Mestrandos ou doutorandos que se dedicam a estudar o tema da desigualdade racial na educação básica brasileira e que queiram participar do projeto de estímulo à pesquisa realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert) têm até 15h de sábado (20) para inscrever seus projetos e artigos científicos. Especialistas no tema vão escolher 15 projetos de pesquisa de mestres e doutores, além de nove artigos científicos, que também podem ter sido escritos por pesquisadores graduados. A seleção levará em conta critérios estabelecidos no regulamento: relevância social das questões de pesquisa ou discutida no artigo; viabilidade da aplicação e replicação da proposta; clareza e pertinência de objetivos, questão, abordagem metodológica e resultados e a razoabilidade de execução da proposta orçamentária e do cronograma de execução do projeto proposto. Cada projeto de pesquisa selecionado receberá R$ 150 mil. A quantia deverá ser usada para colocar a proposta em prática, o que deve ser feito em 18 meses. Além disso, o coordenador da pesquisa receberá, mensalmente, uma bolsa de R$ 3 mil. Os projetos escolhidos serão distribuídos nas modalidades educação Infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino médio. As pesquisas contempladas deverão começar a ser desenvolvidas em outubro deste ano. Já os nove artigos científicos selecionados em três diferentes categorias: dois escritos por autores já graduados, que receberão, cada um, R$ 3 mil; dois produzidos por pesquisadores que já concluíram o Mestrado e que receberão, cada um, R$ 5 mil; e dois escritos por doutores, que receberão R$ 8 mil cada. Cada categoria contemplará ainda um terceiro artigo, que receberá uma menção honrosa. Objetivo Segundo o Ceert, o objetivo do edital Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas Aplicadas e Artigos Científicos é identificar, reconhecer e apoiar pesquisas e artigos que apontem soluções para os desafios da construção da equidade racial na Educação Básica. À frente de projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero e dos direitos da população negra, a organização aponta que, apesar da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratarem da importância da educação no pleno desenvolvimento pessoal e vetarem tratamentos discriminatórios capazes de constranger, “o direito à educação não está garantido no Brasil, havendo evidências da baixa qualidade da educação escolar ofertada à população economicamente desfavorecida, especialmente à população negra”. Dados Ainda de acordo com o centro, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep) de 2017 revelam que a proporção de estudantes pretos no 5º ano com aprendizagem adequada em matemática era de 29,9%, enquanto esse percentual, em se tratando de estudantes brancos, era duas vezes maior 59,5%. Já no ensino médio, a proporção (16%) de estudantes brancos com aprendizado adequado em matemática chega a ser quatro vezes superior a dos pretos (4,1%). O Ceert também cita dados de um estudo de 2018, do Inep, que apontam que o risco de repetência é maior entre estudantes negros. Apesar destes desafios, há, segundo a organização, poucas pesquisas acadêmicas dedicadas a analisar os processos de construção e reprodução …

O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias. Essa é a terceira vez que a gasolina tem o preço reajustado em junho. O primeiro foi no dia 1º e o segundo no dia 9. De acordo com a Petrobras, o produto abastece, atualmente, cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. Já o diesel tem a primeira alta do mês. O anterior tinha sido no dia 27 de maio. Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país. Acumulado Com o aumento de 8%, que representa R$ 0,12 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,63 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 30,2%. Na gasolina, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,53 por litro, considerando a alta de 5%, ou R$ 0,07 por litro desta sexta-feira. No acumulado do ano, o produto tem queda de 20,2% no preço. Pelos dados da Petrobras, em 2020, a gasolina teve 19 reajustes sendo 7 aumentos e 12 reduções de preços, enquanto para o diesel foram 14, entre eles, 3 elevações e 11 quedas de preços. “Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Por isso, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”, informa a petroleira. Fonte: AB

O Governo está relaxando medidas apenas para as cidades que não apresentaram demandas crescentes por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus. O Governo está relaxando medidas apenas para as cidades que não apresentaram demandas crescentes por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus. “Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do Turismo e para diversas atividades das economias locais”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. “Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do Turismo e para diversas atividades das economias locais”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Fonte: Edenevaldo Alves

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação. No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus. Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS. Calendário O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais. O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas. Calendários >> Para crédito em conta Mês de aniversário Dia do depósito Janeiro  29/06 Fevereiro  06/07 Março  13/07 Abril  20/07 Maio  27/07 Junho  03/08 Julho  10/08 Agosto  24/08 Setembro  31/08 Outubro  08/09 Novembro  14/09 Dezembro  21/09 >> Disponível para saques e transferências Mês de aniversário Dia da liberação Janeiro  25/07 Fevereiro  08/08 Março  22/08 Abril  05/09 Maio  19/09 Junho  03/10 Julho  17/10 Agosto  17/10 Setembro  31/10 Outubro  31/10 Novembro  14/11 Dezembro  14/11 Formas de movimentação A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos. A partir da data de disponibilização …

Ao ingressar no governo Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi apontado como o auxiliar que o presidente não poderia demitir, sob pena de arriscar sua bandeira de combate à corrupção. Exatamente um mês após deixar o Governo Federal, Sérgio Moro, em entrevista ao Fantástico, disse que faltou empenho do presidente no combate à corrupção. Chamou isso de “verdade incoveniente” para destacar: “Essa agenda anticorrupção não teve um impulso por parte do presidente da República pra que nós implementássemos”. Ontem, a deputada federal Carla Zambelli, ao comentar a Operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal, que teve o governador Wilson Witzel (RJ) entre os alvos, atribuiu a atividade da PF à saída de Moro do Ministério da Justiça. Zambelli sugeriu: “É muito estranho que o ministro tenha dito isso, porque, logo depois que ele saiu, começaram operações da Polícia Federal contra corrupção em diversos lugares. Dia 19 a PGR pediu investigação em cima de alguns governadores como Witzel, Doria, o governador doa Amazonas”. Anteontem, na véspera de a PF cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Witzel, Zambelli, em entrevista à Rádio Gaúcha, sobre operações futuras mirando governadores, vaticinou: “A gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de Covidão”. Indagada sobre eventual vazamento dos dados da PF, Zambelli disse que deu aquela entrevista para comentar a falha no combate à corrupção apontada por Moro. Numa linha semelhante a de Zambelli, em uma roda de conversa reservada, um deputado observava: “Moro saiu com o discurso de que o presidente não priorizou o combate à corrupção. Bolsonaro não vai querer perder essa bandeira para Moro”. Por essa lógica, o governo não pouparia esforços para jogar no colo do ex-ministro a pecha de que, sob a gestão dele, as operações da PF pararam. A movimentação recente mais intensa da PF, na definição de parlamentares, passou a ser chamada de “efeito Moro”. Fonte: Folha-PE

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local. “De modo, a despeito dos fundamentos lançados no Despacho de ID 11303100 destes autos, no sentido do exame colegiado da medida cautelar, a superveniência da elevação abrupta do número de contaminados e óbitos demonstra estarmos diante de hipótese que reclama e comporta provimento liminar urgente por parte da justiça, diante da premência que o caso requer, da periclitação supostamente decorrente do ato impugnado, e do dever de proteção à vida da coletividade, compreendida, esta, para além muito dos munícipes de Petrolina/PE.”, escreveu o magistrado. “Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE). Intime-se o Município de Petrolina-PE, para conhecimento e cumprimento imediato desta decisão”, escreveu. Fonte: Waldiney Passos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão do atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da crise sanitária. O texto segue para o Senado Federal. O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. A Câmara aprovou o substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) ao Projeto de Lei 1494/20, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que inova ao regulamentar o pagamento dos profissionais pela rede credenciada dos planos de saúde e outros pontos não cobertos pela resolução do conselho. “Neste momento caótico, a população necessita de suporte terapêutico, com vistas a diminuir os impactos causados pela pandemia”, disse a deputada. Ela afirmou que a suspensão de tratamentos piora a reabilitação e compromete a saúde dos pacientes. O texto também determina que os profissionais cumpram requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento. AutonomiaA proposta determina que as consultas pela internet por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não estão restritas a casos relacionados ao novo coronavírus, mas devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações. A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para Sleutjes, o atendimento virtual dessas especialidades reduzirá o fluxo de pessoas nas ruas, em especial daqueles de grupos de risco. “Grande parte dos pacientes da fisioterapia e da terapia ocupacional pertencem a estes grupos.” AtuaçãoEnquanto o fisioterapeuta atua na prevenção e reabilitação de pacientes com doenças que afetam os sistemas cardiovascular, respiratório e urinário, entre outros, o terapeuta ocupacional ajuda a promover a independência, no dia a dia, de quem é portador de alterações afetivas, cognitivas ou psicomotoras resultantes de traumas, distúrbios genéticos ou doenças adquiridas. O setor de fisioterapia e terapia ocupacional estima redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A estimativa, segundo a relatora, é a demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial. A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico. Fonte: Waldiney Passos

A data para a reabertura de restaurantes em Pernambuco foi definida. A partir do dia 6 de julho, os estabelecimentos do ramo poderão funcionar seguindo normas de proteção e higiene. A informação é da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Em nota, a associação afirmou que “após o recuo dos indicadores na contaminação do vírus e dos óbitos e algumas reuniões [do Governo do Estado] com a Abrasel, foi constatado que poderão ser realizados diversos protocolos de segurança e boas práticas para evitar o contágio”. De acordo com o presidente da Abrasel em Pernambuco, André Luiz Araújo, os representantes do setor enviaram um ofício ao secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. No documento, os empresários reivindicavam que a reabertura fosse antecipada para o dia 22 de junho, no entanto o pedido não foi atendido e a retomada ficou marcada para a primeira semana de julho. Segundo Araújo, a solicitação está relacionada ao iminente término dos contratos de trabalho, que, de acordo com o presidente, estão “no limite”, e ao aumento do desemprego. “Não há fluxo de caixa para que o setor faça a frente e honre os contratos e os pagamentos”, afirmou. “Hoje quem está precisando de respiradores são as empresas. Haja vista que as UTIs já estão liberadas”, completou o empresário. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, renovou nessa quinta-feira sua ameaça de cortar laços com a China, um dia após o representante comercial do país, Robert Lighthizer, dizer ao Congresso que não via a dissociação das economias norte-americana e chinesa como uma opção viável.  “Não foi culpa do embaixador Lighthizer, nisso eu talvez não tenha sido claro, mas os EUA certamente mantêm uma opção de diretriz política, sob várias condições, de uma total dissociação da China”, disse Trump no Twitter.  As duas maiores economias do mundo têm se estranhado diante da condução da pandemia do novo coronavírus e da iniciativa chinesa de impor leis de segurança sobre Hong Kong, além de outros pontos de tensão que pioraram neste ano. No mês passado, Trump indicou que as relações entre os dois países haviam se deteriorado ainda mais, afirmando que não tinha interesse em falar com o presidente chinês, Xi Jinping, no momento e sugerindo que poderia até cortar laços com a segunda maior economia global.  Lighthizer, ao ser perguntado sobre os laços entre os EUA e China, em uma audiência no Comitê Tributário (Ways and Means) da Câmara dos Deputados, afirmou que a questão é complicada.  “Se eu acho que podemos dissociar a economia dos Estados Unidos da economia chinesa?”, disse o representante comercial. “Não, eu acredito que isso era uma opção política anos atrás. Eu não acredito que seja uma opção razoável neste momento”.  Fonte: EBC

Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar durante a pandemia de covid-19, com recursos de educação a distância – 61% das redes informam que não ofereceram qualquer treinamento. Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de conteúdos pedagógicos a distância durante a pandemia. No caso das redes estaduais, todas estão mantendo atividades não presenciais. A Base Nacional Comum Curricular é a principal referência (93%) para a elaboração dessas atividades. Os dados constam da pesquisa A educação não pode esperar, elaborada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil criada pelos tribunais de Contas do Brasil. O IRB funciona há 46 anos e se apresenta como “braço acadêmico” dos tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, os tribunais de conta são vinculados às casas legislativas. O trabalho foi feito para o IRB a partir de levantamento de informações em 249 redes de ensino de todas as regiões do país. Dessas, 232 são municipais e 17 são estaduais. Entre as redes municipais, a amostra envolve capitais e cidades sorteadas. As informações apuradas dizem respeito à educação infantil, ao ensino fundamental e médio. A pesquisa identificou que é recorrente o “uso do whatsApp para comunicação entre secretaria de Educação, escolas, professores, alunos e responsáveis e também para envio de conteúdos curtos”. Para os alunos que têm acesso à internet, as secretarias disponibilizam conteúdos em páginas online próprias e em redes sociais. Também se identificou a utilização de plataformas, como Google Classroom, para videoaulas em tempo real. No caso dos alunos que não têm acesso à rede mundial de computadores, as secretarias de Educação informaram que fazem a entrega de conteúdos impressos na própria escola ou até nas residências dos estudantes. Acima de 80% das redes municipais e estaduais ouvidas pela pesquisa mantêm a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes, como prevê a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias contra o abandono escolar e preparam avaliações para o retorno às aulas. No caso das redes estaduais, 15 (das 17 pesquisadas) disseram que estão se preparando para a volta às aulas. Todas informaram que têm estratégias para evitar o abandono escolar e que farão avaliação para verificar o nível dos estudantes e suas principais dificuldades. Fonte: AB

O tipo sanguíneo de uma pessoa e outros fatores genéticos podem ter ligação com a gravidade de uma infecção pelo novo coronavírus, de acordo com pesquisadores europeus que buscam mais pistas para explicar por que a covid-19 atinge algumas pessoas tão mais duramente que outras. As descobertas, publicadas no periódico científico The New England Journal of Medicine na quarta-feira (17), levam a crer que pessoas com sangue tipo A correm risco maior de desenvolver sintomas mais intensos quando infectadas pelo novo coronavírus. No auge da epidemia na Europa, pesquisadores analisaram os genes de mais de 4 mil pessoas em busca de variações que são comuns naqueles que foram infectados pelo vírus e desenvolveram casos graves de covid-19. Uma série de variantes em genes que estão envolvidos nas reações imunológicas são mais comuns em pessoas com casos graves de covid-19, descobriram os cientistas. Estes genes também estão envolvidos com uma proteína de superfície celular chamada ACE2, que o coronavírus usa para ter acesso às células do corpo e infectá-las. Os pesquisadores, liderados pelos médicos Andre Franke, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, na Alemanha, e Tom Karlsen, do Hospital Universidade de Oslo, na Noruega, também descobriram uma relação entre a gravidade da covid-19 e o tipo sanguíneo. O risco de casos graves de covid-19 é 45% maior para pessoas com sangue tipo A do que pessoas com outros tipos sanguíneos, e parece ser 35% menor para pessoas com sangue tipo O. “As descobertas oferecem pistas específicas sobre os processos de doenças que podem acontecer na covid-19 grave”, disse Karlsen à Reuters por e-mail, observando que pesquisas adicionais são necessárias antes de as informações se tornarem úteis. “A esperança é que esta e outras descobertas apontem o caminho para uma compreensão mais abrangente da biologia da covid-19”, escreveu Francis Collins, diretor dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos e especialista em genética, em seu blog nessa quinta-feira (18). “Elas também sugerem que um exame genético e o tipo sanguíneo de uma pessoa podem fornecer ferramentas úteis para identificar aqueles que podem correr mais risco de uma doença grave”. Fonte: EBC

O governador Paulo Câmara apresentou o cronograma para implantação de sistemas de dessalinização, nesta quinta-feira (18), que definiu o início das obras do Programa Água Doce para a primeira semana de julho. As cidades de Manari (Sertão do Moxotó) e Itaíba, Águas Belas, Iati, Paranatama, Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional, serão as primeiras beneficiadas. Inicialmente, serão instalados 93 sistemas de dessalinização dos 170 previstos, beneficiando cerca de 30 mil pessoas, de um total de 60 mil que passarão a ter acesso à água potável quando a implantação estiver finalizada. Com um investimento de R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 3,7 foram desembolsados pelo Estado e R$ 33,2 milhões da União, a previsão para conclusão dos sistemas em 21 municípios é de até dois anos. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e os prefeitos desses municípios acompanharam a apresentação.  Os municípios com maior dificuldade de acesso à água foram priorizados. Essa escolha levou em consideração o Índice de Criticidade de Acesso à Água (ICA), que contém indicadores, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pluviometria, taxa de mortalidade infantil e intensidade de pobreza. SOBRE O PROGRAMA – O Programa Água Doce integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do Estado. Além dos sistemas de dessalinização, estão em curso o Programa de Integração do São Francisco (PISF), que beneficiará 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas em um raio de até cinco quilômetros de distância dos canais Norte e Leste da Transposição, e a implantação de cisternas e perfuração de poços.

Ouça a matéria clicando aqui! Enquando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciava sua demissão, o ministro da Educação Abraham Weintraub usou as redes sociais, nesta quinta-feira (18), para postar um vídeo, no qual aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Sim, desta vez é verdade, eu estou saindo do MEC. Eu vou começar a transição agora e, nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, disse Weintraub. Ele não quis, no entanto, revelar o motivo da sua saída. Ele adiantou que recebeu convite para ser diretor do Banco Mundial. Weintraub deixa o cardo após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo. Fonte: Edenevaldo Alves

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou hoje (18) a soltura de 248 pássaros apreendidos com traficantes de animais. A maior parte (218) era composta por canários-da-terra, mas também foram soltas outras aves, como pintassilgo, papa-capim, sabiá-laranjeira, trinca-ferro e pássaro-preto, entre outros. Os pássaros foram devolvidos à natureza na Chapada Imperial, reserva natural de cerrado localizada no Distrito Federal. Os canários-da-terra foram resgatados pelo Ibama na quinta-feira da semana passada (11), após operação realizada na Rodoviária Interestadual de Brasília pelo Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar. Escondidos em malas, os pássaros seriam levados de ônibus para São Paulo, onde seriam comercializados. O responsável foi autuado por crime ambiental. As demais aves também foram apreendidas com traficantes nas duas últimas semanas. Após a apreensão, as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama no Distrito Federal, onde passaram por triagem para ver se estavam em condições de serem devolvidos à natureza. “Como os pássaros tinham sido recém-capturados, não precisaram passar por período de adaptação”, explica Rodrigo Dutra, coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama. “Fizemos a soltura em uma reserva de cerrado, que é exatamente o habitat dessas aves”, completa. Dutra destaca que os 23 Cetas do Ibama existentes no Brasil continuam em funcionamento para recebimento e soltura de animais mesmo durante este período de quarentena. São direcionados aos centros animais apreendidos em flagrante, como os pássaros soltos nesta quinta-feira, devolvidos voluntariamente por pessoas que os criavam de forma ilegal ou resgatados em áreas urbanas pelo Corpo de Bombeiros ou outros órgãos. Fonte: EBC

Parceria firmada entre a Caixa Econômica Federal, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a seccional regional do Rio de Janeiro da entidade (ABF Rio) vai apoiar financeiramente o setor de franquias nacional, que tem enfrentado prejuízos significativos devido à pandemia do novo coronavírus. O acordo começou a ser construído há 60 dias, na fase mais aguda da crise, e deverá atender, em especial, os micro e pequenos franqueados, que constituem a maioria do sistema de franquias do país, disse hoje (18) à Agência Brasil o vice-presidente da ABF, Antonio Moreira Leite. A partir da análise dos dados dos franqueados e franqueadores, a Caixa pôde fazer um rating (classificação) de crédito e prover um crédito assistido para os diversos segmentos do franchising. Moreira Leite explicou que isso não significa apenas o micro e pequeno empresário ter acesso ao crédito, mas contar com assistência de técnicos da Caixa para que a utilização dos recursos seja bem direcionada para a preservação dos negócios. Lembrou que o sistema de franchising é um empreendedorismo assistido. Linhas específicas Com o acordo, criou-se um fluxo de atendimento específico para as franquias associadas à ABF, onde os franqueados, por meio de seus franqueadores, têm acesso ao portal da Caixa, onde todo o fluxo de cadastramento de dados é feito digitalmente e a Caixa direciona os gerentes para atendimento aos franqueados. Foram criadas linhas específicas de financiamento para o franchising, informou o vice-presidente da ABF. Uma dessas linhas tem custo médio de 0,83% ao mês, atrelado à Taxa de Referência (TR), prazo de pagamento de 60 meses e três meses de carência. Essa linha é destinada a empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil. Outra linha de crédito pré-fixada, voltada a micro e pequenas empresas (MPEs) tem juros a partir de 1,40% ao mês, prazo de 48 meses e carência automática de três meses. O pacote de benefícios inclui também Cartão Empresarial com isenção da primeira anuidade; Cheque Empresa com taxa de 8,9% ao mês; capital de giro com 28% de desconto em relação à taxa de balcão e desconto de 50% durante seis meses na adesão à Cesta de Serviços nova ou expansão de cesta existente. A concessão dos recursos é sujeita à análise de crédito. Universo O franchising brasileiro engloba hoje 3 mil franqueadores e mais de 161 mil unidades em operação, responsáveis pela geração de 1,361 milhão de empregos diretos e 5 milhões indiretos, e está presente em mais de 40% dos municípios do país. O setor registrou faturamento de R$ 186,7 bilhões, no ano passado. Na fase pré-covid-19, essas 161 mil unidades franqueadas tinham faturamento médio de R$ 95 mil por mês, cada. “Se a gente considerar esse faturamento médio das franquias no território brasileiro, a gente está falando de um faturamento médio anual em torno de R$ 1,2 milhão, que não só torna os franqueados elegíveis ao financiamento da Caixa, como também a acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)”. A Caixa foi o primeiro banco do país a anunciar que tornou o Pronampe operacional, …

O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), não estava prevista, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acolheu o pedido do autor da proposta. A aprovação do projeto no dia de hoje é carregada de simbolismo, pois hoje, dia 18 de junho, também é celebrado o Dia do Orgulho Autista. Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Na justificativa do seu projeto, Romário explicou que a existência de um dia dedicado aos autistas auxilia na formulação de ações e providências relacionadas à conscientização e mobilização social. Segundo levantamento do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, divulgado por Romário em seu projeto, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. “Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 210 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas”, afirmou o autor do projeto. O Dia do Orgulho Autista é celebrado desde 2005, por iniciativa de uma organização americana chamada Aspies for Freedom. No Brasil, especificamente em Brasília, um grupo de pais, familiares e amigos de pessoas com autismo, aderiu ao movimento. Desde então, o dia 18 de junho tem se tornado mais popular no país a cada ano, embora ainda não haja uma lei formalizando a data. Fonte: AB

A líder do grupo de extrema direita 300 do Brasil, Sara Fernanda Giromini, detida nesta segunda-feira, durante uma operação da Polícia Federal, foi encaminhada para o Presídio Feminino de Brasília, a Colméia, na tarde desta quarta (17). Sara Winter, como ela se apresenta, foi denunciada por O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou, por injúria e ameaça, praticados de forma continuada, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Dentre outras coisas, ela disse que gostaria de “trocar socos” com o ministro. Em relação ao crime contra a Lei de Segurança Nacional, a representação enviada pelo ministro foi arquivada. Sara já tinha sido alvo de busca e apreensão no inquérito das fake news em 27 de maio. Foi essa ação policial que fez com que a militante bolsonarista disparasse ofensas contra o ministro. Além de dizer que queria trocar socos com o magistrado, ela o chamou de “covarde” e afirmou que descobriria tudo sobre a vida do magistrado, incluindo os lugares que ele frequenta. “Nunca mais vai ter paz na sua vida”, ameaçou.Na denúncia, o procurador da República Frederick Lustosa relata que Sara “utilizou-se das redes sociais para atingir a dignidade e o decoro do ministro, ameaçando de causar-lhe mal injusto e grave, com o fim de constrangê-lo”. Se condenada, ela pode ser obrigada a pagar R$ 10 mil a Moraes por danos morais. No entanto, a investigada foi alvo de prisão temporária em outro inquérito, que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos contra o Congresso e o STF.O advogado de Sara, Bertoni Barbosa, disse que a denúncia é só mais um motivo para que falem mal de sua cliente. “Ela é uma presa política”, afirmou. Sara foi detida temporariamente na última segunda-feira (15/6) no âmbito do inquérito das fake news. O STF expediu mandado de prisão, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), também contra outras cinco pessoas ligadas ao grupo “300 do Brasil” pelo mesmo inquérito.  Fonte: DP

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (18) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 2. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial para quem faz parte do Bolsa Família — Foto: Editoria de Economia/G1 00:00/03:28 Auxílio emergencial: governo começa a pagar 3ª parcela a trabalhadores do Bolsa Família Sem definição para demais beneficiários Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido. Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Foram considerados inelegíveis 42,2 milhões de cadastros, entre eles 19,9 milhões feitos por meio do site e do aplicativo do programa. Outros 1,1 milhão de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 1,5 milhão ainda aguardam a primeira análise. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Fonte: G1

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informou nesta quarta-feira (17) que vai interromper os experimentos com hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19 no estudo Solidarity, que está sendo realizado em vários países do mundo. Segundo a organização, a revisão feita por um comitê independente e resultados de outros estudos mostraram que não houve redução na mortalidade dos doentes de Covid-19 que receberam a droga. A OMS havia interrompido os estudos há algumas semanas para avaliar a segurança da droga (se ela aumentava a mortalidade), mas, naquele caso, não encontrou sinais de que houvesse risco em usá-la e retomou as pesquisas dias depois. Segundo Ana Maria Henao Restrepo, líder do grupo de pesquisas sobre vacinas, a decisão não afeta as recomendações da OMS sobre o uso do medicamento -segundo a entidade, não há nenhum tratamento comprovado para o tratamento da Covid-19, e a hidroxicloroquina pode causar efeitos adversos sérios que podem levar à morte. A decisão sobre não prosseguir os experimentos é tomada pelo comitê do Solidarity e independente das recomendações da organização. No Brasil, o Ministério da Saúde indica o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos leves e graves de Covid-19, e nesta semana anunciou que vai ampliar a oferta dos remédios também para gestantes e crianças com suspeita da doença no país. A pasta anunciou a medida no mesmo dia em que a FDA (agência que regula medicamentos nos Estados Unidos) revogou a autorização de uso emergencial do medicamento para tratar Covid-19 naquele país. Fonte: DP

A pandemia do novo coronavírus suspendeu as festas de rua para celebrar São João em todo o estado de Pernambuco. Ainda assim, o Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa), que fica no Curado, na Zona Oeste do Recife, manteve o tradicional plantão 24 horas do pátio do milho até a segunda-feira (22). Na véspera da festa, terça-feira (23), o Ceasa funciona das até às 18h. No dia dedicado ao santo, quarta-feira (24), o pátio do milho vai funcionar das 5h às 13h. A tradicional festa do dia 24, com apresentação de bacamarteiros, não acontece neste ano. O presidente do Ceasa, Gustavo Melo, afirmou que a safra de milho aumentou em comparação com 2019 devido às chuvas registradas no interior do estado. O centro já constatou aumento da entrada do milho que vem tanto do Sertão, quanto do Rio Grande do Norte. Apesar de não haver festas, a expectativa é que os consumidores levem os sabores juninos para mesa de casa. “Temos um fator atípico de não ter festas esse ano, mas a crise econômica e o desemprego faz com que estejam comprando mais milho para fazerem bolo, canjica, pamonha e revender”, explicou. A expectativa boa para as vendas, porém, não minimiza os problemas relacionados à pandemia. O presidente Gustavo Melo contou que não haverá festa no Ceasa. “Não tem clima para festa. Vamos garantir a comercialização”, disse. Comerciantes do Ceasa contaram ainda que a mão de milho está entre R$ 15 e R$ 25 neste ano. Sugeriram que, na hora da compra, os consumidores optem pelo milho mais verdinho para cozinhar e comer com as mãos. Já para as comidas feitas de milho, como pamonha, a sugestão é que comprem o milho mais amarelado. Para garantir a segurança de consumidores e vendedores, máscaras foram distribuídas essa semana no local. O uso do equipamento é obrigatório em todo o estado desde o dia 16 de maio. Pandemia Com mais 50 óbitos confirmados na quarta-feira (17), Pernambuco ultrapassou a marca de 4 mil mortes causadas pela Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), são 4.009 registros de pessoas que faleceram com a doença causada pelo novo coronavírus. O estado também contabilizou 1.019 novos casos, o que eleva o total a 47.446 pacientes. Das 1.019 confirmações, 858 foram de casos considerados leves, enquanto 161 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE)/Campus Salgueiro está engajado no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município com a produção de álcool 70% e sabão líquido, que são doados a hospitais e instituições locais.  As matérias-primas para fabricação dos produtos são conseguidas através da contribuição da população e dos pequenos comerciantes salgueirenses, que têm doado bebidas e óleo de cozinha ao campus. Até o momento foram produzidos 130 litros de álcool 70% e 380 litros de sabão líquido.  A expectativa para a próxima semana é a fabricação de mais 120 litros de sabão líquido, totalizando 500 litros do produto. Fonte: Carlos Brito

O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição. A norma detalhou as diretrizes de um tema que vinha gerando polêmica em função de diferente interpretações da Lei 13.879: a renovação das autorizações de telecomunicações. Pelo decreto, a adaptação de concessão para autorização será definida por meio de regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações a ser publicado em até seis meses. A agência já discute a forma de execução das migrações. As empresas que optarem pela mudança deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário. Essas companhias serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam. O decreto determina que as pleiteantes da mudança precisam apresentar os compromissos de investimento decorrentes deste saldo. Nesse cálculo, uma das discussões da época da tramitação da lei envolvia os chamado “bens reversíveis”, estrutura herdada do Sistema Telebrás quando da privatização e utilizada na prestação do serviço. O decreto estabelece que estes serão aqueles “considerados essenciais e efetivamente empregados na prestação do serviço”. A avaliação da Anatel da proposta de migração considerará aspectos como a manutenção do serviço nas áreas sem competição adequada e o alinhamento das propostas de investimento com diretrizes do Executivo. Entre os compromissos, devem constar implantação de redes de alta capacidade em municípios onde não houver e cobertura de sinal móvel em localidades sem atendimento e rodovias federais. Autorizações O decreto detalha também os procedimentos de prorrogação de autorizações de uso de radiofrequência (por onde as empresas de telecomunicações transmitem seus sinais de telefonia ou de dados). Havia um receio das concessionárias atuais (e que pretendem migrar para autorizações) porque a legislação antes da mudança estabelecia um limite de tempo para essas outorgas e ao fim deste a União deveria abrir novas licitações. A Lei 13.879 permitiu a renovação sucessiva de autorizações, mas não deixou claro se isso se aplicaria inclusive a quem dispunha dessas outorgas no momento da sua aprovação. O Decreto pacificou esta questão em favor das empresas que exploram o serviço hoje ao permitir que a prorrogação de outorgas possa ocorrer também para as companhias que as possuíam no momento de aprovação da lei. A Anatel deverá avaliar estes pedidos, considerando aspectos como cumprimento das obrigações assumidas, aspectos concorrenciais e o atendimento ao interesse público. Fonte: EBC

Mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar agressores quando forem a uma farmácia. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, alguns estabelecimentos já aderiram à campanha sinal vermelho.As vítimas podem pedir socorro através de um sinal na mão ou feito em um pedaço de papel com batom vermelho. A mulher que mostrar o sinal vermelho a um funcionário da farmácia, ela deve ser acolhida e o funcionário da farmácia aciona a Polícia Militar. Mesmo que ela esteja ao lado do agressor, a equipe pega os dados pessoais e endereço, e encaminha para os órgãos de proteção às vítimas de violência doméstica. A campanha sinal vermelho é uma iniciativa da associação brasileira de redes de farmácias e drogarias em parceria com a Anvisa, Associação dos magistrados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça. Uma rede de farmácias aderiu à campanha. Cerca de seis mil funcionários de 411 lojas espalhadas pelo país já passaram por um treinamento. “O nosso funcionário, ele já foi orientado e treinado para que ao ver esse sinal, ele possa direcionar essa mulher para retaguarda da loja, um lugar mais calmo, para ela não ficar exposta, junto, no meio da loja. Se ela não puder aguardar na loja pelos policiais, o nosso funcionário já está preparado para fazer uma pergunta. Se a cliente quer receber promoções exclusivas para ela, para isso precisa fazer um cadastro rápido, com nome, endereço e telefone, porque possivelmente ela esteja acompanhada do agressor, para que ela não seja exposta, os nosso funcionário vai acionar os policiais e passar essa informação para que eles possam devidamente fazer a visita para ela”, explicou a diretora de Recursos Humanos da Rede de Farmácias, Janaína Maia. As denúncias de violência contra mulher no disque denúncia do governo federal aumentaram 35% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Mas a subnotificação ainda assusta. Muitas mulheres se calam e não denunciam o agressor, na maioria das vezes por medo. Para essa representante do conselho regional de farmácia, a campanha deve ajudar a combater esse tipo de violência. “A farmácia é um lugar que todo mundo vem, com uma certa facilidade. Até mesmo você que sofre uma violência, uma hora você vai precisar comprar uma medicação, uma coisa, e fica mais fácil. Então o CFF, junto com os órgãos, acharam uma estratégia, que colocaram agora como ponto de acolhimento”, disse a farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia, Dáfine Alves. A secretária-executiva da mulher de Petrolina diz que a campanha é positiva e deve estimular as vítimas a romperem o silêncio. Ela reforça que a sociedade pode e deve denunciar qualquer tipo de violência doméstica. “É sempre importante a gente lembrar que isso é um dever de toda a população, de todos e todas, que compõem a nossa sociedade e fazer com que a proteção a mulher esteja cada vez mais presente para que a gente possa estar resguardando o direito deles irem e vir. Delas simplesmente existir no mundo e isso é muito importante, …

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro. A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.  Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual. O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado. Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.  Fonte: EBC

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, com 8 dos 11 ministros, endossando a validade jurídica e votando pela continuidade do inquérito das fake news que investiga a produção e divulgação de notícias falsas e difamação contra membros da corte. O julgamento foi interrompido às 18h35 desta quarta-feira (17), com os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que seguiram a opinião de Fachin, que é relator da ação. Amanhã o julgamento deve ser concluído com os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que pode optar por não votar no processo. Limites e Validade O relator da ação, Edson Fachin, que fez seu voto na sessão de quarta-feira da semana passada, quando foi iniciado o julgamento deste processo movido pela Rede Sustentabilidade. O partido questiona a validade jurídica do inquérito das fake news, que tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele desrespeita a Constituição, extrapola o poder de polícia do STF e até mesmo a falta de justa causa para a investigação. Os ministros que votaram até agora concordaram com o voto de Fachin, que considerou o inquérito válido, mas afirmou que devem haver ponderações nas investigações, com o envolvimento do Ministério Público e respeito à liberdade de expressão e de imprensa, em sintonia com os pareceres da PGR (Procuradoria Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União). “São atos inadmissíveis no estado de direito democrático, a defesa da ditadura, a defesa do fechamento do Congresso Nacional ou a defesa do fechamento do STF. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa destes atos, quem quer que os pratique precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional de seu país”, criticou Fachin sobre ataques feito à Corte e a outras instituições em seu voto. O ministro ainda defendeu a condução da ação pelo STF, pois “se justifica pela etapa da coleta de provas, que são competências do Tribunal [mesmo que atípicas], evitando o envio dessas para jurisdições sem competências”, citando ainda que a PGR já havia reconhecido que 90% do teor do inquérito é de jurispudência do STF e que o processo só foi aberto pela corte, pois outros órgãos não abriram investigação sobre o tema. Como votaram os ministros até agora Todos os ministros que votaram até o momento concordaram com o voto do relator do processo na corte, o ministro Edson Fachin, mas fizeram interpretações e aproveitaram o Julgamento para manifestar sua opinião sobre as circunstâncias investigadas no inquérito. O relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, destacou que “liberdade de expressão não se confunde com ameaça, com coação, com atentado” e destacou que o inquérito chegou a identificar até mesmo ameaças de morte e estupro das filhas de ministros da Corte, feitas por uma advogada do Rio Grande do Sul. Já o ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou o voto em que também acordou com o relator, para criticar pessoas que aceitam dinheiro …

O projeto de lei que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelo condutor, passando de 20 para 40 pontos, pode ser votado nesta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Encaminhado pelo governo federal no ano passado, o PL 3267/2019 altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Proposta está na pauta da sessão deliberativa extraordinária marcada para as 14h no plenário virtual. Entre os pontos do projeto de lei há o aumento da pontuação no prontuário na CNH de 20 para 40 pontos ao longo de um ano. Hoje, a carteira é suspensa caso o motorista atinja os 20 pontos dentro de um ano ou no caso de infrações específicas, registradas como gravíssimas. A proposta que irá para votação foi modificada. O aumento será escalonado: 40 pontos para quem não receber multas, 30 para quem tiver no máximo uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais multas gravíssimas. Outra mudança é o aumento na validade da CNH, atualmente de cinco anos. A proposta é que ela passe a valer por 10 anos. No caso de motoristas com mais de 65 anos, o prazo será de 5 anos. Atualmente é de cinco anos e três para motoristas idosos. O que irá à votação prevê 10 anos para motoristas com até 50 anos; cinco para condutores entre 50 e 70; e três anos acima disso. Também deve ser votado o aumento para 30 dias para indicar o condutor responsável por uma infração, em caso do carro estar em nome de outra pessoa. Cadeirinhas PublicidadeFechar anúncio O transporte obrigatório de crianças em cadeirinhas ou assentos de elevação também é uma das questões. O governo queria que o motorista flagrado carregando crianças sem um dos dispositivos recebesse apenas uma advertência e três pontos na CNH. Atualmente, isso é configurado como infração gravíssima, que dá sete pontos na CNH e multa de R$ 297,47. A Câmara vai votar uma proposta, com base em setores ligados à segurança viária, de que crianças até dez anos ou com estatura de até 1,45 m têm que estar usando um dos dispositivos de contenção, cadeirinha ou assento de elevação. Ademais, continuará a ser uma infração gravíssima. Outras mudanças No PL apresentado, acabariam também as multas pelo não uso do farol baixo em rodovias. Apenas seria transformado em multa caso o motorista não fosse identificado, mas aí passaria a ser infração leve, de três pontos. E no projeto passa a ser obrigatório apenas em rodovias de pistas simples. Desde 2016, usar luzes diurnas ou farol baixo em rodovias mesmo durante o dia é obrigatório e leva a infração média com multa de R$ 130,16. Agora, se aprovado, o motorista ficará apenas com a pontuação e a multa financeira é extinguida. O exame toxicológico também foi mantido, diferentemente do que queria o governo. O exame é para constatar se pessoas que trabalham como motoristas profissionais (CNHs de categoria C,D e E) fizeram …

Este é um momento de extrema cautela. A afirmação foi feita por Michael Ryan, diretor executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a coletiva de imprensa de hoje (17). O evento informa sobre os andamentos nas pesquisas e a evolução no combate ao novo coronavírus em escala global. De acordo com Ryan a situação no Brasil ainda é classificada como grave. Os sinais de estabilização do contágio e do número de casos graves e óbitos não são, necessariamente, sinais de vitória sobre a doença. “Já vimos isso antes em epidemias em outros países. Pode-se ver um sinal de estabilização durante um dia, ou alguns dias, e a [ocorrência da] doença pode subir novamente. Deve haver um foco no distanciamento social, na higiene e nos esforços para evitar aglomerações”, afirmou. Michael Ryan frisou ainda que populações de minorias étnicas e pessoas em condições de pobreza nos ambientes urbanos devem ter apoio especial, já que não possuem condições para realizar o distanciamento social e manter a higiene necessária para conter o avanço do novo coronavírus. “Penso que, na perspectiva do Brasil, agora realmente é um momento de dobrar as apostas no sistema público de saúde e nas medidas sociais. [É o momento de] focar em ajudar comunidades e garantir que o sistema hospitalar continue funcionando e seja capaz de tratar pacientes graves”, afirmou o médico. “Não tenho dúvidas do compromisso total, engenhosidade do governo brasileiro, dos estados, das pessoas para achar uma maneira de colocar a doença sob controle. [O Brasil] emergirá dessa situação o mais rápido possível”, concluiu Ryan. Fonte: Edenevaldo Alves

Lojas com área acima de 200 m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo. No entanto, 85 municípios da Zona da Mata e Agreste que apresentaram aumento no número de casos não irão avançar no Plano de Convivência com a Covid-19 Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa do Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (22), os shopping centers poderão reabrir de forma controlada ao público (30% da capacidade), em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as de até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana. A construção civil, que estava operando com 50% de sua carga operacional desde o dia 8, agora funcionará com 100% do seu efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do Interior.  Os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva, no entanto, continuarão sob monitoramento e não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas por enquanto. Estas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa (conferir o detalhamento ao final do texto). No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.  Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas, e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.   RESTRIÇÕES NO INTERIOR Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata, nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana, essas localidades permanecem com seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários. Portanto, nas cidades enquadradas neste grupo, só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados. A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte, Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos. “Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe. Nova data Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro. Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020”. (AB).