O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de apoio que fazem parte dos documentos necessários para obtenção do registro. A decisão da Corte confirma as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral de 2015, por meio da Lei nº 13.165/2015, que exige o apoio apenas de pessoas não filiadas a outro partido político para a criação de uma nova legenda. A matéria estabeleceu novas regras para criação de partidos. No mesmo ano, o STF negou uma liminar para suspender as mudanças, cuja validade foi contestada pelo Pros. Para a legenda, a norma é ilegal por violar a autonomia partidária. A partir da norma, a Justiça Eleitoral somente pode aceitar registro de um novo partido com a comprovação das assinaturas de eleitores que não são filiados a nenhum partido.  O número aproximado de assinaturas é de 500 mil, equivalente a 0,5 % dos votos da última eleição para a Câmara dos Deputados e distribuídos por um terço ou mais dos estados. Além disso, a lei proibiu a fusão ou incorporação de partidos que tenham obtido registro há menos de cinco anos. Ao julgar o caso definitivamente na sessão de hoje, o plenário seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Segundo a ministra, a Constituição garantiu a liberdade para criação de partidos, mas é preciso evitar que as legendas sejam mercantilizadas diante da falta de interesse dos cidadãos na política. “Ao assinarem fichas de apoio à criação desses partidos, não poucas vezes, a história tem registrado que os eleitores sequer sabem da condição conivente porque não valorizam a assinatura cidadã com a mesma seriedade, compromisso e responsabilidade, quando assinam um documento de outra natureza, por exemplo, documentos financeiros”, afirmou. A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O presidente, Dias Toffoli, divergiu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33 partidos têm registro na Justiça Eleitoral e podem disputar às eleições. Fonte: AB

O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como devem reagir à epidemia. “Nós estamos dando à OMS a oportunidade de divulgar seus anúncios de forma gratuita, tal como ela necessita, para dar resposta ao coronavírus, juntamente com outros apoios do gênero”, garantiu o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, na terça-feira (3). Os utilizadores que fizerem pesquisa sobre o vírus no Facebook vão ser direcionados, através de um pop-up, para a OMS ou para a autoridade de saúde local. A ligação ocorre de forma automática e fornece aos leitores as informações mais recentes, explica ainda o fundador da plataforma digital. Caso os utilizadores vivam num país onde foram confirmados casos de contágio, a plataforma passa a enviar para os seus feeds notícias com atualizações sobre os infectados. A empresa pretende também remover todas as alegações e teorias falsas sobre o tema dos seus conteúdos. Para tal, o Facebook está sendo ajudado por especialistas de saúde e deverá também dar apoio a outras organizações mundiais. No mês passado, a empresa proibiu anúncios de produtos alusivos à cura ou prevenção do vírus. Outras plataformas digitais estão também tomando medidas em relação à desinformação sobre a epidemia. Pesquisas realizadas no Pinterest por “coronavírus” são encaminhadas para uma página com informação fidedigna do vírus. Na semana passada, a OMS criou também uma conta na aplicação TikTok no combate à desinformação. Coronavírus e a desinformação Do mesmo modo que a OMS tenta conter o alastramento da epidemia, procura também impedir que a desinformação sobre o vírus aconteça. O movimento em torno das informações falsas já é conhecido como “infodemic”. O fluxo de informações pouco rigorosas ou falsas que se dispersam a alta velocidade pelas redes sociais está sendo encarado como um problema sério para a saúde pública. “Sabemos que cada surto será acompanhado por uma espécie de tsunami de informação, mas no meio desta informação há sempre desinformação, rumores”, salientou a responsável pelo departamento de preparação para o risco de infeções da OMS, Sylvie Briand, à The Lancet. Já não basta divulgar a informação de forma correta, é preciso muito mais ter a certeza de que as pessoas estão informadas e que sabem qual a forma certa de agir, acrescentou a responsável do departamento de infecções. Esta onda de desinformação atingiu o auge a partir do momento em que foi declarada emergência de saúde pública à nível internacional. Fonte: AB

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas). A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário). Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos. Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral. O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.  Fonte: UOL

Após o primeiro trimestre com crescimento baixo, devido aos seguidos choques negativos – tragédia de Brumadinho, crise na Argentina e intempéries climáticas -, o crescimento voltou a apresentar ritmo de recuperação consistente. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que apresentou crescimento de 1,14%, em 2019. Ainda de acordo com a secretaria, “a composição do PIB indica uma melhora substancial, com aumento consistente do crescimento do PIB privado e do investimento privado, de forma que a economia passa a mostrar dinamismo independente do setor público”. “Indicadores do mercado de trabalho e de crédito no setor privado mostram aquecimento com os melhores resultados desde 2013”, acrescentou a secretaria em nota. Investimentos O crescimento dos investimentos chegou a 2,2% e o do consumo das famílias a 1,8%, enquanto o gasto do governo retraiu 0,4%. Em relação ao setor externo, houve queda nas exportações de 5% e aumento nas importações de 1,1%. Sob a ótica da oferta, o crescimento em 2019 foi puxado pelo crescimento dos serviços de 1,3% e da agropecuária, também de 1,3%. A indústria cresceu 0,5% no ano. “Embora a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) agregada em 2019 tenha ficado em patamar inferior ao ocorrido em 2018 [3,9%], há evidências de que o investimento privado no ano passado (com os dados acumulados em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019) cresceu acima do valor realizado em 2018”, diz a nota da Secretaria de Política Econômica. Segundo a secretaria, o investimento privado acumulado em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019 apresentou expansão de 4,48%, enquanto o público caiu 5,18%. Ajuste fiscal Para a secretaria, “a agenda de reformas consolidando o lado fiscal e combatendo a má alocação de recursos mostra ser a estratégia adequada, e sua continuidade é fundamental para a consolidação da retomada da economia”. Na nota, a secretaria destaca a redução do número de funcionários públicos, estatutários federais ou os regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em mais de 31 mil em 2019. “Essa é a maior retração da força de trabalho do governo em mais de duas décadas”, diz a nota. Cenário externo A Secretaria de Política Econômica destaca que o ano de 2019 foi marcado por choques adversos na economia. “A guerra comercial entre EUA e China reduziu o crescimento global em 2019, levando a uma menor demanda por bens de exportação brasileiros e um menor apetite por investimentos no país. Outro fator destacado na nota foi que “a contração econômica na Argentina, importante parceiro comercial do Brasil, foi relevante e se agravou durante o ano, impactando negativamente as exportações e produção industrial brasileira”. Coronavírus A secretaria ressaltou que “o início de 2020 está sendo marcado pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19, na China e no mundo”. “Nos últimos dias, a disseminação do vírus causou forte reação nos preços de ativos no mundo e aumento na aversão a risco. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,1%, não foi tão positivo, e apontou uma redução dos investimentos públicos, mostrando a importância da participação do Estado na retomada do crescimento da economia. “A expectativa [de crescimento de 1,1%], infelizmente confirmada, não era tão positiva. Os números mostram uma queda do volume de investimento público e uma queda dos serviços na área pública, o que prova que na aplicação do orçamento, os investimentos públicos são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, disse. Maia disse que as reformas, como a da Previdência, a administrativa e a tributária, sozinhas, são insuficientes para organizar o Estado brasileiro, e que os investimentos privados sozinhos são insuficientes para a retomada do crescimento de maneira sustentável. “A gente não consegue organizar um país apenas fazendo as reformas, cortando, cortando, cortando. Isso tudo é fundamental, a reforma administrativa, previdenciária, do sistema tributário. Agora, para o Brasil crescer, é importante também que a gente olhe que o setor privado sozinho não vai resolver os problemas”, avaliou. “A grande mensagem do PIB que saiu hoje é que a participação do Estado será sempre importante para fazer o país crescer e se desenvolver”, afirmou. Fonte: AB

O preço da cesta básica está mais caro em Pernambuco. Segundo pesquisa realizada pelo Procon Pernambuco, o preço médio da cesta passou de R$ 387,99 para R$ 395,06, representando um aumento de 1,82%, com produtos variando mais de 200%, como a farinha de mandioca. A variação dos itens reforça a importância de pesquisar em mais de um estabelecimento para encontrar o melhor preço. O produto que mais teve diferença de preço, farinha de mandioca, variou de R$ 1,85 a R$ 6,19, representando uma diferença de 234%. Outro produto que apresentou variação de um estabelecimento para outro foi a cebola, que teve o seu menor preço encontrado por R$ 1,55 e o maior por R$ 3,99, variando 157,42%. Já o alho, foi encontrado de R$ 17,90 a R$ 44, uma variação de 145,81%. Além destes, entre os meses de janeiro e fevereiro cerca de 20 produtos apresentaram variação de preços, entre eles, charque de segunda, macarrão, cebola e alho. Na Região Metropolitana do Recife, a cesta básica mais cara foi encontrada em Goiana, que subiu de R$ 398,37 para R$ 407,35. O produto mais em conta foi encontrado em Caruaru e Vitória de Santo Antão, com preço de R$ 374,03 e R$ 353,19, respectivamente. A cesta básica em Pernambuco representa ainda um forte impacto no salário mínimo. Segundo o órgão, a cesta influencia 37,80%, e de acordo com o gerente de atendimento do Procon-PE, Pedro Cavalcanti, é importante que pesquisas sejam feitas para que o melhor preço seja encontrado e não impacte tanto no orçamento do consumidor. “Nós sabemos do impacto que reflete no orçamento familiar, cesta básica é literalmente o básico, os itens sem supérfluos. Com a dificuldade no dia a dia, por vezes, o consumidor vai em um único estabelecimento. O que orientamos é que ele faça uma pesquisa prévia de preços, ir munido de papel e caneta para pegar as informações, de cada produto, além de buscar até três mercados diferentes, vai demandar tempo, mas economicamente vai ser melhor”, disse. O órgão de defesa do consumidor passou por 54 estabelecimentos de cidades como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Goiana. Para ter acesso a pesquisa, o consumidor pode acessar o site da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos, o www.sjdh.pe.gov.br. Fonte: Folha-PE

O Banco Mundial anunciou nesta terça-feira (3) um fundo de contingência de 12 bilhões de dólares para que os países possam tomar medidas eficazes para fazer frente à epidemia do novo coronavírus, dando prioridade às nações mais pobres. “Estamos trabalhando para dar uma resposta rápida e flexível, baseada nas negociações dos países para fazer frente à propagação do COVID-19”, disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass. O Banco Mundial disse que dará prioridade aos países mais pobres e nações de alto risco com pouca capacidade de lidar com a epidemia, que já deixou mais de 90 mil infectados em todo o mundo e 3.155 mortos. “O ponto é que você precisa se mover rapidamente. A velocidade é necessária para salvar vidas”, disse Malpass em uma teleconferência em que ele também indicou que a entidade pode fornecer experiência no tratamento de crises anteriores, como o surto de Ebola e Zika. O presidente do Banco Mundial especificou que 8 bilhões do total são novos fundos que serão direcionados a países que solicitarem ajuda, acrescentando que a entidade está em contato com várias nações, sem especificar quais poderiam receber ajuda. “À medida que a expansão do COVID-19 e seu impacto continuam evoluindo, o Banco Mundial adaptará sua abordagem e os recursos necessários”, acrescentou. Fonte: FOLHA-PE

Um acordo de colaboração técnica entre Sebrae e Caixa Econômica Federal (CEF) deve auxiliar a vida empresarial e financeira de empreendedores. É que o acordo vai desenvolver estratégias com ações práticas para melhorias dos pequenos negócios. Serão beneficiados diretamente com o acordo de cooperação as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI), que terão acesso a benefícios e soluções bancárias. A meta é aumentar o faturamento, o grau de inovação e a produtividade dos pequenos negócios, além de reduzir custos e a inadimplência das empresas assistidas. De acordo com o analista técnico e especialista em serviços financeiros do Sebrae, Pedro Rodrigues, o objetivo das ações é desenvolver um plano melhorias para quem empreende. “Com um plano de ações objetiva e educação financeira com estratégias voltadas para orientação do empresário vai proporcionar um ambiente favorável”, detalha. Ainda de acordo com o especialista do Sebrae, a parceria do plano de ações que deve durar cerca de dois anos pode ainda ofertar crédito aos empreendedores após as oficias que devem acontecer em todo o Brasil. “A Caixa em parceira com o Sebrae deve prorrogar o convênio firmado, pela importância do acordo e apoio aos empreendedores”, afirma.Segundo o Sebrae, as duas instituições também irão compartilhar dados, conteúdos e capacitar seus colaboradores para potencializar o atendimento dos pequenos negócios, dentre outras medidas. “Promover ações de estímulo à educação financeira é de extrema importância para prepararmos melhorar nossos empreendedores. Estamos trabalhando para termos empresas mais sólidas, competitivas e inovadoras, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Fonte: Folha-PE

Os preços de venda dos imóveis residenciais subiram 0,15% em fevereiro em relação a janeiro, em 50 cidades monitoradas, segundo dados da pesquisa FipeZap divulgados nesta quarta-feira (4). O aumento ficou acima da inflação projetada pelo Banco Central (BC) para o mês (+0,12%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a inflação oficial de fevereiro na próxima quarta-feira (11). Se a variação projetada pelo BC for confirmada, o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará fevereiro próximo da estabilidade, com ligeira alta real de 0,03% em relação a janeiro. Individualmente, 11 das 16 capitais monitoradas apresentaram elevação nominal (sem considerar a inflação) no preço médio de venda de imóveis residenciais no referido mês, destacando-se Florianópolis (+0,74%), Maceió (+0,61%) e Brasília (+0,57%). Por outro lado, Manaus registrou o maior recuo no preço médio entre as capitais monitoradas (-0,42%), sendo acompanhada por Recife (-0,32%) e Fortaleza (-0,08%). Considerando as duas cidades de maior representatividade no Índice FipeZap, São Paulo apresentou alta nominal de 0,15% nos preços de venda de imóveis residenciais em fevereiro, superando a alta observada no Rio de Janeiro no mesmo mês (+0,08%). Preço médio de venda Considerando os imóveis residenciais anunciados para venda em fevereiro de 2020, o preço médio do metro quadrado (m²) chegou a R$ 7.236 mil entre as 50 cidades monitoradas. Dentre elas, Rio de Janeiro se manteve como a capital com o metro quadrado mais caro (R$ 9.295 mil), seguida por São Paulo (R$ 9.033 mil) e Brasília (R$ 7.383 mil). Já entre as capitais com menor valor médio por metro quadrado estão: Campo Grande (R$ 4.173 mil), Goiânia (R$ 4.309 mil) e João Pessoa (R$ 4.328 mil). Fonte: G1

Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira (3) tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 24 de março. A votação foi realizada nesta terça em comissão mista que analisa a Medida Provisória que instituiu o 13º do Bolsa Família para o ano de 2019. Parlamentares alinhados ao governo tentaram adiar a votação, uma vez que a equipe econômica é contrária à criação de um 13º para o BPC. Em meio ao clima de tensão entre governo e Congresso, porém, não obtiveram sucesso. O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A MP, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. O Congresso decidiu tornar o benefício permanente e estender aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo, que é o BPC. O governo é contra a medida por conta do impacto nas contas. O pagamento do 13º do Bolsa Família custa cerca de R$ 2,58 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) e custaria o dobro – cerca de R$ 5 bilhões. Para compensar o gasto adicional, o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs a cobrança de uma alíquota de 15% sobre rendimentos obtidos com fundos de investimentos geralmente detidos por segmentos de alta renda. A aprovação foi comemorada por representantes de movimentos sociais que marcaram presença no plenário da comissão. (R7).

A China notificou, nas últimas 24 horas, mais 38 mortes devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção. Segundo a Comissão Nacional de Saúde do país, até a meia-noite de quarta-feira (16h em Lisboa), o número de infectados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 80.270. Em relação ao dia anterior, foram registrados menos seis novos casos e mais sete mortes. Com exceção de uma, todas as mortes foram notificadas na província de Hubei, onde o surto começou, no fim do ano passado. Várias cidades da província estão sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas, desde janeiro passado. O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios. Das pessoas infectadas, cerca de 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países. Além das mortes na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos, em San Marino e nas Filipinas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”. Fonte: EBC

Cento e dez mil alevinos, 90 mil de tambaqui e 20 mil de tilápia, foram distribuídos para associações comunitárias de quatro municípios do Médio São Francisco da Bahia. Aproximadamente 400 mil famílias foram beneficiadas. As comunidades beneficiadas estão situadas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. “A distribuição de alevinos destinados ao cultivo visa ao fortalecimento da atividade da piscicultura no contexto da agricultura familiar do oeste baiano, como alternativa de renda”, disse Rodrigo Souza, técnico da Codevasf no Centro de Xique-Xique. Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, vinculado à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa. Souza informou que, desde a conclusão do Centro Integrado, em novembro de 2017, um total de 2,2 milhões de alevinos foram distribuídos entre diversas associações da região, sendo 583 mil só este ano. O técnico da Codevasf disse ainda que novas espécies de alevinos estão sendo produzidas. “Atualmente estão sendo produzidas quatro espécies: duas espécies nativas do São Francisco (curimatã e pacamã) e duas espécies destinadas ao cultivo (tilápia e tambaqui)”. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou ser a favor do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019).  Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas, ao seu próprio critério, além disso, o socialista afirmou que o país vive uma crise e o dinheiro público precisa ser bem aplicado. “O Presidente da República, Jair Bolsonaro, está certo na hora que veta o corte de 30 bilhões de reais. Na crise em que vive o país a gente tem que ter cuidado onde o dinheiro é aplicado. Além disso, não é papel do parlamentar gerenciar dinheiro, estamos aqui para apresentar leis, fiscalizar e não é porque sou oposição que vou votar contra”, argumentou.  A discussão se dá em cima de R$ 30 bilhões de emendas do relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). Pelo texto em discussão, o Congresso é responsável por R$ 22,1 bilhões de investimentos, parte das emendas obrigatórias, que somam R$ 46 bilhões. Já o Poder Executivo (Jair Bolsonaro) terá R$ 17,4 bilhões para investir. É a 1ª vez que o Legislativo fica responsável por mais investimentos do que o Executivo.

A cesta básica na Região Metropolitana do Recife passou de R$ 387,99 para R$ 395,06, um aumento de 1,82% em fevereiro em relação a janeiro. O valor representa um impacto de 37,80% sobre o salário mínimo. Porém, Goiana foi o local que apresentou o preço mais caro para o grupo de itens básicos, subindo de R$ 398,37 para R$ 407,35 na variação mensal. Em Caruaru e Vitória de Santo Antão, o preço é de R$ 374,03 e R$ 353,19, respectivamente, aponta a pesquisa mensal da Cesta Básica do Procon-PE. Na Região Metropolitana do Recife, o resultado da pesquisa indica que pesquisar os valores dos produtos em diversos locais pode levar a uma economia grande. O preço da farinha de mandioca, por exemplo, pode ter variação de 234,59%, já que o valor variou entre R$ 1,85 e R$ 6,19 entre o mais barato e mais barato nos 54 estabelecimentos pesquisados. Outra variação alta se deu no absorvente higiênico, de 339,45%, com preço variando entre R$ 1,09 e R$ 4,79. O papel higiênico também pode pesar no orçamento, com variação de 251,57%, variando de R$ 1,59 a R$ 5,59. Entre os alimentos, a salsicha avulsa (176,35%), cebola (157,42%), ovos brancos (146,91%) e alho (145,81%) apresentaram forte variação entre os estabelecimentos analisados. Já entre os produtos de limpeza doméstica, sabão em pó (155,20%) e sabão em barra (139,82%) tiveram grandes diferenças de preços. Já entre os produtos de higiene pessoal, além do absorvente higiênico e do papel higiênico, todos os demais itens analisados sofreram grande variação: creme dental (153,39%) e sabonete (181,82%). Fonte: DP

A Faculdade Uninassau Petrolina está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (6) para o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal de Empreendimentos Prestadores de Serviços de Ensino Superior – Prouni Municipal. As inscrições devem ser realizadas na sede da Instituição, das 8h às 18h. As bolsas são para os cursos de Administração, Biomedicina, Educação Física (Bacharelado), Enfermagem, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis.  Podem se inscrever alunos das redes pública e particular (se tiver na condição de bolsista), residentes em Petrolina há pelo menos dois anos, que tenham participado, no ano anterior, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda per capita familiar não pode ultrapassar o valor equivalente a três salários mínimos. A Uninassau Petrolina fica localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, bairro Atrás da Banca. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-5800. Fonte: Waldiney Passos

Sete autos de infração no Carnaval 2020 foram registrados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). Foram realizadas 279 vistorias a estruturas de trios elétricos. Dos autos registrados, quatro foram no Grande Recife e três no Interior de Pernambuco. Esse balanço faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Carnaval deste ano, apresentado na manhã dessa terça-feira (3), na sede do Crea-PE, bairro do Espinheiro. Foram mais de 50 dias de trabalho em 37 cidades que foram polos carnavalescos em todo o Estado. Dos sete autos, três foram realizados em Sagueiro, no Sertão; e Caruaru e Lagoa dos Gatos, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, um registro foi feito em um dos camarotes do Galo da Madrugada, onde uma estrutura metálica estava sendo montada sem o aval de um profissional registrado no Crea – o problema, no entanto, o problema foi sanado. O Crea comemora o aumento 50% da fiscalização no Estado, que focou a prevenção da vida, como conta o secretário do Crea, Evandro Alencar. “Não tivemos tragédias no Carnaval de 2020. Isso é motivo de muita alegria, também o sentimento de dever cumprido. Quando a gente chega a um número zero de acidente, este número é excelente.”, fala o secretário. De acordo com Evandro, o resultado alcançado é fruto de ações conjuntas com outras instituições como a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon); a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a  Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda. “Quando a gente chega a um número zero de acidente, este número é excelente”, explica. A Celpe eliminou pontos de risco durante o Carnaval e somente no período festivo cerca de 800 trabalhadores foram empenhados. “Antes do evento, realizamos aproximadamente mil ligações provisórias e, durante o evento, foram eliminados 400 pontos de risco”, explica Fábio Barros, gerente de Operações da Celpe. O engenheiro Apurinã Caldas, da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda, contou que o trabalho da pasta funcionou em duas etapas. A primeira foi a análise de documentos para licença de funcionamento de ligação elétrica durante o Carnaval; já a segunda etapa, a ida a campo para fiscalização de estruturas e ligações elétricas que, para o engenheiro, funciona como “um pente fino”. A Dircon também teve um trabalho importante nos resultados apresentados de acordo com a chefe de Fiscalização Centro-Oeste, Danielle Campos. ”Foram realizados 96 interdições de imóveis em risco três (alto) e risco quatro (muito alto) para virarem camarotes”, contou ela, explicando que a maioria dos imóveis – mais de 70 – se localiza no percurso do bloco Galo da Madrugada, no Centro do Recife. Os processos, segundo Danielle, estão transcorrendo tanto na Dircon como na procuradoria de Pernambuco. “Quanto aos camarotes que foram fiscalizados e interditados, os problemas foram resolvidos.”, explicou a chefe de fiscalização. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório do Setor Elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. De acordo com o texto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts) de energia poderão escolher livremente o fornecedor. Como aprovação foi em decisão terminativa, se não houver recurso para apreciação da matéria no plenário da Casa, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi à reunião da comissão acompanhar a votação. Para ele, o projeto é “um marco para o setor elétrico”. “Com a entrega que o Senado Federal está fazendo à Câmara dos Deputados, não tenho dúvida nenhuma de que lá o sucesso será tão grande quanto no Senado na tramitação desse projeto de lei”, disse. No substitutivo, o relator adequa o PLS 232/2016 a uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que estabelece o cronograma para a ampliação do mercado livre de energia elétrica para consumidores com carga acima de 500 kW. O requisito mínimo de 3 mil kW será reduzido gradualmente ao longo dos anos, atingindo todos os consumidores após seis anos e meio de vigência da lei. O relator alterou vários pontos do texto original proposto pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Entre as novidades estão, por exemplo, o aumento do valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e o pagamento de uma quota anual à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a prorrogação da autorização de funcionamento de usinas termelétricas e hidrelétricas. Energia Limpa  O novo marco também prevê o crescimento expressivo de fontes como eólica e solar na matriz energética. “Os subsídios para as fontes incentivadas geram distorções, porque os consumidores mais pobres pagam mais por isso. Os descontos serão substituídos após 12 meses por um instrumento que dê valor aos benefícios ambientais dos empreendimentos que utilizam essas fontes”, explicou o relator Marcos Rogério. “A renda hidráulica, que é paga pelo consumidor, mas vai para a União, terá uma repartição mais justa, reduzindo o custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na tarifa”, finalizou o relator. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 56 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e diante da necessidade de avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do Orçamento, a que se referem os § 10 e § 11 do Art. 165 da Constituição, no âmbito da legislação federal, determino ao ministro de Estado da Economia que não exerça a competência delegada de que trata o Decreto nº 10.202, de 15 de janeiro de 2020, por prazo indeterminado”, diz o despacho do presidente. O decreto delega competências para o ministro, como a abertura de créditos suplementares, reabertura de créditos especiais ou extraordinários e remanejamento de das dotações orçamentárias. Orçamento impositivo Nesta tarde, senadores e deputados, reunidos em sessão conjunta, devem votar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957 de 2019, com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recuperou a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020. Esclarecimentos do ministério Em nota, o Ministério da Economia esclareceu que “a suspensão da competência para a prática dos atos de administração do Orçamento publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União é decorrente de um pedido do ministro Paulo Guedes, feito em 19 de fevereiro, ao presidente da República, Jair Bolsonaro”. “A solicitação para suspender os efeitos do Decreto nº 10.202 – de 15 de janeiro de 2020 – foi feita em razão das incertezas geradas pela mudança da legislação relacionada ao Orçamento Impositivo”, diz a nota. O ministério acrescenta que, como nos anos anteriores, “o presidente da República havia delegado ao ministro essa competência que, na prática, autoriza o remanejamento de créditos orçamentários em situações específicas que não demandam nova aprovação de legislação pelo Congresso Nacional”. “Isso significa o poder para a abertura de créditos orçamentários autorizados na própria lei orçamentária, a alteração de grupos de natureza de despesa decorrentes de créditos extraordinários, a reabertura de créditos especiais ou extraordinários; e os remanejamentos orçamentários decorrentes de reestruturações em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal e os relacionados às atividades de ciência, tecnologia e inovação.” No entanto, acrescenta a nota do ministério, com a falta da regulamentação, as equipes técnicas ainda têm dúvidas sobre como o Orçamento Impositivo deve ser executado e se os instrumentos legais e administrativos atualmente existentes são suficientes para regular essa execução. Essas incertezas incluem até o exercício da competência transferida do presidente ao ministro pelo decreto ora suspenso”. “Dessa forma, como …

A Medida Provisória que instituiu auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados pelo óleo que atingiu o litoral brasileiro foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2) e, em Pernambuco, beneficia 4.236 trabalhadores (veja vídeo acima). Os contemplados foram selecionados pelo Ministério da Agricultura por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Foram selecionados os pescadores com o cadastro ativo em Pernambuco e em outras cidades do Nordeste do país. A primeira parcela do benefício foi paga em dezembro. De acordo com o governo federal, o benefício não interfere no seguro-defeso recebido pelos pescadores durante as épocas em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies marinhas. De acordo com o vice-presidente da Colônia de Pescadores Z1, em Brasília Teimosa, no Recife, Augusto de Lima Guimarães, a medida não beneficia todos os pescadores prejudicados pelo desastre no litoral. “Temos mais de 12 mil pescadores em Pernambuco. A maioria ficou de fora. A gente está enfrentando um afronte dos pescadores, achando que foi informação negativa da colônia, mas as informações foram passadas para o governo federal”, disse. Ainda de acordo com o representante da categoria, o óleo ainda prejudica o trabalho de quem vive da pesca. “O consumo [de frutos do mar] está sendo restaurado, mas ainda tem prejuízo. Não se pode mensurar o valor do prejuízo aos pescadores”, afirmou. Óleo no litoral pernambucano No início de setembro de 2019, manchas de óleo chegaram à praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e foram limpas pela prefeitura. Nas semanas seguintes, com o aparecimento da substância em outras praias, autoridades de Pernambuco se organizaram para tentar prevenir o litoral do estado do desastre. A substância, no entanto, chegou a 47 praias em 11 municípios do estado, de outubro a novembro. Até o dia 1º de novembro, foram coletadas 1.562 toneladas de óleo de praias e rios, por voluntários. Entre eles, estava o garoto Everton dos Anjos, funcionários municipais e estaduais e por militares das Forças Armadas. Algumas das pessoas relataram sentir náusea e outros sintomas após o contato com o petróleo. Voluntários recolheram óleo no mar, na praia do Janga, em Paulista, no Grande Recife em outubro de 2019 — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press As proporções que o desastre tomou fizeram com que os ministros do Turismo, do Meio Ambiente e da Defesa visitassem Pernambuco para avaliar a situação das praias e acompanhar o comitê de monitoramento que foi montado na Capitania dos Portos, no Centro do Recife. Além dos danos causados ao ecossistema encontrado em praias, rios e manguezais, o óleo também prejudicou pescadores artesanais que dependem financeiramente da venda de frutos do mar. Em dezembro, o Ministério da Agricultura autorizou o pagamento de auxílio aos profissionais afetados pelo derramamento de óleo. As causas do derramamento de óleo têm sido estudadas por militares e por universidades, mas a fonte do derramamento não foi descoberta. Fonte: G1

Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em pacientes de coronavírus que desenvolveram pneumonia. Uma equipe médica do Hospital Ashigarakami, na província de Kanagawa, tratou pacientes que ficaram doentes a bordo do navio de cruzeiro Diamond Princess. Ela anunciou os resultados de seus estudos no site na internet da Associação Japonesa para Doenças Infecciosas. Segundo o documento, três pacientes foram tratados com um remédio contra asma chamado Ciclesonida, um esteroide inalável que inibe o sistema imunológico. A equipe médica declarou que todos os pacientes tinham mais de 65 anos de idade e respiravam por aparelhos, mas que não se encontravam em estado grave. A pesquisa mostrou que os pacientes foram tratados com a Ciclesonida, em 20 de fevereiro, e suas condições de saúde melhoraram em cerca de dois dias. Uma mulher de 73 anos teria recebido alta. Os médicos disseram que o remédio foi empregado depois de terem sido informados a seu respeito pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas. Eles afirmaram que o remédio chega aos pulmões, onde o vírus se multiplica. Portanto, ele pode ser eficaz na redução de inflamações no local. A equipe planeja investigar a eficácia do tratamento, em conjunto com outras instituições médicas porque ela cuidou somente de um pequeno número de pacientes. Fonte: AB

Pesquisadores da Embrapa Instrumentação desenvolveram um sensor de baixo custo para monitorar o grau de maturação de frutas. O dispositivo é chamado de Yva (fruta, em tupi guarani) e será apresentado publicamente, pela primeira vez, na Anufood Brazil, feira internacional do setor de alimentos e bebidas. O evento será realizado a partir da próxima segunda-feira (9), em São Paulo. Utilizando recursos de nanotecnologia e inteligência artificial, o Yva detecta a liberação do gás etileno, hormônio responsável pelo amadurecimento de frutos climatéricos, como são denominados aqueles que amadurecem após a colheita. O sensor é classificado de colorimétrico, pois realiza a aferição com base em cores, que variam do roxo para o marrom. Cada uma das tonalidades corresponde a um estágio de maturação do fruto. Para avaliar a efetividade do Yva, os pesquisadores fizeram testes com manga, mamão e banana, mas afirmam que a tecnologia pode ser aplicada a outros frutos climatéricos, como pêssego, caqui, ameixa e maracujá, também muito presentes na mesa do brasileiro. As informações captadas pelo nanossensor poderão ser lidas por qualquer câmera de celular, como uma etiqueta QR Code, e interpretadas por meio de um aplicativo. A proposta dos pesquisadores é que o sensor seja colocado dentro de embalagens plásticas ou caixas de frutas, auxiliando os clientes a verificar a qualidade dos produtos que estão nas prateleiras e os comerciantes a rastrear lotes e gerir melhor os estoques. Descartável, o Yva deve chegar ao mercado com custo estimado de R$ 0,08 a R$ 0,10 por quilo de fruta. Para que o projeto saia do papel e seja lançado, a equipe busca agora captar recursos. Calcula-se que a quantia necessária para a finalização seja de R$ 700 mil a R$ 800 mil. Segundo Marcos David Ferreira, um dos pesquisadores envolvidos no projeto, o Yva é uma iniciativa nova no Brasil. Ferreira disse que tem-se notícias de um empreendimento semelhante na Nova Zelândia, elaborado há cerca de uma década, mas que servia especificamente para monitorar a madurez de peras. “Até onde a gente sabe, não passou por um processo de comercialização. Foi mais um protótipo comercial”, esclareceu o pesquisador, em entrevista à Agência Brasil. O principal objetivo da ferramenta, resumiu Ferreira, é reduzir as perdas de alimentos, área em que se especializou. De acordo com a Embrapa, a cada ano, no Brasil, 26 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo, quantidade que poderia servir a 13 milhões de pessoas. Com informações da Agência Brasil

O papa Francisco, que cancelou um retiro da Quaresma pela primeira vez em seu papado por estar resfriado, testou negativo para coronavírus, informou o jornal italiano Il Messaggero nesta terça-feira, 3. O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que não fez comentários imediatos sobre o relatório. O líder católico romano de 83 anos de idade, que teve parte de um pulmão removido por causa de uma doença décadas atrás, também cancelou a maioria das audiências na semana passada.  Fonte: Magno Martins

A Compesa informa que o surto de infecção estomacal citado em áudios de redes sociais não tem qualquer relação com a qualidade de água fornecida pela Compesa. Confira a nota: A água distribuída na cidade pela Companhia atende aos padrões físico-químicos e bacteriológicos estabelecidos na Portaria de Consolidação Nº 5 de 2017, do Ministério da Saúde. Convém salientar que mensalmente é cumprido o plano de monitoramento de análises, em que são coletadas 130 amostras em diferentes bairros de Petrolina visando atestar a qualidade da água distribuída. Além disso, a Compesa trabalha em parceria com os órgãos fiscalizadores realizando coletas semanais com a Vigilância em Saúde do Município de Petrolina, mantendo um canal aberto de comunicação e monitoramento. Por fim, todas as coletas realizadas são analisadas por profissionais com formação técnica na área e os resultados obtidos são enviados mensalmente para o Ministério Público a fim de garantir a transparência do trabalho de controle de qualidade da água executado no município. As informações referentes aos resultados dos testes de qualidade de água podem ser verificados na conta de água. A Compesa destaca ainda que, para que a qualidade da água, que chega às residências, seja mantida, os usuários devem seguir alguns cuidados básicos: 1. Manter os reservatórios de água sempre vedados;2. Realizar limpeza da caixa de água a cada seis meses, em média;3. Deixar as torneiras da residência livre de qualquer sujeira ou contaminação;4. Antes de comprar um filtro ou purificador, verificar se o equipamento é adequado para água tratada, fornecida pelo sistema de abastecimento, ou se é indicado para água direta da fonte, no caso de poços e nascentes. Isso define o tipo de filtragem do aparelho, garantido maior eficácia.5. Não utilizar sal ou açúcar na limpeza do filtro ou purificador, para não contaminar o aparelho com bactérias ou entupir o filtro.6. Instalar os filtros de barro em lugares arejados e longe do sol;7. Fazer a manutenção correta do aparelho para garantir seu bom funcionamento;8. Trocar o refil dos equipamentos sempre no prazo estabelecido pelo fabricante; Fonte: Edenevaldo Alves

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,disse que a instituição considera como mais preocupantes os surtos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Itália, no Irã e Japão. Em entrevista nessa segunda-feira (2) em Genebra, o chefe da OMS manifestou preocupação, mas insistiu que os surtos poderão ser contidos. Tedros informou que uma equipe da OMS chegou ao Irã para entregar suprimentos médicos e dar apoio às autoridades locais para combater o surto. O país tem registrado o maior número de mortes em consequência do vírus fora da China continental. O diretor-geral falou sobre cerca de oito países que não registraram novos casos em duas semanas. Acrescentou que esses países têm sido capazes de conter os surtos. Tedros afirmou que o número de novos casos de infecção na China está diminuindo. Para ele, esse fato indica que é possível conter a propagação, mesmo em áreas onde há grande número de casos. Japão: recomendações para conter surto do coronavírus Uma equipe de especialistas japoneses afirmou que existe uma possibilidade de que pessoas com sintomas leves estejam involuntariamente disseminando o novo coronavírus no Japão, e por isso devem evitar locais fechados nos quais a ventilação não seja adequada. Ontem, os especialistas, que fazem parte da força-tarefa do governo japonês criada para lidar com o surto do Covid-19, anunciaram suas conclusões sobre a situação atual, como também as medidas que devem ser tomadas. De acordo com a publicação, descobriu-se recentemente a possibilidade de que jovens que apresentam apenas sintomas leves sejam os principais disseminadores do vírus, sem se dar conta, em locais de grande aglomerações de pessoas. Segundo a equipe, cerca de 80% das pessoas infectadas não transmitem o vírus. Os pesquisadores, no entanto, também indicam a existência de diversos casos em que uma única pessoa infectou várias outras, por meio de contato próximo em locais fechados, como shows ao vivo, academias de esportes e restaurantes que oferecem serviço de buffet. A equipe analisou a situação na província de Hokkaido, no Norte do Japão, que atualmente apresenta o maior número de casos no país. De acordo com as descobertas feitas pelos especialistas, há grande risco de contágio em áreas urbanas, onde pessoas ativas social e economicamente costumam conviver em grande número. Segundo a equipe, evitar tais locais nas próximas duas semanas pode contribuir na contenção do surto. Os especialistas estão pedindo que as pessoas evitem sair de casa, caso apresentem sintomas leves de resfriado comum, como também evitem eventos realizados em locais com ventilação insuficiente ou onde pessoas se comunicam com grande proximidade. De acordo com os pesquisadores, o risco de infecção será menor se as pessoas optarem por atividades realizadas ao ar livre ou que envolvam o mínimo possível de contato com outros indivíduos. Eles recomendam ainda manter uma distância no comprimento de um braço ao conversar com outras pessoas. Fonte: EBC

Além de 2.943 mortos na China, houve óbitos no Irã, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas. As autoridades de saúde da Coreia do Sul anunciaram hoje (3) 600 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, elevando para 4.812 as pessoas infectadas no país, onde já morreram 28 pacientes. Os números divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças Contagiosas da Coreia (KCDC) calculam todos os casos que ocorreram entre meia-noite de domingo e segunda-feira (2), quando foram registradas seis novas mortes. A cidade de Daegu e a província vizinha de Gyeongsang do Norte, o epicentro do surto no país, ficaram com a grande maioria dos novos casos, 580 dos 600 em todo o país.Essa região tem um total de 4.285 infecções, 89% de todas as que ocorreram na Coreia do Sul desde que o vírus foi detectado no país no dia 20 de janeiro. Cerca de 60% das infecções em todo o território nacional estão ligadas à seita cristã Shincheonji, cuja sede é em Daegu, onde foram realizadas várias missas no início de fevereiro. Para combater a saturação da saúde na região sudeste, o governo sul-coreano começou a classificar os novos infectados em quatro grupos, a fim de diferenciar entre as condições clínicas mais e menos graves e, assim, priorizar a hospitalização dos casos mais graves. No resto do país, apenas 20 casos foram detectados na segunda-feira, e Seul foi a área com mais ocorrências: sete. Até meia-noite da segunda-feira, o KCDC mantinha 35.555 pessoas em quarentena, aguardando resultados. Mais de 3.100 mortes em 70 países O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90.300 pessoas em 70 países e territórios, incluindo duas em Portugal. Das pessoas afetadas, 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países. Além de 2.943 mortos na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”. Fonte: AB

No primeiro dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, 372.493 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados das 8h, horário em que começou a entrega, até as 16h de hoje (2). O total equivale a 1,16% das 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Mudanças As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos. Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos. Obrigatoriedade Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. Fonte: AB

Reservar 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a idosos de 60 anos ou mais é a pauta de um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP), a PL 6435/19 prevê alterações na lei que criou o Prouni – Lei 11.096/05. Se o projeto for aprovado, a concessão das bolsas de estudo será distribuída em integral e parcial, com metade das cotas para cada uma das categorias do benefício. Para ter direito à bolsa, o candidato idoso deverá comprovar baixa renda, considerando um ganho de até dois salários mínimos por residência. O projeto permite ainda que o Prouni financie cursos de pós-graduação stricto sensu. Hoje, o financiamento está restrito a cursos de graduação e outras modalidades sequenciais de formação específica. A autora da proposta explica os motivos do projeto e fala sobre a oportunidade de desenvolvimento para a população da terceira idade. “A importância do aprendizado será inequivocamente viável para a formação de cidadãos mais conscientes, capacitados e compromissados com seu País”, afirma Patrícia. As vagas destinadas aos idosos e que não forem preenchidas serão novamente distribuídas entre os demais beneficiários do programa, como já ocorre atualmente entre os estudantes da rede pública de ensino. A proposição será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. (AB).

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais. A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil. No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU). Recrutamento Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade. Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas. No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto. A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária. Fonte: AB

A produção de gás natural registrou aumento de 0,7% em janeiro de 2020. Com isso, atingiu a média de 139 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d). Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) o resultado supera o recorde do mês anterior. Se comparado a janeiro de 2019, a alta é de 22,6%. A maior parte, coube aos campos localizados nos estados do Rio de Janeiro (58%), São Paulo (13%) e Amazonas (11%) do volume total produzido. No petróleo a produção chegou a 3,168 milhões de barris por dia (MMbbl/d), o que representa 2% a mais que o recorde verificado no mês anterior. Em relação a janeiro de 2019, a alta é de 20,4% . De acordo com a ANP, a produção total alcançou 4,041 milhões de barris equivalentes por dia (Mmboe/d). Essa quantidade supera, pela primeira vez, a marca dos 4 MMboe/d.Pré-salNa área do Pré-sal, a produção em 119 poços correspondeu a 66,4% do total nacional e chegou a 2,682 Mmboe/d. O petróleo respondeu por 2,150 MMbbl/d e o gás natural por 84,572 MMm3/d. Na comparação com o mês anterior, a produção total registrou alta de 1% . Já em relação a janeiro de 2019, 46%. Ainda conforme a ANP, o aproveitamento de gás natural em janeiro ficou em 97,1%, com disponibilidade de 67,9 Mmm³/dia ao mercado. A agência reguladora informou que a queima de gás no mês atingiu 4,034 MMm³/d, representando aumento de 9,6% na comparação ao mês anterior e redução de 28,5% na relação ao mesmo mês em 2019. MarítimosOs campos marítimos responderam por 96,9% da produção de petróleo e 80,8% de gás natural. Somente os campos operados pela Petrobras somaram 93,3% do petróleo e do gás natural. O maior produtor de petróleo e gás natural foi o campo de Lula, na Bacia de Santos, onde a produção de petróleo ficou em 1,052 MMbbl/d e 44,1 MMm3/d de gás natural. Também neste campo, a plataforma FPSO Cidade de Maricá, com sete poços interligados a ela, produziu 150,234 Mbbl/d e foi a instalação com maior produção de petróleo. A instalação com maior produção de gás natural foi a Polo Arara. Por meio de 35 poços nos campos de Arara Azul, de Araracanga, de Carapanaúba, de Cupiúba, do Rio Urucu e do Sudoeste Urucu, produziu 8,482 Mmm³/d. O maior número de poços produtores terrestres (1.085) foi Estreito, na Bacia Potiguar. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores (70). Segundo a ANP, os campos de acumulações marginais produziram 59,3 bbl/d de petróleo e 7,3 Mm³/d de gás natural, sendo que o maior produtor foi o de Iraí (43,1 boe/d), operado pela Petroborn. Áreas concedidasO órgão regulador informou também que 295 áreas concedidas, duas áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 34 empresas, foram responsáveis pela produção nacional em janeiro deste ano. Nesse grupo, 74 são marítimas e 228 terrestres, sendo 10 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A ANP acrescentou que a …

Após oito meses em alta, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 0,5 ponto em fevereiro e atingiu 97,2 pontos. No entanto, em médias móveis trimestrais, o indicador calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) manteve tendência ascendente com o avanço de 0,6 ponto. O superintendente de Estatísticas Públicas da fundação, Aloísio Campelo Jr, informou que na primeira queda, desde agosto passado, entre os destaques negativos do índice de expectativas empresariais está o setor de serviços e a construção. Segundo ele, nos dois casos, os indicadores, que antes sinalizavam otimismo com os meses seguintes, passaram a retratar neutralidade. “Os indicadores de situação atual também recuaram no mês, embora neste caso o setor de serviços tenha sido o único responsável”, disse. Ainda conforme Campelo Jr., quase toda a coleta de informações para as sondagens de fevereiro foi obtida antes do avanço expressivo do surto mundial de coronavírus, na última semana do mês. De acordo com a FGV, o Índice de Confiança Empresarial consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE, que são de indústria, serviços, comércio e construção. Também em fevereiro, tanto o índice que mede a percepção dos empresários sobre a situação corrente dos negócios (ISA-E), quanto do Índice de Expectativas (IE-E) registraram quedas. Pelo segundo mês consecutivo, o ISA-E caiu 0,6 ponto, passando para 92,8 pontos. Já o IE-E recuou 0,3 ponto, alcançando 101,5 pontos, mas se manteve na zona de neutralidade, próximo aos 100 pontos. Para a FGV/IBRE, o resultado de fevereiro entre os setores integrantes do índice de confiança foi bastante heterogêneo. Apesar de ritmo menos intenso, a indústria continuou avançando com alta de 0,5 ponto, enquanto no mês anterior tinha subido 1,5 ponto. Pelo terceiro mês seguido, o comércio avançou devido às expectativas dos empresários, que caminharam em sentido oposto ao aumento do pessimismo observado nos demais setores. Mas a confiança no setor de serviços caiu 1,7 ponto no mês, sendo o único setor que recua na métrica de médias móveis trimestrais. Já a confiança da construção teve queda de 1,4 ponto, depois de subir por sete meses consecutivos. Para a edição de fevereiro de 2020, foram coletadas informações de 4.356 empresas entre 03 e 21 de fevereiro. A próxima divulgação do índice ocorrerá no dia 31 de março de 2020. Fonte:UOL