As solicitações de seguro-desemprego chegaram a 570.543 em julho. O número representa uma redução de 8,8% na comparação com julho do ano passado, de 625.605 pedidos. Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração de 12,7%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Do total de pedidos feitos em julho, 377.864 (66,2%) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (177.305), Minas Gerais (62.274) e Rio de Janeiro (47.075). Sobre o perfil dos solicitantes, 39,3% eram mulheres e 60,7% homens. A faixa etária que concentra a maior proporção de requerentes é de 30 a 39 anos, com 32,8%. Em termos de escolaridade, 59,6% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os pedidos são distribuídos entre serviços (43,3%), comércio (25,7%), indústria (16,1%), construção (10,5%) e agropecuária (4,3%). No acumulado de janeiro a julho, foram contabilizados 4.521.163 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 11,1% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019, de 4.068.385. Do total de requerimentos este ano, 54,7% (2.474.396) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. Atendimento O atendimento nas superintendências regionais do Trabalho do Governo Federal pode ser feito pela internet. Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por meio de formulário online ou ainda pelos telefones que podem ser verificados na página. Fonte: AB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que , dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura. “Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento, Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional. Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro dá suporte para que o governo siga com as privatizações e com as reformas. O ministro disse ainda que, após os gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19, o governo retomará em 2021 a trajetória fiscal, com redução de despesas. Ele citou que, se não fosse a crise gerada pela pandemia, o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) ficaria em 1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Com as despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da crise, esse percentual deve ficar em 11%. “No próximo ano, vamos reduzir dramaticamente os gastos”, afirmou. Para o ministro, as medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise surtiram efeito, uma vez que as previsões de analistas econômicos para a queda da economia neste ano, que inicialmente superavam 10%, agora estão um pouco abaixo de 4%. “Perdemos um ano em termos de espaço fiscal, mas nós ganhamos milhões de vidas, a economia continuou com os sinais vitais preservados. Então, estou dizendo que o Brasil vai surpreender o mundo de novo. Surpreendeu no ano passado, quando nós fizemos uma reforma difícil [da Previdência] e vamos surpreender de novo deste ano, porque estamos votando propostas”, disse. Fonte: EBC

Em luto, um dia após a grande explosão que já deixou 135 mortos e mais de 5.000 feridos, a cidade de Beirute está bem longe de voltar à normalidade. Além dos que não sobreviveram à tragédia, dos que seguem internados em hospitais lotados e das possíveis vítimas ainda presas em escombros, a capital libanesa vai precisar lidar com mais de 300 mil desabrigados. “Mais da metade de Beirute está destruída ou danificada”, disse o governador Marwan Abboud.Autoridades libanesas ainda aguardam uma avaliação mais precisa feita por especialistas e engenheiros, mas o governador estima que os danos podem chegar a valores entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões (entre R$ 15 bilhões e R$ 23 bilhões). Chorando, Abboud comparou a destruição à causada pelas explosões nucleares em Hiroshima, 75 anos atrás. “A situação é apocalíptica. Beirute nunca viveu isso em sua história.” A mesma comparação foi evocada por outros sobreviventes que falaram à agência de notícias AFP.“Parecia um tsunami, ou Hiroshima. Foi um verdadeiro inferno. Algo me atingiu na cabeça, e todos os objetos começaram a voar ao meu redor”, conta Elie Zakari, morador do bairro de Mar Mikhael, famoso por seus bares noturnos e que se encontra voltado para o porto. “É um massacre. Fui para a varanda e vi gente gritando, ensanguentada. Estava tudo destruído”. A intensidade das explosões chegou a ser detectada pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que monitora atividades sísmicas em todo o mundo. O impacto em Beirute foi registrado como equivalente a um terremoto de magnitude 3.3. Segundo testemunhas, o estampido da explosão foi ouvido até na cidade costeira de Larnaca, no Chipre, a cerca de 200 km da costa libanesa. Outra vítima, Arora Haradjian, disse que mal consegue expressar o que sentiu durante a explisão. “Eu tenho que consertar tudo isso e levar minha mãe para o hospital novamente”, diz a mulher, responsável pela mãe, uma idosa acamada. “Não dá tempo de pensar.” Eli Erani, outro morador de Beirute, conta que estava na estrada, dirigindo, quando seu carro foi arremessado a uma distância de cinco metros pela força da explosão. “As janelas explodiram. Nós ouvimos aviões e pensamos que eles estavam atirando em nós. Eles estavam bem acima de nós. Depois veio a explosão e tudo saiu voando.” De acordo com o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, o incidente foi causado por 2.750 toneladas de nitrato de amônio estocadas na região portuária há seis anos “sem medidas preventivas”. A substância é comumente usada como fertilizante, mas também na confecção de artefatos explosivos e pirotécnicos. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, há risco de explosão se a substância entrar em contato com altas temperaturas, fogo, combustível ou alguma fonte de ignição, por exemplo. No epicentro da tragédia, o panorama é desolador: carros foram incinerados e lixeiras parecem latas de conserva retorcidas. Nas ruas de Beirute, soldados ainda retiram moradores atordoados, muitos ensanguentados, com camisas amarradas ao redor da cabeça para conter os ferimentos. Paredes de prédios foram destruídas, janelas quebraram, carros foram …

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,2 bilhões no segundo trimestre deste ano, resultado 23,7% menor do que em igual período de 2019 (R$ 4,2 bilhões). Os números foram divulgados hoje (6), em Brasília. No primeiro semestre, o lucro líquido somou R$ 6,413 bilhões, queda de 21,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro líquido ajustado, que não considera eventos extraordinários, chegou a R$ 6,7 bilhões no primeiro semestre de 2020, redução de 22,7% em relação a igual período de 2019. No primeiro semestre, o BB informou que realizou antecipação prudencial em suas provisões de crédito, que resultou em reforço de R$ 4 bilhões. No segundo trimestre, o lucro líquido ajustado chegou a R$ 3,3 bilhões, com recuo de 25,3% em relação ao mesmo período de 2019, quando foi registrado resultado de R$ 4,4 bilhões. Segundo o BB, apesar da queda do lucro, a geração de negócios permaneceu forte devido ao “crescimento da carteira de crédito com um mix adequado, o controle de gastos e a redução de despesas com risco legal”. O banco disse que os efeitos da pandemia sobre a economia implicaram na redução da demanda por produtos e serviços, o que impactou as receitas com prestação de serviços, tanto na comparação trimestral quanto na semestral.  “Mesmo diante desse cenário, na comparação semestral [primeiro semestre deste ano contra igual período de 2019], os segmentos de administração de fundos, seguros, previdência e capitalização e consórcios apresentaram bom desempenho, fruto da oferta qualificada de produtos e serviços, inclusive nos meios digitais. Na comparação trimestral (segundo trimestre contra o primeiro deste ano), destaque para as receitas com mercado de capitais, que tiveram crescimento de 49,9%, explicado pela retomada gradual desse mercado onde a estratégia de atuação do BB permanece forte”, diz o banco. Crédito A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) totalizou R$ 721,6 bilhões, crescimento de 5,1% em 12 meses. A carteira para pessoas físicas cresceu 5,3% na comparação com junho. “Destaque para o desempenho positivo em crédito consignado, que evoluiu 14,6% em 12 meses, e da linha empréstimo pessoal, que cresceu 15,9% no mesmo período e alcançou R$ 11,3 bilhões”, disse o banco. A carteira de crédito ampliada para pessoas jurídicas cresceu 5,3% na comparação anual e totalizou R$ 271,4 bilhões. A carteira para micro, pequenas e médias empresas cresceu 10,3% em 12 meses, puxada pelo aumento de 27,7% no capital de giro. A carteira rural ampliada apresentou desempenho positivo de 2,4% na comparação anual, totalizando R$ 174,4 bilhões. “Destaque para a carteira para produtores pessoas físicas que cresceu 5,4%. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) completou dez anos em 2020 com desembolso superior a R$ 15,4 bilhões. O programa financia projetos de investimento que contribuam para a redução da emissão dos gases de efeito estufa”, ressaltou o BB. Prorrogações e renegociação Entre 16 de março e 30 de junho, foram prorrogadas mais de 1,7 milhão de operações, com saldo de R$ …

Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 45% de aprovação e 45% de desaprovação. Segundo o levantamento, a tendência é crescimento da avaliação positiva do trabalho do presidente. No levantamento realizado há 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% e aprovada por 41%. A diferença era de 9 pontos. Agora há empate, com 45% de cada lado. O aumento coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários, além da ampliação para cinco meses do auxílio emergencial. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.  Fonte: R7.com

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e de outros seis parlamentares, que define direitos dos entregadores de aplicativos diante da Covid-19. A urgência acelera a análise da proposta, que será incluída na pauta de votações. O projeto exige que esses profissionais recebam orientações adequadas sobre a doença e tenham direito a equipamentos de proteção individual. O texto também prevê proteção financeira caso venham a contrair o vírus e sejam obrigados a se afastar do trabalho em razão da necessidade de isolamento social. Segundo a proposta, o descumprimento das regras pela empresa de aplicativo ou daquela que utiliza os serviços de entrega implica o pagamento de indenização de R$ 10 mil em favor de cada trabalhador atingido, além de multa administrativa de R$ 10 mil por entregador contratado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinará nesta quinta-feira (06) uma MP (medida provisória) que prevê a liberação de quase R$ 2 bilhões para investimento na produção da vacina contra o novo coronavírus. Marcado para as 18h, o evento para a assinatura da medida já consta na agenda presidencial. Esse valor será destinado à (Fiocruz) Fundação Oswaldo Cruz, que fechou acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Mais cedo, o Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, já havia adiantado que a estimativa de entrega da vacina de Oxford seria em dezembro deste ano. Ele citou um contrato para que o Brasil adquirisse parte da tecnologia e pudesse produzir a imunização em solo nacional, criando independência em relação a outros países. Medeiros também não descartou o interesse do ministério em adquirir outras vacinas que estão sendo testadas no combate à covid-19. “O Ministério da Saúde terá interesse em adquirir a primeira vacina que ficar disponível para a população, desde que essa vacina tenha a eficácia comprovada”, disse ele durante coletiva. Eduardo Macário, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, pontuou que a distribuição seria similar à que ocorre no caso da campanha de vacinação para a gripe. “Estamos nos preparando da melhor forma possível”, afirmou, acrescentando ser necessário entender o público-alvo mais adequado e se a imunidade é permanente. Fonte: Waldiney Passos

O Senado aprovou nesta quarta (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte. O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil. O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Fonte: Edenevaldo Alves

Em menos de dois meses, quase triplicou o número de profissionais de saúde com Covid-19 no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (5). Atualmente, são 233.912 casos confirmados e 169 mortes entre os trabalhadores dessa categoria. No dia 12 de junho, o Brasil havia registrado 83.118 profissionais infectados e 169 óbitos. Técnicos e auxiliares de enfermagem lideram a lista, com 80.287 casos. Em seguida estão os enfermeiros, com 34.196 casos, médicos, com 24.402 confirmações, agentes comunitários de saúde, com 11.346 casos, e recepcionistas de unidades de saúde, com 10.110 casos. “Nós queremos, na data do dia 5 de agosto, lembrar que hoje é o Dia da Saúde e parabenizar todos os profissionais que lutam, labutam dão a sua vida e se esforçam para produzir e gerar saúde e qualidade de vida para os brasileiros”, afirmou Arnaldo Correa de Medeiros, secretário nacional de Vigilância em Saúde. Além dos dados divulgados sobre profissionais de saúde, Medeiros afirmou ainda que a pasta terá interesse em adquirir a primeira vacina que ficar disponível para a população, desde que tenha a eficácia comprovada. A Fiocruz e a AstraZeneca assinaram no dia 31 de julho o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O secretário ressaltou que, se a eficácia for comprovada, o primeiro lote com 15 milhões de doses pode estar disponível ainda em dezembro. “Nós estamos falando do SUS, [o Brasil] é reconhecido como um país de excelência no programa de vacinação, todos nós já fomos vacinados um dia pelo programa de imunização. Assim que tiver eficácia comprovada, vamos distribuir para os estados, e os estados vão distribuir para os municípios”, afirmou. O secretário apresentou ainda dados sobre casos e mortes de Covid-19 em todo o país. Houve redução de 2% do número de casos da doença no país e queda de 7% também do número de mortes da 30ª para a 31ª semana epidemiológica. Nesta quarta, o Brasil atingiu 97.256 mortes e 2.859.073 casos de infecção pelo novo coronavírus, segundo dados da pasta. Cada região, entretanto, se comportou de uma forma. Na região Sul houve aumento de 11% tanto no número de casos quanto de mortes. No Norte houve redução de 16% no número de casos e de 39% do número de mortes. Já no Centro-Oeste houve estabilização do número de casos, pois o acréscimo foi de apenas 2%, e aumento no número de óbitos de 8%. Assim como no Centro-Oeste, houve estabilização no número de casos no Nordeste, com a diminuição de apenas 3% de casos confirmados e queda de 11% no número de mortes. Houve estabilização também no Sudeste em razão da redução de apenas 3% do número de casos e queda de 8% no número de óbitos. Fonte: Folha-PE

Mais uma comunidade de Sertânia vai ganhar um equipamento de esporte e lazer. Foi assinada nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, localizada no sítio Caianas. A obra será feita com recursos próprios. Um investimento de R$ 290.678,80. “Será muito bom para nós e, principalmente, para as crianças da escola, que precisam de um local adequado para fazer as atividades físicas. Eles não tinham esse espaço, utilizavam um campo de terra. A quadra será um incentivo, inclusive, impedindo eles de irem para caminhos errados, porque o esporte é maravilhoso”, disse o morador do sítio Caianas, Elielson. A quadra vai contar com arquibancadas, alambrado, iluminação led, pintura completa e marcação para vários esportes, como vôlei, futsal e basquete. A Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, fundada em 1991, atende hoje 100 alunos, da Educação Infantil ao 9° ano. Para a diretora Robervânia este é o sonho de gerações de estudantes, “agora os professores terão um espaço para trabalhar e os meninos e meninas para se exercitarem. Toda a comunidade estará ganhando. Os alunos, quando puderem retonar às aulas, vão celebrar muito, pois eles sempre cobravam uma quadra e agora vão ganhar”, destacou a gestora. A Prefeitura de Sertânia já entregou seis equipamentos esportivos, entre quadras e ginásios em diversas localidades do município. Na sede receberam esse tipo de ação a Escola Etelvino Lins de Albuquerque e a Escola Presidente Vargas. Foram contempladas, ainda, as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Albuquerque Né, sítio Caroá e Henrique Dias. Outras regiões também serão beneficiadas com essa iniciativa, as obras estão em andamento em Algodões, Várzea Velha, Rio da Barra, Caroalina e sítio Bom Nome.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise resultante da pandemia da Covid-19. O projeto de lei é originário da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem mais tempo para reembolsarem passageiros que cancelarem seus voos devido à pandemia, ampliando este prazo para 12 meses. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, houve uma queda brusca na demanda do setor e as empresas aéreas tem enfrentado dificuldades para honrar seus compromissos. Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram no projeto outras medidas de amparo às companhias aéreas, às concessionárias de aeroportos durante a pandemia e fez mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. Em sua sanção, o presidente vetou três dispositivos do projeto de lei para adequação à constitucionalidade e ao interesse público. Foram vetados o Artigo 5 e os Parágrafos 2 e 3 do Artigo 9. Vetos Foi vetado o artigo que estabelecia aos aeronautas e aeroviários titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaria disponível o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada. O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado. Fonte: DP

Os incêndios florestais que atingem algumas regiões do estado de Mato Grosso do Sul levam a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional, a reconhecer situação de emergência nos municípios de Corumbá e Ladário. A medida consta da Portaria nº 2.127, de 5 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Equipes do Ministério do Meio Ambiente e das Forças Armadas já atuam na região desde o fim de julho a pedido do governador do estado, Reinaldo Azambuja, que declarou estado de emergência ambiental por 180 dias. O governador determinou também a suspensão de autorizações para queimadas controladas no estado. Segundo o governo estadual, os maiores focos de calor são ao longo do Rio Pantanal, próximo às cidades de Corumbá e Ladário. As equipes federais trabalham em conjunto com o Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.  O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.  Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial. “Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live. O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai de encontro a tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.” Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que “a iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que participam do Simples Nacional, por meio de transação resolutiva de litígio. Com isso, os créditos da Fazenda Pública, em fase de contencioso administrativo ou judicial ou inscritos em dívida ativa poderão ser extintos mediante transação.” O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A lei, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Dívidas com a União O presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro de 2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.  Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande” e tornando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor no país. Fonte: EBC

Grande parte das companhias aéreas quer reduzir seu quadro de funcionários nos próximos 12 meses, devido à incerteza sobre a recuperação do tráfego – informa uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (5) pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata). “A maioria (55%) dos responsáveis pelas companhias aéreas consultadas espera reduzir seus funcionários nos próximos 12 meses”, em função do tráfego que continuará fraco pela pandemia de coronavírus, relatou a Iata em um comunicado. A pesquisa se baseia em um questionário sobre a confiança dos dirigentes das empresas enviado para 300 companhias aéreas do mundo. De acordo com a sondagem, 45% dos executivos indicaram que já reduziram suas equipes, devido ao impacto da crise da COVID-19 no setor de transporte aéreo. Além disso, 57% esperam uma queda da receita nos próximos 12 meses e acham que os preços das passagens poderão cair, em função da lenta recuperação. Outros 19% apontam para um aumento progressivo das tarifas, quando o equilíbrio entre oferta e demanda for alcançado. A Iata, que agrupa 290 companhias aéreas, espera um retorno ao nível do tráfego aéreo antes da crise em 2024 e estima em 63% a queda do tráfego em 2020, na comparação com 2019 As perdas para o setor estão estimadas em US$ 419 bilhões. Ásia-Pacífico e Europa devem ser as primeiras regiões a recuperarem o nível de tráfego de 2019, enquanto na América do Norte e na América Latina isso acontecerá depois, segundo a Iata. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira (5), que o governo não consegue prorrogar por “muito tempo” o pagamento do auxílio emergencial. A declaração ocorreu na saída do Palácio do Alvorada, após um apoiador agradecer ao chefe do Executivo pela medida. “Foi graças ao senhor que não faltou comida na minha casa. Meu auxílio foi aprovado e veio em boa hora, graças ao senhor”, disse o bolsonarista. O chefe do Executivo respondeu:  “Começamos a pagar a quarta parcela e tem a quinta, não dá para continuar muito. Por mês, custa R$ 50 bilhões. A economia tem que continuar, e tem alguns governadores que teimam em manter tudo fechado”, justificou Bolsonaro. Porém, nos bastidores, a informação é de que a equipe econômica estuda a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio. A ideia é estender o benefício até o fim do ano, já que a pandemia do novo coronavírus ainda não dá sinais de alívio. Porém, com um valor menor que os R$ 600.O tempo de duração previsto para o benefício era de três meses, que acabaram sendo prorrogados por mais dois. A proposta inicial de valores sugerida por Bolsonaro era de R$ 200, quantia que chegou a R$ 500 no Congresso e acrescida de mais R$ 100 pelo governo. Microempresários Ao ser questionado sobre a eventual prorrogação do auxílio emergencial para microempresários, o presidente repetiu os altos custos e afirmou que o assunto precisa ser tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não sei dizer, tem que ver com o Paulo Guedes. Nós já gastamos, o Brasil já gastou, eu não, já gastou R$ 700 bilhões com a covid”, declarou. Bolsonaro estava acompanhado do ex-campeão da categoria peso-pena do UFC, José Aldo. No último dia 2, Bolsonaro já havia criticado as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores no enfrentamento ao covid-19. Indiretamente, Bolsonaro disse que o mesmo governador que “quebrou seu estado”, agora quer um auxílio emergencial permanente. Na opinião do presidente, a medida “arrebentaria a economia” do país e ele repetiu que custaria R$ 50 bilhões mensais aos cofres públicos. Fonte: DP

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. Hoje (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, amanhã (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Até o momento, já há cinco centros de pesquisa em operação para os testes. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) foi o primeiro a aplicar a CoronaVac, no dia 21 de julho. Na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), os testes começaram no Instituto de Infectologia Emílio Ribas; na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ao todo, 12 núcleos científicos foram selecionados para a realização da terceira e última fase de ensaios clínicos do imunizante. O cronograma para início da aplicação das vacinas nos dois últimos centros – o Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro – deverão ser  anunciados em breve. Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan. Vacina A CoronaVac é uma das vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) em fase mais adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão que vacina receberão. Fonte: EBC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas. Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso. O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar. Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes. São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez. Gênero e pessoas com deficiência A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas. Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento. Entre os eleitores com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento para participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598, 3 mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas com deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com essa característica. Grau de instrução e faixa etária De acordo com o presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução, mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de educação”, disse. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e …

Programa “Conecta Aí” vai beneficiar alunos e professores do ensino público, patrocinando dados de internet O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (05.08), um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom. Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante. “Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador. Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências. “É importante registrar que o ‘Conecta Aí’ será muito relevante neste período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais. O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. De acordo com o gestor, o conteúdo poderá ser acessado através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco, e os dados utilizados serão pagos pelo Governo do Estado. CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE. A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores. Além disso, …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou em pronunciamento, nesta quarta-feira (05), na tribuna da Câmara, em Brasília, as iniciativas do Governo de Pernambuco em combater o avanço da covid-19. O parlamentar elogiou as ações implantadas no Estado e ressaltou a situação enfrentada pelos municípios de Ouricuri e Araripina, que estão com um alto número de casos do novo coronavírus. “Essa pandemia atacou o planeta e o Brasil. O Estado de Pernambuco, através do governador Paulo Câmara e de sua equipe, tem cuidado da população com ações importantes para impedir a propagação do coronavírus. Mas, infelizmente, temos mais de seis mil mortes no Estado e tantas outras pessoas contaminadas. Mesmo com todos os cuidados, enquanto a capital e a região metropolitana combate o vírus, o interior tem sofrido com o avanço dessa doença, como é o caso de Araripina e Ouricuri. Os prefeitos, em parceria com o governador, decidiram entrar em isolamento mais rígido”, explicou Patriota. O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04.08), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região.

O percentual de servidores públicos em trabalho remoto é mais de três vezes a proporção dos empregados no setor privado. Em junho, 24,7% dos trabalhadores do setor público exerciam atividade remota, mas, no setor privado, eram apenas 8%. Os dados estão no estudo O Teletrabalho no Setor Público e Privado na Pandemia: Potencial Versus Evolução e Desagregação do Efetivo, feito em parceria pelos pesquisadores Geraldo Góes e Felipe Martins, do Ipea, e José Antônio Sena, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Conforme o estudo, em junho, 3 milhões de pessoas ocupadas no setor público estavam nessa condição, o que representa 200 mil a mais do que em maio. Enquanto isso, no setor privado eram 5,7 milhões de pessoas, ou 224 mil a menos que o total estimado para maio. Mesmo na comparação da natureza da atividade, o patamar de pessoas ocupadas e não afastadas em trabalho remoto no setor público é superior aos percentuais do privado, nos setores de serviços, comércio, indústria e agricultura. Para o Ipea, os resultados evidenciam desigualdade com números gerais de trabalho remoto no país com recortes também por idade, gênero, raça/cor e escolaridade. A maioria das pessoas em teletrabalho tem de 30 a 39 anos, é mulher, predominantemente da cor branca e com nível superior. Evolução A pesquisa destacou a evolução do trabalho remoto em maio e junho, de maneira geral no país, indicada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do IBGE. Apesar da estabilidade do número de pessoas trabalhando remotamente nesses meses, as estimativas indicam que, em algumas unidades da federação, os percentuais de pessoas em trabalho remoto aumentaram no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. No entanto, caíram em outras como Amazonas e Pará. Segundo os pesquisadores, com o resultado o Amazonas perdeu oito posições no ranking. Saiu da posição de 16º estado em percentual de trabalho remoto em maio (com 9,3%) para 24º (com 6,2%). Alagoas, Amapá e Roraima também perderam posições. Os que mais ganharam foram Rio Grande do Norte, que passou de 13º para 8º, e Sergipe, que foi da 17ª para a 12ª posição. Os serviços contavam com mais pessoas em trabalho remoto entre as atividades no setor privado. Somaram 3,8 milhões tanto em maio quanto em junho. A indústria registrou o mesmo comportamento que o comércio e alcançou 600 mil pessoas naquele mês. Na agricultura estava próximo de 60 mil pessoas e o comércio com 480 mil representou queda na comparação com maio. Sobre o número de pessoas com potencial para realizar teletrabalho, a pesquisa concluiu que, no setor público, o número atingiria 6 milhões, o equivalente a 50,7% do total de ocupados. Já no setor privado seriam 15 milhões, correspondentes a 18,6%. Fonte: AB

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combate há dois dias um incêndio florestal de grandes proporções no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). O parque tem 20.024 hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim, na região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 70 profissionais, incluindo bombeiros militares, guarda parques, brigadistas e agentes de órgãos externos trabalham em três frentes para extinguir as chamas na área de proteção ambiental. A operação conta ainda com o apoio de 16 viaturas e uma aeronave. Também participam da ação integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Defesa Civil e da Guarda Civil de Petrópolis. O ICMBio informou que ainda não foi identificada a causa do incêndio, que começou na parte alta do parque na trilha da travessia Petrópolis-Teresópolis, na área do Chapadão, próximo da Pedra do Morro do Açu, o que só vai ocorrer após perícia da Polícia Civil. Há suspeita de que o fogo pode ter começado com a queda de um balão. O instituto acrescentou que o fogo foi detectado no inicio da manhã de ontem (4). A estimativa é que cerca de 100 hectares já tenham sido atingidos pelo incêndio. “Toda a Brigada de Incêndio do parque (ICMBio) está empenhada no combate, estamos trabalhando com apoio da Brigada de incêndio do Ibama do Inea/RJ, Defesa Civil de Petrópolis e Guarda Patrimonial Ambiental de Petrópolis, além do apoio do CBMERJ, contamos também com apoio de 1 helicóptero dos Bombeiros”, disse o ICMBio. ParqueO Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, subordinada ao ICMBio, com amostras representativas dos ecossistemas nacionais. O Parnaso foi criado no dia 30 de novembro de 1939 e é o terceiro parque mais antigo do país. É um local que costuma ser procurado para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel e para visitas às cachoeiras. Conforme o ICMBio, o parque tem a maior rede de trilhas do Brasil, com mais de 200 quilômetros em todos os níveis de dificuldade, desde a trilha suspensa, acessível até a cadeirantes, à pesada Travessia Petrópolis-Teresópolis, com 30 quilômetros de subidas e descidas pela parte alta das montanhas. Ainda segundo o ICMBio, o Parque abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas pela ciência, 462 espécies de aves, 105 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis, incluindo 130 animais ameaçados de extinção e muitas espécies endêmicas que só existem no local. Fonte? EBC

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promove a Semana Nacional da Juventude a partir de hoje (5) até o próximo dia 12 quando é celebrado o Dia Internacional da Juventude. De acordo com a pasta, neste período, serão promovidos seminários, fóruns e solenidades para debater e dar visibilidade a temas de interesse de jovens de 15 a 29 anos. Nesta quarta-feira, dando início à semana, haverá a comemoração dos sete anos do Estatuto da Juventude, com o lançamento de um vídeo da campanha “Cada jovem com o seu estatuto”. A ação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), enviou exemplares da legislação para todo o país. A meta é distribuir 100 mil cópias do documento aos jovens. O estatuto está disponível no site da secretaria  e a versão impressa pode ser solicitada por e-mail , informando a quantidade de cópias e endereço para envio. Para amanhã, está marcada a cerimônia de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Inovação em Políticas para a Juventude. A iniciativa tem o objetivo de fomentar a elaboração de políticas públicas efetivas. Na solenidade, na sede da SNJ em Brasília, haverá entrega de troféus e selos para os autores das melhores propostas. Em celebração às adesões ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), no sábado (8), será realizada uma transmissão online com representantes estaduais, que poderão tirar dúvidas e contar suas experiências com a ferramenta. De acordo com o ministério, o objetivo do encontro é aprimorar os serviços ofertados e para que outros gestores públicos ou representantes da sociedade civil possam conhecer melhor o sistema. Na terça-feira (11), será realizado fórum de debate sobre políticas de juventude, com a participação de representantes do ‎Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Organismo Internacional da Juventude para Ibero América (OIJ) e do Conjuve. Para finalizar a Semana Nacional da Juventude, serão apresentados os dados de violação de direitos da juventude do Disque 100, canal de denúncias do ministério. Quem fará a análise das informações será a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, por meio de transmissão nas redes sociais. As informações sobre a semana e os eventos serão transmitidos nas redes sociais do ministério e da Secretaria Nacional da Juventude. Fonte: EBC

Com o mote “Doe vidro, doe vida”, a campanha Agosto Dourado pede doações de potes de vidro com tampa para armazenar leite materno. Em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, a Secretaria de Saúde manterá um ponto de doação na orla do Bairro Novo, próximo à Praça do antigo quartel do Exército. O quiosque receberá as doações dos potes de vidro até o dia 4 de setembro, de segunda a sexta-feira, sempre das 7h30 às 12h e das 14h às 17h.  A campanha, que visa incentivar o aleitamento materno, lembra que o recipiente de vidro tem que ter boca larga e tampa de plástico rosqueável, como potes de café solúvel ou no mesmo modelo. Esse formato ajuda a coleta e o armazenamento do leite, por ter a boca mais larga e o volume de 50 mL a 500 mL. Os potes devem ser higienizados com álcool 70%, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenir a transmissão do vírus da Covid-19.  Todos os potes arrecadados serão entregues ao Banco de Leite do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), localizado no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. Fonte: Folha-PE

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de consumo de famílias brasileiras com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,50%. A taxa ficou acima do 0,33% de junho. Segundo os dados, divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses. O IPC-C1 também ficou acima das taxas registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de consumo para todas as faixas de renda, e que teve inflações de 0,49% em julho e de 2,40% em 12 meses. De junho para julho, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram alta em suas taxas de variação: habitação (de 0,07% em junho para 0,90% em julho), saúde e cuidados pessoais (de 0,11% para 0,54%), transportes (de 1,03% para 1,12%) e despesas diversas (de 0,10% para 0,25%). Por outro lado, quatro grupos tiveram queda na taxa de junho para julho: alimentação (de 0,53% para 0,13%), comunicação (de 0,72% para 0,40%), educação, leitura e recreação (de -0,37% para -0,61%) e vestuário (de -0,10% para -0,25%). O IPC-C1 é calculado com base em preços coletados em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados promoveu audiência nesta terça (4) para discutir as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus no sistema prisional. Enquanto representantes dos Executivos federal e estaduais defenderam as iniciativas por eles realizadas, defensores públicos, juízes e peritos criticaram a assistência dada até o momento e defenderam mudança nas estratégias visando ampliar a proteção de presos e servidores dessas unidades. O chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli do Monte, apresentou dados sobre a pandemia nesse segmento. Conforme informações atualizadas, houve desde o início da pandemia 80 mortes e 12.667 casos confirmados de covid-19 no sistema prisional brasileiro, restando ainda 3.331 casos suspeitos. O representante do Ministério da Justiça argumentou que a taxa de infecção é de 1,69% entre presos, contra 1,31% na população. A taxa de letalidade (número de óbitos entre os casos confirmados) é de 0,63% nas cadeias, enquanto na população está em 3,44%. Já a taxa de mortalidade (soma de mortes pela covid-19 em relação ao total da população) é de 0,11 em presos, contra 0,45 na população. “Comparando com outros países, o Brasil tem taxa de infecção parecida com Canadá e Colômbia, abaixo dos EUA. Já na taxa de mortalidade [óbitos em proporção à população] o país fica próximo da Argentina (0,12%) mas abaixo do Canadá (0,33%) e Estados Unidos (0,35%)”, comparou Diego do Monte. Até o momento, acrescentou, 34.576 foram testados, o equivalente a 4% da população prisional. Entre os brasileiros, o índice é de 0,95%. Em relação à população de risco, há 31,7 mil ocorrências de comorbidades (o dado é por problema de saúde, mas não especifica quantas pessoas) e 10,2 mil idosos. Já a prisão domiciliar abarca 49,7% dos apenados. Entre as ações de prevenção, o representante do Ministério da Justiça citou as medidas de prevenção e controle recomendadas pelo Ministério da Saúde, medidas progressivas de restrição de visitas, remoção e transporte de presos, priorização da população carcerária nas campanhas de vacinação para outras doenças e envio de insumos, como álcool em gel, máscaras e aventais. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça (Consej) e secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros, elencou entre as providências a decisão conjunta após reunião entre estados e governo federal de fechamento das unidades, que classificou como “acertada”. Sobre a testagem, reivindicou mais kits de exames de diagnóstico. “O Depen [Departamento Penitenciário Nacional] mandou testes rápidos. Foram importantes. A gente sabe que a pandemia não vai terminar hoje. Precisamos de teste para identificação real dos presos contaminados. Sabemos que o Depen está em negociação para essa liberação”, assinalou. Sistema prisionalO juiz da Vara de Execuções Penais de Santa Catarina, João Marcos Buch, declarou que a pandemia aprofundou os problemas do sistema prisional, como a superlotação e a falta de condições aos presos e trabalhadores. Ele afirmou que há risco de um colapso do sistema. Ele alertou para os impactos negativos da proibição das visitas. “Muito do sistema …

O percentual de famílias pernambucanas endividadas em julho atingiu os 73,9%, recuando em relação a junho, quando foi registrado 75,2%. Essa é a maior taxa de endividados para os meses de julho desde 2011, quando o resultado atingiu os 81,3%. A proporção de endividados na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) pernambucano mostra movimento na direção oposta à do nacional e recua após duas altas consecutivas. De acordo com o economista da Fecomércio, Rafael Ramos, o comportamento pode estar sendo influenciado pelo número de demissões, que no mercado de trabalho formal continua intenso e faz com que muitos utilizem as verbas indenizatórias para a quitação de dívidas.  A marca de 73,9% equivale a 379.737 famílias endividadas, uma queda de 6.772 lares em um mês. Em relação ao mesmo período de 2019 houve uma alta de 27.496 famílias endividadas. As famílias que possuem contas em atraso atingiram os 30,4%, uma queda em relação a junho deste ano e crescimento quando comparado a julho do ano anterior, que registraram 31,4% e 28,9%, respectivamente. “É importante lembrar que estas famílias já apresentavam maior dificuldade no pagamento de suas dívidas, com orçamento mais apertado, aumentando as dificuldades de honrar todos os pagamentos em um período de maior restrição devido a epidemia de Covid-19 e principalmente com um mercado ainda apresentando deterioração”, comenta Rafael. Atualmente no estado 156.080 famílias estão com alguma conta em atraso. A parcela da população em situação mais crítica, aquelas que informam não ter mais condições de pagar as suas dívidas, registrou um percentual de 12,0%, o que corresponde a 61.790 mil famílias inadimplentes. Diferente dos dois primeiros, este grupo apresentou queda no número de famílias pelo segundo mês consecutivo. O tipo principal de dívida continua sendo o cartão de crédito, atingindo 92,8%, seguindo pelo carnê (23,3%). Rafael diz que a maioria das família informam que as dívidas comprometem entre 11% e 50% da renda, limitando a capacidade do crescimento familiar.  Segundo Rafael, para agosto é esperado um retorno da elevação no endividamento das famílias. “O próximo mês possui data importante como o dia dos pais que mesmo não apresentando comemoração a nível de anos anteriores, tende a apresentar um consumo mais elevados das famílias, visto que nas datas anteriores não tiveram consumo em nível considerado normal devido a quarentena”, avalia. Fonte: Folha-PE

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT). A defesa do ex-presidente argumentou ao STF que o fato de o então juiz da Lava Jato Sergio Moro ter incluído o depoimento de Palocci no processo, dias antes das eleições presidenciais de 2018, representou uma quebra de imparcialidade. O ministro Edson Fachin havia negado esse pedido em decisão individual, mas a defesa de Lula recorreu e o tema foi levado ao plenário da turma nesta terça. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Para o ministro, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que impõe a exclusão das provas ilícitas. O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski. “Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018”, afirmou Gilmar Mendes. Nesta terça-feira, Fachin votou contra o recurso da defesa. No entendimento do ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para questionar atos processuais. “Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”, afirmou. O relator ressaltou que a inclusão dos documentos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Palocci não tinham como objetivo a “inclinação por determinada hipótese acusatória”. “Cabe assentar que o Código de Processo Penal atribui ao juiz poderes instrutórios ainda que de forma residual. Nada obstante, o que se tem nos autos é a juntada de documentos afetos ao acordo de colaboração premiada, proceder realizado com a finalidade de permitir eventual implementação de sanção premial em sede de sentença”, afirmou Fachin. “Assim, em meu modo de ver, não se demonstra que a atividade processual teve como norte a inclinação por determinada hipótese acusatória, mas tão somente possibilitar, em sede de sentença, o adequado enfrentamento da matéria afeta à atividade colaborativa”, completou. Fonte: Magno Martins

As duas cidades concentram 70% do número de registros de contágio na região do Araripe O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04.08), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região. O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que, na direção contrária a da Região Metropolitana do Recife (RMR), foi observado um crescimento do número de solicitações de UTIs para casos suspeitos na 4ª Macroregião de Saúde, da qual Araripina e Ouricuri fazem parte. “Com relação aos casos na semana passada, foram 134 ocorrências de SRAG, sendo quase 60% na nona Geres, que compreende o Araripe”, explicou Longo, ressaltando que as duas cidades concentram 70% de todos os casos da regional, com um total de 52 registrados na última semana. Ainda de acordo com o secretário, na Semana Epidemiológica (SE) 23 a região apresentou 13 casos suspeitos da doença, enquanto na SE 31 foram notificados 77 casos suspeitos. “Sempre ressaltamos que, caso fosse necessário para salvar vidas, daríamos um passo atrás. Portanto, precisamos que, durante esses dias, a população só saia de casa para o que for verdadeiramente essencial. Temos que reforçar essas atitudes de prevenção para que tenhamos um resultado positivo após esse período”, afirmou. Entre as medidas do Governo do Estado para ampliar a capacidade de atendimento da Rede Pública está a abertura de mais dez leitos de UTI para os usuários do SUS no Hospital Santa Maria – unidade filantrópica das Medianeiras da Paz, em Araripina. Além disso, nos próximos dias, oito leitos de enfermaria do Hospital Regional de Ouricuri serão transformados em vagas de UTI. Atualmente, nas duas cidades, existem 82 leitos dedicados à Covid-19, sendo 20 de UTI.

Mais de 100 pessoas morreram e mais de 4 mil ficaram feridas, nas duas grandes explosões ocorridas no porto de Beirute, na terça-feira (4), e que devastaram bairros inteiros da cidade – aponta um novo relatório divulgado nesta quarta pela Cruz Vermelha Libanesa. “Até agora, mais de 4.000 pessoas ficaram feridas, e mais de 100 perderam a vida. Nossas equipes ainda estão realizando operações de busca e salvamento nas áreas circundantes”, afirmou o comunicado da Cruz Vermelha. Declarada “cidade sinistrada” pelo Conselho Superior de Defesa, a capital libanesa acordou em choque e enlutada. De acordo com o governo, de 250 mil a 300 mil pessoas estão desabrigadas. Até o momento, os danos estão estimados em mais de US$ 3 bilhões e atingem quase metade da cidade de Beirute. “Dei uma volta por Beirute. Os danos podem chegar a entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões”, disse à AFP o governador Marwan Abbud, acrescentando que está à espera da avaliação de especialistas e engenheiros. “Quase metade de Beirute está destruída, ou danificada”, afirmou. A potência das explosões foi tão intensa que os sensores do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) as registraram como um terremoto de 3,3 pontos na escala Richter. A onda de choque dessas deflagrações foi sentida até na ilha do Chipre, a mais de 200 quilômetros de distância, No epicentro da tragédia, o panorama é apocalíptico: lixeiras parecem latas de conserva retorcidas, e carros estão incinerados pelas ruas. Com a ajuda de policiais, os socorristas passaram a noite em busca de sobreviventes e mortos sob os escombros.  Dia de luto nacional O primeiro-ministro Hassan Diab decretou dia de luto nacional para esta quarta-feira. Ontem, ele afirmou que as explosões foram causadas pela detonação de 2.750 toneladas de nitrato de amônia. A substância é um sal branco e inodoro, usado na composição de certos tipos de fertilizantes na forma de grãos, altamente solúveis em água. Também é usado na fabricação de explosivos e já causou vários acidentes industriais. Antes, o diretor da Segurança Geral, Abbas Ibrahim, havia dito que as explosões poderiam ter sido causadas por “materiais altamente explosivos confiscados há anos”, mas acrescentou que uma investigação determinará a “natureza exata do incidente”.  “É inadmissível que um carregamento de nitrato de amônia, estimado em 2.750 toneladas, esteja há seis anos em um armazém, sem medidas preventivas. Isso é inaceitável e não podemos permanecer em silêncio sobre o tema”, declarou o primeiro-ministro durante a reunião do Conselho Superior de Defesa. Diab prometeu que os responsáveis deverão “prestar contas” e pediu ajuda aos “países amigos” do Líbano. Hospitais saturados Por volta das 18h locais (12h, horário de Brasília), uma primeira explosão foi ouvida em Beirute, seguida de outra muito mais potente. Os edifícios tremeram, e os vidros das janelas quebraram em um raio de vários quilômetros. Os hospitais da capital, que já lidam com a pandemia do coronavírus, estão saturados. A ONU afirmou que vários capacetes azuis ficaram gravemente feridos a bordo de um barco atingido pelas explosões. Membros …

O Projeto de Lei 2815/20 determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas para acolhimento das pessoas em situação de rua. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que órgãos locais de assistência social e de vigilância sanitária serão responsáveis pelo atendimento desse público. “A crise econômica será agravada com a pandemia do novo coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, ressalta. Segundo o projeto, os alojamentos terão que disponibilizar programas de valorização e capacitação para as pessoas em situação de rua. Fonte: Agência Câmara de Notícias