O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão. A postagem foi feita horas antes de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, prevista para a manhã desta quinta, e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial. Essa reunião ocorre uma semana antes do fim do prazo fixado pelo governo para que trabalhadores se inscrevam no programa. Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos na postagem que foi apagada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também participa da reunião com Bolsonaro, ao chegar ao Palácio do Planalto foi questionado por jornalistas sobre a publicação feita pelo ministro Ramos. A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar os pagamentos do auxílio emergencial. Questionado se a informação publicada por Ramos estava correta, Guimarães respondeu que iria “ouvir agora”. Além dele, participam da reunião bom Bolsonaro os ministros Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Braga Netto, da Casa Civil; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Fonte: G1

A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.  Segundo a GloboNews, o ex-ministro das Minas e Energia no governo Lula Silas Rondeau é um dos alvos. Além do ex-ministro, um ex-deputado federal (que não teve o nome divulgado), empresários e ex-executivos da estatal são investigados na operação Fiat Lux, que é um desdobramento da Lava Jato que ocorre nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal. Segundo MPF (Ministério Público Federal), foi pedido também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207.878.147,18. A investigação gira em torno da análise de contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear. A base para esta etapa, segundo nota da PF, foi a colaboração premiada de dois lobistas ligados ao MDB, que foram presos em 2017. Em nota, o MPF diz que a colaboração premiada “elucidou o pagamento de vantagens indevidas” em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear. “Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados”, diz a nota.Ainda segundo o MPF, a exigência de propina teve início quando Othon Pinheiro “chegou à presidência da estatal como contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor”. O MPF informou que solicitou cooperação internacional, pois parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, na França e na Dinamarca.Operações anteriores envolvendo investigações sobre irregularidades na Eletronuclear geraram, em 2019, a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. Posteriormente, ele foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro ou recursos públicos em benefício próprio). Segundo a PF, a fase desta quinta não abrange alvos das operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação, todas relacionadas a investigações na Eletronuclear. A primeira operação relativa ao caso ocorreu em julho de 2015 e ganhou o nome de Radioatividade. Ela investigava desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. Fonte: Diario de Pernambuco

O Banco Central (BC) projeta que o saldo das operações de crédito tenha crescimento de 7,6% este ano, puxado pelo crescimento da demanda das empresas por empréstimos. A revisão da estimativa, que em março era de crescimento de 4,8%, está no Relatório de Inflação, divulgado hoje (25). Para as pessoas físicas, a previsão passou de 7,8% para 5,8%, enquanto a estimativa para as empresas subiu de forma expressiva, de 0,6% para 10%. “De forma geral, essa revisão incorpora os efeitos do aumento acentuado na demanda das empresas por crédito, refletindo o comportamento precaucional ante o aumento das adversidades impostas pela pandemia da covid-19 e a necessidade de caixa da grande maioria das empresas decorrente da queda nas vendas”, destacou o BC. Empresas No caso das empresas, diz o Banco Central, houve aumento na projeção de crescimento do segmento de recursos livres (de 6% para 15,6%), “a despeito da deterioração do cenário prospectivo para a atividade econômica. Essa alteração se fundamenta na perspectiva de maior demanda de crédito das empresas, movimento que começou a ser percebido a partir da segunda quinzena de março, quando as firmas buscaram constituir liquidez para lidar com o agravamento da crise”, disse. Segundo o BC, a expectativa de alta do dólar, em relação a 2019, também deve contribuir para elevação do crédito nesse segmento. “Tanto por seu impacto direto sobre os contratos que possuem encargos em moeda estrangeira, quanto pelo estímulo conferido a exportadores para antecipação de vendas ao exterior”, disse o BC. No caso dos empréstimos com recursos direcionados (crédito com regras definidas pelo governo, destinados basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) às empresas, a projeção é de expansão de 1%, ante estimativa anterior de retração de 8% do saldo. “A reversão na tendência decorre tanto dos programas de suspensão nos pagamentos das parcelas dos financiamentos em vigor, com destaque para as postergações de pagamento anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quanto pelo aumento esperado nas novas linhas criadas para combater os efeitos da pandemia”, destacou o BC. Famílias Na avaliação do BC, “os empréstimos para pessoas físicas financiados com recursos livres devem apresentar desaceleração, influenciados em parte pela postergação de gastos não essenciais, neste contexto de crise, e pelo adiamento de decisões de consumo”. “Os primeiros dados mostram queda acentuada no saldo do cartão de crédito à vista e reversão na trajetória dos financiamentos de veículos, modalidades sensíveis ao ciclo econômico, que apresentaram decréscimo no saldo em abril, repercutindo o recuo no volume de concessões. Os empréstimos consignados devem suavizar a desaceleração do crédito livre a pessoas físicas”, ressaltou. Nesse contexto, o BC projeta crescimento desse segmento em 2020 de 6,5%, ante estimativa anterior de 10%. Em relação ao saldo de crédito com recursos direcionados às famílias, foi mantida a projeção de crescimento divulgada anteriormente em 5%, “considerando que parte da desaceleração esperada nas concessões de financiamentos imobiliários, principal modalidade do grupo, deve ser compensada pela adesão dos mutuários aos acordos de suspensão de pagamentos de parcelas oferecidos pelos bancos”. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N°.18/2020 propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 06 e 20 de dezembro de 2020, do primeiro e segundo turno, respectivamente. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta, agora está em análise na Câmara dos Deputados. Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Na justificativa, Patriota explica que diante do cenário de incertezas por conta da pandemia, os candidatos precisam de tempo e os eleitores de segurança, sem arriscar sua saúde, para escolherem seus representantes.  “É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições anteriores, o número de pessoas circulando em um mesmo dia nas ruas do país seja bem superior a 100 milhões de cidadãos”, alertou. O deputado ainda defende que a diplomação dos candidatos eleitos aconteça em todo país até o dia 27 de dezembro.  “Temos ciência que qualquer modificação na data da eleição tem impacto direto em todos os demais prazos que se relacionam com o pleito eleitoral. Entretanto, optamos por só propor a mudança de data dos dois turnos de votação e um ajuste à data de diplomação, deixando a cargo do relator da PEC 18/2020 na Câmara dos Deputados a adequação ou não dos demais marcos do calendário eleitoral”, esclareceu.

Unidade hospitalar agora possui 70 vagas para Terapia Intensiva. Mais 10 UTIs para tratamento exclusivo do novo coronavírus foram entregues hoje O governador Paulo Câmara, em visita ao Hospital de Referência Covid-19 Unidade Boa Viagem, o antigo Alfa, anunciou a ampliação do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, nesta segunda-feira (22). Agora, o centro hospitalar conta com mais 10 vagas, totalizando 70 para Terapia Intensiva, exclusivas para pacientes com diagnóstico da doença. Hoje, esse é o maior hospital com UTIs para o tratamento do novo coronavírus no Estado. “É mais uma etapa do nosso trabalho, que busca salvar vidas, além de dotar a Região Metropolitana, o Agreste e também o Sertão, de equipamentos de qualidade como vimos no Alfa. Isso tudo dentro de um planejamento de avançar sempre mais”, explicou o governador.  O gestor aproveitou para agradecer o esforço dos profissionais de saúde que estão na linha de frente deste combate nas Unidades. Só no Alfa, 820 profissionais estão atuando. “Já são mais de noventa dias dedicados exclusivamente a salvar vidas e todo o nosso esforço tem tido êxito dentro de um planejamento adequado, uma estrutura adequada, mas acima de tudo, dentro do trabalho de muitos profissionais de saúde, que têm se dedicado dia e noite a ajudar Pernambuco a enfrentar essa, que é a maior crise sanitária que o mundo recente já presenciou”, pontuou Paulo Câmara. O Estado tem hoje 1.713 leitos, sendo 745 UTIs e 968 enfermarias. O Hospital de Referência Covid-19 em Boa Viagem tem 200 leitos, sendo 130 leitos de enfermaria ativos e 70 de UTI. O hospital já registrou 536 altas nesses pouco mais de dois meses de funcionamento.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos. Pontuação O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima. “Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho. A proposta do governo proposta alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. Fonte Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aguarda com grande expectativa o aumento da concorrência nos serviços de produção, transporte e distribuição de gás natural. Para a entidade que representa os interesses da indústria, a competição com participação de mais empresas nesses segmentos, além da Petrobras e subsidiárias, vai resultar na diminuição do preço do gás. Em tese, com o gás natural mais barato, aumenta a possibilidade de consumo de energia para maior produção, o que pode provocar mais investimentos da indústria. “A queda do preço do gás é decisiva para aumentar os investimentos. Se reduzir 50%, teremos R$ 250 bilhões de investimentos em 2030”, estima a economista Juliana Falcão, especialista em energia da CNI. A diminuição do custo do gás natural é vital, especialmente para as atividades industriais que necessitam de uso intensivo de energia como as que fornecem insumos básicos como siderurgia, alumínio, química, cerâmica, vidro, pelotização para aglutinar as partículas de minério de ferro, papel e celulose. Empresas desses setores consomem 80% do gás natural fornecido no Brasil. De acordo com o estudo Impactos Econômicos da Competitividade do Gás Natural, lançado nesta quinta-feira (25) pela CNI, por causa do preço do gás no Brasil empresas nacionais perdem capacidade de disputar mercado, inclusive internamente. Na comparação feita pelo Ministério de Minas e Energia,  no lançamento do programa Novo Mercado de Gás, no ano passado, o custo do fornecimento do produto no país era de US$ 10,4 por milhão de BTU (British Thermal Unit) – unidade usada para medir a quantidade de energia necessária para elevar a temperatura – enquanto na Argentina o valor era de US$ 4,6 e nos Estados Unidos, US$ 3,13. Por causa do preço do gás “há empresas que pararam de produzir e começaram a importar”, diz Juliana Falcão. “Um exemplo são os fertilizantes. Setenta por cento usados no Brasil já são importados. As empresas, devido ao custo da energia, em vez de fabricar, compram o produto pronto ou terceirizam a fabricação do insumo”, relata a especialista. O estudo da CNI, que indica “um processo de rápida deterioração da competitividade internacional a partir de 2007”, guarda esperanças dos industriais alimentadas pelo previsto crescimento da oferta de gás oriundo da exploração do pré-sal, pelo estabelecimento de um marco legal em discussão no Congresso Nacional e pela decisão do governo federal de criar o programa Novo Mercado de Gás no Brasil, conforme anúncio feito em 2019. Fonte: EBC

Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração. Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o documento apenas por causa da ajuda do FGTS. O saque imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado, escrevendo “Caixa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição (003603050001-04). Caso não tenha o comprovante de saque, o contribuinte pode pedir um extrato na página do FGTS na internet, na página da Caixa ou no aplicativo FGTS para dispositivos móveis. As regras para o saque imediato são semelhantes às dos saques regulares, em que o trabalhador também precisa declarar o valor retirado do FGTS. Além de demissões sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em caso de término de contrato temporário, aposentadoria, rescisão por falência, doenças graves e mais dez situações. As regras do saque regular podem ser consultadas na página da Caixa na internet. Como fazer a declaração O prazo para entregar a declaração acaba no próximo dia 30, às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração e restaurá-la no programa do IRPF”. Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço, e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos. “Vamos dizer que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”. Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o …

O número de mortos pela covid-19 no Irã se aproximou de 10 mil após mais 133 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas, informou o Ministério da Saúde iraniano. Isso confirma a reversão de uma queda das cifras diárias à medida que o país relaxa as medidas de isolamento. Houve 2.531 novas infecções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o que eleva o total de casos a 212.501, e o de mortes a 9.996, disse o ministério nessa quarta-feira (24). Pela primeira vez em dois meses, o número diário de mortes passou de 100 com frequência na última semana, mostrando um aumento acentuado de infecções novas desde que as restrições à circulação começaram a ser suspensas em meados de abril. Autoridades de alto escalão vêm alertando que as restrições serão retomadas se os regulamentos de saúde impostos para conter uma disparada de casos, como o distanciamento social, não forem observados. Como sinal de preocupação, a agência de notícias oficial Irna informou que a principal congregação para as orações de sexta-feira não será retomada na capital Teerã nesta semana, ao contrário do que fora anunciado na semana passada. A televisão estatal exibiu imagens de uma ala hospitalar exclusiva para pacientes de covid-19, mostrando um paciente com tosse e uma enfermeira que alertava os iranianos a tomar as precauções necessárias. No sábado (20), o presidente Hassan Rouhani disse que o governo cogita tornar o uso de máscaras obrigatório em locais públicos e cobertos devido ao aumento do número de infecções confirmadas. O Irã é o país do Oriente Médio mais atingido pela pandemia. Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas. O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população. Universalização dos serviços O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos. Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação. O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024. População desabastecida Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer. A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde …

Estão abertas até esta sexta-feira (26) as inscrições para 25 mil vagas em cursos gratuitos com 60 horas de duração, de português, matemática e tecnologias da informação e comunicação em casa, ofertados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Podem se inscrever estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB) pela plataforma Avacapes. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que os alunos se capacitem com conhecimentos complementares aos estudos regulares, sobretudo neste tempo de pandemia, onde muitos tiveram as aulas interrompidas”, afirma o presidente da Capes, Benedito Aguiar, em nota.  Segundo Aguiar, a ação estimula o aprendizado, fortalece o ensino a distância e reforça o compromisso do governo federal com a educação e a qualificação de jovens. Os cursos estão no ar desde abril e 45 mil pessoas já fizeram a qualificação pela internet.  Os conteúdos foram revisados e atualizados por especialistas das áreas. Ao concluir o curso, os estudantes receberão um certificado emitido pela Capes com a carga horária cumprida.  Fonte: EBC

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano. A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação. A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho. Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região. De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos. O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”. A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.” O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos. A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade. Fonte: AB

O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%. A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos. Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde. Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado. De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”. O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade. Fonte: UOL

A economia brasileira deve apresentar queda forte no primeiro semestre deste ano, seguida de recuperação gradual a partir do terceiro trimestre.  A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (23), em Brasília, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na  semana passada, quando o Copom reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual para 2,25% ao ano. Segundo a ata, os membros do Copom (formado pela diretoria do BC) avaliaram que “os dados relativos ao segundo trimestre corroboram a perspectiva de forte contração do PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) no período e sugerem que a atividade atingiu o seu menor patamar em abril, havendo recuperação apenas parcial em maio e junho”. “O Copom considera uma queda forte do PIB na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre”, acrescentou. Próximos passos Na ata, o Copom reforça que um eventual futuro corte na Selic será “residual”. Para o Copom, a Selic chegou a um nível muito baixo e manutenção da taxa depende do controle das contas públicas.  “Neste momento, a conjuntura econômica prescreve estímulo monetário [taxa de juros baixa] extraordinariamente elevado, mas reconhece que o espaço remanescente para a utilização de política monetária é incerto e deve ser pequeno.  O comitê avaliou que a trajetória fiscal ao longo do próximo ano e a percepção sobre sua sustentabilidade serão decisivas para determinar o prolongamento do estímulo”, destaca. Na ata, o BC disse que o comitê retomou a discussão sobre um potencial limite mínimo para a taxa básica de juros brasileira.  “Para a maioria dos membros do Copom, esse limite seria significativamente maior em economias emergentes do que em países desenvolvidos devido à presença de um prêmio de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco]”, explicou a ata do Copom. Para o Copom, esse prêmio de risco é maior no Brasil, “dadas a sua relativa fragilidade fiscal e as incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva”.  “Nesse contexto, já estaríamos próximos do nível a partir do qual reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos preços de ativos e potencialmente comprometer o desempenho de alguns mercados e setores econômicos”, disse o BC. A ata ainda afirmou que o comitê também refletiu sobre a importância relativa dos componentes principais do custo de crédito, e ressaltou que o prêmio por liquidez parece prevalecer no momento. “Esse conjunto de fatores e questões prudenciais justificam cautela na condução da política monetária [definição da Selic]”, disse a ata. Pandemia Para os membros do Copom, o impacto da pandemia da covid-19 na economia brasileira será desinflacionário, associado ao aumento do nível de ociosidade da economia.  “A elevação abrupta da incerteza sobre a economia deve resultar em aumento da poupança precaucional e consequente redução significativa da demanda agregada”, acrescentou. Entretanto, o comitê ponderou que programas de estímulo creditício e de recomposição de renda têm potencial de recompor parte significativa …

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas.  A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, estava apurando a legalidade da revogação da medida. Com o ato de hoje, a portaria volta a vigorar. Questionado, o Ministério da Educação informou que a Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no Artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Em nota, a pasta acrescentou que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação. Fonte: AB

A Câmara dos Deputados tem previsão de votar nesta terça-feira (23) o projeto de lei que altera trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Entre outras mudanças, a proposta do governo federal aumenta o número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retira a multa para quem transportar criança sem a chamada “cadeirinha”. Críticos à proposta, alguns partidos de oposição pretendem dificultar a votação com a apresentação do chamado “kit obstrução” – um conjunto de requerimentos com o objetivo de atrasar a sessão. Considerado um assunto prioritário pelo Palácio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para fazer a entrega do texto . Bolsonaro entrega à Câmara projeto que pode deixar as leis de trânsito menos rígidas A inclusão da matéria na pauta foi uma demanda do governo, viabilizada pela aproximação do governo com os partidos do grupo de centro-direita conhecido como Centrão. Em troca, as siglas têm indicado nomes para cargos de segundo escalão do governo. No início deste mês, com o apoio dessas legendas, o governo conseguiu aprovar um requerimento de urgência para permitir a votação do projeto diretamente no plenário, mesmo sem ter sido aprovado em comissão especial. Na ocasião, o pedido de prioridade para esse tema foi criticado por alguns parlamentares porque, na opinião deles, demonstraria “insensibilidade” do governo ao se preocupar com isso em meio à pandemia do novo coronavírus. Semanas antes, o próprio presidente Jair Bolsonaro, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a fazer um apelo para que o texto fosse votado. O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já apresentou o seu parecer com diversas modificações em relação ao texto original. Ao G1, disse que acredita que o projeto seja votado nesta terça. “Está na pauta. Tem previsão de ser votado. Conversei com alguns partidos”, afirmou. O líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a intenção é obstruir a votação da matéria. “O substitutivo [do relator] avança em vários pontos, mas, sinceramente, não é uma matéria urgente em meio a uma pandemia como a que estamos vivendo”, afirmou a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS). Para a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara, o projeto não é “muito bem visto pela maioria”, mas disse que foram feitos alguns ajustes e reconheceu que há possibilidade de o tema ser votado. A avaliação é a mesma do líder da oposição, André Figueiredo (PDT-CE)– a de que a proposta deve ser votada nesta terça. O líder do Podemos, Léo Moraes (RO), se mostrou mais cético. Para o deputado, é “difícil” a votação nesta terça. O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), avalia que, embora tenha pontos polêmicos, o projeto tem chance de ser votado pela Câmara nesta terça. Suspensão da habilitação Um dos itens mais controversos do projeto apresentado pelo governo foi a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da carteira habilitação. O aumento valeria para …

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em virtude da crise econômica provocada pela pandemia. O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão. Ao negar a liminar, Benjamin afirmou que a CMED apenas cumpriu uma determinação legal ao editar a tabela de reajustes após expirado o prazo de suspensão previsto na MP e que agora cabe ao Legislativo decidir sobre o assunto. O ministro escreveu, porém, que nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”. Fonte: EBC

Cinemas, museus e galerias na Inglaterra poderão reabrir a partir de 4 de julho, anuncia nesta terça-feira (23) o primeiro-ministro Boris Johnson enquanto define quais os setores da economia que poderão ser retomados. Ele deve anunciar também as conclusões de uma revisão sobre a política de distanciamento social.  O Reino Unido está reabrindo gradualmente sua economia, enquanto o número de mortes e casos da covid-19 está em queda. O país é um dos mais afetados no mundo pela pandemia.  O último estágio está marcado para começar no dia 4 de julho e terá alguns locais de maior risco, como os do setor de cultura e artes, que retomarão as atividades, embora com regras para manter o distanciamento social. “O mais importante é que todos sigam as orientações de distanciamento social. Não iremos hesitar em reverter esses passos, se for necessário, para impedir que o vírus saia do controle”, disse uma fonte do gabinete de Johnson. O primeiro-ministro deve falar ao Parlamento na tarde de hoje. Johnson enfrenta pressão de seu próprio partido e lobby de empresários para acabar com a regra dos dois metros de distância entre as pessoas.  Fonte: Agência Brasil

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus, está programada para acontecer nesta terça-feira (23) no plenário do Senado Federal. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que os pleitos para eleger prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro. Até então, as eleições estão previstas para os dias 4 e 25 de outubro. Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RN), deseja realizar as duas votações do texto no Senado já nesta semana. Caso a PEC seja aprovada, seguirá para a apreciação dos deputados. O texto em análise tem apoio da maioria dos senadores, mas ainda sofre resistência entre os deputados, principalmente entre os partidos do chamado “Centrão”.  “Eu conversei com o presidente de cinco partidos grandes e todos eles são contrários ao adiamento. Eles disseram que as bancadas têm ampla maioria para manter as eleições nas datas já conhecidas”, afirmou o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), durante a Live JR na semana passada. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento ainda não é consenso entre os deputados. “A pressão que alguns prefeitos vêm fazendo tem surtido efeito para o não adiamento”, observou. Ontem (22), o Senado se reuniu com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Roberto Barroso, e com autoridades médicas. No encontro, Barroso defendeu o adiamento das eleições e o alongamento da campanha eleitoral. Fone: R7

O mês de junho é marcado por uma série de festas, músicas e comidas típicas. Ano após ano, é possível ver ruas enfeitadas, arraiais montados e fogueiras, como pede a tradição. Mas em 2020 as celebrações estão sendo diferentes, por conta da pandemia do novo coronavírus. Mesmo sem aglomerações e sem fogueira, o importante é não deixar a data passar em branco! A família de Joana Beatriz, por exemplo, todos os anos celebra a época junina. Segundo ela, por conta das circunstâncias, esse ano o evento se tornou ainda mais especial. “Quando nos demos conta de que as festas juninas não aconteceriam, resolvemos fazer a nossa farra em casa. Compramos material para decoração e os ingredientes para as comidas típicas. Faremos o nosso próprio arraiá, com direito a muito forró e até uma quadrilha”, disse Joana. Ela, que é estudante de psicologia, destaca que curtir esse momento em família vai ser muito positivo para desopilar. “Tenho certeza que será um momento em que nós iremos absorver coisas boas”, complementou. Quem também não perde um São João é Larissa Furtado. A geógrafa tem familiares no interior e conta que essa tradição é muita viva dentro da sua casa e que levam a festa a sério. “Aqui curtimos o São João de forma raiz”, brincou Larissa. “Decoramos o ambiente, nos vestimos a caráter e comemos as comidas típicas que sempre preparamos. Também temos o hábito de fazer fogueiras, mas esse ano não faremos”, contou. Ainda de acordo com Larissa, curtir a festa em casa vai ajudar a esquecer um pouco as preocupações.  Até quem não costumava preparar algo dentro da própria casa, esse ano se rendeu. É o caso de Pricila Oliveira, estudante de Fisioterapia, que vai celebrar a data em casa junto da família. “Em anos normais, nós sairíamos e curtiríamos o São João nas festas da rua. Mas como esse ano não tem, estamos preparando nossa própria festa, dentro de casa”, disse. DecoraçãoAlém das comidas típicas, uma boa decoração faz toda a diferença na festa junina. A influenciadora digital Isabela Azevedo costuma dar dicas, em seu perfil no instagram (@beluquices), para quem gosta de investir na decoração na hora de pôr a mesa. “A decoração para essa festa pode ser feita com itens que as pessoas têm em casa, podendo também incrementar, através de colagens, costuras ou recortes”, garante Isabela, que separou algumas dicas para a Folha de Pernambuco. “Tecidos com estampas características das festas juninas (chita, girassol, xadrez, bandeirinhas, balão) podem servir como toalha de mesa, passadeira ou trilhos, guardanapo e painel para parede. Já os retalhos são excelentes opções para criar detalhes em xícaras, jarras, lembrancinhas e até decorar roupas. Peças em palha são excelentes para compor cenários com flores e servir as comidas”, destacou. “Não podemos esquecer de bandeirinhas, balões e fitas. São  enfeites baratos e excelentes para montar decorações aéreas, criando o clima de um verdadeiro arraial. Sanfona, trio sanfoneiro, cordel, fogueira e balão são alguns dos símbolos das festinhas juninas. Versões menores deles são ideais para decorar …

A economia brasileira registrou uma retração de 9,3% em abril, na comparação com março, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (22). Já na comparação com abril do ano passado, a queda foi ainda maior, de 13,5%. No trimestre móvel encerrado em abril, o recuo foi de 6,1%, em comparação a março. Segundo a FGV, a retração foi recorde tanto na comparação contra o mês imediatamente anterior, quanto na interanual, impactada principalmente pelas medidas de isolamento social necessárias para o combate a pandemia de coronavírus. “O dado de abril mostra que, a retração recorde da economia, não apenas no PIB, porém disseminada em diversas atividades e componentes da demanda, é a pior da história recente. A indústria e o setor de serviços, que respondem por aproximadamente 95% do valor adicionado total da economia também tiveram os maiores recuos de sua série histórica iniciada em 2000, assim como o consumo das famílias e a formação bruta de capital fixo”, destacou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV. Na análise da série livre de efeitos sazonais a indústria caiu 15,7% em abril, influenciada pelos expressivos recuos da transformação (-24,3%) e da construção (-11,7%), enquanto o recuo de 7,3% dos serviços refletiu, principalmente, os tombos das atividades de comércio (-18,3%), transporte (-15,1%) e de outros serviços (-14,0%). Pela ótica da demanda, os investimentos (formação bruta de capital fixo) e o consumo das famílias também apresentaram recorde de retração com recuos de 23% e de 7,7%, respectivamente. “Em um país que, após três anos de fraco crescimento, ainda não havia conseguido se recuperar da última recessão, finda em 2016, que causou uma retração de 8,1% no PIB ao longo de 11 trimestres, o resultado de retração de 9,3% do PIB em apenas um mês, registrado em abril não é nada animador e só evidencia os enormes desafios que serão enfrentados pela economia no decorrer de 2020”, acrescentou. O indicador da FGV ficou um pouco abaixo do apontado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central (BC), que apontou uma retração de 9,73% em abril. Perspectivas e projeções para 2020 Após 18 semanas, os economistas do mercado financeiro interromperam, na semana passada, as previsões de piora do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e mantiveram a estimativa de uma retração de 6,50%, segundo mostrou o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central. Caso a expectativa se confirme, será o pior desempenho anual desde 1901, pelo menos. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a retração do PIB do Brasil poderá chegar a 9,1% em caso de segunda onda da pandemia e necessidade de regresso aos confinamentos. Outra pesquisa da FGV mostrou que a confiança da indústria no Brasil provavelmente mostrará forte recuperação em junho, registrando a maior variação mensal positiva da série depois de uma melhora na percepção dos empresários sobre a situação atual e sobre os próximos meses. Fonte: G1

No mesmo dia em que o varejo e templos religiosos retomam suas atividades, o Estado confirmou, nesta segunda-feira (22), 381 novos casos de pessoas infectadas pelo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também foram confirmados 18 óbitos em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. É o menor número de mortes confirmadas diariamente no Estado desde o dia 20 de abril, quando também foram registrados 18 óbitos. Com os novos dados, Pernambuco agora totaliza 52.494 casos do coronavírus, desde o início da pandemia, com 4.252 pessoas que não resistiram à doença. Dos casos confirmados nesta segunda, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Já com relação ao número total de infectados, 34.265 casos foram considerados leves e 18.229 graves. Fonte JcOnline

Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do novo coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas, de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (22). A Coreia do Sul disse, pela primeira vez, que está às voltas com uma “segunda onda” de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio. “Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em combater a transmissão, levando-a um nível baixo, e que agora estão começando a ver um aumento de casos”, disse Maria Van Kerkhove, epidemiologista e principal autoridade técnica da OMS para a pandemia, citando a Coreia do Sul como uma delas. Ela não chegou a falar em segunda onda. “Qualquer oportunidade que o vírus tiver de se instalar, ele aproveitará”, disse ela, fazendo um apelo aos países para “darem tudo de si” a fim de isolar esses casos e evitar nova transmissão comunitária. Mike Ryan, o principal especialista em emergências da OMS, disse que novos focos parecem ter surgido ligados a clubes, abrigos e parques de diversão na Coreia do Sul, mas que o número de casos em geral está “muito, muito estável ou até diminuindo”. Ele elogiou a abordagem de Seulno combate à pandemia. “Meu entendimento é que a grande maioria dos casos que estão sendo detectados são ligados a focos existentes e reconhecidos e, sendo assim, as autoridades sul-coreanas ainda têm grande visibilidade de onde o vírus está e da dinâmica dentro da qual as cadeias estão transmitindo”, afirmou Ryan. Fonte: AB

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março. O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: EBC

A perda de renda devido à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis. Um levantamento da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) indica que pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo. Segundo o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, os descontos nos aluguéis variaram entre 10% e 50%, por períodos de aproximadamente três meses. Segundo ele, em 90% dos acordos, os valores foram reduzidos apenas temporariamente e deverão ser repostos em parcelas nos próximos meses. Apenas 10% foram reduções sem retorno. Esse processo de acerto entre os moradores dos imóveis e os proprietários evitou, na avaliação de Graiche, um aumento expressivo da inadimplência, que permaneceu baixa, mesmo com a crise. “Inadimplência não aumentou, tendo em vista que houve essa composição entre os proprietários e inquilinos”, disse. Em média, antes da crise, os atrasos dos pagamentos de aluguel representavam 1,8% do total dos contratos de locação e ficaram, de acordo com ele, em 2,8% nos últimos dois meses. Negociar para não perder O vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Sindicato da Habitação (Secovi) de São Paulo, Mark Turnbull, disse que a orientação é negociar, lembrando que para os donos, pode ser mais caro deixar a casa ou o apartamento vazio do que uma redução do valor do aluguel. “Não vale a pena para o proprietário perder esse inquilino, que é uma renda. Se perde o inquilino, fica sem o aluguel e tem despesas fixas”, diz. Os dados do Secovi referentes a abril já refletem a desaceleração sofrida pelo mercado de aluguéis na crise. Segundo a pesquisa mensal, o tempo que um apartamento pode ficar vazio até ser feito novo contrato ficou entre 27 e 57 dias na cidade de São Paulo. No mesmo período de 2019, esse tempo variava entre 24 e 49 dias. Para as casas, o tempo de espera por novos inquilinos aumentou de 18 a 43 dias no ano passado para 20 a 53 dias no último mês de abril. Turnbull destaca que a crise vai definir os rumos dos aluguéis daqui para a frente. “O que vai continuar daqui para a frente é a negociação. Quem vai querer pagar, vai querer pagar menos”, enfatiza. Mesmo os reajustes anuais dos contratos, que costumam seguir a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), devem ser repensados. “O proprietário não vai fazer esse ajuste, ou vai fazer até metade disso”, afirma sobre o percentual do índice de inflação, que acumula alta de 7,24% nos últimos 12 meses. Quando negociar Caso o inquilino perceba que a perda de renda vai dificultar o pagamento do aluguel estipulado para o imóvel onde vive, o ideal é procurar o proprietário ou a administradora e buscar um acerto, recomenda o vice-presidente da comissão de Direito Contratual da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Victor Cerri. “O exercício que tem que …

O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos, realizada hoje (22), de forma virtual. O Pix, lançado em fevereiro pelo BC, é um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em novembro deste ano. “Para inaugurar essa agenda evolutiva, anuncio hoje para vocês, em primeira mão, que o Pix permitirá o serviço de saque por meio da rede varejista”, disse Campos Neto. Ele acrescentou que as regras e os primeiros detalhamentos desse produto serão apresentados na próxima reunião do fórum, em agosto. “O que posso adiantar é que essa facilidade visa a trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque. Além disso, tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário”, destacou o presidente do Banco Central. Segundo Campos Neto, a sistema agregará conveniência aos consumidores e pode gerar negócios adicionais aos varejistas. “Gostaria de aproveitar essa oportunidade e salientar uma outra questão central ao Pix, que é o baixo custo na ponta, de forma que seja um meio de pagamento acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe. Gostaria de aproveitar essa oportunidade e salientar uma outra questão central ao Pix, que é o baixo custo na ponta, de forma que seja um meio de pagamento acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe. Haverá gratuidade para pessoas físicas, de forma a possibilitar igualdade de condições a outros meios de pagamentos”, afirmou. Fonte: AB

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) e do Instituto Carlos Chagas da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ICC/FiocruzParaná) iniciaram uma pesquisa pioneira que usa células-tronco no tratamento de pacientes com a covid-19. O coordenador do Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR, Paulo Brofman, um dos líderes do projeto, disse hoje (22), em entrevista à Agência Brasil, que a doença se apresenta de maneira muito diversificada nos pacientes, envolvendo desde sintomas leves até situação pulmonar bastante grave, que leva à necessidade de intubação e apoio de prótese artificial ou de respirador. “Um grande problema desses pacientes que evoluem de maneira mais grave é que ocorre uma alteração que a gente chama de “tempestade de citocinas” e leva a uma inflamação respiratória muito grande que vai ocupar boa parte da estrutura pulmonar, fazendo com que a área de troca do CO2 pelo oxigênio diminua muito”, explicou Brofman. O Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR já tem vasta experiência com o uso de células tronco mesenquimais (CTMs), derivadas do tecido do cordão umbilical (TCU), para doenças pulmonares, desde pesquisa básica, pesquisa clínica e até em pesquisa clínica experimental.  “E elas se mostraram muito próprias para isso, porque têm uma importante ação anti-inflamatória. Isso vai fazer com que a diminuição dessa carga viral de citocinas que estão produzindo essa reação inflamatória diminua de maneira significativa, fazendo com que as células que possam ir ao pulmão e complicar a situação dele, não façam esse caminho”, disse Paulo Brofman acrescentando  que a expectativa é muito promissora, no sentido de tratar os pacientes já gravemente comprometidos. Paulo Brofma, coordenador do Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR – fappr.pr.gov.br Injeção de células Nesse estudo piloto serão envolvidos 15 pacientes. Hoje (22), está sendo incluído o paciente número quatro. Em até duas semanas, deverão ser incluídos todos os 15 pacientes selecionados, já internados na UTI de covid do Hospital das Clínicas da UFPR.  O objetivo, disse Brofman, é utilizar células derivadas do cordão umbilical, que são isoladas e expandidas e, depois de feito o controle de qualidade, elas são injetadas nos pacientes por via endovenosa. “O nosso protocolo corresponde a 500 mil células injetadas a cada dia por três dosagens, ou seja, por quilo de peso. Um paciente recebe, aproximadamente, 1,5 milhão de células por quilo de peso”. A infusão intravenosa terá intervalos de 24 horas e será realizada em conjunto com o tratamento convencional, explicou. Paulo Brofman informou que já há comprovação de que essas células vão para o pulmão, onde exercem a função importante de imunomodeladora e anti-inflamatória que elas já produzem. “E a gente tem esperança que isso possa diminuir muito essa reação inflamatória, encurtando o tempo de necessidade de intubação e do uso do respirador, e impedindo que a lesão que fica instalada no pulmão, após a agressão por essas citocinas inflamatórias, não deixe cicatriz muito grande”.  Brofman explicou que esse é um problema grande, porque mesmo os pacientes que estão sobrevivendo à covid-19 estão …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou – até o dia 10 de julho – o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial. Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135. “Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS, em comunicado. Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135). Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado. Retomada do atendimento nas agências A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária. Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas. (EBC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”.  Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto. Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo.  Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Fonte: AB

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora. Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos. As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio. A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos. O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado. Em janeiro, fevereiro e março, 2020 superou o número de reclamações do ano passado. A maior diferença foi no primeiro mês do ano, quando foram registradas 15.102 ocorrências, contra 9.661 no mesmo período do ano passado.  Internações O boletim da ANS também informa dados sobre tempo e custo de internação de pacientes por covid-19 na saúde suplementar. Para esses dados, a agência decidiu usar uma mediana em vez de uma média simples. Segundo a agência, “a mudança foi feita por ser a mediana mais adequada quando há dados discrepantes – natural em virtude da grande heterogeneidade do setor –, evitando que valores destoantes interfiram no resultado da análise”. O boletim diz que a mediana de dias de internação na UTI por covid-19 passou de 10,9 dias em abril para 12 dias em maio, o que elevou o custo por internação de R$ 40.477,00 para R$ 48.150,00 Também contribuiu o encarecimento da diária de internação, que subiu de R$ 3.714,00 para R$ 4.013,00. Nos leitos comuns, a mediana de dias de internação também subiu, de 5,1 para 5,8 dias. O custo por diária aumentou de R$ 1.611,00 para R$ 1.808,00, e o custo total por internação, de R$ 8.133,00 para 10.393,00. Os dados consideram informações prestadas por 50 operadoras de planos de saúde que têm hospitais próprios. Segundo essas operadoras, os leitos para covid-19 registraram 61% de ocupação em maio, se considerados leitos comuns e de UTI. Em abril, o percentual de ocupação foi de 45%. Para os demais procedimentos, também houve alta na ocupação, de 54% em abril para 61% e maio. O percentual continua abaixo de fevereiro, quando a ocupação de leitos para procedimentos não relacionados à covid-19 era de 69%. A ocupação geral de leitos nos hospitais dessas 50 operadoras também ficou abaixo dos 76% registrados em maio de 2019. Inadimplência A agência reguladora também informou no boletim que a inadimplência teve alta no mês de maio. Nos planos familiares, o percentual de clientes que não quitaram o valor contratado subiu de …