O preço da cesta básica na Região Metropolitana do Recife cai pelo segundo mês consecutivo (queda de 1,45%). A pesquisa realizada pelo Procon-PE demonstrou que ela passou de R$ 450,60, no mês de julho, para R$ 444,06, em agosto. Dos 27 itens pesquisados, 12 produtos caíram de preço. O que apresentou a maior queda foi o alho (55,25 %). O quilo do produto passou de R$ 27,79 para R$ 17,90. A cesta básica possui impacto de 42,49% no salário mínimo. Dos produtos analisados, entre os meses de agosto e julho, houve redução também no preço do quilo da batata, que passou R$ 2,99 para R$ 1,99, uma queda de 50,25%. Já no setor de limpeza a água sanitária apresentou a maior queda (23,85%). O litro passou de R$ 1,35 para R$ 1,09. O levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor passou por 20 estabelecimentos dos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O documento mostra que de um estabelecimento para outro, a diferença percentual pode chegar até 321,61%. É o caso da batata inglesa. Em um supermercado o quilo pode chegar a R$ 8,39 e em outro, a R$ 1,99. Na área de higiene e limpeza, o sabão em pó de 500 gramas é o que apresenta maior diferença de preço. Ele pode ser encontrado por R$ 1,05 e R$ 3,85,  diferença de 266,67%. O pacote de papel higiênico, com quatro unidades, varia entre R$ 1,89 e R$ 6,94, uma diferença de 267,20%. A pesquisa foi realizada entre os dias 01 e 04 de agosto. O levantamento toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O diferencial da pesquisa do órgão de defesa do consumidor, em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, desse modo fornece ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br Fonte: DP

Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN. O contribuinte deverá demonstrar à PGFN os impactos financeiros sofridos pela pandemia. O órgão estimará a capacidade de pagamento da micro e pequena empresa e formalizará uma proposta de parcelamento, composta de entrada de 4% dos débitos com classificação C e D parcelada em 12 meses e divisão do saldo restante em até 133 meses, com prestação mínima de R$ 100. DescontoDependendo do número de parcelas, o contribuinte pode obter desconto de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos legais. O percentual será definido com base na capacidade de pagamento e no prazo de negociação escolhido, mas o desconto não poderá ser superior a 70% do valor total da dívida. Pela regulamentação da PGFN, considera-se impacto na capacidade de pagamento a redução, em qualquer percentual, da soma da receita bruta mensal de 2020, com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão, em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019. Como aderirA adesão pode ser feita no site da PGFN. O contribuinte deverá escolher a opção “negociação de dívida” e clicar em “acessar o Sispar”. No menu “declaração de receita/rendimento”, o contribuinte deverá preencher um formulário eletrônico e aguardar a proposta da PGFN. Somente após ter a dívida confirmada com classificação C ou D, o contribuinte receberá a proposta e poderá pedir a adesão, disponível no menu “adesão” e na opção “transação”. O parcelamento especial só é efetivado depois do pagamento da primeira parcela. O acordo será cancelado se a primeira parcela não for paga até a data de vencimento, que é o último dia útil do mês da adesão. Nesse caso, o contribuinte deverá fazer o pedido de adesão novamente, até o último dia do prazo, em 29 de dezembro. Fonte: Folha-PE

Nesta segunda-feira (10) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a segunda fase da vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Com isso, os voluntários brasileiros que já receberam a primeira dose poderão tomar a segunda respeitando um intervalo entre 4 e 6 semanas. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a expectativa é que, com a aplicação da segunda dose, novas informações sejam acrescentadas nos estudos. Além disso, a idade máxima dos voluntários foi ampliada de 55 para 69. A idade mínima continua sendo de 18 anos. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atua com a Universidade de Oxford na realização dos estudos da vacina contra a covid-19 no Brasil, a ampliação é um “degrau a mais no avanço da vacina”. Fase 3 Atualmente, os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19, que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, estão na fase 3, que é a última antes da obtenção do registro sanitário necessário para que haja a distribuição da vacina. Nessa fase, o objetivo é testar a eficácia do imunizante. A vacina não provocou efeitos colaterais graves e desenvolveu respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com o estudo publicado na revista médica The Lancet. Os resultados referem-se às fases 1 e 2 de testes. A terceira etapa está sendo testada em 50 mil pessoas, incluindo 5 mil brasileiros. “Esperamos que isso signifique que o sistema imunológico se lembre do vírus, para que nossa vacina proteja as pessoas por um período prolongado”, disse o principal autor do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford. “No entanto, precisamos de mais pesquisas antes de confirmarmos que a vacina protege efetivamente contra a infecção por SARS-CoV-2 e por quanto tempo dura a proteção”, explicou. No último dia 20 de julho, a instituição informou que a vacina é segura e produz resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis. Fonte: Waldiney Passos

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o posicionamento sobre as medidas de contenção da crise da Covid-19 no Brasil. Em evento de inauguração de uma unidade de processamento de testes do novo coronavírus, nesta segunda-feira (10), na Fundação Oswaldo Cruz, Pazuello afirmou que o governo apoia o isolamento social. “Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e estados, e nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio, e nós apoiamos”, declarou o interino. “Mas fica a lembrança de que, independentemente da medida que se tome, tem que estar aliada à capacidade de triar e procurar se as pessoas estão ou não com sintomas, o tempo todo”, acrescentou. A mudança de postura ocorre na semana em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortos em decorrência do novo coronavírus, cinco meses após a chegada da pandemia no país, momento em que estados e municípios começam o processo de reabertura das atividades econômicas. Pazuello voltou a defender a necessidade de tratamento precoce para impedir o aumento de mortes na pandemia. Nesse domingo (9), o interino defendeu que pacientes com sintomas leves da doença procurem o médico imediatamente. “É a ideia de que você não deve ficar em casa isolado, sozinho, doente, até sentir falta de ar. Antes falava-se que a melhor maneira de tratar era aquela, e não é que era errado, era a orientação naquele momento”, disse Pazuello à Folha de S. Paulo. Fonte: Edenevaldo Alves

O coordenador de Educação Ambiental do Projeto Bichos do Pantanal, do Instituto Sustentar, Mahal Massavi, disse que o engajamento da população é essencial para a prevenir incêndios. Segundo ele, a educação tem que começar desde os primeiros anos das crianças, tanto em casa quanto nas escolas. Para o ambientalista, a prática de queimadas é uma característica do Brasil, que pode ser notada em especial no estado do Mato Grosso, entendida sempre como um forma de auxiliar na limpeza do terreno. “O comportamento não surgiu agora. É histórico, centenário, disse o coordenador. “Mato Grosso tem o perfil da cultura agrícola e a questão do fogo é mais intensa ainda ali.” Para mudar a conduta, ele considera importante uma ação engajada da população. “O que a gente vislumbra nesse processo é realmente motivar as pessoas, através da educação ambiental, para uma nova fórmula de vínculo, uma nova forma de estar na natureza e pensar aquele espaço como um espaço meu e do outro também, de coletividade, de que o fogo, na verdade, causa muito mais prejuízos do que vantagens que, no caso aqui, seria limpeza”, afirmou. Fora de controle Mahal Massavi avaliou que agora, a questão ficou fora de controle. “O fogo ateado em uma propriedade dificilmente poderá ser controlado pelo proprietário da terra para ficar delimitado. Em função da estiagem, toda a vegetação no Pantanal, principalmente, que é uma região que está sofrendo bastante, fica muito seca porque as árvores perdem as folhas e isso gera um combustível muito fácil de pegar fogo.” Segundo Massavi, dentro de casa ou na escola a criança tem que ser motivada a pensar que o fogo é prejudicial e que, se ela coloca fogo no seu quintal, em uma propriedade, aquilo vai afetar todo mundo, em uma escala local, regional e global. “Esse pequeno discurso, essa pequena construção que a gente acha inicialmente que é uma ideia romântica, vai trazer um efeito gigantesco e em escala”. A criança passa a entender que aquele espaço é um espaço de pertencimento para ela também, onde ela vivencia experiências e que ela tem responsabilidade por esse espaço. Para o educador ambiental, nas últimas décadas, o Brasil perdeu muito esse papel das escolas. “A escola deixa de fazer isso e a família também, onde a educação é precária, pais que não estão presentes. E esse senso de pertencimento e de responsabilidade deixa de estar nas crianças”, disse. Despertar O Projeto Bichos do Pantanal, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo despertar nas crianças essa nova forma de vínculo, de estar na natureza, vendo-a como um espaço dinâmico, que envolve não só o espaço físico, mas tudo que está inserido ali, como os animais. O projeto promove visitas semanais nas escolas, durante as quais acompanha professores e alunos, principalmente das séries iniciais, levando as crianças até áreas naturais ou dentro das cidades, para reforçar que elas fazem parte do espaço e que qualquer ação que provoquem vai determinar uma reação naquele local. O objetivo é mudar …

A recuperação rápida da economia de diversos países da Ásia, especialmente a China, impediu que a pandemia do novo coronavírus provocasse um choque nas exportações brasileiras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o “apetite” asiático compensou a queda nas vendas para os Estados Unidos, a Europa e a Argentina. O ministro participou de uma reunião virtual do Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante o encontro, Guedes disse que, graças ao consumo da Ásia, as exportações brasileiras fecharam o primeiro semestre quase estáveis em relação ao mesmo período de 2019. De janeiro a junho, o Brasil vendeu US$ 102,43 bilhões ao exterior, valor 6,4% inferior ao do mesmo período de 2019. Segundo os números mais atualizados do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira, as exportações somam US$ 125,74 bilhões até a primeira semana de agosto, recuo de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado pelo critério da média diária. A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registra superávit de US$ 32,08 bilhões até a primeira semana de agosto. O resultado é 16,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo estava em US$ 27,59 bilhões. Os saldos crescentes na balança comercial registrados nos últimos meses estão ocorrendo porque, com a alta do dólar e a crise econômica, as importações estão caindo mais que as exportações. Até a primeira semana de agosto, as compras do exterior somavam US$ 93,66 bilhões, com recuo de 11,5% em relação ao mesmo período de 2019 também pelo critério da média diária. Preços agrícolas No encontro, o setor leiteiro apresentou reivindicações para que o governo lide com a queda nos preços para o produtor. O ministro da Economia informou que a melhor maneira de lidar com as flutuações no preço do leite consiste em estimular o fornecimento de seguros mais sofisticados contra as oscilações. O secretário de Política Econômica da pasta, Adolfo Sachsida, disse que o governo trabalha com três instrumentos para conter as flutuações e dar mais previsibilidade para os preços agrícolas. Ele citou o fortalecimento dos seguros, o oferecimento de instrumentos de mercado financeiro e a consolidação de um banco de dados de custos regionais. Sobre os mecanismos de mercado, Sachsida informou que o governo discute com o Banco do Brasil o fornecimento de contratos de balcão (contratos de investimentos futuros fora da bolsa de valores) para que o produtor possa comprar opções que “garantam preços futuros à frente”. Ele não informou uma data para a adoção da medida. Por meio de contratos de opções, o produtor se protege de eventuais quedas de preços, com o governo assumindo o prejuízo. Caso o preço suba para além do nível fixado, o contrato perde a validade, e o produtor pode vender o alimento a preços de mercado. Esse mecanismo é aplicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fonte: EBC

A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses turbulentos até se adaptar às aulas remotas, depois do início da quarentena em todo o país. Segundo ela, foi uma mudança brusca, praticamente da noite para o dia.   “Os alunos da série até tinham e-book, e-mail, mas toda a metologia e os materiais sempre foram muito pensados para a aula presencial. Por causa disso, minha demanda de trabalho aumentou muito até a gente entrar no ritmo de organização da aula, com formato, quantidade. A gente testou muita coisa”, relata. Mariana chegou a trabalhar em jornadas que começavam às 7h e terminavam perto das 22h, montando todo o cronograma do dia seguinte. “A impressão que eu tinha até a pandemia era de trabalhar oito horar por dia, agora tenho a impressão que trabalho as 24 horas”, desabafa Lia Rodrigues Lessa, professora bilíngue de educação infantil em uma escola privada de Mossoró (RN). A sobrecarga de trabalho é apenas a face mais visível dos problemas e desafios que os professores do ensino básico no Brasil vêm enfrentando nesse período de crise, mas há outros que nem sempre são aparentes, entre eles o abalo psicológico.  “A maioria dos professores não tinha uma experiência anterior de ensino remoto. Com isso, ficaram muito inseguros, porque além do desafio técnico, tinha a pressão. Junto com o aluno, estavam também os pais e responsáveis acompanhando”, avalia a pedagoga Virgínia Garcia, diretora de produto da International School, uma empresa que atua com programas bilíngues em mais de 340 escolas por todo o país. “O bom professor tem essa questão de querer que o aluno aprenda, e isso não estava funcionando no começo, às vezes os alunos não apareciam na aula virtual, existem alunos excelentes em sala de aula, mas que na aula a distância não rendem tanto. Tudo isso deixa a gente muito angustiada”, afirma Mariana Gonçalves.   Uma pesquisa do Instituto Península, realizada com 7.734 mil professores e professoras de todo o Brasil, entre os dias 13 de abril e 14 de maio deste ano, mostrou que 83% ainda se sentem pouco ou nada preparados para o ensino remoto, e 50% indicaram que estão preocupados com a saúde mental. E não são apenas os desafios pedagógicos que abalam a categoria. Os efeitos colaterais da pandemia também mexem com a parte psicológica. “Muitos pais tiveram o orçamento fragilizado, houve muitos cancelamentos de matrícula, daí a gente vai dormir e acorda com essa incerteza sobre até quando a escola vai conseguir segurar o nosso emprego”, diz Lia Lessa. De olho no agravamento desse cenário, a International School passou a oferecer apoio emocional especializado para cerca de 1.600 professores e coordenadores das escolas parceiras do seu programa bilíngue, por meio da plataforma Zenklub. O benefício é mensal e dá direito a duas consultas online gratuitas, durante três meses, que começaram no último 6 de agosto.  “Criamos essa parceria com o Zenklub para que os professores possam ter esse apoio emocional, seja por meio de sessões com psicólogos, seja por meio de meditação ou yoga. …

Após ser convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a missão brasileira de ajuda ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer ainda precisará da autorização da Justiça antes de sair do Brasil. A informação foi confirmada ontem pelo advogado de Temer, Eduardo Carnelós, que também afirmou que o pedido para que a viagem seja realizada já está pronto para ser entregue à Justiça. O ex-presidente é alvo de sete processos que tramitam no Rio, no Distrito Federal e em São Paulo e chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019. Ao deixar a cadeia, o ex-presidente teve o passaporte retido, uma das condições impostas ao sair da prisão. Por duas vezes, em 2019, recorreu a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais. Filho de libaneses, Temer foi convidado para liderar a missão brasileira de apoio ao país no Oriente médio. A capital libanesa foi atingida por uma enorme explosão na última terça (4) em sua região portuária, o que deixou ao menos 158 mortos, além de cerca de 6.000 feridos. Em nota, Temer se disse honrado com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, afirmou. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com ajuda humanitária deve partir para o Líbano nos próximos dias. Fonte: Magno Martins

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) anunciou a retomada das buscas na cidade de Brumadinho (MG) para o dia 27 de agosto. Em janeiro de 2019 uma barragem da Vale se rompeu no Código do Feijão, deixando 270 mortos. Os trabalhos para tentar encontrar corpos foram interrompidos no dia 21 de março em função da pandemia do novo coronavírus. A operação vai contar com 60 militares, que seguirão procurando no perímetro da tragédia. Em função da pandemia, um protocolo foi definido com medidas específicas. Não poderão fazer parte do grupo militares que fazem parte do grupo de risco (idosos e portadores de doenças crônicas). Os que foram indicados para a missão deverão fazer exame antes. Apenas os que tiverem a comprovação do diagnóstico negativo confirmado pelo teste laboratorial poderão integrar o grupo. Também será preciso fazer exames da presença de metais pesados. Durante a operação haverá medição constante de temperatura. Pessoas com mais de 37,8º serão considerados suspeitos. Será obrigatório o uso de óculos de proteção e máscaras em todo o momento, incluindo o transporte dentro dos veículos. A higienização com água ou sabão ou álcool gel 70% deverá ocorrer a cada duas horas. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual também é outra exigência. Esses deverão também ser higienizados com álcool gel 70%. Os veículos com equipes devem ter lotação reduzida e não usar ar condicionado, abrindo janelas para aproveitar ventilação natural. Antes e depois de deslocamento, os veículos devem ser higienizados com álcool em gel. Nos espaços de alimentação e dormitórios, o protocolo prevê medidas para evitar a aglomeração de pessoas, como limitação de lotação, distanciamento mínimo entre camas, mesas e cadeiras. Quem apresentar sintomas de resfriado, gripe ou da covid-19 (como febre, perda de olfato e de paladar, tosse, congestão nasal e falta de ar) deve procurar o atendimento de saúde nas unidades do local. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou nas suas redes sociais o aniversário do ex-governador Eduardo Campos, que estaria completando 55 anos. Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014 em plena disputa eleitoral para Presidência da República. Ele foi vítima de um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, quando se deslocava para uma agenda de campanha. Além dele, morreram outras sete pessoas, entre elas o jornalista Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e fotógrafo Alexandre Severo. “Hoje, nosso grande líder completaria 55 anos de vida. Sua partida precoce é uma perda irreparável para o Brasil, mas ele deixou sua marca na história do país e temos o compromisso de continuar com o seu legado. Tenho a absoluta certeza que o Brasil seria outro se a gente ainda tivesse o conhecimento, o comprometimento, o carisma e a inteligência de Eduardo Campos. Este grande político transformou a educação de Pernambuco e tantas outras importantes áreas, levou nosso Estado ao 4º lugar do Ideb e o 1ª em tempo integral .Essa frase marcou para sempre todos nós: ‘não vamos desistir do Brasil’, disse Patriota.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade. Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio. “Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa. Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa. Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da política. “A política vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou. Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou. Fonte: AB

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade. No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 300 mil, com contrapartida de 50% da Prefeitura. A finalidade é solucionar alguns problemas locais de falta d’água e oferecer às pessoas que moram na zona rural recursos hídricos que trarão uma melhor qualidade de vida. A parceria com a Compesa permitirá também a construção de um sistema de abastecimento de água na Maniçoba, onde serão feitas 48 ligações domiciliares, que irão beneficiar mais de 200 moradores da comunidade e sítios vizinhos. O plano de trabalho para este serviço já foi assinado. São inúmeras as ações que visam facilitar o dia a dia de quem mora na zona rural de Sertânia, como recuperação de estradas, manutenção de poços e dessalinizadores, limpeza de barreiros e barragens, construção de cisternas, entrega de kits agrícolas, entre outras.

A Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência, na sexta-feira, em meio à pandemia. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação ao mesmo período de 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher, Julieta Japiassu, o crescimento é exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas ainda há dificuldade por parte das vítimas em perceber que estão sendo agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano. A ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está sendo agredida quando o ciclo está mais adiantado. É preciso observar o que parentes e amigos falam”, conta Julieta. A lei aponta para cinco tipos de violência: a física; a moral, quando o agressor atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe a vítima de trabalhar, estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a ir manter relações contra a sua vontade. Entre janeiro e junho de 2020, as delegacias especializadas de Pernambuco solicitaram à Justiça 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “. Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera. PrevençãoO trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte recentemente com as Caravanas da Mulher nos municípios. Tanto homens quanto mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”, acrescenta a delegada. (Diáriodepernambuco)

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus. Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares. “Sabemos que parte dos estudantes não possui condições adequadas de acesso à internet para a continuidade aos estudos, mas não podemos colocá-los em risco nesse momento tão delicado. Uma vida perdida não tem como recuperar. Como professor, que até hoje me considero, sei que precisamos pensar nos protocolos com diretrizes específicas para a educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, analisou. Ainda, segundo Patriota, retomar as aulas nesse momento é projetar um cenário muito mais grave do que o atual. “Serão centenas de alunos circulando diariamente a mais nas ruas das cidades, convivendo e se expondo. E isso pode interferir na velocidade de expansão da pandemia”, conclui. O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias. As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais. Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

A partir de hoje (10) está permitida a certificação digital de cães e gatos para viagens com destino à Argentina. Até então, o Certificado Veterinário Internacional (CVI) online só podia ser expedido para animais de estimação com destino aos Estados Unidos. O documento é emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro) De acordo com o Mapa, 2.531 CVIs eletrônicos foram emitidos em 2020 para a saída do Brasil de animais de estimação e ingresso nos EUA. O documento é assinado eletronicamente, devendo ser impresso e estar em mãos do tutor para embarque do animal. O sistema de emissão do CVI eletrônico funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, independentemente de feriados e fins de semana. E o prazo para emissão do certificado é de 72 horas corridas, se a documentação anexada e o preenchimento do formulário de solicitação estiverem corretos, informa a pasta. “O CVI eletrônico terá validade de 60 dias para ingresso na Argentina a partir da data de emissão. Para animais vacinados com menos de 90 dias, o CVI (sem comprovação de vacina antirrábica) tem validade para ingresso na Argentina e retorno ao Brasil somente até o animal completar 90 dias de vida. Após esta data, deverá ser aplicada a vacina antirrábica e aguardar período de 21 dias pós-vacina para solicitar novo CVI para ingressar em território argentino ou voltar ao Brasil”, acrescenta. Com a autorização concedida a partir de hoje, o CVI online poderá ser apresentado para desembarque nos aeroportos argentinos internacionais Ministro Pistarini Ezeiza, em Buenos Aires; Ambrosio Taravella (também conhecido como Pajas Blancas), em Córdoba; Rosário/Islas Malvinas, em Santa Fé; El Palomar, em San Fernando; e no posto de fronteira terrestre de São Tomé. Segundo o Mapa, em breve o Aeroparque Metropolitano Jorge Newbery, localizado em Buenos Aires, também integrará a lista. “Para ingresso em pontos não listados acima, o interessado deve ir à uma Unidade Vigiagro, de preferência perto da fronteira, para ter a autenticidade conferida e o CVI eletrônico chancelado por servidor do Mapa”, informou o ministério. Fonte: AB

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um exame de sangue capaz de diagnosticar a esquizofrenia e o transtorno bipolar, duas doenças psiquiátricas com sintomas semelhantes. O exame diferencia os dois transtornos por meio da análise de alterações bioquímicas e moleculares envolvidas em cada uma das doenças. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O diagnóstico dessas duas patologias atualmente é feito com base na análise clínica, o que é considerado um processo subjetivo porque depende da avaliação do psiquiatra e da capacidade do paciente em relatar os sintomas. Por esses motivos, um diagnóstico desses distúrbios pode levar anos. “É complicado diferenciar duas enfermidades que compartilham sintomas tão parecidos por meio de exames clínicos. Com o exame laboratorial é possível identificar padrões no soro sanguíneo e, assim, diferenciar casos de esquizofrenia e bipolaridade de modo preciso, o que melhora o prognóstico dos pacientes”, disse a professora no Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) e coordenadora do estudo, Mirian Hayashi. Segundo os pesquisadores, o exame analisa o conjunto de substâncias químicas resultantes de reações do metabolismo (metabólitos) e não apenas um biomarcador específico como proteínas, genes ou moléculas. Também foram analisados usuários de crack, já que a substância disfarça o primeiro episódio psicótico de pacientes esquizofrênicos. “Se o indivíduo não relata que é usuário de crack, ele pode ser confundido com um paciente com esquizofrenia em primeiro episódio psicótico. No nosso estudo, no entanto, talvez por ser um efeito molecular passageiro, não conseguimos diferenciar usuários da droga de indivíduos saudáveis não usuários”, afirmou Mirian. A pesquisadora explicou que o objetivo do estudo foi encontrar padrões diferentes nos metabólitos e associá-los a um dos transtornos. As amostras de soro sanguíneo foram colocadas sob efeito de um campo magnético e com a análise da ressonância magnética foi possível detectar as variações de prótons na amostra. “Como toda molécula tem prótons, é possível traçar um perfil de ressonância, com diferentes composições dentro de um fluido. Ao analisar essas variações de prótons entre diferentes indivíduos, é possível identificar padrões nas amostras de pacientes esquizofrênicos que diferem dos padrões em bipolares ou pessoas saudáveis”. A pesquisadora destacou que a hipótese mais aceita pela ciência para casos de esquizofrenia e bipolaridade está associada ao desequilíbrio de dopamina, um neurotransmissor do cérebro. Os principais medicamentos antipsicóticos disponíveis hoje no mercado são moduladores de dopamina. Ela lembra que o uso de drogas ilícitas, como o crack, aumenta a liberação de dopamina o que provoca o desequilíbrio momentâneo no neurotransmissor. “Por isso, usuários de crack em crise apresentam sintomas parecidos. Porém, pessoas com esquizofrenia ou bipolaridade têm também alterações genéticas além do desbalanço químico no cérebro. Por esse motivo estudamos também usuários de crack”, disse. De acordo com o coautor do artigo, João Victor Silva Nani, além de diferenciar uma condição de outra, o estudo revela novas informações sobre as duas doenças permitindo estudos futuros e contribuindo para o desenvolvimento de tratamentos …

A próxima eleição nacional ocorrerá daqui a mais de dois anos, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começou a implementar um projeto de longo prazo para aumentar as chances de ser reeleito em 2022. Com a imagem desgastada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente montou um cronograma de inaugurações pelo país até o final do ano e lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D eE. Em paralelo, começou a avaliar possibilidades para a sua chapa eleitoral, como o partido pelo qual se lançará à reeleição e o perfil do candidato a vice-presidente que lhe trará mais apoio. Na última semana, quando visitou São Paulo, Bolsonaro disse a um deputado aliado que a sua meta a partir de agora é visitar até dois estados por semana. Nos próximos dias, Bolsonaro irá a Belém, no Pará, para inaugurar uma praça, e pretende ir ao Rio, a um evento militar.Os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional apresentam ao presidente uma lista de opções para que ele escolha aonde ir. Em conversa recente com investidores, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que os titulares das duas pastas –Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, respectivamente– têm discutido com o TCU (Tribunal de Contas da União) uma brecha na lei do teto de gastos em busca de verbas para obras. O foco das viagens será o Nordeste e o Sudeste, nas quais, como mostrou pesquisa Datafolha de junho, Bolsonaro apresentou maior índice de desaprovação após a crise sanitária. O mesmo levantamento apontou que a menor aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos. As projeções internas do Palácio do Planalto mostraram que o auxílio emergencial, pago desde abril, teve efeito positivo nas regiões e faixas sociais onde o presidente sofre mais resistência. E, por isso, ele avalia estendê-lo pelo menos até outubro. Até lá, o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei que cria o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família que serviria como um substituto ao auxílio emergencial sobretudo para trabalhadores informais. O valor do benefício ainda não foi definido, mas deve ser superior ao do programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre R$ 250 e R$ 300. Além da nova iniciativa, o governo federal distribuirá até o final do ano R$ 5 milhões em cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e pretende lançar o programa social “Cuidar + Brasil”, discutido pelo Ministério dos Direitos Humanos. A medida deve oferecer também acesso a microcrédito e a cursos de capacitação profissional a famílias de baixa renda, uma espécie de porta de saída a beneficiários do Bolsa Família. A ideia de porta de saída é uma tentativa diferenciar o pacote social do Bolsa Família, carimbado pelo PT, e, ao mesmo tempo, acenar ao público liberal de que esta política não é um gasto de recursos sem retorno. Em outra frente, Bolsonaro disse a ministros palacianos que até dezembro …

Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. De acordo com o governo do estado, foram adotadas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como protocolos de distanciamento social, o uso obrigatório e adequado de máscaras de proteção, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas salas e áreas comuns das unidades. Ao longo da semana, a Secretaria de Educação e Desporto fará a distribuição de duas máscaras de pano para os alunos que estudam um turno e quatro para os que estudam em tempo integral. De acordo com a pasta, também foram reduzidos em 50% o número dos estudantes nas aulas presenciais. Na entrada das unidades ainda foram instaladas pias para lavagem das mãos com água e sabão e tapetes sanitizantes para higienização de calçados. O governo também orienta os alunos a estarem atentos aos cuidados de higiene no deslocamento de casa à escola e da escola para casa. Nas salas de aula, as carteiras foram colocadas a uma distância de 1,5m umas das outras e nos refeitórios somente devem ser ocupados os assentos sinalizados nas mesas. O protocolo de distanciamento é obrigatório em todas as dependências da escola, inclusive banheiros. De acordo com o governo estadual, funcionários e voluntários auxiliarão os estudantes em todas as movimentações dentro da escola. A previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na rede pública do Amazonas é 24 de agosto. Justiça O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) chegou a ingressar com ação na Justiça para impedir a volta das aulas presenciais, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O Sinteam informou que vai recorrer da decisão. De acordo com a entidade, as escolas não estão preparadas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia de covid-19. Em nota, o Sinteam argumenta que há unidades que não têm janelas nas salas de aula, impedindo a circulação do ar, e há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. “Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes”, informou, entre outras preocupações. Covid-19 no estado De acordo com o boletim divulgado ontem (9) pelo governo do estado, foram confirmados mais 522 casos de covid-19 no Amazonas e o total chega 106.950 pessoas que já foram contaminadas pelo novo coronavírus. O boletim aponta ainda que 12.989 pessoas estão sendo acompanhadas atualmente, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar. Também foram confirmados mais quatro óbitos pela doença, três ocorridos nas últimas 24 horas e um, mais antigo, que teve confirmação diagnóstica, elevando para 3.359 o total de mortes no estado. Outros 19 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados, 18 estão em investigação epidemiológica e um aguardando o resultado laboratorial. Fonte: …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União. Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da Presidência. Francisco Bruno Neto é perito judicial e professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado de São Paulo. Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de Corregedor Geral da União e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A comissão é composta por sete integrantes que tem mandato de três anos, permitida uma única recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública. O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha. Fonte: EBC

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está disposta na Lei Complementar 174/20, que permite às empresas do Simples terem acesso aos mesmos benefícios garantidos pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020). Para especialistas, a autorização para que tais negociações de dívidas ocorram também com micro e pequenas empresas chega em bom momento, em razão do atual contexto de severos impactos socioeconômicos. A norma garante que a União, suas autarquias e fundações realizem a chamada transação tributária referente à cobrança de créditos tributários ou não da Fazenda Pública. O advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, explica que o Código Tributário Nacional (CNT) faculta, em certas condições, a celebração de acordo para, mediante concessões mútuas, extinguir-se o crédito tributário. Para ele, a nova lei sancionada pelo Governo Federal está fundamentada exatamente nesta autorização legal, podendo a União perdoar parte da dívida do cidadão e de pequenas e médias empresas que hoje se encontram no limbo da saúde financeira, devido aos impactos da pandemia. “A nova regulamentação sobre a transação tributária entre pessoas físicas, pequenas empresas, médias empresas e a União é, sem dúvida, de extrema relevância no atual contexto de severos impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19, pois, além da sobrevivência dos mecanismos de produção de riqueza para o país, viabilizará a negociação de dívidas que ultrapassam R$ 1,4 trilhão, bem como reduzirá o número de litígios e processos de execução fiscal na justiça federal”, destaca Tomaz. Fernando Lima, advogado tributarista do Lavocat Advogados, ressalta que foi importante a celeridade adotada pelas casas legislativas para aprovação de do projeto de lei, agora sancionado, vez que já está aberto o prazo para adesão à Transação Excepcional (Portaria nº 14.402/2020), que vai até 29 de dezembro de 2020. “No tocante aos débitos de ISS e ICMS (competência municipal e estadual, respectivamente), só poderão ser incluídos nos acordos de transação caso a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional esteja cobrando a integralidade dos débitos apurados no regime do Simples Nacional, sem a participação dos estados e municípios na cobrança destes tributos”, explica Fernando Lima. A norma também prorroga para 180 dias o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 façam a opção pelo Simples Nacional, contado da data de abertura do CNPJ. Fonte: It Press Comunicação

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3932/20, que quer tornar obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, que é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, prevê que a gestante ficará disponível para trabalho remoto, assegurando, assim, a saúde dela e do bebê. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirma a deputada Perpétua Almeida. A proposta para manter gestantes em trabalho remoto está tramitando em regime de urgência na Câmara. Ela foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. Como as comissões não foram instaladas, o texto deve ser analisado diretamente pelo Plenário. Fonte: Camaraleg

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou mais 1.021 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). A gestão estadual destacou mais uma vez que o aumento no número de casos no informe de ontem é motivado pelo atraso, e consequente acúmulo de notificações, pelos municípios. Para se ter ideia, entre os confirmados, apenas 49 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 972 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, o Estado totaliza 105.134 casos positivos, sendo 24.207 graves e 80.927 leves. Além disso, o boletim registrou um total de 82.665 pacientes recuperados da doença, o que representa 78,6% do total de infectados pela Covid-19 no Estado. Destes, 13.484 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 69.181 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 21 óbitos. As mortes ocorreram entre 29 de maio e 8 de agosto. Do total do informe de hoje, 7 aconteceram nos últimos três dias, sendo 5 mortes registradas no sábado e 2 mortes em 7/08. Os outros 14 óbitos ocorreram entre os dias 29/05 e 5/08. Os pacientes tinham idades entre 31 e 89 anos. Dos 21 pacientes que vieram a óbito, 14 apresentavam comorbidades. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 19.677 casos foram confirmados e 27.741 descartados.  Fonte: CarlosBritto

Alimentação, compras, trabalho. Não foram poucos os aspectos da rotina que se modificaram com a chegada da pandemia e a utilização da internet para resolução e simplificação de processos. No setor de imóveis, esta mudança foi além da construção, compra e venda. De março a junho, por exemplo, os cartórios de registros de imóveis contabilizaram um aumento de 2.100% na procura pelos trâmites eletrônicos. Mesmo assim, o segmento sentiu uma queda na arrecadação de aproximadamente 30%. Apesar de já ter sua implementação regulada pela Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desde dezembro do ano passado, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) ganhou mais força a partir do isolamento social. O envio de certidões e e-protocolos, essencialmente os últimos, tiveram aceleração exponencial.  Lembrando que registro de imóveis é a atividade exercida no cartório. Nele, são emitidas a certidão digital e o e-protocolo. Ao final, são feitos o registro e a averbação na matrícula do imóvel. O e-protocolo é o envio eletrônico dos títulos para o registro. Quando alguém compra um imóvel e quer fazer a transferência da propriedade, pode enviar este documento eletronicamente. Já a certidão é a informação que consta do arquivo do cartório sobre determinado imóvel. É o inteiro teor de tudo o que se relaciona a ele. De acordo com o presidente da Associação de Registradores de Pernambuco (Aripe), Roberto Lúcio, desde o mês de março houve uma crescente utilização do título eletrônico, principalmente. Algo procurado por usuários, tabelionatos, advogados, bancos. “Antes, não havia demanda. O que fez a diferença foi mesmo a necessidade advinda da pandemia e do fechamento de muitos cartórios, a princípio. Uma procura que passou dos 48 para os 1.059 títulos. OU seja, 22 vezes, 2.100%”, afirma. Quanto às certidões digitais, houve um aumento de quase o triplo de pedidos comparando-se os meses de junho de 2019 e 2020. Além da comodidade e da prática em consonância com as de combate à Covid-19, celeridade é outra vantagem do processo digital, de acordo com Roberto Lúcio.  “A certidão digital é emitida em 24h, enquanto a física demora cinco dias. O E-protocolo varia mais. Se chegar certinho e tiver pago, cinco dias. É comum, entretanto, faltar algum documento, haver algum ruído, quando chega geralmente, no máximo a 15 dias”, informa. Para solicitar a certidão digital, o interessado deve acessar o site registradores.org.br. Apesar do aumento da procura pelo digital, houve uma redução expressiva na arrecadação destes cartórios durante o período de isolamento social, em torno de 30%. “É que, apesar do aumento expressivo das certidões digitais e do envio de títulos eletrônicos, houve uma redução vertiginosa na emissão de certidões e no recebimento de títulos físicos que é o meio historicamente mais usado para os serviços do cartório”, afirma. Registro é questão de segurançaO advogado especialista em direito imobiliário, Thiago Bezerra, salienta a importância de se fazer o registro do imóvel. Isto porque o contrato particular entre comprador e vendedor não garante que quem vendeu não aja de má-fé e faça a comercialização do mesmo …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas. O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP. A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora. Lei do MarEntre os projetos em pauta está também o da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos. A proposta determina, por exemplo, a preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; e o incentivo ao uso de tecnologias com menor impacto ambiental, inclusive equipamentos de pesca que minimizem o desperdício na captura de espécies alvo e diminuam a captura de outras espécies não comercializáveis. De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do ex-deputado Sarney Filho, o texto prevê ainda a criação de indicadores de qualidade e saúde ambiental. O financiamento desta política será feito por meio de fundos públicos e privados, além da compensação ambiental paga por empreendimentos que possam causar danos ao mar. Eficiência no setor públicoTambém pode ser votado o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública. Entre outras medidas, a proposta estende determinações já adotadas pelo Executivo federal (Decreto 9.094/17) para outros Poderes (Legislativo e Judiciário mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ficam de fora concessionárias e permissionárias de serviços públicos. O decreto permite, por exemplo, que usuários de serviços públicos apresentem sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade. A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Uma das inovações é a exigência de que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho e ausências dos servidores. Incentivo a pesquisasOutra proposta que pode ser votada permite dedução no imposto de renda a quem fizer doações a projetos …

Os preços do petróleo subiam nesta segunda-feira (10), apoiados por uma melhoria em dados industriais chineses e por um aumento na demanda por energia à medida que países aliviam restrições de circulação adotadas devido ao coronavírus, mas operadores seguiam cautelosos devido às tensões entre Estados Unidos e China e incertezas sobre o pacote de estímulos nos EUA. O petróleo Brent subia 0,42 dólar, ou 0,95%, a US$ 44,82 por barril, às 8h08 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,57 dólar, ou 1,38%, a US$ 41,79 por barril. O presidente executivo da petroleira saudita Saudi Aramco, Amin Nasser, disse no domingo que vê a demanda por petróleo se recuperando na Ásia devido à gradual abertura das economias. A deflação dos preços ao produtor na China diminuiu em julho em meio à alta dos preços globais do petróleo e com a atividade industrial retornando aos níveis pré-coronavírus, em mais um sinal de recuperação na segunda maior economia do mundo. “Com a demanda por petróleo ainda avançando devagar, e com a produção sob controle devido ao pacto da Opep+ para restrição de oferta, os preços estão muito baixos para incentivar um crescimento da produção nos EUA. O mercado de petróleo segue desabastecido”, disse o analista Giovanni Staunovo, do UBS. Fonte: G1

No Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, a movimentação de pessoas foi tranquila, com poucas famílias aproveitando o domingo para praticar exercícios. O empresário Marcelo Almeida, de 40 anos, foi um dos pais que levou os filhos, João e Luana, para tentar aproveitar um domingo com chuvas, mesmo durante a pandemia. “É só se cuidar, colocar a máscara, passar o álcool, tomar os cuidados e sair para passear e curtir o Dia dos Pais, não é pra deixar de viver por causa disso”, declarou. No Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, a movimentação de pessoas foi tranquila, com poucas famílias aproveitando o domingo para praticar exercícios. O empresário Marcelo Almeida, de 40 anos, foi um dos pais que levou os filhos, João e Luana, para tentar aproveitar um domingo com chuvas, mesmo durante a pandemia. “É só se cuidar, colocar a máscara, passar o álcool, tomar os cuidados e sair para passear e curtir o Dia dos Pais, não é pra deixar de viver por causa disso”, declarou. Já na praia de Boa Viagem, o pedreiro Orlando Barbosa, de 29 anos, veio de Garanhuns, no Agreste, com a filha Ste, para fazer uma programação especial. “Esse Dia dos Pais está sendo maravilhoso, um dia especial pra se aproveitar, passei um tempo fora de casa, sou de Garanhuns e volto hoje mesmo. Os cuidados são maiores, procuro locais mais tranquilos e sem movimento para pode aproveitar”, disse. Na Zona Norte do Recife, o movimento foi bem mais fraco comparado ao da Zona Sul. Poucos pais e filhos estavam no Parque da Jaqueira. O funcionário público Diego Carneiro contou ter optado pelo parque por considerar ser um local mais tranquilo por causa da pandemia do novo coronavírus.  “A gente ia andar de bicicleta, mas a chuva atrapalhou um pouco. Minha filha gosta muito da praia, mas, neste ano, evitamos por conta da pandemia, por não ter cadeira, os serviços tradicionais. Optamos por algo alternativo”, explicou. Fonte: Folha-PE

Os dados do contágio da Covid-19 permitem que, a partir de hoje, regiões de Pernambuco avancem etapas de reabertura do Plano de Convivência com a Covid-19 ou ampliem as atividades econômicas já retomadas, com protocolos de segurança e higiene. A exceção fica em algumas cidades do Sertão, que não apresentaram resultados satisfatórios da saúde. Na Macrorregião 1, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zonas da Mata Norte e Mata Sul, foi possível avançar para Etapa 7, ampliando até às 22h o horário de funcionamento dos shoppings centers e serviços de alimentação. Na Macrorregião 2, que abrange as cidades do Agreste, a Etapa continua sendo a 6, mas houve reabertura das feiras dos polos de confecções. Nas Macrorregiões do Sertão, ocorreram distinções devido aos números da saúde. O governo liberou, nas cidades da RMR e das Zonas da Mata Norte e Sul, o funcionamento dos serviços de alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes, das 6h às 22h (antes só podiam ser das 6h às 20h). Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE), André Araújo, a ampliação do horário pode gerar mais incremento. “Esperamos um crescimento entre 25% e 30% na movimentação do setor devido à reabertura de novos bares, que antes não abriam por causa do horário, e pelo aumento da base de fluxo do movimento”, explicou Araújo. De acordo com o governo, os shoppings centers podem funcionar das 10h às 22h (antes só podiam das 10h às 20h). Com a liberação, os shoppings Guararapes, Tacaruna, Recife, RioMar e Paulista North Way funcionam das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 12h às 21h, aos domingos. O Patteo adota esse mesmo horário a partir do dia 15, antes dessa data é facultativo para os lojistas. O Plaza e o Costa Dourada funcionam também das 10h às 22h, de segunda a sábado, mas fecharão às 20h aos domingos. O Shopping Boa Vista funciona das 10h às 21h, de segunda a sábado, e aos domingos não funcionará. E o Camará funciona das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h, aos domingos. A reabertura tão esperada para os municípios do Agreste foi a das feiras dos polos de confecções. Segundo o governo do Estado, cada cidade regulamenta a atividade com os protocolos de segurança. No centro atacadista Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, haverá retomada da realização das feiras, às segundas e às terças-feiras, das 6h às 18h. Alguns protocolos a serem adotados são: redução do número de acesso à área dos boxes e lojas; disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura corporal dos clientes em todas as entradas e limitação de um vendedor por box e de três vendedores e três clientes por loja. Leia também • Araripina e Ouricuri voltam atrás no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco• Shoppings, restaurantes e bares da RMR e Zona da Mata poderão funcionar até 22h• Confira os novos horários dos …

O ex-presidente Michel Temer aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o enviado especial brasileiro ao Líbano. Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, os detalhes serão acertados nesta segunda-feira (10). O plano é enviar um avião KC-390 com medicamentos, mantimentos e outras doações para ajudar o Líbano, que enfrenta uma crise sem precedentes depois que uma explosão no porto de Beirute provocou a morte de mais de uma centena de pessoas. A iniciativa é parecida com o que já ocorre nos Estados Unidos onde ex-presidentes costumam liderar missões humanitárias. Com a presença de Temer, que tem ascendência libanesa, a diplomacia brasileira quer dar maior relevância à missão. Os contatos entre Bolsonaro e Temer começaram no dia seguinte ao acidente, ocorrido na terça-feira. O presidente ligou para seu antecessor informando que pretendia coordenar uma ajuda para o Líbano e pediu a Temer que fizesse a ponte com a comunidade libanesa no Brasil, que é expressiva. Em reunião com líderes internacionais ocorrida neste domingo (8), Bolsonaro revelou o envio da avião com a missão humanitária e o convite para que Temer liderasse a delegação. O Brasil também deve mandar um navio com quatro toneladas de arroz. O gesto sela uma aproximação entre Bolsonaro e Temer, que se intensificou pouco antes da saída do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, do cargo, por conta dos ataques feitos por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Temer vem aconselhando Bolsonaro a moderar o discurso e evitar falas polêmicas em público. Em nota, o ex-presidente Michel Temer afirmou estar honrado com o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Temer também declarou que quando o ato for publicado no Diário Oficial, serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa. Fonte: Waldiney Passos

Em sessão remota, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe pagar funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O PL 2.906/2020 modifica o artigo 7º da norma para excluir essa proibição enquanto estiver valendo o Decreto Legislativo 6, de 2020 (decretação do estado de calamidade pública em razão da covid-19) ou até o fim de 2020, o que for mais longínquo, isto é, a autorização valerá até a data que ocorrer mais tarde. O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que acatou três emendas de igual teor apresentadas em Plenário pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e  Paulo Paim (PT-RS) e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). As emendas condicionam o uso do salário educação para a remuneração dos professores à preservação dos programas suplementares da educação básica referidos no inciso VII do artigo 208 da Constituição (material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde). Veneziano Vital do Rego rejeitou as emendas das senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Rose de Freitas (Podemos-ES), que permitiam o uso dos recursos em ações de acesso remoto às aulas e em iniciativas de caráter preventivo para viabilizar o retorno às escolas. O relator afirmou que não existe impedimento à utilização dos recursos para essas iniciativas. Fonte: Edenevaldo Alves

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que a reabertura de escolas em setembro é um imperativo social, econômico e moral e insistiu que elas serão capazes de operar com segurança, apesar da ameaça contínua da pandemia do novo coronavírus. Seus comentários foram feitos após um estudo,no início deste mês, alertar que o Reino Unido corre o risco de uma segunda onda de covid-19 no inverno (do Hemisfério Norte), duas vezes maior que o surto inicial, se as escolas abrirem sem um sistema de teste e rastreamento aprimorado. Em mensagem nas redes sociais nesse domingo (9), Johnson disse que reiniciar as escolas é uma prioridade nacional. Segundo ele, as escolas serão os últimos lugares a fechar em futuros bloqueios locais.  As escolas na Inglaterra fecharam em março durante lockdown nacional, exceto para os filhos de trabalhadores-chave, e reabriram em junho para um pequeno número de alunos. “Manter nossas escolas fechadas por mais um momento do que o absolutamente necessário é socialmente intolerável, economicamente insustentável e moralmente indefensável”, escreveu Johnson. Os custos econômicos para os pais que não podem trabalhar se as escolas estiverem fechadas estão aumentando, e o país enfrenta grandes problemas se as crianças ficarem defasadas com os estudos, advertiu o primeiro-ministro. “Esta pandemia não acabou, e a última coisa que qualquer um de nós pode fazer é tornar-se complacente. Mas agora que sabemos o suficiente para reabrir escolas para todos os alunos com segurança, temos o dever moral de fazê-lo”, acrescentou. O jornal Sunday Times informou que Boris Johnson determinou a realização de uma campanha de relações públicas para garantir que as escolas abram no momento desejado e disse, em reunião na semana. Fonte: EBC