Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou créditos para compra de outros serviços da empresa, como ingressos ou pacotes turísticos. O consumidor terá que solicitar a remarcação ou o crédito e terá um prazo para isso (veja as regras abaixo), sem qualquer custo adicional. Se não puder fazer a solicitação nesse período em razão de internação, falecimento ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, a partir da data do fato. Em todas as situações tratadas pela Lei 14.046/20, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior, e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades. VetoO presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que liberava o fornecedor de qualquer obrigação se o consumidor não pedisse o ressarcimento no prazo. Ele alegou que a medida viola direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O veto, o único da lei, será analisado agora pelos deputados e senadores em sessão conjunta a ser marcada. Turismo e culturaA Lei 14.046/20, publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União, tem origem na Medida Provisória 948/20, que foi aprovada na Câmara dos Deputados com diversas mudanças. O relator foi o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Estão incluídos nas regras de ressarcimento, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.Elói Corrêa/Governo da Bahia Regras valem também para shows, rodeios e peças de teatro CachêsPela lei, artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. Os artistas e também os profissionais contratados para a realização desses eventos não precisarão devolver o dinheiro desde que o evento seja remarcado em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública (31 de dezembro de 2020). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,23% em agosto. O indicador acumula alta de 0,90% no ano e de 2,28% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho de 2020, o índice ficou em 0,30% e, em agosto de 2019, a alta foi de 0,08%. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, sete tiveram alta em agosto. O grupo Transportes teve expansão de 0,75%, exercendo a maior pressão no índice, apesar da desaceleração em relação a julho, quando o aumento no grupo foi de 1,11%.  A principal influência da alta foram os preços dos combustíveis, que subiram 2,31%, com o maior impacto individual vindo da gasolina, que ficou 2,63% mais cara. O óleo diesel subiu 3,58% e o preço do gás veicular aumentou 0,47%. Já o etanol teve queda de 0,28%. O grupo Educação teve deflação de 3,27% e contribuiu para conter a inflação, com os descontos nas mensalidades concedidas em razão da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de covid-19, que foram computados em agosto. Os cursos regulares tiveram recuo de 4,01%, com mais ênfase na pré-escola, onde os preços diminuíram 7,30%, seguida pelos cursos de pós-graduação, com queda de 5,83%; educação de jovens e adultos registrou queda de 4,74% e, no ensino superior, os preços caíram 3,91%. Alta e baixa O grupo dos artigos para residência subiu pelo quarto mês seguido com alta de 0,88% em agosto. Ao mesmo tempo, os itens de mobiliário caíram 0,14% no mês, acumulando com a queda de 0,91% observada em julho. Os produtos e serviços de Comunicação subiram 0,86% e os de Alimentação e bebidas ficaram 0,34% mais caros. Tiveram alta de 0,61% os alimentos para consumo no domicílio, com alta nas carnes (3,06%), leite longa vida (4,36%), frutas (2,47%), arroz (2,22%) e pão francês (0,99%). Tiveram baixa no mês o preços do tomate (-4,20%), da cebola (-8,04%), do alho (-8,15%) e da batata-inglesa (-17,16%). A energia elétrica subiu 1,61% e pressionou o grupo Habitação, que teve aumento de 0,57%. As contas de luz ficaram mais caras em Belém, São Paulo, Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. Houve queda na energia elétrica, devido a reduções nas alíquotas de PIS/Cofins, em Curitiba (-2,59%) e Brasília (-0,36%). Índices regionais Todas as regiões pesquisadas pelo IBGE tiveram aumento no IPCA-15 em agosto. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, com aumento de 0,37% pressionado pela alta no preço das carnes (7,01%) e da gasolina (3,56%).  A menor variação foi verificada em Brasília, onde o índice ficou em 0,08% com a queda no preço de alguns itens alimentícios, como a batata-inglesa (-34,68%) e a banana-prata (-12,90%). A pesquisa coletou os preços entre 15 de julho e 13 de agosto de 2020, para fazer a comparação com os vigentes de 16 de junho a 14 de julho de 2020. O indicador calcula a inflação para …

O governo federal prorrogou, hoje, por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores. O decreto de prorrogação foi publicado no “Diário Oficial da União” e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a extensão, os acordos poderão ser celebrados por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro). Na semana passada, Guedes já havia dito que o governo iria prorrogar o programa. Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a prorrogação preservará cerca de 10 milhões de empregos. “O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, publicou o presidente em uma rede social. O decreto também prevê que o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00 pelo período adicional de dois meses. Com a medida, esses trabalhadores receberão ao todo seis parcelas mensais de R$ 600. Fonte: Magno Martins

O governador Paulo Câmara autorizou, na tarde desta segunda (24), no Palácio do Campo das Princesas, o lançamento de três editais da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) – vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – para o fomento de pesquisa e inovação em Pernambuco.  Os editais estarão disponíveis no site da Facepe na próxima sexta-feira (28). Serão três editais para a contratação de pesquisadores e especialistas, tanto pela iniciativa privada quanto por órgãos públicos. O objetivo é que, por meio dos editais da Facepe, representantes de arranjos produtivos, empresas e até órgãos públicos possam contar com estes especialistas e com as universidades. Um dos editais será firmado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), por meio da AD-Diper, e com o Sebrae, para contemplar os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em todas as regiões de Pernambuco. O orçamento da Facepe para esse edital é de R$ 1,2 milhão, que serão somados aos recursos dos demais parceiros. segunda publicação é destinada a pesquisador mentor, para atender às necessidades de instituições do Estado, a exemplo do Lafepe, Hemope, Ipa e Itep. O terceiro edital será específico para apoio às empresas de Pernambuco, concedendo bolsas a pesquisadores por escolha das empresas, visando desenvolver ciência e tecnologia. As bolsas para esses dois últimos editais variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo do nível de formação dos selecionados. EXPRESSO CIDADÃO –Recentemente, a empresa chinesa Dahua Technology entregou ao estado cinco totens de controle, que medem a temperatura corporal e fazem mapeamento facial, para checar se a pessoa a ser atendida está usando máscara de proteção. Por meio da Secretaria de Administração (SAD), cinco unidades do Expresso Cidadão receberam os equipamentos. O primeiro totem já está em operação no Expresso Cidadão do Shopping Riomar e o governo acredita que, até o fim do mês, os equipamentos estarão funcionando no Expresso Cidadão do Shopping Boa Vista, no Shopping Patteo, em Olinda, além das cidades de Garanhuns e Caruaru.  Sete unidades do Expresso Cidadão – no Pina, Boa Vista, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro – estão funcionando com horário reduzido. A oitava unidade, em Petrolina, reabrirá nesta quarta-feira (26.08). Todas as medidas de segurança foram adotadas pelos expressos, de acordo com os protocolos recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: DP

No Brasil, a cada minuto um profissional de saúde é infectado pelo novo coronavírus. São 258.190 trabalhadores com a Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. Os profissionais mais atingidos são técnicos de enfermagem, com 88.898 casos, seguidos enfermeiros (37.689 confirmações) e médicos (27.767). Foram contaminados ainda 12.545 agentes de saúde e 11.097 recepcionistas de unidades de saúde. Além disso, o país registrou 226 mortes –87 técnicos e auxiliares de enfermagem, 49 médicos e 36 enfermeiros. “Lamentamos a morte de todos esses profissionais que estavam na frente de batalha”, disse Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Fonte: Folha-PE

Cientistas em Hong Kong anunciaram, nesta segunda-feira (24), a confirmação do primeiro caso no mundo de reinfecção pelo novo coronavírus. O comunicado divulgado informa que o paciente teve um segundo diagnóstico após quatro meses e meio do primeiro episódio. Os pesquisadores testaram o código genético do vírus e afirmaram ter encontrado sequências virais diferentes na primeira e segunda infecção, o que os convenceu de que o paciente, um homem de 33 anos, foi contaminado duas vezes. Na primeira, ele teve apenas sintomas leves; na segunda, nenhum sintoma. OMS classifica como ‘é possível’ De acordo com Maria van Kerkhove, líder técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS), “é possível” que este seja o primeiro caso confirmado de reinfecção no mundo. “O que entendemos é que pode ser um caso de reinfecção. É possível”, afirmou. Segundo van Kerkhove, os cientistas descobriram 24 partes do código genético na segunda amostra que eram diferentes do primeiro vírus. Fonte: Edenevaldo Alves

A adoção de opções de economia verde específicas para determinados setores produtivos no período pós-pandemia pode acrescentar à economia brasileira R$ 2,8 trilhões, com a geração de dois milhões de empregos até 2030. A conclusão é apresentada no estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era: Elementos para a Construção de uma Economia Mais Eficiente e Resiliente para o Brasil. O estudo é liderado pela organização não governamental (ONG) WRI Brasil e pela New Climate Economy e assinado por pesquisadores de seis instituições nacionais. O professor de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), André Lucena, disse à Agência Brasil que essas opções de economia verde têm vários co-benefícios econômicos que não são percebidos diretamente, “mas que existem”. Lucena exemplificou que medidas para aprimorar o transporte público, que melhorem a qualidade do ar nas cidades, seja pela substituição de combustíveis fósseis por outros menos poluentes, significam menores gastos com a saúde, maior produtividade dos trabalhadores, menos tempo gasto em deslocamentos. “Isso tudo tem ganhos econômicos”. Através da criação de diferentes modelos, os pesquisadores puderam avaliar como custos associados a problemas ambientais podem gerar ganhos econômicos. A melhoria do transporte público poderia ser obtida também por medidas transitórias, como os carros híbridos, em que não há mudança de combustível, mas têm uma autonomia bem maior, ou seja, uma eficiência energética muito maior. “Reduz o consumo de combustíveis e, portanto, a poluição associada”. Vantagens André Lucena observou que o Brasil precisa usar vantagens comparativas que possui, associadas a essas medidas de economia verde, de curto, médio e longo prazos. “O Brasil tem vantagens que podem ser utilizadas para tentar melhorar a qualidade e a percepção de seus produtos no mercado internacional, associadas, por exemplo, à baixa intensidade de carbono da matriz elétrica brasileira”. O aço nacional, por ter alguma participação de carvão vegetal, tem conteúdo de emissões de carbono menor do que países que produzem aço baseado em carvão mineral. “Diante de uma ação coordenada global para reduzir emissões, isso pode dar ao Brasil vantagens competitivas a partir da menor intensidade de carbono. Isso precisa ser explorado também”, sinalizou o professor da Coppe. No caso do setor de uso do solo, o primeiro passo é conter o desmatamento, indica o estudo. André Lucena explicou que o Brasil não precisa de mais terra. “O Brasil já tem terra suficiente para atender a uma demanda própria e para exportação no horizonte de 2050, principalmente se você considerar que o país tem 200 milhões de hectares de pecuária de baixa produtividade que poderia facilmente aumentar, liberando um terço dessas terras para produção agrícola”. Lucena destacou que o país está vivenciando no atual momento uma perda de mercado em função do desmatamento. Acordos comerciais estão em risco, como o existente entre o Mercosul e a Alemanha. Além disso, há uma avaliação negativa de produtos brasileiros no mercado internacional, cortes de fluxos de investimentos, tudo em função do desmatamento. “É um custo que não traz benefícios à sociedade nem ao país”, …

O Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), executado pela Petrobras, está completando cinco anos de atividades na Bacia de Santos. Nesse período, 2,7 mil animais foram devolvidos à natureza, entre 11,2 mil atendidos e 87,8 mil registrados. A equipe  atua diariamente no resgate de animais marinhos vivos debilitados, encontrados na área entre Laguna (SC) e Saquarema (RJ). Em cinco anos, foram 2.070 aves, 89 mamíferos e 602 quelônios devolvidos aos seus habitats, enquanto 7.574 aves, 1.874 mamíferos e 3.522 quelônios foram atendidos. Outros dados mostram o alcance do trabalho, com cerca de 1,5 milhão de quilômetros de monitoramento diário e contribuições para 200 trabalhos científicos, como teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, resumos em congressos e artigos. De acordo com a gerente-geral de Licenciamento Ambiental e Relacionamento Externo da Petrobras, Daniele Lomba, a atuação do projeto na Bacia de Santos vem gerando vasto conhecimento sobre diferentes espécies marinhas. ” atividade de monitoramento de praias é uma das principais fontes de informações sobre as aves, quelônios e mamíferos marinhos, essenciais para a conservação dessas espécies”. Entre janeiro e junho deste ano, o PMP da Bacia de Santos havia registrado mais de 2,5 pinguins nas praias monitoradas, o maior número em apenas um semestre. O projeto  contribui para a coleta e o armazenamento de dados por meio de um banco de acesso público, chamado Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática (Simba), que subsidia informações para planos de manejo e tomadas de decisões dos órgãos ambientais e favorece a disseminação do conhecimento por meio de pesquisas e publicações técnico-científicas. Além da importância para a preservação das espécies em razão das ações de reabilitação, o programa emprega centenas de profissionais de diversas áreas, como oceanógrafos, biólogos, veterinários. Atualmente, são 449 colaboradores que atuam nas três áreas (Santa Catarina/Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro). Coordenador da área que abrange Santa Catarina e o Paraná, André Barreto disse que “em agosto de 2015 começamos a ter uma ideia da realidade da mortalidade e dos encalhes de animais marinhos na costa litorânea que abrange o projeto. Os dados coletados servirão como linha de base para apontarmos possíveis mudanças nos padrões de encalhes e o que realmente faz parte da normalidade do ambiente marinho”, explicou. Atendimento O projeto é o maior programa de monitoramento de praias do mundo. O monitoramento é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e compreende o resgate, a reabilitação e soltura de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, contribuindo para a manutenção da biodiversidade marinha. Atualmente, há quatro projetos de monitoramento que atuam em dez estados litorâneos, acompanhando mais de 3 mil quilômetros de praias. O PMP da Bacia de Santos é o mais recente da Petrobras. As equipes dos PMPs trabalham diariamente no resgate de animais marinhos debilitados e de carcaças encontradas em variados estágios de decomposição. Muitos animais encontrados apresentam lesões causadas por embarcações, linhas de pesca e estão afetados pelos resíduos sólidos ou até mesmo mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, encaminhados para …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi reticente, nessa segunda-feira (24, ao o uso de plasma de pacientes recuperados de covid-19 para tratar os doentes. Segundo a OMS,  os indícios que apontam sua eficiência continuam sendo de “baixa qualidade”, apesar de os Estados Unidos (EUA) erem emitido uma autorização emergencial para essa terapia. O chamado plasma convalescente, que é usado há tempos para tratar doenças, surgiu como a polêmica mais recente da corrida por terapias contra a covid-19. No domingo (23), a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de remédios dos Estados Unidos, autorizou seu uso depois de o presidente Donald Trump acusar a agência de segurar o lançamento de vacinas e terapias por motivos políticos. A técnica envolve a retirada de plasma rico em anticorpos de pacientes que se recuperaram da covid-19 para dá-los àqueles que estão sofrendo infecções ativas graves, na esperança de que se recuperem mais rapidamente. Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS, disse que só alguns testes clínicos com plasma convalescente produziram resultados, e que até agora os indícios não foram convincentes o bastante para aprová-lo, a não ser como terapia experimental. Embora alguns testes tenham mostrado algum benefício, explicou ela, foram pequenos e seus dados são inconclusivos por enquanto. “No momento, ainda são indícios de muito baixa qualidade”, disse Swaminathan em entrevista coletiva. “Por isso, recomendamos que o plasma convalescente ainda seja uma terapia experimental, ele deveria continuar sendo avaliado em testes clínicos aleatórios bem concebidos.” Os estudos são conflitantes: um estudo chinês indicou que o plasma de duas pessoas que se recuperaram do novo coronavírus não fez diferença em pacientes hospitalizados, enquanto outra análise de diversos estudos mostrou que ele pode diminuir o risco de morte. Um desafio, acrescentou Swaminathan, é a variabilidade do plasma, já que ele é colhido de muitas pessoas, produzindo um resultado menos padronizado do que os anticorpos monoclonais criados em laboratório. Bruce Aylward, conselheiro-sênior da OMS, acrescentou que, além da eficiência do plasma, também existem riscos de segurança em potencial que precisam ser verificados. “Existem vários efeitos colaterais”, disse ele, que vão de febres suaves a lesões pulmonares graves ou sobrecarga circulatória. “Por essa razão, os resultados de testes clínicos são extremamente importantes.” Neste mês, o Instituto Nacional de Saúde dos EUA anunciou que está concedendo milhões de dólares para um teste de estágio intermediário de plasma convalescente. Fonte: EBC

O advogado Anderson Rollemberg, que defende a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), afirmou não ver elementos que sustentem a denúncia contra ela. A parlamentar foi denunciada nesta segunda-feira (24) pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros. “Temos aqui o desfecho da segunda fase da investigação, em que a autoridade policial apontou que a deputada Flordelis seria a mandante deste crime. Ao ver da defesa, não há elementos, mínimos que fossem, para ela receber esse tratamento de ser indiciada, denunciada, como mandante desse terrível crime”, disse Rollemberg. Segundo o advogado, que alega só ter tido acesso pleno à investigação nesta segunda-feira, não há elementos nos autos que justifiquem a denúncia contra sua cliente. “Pela leitura rápida que tivemos, os elementos que ali apontam a autoridade policial, ao ver da defesa, não são suficientes para que ela fosse denunciada, muito menos presa. Foi feita uma ginástica muito grande para colocar a deputada como mandante desse crime e também para prender os filhos”, declarou o advogado. Segundo ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho. “Isso já foi muito debatido na primeira fase. Não era a deputada que fazia a digitação para o Lucas [um dos filhos, presos no primeiro momento]. Era uma das filhas. Já foi desde o início esclarecido, no primeiro momento das oitivas, que ocorreram logo após o fato. Vejo fora do contexto se utilizar dessas mensagens para incriminá-la. Se for só isso, não há motivo sequer para ela ser denunciada como mandante”, destacou Rollemberg. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa, a não ser em flagrante delito. O PSD já anunciou que ela foi suspensa do partido e pode acabar sendo expulsa. Fonte: AB

Os Correios informaram hoje (24) que entregaram no último fim de semana, dias 22 e 23/08, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. Esse número só foi possível porque a empresa contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras. Isso porque os funcionários da estatal entraram em greve na semana passada. Segundo a empresa, a rede de atendimento segue aberta em todo o país e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam ativos. Mas as postagens com hora marcada, suspensas desde o início da pandemia, ainda estão indisponíveis. “A Coleta Programada não sofreu alteração, assim como a Logística Reversa, que permanece operando normalmente em nossas agências, bem como o serviço de telegrama, que continua sendo prestado com um acréscimo de um dia ao prazo previsto de entrega”, afirmou a empresa. Greve Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. A categoria também reivindica mais atenção, por parte da empresa, quanto aos riscos que o novo coronavírus representa para os empregados. Em nota à imprensa, a empresa afirma que “têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios dos empregados”. Os Correios também dizem que a paralisação dos funcionários traz prejuízos financeiros à empresa e “a inúmeros empreendedores brasileiros”. Além disso, os Correios entendem que o movimento grevista “afeta a imagem da instituição e seus empregados perante a sociedade”. “Os Correios esperam que os empregados que aderiram ao movimento paredista, cientes de sua responsabilidade para com a população, retornem ao trabalho nesta segunda-feira”, diz a nota. A Fentect, por sua vez, divulgou uma nota hoje criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o acordo coletivo dos trabalhadores da empresa, e prometeu intensificar a greve. “Quanto a continuidade da greve, a direção da Fentect e os sindicatos decidiram pela manutenção e ampliação do movimento, sendo este o único capaz de fazer com que venhamos garantir nossos direitos. A Fentect continuará desenvolvendo ações para garantir a manutenção dos direitos dos ecetistas junto aos sindicatos”, disse a federação sindical. Fonte: EBC

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física feita pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo. Ele acrescentou que o episódio, relacionado a depósitos feitos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz nas contas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não tem relação com processo de impeachment. “Este caso de ontem, apesar da perplexidade que causou, não tem nenhuma relação com processo de impeachment. Processo de impeachment tem que ser crime de responsabilidade ocorrido durante o mandato”, disse. No domingo, ao ser questionado por um jornalista de O Globo a respeito dos motivos dos depósitos de R$ 89 mil feitos por Queiroz, entre 2011 e 2016, nas contas da primeira-dama, Bolsonaro respondeu: “Minha vontade é encher tua boca de porrada”. Maia defendeu a liberdade de expressão e o direito de o jornalista fazer a pergunta. “Muitas vezes, as perguntas que vocês fazem nos desagradam. Mas não cabe uma reação desproporcional como esta. Uma frase como esta, vinda do político mais importante do País, gera impacto negativo interna e externamente”, disse. Mais uma vez, o presidente da Câmara disse que não é o momento de tratar de pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Câmara. Para Rodrigo Maia, a análise destes pedidos podem agravar a análise das reformas e medidas econômicas destinadas a combater os efeitos da pandemia. “Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico. Neste momento, não podemos ampliar a crise”, disse. Fonte: Folha-PE

A mãe, o pai e a avó do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife, pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré. Na época da morte, o alvo da ação era patroa da mãe da criança e estava com o garoto pouco antes do acidente. Segundo as investigações, a primeira-dama deixou Miguel sozinho em um elevador do condomínio onde mora, enquanto a mãe do menino, que é doméstica, passeava com a cadela da família dos ex-patrões. Sari foi denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte e espera julgamento em liberdade. A ação foi ajuizada na 3ª Vara Cível da Capital. Orientada pelas advogadas que a acompanham, Rafaela Carrilho e Daniela Bezerra, a não comentar o caso, Mirtes Santana de Souza, mãe de Miguel, se limitou a afirmar que há três processos na Justiça contra Sari e contra o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). “Temos o processo criminal, da morte de Miguel; um trabalhista, que está uma questão bem difícil, e o pedido de indenização”, disse. Também assinam o processo a avó do menino, Marta Santana, que trabalhava com a filha na casa da família Corte Real, e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio. Uma das advogadas responsáveis pelo caso é Rafaela Carrilho, que informou que o novo processo, movido no dia 13 de agosto, é por danos morais. “São três ações distintas. O processo cível, que tramita na Justiça, diz respeito aos danos materiais e danos morais reflexos sofridos pelos pais e avó do menino Miguel. Existe, ainda, a ação penal, após denúncia ofertada pelo Ministério Público com a conclusão das investigações policiais, além da ação no âmbito trabalhista, referente ao vínculo de emprego que deixou de ser formalizado pelo trabalho doméstico da mãe e avó de Miguel na residência do casal Sarí e Sérgio. Elas constam como titulares de cargos comissionados na prefeitura de Tamandaré, sem serem efetivamente funcionárias de lá. Nunca sequer prestaram serviços àquele município”, afirmou a advogada Rafaela. A ação trabalhista à qual Rafaela Carrilho se refere diz respeito a uma irregularidade na prefeitura de Tamandaré, envolvendo o marido de Sari, o prefeito Sérgio Hacker. Mirtes e a mãe dela, Marta Santana, trabalhavam como domésticas para a família do prefeito, mas eram pagas pela prefeitura. No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito e secretária de Educação, Maria da Conceição Cavalcanti. No dia 1º de julho, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação para que o prefeito responda por improbidade administrativa. O G1 entrou em contato com o advogado de Sari Gaspar, Pedro Avelino, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Denúncia e citação A Justiça aceitou a denúncia do MPPE contra Sari Corte Real no dia 14 de julho. A primeira-dama de Tamandaré foi denunciada por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes de cometimento …

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24). A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas. Fonte: AB

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 1,4 ponto em agosto e atingiu 80,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Isso significa que voltou ao mesmo nível de março deste ano, quando a pandemia do novo coronavírus começou a impactar a economia. Nas médias móveis trimestrais, a alta ficou em 6,0 pontos. As informações foram divulgadas hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na análise por faixas de renda, o ICC mostrou que houve queda de confiança nas faixas de renda extremas e alta nas faixas intermediárias. Os consumidores de menor poder aquisitivo, apontaram piora relacionada à falta de perspectivas sobre emprego e melhora da situação financeira familiar, o que influencia diretamente o consumo. Já nos consumidores com maior poder aquisitivo, também há recuo na intenção de compras de bens duráveis, o que, de acordo com a FGV, pode estar relacionado com o alto nível de incerteza do período. Para a coordenadora das Sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, a tímida alta da confiança dos consumidores em agosto representa uma desaceleração no ritmo da recuperação iniciada em maio. O que é um reflexo do quadro de grande incerteza. Na visão dela, o resultado de agosto expõe também uma expressiva heterogeneidade entre as classes de renda. “Os consumidores de renda baixa registram queda da confiança e parecem agora projetar maiores dificuldades nos próximos meses, o que pode estar relacionado ao fim dos pagamentos de auxílio emergencial. Os consumidores de maior poder aquisitivo, estão menos satisfeitos com o momento e preferindo poupar a consumir”, apontou. Segundo a coordenadora, no mês, a confiança dos consumidores de classes intermediárias segue a tendência de recuperação. “Os movimentos distintos mostram que não apenas o impacto, mas a velocidade de reação pode ser diferente entre os agentes econômicos e devem ser analisadas com atenção”, completou. Conforme o ICC, a satisfação dos consumidores em relação à situação atual permaneceu relativamente estável, ao contrário das expectativas que avançaram pelo terceiro mês consecutivo, apesar da forte desaceleração nesse mês. Já o Índice da Situação Atual (ISA) cresceu 0,5 ponto e atingiu 71,5 pontos. Esse nível ainda é historicamente muito baixo, ao mesmo tempo em que o Índice de Expectativas (IE) subiu 2,0 pontos, chegando a 87,1 pontos, sendo o melhor resultado desde fevereiro, quando registrou 93,2 pontos. Esse foi o resultado do último mês antes do início da pandemia no Brasil. Atual O indicador que mede a satisfação atual dos consumidores com a economia atingiu 75,1 pontos, o que representa alta de 1,2 ponto, Já o indicador que mede a satisfação com a situação financeira familiar teve recuo de 0,3 ponto, para 68,4 pontos. Segundo a FGV, os dois quesitos seguem registrando valores próximos aos respectivos mínimos históricos. Futuras Nas perspectivas futuras, embora o indicador tenha mostrado aumento no otimismo dos consumidores, isso se deu em menor ritmo na comparação com os meses anteriores. O índice que mede as expectativas dos consumidores com relação à economia variou 0,2 ponto, passando para 111,7 pontos, o que representa …

Uma simulação sobre a dispersão do novo coronavírus calcula que, 60 dias após a retomada das aulas presenciais, entre 11% e 46% dos alunos e professores de uma escola podem ser infectados. O maior número de infectados seria em escolas menores e caso as regras de distanciamento social e higiene não sejam rigorosamente cumpridas. O cálculo foi feito pelos grupos de estudo Ação Covid-19 e a Repu (Rede Escola Pública e Universidade), que reúnem pesquisadores de UFABC, Unifesp, UFSCar, IFSP, Universidade de Bristol (na Inglaterra) e Escola de Aviação do Exército (na Colômbia). A partir desses indivíduos infectados, o estudo avaliou como seria a dispersão do vírus para as demais pessoas -a calibragem do cálculo considera que há 39% de chance de transmissão do vírus de uma pessoa infectada para outra. O estudo considerou três momentos de maior interação entre alunos e funcionários ao longo do dia: entrada, intervalo e saída. Fonte: Edenevaldo Alves

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,52% para 5,46%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há oito semanas consecutivas. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 13 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,67% para 1,71% neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3% há 10 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 2,75% para 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,75% para 4,50% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Fonte: EBC

Cerca de 172 países estão envolvidos no plano da Organização Mundial da Saúde (OMS), batizado de Covax, desenvolvido para garantir acesso igualitário a vacinas contra a covid-19, disse a OMS nesta segunda-feira (24), mas mais financiamento é urgentemente necessário e os países devem fazer compromissos vinculantes. “Inicialmente, onde haverá fornecimento limitado (de vacinas contra covid-19), é importante dar a vacina àqueles em maior risco ao redor do globo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em briefing à imprensa. Fonte: AB

 O turismo corporativo despencou durante a pandemia, com o cancelamento de eventos e viagens de negócios. Estimativas do setor apontam queda de quase 90% nas vendas, considerando atividades como transporte, hospedagem e seguro. Diferentemente do turismo de lazer, a modalidade deve ter mais dificuldade para se recuperar com as empresas empregando mais reuniões online e com menos recursos para bancar viagens. O impacto deve ser sentido especialmente por São Paulo, cidade em que quase metade do turismo é a negócios –46,7%, segundo o Observatório de Turismo e Eventos da Prefeitura– e que concentra 42% desse mercado no Brasil. O reflexo deve ser ainda maior sobre o faturamento com a atividade, dado que turistas corporativos gastam cerca de três vezes mais do que quem viaja a lazer, afirma Eduardo Murad, presidente da Alagev (Associação Latino Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas). “[O ano de] 2020 é um ano praticamente perdido, foi para o limbo essa área de eventos”, avalia Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do estado de São Paulo. As feiras de negócio na capital paulista geram R$ 7,3 bilhões em receita por ano para o município e atraem 8,8 milhões de visitantes, segundo a secretaria. Dados do segundo trimestre, período em que vigoraram restrições mais rígidas, mostram uma queda de 94,7% na venda de passagens domésticas, 74,4% na reserva de hotéis e 98,4% nos pacotes de viagens em comparação com o segundo trimestre do ano passado. Em conjunto, o total de vendas do setor caiu 90%. Os números foram levantados pela Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) em pesquisa com suas 27 associadas. O presidente da entidade, Gervasio Tanabe, estima uma perda da ordem de R$ 5 bilhões só das agências nesse período –quase metade do faturamento do setor em 2019, estimado em R$ 12 bilhões. Edmar Bull, presidente da agência Copastur, especializada na gestão de viagens corporativas, afirma que em março a atividade foi completamente paralisada. Desde então, vem retomando aos poucos, mas num patamar ainda baixo. Em julho, a empresa faturou cerca de um terço da cifra alcançada em julho de 2019. Para o final do ano, o empresário espera chegar a 50% do faturamento. Fonte: Folha-PE

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro.  Ele afirmou que o diálogo com o Parlamento foi muito importante. “Também parabenizo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que trouxe esse debate ao Senado, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem projeto semelhante (PL 2230/20), além de outros deputados. Os brasileiros já estão enfrentando muitas dificuldades nesta pandemia e esta foi a melhor decisão a ser tomada”, afirmou Rodrigo Maia. A ANS suspendeu no início da noite desta sexta-feira (21) o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro. A decisão ocorreu um dia após o presidente da Câmara informar que iria pautar na próxima terça-feira (25) projeto já aprovado no Senado que proíbe aumento nos planos de saúde por quatro meses. Ele também lembrou que a Câmara tem projetos semelhantes (PL 846/20 e apensados). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital. Liberação para saque O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22). O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir: Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie janeiro 29 de junho 25 de julho fevereiro 06 de julho 08 de agosto março 13 de julho 22 de agosto abril 20 de julho 05 de setembro maio 27 de julho 19 de setembro junho 03 de agosto 03 de outubro julho 10 de agosto 17 de outubro agosto 24 de agosto 17 de outubro setembro 31 de agosto 31 de outubro outubro 08 de setembro 31 de outubro novembro 14 de setembro 14 de novembro dezembro 21 de setembro 14 de novembro Orientações A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro. O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Cancelamento do crédito automático O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada. Caso …

O presidente Jair Bolsonaro, que esteve em pé-de guerra com a Organização Mundial da Saúde (OMS) por causa das recomendações de isolamento para conter a pandemia do novo coronavírus, decidiu citar o órgão para mais uma vez defender a reabertura do comércio no Brasil. “Você se lembra que em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade?”, questionou Bolsonaro em um vídeo publicado em suas redes sociais, neste domingo (23). “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o senhor Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, pontuou o presidente, descontextualizando o posicionamento do órgão, que defende priorizar os cuidados da saúde, entendendo que a negligência neste setor pode afetar negativamente a economia. Fonte: Waldiney Passos

A pesquisadora chefe do Centro Médico de Israel Hadassah, que diz ter tido acesso às publicações de resultados dos últimos das vacinas que estão sendo desenvolvidas contra a Covid-19, entre elas a Sputnik V e a de Oxford, afirmou que a vacina russa tende a ter uma imunidade mais prolongada em comparação com as outras. De acordo com matéria publicada na revista Forum, a cientista afirmou que as críticas à Sputnik V seriam “de natureza política”, ignorando sua “eficácia para produzir uma imunidade inclusive mais estável que a da vacina de Oxford”. “Os russos fizeram algo realmente maravilhoso e conseguiram um grande avanço no campo da ciência, e produziram uma vacina que tende a ter uma imunidade mais prolongada, se comparado os dados entregues pelos russos com os dos pesquisadores de Oxford, por exemplo”, diz Polina Stepenskaya. A cientista ressalta, no entanto, que não está afirmando que uma vacina é necessariamente melhor que a outra. “Nenhuma vacina é perfeita. A Sputnik V tem a limitante de que só pode ser administrada em pessoas acima de 18, um problema que a de Oxford, ao parecer, não terá, e poderá ser aplicada também em crianças e adolescentes”, analisou. Criticou ainda questionamentos sobre a vacina russa, pelo fato de ela ser desenvolvida a partir de um adenovírus, e não de um coronavírus debilitado, como as vacinas mais tradicionais. “Foi usado um adenovírus humano, de onde extraíram a parte responsável pela replicação do vírus. Trata-se de um método conhecido e utilizado em todo o mundo”, completou. (BahiaNotícia)

Quase duas dezenas de grandes incêndios florestais continuam devastando partes do estado norte-americano da Califórnia, alimentados por altas temperaturas e raios, incluindo 100 que atingiram a região na sexta-feira, Informou o Departamento de Proteção contra Incêndio da Califórnia (CalFire).  O fogo já matou seis pessoas e destruiu quase 700 construções desde o seu início, após uma tempestade com raios na semana passada. Juntas, as chamas queimaram quase 405 mil hectares, disse a agência. O incêndio está ameaçando áreas da Baía de San Francisco, a região florestal perto da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma grande faixa da área entre San Francisco e a capital do estado, Sacramento. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou os incêndios como grande desastre, informou a Casa Branca. A declaração, que permite que recursos federais sejam usados ​​para ajudar pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios, em sete condados, a pagar moradias temporárias, reparos domésticos e outras necessidades, foi feita apesar da ameaça de Trump de suspender a ajuda da Califórnia. Quase 14 mil bombeiros foram destacados para combater as chamas, mas a contenção das maiores permanece baixa e o estado solicitou apoio adicional de outros estados e jurisdições locais na Califórnia, informou o CalFire. Fonte: AB

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: EBC

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.  As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto. Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos. No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade. Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição. Aulas A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate. O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês. Veja abaixo o levantamento completo: NORTE Acre No dia 19 de agosto, o governo do Acre anunciou que todas as regiões do estado permanecem classificadas na bandeira amarela. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. O estado foi dividido em regiões de saúde. O enquadramento na bandeira amarela se deu no início do mês. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação …

O número de infecções pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou a marca de 3 milhões, com 69.239 novos casos relatados nesse domingo (23), em meio à abertura de vários setores, após um bloqueio que paralisou negócios e prejudicou o crescimento econômico. Com o quinto dia consecutivo de mais de 60 mil novos casos, a contagem da Índia é de 3,04 milhões, de acordo com dados do Ministério da Saúde, atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil. As mortes na Índia por covid-19 aumentaram em 912, para 56.706. Ontem, a Índia divulgou diretrizes para abrir sua indústria de produção de mídia, com normas para distanciamento social, gerenciamento de multidões e higienização. Os principais produtores, distribuidores e atores de Bollywood, a indústria do cinema na capital financeira da Índia, Mumbai, disseram em maio que levariam pelo menos dois anos para se recuperar financeiramente da pandemia, colocando em risco milhares de empregos. A produção de filmes e os cinemas foram fechados em todo o país, depois que o primeiro-ministro Narendra Modi impôs um lockdown de mais de dois meses, em março, para conter a disseminação do vírus. Embora a Índia esteja abrindo lentamente algumas indústrias com regulamentações específicas, as zonas de contenção – áreas identificadas como as mais afetadas pelo vírus – ainda permanecem em lockdown. Fonte: EBC

Com o Selo Arte, produtores artesanais de queijo, manteiga de garrafa e doce de leite poderão vender para distribuidores e lojistas de outros Estados O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (21.08), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a conceder o certificado, que atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. “Em um momento de restrição financeira como este, temos que priorizar aquilo que pode fazer a diferença em Pernambuco. O selo é um reconhecimento do trabalho desse setor e da sua relevância para a nossa economia. Através dele, nossa meta é continuar dando oportunidades para que esses produtores possam avançar e ter melhores condições de trabalho”, afirmou Paulo Câmara. Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um Estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. “A partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação, fator que contribui para o desenvolvimento do setor”, explicou. A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Governo de Pernambuco anunciou outros avanços dentro do Plano de Convivência com a Covid-19 no interior, além da volta dos treinos de modalidades esportivas coletivas Após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20.08), que o comércio de praia da Região Metropolitana do Recife será incluído na Etapa 8 do Plano de Convivência com o novo coronavírus, ainda sem data prevista. Os comerciantes também terão acesso a uma linha de crédito especial, no valor de R$ 3 mil, viabilizada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Em entrevista coletiva, com vários secretários estaduais, também foi anunciado o avanço de Salgueiro, Petrolina e demais municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4, para a Etapa 6 do plano já na próxima segunda-feira (24.08). Por último, foi anunciada volta dos treinamentos de modalidades esportivas coletivas, envolvendo atletas federados e acima de 12 anos de idade. A nova linha de crédito para os comerciantes da orla, anunciada pelo secretário Alberes Lopes (Trabalho), seguirá as mesmas condições do programa Crédito Popular, podendo ter valor máximo de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,49% ao mês e até 90 dias de carência, devido à pandemia do novo coronavírus. A operação financeira pode chegar a um período de até 15 meses. O empreendedor recebe o recurso de imediato e começa a pagar em até três meses, tendo ainda mais 12 meses para quitar o valor. “Estamos fornecendo, a partir de agora, crédito para os comerciantes da faixa de areia, iniciando com os da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foi uma recomendação do governador para que pudéssemos ajudar o público que precisa desse aporte. Antecipamos a volta desse comércio para a Etapa 8, ainda sem data definida, mas  é importante que todos respeitem o decreto estadual e que as prefeituras possam fiscalizar”, afirmou o secretário Alberes Lopes, acrescentando que dúvidas sobre o crédito podem ser sanadas pelo Disque AGE, no 0800 081 8081, de segunda a sexta-feira, além do site www.age.pe.gov.br. AVANÇOS – Coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciar o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança. “Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos. Desde março, o parlamentar havia suspendido suas visitas ao Estado devido à pandemia do novo coronavírus, porém, nesse período trabalhou intensamente diretamente de Brasília, aprovando e apresentando projetos e defendendo os direitos e benefícios da população. No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19. Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Depois, participou de audiência com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, dentre essas áreas, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município. Dando continuidade aos compromissos, em Afrânio o socialista se reuniu com o Coletivo Ambiental Águas de Afrânio. Na ocasião, debateram ideias e propostas para contribuir com um futuro sustentável para região, inclusive, oferecendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), de emenda parlamentar para o Coletivo através de parceria com a Prefeitura de Afrânio. Participaram do encontro, associados; o secretário do município de Afrânio, Tales Cavalcanti e o presidente do Coletivo, Prof. Ms. Davi Bruno. “Precisamos criar a consciência de que a mudança para um mundo mais sustentável, não vai ocorrer em massa, mas de forma gradativa, com tomadas de decisões que vão não só criar um novo modo de pensar, um modo sustentável, mas também fazer com que os que nos rodeiam, possam ser influenciados por essas mudanças”, destaca Patriota.  A agenda continuou em Dormentes, onde o parlamentar visitou a obra da Academia da Saúde, fruto de emenda parlamentar do socialista. Após, a Associação de Agricultores de Monte Orebi comemorou a entrega do trator com equipamentos, também adquirido com recursos enviados pelo deputado à Prefeitura de Dormentes. Durante sua passagem pela cidade, Patriota ainda se encontrou com a prefeita Josimara Cavalcanti; vereadores e a pré-candidata a vice-prefeita Corrinha de Geomarco. “Este trator vai beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais da comunidade de Monte Orebi, que fazem parte da agricultura familiar. Os produtores poderão ainda modernizar as tarefas executadas nas propriedades, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades de plantio e colheita”, disse Gonzaga Patriota. Por fim, em Lagoa Grande, após entrevista na rádio local, Patriota se reuniu com o prefeito Wilmar Cappellaro e com o vereador Mantena, onde trataram de ações administrativas para o município, em parceria com o Estado e emendas do deputado.