Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu de 22 para 28 em Pernambuco. Os pacientes dos seis novos casos são residentes no Recife (4), Jaboatão (1) e Rio de Janeiro (1), que estava de passagem pelo Estado. Os dados fazem parte de boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado. Ao todo, Pernambuco registrou 508 notificações, com 166 descartes, 311 ainda em investigação e três casos prováveis, ou seja, pacientes que apresentaram sintomas semelhantes aos da Covid-19 e tiveram contato com pessoas com diagnóstico confirmado. Por meio da assessoria de Imprensa, o Governo do Estado informou que vai instituir um fundo para receber doações em dinheiro. Os recursos serão geridos por um comitê e utilizados para aquisição de insumos hospitalares e equipamentos para atendimento das pessoas doentes. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou durante a coletiva que as medidas restritivas aplicas pelo governo e prefeituras é no intuito de diminuir a velocidade de chegada da epidemia no Estado. “É muito importante que a gente tenha um cuidado especial com os idosos, pois estão entre as mais vulneráveis ao novo coronavírus. Eles devem ter um maior isolamento social e evitar sair de casa desnecessariamente. Todas as pessoas, sejam jovens, adultos ou crianças, devem trabalhar no sentido de proteger essas pessoas idosas”, disse. Na última terça (17), o Estado confirmou a primeira ocorrência de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação. O paciente foi uma pessoa com histórico de viagem para o Sul do Brasil. Dessa forma, Pernambuco entrou na fase de mitigação com o objetivo de evitar casos graves e mortes. A partir de então, a notificação e detecção de casos de covid-19 ocorrerá por meio da vigilância dos casos internados que atendem à definição de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), assim como já é realizado para influenza. Após denúncias de que estaria faltando insumos, como máscaras e álcool gel, nas unidades hospitalares, o secretário estadual de Saúde disse que a SES iniciou processo de compra emergencial de equipamentos de proteção individual e todos os profissionais estão sendo orientados pelas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). “Não estamos medindo esforços para garantir os insumos e os equipamentos necessários para isso. Não há relato de falta de materiais nas nossas unidades referência para o atendimento de pessoas infectadas pela covid-19 e estamos trabalhando para manter os estoques”, disse Longo. Ainda segundo o secretário de saúde, foi iniciada a requisição de materiais em distribuidoras para que evitem o atraso nas entregas. “Ressaltamos que não é momento de paralisações, mas sim de união e solidariedade, e iremos contar com todos os profissionais de saúde de Pernambuco neste momento”, pontua André Longo. Fonte: Folha-PE

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (19), novas medidas de apoio à economia do país, com o objetivo de reduzir os impactos frente ao cenário de queda no índice de produtividade e diminuição da atividade econômica causados pela pandemia da Covid-19. O banco determinou a redução de até 23% nas taxas de juros para empréstimos e concedeu uma pausa de dois meses no pagamento de contratos de crédito vigentes para pessoas físicas e empresas. A medida também vale para financiamentos habitacionais. Os interessados em contrair novos empréstimos terão taxas menores e uma carência de seis meses. O presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que o plano visa tentar reduzir o impacto causado pelo coronavírus na economia. Para isso, serão R$ 78 bilhões a mais disponibilizados para novos empréstimos. Desse total, R$ 3 bilhões foram destinados a linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atendem pela rede do SUS (Sistema Único de Saúde). O dinheiro, nesse caso, pode ser usado até para pagamento de dívidas pendentes, uma forma de liberar o caixa desses hospitais para despesas necessárias ao atendimento de casos de pacientes infectados pelo vírus. Fonte: Edenevaldo Alves

Abatido pelo coronavírus aos 83 anos de idade, Alfredo Visioli se despediu de sua vida longa com uma cerimônia curta em um cemitério próximo de Cremona, sua cidade natal no norte da Itália. “Eles o enterraram assim, sem um funeral, sem seus entes queridos, só com uma bênção do padre”, disse sua neta, Marta Manfredi, que não pôde comparecer. Como a maior parte dos familiares do falecido, e do país, ela está confinada ao lar. “Quando tudo isso passar”, promete, “nós lhe daremos um funeral de verdade”. Em qualquer local que o coronavírus tenha atingido, independentemente de cultura ou religião, rituais antigos para homenagear os mortos e confortar os enlutados estão sendo abreviados ou descartados pelo medo de aumentar o contágio. O vírus, que já matou quase 9 mil pessoas em todo o mundo, está reformulando muitos aspectos da morte, da objetividade de se lidar com corpos infectados à observância das necessidades espirituais e emocionais dos que ficam. Na Irlanda, a autoridade de saúde está aconselhando os funcionários de necrotérios a colocarem máscaras em cadáveres para diminuir até o menor risco de infecção. Na Itália, uma empresa de funerais está usando links de vídeo para permitir que famílias em quarentena vejam um padre abençoar o falecido. Na Coreia do Sul, o medo do vírus está provocando uma redução tão grande no número de pessoas nos funerais que empresas que servem refeições nestas ocasiões sofrem para se manter. Há pouco tempo para cerimônias em cidades muito atingidas, como Bergamo, ao nordeste de Milão, onde os necrotérios estão lotados e o crematório está funcionando em tempo integral, disse Giacomo Angeloni, autoridade local a cargo dos cemitérios municipais. A Itália já relatou quase 3 mil mortes decorrentes da Covid-19, a doença causadas pelo coronavírus – a cifra mais alta fora da China, onde o vírus surgiu. O Exército enviou 15 caminhões e 50 soldados a Bergamo na quarta-feira para transferir corpos para províncias menos sobrecarregadas. Uma proibição de aglomerações acabou com os rituais essenciais que nos ajudam a passar pelo luto, disse Andy Langford, principal chefe de operações da Cruse Bereavement Care, instituição de caridade britânica que oferece cuidados e aconselhamento gratuito. Mão de obra extra No Irã, assim como no norte da Itália, funcionários de hospitais e necrotérios lidam com uma sobrecarga de corpos. O vírus já matou 1.284 pessoas e infectou milhares na nação, de acordo com a televisão estatal. As autoridades contrataram mais gente para cavar túmulos, disse o administrador do cemitério Behesht-e Zahra de Teerã. “Trabalhamos dia e noite”, contou. “Nunca vi uma situação tão triste. Não há funerais.” A maioria dos corpos chega de caminhão e é enterrada sem o ritual de lavagem que o islamismo dita, explicou. Mortes provocadas pela Covid-19 têm sido registradas como ataques cardíacos ou infecções pulmonares, disse o funcionário de um hospital de Kashan, cidade localizada a cerca de três horas de carro de Teerã, à Reuters. “As autoridades estão mentindo a respeito do total de mortos”, afirmou. Risco de infecção Em vários países, levas de …

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que turistas brasileiros que estão retidos no Peru serão repatriados amanhã (20). No último dia 15, em meio ao aumento do número de casos da Covid-19 no país, o governo peruano decretou quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras por 15 dias. Após tratativas com o governo do país vizinho e com as companhias aéreas, o Itamaraty, o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiram viabilizar voos especiais a Lima. A operação é coordenada pela Embaixada do Brasil na capital peruana, em conjunto com a Latam e a Gol. Para esta sexta-feira (20) estão previstos dois voos saindo de Lima com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, sendo um da Gol e outro da Latam. Os passageiros serão contatados por suas respectivas companhias aéreas para detalhar os procedimentos. “Informações sobre voos adicionais serão compartilhadas tão logo disponíveis”, informou a embaixada. O Peru registra 86 casos da doença, segundo último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem (18). O Itamaraty informou ainda que acompanha com atenção a situação de viajantes brasileiros em outros países, como Marrocos e Vietnã, e, por meio das embaixadas, estão sendo feitas gestões junto às autoridades locais para o pronto regresso desses cidadãos. Fonte: UOL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e venderem álcool gel de forma direta para o público. A decisão faz parte das medidas para conter a disseminação do coronavírus no país e visa ampliar o acesso da população a esses produtos. A autorização tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada. A resolução que regulamenta o tema foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União. Todas as farmácias magistrais, como também são conhecidas as farmácias de manipulação, poderão preparar álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%. De acordo com a Anvisa, todas essas fórmulas são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavírus. Até então, somente indústrias de cosméticos podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorização da agência reguladora. Em publicação hoje (19) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou essa e outras medidas que estão sendo adotadas no âmbito do governo federal para enfrentamento a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A Anvisa também trabalha com outros órgãos de governo para um entendimento sobre a doação de álcool ao sistema público. Ontem (18), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que suas associadas vão doar álcool para fabricação de desinfetantes de mãos (álcool gel) e solução de álcool 70. Impostos Nessa semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia também zerou, até 30 de setembro, a alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. De acordo com o Minsitério da Economia, alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%. Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. A resolução publicada ontem no Diário Oficial da União também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. O Ministério da Economia também cortou temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate de Covid-19. Fonte: EBC

O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.  Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução. A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país. Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”. Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. Fonte: AB

Enfermeiros que trabalham em unidades de saúde da rede pública de Pernambuco ameaçam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). Eles denunciam falta de equipamentos básicos de proteção, a exemplo de máscaras e aventais, e desabastecimento de álcool em gel e sabão nos hospitais. Ludmila Outtes, presidente do Seepe (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco), diz que parte dos servidores está desprotegida para realizar o trabalho diante do avanço do coronavírus. “O problema não é de hoje, mas se agravou com o coronavírus. Nós estamos de frente e não podemos aceitar falta de máscaras, aventais e até sabão. Por isso, faremos uma reunião hoje para decidir se vamos parar as atividades na segunda”, declarou. Ela diz que a situação é mais difícil nos hospitais Getúlio Vargas, Geral de Areias, Otávio de Freitas e Correia Picanço. Em nota, a SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) informou que as unidades sob gestão estadual estão funcionando normalmente, sem relatos de falta de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O comunicado informa que a SES-PE já iniciou processo de compra emergencial de equipamentos de proteção individual para as unidades com o objetivo de assegurar o abastecimento permanente. O órgão informou que as direções das unidades estaduais têm feito um trabalho diário de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado e oportuno dos EPIs, a exemplo de máscaras respiratórias, aventais descartáveis, luvas de segurança e toucas. O governo de Pernambuco informou que, desde 2015, aproximadamente 8 mil profissionais concursados dos mais diversos níveis e categorias foram nomeados para exercer atividades nos hospitais estaduais. (DP).

O abate de bovinos registrou em 2019 a terceira alta anual consecutiva. Foram 32,44 milhões de cabeças, o que representou um crescimento de 1,2%, em relação ao ano anterior. O resultado contrasta com o cenário entre 2014 e 2016 quando houve quedas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados hoje (19), o crescimento foi impulsionado por aumentos em 15 das 27 unidades da federação. Os destaques foram Mato Grosso (430,55 mil cabeças), Mato Grosso do Sul (291,51 mil), São Paulo (224,23 mil) e Santa Catarina (60,15 mil). Já as quedas mais intensas foram no Pará (283,22 mil), em Goiás (199,50 mil) e no Rio Grande do Sul (167,86 mil). Ainda conforme o IBGE, Mato Grosso permaneceu na liderança do ranking entre as UFs, com 17,4% da participação nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 11,1%, e Goiás com 10,3%). No entanto, com o abate de 8,07 milhões de cabeças de bovinos, o último trimestre de 2019 apresentou queda de 1,4% em relação ao quarto trimestre de 2018 e 5,0% inferior ao registrado no terceiro trimestre de 2019. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de propor o uso dos recursos do fundo eleitoral para combate ao coronavirus, enviou um ofício ao ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, solicitando a repatriação dos brasileiros que estão em Portugal, sem condições de retornar ao Brasil. Segundo informações, em razão desta crise do coronavírus, muitos já estiveram na Embaixada Brasileira, em Lisboa, em busca dessa repatriação, mas ainda sem resultado. Confira o ofício na integra: Brasília – DF, 19 de abril de 2020. Ofício nº 0771/20-GP-CZ Senhor Ministro, Atenciosamente, Deputado GONZAGA PATRIOTA PSB – PE. À Sua Excelência o Senhor, ERNESTO ARAÚJO, DD Ministro de Estado das Relações Exteriores, BRASÍLIA – DF.

A China anunciou nesta quinta-feira, 19, que nas últimas 24 horas não registrou qualquer novo caso do novo coronavírus (Covid-19). Esta é a primeira jornada sem casos locais de contaminação desde que as autoridades locais definiram, em janeiro, os critérios de contagem. Por outro lado, o país verificou 34 casos de infectados que vieram do exterior. Segundo a Comissão Nacional de Saúde, estes 34 casos “importados” constituem o maior aumento diário em duas semanas. A Comissão também informou oito óbitos nas últimas 24 horas de pacientes do coronavírus, o que elevou o total de vítimas fatais na China continental a 3.245. Os números revelam que a epidemia parece estar sob controle na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei e onde o Covid-19 foi inicialmente identificado, em dezembro de 2019. O boletim revela ainda que apenas 7.263 pacientes permanecem internados na China devido ao Covid-19, que infectou mais de 81 mil pessoas no país. Fonte : Magno martins

A Petrobras anunciou ontem, a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5%, e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira, 19. Os preços finais aos consumidores dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, de acordo com a Petrobras. O corte se dá num momento em que as cotações internacionais do petróleo estão em forte queda com o avanço do surto de coronavírus no mundo e a desaceleração da economia global. Nos Estados Unidos, o barril do tipo WTI fechou esta quarta-feira em queda de 24,4%, a 20,37 dólares por barril. A baixa acumulada nos últimos dez dias é de 56%, o que representa a pior sequência de dez dias desde o início das negociações do contrato, em 1983. Já o petróleo Brent, negociado em Londres, recuou 13,4%, e terminou a sessão cotado a 24,88 dólares o barril, depois de ter atingido o valor mínimo de 24,52 dólares – o mais baixo nível desde 2003. De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 14 de março, os preços médios ao consumidor no país para a gasolina era de 4,515 reais. Para o diesel, o preço médio estava em 3,618 reais. E, para o gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 quilos, 69,98 reais. A Petrobras informa que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis. Fonte: Magno Martins

O governo de Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (18), 22 casos de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. São três a mais do que no boletim divulgado na terça (17). Além disso, o estado anunciou que vai reativar dois hospitais particulares para receber os pacientes. Outra medida é o cancelamento de cirurgias que já estavam marcadas, a partir de sexta-feira (20)  As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), a requisição para usar hospitais particulares possibilitará a abertura de 400 novos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 600 vagas de leitos de retaguarda, em todo o estado. “Vamos fazer requisições administrativas do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem (Zona Sul do Recife), e o antigo hospital Unicordis, no Torreão (na Zona Norte da capital). Eles estão desativados e o estado vai fazer requisição exclusivamente para pacientes com sintomas ou que estejam com a Covid-19. O aumento dos leitos também vai ocorrer em Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina”, declarou Câmara. Ainda segundo o governo, uma central de teleatendimento será montada para orientar, remotamente, os pacientes que estiverem com sintomas da doença. “São 150 posições para orientar a população com a triagem de casos, dependendo do caso e da orientação do profissional, sobre o repouso em casa ou, se necessário, a procura por uma unidade de saúde. Nossa intenção é liberar o maior número possível de leitos para os pacientes infectados com o coronavírus”, disse o governador. Sobre o cancelamento das cirurgias, o governador disse que a meta é garantir espaço para os pacientes com a doença. “Vamos liberar o maior número possível de leitos para tratamento de pacientes infectados com coronavírus”, afirmou. Governo de Pernambuco e prefeitura do Recife divulgaram novo boletim do novo coronavírus, confirmando 22 casos, e anunciaram medidas para receber pacientes — Foto: Pedro Alves/G1 Boletim De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, houve, desde o dia 25 de fevereiro, 485 notificações. Há três casos prováveis, de pessoas que tiveram contato com pessoas infectadas, por exemplo, e 96 descartes. “A maioria de notificações é de pessoas de faixa etária entre 20 e 59 anos, mas temos também 26 pacientes entre 60 e 69 anos, 11, entre 70 e 79 anos, e três casos com mais de 80 anos. Os três novos casos confirmados são de pessoas que moram no Recife e não têm histórico de viagem. São casos que configuram, assim, transmissão local”, afirmou o secretário. Casos de transmissão local são os de pessoas que, mesmo não tendo viajado para locais com confirmação da doença, tiveram contato com quem viajou. É quando ainda há possibilidade de descobrir quem foi o transmissor. Transmissão comunitária, por sua vez, é quando não há certeza sobre de onde veio a contaminação. O secretário de Saúde justificou que é preciso priorizar o atendimento, diante da quantidade de casos notificados. “O Laboratório Central tem que se dedicar a fazer testagem da Influenza-A, para saber …

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou hoje (19) a proibição, a partir das 21 hdesta sexta-feira (horário local), da entrada de estrangeiros, de quem não mora no país e de familiares diretos. “Consideramos que é essencial dar passos adicionais para garantir que não deixemos entrar ninguém, a não ser que sejam cidadãos ou residentes ou familiares diretos, nos dois casos”, anunciou Morrison, em entrevista coletiva. A medida soma-se a outras restrições e recomendações que estão em vigor, lembrou. O chefe do Governo australiano disse que o tráfego aéreo de estrangeiros não residentes já caiu significativamente, devido à existência de outras medidas fronteiriças. “Está atualmente em um terço do que seria normal a essa altura do ano, e já vimos algumas reduções adicionais nos últimos dias quando impusemos a necessidade de quarentena de 14 dias”, acrescentou. As autoridades australianas confirmaram que cerca de 80% dos 565 casos de Covid-19 já confirmados no país são de pessoas que viajaram para o exterior recentemente e de pessoas que estiveram em contato com elas. Fonte: UOL

Um painel de especialistas do governo japonês vai apresentar seu mais recente parecer sobre as medidas adotadas pelo país para conter a disseminação do novo coronavírus. Informações sobre o parecer foram revelado antes de uma reunião, prevista para esta quinta-feira (19) à noite. Segundo especialistas do painel, o Japão tem mantido o surto sob controle até certo ponto. Contudo, eles alertam que o vírus continua se alastrando em determinadas áreas, e que isso pode levar a uma epidemia em todo o território nacional,envolvendo um aumento explosivo chamado de “overshooting”. Os especialistas pedem à população que evite lugares com pouca ventilação e repletos de pessoas conversando muito próximas umas das outras. Para eles, a partir de agora, medidas para controlar o surto deveriam ser adaptadas de acordo com a situação regional. Em áreas em que há disseminação do vírus, deveria ser considerada a necessidade de declarar estado de emergência, ou pedir uma suspensão geral ou a diminuição da escala de eventos, após a determinação do momento e da duração. Em áreas em que o surto parece estar retrocedendo, deveria ser considerada uma liberação gradual, com eventos de baixo risco. No entanto, atividades deveriam ser suspensas novamente, em caso de qualquer sinal de reincidência. Em áreas em que não houve registro de casos confirmados, poderiam ser retomados eventos com baixo risco de infecção, tais como atividades escolares, comparecimento a eventos esportivos realizados ao ar livre e utilização de instalações culturais. O painel de especialistas pede contínua precaução quanto à organização de eventos de grande escala. Fonte: EBC

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado. Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades. Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação. São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1). Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551.  Fonte: UOL

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo. O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo. “Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade. Férias e feriados A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia. Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo. Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Fonte: EBC

A China anunciou hoje que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados O número de pessoas infectadas procedentes de outros países é também um recorde diário, indicou o Ministério da Saúde chinês. A maioria dos casos foi identificada em chineses que regressaram de países particularmente atingidos pelo Covid-19. Nessa quarta-feira (18),, a Comissão de Saúde da China tinha registrado 13 novos casos de Covid-19, 12 deles importados. Desde 11 de março os números de novas infecões e de mortes permanecem abaixo dos 21 diários, de acordo com as estatísticas oficiais. Em 12 de março, o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha terminado no país. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 84 mil se recuperaram da doença. O surto começou na China, em dezembro, e já se espalhou por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irã, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França, com 175 mortes (7.730 casos). Diante do avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras. Fonte: AB

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.  O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais. As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.  A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.  Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais. Fonte: EBC

Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas. Na maioria dos casos, escolas têm sido fechadas. Academias, cinemas, teatros e museus também estão proibidos de abrir. O Poder Público tem decretado situação de emergência para facilitar a contratação de serviços sem a necessidade de licitação. Em alguns casos, servidores e empregados públicos poderão trabalhar em home office. Veja abaixo as ações que o governo federal e cada unidade da Federação tem adotado, os serviços afetados e saiba como ajudar. Governo federal O Ministério da Economia publicou hoje (17) medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus e estabelecem mudanças nas rotinas de trabalho dos servidores. Servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves e grávidas estão liberadas para trabalhar em casa. Também ficam liberados para o home office responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19. Segundo a norma, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”. A nova instrução determina a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”  Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço. “Os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.” Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota. Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico. O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada. “A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução normativa. São Paulo A prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência devido à situação de pandemia do coronavírus. O decreto, publicado hoje (17), autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência. A norma autoriza ainda aos servidores do município o regime de teletrabalho, mais conhecido …

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (18/03), uma Emenda solicitando o cancelamento dos mais de 2 bilhões de reais, que seriam destinados a financiar a campanha política deste ano, conhecido como “Fundão Eleitoral”, e a soma deste valor à Medida Provisória nº 924/2020, que trata do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, para combate ao Novo Coronavírus. Com os 5 bilhões já autorizados no último dia 13/03, nesta Medida Provisória destinada ao combate ao Novo Coronavírus, adicionado ao valor que já está aprovado e destinado ao financiamento público da eleição deste ano, serão cerca de 7 bilhões de reais destinados exclusivamente ao financiamento de ações para o enfrentamento desta nova pandemia, que está chegando com muita força ao Brasil. O valor que o parlamentar quer ver cancelado se destina à confecção de santinhos, alugueis de comitês, combustível para carros de som, contratação de agências publicitárias, cabos eleitorais, etc. Para Gonzaga Patriota, a prioridade é o combate ao Novo Coronavírus, e o momento que o país está atravessando na luta contra essa pandemia mundial requer esforço de toda a sociedade. “O vírus é extremamente potente e de fácil proliferação, e não há que se pensar em destinar recursos públicos, oriundos do suor do trabalho do contribuinte brasileiro, para financiar campanhas políticas, ao tempo em que é notória a necessidade urgente de mobilização de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos voltados à assistência e tratamento dos doentes, principalmente o aumento de leitos de UTI”, justificou Gonzaga Patriota.

A confiança do empresário industrial caiu 4,4 pontos em março, na comparação com fevereiro, baixando para 60,3 pontos. É a segunda queda mensal apontada pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim o indicador permanece acima da média histórica de 53,8 pontos. A coleta de dados ocorreu entre 2 e 11 de março com a participação de 2.420 empresas em todo o Brasil. O índice varia de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos são considerados positivos. Desde janeiro de 2010, quando o ICEI passou a ser medido mensalmente, o índice só havia recuado mais de quatro pontos entre um mês e outro em três momentos críticos para a economia brasileira. Ocorreu pela primeira vez em julho de 2013, após as manifestações populares daquele ano, em fevereiro de 2015, no início da crise econômica, e em junho de 2018 foi pressionado pela paralisação dos caminhoneiros. “É importante observar que o índice permanece distante da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda mostra a confiança dos empresários. Essa queda de 4,4 pontos foi muito elevada e, historicamente, só vimos essas grandes variações em épocas de crise. Por isso, diante do quadro atual, não é uma surpresa”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Para Abijaodi, é urgente que o governo federal e o Congresso Nacional atuem em conjunto para implementar as medidas emergenciais e as reformas necessárias para que os efeitos da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento econômico e social do país sejam reduzidos e que o Brasil volte a crescer. Componentes da confiança Os dois índices que compõem o ICEI são: Condições Atuais e Expectativas. Os dois são calculados a partir da avaliação que o empresário tem em relação à empresa e à economia. O índice de Condições Atuais ficou em 54,3 pontos, enquanto o de Expectativas ficou em 63,3 pontos. “A confiança se reduziu em março tanto pela piora na avaliação das condições atuais como pela queda no otimismo futuro. Destaca-se que a avaliação da economia brasileira, tanto presente quanto futura, piorou mais intensamente que a avaliação relativa à própria empresa”, diz o economista da CNI, Marcelo Azevedo. Regiões O índice de confiança recuou 5,2 pontos no Norte e 5,1 pontos no Sul. A menor queda ocorreu no Centro-Oeste, onde o ICEI caiu 3,8 pontos. O Sul registrou 61,7 pontos, Centro-Oeste marcou 61,6 pontos, Norte obteve 59,6 pontos, Nordeste apontou 59,6 pontos e Sudeste ficou com 59,3 pontos. Porte das empresas Segundo a CNI, o tamanho da empresa refletiu diretamente a queda no índice de confiança. Quanto maior o porte, maior foi o recuo. A diferença dos índices entre grandes e pequenas empresas, que era de três pontos em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, está em 0,5 ponto. Fonte: AB

O governo federal restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada. De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União,  a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país. Por causa da crise política, social e econômica no país vizinho, muitos venezuelanos atravessam a fronteira terrestre com o Brasil LINK [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-05/apos-reabertura-da-fronteira-893-venezuelanos-entraram-no-brasil ], pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo refúgio no país. Com o grande impacto nos serviços públicos locais, o governo federal passou a atuar, desde abril de 2018, na interiorização de refugiados para outros estados. A restrição imposta hoje (18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro. A restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja descumprida, o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no Brasil. Ontem (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus. Fonte:AB

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias. Fonte: AB

Presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto o de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar. De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal. “Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota. O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos. Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Em uma nova uma medida para fazer frente à crise do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) baixou a zero o imposto de importação sobre uma série de produtos médicos e determinou que eles tenham tratamento prioritário nos trâmites de liberação alfandegária. A decisão foi publicada em resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. As alíquotas para os produtos listados ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020. A decisão abarca dezenas de itens, entre eles álcool etílico com teor igual ou superior a 70%; desinfetantes; gel antissépticos; vestuários e acessórios plásticos de proteção; luvas e máscaras clínicas; artigos para uso cirúrgico; compressas; cateteres; respirados automáticos e termômetros. Fonte: Folha-PE

O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto de gastos nem da regra de ouro, esclareceu hoje (17) à noite o Ministério da Economia. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) flexibiliza apenas a meta fiscal. Além do déficit primário, o estado de calamidade pública permite o descumprimento do limite de gastos com o funcionalismo e da trajetória da dívida pública. Esses problemas, no entanto, não ameaçam a União, que está distante das travas impostas pela LRF nos dois quesitos. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) originalmente estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá ter meta de R$ 124,1 bilhões de déficit. Ontem (16), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, tinham informado que o governo mandaria um projeto de lei para alterar a meta , por causa do agravamento da crise provocada pela pandemia de coronavírus. No entanto, a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública dispensaria o cumprimento da meta sem a necessidade de alteração da LDO. Reconhecimento Na noite desta terça-feira (17), o Palácio do Planalto informou que pedirá ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro, o que dispensaria a União de contingenciar (bloquear) parte do Orçamento para manter o cumprimento da meta, num cenário de queda da atividade econômica e da arrecadação decorrente da pandemia. “O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, justificou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em vigor desde o fim de 2016, o teto federal de gastos limita o crescimento das despesas federais à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por 20 anos, com a possibilidade de o indexador ser revisto depois de dez anos. Segundo o governo, não existe necessidade de revogar o teto de gastos porque os gastos extras para combater a Covid-19 podem ser pedidos por meio de crédito extraordinário, que estão excluídos do teto. Esse mecanismo foi pensado para permitir a execução de gastos públicos em situações emergenciais. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir títulos da dívida pública para financiar investimentos (como compra de equipamentos e obras), amortizações ou para refinanciar a própria dívida. O Orçamento deste ano permite que a União peça ao Congresso um crédito suplementar, estimado em R$ 79,9 bilhões, para que o governo emita títulos públicos para financiar gastos correntes e evitar o descumprimento da regra. Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio estimado em R$ 12,5 milhões. As dezenas do Concurso 2.244 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.  Fonte: UOL

Em meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5.  O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.  Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.  A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.  Estados Unidos Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, passou a comprar dívidas de curto prazo diretamente das empresas. Chamado de Mecanismo de Financiamento de Papéis Comerciais, o sistema tinha sido usado pela última vez em 2008. Esse tipo de procedimento alivia imediatamente o caixa de empresas endividadas e complementa a redução dos juros básicos a zero e a injeção de US$ 700 bilhões na economia norte-americana.  Pacote de medidas No Brasil, o mercado reagiu ao pacote de estímulos anunciado ontem à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende injetar até US$ 143,5 bilhões na economia para aliviar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, que reduz a produção e o consumo por causa de restrições à circulação de pessoas. Petróleo  A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a abalar o mercado. No domingo (15) à noite, o governo saudita anunciou que aumentará ainda mais a produção de petróleo, inclusive alugando navios petroleiros para ficarem estacionados na costa do país.  O barril do tipo Brent voltou a cair hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,75, com recuo de 4,33%. Desde 2003, o barril não era vendido abaixo dos US$ 30. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 15%, chegaram a subir, mas fecharam o dia em queda. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,38% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 0,69%. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, a partir de amanhã (18), por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida deverá ser publicada na forma de uma portaria interministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Segundo o presidente, a restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não afetará a circulação de mercadorias. “Amanhã tem a portaria. Não é o fechamento total, o tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanda e, em parte, a da Venezuela também. Não temos como tomar medidas radicais, não vai dar certo”, afirmou na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial.    Para Bolsonaro, que tratou a situação da Venezuela como exceção, o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus e disse que a crise não pode ser tratada como histeria.  “Não tem como você evitar o tráfego de pessoas ali. Há uma certa histeria, como se fechar fronteira resolvesse o problema”, afirmou. Teste do coronavírus O presidente também comentou que já fez um novo teste para diagnóstico do Covid-19 e que divulgará o resultado assim que recebê-lo. “Não chegou o resultado, mas chegando, se for positivo ou negativo eu vou divulgar, sem problema nenhum”. Na semana passada, um primeiro teste para a infecção deu negativo para Bolsonaro. O presidente, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, há pouco mais de uma semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que 14 integrantes da comitiva testaram positivo para o novo coronavírus. Fonte:AB

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.  A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a  perspectiva de queda de arrecadação. “O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial. Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública NOTA Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.  O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF. O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável. Fonte: EBC