Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento. A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente. Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos. “É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.  Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.  Orientações para as aulas Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.  “Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz.  Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”.  O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas. Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros. “Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”. Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões. Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido. “O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”. Medidas setoriais Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios. “A gente acredita que conseguimos dar liquidez adicional de R$ 10 a R$ 20 bilhões para este segmento. Porém, é importante que essa coordenação seja feita em conjunto com o tesouro Nacional. Então o ministro Paulo Guedes, com o secretário [do Tesouro] Mansueto [Almeida], estão conduzindo essa negociação. É importante que o pacto federativo e o Plano Mansueto sejam encaminhados”. Aéreas Para o setor aéreo, Montezano destacou que o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial, não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, …

Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados. Um deles é em Olinda, o primeiro caso confirmado do município. Os outros três casos novos são do Recife. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.  Das 37 confirmações, nove pacientes estão hospitalizados e 25 cumprem isolamento domiciliar. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que estavam internadas e conseguiram debelar a infecção viral, tendo condições de receber alta. NOTÍCIA DE LOCAL Balanço Sobe para 37 o número de casos confirmados em PE. Olinda registra primeira confirmação Publicado em: 22/03/2020 17:12 | Atualizado em: 22/03/2020 20:25 Foto: Miva Filho/Secretaria estadual de Saúde Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados. Um deles é em Olinda, o primeiro caso confirmado do município. Os outros três casos novos são do Recife. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.  Das 37 confirmações, nove pacientes estão hospitalizados e 25 cumprem isolamento domiciliar. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que estavam internadas e conseguiram debelar a infecção viral, tendo condições de receber alta. VacinaçãoNesta segunda-feira (23), idosos maiores de 60 anos e profissionais de saúde começam a receber a vacina contra gripe. Eles são o público-alvo da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, que foi antecipada em um mês. Nesta primeira fase, Pernambuco tem uma população avacinar de 1.148.115. O objetivo da antecipação é proteger os pernambucanos contra três vírus da influenza – A(H1N1), A(H3N2) e B -, evitando adoecimentos e, consequentemente, o impacto nos serviços de saúde neste momento da ocorrência de casos do novo coronavírus.Neste ano, a campanha contra a influenza será feita em três etapas. Além dos idosos e profissionais de saúde, poderão ser vacinados, entre 16 de abril e 08 de maio, professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento, além das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. A terceira etapa, entre 9 e 22 de maio, serão contempladas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Nessa última fase, ainda foram acrescidos os adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoa com deficiência(física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), inclusos na campanha contra a influenza neste ano. O Dia D, para todos os públicos, será em 9 de maio.Ao todo, poderão ser imunizados, durante as fases da campanha, mais de 2,9 milhões em Pernambuco. A meta é vacinar, no mínimo, 90% desse contingente. Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem. …

O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que pretende distribuir 10 milhões de testes laboratoriais rápidos para diagnóstico da Covid-19, doença que resultou em uma pandemia que já matou 18 brasileiros, até o momento, além de 1.128 outros casos confirmados. O governo deve enviar 5 milhões de kits para todos os estados até o próximo domingo, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, em coletiva à imprensa. Até agora, foram oferecidos 27 mil — 17 mil na semana passada e 10 mil neste fim de semana. Com o reforço, pessoas com indícios leves de que tenham sido infectadas pelo novo coronavírus também poderão ser testadas, não apenas as que apresentam sintomas graves, como tem sido até agora. “Vai aumentar muito a velocidade de diagnóstico em todo o Brasil”, prevê Wanderson, sem especificar a data de entrega dos outros 5 milhões. Disse apenas que acontecerá “nas próximas semanas”. O número de kits, no entanto, ainda não será suficiente para seguir por completo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o exame seja feito em massa. Quem não apresentar nenhum sintoma de Covid-19 não será testado. “Não há insumos suficientes no Brasil para realização de testes de forma indiscriminada”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde. Além de aumentar o alcance dos exames, o governo quer, “em breve”, implementar uma estratégia similar à usada pela Coreia do Sul, que instalou “drive thrus” para testagem. Assim, as pessoas vão poder fazer o exame sem sair do carro, para evitar o contágio nos postos de saúde. “Esses processos estão em curso, para ficarem disponibilizados nas próximas semanas”, anunciou Wanderson. Os novos testes, que serão adquiridos a partir de agora, serão sorológicos, como os que são usados para medir a glicemia. Depois da coleta de uma pequena amostra do sangue do paciente, o resultado deve sair em minutos. Eles serão destinados prioritariamente a unidades básicas de saúde.ParceriasWanderson disse ter conversado com representantes de laboratórios públicos e privados, que chegaram à mesma conclusão: de que a indústria mundial “está sendo pressionada” pela demanda e ainda não tem condições de produzir na escala necessária. “Os grandes produtores de insumo estão aumentando a sua capacidade, mas ainda não em quantidade suficiente para abastecer todos os mercados”, afirmou. O governo busca doações e parcerias com empresas para conseguir fazer frente ao gasto com os novos testes — que, se chegarem aos 10 milhões pretendidos, vão custar R$ 750 milhões. Cada um custa R$ 75. O ministério tem conversado, por exemplo, com a mineradora Vale. “Caso isso não seja possível, vamos fazer a aquisição com recursos do ministério”, afirmou.ConfirmaçõesO Ministério da Saúde informou, ontem, que há 1.128 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Até o momento, 18 brasileiros morreram em decorrência da Covid-19, pelos dados mais recentes. Deles, 15 em São Paulo e três no Rio de Janeiro. Mais da metade dos casos (51,2%) está concentrada nesses dois estados. Em SP, eram 459 até ontem. No RJ, 119. O Distrito Federal registra, pelas contas …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou neste domingo (22) norma sobre o funcionamento de cartórios durante a pandemia do novo coronavírus. Serviços considerados urgentes, como os registros de nascimento e óbito, devem continuar com atendimento presencial. Já outros serviços que tiveram o atendimento presencial suspenso podem ser substituídos por atendimento remoto através de telefone, aplicativo ou outros meios eletrônicos. O ato normativo regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. Se houver suspensão do funcionamento do cartório, os prazos ficam automaticamente suspensos. As novas normas entraram em vigor neste domingo e vão até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogados se houver necessidade. Fonte: G1

Testes clínicos foram iniciados neste domingo em pelo menos sete países europeus para quatro tratamentos experimentais contra o novo coronavírus, que incluirão um total de 3.200 pacientes, anunciou o Ministério da Saúde francês. Os quatro tratamentos em larga escala serão com os antivirais remdesivir e lopinavir em combinação com ritonavir, este último tratamento pode ser associado ou não ao interferon beta; e hipoxicloroquina, de acordo com um comunicado do Instituto Francês de Pesquisa Médica (Inserm), o órgão que supervisiona a reabilitação médica na França.  O Inserm a especificou que “está planejando incluir 3.200 pacientes europeus hospitalizados com a infecção por Covid-19 em um serviço médico ou diretamente em terapia intensiva ou com respiração assistida”. Serão aplicados em pacientes da França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha e Espanha, segundo a fonte.  “Um teste consiste em aplicar em pacientes em tratamento hospitalar sob vigilância estrita essas substâncias para provar sua eficácia”, disse Jérôme Salomón, diretor geral de Saúde (DGS) da França, à imprensa. “É muito importante fazer isso rapidamente e nessas condições”, acrescentou. Batizado de Discovery, inclui, entre outras substâncias, a cloroxicloroquina , confirmou. Outro teste clínico internacional será lançado “sob a supervisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), chamada ‘Solidarity’ (‘Solidariedade’)”, informou o Inserm.  Desde que apareceu em dezembro, o novo coronavírus causou pelo menos 14.582 mortes em todo o mundo, num total de 340.843 casos, de acordo com um balanço deste domingo estabelecido pela AFP com base em fontes oficiais. Fonte: Diario de Pernambuco

O comitê faz um apelo aos organizadores das Olimpíadas que adiem a realização dos Jogos em um ano, ofecendo todo o apoio necessário para a navegação em meio às dificuldades que o reagendamento possa causar. Frisando sempre que a principal preocupação é com a saúde dos atletas e da população mundial como um todo, o órgão encerra o comunicado dizendo que espera que o COI (Comitê Olímpico Internacional) concorde com a decisão de adiar os Jogos, com “parte da nossa responsabilidade coletiva em proteger nossas comunidades e trabalhar para conter a disseminação do vírus”. Fonte: R7

A Caixa Econômica Federal anunciou neste domingo (22) que 70% dos funcionários das agências serão liberados para trabalhar em casa a partir desta semana. Esse contingente inclui todos os maiores de 60 anos, grávidas e lactantes, além de funcionários que estejam nos grupos de risco em caso de contaminação pelo novo coronavírus. Já na segunda-feira (23), o atendimento presencial ficará restrito ao pagamento de benefícios previdenciários a segurados do INSS e outros benefícios sociais, como seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que não tenham o cartão-cidadão. Além disso, as agências abrirão uma hora mais cedo para o atendimento de idosos. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, confirmou a informação durante videoconferência organizada pela XP Investimentos neste domingo. Segundo ele, a parte “frontal” da agência seguirá funcionando para atender os serviços considerados essenciais, mas que todos os cuidados serão tomados. Mesmo com as agências praticamente fechadas, há a necessidade de ter pessoal atuando na análise de processos, abastecimento de caixas eletrônicos e processamento de depósitos. As equipes que seguirão trabalhão deverão atuar em regimes de escalas, que serão definidos pelos gerentes-gerais junto aos funcionários. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a Caixa disponibilizará um sistema que permitirá o atendimento por meio do WhatsApp. Os representantes dos trabalhadores terão nesta segunda uma reunião com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), por videoconferência, para discutir outras medidas de proteção aos bancários. O coordenador da comissão executiva dos empregados da Caixa, Dionísio Reis, diz que o banco público vai aceitar a autodeclaração para o afastamento de funcionários com suspeita de contaminação sem que haja a necessidade de um atestado médico emitido por serviço de saúde. O Comando Nacional dos Bancários quer a mesma regra em todas as instituições. Fonte: Folha-PE

Mais 105 passageiros do navio Silver Shadow, retido no Porto do Recife desde 12 de março por conta de dois casos confirmados do novo coronavírus, foram retirados da embarcação neste domingo (22). Os 105 norte-americanos foram levados para o aeroporto Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, de onde seguem para o seu país de origem. Parte da tripulação permanece na embarcação. Os passageiros foram levados ao aeroporto em dois ônibus. Acompanhados por um médico, os 105 norte-americanos vão para Dallas (EUA). Em solo americano, os turistas serão levados para suas cidades de origem em voos fretados, que estão sendo providenciados pela empresa de cruzeiro responsável pelo navio. No total, 342 de turistas de 18 nacionalidades foram liberados desde a sexta-feira (20), quando saíram os dois primeiros comboios. No sábado, mais 32 pessoas saíram da embarcação. A operação de retirada é comandada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), e conta com a colaboração de 10 órgãos diferentes, além da empresa dona do navio. Cerca de 260 tripulantes ainda permanecem na embarcação e vão embora com o navio. Eles só poderão deixar o Recife quando se completar o período de 14 dias de isolamentos do navio. Ao fim desse prazo, a Anvisa voltará a checar o estado de saúde das pessoas a bordo e as condições sanitárias do navio. Se as exigências forem atendidas, a agência concede a autorização para a embarcação partir. Ainda não se sabe para onde o Silver Shadow irá quando deixar a capital pernambucana. A bandeira do navio é das Bahamas. Cerca de 260 tripulantes ainda permanecem na embarcação e vão embora com o navio. Eles só poderão deixar o Recife quando se completar o período de 14 dias de isolamentos do navio. Ao fim desse prazo, a Anvisa voltará a checar o estado de saúde das pessoas a bordo e as condições sanitárias do navio. Se as exigências forem atendidas, a agência concede a autorização para a embarcação partir. Ainda não se sabe para onde o Silver Shadow irá quando deixar a capital pernambucana. A bandeira do navio é das Bahamas. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa. Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade. A medida provisória também estabelece que: o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus: teletrabalho (home office) antecipação de férias individuais concessão de férias coletivas aproveitamento e antecipação de feriados banco de horas suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho direcionamento do trabalhador para qualificação adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: G1

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, quatro novos casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, sendo três deles no Recife e um em Olinda, na Região Metropolitana. O novo boletim, divulgado neste domingo (22) pelo Governo de Pernambuco, informa que subiu para 37 o número de confirmações do novo vírus no estado. Existem ainda outros 310 casos em investigação. Já foram examinados e descartados 375 casos suspeitos. O estado também possui três casos de pessoas que conseguiram se recuperar da infecção viral. Novo decreto Também neste domingo, o governo do estado anunciou um novo decreto que determina que, a partir de segunda-feira (23), o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto. Para reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco, foi orientada ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no estado. A nova medida vale tanto para servidores quanto para quem presta serviço terceirizado na administração estadual. Os serviços públicos devem ser acessados pela internet e nos portais dos respectivos órgãos. As novas determinações não se aplicam aos serviços essenciais, como as áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor. Novo decreto Também neste domingo, o governo do estado anunciou um novo decreto que determina que, a partir de segunda-feira (23), o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto. Para reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco, foi orientada ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no estado. A nova medida vale tanto para servidores quanto para quem presta serviço terceirizado na administração estadual. Os serviços públicos devem ser acessados pela internet e nos portais dos respectivos órgãos. As novas determinações não se aplicam aos serviços essenciais, como as áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor. Navio retido Mais 105 passageiros do navio Silver Shadow, retido no Porto do Recife desde 12 de março por conta de dois casos confirmados do novo coronavírus, foram retirados da embarcação neste domingo (22). Os norte-americanos foram levados para o aeroporto Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, de onde seguiram para o seu país de origem. Parte da tripulação permanece na embarcação.

Seguiu neste sábado (21), com destino à Salvador-BA, o primeiro carregamento com 50 mil litros de álcool in natura que a  Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A – Agrovale vai doar ao sistema público baiano  visando o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). A empresa sucroalcooleira, que fica em Juazeiro,  no norte baiano, fez uma parceria com o Governo do Estado  para a transformação do álcool in natura em álcool em gel que será destinado às unidades de saúde em toda Bahia. De acordo com o diretor Financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, na segunda etapa da doação de um total de 100 mil litros, mais 50 mil litros  de álcool 70 serão enviados para a capital baiana, onde serão transformados em álcool em gel. Nesta etapa, além da Bahia também serão contemplados hospitais e centros de saúde  do município pernambucano de Petrolina. “Estamos aguardando somente a autorização de produção dos órgãos responsáveis, que já está em curso. Acreditamos que já a partir da semana que vem as prefeituras de Juazeiro e Petrolina também recebam parte substancial da nossa contribuição”, adiantou. Colaço Filho lembrou ainda que o quantitativo doado faz  parte do estoque produzido pela empresa na última safra. “Depois do anúncio da pandemia do Coronavírus, suspendemos a comercialização e após o início da colheita da cana, no próximo mês de maio, continuaremos com as doações de mais álcool 70 e em gel para as unidades de saúde na Bahia e em Petrolina – PE”, concluiu. Fonte: Magno Martins

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau que autorizaram o início de bloqueios parciais em rodovias que dão acesso ao litoral paulista.  Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos por prefeitos de cidades do litoral e, segundo o Palácio dos Bandeirantes, não seguiam as determinações feitas pelo Governo de São Paulo. Os bloqueios que, em tese, serviriam para conter o contágio do coronavírus, atingiriam parte do Litoral Norte e Litoral Sul do estado. Entre as rodovias que teriam o tráfego restrito estavam a Rio-Santos, a Tamoios e a Oswaldo Cruz.  De acordo com a decisão de hoje do desembargador, os municípios que pediram os bloqueios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico”. Segundo o magistrado, a Justiça, ao contrário do Poder Executivo, não tem informações suficientes para determinar o fechamento ou não das rodovias. Fonte: AB

Como forma de evitar a proliferação da covid-19 em Pernambuco, o Governo do Estado anunciou que será interrompido o serviço de transporte intermunicipal a partir desta segunda-feira (23). A decisão não inclui as atividades do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), e, sim, os serviços que ocorrem diariamente entre os municípios pernambucanos nas demais regiões do Estado. A decisão faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo Governo do Estado que visa a conter a proliferação do vírus. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, mesmo antes da suspensão, já foi registrada uma menor circulação de pessoas nos transportes. “Na quinta-feira (19), registramos uma diminuição de cerca de 45% na utilização dos transportes públicos pela população, e esperamos que esse número aumente com o passar dos dias”, afirmou o secretário. O secretário também orientou a população com relação à importância de permanecer em casa e evitar um deslocamento desnecessário. Foi recomendado que, principalmente os idosos, que estão no grupo de risco da covid-19, permaneçam nas suas residências e que, se precisarem sair, utilizem o transporte público em horários que não sejam de pico – quando há um maior número de pessoas-. Fonte: Folha-PE

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, determinou nesta sexta-feira (20) que a partir do próximo domingo (22) os estabelecimentos comerciais, serviços e obras de construção civil em todo o Estado sejam fechados como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Na quinta-feira (19), foram anunciadas restrições de funcionamento para shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes, comércios de praia, salões de beleza e clubes sociais a partir deste sábado (21).  A determinação não abrange serviços essenciais como supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras, hospitais, abastecimento de água, gás, energia e internet. Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos e consideradas essenciais também não deverão ser suspensas. Na coletiva, transmitida pela internet, Paulo Câmara voltou a pedir que a população do Estado fique em casa. “Precisamos nesse momento que o maior número possível de pessoas fique em casa para que tenhamos o mínimo de contato social”, disse o governador, acrescentando que o Estado permanece trabalhando em ações para ampliar a rede de atendimento hospitalar. Novas medidas serão anunciadas pelo Governo do Estado em outra coletiva na tarde desta sexta-feira. “Quero agradecer a compreensão de todos e assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que estamos reunidos com os maiores especialistas de várias áreas para contribuir no enfrentamento dessa epidemia”, concluiu Paulo Câmara. Fonte: Folha – PE

Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados a fazer estágio em unidades de saúde como reforço no combate ao novo coronavírus (Covid-19), informou nesta sexta-feira (20) o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União. “Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia. Dessa forma, os universitários que participarem desse esforço conjunto de contenção da Covid-19, deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso”, informou a pasta. De acordo com o MEC, a decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública. Ainda segundo a pasta, a atuação dos alunos será supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). As instituições de ensino deverão usar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório. “Essa atuação dos alunos será considerada de caráter relevante para o país e será considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção, a capacitação e a alocação dos alunos após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal”, acrescentou o MEC, em nota. Fonte: Agência Brasil

Entre as 17 h de ontem (19) e às 18h40 de hoje (20), houve um aumento de 38,4% no número de casos confirmados do novo coronavírus no estado de São Paulo. Os dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram uma evolução de 286 casos, confirmados ontem, para 396, hoje. Do total registrado ontem, seis eram importados: quatro de outros estados e dois de outros países. Hoje, o número de casos importados aumentou para oito: quatro de outros estados e quatro de outros países. O número de mortes confirmadas pelo Covid-19 no estado também teve uma elevação relevante. As mortes subiram de cinco, ontem, para nove, hoje – até as 18h40. Todas as mortes no estado, até agora, ocorreram na capital. Todas as vítimas foram idosos com comorbidades. Cidades com casos confirmados Até as 18h40 de hoje, as cidades paulistas com casos confirmados são: São Paulo (358), Barueri (1), Campinas (1), Carapicuíba (2), Cotia (2), Ferraz de Vasconcelos (1), Guarulhos (1), Hortolândia(1), Jaguariúna (1), Mauá (1), Mogi das Cruzes (1), Osasco (1), Santana do Parnaíba (2), Santo André (3), São Bernardo do Campo (4), São Caetano do Sul (4), São José do Rio Preto (1), São José dos Campos (1), Suzano (1) e Taubaté (1). Os números não consideram os casos importados. Fonte: UOL

A Justiça de São Paulo proibiu hoje (20) visitas a presos em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A decisão, da juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi tomada a pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. “Defiro, pois, o pedido liminar, para determinar à autoridade impetrada que proíba as visitas externas aos sentenciados, em todas as Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, até o julgamento definitivo desta demanda”, disse a juíza em seu despacho. A juíza deu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) preste informações sobre o cumprimento da decisão. Ontem, o governo do estado de São Paulo decidiu aplicar restrições de visitas a presos, mas não a proibição. A juíza, no entanto, considerou as medidas como “paliativas”. “Ainda que a referida resolução tenha estabelecido medidas voltadas a diminuir os riscos, tais como proibir a visita de pessoas que se enquadram no grupo de risco ou que apresentem sintomas de enfermidades, é certo que tais medidas são paliativas e não evitam o risco maior decorrente do contato destas visitas com os presos”, disse na decisão de hoje. A magistrada acrescentou ainda que as visitas poderão voltar a ser realizadas assim que haja condições adequadas. “É preciso sopesar os valores e não há dúvida de que entre salvaguardar o direito à vida e à saúde e assegurar o direito do preso à visita, prevalece o primeiro, considerando, ainda, que se trata de medida temporária e que poderá ser restabelecida oportunamente, quando as condições voltarem a ser propícias para tanto, sem colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, enquanto que para o resultado morte não há reversão”. Dados da SAP mostram que a população carcerária no estado de São Paulo era de aproximadamente 225 mil pessoas em 2017. Fonte:EBC

Em meio à instabilidade causada pela pandemia de coronavírus, o mercado financeiro teve um dia misto. A bolsa de valores, que ontem (18) tinha subido, hoje caiu 1,85%, encerrando a semana com perdas de 18,9%, a pior semana desde outubro de 2008. O dólar caiu durante toda a sessão, mas continuou acima dos R$ 5. O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta sexta-feira aos 67.069 pontos, com recuo de 1,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em alta de 5,54% às 11h56, mas inverteu a tendência no meio da tarde, depois que o governo revisou para 0,02% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O dólar teve mais um dia de trégua. Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – na quarta-feira (18), quando atingiu R$ 5,19, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,027, com recuo de R$ 0,077 (-1,5%). Por volta das 14h, na mínima do dia, a moeda chegou a cair para R$ 4,988. A divisa acumula alta de 25,28% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) atuou menos no mercado. A autoridade monetária vendeu US$ 175 milhões das reservas internacionais em leilões à vista. PIB Hoje, o Ministério da Economia revisou para baixo a estimativa oficial de crescimento do PIB, de 2,1% para 0,02% em 2020. A nova projeção, que significa estagnação econômica, afeta os preços das ações das empresas por incorporar a desaceleração da economia às expectativas. Paralelamente, o Senado aprovou o decreto de estado de calamidade pública, que permitirá o descumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões prevista para este ano e dará fôlego ao governo para ajudar na manutenção do emprego. Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, anunciou a compra de US$ 40 bilhões em títulos lastreados em hipotecas. A medida tem como objetivo impedir o colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. Ontem, o Fed tinha fechado um acordo com os principais Bancos Centrais do mundo para ampliar a oferta de dólares em até US$ 450 bilhões em todo o planeta. O Brasil ficará com US$ 60 bilhões em linhas de swap (troca de recursos). As ações aumentam a oferta de dólares no planeta, reduzindo a pressão sobre o câmbio. Petróleo A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a pressionar os preços do produto. Os dois países estão aumentando a produção de barris, o que tem provocado uma redução na cotação internacional. O barril do tipo Brent voltou a cair depois de ter se recuperado ontem. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 27,40, com recuo de 3,76%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem subiram, hoje caíram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 1,85% nesta sexta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) caíram 1,72%. Fonte:AB

A arrecadação do setor de seguros brasileiro somou R$ 23,6 bilhões em janeiro deste ano, alta de 17,6% em comparação a igual mês do ano passado. Nos 12 meses findos em janeiro, o aumento da receita atingiu 12,6%, com o recorde de R$ 273,7 bilhões. Os resultados não incluem receitas da saúde suplementar e do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Em janeiro de 2019, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, o crescimento da receita do setor segurador foi de 12,2%. O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG), Marcio Coriolano, disse hoje (20) que a maior contribuição para o crescimento da arrecadação em janeiro foi do seguro Vida Risco (+23,21%) e os previdenciários Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com aumentos da ordem de 12,16% e 33,90%, respectivamente. Também contribuiu o ramo Patrimonial, do segmento de danos e responsabilidades, com expansão de 12,27%. Desafio Na avaliação de Coriolano, “foi um começo de ano melhor do que ocorreu em 2019”. A pesquisa feita pela federação mostra, entretanto, que, em relação ao mês imediatamente anterior, o resultado de janeiro sofreu retração de 15,8%, já esperada, diante das fortes vendas do final do ano passado. O presidente da entidade afirmou que o desafio agora é sustentar os resultados registrados em 2019 e em janeiro de 2020. Ele afirmou que devido à pandemia de coronavírus e ao isolamento imposto à população para a prevenção da doença Covid-19, a atividade econômica deverá enfrentar um cenário de contração. “Há grande consenso sobre o impacto adverso das necessárias medidas que vêm sendo tomadas pelos governos sobre a produção, o emprego e a renda.” Fonte: AB

O Polo Saara (Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca e Adjacências), tradicional mercado popular no centro do Rio de Janeiro, teve queda de 95% nas vendas esta semana, na estimativa do presidente da associação, Eduardo Blumberg. Com as medidas determinadas pelo Poder Público de restrição de deslocamento e de isolamento social para conter a epidemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas das 800 lojas do mercado popular já estão fechadas e os funcionários, em férias coletivas, disse Blumberg. O Saara gera cerca de 6 mil empregos diretos. Segundo ele, os impactos para a economia do município e para a manutenção dos empregos são imensuráveis. “Está tudo parado. Essa semana já foi muito ruim para o comércio. As pessoas estão em casa se resguardando, o que é o certo a se fazer”. De acordo com Blumberg, a partir de amanhã (21), quando haverá a suspensão da circulação dos ônibus da região metropolitana à cidade do Rio, a tendência é que os funcionários não consigam chegar ao trabalho, pois grande parte da mão de obra do Saara vem da Baixada Fluminense. O presidente do Polo Saara afirmou estar muito preocupado pois acredita que os negócios não vão conseguir reabrir as portas caso as medidas restritivas de circulação de pessoas perdurem por muito tempo. Para Blumberg, o governo deveria ajudar o empresariado com medidas de socorro, como o adiamento do pagamento de impostos. Fecomércio RJ Mais cedo, a Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio RJ) informou que os empresários do segmento já observaram uma queda de 50% na demanda, nos últimos sete dias.  Se as restrições permanecerem por 30 dias e as expectativas negativas dos empresários se concretizem, estima-se uma perda de R$ 30 bilhões no mês, na economia do estado do Rio de Janeiro, avalia a federação. Fonte: AB

O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, confirmou nesta sexta-feira (20) que usinas associadas darão início à produção e à doação de álcool 70% para diferentes estados. O principal objetivo é ampliar a oferta para a higienização no sistema público de saúde. De acordo com a entidade, que abrange empresas responsáveis por 60% da produção nacional de cana, a distribuição do produto será feita em parceria com a Associação Brasileira de Transporte Logístico de Produtos Perigosos (ABTLP) após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mesma iniciativa tem sido adotada por outras usinas de etanol e açúcar não ligadas à entidade, como é o caso de Goiás. Segundo Gussi, além de São Paulo, que já solicitou 250 mil litros do produto, e Rio Grande do Sul, com mais 90 mil litros, Espírito Santo e Rio de Janeiro também devem apresentar pedidos. O prazo para o início da distribuição, no entanto, ainda não foi confirmado. “Estamos ainda recebendo as demandas das secretarias estaduais de saúde. São Paulo deve demandar algo como 250 mil litros. Temos um pedido já de 90 mil litros da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Espírito Santo está terminando de fechar a sua conta, o Rio de Janeiro também, e nós, do outro lado, estamos organizando de quais unidades das associadas da Unica esse álcool sairá”, diz. A entidade ainda deve definir quais usinas produzirão o álcool 70. Até então vetado pela Anvisa às usinas do setor, o processo, em termos gerais, consiste em reduzir a concentração de álcool no etanol. Parte do produto fica no estado líquido, e outra, em gel. Depois de produzido, o álcool 70% será destinado para centros de distribuição dos estados, onde o produto será envasado e transformado em gel. O volume, segundo Gussi, é pequeno em relação ao que as usinas geram de combustível. “Ele pode ser utilizado na formulação do álcool em gel e será em vários lugares, nas universidades, institutos militares e civis, e também será utilizado nessa formulação de 70% para limpeza de superfícies, o que é superimportante agora nas unidades públicas de saúde”, explica. Fonte: G1

A pandemia do novo coronavírus matou mais de 10.000 pessoas no mundo, de acordo com um balanço da AFP com base em dados oficiais, atualizado nesta sexta-feira às 10h30 GMT (7H30 de Brasília). No total foram registradas 10.080 mortes, a maioria na Europa (4.932) e Ásia (3.431). Com 3.405 vítimas fatais, a Itália é o país mais afetado, à frente da China (3.248), onde a Covid-19 foi detectada pela primeira vez, e do Irã (1.433). Folha-PE

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, alertou que uma recessão global é “praticamente certa” em razão da pandemia do coronavírus. Ele disse que a atual crise global de saúde é “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”. Guterres se referiu ao informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”. Ele conclamou a realização de uma “resposta global coordenada” para ajudar os países em desenvolvimento a conterem o alastramento do vírus”. Guterres acolheu com agrado a decisão tomada pelos líderes do G20 de realizar uma cúpula de emergência por meio de vídeo, na próxima semana, para discutir a questão da pandemia. Ele conclamou os líderes a coordenarem uma resposta em uma amplitude que deve combinar com a escala da crise. Fonte: EBC

O número de infecções por coronavírus no Japão aumentou e foi atualizado hoje (20) para 962, com mais dois novos casos confirmados. Os dados foram compilados pelos governos locais e pelo Ministério da Saúde. O número inclui 14 casos confirmados entre pessoas que retornaram em voos fretados da província de Hubei, na China. Além desses 962 casos, 712 pessoas que estavam no navio de cruzeiro Diamond Princess foram infectadas, perfazendo, assim, um total de 1.674 casos. Quarenta pessoas morreram e 766 outras, incluindo 551 do navio de cruzeiro, tiveram alta do hospital até quinta-feira. Fonte: EBC

Após o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que determinava o isolamento do estado por 15 dias para evitar o aumento da circulação do novo coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou na noite de hoje (19) que fechar aeroportos a voos nacionais e internacionais é atribuição da União. Para impedir a circulação da doença, o governador do Rio de Janeiro decretou o fechamento dos aeroportos do estado, a partir da meia-noite de sábado (21), a passageiros que venham de estados ou países com a circulação do coronavírus, o que inclui voos nacionais e internacionais. O próprio decreto previa que o isolamento necessitava de ratificação da ANAC, que indicou por meio de nota que a medida poderia causar prejuízos ao próprio combate à epidemia. “Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros”, diz a nota, que acrescenta: “A Anac seguirá sempre as determinações das autoridades federais que possuem a competência para tratar do assunto e que pautam suas ações no máximo cuidado com a população”. A agência reguladora explicou que, no que diz respeito a questões fitossanitárias, como uma epidemia, a determinação de fechar aeroportos deve seguir orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “Segundo a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas”, argumenta a Anac, que aproveitou o comunicado para reforçar a necessidade de utilização de equipamentos de proteção (luvas e máscaras) a todos os agentes que atuam nos aeroportos, além de reiterar a orientação para a higienização das aeronaves e tripulação. Publicado na noite de hoje, o decreto do governo do estado do Rio de Janeiro também determina a suspensão de transportes interestadais rodoviários e de cruzeiros nacionais e internacionais com base na circulação do novo coronavírus. Da mesma forma que a Anac, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisam ratificar essas determinações. Fonte: EBC

A China anunciou hoje (20) que não registrou novas infecções locais pelo novo coronavírus, pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados continue aumentando. A Comissão de Saúde da China disse que, até o início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território, mas as autoridades identificaram 39 infectados procedentes do exterior. Três pessoas morreram por causa da doença, nas últimas 24 horas, ficando o total de mortes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, em 3.248. No total, o número de infectados diagnosticados na China, desde o início da pandemia, é de 80.967, incluindo 71.150 pessoas que já receberam alta. O número de infectados ativos é  6.569, entre os quais 2.136 em estado grave. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo – entre elas, mais de 9.800 morreram e 86.600 se recuperaram.Depois de surgir na China, em dezembro, o surto já se espalhou por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.O Continente Europeu tem atualmente o maior número de casos, com a Itália tornando-se, nessa quinta-feira, o país com o maior número  de mortes – 3.405 em 41.035 casos. A Espanha registra 767 mortes (17.147 casos) e a França, 264 (9.134 casos). O Irã tem 1.284 mortes em 18.407 casos. Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras. Fonte: G1

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, alertou que uma recessão global é “praticamente certa” em razão da pandemia do coronavírus. Ele disse que a atual crise global de saúde é “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”. Guterres se referiu ao informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”. Ele conclamou a realização de uma “resposta global coordenada” para ajudar os países em desenvolvimento a conterem o alastramento do vírus”. Guterres acolheu com agrado a decisão tomada pelos líderes do G20 de realizar uma cúpula de emergência por meio de vídeo, na próxima semana, para discutir a questão da pandemia. Ele conclamou os líderes a coordenarem uma resposta em uma amplitude que deve combinar com a escala da crise. Fonte: AB

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada. Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância. Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais. No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira(19) mudanças nos protocolos adotados nos postos de saúde em razão da epidemia do novo coronavírus. As novas regras dizem respeito ao atendimento dos pacientes com sintomas da doença e ao encaminhamento de casos mais graves. De acordo com o protocolo, pessoas com sintomas respiratórios devem comunicar a situação assim que chegarem aos postos. Quem estiver nessa condição terá um tratamento específico, com prioridade para idosos acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, gestante e mulheres dentro do prazo de até 45 dias após o parto. Parte do protocolo envolve um sistema de triagem mais rápido (fast track, no termo em inglês), no qual o paciente com sintomas é levado para um local específico e profissionais levantam as informações, mantendo distanciamento adequado. A orientação do ministério é que esses espaços sejam ventilados, de modo a evitar os riscos de contágio. Os casos com sintomas leves de gripe, sem dificuldades respiratórias ou doenças preexistentes, serão atendidos no próprio posto de saúde. Em cidades com transmissão comunitária, a síndrome gripal será tratada como infecção pelo novo coronavírus e o paciente será encaminhado ao isolamento domiciliar do paciente e dos familiares por 14 dias. Nas demais regiões, também vale o isolamento, com monitoramento pelos profissionais de saúde a cada 48h. Caso familiares também apresentem sintomas, o que pode ser indicação de infecção, devem utilizar máscaras, inclusive quando forem procurar atendimento na unidade de saúde. Já os casos mais graves serão encaminhados para hospitais. Isso envolve pessoas com dificuldade de respirar e com doenças cardíacas, respiratórias crônicas, renais ou cromossômicas. Postos de saúde Em entrevista coletiva para atualizar a situação da epidemia no país concedida hoje (19), a equipe do Ministério da Saúde voltou a enfatizar que pessoas com sintomas sem complicações não devem sobrecarregar o sistema de saúde. “Pessoas não devem procurar portas de urgência ou hospitais. O local para ser procurado são os postos de saúde de todo o Brasil”, explicou o secretário de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde, Erno Herzheim. Testes Na entrevista coletiva, os representantes do Ministério da Saúde também argumentaram que, diante da impossibilidade de testar todas as pessoas, os exames serão realizados prioritariamente em situação grave, como em internação. Em diversas cidades vêm havendo reclamações de dificuldade para efetuar o teste. “Nossa prioridade é poder ter garantia do teste para casos graves. Ninguém vai ser prejudicado por não fazer o teste. Ele serve para saber quem tem coronavírus e entrar em isolamento. Já estamos recomendando que pessoas com sintomas entrem em isolamento. Os assintomáticos não fariam teste. Não tem como fazer teste agora”, pontuou o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis. Fonte: EBC