O ineditismo de ações de isolamento e quarentena em meio à tentativa de contenção do novo coronavírus tem feito uma pressão adicional em muitas famílias que estão tentando equilibrar o trabalho – em casa ou na rua -, as tarefas de casa e o cuidado com as crianças afastadas da escola e das atividades esportivas ou sociais. Em vídeo gravado com exclusividade para a Agência Brasil, a diretora de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), Kátia Dantas, elenca uma série de recursos que podem ser usados por pais e mães para tentar diminuir o estresse no dia a dia. Manter a rotina e as tarefas regulares dentro do possível é uma das dicas. Segundo a especialista, em momentos de estresse, é normal que a criança sinta maior necessidade dos pais, aumentando a exigência sobre eles. Para diminuir essa ansiedade, ela sugere conversas honestas com os pequenos, apropriadas para a faixa etária, sobre covid-19. É importante ainda ajudar as crianças a expressarem seus medos e ansiedades de forma positiva. Para os adultos, ela reforça a necessidade de prestar atenção na saúde mental, o que vai contribuir de forma positiva também para o ambiente familiar. Ela sugere ainda a busca por informações em fontes fidedignas (imprensa, autoridades de saúde dos países e Organização Mundial da Saúde). Além disso, é importante também evitar o “bombardeio desnecessário” de notícias – concentrando a leitura em apenas um momento do dia. A ICMEC é uma organização não governamental que atua, há mais de 20 anos, para erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças, além do combate ao desaparecimento e sequestro de crianças no mundo inteiro. Fonte: EBC

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (30) que mais de 1 milhão de norte-americanos foram testados para o Covid-19, e pediu às pessoas que continuem a seguir as medidas de distanciamento social até abril para impedir que o coronavírus se espalhe. “Todos nós temos um papel a desempenhar na vitória desta guerra. Todos os cidadãos, famílias e empresas podem fazer a diferença na interrupção do vírus. Este é nosso dever patriótico compartilhado. Tempos desafiadores estão à frente nos próximos 30 dias, e serão 30 dias muito vitais”, disse Trump a repórteres na Casa Branca. Trump se referiu ao número de testes realizados nos EUA como um marco. Ele disse também que os EUA começaram a adquirir equipamentos de proteção no mercado externo. “Estamos recebendo isso de todo o mundo, e também estamos enviando coisas que nós não precisamos para outras partes”, afirmou. Trump disse que conversou com o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e que os EUA enviarão ao país europeu cerca de 100 milhões de dólares em equipamentos médicos que não são necessários nos EUA. Fonte: EBC

Neste final de semana, pela primeira vez, as salas de cinemas no Brasil registraram público zero. Por conta da pandemia do novo coronavírus, várias medidas restritivas têm sido implantadas e a exibição de filmes foi uma das áreas impactadas. Segundo a ComScore, empresa de análise de mídia, este foi o primeiro final de semana em que não houve rendas de bilheteria de cinema de nenhum local no país. A coleta de dados como esses começou a ser feita pela companhia a partir de 2002. Até este domingo (29), o Brasil registrava 4.256 casos confirmados da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. O Ministério da Saúde contabilizava 136 mortes. Fonte: Folha-PE

Para auxiliar na quitação das contas de energia e evitar o acúmulo de faturas em meio à pandemia do novo coronavírus, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disponibilizou a opção de parcelamentos das contas em até 12x no cartão de crédito. Serão aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros. O pagamento pode ser efetuado online, por meio do site da empresa. No entanto, para garantir as operações, é necessário que os usuários realizem o cadastro da conta por e-mail e mantenha os dados atualizados. Confira o passo a passo de como realizar as transações: – No site da Celpe selecione a opção Pagamento com cartão no banner principal;– O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’;– Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão. Fonte: Edenevaldo Alves

O número de internações no Brasil por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) teve um aumento muito acima da média a partir de fevereiro, antes da declaração de pandemia do novo coronavírus (covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e antes de os governos estaduais adotarem medidas de contenção para evitar o contágio em massa, como a determinação de quarentena nas cidades e o cancelamento de eventos públicos, tomadas a partir de segunda semana de março. Os dados estão no sistema InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações mais recentes se referem à semana epidemiológica 12, que vai de 15 a 21 de março, quando as notificações já estavam na zona de risco do gráfico e a atividade semanal considerada muito alta. Os dados mostram a estimativa de 2.251 casos notificados na semana, sendo a maior incidência, com 503 casos, em maiores de 60 anos, ou 22,3% do total. Desde o começo do ano as internações já estavam acima dos níveis de segurança, com cerca de 300 casos por semana, quando o número dentro da normalidade seria na faixa de 100. Na sétima semana epidemiológica, de 9 a 15 de fevereiro, os casos aumentam para 437 notificações, sendo a maioria em bebês, com 120 casos (27,5%), enquanto a notificação de idosos somou 74 casos, 16,9% do total. Registros no país Até o momento, foram registrados 6.883 casos no país. Na distribuição por faixa etária, os menores de 2 anos e os maiores de 60 são sempre os principais grupos afetados, ou seja, são os grupos mais vulneráveis à síndrome respiratória. Porém, nos anos anteriores, a proporção de bebês sempre é maior que a de idosos nas primeiras semanas epidemiológicas. Na comparação com outros anos, nota-se o aumento da proporção de idosos entre os internados com SRAG, bem como a evolução durante o ano de 2020. No ano passado, por exemplo, foram 432 casos reportados na semana 7, com 191 bebês, ou 44,2% do total. Na semana 12 de 2019 foram 934 casos, com 508 menores de 2 anos, ou 54,4%. Em 2017, considerado pela Fiocruz como um ano de temporada regular para as internações por SRAG, a semana 7 teve 312 casos, sendo 94 bebês, ou 30,1% do total. Na semana 12 daquele ano foram registrados 575 casos, sendo 227 em bebês abaixo de 2 anos, o que corresponde a 39,5%. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública no Programa de Computação Científica da Fiocruz, lembra que outras doenças, além da covid-19, causam a síndrome respiratória, como influenza e pneumonia. Porém, os dados mostram elevação abrupta coincidente com a chegada do coronavírus no país. “Os dados indicam que a infraestrutura de atendimento hospitalar já está observando uma carga de ocupação em função de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) extremamente elevada, acima da média. Já vinha acima do esperado e com tendência de alta. Porém, nas duas últimas semanas disparou.” Covid-19 Gomes esclareceu que nem todos os casos reportados de SRAG são da covid-19, mas, por orientação do Ministério …

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) balanço dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde enviados aos estados. No total, foram direcionadas 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, recurso fundamental para evitar o contágio de profissionais por pacientes infectados. Além disso, o Executivo Federal encaminhou 24 milhões de luvas para procedimento não cirúrgico, 742 mil aventais, 290 mil toucas hospitalares, 168 mil frascos de álcool etílico 100 mil sapatilhas e 60 mil óculos de proteção. São Paulo, epicentro da pandemia no país, recebeu o maior estoque de suprimentos. Ao estado foram enviadas 3,1 milhão de máscara cirúrgicas, 3,5 milhões de luva para procedimentos não cirúrgicos, 164 mil aventais e 63,4 mil toucas hospitalares. Estados com grande população e alto número de casos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e Bahia, também receberam parte importante do estoque de EPIs encaminhado até agora. Veja a lista por estado. O ministério também afirmou que está adquirindo mais 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 120 milhões de toucas, 80 milhões de aventais impermeáveis, 40 milhões de aventais, 40 milhões de máscaras N95, 2 milhões de frascos de álcool, 1 milhão de óculos de proteção e 1 milhão de sapatilhas. A proteção de profissionais de saúde tem sido uma preocupação manifestada pelas entidades representativas dessas categorias. A Organização Mundial de Saúde expressou em entrevista coletiva na semana passada receio de um desabastecimento desses equipamentos e do consequente risco que essa situação pode gerar aos trabalhadores da área. A Associação Médica Brasileira abriu um canal para receber denúncias de profissionais sobre a falta de EPIs. Até o dia 27 de março, haviam sido registradas 2.375 denúncias. Os estados com mais reclamações são São Paulo (793), Rio de Janeiro (256), Minas Gerais (244) e Rio Grande do Sul (213). A entidade disponibiliza uma plataforma que lista os equipamentos em falta por cidade e unidade de saúde. O Conselho Federal de Medicina cobrou dos governos que ofereçam os equipamentos necessários em nota publicada na semana passada. “Exige-se, ainda, que governadores e autoridades sanitárias garantam aos médicos e outros profissionais de saúde a segurança necessária para que possam desempenhar seu trabalho, como  a oferta dos indispensáveis equipamentos de proteção individual (EPIs), leitos hospitalares de retaguarda, unidades de terapia intensiva e ventiladores em número suficiente para atender à demanda”, pontua a entidade no comunicado. A entidade abriu hoje uma plataforma para denúncias de más condições de trabalho. Fonte: EBC

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que o total de famílias com dívidas no Brasil voltou a crescer em março, depois de um recuo em fevereiro (65,1%), atingindo 66,2%, maior taxa da série histórica iniciada em janeiro de 2010. O recorde havia sido registrado em dezembro do ano passado (65,2%). “O resultado extrapolou o percentual de dezembro e registrou o maior nível da série histórica”, disse à Agência Brasil a economista da CNC, responsável pela pesquisa, Izis Ferreira. Ela avaliou que a pandemia de coronavírus vai contribuir para elevar o grau de endividamento das famílias nos próximos meses e, também, a inadimplência. A pesquisa foi feita com 18 mil famílias de todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal, no período de 20 de fevereiro e 5 de março. O aumento do endividamento vinha atrelado ao avanço do crédito, e isso podia ser observado pelo aumento no estoque do crédito para pessoas físicas e jurídicas, aumento nas concessões, redução do custo do crédito, facilitação nas condições. “Isso fez com que o nível de endividamento chegasse nessa maior proporção da série histórica”, disse a economista. Segundo a coordenadora da pesquisa, as taxas de juros no cartão de crédito ainda são muito altas, o que representa um custo elevado para o consumidor. Mas o custo vinha em sentido decrescente nos últimos meses. “Isso fazia com que as pessoas retomassem o consumo por meio do crédito.” Crédito no cheque especial, crédito consignado, financiamento de imóveis e de carros são os itens que mais têm crescido nos últimos meses, apesar de o cartão de crédito ainda aparecer como a maior proporção do endividamento. “Mas o endividamento pelo cartão de crédito não está crescendo tanto quanto nos outros tipos de dívidas”, afirmou a economista da CNC. O financiamento de casa e de veículos apresentaram as maiores taxas de expansão nos últimos meses. Liquidez De acordo com a economista, o endividamento maior vinha sendo apoiado no aumento do mercado de crédito. O que ocorre é que isso faz com que o espaço das famílias muito endividadas para ampliar esse crédito é menor neste momento. O esforço do Banco Central para aumentar a liquidez no mercado e oferecer mais crédito esbarra em uma proporção já alta de pessoas endividadas. Por meio desses dados, a CNC percebeu a necessidade de ajudar as pessoas que já estão endividadas, seja ampliando os prazos de pagamento dessas dívidas, seja reduzindo ainda mais o custo, trocando uma dívida cara por outra mais barata. Isso pode envolver uma conscientização do sistema bancário/financeiro, para que o risco de inadimplência seja assumido, para que as famílias possam sair dessa armadilha do endividamento alto com inadimplência também alta”, disse a economista. Inadimplência A pesquisa da CNC mostra que a inadimplência também aumentou nos dois níveis. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso subiu de 24,1%, em fevereiro, para 25,3% em março. Já o total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso nos próximos meses …

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 11,6 pontos de fevereiro para março deste ano. Com a queda, o indicador recuou para 82,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A perda acumulada no ano chega a 13,4 pontos. A queda do indicador foi observada nos 13 segmentos dos serviços. Segundo o pesquisador da FGV, Rodolpho Tobler, a confiança do setor já vinha apresentando resultados fracos nos dois primeiros meses do ano, mas em março houve uma queda mais acentuada devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso sugere “que o setor está muito assustado com este momento de muita incerteza e projeta mais dificuldades ainda para os negócios nos próximos meses”. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, caiu 5 pontos, a terceira queda consecutiva. O subíndice passou para 85,2 pontos, o menor nível desde dezembro de 2017 (84,7 pontos). Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, teve uma queda bem mais expressiva: 18,1 pontos e passou para 80,8 pontos. Esse é o menor patamar desde junho de 2016 (78 pontos). O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços caiu 0,9 ponto percentual para 82% após duas altas consecutivas. Fonte: EBC

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 136 neste domingo (29), informou o Ministério da Saúde. Até sábado (27), eram 114 óbitos. O país registra, também, 4.256 pessoas infectadas com o Covid-19. As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2). A taxa de mortalidade do coronavírus no Brasil é de 3,2%.  De acordo com a pasta, o Estado com o maior número de casos é São Paulo, com 1.451 casos. Em seguida, Rio de Janeiro (600) e Ceará (348). A região sudeste concentra 55% dos casos no Brasil, acrescida de nordeste (17%), sul (14%), centro-oeste (9%) e norte (5%). Em um dia, foram confirmados 353 casos de Covid-19, o que representa 9% de incremento em relação ao dia anterior (487 casos). Já em relação ao número de óbitos, o ministério informa que foram 22 mortes nas últimas 24 horas, o que indica 19% de incremento se comparado ao sábado (22 óbitos). Segundo a pasta, 120 dos 136 óbitos registram investigação concluída. Do total do número de mortes, 60,8% são homens e 39,2%, mulheres. Cerca de 90% dos casos de mortes são de pessoas acima de 60 anos. Em 84% das mortes, pacientes apresentaram ao menos um fator de risco. O mais comum, aponta o ministério, é de cardiopatia, seguida de diabetes e pneumopatia. Veja o número de casos e óbitos por Estado, segundo Ministério da Saúde: NorteAcre – 34 casosAmazonas – 140 casos (1 morte)Amapá – 4 casosPará – 18 casosRondônia – 6 casosRoraima – 16 casosTocantins – 9 casos NordesteAlagoas – 17 casosBahia – 154 casos (1 morte)Ceará – 348 casos (5 mortes)Maranhão – 16 casosParaíba – 14 casosPernambuco – 73 casos (5 mortes)Piauí – 14 casos (1 morte)Rio Grande do Norte – 68 casos (1 morte)Sergipe – 16 casos SudesteEspírito Santo – 60 casosMinas Gerais – 241 casosRio de Janeiro – 600 casos (17 mortes)São Paulo – 1.451 casos (98 mortes) Centro-OesteDistrito Federal – 289 casos (1 morte)Goiás – 58 casos (1 morte)Mato Grosso do Sul – 36 casosMato Grosso – 16 casos SulParaná – 148 casos (2 mortes)Santa Catarina – 194 casos (1 morte)Rio Grande do Sul – 226 casos (2 mortes) Fonte: R7.COM

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril. Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados. O presidente afirmou ainda que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19. Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA. Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos. Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”. Fonte: Nill Junior

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.247 da Mega-Sena, e a estimativa do prêmio para o próximo sorteio é R$ 4,8 milhões. Foram as seguintes as dezenas sorteadas na noite desse sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo: 01 – 42 – 44 – 47 – 48 – 53 A quina registrou dez apostas vencedoras, cada uma vai receber o prêmio de R$ 86.553,24. A quadra teve 908 apostas e cada ganhador vai receber R$ 1.361,75. O sorteio do Concurso 2.248 da Mega-Sena será realizado na próxima quarta-feira (1º). Fonte: Folha-PE

O isolamento social levou grande parte dos brasileiros a ampliar a sua vida digital. Aumentaram as chamadas de grupo pelo WhatsApp, as reuniões por Skype e até as festas particulares no Zoom. Cresceu em casa o consumo de TV aberta e de serviços de streaming. Há também o aumento de outra modalidade de conexão: o ‘sky gato’, serviço pirata que, ligado à internet, pode dar acesso ilegal a 2 mil canais fechados. Pequenos provedores de internet ouvidos pela Folha dizem que o consumo de banda larga do sky gato já responde por cerca de 30% do volume de suas redes, uma fatia considerável no momento em que as operadoras tentam se adequar à nova demanda pela redes, que já apresentam pontos de estresse e lentidão. O sky gato moderno é uma espécie de evolução do esquema que decodificava o sinal da Sky e liberava acesso ilegal a todos os canais da TV por assinatura por meio de uma antena. Hoje, é um receptor pirata que permite o acesso a emissoras se conectado à internet residencial. Um aparelho custa até R$ 800. Sky gato, lembram especialistas, é diferente do gatonet, termo que designa conexão ilegal de internet banda larga. “Há gargalo em vários pontos da minha rede devido ao sky gato. Não estou considerando se é ilegal ou não. Mas o cliente contratou o pacote, agora usa tudo o que paga, quer que funcione e têm que funcionar”, diz Alex Neves, dono da TelefonarNet, pequeno provedor de Londrina (PR). Segundo ele, um cliente sem skygato contrata um pacote de 100 mega, por exemplo, e consome uma média de 1 mega. Na casa do cliente com sky gato, a média sobe para 4 mega. Rodar um vídeo desses serviços pode consumir até três vezes mais banda do que um vídeo de streaming. Um aparelho do tipo pode representar até 80% do consumo da banda larga de uma residência, dizem provedores. Não há dado oficial sobre o número de sky gato no Brasil, ma a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), maior opositora a esse tipo de produto, estima que 4,5 milhões pessoas consumam serviços não autorizados de TV. Os provedores não têm como saber com exatidão quantas residências de suas redes têm sky gatos, mas têm uma ideia baseada no monitoramento da origem do tráfego. O trânsito de IPT –protocolo que entrega conteúdo de TV pela internet de serviços ilegais– costuma vir de servidores da Ásia e da África. “O sky gato deve girar em torno de 30% a 35% da minha banda. É uma estimativa, porque eles mudam os servidores do IPTV gato de lugar quando a Interpol bate”, diz Maurício Andrade, da MMA Internet, que atende cerca de 30 mil casas no Recôncavo Baiano. A WLE Net, que atende municípios fluminenses e cerca de 20 mil clientes, diz que o consumo aumentou 40% e que o uso de IPTV ilegal chega a 60% na sua rede. “Não deu problema porque estávamos preparados”, diz o sócio Leonardo Rodrigues dos Santos. Outro operador da região, que …

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) recebe até a próxima quinta-feira (2) projetos técnico-científicos que se proponham a avaliar se a pandemia do novo coronavírus aprofunda a desigualdade social na periferia da região metropolitana de São Paulo. A iniciativa foi lançada esta semana, em parceria com a Fundação Tide Setubal, organização não governamental de promoção de justiça social.  Conforme detalham as instituições em edital, apenas uma proposta será escolhida e contará com financiamento de R$ 160 mil. Poderão concorrer somente projetos que tenham como coordenador um docente efetivo da Unifesp. O prazo para desenvolvimento da pesquisa é de oito meses, mas há exigência de apresentação bimestral de resultados parciais. Para medir o impacto nas comunidades socialmente mais vulneráveis, os pesquisadores deverão fazer um comparativo com o que observam de desdobramentos nesses locais, com territórios de diferentes perfis socioeconômicos. Os trabalhos vão partir de recortes temáticos, como restrição à mobilidade, perda de renda e aumento da pobreza. Além do monitoramento e da análise crítica dos resultados, será solicitado dos participantes que façam recomendações de políticas direcionadas ao Poder Público, sociedade civil e empresariado. O propósito é que essas políticas visem à mitigação das desigualdades e a ampliação do sistema no momento atual e para novos surtos e pandemias similares. Fonte:EBC

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado. O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor. Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo. Como sacar O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo. Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação. Atendimento Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de …

A presença de toxinas na água consumida pela população nordestina contribuiu para aumentar o número de casos de microcefalia associados à epidemia do vírus zika na Região Nordeste, principalmente nos anos de 2015 e 2016. Essa é a conclusão da pesquisa desenvolvida em conjunto pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os resultados do estudo mostram, de acordo com o professor titular da UFRJ e cientista do IDOR, Stevens Rehen, que é autor correspondente do trabalho, que o Brasil precisa rediscutir os níveis de toxinas e outras substâncias presentes na água considerados seguros para o consumo humano. “A gente propõe nesse artigo que a água contaminada com saxitoxina deixou mais vulnerável uma determinada população do Nordeste e isso acabou levando ao nascimento de crianças com malformações graves no sistema nervoso. Talvez isso acabe se refletindo também em outras doenças. Então, o que a gente propõe é uma rediscussão em relação ao que é considerado seguro nas águas que são disponibilizadas para a população”, diz em entrevista à Agência Brasil. A equipe foi uma das primeiras no mundo a provar a relação do vírus zika com os casos de bebês recém-nascidos com microcefalia – malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Após a comprovação, os pesquisadores começaram a investigar por que os casos eram mais frequentes no Nordeste do que em outras regiões do país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2019, foram registrados 2.192 casos de microcefalia e outras malformações congênitas pelo vírus zika na Região Nordeste, o que corresponde a 62,5% dos casos do país nesse período. O Sudeste aparece em segundo lugar, com menos da metade dos casos do Nordeste, 709, ou 20,2% do total no Brasil. “Surgiu a hipótese de que havia um cofator regional que fosse capaz de agravar as consequências da infecção. A nossa hipótese é que haveria um cofator ambiental evitável, capaz de exacerbar a toxidade do vírus zika sobre o sistema nervoso em desenvolvimento”, diz Rehen. Eles provaram que esse fator, que pode ser evitado, existe e está presente na água. Presença de toxinas na água consumida pela população nordestina contribuiu para aumentar o número de casos de microcefalia associados à epidemia do vírus zika na Região Nordeste – Arquivo IDOR Leia os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: Por que vocês decidiram fazer este estudo?  Stevens Rehen: Desde o começo da epidemia de zika no Brasil, a nossa equipe, como várias outras, se interessou pelo assunto e pela própria gravidade do que era observado na relação da epidemia com o aumento de casos de microcefalia. O nosso grupo foi o primeiro no mundo a usar metodologia de biologia celular para explicar essa relação entre o vírus zika e as malformações do sistema nervoso em desenvolvimento. Mais recentemente, analisando a quantidade de casos e a gravidade de casos no Nordeste, comparando com outras regiões no …

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26). O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). Fonte: AB

O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira. Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões.  Taxa de juros será de 3,75% ao ano A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito. “O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC. Fonte: AB

A incansável e permanente luta de profissionais de saúde contra o novo coronavírus pode levar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem a sofrerem transtornos ligados ao estresse e à ansiedade. Mesmo para quem está acostumado a trabalhar na linha de frente e batalhar na fronteira da cura e da morte, a covid-19 impõe desafios inéditos. “O sentimento de impotência, bem como o aumento intenso da carga de trabalho, gera sensações de perda de sentido e desmotivação em muitos profissionais”, avaliam o psicanalista Igor Banin Bezerra da Silva e o terapeuta Caio Henrique Ferreira da Costa em entrevista por escrito à Agência Brasil. Os dois trabalham na Sociedade de Psicólogos, que funciona em São Paulo, e preparam para este fim de semana um curso on-line para colegas de profissão em todo o Brasil, que estão lidando com pessoas impactadas pelas mudanças impostas pela pandemia, como o confinamento ou o isolamento social. “Por mais que os profissionais [de saúde] sejam ensinados e capacitados a lidar com emergências e desastres, o que estamos vivendo é, a nível prático, algo sem precedentes, seja pela novidade do novo coronavírus, pela grande mobilização internacional ou pela alta e inesperada carga de trabalho”, destacam os especialistas. Na avaliação deles, os profissionais de saúde ainda têm de lidar com a possibilidade de um colapso no sistema de saúde nacional, com a continuidade de outras doenças além da covid-19 e com preocupações econômicas e trabalhistas relacionadas às recomendações distanciamento social. Bem-estar mental de profissionais de saúde Em entrevista à Agência Brasil, os dois expõem as preocupações relacionadas ao bem-estar mental de profissionais de saúde e dão dicas de como lidar com o estresse e reforçar pensamentos e comportamentos positivos. Agência Brasil: Que desgastes a mais médicos, enfermeiras e auxiliares têm sofrido nesse período de pandemia?Igor Silva e Caio Henrique Costa: De modo geral, podemos pensar em alguns efeitos psicopatológicos dentro do espectro de transtornos de ansiedade. Podemos pensar no desenvolvimento de Transtornos de Estresse Pós-Traumático, além do chamado Transtorno de Ansiedade Generalizada. Eles decorrem, dentre outras coisas, da exposição excessiva aos noticiários e pelo estado constante de alerta. Agência Brasil: A capacidade do atendimento hospitalar e nos postos de saúde afligem o ânimo desses profissionais?Silva e Costa: Certamente, o sentimento de impotência, bem como o aumento intenso da carga de trabalho, gera sensações de perda de sentido e desmotivação em muitos profissionais. Agência Brasil: Os profissionais de saúde são há muito tempo acostumados a lidar com problemas e urgências. O que uma pandemia como a covid-19 agrava?Silva e Costa: Essa pandemia já é considerada, por muitos especialistas, como o maior problema sanitário da contemporaneidade ou da geração atual. Por mais que os profissionais sejam ensinados e capacitados a lidar com emergências e desastres, o que estamos vivendo é, a nível prático, algo sem precedentes, seja pela novidade do novo coronavírus, pela grande mobilização internacional, pela alta e inesperada carga de trabalho, pela possibilidade de um colapso no sistema de saúde nacional, pela continuidade de outras doenças que vão acontecer paralelamente à covid-19, pela preocupação econômica e trabalhista relacionada às recomendações de isolamento …

A crise do coronavírus deve afetar atividades que representam 20% do PIB brasileiro, segundo análise atualizada publicada nesta sexta (27) pela OCDE (Organização para o Crescimento e o Desenvolvimento Econômico). Nos países desenvolvidos, a parcela afetada chega a 35%, segundo a organização. O impacto será provocado pelas medidas de restrição necessárias para conter a pandemia, e os governos devem começar já a planejar medidas coordenadas para reagir, afirma o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Pelos cálculos da organização, cada mês de confinamento deve trazer uma perda de dois pontos percentuais ao crescimento anual do PIB global. “Muitas economias entrarão em recessão, e isso é inevitável, porque é preciso combater a pandemia. As medidas de restrição evitam consequências muito mais trágicas e um impacto econômico muito mais grave”, afirma Gurría. A maioria do impacto, segundo a OCDE, virá de perdas do comércio e do setor de habitação. O grau de redução econômica deve variar bastante entre os países, e os que dependem da atividade turística devem ser significamente afetados. Para estimar as perdas econômicas, a OCDE identificou os setores mais afetados pelas medidas de confinamento e, para cada um deles, calculou cenários em que as atividades são reduzidas em de 50% a 100% . O impacto deve ser mais forte no setor de serviços (principalmente viagens e turismo) e no comércio, onde, segunda a entidade, as vendas online devem aliviar apenas em parte a contração. O decréscimo será menor na indústria, principalmente nos segmentos mais automatizados. A falta de peças, porém, provocou a paralisação de setores importantes como o automotivo e o de eletrônica. No total, os setores afetados representam de 30% a 40% das economias, segundo a OCDE. Países com setores agrícolas expressivos e exportadores de minérios e petróleo serão menos atingidos pelas medidas de confinamento, mas podem sofrer com a redução na demanda global por commodities. Goldman Sachs prevê contração recorde na América Latina. Também nesta sexta, o banco Goldman Sachs afirmou que economia latino-americana deve sofrer uma contração de 3,8% neste ano, a pior desde a Segunda Guerra Mundial. A queda no PIB será provocada pelas restrições a viagens e pelas medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia de coronavírus Fonte: Folha-PE

Os consumidores não terão que pagar mais caro na conta de energia do mês de abril, anunciou nesta sexta-feira (27) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A bandeira tarifária permanecerá verde no próximo mês, o que significa que há condições favoráveis de geração de energia e que, logo, a tarifa não tem acréscimo. Este será o terceiro mês consecutivo de bandeira verde. Em março, diz a reguladora, os principais reservatórios de hidrelétricas tiveram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. Em abril, apesar de ser o início da transição entre o período úmido e o seco, a previsão é de condições hidrológicas favoráveis nas principais bacias, o que sinaliza continuidade da alta produção das hidrelétricas. A Aneel diz que considerou as novas previsões de consumo de energia, em face das medidas de combate ao coronavírus, com indicativo de redução da carga de energia em abril e maio. A perspectiva refletiu na redução do preço de energia no mercado de curto prazo e dos custos relacionados ao risco hidrológico. Suspensão de cortesNa última terça (24), a Aneel também anunciou a suspensão, por 90 dias, da possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor, também em decorrência do coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país e foi tomada depois que alguns estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma unilateral. Segundo a Aneel, a resolução uniformiza o entendimento sobre o assunto e poderá ser estendida após o fim do prazo inicial. A agência pediu, porém, que os consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas. A manutenção da energia para os inadimplentes não significa que eles estejam isentos de pagar a conta de luz. Caso não o façam, estarão sujeitos a multa e à negativação do nome. Dicas de economia de energia:– Chuveiro elétricoTomar banhos mais curtos, de até cinco minutosSelecionar a temperatura morna no verãoVerificar as potências no chuveiro e calcular seu consumo– Ar condicionadoNão deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionadoManter os filtros limposDiminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelhoColocar cortinas nas janelas que recebem sol direto– GeladeiraSó deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessárioRegular a temperatura interna de acordo com o manual de instruçõesNunca colocar alimentos quentes dentro da geladeiraDeixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panosNão forrar as prateleirasDescongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente– IluminaçãoUtilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodoPintar o ambiente com cores claras– Ferro de passarJuntar roupas para passar de uma só vezSeparar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperaturaNunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa– Aparelhos em stand-byRetirar os aparelhos da tomada quando …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nessa que quinta-feira (26) que o banco público reduziu a taxa de juro do cheque especial de 4,95% para 2,9% ao mês. O corte é de 41,4%. O anúncio foi feito por Guimarães ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).”Estamos analisando reduzir mais ainda”, afirmou Guimarães. O parcelamento da fatura do cartão de crédito que é, na média, 7,7% ao mês, passará a ser, a partir de 2,9%, uma redução de 62,3%. Estas condições do cheque especial e do cartão de crédito serão válidas por 90 dias, a partir de 1º de abril, segundo comunicado da Caixa. Na esteira de medidas para o combate ao coronavírus, a Caixa anunciou também aumento da pausa do pagamento nas operações de crédito de 60 para 90 dias para pessoa física e jurídica e crédito habitacional para pessoa física e jurídica. “Nos próximos três meses, você não precisa pagar sua prestação. Qualquer uma das 750 mil pessoas que já pediram 60 dias não precisa [fazer novo pedido] porque automaticamente já vai para 90”, afirmou Guimarães. “Se for necessário, nós ampliaremos para 120 dias [4 meses], 150 dias [5 meses]. Ou seja, o que for necessário a Caixa fará para ajudar os brasileiros”, disse. O banco informou ainda que irá disponibilizar R$ 33 bilhões adicionais para reforçar a liquidez da economia, totalizando um incremento extra de R$ 111 bilhões em decorrência dos impactos do coronavírus. s outros R$ 78 bilhões já haviam sido anunciados na semana passada. Estes novos recursos serão disponibilizados para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, além do crédito agrícola. Também foi anunciada queda na taxa de juros em outros produtos do banco. Os empréstimos Caixa Hospitais passam de 0,96% ao mês para 0,80% ao mês; no CDC, de 2,29% ao mês para a partir de 2,17% ao mês; e, no penhor, de 2,10% ao mês para 1,99% ao mês. Em comunicado, a Caixa orienta que empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS de março, abril e maio deste ano sem cobrança de multa e encargos, o que passou a ser possível por medida provisória editada no início da semana, devem declarar as informações dos trabalhadores via Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), aplicativo desenvolvido pelo banco. O recolhimento das competências suspensas será dividido em seis parcelas e a primeira parcela vence em 7 de julho. Até R$ 25,5 bilhões de recolhimento podem ser suspensos. Fonte: Folha-PE

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 85% das mortes no Brasil por coronavírus são de pessoas com ao menos um fator de risco, como doenças pré-existentes. Doenças cardíacas e diabetes foram as mais frequentes –estavam presentes em 47 e 34 das pessoas que morreram, respectivamente. Em seguida, aparecem as pneumopatias e doença renal. A análise foi feita com base em 85 das 92 mortes já registradas por coronavírus no país até esta sexta-feira (27). O balanço mostra ainda que 9 em cada 10 pessoas que morreram por coronavírus no Brasil tinham mais de 60 anos. O grupo entre 70 e 79 anos e 80 a 89 anos é considerado mais vulnerável. Os dados específicos para essas faixas, no entanto, não foram atualizados nesta sexta-feira. Também houve mortes em outras faixas etárias. Entre os 85 casos analisados, 76 foram de pessoas acima de 60 anos, 6 de pessoas entre 40 a 59 anos e 3 entre pessoas de 20 a 39 anos. Ainda de acordo com o ministério, 65% das mortes ocorreram em homens e 35% em mulheres. A primeira morte por coronavírus foi registrada no país no dia 17 de março, em São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado no Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, no Paraíso, na capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática, um tipo de aumento benigno da próstata comum em homens mais velhos que pode causar infecções urinárias. De lá para cá, já foram confirmadas mortes em 9 estados. O maior número ocorre em São Paulo, estado que soma 68 registros. De total, cinco foram de pessoas entre 33 e 52 anos, a maioria com histórico de doenças prévias, cujo quadro de agravou com o coronavírus. Também houve 11 mortes entre pessoas de 60 a 69 anos, 20 entre 70 a 79 anos, 24 entre 80 a 89 anos e 8 com mais de 90 anos. Nos demais estados, os registros apontam 10 óbitos no Rio de Janeiro, 4 em Pernambuco, 3 no Ceará, 2 no Paraná e 2 no Rio Grande do Sul. Amazonas, Goiás e Santa Catarina já registram 1 morte cada. Questionado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de haver mortes por coronavírus não registradas, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, negou subnotificação. Ele admitiu, porém, que podem ocorrer atrasos no diagnóstico. “O que pode acontecer é que, se o paciente chegar ao hospital hoje e internar, vir a óbito nas primeiras horas, é óbvio que vai sem diagnóstico, porque não deu tempo. Isso não significa que não vai ser identificado, porque o material foi coletado e vai para o laboratório. Pode demorar um dia, três dias, mas não vai haver subnotificação”, disse. Já o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que podem ocorrer situações em que é impossível identificar os casos. “Que situações são essas? Um paciente que é internado por uma causa desconhecida e …

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil. A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. Fonte: Folha-PE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou nesta sexta-feira (27) a prorrogação por até 60 dias o prazo de vencimento de pagamentos referentes ao Crédito Instalação, a concessão do título da terra e de outras taxas administrativas por causa da pandemia do coronavírus. Segundo a portaria, publicada no “Diário Oficial da União”, as parcelas que deveriam ser pagas desde o dia 4 de fevereiro serão prorrogadas por 60 dias, que serão contados após o fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, que foi declarado pelo Ministério da Saúde. A portaria do Incra também suspende em favor dos interessados os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto durante este período. A partir do 1º dia útil após o fim do estado de emergência, os processos administrativos voltarão a correr automaticamente, pelo período remanescente. Prazos De acordo com a portaria os prazos de vencimentos serão: Para débitos relativos ao Crédito Instalação (financiamento para o assentado se instalar na terra), pagamentos do títulos da terra a partir de 4 de fevereiro de 2020 serão prorrogados pelo período de 60 dias a contar do 1º dia útil após fim da vigência do estado de emergência; Valores a receber decorrentes de parcelamentos administrativos de contratos, de débitos de convênios e multas, cujos vencimentos ocorram durante a vigência do estado de emergência também serão prorrogados pelo mesmo prazo; Isenção da cobrança de encargos moratórios incidentes durante o período de vigência do estados de emergência, dos valores cujos vencimentos ocorreram antes de 4 de fevereiro. A portaria determina também que os Contratos de Concessão de Uso (CCU) – documento provisório de exploração da terra assinado pelos assentados com o Incra – vencidos durante a manutenção do Estado de Emergência, ficam automaticamente revalidados pelo período de 180 dias. Por fim, os prazos estabelecidos para resposta em processos administrativos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), Comitês Regionais de Certificação e no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), ficam automaticamente prorrogados pelo prazo de 60 dias, contados após a decretação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Justificativa Por causa da decretação Estado de Emergência, as superintendências regionais da autarquia suspenderam o atendimento presencial ao público por medida de segurança a fim de diminuir a transmissão do novo coronavírus. Como a maior parte do público da reforma agrária e de regularização fundiária encontra-se em áreas distantes dos centros e com dificuldade de acesso à internet para solicitação e/ou emissão de guias para pagamento, o Incra entendeu que a prorrogação dos prazos é a decisão correta a adotar neste momento. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (27) que prefeitos e governadores que decretaram fechamento do comércio por causa da pandemia do coronavírus terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação. Ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores que voltaram a se aglomerar diante da residência oficial depois que ele intensificou o discurso de minimizar a Covid-19. O presidente disse haver previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que se cobre da autoridade que determinou o fechamento. “Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas, quem paga é o governador e o prefeito, tá ok?”, disse Bolsonaro. O artigo 486 da CLT diz que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”. No entanto, juristas entendem que não será possível a aplicação deste artigo facilmente e será preciso um grande debate. “Este artigo certamente vai ser invocado pelo comércio, pelas empresas, para dizer que uma situação alheia a vontade deles, que é, no caso, o governo ter feito que eles tivessem o problemas na relação de trabalho. Porém, tem uma série de fatores que podem ser ponderados para ver se vai dar para aplicar a letra fria deste artigo. Estamos falando de uma situação de calamidade pública, de uma situação sem precedentes, de segurança das pessoas, da coletividade, então, parte do governo tem uma qualificação muito mais voltada para a a preservação da vida humana do que a questão pura e simplesmente de um emprego”, diz o advogado Decio Daidone Jr.. A advogada Karolen Gualda Beber afirma que várias empresas já levantaram esta questão, mas que a aplicação não é direta. “Para esta decisão de fechamento do comércio em razão da pandemia, muitos juristas entendem que não se aplica porque [o decreto de fechamento] é uma regra geral e, por se tratar de um instituto de preservação da saúde, não há que se falar de aplicação do artigo 486”, diz Beber. Para o advogado Carlos Eduardo Ambiel, o artigo não é aplicável nesta situação de fechamento devido a uma quarentena. “Existe uma série de mecanismos criados pelo próprio governo federal em medida provisória que autoriza, por exemplo, a concessão de férias, concessão de banco de horas, antecipação de férias coletivas. E há a possibilidade de uma medida provisória nova que vai regulamentar a possibilidade de suspensão do contrato enquanto está durando o período de paralisação. Ou seja, o próprio governo federal sabe que isso não é uma situação de rescisão de contrato, é uma situação de paralisação temporária. Isso não obriga os empregadores a rescindir contrato”, afirma Ambiel. O professor de direito trabalhista Leone Pereira diz acreditar que haverá uma grande discussão sobre responsabilidades do empregador e da administração …

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais e na proteção e implementação dos mecanismos da democracia. A necessidade de salvaguardar esses pilares estruturadores nunca se fez tão premente, máxime na quadra atual, em que perigos extremados se levantam contra a participação da população na tomada das decisões políticas da sociedade, esquecendo-se o longo período em que o Brasil sucumbiu aos disparates de uma ditadura militar, inaugurada com o golpe de 1964. O compromisso em defesa da democracia e das regras do regime democrático ainda avulta maior importância no Brasil, que ostenta um sistema jurídico periférico, alicerçado em fatores como a baixa eficácia de grande parte de seus estatutos normativos, o casuísmo jurisprudencial, as constantes modificações de parâmetros legais e voluntarismos judiciais. Em suma, pelo menoscabo ao primado legal e o desrespeito sistemático dos direitos fundamentais albergados com desvelo pela Constituição Federal de 1988. A discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas. Diversas são as vozes que ecoam a professar a necessidade de adiamento das eleições em virtude do agravamento dos quadros de contágio do coronavírus no Brasil. Recentemente, o Ministro da Saúde defendeu, em reunião online com prefeitos, que as eleições de outubro sejam adiadas para evitar que utilizem a pandemia do coronavírus com estratégia eleitoral. Na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. Em pronunciamento veiculado aos 23 de março do ano corrente, a Senhora Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverou que o debate acerca do adiamento das eleições municipais é precoce, tendo alertado, na oportunidade, que o adiamento cuida de matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional. Não se pode olvidar que a teor do comando vertido do artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama, com todos apanágios do processo legislativo inerente à espécie. Ainda que houvesse essa predisposição, com todos os pressupostos e requisitos preenchidos, haveria o impeditivo do princípio da anualidade eleitoral, inscrito no art. 16 da Lex Mater, que tem o fator teleológico de impedir modificações abruptas e casuísticas que possam estorvar a paridade de armas, de modo a favorecer determinados atores …

O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto do projeto assegura o afastamento por sete dias, dispensando o atestado médico. O trabalhador fica obrigado a notificar o empregador imediatamente. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. Segundo um dos autores do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a norma segue orientação do Ministério da Saúde para desafogar as unidades de saúde diante da pandemia. “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, explicou o parlamentar. Fonte: EBC

Em meio ao isolamento social determinado para evitar a disseminação do novo coronavírus, como ficam os pacientes oncológicos, que são submetidos à radioterapia e quimioterapia fora de suas residências, e os pacientes renais crônicos, que também precisam sair de casa para fazer hemodiálise, geralmente três vezes na semana, com duração de três a quatro horas por sessão? De acordo com o médico Gelcio Mendes, titular da Coordenação de Assistência (Coas) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, os primeiros cuidados que a instituição está tendo com os pacientes oncológicos são as medidas gerais para evitar a disseminação do vírus. Entre elas, isolamento social, lavagem frequente das mãos, etiqueta de espirro. Gelcio Mendes esclareceu hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, que seguindo as recomendações das agências internacionais e dos grandes centros de tratamento de câncer em todo o mundo, o grupo de médicos do Inca está evitando tratamentos que detenham uma maior depressão da imunidade, em especial nos pacientes mais frágeis. “A gente tem tentado ser cada vez mais criterioso no Inca, no sentido de poupar pacientes com menores chances frente à quimioterapia de receber esses tratamentos imunodepressores”. Higienização Por outro lado, o Inca está mantendo os tratamentos com proposta de cura e os tratamentos nos pacientes que apresentam melhor estado geral. “Nos pacientes que estão com bom estado geral, com as funções orgânicas excelentes, nós temos mantido os tratamentos, tanto de quimioterapia, como de radioterapia”. Gelcio Mendes explicou que, na radioterapia, o Inca adotou algumas medidas de higienização adicional do equipamento utilizado.  O Inca está adiando consultas de acompanhamento e de controle, “na lógica de deixar os ambientes hospitalares mais vazios e diminuir o risco de contágio entre as pessoas”. Consultas que possam ser feitas daqui a dois ou três meses, o instituto está adiando. Em relação às cirurgias, o Inca está tentando manter, até o momento, os procedimentos cirúrgicos programados, mas está evitando aqueles procedimentos muito agressivos que demandam UTI no pós-operatório, porque já está prevendo que, em algum momento, esses leitos de UTI possam ser requisitados para o tratamento de pacientes com a covid-19. “A gente está sendo bastante criterioso nesse sentido”. Mendes explicou que, ao mesmo tempo, procedimentos que necessitam de reconstrução, como no caso de câncer de mama após uma mastectomia, e a reversão da colostomia, estão sendo remarcados porque, se não forem feitos agora, mas daqui a alguns meses, o paciente não tem nenhum prejuízo do ponto de vista do funcionamento do organismo. Já os pacientes que estão sendo submetidos à quimioterapia e à radioterapia não devem suspender o tratamento. “Até porque o câncer não espera. Suspender o tratamento por três meses, por exemplo, significa estar retirando daquele paciente oportunidades de ter um bom resultado desse tratamento. Nós estamos trabalhando com essa lógica”. O coordenador de Assistência do Inca disse que as equipes da instituição, compostas de cirurgiões oncológicos, radioterapeutas, infectologistas, estão constantemente monitorando o que está acontecendo na sociedade, de modo a intervir o quanto antes se, em algum momento, …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que se encontra em Brasília desde o início da pandemia do coronavírus, participou, nesta quinta-feira (26), da sessão virtual da Câmara dos Deputados que aprovou um repasse mensal de R$ 500 (maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200) a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais.  O relator deste Projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500 proposta aprovada pelos deputados e deputadas, mas nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro subiu esse valor para R$ 600. O deputado Gonzaga Patriota acredita que a proposta começará a valer o mais rápido possível. “Esta proposta começará a valer, após a sua aprovação pelo Senado Federal, que deverá acontecer ainda hoje. O valor aprovado pela Câmara dos Deputados é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias. Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais”, explica. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a pandemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. Requisitos Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: – ser maior de 18 anos de idade; – não ter emprego formal; – não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; – renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e – não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: – exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); – ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); – ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou – ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo …

Um levantamento indica que os países que conseguem testar parcela maior da população para Covid-19 estão, em média, registrando incidência maior da doença. Entre os já afetados pela transmissão comunitária da epidemia, o Brasil é um dos que menos fazem testes, o que pode levar autoridades a subestimar a presença do vírus. O trabalho que compilou dados nacionais mescla relatórios oficiais com fontes de informação alternativa, e é um termômetro ainda impreciso da situação global, mas é a primeira iniciativa do tipo feita no mundo. Os dados foram agregados pelo projeto Our World in Data, baseado na Universidade de Oxford e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, além de outros. Como países só são obrigados a relatar casos positivos, ainda não há dados oficiais para estimar as diferenças, por isso o grupo britânico buscou uma maneira alternativa. Entre 59 países que relataram o número de testes sendo realizado por habitante, o Brasil ficou na 53ª posição: apenas 13,7 pessoas por milhão de habitantes haviam sido testadas até o meio de março — cerca de 3 mil testes, número que o governo relatou à imprensa na época. A lista não pode ser considerada um ranking, porque não existem dados em muitos países que abrigam o novo coronavírus, mas o número brasileiro é baixo. O Reino Unido, por exemplo, testou 960 pessoas por milhão de habitantes até aquela data. A Coreia do Sul testou 6.148. — O fato de a gente estar, no momento, fazendo exame só para casos moderados a graves mascara a realidade da infecção aqui no país — afirma a infectologista Raquel Stucchi, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Em sua opinião, é possível tentar melhorar a capacidade de testagem do país, que é o que está forçando autoridades de saúde a adotarem critérios mais restritivos para economizar o número de testes. Mas fatores como escassez global de insumos para os diagnósticos, como reagentes de laboratório, podem atrapalhar. O Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar de 32 mil para 22,9 milhões o número de kits de testagem no Brasil nas próximas semanas. Muitos dos quais (cerca de 8 milhões) serão exames sorológicos, sem muita utilidade clínica, mas úteis para estimar a incidência do vírus. Fonte: Magno Martins