O novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto, pretende expandir o “apoio à pesquisa voltada à solução dos problemas nacionais”. O novo dirigente da fundação é engenheiro com doutorado pela Technische Universität Berlin e pós-doutorado pela University of Washington, nos Estados Unidos. Segundo ele, as dificuldades do país são bastante conhecidas pelas universidades brasileiras, com quem pretende manter boa interlocução. “Creio que o diálogo com a academia é fundamental para que possamos todos estar imbuídos no mesmo propósito de valorizar a pesquisa, definir prioridades e estabelecer estratégias que permitam avançar no desenvolvimento científico e tecnológico do país”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Estamos abertos ao debate com a comunidade científica, independente da área do conhecimento”, garantiu. “A discussão interdisciplinar está presente na construção do conhecimento científico, no desenvolvimento tecnológico e nos estudos, que considero fundamentais, da preservação do patrimônio histórico e cultural”. Na entrevista, Aguiar Neto também declarou que vai resguardar a livre atuação dos pesquisadores. “Defendo a liberdade da pesquisa. Independente da área do conhecimento, há de se ter preocupação em desenvolver pesquisa, primordialmente, para a solução dos graves problemas sociais do nosso país e, ao mesmo tempo, contribuir, quando pertinente, para o seu desenvolvimento econômico”. O presidente da Capes enfatizou que não concorda com discriminações quanto a áreas de conhecimento, linhas de pesquisa ou convicções dos pesquisadores. “Defendo que o pluralismo de ideias e a discussão em torno de assuntos de interesse científico são fundamentais, pois, assim, será incentivada a criatividade intelectual e o trabalho em equipe”. Aguiar Neto foi coordenador do curso de engenharia elétrica da na Universidade Federal de Campina Grande e diretor do Centro de Ciências e Tecnologia na mesma instituição. “Na minha trajetória como pesquisador e gestor universitário tenho prezado pelo respeito àqueles que pensam diferente, seja por convicções de ordem pessoal, de cunho científico ou de alinhamento profissional”. Programas Conforme o dirigente, a Capes deverá manter “os atuais programas de apoio à pós-graduação, e de formação de professores e fomento à educação básica”. Em sua opinião, “as licenciaturas precisam ser fortalecidas e estimuladas”. Ele promete “estabelecer programas de fomento induzidos”, apoio à inovação da pesquisa aplicada, mas sem negligenciar a pesquisa básica. Na entrevista, Aguiar Neto não quis adiantar planos de ampliação de recursos para pesquisa e formação docente e nem tratou do pagamento, até o final do prazo contratado, das 200 mil bolsas mantidas pela Capes. Segundo a fundação, estão assegurados para este ano R$ 3,07 bilhões do Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação faz gestões junto ao Ministério da Economia para recompor o orçamento no patamar de R$ 3,6 bilhões. Fonte: AB

A China reportou neste domingo (2) um surto de gripe aviária H5N1 na província central de Hunan, próximo ao epicentro do novo coronavírus, que causou 304 mortes e paralisou o país. O surto ocorreu em uma propriedade rural no distrito de Shuangqing, cidade de Shaoyang e matou 4,5 mil das 7.850 galinhas da propriedade. As autoridades locais abateram outras 17.828 aves nas proximidades, após o surto, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China. Não foram relatados casos de infeção humana pelo vírus H5N1 em Hunan. O surto surge no momento em que as autoridades chinesas tentam travar a propagação de um novo coronavírus, que causou 304 mortos e mais de 14 mil infetados no país, e que foi inicialmente detectado em dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei, que faz fronteira com Hunan. A gripe aviária causa doenças respiratórias graves em aves e é contagioso entre seres humanos. O vírus foi detectado pela primeira vez em 1996 em gansos na China e é letal para as aves. A possibilidade de transmissão da gripe aviária entre seres humanos é baixa, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A maioria das infecções humanas por H1N5 surge após contacto prolongado e próximo com aves infectadas. No entanto, a gripe aviária tem uma taxa de mortalidade superior a 50%, muito acima da síndrome respiratória aguda grave (SARS), também conhecida como pneumonia atípica, e que tem uma taxa de mortalidade de 10%, ou o novo coronavírus, que tem uma taxa de 2%, até agora. Entre 2003 e 2019, a OMS relatou um total de 861 casos confirmados de H5N1 em humanos, em todo o mundo, entre os quais 455 morreram. Na China, houve 53 casos humanos de infecção por gripe aviária, nos últimos 16 anos, e um total de 31 mortos. O novo coronavírus causou hoje o primeiro morto fora da China, um chinês de Wuhan que estava nas Filipinas. Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há casos de infecção confirmados em 24 outros países, com novas notificações na Rússia, Suécia e Espanha. Emergência Internacional Na quinta-feira (30), A OMS declarou estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus na China. Vários países, incluindo Portugal, já efetuaram o repatriamento dos seus cidadãos de Wuhan, cidade que tem 11 milhões de habitantes e que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante período indefinido. Nos últimos dias, diversas companhias aéreas suspenderam os voos com a China. Rússia, Coreia do Norte e Vietnã fecharam as fronteiras com o país, enquanto alguns países pararam de emitir vistos para cidadãos chineses. Fonte: AB

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua permissão. Segundo a proposta do MJSP, o anúncio seria permitido desde que preservasse “o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, em condições de liberdade e de dignidade” e não dirigisse “diretamente apelo imperativo de consumo”. O texto veta outras práticas, como provocar discriminação, colocar crianças em situações incompatível com sua condição de “hipervulnerabilidade”, empregar crianças como modelos para vocalizar sugestão de consumo, utilizar formato jornalístico, afirmar características específicas encontradas em todos os produtos e exibir situações geradoras de pressão ou medo. Também é proibida a prática de merchandising voltada a crianças, obrigando que os anúncios sejam veiculados apenas durante os intervalos comerciais, e não dentro dos conteúdos. Esse tipo de publicidade ficaria permitida apenas direcionada a adultos. Já peças de promoção de refrigerantes não poderão utilizar modelos “muito acima ou abaixo do peso normal”. Crianças não poderiam participar como atores ou figurantes em anúncios de bebidas alcoólicas. Já mensagens publicitárias de remédios não poderiam induzir ao consumo pelo público infantil. A proposta estabelece um conjunto de diretrizes para os anúncios destinados ao público infantil, como contribuir para relações familiares positivas, respeitar dignidade e inexperiência, respeitar as características do público-alvo e evitar mensagens que promovam um comportamento “incompatível com a convivência civilizada em sociedade”. Legislação em vigor O Instituto Alana, que atua com proteção de direitos das crianças, publicou nota na qual questiona a consulta. A entidade destaca que diversas normas da legislação brasileira apontam a ilegalidade da publicidade infantil. O Código de Defesa do Consumidor elenca entre o que classifica de prática abusiva. Diz o texto: “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”. Na avaliação da entidade, essa vedação da Lei, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente conformariam uma normatização que proibiria a publicidade infantil. Na nota, a associação destaca que este entendimento tem sido reforçado em decisões judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fonte: AB

Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), realizada com 2.702 adolescentes do nono ano em 119 escolas públicas e privadas da capital paulista, revelou que 29% deles relataram ter sido vítimas de bullying no ano passado e 23% afirmaram ter sido vítimas de violência. Além disso, 15% disseram ter cometido bullying e 19% ter cometido violência. Os dados são do Projeto São Paulo para o Desenvolvimento Social de Crianças e Adolescentes (SP-Proso), coordenado pela professora Maria Fernanda Tourinho Peres, do Departamento de Medicina Preventiva da FM-USP, e Manuel Eisner, diretor do Violence Research Centre e professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Houve prevalência de vítimas por bullying e por violência entre adolescentes que declararam orientação não heterossexual e que disseram ter alguma deficiência. “Uma das características do bullying é exatamente se estruturar em torno de adolescentes que portam características que o colocam em uma posição de alvo vulnerável, pela posição social que ocupa, pela cor da pele, por características físicas ou pela orientação sexual”, explicou a professora. “Isso dá um recado para as escolas da importância de se trabalhar esses aspectos relacionados à tolerância, a normas de conduta, ao respeito à diferença. Acho que atualmente reforçar a importância da escola na discussão desses aspectos é muito importante”, avaliou. O relatório destaca três pontos: o primeiro é que os casos de bullying e violência entre adolescentes não são eventos raros; o segundo é que tanto o bullying quanto a violência são resultados de causas possíveis de serem identificadas; e, por último, o bullying e a violência podem ser evitados. “O que a gente quer com esses dados, na medida em que os resultados fornecem um diagnóstico aprofundado do problema e apontam uma série de fatores de risco, fatores de proteção, que podem ser foco de intervenção, é que os nossos resultados sejam úteis exatamente para se pensar formas de intervenção de prevenção dessas situações nessa faixa etária”, afirmou Maria Fernanda. Bullying e violência Na pesquisa, houve diferenciação entre bullying e outros tipos de violência. “O bullying é um tipo de violência, mas que tem características muito específicas e uma delas é a repetição ao longo do tempo, são situações que se perpetuam no tempo de forma frequente e repetitiva, e que geralmente surge em uma relação entre pares, entre colegas, pessoas conhecidas da mesma escola”, disse a professora da USP. Ela explicou que outra característica do bullying é que ele nasce e se estrutura em torno de relações onde há “um desequilíbrio de poder, em que um ocupa uma posição mais forte e o outro mais fraca. E essas posições podem girar em torno de características físicas, por exemplo, ou de personalidade”. O que os pesquisadores classificaram como violência no estudo inclui outras situações que não têm tais características do bullying, como crianças vítimas de uma agressão física, de um assalto a mão armada, envolvimento em uma briga com ou sem uso de armas. Drogas A ocorrência de bullying e violência foi associada pelo estudo …

De volta das férias, abreviadas por causa da crise que se instalou na Casa Civil do Palácio do Planalto, o ministro Onyx Lorenzoni foi chamado ontem à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro para uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada que discutiu a resposta brasileira ao coronavírus.  Em meio a rumores de demissão ou realocação de Onyx para outra pasta, Bolsonaro disse ao GLOBO que o “convite responde muita coisa”, sinalizando a permanência do ministro no governo. “Ele esteve hoje, convocado por mim, para discutir a questão do coronavírus. Acho que [o] convite responde muita coisa”, afirmou o presidente, por mensagem, ao Globo. Fonte: Magno Martins

Terminam neste sábado (1º) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Estudantes de todo o país têm até as 23h59 garantir sua inscrição. Neste semestre, serão oferecidas 251.139 bolsas.  O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda. O programa é voltado para estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais. A iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo. Regras Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Podem se inscrever no Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente com, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Fonte: EBC

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) de hoje (1º) para tentar a sorte na Mega-Sena que está acumulada e pode pagar R$ 70 milhões ao acertador das seis dezenas sorteadas. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no portal das Loterias Caixa. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.  O sorteio do concurso 2230 será realizado no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.  Fonte: AB

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) vai acompanhar, por dez anos, os hábitos de alimentação de 200 mil brasileiros. O estudo, chamado NutriNet Brasil, será coordenado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com o Ministério da Saúde. A intenção da pesquisa é identificar padrões de alimentação praticados em diferentes regiões do país e analisar a relação deles com o risco de doenças crônicas que afetam os brasileiros. “A alimentação inadequada lidera o ranking dos fatores de risco relacionados à carga global de doenças no mundo. É o fator de risco que mais contribui para mortalidade”, destacou a coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, Gisele Bortolini. De acordo com a coordenadora, a alimentação também é o segundo fator que mais contribui para a perda de anos de vida, superando, inclusive, o uso de álcool, drogas, tabagismo e inatividade física. “Nesse sentido, o estudo NutriNet Brasil nos apoiará no aprimoramento das políticas públicas de nutrição no país”, ressaltou. Segundo o Ministério da Saúde, a alimentação exerce enorme influência sobre a saúde das pessoas, aumentando, em particular, o risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares e enfermidades como obesidade, diabetes e hipertensão.  “Mais do que um ou outro alimento isolado, é o padrão de alimentação das pessoas, ou as quantidades e proporções dos diferentes grupos de alimentos, que vai definir o risco de doenças. O levantamento trará maior compreensão sobre tais hábitos e suas consequências”, destacou. Como participar Para participar do estudo, é preciso ter pelo menos 18 anos, residir no Brasil, ter acesso à internet e fazer um rápido cadastro na plataforma digital da pesquisa.  Fonte: AB

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (31) que as matrículas nas creches públicas cresceram 4,4 % em 2019 em relação ao ano de 2018. De acordo com a pasta, no ano passado, 2,4 milhões crianças de até 3 anos foram matriculadas. Em 2018, o número foi de 2,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Censo Escolar 2019, divulgado nesta sexta-feira pelo ministério.  O levantamento também mostra que existem em todo o país 71,4 mil creches públicas e privadas em funcionamento, totalizando 3,7 milhões de alunos.  De acordo com as informações, também houve aumento no número de matrículas de alunos que cursam o ensino médio em tempo integral. Segundo o ministério, atualmente, 10,8% do total de matrículas são de estudantes que passam pelo menos sete horas nas atividades escolares.  A pesquisa trouxe mais cem novos campos de informações para a pesquisa. Segundo os novos resultados, existem 187,7 mil gestores nas escolas brasileiras, sendo 80,8% mulheres em cargos de direção. A pesquisa também revelou que 10% dos diretores têm no currículo curso de formação continuada em gestão escolar.  O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação.  Fonte: AB

Até terça-feira (4), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estará mais movimentada do que costuma ser devido ao período de realização das matrículas dos candidatos aprovados na Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 que começou ontem (31). Este ano, 1.610 vagas serão preenchidas nos 30 cursos de graduação presenciais ofertados pela Instituição em todos os sete campi, nos estados de Pernambuca, Bahia e Piauí. As matrículas estão sendo realizadas presencialmente no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, no campus onde é ofertado o curso selecionado pelo candidato (exceto os convocados para os cursos ofertados nos campi de Petrolina e Juazeiro, cujas matrículas serão concentradas no Campus Sede, no Centro de Petrolina). Os candidatos devem comparecer aos locais de matrícula com a documentação exigida no Edital N° 1 do PS-ICG 2020. No Campus Sede, o clima na manhã de hoje foi de tranquilidade e alegria. Muitos candidatos vieram acompanhados pela família e amigos, compartilhando juntos a conquista de entrar em uma universidade federal. Fonte: (Ascom)

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências. Ele participou, nesta sexta-feira (31), de um debate sobre os rumos do país, no Rio de Janeiro. “Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho. Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP. “As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho. Fonte: Folha-PE

Até o dia 20 de fevereiro, o público carioca poderá visitar a exposição 17 ODS para um Mundo Melhor, que reúne, nos jardins do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, 17 esculturas em forma de globos terrestres representando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A entrada é gratuita e a exposição está aberta de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 19h. A mostra foi apresentada no Memorial da América Latina, na capital paulista, no ano passado, e objetiva levar a população a refletir sobre a necessidade de tornar o mundo mais sustentável. As ODS compõem um plano global, denominado Agenda 2030, que foi proposto pela ONU a seus 193 países-membros após seus líderes reconhecerem, em 2015, que a erradicação da pobreza é o maior desafio global. A Agenda 2030 apresenta 169 metas para que esses países possam atingir a sustentabilidade em todas as dimensões, até aquela data. Saúde e bem-estar, educação de qualidade, água potável e saneamento, igualdade de gênero, energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades são alguns dos temas trabalhados para a exposição por artistas de variadas vertentes. Fonte: EBC

O ministro conselheiro Song Yang, encarregado de negócios na Embaixada na China, afirmou em entrevista coletiva em Brasília que os brasileiros que estão em Wuhan “não estão em prisão domiciliar”. A cidade, que fica na província de Hubei, é o principal foco do coronavírus. Conforme o diplomata, todos os países que quiserem buscar seus cidadãos poderão fazê-lo, mas deverão tomar medidas sanitárias, como quarentena antes e após o deslocamento, e providências de apoio logístico para o transporte em voo charter (não comercial). “Não é muito aconselhável um cidadão [de uma área sob isolamento sanitário] fazer viagem em voo comercial. Temos que tomar cuidado para não servir de instrumento de transmissão”, assinalou. A cidade Wuhan foi isolada por determinação do governo chinês. Além de voos comerciais suspensos, há barreiras na estrada da cidade que fica no centro do país e o transporte ferroviário também não está em funcionamento. Song Yang também informou que os chineses que tenham vindo para o Brasil após o surgimento da epidemia foram orientados a ficar duas semanas em quarentena. A Embaixada da China garantiu dar apoio aos chineses que cheguem no Brasil. Balanço apresentado pela diplomacia chinesa contabiliza que foram registrados 9.830 casos de coronavírus na China e há mais 15.238 pessoas sob suspeita de contágio. Duzentos e treze pessoas foram a óbito, e 218 que apresentaram a doença não estão mais infectadas. Conforme os dados apresentados pelo encarregado de negócios na Embaixada na China, o coronavírus foi identificado em 22 países (excluindo Twain), totalizando 123 casos e nenhuma morte. Ainda não há conhecimento científico sobre as causas e cura da doença, e o perfil das pessoas mais vulneráveis. O diplomata observa, no entanto, que “os idosos são mais afetados”. Histórico do Coronavírus Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers. A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês. Fonte: AB

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas. Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que constavam no último relatório, foram descartados pelas autoridades de saúde. O balanço apresentado em coletiva de imprensa foi fechado às 12h de hoje. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, durante entrevista coletiva para atualizar o boletim sobre o coronavírus – Marcelo Camargo/Agência Brasil Em todo o mundo, já são mais de 9,9 mil pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo que 99% dos casos confirmados estão na China. Do total de casos da doença, 1,3 mil são considerados graves. O número de mortes já passa de 200, apenas na China. De acordo com o Centro de Controle de Doenças da China, o coronavírus já foi detectado em 26 países. Ontem (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. Fonte: AB

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das Forças Armadas com a Força Nacional de Segurança Pública que expirariam nesta sexta-feira (31). Atualmente, 151 reservistas que serviram como militares temporários na Aeronáutica, no Exército e na Marinha e passaram à reserva integram o efetivo da tropa coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do ministério. Por questões estratégicas e de segurança, a pasta não informa o tamanho exato do efetivo da Força Nacional. Embora já tenha sido aplicada antes, a prorrogação é classificada como uma medida “excepcional”, conforme informa a Portaria nº 50, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e já publicada no Diário Oficial da União. Criada em 2004 e sediada em Brasília, a Força Nacional de Segurança Pública tem a missão de apoiar, por meio de convênios, o policiamento ostensivo nos estados e no Distrito Federal em casos de perturbação da ordem pública. O efetivo ambém pode atuar em situações de emergência e de calamidade pública. Qualquer que seja o caso, o auxílio tem que ser solicitado pelos governadores. Inicialmente, a tropa era composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos que, até hoje, são cedidos pelos governos estaduais e pelo governo do Distrito Federal em caráter de cooperação federativa. Antes de serem temporariamente incorporados ao efetivo da tropa especial e se subordinarem ao comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os agentes cedidos passam por um curso de capacitação. Em 2016, a publicação da Medida Provisória (MP) 755 permitiu a inclusão de militares e policiais da União, dos estados e do Distrito Federal que tenham passado à inatividade há menos de cinco anos, incluindo os reservistas das Forças Armadas que tenham prestado serviços em caráter temporário. A MP deu origem à Lei nº 13.500, de outubro de 2017, que, entre outras coisas, regularizou os critérios para prestação de serviços, em caráter excepcional, à Secretaria Nacional de Segurança Pública e à Força Nacional. Fonte: AB

A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores. O valor recuperado para o FGTS é 21,3% superior aos R$ 5,2 bilhões devolvidos ao fundo em 2018. O dinheiro revisto é depositado nas contas dos trabalhadores. A recuperação no ano passado resultou de 46.083 ações de fiscalização. Dos R$ 6,31 bilhões, R$ 1,54 bilhão foram identificados pela força-tarefa de fiscalização em grandes devedores e pelos grupos móveis dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS. Por meio do cruzamento eletrônico dos dados declarados pelas empresas em diversos sistemas do governo, foram recuperadosR$ 30,25 milhões. O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações dos empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. O valor corresponde a 8% da remuneração paga no mês anterior. Autuações A Secretaria de Trabalho também divulgou o balanço das autuações no ano passado. Ao todo, mais de 35 milhões de trabalhadores foram beneficiados por 221,94 mil operações realizadas em empresas em 2019 em todo o país. O resultado inclui as 1.054 pessoas resgatadas do trabalho escravo no ano passado, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (28). As fiscalizações verificam contratações irregulares, violações de normas de saúde e segurança, cumprimento de exigências mínimas na contratação de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes, recolhimento do FGTS, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Em diversos tipos de ações, os resultados de 2019 superaram os do ano anterior. O total de regularizações por falta de registro na carteira de trabalho subiu de 121.205 em 2018 para 133.674 no ano passado. Os flagrantes de descumprimento na contratação de aprendizes passaram de 131.740 para 135.202. O número de operações com foco específico também aumentou. As operações voltadas para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho saltaram de 42.158 em 2018 para 44.876 em 2019. As ações de fiscalização contra o trabalho infantil subiram de 6.694 para 7.329. As operações contra o trabalho análogo ao escravo cresceram de 249 para 267. Fonte: EBC

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto. O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores. Fonte: EBC

A produção brasileira de petróleo e gás natural em 2019 foi de 3,559 milhões de barris equivalentes por dia, totalizando 1,299 bilhão de barris de óleo equivalente, com aumento de 8,1% em relação a 2018, informou hoje (31) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a agência, o estado do Rio de Janeiro, onde estão localizados os campos de Lula e Búzios, vem crescendo sua participação na produção nacional. No ano passado, o estado foi o maior produtor de petróleo e gás natural, representando 71% do volume total produzido no país, 5,3% maior que em 2018, com uma produção de 2,528 milhões de barris equivalentes por dia. Em seguida vem o estado de São Paulo, com participação de 11,5% na produção total: 409,77 mil barris equivalentes por dia. Segundo a ANP, o Espírito Santo foi o terceiro maior estado produtor, com uma produção de 333,68 mil barris equivalentes por dia, correspondendo a 9,4% da produção de petróleo e gás natural no país. A produção total no pré-sal em 2019 foi de 2,183 milhões de barris equivalentes por dia, o que representa 61,3% da produção nacional. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior campo produtor e registrou média diária de 1,196 milhão de barris equivalentes por dia, sendo responsável por 33% de toda a produção nacional no ano. De acordo com a ANP, os campos marítimos produziram 2,683 milhões de barris de petróleo por dia e 99,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, o que correspondeu a, respectivamente, 96,3% e 81,4% da produção nacional. Dos campos terrestres, foram extraídos 104,1 mil barris de petróleo por dia e 22,73 milhões de metros cúbicos de gás natural, o que corresponde a uma redução de 6,53% de petróleo e um aumento de 3,56% de gás natural, em relação à produção terrestre do ano anterior, informou a agência. Dezembro Em dezembro de 2019, a produção de petróleo foi de 3,107 milhões de barris equivalentes por dia, superando em 0,5% o recorde registrado no mês anterior e em 15,4% a produção de dezembro de 2018. Segundo a ANP, a produção de gás natural também ultrapassou o recorde do mês anterior, com aumento de 0,9% e alcançando a média de 138 milhões de metros cúbicos de gás natural. Em relação a dezembro de 2018, houve aumento de 21,2%. Fonte: EBC

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas. Na semana passada, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição. Lista de Espera Na próxima terça-feira (4) também termina o prazo para participar da lista de espera. Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição. Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida a lista de espera e as convocações para matrícula. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro e vai até o dia 30 de abril. Fonte: AB

O concurso 2.230 da Mega-Sena pode pagar amanhã (1º) um prêmio de R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Se aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais. Se o ganhador investir em bens, poderá adquirir 25 carros esportivos de uma das principais marcas da categoria. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Caixa. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50. Para jogar pela internet, no portal Loterias Caixa, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro, Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros que será instalada em Bonito, Agreste Central. O parlamentar esteve no município, nesta quinta-feira (30), ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito Gustavo Adolfo, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco. Para Gonzaga Patriota, a empresa se convenceu do investimento em Pernambuco ao conhecer de perto o ambiente favorável aos negócios no Estado. “Pernambuco, através da gestão de Paulo Câmara, tem se destacado no cenário nacional e grandes empresas estão investido no Estado, pois se sentem seguras e encontram um ambiente favorável para o investimento. O município de Bonito vai ganhar, não somente na geração de empregos, mas também no desenvolvimento”, disse Patriota. A nova fábrica vai gerar cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste. Fotos: Heudes Regis/SEI

Na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus, aeroportos de diversos países adotaram um sistema de triagem dos passageiros que vêm, especialmente, da China. Pois um estudo publicado esta semana indica que essas triagens, na maior parte das vezes, simplesmente não funcionam. O estudo feito por pesquisadores da Universidade de Chicago (EUA), Universidade da California (EUA), Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (Reino Unido) e Instituto Nacional de Saúde (EUA) indica que a eficácia da triagem de viajantes deixaria passar de 50% a 75% dos casos infectados. A base do estudo foram patógenos que surgiram no passado. O modelo principal de triagem pressupõe que os viajantes infectados possam ser identificados devido à presença de sintomas detectáveis, como febre ou tosse, ou por um relato próprio de sua exposição ao vírus, em questionários ou entrevistas. “Mesmo sob as melhores hipóteses, estimamos que a triagem deve perder cerca de metade dos viajantes infectados. Avaliando os fatores que levam aos erros e acertos das triagens, descobrimos que a maioria dos casos perdidos pela triagem é fundamentalmente indetectável, porque as pessoas ainda não desenvolveram sintomas e não sabem que foram expostas”, dizem os autores na apresentação do estudo, publicado no site de pesquisas de Ciências da Saúde medRxiv. Segundo os pesquisadores, já é “amplamente reconhecido” que as medidas de triagem são barreiras imperfeitas à propagação de vírus. Um dos principais motivos seria a ausência de sintomas detectáveis durante o período de incubação das doenças, assim como variados níveis de gravidade e detectabilidade dos sintomas quando a doença começa a avançar. Há também outros problemas, como o mau desempenho do equipamento e erros humanos das equipes responsáveis. Finalmente, há o risco de passageiros tentarem driblar o processo. No novo surto do coronavírus, a triagem de partida e de chegada foi proposta e implementada em alguns países. Também foi aplicada em outros contextos, inclusive nas verificações de estrada nas principais rotas de Wuhan, cidade chinesa considerada epicentro da epidemia. Para os autores, a pesquisa é um alerta para que haja acompanhamento dos viajantes após a chegada e também para que os procedimentos de combate à doença se baseiem na ciência:  “Essas descobertas reforçam a necessidade de medidas para rastrear viajantes que fiquem doentes depois de passar pela triagem. Esperamos que essas descobertas contribuam para uma política baseada em evidências para combater a disseminação do novo coronavírus e para prospectar planos para mitigar futuros patógenos emergentes.” Brasil não faz triagem O Brasil não está realizando procedimentos de triagem nos aeroportos ou portos por conta do novo coronavírus. Até o momento, as principais ações da agência têm sido os sinais sonoros em aeroportos, com diretrizes gerais de higiene (como lavar constantemente as mãos e procurar um médico em caso de manifestação de sintomas) e acompanhamento de embarcações e aeronaves que chegam ao país. — Todas as vezes que temos situações com transmissão respiratória ou em que febre seja um sintoma importante, essa discussão vem à tona. Muitas evidências científicas mostram que a medição de temperatura …

Depois de demitir duas vezes o ex-secretário-executivo José Vicente Santini em menos de 48 horas e esvaziar os poderes da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir nesta sexta (31) com o ministro Onyx Lorenzoni para decidir o futuro da pasta. Onyx antecipou seu retorno à Brasília em meio à crise iniciada após Santini, seu principal auxiliar, usar uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer uma viagem exclusiva à Suíça e à Índia no último fim de semana. Na Casa Civil, o clima é de incerteza e apreensão. A pasta perdeu seu principal trunfo: o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), transferido ontem por Bolsonaro para o Ministério da Economia. Assessores ligados ao ministro Onyx tentam decifrar os próximos movimentos do presidente, que se demonstrou extremamente irritado com os últimos atos da pasta. Dentre as hipóteses cogitadas internamente está a de transferir Onyx para o Ministério da Educação, no lugar de Abraham Weintraub, indicado para o posto pelo próprio Onyx. Fonte: Magno Martins

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos à possibilidade de abertura de mais um edital neste primeiro semestre. Segundo o portal Notícias Concursos, o Banco do Brasil pode lançar um novo concurso em março deste ano. Geralmente válido para todo o país, o cargo de escriturário, de nível médio, tem salário inicial de R$ 4.036,56. Vale ressaltar que na última quarta-feira (29), o presidente da instituição, Rubem Novaes, falou que o banco já estuda a possibilidade de lançar um concurso. Na ocasião, Novaes mencionou a possibilidade da realização de um concurso mais direcionado para a área de tecnologia e inovações. Ainda de acordo com o portal Notícias Concursos, a banca organizadora do concurso já foi definida, mas não foi revelada. Os últimos concursos realizados pelo Banco do Brasil foram em 2015 e 2018. Fonte: Waldiney Passos

O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo. Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela reportagem. O agora ex-secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub. A saída dele se dá em meio a crise após a divulgação de notas do Enem com erros. A prova é usada para selecionar estudantes para universidades de todo o país por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Na carta, Lima Junior afirma que se desliga da secretaria do MEC “para abraçar um novo propósito profissional”. “Quando assumi a secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho”, escreveu. De acordo com ele, a secretaria participou da elaboração de projetos com a marca da gestão Jair Bolsonaro como a ID Estudantil, o diploma digital e o Novo Revalida. Segundo Lima Junior, o órgão também foi responsável por aperfeiçoar o Fies (Financiamento Estudantil). “Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se.” Ele definiu o programa que busca aumentar o aporte de recursos externos às universidades como “o que há de mais inovador na educação brasileira”. Embora tenha sido apresentado no ano passado, o projeto de lei do Future-se ainda precisa ser enviado ao Congresso Nacional para virar realidade. Segundo ele, essa será a sua última “missão no glorioso Ministério da Educação”. Lima Junior ficou nove meses à frente da secretaria. Nesse período, segundo ele, foram muitos os desafios no dia a dia à frente dos temas de educação superior. “Mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família Sesu [Secretaria da Educação Superior]”, escreve. “Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar”, finaliza a carta. Fonte: Fola-PE

Trabalhadores da Petrobras aprovaram em assembleias um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de sábado, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que ressaltou que a categoria irá “garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”. A federação, que representa 13 sindicatos, disse em comunicado que avisou a administração da Petrobras sobre a paralisação ainda na terça-feira. Os sindicatos afirmam que a greve será contra demissões em uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná, que a Petrobras informou mais cedo neste mês que será hibernada, com dispensa de 396 empregados, e por alegações de “descumprimento do acordo coletivo de trabalho”. Em nota, a Petrobras afirmou que considera o movimento grevista “descabido”, pois as justificativas “são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”. “Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, disse a empresa. Em novembro passado, a empresa conseguiu uma decisão no Tribunal Superior do Trabalho que determinou que os petroleiros se abstivessem de realizar uma greve. Fonte : (ÉpocaNegócios)

Depois de o dólar fechar o dia no maior valor nominal desde a criação do real, o Banco Central (BC) anunciou a retomada das vendas de recursos das reservas internacionais. A autoridade monetária fará amanhã (31) um leilão extraordinário de US$ 3 bilhões com compromisso de recompra. Chamado de leilão de linha, esse tipo de venda caracteriza-se pelo caráter temporário. Os dólares vendidos são recomprados pelo Banco Central depois de alguns meses, retornando para as reservas internacionais. A última vez em que o BC tinha feito um leilão de linha tinha sido em 18 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 600 milhões com compromisso de recompra. Em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global, o dólar tem subido nos últimos dias. Hoje, a moeda norte-americana chegou a ultrapassar R$ 4,27, mas fechou o dia em R$ 4,259. Esse foi o maior valor nominal desde 1994, quando o real foi criado. Fonte: AB

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos. A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo. O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores. Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade. “O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o ministério. Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas. As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a …

Formar melhor os professores e definir formas de ensinar que sejam mais atraentes aos estudantes são alguns dos principais desafios que o Brasil deve enfrentar para de fato aprender inglês. A partir deste ano, o país começa a implementar, no ensino fundamental, a Base Nacional Comum Curricular, um documento que define o mínimo que todos os estudantes no país têm direito de aprender, e o inglês está previsto nesse documento.  Aulas de inglês não são novidade nem em escolas públicas, nem em particulares, uma vez que a maioria oferece o idioma, mas um estudo do British Council mostra que apenas 10,3% dos jovens, de 18 a 24 anos, dizem saber inglês. O percentual é menor se consideradas as pessoas mais velhas, com mais de 16 anos, chega a 5,1%.  “A gente não pára pra pensar por que não está aprendendo inglês. Então, se a gente quer mudar esse cenário, [precisa se perguntar] o que precisa mudar na maneira como se tem aprendido inglês porque provavelmente nao está funcionando”, diz a gerente sênior de Inglês do British Council Brasil, Cíntia Gonçalves.  As respostas vêm de vários eixos, de acordo com o estudo do conselho, um deles a formação de professores. “O Brasil tem em torno de 62 mil professores de inglês no ensino fundamental e médio e há grande contingente de professores que não estão habilitados em língua estrangeira ou inglesa”, diz.  Além disso, aulas muito voltadas para a gramática e aspectos pouco práticos tendem a não ser tão atraentes aos estudantes. “Buscamos nos currículos qual a visão que os estados têm de inglês e língua estrangeira porque isso vai orientar a sala de aula. Vimos que a maior parte dos estados têm uma visão predominantemente ou totalmente voltado para gramática”. Há bons exemplos em todo o país, mas, de acordo com Cintia, ainda é preciso definir um objetivo claro de onde queremos chegar como nação, para que as boas práticas cheguem a todas as escolas. “Antes de falar que precisa melhorar o ensino de inglês, [tem que se definir] onde quer chegar. A partir desses objetivos, traçar metas e ter plano de ação. Isso que o Brasil precisa definir como nação. O que a gente quer com os alunos aprendendo inglês? Para que? Porque é isso que vai pautar o ensino e aprendizado”. No ensino superior Ter um boa base de inglês é o que fará com que os brasileiros possam ter maior internacionalização do ensino superior, fazendo com que as pesquisas desenvolvidas no país ganhem uma dimensão global. “Hoje em dia, a informação que circula no mundo acadêmico é produção em inglês. Há demanda por ter acesso à produção corrente, à troca. Entrar no circuito de discussão sobre pesquisa a aprendizagem de inglês é fundamental”, diz a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Lucia Castanheira.  Maria Lucia é uma das responsáveis pelo estudo Paisagens de língua e letramento em mudança nas universidades brasileiras: o Inglês no desenvolvimento da política e da prática linguística, desenvolvido em parceria com a Universidade …

A Justiça Federal em Pernambuco autorizou, pela primeira vez, o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de saúde de um adulto, que tem diagnóstico de dor neuropática. Esta é a quarta liminar concedida no estado, a partir de ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU), que já tinha conseguido assegurar esse direito para três menores de idade. O beneficiado, segundo a DPU, tem 32 anos e sofre as consequências de um acidente com uma serra, ocorrido em 2017. De acordo com a Defensoria da União, o homem teve a mão atingida pela lâmina, em uma serralheria, “ocasionando graves lesões e a perda de quase todos os movimentos”. A decisão, proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara Federal, Augusto César de Carvalho Leal, saiu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta quinta (30). Com a liminar, policiais ficam impedidos de fazer prisão em flagrante do responsável pelo cultivo da cannabis, que deve ter uso “exclusivo” para tratamento de saúde. De acordo com o magistrado, “os documentos médicos constantes dos autos demonstraram a boa-fé do paciente ao buscar o poder Judiciário para a obtenção do salvo-conduto”. O texto do juiz atesta que a decisão “tem a finalidade exclusiva de cultivo da cannabis para fins medicinais e não o seu uso recreativo ou a negociação com terceiros, bem como o cumprimento das normas legais por parte do paciente junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. “Não pode o poder Judiciário ignorar, por um lado, o intenso sofrimento humano imposto pelas dores neuropáticas crônicas às quais se encontra submetido o paciente, em razão da amputação de dois dedos de uma de suas mãos, e, por outro, a sua impossibilidade econômica de importar ou adquirir diretamente, em território nacional, a única alternativa terapêutica que lhe é eficaz, sem comprometimento da subsistência da sua família”, afirma o magistrado. Além disso, o juiz destacou na decisão que existe “flagrante omissão do Estado em efetivar os seus direitos fundamentais à saúde e à vida digna, seja oferecendo gratuitamente, no âmbito do SUS, a única alternativa terapêutica suficientemente efetiva para o seu delicado quadro de saúde, seja regulamentando, conforme autorizam a própria Lei 11.343/2006, o seu Decreto regulamentador e convenções internacionais, o cultivo de cannabis sativa com fins exclusivamente medicinais, para uso próprio do óleo extraído da planta”. Dores Na ação impetrada na Justiça Federal, a DPU relata o histórico de problemas do homem, desde o acidente. Após várias cirurgias, informa a DPU, o paciente passou a fazer o tratamento com medicamentos que tinham como componentes a morfina e outras substâncias que provocaram efeitos colaterais. Diante disso, diz a defensoria da União, o homem ficou impossibilitado de trabalhar, por causa de remédios que alteravam o estado clínico. “Segundo resumos médicos, ele é portador de dor neuropática com características de síndrome doloroso do membro fantasma por amputação traumática dos 2º e 3º quirodáctilos esquerdo, mesmo após reconstrução cirúrgica”, informa a DPU. Ainda segundo a DPU, o homem ficou sabendo de casos de crianças que …