Apesar do acordo com o Executivo sobre o Orçamento impositivo manter nas mãos do Congresso R$ 19 bilhões, cerca de 30% desse valor só serão gastos se os próprios parlamentares aprovarem um projeto em tramitação no Senado. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição chamada de PEC Emergencial. Esse texto permite cortar 25% dos salários e da jornada de trabalho de servidores públicos durante o período de crise nas contas públicas, e foi enviada pelo Ministério da Economia ao Senado em novembro do ano passado. O dinheiro que será economizado com salários será direcionado para investimentos já escolhidos pelos parlamentares. O Orçamento deste ano foi montado prevendo uma economia de R$ 6,1 bilhões com salários, por conta da PEC Emergencial. A maior parte desse valor, R$ 5,8 bilhões, está alocado nas despesas escolhidas pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). O restante — R$ 251 milhões — está nas mãos do Poder Executivo. Estão nessa lista de gastos condicionados ações de desenvolvimento regional, mobilidade urbana, fomento ao setor agropecuário, infraestrutura turística, o programa Minha Casa Minha Vida e assistência social, por exemplo. A maior parte está alocado no Ministério do Desenvolvimento Regional. A vinculação entre o gasto e a aprovação da PEC Emergencial foi feita pelo próprio relator do Orçamento, ainda no ano passado. A lei estabeleceu que, caso a PEC não seja aprovada, esse valor será recomposto para o pagamento dos salários. E os gastos do relator, serão cancelados. A lei não deu, por outro lado, prazo para isso ocorrer. Em conversas internas, técnicos do Ministério da Educação já demonstraram preocupação com a medida. A equipe econômica também tomou um susto quando soube que o relator já havia vinculado uma economia ainda incerta a uma série de despesas. Mas viu na medida uma chance de fazer a PEC avançar no Congresso. Por enquanto, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC Emergencial faz parte de um pacote de propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as contas públicas. Ela estabelece medidas para controlar os gastos obrigatórios, especialmente o corte proporcional de jornada e salário dos funcionários federais. O problema do valor indicado pelo relator não é necessariamente de receita, mas de falta de espaço para gastar. Ou seja, não adiantará ao Congresso encontrar uma fonte de arrecadação para executar as despesas de relator, se não aprovar a PEC. Isso ocorre por conta do teto de gastos, regra que limitou o crescimento das despesas federais. O aumento dos gastos obrigatórios reduzem o espaço para as despesas com investimentos. Por isso, o governo defende a aprovação da PEC Emergencial. O acordo sobre o Orçamento foi fechado nesta semana, após dias de tensão entre o Executivo e o Legislativo. O Congresso manteve um veto do presidente Jair Bolsonaro, mas pode ter o poder de indicar R$ 19 bilhões em despesas. Antes, eram R$ 30,1 bilhões. Três projetos que tratam desse assunto ainda precisarão ser votados pelos parlamentares. Fonte: Magno Martins

O concurso 2.240 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece neste sábado (7) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50. Como apostar As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Caixa. O valor da aposta simples é de R$ 4,50 nas lotéricas. Para jogar no portal Loterias Caixa, o apostador deve ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O cliente escolhe os palpites, insere no carrinho e paga suas apostas de uma só vez, com cartão de crédito. O valor mínimo da compra é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: Magno Martins

O encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida, será um jantar reservado na noite deste sábado (7). O brasileiro será acompanhado por um grupo restrito de quatro pessoas, no resort Mar-a-Lago, de propriedade de Trump. Referindo-se ao norte-americano como amigo, Bolsonaro postou uma mensagem no Twitter em que disse que ambos vão discutir “ações para aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA nas áreas comercial, econômica e de defesa”. – Amanhã terei novo encontro com meu amigo @realDonaldTrump. – Discutiremos ações para aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA nas áreas comercial, econômica e de defesa. Trataremos também de novos passos p/ fortalecer nossa aliança na busca por um mundo mais seguro e livre.41.4K6:55 PM – Mar 6, 2020Twitter Ads info and privacy11.3K people are talking about this Ao chegar no Palácio do Alvorada, no final da tarde desta sexta-feira (6), ele também comentou sobre a expectativa para o novo encontro. “Eu vejo que, depois de longos anos, décadas, de os governos brasileiros terem uma certa desconfiança do governo americano, essa desconfiança acabou, e queremos nos unir, nos aproximar cada vez mais. E devemos nos juntar com todos os países, mas em especial com os países melhores do que nós”, afirmou. Este será o quarto encontro entre Bolsonaro e Trump desde que o presidente brasileiro assumiu o mandato, no ano passado.  Defesa Na pauta do jantar, um dos principais temas deve ser em relação a acordos de cooperação na área de defesa.  “Está previsto o general Fernando [Azevedo, ministro da Defesa] ir conosco. Então vai ser tratado, sim. Nós ficamos no tempo na questão de defesa. Defesa é investimento. Em especial, quando é através de pesquisa. Agora, o Brasil não pode ficar tão desguarnecido como está por sucateamento do seu material, que foi levado com muita ênfase nos últimos anos por um projeto de poder. As Forças Armadas despreparadas, desmotivadas, é um terreno fértil para que alguns aventureiros, ditadores, avancem em seus propósitos”, disse. Visita A comitiva presidencial brasileira embarca na manhã deste sábado (7) para uma viagem de quatro dias à Flórida. A maior parte da agenda ocorrerá em Miami e inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, a unidade das Forças Armadas dos Estados Unidos responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul.  A chegada de Bolsonaro e ao menos seis dos seus ministros a Miami está prevista para as 15h30, horário local. O retorno ao Brasil ocorre na quarta-feira (11). Fonte: AB

O governo brasileiro condenou o ataque realizado hoje (6) à Embaixada dos Estados Unidos na Tunísia. A ação terminou na morte de um policial e deixou outros oito feridos. A posição foi expressa em nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores no início da noite de hoje. O episódio ocorreu na capital do país, Túnis. Dois homens-bomba teriam sido os responsáveis pelo ataque e que gerou explosões no local. Os dois autores morreram. A polícia tunisiana isolou o local, que ficou repleto de destroços. Até o momento, nenhuma organização reivindicou a autoria do atentado. O Itamaraty repudiou o episódio, que classificou como terrorista, e se solidarizou com os atingidos e suas famílias. “Ao reiterar seu repúdio a todo ato de terrorismo, independentemente de sua motivação, o governo brasileiro manifesta condolências aos familiares da vítima, votos de plena recuperação aos feridos e solidariedade aos povos e aos governos da Tunísia e dos Estados Unidos”, declara o órgão no comunicado. Fonte: AB

O faturamento do setor nacional de franquias cresceu 6,8% em 2019, informou hoje (6) a Associação Brasileira de Franchising (ABF). De acordo com o presidente da ABF, André Friedheim, o resultado ficou “bem dentro da meta”, que era de +7%. O faturamento total do mercado de franquias no período evoluiu de R$ 174,843 bilhões para R$ 186,755 bilhões. Abertura de lojas, vendas na Black Friday (dia que inaugura a temporada de compras de natal com promoções significativas no comércio), liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou dinheiro no mercado, e também a força das marcas de franquia foram os fatores que contribuíram para o incremento registrado no setor. “Tudo isso ajuda no crescimento do segmento”, disse André Friedheim, em entrevista à Agência Brasil. A Pesquisa de Desempenho do Franchising Brasileiro em 2019 mostra que também houve expansão de 4,6% no número de empregos diretos gerados pelo franchising, alcançando 1.358.139 trabalhadores empregados. O aumento das contratações em relação a 2018 está relacionado ao movimento de expansão das marcas, aos efeitos positivos da reforma trabalhista e à recuperação gradual da economia, segundo Friedheim. Segundo Friedheim, as contratações terão continuidade neste ano, e a geração de empregos formais deve crescer cresça 5%, “porque o crescimento do mercado e do número de operações reflete no aumento do emprego”. Segmentos A pesquisa revela que houve crescimento da receita nos 11 segmentos de franquias acompanhados pela ABF, com a liderança exercida pelos grupos comunicação, informática e eletrônicos e casa e construção, que tiveram alta de 10% no faturamento, cada um. Friedheim disse que os dois segmentos foram favorecidos pelo reaquecimento, ainda que moderado, da economia. “Foram os que tiveram melhor performance comparada”. O setor de serviços e outros negócios (8,3%) teve o segundo melhor desempenho em 2019, refletindo o aumento da demanda por serviços, de forma geral, e foi seguido pelo das franquias de crédito e serviços financeiros. Já os segmentos de saúde, beleza e bem-estar e de serviços automotivos aparecem na quarta posição, com crescimento de 7,2%, cada. “Foram os segmentos que mais se destacaram no mercado”, afirmou Friedheim. O número de unidades também cresceu 4,7%, somando 160.958 operações no Brasil. A taxa de abertura de unidades de franquias atingiu 9,2% no período, contra 5,2% no ano anterior. O número de marcas subiu 1,4% em 2019, superando o índice de 1,1% apurado no ano anterior e totalizando 2.918 redes de franquias em atuação no Brasil. Entre os fatores que contribuíram para a alta estão o lançamento de novas marcas e a adesão de grandes e tradicionais empresas ao mercado de franquias. Para este ano, a ABF projeta expansão de 8% na receita do setor. “A gente acredita que o franchising, que hoje representa 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro, pode chegar, até o final do ano, a 2,8% do PIB. A gente quer ser mais representativo no mercado”, ressaltou o presidente da associação. Ele lembrou que algumas redes de franquias se juntaram no ano passado para …

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai realizar testes para avaliar a existência de toxoplasmose em bebês recém-nascidos. A análise será feita na ocasião do chamado teste do pezinho, que é feito em crianças após o parto. As unidades de saúde públicas terão até seis meses para se adequar à determinação e passar a oferecer o teste. Conhecida como doença do gato, a toxoplasmose é causada por um protozoário e pode apresentar quadro clínico variado – desde infecção assintomática a manifestações sistêmicas extremamente graves. De acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas da enfermidade podem sofrer diferentes sintomas. Nos estágios mais leves, os sintomas podem ser gripe e dores musculares. Nos estágios mais avançados, a doença pode gerar problemas de visão e cerebrais, como de coordenação motora. A cura é possível na fase aguda da infecção, mas o parasita permanece no corpo do infectado durante o restante da vida e pode se manifestar novamente. A infecção em humanos ocorre por três vias: infecção transplacentária durante a gravidez, contato direto com solo, areia e latas de lixo contaminados com fezes de gatos infectados; ingestão de carne crua ou mal cozida infectada (sobretudo carne de porco e de carneiro). De acordo com o Ministério da Saúde, o índice de incidência da doença é de entre 5 e 22 bebês a cada 10 mil nascimentos. De acordo com a pasta, cerca de 40% dos fetos de mães que adquiriram a doença durante a gestação são infectados. A orientação para prevenir a doença é evitar o uso de produtos animais crus ou mal cozidos; eliminar as fezes de gatos infectados em lixo seguro; proteger as caixas de areia; lavar as mãos após manipular carne crua ou terra contaminada e evitar o contato de grávidas com gatos. O teste do pezinho é ofertado em 22.353 pontos de coleta na rede do SUS. Quem deseja realizá-lo pode procurar a unidade de saúde da família mais próxima. O Ministério da Saúde recomenda que o teste seja feito até o quinto dia após o nascimento do bebê. Fonte: AB

Levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) apontou que ainda há desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Segundo os dados da pesquisa, as mulheres com ensino superior completo são a maioria no mercado de trabalho brasileiro (55,1% do total) na comparação com os homens com ensino superior. Essas mesmas mulheres com ensino superior também são maioria entre o número de admitidos de janeiro e dezembro do ano passado, principalmente na faixa etária entre 25 e 34 anos. Mas quanto ao rendimento, os maiores salários entre quem tem ensino superior ainda são dos homens, independentemente da idade. No Brasil, a média salarial dos admitidos com ensino superior completo é de R$ 4.640 para homens e de R$ 3.287 para as mulheres, ou seja, em média, a mulher ainda recebe 41% a menos em seus salários em comparação aos homens. Para a vice-presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, não há justificativa para o fato de as mulheres terem salários menores que os homens. “As mulheres já provaram sua competência em todas as áreas do conhecimento. Não se justifica terem menor rendimento. Isso acontece em outros países também, conforme relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Fatores como progressão de carreira, natureza do trabalho (mesmo que dentro de um mesmo setor), tipos de contrato e vida familiar podem ter influência nesta injustificável disparidade de gênero, a ser superada”, disse ela. Outro problema demonstrado pela pesquisa é que, após os 30 anos de idade, o salário avança para os homens, enquanto as mulheres têm pouca evolução salarial ao longo da carreira. “Os números indicam que a desigualdade de gênero no Brasil ainda é grande. As mulheres são maioria nos cursos de ensino superior. Entretanto, essa busca das mulheres por qualificação e aperfeiçoamento profissional, na maioria dos casos, não representa aumento significativo na renda mensal”, disse Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp. Fonte: EBC

O distrito de Muquém, zona rural de Petrolina, recebeu, nesta sexta-feira (06), um trator agrícola para atender os pequenos agricultores do município. O equipamento, com reboque, arado, tanque pulverizador e uma máquina forrageira, foi adquirido através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) com parceria da Prefeitura de Petrolina. O pedido foi encaminhado pelo presidente da Associação dos Agricultores do Muquém, Carlinhos do Muquém. Estavam presentes na solenidade de entrega do trator o prefeito Miguel Coelho; o deputado estadual Antônio Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho. Para Gonzaga Patriota, o equipamento vai beneficiar os produtores da região e também os moradores que residem na localidade. “Esse trator vai impactar diretamente na vida das famílias do Muquém. Na zona rural temos centenas de produtores esperando máquina para gradear suas propriedades e começar o plantio. Esse equipamento vai beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais que fazem parte da agricultura familiar. Os produtores poderão ainda modernizar as tarefas executadas nas propriedades, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades de plantio e colheita”, disse Patriota. O trator servirá para realizar todas as atividades necessárias à produção e manutenção das plantações provenientes da rede de agricultura familiar no Muquém.

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Como regularizar o título Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Fonte: AB

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio e de feminicídio constatado pela pesquisa, que traçou um panorama dos assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo (8). Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual. A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles. A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%). Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%). Violência anterior  O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais do autor. “O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento. De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de gênero. Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do seu problema de violência doméstica”, acredita. Para a diretora de Estudos e Pesquisas …

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado. Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem. O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março. Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça. Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus. Isso não significa que essa jovem pode transmitir o vírus. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ela não está em isolamento e não transmitiu o vírus a ninguém. “Ela teve a presença, a identificação, de fragmentos do vírus. Ela pode ir para escola, vida que segue. Ela é um portador assintomático, mas não quer dizer que esse vírus pode ser transmitido. O vírus não é viável, ele está fragmentado. As pessoas próximas não pegaram”. De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior. Ainda não existe transmissão comunitária do vírus no Brasil. Já a China, Coreia do Sul e Itália estão enquadradas como países de transmissão comunitária, quando nem sempre é possível identificar a fonte de contaminação de um caso positivo. Segundo ele, o brasileiro não deve mudar seus hábitos, como usar máscaras, por exemplo. O que deve ser feito é adotar práticas de higiene, como lavar as mãos e levar as mãos à boca ao espirrar. “Não muda nada nas condutas adotadas até o momento. […] Se apresentar sintomas gripais não vá trabalhar, não vá viajar e não vá estudar. Não vá para locais públicos, fique em casa se hidratando e se alimentando bem”. DesafioNa avaliação do ministério, a …

As cores lilás e azul marinho foram escolhidas para marcar a campanha de combate aos cânceres do colo do útero e do colorretal, respectivamente. O mês de março é marcado pelo alerta às doenças. O câncer do colo do útero é causado pela infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano (HPV) e é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colorretal). Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de que o Brasil tenha 16.590 novos casos somente este ano. O risco de desenvolver o câncer do colo do útero aumenta com o início precoce da atividade sexual e múltiplos parceiros; tabagismo; e uso prolongado de pílulas anticoncepcionais. A melhor forma de prevenir e se protegendo do HPV. O Ministério da Saúde implementou no calendário vacinal, em 2014, a vacina tetravalente contra o HPV para meninas de 9 a 13 anos. A partir de 2017, o Ministério estendeu a vacina para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Essa vacina protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do HPV. Os dois primeiros causam verrugas genitais e os dois últimos são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero. O câncer do colo do útero é uma doença de desenvolvimento lento, que pode não apresentar sintomas em fase inicial. Nos casos mais avançados, pode evoluir para sangramento vaginal intermitente (que vai e volta) ou após a relação sexual, secreção vaginal anormal e dor abdominal associada a queixas urinárias ou intestinais. Câncer do colorretal O câncer do colorretal é o terceiro tipo mais frequente em homens e o segundo entre as mulheres. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil 40.990 novos casos desse tipo de câncer. Os fatores que podem aumentar o risco de uma pessoa desenvolver câncer colorretal. São eles: obesidade, sedentarismo, alimentação, tabagismo, alcoolismo, idade, histórico pessoal de pólipos ou câncer colorretal, histórico pessoal de doença inflamatória intestinal, histórico familiar de câncer colorretal, síndromes hereditárias, pessoas de raça negra e diabetes Tipo 2. O câncer colorretal pode não apresentar qualquer manifestação clínica, mas, se ocorrer, pode causar um ou mais dos seguintes sintomas: diarreia ou constipação, Sensação de que o intestino não é completamente esvaziado, presença de sangue nas fezes, dor abdominal tipo cólica, sensação de inchaço abdominal, cansaço e fadiga e perda de peso sem um motivo específico. Fonte: Waldiney Passos

No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados desde a última segunda-feira (2) até as 16h de hoje (5). O total equivale a 5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Mudanças As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição , cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos. Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita, salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos. Obrigatoriedade Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. Fonte: EBC

A fuga de recursos da caderneta de poupança diminuiu em fevereiro, apesar de a aplicação estar com os rendimentos comprometidos por causa da queda dos juros. No mês passado, os investidores retiraram R$ 3,57 bilhões a mais do que depositaram na aplicação, informou hoje (5) o Banco Central. Em fevereiro do ano passado, os saques líquidos – diferença entre retiradas e depósitos – tinham atingido R$ 4,02 bilhões. O recorde de retiradas líquidas para meses de fevereiro tinha sido registrado em 2016: R$ 6,64 bilhões. Tradicionalmente, os dois primeiros meses do ano apresentam fortes saques da poupança. Isso porque a população usa parte das reservas financeiras para cobrir gastos de início de ano, como impostos, material escolar e quitar as compras de Natal. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões. Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está atraindo menos recursos porque os juros básicos estão no menor nível da história. Com a Selic em 4,25% ao ano, o investimento está cada vez rendendo menos. Nos 12 meses terminados em fevereiro, a aplicação rendeu 3,76%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 4,21%. O IPCA cheio de fevereiro será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 11. Para 2020, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,19% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula de rendimento, a poupança renderá 2,975% em 2020, caso a Selic permaneça em 4,25% ao longo de todo este ano. Fonte: AB

As exportações brasileiras de carne de frango em fevereiro cresceram 10% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a associação que representa os frigoríficos do setor (ABPA) nesta quinta-feira (5). Considerando todos os produtos, entre frescos e processados, as vendas totalizaram 348,4 mil toneladas no último mês, contra 316,7 mil toneladas no segundo mês de 2019. As exportações de fevereiro geraram receita de US$ 553,8 milhões, resultado 5,2% maior em relação aos US$ 526,4 milhões realizadas no mesmo período do ano passado. Somando os dados de janeiro e fevereiro, o volume embarcado alcançou 672,2 mil toneladas, número 12,3% maior em relação ao efetivado no primeiro bimestre de 2019, com 598,4 mil toneladas. Em receita, a alta chega a 10,5%, com US$ 1,082 bilhão em 2020, contra US$ 980,4 milhões efetivadas no ano passado. Respondendo por 17,5% do total das exportações brasileiras no primeiro bimestre, a China importou 115,4 mil toneladas, volume 59% superior ao realizado entre janeiro e fevereiro de 2019. “Assim como ocorreu com as exportações de suínos, a extensão do Ano Novo Chinês e as questões logísticas geradas na retenção do coronavírus não reduziram a demanda chinesa por carne de frango do Brasil. Ao contrário, houve um impulso pouco comum para o período”, afirmou em nota o presidente da ABPA, Francisco Turra. “Os impactos na Peste Suína Africana continuam a ditar o comportamento deste mercado, assim como em outros países asiáticos”, completou Turra. No contexto asiático, A Coreia do Sul foi destino de 17,5 mil toneladas no primeiro bimestre deste ano, número que supera em 12,5% as vendas para efetivadas nos dois primeiros meses do ano passado. Filipinas incrementaram suas compras em 104%, com 14,7 mil toneladas. Cingapura aumentou suas compras em 49%, com 18,3 mil toneladas entre janeiro e fevereiro. No mesmo período comparativo, a União Europeia incrementou suas compras em 14%, com total de 40,2 mil toneladas. Entre os países islâmicos, o principal destaque foi a Líbia, com elevação de 370% em suas importações, com 16,3 mil toneladas. Fonte: G1

O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato. O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Calendário das eleições Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo. Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno. Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante. Fonte: AB

As águas do Programa de Integração do São Francisco (PISF) serão levadas para mais famílias de Pernambuco. A boa notícia foi dada, nesta quinta-feira (05), na comunidade de Vila do Uri, em Salgueiro, quando o governador Paulo Câmara assinou a autorização para a construção dos sistemas de abastecimento de água do PISF. Com um investimento total de mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênios com a União, o programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil habitantes de comunidades próximas às margens dos ramais Norte e Leste. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou toda agenda do governador e destacou a importância do momento. “Água é sinônimo de vida e saúde. É um direito de todo ser humano. A gestão do governador Paulo Câmara tem ampliado e melhorado o sistema de abastecimento para que a população tenha essa direito e, com isso, mais qualidade de vida e dignidade”, comentou. O programa viabilizará a construção de 42 sistemas de abastecimento que beneficiarão 108 localidades – entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas – que vivem hoje em situação de extrema precariedade hídrica nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. Sabemos da importância de ter políticas públicas e ações em favor do abastecimento de água. Por isso mesmo, a água é uma prioridade no nosso governo. Hoje, assinamos a ordem de serviço para construção desses sistemas de abastecimento, que serão fundamentais para chegarmos a 12 mil pessoas em mais de 100 localidades, que passaram bastante tempo esquecidas. Sabemos a diferença que isso vai fazer na qualidade de vida dessa população, que precisa do cuidado e da atenção do Governo de Pernambuco, sobretudo nessa questão da água. Vamos continuar dando prioridade máxima ao abastecimento em todo o Estado”, afirmou Paulo Câmara, após assinar a autorização. Fotos: Heudes Regis/SEI

A Receita Federal registrou, em 2019, mais de 34 mil ocorrências de viajantes que passaram pela fiscalização aduaneira portando mercadoria estrangeira em valores ou quantidades que superaram os limites de isenção. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 19,5%. Segundo a Receita, os viajantes não apresentaram a declaração eletrônica de bens de viajantes, ou seja, fizeram a opção indevida pelo canal Nada a declarar, ou fez a declaração com valores ou quantidades inferiores ao que efetivamente portavam. O imposto pago após a fiscalização chegou a R$ 39,438 milhões, referente a R$ 1,067 bilhão em valor dos bens. Já as multas chegaram a R$ 39,438 milhões. Foram registradas retenção de mercadorias no valor de R$ 58,236 milhões. As mercadorias são retidas quando os bens do passageiro são em quantidade ou de natureza que revele destinação comercial ou são de importação proibida. Apreensão de drogas Ainda de acordo com a Receita, em 2019 houve “crescimento significativo” das apreensões de cocaína. Foram mais de 57,9 toneladas, 84,08% a mais em relação a 2018. Dessas apreensões, cerca de 93% ocorreram em portos, principalmente em Santos, Paranaguá, Itajaí e Natal. A apreensão de maconha chegou a 6,4 toneladas, de crack, 40,9 quilos (kg), e drogas sintéticas, 95,6 kg. No caso dos cigarros, a apreensão foi superior a 235 milhões de maços, acima dos cerca de 276 milhões de maços em 2018. Fonte: Folha-PE

O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em fevereiro em 10 capitais das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal (4,27%) e Belém (4,18%). As principais quedas foram observadas em capitais do Centro-Sul: Campo Grande (-2,75%), Vitória (-2,47%), Porto Alegre (-2,02%) e Goiânia (-1,42%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 519,76), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 505,55) e por Florianópolis (R$ 493,15). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 371,22) e em Salvador (R$ 395,49). Entre janeiro e fevereiro, mantiveram-se em alta os preços do açúcar, do arroz agulhinha e do tomate. Já os preços da carne bovina de primeira, do feijão carioquinha e da batata, pesquisados na região Centro-Sul, tiveram redução média na maior parte das cidades. Nesse período, o quilo do açúcar subiu em 15 capitais. As taxas oscilaram entre 0,81%, em Curitiba, e 4,82%, em Salvador. Em Campo Grande, o preço médio não variou e, em Brasília, diminuiu -1,57%. Em 12 meses, apenas em Natal houve redução (-0,40%). Nas demais cidades, foram registradas altas, com destaque para Brasília (32,80%), Aracaju (16,49%) e Curitiba (16,28%). O arroz agulhinha teve o preço majorado em 15 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em Belém (6,69%), Vitória (3,83%), Porto Alegre (3,73%) e Salvador (3,35%). Os preços caíram em Belo Horizonte (-1,37%) e em Campo Grande (-0,70%). O preço médio do tomate subiu em 14 capitais. As maiores altas foram em Fortaleza (54,55%), João Pessoa (45,48%), Salvador (44,53%), Recife (41,67%), Belém (40,66%) e Natal (39,29%), e as reduções em Campo Grande (-8,33%), em Vitória (-7,83%) e no Rio de Janeiro (-2,62%). O quilo da carne bovina de primeira diminuiu em todas as capitais entre janeiro e fevereiro. As quedas variaram entre -5,03%, em Aracaju, e -0,10%, em Florianópolis. O preço do feijão diminuiu em 13 capitais. O grão do tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, aumentou em Recife (4,41%) e redução nas demais cidades. A queda mais expressiva ocorreu em Belém (-13,05%). Já o valor do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu 0,20% em Curitiba, 0,96%, em Florianópolis e 1,91%, em Porto Alegre. Houve redução do valor médio em Vitória (-4,57%) e no Rio de Janeiro (-2,87%). O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, diminuiu em nove cidades e aumentou em Campo Grande (11,26%), em fevereiro. As reduções mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (-13,79%) e em Goiânia (-7,71%). Fonte: AB

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na terça-feira (04), o Projeto de Lei (PL) que concede o título de patrono da educação pernambucana a Paulo Freire. O texto passou pela última etapa do legislativo e agora espera a decisão do governador Paulo Câmara (PSB), que terá até 15 dias para sancioná-lo. O responsável pelo PL foi o deputado estadual e professor Paulo Dutra (PSB). Ele considera que Paulo Freire deve ser reconhecido no estado pelo seu trabalho e métodos educativos desenvolvido na região, no país e internacionalmente. “Depois de 2008, as escolas integrais vieram com uma filosofia diferente, voltada para o fortalecimento do sujeito, onde você é protagonista da sua vida. Paulo Freire defende muito isso. Ele bateu muito contra a educação bancária, em que o professor é o centro do conhecimento. Ele passa a ser trabalhado junto com o aluno”, afirmou. Quem foi Paulo Freire? Paulo Freire (1921-1997) foi um educador brasileiro conhecido principalmente pelo seu método de alfabetização de adultos. Para ele, o objetivo maior da educação é conscientizar o aluno e fazê-lo obter um pensamento crítico em relação as coisas ao seu redor. Sua principal obra se intitula ‘Pedagogia do Oprimido’ e os conceitos nele contidos baseiam grande parte da suas demais obras. (Diáriodepernambuco)

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (5) a Operação Gun Express, para prender integrantes de um grupo especializado no crime de tráfico internacional de armas de fogo e munições. A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde o ano de 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões na compra do armamento.Cerca de 310 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e dez de prisão preventiva, nos estados do Paraná, da Bahia, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, da Paraíba, de Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Estão sendo executados também 27 bloqueios judiciais de contas bancárias e aplicações financeiras, bem como sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, além da constrição judicial de 10 veículos em nome de terceiros”. A investigação teve início no primeiro semestre de 2018, quando a PF identificou que armas de fogo estariam sendo remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras. A partir daí os policiais apuraram que pessoas nos estados do Paraná, da Bahia e do Rio Grande do Norte, que integravam a quadrilha, atuavam em associação na importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições. Todo material teria como destino outros estados, com destaque para a Bahia e o Rio Grande do Norte. A PF chegou também a apreender armas, que eram transportadas escondidas nos tanques de combustíveis de veículos. Foi identificado que parte do pagamento das armas era feito por intermédio de empresas de fachada controladas por suspeitos da Bahia e do Rio Grande do Norte para dar aparência lícita aos repasses financeiros feitos pelo sistema de transferências bancárias. Fonte: AB

Um grupo de cientistas da Catalunha criou um medicamento para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os primeiros compostos vão começar a ser testados, em abril, no laboratório. Os primeiros ensaios em animais devem acontecer antes do verão. Os tratamentos estão sendo desenvolvidos graças a uma parceria entre três instituições científicas, que conta com o apoio da multinacional farmacêutica Grifols. O Barcelona Supercomputing Center (BSC), um centro espanhol de investigação, irá aplicar a bioinformática, de modo a ter uma ideia de como é que o medicamento é capaz de neutralizar o coronavírus. Já o instituto IrsiCaixa, com sede no Hospital Germans Trias e Pujol, em Badalona, vai projetar os anticorpos com base em informações fornecidas pelo BSC. Além disso, irá testá-los em culturas de células vulneráveis ao coronavírus. O Centro de Pesquisa em Saúde Animal (CreSA) realizará os testes em animais. Em teleconferência realizada entre os investigadores da IrsiCaixa e os institutos de Marselha, na França, e Munique, na Alemanha, foi estabelecida uma colaboração internacional para acelerar o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. O que se pretende é apresentar o projeto à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), da Comissão Europeia, que este mês vai destinar 30 milhões de euros para projetos de pesquisa sobre o coronavírus. “Não começamos do zero”, disse Alfonso Valencia, investigador do Icrea, uma instituição catalã de pesquisa e estudos avançados. “Durante a epidemia de ebola na África Ocidental, desenvolvemos métodos computacionais para desenvolver terapias baseadas na informação do genoma do vírus. No entanto, a epidemia foi resolvida antes de as terapias serem aplicadas. Assim que o genoma do novo coronavírus foi publicado [em 10 de janeiro], pensei que era hora de tirar proveito de todo o trabalho que tínhamos feito”, acrescentou.Os métodos computacionais conseguem revelar a estrutura tridimensional da proteína que o vírus usa para se conectar às células que infecta. A partir daí, permitem perceber a maneira como os anticorpos bloqueiam a entrada do vírus nas células. O novo coronavírus tem proteínas chamadas Spike, que arquitetam a sua membrana dando-lhe uma aparência de coroa, quando vistas ao microscópio, sendo por isso chamado de coronavírus. Essas proteínas permitem que os recetores específicos, chamados de ACE2, se mantenham na membrana celular. Diante disso,, a estratégia será projetar anticorpos que impeçam a ligação da proteína Spike aos recetores ACE2. O plano de trabalho pressupõe a criação física dos anticorpos no IrsiCaixa a partir dos dados de bioinformática fornecidos pelo BSC. Além disso, estão sendo ser criados quatro anticorpos que estarão disponíveis para ique sejam iniciados os ensaios em culturas de células dentro de quatro a seis semanas. “Os anticorpos têm a vantagem de ter efeito duradouro, portanto, uma única injeção deve ser suficiente para tratar uma infeção aguda”, explicou Nuria Izquierdo-Useros, a investigadora que irá testar os quatro anticorpos em culturas de células. Desses anticorpos, serão escolhidos os que demonstrarem maior eficácia e depois enviados a Joaquim Sagalés, do CreSA, para testá-los em animais. Caso apresentem resultados positivos, o tratamento será testado em outros animais, de modo a …

Em fevereiro, a Petrobras exportou 238 mil barris de óleos combustíveis por dia, com 1 milhão de toneladas no mês. A marca é recorde para a estatal, que foi beneficiada pela mudança na especificação mundial do combustível marítimo (IMO 2020). O novo padrão internacional reduziu o limite de teor de enxofre de 3,5% para 0,5%, o que gerou oportunidades para a Petrobras, que produz petróleo e óleo combustível com baixo teor de enxofre. Segundo nota divulgada pela empresa, as exportações de petróleo continuaram em patamares elevados em fevereiro, com volumes acima de 690 mil barris por dia. A estatal destaca que isso só foi possível devido ao ajuste de fluxo das exportações, aumentando a destinação dos produtos para Caribe, Estados Unidos e Europa, no lugar da Ásia, que é o principal destino das exportações da Petrobras mas encontra-se com o mercado restrito devido ao surto de coronavírus (Covid-19) que afeta a região. A Petrobrás também destacou que ainda não é possível avaliar os impactos que o surto pode levar à companhia, diante dos desdobramentos na economia global.

A economia brasileira crescerá mais de 2% em 2020 se as reformas propostas pelo governo forem aprovadas, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o coronavírus terá pouco impacto sobre o país porque a economia brasileira é fechada em relação às economias do resto do mundo. “No segundo ano [de governo], acho que crescemos acima de 2%, mesmo com o coronavírus. O Brasil teve até agora dois casos confirmados [o número subiu para três hoje]. É uma economia que esteve relativamente fechada todos esses anos”, declarou Guedes, ao sair do Ministério da Economia para cerimônia no Palácio do Planalto. Para o ministro, do mesmo jeito que o Brasil beneficiou-se pouco do crescimento mundial nas últimas décadas, o fechamento da economia diminui o impacto do coronavírus sobre o país. “Quando o mundo todo estava crescendo, ser uma economia aberta e integrada era uma grande vantagem. Se nós não pegamos o vento a favor, agora o vento contra tem um impacto menor na economia brasileira. Se nossa economia fosse extraordinariamente aberta, o impacto seria muito maior”, disse o ministro. Guedes também disse que o crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2019 não surpreendeu. O ministro enfatizou que o resultado está próximo ao que ele previa no início do governo. “O que eu havia dito no início do governo? No primeiro ano, vamos crescer 1%. Saiu 1,1%. Então está dentro do previsto. No segundo ano, conseguindo as reformas, vamos crescer acima de 2%. Se vocês pegarem o segundo semestre, foi o melhor segundo semestre desde 2013. Se vocês pegarem o último trimestre do ano passado sobre o trimestre do ano anterior, já está alcançando 1,7%”, acrescentou. O ministro ressaltou que, apesar de o crescimento do PIB em 2019 ter sido menor que o dos dois anos anteriores, a economia brasileira está se acelerando e apresentando sinais de recuperação. Ele ressaltou que o segundo semestre apresentou o melhor crescimento em relação ao mesmo semestre do ano anterior desde 2013 e disse não ter entendido a “comoção” em torno do resultado de 1,1% divulgado nesta quarta (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A economia estava crescendo abaixo de 1%, acelerou no primeiro trimestre para 1%, no segundo trimestre para 1,3%. No último trimestre, estava crescendo a 1,7%, jogado sobre o mesmo período do ano anterior”, disse. Guedes disse que a economia está esperando as reformas para que a recuperação se acelere. “À medida que as reformas forem acontecendo, que elas forem sendo implementadas, o Brasil vai reacelerando. Então está tudo dentro do previsto. Não entendi essa comoção toda! Ah, deu 1,1%, por que isso é desesperado? É 1% o que a gente achou que ia crescer no primeiro ano”, acrescentou. Fonte: Folha-PE

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da medida provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil.  Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas dois votos a menos do que o mínimo necessário para o veto do presidente deixar de valer. Outros 170 deputados optaram por manter o veto. Para que um dispositivo seja vetado é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.  Um dos trechos vetados por Bolsonaro em dezembro do ano passado permitia a instituições privadas de educação superior revalidarem, no âmbito do programa de revalidação (Revalida), o diploma de médicos formados no exterior.  Pelo texto aprovado inicialmente pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto de Bolsonaro, apenas instituições públicas de ensino mantém a prerrogativa de revalidação.  Para o Executivo, faculdades particulares aplicarem o exame seria retirar do poder público “a governabilidade da revalidação”, o que traria riscos à qualidade do exame devido a critérios de avaliação que poderiam ser mais flexíveis. Foram mantidos o veto do dispositivo que previa aumento da gratificação devida a servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de cerca de R$ 1,5 mil, e do trecho que definia que as atribuições do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e dos membros da Diretoria-Executiva da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) seria submetido à consulta e audiência pública. Para o governo, esse dispositivo poderia atrasar o início das atividades da agência. Médicos pelo Brasil Sancionado em dezembro do ano passado, o programa Médicos pelo Brasil substitui o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.  Fonte: AB

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (4) que 25 pessoas morreram e 24 estão desaparecidas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira (3). Segundo a nota divulgada pelo órgão, os municípios atingidos foram Guarujá (20 mortes e 18 desaparecidos), Santos (3 mortes e 5 desaparecidos) e São Vicente (2 mortes e 1 desaparecido). O número atual de desabrigados é de 151 no Guarujá, 3 em São Vicente, 150 em Santos e 102 em Peruíbe.  A Defesa Civil informou que disponibilizou 19,5 toneladas de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados, sendo 15,6 toneladas (colchões, cobertores, cestas básicas, roupas, água sanitária, kits de limpeza, kits de higiene e água potável) para o depósito do Fundo Social de Santos. De Santos, os materiais serão distribuídos mediante solicitação das defesas civis municipais. Também foram disponibilizados 1 tonelada (colchões) para o Guarujá e 2,9 toneladas (colchões, cestas básicas, kits de higiene, limpeza e vestuário) a Peruíbe. No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira foram publicados os decretos municipais de situação de anormalidade de Guarujá (estado de calamidade pública), de Santos e de São Vicente (situação de emergência). Os pedidos de calamidade pública e de situação de emergência seguem para a Defesa Civil Nacional para reconhecimento federal. A previsão para esta quinta-feira (5) é de céu nublado com possibilidade de chuva fraca e isolada ao longo do dia. O volume previsto não é significativo, no entanto, devido ao solo estar bastante encharcado, o alerta para risco de deslizamentos permanece vigente. Fonte: AB

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% em 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o desempenho mais fraco em 3 anos, com o resultado afetado principalmente pela perda de ritmo do consumo das famílias e dos investimentos privados. Em valores correntes, o PIB do ano passado totalizou R$ 7,3 trilhões em 2019. Foi a 3ª alta anual consecutiva após 2 anos de retração, mas a recuperação lenta ainda mantém a economia do país abaixo do patamar pré-recessão. Já o PIB per capita (por habitante) teve alta de apenas 0,3% em termos reais em 2019, alcançando R$ 34.533 em 2019. Raio X do PIB: veja o desempenho de cada um dos componentes em 2019 “São três anos de resultados positivos, mas o PIB ainda não anulou a queda de 2015 e 2016 e está no mesmo patamar do primeiro trimestre de 2013”, destacou Rebeca Palis, coordenadora das Contas Nacionais do IBGE. Segundo ela, em valores correntes, o PIB brasileiro ainda segue 3,1% abaixo do pico (ponto mais alto da economia brasileira), registrado no primeiro trimestre de 2014. “Por outro lado, estamos a 5,4% do vale, o ponto mais baixo que foi alcançado no 4º trimestre de 2016”, explicou. Em 2017 e 2018 o crescimento foi de 1,3% em ambos os anos, após retrações de 3,5% em 2015 e de 3,3% em 2016. Veja gráfico abaixo: Evolução do PIB anual — Foto: Arte G1 Apesar de mais um ano de crescimento decepcionante, o resultado veio dentro do esperado pelo mercado que, após resultados fracos da atividade econômica em novembro e dezembro, passou a projetar mais um ano de taxa bem próxima de 1%. No começo de 2019, a estimativa era de um avanço de mais de 2% no ano. A estimativa do Ministério da Economia era de uma alta de 1,12%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Estimativas para o PIB foram caindo ao longo do ano; entenda Veja os principais destaques do PIB em 2019: Serviços: 1,3% Indústria: 0,5% Agropecuária: 1,3% Consumo das famílias: 1,8% Consumo do governo: -0,4% Investimentos: 2,2% Construção civil: 1,6% (1ª alta após cinco anos consecutivos de queda). Exportação: -2,5% (1ª queda em 5 anos) Importação: 1,1% O crescimento da economia em 2019 foi mais uma vez sustentado pelo consumo das famílias, mas o ritmo de recuperação do consumo desacelerou 1,8%, após avanços de 2% em 2017 e 2,1% em 2018. Foi o resultado mais fraco desde 2016, diante da baixa confiança e do mercado de trabalho ainda frágil. “O crescimento do PIB continua ancorado no consumo das famílias”, enfatizou a pesquisadora, destacando que trata-se do componente com maior peso no cálculo do PIB, representando 65% de toda a atividade econômica. O consumo das famílias em 2019 foi beneficiado, entre outros fatores, pela melhora da ocupação no mercado de trabalho, pela redução da taxa básica de juros e pela liberação de recursos extras do FGTS. Questionada sobre o motivo pelo …

O balanço de mortos na China, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19), ultrapassou a barreira das 3 mil pessoas, com 31 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades chinesas. Desde que foi detectado, no fim do ano passado, no centro da China, o país registrou 3.012 mortes pelo novo coronavírus. Até a meia-noite de quinta-feira (16h de quarta-feira em Lisboa), foram também confirmadas 139 novas infecções, um pouco mais do que na véspera (119), para um total de 80.409 casos confirmados, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país. Todas as novas mortes foram registradas na província de Hubei, epicentro do surto, e onde foram notificados 134 dos 139 novos casos. Várias cidades da província foram colocadas sob quarentena, em janeiro passado, com entradas e saídas bloqueadas. Até a data, Hubei registrou 2.902 mortes e 67.466 casos confirmados de infecção, a maioria em Wuhan, capital da província. A Comissão Nacional de Saúde da China informou ainda que, no mesmo período de 24 horas, 2.189 pessoas receberam alta após superar a doença. Segundo os dados oficiais, 52.045 pacientes receberam alta desde o início do surto e 669.025 pessoas que tiveram contato próximo com pacientes foram acompanhadas, entre as quais 32.870 permanecem sob observação. Nas últimas 24 horas surgiram mais 143 novos casos classificados como suspeitos por terem estado em contato com os infectados, ficando o total em 522. Há 20 casos confirmados, “importados” de fora, sobretudo procedentes da Itália e do Irã, que registraram na última semana um rápido aumento no número de casos. Uma das prioridades das autoridades chinesas é “proteger-se da importação” de infecções de outros países. O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.200 mortos e infectou mais de 93 mil pessoas em 78 países. Além dos 3.012 mortos na China Continental, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos e nas Filipinas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”. Fonte: AB

O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de São Paulo (estadual e municipal) confirmam o terceiro caso importado do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem colombiano, de 46 anos, que mora em São Paulo. Em fevereiro, o paciente visitou a Espanha, Itália, Áustria e Alemanha. Também está em investigação outro possível caso de coronavírus na capital paulista. Exames de contraprova estão sendo realizados para confirmar a amostra do possível caso. Trata-se de uma adolescente, de 13 anos, moradora de São Paulo. A paciente esteve recentemente em Portugal e Itália. Casos confirmados 1ª Caso: Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza). 2º Caso: O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença. O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento, o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. (EBC)

Os três projetos de lei que tratam do acordo sobre as emendas impositivas devolvem ao Poder Executivo quase toda a verba original de R$ 94,5 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, disse hoje (4) o assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O dinheiro virá do remanejamento das emendas do relator do Orçamento e das emendas de comissão. Embora não sejam obrigatórias, as despesas discricionárias englobam gastos essenciais – como luz, água, telefone, material de informática e de escritório – para a manutenção de serviços públicos. O Orçamento Geral da União de 2020 destina R$ 126,3 bilhões para gastos discricionários, entre emendas parlamentares e despesas do Poder Executivo. O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional destina apenas R$ 81,6 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, volume que o governo julgava insuficiente para manter o funcionamento de diversos serviços públicos. A peça reserva ainda R$ 28,6 bilhões para as emendas de relator, R$ 9,5 bilhões para emendas individuais, R$ 5,9 bilhões para emendas de bancada e R$ 700 milhões para as emendas de comissão. Os três projetos enviados ao Congresso mantêm o volume total de despesas discricionárias em R$ 126,3 bilhões, mas redistribuíram o montante. Os projetos aumentam a dotação do Poder Executivo para R$ 93 bilhões e diminuem para R$ 17,5 bilhões a verba para emendas do relator e para R$ 400 milhões as emendas de comissão. Para totalizar os R$ 94,5 bilhões pedidos pela equipe econômica, o projeto remaneja R$ 1,5 bilhão de uma emenda para reserva de contingência financeira incluída pelo relator do Orçamento. Desse total, R$ 93 bilhões destinam-se a despesas discricionárias e R$ 1,5 bilhão à reserva para compensar as desonerações do Programa de Emprego Verde-Amarelo. Colnago disse que os remanejamentos são essenciais para assegurar o funcionamento dos serviços públicos em 2020. “Mesmo numa nova situação, num novo ambiente [de Orçamento Impositivo], temos segurança de transcorrer este ano sem maiores problemas. Trabalhamos para que os gastos discricionários do Executivo se mantivessem no patamar que vigiu em 2019”, explicou. Embora a programação das emendas tenha sido reduzida em R$ 11,4 bilhões (R$ 11,1 bilhões para emendas do relator e R$ 300 milhões para emendas de comissão), os projetos remanejarão efetivamente R$ 9,6 bilhões. Já está em execução a parte restante, de R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério da Economia. Regulamentação Um dos projetos de lei iguala a execução das emendas impositivas de comissão e de relator aos procedimentos que já vigoram para as emendas impositivas individuais e de bancadas estaduais. Os dois primeiros tipos de emendas podem não ser executados em caso de entraves técnicos e jurídicos (como falta de licença ambiental, pendências judiciais e falta de capacidade de aporte de estados e municípios) e podem ser parcialmente contingenciados (cortados) na mesma proporção que o total de despesas discricionárias, como ocorre atualmente. O projeto também incluiu a redução para zero da meta de resultado fiscal de estados e municípios para 2020. A medida havia sido anunciada no fim de fevereiro, …