O governador Paulo Câmara sancionou, hoje (28.04), a Lei Nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo e foi aprovado no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco  – Alepe. A Lei também prevê que “os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida, por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual, a normalização da situação calamitosa”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474. “O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade”, previu o presidente em entrevista concedida na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde parou para cumprimentar apoiadores. Ao ser questionado pela imprensa sobre os números, o presidente disse “lamento, quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre, ninguém nunca negou que não vai haver mortes”, acrescentou. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada mais cedo, o total subiu de mortos pela covid-19 subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na última quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço. Bolsonaro ainda comentou sobre os efeitos da pandemia nos empregos com carteira assinada. “A gente não sabe os números, Já está na casa de milhões de empregos formais”, disse. Fonte: G1

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa terça-feira (28) que o país está considerando testar passageiros de voos internacionais provenientes de locais com grande número de casos de coronavírus. Ele afirmou que o Brasil pode ser incluído nessa medida. “Estamos estudando fazer isso para voos internacionais procedentes de áreas que estão altamente infectadas”, disse Trump em evento na Casa Branca. Ele afirmou que o governo norte-americano está trabalhando com companhias aéreas em relação ao plano, que pode entrar em vigor “em um futuro muito próximo”. Segundo Trump, o Brasil é um dos países que “está entrando na categoria” de polo do vírus. Mais cedo neste ano, passageiros provenientes da China foram testados nos aeroportos norte-americanos após o pouso, em uma tentativa de desaceleração do avanço do novo coronavírus. Apenas alguns deles foram colocados em quarentena. “Eu fiz isso com a China, eu fiz com a Europa – é uma coisa muito importante de se fazer. É certamente uma coisa muito importante de se fazer com a Flórida, porque você tem muitos negócios com a América do Sul”, disse Trump. *Agência britânica de notícias

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.256 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasíia), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: AB

Os Correios criaram um programa de logística de entrega de encomendas de comércio eletrônico para micro e pequenas empresas que tenham ou queiram abrir loja virtual. O programa Aproxime pode ser contratado pela internet sem a necessidade de deslocamento a uma agência. No cadastro, é necessário inscrever o E-CNPJ fornecido por autoridade certificadora indicada pela Receita Federal. Não há valor mínimo para fazer o contrato, mas há descontos progressivos conforme o volume de vendas entregues. O pagamento dos serviços logísticos pode ser feito quinzenalmente ou mensalmente pela empresa contratante. Para enviar a encomenda, as empresas podem solicitar a coleta ou levar os produtos à agência dos Correios mais próxima – mais de 7 mil em todo o país. Até dez pequenos volumes, o próprio carteiro pode recolher e levar para a agência para despacho. Há mais de uma modalidade de envio pelos Correios, com preços diferenciados de acordo com a agilidade do serviço. No momento da compra, o consumidor deve escolher qual a modalidade que prefere. O consumidor também pode escolher retirar o produto na agência postal ou indicar o local onde a mercadoria será entregue pelo carteiro. Segundo os Correios, a iniciativa favorece a circulação de mercadorias durante o período de distanciamento social e fechamento de comércio por causa da pandemia da covid-19.   A apresentação do programa Aproxime está disponível no canal dos Correios no YouTube. No mesmo canal, na próxima quinta-feira (30), os Correios divulgarão vídeo sobre como abrir uma loja virtual, destinado a micro e pequenos empresários. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta terça-feira (28) que em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus aprovou a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de seis aeroportos do país. As outorgas são valores fixos que os operadores precisam pagar anualmente ao governo. Foram atendidos pleitos dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Segundo a agência, outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. “Com a decisão, a Anac busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos”, diz nota. Conforme a Anac, com a decisão foram adiadas dívidas de R$ 179,2 milhões sendo contribuição fixa de R$ 85,6 milhões de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões de Confins, R$ 40,1 milhões do Galeão, R$ 10 milhões de Fortaleza, R$ 11,3 milhões de Salvador, R$ 6 milhões de Florianópolis e R$ 13,1 milhões  do aeroporto de Porto Alegre. Fonte: AB

Enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus não param de aumentar, hospitais particulares, laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem enfrentam um paradoxo: pacientes com outras doenças estão deixando de buscar atendimento por medo da covid-19. A situação, segundo entidades que representam os estabelecimentos, ameaça o equilíbrio financeiro do setor de saúde suplementar. Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames realizados caiu cerca de 80% desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo país, entre o fim de fevereiro e o início de março. As cirurgias caíram pela metade. De acordo com o diretor executivo da entidade, Marco Aurélio Ferreira, a realização de procedimentos cirúrgicos corresponde a quase 50% do faturamento dos hospitais particulares. A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) informou que as clínicas de diagnóstico por imagem registraram queda na procura de 70%, em média. Nos laboratórios clínicos, o atendimento caiu, em média, 60% se comparado ao movimento do mesmo período de 2019. “É uma queda expressiva e generalizada. Há laboratórios operando com apenas 20% de sua capacidade”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Abramed, Priscilla Franklin Martins. “A associação vem conversando com o Ministério da Economia, buscando alternativas como uma linha de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que possa aliviar os empresários que precisam encontrar meios para manter seu quadro de funcionários e arcar com os custos fixos. Até porque, na hora em que esta pandemia passar, a demanda represada virá e precisaremos de capacidade para atendê-la”, disse a executiva. Além do apoio financeiro do banco público, a Anahp e a Abramed defendem que a população seja informada sobre a importância de não interromper tratamentos continuados, bem como da “segurança” de se submeter aos chamados procedimentos eletivos (considerados menos urgentes) e a exames clínicos. De acordo com Ferreira e com Priscilla, o objetivo é garantir não só a saúde financeira dos estabelecimentos particulares, mas também evitar que os pacientes interrompam ou adiem o início de tratamentos. “Pedimos muito à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que flexibilizasse um pouco sua orientação inicial sobre as cirurgias eletivas porque os hospitais estavam se esvaziando. Na última semana, a agência divulgou nota estimulando as pessoas a cuidarem da saúde, recomendando que os pacientes não interrompam os tratamentos. Desde então, já pudemos sentir certo aquecimento no movimento”, comentou Ferreira, referindo-se a um comunicado que a autarquia divulgou. Na nota, a ANS alerta sobre o risco da interrupção de tratamentos continuados e sobre a obrigatoriedade do pronto atendimento em casos urgentes. A agência também esclarece que, apesar da pandemia e das orientações de distanciamento social, jamais recomendou a suspensão ou proibiu a realização de internações e cirurgias eletivas. “Acreditamos que chegamos a um bom ponto”, disse Ferreira. “Agora, estamos trabalhando nestas três frentes: a retomada dos procedimentos eletivos, a continuidade do diálogo com as operadoras de planos de saúde – às quais pedimos que mantenham seus pagamentos em dia – e a busca da abertura de linhas de crédito do …

Em uum dia de melhora em diversos mercados externos, os mercados globais refletiram o relaxamento da quarentena em diversos países da Europa. O dólar teve a maior queda diária em dois anos, e a bolsa de valores subiu pela segunda sessão seguida, voltando a ultrapassar a marca de 80 mil pontos. O dólar comercial encerrou a terça-feira (28) vendido a R$ 5,517, com recuo de R$ 0,147 (-2,59%). Em pontos percentuais, essa foi a maior queda para um dia desde 8 de junho de 2018, quando a cotação tinha fechado em queda de 5,59%. O euro comercial caiu para abaixo de R$ 6, fechando a R$ 5,96, com recuo de 2,66%. A libra esterlina comercial recuou para menos de R$ 7, sendo vendida a R$ 6,85 (-2,62%). A moeda norte-americana operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou o ritmo de queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 15h, o dólar comercial chegou a ser vendido a R$ 5,48. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 37,48%. O Banco Central (BC) voltou a atuar no mercado, mas de maneira discreta. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas renovou (rolou) US$ 500 milhões de contratos de swap cambial –venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em junho. Bolsas O dia foi marcado pela recuperação na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), que tinha despencado no fim da semana passada, com a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a superar os 80 mil pontos. O indicador fechou esta terça aos 81.312 pontos, com alta de 3,93%. O Ibovespa seguiu diversas bolsas europeias, que subiram nesta quarta com o anúncio de relaxamento da quarentena na Espanha e na Itália. No entanto, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com queda de 0,13%, depois de quatro altas consecutivas. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades. Petróleo Os preços internacionais do petróleo, que caíram ontem (27), recuperaram-se hoje. Por volta das 18h, o barril do tipo Brent era vendido a US$ 20,74, com alta de 3,75%. Esse barril serve de referência para o mercado internacional de petróleo, sendo usado nas projeções da Petrobras. O desempenho do mercado internacional refletiu-se nas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 7,26% nesta terça. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) tiveram ganho de 4,86%. A guerra de preços de petróleo começou há quase dois meses, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços em queda. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo só é viável no longo prazo para cotações a partir …

O Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária obrigatória. O parecer foi elaborado para orientar a educação do país em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que levou à suspensão de aulas presenciais em todos os estados.  O parecer, aprovado hoje (28) em reunião virtual, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.   As atividades não presenciais podem ser ofertadas por meio digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.  “A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares”, diz o texto.  Carga horária  Devido à pandemia, o MEC autorizou que o ano letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800 horas no ano para as escolas de todo o país.  Na educação infantil, etapa que compreende creche e pré-escola e atende crianças de até 5 anos de idade, devido à limitação legal, as atividades não presenciais não poderão contar no calendário letivo, e as aulas terão que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.  O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.  “Muito além da carga horária, o principal que a gente coloca ali é que se consigam cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no currículo e na Base Nacional Comum Curricular. A ideia é que se possa garantir atividades para os alunos nesse período e, ao mesmo tempo, para os alunos que não conseguirem realizar as atividades, que a rede tenha planos [de reposição] no retorno das atividades presenciais”, diz o relator do parecer, o conselheiro Eduardo Deschamps.  Ensino presencial  As atividades remotas não são obrigatórias. As redes podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano. Podem ainda …

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço. De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).   Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois). Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país. Fonte: AB

O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Os números são baseados, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, nos pedidos de seguro-desemprego registrados pelo órgão e na estimativa de demanda reprimida de pessoas que não conseguiram solicitar o seguro por causa das restrições do atendimento presencial aos trabalhadores. De acordo com os dados apresentados, hoje (28), pela equipe econômica, em março de 2020 foram feitos 536.845 requerimentos de seguro-desemprego, redução de 3,5% em relação a março de 2019, quando foram 556.226. Já na primeira quinzena de abril deste ano, 267.693 trabalhadores solicitaram o seguro, queda de 13,8% em relação às 310.509 solicitações na primeira quinzena de abril de 2019. “Tendo em vista o fechamento das agências Sine [Sistema Nacional de Emprego], temos uma demanda reprimida. Ainda temos pequena fila, que estamos dando conta rapidamente, do pedido do seguro-desemprego. E essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril de 2020. Portanto, temos um aumento de pedidos de seguro-desemprego, mas esse aumento não passa de 150 mil pedidos [a mais, em relação a 2019]”, explicou Bianco. Para o secretário, entretanto, os números são positivos pois são pequenos e porque essas pessoas desempregadas estão guarnecidas pelo seguro-desemprego nesse momento de incertezas na economia por causa da pandemia da covid-19. Para o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a preocupação com uma explosão de desempregados no país não se confirmou, já que o número de pedidos de seguro-desemprego está muito parecido com os registrados no ano passado. “Nesse primeiro instante de crise, passado mais de um mês, não verificamos um aumento de pedidos, o que demonstra que a situação está parecida do que havia no passado, ligeiro aumento mas não é nenhuma explosão, perto do que nós pensamos ou que todos esperavam que poderia acontecer”. Canais de atendimento O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, explicou que a demanda reprimida de trabalhadores que não conseguiram fazer o pedido de seguro-desemprego, se deve ao fato de que muitos ainda não têm acesso às alternativas de pedido digitais, por meio do portal do governo federal ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. “Muita gente não tem conhecimento e ficou meio a ver navios num momento em que o Sine fechou as portas. Tão logo as agências do Sine reabram ou adotem atendimento remoto esses números vão se ajustar ao valor real”, disse. Ainda assim, segundo o ministério, na primeira quinzena de abril 90,2% das solicitações foram realizadas via web. No mesmo período do ano passado, esse número representava apenas 1,6%. Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode ligar para o teleatendimento Alô Trabalho, no número 158, ou acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é [email protected]. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla …

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28). A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão. De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022. Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022. Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Fonte: AB

Policiais civis cumprem hoje (28) cinco mandados de prisão e 68 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Além disso, a ação visa a bloquear bens que valem mais de R$ 29 milhões. Uma investigação, iniciada a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), identificou que a organização criminosa usava uma empresa de distribuição de gás para lavar dinheiro ilegal proveniente das atividades da milícia. A polícia encontrou movimentações incompatíveis dos investigados e empresas ligadas aos alvos da operação, em mais de R$ 1 milhão, entre os anos de 2016 e 2018. O bando teria movimentado ainda cerca de R$ 28 milhões de transações atípicas, no período de 2018 a 2019, e aproximadamente R$160 milhões só no mês de janeiro deste ano. Segundo a Polícia Civil, a milícia impedia a livre concorrência de empresas e serviços nas regiões onde age, obrigando os moradores a consumirem produtos e serviços oferecidos ilegalmente  por ela. A quadrilha é investigada pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e crime contra a ordem econômica. Fonte: AB

O parlamentar disse que o presidente ultrapassou os limites da Lei e da Constituição; ouça entrevista Por Roberto Gonçalves / Foto: Arquivo Blog do Roberto O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), participou nesta terça-feira (28), do programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM, e classificou como inevitável a abertura do processo de Ipeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o socialista, o momento atual não é propício devido a crise do novo coronavíus, mais é inevitável que isso aconteça mais na frente. “Nesse momento não, mas que vai ser aberto vai. Uma autoridade seja ela quem for não pode ultrapassar limites da Lei e da Constituição e Bolsonaro ultrapassou. O presidente da Câmara Rodrigo Maia deixou claro que antes de abrir CPI e processo de impeachment, o momento é de trabalhar pra convencer a população brasileira da gravidade da situação e fazer com que a curva pare de crescer, como vem ocorrendo a cada dia”, ressaltou. Na conversa com o comunicador Roberto Gonçalves, o deputado federal também destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco pelo governador Paulo Câmara no combate a pandemia da Covid-19. “Se Paulo Câmara não tivesse agido com responsabilidade, Pernambuco poderia estar amargando hoje o primeiro lugar em casos nessa pandemia do novo coronavírus; A gente sabe que mesmo ainda tá morrendo muita gente, porque não é possível fazer tudo, mas o governador está fazendo um grande trabalho na saúde”, disse. Fonte: blogdorobertoararipina

Por conta das fortes chuvas que atingem o Agreste pernambucano desde o fim de semana, o município de Caruaru decretou estado de emergência. Em 6h de precipitações, a cidade acumulou 79,20 mm de chuva nas áreas urbana e rural, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), provocando alagamentos. A prefeitura publicou uma edição especial do Diário Oficial, no domingo (26), decretando a situação de emergência. Caso a população precise acionar a Defesa Civil, deve entrar em contato com o órgão através do telefone 81 3723.2838 ou pelo celular 81 9 8384.2413. “Foram vários os prejuízos da população, que ainda serão levantados pelos nossos técnicos, mas, de imediato conseguimos identificar a urgência dessa situação, a partir da destruição de casas, principalmente em comunidades ribeirinhas. Mais do que nunca é hora de agir e trazer soluções para essas vítimas”, afirma a prefeita Raquel Lyra. O decreto nº 043, de 26 de abril de 2020 declara a situação de emergência na cidade e autoriza a Prefeitura de Caruaru a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação conjunta da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. A publicação também autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, assim como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. A determinação tem como objetivo facilitar as ações de assistência à população afetada pelas fortes chuvas. O documento cita, ainda, uma série de normas a fim de prevenir os riscos e garantir a segurança da população diante do cenário. Em relação aos investimentos para normalização do funcionamento da cidade, o decreto dispensa a licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. Essa medida é válida para obras que devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do decreto, e sem prorrogação. Fonte: DP

O governo federal informou nesta segunda-feira (27) que cerca de 3,8 mil brasileiros ainda estão retidos em 74 países. Até agora, segundo números atualizados pelo Ministério das Relações Exteriores, 17.770 pessoas conseguiram retornar ao país com apoio das embaixadas e consulados brasileiros no exterior. Os números foram divulgados no comunicado interministerial divulgado diariamente pela Casa Civil da Presidência, para atualizar as ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.   Desde março, por causa da disseminação da covid-19 pelo mundo, dezenas de países determinaram o fechamento de fronteira com fortes restrições à aviação comercial, fazendo com que milhares de brasileiros ficassem retidos no exterior. A maioria deles teve o voo cancelado pelas companhias aéreas. A repatriação tem sido feita a partir de uma articulação envolvendo o Ministério das Relações Exteriores e companhias aéreas, incluindo o fretamento de voos em alguns casos. Há um próximo voo programado da Nova Zelândia para o Brasil, com escala no Chile, no dia 1º de maio, que deverá trazer centenas de pessoas.   Fonte: DP

O Dia das Mães é a segunda melhor data para o varejo nacional e costuma registrar crescimento nas vendas a cada ano. Porém, em 2020, será diferente por conta da suspensão das atividades do comércio como medida para conter a disseminação do coronavírus. A data comemorativa aconteceria no dia 10 de maio, porém ainda há uma indefinição se haverá uma reabertura do setor em Pernambuco até lá, já que não foi definida uma data para acontecer. Ainda que haja uma flexibilização em relação às atividades do comércio, as vendas não prometem registrar uma alta esperada para a data. Justamente para tentar driblar o cenário desfavorável e preservar as vendas, existe um movimento nacional para adiar o Dia das Mães para 12 de julho, que está sendo analisado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Alteração apoiada pelo setor pernambucano. Segundo Eduardo Catão, presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), há um movimento em torno do adiamento da data, mas que o setor ainda aguarda o posicionamento. Julho foi o mês escolhido receber a nova data para não chocar com o dia dos namorados, em junho. “A gente também solicitou isso para a CNDL, mas a entidade ainda não se pronunciou até agora. Todo mundo do estado consultado concordou, mas ainda não sabemos se vai acontecer, assim como não sabemos quando o comércio vai, de fato, reabrir”, explica, acrescentando que, diante da atual situação por conta da pandemia, o comércio não tem como trabalhar o Dia das Mães ou receber as mercadorias, mesmo se as atividades forem reabertas. “Mesmo que comece a abrir, o consumidor não vai para a rua de imediato, ele está preocupado. Então o retorno vai ser lento, não vai abrir em um dia e no outro estará cheio”, pontua. Caso a data não seja adiada, as expectativas são negativas. “Caso a proposta não tenha resultado, caso não consiga alterar, a parte comercial vai ser totalmente prejudicada porque, aparentemente, o comércio estará totalmente fechado ou com pequenas aberturas. Vai ter alguma venda, mas nada comparado com os anos normais. Além disso, haverá ainda um fracasso em termos emocionais porque existe o distanciamento social e não está podendo visitar os idosos”, ressalta Cid Lôbo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (CDL-PE). “As vendas no varejo tradicional são zeradas e tem aqueles que vendem no comércio eletrônico, que terão alguma coisa. Quem já vendia antes, pode ter um acréscimo pequeno”, complementa. A Associação Pernambucana de Shoppings Centers ainda não tem uma perspectiva relacionada às perdas, mas apoia a alteração da data. “A Apesce não faz, ainda, projeções sobre a expectativa de vendas para o Dia das Mães, por não ter um cenário definido sobre a volta gradual das atividades dos shoppings no estado. Além disso, mostra-se favorável à mudança da data da comemoração, em sintonia com os lojistas”, informou, por meio de nota. Além das vendas, também ficaram prejudicadas as contratações temporárias, que são realizadas para o período. “Essas contratações estavam esperando para começar …

O governo de Pernambuco autorizou, nesta terça-feira (28), a contratação temporária de 42 profissionais para o complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). Os profissionais devem trabalhar pelo prazo de até seis meses, diante da situação excepcional causada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial desta terça, a contratação não deve ser feita por meio de processo seletivo, mas sim por meio de um edital de credenciamento, ainda a ser publicado. Os critérios devem ser estabelecidos em uma portaria conjunta entre a Secretaria de Administração e a UPE. A contratação é de 24 médicos intensivistas plantonistas, dez médicos intensivistas diaristas e de oito médicos intensivistas pediátricos plantonistas, segundo a publicação. O decreto não contém a remuneração dos profissionais. Os contratos podem ser prorrogados “pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda a dois anos”, diz o texto. Passada a necessidade que justificou a contratação, os contratos devem ser rescindidos imediatamente, de acordo com a publicação, independentemente de indenizações. No dia 25 de março, o governo estadual abriu inscrições para outra seleção de 670 profissionais de saúde para atuação no complexo hospitalar da UPE. A ação também integrou as medidas para conter o avanço do novo coronavírus no estado (veja vídeo acima). Coronavírus em Pernambuco Até a segunda-feira (27), Pernambuco contabilizava 5.358 casos confirmados de pacientes com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Também foram registradas, até essa data, 450 mortes de pessoas que estavam infectadas pelo vírus. Do total, 3.688 eram casos considerados graves e outros 1.670 eram casos leves da Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Fonte: G1

Pernambuco tem sete cidades entre os 20 municípios brasileiros com a maior taxa de mortalidade de pacientes com Covid-19. É o estado com maior números de municípios entre as 20. De acordo com o levantamento feito pelo G1, com base nos dados informados pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país, São Lourenço da Mata lidera o ranking com a maior taxa de mortalidade pelo novo coronavírus (Sars-cov-2), com 19,4 mortes por 100 mil moradores. O levantamento considerou dados tabulados até as 13h50 de segunda-feira (27) e apenas as cidades brasileiras com mais de 30 casos. O critério foi usado porque, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o mínimo necessário para avaliações de efeitos da doença nas cidades. Segundo o membro do comitê da OMS para combate ao coronavírus, o professor da USP João Paulo Dias de Souza, a organização trabalha com o número ideal de 300 casos, e 10% dele como referência mínima. De acordo com o professor, esse referencial é usado para corrigir distorções e diminuir a taxa de incerteza. A taxa de mortalidade é calculada a partir do número de mortes dividido pela população, dividida por 100 mil habitantes. O objetivo é permitir comparar a situação de cidades de tamanhos diferentes. Quase todas as cidades pernambucanas que estão na lista ficam localizadas no Grande Recife, com exceção de Vitória de Santo Antão, localizada na Zona da Mata. Em terceiro lugar no ranking está Recife, com 11,4 mortes por 100 mil pessoas. A capital concentra a maioria absoluta dos casos no estado: 1.865 casos do novo coronavírus. Em 11º lugar está Camaragibe, com um índice de 8,9 vítimas do novo coronavírus. Em 14º vem Olinda, terceira cidade mais populosa do estado, com 7,4 óbitos. Jaboatão dos Guararapes, a segunda mais populosa, vem em 16º lugar, com incidência de 7 mortes a cada 100 mil moradores e, em 19º lugar, vem Igarassu, com 6,8 casos. Por fim, no 20º lugar, vem Vitória de Santo Antão, que concentra 6,5 casos por 100 mil habitantes. Considerando a incidência de casos de Covid-19, Pernambuco tem três cidades entre as 20 com maior incidência de casos por 100 mil habitantes: Recife (9°): 113,3 Camaragibe (13°) : 91,9 São Lourenço da Mata (14°): 87,4 O levantamento é feito pelo G1 desde o começo da pandemia e os dados estão disponíveis no Mapa do Coronavírus, que mostra o número de casos e mortes em cada cidade do país, dia a dia. Identificação de óbitos O secretário estadual de Saúde, André Longo, o Grande Recife tem uma condição preocupante, com a ampliação acelerada dos números de casos. “Apareceu um número maior de casos e, como a população não é tão grande, não se pode sedimentar, mas estamos com comissões para a revisão de situação de óbitos, para que as vigilâncias possam intensificar os trabalhos na identificação para minorar as situações”, apontou Longo. Isso se deve a dois fatores, sendo o primeiro um trabalho de vigilância e testagem dos casos de mortos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e, em segundo, por serem cidades, com exceção do Recife, que não são …

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado.  Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente. Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (30); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05). Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10). O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus. “O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual. Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos. MÁSCARAS – Também nesta segunda-feira (27.04) entrou em vigor o decreto estadual que orienta o uso de máscaras, de preferência artesanais, para aqueles que precisam sair de casa, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial também terão que exigir …

A Argentina proibiu todas as vendas de passagens aéreas comerciais até setembro, numa das mais duras restrições de viagens no mundo em razão do coronavírus. O setor de aviação alertou que a medida pressionará companhias aéreas e aeroportos. Enquanto as fronteiras do país estão fechadas desde março, o novo decreto vai além, proibindo até 1º de setembro a compra e venda de voos comerciais a partir, com destino, ou dentro da Argentina. O decreto, assinado nessa segunda-feira (27) pela Administração Nacional de Aviação Civil, diz que “foi entendido como razoável” implementar as restrições. Muitos países da América do Sul, incluindo Equador, Peru e Colômbia, têm proibido todos os voos comerciais por enquanto, mas nenhum estendeu a restrição de forma tão longa quanto a Argentina. Estados Unidos, Brasil e Canadá impuseram restrições, mas não proibições. “O problema era que as companhias aéreas estavam vendendo passagens sem terem autorização de viajar para solo argentino”, disse um porta-voz do presidente Alberto Fernandez. A proibição pressiona a Latam, que tem importante operação doméstica na Argentina e tem buscado ajuda de vários governos. A maior companhia local, a Aerolineas Argentinas, é estatal e pode sobreviver enquanto o governo estiver disposto a subsidiá-la. A proibição também afetaria companhias menores e de baixo custo, que cresceram rapidamente no país com o apoio do ex-presidente Mauricio Macri, como a FlyBondi, no mercado interno, e SkyAirlines e JETSmart, que voam internacionalmente. Fonte: Camaraleg

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade do Parlamento é combate à crise da pandemia da Covid-19 e que não é o momento para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o momento é de equilíbrio e paciência.Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia: a Câmara, sob a minha presidência, deve agir com paciência e equilíbrio Até agora, foram protocolados 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro (três deles após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro). Maia, que não tem concedido entrevista coletiva para a imprensa nos últimos dias, disse que esse silêncio era necessário para repensar o papel do Parlamento na crise. Na avaliação do presidente da Câmara, as projeções para a economia são dramáticas, e o desemprego vai atingir cerca de 16 milhões de brasileiros. “Nosso papel é ter paciência. Claro que é legítimo discutir CPIs e outros instrumentos, mas a Câmara, sob a minha presidência, deve agir com paciência e equilíbrio para que possamos tratar do que é mais importante: a vida dos brasileiros”, disse o presidente. Diante da insistência dos repórteres para que desse uma opinião a respeito dos pedidos de impeachment, afirmou: “Quando você trata de impeachment, eu sou o juiz. Eu não posso tratar de temas cuja decisão é minha, de forma independente.” Demissão de MoroRodrigo Maia foi questionado sobre a demissão do ex-ministro Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. De acordo com o presidente da Câmara, a saída de Moro é um problema do Palácio do Planalto e não do Parlamento. “Os problemas do governo,  o governo deve tratar. E desse caso o [procurador-geral da República, Augusto] dr. Aras abriu investigação e vai chegar a uma conclusão sobre o que disse o ex-ministro e o que disse o presidente [Bolsonaro]”, afirmou. Maia também afirmou que o ministro Paulo Guedes tem colaborado, da forma como ele acredita, no combate ao coronavírus e disse que qualquer troca de ministro no meio de uma pandemia sempre gera insegurança. Durante a semana passada, houve uma forte especulação por parte da imprensa de que Guedes pediria demissão. Hoje, o presidente Bolsonaro reafirmou seu apoio ao ministro e disse que é ele quem responde pela economia do País. Ajuda emergencialRodrigo Maia também afirmou que o Senado tem legitimidade para retificar, melhorar ou manter o texto aprovado pela Câmara que garante ajuda ao estados e municípios para o combate à pandemia com a recomposição nominal do ICMS e do ISS. Segundo ele, o projeto dos deputados não precisa ser o texto sancionado, mas é necessária uma ajuda urgente para que os entes federados não entrem em colapso fiscal. A equipe econômica do governo tem conversado com os senadores para alterar o texto da Câmara. “Eu não critico a demora ou não [da aprovação da ajuda aos estados pelo Senado], porque a Câmara também às vezes demora para votar projetos. Os projetos são uma construção para chegar a uma maioria ou a um consenso. Se a demora levar a um acordo, …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça.Moro acusou o chefe do Executivo, na última sexta-feira (24), de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso. “O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente”, afirmou Moro.Moro relata que teria afirmado ao presidente que não seria adequada a troca de comando na polícia, mas, diante da insistência de Bolsonaro, resolveu pedir para deixar o governo. “Falei que seria uma indicação política, ele disse que seria mesmo”, revelou Moro, em referência à exoneração de Maurício Valeixo da chefia da PF para que fosse colocado alguém próximo ao chefe do Executivo. Com o inquérito aberto, a Polícia Federal também passa a participar das investigações. Geralmente, o responsável por casos como esse é escolhido aleatoriamente entre os delegados responsáveis por atuar especificamente nas apurações determinadas pelo STF.No pronunciamento em que se despediu do Executivo, Moro também revelou não ter assinado a demissão de Valeixo da PF, como foi publicado inicialmente no Diário Oficial e alardeado pelo chefe do Executivo e outros integrantes do governo. Uma nova versão do ato foi publicada posteriormente, sem a assinatura de Moro. No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra. Os três últimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. Já o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e também no de prevaricação. “A dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, disse Aras no pedido para instauração de inquérito. Com a decisão de Celso de Mello, o presidente da República e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados tecnicamente investigados. A Constituição prevê que o Legislativo tem de autorizar que uma denúncia contra o chefe do Executivo prossiga e seja julgada pelo STF. A jurisprudência do Supremo, porém, permite que o presidente seja investigado sem autorização do Congresso. Portanto, caso a PGR encontre elementos contra Bolsonaro e decida denunciá-lo, será necessário voto favorável de dois terços da Câmara dos Deputados para que as apurações e a eventual condenação de Bolsonaro tenha …

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações. A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado. Até este mês, para conseguir um certificado digital era preciso ir presencialmente a uma autoridade de registro, pois era exigida a coleta de uma série de informações do candidato, como dados biométricos. A partir da nova regra, as autoridades de registro poderão agendar videoconferências para o procedimento, ficando dispensada a obrigatoriedade de conseguir as impressões digitais. Contudo, cópias digitalizadas dos documentos e o registro da face do candidato deverão ser fornecidos. Como funciona Os certificados digitais são usados no ambiente virtual em diversas ações, como emissão de notas fiscais, entrada com petição em processos judiciais, emissão de diplomas, assinaturas de contratos, requerimento de carteira de motorista digital e na prescrição de receitas, entre outras atividades. Hoje há no país mais de 9 milhões de certificados. A expectativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é que em 2020 sejam emitidos 6,3 milhões de novas identidades virtuais. O ITI lançou um site que lista os serviços utilizando esse recurso. A página pode ser acessada em AquiTemCD. Para obter o certificado, o interessado deve procurar autoridades certificadoras credenciadas. Há modelos diferentes. O A1, por exemplo, é armazenado no computador e tem validade de 1 ano. Já o A3 tem validade de até cinco anos e vem na forma de um cartão eletrônico. Fonte: AB

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa segunda-feira (26) que a China poderia ter contido o coronavírus antes que ele se espalhasse pelo mundo e que seu governo está conduzindo “investigações sérias” sobre o que aconteceu.  “Estamos fazendo investigações muito sérias. Não estamos felizes com a China”, disse Trump em entrevista na Casa Branca. “Há muitas coisas pelas quais ela pode ser responsabilizada.”  “Acreditamos que poderíamos ter impedido isso na fonte. Poderíamos ter impedido que se espalhasse tão rápido e não se propagaria por todo o mundo.”  As críticas de Trump são as mais recentes de seu governo destinadas à maneira pela qual a China se portou no surto de coronavírus, que começou no fim do ano passado na cidade chinesa de Wuhan e cresceu, tornando-se uma pandemia global que até agora matou mais de 207 mil pessoas no mundo, 55 mil nos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da Reuters.  Na semana passada, o secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que os Estados Unidos “acreditavam fortemente” que Pequim falhou em informar o surto do coronavírus em tempo razoável e acobertou o perigo da doença respiratória causada pelo vírus. O Ministério das Relações Exteriores da China nega as acusações.  *Agência britânica de notícias

Cerca de 25 milhões de correntistas que usam o aplicativo ou o site do Banco do Brasil (BB) podem, a partir desta semana, acessar serviços públicos federais, estaduais e municipais sem a necessidade de um novo cadastro e de uma nova senha. A instituição financeira e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia integraram o login da conta corrente do banco ao Portal Gov.br. Com o novo recurso, bastará que o usuário digite o número da agência, da conta e a senha de oito dígitos que usa nos canais eletrônicos do Banco do Brasil para ter acesso a 3.447 serviços públicos oferecidos no portal. Atualmente, 67% dos serviços oferecidos pela plataforma são completamente digitais, nos quais todas as etapas dispensam o deslocamento a algum órgão público e a entrega física de documentos. O login único do Portal Gov.br também permite o acesso a serviços digitais do Distrito Federal, de oito estados e de quatro municípios. Os estados integrados à ferramenta são Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As cidades são Recife, São Paulo, Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC). As 27 juntas comerciais também estão interligadas ao portal. De acordo com o Banco do Brasil, o login único estimula a digitalização dos serviços públicos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O acesso não se dá pelo site nem pelo aplicativo do banco. Ao clicar no botão de acesso do Portal Gov.br, aparece a opção de conectar-se com os dados bancários. Segundo a Secretaria de Governo Digital, o processo é totalmente seguro. As únicas informações trocadas entre o Portal Gov.br e o Banco do Brasil são o nome do cliente e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os dados cadastrais e financeiros do cidadão, assim como a senha bancária, continuam sob a guarda da instituição financeira, não sendo repassados ao governo em nenhum caso. Nos estados e nos municípios que aderiram ao login único do Portal Gov.br, o cliente do Banco do Brasil poderá acessar praticamente todos os serviços públicos por meio da senha do home banking da instituição. Além de resolver pendências com a União, o usuário poderá pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios. Atualmente, 58,5 milhões de pessoas têm cadastro no Portal Gov.br, o que equivale a pouco mais de um quarto da população brasileira. De janeiro a março, 3,66 milhões de pessoas por mês criaram perfis de acesso na página. Recentemente, o Ministério da Educação inseriu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à lista de serviços oferecidos pelo portal. Fonte: AB

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo. André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília. É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas. Alexandre Ramagem é noemado diretor-geral da Polícia Federal – Valter Campanato/Agência Brasil Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima. Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl. Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Fonte: AB

Um golpe veiculado nas redes sociais tem usado o auxílio emergencial do Governo Federal como pano de fundo para roubar dados através de sites maliciosos. Os links, compartilhados através do WhatsApp e do Facebook, prometem o desbloqueio imediato do benefício para pessoas que apresentaram pendências no cadastro e coletam dados pessoais das vítimas. O golpe começa com uma mensagem que informa que a pessoa pode desbloquear o auxílio emergencial imediatamente. Para isso, as vítimas são levadas a um site que solicita informações pessoais como nome, data de nascimento, CPF e informações relacionadas à conta bancária da vítima. De acordo com a Polícia Federal (PF), os golpistas podem, com os dados fornecidos, clonar o WhatsApp das vítimas e, em alguns casos, abrir contas correntes em bancos virtuais para conseguir acesso a cartões de crédito e cheque especial. Com os dados, os criminosos também podem abrir empresas fantasmas, fazer compras pela internet ou instalar programas maliciosos nos celulares e computadores para ter acesso aos dados e arquivos contidos no dispositivo. Para passar uma imagem de credibilidade, os golpistas usam as logomarcas do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal. Caso a vítima forneça os dados, o site informa que uma mensagem (SMS) será enviada com a confirmação da liberação em até cinco minutos. A vítima também é incentivada também a compartilhar o link malicioso com outros contatos do WhatsApp. De acordo com a Polícia Federal, somente a Caixa Econômica Federal e a Dataprev podem fazer a avaliação, aprovação e desbloqueio dos cadastros das pessoas que tem direito ao benefício. Ainda segundo a PF, o link começou a circular na semana passada e foi retirado do ar; entretanto, os usuários das redes sociais devem ficar atentos à golpes semelhantes, já que programas de auxílio financeiro por parte do governo, FGTS, 13º salário, PIS, costumam ser utilizados como isca para os golpes. (Folha PE). Fonte: Edenevaldo Alves

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao MEC (Ministério da Educaçã) define nesta terça-feira (28) o texto com as orientações para as escolas de todo o país durante esse período de pandemia por causa do coronavírus. Também serão apresentadas sugestões para o ensino superior. A votação será realizada em plenário virtual.  A proposta do Conselho é apresentar um texto com orientações e sugestões para as escolas sobre as aulas durante esse período. O ponto que mais preocupa pais, estudantes e autoridades de Estados e Municípios está relacionada ao calendário escolar 2020. Uma dúvida é se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas. CALENDÁRIO Em um texto preliminar do parecer, o CNE lista uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia. O Conselho também recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos na aprendizagem. De acordo com o parecer, a partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas sejam consideradas no calendário. A decisão final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar. Já as crianças pequenas que estão no ensino infantil — creches e pré-escola — devem ter as aulas repostas presencialmente. O documento reforça a necessidade de considerar a realidade de cada localidade e o acesso às diversas tecnologias de ensino. Além de “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, reforça o CNE. As atividades podem ser oferecidas a todos os estudantes por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros. Essas atividades podem, ainda, ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos. O Conselho também orienta que as crianças passem por uma avaliação para saber o que aprenderam assim que as aulas presenciais forem retomadas. Assim como oferecer aulas de recuperação aos estudantes. MUDANÇA NO ENEM e NO SAEB O CNE recomenda ainda que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avaliações de alcance nacional, como o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos às instituições de ensino superior”, diz o texto. A aplicação da prova impressa do Enem foi …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (27) que a agenda prioritária da Casa deve focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, disse que passou o período refletindo, e afirmou que não é o momento de polêmicas, que o Parlamento não pode ser um vetor de crises com o Poder Executivo. “O papel da Câmara [dos Deputados] nos próximos dias é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, disse Maia após ser questionado sobre os pedidos de investigação contra o governo, após a saída do ex-juiz Sergio Moro  do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Maia usou como argumento para defender a votação de projetos relacionados ao coronavírus, as projeções de consultorias econômicas de que os impactos econômicos da pandemia devem gerar uma queda de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços prodizidos no país) este ano. “Isso [a pandemia] vai gerar um aumento do desemprego no Brasil. Já se projeta um aumento da taxa [de desemprego] na ordem de 16%, o que vai significar mais 4, 5 milhões de desempregados; aumento da economia informal, que vai chegando a 50% dos empregos no nosso no país. São números muito dramáticos em relação a vida, empregos e renda dos brasileiros”, disse. Rodrigo Maia disse ainda que ouviu de especialistas na área de saúde que o número de mortes causadas pelo coronavírus deve aumentar nos próximos dias. Segundo o deputado, a Câmara deve focar em debater o envio de recursos para estados e municípios aumentarem o número de leitos de UTI e citou a situação dos estados do Amapá, Pará, Pernambuco e São Paulo. “É fundamental que isso [a votação] avance rápido para que a gente não tenha um colapso no sistema de saúde. Devemos voltar para a agenda que eu acredito que é a agenda que preocupa todos os brasileiros. Não que os outros temas não possam existir, mas como eu disse, a gente precisa ter paciência para ouvir, refletir e analisar tudo aquilo que os parlamentares e a sociedade encaminham”, defendeu. CPIs O presidente da Câmara evitou falar sobre os pedidos de aberturas de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça de que o presidente Jair Bolsonaro queria usar politicamente a Polícia Federal, e disse que o custo do aumento na crise política seria a aceleração nos indicadores de desemprego e do PIB. “Ela [crise política] impacta fortemente a confiança dos atores econômicos e dos que financiam a dívida brasileira. É legitimo a sociedade e parlamentares, parte deles tentar repercutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sob a minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, ter a paciência e o equilíbrio para tratar do que é mais importante, a vida dos brasileiros e …