em 2006, em torno de 15%”, afirmou a autora da proposta, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “O consumidor tem de ser alertado a todo tempo de que o excesso de álcool traz malefícios.” Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4433/20 inclui a futura vacina contra a Covid-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde. “O Brasil terá condições suficientes para adquirir gratuitamente a vacina para toda a população brasileira?”, questiona o autor da proposta, deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE). Para ele, “é importante que os planos e seguros de saúde possam oferecer a cobertura à vacinação”. O parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que a população brasileira já ultrapassou 211 milhões de habitantes. E destaca que, para atender à demanda de vacinação, o governo brasileiro já fez acordo de cooperação de desenvolvimento tecnológico com o laboratório AstraZeneca, para a disponibilização de 100 milhões de doses para a população brasileira de uma das vacinas que vêm sendo desenvolvidas, finalizada a fase de testes. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pacientes infectadas com o vírus da Aids (HIV) cujos organismos controlam a doença sem a necessidade de remédios antirretrovirais estão sendo estudados. Cientistas iniciaram um estudo sobre os chamados “controladores de elite”. O objetivo é estudar os fatores que fazem esses pacientes se destacarem e procurar pistas na busca de uma cura para a Aids. Entre as pessoas que participaram do estudo, uma mulher parecer ter se curado sem tratamento com remédios ou transplante de medula. Reportagem publicada pelo jornal The New York Times, traz a história de Loreen Willenberg, de 66 anos. Ela já era famosa entre os pesquisadores porque seu corpo suprimiu o vírus por décadas após ela ter sido infectada. A Aids segue sem cura, mas tem tratamento, que consiste no uso diário de um coquetel de medicamentos antirretrovirais para controlar o vírus. Esse tratamento precisa ser mantido continuamente. Os soropositivos que conseguem controlar a doença sem o uso de medicamentos representam menos de 0,5% das pessoas infectadas no mundo. Na tentativa de entender o diferente comportamento do vírus, cientistas analisaram células tiradas de 64 “controladores de elite” que vivem com o vírus sem tratamento, e 41 soropositivos que usam antirretrovirais. Conforme reportagem publicada pelo G1, o resultado encontrado foi de um número menor de cópias do genoma do HIV nos “controladores de elite”, mas uma proporção maior das cópias eram da forma geneticamente intacta, sujeita a proliferar. (BahiaNotícia)
O Governo do Distrito Federal (GDF) editou novo decreto flexibilizando novas atividades dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronavírus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto 41.170, salas de teatro e de cinema poderão reabrir, mas deverão obedecer a uma série de obrigações. Quem for frequentar esses espaços tem de utilizar as máscaras de proteção facial. Os donos desses estabelecimentos devem disponibilizar produtos de higienização para mãos, como álcool em gel. Será necessário manter distância de uma fileira desocupada entre cada fileira com pessoas. Poltronas e aparelhos de ar-condicionado precisam passar por limpeza obrigatória. Já a venda de ingressos, em geral feita em guichês nos locais dos cinemas (e conhecidas pelas filas), terá que ser realizada somente pela internet. As piscinas também ficam autorizadas para reabertura, mas somente para treinos, e não para recreação. Também foram instituídos limites para uso das raias. Os clubes e administradores de piscinas terão que fazer limpeza periódica nos vestiários. Estes espaços só poderão ser ocupados por duas pessoas por vez. Os parques poderão liberar as áreas comuns, com a exceção de aparelhos de musculação. Igrejas e academias O decreto também flexibilizou as regras relativas às igrejas. O GDF já havia autorizado a celebração de eventos e cultos nesses espaços. Mas havia a exigência de um tempo de pelo menos duas horas entre cada atividade. Com a nova norma essa obrigação foi excluída. Nas academias, o decreto autorizou aulas coletivas e o funcionamento de bebedouros e chuveiros. Mas permanecem limites, como a obrigação de manter a distância de uma pessoa a cada 4 metros quadrados. Fonte: EBC
O preço global dos alimentos subiu pelo terceiro mês em agosto, impulsionado por cereais, óleos vegetais e açúcar, disse a agência das Nações Unidas para alimentação nesta quinta-feira (3). O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que mede variações mensais em uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar, atingiu uma média de 96,1 pontos mês passado, ante 94,3 em julho. O indicador aumentou 1,9% ante o mês anterior, mas teve uma alta de 7% na comparação anual. A FAO, sediada em Roma, também disse em comunicado que a colheita global de cereais segue caminhando para um recorde anual em 2020. A FAO revisou para baixo sua estimativa para a safra de cereais de 2020 em 25 milhões de toneladas, principalmente devido às expectativas de queda na produção de milho dos Estados Unidos. Porém, apesar da redução, a agência ainda espera uma colheita recorde este ano, de cerca de 2,765 bilhões de toneladas, alta de 3% ante os níveis de 2019. “Colheitas recordes de milho são esperadas na Argentina e no Brasil, enquanto a produção global de sorgo deve crescer em 6% em relação ao ano anterior. A produção mundial de arroz 2020 também deve atingir um novo recorde de 509 milhões de toneladas”, disse a FAO. A previsão para o consumo de cereais em 2020/21 atingiu 2,746 bilhões de toneladas, uma alta de 2% versus 2019/20. A estimativa para estoques de cereal globais no fim da temporada em 2021 é de 895,5 milhões de toneladas, uma queda de 33,4 milhões de toneladas desde julho. Fonte: EBC
O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020. O levantamento foi divulgado hoje (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em cinco itens de despesa. Entre eles, estão diárias, passagens e despesas com locomoção, energia elétrica, água e esgoto e serviços de cópias e reproduções de documentos. A maior redução de despesas foi com diárias, passagens e despesas com locomoção, no valor de R$ 375,128 milhões, de abril e julho deste ano, comparado do igual período de 2019. Em seguida vem serviços de energia elétrica – com R$ R$ 211,437 milhões de redução. “O Ministério tem observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses e cada real economizado em gastos administrativos pode ser investido em áreas finalísticas. Nós monitoramos essas despesas para saber onde investir na modernização dos processos”, disse o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. “A experiência do trabalho remoto durante a pandemia demonstrou que muitas atividades podem ser realizadas sem prejudicar o atendimento aos cidadãos”, complementou Heckert. Teletrabalho Na terça-feira (1º) entrou em vigor a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) – do qual, atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Segundo o ministério, cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa. Fonte: EBC
A produção também registrou alta (8,8%) na média móvel trimestral. Nos demais tipos de comparação, no entanto, houve quedas: na comparação com julho de 2019 (-3%), no acumulado do ano (-9,6%) e no acumulado em 12 meses (-5,7%). O avanço de 8% na passagem de junho para julho foi resultado de altas nas quatro grandes categorias econômicas da indústria, com destaque para os bens de consumo duráveis (42%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, cresceram 15%. No caso dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, houve alta de 8,4%. Já os vens de consumo semi e não duráveis cresceram 4,7%. Entre as atividades industriais, houve altas em 25 dos 26 ramos pesquisados. A principal alta ocorreu no setor de veículos automotores, reboques e carrocerias (43,9%). “A indústria automotiva puxa diversos setores em conjunto, sendo o ponto principal de outras cadeias produtivas”, afirma o pesquisador do IBGE André Macedo. Também houve altas importantes na metalurgia (18,7%), indústrias extrativas (6,7%), máquinas e equipamentos (14,2%), coque e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,8%). Por outro lado, o ramo de impressão e reprodução de gravações foi o único setor em queda (-40,6%). Fonte: EBC
A vacina contra a gripe estará disponível para toda a população do Recife a partir desta quinta-feira (3). As cerca de 100 mil doses remanescentes da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe serão distribuídas em mais de 130 unidades de saúde da Prefeitura do Recife, enquanto durar o estoque. Para agilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde (Sesau) da Cidade pede que as pessoas levem um documento de identificação, carteira de vacinação e o cartão do SUS (se tiverem esses dois últimos). Em março, quando se deu o início da camapanha, a Sesau vacinou aproximadamente 460 mil pessoas. Dos grupos prioritários, atingiram a meta de cobertura vacinal os idosos e os profissionais de saúde. Fonte: EBC
A convenção partidária que oficializará o nome do deputado federal João Campos (PSB) como candidato à Prefeitura do Recife está marcada para o próximo dia 15 de setembro. Em formato virtual, o evento seguirá o protocolo de prevenção à Covid-19 e as orientações do TRE. Até agora, sete partidos compõem a coligação majoritária da Frente Popular do Recife. Além do próprio PSB, estão juntos MDB, PSD, PV, PROS, Avante e Republicanos. Outras siglas ainda podem se integrar à coligação. Na ocasião, será oficializada a chapa completa da Frente Popular, com candidatos a prefeito, vice e também à Câmara Municipal. “O diálogo foi a base da formação deste conjunto, formando uma frente ampla, unificada e fortalecida a partir de um projeto para o Recife”, declarou o socialista, que afirma que o combate à desigualdade social será o maior desafio. Fonte: Magno Martins
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esticou, nessa terça-feira (1), o prazo para que os advogados de Sarí Côrte Real apresentem, em definitivo, a defesa da ré, que responde pela morte do menino Miguel Otávio, ocorrida em junho deste ano no Recife. Os advogados da primeira-dama de Tamandaré até apresentaram uma resposta, mas alegaram que não estavam conseguindo produzir um posicionamento mais robusto pela situação do processo judicial, que está fora de ordem, com partes digitalizadas e outras físicas. “Os motivos para o deferimento da extensão do prazo referem-se ao fato de que a ação judicial, apesar de ter o seu trâmite disponibilizado digitalmente, trata-se de um processo físico, e o Juízo entendeu ser um direito da defesa a concessão da carga dos autos para não dificultar a produção da resposta para a acusação, uma vez que digitalmente as peças podem encontrar-se sem a sequência de numeração correta”, ponderou o TJPE, por meio de nota. Pedro Avelino, um dos advogados de Sarí, reiterou a informação. “Tivemos dificuldade para apresentar a defesa. Apresentamos resposta, mas ponderamos a alertamos para a dificuldade que estávamos encontrado. O processo não está compilado totalmente, não segue uma sequência lógica de páginas. Partes dele estão físicos e outros virtuais”, comentou. Relembre o caso O menino Miguel era filho de Mirtes Renata, 33, que trabalhava como empregada doméstica na casa de Sarí. No dia em questão, Mirtes estava acompanhada de seu filho no apartamento da ex-patroa e, quando precisou se ausentar para executar um serviço doméstico (passear com a cadela da patroa), imediatamente Sarí se tornou a responsável pela criança. Miguel morreu ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra um condomínio de luxo popularmente conhecimento como Torres Gêmeas. No dia da tragédia, 2 de junho, Sarí chegou a ser autuada em flagrante por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada. O inquérito policial, conduzido pelo delegado Ramon Teixeira, foi concluído no dia 1º de julho, retificando o entendimento inicial para abandono de incapaz com resultado morte. O MPPE recebeu o material e, em 13 de julho, o promotor Eduardo Tavares apresentou denúncia ao poder judiciário, ratificando o resultado da investigação policial e colocando mais dois agravantes: crime contra criança e fato ocorrido durante um estado de calamidade pública (pandemia do novo coronavírus). A denúncia foi aceita pelo juiz José Renato Bizerra na noite de 14 de julho. O processo criminal tramita na 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital. Fonte; DP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia de Covid-19 estão irregulares. Segundo as investigações, servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. Estima-se que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00. “A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e do Nimppe”, afirmou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça George Diógenes Pessoa. O MPPE, entretanto, alerta que as pessoas identificadas podem ter sido vítimas de fraudadores, que usaram seus dados. “Há um indício de fraude, quer seja por parte do servidor ou de alguém que usou indevidamente os dados dele”, salientou George Diogenes Pessoa. Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial. O levantamento realizado será encaminhados aos promotores de Justiça dos municípios em que foram identificados a presença dos mencionados servidores, para o aprofundamento das investigações sobre a possível fraude. Fonte: Waldiney Passos
Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo. Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano. Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%. Consumidores interessados em receber promoções diretamente por e-mail podem se cadastrar na página oficial da campanha (http://semanadobrasil.com/). Fonte: AB
A Petrobras informou nesta quarta-feira que reduzirá o preço do diesel em 6% e o da gasolina em 3% a partir de quinta-feira, após consecutivas altas aplicadas nos valores dos combustíveis em suas refinarias. A redução do diesel, combustível mais consumido do país, ocorrerá após sete altas seguidas no valor do produto. A gasolina terá queda após duas altas consecutivas, com os últimos reajustes promovidos em 21 de agosto. O valor médio do diesel na refinaria passará para 1,7111 real por litro, com uma recuperação importante antes as mínimas de cerca de 1,30 real vistas entre abril e maio, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters. Ainda assim, o preço acumulará uma queda de 26,9% no ano, com o impacto da pandemia nas cotações internacionais do petróleo. No caso da gasolina, o novo preço será de 1,7698 real por litro, após o combustível atingir o maior valor desde janeiro com uma alta realizada em 21 de agosto. O combustível, que nas mínimas do ano chegou a custar menos de 1 real por litro nas refinarias, acumulará recuo de 7,69% em 2020. Quando anunciou o último reajuste, o petróleo Brent estava próximo das cotações atuais, de cerca de 45 dólares o barril. O dólar, outro fator que impacta na paridade de preços seguida pela Petrobras, está mais baixo nesta quarta-feira, a cerca de 5,36 reais, ante os mais de 5,65 reais registrados em 21 de agosto. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis. Fonte: Waldiney Passos
Em visita à Rádio Nacional FM na noite de hoje (2), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, falou sobre os desafios de atrair investimentos para a região e as metas do governo para a gestão ambiental. Segundo Mourão, não há como dissociar o modelo de negócios que o governo pretende implementar, chamado de “bioeconomia”, da meta de sustentabilidade para as atividades econômicas dos povos amazônicos. “É importante entender que o tema sustentabilidade faz parte do modo de vida do século 21. As principais empresas querem investir dentro da agenda ambiental, social e de governança. Temos 66% da nossa cobertura vegetal intacta, 84% no caso da Amazônia. Temos que nos apresentar para investidores, brasileiros ou internacionais, como um parceiro que respeita a legislação ambiental”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. Modernização de técnicas Segundo Mourão, a visão do governo para a bioeconomia é moderna, com foco social e tem como pilar o conceito de governança – a interação entre diversos atores sociais, políticos e econômicos que unem forças para discutir e planejar ações coletivas para determinada área, no caso o meio ambiente, e que gera normas e cria instituições sociais. Mourão acredita que parte da solução para uma atividade econômica sadia na Amazônia seja a assistência técnica rural, com educação adequada e tecnologicamente avançada. A conscientização da importância da sustentabilidade para os povos locais também é parte estratégica da abordagem adotada pelo governo. Para tanto, o vice-presidente considera que as mais de 500 mil famílias assentadas em território amazônico devem receber, o mais rápido possível, a titularidade das terras que ocupam – processo que se arrasta desde a década de 70, mas que vem ganhando agilidade na gestão atual. O vice-presidente citou o caso da técnica que usa queimadas de vegetação para preparação do solo, o que considerou uma forma ultrapassada e desinformada de lidar com o meio ambiente. “Nossa campanha é ‘diga sim à vida e não à queimada’. Esse tipo de preparação da terra [com queimadas] é arcaico e não tem mais espaço no mundo em que vivemos. Com a titularidade das terras, as famílias terão acesso a assistência técnica rural que dará a capacidade de tratar melhor a terra”, declarou. “O que quero dizer para todos é: vamos evitar as queimadas. Peço essa conscientização a todos os moradores da Amazônia”, destacou Mourão. Fundo Amazônia Hamilton Mourão informou que o dinheiro retido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente ao Fundo Amazônia deverá ser uma importante fonte de recursos para o processo de modernização da região. Segundo ele, os recursos serão investidos em projetos relacionados à bioeconomia. “Iniciamos a conversa com os dois principais doadores: Alemanha e Noruega. Eles aguardam os resultados da operação Verde Brasil II, que começa a mostrar uma tendência de queda no desmatamento e nas queimadas. A partir disso, conseguiremos desbloquear recursos parados no BNDES e conseguiremos apoiar projetos voltados para o desenvolvimento da Amazônia”, informou o vice-presidente. Fonte: EBC
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos os secretários de Fazenda das 27 unidades da Federação, formando uma parceria do Confaz com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das eleições em máxima condição de segurança para eleitores, mesários e demais equipes envolvidas. “É uma importante contribuição do Ministério da Economia, por meio do Confaz, para o exercício da democracia nas eleições municipais de novembro”, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que presidiu a reunião do Conselho. “A medida vai reforçar o esforço para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas eleições municipais de 2020”, destacou. A isenção de ICMS vai abranger itens como álcool em gel, máscaras de proteção, protetores faciais e propilenoglicol, entre outros. Estão envolvidos equipamentos de proteção, produtos e serviços necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação. Regras Para regulamentar a decisão, o Confaz publicará no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) o convênio ICMS nº 81/2020. Com base nessa norma, caberá aos estados e ao Distrito Federal propor suas respectivas regras para estabelecer definitivamente a isenção nessas doações de material para as próximas eleições municipais. O TSE vai regulamentar o recebimento dos itens, mas as doações que já foram aceitas pelo tribunal, antes mesmo da isenção de ICMS estabelecida pelo Confaz, estão sendo encaminhadas diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Decisões A isenção de ICMS para itens doados para as eleições de novembro foi apenas um dos itens decididos na reunião extraordinária do Confaz desta quarta-feira, em Brasília. Foram aprovadas 27 propostas de convênio, entre elas, a proposta de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para o período em que vigorar o estado de calamidade pública (o decreto legislativo número 6/2020, de março, reconhece o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro deste ano, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020). Fonte: AB
O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. O projeto vai à sanção presidencial. A relatora do projeto no Senado foi Mara Gabrilli (PSDB-SP). Gabrilli é cadeirante, tetraplégica e sua atuação no Congresso Nacional, desde quando era deputada, é pautada pela proposição de políticas para as pessoas com deficiência. A senadora destacou que desde outubro do ano passado o governo federal passou a disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) um medicamento importante para os pacientes de AME, o Spinraza. Ao mesmo tempo, ela teme que essa oferta pela rede pública esteja ameaçada. “Precisamos encorajar essas famílias a manter essa chama de esperança por dias melhores. O Brasil não pode ser impotente enquanto o resto do mundo avança”. A senadora ressaltou que, no Brasil, muitas crianças e adolescentes com diferentes tipos de AME precisam recorrer à justiça para ter acesso a medicamentos que trazem um pouco de qualidade de vida. Para Mara Gabrilli, a instituição de um dia nacional dedicado aos pacientes dessa doença pode se tornar um “marco nacional” na garantia do direito dessas pessoas. Fonte: AB
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ), 56, denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como suspeita de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º) para afirmar que tem sido condenada sem direito à defesa. Essa foi a primeira publicação da parlamentar desde o início da última semana, quando a Promotoria apresentou a denúncia contra ela. Na ocasião, a Polícia Civil e Ministério Público deram detalhes do caso, como a tentativa da deputada de colocar arsênico na comida do marido para tentar matá-lo. Na segunda-feira (31), Flordelis havia dado entrevista ao programa “Conexão Repórter”, do SBT, a primeira depois de ter sido denunciada, e afirmara ser inocente.“Estou vivendo o pior momento da minha vida. Não estou preparada para ser presa, e não vou ser. Porque eu sou inocente, e a minha inocência será provada. Eu não matei, eu não fiz isso de que estão me acusando. Eu não fiz. Não é real, não é verdade. É uma injustiça”, disse ela ao programa. Já a mensagem de Flordelis na internet foi publicada com uma foto que traz uma passagem bíblica. “Muito tem sido dito na mídia, das formas mais cruéis, sem que eu tenha qualquer chance de defesa. Estou sendo condenada sem nem ter direito a julgamento. Eu não tenho o que esconder, eu não mandei matar o meu marido. Se alguém perdeu com a morte dele, fui eu, ele era tudo pra mim, meu companheiro que me ajudava e me guiava, inclusive em todos os aspectos práticos da vida”, escreveu a deputada. A publicação da deputada ocorreu no mesmo dia em que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados iniciou o processo que pode levar à cassação da parlamentar. Os deputados também decidiram apresentar um projeto de resolução para reativar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no qual a abertura da ação contra Flordelis será analisada. Na semana passada, o Partido Social Democrático (PSD) decidiu suspender a filiação da deputada. Na publicação nesta quarta, Flordelis diz que a verdade prevalecerá. “Olhem para a minha trajetória até agora, não há nada do que possam me acusar, sempre fui uma serva de Deus, vivendo o caminho que Ele traçou para mim. Antes de me sentenciarem, me deem o direito de defesa”, escreve. A publicação tinha 5.800 comentários no Facebook apenas até esta manhã de quarta. A maioria deles continha críticas. Já no Instagram, havia 21 comentários todos dando apoio à deputada.Na semana passada, a parlamentar e a família foram alvos de uma operação do Ministério Público estadual (MP-RJ) e a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI). Na ocasião, ela foi apontada como a responsável pelo assassinato do marido. Sete filhos, sendo três deles biológicos, além de uma neta da deputada, também foram acusados pelo crime e estão presos. O pastor Anderson do Carmo foi assassinado depois de chegar em casa com Flordelis, em Niterói, na região metropolitana do Rio, em junho do ano …
A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (2), mais um reajuste nos combustíveis. Desta vez, a gasolina terá redução de 3% e o diesel, de 6%. Os novos valores nas refinarias passam a valer a partir desta quinta-feira (3). O impacto no preço será de um corte de R$ 0,1178 no litro do diesel e de R$ 0,0540 no da gasolina. Hoje, em Brasília, no Plano Piloto, a gasolina é comercializada, em média, por R$ 4,54. Mas a redução anunciada pela Petrobras não deve chegar aos postos. Isso porque, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), houve reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em 24 de agosto e começou a valer nesta semana. Na capital federal, o tributo corresponde a 28% do preço da gasolina. Antes do reajuste, o preço utilizado como base para cálculo do imposto era de R$ 4,184 por litro da gasolina comum. Com o aumento, esse valor passa a ser de R$ 4,473. Por isso, o impacto é de R$ 0,08 no ICMS, portanto maior do que a redução calculada em R$ 0,054. Também hou mudança nas bases de cálculo da gasolina premium, que cai de R$ 6,21 para R$ 6,16; Etanol, sobe de R$ 3,07 para R$ 3,077; diesel comum, aumenta de R$ 3,394 para R$ 3,506; e diesel S10, passa de R$ 3,533 para R$ 3,599. Sem pesquisa A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fazia levantamento semanal, anunciou que, desde 23 de agosto, a pesquisa está “temporariamente sem atualizações devido ao término da vigência do atual contrato celebrado com a empresa responsável”. O novo contrato já foi assinado pela ANP, porém só entrará em vigor a partir de 8 de setembro. Fonte: Folha-PE
Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok O Brasil está entre os seis países sul-americanos que iniciaram esta semana com a transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do Imperial College, referência em acompanhamento de epidemias. A taxa de transmissão (Rt) brasileira estimada pelo centro de acompanhamento de epidemias britânico é a menor desde o final de abril. O índice agora é de 0,94, o que significa que cada 100 contaminados passam o coronavírus para outros 94, que por sua vez transmitem a doença para mais 88, reduzindo progressivamente o alcance da doença. Peru e Bolívia (ambos com 0,88), Colômbia (0,92), Equador (0,94) e Chile (0,97) também estão no grupo dos sul-americanos que veem a transmissão em desaceleração. Desses, o Chile é o que registra há mais tempo índices favoráveis: está é a décima semana seguida em que o Rt chileno não sobe acima de 1. Venezuela (1,06), Argentina (1,09) e Paraguai (1,32) registram aceleração do contágio, de acordo com os cálculos do Imperial College, feitos a partir do número de mortes informadas. Apesar das boas notícias, a Opas (braço americano da Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quarta (2) que os países não podem relaxar sua vigilância. “Ninguém deve cantar vitória. Mesmo os que experimentam redução nos números não estão fora de perigo. Ainda há áreas em que a população está exposta”, afirmou o diretor de doenças transmissíveis da entidade, Marcos Espinal. Ao todo, o número de países acompanhados pelo Imperial College por estarem com transmissão ativa (ou seja, ao menos dez mortes em cada uma das duas últimas semanas) continua crescendo. Eram 51 na primeira semana de maio e agora são 72. O Imperial College calcula a taxa de transmissão com base no número de mortes reportadas, porque o dado é menos sujeito a subnotificações que o de casos registrados; como há uma defasagem entre o momento do contágio e a morte, mudanças nas políticas de combate à epidemia levam em média duas semanas para se refletirem nos cálculos. Com base no número de mortos, o Imperial College também estima a acurácia do número de casos informados pelos países. Este indicador no caso brasileiro é de 64% nesta semana, ou seja, o país registra cerca de dois terços dos casos de Covid-19. Na ponderação pela população, o Brasil continuou reduzindo o número de novos casos por 100 mil habitantes. Nos 14 dias encerrados nesta quarta (2), foram 257 novos casos por 100 mil habitantes, contra 268/100 mil na semana anterior e dos 291/100 mil registrados há um mês. Na última quinzena, Argentina, Colômbia e Peru registraram maior proporção de novos casos por habitante que o Brasil.Com exceção do Uruguai e da Guiana, que registram apenas focos isolados, todos os países sul-americanos apresentam transmissão comunitária, segundo relatório semanal divulgado pela OMS nesta segunda (31). Fonte: Folha-PE
Na ocasião, o Instituto promoveu o lançamento de um livro comemorativo, que conta detalhes sobre as sete décadas da instituição O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (02.09), a celebração dos 70 anos do Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz PE). A abertura do evento foi transmitida online e contou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e dos secretários estaduais André Longo (Saúde) e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Durante o evento também aconteceu o lançamento do livro “IAM: 70 anos de Pesquisa e Ensino para a Saúde”, organizado pelo atual diretor da instituição e pelos ex-diretores Eridan Coutinho (gestora de 1993 a 1997) – a única mulher a dirigir o Instituto em todos esses anos – e André Furtado (gestor de 1986 a 1993). Na ocasião, o governador destacou a importância do Instituto e das pesquisas na melhoria da saúde pública, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. “A ciência precisa cada vez mais ter o seu valor ratificado, sendo colocada na pauta de todos os governantes e instituições. Todos os passos que tomamos desde o início dessa pandemia foi ouvindo a academia e a ciência. E é assim que vamos continuar, porque não tenho dúvidas de que isso foi decisivo e fundamental para estarmos aqui hoje”, pontuou Paulo Câmara. O diretor do IAM, Sinval Brandão Filho, afirmou que o foco da instituição sempre foi dar respostas aos problemas da área da saúde e ajudar no enfrentamento de novos desafios que surgiram ao longo dessas sete décadas. “Foi assim em inúmeras outras situações e está sendo assim agora na pandemia da Covid-19, onde estamos buscando ajudar no entendimento na relação do vírus com o hospedeiro e também na realização de testes diagnósticos em auxílio ao Lacen-PE”, explicou. SOBRE O INSTITUTO – O Aggeu Magalhães foi fundado em 1950 como unidade do Instituto de Endemias, vinculado ao Departamento de Endemias Rurais do Ministério da Saúde. Em 1970, foi integrado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Fiocruz Pernambuco, como hoje é conhecida, possui em seu quadro de pesquisadores, mestres e doutores atuando em diversos projetos e linhas de pesquisa nas grandes áreas de Ciências Biológicas e Saúde Coletiva. Sua missão institucional é contribuir para a geração de conhecimentos e inovação tecnológica para a melhoria das condições sanitárias da população, particularmente na região Nordeste, mediante a geração de evidências científicas e tecnológicas indutoras de políticas de saúde e de ciência e tecnologia em saúde e de ações integradas de pesquisa, ensino, serviços e cooperação técnica.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o prazo para apresentação da defesa de Sari Corte Real, que estava responsável por Miguel Otávio, de 5 anos, quando a criança caiu do 9º andar do prédio de luxo em que ela mora, no Centro do Recife. O caso ocorreu no dia 2 de junho e completa três meses nesta quarta (2). Primeira-dama de Tamandaré, Sari foi denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte e espera julgamento em liberdade. O prazo inicial terminou em 27 de agosto. De acordo com o TJPE, o juiz responsável pelo processo aceitou o pedido de prorrogação do prazo e a defesa de Sari foi intimada novamente para apresentar a defesa. O novo prazo, de dez dias corridos, foi definido na terça (1º). Procurado pelo G1, o advogado de Sari Corte Real, Pedro Avelino, informou que houve dificuldades para apresentar a defesa porque o processo corre em segredo de Justiça. “O processo não está fisicamente compilado [facilmente acessível], então isso dificulta a produção da defesa. Acredito que, até o fim do novo prazo, devemos apresentar”, afirmou Avelino. Três meses de luto Mirtes Renata é mãe de Miguel Otávio, que caiu do 9º andar de um edifício de luxo no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Nesta quarta (2), três meses após a morte do filho, Mirtes afirmou que tem encontrado forças através do apoio de Organizações Não-Governamentais e de pessoas que enviam mensagens de apoio e mobilizam campanhas em prol do caso. “Tem sido muito difícil para mim e para a minha mãe. Estamos fazendo uma campanha para não deixar que o caso de Miguel caia no esquecimento e para pressionar o judiciário”, disse. As mensagens, compartilhadas por artistas e pessoas anônimas, trazem um pouco de conforto em meio ao luto. “Não estou me sentindo só com relação a essa luta. É como se essas pessoas também tivessem perdido um filho da mesma forma”, afirmou a mãe de Miguel. Outros processos Além do processo penal, a família da criança também pediu uma indenização de R$ 987 mil por danos morais e materiais após a morte do menino. Após a família de Miguel sofrer ataques nas redes sociais, a advogada de defesa de Mirtes, Rafaela Carrilho, explicou que “não existe precificação da vida” e que o cálculo do valor foi feito com base na jurisprudência (veja vídeo acima). Há, também, um processo trabalhista contra o marido de Sari, Sérgio Hacker (PSB), prefeito de Tamandaré, já que foi constatado que Mirtes e a Mãe eram registradas como funcionárias municipais, mas executavam serviços domésticos na casa do prefeito. Caso Miguel Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava. No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil para responder ao …
Um levantamento da Febraban – Federação Brasileira de Bancos – revela que no desde o início da quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos . Para combater as fraudes financeiras, a entidade, com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Banco Central está lançando uma campanha para informar e conscientizar sobre as tentativas de golpes financeiros. A iniciativa contará com medidas para proteção e enfrentamento à violação de direitos das pessoas idosas. Segundo a Febraban, os bancos investem R$ 2 bilhões por ano em segurança da informação para garantir tranquilidade e segurança a seus clientes e colaboradores.“Estamos intensificando nossas ações, pois quadrilhas se aproveitaram do aumento das transações digitais causado pelo isolamento social e da vulnerabilidade dos consumidores, em especial dos idosos, para aplicar golpes por meio da chamada engenharia social, manipulação psicológica do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais”, explica o presidente da entidade Isaac Sidney. Outro dado levantado pela Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Federação dos Bancos revela que, atualmente, 70% das fraudes estão vinculadas à tentativas de estelionatários em obter códigos e senhas. “Os criminosos abusam da ingenuidade ou confiança do usuário para obter informações que podem ser usadas para que tenham acesso não autorizado a computadores ou informações bancárias”, explica o diretor da da comissão Adriano Volpini. Para ele, uma ação integrada entre o sistema financeiro, o regulador e o governo, é fundamental para esclarecer dúvidas sobre os tipos de golpes financeiros praticados contra pessoas idosas. “Temos de conscientizar e instruir os idosos sobre medidas a serem adotadas para prevenir, identificar e denunciar o problema”, acrescentou Volpini. Golpes Entre os exemplos de como os golpistas agem estão as ligações para a casa dos clientes, nas quais o estelionatário diz ser do banco e pede para confirmar algumas informações, como dados pessoais e senhas. Ao fornecer informações pessoais e sigilosas, como a senha, o consumidor expõe sua conta bancária e seu patrimônio aos golpistas. Há também casos em que o fraudador se apresenta como um “funcionário do banco” e pede para o cliente realizar uma transferência como um teste. Os bancos nunca ligam para clientes para realizar transações. Durante o período de quarentena, as instituições financeiras chegaram a registrar aumento de mais de 80% nas tentativas de ataques de phishing– que se inicia por meio de recebimento de e-mails que carregam vírus ou links e que direcionam o usuário a sites falsos, que, normalmente, possuem remetentes desconhecidos ou falsos. O golpe do falso motoboy teve aumento de 65% durante o período de isolamento social. Nele, criminosos entram em contato com as vítimas se fazendo passar pelo banco para comunicar a realização de transações suspeitas com o cartão de crédito do cliente. Usando técnicas de convencimento para obter dados, os golpistas informam que um motoboy será enviado para recolher o cartão supostamente clonado para que sejam feitas outras análises necessárias para o cancelamento das compras irregulares. Para passar uma imagem de segurança, alerta a Febraban, os criminosos orientam a vítima …
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, hoje (2), o resultado preliminar do programa para financiamento de pesquisas em áreas estratégicas da Amazônia Legal. O edital foi publicado no Diário Oficial da União e traz as 64 propostas que foram aprovadas, de um total de 80 apresentadas à seleção. Cada proposta contará com um investimento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil em recursos de custeio, até duas bolsas de mestrado, por 24 meses, duas de doutorado, por 36 meses, e quatro de pós-doutorado, por um ano. O resultado final está previsto para ser divulgado ainda em setembro e a implementação dos projetos deve começar a partir de outubro. A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba oito estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e parte do Maranhão. De acordo com a Capes, a iniciativa vai contribuir para o equilíbrio regional da pós-graduação brasileira, por meio da fixação de pesquisadores de alto nível nas instituições de ensino superior envolvidas. “Além disso, vai ampliar a produção científica e tecnológica naquela área, intensificando o seu impacto regional”, explicou em comunicado. Com foco em pesquisas relacionadas à Amazônia, a seleção considerou como área estratégica a biotecnologia, biodiversidade, conservação e recuperação ambiental, saúde pública, as doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde, o combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias, engenharias, tecnologia de informação e comunicação, clima, energia e recursos hídricos, produção animal e vegetal sustentável, e diversidade sócio cultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas. Fonte: AB