As pessoas expostas às águas das enchentes que têm atingido várias regiões devem ficar atentas ao eventual aparecimento de sintomas como febre, náuseas e diarreia, o que pode ser sinal de leptospirose e hepatite A. Ante qualquer suspeita, um serviço de saúde deve ser procurado. Preventivamente, deve-se lavar com sabonete as partes da pele molhadas na inundação o mais rapidamente possível, embora isso nem sempre impeça o contágio. “As águas de enchente, principalmente depois de ressecada, quando aquela lama um pouco mais densa, podem conter as bactérias que transmitem a leptospirose, principalmente por causa do contato prolongado com pele e mucosas. Após o contato com a água ou lama de enchente, seja no momento da chuva ou após, por exemplo, no processo de limpeza das casas, deve-se lavar bem todos locais que entraram em contato com essa água e/ou lama com água corrente e sabão, com isso a gente diminui o tempo de exposição e consegue minimizar o risco de infecção”, alerta o médico e sanitarista Alexandre Chieppe, diretor-médico da MedLevensohn. O especialista ressalta que a leptospirose, transmitida pela urina de roedores, principalmente ratos, é uma doença que se pode contrair no contato com águas contaminadas das enchentes. Os primeiros sintomas aparecem, em média, uma semana após o contágio: febre alta, mal-estar, dor muscular, olhos vermelhos, tosse, cansaço, náuseas, diarreia, manchas vermelhas no corpo. Tambbém pode ocorrer meningite a partir da contaminação. “No início da manifestação desses sinais, a doença, causada pela bactéria Leptospira, costuma ser confundida com outras enfermidades, como gripe, malária e dengue. Por isso, o teste sanguíneo rápido para confirmar o diagnóstico é fundamental para o início imediato do tratamento correto, feito com antibióticos, hidratação do paciente e medicamentos que aliviem dor e febre”, explicou o especialista. “Quanto mais rapidamente ocorrer a administração dos remédios, menor será a possibilidade de evolução para quadro mais grave, que sempre exige internação hospitalar”, ressalta Chieppe. Ele ainda recomenda que não devem ser tomados analgésicos e antitérmicos que contenham ácido acetilsalicílico (Aspirina, AAS, Melhoral etc.), pois aumentam o risco de sangramentos”. Hepatite A A Hepatite A é outra doença infecciosa aguda que pode ser contraída devido ao contato com as águas de enchente. Atinge o fígado e é causada pelo vírus VHA, transmitido por via oral-fecal, ou de uma pessoa infectada para outra saudável ou, ainda, por meio de água contaminada. O sintoma inicial é febre. Depois, aparecerem dores musculares, cansaço, mal-estar, inapetência, náuseas, vômito, olhos e fezes amarelo-esbranquiçadas, urina mais escura e icterícia (coloração amarela da pele e/ou olhos, causada por um aumento na concentração de bilirrubina na corrente sanguínea). O primeiro sinal costuma manifestar-se, em média, entre 15 e 40 dias após o contágio. O tratamento da enfermidade exige repouso e remédios para aliviar os sintomas, pois o próprio organismo combate o vírus, que pode demorar de um a seis meses para ser totalmente eliminado. O paciente não pode consumir álcool até três meses após o fígado voltar totalmente ao normal. Recomenda-se, ainda, separar pratos, copos, talheres e toalhas …

O Banco do Brasil anunciou hoje (19) o valor de R$ 15 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor é 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhões contratados na safra anterior. Os recursos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo principal é financiar de modo precoce as lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açucar. O crédito de pré-custeio permite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores. “Isso permite aumentar a rentabilidade dos negócios. Permite também começar a movimentar mais a economia, principalmente a economia do campo”, disse o presidente do BB, Rubens Novaes, durante o anúncio na sede do banco, em Brasília. Novaes frisou também a capilaridade do banco, cujo financiamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer empréstimos inteiramente pela internet. Para isso, foi feita uma análise de risco prévia relativa a 750 mil clientes, cujo crédito encontra-se pré-aprovado, segundo o banco. Presente à cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o pré-custeio da safra é “uma ferramenta importantíssima para o produtor, porque ele se programa melhor, compra melhor”. O custeio da pré-safra é destinado ao médio e grande produtor, em geral monocultor, e não atinge o agricultor pequeno ou familiar. Segundo o vice-presidente de Agronegócio e Governo do BB, João Rabelo, isso ocorre porque os menores plantam muitas vezes culturas diversificadas, sem um calendário específico de antecipação de compras. Condições Os médios produtores terão acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com juros a partir de 6% ao ano. O prazo para pagamento varia de 12 a 14 meses, a depender do tipo de lavoura. O teto para os empréstimos é de R$ 1,5 milhão. No caso de grandes empresas do agronegócio, a taxa de juros começa em 8% ao ano, com mesmo prazo de pagamento e teto de R$ 3 milhões. Um terço do total, no entanto, é disponibilizado por meio de recursos livres, isto é, dinheiro sem vinculação proveniente da carteira de crédito do próprio BB. Nesse caso, os prazos de pagamento podem chegar a 24 meses e não há teto. Os outros dois terços têm como origem a poupança rural ou subvenções governamentais, ou seja, dinheiro vinculado especificamente ao crédito rural, razão pela qual possuem condições mais restritas de pagamento. Fonte: EBC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Versão Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Fonte:AB

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. “Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto. As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses. No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção. “O que nós queremos oferecer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse. O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotada em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%. Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou. Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras. Os clientes podem fazer simulações e saber mais sobre as modalidades de financiamento no site da Caixa. Fonte: Folha-PE

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro. As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%. Fonte: AB

O Procon de São Paulo notificou ontem (19) as empresas WhatsApp Inc.,OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Atividades de Internet Ltda. para que informem quais providências têm adotado para garantir a segurança dos consumidores e usuários. A notificação foi motivada, de acordo com o órgão, pelos registros de golpes aplicados a partir de anúncios de venda de produtos e serviços na internet. Foi solicitado também que as empresas informem como o consumidor tem sido alertado sobre o golpe e se existe uma campanha de esclarecimento sobre os serviços ofertados. As empresas têm 72 horas para responderem ao Procon-SP. Sobre o golpe De acordo com o Procon-SP, os golpistas monitoram sites de venda e entram em contato com um vendedor, que possa vir a ser alvo em potencial, enviando mensagem por SMS. Os golpistas afirmam que a mensagem enviada via SMS trata-se de um código que deverá ser digitado pelo WhatsApp para que o vendedor “regularize” seu anúncio na internet. Na verdade, o código é um PIN de autenticação do Whatsapp que, de posse do golpista, possibilita que a conta do aplicativo seja clonada. O objetivo dos golpistas é roubar a conta do Whatsapp para usá-la em outro aparelho. Com o domínio da conta, eles passam a se comunicar com os contatos cadastrados na agenda do telefone.  Fonte: EBC

Tropas da Força Nacional embarcaram nesta quinta-feira (20) no hangar da Polícia Federal em Brasília em direção ao Ceará. Parte dos agentes viaja em um avião que decolou por volta das 8h. A chegada está prevista para 10h45. A outra parte tem embarque marcado para as 15h. O envio da Força Nacional para o estado nordestino foi autorizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após pedido do governador Camilo Santana (PT). O Ceará enfrenta uma paralisação de policiais militares que reivindicam aumento salarial. Nesta quarta (19), o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado quando tentava entrar com uma retroescavadeira em um batalhão da Polícia Militar na cidade de Sobral. Homens e mulheres da Força Nacional baseados na cidade pernambucana de Paulista já haviam se deslocado para o Ceará nesta quarta. O governo federal explica que, por motivos de segurança, não informa o tamanho do efetivo que vai atuar no estado. Em 2017, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegais greves de policiais militares e agentes penitenciários. A maioria dos ministros entendeu que, por se tratar de um braço armado do Estado, a polícia não pode fazer paralisação. A decisão teve repercussão geral, ou seja, vale para todos os casos de greve de polícias que cheguem à qualquer instância da Justiça. A decisão do Supremo cita o artigo 144 da Constituição Federal, que considera os seguintes órgãos como sendo de segurança pública: A Constituição Federal aponta os seguintes órgãos como sendo de Segurança Pública: Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal Polícia Ferroviária Federal Polícias Civis Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital Paralisação de policiais Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará prevê aumento do salário de soldado militar de R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em reajuste progressivo até 2022. Um grupo de policiais insatisfeito com a proposta realiza desde terça-feira (18) atos que a Secretaria da Segurança Pública do Ceará considera “motim” e “vandalismo”. Ainda nesta terça, três policiais foram presos por cercarem veículo da polícia e furarem os pneus. Segundo o governo do estado, o ato é uma tentativa ilegal de impedir a atuação de policiais. Nesta quarta-feira, pelo menos quatro batalhões da Polícia Militar do Ceará foram invadidos por homens mascarados. Eles retiraram veículos policiais das bases militares e rasgaram os pneus com objetos cortantes. O governo do estado anunciou a abertura de processo disciplinar contra mais de 200 policiais dissidentes. Também anunciou que solicitou o reforço da Força Nacional e cortou o repasse de verba para associações policiais que, de acordo com o governo, apoiam os atos grevistas. Fonte: G1

O Banco Central (BC) reduziu em R$ 135 bilhões os recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, chamados de depósitos compulsórios. Em uma das duas medidas anunciadas hoje (20), o BC reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo (quando o dinheiro fica parado no banco, rendendo por determinado período) de 31% para 25%. Em termos de estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março. A outra medida foi o aumento da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no LCR (Indicador de Liquidez de Curto Prazo), o que significa uma redução estimada em outros R$ 86 bilhões na necessidade de as instituições carregarem outros ativos líquidos de alta qualidade (High Quality Liquid Assets – HQLA) necessários para o cumprimento do LCR. “Essa medida vai na direção de reduzir a sobreposição entre estes instrumentos”, diz o BC. Essa medida vale a partir de 2 de março. Segundo o BC, em decorrência das duas medidas, o percentual de cada nova captação de depósito que a instituição financeira deve direcionar para o cumprimento desses requisitos regulatórios deve se reduzir em média em 8,5 pontos percentuais. O BC explicou que “a crise financeira internacional de 2008 evidenciou que o risco de liquidez (risco de falta de recursos disponíveis), notadamente nos sistemas financeiros das economias avançadas, não estava devidamente mitigado. Como aperfeiçoamento das regras prudenciais, foi introduzido o indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR), que passou a ser adotado no Brasil em outubro de 2015”. “Sob a perspectiva de estabilidade financeira, os recolhimentos compulsórios sobre recursos a prazo, em certas circunstâncias, podem servir a propósitos similares aos do LCR, apesar de serem instrumentos distintos. O LCR determina que as instituições devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorverem choques em cenários de estresse de liquidez. Os recolhimentos compulsórios podem, por sua vez, servir como mecanismo de incentivo à redistribuição de liquidez no sistema e de suporte à estabilidade financeira, como ocorreu ao longo da última década” “O BC ressalta que as medidas são consistentes com as regras prudenciais internacionalmente recomendadas e a manutenção da estabilidade financeira do Sistema Financeiro Nacional, apenas mitigando sobreposições entre os instrumentos”, explicou. E acrescentou que “não obstante a alteração e o constante acompanhamento dos efeitos da regulação na estabilidade e na eficiência do SFN [Sistema Financeiro Nacional] para a sociedade, o BC reforça a necessidade de avançar na operacionalização das Linhas Financeiras de Liquidez para se alcançar níveis estruturalmente mais baixos de compulsório”.

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro. Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda. Deduções Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável. Restituição do Imposto de Renda A partir deste ano, a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. O primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Fonte: EBC

Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira suspender a greve, temporariamente, até o próximo dia 6 de março, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em nota divulgada na noite de ontem a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto  ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve, que será submetido às assembleias de sindicatos filiados a serem realizadas nesta quinta-feira, até as 15h. Na terça-feira, os petroleiros decidiram manter a greve,  que completa 20 dias, e recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou  ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho. Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu temporariamente a demissão dos cerca de mil empregados da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Fafen-PR, até 6 de março, também por causa da reunião de conciliação entre os sindicatos e a unidade. São 396 empregados que trabalhavam na fábrica, além de outros cerca de 600 terceirizados. Fonte: Magno Martins

Poucos dias depois do presidente Jair Bolsonaro sinalizar que poderia esvaziar Sergio Moro com o retorno do Ministério da Segurança Pública, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) fez uma enquete com seus associados sobre o tema. O movimento, como informou a coluna, foi lido nos bastidores como uma iniciativa da família Bolsonaro para enfraquecer o ministro da Justiça, já que a Fenapef é a entidade de classe da PF mais alinhada a Eduardo Bolsonaro. O resultado, porém, deve alegrar Moro: 67,50% dos participantes responderam que a recriação da pasta não seria boa para a PF e 32,5% responderam que seria positiva. A entidade vai enviar, por meio de um ofício, o resultado ao próprio ministro. O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, afirmou que a iniciativa da enquete foi dele e que Eduardo nunca teve relação com a pesquisa. A federação reúne segmentos da PF como agentes, escrivães e papiloscopistas. Eduardo Bolsonaro é escrivão licenciado, já foi homenageado pela instituição e é defensor de suas bandeiras, como a unificação da carreira. Fonte: Magno Martins

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (19) à Polícia Federal em inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional, por supostas ofensas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A realização do depoimento se tornou pública na tarde desta quarta, após deputados do PT questionarem a atuação de Moro no caso. O Ministério da Justiça confirmou o pedido da investigação contra Lula, “para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República”, segundo informou a pasta, em nota. A investigação trata da afirmação feita por Lula de que o governo do presidente Jair Bolsonaro teria ligação com as milícias, em declaração no discurso em São Bernardo do Campo (SP) após o ex-presidente ser libertado da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu preso após condenação na Lava Jato. Segundo informou o Ministério da Justiça, a fala de Lula pode ter configurado os crimes previstos no artigo 138 do Código Penal e no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. Ambos tratam dos crimes de calúnia e difamação. A Lei de Segurança Nacional, editada nos últimos anos da ditadura militar, trata como crime as ofensas desse tipo praticadas contra o presidente da República ou contra os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Fonte: Folha-PE

A ampliação de investimentos de R$ 7,5 bilhões da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) no Polo Automotivo da Jeep, em Goiana, Região Metropolitana do Recife (RMR), vai trazer outros negócios para Pernambuco. A Sada Transportes, empresa do Grupo Sada e operador logístico do Grupo FCA, está anunciando a ampliação do seu terminal logístico e a construção de uma usina solar para geração fotovoltaica na própria operação. O investimento para as novas instalações será de R$ 110 milhões, com previsão de gerar aproximadamente 300 empregos, entre diretos e indiretos. As obras já foram iniciadas e devem ser concluídas em dezembro para começar as operações. Na última terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, o protocolo de intenções foi firmado entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e a Sada Transportes. O novo terminal terá uma área total de 63 hectares – atualmente são 13 hectares – localizado ao lado do Polo da Jeep. “Pernambuco está cada vez mais sólido e estamos acompanhando o momento de ampliação da FCA”, disse o gerente regional da SADA Transportes em Pernambuco, Marcelo Loureiro. A Sada recebe os veículos prontos da FCA para realizar a inspeção, revisão de entrega e direcionar para serem transportados. “A produção dos veículos para o Norte/Nordeste levamos direto para as concessionárias. Já a produção para o Sul/Sudeste, é transferida para nossa unidade em Igarapé, Minas Gerais, para se juntar a outros veículos da FCA e serem entregues nas concessionárias”, explicou Loureiro, ao complementar que quando a ampliação do terminal em Pernambuco for concluída, eles esperam uma autorização para entregar os veículos diretamente a locadoras também. E, pensando na sustentabilidade, a construção de uma usina solar vai ser capaz de gerar energia para o terminal logístico. “As placas fotovoltaicas serão colocadas como cobertura para os carros. Terá uma capacidade de geração de 5 Megawatt-hora (MWh)”, disse o secretário executivo de Infraestrutura e Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec), Felipe Mançano, ao complementar que a ampliação da Sada foi após mapeamento da secretaria. Segundo Loureiro, essa usina será importante para criar um pátio moderno, pensando no abastecimento de veículos elétricos. Os 300 empregos diretos e indiretos a serem gerados são de prioridade para pessoas que moram na região. “Algumas das vagas são para motoristas, conferentes e área administrativa”, informou Loureiro. Para os interessados, é possível cadastrar o currículo no site da SADA Transportes. “Essa ampliação é uma consolidação e mostra que nosso Estado, apesar da crise, conseguiu manter e ampliar os investimentos”, disse Paulo Câmara. Fonte: Folha-PE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), do exame de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida beneficia as mulheres que não podem ser expostas a radiação, na faixa etária de 40 a 49 anos, ou com alta densidade mamária. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o projeto altera a Lei 11.664/2008, que previa a realização do exame de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Segundo a senadora, o exame de mamografia não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama em mulheres com tecido mamário denso. O exame será gratuito e feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas. (AB).

Autoridades sanitárias chinesas anunciaram mais 114 mortes em decorrência do novo coronavírus nessa quarta-feira. O total de mortes na China continental chegou a 2.118. Segundo as autoridades, 394 novos casos foram registrados no país, fazendo com que o total de pacientes chegasse a 74.576. É a primeira vez, desde 26 de janeiro, que o número de novos casos em um único dia caiu para menos de mil. Autoridades da província de Hubei informaram que ontem houve mais 108 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com elas, 9.128 pessoas na província estão em estado grave. Acrescentaram que 349 novos casos foram registrados em Hubei, a maioria na cidade de Wuhan, o epicentro do surto. Em Wuhan, autoridades realizaram uma campanha de três dias, até essa quarta-feira, visando a monitorar os moradores, em busca de sintomas, como, por exemplo, febre. O objetivo é fazer com que o surto pare de se alastrar e garantir que qualquer um que apresente sintomas seja admitido em hospitais ou passe por quarentena de outra maneira. Fonte: EBC

Os consumidores brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a taxa de inflação acumulada ficará em 5%. O dado é da pesquisa realizada em fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a expectativa de inflação dos brasileiros. Na pesquisa feita em janeiro, os consumidores também acreditavam em uma inflação de 5%. Já em fevereiro do ano passado, a inflação esperada era de 4,9%, de acordo com a FGV. O percentual é calculado com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?” A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano, a taxa de 4,19%. Fonte: AB

Os estudantes com deficiência auditivo, de qualquer nível acadêmico, vão poder usar a tecnologia do Sistema de Frequência Modulada Pessoal, do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de sua dificuldade de auditiva. A decisão do Ministério da Saúde consta da Portaria nº 3, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias, a contar a partir de hoje. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia está disponível no site do Conitec. O relatório diz que “o Sistema FM é considerado uma alternativa dentre outros materiais e recursos da tecnologia assistiva utilizados por alunos com deficiência auditiva, visando auxiliar a integração educativa-escolar”. Fonte: AB

Crianças que nascem a termo (após a 37ª semana de gestação) com menos de 2,5 quilogramas (kg) têm risco aumentado de desenvolver doenças cardiovasculares na vida adulta. No entanto, a prática regular de exercícios físicos durante a infância pode melhorar o funcionamento de células envolvidas na saúde dos vasos sanguíneos e atenuar esse risco. É o que mostra estudo publicado no periódico Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases. O trabalho foi coordenado por Maria do Carmo Pinho Franco, em uma linha de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O trabalho foi feito com 35 crianças entre 6 e 11 anos de idade, divididas em dois grupos: nascidas com peso menor do que 2,5kg e maior ou igual a 3kg. Elas foram submetidas a um programa de treinamento de 10 semanas, que incluía sessões de 45 minutos de atividades físicas lúdicas com intensidade de moderada a vigorosa. Os parâmetros antropométricos do grupo (peso, estatura, percentual de gordura e circunferências corporais) e amostras de sangue foram coletados antes e depois do período de treinos. Ao fim da intervenção, notou-se melhora significativa na circunferência da cintura e na aptidão cardiorrespiratória de todas as crianças. Naquelas que nasceram com baixo peso foi possível perceber ainda melhora na pressão arterial, assim como nos níveis circulantes e na funcionalidade das células progenitoras endoteliais. “As células progenitoras endoteliais são produzidas pela medula óssea e estão envolvidas em diversos processos vasculares, incluindo a formação de novos vasos sanguíneos e o reparo dos já existentes”, explicou a pesquisadora. Programação fetal No final da década de 1980, surgiram as primeiras suspeitas de que crianças nascidas a termo, mas com peso inferior a 2,5kg, tinham maior propensão a doenças cardiovasculares. Esses achados deram origem à Hipótese de Programação Fetal, postulada pelo epidemiologista britânico David Barker (1938-2013). O pesquisador observou, no Reino Unido, que nos grupos populacionais mais carentes, as taxas de doença cardiovascular eram duas vezes mais altas que nas regiões mais ricas. Sabe-se hoje que a programação fetal pode ocorrer em resposta a diferentes condições adversas durante a gestação, como deficiências nutricionais, insuficiência placentária e estresse. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma tentativa do feto de se adaptar ao ambiente de nutrição restrita, garantindo sua sobrevivência às custas de modificações permanentes em suas estruturas e órgãos vitais, que persistem durante por toda a vida. Franco tem se dedicado, desde seu mestrado, ao estudo das repercussões tardias do baixo peso ao nascer. A linha de investigação começou com modelos animais e, nos últimos anos, migrou para estudos em população de crianças com foco nas alterações tardias no endotélio vascular – a camada que reveste a parede dos vasos sanguíneos. “Nas crianças pré-adolescentes, já é possível notar alterações na diminuição da vasodilatação de determinadas artérias e alterações na pressão arterial, principalmente um aumento na sistólica [ou pressão máxima, que marca a contração do músculo cardíaco quando ele bombeia sangue]”, disse Franco. “São detalhes, mas que elevam o risco cardiovascular no futuro, caso não seja feita alguma intervenção.” Impacto …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se manifestou em apoio à repórter Patrícia Campos Mello, alvo de acusações falsas e caluniosas de um dos depoentes na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News. Em discurso, o socialista criticou a atitude de Hans River, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows e do presidente Jair Bolsonaro. “Esse nosso pronunciamento é para dizer que como comunicador, advogado e como cidadão, não dá pra você vê o Hans River que disparou fake news através das redes sociais, na CPI, formada por deputados e senadores, fazer um ataque sem limites a repórter da Folha, Patrícia Campos. E aí, não apenas esse Hans River, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem tanto o que fazer, não dá pra ouvir e registrar o apoio que ele deu a esse Hans River falando mal da repórter”, lamentou Patriota. O socialista se solidarizou com a repórter e ressaltou a importância da liberdade de imprensa para democracia. “Peço a divulgação desse pronunciamento como apoio a todas as entidades que repudiaram esse comportamento do Hans River e esse ato do presidente. E declaro apoio, obviamente, a nossa repórter Patrícia e peço respeito aos comunicadores que têm um papel fundamental na garantia de um país democrático”, disse. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ofendeu a repórter da “Folha de São Paulo” Patrícia Campos Mello nesta terça-feira (18). Com insinuações sexuais, o presidente questionou a atuação da jornalista em apurações sobre o disparo em massa de mensagens. A declaração foi feita na saída do Palácio da Alvorada e cita Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, a empresa teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições. Na semana passada, Hans River prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a CPMI das Fake News. Veja a declaração de Bolsonaro: “Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a ‘tatata’ do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando ‘o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?” Fonte: waldiney passos

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (19), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,366, com alta de R$ 0,008 (+0,18%). Foi o terceiro dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. A cotação operou em forte alta no início dos negócios, chegando a encostar em R$ 4,38 na máxima do dia, por volta das 12h10. O câmbio, no entanto, desacelerou ao longo da sessão, até fechar próximo da estabilidade. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,8%. O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Depois de uma pequena queda ontem (18), o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta-feira aos 116.518 pontos, com alta de 1,34%. Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricar e montar produtos. A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação. Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima. Fonte: AB

Depois de quatro cortes em 2020, a Petrobras subirá o preço da gasolina em 3% nesta quinta-feira (20). A alta, de R$ 0,50 por litro, acompanha a recuperação das cotações internacionais e a desvalorização do real ante o dólar. O preço do diesel não sofrerá alterações. É o primeiro aumento no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras em 2020. Antes, a companhia havia anunciado quatro reduções, diante da queda das cotações internacionais do petróleo. A demora para que os repasses chegassem ao consumidor motivou uma campanha do presidente Jair Bolsonaro contra governadores. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1% desde o pico de R$ 4,59 por litro atingido na semana do dia 25 de janeiro. Na semana passada, o litro do combustível era vendido no país, em média, a R$ 4,55. Até lá, antes do reajuste anunciado nesta quarta (19), a queda acumulada nas refinarias era de 11%. Bolsonaro culpou os impostos estaduais pela demora no repasse e desafiou os estados a zerar a alíquota do ICMS, gerando uma onda de cobranças contra governadores em redes sociais. Convocado a apaziguar os ânimos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu depois que a proposta era inviável. Após reunião com os governadores, ele disse que a tributação dos combustíveis será incluída no debate da reforma tributária. O reajuste anunciado ao mercado nesta quarta é visto por alguns analistas como insuficiente para cobrir a defasagem com relação às cotações internacionais. Na última sexta (14), segundo o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o preço da gasolina no Brasil estava R$ 0,14 abaixo da cotação do Golfo do México. A política de preços da Petrobras é baseada em um conceito chamado de paridade de importação, que inclui as cotações internacionais, a taxa de câmbio e custos para importar os produtos, além de margens de lucro. A estatal diz, porém, que o cálculo do valor da paridade varia de empresa para empresa. No caso do diesel, o CBIE estima que o preço interno esteja R$ 0,12 por litro abaixo das cotações internacionais. No ano, o produto acumula queda de 14% nas refinarias. Nas bombas, segundo a ANP, caiu 2,1% desde o pico de R$ 3,791 por litro da semana de 18 de janeiro. Na semana passada, saiu em média por R$ 3,711 por litro. Nesta semana, caminhoneiros voltaram a protestar no porto de Santos. Na pauta, além de questões relacionadas ao novo zoneamento do porto, estava também o preço do combustível. O tema também vem sedo usado por petroleiros em greve para questionar as políticas da atual administração da Petrobras. Fonte: Folha-PE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), do exame de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida beneficia as mulheres que não podem ser expostas a radiação, na faixa etária de 40 a 49 anos, ou com alta densidade mamária. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o projeto altera a Lei 11.664/2008, que previa a realização do exame de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Segundo a senadora, o exame de mamografia não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama em mulheres com tecido mamário denso. O exame será gratuito e feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas. Fonte: EBC

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração. Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador. Doações Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente. Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo. A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril. Obrigatoriedade O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20). Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro. Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na …

Os pontos turísticos do país com maior movimentação de visitantes estrangeiros vão receber atenção especial dos órgãos de segurança pública. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmaram um projeto de atuação conjunta para garantia da segurança desses turistas em visita ao Brasil. Em reunião nesta terça-feira (18), na sede da Embratur, o diretor-presidente Gilson Machado Neto instituiu uma comissão para elaborar o estudo de viabilidade e implantação do projeto. A ideia inicial é estabelecer 15 destinos prioritários, cinco em cada região do país, onde serão implantadas as zonas estratégicas nacionais de segurança turística como projeto-piloto. As zonas estratégicas de segurança turística receberão equipamentos para proteção e atendimento ao turista. O objetivo é, em ação conjunta com todos os órgãos de segurança nacional e dos estados, destinar profissionais capacitados, com uniformes diferenciados, e tecnologias como o uso de drones e de inteligência artificial para investigação. Turista estrangeiro Machado disse que, de início, o alvo é o turista estrangeiro, mas logo o projeto se estenderá ao turismo doméstico. “Com o apoio do Ministério do Turismo, o projeto também irá abranger o viajante doméstico”. Para o diretor-presidente da Embratur, “a partir do momento em que se reduz a criminalidade em um país, o ambiente para negócios e turismo melhoram consideravelmente”. Segundo ele, essa parceria entre os ministérios objetiva atender também a uma preocupação do trade, fortalecendo ainda mais a segurança pública nos destinos turísticos e, consequentemente, trazendo um impacto positivo à imagem do Brasil com a ampliação do fluxo turístico no país. No próximo mês de março, a comissão irá se reunir novamente para estruturação e assinatura do termo de cooperação técnica. Os representantes do governo programam a primeira visita ao Centro de Operações Integradas de Brasília, considerado uma referência no monitoramento de segurança pública. Além disso, o grupo deverá propor uma visita técnica a destinos internacionais considerados exemplos de segurança ao turismo, como Barcelona, Lisboa e Miami. Fonte:AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se manifestou em apoio à repórter Patrícia Campos Mello, alvo de acusações falsas e caluniosas de um dos depoentes na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News. Em discurso, o socialista criticou a atitude de Hans River, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows e do presidente Jair Bolsonaro. “Esse nosso pronunciamento é para dizer que como comunicador, advogado e como cidadão, não dá pra você vê o Hans River que disparou fake news através das redes sociais, na CPI, formada por deputados e senadores, fazer um ataque sem limites a repórter da Folha, Patrícia Campos. E aí, não apenas esse Hans River, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro que tem tanto o que fazer, não dá pra ouvir e registrar o apoio que ele deu a esse Hans River falando mal da repórter”, lamentou Patriota. O socialista se solidarizou com a repórter e ressaltou a importância da liberdade de imprensa para democracia. “Peço a divulgação como apoio a todas as entidades que repudiaram esse comportamento do Hans River e esse ato do presidente. E declaro apoio, obviamente, a nossa repórter Patrícia e peço respeito aos comunicadores que têm um papel fundamental na garantia de um país democrático”, disse. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ofendeu a repórter da “Folha de São Paulo” Patrícia Campos Mello nesta terça-feira (18). Com insinuações sexuais, o presidente questionou a atuação da jornalista em apurações sobre o disparo em massa de mensagens. A declaração foi feita na saída do Palácio da Alvorada e cita Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, a empresa teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições. Na semana passada, Hans River prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a CPMI das Fake News. Vejamos a declaração de Bolsonaro: “Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a ‘tatata’ do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando ‘o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?”

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será votado no dia 4 de março. A proposta do governo extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União. O atraso no calendário inicial, pensado pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ocorreu depois que o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs a retirada de um parágrafo de seu relatório sobre as datas da desvinculação. A PEC dos Fundos, junto com a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo, faz parte do Plano Mais Brasil, um pacote de medidas fiscais do governo apresentado no final do ano passado. O adiamento da votação da primeira PEC terá um efeito direto na discussão da emergencial, que terá uma semana a menos de discussão prevista inicialmente. “Diante da impossibilidade do acordo, eu concedo vista coletiva. Estaremos votando [a PEC dos Fundos] na primeira semana de março. Quero lamentar então que teremos um mês mais curto em debates da PEC Emergencial”, anunciou a presidente da CCJ. Ainda segundo Simone Tebet, o calendário previsto será cumprido rigorosamente e a leitura do relatório da PEC Emergencial será realizada no dia 11 de março. Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios. Plano Mais Brasil Entre as medidas do Plano Mais Brasil, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal. O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos. Fonte: AB

© Tânia Rêgo/Agência BrasilEconomia A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%. Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019 O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. 

O juiz Augusto Sampaio Argelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou nesta terça (18) a extinção das três principais torcidas organizadas de Pernambuco: Torcida Jovem do Sport, Inferno Coral e Fanáutico. Na decisão, também foi indicado que cada instituição deve pagar à Justiça 10% dos honorários advocatícios do valor da causa, solicitando à Receita Federal o cancelamento dos CNPJs das uniformizadas. As organizadas ainda podem recorrer da decisão. Na semana passada, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia protocolado um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações (de 2012 e 2014), que pediam a dissolução definitiva da personalidade jurídica das torcidas organizadas, proibindo acesso, permanência ou reuniões dos grupos dentro e fora dos estádios. O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, tomou como referência os últimos incidentes envolvendo as organizações. No dia 03 de fevereiro, data de fundação do Santa Cruz, o Pátio de Santa Cruz, na Boa Vista, foi palco de cenas de violência. Torcedores do Tricolor comemoravam o aniversário de 106 anos do clube quando foram surpreendidos por cerca de 40 membros da principal Organizada do Sport, provocando tumulto no local. Um dia depois, antes de Sport x Retrô, pelo Estadual, integrantes de torcidas voltaram a se enfrentar, desta vez no Metrô do Recife. De acordo com a PGE, “o inciso XIX do art. 5º da Constituição autoriza a suspensão de atividades ou dissolução compulsória de associações, havendo autorização judicial. Assim como os demais direitos constitucionalmente garantidos, a liberdade de reunião não é absoluta, tampouco pode ser exercida com abuso ou impedindo o exercício dos direitos de outrem”. “Achei essa decisão excelente. Uma premiação ao esforço do Estado e da Secretaria de Segurança. A sociedade está de parabéns. As torcidas organizadas se perderam no tempo. Elas foram contaminadas por essas gangues, assim como o bloco das “Virgens”, de Olinda. São as mesmas pessoas. Isso tem que terminar. Em relação a eles continuarem entrando no estádio é outra questão, mas eles estão proibidos de terem loja, serem sócio da torcida. Isso afeta o lado financeiro deles”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. (Folha PE).

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos (EUA) informam que cidadãos americanos a bordo do navio de cruzeiro atingido pelo surto do novo coronavírus estão proibidos de retornar ao país por pelo menos 14 dias após seu desembarque. O Diamond Princess foi colocado sob quarentena pelo governo japonês enquanto permanece atracado no porto de Yokohama, nas proximidades de Tóquio. Enquanto mais de 300 americanos foram evacuados pelo governo dos EUA, cerca de 100 permanecem a bordo ou em hospitais no Japão. Passageiros e tripulação que testarem negativo para o vírus e não apresentarem sintomas poderão desembarcar a partir desta quarta-feira (19), uma vez que a quarentena de 14 dias se encerrou. O Centro para Prevenção e Controle de Doenças dos EUA, no entanto, disse em declaração divulgada na terça-feira que passageiros e tripulantes americanos, além daqueles em hospitais, deverão permanecer mais 14 dias antes de retornar para casa. Eles terão permissão para embarcar em voos para os EUA se não apresentarem sintomas e não testarem positivo para o vírus durante esse período. O centro também informa que se indivíduos que estiveram no cruzeiro desembarcarem em território americano antes do fim do período de 14 dias, estarão sujeitos a quarentena obrigatória nos EUA. Fonte: AB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem, em defesa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que trava um embate público com o presidente Jair Bolsonaro desde a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio Adriano da Nóbrega. Lula disse ter alertado Costa para que tomasse cuidado porque iriam “jogar o caso no colo” dele. “Quem tem de queimar arquivo é quem está no governo federal, e não o Rui Costa”, afirmou o ex-presidente, após se reunir com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília. Foi a primeira vez que Lula esteve na capital federal desde que deixou a prisão, em novembro. “O cidadão não deveria ter sido morto, deveria ter sido preso. Tenho certeza que Rui Costa é homem de bem, que respeita direitos humanos e que jamais faria uma coisa para queimar arquivo”. Adriano era acusado de ser chefe da milícia “Escritório do Crime”, no Rio. Durante a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018, ex-policiais militares que participavam dessa organização foram presos. O ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio foi morto no último dia 9, em Esplanada, na Bahia. A suspeita é de que tenha sido executado. Diante de insinuações sobre a ligação do clã Bolsonaro com Adriano, o presidente decidiu partir para o contra-ataque. Fonte: Magno Martins