Após sete semanas do início das restrições impostas no Uruguai pelo temor ao avanço do novo coronavírus, Montevidéu inicia nesta segunda-feira (4) o processo de retomada das atividades. Estima-se que cerca de 70% das lojas e outros estabelecimentos comerciais tenham mantido as portas fechadas desde 16 de março. Hoje as grandes lojas varejistas, principalmente de roupas e calçados, estão reabrindo as portas. A previsão é de que 85% do comércio volte a funcionar. Trabalhadores da construção civil e de algumas instituições públicas também retomam as atividades. O Uruguai teve os quatro primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus confirmados no dia 13 de março. Até o momento, são 665 casos confirmados, dos quais 442 já se recuperaram e 196 ainda apresentam sintomas da doença, e 17 mortes. O Uruguai realizou cerca de 22 mil testes até agora. A reabertura das lojas começará com horários reduzidos (das 10h às 18h). Não há um protocolo único de medidas de higiene para todos os estabelecimentos, mas o governo afirma que as empresas devem respeitar as normas do Ministério de Saúde Pública, com o uso de máscaras para todos, distanciamento físico e nada de aglomerações. Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, está a obrigatoriedade do uso de máscaras, desde o dia 24 de abril, para os trabalhadores e clientes do comércio de alimentos. No dia 27 de abril, o uso de máscaras tornou-se obrigatório também em estabelecimentos financeiros e casas de pagamentos, como as lotéricas. A secretária executiva do Grupo Centro, Ana Loffredo, disse à Agência Brasil que o Ministério de Saúde Pública deu linhas gerais de orientações de segurança para todo o comércios, mas ressaltou que, em alguns setores, como o de venda de roupas, pode ser necessário um protocolo específico. “No caso da lojas de roupas, se a pessoa prova, ou não, se os provadores estarão abertos, ou não, aí podem se fazer necessárias normas específicas”, disse a secretária do Grupo Centro, que reúne cerca de 500 empresas dos mais variados segmentos em Montevidéu. “A ideia é fazermos [a abertura] com responsabilidade para não ter que dar marcha-ré. O objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio para que a economia não desmorone. Para todas as empresas que estão fechadas, a situação está cada vez mais complicada. Temos que ir retomando pouco a pouco a atividade”, afirmou Ana Loffredo. Na página do Grupo Centro no Facebook, pede-se às empresas e clientes que cumpram com as recomendações, como permitir a entrada de, no máximo, 10 pessoas em cada estabelecimento, que mantenham pelo menos 1,5 metro de distância das outras pessoas, além do uso de máscaras e de álcool em gel para higiene das mãos. Retomada Na última sexta-feira, Dia Internacional do Trabalho, o ministro do Trabalho uruguaio, Pablo Mieres, destacou que o país trabalhava “firmemente” em um processo de reativação responsável, cumprindo e exigindo todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores. “Porque a saída dessa crise aguda depende de um processo de reativação produtiva e trabalhista, o mais rápido e responsável …
HSM coloca 10 leitos de UTI a disposição da população do Araripe. Parlamentar gravou um vídeo parabenizando as Irmãs Medianeiras da Paz Por Roberto Gonçalves / Foto: Arquivo Blog do Roberto No dia em que o Hospital Santa Maria coloca 10 leitos de UTI à disposição da população da região de Araripina, o deputado federal Gonzaga patriota (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (04), o compromisso de seguir como parceiro da maior unidade hospitalar do Sertão do Araripe. O parlamentar fez questão de gravar um vídeo parabenizando as Irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis pela administração do hospital cinquentenário. “Como sertanejo e representando Pernambuco, quero parabenizar as irmãs do Hospital Santa Maria e seus servidores. No meio da turbulência dessa pandemia, no corre corre, e com poucas condições, elas já estão colocando a disposição da população da região, 80 leitos de retaguarda e mais 10 de UTI. Parabéns ao povo do Araripe, conte sempre comigo e vamos continuar com essa parceria entre Gonzaga Patriota e esse grande hospital”, ressaltou. Fonte: blogdorobertoararipina
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (4) que a exportação de petróleo chegou a 30,4 milhões de barris em abril, ou 1 milhão de barris por dia vendidos ao mercado internacional. A marca recorde ocorre em meio a uma crise mundial que diminuiu a demanda global por petróleo, por causa da pandemia do novo coronavírus que levou a severas restrições de circulação de pessoas em diversos países. Segundo a companhia, o volume exportado no mês foi 145% maior do que em abril do ano passado e contribuiu para reforçar o caixa. O recorde anterior de exportação da Petrobras foi de 771 mil barris por dia, alcançado em dezembro passado. A estatal informou que está direcionando os esforços para exportar a sua produção, após atender à demanda interna. De acordo com a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, a nova especificação mundial para combustíveis marítimos, chamada de IMO 2020, beneficiou a empresa, já que reduziu de 3,5% para 0,5% o limite de teor de enxofre no óleo combustível. “Estamos atentos aos movimentos internacionais e acessando todos os mercados. Nosso petróleo, de baixo teor de enxofre, mantém sua valorização no mercado internacional em função das especificações do IMO 2020”, disse. Ela destacou que a China é o principal destino do petróleo brasileiro, sendo responsável pela compra de 60% do óleo exportado pela Petrobras nos quatro primeiros meses do ano. A Petrobras informou ainda que as vendas de petróleo ao exterior no primeiro trimestre deste ano cresceram 25% na comparação com o último trimestre de 2019. Além da China, a empresa também comercializa óleo para outros países asiáticos, além dos Estados Unidos, da Europa e Índia. Fonte: Folha-PE
A queda do número de voos de passageiros está afetando drasticamente a entrega de correspondências e produtos comprados pela internet, afirmaram nesta segunda a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e a União Postal Universal (UPU). A Iata diz que o gargalo das entregas do comércio eletrônico ficou ainda mais grave porque, além da queda de 95% dos voos de passageiros (usados para transportar encomendas) houve alta de 25% a 30% nas encomendas, por causa das quarentenas. Segundo as associações, os governos têm demorado para permitir operações fretadas, o que afeta o setor de carga. Novas medidas de desinfecção dos pacotes e encomendas também contribuem para aumentar o tempo de entrega. O gargalo afeta também a entrega de remédios, disse o diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac. Segundo a UPU, o cancelamento de mais de 4,5 milhões de voos de passageiros também aumento o preço das entregas. Fonte: Folha-PE
A avaliação negativa do governo Bolsonaro saltou sete pontos percentuais (p.p.), de 42% para 49%, após a saída de Sergio Moro da liderança do Ministério da Justiça, diz pesquisa XP Ipespe divulgada nesta segunda-feira, 4. Os valores são, respectivamente, o menor e o maior da série iniciada em janeiro de 2019, diz a pesquisa. Concluído na última quinta-feira, o levantamento mostra que, desde o pedido de demissão do ex-juiz, em 24 de abril, a avaliação positiva do governo também caiu, com variação de 4 p.p., de 31% para 27%. Futuro e corrupção A confiança no futuro se deteriorou de forma semelhante. A expectativa negativa em relação ao governo passou de 38% para 46%, queda de oito pontos, enquanto a positiva foi de 35% para 30%, recuo de 5. A pesquisa mostra ainda que a nota média atribuída ao presidente caiu de 5,1 na pesquisa divulgada em 24 de abril para 4,7. A de Moro, por outro lado, passou de 6,2 para 6,5 desde no mesmo intervalo. A parcela de entrevistados que considera que a demissão de Moro do Ministério da Justiça terá impactos negativos para o restante do governo permaneceu constante em 67%. Porém, subiu de 30% para 45% a parcela de pessoas que acreditam que a corrupção terá aumentado ou aumentado muito daqui a seis meses, um salto de 15 pontos. Sobre o novo ministro da Justiça e de Segurança Pública, André Mendonça, 69% dizem acreditar que ele terá uma atuação com interferências do presidente, enquanto 19% esperam uma atuação independente. A pesquisa XP Ipespe fez 1.000 entrevistas nos dias 28, 29 e 20 de abril, em todos os estados do país. A margem de erro é de 3,2 p.p. Economia e coronavírus O levantamento mostra ainda que cresceu a percepção negativa em relação à economia. Hoje, 52% acreditam que a economia está no caminho errado, contra 47% na semana passada. Os que veem a economia no caminho certo caíram de 35% para 32%. Sobre a melhor maneira de recuperar a economia depois da crise provocada pelo coronavírus, 62% acreditam que Bolsonaro deve mudar a política econômica, com mais investimentos do governo, enquanto 29% acham que o presidente deve manter as reformas estruturais e a redução de gastos públicos, buscando uma maior participação do setor privado. O levantamento registrou ainda um aumento no percentual dos que dizem estar com “muito medo” do surto de coronavírus, de 48% ante 41% na semana anterior. Fonte: Magno Martins
O Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos foi adiado para maio de 2002. A mudança do evento – inicialmente programado para julho do ano que vem – foi anunciada na manhã de hoje (4) pela Federação Internacional de Natação (Fina), em nota oficial publicada no site da entidade. De acordo com entidade, a mudança da data foi necessária, devido ao adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Olimpíada foi remarcada para período de 23 de julho a 8 de agosto de 2021. O Mundial será realizado de 13 a 29 de maio de 2022, na sede anteriormente prevista: a cidade de Fukuoka (Japão). O evento abrange competições de natação, saltos ornamentais, nado artístico, polo aquático, salto em plataforma alta e maratona em águas abertas. “Em um momento de incerteza sem precedentes, a FINA espera que o anúncio dessas datas permita alguma clareza no planejamento para todos os envolvidos”, disse no comunicado oficial o presidente da entidade Júlio Maglione. A decisão da Fina, vem nas esteira de outras federações internacionais que também postergaram a realização dos seus principais eventos depois do adiamento dos Jogos de Tóquio (Japão) para 2021. No dia 30 de março a Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, sigla em inglês) adiou o Mundial da modalidade para 2022 e na última quinta-feira (30) foi a vez da Federação Internacional de Atletismo Paralímpico (Word Para Athletic) remarcar para o período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022 o Mundial de Atletismo Paralímpico. Fonte: EBC
Os casos de coronavírus no mundo passaram de 3,5 milhões nesta segunda-feira (4), e as mortes se aproximaram de 250 mil, de acordo com uma contagem da Reuters, o que leva especialistas a temerem uma defasagem considerável de relatos, apesar de a taxa de mortes e casos novos estar desacelerando. Países da América do Norte e da Europa, onde as taxas de crescimento da contaminação estão diminuindo, ainda respondem pela maioria das novas infecções relatadas nos últimos dias. Mas a quantidade de casos está aumentando na América Latina, África e Rússia, e especialistas expressaram o receio de que os dados gerais estejam muito aquém do verdadeiro impacto da pandemia. Globalmente, surgiram 74.779 casos novos nas últimas 24 horas, segundo uma contagem da Reuters que se baseia em dados oficiais de governos – o que eleva o total de casos para cerca de 3,52 milhões. Outras gripes Em comparação, a gripe sazonal anual provoca de 3 a 5 milhões de casos de doenças graves, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a cifra ainda fica bem abaixo da gripe espanhola, que começou em 1918 e infectou cerca de 500 milhões de pessoas. “Ainda temos que ser céticos com os números que recebemos”, disse Peter Collignon, médico especialista em doenças infecciosas e microbiologista do Hospital de Canberra, à Reuters. “Isto é um problema enorme”. “A taxa de mortalidade também é dez vezes mais alta do que a da gripe em todas as faixas etárias”, relatou Collignon. Os casos podem provocar somente sintomas leves e nem todas a pessoas com sintomas são examinadas, e a maioria dos países só registra mortes nos hospitais, o que significa que falecimentos em residências e casas de repouso ainda não foram incluídos. Mortes, isolamento e impacto econômico As mortes relacionadas à covid-19, a doença causada pelo novo vírus, estão em 246.920. A primeira delas ocorreu no dia 10 de janeiro em Wuhan, na China, onde o vírus surgiu em dezembro. A taxa diária de casos novos em todo o mundo ficou em torno de 2% a 3% na semana passada, tendo tido um pico de cerca de 13% em meados de março, o que levou muitas nações a começarem a afrouxar as medidas de isolamento que transtornaram os negócios e abalaram a economia global. Mas o relaxamento das restrições causa polêmica enquanto os especialistas debatem a melhor estratégia para impedir uma grande “segunda onda” do surto. “Poderíamos facilmente ter uma segunda ou terceira onda porque muitos lugares não estão imunes”, alertou Collignon, observando que o mundo está distante de uma imunidade de rebanho, que exige que cerca de 60% da população tenha se recuperado da doença. Fonte: EBC
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão. Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019. Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em direito e em ciências contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia. Fonte: AB
As medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do coronavírus se revelaram insuficientes para assegurar o grau de isolamento social necessário para frear o contágio da população, de acordo com um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP). Na avaliação dos especialistas, a falta de determinação das autoridades e as disputas políticas entre as várias esferas de governo envolvidas com o controle da pandemia têm contribuído para o descumprimento das medidas tomadas para reduzir a circulação de pessoas e aglomerações nas ruas. Dados analisados pelos pesquisadores mostram que a adesão da população à quarentena foi maior em países europeus que adotaram medidas mais rigorosas do que as postas em prática no Brasil, como a Espanha e a Itália, onde a Covid-19 matou dezenas de milhares de pessoas nos últimos meses. “A experiência internacional tem mostrado que a persistência na implementação dessas medidas é essencial para controlar a transmissão do vírus e evitar o colapso dos sistemas de saúde pública”, afirma a cientista política Lorena Barberia, coordenadora do grupo e uma das responsáveis pelo novo estudo. A maioria dos estados brasileiros adotou medidas drásticas em março, quando ainda havia poucos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Todos fecharam escolas e estabelecimentos comerciais, proibiram aglomerações e recomendaram às pessoas que ficassem em casa para se proteger. A paralisia de muitas atividades econômicas tem alimentado pressões pelo relaxamento das medidas. Nas últimas semanas, governadores de pelo menos nove estados permitiram a reabertura do comércio em setores não essenciais, e cinco reduziram restrições a aglomerações, segundo o estudo. Fonte: AB
A Petrobras prorrogou até 15 de maio o prazo para financiamento para projetos culturais voltados a crianças de até seis anos. Serão distribuídos R$ 3 milhões para projetos destinados a espetáculos de dança, teatro e circo. O projeto Petrobras Cultural terá ainda duas outras fases, que distribuirão mais R$ 7 milhões para propostas voltadas a feiras literárias e animação audiovisual. De acordo com a estatal, o foco em crianças se justifica pelo fato de que é na primeira infância que se desenvolvem as habilidades cognitivas fundamentais que vão durar para toda a vida e que, até seis anos, o cérebro tem um enorme poder de absorção para as práticas artísticas, educativas e culturais. Os produtores podem inscrever seus projetos pelo site Petrobras Cultural (www.petrobras.com.br/cultura). O programa exige que os projetos contemplem apresentações também em cidades com menos de 150 mil habitantes e em pelo menos uma capital nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Fonte: EBC
O papa Francisco pediu que a comunidade científica internacional coopere para descobrir uma vacina contra o coronavírus e disse que qualquer vacina bem-sucedida deve ser disponibilizada em todo o mundo. Francisco, que fez seu pronunciamento de domingo na biblioteca papal, em vez da Praça São Pedro, devido ao lockdown na Itália, agradeceu a todos que estão prestando serviços essenciais no mundo inteiro. Ele incentivou a cooperação internacional para lidar com a crise e combater o vírus, que já infectou quase 3,5 milhões de pessoas e matou mais de 240 mil no mundo. “Na verdade, é importante unir as habilidades científicas, de forma transparente e imparcial, para encontrar vacinas e tratamentos”, disse. Francisco destacou a importância de“garantir acesso universal a tecnologias essenciais, que permitam que cada pessoa infectada, em cada parte do mundo, receba o tratamento médico necessário”. *Agência britânica de notícias
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio. Auxílio emergencial Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica. Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes. O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas. Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Rateio A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada …
A obrigatoriedade do uso de máscaras em diversas cidades brasileiras para evitar o contágio da covid-19 criou oportunidade para negócios extensa cadeia produtiva de fornecedores, que envolve desde grandes indústrias têxteis e confecções com marcas à venda no varejo, até pequenas oficinas de costura que prestam serviço local para conserto de roupas. O uso de máscara é compulsório para a circulação das pessoas nas duas maiores capitais: São Paulo e Rio de Janeiro. Os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina também adotaram medidas para as pessoas portarem a proteção. No Distrito Federal, a partir do dia 11 de maio quem estiver sem máscara nas ruas ou locais públicos poderá ter que pagar multa de R$ 2 mil. A proteção exigida às pessoas pode ser a “tábua de salvação” da cadeia produtiva que estava paralisada por causa do fechamento do comércio e da diminuição de circulação das pessoas, conforme estabelecido entre as medidas de distanciamento social, avalia Anny Santos, coordenadora nacional de moda do Sistema Sebrae. Ela considera que “junto com o turismo e a economia criativa, a moda foi um dos setores mais afetados.” Segundo ela, a moda e o artesanato “perderam apelo de compra”. Isso porque, “a população está mais receosa com o consumo, e os gastos são feitos com alimentação, compra de produtos de higiene, medicamentos e outros itens na farmácia”. Anny Santos assinala que a demanda criada com a obrigatoriedade das máscaras pode ser atendida com a capacidade instalada na cadeia produtiva. “A confecção de máscaras não exige adequação da linha de produção e nem aquisição de novas matérias primas.” Adaptação dos negócios Em Brasília, pequenos empreendedores readaptaram suas atividades para fornecer máscaras artesanais de pano e assim viabilizar seus negócios. Esse é caso da Absorvy Produtos Sustentáveis que vendia artigos femininos e produtos de uso reciclável como canudos de silicone reutilizáveis e agora tem como carro-chefe do seu perfil no Instagram máscaras de pano, inclusive com estampas de times de futebol, super-heróis e personagens infantis, confeccionadas por três costureiras que moram na periferia de Brasília. O mesmo movimento fez Maria Jília Chelini que há quatro anos se dedica ao seu negócio, “Faz pra Mim? Atelier”, especializado em brinquedos pedagógicos de tecido e feltro. Ela trabalha sozinha em sua casa com máquina de costura. Depois de confeccionar máscaras para a família, postou imagens no Instagram de sua loja virtual e começou a receber pedidos. “Eu gosto mesmo é de fazer brinquedos, mas do ponto de vista econômico, as máscaras estão nos salvando”, descreve ao recomendar: “quem precisa tem que fazer conversão de suas atividades.” A fisioterapeuta Gabriela Junqueira não teve medo de se adaptar. Após se preparar durante o segundo semestre do ano passado fazendo cursos no Sebrae para abrir seu negócio e investir na compra de estúdio de pilates, a interrupção das aulas presenciais fez Gabriela procurar outra atividade. Muito habilidosa em trabalhos com retalhos de tecidos (patchwork), ela aprendeu com uma amiga a fazer máscaras e criou produtos personalizados e até …
As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o atendimento e de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. As agências funcionarão das 8h às 14h. O banco também anunciou um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público. A medida tem por objetivo evitar grandes filas e aglomeração. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Programa Bolsa Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. O banco também está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães – Marcello Casal JrAgência Brasil Canais Digitais A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem”. A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro. O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo. É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”. Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111. Histórico Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados. Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads. Fonte: EBC
Várias partes do mundo estão começando a sair da pandemia de covid-19 e a retomar cautelosamente a vida normal, mas o novo coronavírus representará risco significativo até que vacinas sejam desenvolvidas, disse nesse domingo (3) o principal especialista em emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan. Diretor executivo do Programa de Emergências da OMS, Ryan afirmou que, embora muitos países ainda estejam no olho do furacão, outros estão começando a mostrar que é possível conter a doença em alguma medida. “Nesse sentido, há esperança”, disse o especialista à Reuters em entrevista online. “Em nível global, a situação ainda é muito, muito séria, mas o padrão da doença e da trajetória do vírus é muito diferente em várias partes do mundo atualmente”. “O que estamos aprendendo é que é possível manter essa doença sob controle e é possível começar a retomar uma vida econômica e social normal, com uma nova forma de fazer isso, com cuidado e vigilância extremos”, afirmou Ryan. Ele lembrou que alguns países na África e na América Central e do Sul ainda estão vendo uma “trajetória ascendente dos casos” e que a disponibilidade dos testes continua sendo um problema. Mais de 3,44 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus globalmente e 243.015 morreram, de acordo com a contagem da Reuters nesse domingo (3). Infecções foram notificadas em 210 países e territórios desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro. “Estamos no meio da luta pela nossa vida – todos nós, ao redor do mundo,” disse Ryan. “Haverá um risco grande e significativo até chegarmos em um ponto em que tenhamos uma vacina segura e eficaz, disponível para todos.” Para Mike Ryan, alguns países, incluindo China, Coreia do Sul, Singapura, Nova Zelândia e outros, alcançaram o que ele descreveu como “um estado estável” em relação à disseminação da covid-19. Enquanto isso, a Europa e a América do Norte estão começando a emergir de “epidemias muito intensas” da doença e agora tentam encontrar uma saída segura de severas restrições às atividades econômicas e sociais impostas nos últimos meses, disse ele. Após meses de severo bloqueio, as pessoas na Itália e na Espanha começaram a desfrutar de um pouco mais de liberdade no domingo. Israel abriu algumas escolas, enquanto a Coreia do Sul disse que iria relaxar ainda mais as regras de distanciamento social a partir de 6 de maio, permitindo a reabertura gradual de negócios. Mike Ryan afirmou que isso mostra não que o vírus possa ser derrotado absolutamente, mas que se pode chegar a um ponto em que temos controle suficiente sobre ele para que a vida social e econômica possa recomeçar. Ele alertou, no entanto, que qualquer governo que busque relaxar as restrições deve fazê-lo com extrema cautela. Fonte: AB
Quais as consequências da pandemia da Covid-para os empresários do Nordeste? Em que aspectos os impactos foram mais fortes? A Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) procurou estas respostas por meio de uma pesquisa com 41 empresas de Fortaleza, Salvador e Recife, sócias da entidade. A falta de capital de giro atinge 22% das companhias nordestinas. E, de acordo com o estudo, o maior dos impactos na região foi a queda nas vendas, demanda e faturamento (71%), seguida pelo aumento da inadimplência de clientes (51%). A mudança na rotina dos funcionários (transporte, disponibilidade) foi citada por 44% dos entrevistados e a suspensão total ou parcial de novos investimentos por 41%. Diante do problema, são diferentes as medidas adotadas para enfrentar o atual contexto. Um total de 88% dos entrevistados optou pelo home office, enquanto 41% estão trabalhando na redução de custos e 24% renegociaram pagamentos. Cerca de 29% afirmaram estar em busca de novas soluções de negócio e 20% no processo de antecipar ações de transformação digital . A resposta de transformação dos negócios também é um diferencial nordestino. Na pesquisa nacional, apenas 19% das empresas declararam estar nesta procura e 17% na jornada de digitalização. Considerando os impactos da pandemia no Brasil, os empresários também apontaram suas expectativas de faturamento em 2020. 39% deles esperam uma queda entre 10% e 30% enquanto 27% projetam algo em torno de 30% e 50%. Do total, 12% ainda não conseguem dimensionar estes impactos e apenas 2% apontaram a possibilidade de aumento do faturamento neste ano. Sobre a reversão da atual situação, a região nordestina mostra-se mais pessimista do que o resto do Brasil. Na pesquisa nacional, 71% acreditavam na recuperação ainda neste ano enquanto 29% apontavam uma retomada a partir de 2021. No Nordeste, apenas 29% preveem que isto aconteça a partir de julho enquanto 27% apostam no 4º trimestre de 2020. Para os outros 41%, dos entrevistados isso só acontece a partir de 2021. O advogado Gustavo Escobar, sócio da Escobar Advocacia, possui dois escritórios, em Recife e Lisboa, especializados em direito empresarial e propriedade intelectual. Dentre os principais impactos citados na pesquisa, ele afirma que o que o mais o atingiu foi o da inadimplência. “É difícil estimar porque ainda estamos fechando esse mês, mas gira em torno de 30%. Além disso, também teremos queda de faturamento, algo como 50% em relação a novas receitas, devido à paralisação das atividades”. Com uma média de 200 clientes, a maior perda refere-se aos clientes pontuais. Alguns dos fixos estão se mantendo por critérios de tolerância ou renegociação. O trabalho em home office, a que toda a equipe precisou se submeter desde o dia 15 de março, talvez tenha sido a menor das dificuldades. “Como trabalhamos em dois países, já tínhamos grande prática nas reuniões virtuais com clientes e equipe toda semana. Então, neste aspecto, poderia dizer que foi uma transição tranquila. Já tínhamos as ferramentas, não tivemos que fazer investimento novo”, explica. O que foi alvo de novas investidas foi o marketing digital para …
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (4) a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC do “orçamento de guerra” permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. Um dos pontos do texto é a permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a exclusão do comitê de gestão da crise e mecanismos diferentes de prestação de contas pelo Poder Executivo.Os senadores também incluíram dispositivos para preservar empregos e restringiram as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados. Na versão aprovada pelo Senado, o BC só poderá atuar nos mercados secundários, adquirindo esses títulos privados apenas de quem já detenha os papéis (como bancos e fundos de investimentos). A preferência será para a aquisição de papéis emitidos por micro, pequenas e médias empresas, a fim de garantir liquidez para essas companhias. Imóveis da UniãoO Plenário também poderá analisar os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. O texto-base da MP foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que, entre outras mudanças, prevê o uso de fundo imobiliário de administração de imóveis da União para a regularização fundiária rural ou urbana. A MP permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. Atualmente, o desconto, de 10%, somente pode ser ofertado na terceira tentativa de leilão e apenas para imóveis de até R$ 5 milhões. Outra facilidade para o comprador é a permissão de venda direta, por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado por duas vezes. O desconto de 25% continua valendo. EmpregoMedidas provisórias editadas recentemente para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia também poderão ser votadas na próxima semana.Entre elas, a MP 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Governo de Pernambuco prorrogou, nesta quinta-feira, a reabertura do comércio considerado não essencial por mais 15 dias com o objetivo de manter o isolamento social e conter a disseminação do coronavírus no estado. A medida fica válida até o próximo dia 15 de maio, quando será reavaliada para analisar a manutenção do fechamento ou a liberação gradual das atividades. Porém, o novo decreto permite o funcionamento das lojas de material de informática, através de delivery ou como ponto de coleta. Além disso, os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados. O primeiro decreto relacionado ao comércio de Pernambuco foi anunciado no dia 20 de março e passou a valer dois dias depois. Esta é a segunda vez que as medidas são prorrogadas, já que o governo do estado havia adiado a reabertura pela primeira vez no dia 17 de abril. O comércio considerado essencial continua com as atividades liberadas para funcionamento. Estão incluídos neste grupo farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, casas de ração animal, depósitos de água e gás, bancos, casas lotéricas e postos de combustível, levando em consideração o cumprimento das regras adotadas para cada um. Também seguem funcionando hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet. A liberação ainda engloba oficinas mecânicas, lojas de assistência técnica, lojas de defensivo e insumos agrícolas, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos. A suspensão das atividades dos shoppings, bares e restaurantes foi a primeira a acontecer, com anúncio realizado no dia 19 de março e começando a valer dois dias depois. Porém, os serviços de delivery de alimentação são permitidos em todo o estado. Supermercados, bancos e casas lotéricas devem atender a regras específicas e mais rígidas adotadas pelas prefeituras do Recife e de Olinda. Os supermercados devem limitar a 50% a capacidade a entrada de pessoas nos estabelecimentos, além de só poder usar um terço do estacionamento, ter uma pessoa por veículo e só entrar uma pessoa por família na loja. As unidades devem disponibilizar álcool em gel a 70 na entrada e nos caixas. Já nos bancos e casas lotéricas a determinação é que as instituições devem controlar as filas dentro e também na área externa, para que o distanciamento de um metro entre as pessoas seja cumprido. Fonte: DP
O início da quarentena para combater a expansão da Covid-19 foi executada de forma extremamente desigual na cidade de São Paulo: entre os 24 distritos mais ricos, o número de viagens da população jovem caiu 42% após o início da medida. Nos 24 mais pobres, apenas 5%. O levantamento foi feito pela reportagem, com base em dados de movimentação de três milhões de celulares na cidade, fornecidos pelo Covid Radar, coletivo de 40 empresas e instituições que compartilham informações para enfrentar a pandemia. A análise compara a movimentação das pessoas em dois períodos, de 2 a 14 de março (antes da quarentena) em relação à janela entre 24/3 e 6/4, já com o isolamento social determinado pelo governo estadual (foram considerados apenas dias úteis). Leia também:Prefeitura de SP define fechamento parcial de vias para conter coronavírusComplicações da Covid-19 no corpo intrigam a ciência e desafiam o sistema de saúde A Vila Mariana (zona sul) foi o distrito em que houve a maior queda na movimentação. A diminuição entre os dois períodos foi de 93%. Na outra ponta estão Marsilac (distrito pouco habitado no extremo da zona sul) e Lajeado (zona leste), onde a movimentação chegou a subir 9% e 3% após o início da quarentena, respectivamente. A renda média familiar na Vila Mariana é o triplo do registrado em Marsilac e Lajeado. Na base de dados avaliada, a população entre 18 e 34 representa 83% da amostra. Os demais estão acima dessa faixa etária. Considerou-se como movimentação os aparelhos que se deslocaram para diferentes CEPs ao longo do dia ou que tenham saído do bairro. As regiões mais pobres da cidade têm enfrentado dificuldades de se seguir o isolamento social. Um dos problemas é a moradia nessas áreas, em geral pequenas para um grande número de pessoas e com estrutura precária (há quase dez vezes mais domicílios em favelas em Lajeado do que na Vila Mariana). A situação dificulta que as pessoas permaneçam dentro das casas. Outra dificuldade é o perfil dos trabalhos disponíveis para os moradores dessas áreas, difíceis de serem executados de casa, como de porteiros, seguranças e de entregadores. Pesquisa do Datafolha divulgada na última quarta (29) mostrou queda no apoio popular ao distanciamento social no país. A população mais rica é a que declara maior oposição às medidas, embora seja a que mais afirme cumprir o isolamento.Relatórios da Prefeitura de São Paulo indicam que também é na periferia onde tem havido mais mortes causadas pelo novo coronavírus. Sapopemba e Brasilândia estão entre os locais com mais óbitos. Essas duas regiões estão no grupo de 21 distritos onde menos havia caído a movimentação dos jovens (num total de 97, presentes na base analisada pela reportagem). Apesar de haver convergência entre distritos com menos adesão à quarentena e os com mais mortes pelo novo coronavírus, os dados analisados pela reportagem não são suficientes para dizer que há relação direta entre os dois fenômenos. Outras condições podem ter influenciado também, como a situação da saúde das pessoas. Um outro fator …
O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24). Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito. Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. A manifestação de Augusto Aras foi pedida pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, depois de um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para realização de busca e apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). Sem analisar o mérito desse pedido, que envolve diligências complementares que serão apreciadas oportunamente pelo procurador-geral após a oitiva do ex-ministro da Justiça, Augusto Aras reputou “inadmissível a intervenção parlamentar nos presentes autos”. “Isso porque, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou de diligências investigativas relativas a crimes de ação penal pública”, afirmou o PGR. “Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, acrescentou Augusto Aras. Fonte: DP
Eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus,a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6). “A ideia é não adiar. Se adiar, pelo tempo mínimo”, disse Barroso. “A data limite é dezembro, talvez o primeiro domingo de dezembro. Se possível, antes, em 15 de novembro.” A afirmação foi dada pelo ministro durante a live do IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados), transmitida pelo Portal R7. O painel contou com a presença do vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG). “Eu gostaria que as eleições ocorressem normalmente em outubro, mas pode ser que as condições objetivas recomendem algum tipo de adiamento. Esse adiamento deveria ser, na minha opinião, para ainda esse ano”, disse o senador. A discussão central da conversa do IEJA ocorre em decorrência da pandemia da covid-19, doença que já matou 6.329 pessoas no Brasil até esta sexta. O país contabiliza 91.589 casos confirmados – ultrapassando a China, país onde foi registrado o primeiro caso do novo coronavírus, em número de óbitos e casos. O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo, 25 de outubro. Veja também: Presidente do TSE cria grupo para avaliar eleições durante pandemia Barroso acredita que uma posição tangível sobre o adiamento ou não do pleito eleitoral deva ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Junho seria o prazo limite para que nós podemos analisar, do ponto de visto técnico, uma eleição com segurança. Assim que começar o meu mandato, a minha ideia é imediatamente procurar os presidentes da Câmara e Senado e ouvi-los, trocar preocupações e construirmos juntos uma solução para que o TSE forneça os dados técnicos e o Congresso, a parte política”, argumentou. Os convidados discutiram também as possibilidades caso o adiamento seja, de fato, a única saída para garantir uma eleição segura no país. “O Congresso mantém a posição vinculada ao TSE. Neste caso, acredito que deva ser tratada na forma de uma PEC, redigida a várias mãos. Acredito também que há ambiente para isso no Congresso, onde há maioria de pessoas centradas e, se houver a necessidade, nós iremos escolher a melhor opção, observando os princípios democráticos”, argumentou Anastasia. Barroso concordou com o parlamentar. “Para mudar, tem que ser por PEC, e não pelo TSE. Eu imaginaria uma PEC, acrescida de um dispositivo na ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)”, ratificou. Confira: Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição. Esse tipo de …
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado (2) que não será alvo de nenhum “golpe” em seu governo. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores que se aglomeravam em frente ao Palácio do Alvorada. “Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição”, disse Bolsonaro. “Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não”, declarou. Após o comentário, Bolsonaro entrou no carro e partiu, sem dizer exatamente ao que se referia. A assessoria do presidente não informou o destino de Bolsonaro ao deixar o Alvorada. Em publicação no Twitter, Bolsonaro chamou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “Judas”. “O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse?”, afirmou, em referência às investigações sobre a facada que Bolsonaro recebeu durante a campanha presidencial em 2018. Bolsonaro enfrenta um momento de forte desgaste com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o Supremo Tribunal Federal. No dia 20 de abril, ele participou de um ato público que pedia intervenção militar no País e o fechamento da Câmara e do STF. Neste sábado, Moro, vai prestar depoimento à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em Curitiba (PR), sobre as acusações de intervenção de Bolsonaro na PF. Nesta sexta (1º), Bolsonaro esteve reunido por cerca de três horas com o novo ministro da Justiça, André Mendonça, no Palácio da Alvorada. O compromisso não contava na agenda oficial das autoridades. Moro deixou o ministério na semana passada fazendo acusações diretas ao presidente. As informações levaram o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar a suspensão de Ramagem no dia de sua nomeação, o que pegou o governo de surpresa e deixou Bolsonaro indignado. Se no dia o presidente disse que entendia e respeitava a decisão do Judiciário, no outro declarou que não tinha “engolido” ainda o assunto. Na quinta-feira, 30, Bolsonaro declarou, em transmissão feita por meio de suas redes sociais, que tinha feito um “desabafo” ao avaliar como motivação política a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação de Ramagem. Bolsonaro voltou a insistir para que o STF reveja a decisão e pediu para que os ministros levem em conta o currículo do policial. Na PF desde 2005, Ramagem tem experiência no combate ao crime organizado e de colarinho branco, mas teve a indicação criticada por conta do lobby que os filhos do presidente fizeram para que ele fosse o escolhido em substituição a Maurício Valeixo. Fonte: R7.Com
Com a derrubada da MP (Medida Provisória) Verde-Amarela, em 30 de março, o trabalhador que sofrer acidente no percurso do trabalho e tiver de se aposentar, voltará a contar com o pagamento integral do benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesses casos. O mesmo vale para pensão por morte gerada por esse tipo de ocorrência. A possibilidade dessa inclusão havia sido vetada pela extinta MP nº 905/2019, mais conhecida como a MP Verde e Amarelo, que deixou de classificar esse tipo de ocorrência como acidente de trabalho. A alteração reduzia em até 40% o valor da aposentadoria por invalidez concedida nesse tipo de deslocamento. No caso de pensão por morte, o valor do benefício diminuía em até 64%. Leia mais: Decisão inclui contribuições no cálculo e pode elevar aposentadoria O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, comemorou a derrubada da MP por considerar que ela afetava drasticamente o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores nesses casos. Badari destaca que o prejuízo maior seria para o caso de pensão por morte. O valor cairia de 100% para até 36%. Apesar de a MP perder seus efeitos, a advogada Adriana Calvo, especialista em direito do trabalho e autora do “Manual de Direito do Trabalho”, alerta que a revogação “não desconstitui os atos jurídicos praticados durante sua vigência”. Leia também: Aposentado pode indicar em vida filho que receberá pensão por morte “Quem sofreu um acidente no percurso do trabalho durante a vigência da MP não terá direito ao benefício integral. Somente serão considerados nesse cálculo os pedidos realizados após a derrubada da medida provisória”, diz. Como é feito o cálculo? O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do cálculo de uma aposentadoria por invalidez. Já o cálculo da aposentadoria por invalidez é feito da seguinte maneira: se for acidentária, é considerada a média das contribuições feitas a partir de julho de 1994. PublicidadeFechar anúncio Ao chegar à média, divide o valor pela metade e sai o benefício. Leia também: Tire 29 dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças Se o motivo da aposentadoria por invalidez não for por acidente de trabalho, o benefício é de 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano contribuído a partir de 15 anos (mulher) e 20 anos (homem). A pedido do R7, ele fez duas simulações para comparar o valor dos benefícios com ou sem a inclusão de ocorrência no trajeto do trabalho: Pensão por morte Exemplo: empregado com 4 anos de trabalho Durante a MP:A pensão por morte que ele deixaria seria de R$ 1.800, pois seria de 60% do seu benefício. Com o fim da MP:Ao voltar a considerar o acidente no trajeto como acidente de trabalho, a pensão por morte será de R$ 3.000. Aposentadoria por invalidez Exemplo: funcionário com 25 anos de serviço e que ficou inválido em um acidente quando voltada do trabalho Durante a MP:Ele receberia 70% do valor do benefício pago para o INSS, …
Os contratos futuros do petróleo fecharam sem direção única nesta sexta-feira (1º), mas anotaram a primeira semana de ganhos após três perdas semanais consecutivas. O contrato do petróleo Brent para julho fechou em queda de 0,15%, a US$ 26,44 por barril na ICE, em Londres, enquanto o do WTI para junhos subiu 4,98%, a US$ 19,78 por barril na Bolsa de Mercadorias de Nova York. Campo terrestre de exploração de petróleo da Petrobras no Nordeste — Foto: Divulgação Na semana, o contrato do Brent avançou quase 5%, enquanto o do WTI anotou ganhos de quase 15%. O petróleo tem recuado nas últimas semanas, em meio aos receios com o esgotamento da capacidade de armazenamento da commodity nos EUA, com a forte queda da demanda gerada pela crise. “Estamos vendo as mínimas para os preços do petróleo”, disse Edward Moya, da Oanda. “Os preços do petróleo estão se firmando, conforme os esforços de corte de produção se intensificam ao mesmo tempo em que surgem alguns sinais de que a economia está começando a reabrir na Europa e nos EUA”. A volatilidade tem sido uma variável constante nas negociações dos contratos futuros do petróleo e esse cenário deve se manter. A expectativa de que economias importantes na Europa sejam reabertas após as medidas de bloqueio necessárias para contenção do coronavírus, junto com sinais de recuperação na China e na Ásia, ajudam nas perspectivas de que parte da demanda seja retomada. Contudo, ainda pairam sérias dúvidas sobre se os cortes recentes estabelecidos pelos países produtores de petróleo serão suficientes para reequilibrar a desequilibrada relação atualmente entre oferta e procura. Fonte: G1
As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro. Aglomerações Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital. “Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota. Bolsa Família A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. Fonte: EBC
Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (01), 458 casos novos da Covid-19, sendo 314 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 144 casos leves. Agora, o Estado totaliza 7.334 casos confirmados (4.685 casos graves e 2.649 casos leves). Também foram confirmados laboratorialmente 38 novos óbitos. Com isso, o Estado totaliza 603 mortes pela Covid-19. Além disso, foram confirmados mais 21 pacientes recuperados da doença, totalizando 1.095 curas. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves
O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela. A previsão inicial era de que a segunda leva de pagamentos começasse a ser paga na última segunda-feira (27) para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Mas o Ministério da Cidadania soltou uma nota afirmando que a divulgação do calendário deve ocorrer agora em maio. Segundo Guimarães, o banco ainda está fechando o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela e fechará o calendário após reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Pagamento em dias diferentes De acordo com o presidente da Caixa, o pagamento da segunda parcela ocorrerá em dias distintos dos dias para o pagamento do Bolsa Família. A medida visa evitar aglomerações nas agências bancárias. “O segundo pagamento levará em conta tudo o que esta acontecendo agora. De uma maneira muito clara: não há condição de misturar o pagamento do Bolsa Família com o das contas digitais. Passamos este mês montando a base de dados”, disse Guimarães. “Na semana que vem, vamos publicar o calendário do segundo pagamento e ele vai ser muito mais simples porque já temos uma base de dados de 50 milhões de pessoas”, acrescentou. Até o momento, cerca de 50,1 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio. Desse total, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família; 10,5 milhões estão inscritos no Cadastro Único e 20,3 milhões são formados por trabalhadores informais, micro empreendedores individuais (MEI’s) e contribuintes individuais. Outras 12,4 milhões estão com o cadastro inconclusivo. Problemas Durante a coletiva, o presidente da Caixa disse que o pagamento da primeira parcela teve problemas devido ao banco ainda não ter informações mais precisas sobre o perfil de quem pediu o benefício. Guimarães disse ainda que um terço das pessoas não tinha acesso a conta em banco. “Todos os que já receberam vão receber de novo e agora já sabemos quem é Bolsa Família, Cadastro Único e informais, estes últimos vão receber de acordo com a data de nascimento”, disse. Medidas contra aglomerações Questionado sobre as medidas tomadas para evitar aglomerações, Guimarães disse que o banco está adquirindo mais equipamentos de proteção individual para os empregados, como máscaras (560 mil), protetores faciais (11 mil) e 600 mil litros de álcool em gel. Também estão sendo contratados mais três mil seguranças para ajudar no controle de filas e 500 recepcionistas. Cinco caminhões da Caixa também vão ajudar no atendimento, especialmente em cidades das regiões com maior dificuldade. Agência da Caixa Econômica Federal – Marcelo Camargo/Agência Brasil “Teremos conversas com as prefeituras porque é fundamental, a gente precisa de ajuda das prefeituras não tem a menor dúvida disso”, disse. Vamos ter o máximo possível de cuidado na separação entre as pessoas, redução ao máximo desses …
Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do cardiologista e velho amigo, Dr. Ênio Cantarelli, idealizador do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE. Minha aproximação com Dr. Ênio começou nos anos 70, em Belém do São Francisco e, depois, mensalmente, nos encontrávamos em Brasília, ele buscando apoio dos parlamentares pernambucanos, através de emendas do OGU – Orçamento Geral da União, para construir esse grande e importantíssimo hospital. Tem uma novidade que o Dr. Ênio não contou para ninguém, mas nós parlamentares descobrimos que com os recursos alocados para construção do PROCAPE, ele o fez dobrado. Recentemente Dr. Ênio procurou a Bancada Pernambucana para ampliar o PROCAPE, tendo encontrado total apoio dos deputados e senadores do nosso Estado. Em homenagem a esse grande homem, sugiro que o PROCAPE passe a ter o nome de Dr. Ênio Cantarelli. Neste momento de dor e tristeza, nos unimos em oração aos familiares e amigos do Dr. Ênio Cantarelli, desejando força e consolação e que Deus conforte seus corações. Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA, (PSB/PE)
A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma dupla de estelionatários que tentavam realizar saques indevidos com cartões do Bolsa Família. Segundo a PF, a dupla teria teria retirado com sucesso cerca de R$ 96 mil de contas que receberam parcelas do auxílio emergencial. O crédito é fornecido pelo governo para a população de baixa renda como forma de minimizar danos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Os homens portavam 108 cartões do programa Bolsa Família de diversas titularidades. Para os beneficiários do programa, as parcelas do auxílio emergencial são automáticas, sem necessidade de cadastros adicionais. O crime aconteceu na cidade de São Luís (MA), na madrugada desta quinta-feira (30), na agência da Caixa Econômica Federal localizada na praça João Lisboa, no centro. Fonte: EBC
A campanha Maio Amarelo deste ano será voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais ao país. Em razão da pandemia de coronavírus, em 2020 a campanha será totalmente digital com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”. A iniciativa segue a orientação das autoridades para respeitar o distanciamento social. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a campanha Maio Amarelo vai disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção de “profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus” Divulgação/Ministério da Infraestrutura Com isso, as ações terão como foco caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e ciclistas entregadores e também de profissionais de saúde como médicos e enfermeiros. Redes sociais A campanha será realizada por meio das redes sociais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das instituições parceiras, como Ministério da Cidadania (Senapred), Ministério da Saúde (DASNT/SVS), DNIT, ANTT, PRF, Associação dos Detrans (AND), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Sest/Senat e Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entre outras. O ministério informou ainda que as ações presenciais serão realizadas somente em setembro. Além disso, durante todo o mês de maio, a Esplanada dos Ministérios e diversos órgãos públicos estarão iluminados na cor amarela, representando a atenção na sinalização de advertência no trânsito. Maio Amarelo Kids Também foi lançado um aplicativo chamado de Maio Amarelo Kids, que visa auxiliar crianças na educação de trânsito. O jogo está disponível gratuitamente nas lojas da App Store e Google Play para crianças de 7 a 14 anos. Doação de sangue Outra ação promovida pelo Maio Amarelo é a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada com o objetivo de contribuir com o aumento do estoque de sangue no país, sendo que as doações serão feitas de forma controlada parar evitar aglomerações. Foco da campanha Em sua 7ª edição, a campanha do Maio Amarelo é focada na conscientização para redução de acidentes de trânsito e visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos. De 11 de março a 26 de abril, a PRF registrou uma redução de 26% no número de acidentes em todo o Brasil, se comparado ao mesmo período de 2019. Os registros caíram de 8.251 para 6.070. Os acidentes graves caíram de 2.084 no ano passado para 1.659 nesse período de pandemia, uma redução de 20%.O órgão registrou também uma queda de 29% no número de feridos, que passou de 9.435 para 6.708. Isso significa dizer que são 2.727 pessoas feridas a menos, que poderiam necessitar de atendimento hospital, e 2.727 leitos a mais para quem precisa ser tratado da COVID-19. Apesar da redução nas estatísticas, a Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da obediência às leis de trânsito já que de 11 de março a 26 de abril, foram registrados 552 óbitos nas estradas federais brasileiras. O número pe apenas 3% a menos do que o registrado em 2019. Fonte: AB