Com relatos contundentes, deputadas e ativistas pediram nesta terça-feira (4) urgência na aprovação de propostas que ampliem a proteção de bebês e suas mães durante a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido em reunião virtual da Secretaria da Mulher da Câmara. Pelo menos três projetos de lei (PLs 1615/20, 2765/20 e 3823/20) já tratam de pontos como a ampliação da licença-maternidade para 180 e dias e a criação da chamada licença-cuidador para reduzir o risco de contato das crianças menores de um ano com o novo coronavírus. Autora de uma das propostas, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) aposta em um texto alternativo que consolide os principais pontos da proteção aos bebês e às mulheres em período de puerpério. “Um relatório para atender a três temas: proteção social pela garantia do isolamento; acesso ao serviço de saúde; e renda para se ter condições materiais de enfrentar uma situação de crise tão adversa como essa”, enumerou. Uma das coordenadoras adjuntas da Secretaria da Mulher, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) anunciou a mobilização para a votação imediata dessas propostas. “Eu já falei para se providenciar um ofício ao presidente da Câmara solicitando a ele, com urgência, uma reunião nossa para nós discutirmos o dia de (os projetos) irem para a pauta do Plenário”. Relatora da comissão externa da Câmara para enfrentamento à Covid-19, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) também anunciou apoio a esses projetos de lei. A estratégia das deputadas passa pela mobilização dos líderes partidários. Relatos dramáticos reforçaram a tese da urgência na proteção de bebês e puérperas na pandemia. A deputada Érika Kokay (PT-DF) citou levantamento recente feito por enfermeiras e obstetras ligadas a universidades brasileiras, mostrando que o Brasil registrou 77% das mortes de gestantes e puérperas provocadas pela Covid-19 no mundo. “Mais uma violência que se expressa em dados que vão traduzir o sexismo, o machismo e o desprezo com a equidade de gênero. As nossas grávidas e puérperas correm perigo no Brasil em função de todos esses elementos. Chega de estatística. Não dá para ver esses dados e simplesmente achar que as coisas acontecem assim e naturalizar”, destacou. DificuldadesAs palestrantes detalharam a dificuldade do puerpério, período em que muitas mulheres apresentam intensa mudança de carga hormonal, insônia e depressão pós-parto. A situação ainda se agrava nos casos de bebês que nascem com deficiência ou doença grave. A ausência da figura paterna é outro problema refletido nas estatísticas de cerca de 5 milhões de brasileiros que não têm o nome do pai nos documentos oficiais. Presidente do movimento Leite Materno na Escola (LeME), a antropóloga Renata Albuquerque contou como esses dramas se aprofundam em tempos de pandemia. “Eu queria propor que vocês imaginem que estão grávidas durante uma pandemia. Imaginem a insegurança, o pânico e o medo tão grande que a gente tem medo até de ir para o hospital parir e voltar para casa com Covid. Imaginem aprender a dar de mamar sem ninguém por perto, sem ninguém para te dizer o que fazer com o peito …

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nesta quarta-feira (5) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 2,25% para 2% ao ano, de acordo com a estimativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. Se confirmado, esse será o nono corte consecutivo na taxa Selic, que atingiria o menor patamar desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do BC será anunciada por volta das 18h. A expectativa dos analistas dos bancos é de que essa seja a última redução do ciclo de cortes da taxa de juros, iniciado em agosto de 2019, e que a taxa permaneça em 2% ao ano até setembro do ano que vem, quando voltaria a subir. Cenário econômico Ao reduzir a taxa Selic, o BC estimula o nível de atividade. Isso ocorre em um momento de forte contração do PIB mundial, em razão da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, indicadores apontaram para um princípio de recuperação da economia no Brasil. Em julho, o governo brasileiro manteve sua previsão para o tombo do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano em 4,7%, enquanto os economistas do mercado financeiro vêm melhorando recentemente suas estimativas. Na semana passada, previram uma queda de 5,66% para a economia neste ano. Com a forte queda da atividade econômica, a variação dos preços tem sido baixa. Em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,26%, após dois meses de deflação. Já em doze meses até junho, o índice subiu 2,13%. O Banco Central fixa a taxa básica de juros, a Selic, com base no sistema de metas de inflação. Para este ano, a meta central é de 4%. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2021, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%. O mercado financeiro prevê que o IPCA ficará em 1,63% neste ano, isto é, abaixo do piso de 2,5% previsto pelo sistema de metas, e em 3% no ano que vem, abaixo da meta central mas dentro da banda permitida. Em análise assinada pelo seu economista-chefe, Mario Mesquita, o banco Itaú avaliou que o BC deve reduzir os juros para 2% ao ano nesta quarta-feira por conta, principalmente, de “dados recentes de inflação, que foram mais benignos do que o esperado”. “O comitê [de Política Monetária do BC] deve continuar ressaltando que estamos diante de um ambiente particularmente incerto. Se, por um lado, os programas de estímulo creditício e de recomposição de renda podem mitigar a recessão, por outro, se continuarmos observando pressões desinflacionárias adicionais, isto implicará em uma tendência de redução das projeções de inflação”, acrescentou. Efeitos do corte de juros Operações de crédito: ao baixar o juro básico, o BC estimula redução dos juros bancários e alta no crédito. No primeiro semestre, os bancos repassaram o corte do juro básico para suas …

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou, nesta terça-feira (4), em entrevista coletiva transmitida virtualmente, que a responsabilidade pela chegada de uma vacina da Covid-19 é do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Os imunobiológicos, como vacinas e soros, do Programa de Imunizações são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos estados, que repassam aos municípios. Nas cidades, as doses são distribuídas aos postos de saúde. De acordo com o secretário, o governo de Pernambuco está focado na vigilância e assistência da doença. “A nossa área do Programa de Imunização do Estado está se preparando para fornecimento daquilo que é de responsabilidade estadual, que são as seringas, agulhas e a articulação com os programas de imunização dos municípios, na ponta”, afirmou. Longo pontuou ainda que cabe ao estado a logística para a disponibilização da vacina, quando ela existir. “Já temos maturidade em programa de vacinação para que, tão logo tenhamos a vacina, possamos fazer a aplicação com a maior brevidade possível em todo o estado”, enfatizou. Apesar de a aquisição de vacinas ser responsabilidade do governo federal, alguns governadores têm sinalizado esforços para garantir a imunização de suas populações. O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, por exemplo, disse, nessa segunda-feira (3), que fez contato com as embaixadas da Rússia e da China para garantir o interesse do estado e do Nordeste nas vacinas que estão sendo produzidas. O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, no último dia 29, a arrecadação de R$ 96 milhões em doações para a construção de uma fábrica para produção exclusiva da vacina contra o novo coronavírus. “A responsabilidade pelo Programa Nacional de Imunizações é do governo federal. É de se esperar que o governo brasileiro tome a frente desse processo de negociação internacional. Temos visto o Ministério da Saúde procurar e anunciar uma série de acordos no sentido de disponibilizar vacinas. Não estamos por dentro dessa articulação recente do Consórcio (Nordeste). Devemos ser informados dessa questão”, disse André Longo. O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, destacou que é preciso ter muita responsabilidade científica para adotar certas medidas em saúde, como as vacinas. “Precisamos ter paciência para, no momento certo, usar a vacina no Brasil. Não temos dúvida de que a decisão estratégica de fazer do país um produtor de vacinas, como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o (Instituto) Butantan, colocam o Brasil em uma posição estratégica global interessante de produção de vacinas para a sua população”, afirmou. OMS Nessa segunda-feira (3), o diretor-geral da Organização Mundial Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que uma vacina ou a cura para a Covid-19 podem não se tornar realidade. Segundo a organização, há 164 vacinas em desenvolvimento: 25 estão em fase clínica e 139 em etapa pré-clínica. “Não existe bala de prata no momento e talvez nunca exista”, disse Ghebreyesus. O diretor-geral da OMS afirmou que a maioria da população global permanece vulnerável à infecção pelo novo coronavírus mesmo em países que lidaram com surtos graves, como …

A Defensoria Pública de Pernambuco informou que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permanece vedada de realizar a interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19. A Companhia, no entanto, disse que a suspensão do fornecimento para clientes inadimplentes está autorizada desde 1º de agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exceto para clientes que possuem tarifa social ou o uso de equipamentos essenciais à vida. De acordo com a Defensoria, o corte estaria suspenso até 16 de setembro deste ano, data decretada pelo Governo de Pernambuco, que pode ser prorrogada independente da qualificação como família de baixa renda. No entanto, o prazo da Resolução da Aneel, que também proibia a suspensão do fornecimento de energia, está encerrado. Segundo a Defensoria, mesmo com a decisão da Agência Nacional, a suspensão continua valendo em Pernambuco. O superintendente de Processos Comerciais da Celpe, Pablo Andrade, informou, por meio de vídeo, que a companhia está atenta aos processos judiciais que envolvem esse processo. “A Aneel autorizou, em âmbito nacional, desde o 1º de agosto a suspensão do fornecimento de energia para os clientes que estão inadimplentes com a fornecedora. As únicas exceções são os clientes que possuem tarifa social ou utilizam equipamentos essenciais à vida”, informa. Ele também salienta que, desde o começo da pandemia, a Companhia buscou formas para que os clientes quitarem suas dívidas. “A Companhia oferece desde o começo da pandemia formas para o cliente posso honrar seu pagamento. Seja por meio de cartão de crédito, em até 12x, ou pelo site da Empresa”, completa. Liminar A liminar concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, que impede que a Celpe suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica, foi obtida pela Defensoria Pública no dia 23 de março, após Ação Civil Pública impetrada pela Instituição. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal. Na decisão, o juiz afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”. Com informações do Ne10

Jovens que estão frequentando casas noturnas e praias lideram o aumento de casos do novo coronavírus em todo o mundo, com o percentual de pessoas entre 15 e 24 anos infectadas crescendo três vezes em cerca de cinco meses, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A análise da OMS, que abrange 6 milhões de infecções entre 24 de fevereiro e 12 de julho, constatou que a parcela de pessoas com idade entre 15 e 24 anos subiu de 4,5% para 15%. Além dos Estados Unidos, que lideram uma contagem mundial com 4,8 milhões de casos no total, países europeus, incluindo Espanha, Alemanha e França, e países asiáticos, como o Japão, disseram que muitos dos recém-infectados são jovens. “As pessoas mais jovens tendem a ser menos vigilantes quanto ao uso de máscaras e ao distanciamento social”, disse à Reuters Neysa Ernst, gerente de enfermagem da unidade de biocontenção do Hospital Johns Hopkins, em Baltimore, Maryland. “Saídas aumentam as chances de pegar e espalhar a covid-19”, afirmou, acrescentando que os jovens têm mais probabilidade de sair para trabalhar, ir à praia, frequentar bares e comprar mantimentos. O aumento de novos casos, a chamada segunda onda de infecções, levou alguns países a impor novas restrições à circulação de pessoas, mesmo com empresas se esforçando para encontrar uma vacina para o vírus que se espalha rapidamente e que já matou mais de 680 mil pessoas. Até países como o Vietnã, amplamente elogiado por seus esforços de mitigação desde o surgimento do novo coronavírus no fim de janeiro, estão lutando contra novos focos de infecção. Segundo a OMS, entre os infectados, cerca de 4,6% tinham entre 5 e 14 anos, contra 0,8% entre 24 de fevereiro e 12 de julho, no momento em que os testes aumentaram e os especialistas em saúde pública estão preocupados com a possibilidade de que a reabertura das escolas leve a um aumento dos casos. Anthony Fauci, principal especialista dos Estados Unidos em doenças infecciosas, pediu aos jovens no mês passado que continuem a cumprir distanciamento social, usem máscaras e evitem multidões, e alertou que pessoas assintomáticas também podem espalhar o vírus. Especialistas de vários países pediram medidas semelhantes, ao observar que jovens infectados apresentam poucos sintomas. “Já dissemos isso antes e diremos novamente: os jovens não são invencíveis”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em entrevista coletiva em Genebra na semana passada. “Os jovens podem ser infectados, os jovens podem morrer e os jovens podem transmitir o vírus a outras pessoas.” Fonte: EBC

Maria Berenice da Silva tem 39 anos e em 12 deles trabalha como auxiliar de limpeza hospitalar no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), em Vila Isabel, na zona norte do Rio. Em toda a sua vida profissional sempre procurou fazer o serviço pensando que a pessoa atendida podia ser de sua família. Ficar na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 significou ver de perto o sofrimento das pessoas, e aí o cuidado com a limpeza aumentou. “Já lidei com CTI pediátrico de emergência, CTI coronariano, CTI adulto, mas nunca passei por essa situação de um vírus invisível fazer tudo que fez em pouco tempo. Por mais que a gente tome cuidado de fazer o procedimento normal, agora dobrou com relação à atenção”, disse Maria Berenice em entrevista à Agência Brasil. “Sempre que estou fazendo uma desinfecção, penso que poderia ser um familiar meu”. A auxiliar de limpeza contou que no começo da pandemia, a situação foi muito tensa. Atualmente, até ficou um pouco mais calma com a redução dos casos, mas, ainda assim, tudo inspira cuidado. “Agora deu uma acalmada, a situação amenizou, mas no começo da pandemia foi tudo muito difícil. Um serviço muito cauteloso e com muito cuidado que fazemos. É paciente que entra, paciente que sai. Os profissionais da saúde também estão com a gente”. O drama dos pacientes e das famílias que passou a assistir ao acompanhar quadros no hospital chegou bem perto. Em maio, depois de três dias sem paladar, sem olfato, com febre e falta de ar, fez o teste e deu positivo. Maria Berenice ficou 18 dias afastada do trabalho. “Tudo muito novo, você se põe no lugar da pessoa que estava ali hospitalizada e teve que passar pelo processo de intubação. Graças a Deus não passei por isso, mas tive todos os sintomas”, afirmou. “Teve um fim de semana em que passei tão mal que achei que naquele dia não voltaria mais. Dor no corpo, dor no pulmão, queria respirar, fiquei com o rosto de frente para o ventilador, com falta de ar. Foi um desespero”. A profissional não ficou internada em hospital, mas precisou fazer isolamento em casa, período que passou na companhia dos filhos Gabriel, de 22 anos, e David Juan, de 20 anos. Se pôde ficar ao lado deles, isso trouxe também muita preocupação de que fossem infectados. “Sempre pedia que não ficassem muito próximos a mim, porque o medo era contaminar meus filhos. Evitei qualquer tipo de aproximação com colegas, porque perdi várias pessoas conhecidas também e foi tudo muito complicado. Até você entender que tudo aquilo que estava acontecendo chegou até você também e se colocar novamente no lugar das outras pessoas, é muito difícil”, revelou.  Outro momento difícil foi ver o olhar de medo do filho Gabriel de perder a mãe. “Eu chorava horrores quando meu filho saía de perto de mim. Eu vi o medo dele de me perder naquele momento. As pessoas conhecidas que a gente perdeu eram pai, mãe e colegas dele. Quando aconteceu na …

Por orientação do BC (Banco Central), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim de agosto, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda -responsável pela emissão do Real- as opções da moeda apresentadas pelo BC estão em fase final de testes. Nessa primeira etapa, a Casa da Moeda confecciona o fundo das cédula, sem textura. Na segunda e terceira etapas, ocorre a calcografia -que é a gravação de imagens em alto relevo- em cada uma das faces da nota, passando-se para a impressão de itens de segurança para impedir a falsificação do dinheiro. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em uma consulta realizada pelo Banco Central em 2001. Antes da emissão do dinheiro, o modelo terá de ser aprovado pelo BC. O governo tem pressa para colocar Real em circulação, já que boa parte dos beneficiários do auxílio-emergencial concedido durante a pandemia preferem receber o dinheiro em espécie.Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Oliveira lembra que 40% dos brasileiros são “desbancarizados”, não têm acesso a nenhum instituição financeira. Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda, dois fatores levaram ao lançamento da nota R$ 200 e aumento da produção de cédulas. “Muitas pessoas por medo e principalmente aquelas debancarizadas começaram a guardar dinheiro e diminuiu a circulação. Por outro lado, o auxílio emergencial injetou muitos recursos para esse mesmo público que guarda o dinheiro e faz seus pagamentos em dinheiro”, diz a assessoria da Casa da Moeda. Em maio, o sindicato e a diretoria da Casa da Moeda selaram um acordo de hora extra para que os funcionários trabalhassem de domingo a domingo, o que elevou em 40% a produção de cédulas.Originalmente, a previsão era de emissão de 1,8 bilhão de cédulas. O Banco Central encomendou a emissão de mais 400 milhões de cédulas, optando para uma nota de maior valor. “Hoje, estamos trabalhando com as áreas de produção e suporte em trabalho remoto, teletrabalho e presencial. Com todos os protocolos de saúde e segurança. Cerca de 30% a 45% [dos funcionários] da Casa estão trabalhando presencialmente e o pessoal da produção está fazendo hora extra nos finais de semana. Todos motivados em cumprir um papel importante para o país”, informa a assessoria da Casa da Moeda. A produção de nova remessa de cédulas não é suficiente para sanear as contas da empresa, já que a maior fonte de receita -que é a emissão de passaporte- foi reduzida durante a pandemia.Embora amargue prejuízo há três anos, a Casa da Moeda foi excluída do projeto de privatização do governo. Segundo a assessoria da Casa da Moeda, “a área comercial está buscando novos negócios e a diretoria está incentivando iniciativas de inovação e gestão ágil para que a Casa da Moeda do Brasil possa se tornar mais forte nos próximos anos”. Roni Oliveira lembra, porém, que o decreto que determina a privatização …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada para os estudantes em cinemas do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura. “Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015, extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota. A Lei prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto. Ainda de acordo com o parlamentar, a solução para qualquer problema que prejudique os lucros dos cinemas, seja aumentar a fiscalização e combater as fraudes. “A solução para resolver a questão das receitas dos cinemas não deve ser extinguir um direito conquistado pelos estudantes. É preciso intensificar mais a fiscalização e combater as fraudes, conferindo, por exemplo, a validade das carteiras de estudante”, explica.   O Ministério da Economia se posicionou, nesta terça-feira (04), pela extinção das regras que determinam a meia-entrada em cinemas do país. A manifestação, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério, é uma resposta a uma consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre o assunto. Segundo análise da Ancine, 80% dos ingressos comercializados em 2019 tiveram algum tipo de meia-entrada, e o contingente de pessoas que possui algum benefício para acesso ao cinema é superior à metade da população brasileira. A estimativa é que 96,6 milhões de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção à Covid-19 (Lei 14.019/20). Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos. A Lei 14.019/20 é oriunda do Projeto de Lei 1562/20, aprovado pela Câmara no início de junho. O texto aprovado no Congresso teve amplo apoio da comissão externa da Câmara que acompanha as medidas de enfrentamento da pandemia. O governo argumentou que a obrigatoriedade de máscaras em locais fechados poderia incorrer em “possível violação de domicílio”.  Já sobre os cartazes, o governo disse que a matéria já vem sendo regulamentada por meio de portarias do governo federal. Os vetos foram contestados junto ao STF pelos partidos de oposição PDT, Rede Sustentabilidade e PT. O PDT argumentou que os vetos afrontam o preceito fundamental do direito à saúde e vão na contramão das determinações da Organização Mundial da Saúde. O veto (VET 25/20) aguarda análise do Congresso. Parlamentares de vários partidos já anunciaram a intenção de derrubar o veto.  Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sem muitas discussões polêmicas ou que causassem repercussão e acirramento entre vereadores, foi aprovado por 18 votos a 3, o Projeto de Lei de autoria de Elias Jardim (DEM) que concede Título de Cidadão Petrolinense  ao presidente Jair Bolsonaro. Foram muitas as opiniões contrárias e a favor, à exemplo de Cristina Costa e Gilmar Santos. Os vereadores do PT discordaram do projeto. “Me parece ser uma nova afronta à população de Petrolina, nós passamos de uma país de investimentos e oportunidades para o país da vergonha”, disparou Gilmar Santos. “O título dado é para quem tem trabalho, ele é um reconhecimento para quem merece ou para ofender a população de Petrolina?”, questionou Cristina Costa. Os vereadores Aero Cruz, Ronaldo Cancão, Rodrigo Araújo, Ronaldo Silva e Osinaldo Souza foram um dos parlamentares que defenderam a matéria. Alvorlande Cruz também votou a favor do projeto e disse que não votaria contra, já que todo cidadão que tem amor por Petrolina merece reconhecimento. “Lula recebeu título, Dilma também, não seria diferente com Bolsonaro que investiu assim como os demais com essa terra”, destacou. Segundo informações, Bolsonaro deve visitar mais uma vez Petrolina em breve, onde poderá ter a oportunidade de receber o título. Fonte: Edenevaldo Alves

Para celebrar o aniversário de sete anos do Estatuto da Juventude, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), lança, nesta quarta-feira (5), o Projeto Casa Virtual. A ideia do projeto é ofertar, de forma gratuita e em parceria com entidades públicas e privadas, cursos, palestras e oficinas para a juventude pernambucana em situação de vulnerabilidade. As atividades serão desenvolvidas de forma remota.  Para conferir as atividades disponíveis, os interessados devem verificar a oferta de cursos e número de vagas periodicamente no site da SDSCJ. Também no site é possível fazer a inscrição na atividade desejada. A secretaria receberá o formulário de inscrição e vai direcionar os dados do interessado para o entidade que irá promover a oferta das vagas no curso, palestra ou oficina ofertado. As inscrições começam nesta quarta-feira com vagas para os seguintes cursos: – Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Popularização da Ciência (30 vagas)– Mini Curso de Direitos das Mulheres: Dialogando com as Juventudes para construção da Justiça de Gênero (carga horária de 10h)– Curso de espanhol (carga horária de 30h) – Curso sobre Juventudes e o Empreendedorismo Comunitário– Oficina Ela Pode Jovem (voltada para mulheres)– Edição e processamento de imagens (carga horária de 60 horas)– Aulas de Introdução à História e Cultura africana e Afro brasileira Fonte: Folha-PE

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5). As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais. De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino. Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades. Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. Fonte: AB

Os usuários do aplicativo Taxi.Rio Cidades têm, a partir de hoje (4), uma nova modalidade de pagamento das corridas por meio da leitura do QR Code. De acordo com a Empresa Municipal de Informática (IplanRio), a iniciativa traz mais praticidade e segurança para taxistas e passageiros e reduz a necessidade de contato com dinheiro e máquinas de cartão. Segundo o coordenador do Taxi.Rio Cidades, Lauro Silvestre, como o enfrentamento à pandemia da covid-19 demanda medidas sanitárias como o distanciamento, a plataforma disponibiliza mais uma forma de pagamento para evitar o contato entre o passageiro e o taxista. “O próprio passageiro vai digitar o valor da corrida ao final e o taxista é alertado na hora sobre o pagamento”. Um código de barras que pode ser lido pelas câmeras dos aparelhos celulares é disponibilizado pelo taxista que já se cadastrou para usar essa forma de pagamento digital. Cerca de 3,5 mil motoristas já estão aceitando esse meio de pagamento.  Segundo Silvestre, os taxistas que quiserem aprender sobre essa modalidade podem receber informações por intermédio da empresa Mercado Pago e do Taxi.Rio Cidades. A plataforma Taxi.Rio conta atualmente com 31 mil taxistas e 700 mil passageiros cadastrados. Fonte: EBC

A produção industrial brasileira cresceu 8,9% em junho deste ano, na comparação com maio. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia registrado expansão de 8,2% em maio. Foi também foi a maior taxa de crescimento desde junho de 2018 (12,5%). Apesar disso, a indústria brasileira ainda não conseguiu recuperar totalmente as perdas sofridas em março e abril, causadas pela pandemia da covid-19, quando o setor caiu 26,6%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta de maio para junho, a produção apresentou queda de 9% na comparação com junho de 2019. Houve ainda recuos de 10,9% no acumulado do ano e de 5,6% no acumulado de 12 meses. A alta de 8,9% na passagem de maio para junho foi puxada por 24 das 26 atividades industriais pesquisadas, em especial pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que teve um crescimento de 70% no mês. “Esse setor acumulou expansão de 495,2% em dois meses consecutivos de crescimento na produção, mas ainda assim está 53,7% abaixo do patamar de fevereiro”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo. Motocicletas  Outros equipamentos de transporte também tiveram destaque, com alta de 141,9%, puxados principalmente pela produção de motocicletas. Por outro lado, as atividades com queda na produção foram a indústria alimentícia e a produção de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, ambas com recuo de 1,8% na produção. “A indústria alimentícia tem uma dinâmica diferente do restante do setor industrial, por conta de suas características relacionadas ao abastecimento. Ela vinha de resultados positivos, quando a indústria, de forma geral, estava em queda. Os crescimentos nos meses anteriores, combinados com uma queda no açúcar, resultaram no recuo registrado em junho. Alimentos, porém, têm um saldo positivo, diferente da média da indústria”, explicou Macedo. Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens de consumo duráveis (82,2%). Os bens de consumo semi e não duráveis cresceram 6,4%, os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, subiram 13,1% e os bens intermediários – insumos industrializados usados no setor produtivo – tiveram alta de 4,9%.   Fonte: EBC

Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019. O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. O BTU é a unidade de medida de energia utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Quando medidos em real por metros cúbicos (R$/m³), os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do real. “A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua responsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável”, indicou. A companhia destacou que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas pontuou que a variação segue o preço internacional. “A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente”. Conforme a estatal, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas inclui as margens das distribuidoras e os tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, completou. Fonte: DP

Apesar de não ser uma data tão relevante para o varejo brasileiro como o Dia das Mães ou o Dia dos Namorados, o Dia dos Pais deste ano promete se beneficiar por conta da flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco. Segundo pesquisa do Instituto Fecomércio-PE, 64% dos pernambucanos pretendem comemorar a data, porém o percentual é abaixo dos 76% de 2019. A expectativa, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), a expectativa é que o fluxo de vendas tenha o mesmo aumento percentual apresentado no mesmo período do ano passado, entre 10% e 20%. Porém, o volume de vendas será menor, já que a base de comparação é em cima de uma semana normal e que está baixa durante a pandemia. O comércio de Pernambuco amargou as perdas nas vendas dos dias das mães e namorados, já que as medidas restritivas ao comércio ainda estavam válidas. Para o São João, a flexibilização estava em seu início de curso, porém o festejo não aconteceu. “Por isso o Dia dos Pais com as lojas funcionando é um fator de motivação. As vendas devem ser melhores na semana da data em relação a uma semana normal durante a pandemia. O aumento deve ser entre 10% e 20%, mas em cima de uma base baixa com vendas menores na pandemia”, afirma Cid Lobo, presidente da CDL-Recife. O Dia dos Pais não é uma data que remete a um investimento alto nos presentes, situação que se agrava pelas incertezas econômicas do momento e baixa intenção de consumo. “Esta data não é igual ao Dia dos Namorados ou das Mães. O foco do tíquete médio é baixo, mais voltado para lembrancinhas”, complementa. O levantamento da Fecomércio-PE mostrou que a maioria pretende comemorar de forma simples, sendo 67% em casa, com almoço ou jantar, e com 28% comprando presente, com tíquete médio de R$ 129,65. Apenas 2% responderam que devem comemorar em bares, restaurantes e lanchonetes. A flexibilização das atividades econômicas refletem na preferência dos canais de vendas, já que o comércio tradicional ficou em primeiro (39%), seguido de comércio eletrônico (27,3%) e shoppings (24,8%). Para Paulo Carneiro, presidente da Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), o clima é de otimismo para o crescimento das vendas, contemplando o período de Dia dos Pais. “O aumento da frequência dos clientes vem ocorrendo a cada dia e observa-se que as pessoas estão indo com maior objetivo de efetuar compras. Os shoppings e os seus lojistas estão preparados para o aumento da demanda, mantendo ativos alguns canais online de vendas implantados antes da reabertura. Os protocolos de segurança sanitária implantados vêm sendo cumpridos por clientes, lojistas e demais colaboradores, sendo muito bem aceitos, reforçando o conceito de que os shoppings são ambientes seguros”, informou, por meio de nota. Fonte: DP

A partir de agosto, algumas das 14 usinas pernambucanas, as da Mata Norte, já começam a moer. Até meados de setembro, com a inclusão das localizadas na Mata Sul, todas as operações já estarão iniciadas. Neste cenário de iminente volta à moagem, boa parte dos trabalhadores deparam-se com um problema: o aumento do custo da produção da cana devido às pragas e à alta do dólar. Com constantes variações mensais, em julho a tonelada alcançou seu maior valor este ano, chegando a R$ 103,57. Os custos da produção do período, entretanto, ficaram em R$ 131,93. Uma conta que fecha com déficit para o trabalhador. De acordo com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) Alexandre Andrade Lima, este valor da tonelada ainda é inferior ao de outubro de 2016, quando ele estava em R$ 103,74. “A comparação com este período atesta a problemática atual, pois os custos da produção aumentaram em 15,3% – na época eram de R$ 114,45 -, enquanto o preço do produto continua igual”, explica. O aumento destes custos vem das infestações de pragas nos canaviais – notadamente ferrugem, capim-colonião e cigarrinha – e da alta do dólar que influenciou no aumento dos preços dos químicos, ainda mais necessários agora. “O combate às pragas aumenta em cerca de 4% o custo do produtor. Em uma região com topografia mais acidentada, a pulverização ainda precisa ser feita por via aérea”, detalha Alexandre. Fertilizantes, herbicidas, fungicidas e defensivos agrícolas aumentaram em aproximadamente 10%, já que geralmente os preços são indexados ao dólar. A situação só não é pior, segundo Alexandre, porque o preço do dólar favorece a exportação de açúcar. “Como este ano, por causa da pandemia, o consumo de combustível diminuiu, a produção foi mais açucareira e com a valorização da moeda norte-americana há melhor remuneração do produto nacional”, conta. Além disso, a situação é minimizada nas usinas geridas por cooperativas ou quando as usinas oferecem bonificação extra. “O fornecedor independente que não tiver isto irá operar no vermelho”, pontua Alexandre, lembrando que Pernambuco é o estado que possui mais cana produzida por fornecedores independentes: 46% do total.O produtor Virgílio Pacífico, 63, é responsável pelo levantamento do Departamento Técnico da AFCP e possui uma propriedade com área em torno de 250 hectares em Itambé, divisa com a Paraíba. Fornece cana de açúcar para uma destilaria e uma usina. “Desde 2016, estamos sendo remunerados praticamente pelo mesmo valor e com custos maiores em função do reajuste da mão de obra, que gira, do salário do produtor rural que aumenta anualmente em torno de 4, 5%”, conta. Para aumentar a produtividade e baixar os custos da produção, a aposta tem sido em tecnologia, como irrigação e plantação com baixa densidade de mudas. “No plantio convencional, usamos 12 toneladas por hectares. Na baixa, são 5 a 6”, afirma complementando que o custo da de produção no Nordeste ainda é diverso do praticado no Centro-Sul devido à diferença da topografia entre as regiões. “A nossa é ondulada, exige mais …

Com a decisão de adiar para, ao menos, até o dia 15 de agosto as aulas presenciais em todo o estado, o governo de Pernambuco vai conceder mais uma parcela do cartão de alimentação pago aos alunos da rede estadual. A iniciativa, que prevê o repasse de R$ 50, foi adotada para tentar diminuir o impacto da suspensão das aulas na alimentação dos estudantes mais pobres. “Com a decisão do adiamento, está sendo paga mais uma parcela do cartão de alimentação escolar. A prioridade, desde o início, era o atendimento das famílias mais carentes. São as que fazem parte do Cadastro Único. Atualmente, temos 330 mil estudantes sendo beneficiados pelo cartão alimentação escolar”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. A entrega complementar beneficia, ao todo, 322 mil estudantes, em todas as regiões do estado. Para as famílias que têm mais de um filho matriculado na rede, foi entregue apenas um cartão, que é carregado com o valor equivalente a cada aluno. “Na nossa rede, são cerca de 560 mil estudantes e 330 mil que estão no CadÚnico. Muitos deles, que foram incluídos ao longo do tempo, atualizaram seus cadastros ou junto à Secretaria de Educação ou junto ao Cadastro Único, para que pudessem receber o benefício”, disse Fred Amâncio. Coronavírus em Pernambuco Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (3), 431 casos da Covid-19 e 35 óbitos de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passou a ter 98.401 confirmações de pessoas diagnosticadas com a doença, além de 6.669 mortes, números contabilizados desde março, no início da pandemia. Fonte: G1

Um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União foi criado para que os devedores impactados pela pandemia do novo coronavírus possam negociar os seus débitos com descontos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia criou no começo de julho o regime chamado de Transação Excepcional, que terá vigor até o dia 31 de dezembro deste ano. Podem se inscrever na ação empresas e pessoas físicas cuja capacidade de pagamento tenha sido limitada por causa da pandemia da covid-19, que já provocou paralisia de alguns setores de atividade econômica e aumento do desemprego. Interessados deverão apresentar comprovação do faturamento em 2019 e nos seis primeiros meses de 2020. A PGFN estima negociar um volume total de dívida de até R$ 60 bilhões. O novo regime foi concebido para débitos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis. Entre os tipos de empresas que podem ingressar no regime, contribuintes individuais e empresas inscritas na dívida ativa, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Para aderir à Transação Excepcional, os contribuintes devedores de até R$ 150 milhões podem se inscrever no Portal Regularize (www.regularize.pgfn.gov.br). Caso a dívida seja superior ao valor, devem negociar pessoalmente em uma unidade da Procuradoria. Os pagamentos dos débitos acontecerão durante dois momentos: o período de estabilização fiscal, de 12 meses, e o período de retomada fiscal. No primeiro, será cobrado 4% da dívida em 12 parcelas de 0,33%. O restante será cobrado em parcelas posteriores.   Segundo o consultor contábil e tributarista da AGE Consulting, Sérgio Costa, uma das vantagens da medida é de que ela será calculada de forma proporcional com o que a empresa ou pessoa física teve de redução financeira. “O governo de um ano pra cá ele tem permitido que a procuradoria determine alguns benefícios para as empresas e pessoas físicas pagarem os seus débitos. Com a Covid-19, essa portaria permite uma redução de multa e juros, isso faz ainda que o contribuinte faça um cálculo comparando a renda do ano passado com a renda atual, depois do mês de março, para que essa pendencia seja paga de acordo com a sua renda”, disse. No caso das pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, são 133 meses adicionais para efetuar o pagamento restante, de acordo com o seu faturamento. Para esses contribuintes, há possibilidade de descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, desde que não ultrapassem 70% do valor total da dívida. Sérgio destaca que o parcelamento de 72 meses se dá para empresas de um modo geral, mas para as pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, são 133 meses, já incluindo os 12 meses do pagamento de entrada do débito. “Os 12 meses dos 4% estão dentro desses meses totais, dos 133, que é mais direcionado para pessoas jurídicas como micro, pequenas, cooperativas, eles têm esse prazo …

O relaxamento da quarentena, sem uma estratégia para realização de testes em larga escala e outras medidas para controlar a transmissão do coronavírus, expõe a população brasileira a riscos muito elevados, diz um grupo de pesquisadores que monitora as ações de enfrentamento da pandemia. Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas, o grupo considera prematura a decisão da maioria dos estados de afrouxar as medidas de distanciamento social e defende mudanças nas políticas adotadas. O país deve atingir em breve a marca de 100 mil mortes por Covid-19. “Será muito difícil retomar a economia se continuarmos com um número tão alto de mortes”, diz a cientista política Lorena Barberia, da USP, uma das coordenadoras do grupo. “Os riscos ainda são muito grandes para que as pessoas voltem às ruas e as empresas voltem a investir.” Dados compilados pelos pesquisadores, extraídos dos boletins dos estados, mostram que a maioria decidiu relaxar a quarentena quando as estatísticas ainda indicavam níveis de contágio elevados, conforme os critérios adotados pelo Instituto de Saúde Global da Universidade Harvard, dos Estados Unidos. Entre 19 e 25 de julho, 15 estados ainda apresentavam risco alto, com mais de 25 novas infecções por 100 mil habitantes por dia, segundo o levantamento. Outros 11 tinham risco moderado alto, com mais de 10 e menos de 25 novos casos por grupo de 100 mil, entre eles São Paulo e Rio de Janeiro. Dados reunidos pelos pesquisadores sobre os testes realizados pelos estados indicam que eles estão longe de alcançar a escala que pode dar às autoridades segurança para a flexibilização das medidas de distanciamento social, se forem seguidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde. De acordo com a OMS, só deveriam relaxar a quarentena os países em que os exames alcançarem uma taxa de positividade de 5%, e se ela for mantida nesse patamar durante pelo menos duas semanas –ou seja, países em que somente 5 de cada 100 testes realizados no período derem resultado positivo. Embora a maioria dos estados tenha aumentado os investimentos na realização de exames nos últimos meses, nenhum atingiu esse nível de segurança. A taxa de positividade dos testes realizados em São Paulo era de 14% em 22 de julho, segundo os pesquisadores. Em Goiás, era de 40%. “Os números indicam que só estamos testando para confirmar os casos mais graves, sem usar os exames para rastrear o contágio e identificar pessoas infectadas para isolá-las”, afirma Tatiane Moraes de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde, uma das pesquisadoras do grupo. Parte do problema é que os estados têm investido pouco em testes do tipo RT-PCR, que permitem identificar a presença do vírus nos estágios em que ele é mais ativo no organismo. Somente nove estados destinaram mais de metade dos recursos aplicados em testes a esse tipo de exame, diz o grupo. A maioria tem preferido testes sorológicos, que detectam a presença de anticorpos em pessoas que tiveram algum contato com o vírus, mas não …

Os funcionários dos Correios podem iniciar uma greve nacional a partir do dia 18 deste mês. Ao todo, 60 mil profissionais podem cruzar os braços, segundo dados da Fentect, uma das federações nacionais que representam a categoria. O motivo da paralisação é a falta de acordo entre os trabalhadores e a empresa pública. Segundo dirigentes sindicais, os Correios propuseram a exclusão de 70 das 79 cláusulas da convenção coletiva. Dentre as propostas estão o fim da licença-maternidade de 180 dias, a extinção de adicional de risco de 30%, além de diminuição do vale-alimentação. Douglas Melo, diretor de comunicação do Sintect (sindicato de São Paulo) e da Findect (federação estadual dos sindicatos da categoria), afirma que os trabalhadores não pediram reajuste e querem condições dignas de trabalho, principalmente diante da pandemia de Covid-19. “Fazemos serviço essencial. Desde o início da pandemia, a categoria trabalhou de domingo a domingo e, como prêmio, se propõe retirada de direitos”, diz o diretor. Ele critica ainda o fim da licença-maternidade de 180 dias. “Como pode uma empresa pública propor algo tão bizarro que fere a legislação brasileira?” Há ainda outra questão, a ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre a validade da convenção coletiva. No ano passado, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a convenção valeria por dois anos, mas os Correios recorreram e, por meio de liminar, conseguiram validade do documento por 12 meses e reajuste do plano de saúde no STF. De acordo com Melo, o aumento no valor do plano de saúde foi de quase 100% no valor da mensalidade, o que levou 34 mil funcionários a saírem do plano. “Já tinham tirado os pais [do convênio], mesmo a gente negociando e pedindo para que a gente pagasse”, explica. O sindicalista afirma que a liminar levada ao Supremo deve ser julgada entre os dias 14 e 21 deste mês. Em nota enviada à reportagem, os Correios afirmam que estão negociando com a categoria desde o início de julho e dizem que não pretendem acabar com direitos, apenas ajustar os “benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações”. A estatal informa ainda que “segue orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e as diretrizes do Ministério da Economia, que estão atentos às necessidades de reequilíbrio do caixa financeiro da empresa e de ajustes na concessão de benefícios”. Segundo os Correios, somente com o ajuste no pagamento do tíquete-refeição, que seria pago apenas nos dias efetivamente trabalhados, haveria uma economia de R$ 20 milhões mensais. “A economia prevista com o ajuste dos benefícios hoje concedidos fora do que está estipulado na CLT será de mais de R$ 600 milhões ao ano”, diz a nota. Sobre a saúde financeira da empresa, o sindicato de SP rebate, afirmando que há três anos a estatal tem tido lucros e, na pandemia, os Correios têm se mostrado como essencial para a economia e para atender quem mora distante. Sobre a greve, os Correios afirmam que “já …

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo a presidência, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas. Segundo a secretaria, o projeto criava medidas proibidas por lei, como aprovação de despesa continuada durante a pandemia, falta de apresentação do impacto financeiro do benefício, além de ser inconstitucional pelo fato de o Congresso criar benefícios para outros agentes federais. “Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, informou a secretaria. O veto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta (4). Fonte: Folha-PE

Em assembleia promovida nesta segunda-feira (3) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Saúde, André Longo e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas. Na ocasião, os gestores também foram informados dos dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões do Estado. Segundo a Amupe, os prefeitos se mostraram preocupados com a retomada do ensino presencial.O governador Paulo Câmara apresentou um panorama da situação do coronavírus no Estado e concluiu que a região do Sertão do Araripe, por ora, é a que requer mais cuidados. O secretário de saúde, André Longo, afirmou: “Esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”.O secretário de Educação, Fred Amancio, fez uma apresentação do plano de retomada das aulas presenciais aos prefeitos e afirmou que a ação só será possível caso os dados epidemiológicos do Estado continuem em queda. “A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, explicou.O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), afirmou que “um levantamento foi feito e constatamos que 80% dos pais não levarão as crianças para as escolas”. A mesma observação foi dita pela prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), que também se mostrou preocupada com a queda de arrecadação do Fundeb. “O que estamos recebendo só dá pra pagar a folha de pagamento, tivemos uma queda aqui em São Bento de R$ 2,5 milhões”, enfatizou a gestora. Os prefeitos também concordaram com a não retomada das aulas ainda este ano, “um ano se perde e se recupera, a vida nós não podemos perder”, disse o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).“A reunião foi muito válida. Tudo que ouvi dos prefeitos foi muito importante para construirmos uma agenda única”, destacou Paulo Câmara. O secretário de Educação, Fred Amancio, afirmou que “será necessária a ampliação do transporte escolar” e destacou que a perda de conteúdo vai gerar um “impacto negativo, a longo prazo, que os estudantes terão, devido a falta de aulas presenciais”.Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), essa é a primeira reunião de uma série de encontros que podem acontecer com a mesma temática. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisam ter um arranjo que envolve a todos.”, concluiu. Fonte: Waldiney Passos

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Lista de Espera Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto. Programa O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. Fonte: EBC

Pesquisa de instituto americano projetou, em maio, cerca de 14 mil mortes no Estado até agosto   O governador Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (03.08), a tendência de queda no número de vítimas da pandemia no Estado, e ressaltou que as medidas tomadas pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento ao novo coronavírus conseguiram salvar mais de sete mil vidas. Em maio, o Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME), da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, projetou que no início de agosto, Pernambuco teria contabilizado aproximadamente 14 mil mortes provocadas pela Covid-19. Após a análise dos dados, foi constatado que o mês de julho registrou menos ocorrências que junho, maio e até mesmo abril, quando houve a aceleração do contágio em Pernambuco. “Essa curva descendente de mortes mostra que chegamos ao início de agosto com mais de sete mil vidas salvas aqui no Estado. Abertura de leitos, distribuição de máscaras, isolamento social, além de um plano de convivência feito com muita responsabilidade são exemplos do nosso esforço, que contribuiu para contrariar a previsão dos especialistas americanos”, afirmou o governador. Paulo Câmara observou que, mesmo diante desses números, Pernambuco tem um longo caminho pela frente no combate à disseminação do vírus. “Continuamos ampliando nossa capacidade de atendimento em todas as regiões do Estado. Não há vacina, nem medicamento de eficácia comprovada contra a Covid-19. Portanto, a prevenção permanece sendo a nossa melhor estratégia para reduzir a curva de contágio da doença”, concluiu o governador. O Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde é uma organização global de pesquisa que fornece medidas minuciosas dos problemas da saúde mais importantes do mundo e avalia as estratégias utilizadas pelos gestores para resolver tais questões. Dezenove estados brasileiros estavam na lista analisada pela instituição.  Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-9dZCpveDG6Confira a previsão publicada em 25 de maio: http://www.healthdata.org/sites/default/files/files/Projects/COVID/PressRelease_Brasil-Portuguese-0525.pdf

Ao empossar Lucas Ramos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, governador reforçou o compromisso de continuar impulsionando o desenvolvimento do setor em Pernambuco O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. “Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse. Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação. O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto). A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores). O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso. No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600. A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês). Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta. Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido. Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo. Fonte: Folha-PE

Metade das mulheres brasileiras passou a cuidar de alguém na pandemia. A conclusão é de pesquisa que analisou os impactos da disseminação do novo coronavírus (covid-19) tendo como foco as mudanças no trabalho e na inserção econômica das brasileiras. Entre as mulheres do campo, o índice das que passaram a cuidar de alguém sobe para 62%. Entre as negras o percentual é de 52%, enquanto entre as brancas ficou em 46%. O estudo, realizado pelas organizações Gênero e Número e Sempreviva Organização Feminista (SOF), identificou variações nesse fenômeno.  “O cuidado está no centro da sustentabilidade da vida. Não há a possibilidade de discutir o mundo pós-pandemia sem levar em consideração o quanto isso se tornou evidente nesse momento de crise global. Trata-se de uma dimensão da vida que não pode ser regida pelas dinâmicas sociais pautadas no acúmulo de renda e de privilégios”, defendem as autoras do estudo.    Para 72% das ouvidas, aumentou a necessidade de monitoramento e companhia. É o caso de quem possui demanda de cuidar de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O texto alerta que essa é uma dimensão do cuidado que muitas vezes fica inviabilizada por não se tratar de uma atividade específica, mas ocorre em paralelo às outras ocupações das mulheres, como o trabalho. “Entre as ouvidas, 35% disseram serem as responsáveis exclusivas pelo trabalho de suas casas. A maioria diz que a divisão permaneceu a mesma ou foi reduzida. Para as mulheres, a sobreposição do cuidado, trabalho doméstico e atividade remunerada, bem como das preocupações associadas a esses, marca muito mais do que quem está trabalhando, mas se dedicando aos seus projetos”, disse Tica Moreno, socióloga da Sempreviva Organização Feminista. Sustentação A pesquisa revelou que para 40% das consultadas a pandemia colocou a sustentação da casa em risco, índice elevado para 63% no caso das mulheres em ambientes urbanos. Do universo pesquisado, 16% disseram estar em casa sem trabalho. A percepção alcançou patamar maior entre as negras (55%), que também conformam 58% das desempregadas (contra 39% das brancas). Em consequência, esse é o segmento com maior percentual de pessoas trabalhando por conta própria. “A redução do apoio externo para o cuidado é uma realidade para a maioria das mulheres, mas 42% disseram que já cuidavam de alguém e a maioria dessas mulheres são negras. Além da desigualdade entre a responsabilidade de homens e mulheres, também entre as mulheres a gente vê as diferenças marcadas pela renda e pela raça”, analisa Tica Moreno. Sobrecarga Entre as entrevistadas, 41% informaram ter continuado o trabalho durante a pandemia, com maior carga de tarefas. Entre brancas e negras, os percentuais foram, respectivamente, de 55% e 44%. “Além disso, as relações entre trabalho e atividades domésticas se imbricaram ainda mais, e se antes pagar por serviços era a solução possível para algumas, a pandemia mostrou a intensificação do trabalho das mulheres”, analisam as autoras. Violência O estudo apontou que 8,4% das ouvidas manifestaram ter sofrido alguma forma de violência durante a pandemia. Entre as que estão na faixa …

As mulheres empreendedoras negras são o segmento mais afetado pela pandemia do novo coronavírus entre todos os grupos de empreendedores brasileiros. Pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgada hoje (3) mostra que as empresas lideradas por mulheres negras têm maior dificuldade de funcionar de modo virtual e conseguir empréstimos bancários em razão do CPF negativado. O levantamento, feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas, revela ainda que os pequenos negócios liderados por esse grupo representam a maior proporção entre as empresas que ainda permanecem com a atividade interrompida. A pesquisa ouviu 6.470 donos de pequenos negócios de todos os estados e do Distrito Federal, entre os dias 25 e 30 de junho. Os dados mostram que enquanto 36% das empreendedoras negras estão com a atividade interrompida temporariamente, essa proporção cai para 29% entre as empresárias brancas e 24% entre os homens brancos (entre os homens negros, a proporção é de 30%). De acordo com o Sebrae, a dificuldade enfrentada pelas mulheres negras para manter suas atividades é explicada, em parte, pelo fato de que os seus negócios só conseguem operar de forma presencial (27%). Entre as mulheres brancas, a proporção cai para 21% e entre os empreendedores brancos, o segmento representa 20% (entre os empresários negros, o percentual é de 25%). Crédito Considerando o acesso a crédito, segundo o levantamento, 58% daquelas que pediram empréstimo tiveram o crédito recusado. Ao analisar as razões apresentadas pelas instituições financeiras para a recusa, as mulheres negras apresentaram a maior proporção de CPF negativado (25%), contra 24% dos empresários negros, 17% de mulheres brancas e 15% de homens brancos. As mulheres empreendedoras negras também apresentam uma proporção mais elevada de dívidas em atraso que as mulheres brancas à frente de um negócio. Enquanto 45% das empresárias negras enfrentam tal  situação, essa é a realidade de 36% das mulheres brancas. A pesquisa ainda revelou que as empresárias negras são as que menos têm negócios com empregados em regime de CLT (29%), elas são as que demitiram maior número médio de empregados (3 em média). O estudo também mostrou que as mulheres negras à frente de uma empresa têm a maior proporção de negócios que recorreram à redução de jornada e salários (29%). De acordo com o Sebrae, o levantamento mostrou que a proporção dos empresários que já tomaram  a decisão definitiva de fechar ainda é baixa. Mas, pela amostra pesquisada, esta foi uma opção mais adotada entre as empreendedoras negras. Já desistiram de continuar em atividade 5% das mulheres negras donas de negócio, contra 4% no caso das mulheres brancas e homens brancos e 3% no caso dos homens negros. Fonte: EBC

Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, hoje (3), que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019. O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. O BTU é a unidade de medida de energia utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Quando medidos em real por metros cúbicos (R$/m³), os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do real. “A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua responsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável”, indicou. A companhia destacou que os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas pontuou que a variação segue o preço internacional. “A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente”. Conforme a estatal, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas inclui as margens das distribuidoras e os tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, completou. Fonte: Folha-PE