Levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de covid-19 em até um ano. Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses. Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil. Nesta pesquisa, a Febraban busca identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por covid-19. Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery. A pesquisa também identificou que 45% dos entrevistados afirmam que irão dedicar mais tempo à família e aos filhos e 30% pretendem aumentar as compras feitas via e-commerce. O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados. Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), comércio de rua (55%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%). Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho.  Fonte: Folha-PE

O Ministério da Saúde disponibilizou nesta sexta-feira (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença. Pela plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado na quinta-feira (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença. Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (10) a Lei 14.013 de 2020, que fixou o valor do salário mínimo a partir de fevereiro deste ano em R$ 1.045. A norma, que está publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União, tem origem na Medida Provisória (MP 919/2020). Aprovada pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020, a MP corrigiu o valor do salário mínimo para 2020, antes definido pelo governo em R$ 1.039. Esse valor vigorou apenas em janeiro e acabou sendo reajustado pela MP 919 para R$ 1.045 a partir de fevereiro. A pressão inflacionária fez com que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrasse uma inflação de 4,48% em 2019, em vez de 4,1%, como era o estimado pelo governo, conforme apontou o relator da medida no Senado, Paulo Paim (PT-RS). O valor diário do salário mínimo fica fixado em R$ 34,63, e de R$ 4,75 por hora. De acordo com nota informativa do governo, estima-se que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto nos gastos públicos eleva-se em aproximadamente R$ 355,5 milhões. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 319,1 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo levam em consideração o abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC). Sendo assim, o impacto orçamentário do salário mínimo em R$ 1.045, de fevereiro a dezembro, girará em torno de R$ 2,73 bilhões. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e disse ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais. “Um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo já existentes e estamos vendo a melhor maneira de alocar recursos, mas criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano”, disse ele em entrevista à GloboNews. Maia mencionou, entre as possíveis fontes de financiamento desses programas, a redução de subsídios tributários, uma “repactuação” das deduções previstas hoje no Imposto de Renda e mudança no uso de recursos previstos hoje para outros fins, como salário de servidores públicos – medida que, segundo ele, teria que ser adotada por todos os Poderes e atingir apenas os salários mais altos. “Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”, disse. Para o presidente da Câmara, o custo de não prorrogar o prazo do auxílio emergencial é muito maior para a sociedade que o custo de prorrogar os pagamentos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam que cerca de 70% da categoria, a qual reúne 5,7 milhões eram mulheres, não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. Em outras palavras, significa dizer que trabalham na informalidade e sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, ainda, a benefícios previdenciários.  Sem o registro em carteira, a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fica prejudicada. O dispositivo legal preconiza, por exemplo, que a jornada de trabalho tenha um limite de oito horas diárias, no máximo de 44 semanais, entre outros aspectos. Além disso, a categoria está sujeita a violências várias, como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários, que podem se tornar ainda mais pronunciadas com a crise sanitária. Outras dificuldades abordadas no estudo são a sobrecarga de trabalho, que é dupla, porque as trabalhadoras têm aumentados os afazeres de suas próprias casas. Em face dessas questões, os pesquisadores resumem a advertência observando que a falta de fiscalização e a precarização do trabalho são os principais fatores que contribuem para a suscetibilidade da categoria, na atualidade. Eles ponderam que o trabalho doméstico somente pode existir devido a uma condição, a da desigualdade social, uma vez que a remuneração dessas trabalhadoras é paga por pessoas que dispõem de uma renda maior. “A vulnerabilidade desta categoria tem, na falta de proteção social, uma de suas marcas mais fortes e permanentes”, afirmam. “São mulheres, em geral, negras e pobres, com baixa escolaridade, que assumem o trabalho doméstico de famílias mais abastadas, possibilitando que os homens sigam se desresponsabilizando por este trabalho e que outras mulheres, em geral brancas e com maiores recursos, possam ‘resolver’ sua sobrecarga de trabalho doméstico, tanto para a entrada no mercado de trabalho quanto para outros fins, entre os quais apaziguar eventuais tensões e conflitos causados por um estremecimento da divisão sexual tradicional do trabalho. A terceirização do trabalho doméstico cria, portanto, uma oposição de classe e raça entre as próprias mulheres, ao mesmo tempo que se configura em uma solução privada para um problema público, sendo, portanto, acessível apenas àquelas famílias com mais renda”, acrescentam.  Empregado x empregador A pesquisa indica que a relação que as trabalhadoras domésticas estabelecem com os patrões é um dos x da questão para que se possa compreender o que está em jogo e agora as atinge mais severamente. Segundo os pesquisadores, é necessário se levar em conta que a categoria profissional atua em lares que não estão sob seu domínio, o que faz com que não tenham nenhum controle sobre a qualidade do distanciamento social que está sendo feito. Conforme cita a …

Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho e outra sobre a proibição das pioras formas de trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem estabelece regras para a ocupação de adolescentes com 14 anos ou mais na condição de aprendiz. A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra prática, que pode provocar “a queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crianças e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com salários baixos e em condições degradantes, além de ficarem expostas a outras tantas violências, como o envolvimento com drogas, exploração sexual, acidente de trabalho, e outras”, afrima  a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região) do Pará e Amapá. Além desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tráfico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também no Pará e Amapá. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. “Quem é o adulto que é feliz e que quando se reporta a sua infância só traz experiências negativas?”, pergunta. A desembargadora Maria Zuila, que também é gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, diz que está especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. “A situação é agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do número de desempregados no país, o que nos leva a projetar que o índice de trabalho infantil será elevado porque a necessidade de sobrevivência empurra crianças e adolescentes a trocar a sua força de trabalho por comida. É um cenário que também põe em risco a profissionalização de adolescentes e jovens”, ressalta a desembargadora. Marie Henriqueta disse à reportagem que “não há dúvida de que houve impacto” da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do “desespero” das famílias geradas pelo empobrecimento. Ela relata já ter ouvido de crianças e adolescentes que tem que trabalhar frases como: “Eu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa nós passamos dois ou três dias sem comer.” “Os pais e mães ou responsáveis, por já viverem em situação financeira insuficiente, estimulam suas crianças e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cruéis, e no mínimo equivocados, de que não se tem escolha”, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International é uma organização não governamental (ONG) …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro. Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos. A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. Fonte: AB

Metade dos brasileiros acredita que o novo coronavírus afetará a sua vida financeira por mais de seis meses. É o que aponta pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11) pela Acordo Certo, empresa de soluções financeiras.  O levantamento, feito com 4.909 pessoas entre abril e maio, aponta que 50,75% dos brasileiros acreditam que a crise impactará por mais de um semestre nas suas finanças. Apenas 19,98% dos entrevistados espera melhorar a situação em quatro meses. Do total de entrevistados, 42,62% não sabem se vão conseguir pagar suas dívidas e 25,62% pagarão depois do prazo. Apenas 29,39% devem pagar dentro do prazo. Ao mesmo tempo, o estudo revela que 55,4% dos entrevistados aumentaram a intenção de pagar. “Isso mostra que os brasileiros querem muito quitar suas dívidas e ficar com o nome limpo, mas precisam de acordos acessíveis. Por isso é tão importante ajudá-los a encontrar, negociar e pagar suas dívidas de uma maneira que cabe no bolso”, diz Dilson Sá, CEO da Acordo Certo. A pesquisa também mostrou que os produtos financeiros mais buscados para auxiliar neste momento de pandemia são cartão de crédito (32,16%), empréstimo (30,94%) e assistência saúde (10,15%). Fonte: DP

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo de Pernambuco está garantindo R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários produzidos pela agricultura familiar. O valor só foi possível por conta da adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos Federal (PAA Federal) e ao Programa do Leite (PAA Leite). Com isso, a pasta garante mais uma forma para o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais pernambucanos em meio a pandemia do novo coronavírus. Do R$ 24,3 milhões são destinados ao Programa do Leite, onde R$ 19,5 milhões são oriundos de recursos do Governo Federal e R$ 4,8 milhões do governo estadual. A quantia vai beneficiar cerca de 4,3 mil criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra, que vão ter garantia do fornecimento diário de até 100 litros de leite in natura por produtor e uma cota individual de até R$ 18 mil por ano. Também serão beneficiadas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. Os R$ 8,1 milhões restantes, são referentes ao PAA Federal. Este programa é destinado à aquisição de produtos agrícolas para doação às famílias em situação de insegurança alimentar e às assistidas pela rede pública de assistência social. Em Pernambuco, o PAA vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios, com um valor de aproximadamente R$ 6,5 mil por produtor rural. O edital com a ampliação dos recursos do programa foi publicado pelo Ministério da Cidadania, na última segunda-feira. Fonte: Folha-PE

Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para o auxílio emergencial. A possibilidade do anúncio foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes sociais. Bolsonaro também disse que está em discussão a hipótese de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele descartou a manutenção do atual valor. “A gente não pode gastar mais R$ 100 bilhões. Se nós nos endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividamento. Estamos com a taxa Selic [taxa básica de juros da economia] a 3%, o juro a longo prazo baixou bastante, se nós não tivermos cuidado a Selic pode subir. Cada vez mais o que produzirmos de riqueza vai para pagar dívidas.” O presidente estima que com gastos com o auxílio emergencial, mais as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1 trilhão. Fonte: Folha-PE

Desde o início da pandemia da covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março, o setor de turismo no Brasil já acumula perdas de R$ 87,79 bilhões em relação ao faturamento médio do período, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  Com o fechamento de fronteiras, cancelamento de voos e cuidados de isolamento social necessários para impedir a transmissão da doença, o setor foi fortemente impactado pela pandemia, disse a confederação, que prevê que o número de demissões no setor pode chegar a 727,8 mil até o fim deste mês. De acordo com a CNC, somente o subsetor de alojamento e alimentação fora do domicílio, que responde por 57% dos empregos no turismo, pode ter demitido cerca de 350 mil trabalhadores formais de março a maio. A projeção se dá a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a eliminação de 211,7 mil empregos formais em março e abril. Fonte: Folha-pe

O varejo pernambucano deve registrar uma perda de 62,2% no faturamento com a data comemorativa se comparado ao mesmo período de 2019. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apontou que as maiores retrações deverão ocorrer nos segmentos do varejo considerados não essenciais. Diante dessa realidade, empreendedores e apaixonados encontram alternativas para presentear e garantir as vendas nesse período. Ainda de acordo com a CNC, o volume de vendas nacional deve alcançar R$ 937,8 milhões, representando um recuo histórico de 43,1% em relação ao mesmo período de 2019, quando atingiu R$1,65 bilhão. Confirmada a previsão, o volume financeiro gerado pelo país será o menor nos últimos 11 anos.  Assim como o Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio em volume de vendas, o Dia dos Namorados tem a compra de presentes não essenciais uma das principais tradições. Para o varejo brasileiro, a data é considerada a sétima mais importante do setor. De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Pernambuco . (Fecomércio), através do Instituto Oscar Amorim de Desenvolvimento Econômico e Social, 52% dos pernambucanos pretendem comemorar a data no próximo dia 12. “Os impactos devem ser maiores comparado ao Dia das Mães devido ao momento em que estamos da pandemia. A renda e o consumo foram impactados de forma mais severa com o passar do tempo”, avalia o economista da Fecomércio, Rafael Ramos.  Fonte: Folha-PE

As empresas instaladas no Brasil são as mais favoráveis à redução salarial e de jornada de trabalho durante a pandemia, segundo levantamento desenvolvido pelo PageGroup, consultoria mundial em recrutamento executivo especializado, que opera com as marcas Page Executive, Michael Page, Page Personnel, Page Outsourcing e Page Interim. O estudo aponta o Brasil como mais propenso à redução salarial, diminuição da jornada de trabalho e trabalho em meio período como medidas de enfrentamento à manutenção de empregos e combate ao novo coronavírus. Participaram do levantamento, realizado em abril deste ano, 3 mil executivos em cargos de alta e média gestão no Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México. Os executivos latino-americanos apontaram a redução de custos como medida prioritária para proteção do emprego durante a pandemia, com 52,7% dos entrevistados. Na sequência apareceram auxílio financeiro da empresa (26,2%), redução salarial (7,1%), diminuição da jornada de trabalho (4,2%), redução de benefícios e licenças não-remuneradas (3,8%, cada) e trabalho em meio período (2,1%). O Brasil lidera as intenções de reduções salarial (11,8%), de jornada de trabalho (7,8%) e trabalho em meio período (5,9%), enquanto o Chile aparece com mais simpatizantes na região para reduções de custos (55,6%) e benefícios (3,8%). O auxílio financeiro da empresa é a medida com mais adeptos na Argentina (36,7%) enquanto o México desponta na dianteira para adoção de licenças não-remuneradas (3,8%). Veja opções de empresários para proteger seus funcionários no Brasil: Redução de custo e orçamento: 43,10% Suporte nas finanças da empresa: 29,40% Redução de salários: 11,80% Redução de jornada de trabalho: 7,80% Meio período: 5,90% Licenças não-remuneradas: 2,00% Fonte: G1

As cidades de Alagoas e Paraíba que fazem divisa com municípios pernambucanos podem estar influenciando no aumento dos casos de Covid-19 em nosso Estado. A hipótese foi levantada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quinta-feira (11). Segundo o boletim epidemiológico mais recente, pelo segundo dia consecutivo com alta nos dados, Pernambuco registrou mais 1.059 casos e 102 mortes pela doença, totalizando 42.994 e 3.633, respectivamente. “Pernambuco tem uma taxa de transmissibilidade abaixo de 1, mas esse não é o contexto de Alagoas que tem um certo descontrole da doença e está próximo da Mata Sul. Na Mata Norte, na região de Goiana e Itambé faz divisa com a Paraíba, que tem taxa de transmissão maior do que 1. São preocupantes as fronteiras desses dois Estados, que certamente podem trazer problemas para essas duas regiões daqui”, disse Longo, acrescentando que a taxa de contágio pelo coronavírus em Pernambuco tem variado entre 0.7 e 0.9. Para o gestor, as 85 cidades que não avançaram no controle da pandemia precisarão de um esforço maior. “De maneira geral os dados da doença apontam para uma queda no número de casos e óbitos, mas nessas regiões isso não vem se apresentando da mesma forma. Semanas pós semana tem aumentado o número de pacientes que precisam de terapia intensiva”, falou. Para evitar um colapso na rede de saúde no interior do Estado, o secretário falou sobre a abertura de novos leitos, incluindo UTIs. Fonte: Edenevaldo Alves

Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para o auxílio emergencial. A possibilidade do anúncio foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes sociais. Bolsonaro também disse que está em discussão a hipótese de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele descartou a manutenção do atual valor. “A gente não pode gastar mais R$ 100 bilhões. Se nós nos endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividamento. Estamos com a taxa Selic [taxa básica de juros da economia] a 3%, o juro a longo prazo baixou bastante, se nós não tivermos cuidado a Selic pode subir. Cada vez mais o que produzirmos de riqueza vai para pagar dívidas.” O presidente estima que com gastos com o auxílio emergencial, mais as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1 trilhão. Durante a transmissão, o presidente explicou a recriação do Ministérios das Comunicações fundindo com as atribuições da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. “Vamos tentar melhorar as comunicações do governo, mas o grande trabalho é as comunicações como um todo no Brasil”, salientou. “Temos uma questão pela frente que é [a rede de banda larga móvel] 5G. Nós faremos o melhor negócio levando em conta vários aspectos não apenas o econômico. Vamos atender os requisitos da soberania nacional, da segurança das informações, segurança de dados, e também [de] política externa.” Como já havia informado no Twitter, o presidente disse que sancionou com oito vetos o Projeto de Lei  1.179/2020 que, segundo ele disse na rede social, dá “poderes aos síndicos de restringir a utilização de áreas comuns e proibir a realização de reuniões e festividades inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos.” “Se algo parecido tiver que ser implementado no condomínio, na convenção o pessoal [conjunto de moradores] vota e decide o que bem entender”, explicou na live. Fonte: EBC

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5. Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570). Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989). Fonte: AB

Dados da saúde das III, IV, V  e XII Geres não acompanham a tendência de queda do restante do estado, além de apresentarem aumento na demanda por leitos Oitenta e cinco municípios do Agreste, das Matas Sul e Norte de Pernambuco não vão avançar na próxima segunda-feira (15/06), para a terceira etapa do Plano de Convivência com a Covid-19. As cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns não mostraram a mesma tendência de queda no número de novos casos , como o restante do estado e apresentaram um aumento na demanda por leitos de terapia intensiva. A determinação é que esses municípios mantenham fechados o comércio de rua e atividades como salões de beleza e estética, previstos no Plano de Convivência com a Covid-19. De acordo com o governador Paulo Câmara, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 analisou todos os dados de saúde do estado e concluiu que as cidades da Macrorregião dois e das Matas Sul e Norte precisam manter as restrições por, pelo menos mais uma semana. “Os dados de saúde de Pernambuco, de uma maneira geral, apontam para uma queda no número de óbitos e casos do coronavírus. Infelizmente nas regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns isso não se apresenta da mesma forma. Por isso, vamos agir com a cautela necessária e manter as restrições”, explicou o governador. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destaca também um aumento na demanda por leitos de UTI nas quatro regiões. “A pressão sobre o sistema de saúde que teve uma diminuição acentuada na RMR não se repetiu nessas regionais. Nosso monitoramento é diário e, por isso, precisamos manter o isolamento nesses municípios para conter a disseminação da doença”, pontuou André Longo. Para reforçar a prevenção, as cidades polo das quatro regionais de saúde irão receber ações das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Prevenção. As atividades serão realizadas em parceria com as prefeituras e contarão com distribuição de máscaras de proteção, cestas básicas e produtos de higiene, além de atenção para grupos vulneráveis como idosos e pessoas em situação de rua. III Geres (Palmares) – 22 municípios: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu IV Geres (Caruaru) – 32 municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes. V Geres (Garanhuns) – 21 municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha. XII Geres (Goiana) – 10 municípios: Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, …

Um decreto assinado ontem (10) pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal, região que abrange nove estados. Com isso, a Operação Verde Brasil 2, com o emprego de tropas no combate ao desmatamento, fica autorizada a funcionar até 10 de julho. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10), último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem. A prorrogação da operação por um mês já havia sido adiantada nesta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.  “Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira (8), em Cuiabá. A operação das Forças Armadas na Amazônia Legal tem um orçamento inicial de R$ 60 milhões e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e conta com bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá. Combate ao desmatamento As forças federais atuam na proteção de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, revisou para cima os dados do desmatamento na Amazônia Legal referentes ao período entre agosto de 2018 e julho de 2019. A partir de análise de 229 imagens geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o Inpe elevou de 9.762 km2 para 10.129 km2 a estimativa de desmatamento. Com isso, subiu para 34,4% a variação na taxa de desmate, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Fonte: G1

em modelo animal, fase de desenvolvimento chamada de estudos pré-clínicos. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (10), pela Fiocruz. “A abordagem do projeto é de uma vacina sintética, com base em peptídeos antigênicos de células B e T – ou seja, com pequenas partes de proteínas do vírus capazes de induzir a produção de anticorpos específicos para defender o organismo contra agentes desconhecidos – neste caso, o Sars-CoV-2 [Covid-19]”, explicou a Fiocruz. Segundo o instituto, essas biomoléculas, identificadas em modelo computacional (in silico), foram produzidas por síntese química e validadas in vitro. Os peptídeos foram acoplados em nanopartículas, que funcionam como uma forma de “entrega”, para apresentar essas biomoléculas para o sistema imune com melhor imunogenicidade e ativar sua defesa. “As vantagens da abordagem vacinal sintética são a rapidez no desenvolvimento em comparação às metodologias tradicionais e o não requerimento de instalações de biossegurança nível 3 para as primeiras etapas de desenvolvimento (sendo necessárias somente a partir dos estudos pré-clínicos), bem como o custo reduzido de produção e a estabilidade da vacina para armazenagem”, detalhou a Fiocruz. A fundação explicou que, na próxima etapa, serão feitas formulações vacinais com essas biomoléculas acopladas em nanopartículas, para avaliação in vivo, onde serão obtidos os primeiros resultados relacionados à imunidade conferida ao novo coronavírus. “A partir dos resultados dos estudos pré-clínicos, parte-se para a fase dos estudos clínicos de fases I, II e III. De qualquer forma, mesmo em processo acelerado de desenvolvimento tecnológico e, obtendo resultados positivos em todas as etapas futuras, a vacina autóctone de Bio-Manguinhos/Fiocruz não chegará ao registro antes de 2022”, concluiu. (AB).

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) lançou esta semana uma campanha de conscientização da população contra o trabalho infantil durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo a entidade, é preciso proteger crianças e adolescentes neste momento de crise econômica. A campanha foi lançada com a música Sementes, dos artistas Emicida e Drik Barbosa. “Dignidade é dignidade, não se negocia”, diz a letra em determinado momento da canção. Até as 7h30 de hoje (11), o vídeo da música já registrava mais de 370 mil visualizações no Youtube. Para a diretora da Amatra1, Gloria Mello, é importante dar uma maior visibilidade à situação das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no país. “A fim de que a sociedade, principalmente em momentos de crise como este, atue para superar as desigualdades que agravam as vulnerabilidades da infância”, afirmou. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado nesta sexta-feira (12). No mesmo dia, será realizado um seminário via internet (com transmissão pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube, a partir das 17h) e será instalada a iluminação do monumento do Cristo Redentor com a cor azul em homenagem à data, às 19h. Também estão previstas rodas de conversas virtuais com especialistas até o dia 23. Segundo a Amatra1, o trabalho infantil é toda forma de atividade laboral realizada por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Jovens a partir de 14 anos podem atuar – com restrições – como aprendizes. Fonte: AB

Mesmo com a antecipação do feriado de Corpus Christi, o que ocorreu em capitais como Fortaleza, São Paulo e ainda em cidades da região metropolitana da capital paulista, não haverá atendimento bancário no feriado religioso desta quinta-feira. A decisão é da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) que informou, no Comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, que não haverá abertura das agências neste 11 de junho. “Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, diz o comunicado. As agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio. Com o fechamento das agências, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo os boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências. A Febraban informou, ainda, que os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em outros feriados bancários. Fonte: EBC

No segundo dia de reuniões com gestores municipais, Paulo Câmara voltou a tratar da regionalização de aspectos do planoO governador Paulo Câmara comandou, nesta quarta-feira (10.06), nova reunião, por meio de videoconferência, com prefeitos e prefeitas de municípios do Agreste do Estado. Foi o segundo dia de reuniões da rodada de discussão sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. “Detalhamos o plano, apresentamos os números da pandemia do novo coronavírus nesses municípios e discutimos as possíveis adaptações, de acordo com o perfil de cada região”, explicou Paulo Câmara, ressaltando a importância da análise do cenário epidemiológico. Ainda segundo o governador, essa iniciativa é fundamental para a tomada de decisões, sempre baseadas em pesquisas técnico-científicas. “Temos trabalhado com transparência e cautela com relação às determinações que fazemos”, pontuou Paulo Câmara, que também vai se reunir com prefeitos do Sertão do Estado. Participaram da reunião a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi. A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado.  Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

A Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. Os parcelamentos são referentes aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O anúncio foi feito hoje (10) pelo Ministério da Economia. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da covid-19. As parcelas prorrogadas que permanecerem em aberto até a nova data de vencimento serão debitadas junto com as parcelas a vencer nos meses de agosto, outubro e dezembro, na conta-corrente cadastrada. O ministério informou que os juros correspondentes à taxa Selic, que é a taxa básica de juros, serão aplicados nas parcelas prorrogadas. Se o contribuinte quiser pagar as parcelas, sem esperar pela prorrogação dos vencimentos, poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pela internet ou pelo Portal e-CAC. A parcela deve ser emitida dentro do mês em que será efetivamente paga. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta.  Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. Fonte: EBC

O  Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), colegiado formado por membros do governo e da sociedade civil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reconheceu a condição de refugiados de 17,7 mil habitantes da Venezuela em 2020. Hoje o Brasil soma 43 mil pessoas vivendo no país como refugiadas, o que garante acesso a serviços públicos de saúde e educação, por exemplo. Conforme o Conare, dos 43 mil estrangeiros que deixaram sua pátria de origem em situações extremas, cerca de 38 mil são venezuelanos que deixaram o país por causa da crise econômica. “O país vizinho já foi considerado oficialmente pelo Conare como território assolado por grave e generalizada violação de direitos humanos e perseguição política, contexto que facilita o trâmite de concessão do status de refúgio em solo brasileiro”, diz nota do Conare.   Segundo o Conare, o Brasil oferece aos venezuelanos duas vias de acesso ao território brasileiro. Uma é o refúgio; e a outra é a opção pela autorização de residência. Para facilitar a solicitação dos pedidos o Conare adotou uma votação em bloco dos pedidos de refúgio e em janeiro reconheceu a condição de refugiado de 17 mil venezuelanos e, em abril, mais 700 crianças e adolescentes venezuelanos, cujos pais haviam solicitado o mesmo status para seus filhos, receberam o refúgio.Conforme o comitê, sem essa estratégia, o julgamento desses pedidos poderia levar mais dois anos. Fonte: AB

Com este montante, o número de peças adquiridas do Polo de Confecções chega a quase 1,3 milhãoO Governo de Pernambuco ganhou um reforço para proteção da população contra a Covid-19. Foi anunciada, nesta quarta-feira (10.06), uma doação feita pelo Santander Brasil de 548 mil máscaras de tecido, peças confeccionadas no Polo de Confecções, concentrado na Região Agreste do Estado. As primeiras 100 mil unidades já foram entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC).  Esta primeira remessa de máscaras enviada pelo Santander Brasil foi encaminhada para a Secretaria de Prevenção e Combate às Drogas, que repassará as peças para 480 comunidades em áreas de vulnerabilidade social, na Região Metropolitana do Recife. O calendário dos repasses deverá ser concluído até o final do mês. A oferta do material de proteção individual é fruto da articulação do banco com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).  À doação do Santander somam-se as 700 mil máscaras já compradas pela AD Diper às empresas do Polo de Confecções e ocorre num momento de início do retorno às atividades econômicas. Com a doação do banco, sobe para quase 1,3 milhão o número de máscaras destinadas a segmentos da população e a categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19. A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC, a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a prevenção da população contra o coronavírus. Os produtos comprados tanto pelo Santander quanto pela AD Diper são oriundos de empresas do ramo de confecções que detém o selo de qualidade que atesta o padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Desde abril, a AD Diper, a SDEC e o NCTPE vêm desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual centenas de empresas do Polo de Confecções receberam, até o momento, a chancela que atesta o padrão de conformidade das máscaras. A AD Diper comprou 200 mil máscaras por intermédio do NCTPE, via convênio, e está adquirindo, desde maio, outras 500 mil unidades diretamente às empresas participantes de chamamento público aberto para o fornecimento das peças.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores. Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”. Na noite de hoje, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota em que diz que a MP é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais. “Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, diz a nota. Segundo o MEC, a escolha obedecerá a critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição.  Os reitores e vice reitores serão responsáveis pela escolha de outros cargos, como diretores, e essas ocupações também serão provisórias. “Cabe acrescentar que as eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital. Essa proposta do governo federal previa eleições democráticas, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos e alunos. Hoje, com a legislação vigente, a escolha fica restrita ao colegiado de cada instituição”, completa a nota do ministério. Fonte: AB

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a adoção de um protocolo e a redução do número de casos da Covid-19, de acordo com estudos estatísticos, permitem a manutenção do calendário eleitoral. Para Góes, caso o adiamento seja inevitável, a melhor alternativa é realizar as votações em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, apresentaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliação de especialistas que recomendam o adiamento. Maia e Alcolumbre também já se manifestaram favoravelmente ao adiamento. Um dos argumentos do Ministério Público pela manutenção das datas é que adiar as eleições poderia impactar na fiscalização do pleito. O vice-procurador-geral Eleitoral defende ainda que os mandatos em curso não sejam prorrogados. O MPE afirma considerar fundamental assegurar um prazo razoável entre a votação e a diplomação dos eleitos para que seja exercido o dever público “de defesa da lisura e da legitimidade do processo eleitoral, por meio do ajuizamento de eventuais ações judiciais”. Fonte: Edenevaldo Alves