O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife (PCR) atingiram, nesta segunda-feira (25), a marca dos 2.104 leitos destinados ao tratamento do novo coronavírus para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. O número é maior que o dobro da meta estabelecida em março, quando a expectativa era de criar mil vagas. Do total de novos leitos, 739 são de Terapia Intensiva (UTI) e 1.365 são de enfermaria. Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 1.377 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando as quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Desse total, 614 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva. Destaque para a inauguração dos hospitais de referência para a Covid-19, em Boa Viagem (antigo Alfa), que já conta com 55 leitos de UTI; e Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), que tem 22 leitos de Terapia Intensiva. Além disso, as unidades da rede estadual também ampliaram o número de leitos, abrindo novas vagas exclusivas para o tratamento da covid-19, como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que implantou 45 leitos de UTI dedicados à doença; o Hospital Agamenon Magalhães, que destinou 44 leitos desse tipo; o Hospital Dom Hélder Câmara, com 40 vagas de Terapia Intensiva; e o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também com 40. “Esses números mostram o esforço do Governo do Estado em cumprir um compromisso feito ainda no início dessa pandemia, de ampliar o número de leitos dedicados à Covid-19, especialmente os de Terapia Intensiva, em Pernambuco. Um grande esforço em todos os sentidos: ao mobilizar toda uma rede de saúde, por meio da mobilização de recursos financeiros e humanos, no sentido de ampliar a nossa capacidade de atendimento, recebendo mais pacientes. Esse, certamente, já é o maior esforço de abertura de leitos de toda a história da Saúde Pública em Pernambuco, e está sendo responsável por salvar muitas vidas todos os dias”, comentou a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (25), em entrevista exlusiva à Record TV, que a manifestação do último domingo foi espontânea porque o povo quer “liberdade e democracia”. “Mais uma [manifestação] espontânea. [É] sinal de que o povo quer liberdade, quer democracia e quer que deixem o presidente trabalhar. Só isso”, resumiu o presidente quando perguntado sobre o ato. Ontem, o presidente sobrevoou de helicóptero o ato, postou as imagens nas redes sociais e, depois, caminhou por cerca de 40 minutos entre os manifestantes. Questionado se pretendia trocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, Bolsonaro preferiu não comentar. No vídeo da reunião ministerial, divulgado na última sexta-feira (22), Weintraub fez críticas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais ele “colocaria na cadeia”, se pudesse. “Não tem conversa sobre outro assunto. Acabou a entrevista”, disse o presidente. As últimas palavras de Bolsonaro foram sobre a sanção do projeto de socorro de estados e municípios, da ordem de R$ 60 bilhões. O presidente disse que a sanção depende apenas da definição de dois concursos públicos para o projeto sair do papel. “Está faltando acertar com aquele concurso da Polícia Federal e PRF para a gente sancionar”, encerrou.  Fonte: R7.Com

As vendas de apartamentos novos cresceram no primeiro trimestre, mas, devido à pandemia de covid-19, a construção civil reduziu os lançamentos. As informações são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do primeiro trimestre de 2020, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional). Foram coletados e analisados dados de 118 municípios, sendo 18 capitais. O Brasil registrou aumento de 26,7% nas vendas de apartamentos no comparativo entre o primeiro trimestre de 2020 e igual período de 2019. De acordo com a CBIC, o setor vinha em tendência de crescimento desde janeiro de 2018. Entretanto, acrescenta a entidade, as incertezas no mercado por causa da pandemia de covid-19 levaram a uma queda de 14,8% nos lançamentos de unidades habitacionais (18.388 unidades) na comparação do primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2019. Na comparação com o quarto trimestre de 2019 (59.553 unidades), o melhor período em lançamentos dos últimos dois anos, houve queda de 69,1% nos lançamentos. Nessa comparação, as vendas caíram 27,2%. Segundo a CBIC, a maior diferença foi no Sudeste, com 8.745 lançamentos ou 79,2% menos que no período imediatamente anterior. Regiões Segundo a CBIC, a maior queda no número de unidades lançadas foi observada na Região Nordeste (2.361 unidades), com 56,3% menos que no primeiro trimestre de 2019, seguida pelo Sul, com diferença de 29,1% (3.621 unidades). A Região Sudeste teve pequena variação negativa, de 2,4% (8.745 unidades). As exceções foram a Região Norte, que no primeiro trimestre de 2020 lançou 754 unidades, ou 183,5% mais que no mesmo período de 2019. Na Região Centro-Oeste, foram 2.907 lançamentos – alta de 57,4% no comparativo com janeiro, fevereiro e março do ano passado. O valor geral dos lançamentos (VGL) do primeiro trimestre de 2020 foi de R$ 6,3 bilhões e caiu 9,65% em relação ao primeiro trimestre de 2019 e 76% em relação ao quarto trimestre de 2020. O índice representa a soma do valor potencial das vendas de todas as unidades que compõem os empreendimentos lançados. Vendas No Sudeste, foram vendidas 18.443 unidades no primeiro trimestre, ou 39% mais imóveis verticais que no mesmo período de 2019. No Norte, foram vendidas 868 unidades (27,8%), e no Nordeste, 7.311 (21,3%). No Sul, foram vendidos 5.454 apartamentos (12%) e no Centro Oeste, 2.335 (0,7%). O valor geral de venda (VGV) do primeiro trimestre de 2020 foi de R$ 12,66 bilhões, crescimento de 15,14% em relação ao primeiro trimestre de 2019 e queda de 32,1% em relação ao quarto trimestre de 2019. O VGV é a soma de valor potencial de venda de todas as unidades que compõem os empreendimentos imobiliários. Minha Casa Minha Vida A representatividade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida sobre o total de lançamentos, no período foi de 57%. Sobre o total de vendas, essa participação ficou em 55,6%. Covid-19 Além do levantamento, a CBIC também apresentou uma avaliação preliminar dos efeitos da crise, mostrando que 79% das construtoras pretendem adiar lançamentos previstos para os …

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro. O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então. Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos. De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante. Fonte: AB

Tendo por justificativa as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), uma portaria na qual ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. O censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas, abrangendo as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. De acordo com a portaria publicada hoje, o sistema responsável por agrupar os dados do censo escolar 2020 (Educacenso) ficará aberto, na internet, entre os dias 27 de maio e 21 de agosto para que as declarações sejam feitas pelas coordenações estaduais responsáveis – prazo que, segundo o Inep, é maior do que o estabelecido em anos anteriores. A data definida para o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação, para publicação no Diário Oficial da União, é a do dia 9 de setembro. Data de referência Também foi alterada a data de referência para os dados informados, que este ano, em caráter extraordinário, será o dia 11 de março, data que marca o momento “imediatamente anterior à interrupção das aulas no país em função do novo coronavírus”, informou o Inep.  “Oportunamente, serão divulgados detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar”, complementou, por meio de nota, o instituto. Com relação à mobilização pelo Censo Escolar 2020, o Inep informa que estratégias e cronograma – propostos em reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) – foram antecipados. “Essa foi a maneira de convidarmos essas entidades para compor conosco uma grande mobilização, de forma a garantir a realização da pesquisa e a fidedignidade dos dados que, potencialmente, contribuem para a melhor distribuição dos recursos públicos em educação e o desenvolvimento mais efetivo de políticas públicas”, informou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. Fonte: AB

O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) com a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Todas as representações apresentadas ainda em 2018 contra o atual chefe do Executivo ainda estão em tramitação na corte, enquanto as cinco ações contra seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), já foram arquivadas. Entre as acusações à chapa vencedora do último pleito estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros. Apenas uma já foi julgada improcedente pelos ministros, mas a apresentação de recurso foi aceita e o processo ainda não foi arquivado. Trata-se da representação em que o PT acusa Bolsonaro de ter sido beneficiado pela cobertura televisiva da Rede Record na campanha. As duas ações baseadas em reportagem da Folha, que revelou um esquema de disseminação de informações falsas durante a campanha bancado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, ainda não estão liberadas para julgamento. O último despacho do relator, ministro Og Fernandes, foi em dezembro, quando pediu para as partes se manifestarem sobre as informações prestadas pelo WhatsApp, plataforma que teria sido usada no disparo das fake news. O temor do governo é que, caso a crise econômica se agrave e a popularidade de Bolsonaro despenque, a cassação da chapa ganhe força por ser um processo menos traumático, mais rápido e que não envolve fatores políticos como um impeachment.Além disso, diferentemente de um impedimento aprovado pelo Congresso, Mourão também deixaria o cargo e evitaria a resistência de parlamentares de ter um presidente general em um governo já repleto de militares. A presença de Barroso, que tem dado decisões duras contra o governo no STF (Supremo Tribunal Federal) e é conhecido por ter posições progressistas nos costumes, também pôs o Planalto em alerta com as ações em curso no TSE. E o ministro ainda se somará na corte eleitoral ao colega de Supremo Alexandre de Moraes, que também assume um assento no tribunal e está na linha de tiro da disputa entre Executivo e Judiciário após impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal. Por outro lado, o governo vê com bons olhos a mudança na corregedoria-geral eleitoral, que é responsável por relatar as ações. Atualmente, está no cargo Og Fernandes, que dará lugar ao também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. O magistrado sonha em assumir uma vaga no STF e, durante as eleições, quando estava na corte, deu decisões favoráveis a Bolsonaro em relação a supostas propagandas eleitorais ilegais. As duas ações que devem ter a análise concluída primeiro apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. A expectativa é que ambas sejam apreciadas pelo plenário do TSE ainda em junho. Os invasores mudaram o nome para …

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus. Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões. Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida. Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.” Fonte: Waldiney Passos

O Brasil teve uma alta de 11% no número de assassinatos em março deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com a ferramenta, houve 4.146 mortes violentas em março de 2020. No mesmo mês no ano passado, foram 3.729. O crescimento ocorre mesmo em meio à pandemia da Covid-19. Já considerando o trimestre, foram 11.908 vítimas de assassinatos neste ano contra 10.924 em 2019, uma diferença de 984mortes. PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra assassinatos mês a mês no país METODOLOGIA: Monitor da Violência A alta no início deste ano vai na contramão de 2019, que teve uma queda de 19% no número de assassinatos em todo o ano. O Brasil teve cerca de 41 mil vítimas de crimes violentos no ano passado, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados. O G1 já havia antecipado que um terço dos estados tinha apresentado alta nos assassinatos no último trimestre de 2019, o que acendeu o alerta para uma possível reversão da tendência de queda da violência no país, segundo os especialistas. A reversão foi confirmada no início deste ano. Os dados apontam que: o país teve 4.146 assassinatos em março de 2020 houve 417 mortes a mais na comparação com o mesmo mês de 2019, uma alta de 11% já no trimestre, foram 11.908 crimes violentos, um crescimento de 9% 17 estados do país apresentaram alta de assassinatos no trimestre 10 registraram queda no período O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pandemia do coronavírus e isolamento O mês de março foi o período em que a pandemia do coronavírus ganhou força no Brasil. A primeira morte foi registrada em 17 de março, em São Paulo. Veja o andamento dos casos de coronavírus em todo o país Foi também o mês em que vários estados começaram a aplicar medidas de fechamento de comércio e isolamento social. O Rio de Janeiro publicou um decreto com as medidas de restrição de circulação e funcionamento dos serviços no dia 17 de março. Já São Paulo adotou a quarentena a partir de 24 de março. Drone mostra Centro de São Paulo vazio durante a primeira semana de quarentena — Foto: Giaccomo Voccio/G1 Outros estados também seguiram a mesma linha, mas, mesmo com a circulação de pessoas mais restrita, houve um aumento de assassinatos de forma geral em todo o país. Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, esse crescimento no contexto atual de quarentena é preocupante. Ele afirma que ainda é cedo para apontar as causas por trás da alta da violência, mas aponta que a hipótese relacionada a um aumento nos conflitos entre grupos criminosos se sobressai. “Esse tipo de homicídio não está relacionado a conflitos cotidianos e ocasionais, como os decorrentes de briga em bar, em trânsito etc. São assassinatos relacionados a disputas de poder, …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio. Quem recebe um salário mínimo: o depósito será feito entre 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador, junto com o benefício referente a maio; Quem recebe acima de um salário mínimo: pagamento será creditado entre 1º e 5 de junho, junto com o benefício referente a maio. Veja no calendário abaixo: Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, segundo o Ministério da Economia. Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Agências fechadas Também em virtude do cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo interrompeu o atendimento presencial no INSS, e suspendeu a necessidade de prova de vida para recebimento dos benefícios. As agências estão fechadas até o dia 19 de junho, com possibilidade de prorrogação do prazo a depender do curso da pandemia de coronavírus no país. O órgão orienta que todos os serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135. Já a prova de vida dos beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. Nessa esteira, uma série de outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também foram suspensos. São eles: bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior; exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses; suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere; suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF; suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do …

O presidente americano Donald Trump, enfim, cumpriu a ameaça que fizera por diversas vezes nas últimas semanas de proibir a entrada nos EUA de viajantes provenientes do Brasil para evitar que nós, brasileiros, contaminemos os americanos com o novo coronavírus. Vale lembrar que, no início do surto, ele tomou decisão semelhante, e pelas mesmas razões, barrando a entrada de cidadãos da China e da Europa. As restrições, ainda em vigor, não impediram que os EUA se tornassem rapidamente o líder em número de casos de Covid-19 no mundo. Os estrangeiros foram mantidos fora, mas o vírus já estava, como agora, circulando ativamente no território americano. A atuação de Trump na gestão da pandemia desde o início foi duramente criticada — por minimizar a doença, pela falta de testes, pela defesa da cloroquina sem comprovação científica, pelo confronto com governadores, pela pressa de reabrir a economia, por incentivar claramente os protestos anti-lockdown ou até mesmo por não usar máscara. O mesmo vale para Bolsonaro. A esta altura, os EUA têm 1,6 milhão de casos registrados oficialmente — 300 para cada milhão de habitantes — e chega aos 100 mil mortos. O Brasil contabiliza 360 mil (106 por milhão), mas a escalada acelerada e as subnotificações fazem com que a OMS anteveja, mais cedo ou mais tarde, nosso país como o epicentro da doença. A menos de seis meses das eleições, Trump argumenta que sua decisão visa a proteger os americanos: “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, explicou esta semana. Em outras ocasiões, deixou claro a preocupação com o avanço da pandemia no Brasil: “Eu odeio dizer, mas o Brasil está muito alto, o gráfico está muito, muito alto. Lá em cima, quase vertical. O presidente do Brasil é realmente um bom amigo meu, um ótimo homem, mas eles estão vivendo um momento muito difícil.” O presidente americano prefere ser coerente com a política que vem pautando sua presidência — a de barrar a entrada de estrangeiros. A dramática situação do Brasil e críticas à condução do presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia reverberam com destaque no noticiário americano. Por isso, a decisão de Trump não surpreende. Na prática, a maioria das companhias já havia suspendido em março os voos entre os dois países. Restaram apenas nove por semana, a maioria para repatriar brasileiros. EUA de Trump ajudarão o Brasil de Bolsonaro com mil respiradores, mas deixam de fora os brasileiros ou os estrangeiros que passaram pelo país. O presidente americano deixa claro que não poupará qualquer aliado que possa enfraquecer seu caminho para a reeleição. As restrições anunciadas neste domingo pela Casa Branca atingem sobretudo todos passageiros estrangeiros que passaram 14 dias no Brasil e que não poderão ingressar nos EUA a partir da próxima sexta-feira. Mas não serão aplicadas, por exemplo, aos cidadãos americanos ou aos que tenham residência permanente no país. Os EUA de Trump ajudarão o Brasil de Bolsonaro com mil respiradores, mas deixam de fora os brasileiros ou os estrangeiros que passaram …

A crise causada pela pandemia de coronavírus causou a interrupção das atividades de 39% dos negócios conduzidos por mulheres, segundo pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva e a Rede Mulher Empreendedora. O estudo foi feito com uma amostra de 1.165 entrevistas em todas as regiões do país. Além das que tiveram as atividades paralisadas, 47% das empresárias disseram que os negócios ainda estão funcionando, mas com um movimento menor. Com isso, 33% disseram que com a pandemia o rendimento mensal do negócio chegou a zero. Para 28%, os empreendimentos estão garantindo uma renda que vai a no máximo um salário-mínimo. Sendo que em 21% dos casos, toda a renda familiar vem do negócio tocado por essas mulheres e em 17% mais da metade do dinheiro que entra em casa é proveniente desses empreendimentos. A maior parte dos empreendimentos comandados por mulheres atua, segundo a pesquisa, no setor de serviços (61%). Também há participação na indústria (21%), comércio (17%) e agricultura (1%). Quase um terço (29%) dessas empresas, não estão regularizadas. O restante possuí número no cadastro nacional de pessoas jurídicas, sendo que 39% são microempreendedoras individuais. O percentual total das que trabalhavam sozinhas, sem empregados, aumentou de 49%, antes da pandemia, para 66% atualmente. Entre as medidas para contornar os efeitos da crise, 55% das que possuem empregados adotaram o esquema de trabalho a distância e 21% reduziram salários. Um terço das empreendedoras disseram que devem demitir parte ou todos os funcionários devido as perdas de faturamento. 84% do total disseram que cortaram gastos e 53% passaram a fazer vendas online. Porém, 43% afirmaram que não tem como fazer entregas em domicílio no modelo de negócio que possuem. Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela. O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela. Do total pago até agora, R$ 22,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 11,7 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 25,5 bilhões para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. Os cadastros processados para pedir o benefício chegaram a 101,2 milhões. Desse total, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Quase 10 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 4,9 milhões de cadastros estão em análise e outros 4,8 milhões em reanálise. O cadastro no programa pode ser feito até o dia 3 de junho. Saques da primeira parcela Hoje (23), 901 agências da Caixa Econômica Federal abriram para pagamento do auxílio emergencial. As agências ficaram abertas entre 8h e 12h. Foram atendidas as pessoas que fazem aniversário em maio, junho e julho. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em transmissão ao vivo pela internet, foram feitos pagamentos para 2,1 milhões de pessoas. De acordo com Guimarães, havia “pouquíssimas filas” nas agências, que se formaram antes da abertura em algumas unidades. Ele reforçou que não é preciso chegar de madrugada nas agências para garantir o atendimento. O banco tem informado que atenderá todas as pessoas que chegarem às agências no horário. Na próxima segunda-feira (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), nascidos em setembro; na quarta-feira (27), aniversariantes de outubro; na quinta-feira (28), de novembro, e na sexta-feira (29), de dezembro. Cartão virtual A Caixa informou hoje que há maior movimentação dos recursos depositados na poupança social digital por meio de compras no débito do que saques. Até ontem (22), foram registradas 484,9 mil transações por débito (no valor total de R$ 181,5 milhões) e 139,8 mil saques (R$ 93,1 milhões). O presidente da Caixa disse que na próxima semana deverá anunciar “novidades” sobre o cartão virtual, mas não adiantou detalhes. A poupança social digital Caixa é uma modalidade simplificada, aberta para beneficiários de programas governamentais. A movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Segunda parcela A Caixa iniciou na última segunda-feira (18) o pagamento da segunda parcela do benefício. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento. Segunda parcela nas contas digitais Na quarta-feira (20), começou o crédito da segunda parcela nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. Hoje (23), foi feito o depósito para …

O Ministério da Saúde divulgou boletim atualizado sobre os números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 363.211 casos confirmados da doença e 22.666 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 149.911.  Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 15.813 novos casos e 653 mortes.  Entre a unidades da federação com o maior número de casos, o estado de São Paulo figura em primeiro lugar, com 82.161 casos confirmados e 6.163 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 37.912 e 3.993 mortes. Em seguida estão Ceará (35.595 casos e 2.324 mortes) e Amazonas (29.867 casos e 1.758 mortes) . De acordo com o Ministério da Saúde, 190 mil casos estão em acompanhamento e 3,5 mil óbitos em investigação. Fonte: AB

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram pelo Brasil nos últimos 14 dias. A medida foi tomada devido aos casos registrados do novo coronavírus e deve entrar em vigor em 29 de maio.  De acordo com o comunicado divulgado pela Casa Branca, a restrição é necessária para “proteger o país” da contaminação pelo novo coronavírus. A medida não será aplicada aos cidadãos norte-americanos, residentes e filhos de residentes menores de 21 anos.  Mais cedo,  o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, informou que a medida seria tomada ainda neste domingo. O’Brien disse que os Estados Unidos também analisarão as restrições para outros países do Hemisfério Sul.  Fonte: AB

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25). Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa. A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância. Live Também nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento. Números Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária. Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência. Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa. Também para acelerar procedimentos, outra …

As lavouras de café no Estado de Rondônia estão propiciando, em 15 municípios, emprego e renda a 17 mil famílias, inclusive indígenas, sem destruir a Floresta Amazônica. De acordo com estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, durante a última década, a área dedicada ao cultivo do fruto diminuiu e a produção aumentou. Em 2011, os rondonienses dedicavam 318 mil hectares de suas lavouras ao café e produziam 1,9 milhão de sacas. A expectativa de produção para a safra deste ano é superior a 2,3 milhões de sacas, em uma área plantada 78% inferior à de 2001, com 71 mil hectares. Se dilatar o intervalo de tempo, o ganho da produtividade impressiona ainda mais. Em 2001, a média de eram oito sacas por hectare. Hoje o rendimento médio é 36 sacas por hectare, crescimento de 400%. Conforme Enrique Alves, autor do estudo e pesquisador da Embrapa em Rondônia, há lavouras produzindo até 180 sacas por hectare. Ciência, tecnologia e o propósito de produzir sem destruir a floresta estão por trás desses resultados. O café chegou em Rondônia na década de 1970 trazido por colonos do Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. A demarcação de terras indígenas, conforme previsto na Constituição Federal (1988), devolveu áreas aos índios que se reinstalaram em territórios onde havia café plantado. Os indígenas não estenderam as áreas desmatadas e mantiveram o cultivo do café. Inovações A cultura do café em Rondônia evoluiu com o tempo e apoio da Embrapa. A pesquisa aplicada melhorou genética e permitiu a adoção de novas técnicas para preparar o solo, distribuir as plantas na lavoura, fazer irrigação e a poda das plantas. No estado, a produção de café é favorecida pela umidade e temperaturas altas. Além disso, há lavouras integradas a matas, em ambiente mais arborizado, o que cria microclima que modifica o desenvolvimento das plantas. O manejo da colheita, que na região começa em abril e pode ir até agosto, também foi aperfeiçoado para tentar mais uniformização de crescimento e a colheita simultânea de o máximo de frutos maduros. Para o pós-colheita, se desenvolveram novas técnicas para secagem, solar ou mecânica, em temperatura alta (35 a 45 graus centigrados). Nova rotina de armazenamento foi adotada para evitar fungos. O pesquisador Enrique Alves se orgulha das técnicas desenvolvidas e dos resultados atingidos. Ele também opina que o café de Rondônia viceja futuro melhor a quem trabalha na lavoura. “O café é amigo da floresta. Onde tem café tem mata”, assinala. Segundo ele, a preservação do meio ambiente e os ganhos de produtividade agregam valor ao café. “Quando tem agregação de valor, é maior renda para quem produz e menor a necessidade de grandes áreas para a atividade.” “Se existe uma região no globo terrestre que pode aumentar vertiginosamente a sua produção de café, sem que seja necessário um único hectare de desmatamento, ela está no Estado de Rondônia”, escreveu o pesquisador no estudo divulgado pela Embrapa. Indicação geográfica Enquanto aguardam o lançamento de um novo pó de café por uma …

Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) durante a pandemia do novo coronavírus. O documento é assinado pelas defensorias públicas de Mato Grosso, Rio Grande Do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets). Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação, o que pode levar a complicações que a afaste momentaneamente da criança. “Se a pandemia já é assustadora para qualquer mulher gestante ou lactante em liberdade, mulheres aprisionadas ainda tem que lidar com um ambiente altamente disseminador da doença”, diz o texto, que destaca restrições de acesso a médicos, enfermeiras, remédios e bens materiais essenciais, o que agravaria os riscos durante o período. Leia também:STF envia à PGR pedidos de depoimento e apreensão do celular de BolsonaroSTF homologa repasse de R$ 65 bi a estados e dá 60 dias para União apresentar projeto As defensorias ainda destacam que mulheres presas têm apenas seis meses de convivência com seus filhos antes de terem o vínculo interrompido de forma abrupta. “Manter mulheres gestantes e lactantes em situação de prisão durante uma pandemia sem motivação idônea para tanto configura não só uma violação do direito à liberdade, mas claro tratamento cruel, desumano e degradante”, argumentam. O habeas corpus pede a garantia a liberdade provisória ou prisão domiciliar a todas aquelas que estão presas preventivamente e prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar as que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado ou não. Fonte: Folha-PE

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China publicou, nesta sexta-feira (22), na revista médico-científica The Lancet, que uma vacina ainda em fase de testes mostrou-se eficaz em ajudar a resposta do sistema imunológico ao novo coronavírus. Segundo a publicação, a vacina é segura para o uso humano e foi testada em 108 voluntários. A resposta imunológica criada pelo medicamento, no entanto, ainda não pode ser avaliada. Os resultados finais dos testes clínicos serão divulgados em seis meses. A vacina será a primeira no mundo a atingir a fase 1 de testes clínicos – um processo dividido em quatro etapas que assegura a eficácia e segurança de novos medicamentos e vacinas. A vacina é feita a partir de uma versão atenuada do vírus Sars-CoV-2, e é aplicada de forma intramuscular. “Esses resultados representam um marco importante. Os testes mostram que uma única dose produz anticorpos específicos em 14 dias, o que a torna uma candidata para investigações futuras”, afirmou o professor Wei Chen, do instituto de Biotecnologia de Pequim, responsável pelo estudo. “Os desafios propostos pela Covid-19 não têm precedentes, e a habilidade de acionar o sistema imunológico não significa, necessariamente, que estaremos protegidos. Ainda estamos longe de ter essa solução disponível para todos”, afirmou Chen, no artigo publicado. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (22) a noite em frente ao Palácio da Alvorada que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril não traz provas de uma suposta interferência sua na Polícia Federal. A gravação veio a público durante a tarde, após ter o sigilo levantado pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).   “Repito, cadê a parte desse vídeo de duas horas onde minimamente tem indicios de que eu teria interferido na Polícia Federal, na superintendência do Rio de Janeiro ou na diretoria-geral da PF? Não tem nada”, afirmou a jornalista.   A reunião ocorrida foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência. Dois dias depois, Moro pediu demissão do cargo. Sobre o ex-auxiliar, o presidente negou pressão para qualquer tipo de favorecimento. “Ele aceitou trabalhar comigo, sabia das regras do jogo, nunca foi constrangido.” Ainda em frente ao Alvorada, Bolsonaro disse que nem ele nem ministros e auxiliares que estavam na reunião têm responsabilidade pelas declarações dadas, já que a reunião era reservada e só veio a público por causa de uma decisão judicial.  “Nenhum ministro meu tem responsabilidade do que foi falado ali, porque foi uma reunião reservada de ministros, não foi uma reunião aberta. A responsabilidade é do ministro Celso de Mello”, disse. Além dos trechos da reunião que interessam ao inquérito, em que o presidente faz referências à falta de informações por parte da PF e de órgãos de inteligência, a gravação também apresenta declarações polêmicas de alguns ministros, como Abraham Wintraub, ministro da Educação, que desferiu ofensas aos ministros do STF.  Fonte: EBC

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entranda de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição. Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam cônjunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório. A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitáarias transfronteiriças e o transporte e  desembarque de cargas, entre outras atividades. A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Jutiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo.  Fonte: AB

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (22) um decreto liberando o funcionamento de shopping centers, centros comerciais e o comércio em geral a partir da próxima quarta-feira(27). O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo o decreto, os shoppings deverão funcionar entre 13h e 21h e observar medidas de segurança. Dentre essas medidas, está a disponibilização de equipamentos de proteção individual e álcool em gel para todos os funcionários, a realização de testes de covid-19 nos funcionários e medição da temperatura de todos os clientes que entrarem no shopping. Além disso, a capacidade da garagem será limitada a 50% e as praças de alimentação continuarão fechadas. Em relação ao comércio em geral, deve ser observada a distância mínima de dois metros entre as pessoas, o uso de máscaras e álcool em gel. Estabelecimentos não poderão vender refeições e produtos para consumo no local e também não poderão disponibilizar mesas e cadeiras aos consumidores. Alguns estabelecimentos poderão funcionar 24 horas, segundo o decreto. Dentre eles estão padarias, postos de combustível, supermercados, hortifrutigranjeiros, além de clínicas médicas e clínicas veterinárias. Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Distrito Federal registra 5.948 casos de covid-19 e 90 óbitos. Foram 1.329 novos casos da doença desde a última segunda-feira (18) e 24 novos registros de mortes. A curva de contaminação na região ainda é inconstante. Na última quarta-feira (20) foram registrados 342 novos casos, no dia seguinte caiu para 261 e hoje foram 406 novos registros. Fonte: AB

Hoje 901 agências da Caixa Econômica Federal vão abrir ao público para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pago pelo governo para mitigar os impactos da crise econômica em parte da população brasileira. As agências estarão abertas entre 8h e 12h. Serão atendidas as pessoas que fazem aniversário em maio, junho e julho.  Clique aqui para conferir a lista das agência abertas neste sábado. Em entrevista online ontem (22), a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, afirmou que não há necessidade de “madrugar na fila” antes do banco abrir. Segundo ela, a Caixa elaborou logística de atendimento para evitar aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus.  “Não precisa chegar antes do horário de abertura das agências. Todos serão atendidos. Não é necessário chegar cedo porque nós fizemos um calendário para que não se tenha filas e aglomerações nas agências”, ressaltou Tatiana.   O governo continua liberando aos poucos o pagamento da segunda parcela do auxílio, considerando o mês de nascimento do beneficiário. Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário, poderá ir em algum dia posterior. No caso do pagamento do Bolsa Família, no entanto, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela. Entre o dia 19 e 29 deste mês, a Caixa credita a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição. Fonte: EBC

A Mega-Sena sorteia neste sábado (23) prêmio estimado de R$ 5,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.264 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao local do foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no Youtube). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 13 mil por mês. Fonte: AB

Sete veículos vão reforçar a segurança do município A Prefeitura de Caruaru acaba de receber novos veículos que vão reforçar a patrulha da Guarda Municipal. Ao todo, chegaram sete carros da Jeep, modelo Renegade. A marca e o modelo das viaturas foram definidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A distribuição dos veículos é resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana, representada pelos deputados Daniel Coelho, Pr. Eurico, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, no Congresso Nacional. Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o reforço chegou em um momento estratégico para ajudar a cidade neste período de pandemia. “Hoje, recebemos sete novas viaturas para a Guarda Municipal do Município. São carros novos que vão fortalecer o trabalho da nossa guarda e da segurança neste momento tão importante, principalmente nas barreiras sanitárias de combate à covid-19”, afirmou Raquel. No começo do ano passado, em Brasília (DF), a secretária de Ordem Pública de Caruaru, Karla Vieira, participou de uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Municipal (CONSEMS) e debateu propostas da área da segurança pública municipal. O CONSEMS apresentou uma “carta” com ações necessárias para avanços nesse campo. Caruaru atendeu uma série de exigências, que habilitou a Guarda Municipal a receber as novas viaturas. A ação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Esse trabalho foi feito desde o início de 2019. Em uma reunião do Conselho Nacional dos Secretários, os trabalhos apresentados pelo município foram essenciais para a chegada dessas novas viaturas em Caruaru”, afirmou Karla Vieira.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que terminaria hoje (22), para a próxima quarta-feira (27). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter. Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19. Fonte: ab

O Projeto de Lei 411/20 inclui o direito ao planejamento familiar entre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas de atenção à saúde do jovem. A proposta, dos deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG), Liziane Bayer (PSB-RS) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), altera o Estatuto da Juventude e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo os parlamentares, o objetivo do projeto é oferecer ao jovem o acesso a diversas formas de prevenir a gravidez, por meio do planejamento da vida familiar e sexual, e ainda tratar dos impactos da inicialização sexual precoce. “A medida vem para dar ao jovem o direito de conhecer todas formas possíveis e sobretudo saudáveis de cuidar de sua vida sexual, afetiva e familiar. Assim ele poderá realizar suas escolhas de forma livre e consciente”, afirmam os deputados na justificativa do projeto. A legislação vigente já prevê, na atenção à saúde do jovem, a abordagem de temas relativos à saúde sexual e reprodutiva e ainda ao impacto da gravidez não planejada; sem, no entanto, tratar de planejamento familiar. Gonzalez, Bayer e Belmonte reclamam de não haver, no estatuto, qualquer orientação voltada para o planejamento familiar, apesar de a juventude contemplar a faixa etária dos 15 aos 29 anos. “A ausência da disposição provoca verdadeiro prejuízo aos jovens do Brasil, uma vez que essa é a faixa em que as pessoas se relacionam afetivamente e buscam constituir família”, argumentam. TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os brasileiros acreditam que a taxa de inflação acumulada ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada em maio pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior aos 5,1% da pesquisa feita em abril e aos 5,4% de maio do ano passado. Com o resultado de maio, a expectativa dos brasileiros em relação à taxa de inflação retornou ao mínimo da série histórica da FGV. A pesquisa é feita com base em entrevista a consumidores de sete capitais ((Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife), que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses? “Após o susto com a aceleração dos preços dos alimentos no fim de março e abril, a expectativa de inflação dos consumidores volta ao menor nível da série histórica. Esse resultado é reflexo tanto de um cenário atípico de deflação de alguns dos principais itens, quanto da expectativa do mercado de valores, cada vez menores para a inflação oficial (IPCA)”, afirma Renata de Mello Franco, pesquisadora da FGV. Ela acredita, no entanto, que, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), as famílias têm concentrado gastos com itens de maior necessidade, como os alimentos, cuja taxa tem ficado acima da média do IPCA, o que deve fazer com que os brasileiros passem a acreditar em uma inflação muito acima da projetada pelo mercado. Fonte: Folha-PE

A Secretaria de Saúde de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deu início, nessa quinta-feira (21), a uma pesquisa epidemiológica para mapear os casos de Covid-19 na cidade. A ação conta com uma unidade móvel que irá percorrer os bairros com cerca de 3 mil testagens rápidas da população. Os resultados saem em cerca de 15 minutos. O objetivo da ação, segundo a pasta, é realizar a abordagem de transeuntes que ainda descumprem o isolamento social necessário e realizar a testagem, que é gratuita. A ação começou por Ouro Preto, que de acordo com o último boletim divulgado pela Prefeitura de Olinda é o bairro com o maior registro de mortes causada pelo novo coronavírus, com 17 notificações. O bairro tem ao todo 191 casos confirmados, sendo o segundo nesse critério, atrás de Rio Doce, que tem 264 casos. Pessoas com os sintomas característicos da Covid-19 farão o teste, receberão as orientações sobre a quarentena e serão cadastradas em um banco de dados da prefeitura. Os casos positivos, com uma versão branda, serão encaminhados para a Policlínica Barros Barreto, no bairro do Carmo, onde já funciona o Centro de Referência Covid-19 Casos Leves da cidade. Pessoas de ambos os gêneros, com idade mínima de 30 anos, profissionais de saúde e profissionais de segurança, que tenham apresentado sintomas compatíveis com síndrome gripal há no mínimo 10 dias fazem parte do público-alvo da pesquisa. Para participar da pesquisa, o paciente precisa assinar um termo de consentimento livre e esclarecido. “Nosso propósito é de oferecer assistência para a população, tendo a oportunidade de identificar e orientar aquelas pessoas que já estão positivadas e não sabem, por ainda não apresentarem sintomas”, explica a coordenadora da pesquisa, Rosângela Chaves. Segundo a coordenadora, além de recomendar o isolamento correto, a medida vai proporcionar novas diretrizes de políticas públicas para a devida contenção da pandemia, através do mapeamento dos casos por região. “Durante a espera dos resultados organizamos para não ocorrer pontos de aglomeração. Todas as informações são seguras e sigilosas. O nosso papel principal será sempre de levar o entendimento da importância dos cuidados”, reforçou a responsável. Fonte: Folha-PE

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica. Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor. Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia). A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência. O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos. Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo. A pressão parte do Congresso, que tem apresentado propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a “impressão” de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. Ele não deu detalhes de valores, nem do período pelo qual essa renda poderia ser prorrogada. “Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora”, disse. Segundo o presidente da Câmara, no entanto, é importante definir de onde sairão os recursos para evitar que sejam criadas novas despesas. “Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo de, se necessário for, continuar com o programa.” ‘Acima do previsto’ Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista Magno Martins, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial está “muito acima do previsto” e já contempla 51 milhões de brasileiros. “Entra a mãe …

A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 tem atingido a educação infantil privada. Com renda reduzida e sem perspectiva de retorno das atividades presenciais, pais têm desmatriculado filhos pequenos. Escolas da cidade de São Paulo ouvidas pela reportagem relatam perda de 10% a 25% dos alunos do segmento. A legislação estabelece que o ensino é obrigatório a partir dos quatro anos. Por isso, as turmas que recebem as crianças da faixa etária de 0 a 3 são as mais atingidas. Sindicato que representa os professores do ensino privado em São Paulo, o Sinpro analisou 87 acordos de suspensão e redução de salários de estabelecimentos educacionais na capital paulista desde o início da pandemia. Desses, 52 (60%) são da educação infantil. O número real de acordos é maior, porque ainda há termos em análise, e grande parte deles não é comunicada ao sindicato. Entre as razões que têm levado pais a desmatricular seus filhos estão questões financeiras e insatisfação com o ensino remoto para as crianças mais novas. A economista Maria Helena (nome fictício), que pediu para não ser identificada, decidiu tirar da escola neste mês o filho de dois anos pelos dois fatores. “Quando tudo começou, mandavam atividades com farinha, papel crepom, massinha. Dava um mega trabalho conseguir todo o material e acompanhá-lo, e ele não estava gostando. Depois, começaram os vídeos, e ele ficava super mexido cada vez que via os colegas e os professores”, diz. A falta de um desconto significativo também pesou. “Se fosse um valor razoável, a gente mantinha para dar uma força, mas o faturamento da empresa do meu marido foi a zero. Ele também tem gente para pagar”, afirma. Com uma filha de três anos, a advogada Fabiana Pinheiro Ferreira também optou pela desmatrícula. “A escola mandava três vídeos por dia, mas ela não se interessava. Quando via a professora, sentia saudades, fazia mais mal do que bem”, explica. Fabiana também considerou inadequado o desconto oferecido pela escola, na zona oeste de São Paulo, que foi de 3,7% para todas as etapas de ensino. “A educação infantil teria que ser olhada com maior cuidado, porque os alunos mais velhos conseguem ter conteúdo. Para os mais novos, o importante é a sociabilidade, e isso se perde com o ensino a distância. E é preciso ressaltar: trata-se de um serviço muito caro.” O designer gráfico Thábita Arely decidiu tirar o filho do berçário. Ele relata que, depois de procurar diversos órgãos para saber como poderia obter um desconto, a escolinha do garoto ofereceu um abatimento de 50% da mensalidade. Mas já era tarde: sua mãe e seu irmão estavam desempregados por causa da pandemia, e ele teria que ajudá-los. Falhas de comunicação com as escolas são citadas também por pais em dificuldades financeiras com filhos em outras etapas de ensino, mas a fuga de alunos ocorreu até nas escolas que demonstraram mais flexibilidade e deram descontos significativos. Foi o caso de um berçário e escola bilíngue na zona sul de São Paulo que tinha cerca …