A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. Fonte: Waldiney Passos

A Índia ultrapassou hoje (17) as 50 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, depois de mais 900 óbitos registrados nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde indiano. O país é o quarto do mundo com o maior número de mortes (50.921), atrás dos Estados Unidos (169.841), do Brasil (107.852) e México (56.757). Desde o início da pandemia, a Índia contabilizou 2.589.682 casos confirmados de covid-19, segundo dados divulgados hoje pela Universidade Johns Hopkins. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 766 mil mortos e infetou mais de 21,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios. A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido a China como centro da pandemia em fevereiro, o Continente Americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. Fonte: UOL

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,62% para 5,52%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há sete semanas consecutivas. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 12 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,67% neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há nove semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 3% para 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,9% para 4,75% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5. Fonte: AB

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, reabre para a visitação pública, nesta terça-feira (18). A medida está prevista em portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (17). O parque está fechado desde 22 de março de 2020, conforme portaria Portaria nº 227/2020, do ICMBio, diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária. As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as várias medidas de prevenção, entre elas, o uso obrigatório de máscara de proteção facial; a disponibilização de álcool em gel 70% ou produto de higienização para as mãos; e fazer com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, como: pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros. O documento diz ainda que, enquanto perdurarem as medidas restritivas em função da covid-19, será permitida, além dos funcionários da concessionária, a permanência de até 22 pessoas no Centro de Visitantes pelo período máximo de 15 minutos. A lotação dos veículos deverá ser reduzida em 50%  de sua capacidade de público. Criado em 1961, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança. Segundo o ICMBio, o parque protege uma área de 240.611 hectares de cerrado de altitude, abriga espécies e formações vegetais únicas, centenas de nascentes e cursos d’água, rochas com mais de 1 bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano. A Chapada dos Veadeiros foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, em 2001. Fonte: EBC

Governador adverte que, apesar dos números em queda, não é hora de relaxar nas medidas preventivas Os números da pandemia da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco desde o último mês de maio. Apesar disso, o governador Paulo Câmara avalia que não é o momento de as pessoas relaxarem nas medidas de prevenção. O uso da máscara, a higienização constante das mãos e o respeito ao distanciamento social devem continuar sendo prioridade. “Não dá para relaxar diante de um inimigo desconhecido, que pode ser fatal. Baixar a guarda é reabrir as portas para o vírus. Os fatos comprovam: seguir ou não as orientações pode ser questão de vida ou morte. É necessário entender esta nova realidade, nunca negá-la. Novos hábitos se tornaram obrigatórios: usar a máscara, manter as mãos limpas, respeitar o distanciamento social. Todos nós sabemos o que precisa ser feito”, afirmou o governador. Nesta sexta-feira (14.08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou mais 1.567 casos da Covid-19 e 27 óbitos provocados pela doença em Pernambuco. Agora, o Estado contabiliza 7.111 mortes em decorrência do coronavírus e 110.409 pessoas contaminadas. Seguem os links para o pronunciamento do governador: EM HD COM LEG/CRED –  https://we.tl/t-LVkXMrhB5o EM HD SEM LEG – https://we.tl/t-K0mUsCFtEf

O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional. Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, do fim de maio para cá. O Supremo Tribunal Federal, outro polo de conflito com Bolsonaro durante a primeira metade do ano, manteve sua avaliação estável —embora oscilando negativamente, dentro da margem. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia O Datafolha fez seu levantamento com 2.065 pessoas por telefone, em 11 e 12 de agosto. Olhando as médias, a atual legislatura mantém certa estabilidade, após uma queda mais acentuada no auge da disputa com o Executivo. Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%. Enquanto isso, a atuação dos 11 ministros do STF se manteve estável. O índice de ótimo e bom oscilou de 30% para 27%, o de regular, de 40% para 38%, e o de ruim/péssimo, de 26% para 29%. Na rodada anterior, tanto a corte quanto o Congresso haviam experimentado uma queda na rejeição popular ante a pesquisa feita em dezembro de 2019: os ministros, de 39% a 26%, e os parlamentares, de 45% para 32%. Até o fim de junho, a temperatura política foi extremamente alta. Bolsonaro e o Congresso tiveram uma queda de braço pelo manejo do Orçamento e, depois, pelas medidas de combate à pandemia. Isso se somou à retórica usual do presidente, de negação da política de coalizão e crítica contumaz aos partidos. No Supremo, os conflitos foram ainda mais profundos, com decisões de ministros levando Bolsonaro a adotar uma agenda clara de enfrentamento com a corte. Ela incluiu notas ameaçadoras e presença em atos antidemocráticos pedindo o fechamento dos Poderes rivais. Isso ocorreu na primazia dada a governadores e prefeitos sobre a questão da abertura do comércio na crise e no veto à nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, por exemplo. A tensão só anuviou a partir de 18 de junho, quando foi preso Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, investigado no caso das “rachadinhas”. De lá para cá, com um flanco judicial exposto, Bolsonaro amenizou todas as suas críticas e passou a vender uma imagem mais conciliadora. Tendo arregimentado partidos do centrão em troca de cargos, o que sempre criticou, já havia gerado um ambiente para dissuadir tentativas de impeachment. Isso se refletiu, aliado aos efeitos do auxílio emergencial da pandemia, em uma melhora na avaliação do presidente, que em 37% de ótimo e bom está no melhor patamar de seu mandato. Na base bolsonarista, aferiu o Datafolha, o mau humor segue maior com a corte …

O número de feminicídios em Pernambuco caiu 50% no comparativo entre os meses de julho de 2020 e julho de 2019. Segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram três mortes de mulheres pela condição de gênero em julho deste ano no Estado e seis no mesmo mês do ano passado.  Segundo a SDS, também houve redução no número de registros de estupro e violência doméstica. A queda nas ocorrências de estupros foi de 40,18% – de 219 queixas em julho de 2019 para 131 em julho de 2020.  As denúncias de violência doméstica mantiveram a tendência de queda, mas de forma menos acentuada, de acordo com a secretaria. A redução foi de 3,65% e representa 118 queixas a menos, na confrontação dos dois julhos – 3.231, em 2019, caindo para 3.113, em 2020. “Estamos trabalhando de forma redobrada na pandemia e a rede de proteção à mulher está em alerta. Fizemos campanhas de incentivo às denúncias, intensificamos acompanhamentos às vítimas, solicitações de medidas protetivas e celeridade às investigações. As forças de segurança tinham em seu planejamento a possibilidade de o isolamento social favorecer a violência contra a mulher”, comentou a gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), delegada Julieta Japiassu. Onde e como denunciar Atualmente, Pernambuco conta com Delegacias da Mulher em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina.  Onde não houver uma unidade especializada, a população pode procurar qualquer delegacia de Polícia Civil mais próxima.  “Redirecionamos esforços para aumentar a prevenção e a repressão. Mas não podemos comemorar. Sabemos que há ainda subnotificação, especialmente quando falamos de crimes cometidos por pessoas muito próximas, muitas vezes dentro dos lares, e é preciso denunciar, ter amigos, parentes e vizinhos vigilantes contra os agressores”, completou a delegada. Fonte: Folha-PE

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosospúblicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas de mais de 60 anos que vivem nesses locais. A proposta é do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) e tramita na Câmara dos Deputados. “Se olharmos a experiência de outros países, grande parte das mortes decorrentes do novo coronavírus aconteceu em asilos. Por viverem em um lar coletivo, os idosos estão ainda mais vulneráveis, razão pela qual se torna urgente a medida preventiva”, justifica o parlamentar. Ainda segundo o projeto, os testes deverão ser realizados independentemente de os residentes ou funcionários apresentarem os sintomas da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de contágio, deverão ser providas as condições de isolamento e tratamento. Pelo texto, a obrigatoriedade de testagem valerá enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O sinais de aquecimento da economia verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais e, segundo economistas ouvidos pela reportagem, dependente do auxílio emergencial concedido pelo governo federal após o início da pandemia.Para os especialistas, a manutenção do ritmo de recuperação vai depender da decisão sobre a prorrogação do benefício e de uma recuperação do mercado de trabalho, único dos grandes indicadores do IBGE que ainda não mostrou sinal de melhora. “A reabertura [do comércio] e a transferência de dinheiro nos dão algum otimismo para a transição do segundo para o terceiro trimestre, mas isso pode ser temporário diante do risco de abismo fiscal”, dizem os economistas Fábio Ramos e Tony Volpon, do banco UBS. Na comparação com abril, considerado o fundo do poço da pandemia, os dados do IBGE mostraram melhora disseminada nos três grandes setores da economia pesquisados pelo instituto –indústria, comércio e serviço–, mas a evolução se dá sobre uma base de comparação muito baixa, lembra o economista Otto Nogami, do Insper.“Apesar de o valor absoluto [de evolução em relação ao mês anterior] ser grande, os números não necessariamente retratam uma realidade que a economia está vivendo, porque as bases de comparação são extremamente baixas”, diz. “E não são garantia de que nos próximos meses estaremos num patamar equivalente ao período anterior o distanciamento social.” A comparação com o mês de fevereiro, o último sem nenhuma semana em distanciamento social, já mostra que poucos segmentos da economia conseguiram recuperar o patamar anterior à crise, a maior parte deles ligado ao consumo de bens essenciais. Na indústria, operam no azul os fabricantes de alimentos, bebidas, produtos de higiene e farmacêuticos, por exemplo. Os bens semi e não duráveis se recuperaram do tombo recorde do pico da pandemia, mas ainda estão em nível bem abaixo. Montadoras e o setor calçadista, por exemplo, produzem menos da metade do volume verificado em fevereiro. A fabricação de roupas está em um patamar 37% inferior, e a produção de equipamentos de informática é quase 20% menor. No comércio, a recuperação do patamar de fevereiro foi puxada pelo setor de supermercados, que representa mais de 50% do indicador e não parou durante a crise. Em relação a fevereiro, operam no terreno positivo também material de construção e móveis, vistos como reflexo da injeção de dinheiro do auxílio emergencial na economia. Na avaliação de Nogami, mesmo a leve recuperação de setores não essenciais em relação a abril pode mostrar efeitos de reposição de estoques e da demanda reprimida durante as semanas de isolamento. “Foi um pico em razão da demanda reprimida e agora vai tender a entrar em uma linha de normalidade.” O IBGE vê, por exemplo, um aumento nas compras de produtos para o lar, o que explicaria o aumento de 31% nas vendas de móveis em junho.“As pessoas estão passando mais tempo em casa, entendendo as necessidades, e pode ser que a renda do auxílio acabe virando consumo, e não poupança”, disse o gerente da …

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita. Fonte: EBC

O balanço divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde mostra 620 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 107.852 vidas perdidas para o vírus desde o começo da pandemia. Além disso, foram registrados 23.101 novos casos, totalizando 3.340.197 casos acumulados, sendo que 2.432.456 (72,8%) são de pessoas já recuperadas.  Covid nos estados Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (26.852), Rio de Janeiro (14.562), Ceará (8.133), Pernambuco (7.188) e Pará (5.940). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (511), Roraima (568), Acre (576), Amapá (613) e Mato Grosso do Sul (626). Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (699.493), Bahia (216.030), Ceará (197.619), Rio de Janeiro (194.279) e Pará (177.969). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Acre (22.548), Mato Grosso do Sul (36.836), Tocantins (36.989), Amapá (39.518) e Roraima (39.623). Fonte: EBC

A Latam Airlines Brasil e a Azul Linhas Aéreas iniciaram acordo de codeshare para 64 rotas domésticas no Brasil com código de voo compartilhado. As operações terão início a partir desta segunda-feira, 17 de agosto. Já estão à venda passagens para 35 rotas, correspondentes a 12 rotas operadas pela Latam Brasil e a 23 rotas operadas pela Azul. Até o fim de agosto, as companhias também iniciarão as vendas para as demais 29 rotas do acordo, correspondentes a 17 rotas operadas pela Latam Brasil e a 12 rotas operadas pela Azul. Conforme anunciado em 16 de junho, as companhias assinaram acordo de codeshare (código compartilhado) para ampliar a capilaridade de suas malhas aéreas já existentes em rotas complementares e não sobrepostas. Adicionalmente, o acordo também permite o acúmulo recíproco de pontos nessas rotas por meio dos programas de passageiros frequentes das empresas, beneficiando 37 milhões de membros Latam Pass e 12 milhões de membros TudoAzul. Os contratos de codeshare são acordos comerciais muito comuns na aviação mundial e não interferem na autonomia das empresas, que seguem independentes. Todas as rotas, aliás, continuam sendo operadas normalmente por cada empresa, de forma independente. Agora, o cliente da Latam poderá viajar facilmente para destinos turísticos consagrados como Fernando de Noronha (PE). Já o viajante corporativo da Latam vai conseguir viajar facilmente para importantes capitais regionais como Petrolina (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), que exercem grande influência econômica em seus respectivos estados. Fonte: Edenevaldo Alves

A primeira-dama Michelle Bolsonaro informou neste domingo (16), por meio de uma rede social, que está recuperada após contrair o novo coronavírus. Ela publicou a imagem do resultado de um novo teste que fez para identificar a presença do vírus no organismo, com a indicação “não detectado”. “Exame negativo. Obrigado pelas orações e por todas as manifestações de carinho”, escreveu a primeira-dama.O Palácio do Planalto informou no último dia 30 que a primeira-dama estava com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Michelle foi infectada pelo coronavírus dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que estava recuperado da doença. Ela mora com Bolsonaro e as filhas Letícia e Laura na residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente informou em 7 de julho que o exame ao qual se submeteu tinha dado positivo. Ele trabalhou por quase três semanas na residência oficial do Palácio da Alvorada e retomou as atividades no Palácio do Planalto no dia último dia 27. Fonte: Waldiney Passos

A Itália deve fechar discotecas e clubes e tornar obrigatório o uso de máscara ao ar livre em algumas áreas durante a noite, na primeira volta de restrições à medida que os casos do novo coronavírus aumentam em todo o país, especialmente entre pessoas mais jovens. Os novos casos na semana passada na Itália, o primeiro país europeu a ser duramente atingido pelo novo coronavírus, foram mais do que o dobro dos registrados há três semanas, e a idade média das pessoas que contraem o vírus caiu para menos de 40 anos, mostraram dados. As novas regras começarão nesta segunda-feira (17) – dois dias depois de um feriado, quando muitos jovens saíram para dançar – e irão até o início de setembro. As máscaras serão exigidas entre as 18h e as 6h em áreas próximas a bares e pubs e onde os encontros são mais prováveis. “Não podemos anular os sacrifícios feitos nos últimos meses. Nossa prioridade deve ser a de abrir escolas em setembro, com toda a segurança”, disse o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no Facebook. No sábado (15), ele pediu aos jovens que sejam mais cautelosos, pois “se infectarem seus pais e avós, correm o risco de causar danos reais”. Fonte: EBC

Sem mencionar especificamente a fala do presidente Jair Bolsonaro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclareceu nesta sexta-feira (14) que continuam necessárias receitas em duas vias, com retenção de uma, para a compra dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Em transmissão ao vivo no dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro havia informado que seria necessário apenas uma “receita simples” para a compra desses medicamentos, quando recomendado por um médico. “Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra [Antonio Barra Torres], acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples, caso seu médico recomenda, obviamente”, disse o presidente durante a transmissão. Questionada, a agência evitou desmentir o presidente, mas apenas enviou explicações sobre as mais recentes mudanças nas normas de venda da cloroquina e da hidroxicloroquina. As explicações deixam claro que ainda são necessárias duas vias para a compra dos medicamentos, sendo que uma permanecerá retida pelas farmácias. Em março, no início da pandemia da Covid-19 no Brasil, a Anvisa determinou que os medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina passassem a ser de venda controladas, exigindo uma receita especial em duas vias. Como muitos líderes mundiais –inlcuindo o próprio Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump,– defenderam o uso do medicamento para o tratamento da doença, houve uma corrida pela sua compra, apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia para tratar a doença. “A iniciativa teve por objetivo garantir o fornecimento desses medicamentos para tratamentos descritos em bula, como lúpus e malária, por exemplo”, informou a Anvisa, por meio de nota da assessoria de imprensa. Os técnicos da agência, no entanto, avaliaram posteriormente que seria prejudicial manter a cloroquina e hidroxicloroquina entre os medicamentos controlados, com o argumento de que seus efeitos seriam menos impactantes se comparados aos de outros remédios dessa categoria. Por isso, em 23 de julho, a agência publicou uma nova RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que retirou a cloroquina e a hidroxicloroquina da categoria de medicamentos controlados. Esses dois medicamentos, a nitazoxanida e a invermectina ganharam uma categoria especial de prescrição apenas para o período da pandemia do novo coronavírus. Embora não sejam mais medicamentos controlados e as receitas exigidas não sejam mais especiais, ainda são necessárias receitas com dupla vias, sendo que uma ficará retida para controle das farmácias. O documento deve ter dados do médico e do paciente, informações sobre a indicação do medicamento e data de emissão, com validade por 30 dias. Na prática, o modelo é semelhante ao usado para venda de antibióticos, por exemplo. Fonte: Edenevaldo Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu há pouco suspender a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, ambos investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.  Atendendo ao pedido da defesa, o ministro concedeu habeas corpus para derrubar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que revogou ontem (13) o benefício, concedido ao casal em julho, durante o plantão judicial do STJ.  “Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspender a ordem de prisão decretada em desfavor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos”, decidiu.  Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Ele ocupou o cargo quando Flávio era deputado estadual.  Em junho, a prisão do casal foi determinada pela Justiça do Rio. Queiroz ficou preso de 18 de junho a 9 de julho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Após a decisão que concedeu prisão domiciliar, Márcia se entregou para cumprir o benefício.  Fonte: EBC

Com safra recorde de grãos e aumento nas exportações, o agronegócio brasileiro foi essencial para segurar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus, disse hoje (14) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou a safra recorde deste ano e o Plano Safra como elementos que fizeram o setor crescer, enquanto o restante da economia sofria nos últimos meses. “O agronegócio foi o motor da economia e conseguiu não deixar nosso PIB [Produto Interno Bruto] cair [mais que o previsto]. Foi gerador de riquezas para o mercado interno, para as exportações e para o emprego. O agro brasileiro não deixou de empregar. Alguns setores até aumentaram o emprego durante este período difícil da pandemia”, ressaltou a ministra. Tereza Cristina atribuiu a safra recorde de grãos 2019/2020, estimada em 253 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao investimento em pesquisa e desenvolvimento e à boa chuva na maior parte dos estados no início do ano. Segundo ela, a articulação com o Ministério da Infraestrutura, no início da pandemia, foi essencial para impedir problemas de logística e evitar desabastecimentos. “Nós precisávamos organizar o abastecimento do nosso mercado interno e também não descumprir os contratos internacionais. O ministro Tarcísio [de Freitas], da Infraestrutura, foi fundamental porque a colheita não pode esperar. O produto precisa ser colhido naquele momento e tivemos um problema de logística e de cuidado com as pessoas nessa pandemia. Montamos um grupo, fizemos um planejamento e, até agora, tudo tem dado certo”, declarou. Exportações A ministra ressaltou que as exportações do agronegócio cresceram 10% no primeiro semestre (em relação aos seis primeiros meses de 2019) e totalizaram US$ 61 bilhões. “O Brasil é o celeiro do mundo. Alimentamos nossos 212 milhões de habitantes e exportamos para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”, declarou. Para Tereza Cristina, a abertura de novos mercados foi imprescindível para manter o crescimento das vendas externas e diversificar a pauta, reduzindo a dependência da soja e das carnes. Segundo ela, o Brasil passou a exportar alimentos para 51 novos mercados apenas em 2020 como resultado de negociações com parceiros comerciais. Desde 2019, 89 novos mercados foram abertos para o agronegócio brasileiro. Entre os produtos que passaram a ser exportados, estão laticínios (queijo, iogurte e leite em pó) para a China, castanha de baru e chá-mate para a Coreia do Sul, peixes para a Argentina, castanha para a Arábia Saudita e gergelim para a Índia. Outro fator que, segundo a ministra, deve impulsionar as exportações brasileiras é o reconhecimento de quatro estados – Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia- e de regiões do Amazonas e do Mato Grosso como áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Ela explicou que, em maio, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deverá ratificar a decisão do Ministério da Agricultura, o que liberará a carne bovina desses estados para exportações sem vacinação, valorizando o produto brasileiro no mercado internacional. Plano Safra …

O consórcio Luz de Franco foi o vencedor do leilão da Parceria Público-Privada da iluminação pública da cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, com a proposta de contraprestação de R$ 249.249,98, com deságio de 38,75%. Também foi fechada a PPP com o Consórcio Conecta Feira, de Feira de Santana (Bahia), com valor de contraprestação de R$ 785.800 e deságio de 56,20%; e com o Consórcio Conecta Aracaju para iluminação pública na capital sergipana, com deságio de 58,70% ao chegar na contraprestação de R$ 744.555. O leilão foi realizado hoje (14) pelo governo federal, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os vencedores serão responsáveis por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo período de 13 anos. Publicados por meio do FEP Caixa, os editais fazem parte de um conjunto de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por meio da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility. Os projetos abrangem a modernização de pontos de iluminação pública com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população. Em Feira de Santana, o edital envolve a modernização de 61 mil pontos de luz e investimentos da ordem de R$ 275 milhões. Segundo o prefeito Feira de Santana, Colbert Martins, este foi o primeiro passo e a cidade já está pronta para outras PPPs de investimento que possam trazer benefícios e desenvolvimento para a região. “Confiamos nesse tipo de ação. Espero que ações como essa estimulem os prefeitos que estão nos acompanhando porque estamos dando o passo adequado.” Em Aracaju, são 58 mil pontos de luz a serem modernizados e investimentos estimados em R$ 257 milhões. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, elogiou a união de esforços de todos os envolvidos para encontrar uma solução capaz de resolver o que chamou de problema histórico para as prefeitura, que é a iluminação pública. “Estou no meu terceiro mandato e venho tentando encontrar uma saída para a iluminação pública há algum tempo. Nós conseguimos encontrar por essa parceria, com uma fórmula que vai permitir um investimento possível e que levará serviço de qualidade para a população.” Em Franco da Rocha, serão investidos R$ 58 milhões e a modernização de 10 mil pontos de luz no município. “Franco da Rocha é uma cidade na qual ninguém acreditava ser possível viabilizar um projeto desse porte porque é um município com IDH muito pequeno, dificuldade de buscar investimento e construir essa modelagem. Por isso essa parceria foi fundamental”, afirmou o prefeito de Franco da Rocha, Kiko Celeguim. O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que há mais de cinco mil municípios que precisam de investimentos e iniciar esse processo de PPPs. “Que este seja só o início de um projeto que tome conta do Brasil. Que estes prefeitos sejam a referência de boas práticas administrativas, que vão contar com o apoio das instituições …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13). A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37% Regular: 27% Ruim/péssimo: 34% Não sabe/não respondeu: 1%. A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Fonte: (G1)

Nos últimos quatro meses, em que o país passa pela pandemia de covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram sem trabalho. Na quarta semana de julho, a taxa de desocupação chegou a 13,7%, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas. Os dados são da edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pesquisa teve início, na primeira semana de maio, eram 9,8 milhões de pessoas desocupadas. Na comparação com a terceira semana de julho, houve aumento de 550 mil pessoas entre os desocupados. A população ocupada do país foi estimada em 81,2 milhões, estável em relação à semana anterior e com queda em relação à semana de 3 a 9 de maio, quando 83,9 milhões de pessoas entravam nessa categoria. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, os demais dados relacionados a trabalho ficaram estáveis na comparação com a semana anterior, apesar da variação em relação a maio. “Comparando com o início da pesquisa, o saldo da investigação é que a população ocupada está menor em 2,9 milhões de pessoas. A população desocupada está maior, pouco mais de 3 milhões. E a taxa de desocupação também está maior em 3,2 pontos percentuais. Isso num contexto em que a população informal vem caindo também”. Após queda na semana anterior, o número de pessoas que estavam temporariamente afastadas do trabalho por causa do distanciamento social voltou a crescer e somou 5,8 milhões, o que representa 7,1% da população ocupada. No início de maio eram 16,6 milhões de pessoas afastadas do trabalho, o que representava 19,8%. O trabalho remoto está sendo exercido por 8,3 milhões de profissionais (11,5%), apenas 300 mil a menos do que no início da pesquisa. O grupo de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por causa da pandemia ou por falta de trabalho perto de casa, somou 18,5 milhões. A informalidade atinge 27,2 milhões de pessoas, 2,7 milhões a menos do que no início de maio. A taxa está em 33,5%, 1 ponto percentual acima do registrado na terceira semana de julho. Maria Lúcia explica que entre os informais estão os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada; empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e trabalhadores não remunerados que ajudam morador do domicílio ou parente. “Vimos na divulgação da semana passada que essa população tinha caído. É uma força de trabalho que oscila bastante nessas comparações curtas. As pessoas entram e saem da força de trabalho com muita facilidade. Com mais facilidade que a população ocupada, que é formalizada”. A população fora da força de trabalho era de 76 milhões de pessoas, estável em relação à semana anterior e ao início da pesquisa. Desses, 36,9% disseram que gostariam de trabalhar. Saúde Em relação aos sintomas de covid-19, a pesquisa mostra que dos 13,3 milhões de pessoas que se queixaram de síndrome gripal, 3,3 milhões buscaram atendimento médico na semana de referência, sendo que 14,5% ficaram internadas, num total de …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (14) que as pesquisas geológicas feitas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Marinha, no Atlântico Sul, colocarão o Brasil em posição de destaque na exploração da “nova fronteira mundial” da geologia, que são os solos das águas oceânicas. Segundo ele, ao pesquisar esses minérios o país dá mais um passo para expandir seus limites marítimos em quase 1 milhão de quilômetros quadrados (Km²). “Essa atuação conjunta coloca o país entre os atores da nova fronteira mundial, que são as águas oceânicas. Ao pesquisar minérios do futuro em águas internacionais do Atlântico Sul, o CPRM contribui, com subsídios técnicos e jurídicos, para a extensão de limites junto às Nações Unidas, e o acréscimo de aproximadamente 950 mil km² para nossa Amazônia Azul”, disse Albuquerque durante a solenidade online que comemorou os 50 anos do CPRM O ministro elogiou também a contribuição do Serviço Geológico do Brasil para a autonomia do país em relação à produção de potássio, mineral que é usado como fertilizante na agricultura brasileira. “O trabalho da CPRM tem se mostrado vital, e me surpreendeu ao colocar a Bacia do Amazonas no mesmo patamar das maiores províncias de potássio do mundo”, disse. “Essa descoberta pode mudar a situação de dependência do Brasil, de um dos principais insumos da agricultura. Hoje o Brasil importa 90% do potássio que utiliza para fertilizar as plantações, e aumentar a produtividade do agronegócio, que é responsável por cerca de 21% do PIB e pela posição do Brasil de terceiro maior exportador mundial de produtos agrícolas”, acrescentou. Albuquerque disse que, além de reduzir a dependência que o país tem para ter acesso a insumos agrícolas, o “grande desafio” do setor mineral atualmente é o de avançar na produção de minerais estratégicos, “para atender a indústria das chamadas tecnologias verdes, que precisam de cobalto, lítio, terras raras, nióbio entre outros minérios”. Ainda segundo o ministro, o papel da iniciativa privada será relevante para o país avançar na exploração dos recursos minerais que possui. Na avaliação dele, a conclusão do leilão do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins, foi “um sucesso”. “Agora a empreitada são os outros dois importantes projetos em fase de licitação: Bom Jardim de Goiás e Miriri, nos estados de Pernambuco e Paraíba”, adiantou ao acrescentar que, para melhorar sua balança comercial, o Brasil precisa ampliar o debate sobre licenciamento ambiental de “empreendimentos de mineração que respondam a uma demanda estratégica de segurança nacional”. Fonte: DP

Nos próximos cinco a dez dias, será encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido do grupo de pesquisadores de várias instituições científicas para continuidade do projeto que desenvolve um produto à base de soros de cavalos para o tratamento da covid-19. A informação foi dada hoje (14), à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao longo da próxima semana, os pesquisadores vão pedir à Anvisa uma reunião oficial sobre o projeto que envolve também o Instituto Vital Brazil (IVB), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Jerson Lima Silva disse que a Anvisa está correta ao destacar que sem o pedido de condução de estudo ou de registro de produto feito a partir do soro de equinos para tratamento da covid-19 não é possível para a Agência fazer qualquer avaliação ou pronunciamento em relação à qualidade, segurança e eficácia desse produto. De acordo com a Anvisa, não é possível também fazer qualquer afirmação sobre expectativa de aprovação e de tempo antes que haja uma solicitação formal sobre o produto em questão. Testes clínicos Silva afirmou que o encaminhamento do pedido e sua aprovação são condições essenciais para que sejam iniciados os testes clínicos com pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. Esses estudos clínicos serão efetuados em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). Os trabalhos dos pesquisadores foram iniciados em maio deste ano com cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB) e confirmaram que soros produzidos por equinos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. Anvisa A função da Anvisa é avaliar os pedidos de registro e autorizações de estudos apresentados pelos laboratórios farmacêuticos que têm interesse em colocar seus medicamentos e vacinas no Brasil. A avaliação da Agência tem foco na qualidade, segurança e eficácia, que são os requisitos fundamentais para qualquer medicamento ou vacina. Segundo a Anvisa, desde o início da pandemia do novo coronavírus, foram editadas pelo órgão várias medidas que “dão prioridade total para qualquer medicamento ou vacina que tenha como foco o enfrentamento da covid-19”. As solicitações de autorização de estudo clínico (teste em humanos) têm sido avaliadas pela Anvisa no prazo de 72 horas. Para conseguir esse prazo, são realizadas reuniões com as empresas e é acionado o comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registro de medicamentos para prevenção ou tratamento da covid-19, que é uma estrutura interna da Anvisa, informou a assessoria de imprensa da Agência. Fonte: UOL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás. São eles Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Com mais esses quatro contratos, chegam a 34 os campos maduros com contratos prorrogados, sendo 21 marítimos e 13 terrestres, que deverão gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, segundo a ANP. Outros 44 pedidos de prorrogação estão em análise pela Agência, dos quais três são marítimos e 41 terrestres. A ANP esclareceu hoje (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que a prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, principalmente aqueles que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, que teria seus contratos encerrados em 2025. Ainda de acordo com a ANP, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento dos campos, com o objetivo de aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação, e estão em consonância com diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As revisões dos quatro planos de desenvolvimento cujos contratos foram prorrogados contemplaram também a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, que é a produção que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Dessa forma, continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato sobre a produção já prevista e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos. Fonte: EBC

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos. O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas. A portaria determina ainda que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos. Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal. Fonte: AB

As Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo passaram a atender as vítimas de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual levando em conta a identidade de gênero e não só o sexo biológico. De acordo com alteração do decreto de nº 29.981, de 1° de junho de 1989, a partir desta quinta-feira (13), as delegacias devem registrar crimes praticados contra pessoas com identidade de gênero feminino e contra crianças e adolescentes. A modificação, no entanto, não significa que transexuais antes eram impedidas de serem atendidas nas unidades. Segundo a coordenadora das delegacias em São Paulo, Jamila Ferrari, a mudança traz mais segurança e garantia a este público no momento de registrar o boletim de ocorrência. “A intenção foi deixar claro que nós, como Instituição, não atendemos essas vítimas conforme o sexo biológico, mas, sim, pela maneira como elas se enxergam. É desta forma que trabalham as DDMs”, destacou. Outra alteração em relação às competências das delegacias de defesa das mulheres é o fato de que a partir de agora, as unidades as passam a atender e investigar apenas “infrações penais relativas à violência doméstica ou familiar e infrações contra a dignidade sexual “. Antes disto, casos como briga entre vizinhas eram levadas à delegacia por ter mulheres envolvidas. Agora essas ocorrências passam a ser tratadas como desentendimento comum em qualquer delegacia. Fonte: EBC

Ele cita, que atualmente bilhões estão sendo jogados nos lixões. “O momento é de alterar a rota dos resíduos no Brasil. A reciclagem de eletros pode gerar 192 mil novos empregos. Na empresa, o lixo eletrônico não é apenas desmontado e materiais separados para a reutilização. Ampliamos a visão, recuperamos o produto para que volte para o mercado”, disse. Para o descarte correto, existe a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – nº 12.305/2010. Salientando que o descarte não especializado tem como consequência a liberação de substâncias tóxicas contidas nos equipamentos eletroeletrônicos diretamente no solo e em águas superficiais e subterrâneas. A REECicle emprega de forma direta 11 famílias e nove de forma indireta. Em 10 anos de atividades, seis mil computadores foram doados e 16 mil pessoas qualificadas de forma gratuitas. Localizada na Avenida da Recuperação, 318, no bairro de Apipucos, Zona Norte do Recife, a empresa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. No local são recebidos eletrônicos das seguintes linhas: Branca: grandes eletrodomésticos, como fogão, máquinas de lavar e microondas. Azul: pequenos eletrodomésticos e ferramentas elétricas, como furadeira, liquidificador e ferro de passar. Verde: equipamentos de informática e telefonia, como computador, notebook, impressora e celulares. Cinza: equipamentos de áudio e vídeo, como TV, vídeo game e home theater. Fonte: AB

O Brasil será representado por 14 atletas no Open de natação de Loulé, em Portugal, que vai desta sexta-feira (14) a domingo (16). Trata-se da primeira competição entre seleções da modalidade desde a interrupção dos eventos internacionais por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os nadadores brasileiros fazem parte da Missão Europa, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que levou atletas do país, com potencial olímpico, para treinos em Portugal, onde a covid-19 está mais controlada. A delegação estava concentrada em Rio Maior, a 257 quilômetros de Loulé. “Quando o COB e a CBDA [Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos] sugeriram a viagem, a ideia era termos tranquilidade para os treinos. Paralelo a isso, recebemos o convite da federação portuguesa. Os atletas estavam em uma condição física boa, de certa maneira, pelo que conseguiram fazer em suas casas. Claro, ainda longe do ideal. Mas, mentalmente, a gente achou importante sugerir a participação. Mesmo que não venha um grande resultado, a competição serve para avaliar como eles estão”, avaliou o treinador-chefe da seleção, Alberto Pinto, o Albertinho. O torneio reunirá 78 atletas de cinco nacionalidades. Além das seleções de Brasil e Portugal (23 nadadores), participará uma delegação da Espanha (32), dois competidores de Andorra e oito (seis portugueses e dois argelinos) que representarão clubes lusitanos (Porto, Sporting, Benfica, Alges, Braga e Gafanha da Encarnação). Segundo a CBDA, nadadores e comissão técnica brasileiros foram submetidos a testes de covid-19 e tiveram resultado negativo. “Está sendo ótimo em Rio Maior, mas vimos a felicidade dos atletas de poderem nadar contra outros atletas, que recomeçaram os treinos um, dois meses antes do Brasil, entendendo que será uma avaliação bacana”, analisou Albertinho. Confira a relação de brasileiros inscritos no Open de Loulé: Marcelo Chierighini, Pedro Spajari, Breno Correia, Gabriel Santos, Fernando Scheffer, Marco Antonio Ferreira Junior, Felipe França, Guilherme Guido, Leonardo Santos, Murilo Sartori, Viviane Jungblut, Diogo Villarinho, Alexandre Finco e Fernando Ponte. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (13) os que defendem a “prorrogação indefinida” do auxílio emergencial de R$ 600 e disse que quem levanta essa bandeira faz “demagogia”. “O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês, e tem gente que demagogicamente acha que ele tem que ser prorrogado indefinidamente”, declarou Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais. “Alguns falam que é dinheiro do povo. Não, é endividamento. Por quanto tempo se aguenta isso? Se eu pudesse dava R$ 10 mil por mês para todo mundo e ficava todo mundo em casa”, ironizou. O auxílio emergencial é pago para informais que perderam renda durante a pandemia do coronavírus. Ele estava previsto inicialmente para durar por três meses, mas o governo já o ampliou em duas parcelas. Se por um lado Bolsonaro tem sido pressionado a interromper o benefício devido aos altos custos envolvidos, auxiliares do presidente dizem que os pagamentos se tornaram um importante colchão para a avaliação do governo – afetada pela forma polêmica com que Bolsonaro conduz o país na crise. Interlocutores disseram à Folha que a ideia em discussão é estender o auxílio até dezembro, mas num valor menor e que gero menos impacto aos cofres públicos. Uma das possibilidades é que que os pagamentos passem a ser de R$ 200. Para imprimir uma marca social ao governo, o Planalto traça com o ministério da Economia o lançamento de um programa social, chamado Renda Brasil, que deve agrupar benefícios já existem. Fonte: DP

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br. “O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade. A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes. O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora. PRAZO – Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, o cliente terá aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto. Fonte: Waldiney Passos

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto. Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista. Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem. Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou. SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto. Confira aqui as Gerências Regionais de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude Fontes: Waldiney Passos