O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento. Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias. O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro. De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias. O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho. Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério. Fonte: EBC

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.    Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.   A Resolução 322/2020 autoriza também a retomada de prazos nos processos que tramitam em papel, suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No momento, por força de norma do próprio CNJ, os tribunais encontram-se em regime de plantão extraordinário devido à pandemia, com suas sedes fechadas à presença do público. Pela resolução, os atos processuais presenciais devem ser retomados em “de forma gradual e sistematizada”. Em uma primeira etapa, devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Outras medidas urgentes podem ser realizadas, desde que com autorização judicial e se não puderem ser integralmente realizadas de forma virtual. Está autorizado ainda o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco e estejam munidos de equipamentos de proteção individual. A resolução prevê também uma série de precauções, como o distanciamento entre pessoas nas salas de audiência, o uso de máscaras e álcool-gel e o acesso restrito ao tribunal somente a quem demonstre ter essa necessidade. Além disso, cada tribunal terá 10 dias, a partir da retomada da atividade presencial, para editar normas “com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança”, determina a resolução do CNJ. Fonte: EBC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras autoridades por um grupo de hackers. Uma das contas do Twitter que supostamente pertence ao grupo foi suspensa por causa da ação. Em publicação no Twitter, o ministro Mendonça explicou que as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas.

Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). A proposta foi alvo de muitos ataques nas redes sociais nos últimos dias. O principal argumento de quem é contrário ao projeto é de que ele abre caminho para que as redes sociais virem plataformas de censura. “É um projeto de lei que enfrentou uma intensa campanha de desinformação. As pessoas postaram vídeos e mensagens enlouquecidas, alegando que o projeto promovia a censura e atendia a uma conspiração global comunista. Isso não é verdade”, defendeu o senador Alessandro Vieira. Mudanças Após pressão de ativistas de direitos digitais, das próprias plataformas e de parlamentaras que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro, o texto original foi reformulado e o enfoque à desinformação, retirado. A nova versão apresentada ontem (1), ao relator na Casa, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também conduz a CPMI das Fake News, se limita a trazer obrigações para os sites serem mais transparentes e darem ênfase às ferramentas usadas para espalhar notícias falsas. Coronel pode ou não acatar essas modificações. Inicialmente, o projeto definia desinformação como “conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia”. Além de excluir essa definição, o novo texto também deixou de fora qualquer menção ao combate à desinformação. Outro trecho do texto original retirado foi o que previa a exclusão de posts que espalhem fake news. Com isso, o PL agora proíbe que redes sociais e aplicativos de mensagem abriguem contas inautênticas: perfis criados para se passar por terceiros. Para isso, o PL instiga que os sites requeiram documentos de identidade e a localização dos usuários. Contas criadas com tom humorístico ou satírico não serão afetados. Antes, o texto classificava como “contas inautênticas” aquelas também usadas para disseminar desinformação; contas automatizadas e redes de distribuição artificial, conhecidos como robôs, que substituem pessoas para distribuir conteúdo em aplicações conectadas. Segundo o autor da proposta, para viabilizar a votação da matéria, foram excluídos os pontos que não alçaram consenso. Se aprovado, o PL também altera as leis de lavagem de dinheiro e a de organização criminosa. Aqueles que usarem contas inautênticas ou redes de robôs terão a pena aumentada caso sejam membros de alguma organização. A prática ainda será tipificada como ocultação de bens ou lavagem de dinheiro. Obrigações A proposta obriga os sites a informarem conteúdos patrocinados: quaisquer peças publicitárias intermediadas pelas próprias plataformas devem ser indicadas. Em relação à propaganda eleitoral irregular, as peças devem ser direcionadas para o Ministério Público Eleitoral tomar providências. De início, o projeto considerava como boas práticas o uso de verificadores de fatos, a rotulagem de conteúdo enganoso, a interrupção imediata de mecanismos de recomendação de conteúdo …

Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O Fisco também prorrogou para o dia 30 deste mês o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da covid-19. A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio. Procedimentos administrativos Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração. O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões. Diligências Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas. O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição. Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (2) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março. As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro. Veja o calendário para liberação de saques e transferências da poupança social digital: Auxílio Emergencial segunda parcela – saque e transferência da poupança social — Foto: Economia G1 Pagamentos A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição. Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana – para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês. Até sexta-feira (29), ainda havia 10,6 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Balanço Até esta segunda-feira (1), a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600. Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na segunda-feira (1º) arquivar o pedido apresentado pelos partidos PDT, PSB e PV para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).  Os partidos haviam solicitado ao Supremo a apreensão dos aparelhos “o quanto antes” para evitar que provas da suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF) fossem “apagadas ou adulteradas”.PUBLICIDADE Eles também queriam que fossem analisados os aparelhos de Maurício Valeixo, ex-superintendente da PF, de Sergio, ex-ministro da Justiça, e da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Para tomar a decisão, o ministro levou em conta o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi contra a apreensão do celular porque, segundo ele, o ato violaria a intimidade do presidente e de todos os que teriam os aparelhos confiscados. “É preciso advertir que a quebra de sigilo não pode converter-se em instrumento de devassa indiscriminada dos dados – bancários, fiscais, pessoais e/ou telefônicos – postos sob a esfera de proteção da cláusula constitucional que resguarda a intimidade, inclusive aquela de caráter financeiro, que se mostra inerente às pessoas em geral, razão pela qual a cláusula de sigilo, como regra geral e enquanto valor constitucional que é, não pode nem deve ser exposta a intervenções estatais ou a intrusões do Poder Público”, escreveu Celso de Mello. ‘Não entrego o celular’ Em entrevista no fim do mês passado, Bolsonaro afirmou que não entregaria o celular de forma alguma, mesmo com decisão judicial. “A troco de quê? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa?” Em sua decisão, Celso de Mello deu uma bronca no presidente, alertando que descumprir ordem judicial implica “transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial”, o que  seria qualificado como crime de responsabilidade. O ministro prosseguiu nas críticas a essa postura no documento: “Tal insólita ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente, de todo inadmissível na perspectiva do princípio constitucional da separação de poderes, se efetivamente cumprida, configuraria gravíssimo comportamento transgressor, por parte do Presidente da República”, acrescentou o decano. Fonte: R7.com

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter hoje (1º) à noite que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira e agradeceu o envio de mil respiradores à América do Sul, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai e os demais ficarão no Brasil. A informação do envio dos respiradores foi divulgada no domingo (31) pelo Itamaraty. Bolsonaro disse que os dois presidentes também trataram sobre o “G7 [grupo que  reúne os países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] expandido, o qual o Brasil deverá integrar, bem como questões do aço brasileiro.” Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo dos Estados Unidos entregou ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina, “como demonstração da solidariedade” entre os dois países na luta contra o coronavírus. Fonte: EBC

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (1º) que irá alocar milhares de soldados armados e policiais nas ruas da capital norte-americana e prometeu fazer o mesmo em outras cidades se prefeitos e governadores não conseguirem reconquistar o controle das ruas.  A morte de George Floyd, um homem negro, em Mineápolis sob custódia da polícia na semana passada provocou protestos generalizados pelos Estados Unidos. “Prefeitos e governadores devem estabelecer uma presença esmagadora de agentes da lei até que a violência seja contida”, disse Trump em pronunciamento nos jardins da Casa branca enquanto autoridades dispersavam manifestantes com gás lacrimogêneo a algumas quadras de distância. “Se uma cidade ou Estado se recusar a adorar as ações necessárias para defender a vida e a propriedade de seus residentes, então eu irei enviar os militares dos Estados Unidos e resolverei o problema rapidamente para eles”, disse o presidente. Mais cedo, Trump havia feito um apelo aos governadores que reprimissem os protestos violentos, dizendo que as autoridades deveriam “dominar” e prender pessoas para restaurar a ordem, segundo notícias da mídia. “Vocês têm que dominar”, disse Trump aos governadores em um telefonema particular, noticiou o jornal New York Times. “Se vocês não dominarem, estão perdendo tempo — eles atropelarão vocês, vocês ficarão parecendo um bando de idiotas.”  Nesta segunda, dois médicos que conduziram uma autópsia independente de Floyd disseram que ele morreu por asfixia e que sua morte foi um homicídio. Fonte: AB

A China diagnosticou cinco casos da covid-19 nas últimas 24 horas, anunciaram hoje (2) as autoridades. A Comissão de Saúde do país informou que os novos casos são todos oriundos do exterior e foram detectados nas províncias de Sichuan, Guangdong e Shaanxi, e no município de Xangai. As autoridades de saúde informaram ainda que oito pacientes receberam alta nas últimas 24 horas. Com isso, o número de pessoas infectadas ativas é 73, incluindo três em estado grave. De acordo com dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registrou 83.022 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até o momento, 78.315 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas disseram que 745.613 pessoas que tiveram contato próximo com infectados estiveram sob vigilância médica, 4.642 das quais permanecem sob observação. Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 373 mil mortos e infectou mais de 6,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Cerca de 2,6 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido a China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,9 milhões, contra mais de 2,1 milhões no Continente Europeu), embora com menos mortes (mais de 163 mil, contra mais de 179 mil). Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais da metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, em um “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios. Fonte: uol

Uma frente formada por quatro associações setoriais será lançada hoje (2) para buscar soluções destinadas à ampliação do aproveitamento energético dos resíduos sólidos no Brasil. Assinarão remotamente o Acordo de Cooperação para Recuperação Energética de Resíduos a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O avanço da geração de energia a partir dos resíduos depende da erradicação dos lixões e sua substituição por aterros sanitários, o que já deveria ter acontecido segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cerca de 41% dos resíduos coletados no país ainda são destinados a instalações inadequadas, onde não é possível o aproveitamento para geração de energia. A frente defende o fechamento de 3 mil lixões e o investimento público e privado em aterros sanitários regionais, que atendam a municípios vizinhos. Segundo a frente empresarial, os 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente pelo Brasil têm potencial para gerar energia elétrica suficiente para abastecer o estado de Pernambuco, o que representa 3% do consumo nacional de eletricidade. Grande parte desse potencial não é aproveitado porque 7 milhões de toneladas sequer são coletadas, e quase 30 milhões vão parar em lixões. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, publicado pela Abrelpe. O diretor-presidente da associação, Carlos Silva Filho, explica que a frente vai buscar a superação de questões regulatórias e de compartilhamento de tecnologia, para aumentar a segurança jurídica e econômica do setor e permitir que ele cresça no pós-pandemia. “É uma tendência que tem sido observada nos demais países, em que justamente os setores ambientais, de infraestrutura e saneamento serão os que vão puxar a retomada dos investimentos pós-pandemia”. Para o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga, as dificuldades econômicas trazidas pela pandemia vão exigir maior participação do setor privado nos cerca de R$ 15 bilhões em investimentos que o setor vai requerer nos próximos 10 anos para promover a recuperação energética dos resíduos. Ele destaca que, além desse esforço, é preciso aprimorar a parte operacional dos aterros. “Aterros são equipamentos que duram 20 a 25 anos e, para isso, precisam de boa operação. Temos casos no Brasil em que o Poder Público construiu aterros, que, por falta de priorização de recursos, retornaram para a condição de lixões”. Cerca de metade desses resíduos sólidos urbanos é de lixo orgânico, o que também pode ser aproveitado para a produção de biogás. Segundo a ABiogás, 80% desse combustível no país já são produzidos em estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários, apesar de apenas metade dos resíduos orgânicos terem esses aterros regulares como destino final. O presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, avalia que o Brasil é o país do mundo com maior potencial para a produção do combustível, uma vez que, além dos resíduos urbanos, há os gerados pela agroindústria. No caso do biogás, ele vê o cenário regulatório já bem encaminhado para o momento posterior à crise. …

O número de matriculados em instituições de ensino superior público na modalidade a distância aumentou 45% entre 2016 e 2018. A taxa de matrícula alcançou 173 mil estudantes, segundo informações do Censo da Educação Superior de 2018.  Os dados foram levantados pela plataforma interativa Quero Bolsa, criada para estudantes buscarem auxílio e descontos para inscrição em faculdades particulares. Esse aumento ocorre depois de anos consecutivos de queda constante. Em 2010, o número de estudantes matriculados no ensino público a distância era de 182 mil, representando queda de 34%.  São Paulo é o estado com maior número de matriculados, com mais de 42 mil alunos. Em último lugar, aparece o Distrito Federal, com apenas 4. Confira os cinco estados com maior número de inscritos: São Paulo – 42.787; Rio de Janeiro – 35.226; Piauí – 11.928; Paraná – 10.349 e Maranhão – 8.306.  O curso com maior número de matriculados é o de pedagogia, com 37.475 alunos. Também se destacam engenharias e cursos de formação de professores. Confira os 10 primeiros colocados: pedagogia – 37.475; formação de professor em matemática – 16.570; administração pública – 13.286; engenharia de produção – 11.582; formação de professor em letras/português – 10.014; formação de professor em biologia – 9.136; engenharia de computação – 7.599; administração – 7.469; formação de professor em geografia – 6.752; formação de professor em história – 5.037.  Sisu A partir do segundo semestre deste ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também disponibilizará vagas de cursos a distância. O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).   Segundo Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino superior deverão oferecer um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária à matrícula. Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos. Apesar da nova oferta no Sisu, um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à internet e a dispositivos como computador ou celular, que permitam, por exemplo, aprender por meio da educação a distância. Conforme análise dos dados colhidos nas respostas do questionário socioeconômico aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na inscrição para o Enem nos últimos cinco anos, 65,9% dos egressos desse nível de ensino declararam acessar internet e celular; 61,9% tinham computador e celular; e 54,81% tinham os dois dispositivos e acessavam a rede mundial de computadores. Quase 98% declararam ter celular. Os dados também foram compilados pela plataforma Quero Bolsa.  Fonte: EBC

Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença. O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista. A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados. No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos …

Em pronunciamento divulgado hoje (1°.06), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado. Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes. Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19. Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-QmRnSTA56Q

O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e proprietários de veículos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Renach e o Renavam são bancos de dados mantidos pelo Departamento Nacional de (Denatran). O primeiro reúne informações sobre multas e pontos na carteira de habilitação. O segundo, sobre os veículos que transitam nas ruas, como marca, modelo e tipo de uso. Atualmente, os departamentos de trânsito (Detran) de todo o País já disponibilizam dados de motoristas e veículos na internet. A medida, no entanto, ainda não está prevista no Código de Trânsito. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesse momento em que o investimento na saúde tem sido primordial, a Prefeitura de Trindade recebeu uma boa notícia. Através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), no valor de R$ 83 mil, o município adquiriu novos equipamentos hospitalares que serão destinados aos pacientes do Hospital Municipal ‘Maria Venerí Leite e da UPA 24h Sebastião José de Barros Os equipamentos hospitalares que já estão em uso, foram: Carros macas (4), poltronas hospitalares (12), escadas com degraus (12), carros para transportes de materiais hospitalares (1), biombo triplo (3), suporte de soro pedestal (11), mesa cabeceira (12) e camas hospitalares (4). O prefeito Dr. Everton Costa, agradeceu o apoio do deputado a saúde dos munícipes nesse momento tão importante de enfrentamento contra a Covid-19.

Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado hoje (1º) e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros.  Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. Segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre.  Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%). Em comunicado à imprensa, a entidade novamente torna públicos registros que confirmam queda na abertura de boletins de ocorrência, evidenciando que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger. Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos. Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação. É o que diz a diretora executiva da organização, Samira Bueno, cuja avaliação assenta-se no fato de que o quadro de violência contra meninas e mulheres no Brasil já é grave, tendo somente piorado com a pandemia. Entre os fatores adicionais que as vítimas precisam transpor, Samira cita a queda da renda e o desemprego, que podem atrapalhar a mulher na hora em que cogita sair de casa para fugir do agressor. Tais circunstâncias podem refletir a redução de casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de cometer a agressão), que foi de 25,5%, nível semelhante ao de países como Itália e Estados Unidos, em que as vítimas também enfrentam obstáculos para se deslocar a postos policiais, conforme escreve o FBSP. Os estados que tiveram queda mais significativa foram Maranhão (-97,3%), Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e Amapá (-35%). O fórum destaca que, mesmo em São Paulo, que implementou o boletim de ocorrência eletrônico para facilitar a oficialização de queixa contra os agressores, houve queda de 21,8%.  Um indicativo que mostra que as mulheres continuam sofrendo agressões, …

Procuradores da República de Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro assinaram um documento de recomendação para pedir a suspensão de uma nota informativa, divulgada em coletiva de imprensa do governo federal no dia 20 de maio, que dá orientações para o manuseio cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. No documento divulgado neste sábado (30), eles questionam a informação de que o protocolo de utilização do medicamento no Sistema Único de Saúde foi desenvolvido a partir de parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. A recomendação é destinada a Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina, e foi encaminhada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. No documento, os procuradores argumentam com base em textos publicados na revista médica britânica The Lancet, de 22 de maio de 2020, sobre os resultados de uma nova pesquisa sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. A pesquisa foi baseada em dados internacionais dos seis continentes, de hospitais com registros eletrônicos, que abrangeu 96.032 pacientes. “Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com Covid-19”, diz a o texto divulgado no site do MPF. O procuradores também se mostram preocupados com o fato de que “não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos” na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação. Essa abordagem não atenderia aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolução da agência. “Para a incorporação no SUS dos medicamentos também há mecanismo para análise célere pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS – Conitec, mas que exige a análise da eficácia, segurança e custo-efetividade”, afirmam. Eles alertam ainda para outro problema para a implementação das orientações do Ministério da Saúde: a falta de testes. De acordo com a nota informativa, apenas pacientes que testarem positivo para coronavírus devem ser tratados com cloroquina ou hidroxicloroquina, mas o plano de testagem nacional não é capaz de atender a demanda no início dos sintomas, é suficiente somente para testagem dos casos graves. Além da recomendação enviada para a 1ª CCR, os procuradores encaminharam ofícios para a Anvisa e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revisão das autorizações com base na publicação de novo estudo e das orientações da OMS, além da representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão da nota informativa sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina. (Diariodepernambuco)

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo. Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá-los. “Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo, não participo de nada, eu só vou prestigiar vocês que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília. Na manhã desta segunda-feira, os seguranças da Presidência encaminharam os apoiadores para uma área interna do Alvorada, longe da imprensa, onde Bolsonaro parou para cumprimentá-los. Normalmente, eles ficam em um espaço reservado aos visitantes na área externa da residência oficial. A conversa foi transmitida ao vivo na página pessoal do presidente no Facebook. Fonte; AB

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas. A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30. Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta. Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias. Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”. Fonte: EBC

O comércio de Petrolina, que estava praticamente adormecido desde março, já pode começar a planejar suas estratégias para recuperar o tempo perdido. Devido ao longo período de fechamento dos diversos segmentos, por conta do coronavírus, a prefeitura decidiu suspender o feriado do dia 11 de junho (Corpus Christi) e também o feriado do dia 24 de junho (São João). Segundo a prefeitura, a medida considera a necessidade de incentivar a retomada da economia do município. Apesar do cancelamento dos festejos juninos no município, também devido à pandemia, a previsão é de que, com a reabertura gradual do comércio, a economia local possa, aos poucos se recuperar dos prejuízos.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nomeação, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º), foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Foi publicadatambém a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos. No último dia 19, a agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, registrou uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte, para tratar do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do chamado Centrão. Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Cargos-chave em órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foram entregue a nomes indicados pelo grupo. O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. Programas que FNDE executa O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma das autarquias do Ministério da Educação e teve orçamento de cerca de R$ 55 bilhões previstos ano passado. O fundo responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, como: Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) No último dia 18, o governo havia nomeado Garigham Amarante Pinto, indicado pelo PL, para o cargo de diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fonte: G1.com

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 9,8 pontos de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador chegou a 65,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, recuperando 24% da queda ocorrida no bimestre março-abril devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. O índice que retrata a situação corrente dos negócios subiu 2,5 pontos em maio, para 63,9 pontos, recuperando 8% das perdas do bimestre março-abril. O Índice de Expectativas (IE-E) teve uma alta maior, de 11,5 pontos, para 63 pontos, recuperando 23% da queda no mesmo período. “O nível da confiança empresarial em maio é ainda tão baixo em termos históricos que fica difícil fugir à leitura de que a alta no mês consistiu em uma acomodação após o baque do bimestre março-abril. O alívio veio pelo lado das expectativas, que passam a sinalizar meses menos piores à frente. Ainda que a tendência de alta se mantenha, com o ambiente de negócios distante da normalidade e a incerteza econômica persistentemente elevada, os indicadores de confiança tendem a continuar baixos por algum tempo”, afirma o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr. A confiança de todos os setores integrantes do ICE subiu em maio: indústria (3,2 pontos), serviços (9,4 pontos), comércio (6,2 pontos) e construção (3 pontos). A confiança aumentou em 38 dos 49 segmentos integrantes do ICE em maio, após recuar em todos os segmentos no mês anterior. Fonte: EBC

Dados da Secretaria Estadual de Saúde e de instituições independentes, como o Instituto para Redução de Riscos e Desastres da UFRPE e a Escola de Medicina Tropical da Universidade de Londres (Inglaterra), mostram que disseminação da doença desacelerou O governador Paulo Câmara comandou, neste domingo (31), uma reunião de avaliação da quarentena nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A disseminação da epidemia do novo coronavírus estabilizou em Pernambuco, e há uma tendência de redução nos municípios que entraram no isolamento mais rígido. Levantamentos feitos pelo Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, também apontam para a estabilização da epidemia em Pernambuco. “Nosso objetivo foi atingido com muito esforço de todos, sobretudo da grande maioria da população, que compreendeu a importância do isolamento social. Os números são importantes, mas não querem dizer que vencemos a guerra. Ainda temos um longo caminho pela frente. Precisamos manter o foco”, afirmou Paulo Câmara. A desaceleração da epidemia também foi sentida no sistema de saúde. Com a expansão da rede e o aumento da quantidade de profissionais, a fila de espera por leitos de UTI atingiu o menor patamar desde o mês de março. Nesta segunda-feira (01), o Governo do Estado vai apresentar o plano de retomada das atividades econômicas. O cronograma de flexibilização das regras para cada setor será divulgado, assim como os protocolos de higiene e distanciamento social que serão exigidos para que as empresas reabram as portas. Vale destacar que alterações no cronograma de abertura e a possibilidade do retorno de medidas mais duras de isolamento não estão descartadas. Os dados de saúde serão monitorados diariamente e vão orientar as decisões do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus.

A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano. Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo às dotações da Lei Orçamentária de 2020 e os restos a pagar das maioria das fontes de receita, excetuando, entre outras, a participação da União na capital de empresas, emendas impositivas individuais, emendas impositivas de bancada, emendas de comissão e emendas de relator.  O decreto determina o pagamento, entre outros órgãos, da Presidência da República, de ministérios como o da Agricultura, da Economia, da Educação, da Defesa e da Saúde; agências como a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União. O novo decreto atualiza o anterior, N° 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês, bem como as emendas individuais, de bancada e de comissão. Fonte: UOL

O papa Francisco afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia. A afirmação foi feita no momento em que alguns países decidem com que rapidez vão reabrir suas economias após as restrições causadas pelo novo coronavírus. O papa fez os comentários neste domingo (31), no Vaticano, a partir de texto preparado, no primeiro discurso do meio-dia de sua janela sobre a Praça de São Pedro em três meses, conforme o isolamento da Itália chega ao fim. “Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia, (é importante) curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia”, disse. Nós, pessoas, somos templos do espírito santo, a economia não”, completou. O papa Francisco não mencionou nenhum país. Muitos governos estão decidindo se reabrem suas economias para salvar empresas e padrões de vida, ou se mantêm o lockdown até que tenham certeza que o vírus está sob controle. As palavras do papa foram recebidos com aplausos de centenas de pessoas na praça, muitas usando máscaras e mantendo vários metros de distância umas das outras. A praça foi reaberta ao público no domingo passado (24). Normalmente dezenas de milhares de pessoas comparecem ao local aos domingos. Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie. A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal. Confira calendário: Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial – Caixa Econômica Federal Mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela. “A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente. O banco fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas”, informou a Caixa, em nota. Fonte: AB

A pesquisa TIC Domicílios apontou que 58% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país. O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015. Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado. Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%. A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%). Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%). Impacto de experiênciasO coordenador do Cetic.br, responsável pela pesquisa, Alexandre Barbosa, observa como essa variação por renda impacta as experiências destes usuários. “É bom que tenha acesso, mas tem limitações para o desenvolvimento de muitas habilidades. Quem faz uso exclusivo do celular tende a ter um uso bem instrumental. Por exemplo: quando a gente avalia o uso múltiplo de dispositivos, o uso de governo eletrônico é maior. Aqueles pelo celular o patamar é 30 pontos a menos. Estamos caminhando no sentido de ter acesso amplo, mas não basta ter acesso”, disse. De acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e da Rede de Pesquisas em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Rafael Evangelista, há um efeito preocupante dessa dependência no uso. Isso porque há uma franquia limitada de dados e como os pacotes variam conforme a renda, um grande contingente contrata serviços com pouca capacidade, ficando relegado aos aplicativos gratuitos. “As pessoas ficam reféns dos serviços grátis. Isso afunila para certas aplicações que fazem acordos com operadoras. Há uma concentração na informação muito restrita a certas aplicações, como WhatsApp. Tem problema que não consegue verificar a informação e não tem acesso livre, para que você escolha o que você …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2266 da Mega-Sena, realizado no sábado (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, situado no terminal rodoviário do Tietê. As dezenas sorteadas foram: 10 – 23 – 31 – 37 – 58 – 59. A quina teve 50 acertadores e cada um vai receber R$ 64.685,64. Os 4.167 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.108,8 O próximo concurso será quarta-feira (3) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. Fonte: Folha-PE

Preocupada com o tabagismo, considerado o maior risco controlável para doenças cardiovasculares e principal causa de óbitos no Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) lançou uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para ajudar as pessoas que desejam se livrar do vício e parar de fumar, tendo em vista que no atual período de isolamento social, muitos indivíduos até ampliam o uso do tabaco, o que é bastante negativo para a saúde. De acordo com o Cardiômetro da SBC, o fumo ocasiona mais de mil mortes por dia. Além disso, fumantes têm de duas a três vezes maior risco de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), doença isquêmica do coração e doença vascular periférica, e de 12 a 13 vezes mais risco de ter doença pulmonar obstrutiva crônica. Estudo feito pelo Centro de Pesquisa e Educação para Controle do Tabaco da Universidade da Califórnia (UCLA), nos Estados Unidos, revela que tanto o tabagismo quanto o uso de cigarros eletrônicos aumentam a gravidade das infecções pulmonares e os fumantes têm 2,25 vezes mais chances de complicações graves decorrentes da covid-19 do que os não fumantes. Assistente virtualPara ajudar no enfrentamento da crise e transmitir à população que existem medidas que podem ser adotadas para parar de fumar ou, pelo menos, reduzir esse consumo de tabaco, a SBC disponibilizou em seu site um assistente virtual (chatbot), que simula um ser humano conversando com a pessoa interessada. A coordenadora de ações relativas ao tabagismo da SBC, Jaqueline Scholz, explicou que já usava o programa de mensagens no tratamento do tabagismo e resolveu adaptá-lo para que a SBC consiga captar a pergunta do paciente e o que ele quer saber, direcionando-a para uma resposta mais adequada. “Como se fosse uma coisa mais interativa. Essa inteligência artificial usou o meu conhecimento adquirido ao longo de muitos anos no tratamento de fumantes, e transferiu para esse sistema. Espero que isso possa ajudar as pessoas nesse momento em que o isolamento é necessário, quanto menor a circulação melhor, mas que elas possam tomar uma providência nas suas casas ou onde estiverem”. A ferramenta oferece técnicas para cada estágio do fumante. “O chatbot vai respondendo e orientando o paciente nesse sentido. Ele vai tendo essa interação e a gente espera poder responder boa parte das perguntas”. Segundo Jaqueline, o trabalho já está bem desenvolvido e poderá atender as pessoas de forma satisfatória. O Brasil conta, atualmente, com cerca de 20 milhões de fumantes. “A gente tem que ajudar essa massa crítica, principalmente agora, com essa pandemia (do novo coronavírus), em que os fumantes agravam o fator de risco. A SBC está dando os instrumentos para as pessoas possam saír dessa condição de risco, não só pela covid, mas pela saúde como um todo. O cigarro abrevia a vida, está relacionado a inúmeras outras doenças e, com certeza, o melhor que o fumante pode fazer pela saúde dele é deixar de fumar”, disse a cardiologista. Substâncias nocivasNa avaliação do clínico-geral José Veríssimo Júnior, especialista em prevenção e tratamento da dependência …