O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades já têm adotado e regulado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Na nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro já havia vetado o Artigo 3º-B e alguns de seus parágrafos, que obrigava os estabelecimentos, em funcionamento durante a pandemia de covid-19, a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. Com o veto de hoje, ao Parágrafo 5º desse artigo, ele desobriga entidades e estabelecimentos de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. Em mensagem ao Congresso, que ainda vai analisar os vetos, o governo justifica que, com o veto ao Artigo 3º-B, impõe-se também o veto ao seu parágrafo. Assim, todos os parágrafos do artigo estão agora vetados. Além disso, segundo a publicação, o fornecimento de proteção individual já vem sendo regulamentado por normas do trabalho, que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade, como a Portaria Conjunta nº 20/2020, que traz orientações gerais para os ambientes de trabalho, e a Portaria Conjunta nº 19/2020, que trata especificamente da prevenção na indústria de abate e processamento de carnes. Ambas as portarias são do Ministério da Economia e da Secretara Especial de Previdência e Trabalho. Outros vetos Outro dispositivo vetado hoje, o Artigo 3º-F, previa o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. De acordo com o governo federal, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas de prevenção que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades de cada setor. Com a republicação dos artigos, agora são 19 dispositivo vetados, no total. Além de espaços públicos e privados acessíveis ao público, a obrigatoriedade do uso da proteção facial abrange vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos e estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Esses dispositivos também foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, que argumentou que eles criariam despesas obrigatórias ao Poder Público e poderiam ferir a inviolabilidade do domicílio privado. Fonte: EBC
As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo. A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada universidade na adesão ao programa. Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino. Segundo cronograma divulgado pelo Mec, o resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do progarma entre os dias 14 e 21 de julho. Fonte: AB
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,54% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há seis semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para 2022 também não teve alteração: 3,50%. Para 2023, a estimativa passou de 3,50% para 3,42%. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25% também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5,05, contra previsão de R$ 5 da semana passada. Fonte: AB
Pesquisa da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) mostra que há um grande potencial de expansão do trabalho em home office no Brasil, pós pandemia da covid-19, em cargos de nível superior, gestores e professores. O estudo ouviu 1.566 profissionais em home office. Segundo a pesquisa, os trabalhadores ouvidos reportaram altos níveis de satisfação com seu trabalho em casa e uma percepção de que seu desempenho foi impactado positivamente com a modalidade do teletrabalho: 70% disseram que gostariam de continuar trabalhando em home office depois da pandemia; 19%, que não gostariam; e 11%, que são indiferentes. De acordo com um dos coordenadores do estudo, professor da USP André Luiz Fischer, o isolamento, e o consequente trabalho em home office, desencadeados pela pandemia da covid-19, serviram para destravar a migração do trabalho no escritório para a casa. “Foram quebradas várias barreiras cognitivas que dificultavam essa migração. Além disso, o isolamento provocou um aprendizado forçado e imediato de ferramentas que antes apenas conhecíamos como facilitadoras de conversas e encontros virtuais sociais. Tornaram-se instrumentos de trabalho e deram certo”, destacou. A pesquisa mostra ainda que, dos entrevistados, 94% consideram-se comprometidos com a empresa em que trabalham, indicando que a prática do home office não interferiu nessa avaliação. Para 71%, o trabalho em casa é percebido como uma possibilidade de aumentar a produtividade, precisão e qualidade; e 76% disseram concordar que o trabalho em home office é compatível com a convivência familiar. “As empresas se perguntam por que bancar aluguéis caros, e as pessoas, pelo menos em São Paulo, por que passar mais de 60 minutos, em média, no trajeto até o escritório. Vale deixar claro que essas constatações se aplicam a trabalhadores mais qualificados e de boa renda mensal. Tanto no que se refere ao maior potencial para o trabalho em domicílio, como na maior motivação para aderir a essa proposta”, disse Fisher. Segundo a pesquisa, os entrevistados têm, em média, 40 anos de idade, e oito anos na empresa atual, alta qualificação e ocupam posições de chefia. Os salários das pessoas ouvidas giram em torno de R$ 9,4 mil. As entrevistas foram feitas entre os dias 27 de maio e 3 de junho. Fonte: AB
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que é necessário votar o projeto de lei das fake news e acusou as plataformas das redes sociais de viverem do radicalismo e de evitarem o debate sobre o tema. Maia ressaltou que o Legislativo precisa aprovar um texto que permita identificar e punir os financiadores das estruturas de disseminação de notícias falsas. O Senado aprovou o PL das fake news na última terça-feira (30) e, agora, a Câmara irá se debruçar sobre o assunto. Maia já avisou a interlocutores que o tema está entre suas prioridades, enquanto aliados do presidente Jair Bolsonaro lançam uma ofensiva contra o texto. O presidente da Câmara argumentou que todos devem ser responsabilizados por seus atos. “As plataformas digitais não querem esse debate, elas vivem exatamente desse radicalismo”, criticou. E completou: “Um telejornal bota a notícia que quiser e vai responder por ela, qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas por onde passam milhões de informações que viralizam ninguém quer ter ter responsabilidade”, criticou. Maia, no entanto, divergiu da ideia de que as fake news tiveram papel preponderante na vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Segundo Maia, o atual chefe do Executivo não passaria de 20% dos votos, mas dois fatores levaram a sua eleição: a facada e o crescimento meteórico de Fernando Haddad (PT), que teria unido o campo da centro-direita. O presidente da Câmara também fez críticas à Lava Jato. Para ele, a afirmação do coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, de que o governo tenta enfraquecer a Lava Jato por medo de eventual candidatura do ex-juiz Sergio Moro em 2022 comprovou a tese de que pertencem a um movimento partidário. A declaração do procurador foi dada à CNN Brasil. Para Maia, esse grupo não desejava eleger Jair Bolsonaro, mas se viu obrigado a apoiá-lo.“Acho que Bolsonaro foi subproduto do lavajatismo, ele não foi patrocinador do lavajatismo. Com o lavajatismo sem candidato, aquele campo foi construído acabou obrigado a agregar nele porque outros candidatos com chance eram Ciro, Geraldo e Haddad”, disse. Questionado sobre os pedidos de abertura de processo de impeachment que estão em sua mesa, Maia deu a entender que este não seria o momento adequado para tomar essa decisão. “Acho que nesse momento meu papel é organizar o debate, construir as soluções ouvindo o Executivo e respeitando o Judiciário para superar esse momento”, afirmou. Maia se disse a principal vítima da rede de notícias falsas da internet e que chegou a ser alertado pelo presidente do DEM, ACM Neto, sobre o risco de sair às ruas no Carnaval por causa da rejeição que havia angariado nas redes sociais devido às fake news. “O debate tem que ser feito nessa ótica, de um sistema onde se usa informações falsas com capacidade de viralizar e chegar às pessoas muito rápido. Hoje a estrutura de robôs contaminam em um dia milhões de pessoas”, comentou. A afirmação ocorreu em uma videoconferência sobre fake news e a agenda legislativa organizada pelo grupo Prerrogativas, que …
O Brasil ultrapassou neste domingo (5) a marca de 1,6 milhão de casos confirmados do novo coronavírus. Foram 26.652 novos casos foram computados nas últimas 24 hor, atingido 1.604.585 de pessoas infectadas. O país acumula 64.900 vítimas após novas 535 mortes. Os dados foram compilados por um consórcio entre Folha, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL. Os veículos de imprensa se reuniram para informar números sobre o novo coronavírus, que são coletados diariamente com as secretarias estaduais de Saúde. O balanço das informações é fechado sempre às 20h. A iniciativa do consórcio de veículos de compilar e divulgar os dados sobre Covid-19 é uma resposta a atitudes recentes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins, retirou informações do ar, deixou de divulgar totais de casos e mortes e divulgou informações conflitantes. A marca de 1,6 milhão de casos foi alcançada um dia após o Brasil registrar seu sábado mais letal desde o início da pandemia, com 1.111 mortes -o terceiro sábado consecutivo com recorde de mortes. São Paulo se mantém como o estado mais afetado pelo novo coronavírus com um total de 320.179 casos confirmados e 16.078 mortes. Neste domingo, no entanto, a região Nordeste foi a que mais registrou mortes, 207 das 535. A Bahia foi o estado com mais óbitos na região (57), seguido pelo Maranhão (34). Fonte: Folha-PE
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou ontem (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19. Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões. “Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco. O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%. O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados. Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro. Fonte: UOL
Segundo um dito popular, não existe crise para as atividades que alimentam vícios e cultivam vaidades. Ao menos no caso do negócio que atende à aparência e à autoestima, a sabedoria do senso comum terá que ser refeita por causa da pandemia da covid-19. Nove de cada dez micro e pequenas empresas que prestam serviço para beleza, como salões, barbearias, ateliês e estúdios de maquiagem, afirmam ter perdido faturamento por causa das medidas de isolamento social. A perda média do faturamento foi de 57%. Conforme enquete, 62% das micro e pequenas empresas do segmento de beleza descrevem que interromperam o funcionamento temporariamente e 5% encerraram em definitivo. Os dados são descritos na 3ª edição da pesquisa sobre o impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios, feita pelo Sebrae via internet entre 30 de abril e 5 de maio. As atividades do segmento de beleza são feitas essencialmente de forma presencial, que foram proibidas em muitas cidades enquanto o vírus da covid-19 circula. Apesar do impacto na ampla maioria dos estabelecimentos, apenas 4% assinala ter feito demissões, isso porque o recrutamento da mão-de-obra no segmento não implica em vínculo empregatício – é feito principalmente por meio de contrato de parceria, conforme previsto na Lei 13.352/2016. Não se sabe, no entanto, quantos parceiros que estavam ocupados no corte e pintura de cabelos, manicure e pedicure, e depilação tiveram que recorrer ao auxílio emergencial do governo federal. Os efeitos no faturamento também podem estar subestimados. Uma grande parte do serviço é prestada por empreendimentos na informalidade. “Uma vez em Paraisópolis [zona sul de São Paulo] contou-se 8 mil portas de serviço beleza”, lembra Andrezza Torres, analista de Competitividade do Sebrae. Atendimento nos salões de beleza foram suspensos no Brasil desde o início da pandemia de covid-19 – Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil Problema de caixa e aluguel A inatividade do setor trouxe dificuldades de caixa para microempreendedores que têm negócio formal, como Denílton Delfino, dono de um pequeno salão há três na Asa Norte, em Brasília (DF). “Estamos há mais de 100 dias nessa situação, e eu não tive resposta [de renegociação] dos fornecedores [de produtos usados no salão] e nem do dono do imóvel [onde fica o estabelecimento]”, reclama o empresário que atendia até sete pessoas por hora aos sábados – dia de maior movimento. Um pouco mais de sorte teve a empresária Marina Portela, dona de um ateliê de beleza no bairro de Petrópolis, em Natal (RN). Ela conseguiu renegociar por duas vezes o custo do aluguel, e teve uma baixa de 30% com esse gasto. Seu negócio reabriu as portas no último dia 1º. A volta à atividade traz algum alívio para Portela. Ela sabe que não poderá ter o mesmo volume de atendimento e parte dos serviços que presta está parado como o de maquiagens para eventos, como casamentos, pois continuam as restrições às aglomerações. Para diminuir os impactos negativos do novo coronavírus, a empresária conta que cortou gastos no dia a dia e teve que “reinventar”. Vendeu voucher (vale) para atendimento futuro de clientes, orientou parceiras que trabalhavam exclusivamente com maquiagem a …
Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral — e de tempo de rádio e TV — para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. O objetivo é usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. Segundo um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 60% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras – que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara – ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. Elas sofrem dupla discriminação: recebem menos recursos que os homens por serem mulheres, e menos que as mulheres brancas. “A sociedade brasileira é racista, e a estrutura partidária reproduz o racismo. O interior dos partidos não é necessariamente democrático, e quem está nas mesas diretoras, no comando das decisões, são homens brancos”, observou o cientista político Cristiano Rodrigues, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Rodrigues aponta que, na distribuição dos recursos, as siglas tendem a privilegiar os candidatos que mobilizam mais dinheiro (como empresários) e aqueles que são provenientes de famílias com forte tradição política. “A população negra está mais ausente desses espaços.” Cota No caso das mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. Ao entrar com a consulta no TSE, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso. O ministro, no entanto, acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos. “A ordem constitucional não apenas rejeita todas as formas de preconceito e discriminação, mas também impõe ao Estado o dever de atuar positivamente no combate a esse tipo de desvio e na redução das desigualdades de fato. Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no parlamento é essencial para o …
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação. Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos. “Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social. Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação, uma das principais pastas do governo. Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder. Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo. Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro. De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses. O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro. Resistência Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos. O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação. Fonte: G1
Indicações de livros por whatsapp, entregas em carro próprio e conteúdo nas redes sociais foram algumas das estratégias usadas pelas pequenas livrarias e editoras paulistanas para enfrentar o período de confinamento imposto pela pandemia do novo coronavírus. “A gente tentou substituir o presencial pelo online. Tiramos fotos do interior do livro, mandamos por Whatsapp.e e sugerimos livros”, conta a livreira Roberta Paixão, proprietária da Mandarina, livraria da zona oeste da capital paulista. De início, afirma ela, havia grande interesse por livros que falam de situações semelhantes à pandemia, como A Peste, do argelino Albert Camus, e Ensaio Sobre a Cegueira, do português José Saramago. “De maio para cá, as pessoas estão pedindo livros de maior fôlego de leitura. Livros grossos”, comenta Roberta a respeito da mudança do perfil de leitura, que, agora, inclui títulos como Crime e Castigo, do russo Fiódor Dostoiévsk, e a Montanha Magica, do suíço Thomas Mann. “O Oráculo da Noite, de Sidarta Ribeiro, é um sucesso de vendas”, acrescenta, destacando que o autoconhecimento é um dos temas que ganharam força nas últimas semanas. O título do neurocientista traz reflexões a respeito dos sonhos. Manutenção das vendas Apesar de ter sido pega de surpresa pelo fechamento da loja durante a quarentena, iniciada em março na cidade de São Paulo, Roberta conta que conseguiu manter as vendas. “A gente inventou isso de um dia para o outro”, comenta sobre a necessidade de adaptação de um negócio que funcionava apenas de forma presencial. “No início, peguei o meu carro e a gente rodou São Paulo”. Atualmente, a livraria tem um funcionário dedicado às entregas. “Em maio, um rapaz que trabalhava aqui na rua como valet se ofereceu e a gente acolheu isso também, gerando receita para ele”, disse, ao destacar a importância de valorizar também o bairro e o entorno do negócio. O esforço, entretanto, valeu a pena. “A gente conseguiu manter a receita flat – faturamento médio mensal – normal, o que ajudou a pagar as contas”, relata. Uma fórmlua parecida também ajudou a Livraria da Tarde, na mesma região, a conseguir manter um fluxo mínimo de caixa para sobreviver. “Nos primeiros dez dias estava todo mundo assustado. Em abril, já comecei a ter bastante venda”, diz a livreira Mônica Carvalho. Agora, ela começa, aos poucos, a voltar a atender os clientes presencialmente. “É muito gostoso receber as pessoas de novo na loja. É uma loja que foi feita com muito cuidado e carinho. Ficar fechado estava me deprimindo”. O balanço das vendas de livros, feita pela consultoria Nielsen em parceria com Sindicato Nacional dos Editores de Livros, mostra que o mercado teve, de janeiro a 14 de junho, uma queda de 12,3% em volume de vendas em comparação com o mesmo período de 2019. Foram 15,9 milhões de exemplares vendidos, gerando receita de R$ 729 milhões. Em valor, o mercado de livros registrou retração de 11,7%. A reabertura do comércio, que começa a ocorrer na capital paulista, vai mudar pouco a rotina da Livraria Africanidades, na zona norte da cidade. “A livraria só abre quando São Paulo estiver verde [na última …
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. O pagamento será realizado conforme calendário a seguir: Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie fevereiro 06 de julho 08 de agosto março 13 de julho 22 de agosto abril 20 de julho 05 de setembro maio 27 de julho 19 de setembro junho 03 de agosto 03 de outubro julho 10 de agosto 17 de outubro agosto 24 de agosto 17 de outubro setembro 31 de agosto 31 de outubro outubro 08 de setembro 31 de outubro novembro 14 de setembro 14 de novembro dezembro 21 de setembro 14 de novembro O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas. Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020. A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS. Fonte: EBC
Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias. Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte Acre No Acre, houve pouca alteração no cenário, desde o levantamento inicial da Agência Brasil. No dia 12 do mês passado, o governo estadual apresentou o plano Convívio sem Covid, que cria diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor. A autorização da volta de atividades não essenciais será baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada até segunda-feira (22). Estão autorizados o funcionamento de serviços médicos, indústria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hoteis, moteis e serviços de telecomunicações. Pelas regras da administração estadual, seguem fechados shoppings, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, clínicas de estética, salões de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodomésticos e de conveniência. Também estão proibidas as aulas nas redes públicas e privada, assim como em faculdades. Amazonas No dia 29 de junho, o governo deu início ao terceiro ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais. Nesta etapa, ficam liberados para funcionamento cabeleireiros, barbearias e centros de estética, academias, stands de imobiliárias e lojas de artesanatos, doces, artigos de caça e pesca, objetos de arte, fogos de artifício, armas e munições, bem como vendas de imobiliárias. Além disso, foram reabertos parques, espaços públicos, atrações turísticas e feiras do produtor, organizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos locais devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores. O não cumprimento das obrigações pode ensejar punições como a suspensão da autorização de funcionamento. No meio de junho, já haviam sido liberadas atividades do segundo ciclo, entre as quais livrarias, assistência técnica, imobiliárias, comércios cosméticos, de animais e de materiais de escritório, bem como lojas de informática, de eletrodomésticos e de departamento. Seguem suspensos eventos promovidos pelo governo, aulas da rede estadual de ensino, visitação a presídios e a centros de detenção para menores, serviço de transporte fluvial de passageiros, visitação a pacientes internados com covid-19 e funcionamento de todas as boates, casas de shows, bares, salões de festas e parques de diversão. Amapá O governador Waldez Góes assinou decretos no dia 30 de junho prorrogando a quarentena …
Ao me casar com Rocksana Príncipe, de Serra Talhada, passei a conhecer mais de perto essa maravilhosa e querida terra e, por intermédio do eterno amigo Luciano Duque, conheci Dona Margarida, com um montão de filhos, dentre eles, o amigo Dinho que participou da minha campanha à deputado federal , em 1986, coordenada por Luciano. Lamento que Dinho de dona Margarida tenha partido tão cedo de Serra Talhada, para eternidade, mas com certeza a partir de agora ele vai conviver com Jesus Cristo. Saudades Dinho. Deputado Federal Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi às redes sociais celebrar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados por mais dois meses. “Foi uma luta muito grande para a gente conseguir esses R$ 600. Esse auxílio para mais de 64 milhões de pessoas carentes chegam no comércio, na indústria e servem como distribuição de renda nas pequenas cidades”, comentou.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, muita gente tem procurado o serviço de delivery de produtos. Com isso, aumentou o número de entregas e de profissionais nas ruas do país. No entanto, uma pesquisa feita com 300 trabalhadores constatou que, mesmo com a maior demanda pelo serviço, os entregadores por aplicativo passaram a ganhar menos, devido aos cortes em incentivos e bônus, além de ficar mais expostos à doença. O estudo foi feito pela revista jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Ele ouviu entregadores de aplicativos em 29 cidades brasileiras, incluindo o Recife. Os profissionais disseram que, antes da chegada do coronavírus, já trabalhavam várias horas por dia e que a jornada puxada foi mantida durante a pandemia. No entanto, a maioria passou a fazer entregas em todos os dias da semana. No Recife, assim como outras cidades do país, houve, na quarta (1º), um protesto da categoria por melhores condições de trabalho. Cícero trabalha há quase dois anos como entregador de aplicativos. É a única fonte de renda dele e, por isso, ele não economiza nas pedaladas diárias. “Antes dessa pandemia eu chegava a rodar de 35 a 40 quilômetros, dependendo do dia, se tinha alta demanda de pedidos ou não. Agora, eu estou rodando de 65 a 70 quilômetros, já cheguei até a 80, num dia de domingo e alta demanda. Mas não estou ganhando mais”, afirmou. Ao todo, 54,1% dos entrevistados disseram que, antes da pandemia, trabalhavam entre 9 e 14 horas diárias. Por causa das medidas de isolamento social, 19,3% deles disseram que têm ficado no serviço entre 11 e 12 horas e 51,9% estão atuando sete dias da semana. Luiz Carlos perdeu o emprego durante a pandemia e recorreu às entregas pra não ficar parado. Ele disse que roda da manhã até a madrugada para ganhar R$ 40 por dia. “Meu incentivo é minha filha, Maria Luiza, que nasceu há pouco”, afirmou. A pesquisa também constatou que 96% dos trabalhadores tiram dinheiro do próprio bolso para comprar equipamentos de proteção individual. Além disso, 57,7% deles disseram que não receberam nenhum tipo de apoio das empresas de delivery para diminuir os riscos de contaminação. André Oliveira comprou uma máscara de proteção do time do coração, o Flamengo, e álcool em gel a 70% para se proteger. “Algumas empresas dão materiais, como álcool em gel e máscara, mas não é o suficiente. Eu tenho essa máscara e outra na bolsa, porque não é suficiente, tem que ficar revezando. Além disso, o álcool em gel que elas dão é pouco, a gente precisava de um suporte a mais, já que trabalhamos com o público”, disse. O medo de pegar o novo coronavírus durante as entregas foi citado por 83% dos entrevistados na pesquisa, um dado que revela a tensão no trabalho, como disse Relrisson Rodrigues. “Já aconteceu comigo de estar no meio de uma entrega e o porteiro se recusar a receber e eu ter que subir na casa de uma pessoa, quando ele mesmo falou que estava contaminado. Quando cheguei …
Segundo o boletim divulgado no final da tarde de hoje (04) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de covid-19. Destes, 64.265 casos resultaram em óbito – 1.091 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas é de 876.359. Entre os estados, São Paulo continua com o maior número de casos até agora, 312.530; seguido pelo Ceará (120.952) e Rio de Janeiro (120.440). Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.624, ultrapassa o Ceará, que teve 6.411 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 15.996 mortes. Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é a área de menor incidência, com 9.910 casos e 114 mortes. Tocantins, com 12.282 casos e 215 mortes, vem em seguida. Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade. No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Ontem (03), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações. Já no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 55.760 casos diagnosticados e 671 mortes. Fonte: EBC
Reivindicando o acesso ao auxílio emergencial, está marcada para este domingo (5), às 09hrs, a Carreata de Transporte Escolar. A concentração será no final da Av. Marcos Freire, próximo a ponte do Janga, e segue até o centro de Olinda. São esperados cerca de 70 veículos. De acordo com o condutor escolar e um dos organizadores, Orion Martins, a pandemia do coronavírus deixou a classe desassistida. “Não estamos incluídos no direito de receber o auxílio emergencial. Muitos de nós recebiam, mensalmente, menos do que o pré-requisito estabelecido pela Caixa”, avalia. A carreata, organizada pelo Grupo Escolar de Olinda, também servirá para anunciar ações de arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza para os condutores. A partir da próxima quarta-feira (8), os condutores estarão panfletando em pontos de coleta em cinco supermercados de Olinda: Supermercado Extra, Big Bompreço, Max Supermercado, Tropical e Atacadão. Fonte: EBC
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus. O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos não-clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. O termo “ensaio clínico” se refere aos estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas. Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro, desenvolvido pela universidade de Oxford, no Reino Unido, tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com participação do grupo farmacêutico Astrazeneca. Essa vacina já se encontra em estágio mais avançado de testes e há possibilidade de ser distribuída à população ainda este ano. Fonte: EBC
Num dia de feriado nos Estados Unidos e de divulgação de dados positivos na Europa e na China, o dólar caiu e a bolsa subiu. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 5,321, com recuo de R$ 0,029 (-0,55%). A moeda alternou momentos de alta e de baixa durante a manhã, mas a tendência de queda firmou-se durante a tarde. A divisa encerrou a semana com recuo de 2,65%, após subir por três semanas seguidas. No ano, a cotação da moeda norte-americana acumula alta de 32,58%. O euro comercial encerrou a sexta-feira vendido a R$ 5,975, com queda de 0,81% no dia. A libra esterlina comercial caiu 0,83% e fechou o dia vendida a R$ 6,63. Bolsa No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta sexta aos 96.765 pontos, com alta de 0,55%. O indicador subiu 3,12% nesta semana, depois de ter encerrado a semana passada em baixa. Em 2020, o Ibovespa acumula queda de 13,33%. Apesar de os Estados Unidos comemorarem amanhã (4) o Dia da Independência, o feriado foi antecipado para hoje. Com o mercado norte-americano fechado, o mercado internacional refletiu a divulgação de dados positivos em outras regiões. Na China, o setor de serviços cresceu em junho no maior ritmo em mais de uma década. Na zona do euro, a pesquisa Índice de Gerentes de Compras mostrou menor encolhimento da atividade das empresas. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. Fonte: Diario de Pernambuco
Um dia após confirmar a distribuição de 200 mil máscaras, a Prefeitura do Recife anunciou, neste sábado (4), que realizará um novo credenciamento para o fornecimento de máscaras de tecido. O credenciamento dos costureiros e costureiras interessados acontecerá até a próxima sexta-feira (10). Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e cooperativas. “Essas máscaras serão utilizadas nas atividades que estamos fazendo para distribuir à população mais vulnerável da cidade. Neste momento de convivência com a pandemia, a prevenção ganha muita importância e a máscara ganha um papel fundamental e a máscara de tecido tem a vantagem de ser reutilizada. Além dos cuidados com a prevenção, essa atividade vai gerar renda, nesse tempo tão difícil da economia brasileira”, comunicou o prefeito Geraldo Julio em pronunciamento, neste sábado (4). Todo o procedimento de credenciamento dos costureiros será online. Os detalhes sobre as documentações que precisam ser entregues, através do email [email protected], e as especificações sobre a produção das máscaras estão disponíveis em edital publicado no portal da Prefeitura do Recife. As regras são válidas também para quem foi fornecedor no primeiro Chamamento Público, que aconteceu no mês de maio. O novo edital da Prefeitura do Recife faz parte do conjunto de iniciativas municipais para o controle da Covid-19 e tem o objetivo de adquirir mais 500 mil máscaras para distribuição entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Cada máscara será comprada pelo valor de R$ 2,20, menos os impostos. Além do cadastro online, os costureiros e costureiras (Pessoa Física) devem ter idade mínima de 18 anos completos e uma conta bancária em seu nome. Já os microempreendedores e as cooperativas precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltados a área de confecção. Todos precisam ter residência e sede no Recife. O resultado do edital será publicado no dia 14 de julho no site da Prefeitura do Recife. As instruções sobre prazos de entrega e outras orientações após o resultado serão dadas pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). Desde o dia 26 de junho, 300 mil máscaras artesanais começaram a ser distribuídas pela PCR, através do Programa Saúde em Todo Lugar, da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, nos mercados e feiras públicas, parques, orla da praia e ruas do centro da cidade. Fonte: Folha-PE
21 de julho. Essa é a data proposta pelo sindicato das escolas particulares de Pernambuco para início da reabertura das unidades de ensino para aulas presenciais, começando com a educação infantil, o 1º e o 9º ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio. A sugestão é que as turmas comecem com 50% dos alunos. A outra metade ficaria em casa, com aula remota As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Por isso, muitas redes adotaram o ensino remoto. A expectativa agora é pela divulgação, pelo governo, do plano de retomada das aulas presenciais. A previsão é que esse planejamento seja liberado ainda este mês. A justificativa para começar em datas que caem na terça-feira é para reservar a véspera (segunda-feira) para check list de todo o protocolo de retorno. “A proposta de reabertura para aulas presenciais é progressiva, iniciando com dois grupos que não compartilham os mesmos espaços, têm acessos distintos, e os horários de entrada, saída e intervalo de aulas também são distintos”, enfatiza o Sinepe. O documento foi entregue nesta sexta-feira (03) para a assessoria do governador Paulo Câmara e para os secretários de Saúde e de Educação de Recife e de Pernambuco. “A nossa proposta é bastante simples, partindo do princípio da gradação, começando com a educação infantil e o ensino médio. O princípio que adotamos na proposta é que a data existirá para todas as escolas, mas somente aquelas que estiverem prontas, atendendo todos os protocolos, vão iniciar as aulas. Não serão todas de uma vez”, explica o presidente do sindicato, José Ricardo Diniz. “Contamos com a sensibilidade das autoridades sanitárias e de educação do Estado. Nada foi feito de maneira açodada, fora do contexto. Aguardamos um retorno positivo do governo”, complementa José Ricardo. A Secretaria de Educação de Pernambuco informa que recebeu a proposta, assim como outras entidades apresentaram também sugestões de datas. Afirma também que o plano de retomada das atividades educacionais está sendo elaborado. Fonte: Edenevaldo Alves
A recuperação do mercado de trabalho brasileiro após o choque causado pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tende a ser mais lenta que o retorno da atividade econômica, que teve seu pior momento em abril. A avaliação é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que afirmam que a retomada depende do controle da pandemia. O Ipea divulgou, no início da noite de hoje, uma avaliação sobre os dados obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios focada nos impactos da covid-19 (Pnad-Covid) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e divulgada hoje (3). O diretor adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti, explicou que, em momentos de crise, os custos de demissões fazem com que os dados do mercado de trabalho piorem mais lentamente que os efeitos imediatos na atividade econômica. De forma semelhante, os custos de contratação fazem com que a retomada dos empregos seja mais lenta em momentos de recuperação. “Como há muitos custos, os empresários só vão contratar ou demitir se tiverem segurança do cenário econômico que vem pela frente. Se os empresários estiverem inseguros em relação às perspectivas futuras, vão pensar duas vezes antes de começar a contratar”, diz o pesquisador. “Todo o cenário de recuperação da atividade econômica e do mercado de trabalho está condicionado, certamente, ao controle da pandemia.” Os dados da Pnad-Covid mostram que a taxa de desocupação aumentou para 12,1% nas duas primeiras semanas de junho. Na primeira quinzena de maio, o percentual era de 10,4%. Apenas na semana de 7 a 13 de junho, o número de trabalhadores que procuraram emprego e não encontraram aumentou em 700 mil pessoas, chegando a 11,9 milhões. Cavalcanti explica que o aumento da taxa de desocupação está relacionado à queda de 0,7% na população ocupada e ao aumento de 1,2% na força de trabalho, que inclui todas as pessoas trabalhando ou procurando emprego. Uma das razões para tal aumento é que caiu 4,9% o número de pessoas que declararam não ter procurado trabalho por causa da pandemia. Em números absolutos, a queda representa cerca de 900 mil pessoas, que estavam fora da taxa de desocupação porque esta inclui apenas quem procurou trabalho e não encontrou. “São pessoas que, possivelmente, estavam temerosas de sair às ruas e pessoas que estavam desalentadas achando que não iriam conseguir emprego”, descreve Cavalcanti, acrescentando que o outro lado do aumento da desocupação é inegavelmente ruim: o nível de ocupação caiu e chegou a apenas 49,1% da população em idade ativa. Para o pesquisador, um dado considerado sinal de que os efeitos da crise podem estar arrefecendo é a redução do número de pessoas afastadas do trabalho por causa do isolamento social. Esse percentual caiu de 16,4 milhões para 12,9 milhões entre as primeiras quinzenas de maio e junho. “Na mesma linha, o número de pessoas trabalhando de forma remota caiu dentro da margem.” Ele resume que os sinais do mercado de trabalho são mistos, e a tendência é que …
O Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total hoje (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a ontem(2), quando eram contabilizados 1.496.858 casos. O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos. Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação. Fonte: UOL
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país. “[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes. No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto. O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses. “Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro. Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil. Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social. “Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro. Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo. Fonte: EBC
A Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, que a Fundação Leão XIII se abstenha de efetuar o pagamento de R$ 2,852 milhões, dentre os R$ 3,905 milhões pendentes em contrato para o fornecimento de cestas básicas com a empresa Cesta de Alimentos Brasil Ltda. O valor corresponde ao sobrepreço apurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na contratação desses itens. A força-tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e a 4ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital entraram com uma ação vil pública pedindo a suspensão do pagamento por improbidade administrativa. A decisão é do juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que determinou ainda que a Fundação Leão XIII abstenha-se de realizar novos processos de compra e de celebrar novos contratos para aquisição de cestas básicas. A Justiça estabeleceu que o descumprimento de qualquer das medidas resultará em multa de R$ 50 mil para o presidente da Fundação Leão XIII, Allan Borges. Sem licitação De acordo com a ação civil pública (ACP), o contrato, no valor de R$ 21,6 milhões, celebrado entre a fundação e a empresa para o fornecimento de 200 mil cestas básicas para o projeto Mutirão Humanitário, foi firmado com dispensa de licitação e foram identificadas ilegalidades graves, como o direcionamento da contratação, existência de sobrepreço e superfaturamento. O Mutirão Humanitário foi criado pelo governo do estado para distribuir, em caráter emergencial no contexto de enfrentamento da pandemia de covid-19, cerca de 1 milhão de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As investigações mostraram que a metodologia utilizada na coleta de propostas de preços foi a de envio de solicitação de cotação para os fornecedores cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (Siga). Fonte: AB
Em videoconferência com representantes da empresa, o governador Paulo Câmara discutiu a ampliação das ações da FCA e a atração de novos fornecedores para o EstadoApesar do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, o grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) reforçou o seu compromisso e sua capacidade de seguir investindo em Pernambuco. Nesta sexta-feira (03/07), por meio de videoconferência, o governador Paulo Câmara conversou com o presidente da FCA na América Latina, Antonio Filosa, e com uma equipe de diretores sobre os planos da empresa. O grupo confirmou que dará sequência aos investimentos programados – na planta situada no município de Goiana (Mata Norte) – à chegada de novos fornecedores e à atração de outros parceiros para o supplier park da Jeep. Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Décio Padilha (Fazenda) também participaram do encontro. “A FCA é uma grande parceira de Pernambuco, que tem investido muito no nosso Estado. E é muito bom poder ver o otimismo que a direção da empresa vem demonstrando, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. O momento é difícil, mas o grupo está preparado e possui um planejamento muito bem construído para seguir nos ajudando a transformar cada vez mais o nosso Estado, gerando emprego e renda”, destacou Paulo Câmara. Além do novo investimento de R$ 7,5 bilhões em Pernambuco, anunciado em 2019, o grupo Fiat Chrysler Automobiles também demonstra solidez e desperta confiança em sua estrutura ao atrair empresas que se instalaram ou reforçaram suas operações no Estado. É o caso da Yazaki, multinacional japonesa fornecedora de componentes elétricos para o Polo Automotivo Jeep. Com um aporte R$ 60 milhões, a empresa está sendo instalada no município do Bonito, no Agreste do Estado. A SADA Transportes – pertencente ao Grupo SADA e operadora logística do grupo FCA no Brasil – também reforçou suas operações no Estado. A empresa investiu o montante de R$ 110 milhões para inaugurar um novo terminal logístico e uma usina de geração de energia solar com o objetivo de abastecer a fábrica da Jeep. Durante a reunião desta sexta, também foi destacada a mudança na gerência da fábrica que, agora, será comandada pela engenheira pernambucana Juliana Coelho, de 30 anos. Para o secretário Bruno Schwambach, a chegada de Juliana ao cargo de chefia no Polo Automotivo Jeep demonstra a valorização da mão de obra pernambucana. “É muito satisfatório para nós saber que, além da produção de carros de alta performance, reconhecidos no mercado, também estamos desenvolvendo pessoas, e que pernambucanos estão ascendendo dentro da FCA”, comemorou. A mão de obra local, a reafirmação do investimento bilionário e a constante atração de fornecedores para a fábrica da Jeep demonstram, para Schwambach, que Pernambuco segue oferecendo condições favoráveis para quem quer investir aqui. “O Governo do Estado e os pernambucanos estão à disposição para agregar valor às empresas que venham a se instalar no nosso Estado. Continuamos atraindo empresas e fazendo a região como um todo crescer”, disse. SAÚDE – O Governo do Estado também recebeu a parceria da Jeep em neste momento difícil de pandemia …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19. Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE. Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE. Fonte: EBC
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador. Rodoanel Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia. “Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema. Delação A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos. Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores. O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior. Bloqueio Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal …
De acordo com a Pnad Covid semanal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 83,5 milhões de pessoas constituíam a população ocupada do país na semana de 7 a 13 de junho. O resultado estimado mostra estabilidade em relação à semana anterior, de 83,7 milhões de pessoas ocupadas e em relação à semana de 3 a 9 de maio, de 83,9 milhões de pessoas. Do total encontrado, 8,5 milhões, ou 12,5% dos ocupados, trabalham remotamente. Esse contingente ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior, de 8,9 milhões ou 13,2%, e, também, em relação à semana de 3 a 9 de maio, de 8,6 milhões ou 13,4%. A Pnad Covid é uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), feita em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de quantificar as pessoas com sintomas da covid-19 e os impactos da pandemia no mercado de trabalho. O nível de ocupação na semana de 7 a 13 de junho foi de 49%, permanecendo estável em relação à semana anterior, de 49,3%, e frente à semana de 3 a 9 de maio, de 49,4%. A taxa de informalidade também ficou estável em 35%, tanto na comparação com a semana anterior, de 35,6%, quanto frente à semana de 3 a 9 de maio, de 35,7%, atingindo 29,2 milhões de pessoas. No início de maio, eram 29,6 milhões. Entre os informais, a Pnad Covid citou os empregados do setor privado sem carteira; trabalhadores domésticos sem carteira; empregados que não contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e trabalhadores não remunerados, que dependem da ajuda do morador do domicílio onde residem ou de algum parente. Segundo a pesquisa, cerca de 12,4 milhões de pessoas, ou o equivalente a 14,8% da população ocupada, estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Houve redução em relação à semana anterior, de 13,5 milhões ou 16,1% da população ocupada, e também frente à semana de 3 a 9 de maio, de 16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados. Isso significa que em torno de 1,1 milhão de pessoas podem ter voltado ao trabalho com a flexibilização do distanciamento social adotada em algumas cidades do país. Na primeira semana de maio, 16,6 milhões estavam afastadas do trabalho. A coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, observou que, “em relação à primeira semana de maio, o resultado pode significar algum retorno ao trabalho, mas também dispensa de pessoal, pois nessa comparação se observa o aumento da população desocupada em 2 milhões. Então pode ter ocorrido esses dois efeitos”. Desocupados A população desocupada, por sua vez, chegou a 11,9 milhões de pessoas na segunda semana de junho e ficou estatisticamente estável frente à semana anterior, de 11,2 milhões, embora tenha crescido em relação à semana de 3 a 9 de maio, com 9,8 milhões de desocupados. A população fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procurava por trabalho) somava 74,9 milhões …