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Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018

O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões. Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Está dentro das previsões, levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou. De acordo com Solimeo, para mudar esse cenário será necessária mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo, que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 39 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões. Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36. A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

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Gonzaga Patriota participa do Programa Expressão Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participará, hoje, na TV CÂMARA do Programa Expressão Nacional, às 19h, ao vivo, onde debaterá sobre o tema “Movimentos de renovação da política”, principalmente as novas tendências e os partidos políticos tradicionais. No programa, além do Dep. Gonzaga Patriota, participarão: O Dep. Tiago Mitraud (NOVO/MG); Leonardo Barreto, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília(UnB); e Rafael Parente, do Movimento de Renovação Agora!

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CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que têm páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses. Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer “juízos depreciativos” sobre despachos, votos ou sentenças. Os juízes também não podem apoiar ou criticar políticos, emitir opinião ou compartilhar discursos discriminatório “especialmente os que revelem racismo, LGBTfobia, misoginia, antissemitismo, intolerância religiosa ou ideológica”. As punições para o descumprimento das regras estão previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), no Código de Ética da Magistratura Nacional e nos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Os juízes podem ser afastados do cargo, receber censura funcional ou aposentadoria compulsória. Além das proibições, a norma também fez recomendações aos juízes, como abster-se de compartilhar conteúdo e propagar fake news, além de evitar autopromoção ou superexposição. De acordo o CNJ, o objetivo é compatibilizar a liberdade de expressão com os deveres funcionais dos magistrados.

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Hospital diminui número de cesáreas com inclusão de doula e obstetriz

A incorporação de novos profissionais e a mudança nas escalas de trabalho na área obstétrica e neonatal do Hospital de Fornecedores de Cana (HFC) de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo, foram algumas das medidas que contribuíram para a redução do número de cesáreas (de 70% do total para 40%) e para a melhoria do atendimento às pacientes e aos recém-nascidos na unidade. As mudanças na rotina do hospital fazem parte de um projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciado em setembro do ano passado.  De acordo com o coordenador do projeto, Humberto Hirakawa, a situação encontrada no hospital não divergia da realidade da assistência obstétrica brasileira como um todo – com uma postura mais intervencionista, troca de profissionais a cada 6 ou 12 horas, condutas não padronizadas e assistência centrada no médico. “A assistência precisa ser estruturada na relação médico-enfermeira-obstetriz permitindo uma atuação que une técnica e prática”, defende o docente da UFSCar, destacando que a consultoria teve início no ano passado, com o diagnóstico da situação. Dessa forma, foi proposta à direção do hospital uma reorganização do trabalho com a incorporação de novos profissionais, como obstetrizes e doulas, e com a horizontalização do cuidado por meio de uma escala de horários que permitia que os mesmos profissionais estivessem todos os dias no hospital, ao menos durante seis horas. Para o professor, a presença de uma mesma equipe de profissionais transmite mais segurança para a gestante e a continuidade dos procedimentos destinados ao atendimento às pacientes. As intervenções começaram a ser feitas em fevereiro deste ano. E os resultados foram imediatos. A enfermeira obstétrica Nara Laine Caetano foi uma das apoiadoras do projeto em Piracicaba. Ela relata que atuou ao lado dos profissionais do hospital para mudar o olhar sobre o processo do parto e da assistência à mulher, destacando a natureza fisiológica que, na maioria das vezes, necessita de suporte, e não de intervenções. “Oferecer uma dieta diferenciada à mulher em trabalho de parto e a adequação na ambiência dos quartos, criando condições mais favoráveis para o parto, são mais eficientes que intervenções feitas rotineiramente sem a devida comprovação de seu benefício”, destaca Nara. Também foram adotadas medidas de padronização nas condutas de cuidado à gestante, aperfeiçoamento do sistema de classificação de risco e implantação de sistema de identificação precoce de pacientes com potencial de piora. Além da redução do número de cesáreas, também foi registrada diminuição da taxa de ocupação dos leitos da UTI Neonatal (de 80% para 45%). “Esse dado é bem curioso, porque não houve nenhuma medida específica com relação a isso, é consequência direta da melhoria da assistência à mãe no trabalho de parto. O resultado benéfico é que diminuiu a taxa de ocupação, os bebês nasceram melhor. Houve menor taxa de complicações respiratórias relacionadas ao nascimento operatório, o que acaba por vezes encaminhando o bebê para a UTI neonatal”, explicou Hirakawa. Outros resultados positivos foram a diminuição no número de episiotomias (incisão efetuada na região do períneo …

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Produção de etanol na safra 2019/2020 deve aumentar 7,1%, diz Unica

A produção de etanol na safra 2019/2020 deve atingir em 2019, 33,1 bilhões de litros, o que representa uma expansão de 7,1% com relação à temporada passada (30,95 bilhões de litros). Deste valor, as projeções são de que 9,72 bilhões sejam de etanol anidro e 23,42 bilhões de litros sejam de etanol hidratado. Segundo a  União da Agroindústria Canavieira do estado de São Paulo (Unica), que divulgou os dados hoje (17), na capital paulista, esse é um valor recorde no atual ciclo agrícola. Com o aumento da produção de etanol, na região Centro-Sul, a Unica espera que haja um incremento de 2,7 bilhões de litros na oferta do produto no mercado interno nesta safra, na comparação com o que foi oferecido no ciclo anterior. A expectativa é a de que as vendas do biocombustível no mercado brasileiro alcancem 33,5 bilhões de litros, dos quais 10,3 bilhões de litros de etanol anidro e 23,2 bilhões de litros de etanol hidratado. Os dados mostram ainda que com esses números a participação em volume do etanol no consumo total de combustíveis líquidos deve chegar a 61,5% na safra de 2019/2020. De acordo com a Unica, a economia gerada em 2019 para os consumidores brasileiros com a utilização do combustível foi de R$ 3,4 bilhões. Além disso, foi alcançada uma redução de 80 milhões de toneladas de CO2 nas emissões de gases de efeito estufa. O balanço aponta ainda que as vendas para o mercado externo devem atingir, na safra 2019/2020, 1,6 bilhões de litros. As importações devem totalizar 1,25 bilhões de litros neste ciclo. Açúcar Segundo o levantamento, pelo menos 34,29% da cana processada na safra 2019/2020 será destinada para a produção de açúcar, ante os 35,21% registrados no ciclo anterior. A produção de açúcar esperada para o final do ciclo é de 26,70 milhões de toneladas, uma alta de 0,72% na comparação com a oferta da safra 2018/2019. Moagem Os dados da Unica mostram que até o dia 1° de dezembro foram processadas 575,29 bilhões de toneladas de matéria-prima na safra 2019/2020 no Centro-Sul do país.  O valor esperado para o final do ciclo agrícola é de 590 milhões de toneladas, 2,9% a mais do que na safra anterior. Preços Questionado sobre os preços do etanol, o presidente da Unica, Evandro Gussi, afirmou que o etanol é regulado pelo mercado, ou seja, temos uma demanda aquecida, oferta suficiente para garantir o consumo, mas essa é uma política regulada por preço. “Se você tem demanda mais aquecida consequentemente tem-se preços que vão ter seu incremento”. Segundo Gussi, se não existisse o etanol o gasto do brasileiro por quilômetro rodado seria muito maior. “O etanol no fundo é o melhor balanço de redução do preço do combustível Ciclo Otto que o mundo conhece”.

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Anvisa decide banir gordura trans até 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023. A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, no máximo, 2%. Essa etapa tem um prazo de 18 meses de adaptação, e deverá ser totalmente aplicada até 1º de julho de 2021. A data também marca o início da segunda etapa, mais rigorosa, que limita a 2% a presença de gorduras trans em todos os gêneros alimentícios. De acordo com nota publicada pela Anvisa, a medida deverá “ampliar a proteção à saúde, alcançando todos os produtos destinados à venda direta aos consumidores”. A restrição da segunda fase será aplicada até 1º de janeiro de 2023 – período que marca o início da terceira fase e o banimento total do ingrediente para fins de consumo. A gordura trans ainda poderá ser usada para fins industriais, mas não como ingrediente final em receitas para o consumidor. Ácidos graxos trans Presente principalmente em produtos industrializados, a gordura trans – ou ácido graxo trans, na nomenclatura técnica – é usada para para eliminar odores desagradáveis e indesejáveis nos produtos finais. A gordura trans está associada ao aumento do colesterol ruim (LDL) e degradação do colesterol bom (HDL). Segundo informa a Anvisa, há provas concretas de que o consumo de gordura trans acima de 1% do valor energético total dos alimentos aumenta o risco de doenças cardiovasculares. A agência informou ainda que, em 2010, a média de consumo de gorduras trans pelos brasileiros em alimentos industrializados girava em torno de 1,8% – valor considerado perigoso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gordura trans foi responsável por 11,5% das mortes por doenças coronárias no Brasil naquele ano, o equivalente a 18.576 óbitos em decorrência do consumo excessivo do óleo.

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Natal: Procon aponta diferença de até 125% nos preços de itens da ceia

A diferença de preço nos produtos utilizados na ceia de Natal pode chegar a 125,63%, segundo levantamento feito pelo Procon-SP, divulgado nesta terça-feira (17). A maior diferença, de125,63% foi encontrada na azeitonas verdes sem caroço de 160g, da Rivoli. Em um local estava R$ 8,98 enquanto em outro custava R$ 3,98. Também foi identificada grande diferença de preço nos panetones/chocotones (50,46%). O panettone gotas de chocolate (400g) da Village custava R$16,40 em um estabelecimento e R$ 10,90, em outro. O levantamento, realizado de 2 a 4 de dezembro em dez supermercados do município de São Paulo, comparou os preços de 137 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, carnes congeladas, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones e chocotones. Após comparação de 106 produtos comuns entre as pesquisas realizadas neste ano e no ano passado, constatou-se, em média, alta de 0,56% no preço. Os produtos que variaram positivamente foram: carnes (14%), frutas em calda (4,04%), bombons (2,45%) e panettones/chocottones (2,29%). O aumento só não foi maior em função, principalmente, do azeite e lentilhas secas, que registraram queda de 11,73% e 11,66%, respectivamente. Interior e Litoral No levantamento, a maior diferença encontrada foi na Baixada Santista. O palmito Juçara Picados, 300g, da Hemmer, apresentou uma diferença de 344,83%, custava R$ 39,99 em um local e R$ 8,99, em outro. Consumidor deve planejar ceia O Procon-SP orienta que o consumidor planeje o cardápio com antecedência listando os alimentos, bebidas e ingredientes para o preparo. Isso ajuda a evitar compras desnecessárias e por impulso. Leia também: Alta do dólar não deixará ceia de Natal dos brasileiros mais cara Também é importante ler as embalagens e rótulos dos produtos antes de comprar, observando características, condições de conservação e informações nutricionais, além da data de validade. As promoções divulgadas pelos estabelecimentos comerciais devem ser cumpridas, por isso é aconselhável guardar os folhetos e anúncios publicitários que comprovem as ofertas.

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Economia brasileira deve crescer 2,5% em 2020, diz CNI

A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com expansão de 2,5%, depois de crescer 1,2% neste ano. A projeção foi divulgada  hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Informe Conjuntural Economia Brasileira. Segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) será puxado pela expansão do PIB industrial. A estimativa é que o setor cresça 2,8%, de acordo com a CNI. Para a CNI, a atividade econômica também será impulsionada pelo aumento dos investimentos em 6,5%, em 2020. Para este ano, a previsão é que o PIB industrial cresça 0,7% e os investimentos, 2,8%. A previsão para o consumo das famílias é 1,9%, em 2019, e 2,2%, em 2020. Segundo o estudo, a aceleração na economia na segunda metade deste ano é sinal de que haverá crescimento mais sólido nos próximos 12 meses. PIB industrial pode ganhar força no próximo ano e crescer 2,8% – Arquivo/Agência Brasil De acordo com a CNI, os dados mais recentes indicam aumento do consumo, em consequência da queda da taxa básica de juros, a Selic, e da paulatina recuperação do mercado de trabalho. “A garantia de que esse crescimento [econômico] vai se materializar é a continuidade das mudanças na economia, que vai gerar melhor ambiente de negócios e mais segurança para as empresas investirem mais, contratarem mais”, disse o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. O presidente da CNI, Robson Andrade, afirmou que todas as políticas públicas, como a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajudam na recuperação economia. “A redução da taxa Selic, isso ajuda também, maior disponibilização de recursos para a sociedade, um programa de construção, tudo isso gera uma recuperação segura, mas lenta”, disse. Reformas Para a confederação, as reformas implementadas em 2019, sobretudo a da Previdência, têm contribuído para um ambiente mais propício ao aumento do investimento, da produção e do consumo. Entretanto, a entidade defende “maior celeridade e ambição na agenda pró-competitividade, com forco na reforma tributária”. Outra indicação é que sejam feitas reformas adicionais para conter o crescimento dos gastos públicos e promover equilíbrio fiscal duradouro. Andrade afirmou que não há condições políticas atualmente para fazer uma reforma tributária ampla envolvendo estados e municípios, apesar de este ser um desejo do setor. Segundo ele, as eleições municipais no próximo ano divulgam a aprovação de uma reforma ampla. “Só a reforma dos impostos federais já é uma grande vantagem. Uma reforma federal vai induzir os estados a irem no mesmo sentido”, afirmou. Contas públicas A CNI projeta que o déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar gastos com juros da dívida pública) deve representar 0,9% do PIB, em 2019, e 1,3% do PIB, em 2020. A dívida pública bruta deve atingir 78,2% do PIB, em 2019, e 79,3% do PIB no próximo ano. Segundo Castelo Branco, o déficit público vai crescer em 2020 porque não haverá receitas extraordinárias do leilão da cessão onerosa do …

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Assinantes de TV da Região Nordeste recebem alerta de desastres

Os clientes de televisão por assinatura dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe passaram a receber, durante a programação, alertas de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo. O recurso já está disponível aos assinantes das empresas Claro (NET), NossaTV, Oi, Sky e Vivo nos estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país. O projeto teve início ontem (16), coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as prestadoras de TV por assinatura e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). A decisão sobre o envio dos alertas e dos conteúdos é de responsabilidade do Cenad e da Defesa Civil dos estados e municípios e as prestadoras são responsáveis pela ferramenta que enviará os alertas. O cliente receberá uma mensagem de alerta em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos e terá a opção de fechar a imagem se quiser. Não é necessário cadastro para receber a mensagem, nem será possível bloquear o recebimento. A notificação é complementar ao encaminhamento de alertas por mensagem de texto (SMS). Segundo a Anatel, já foram disparados até o momento 17.839 alertas por SMS e 772  alertas no TV por assinatura.

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Alepe aprova reforma da Previdência em Pernambuco

Por 28 votos favoráveis e seis contrários, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (16), em segunda discussão, o projeto de lei 830/2019, que traz modificações no Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado, que no ano que vem deve apresentar déficit próximo dos R$ 3 bilhões. Ao ser questionado sobre a ausência no escalonamento das contribuições (com quem ganha mais pagando mais), o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a reforma pode ser realizada em 2020, dependendo do andamento da PEC paralela no Congresso Nacional, proposta que trata da implementação nos estados e municípios das novas regras previdenciárias aprovadas no âmbito federal. Leia também:Alepe aprova mudanças na Previdência dos servidores estaduaisGoverno refaz contas e estima gasto menor com Previdência em 2020 “No próximo ano vamos discutir se vai haver percentual fixo, ou se haverá escalonamento, essa decisão será tomada na reforma da Previdência que o governo será obrigado a fazer”. O socialista reiterou que o projeto aprovado ontem tem como principal objetivo renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para a manutenção de convênios e empréstimos entre o Estado e o Governo Federal. A deputada da oposição, Priscila Krause (DEM) mostrou-se preocupada com a chance da PEC paralela não prosperar em Brasília. Ela defende que Pernambuco precisa fazer uma reforma, mas não deve ficar esperando pelo projeto federal. “Estados estão enfrentando isso, e a partir do momento que estados que têm uma representatividade quantitativa importante na Câmara vão avançado, esses deputados se desobrigam de aumentar a pressão para que a PEC seja aprovada. A PEC é para resolver o problema político dos governadores que não enfrentaram na sua base o problema”, afirmou Priscila, citando São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão e Espírito Santo como estados que já discutem a reforma previdenciária. Um grupo de membros de movimentos sindicais esteve na galeria e tentou pressionar deputados da base governista, mais alinhados com a esquerda, mas que votaram a favor do projeto. Os principais alvos foram João Paulo (PC do B), Teresa Leitão (PT), Isaltino e Doriel Barros (PT). MudançasO projeto aumenta de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária do Estado, com exceção dos policiais militares. A mudança passa a vigorar em 1º de agosto de 2020. O projeto determina também a segregação de massas no regime Próprio da Previdência Social, com implementação do Funaprev, fundo voltado para os servidores que ingressarem a partir da sanção da lei, onde está previsto o teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 5.839,45. Quem já é servidor permanece vinculado ao Funafin. O projeto determina ainda que a contribuição realizada pelo Estado passa de 27% para 28% no Funafin. Já no Funaprev é de 14%.

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Projeto de lei do governo pode efetivar auxílio para pessoa com deficiência

No mesmo projeto de lei que prevê incentivo para as empresas que enviarem trabalhadores para reabilitação profissional, muda as cotas para trabalhadores com deficiência nas empresas e mexe no cálculo dos benefícios previdenciário, o governo Bolsonaro prevê também a criação do direito ao auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015. Hoje, a pessoa com deficiência que recebe o BPC -benefício assistencial no valor de um salário mínimo- perde esse direito ao conseguir trabalho. O auxílio será de R$ 499 neste ano, metade do BPC. As regras previstas pelo governo preveem que o trabalhador com deficiência moderada ou grave poderá pedir o auxílio quando conseguir um emprego, desde que a remuneração seja de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 1.996 neste ano. A implantação foi considerada positiva por representantes dos trabalhadores com deficiência, mas as regras, um pouco excessivas. A consultora Tabata Contri, da Talento Incluir, diz que havia um pleito pelo pagamento de um auxílio que estimulasse e desse segurança na busca por emprego. “Muita gente tem medo e é até desestimulada a buscar emprego, porque se ela é demitida, precisa começar de novo o processo do Loas [Lei Orgânica da Assistência Social, que criou o BPC]”, diz Tabata. O auxílio-inclusão viria então como um suporte na manutenção do trabalho e uma segurança financeira provisória. Ele é cortado se o trabalhador voltar ao BPC, se aposentar ou começar a receber o seguro-desemprego. “Seria uma uma forma de ajudar a pessoa com deficiência a se manter trabalhando. Ela leva em consideração que a cidade não é acessível e por isso, a pessoa com deficiência acaba enfrentando mais desafios em relação à mobilidade, custos com órteses/próteses e equipamentos de tecnologia assistiva, por exemplo”, diz Aline Morais, diretora da Santa Causa, consultora de inclusão. Segundo o projeto de lei do governo, caberá ao INSS a operacionalização do benefício e os valores sairão do orçamento do Ministério da Cidadania. A criação do auxílio-inclusão foi vista pelas entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência como um dos pontos positivos do projeto enviado pelo governo, ainda que hajam ressalvas quanto às regras. A mudança na lei das cotas concentra as críticas, pois prevê a possibilidade de as empresas substituírem o cumprimento de um percentual mínimo de trabalhadores com deficiência. Hoje, as empresas que tem entre 100 e 200 funcionários precisam ter um mínimo de 2% de trabalhadores com deficiência. O governo defende que nem todos os os setores conseguem cumprir a cota, devido às especificidades das atividades. O projeto de lei foi enviado com urgência constitucional, o que levaria a proposta diretamente para o plenário. Diante das reações, o governo aceitou o trâmite normal e uma comissão especial será criada para discutir o tema. Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem. (DP).

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Dólar cai para R$ 4,063 e fecha no menor valor em 40 dias

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou em seu menor nível em mais de um mês – o dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) a R$ 4,063, com queda de R$ 0,045 (-1,1%). A moeda está no menor nível desde 5 de novembro, quando era vendida a R$ 3,993. A divisa operou em baixa durante toda a sessão. O dólar acumula queda de 4,18% em dezembro. No mercado de ações, o dia foi marcado pela realização de lucros, quando os investidores vendem papéis para embolsarem ganhos. Depois de iniciar o dia em alta e ultrapassar os 113 mil pontos, o índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, reverteu a tendência no fim da tarde e fechou aos 111.896 pontos, com queda de 0,59%. Os últimos dias têm se caracterizado por ganhos no mercado financeiro após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciar a elevação da perspectiva da nota da dívida pública brasileira de estável para positiva. A decisão indica que a agência pode subir a nota do crédito soberano do Brasil nos próximos dois anos caso o país siga com a agenda de reformas e de redução dos gastos públicos. O fechamento da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China também contribuiu para o otimismo em relação a economias emergentes, como o Brasil. Nesta segunda, o risco Brasil medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos fechou em 100,2 pontos, o menor nível em nove anos.

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Maioria dos vegetais é segura para consumo; 8% têm irregularidades

Um estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que avaliou 42 tipos de alimentos entre 2015 e 2018, identificou que 8% das amostras apresentaram inconformidades em relação a resíduos e contaminantes. Desse percentual, a quase totalidade (7%) está relacionada a resíduos de pesticidas e 1%, à presença de contaminantes. Do total de amostras avaliadas, 53% não apresentaram resíduos ou contaminantes e 39% apresentaram essas substâncias em patamar abaixo do limite definido no Brasil. A pesquisa, que faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), analisou amostras de batata, tomate, cebola, beterraba, alho, pimentão, alface, cenoura, banana, soja, morango, castanha do Brasil, pimenta do reino, feijão, arroz e milho entre outros. Dentre os produtos que apresentaram inconformidades, o estudo identificou 11% dos alimentos com violações em relação à presença de agrotóxicos. Entre os problemas estão o uso de defensivos proibidos no Brasil, o emprego de pesticidas não permitidos para uma determinada cultura e índices acima do permitido. Pimentão e morango Os dois produtos de origem vegetal com maiores índices de problemas foram o pimentão e o morango. “O pimentão e morango são culturas que têm suporte insuficiente. Eles não têm a devida carteira do produto para os agricultores”, disse em entrevista coletiva, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério, Glauco Bertoldo. Os técnicos do Ministério da Agricultura não consideram, no entanto, que o resultado justifique evitar o consumo desses alimentos e dos demais. “Os produtos não apresentam nenhum risco crônico e baixíssimo risco agudo para consumo humano”, acrescentou o diretor e responsável pelo estudo. Morangos e pimentões são os produtos avaliados que apresentaram mais problemas – Imagem de Arquivo/Agência Brasil Ano a ano No comparativo ano a ano, foi verificada queda do índice de desconformidade. Em 2015, o percentual ficou em 15% dos alimentos avaliados; em 2016, caiu para 10%; em 2017, oscilou para 11%; e, em 2018, apresentou nova queda, para 8%. Um dos motivos para a queda do índice de desconformidade foi a ampliação do número de registros de agrotóxicos. Dados do Mapa mostram que o número de defensivos aprovados por ano cresceu de 139, em 2015, para 449 em 2018 – um aumento superior a três vezes. “Existiu interesse econômico de registrar um defensivo para uma outra cultura e é ampliado para ela [essa cultura]. Nesses casos, aquele produto que não era permitido para uma cultura passa a ser autorizado e isso aumenta a conformidade [dos alimentos]”, explicou Glauco Bertoldo. Tipos de violações Dos 11% dos alimentos encontrados em desconformidade, 6,6% se enquadravam em um agrotóxico não permitido para aquele tipo de produção (como um pesticida usado em determinado alimento mas vetado para outro), 2,75% estavam relacionados ao emprego de defensivos acima do limite estabelecido e 1,5% estava vinculado ao uso de substâncias de uso vetado no Brasil. Na comparação com médias internacionais, enquanto a desconformidade identificada pelo Ministério da Agricultura ficou em 11%, nos Estados Unidos, um relatório da Administração de Alimentos e Remédios do …

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Brasil registra diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério dos Direitos Humanos, para buscar soluções contra agressões a crianças e adolescentes. Diariamente, são notificadas no Brasil, em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos. Um grupo de trabalho formado por técnicos e especialistas das três entidades analisa as estatísticas, a legislação e as diferentes percepções sobre o problema para desenvolver estratégias específicas. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, mostram que, somente em 2017, foram feitas 85.293 notificações. Os dados foram extraídos pela Sociedade Brasileira de Pediatria e indicam que, parte dessas situações, ocorre no ambiente doméstico ou tem com autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas. Do total de casos notificados pelos serviços de saúde, 69,5% (59.293) são decorrentes de violência física; 27,1% (23.110) de violência psicológica; e 3,3% (2.890) de episódios de tortura. O trabalho não considerou variações como violência e assédio sexual, abandono, negligência, trabalho infantil, entre outros tipos de agressão, que serão abordados pela SBP em publicação a ser divulgada em 2020. A série histórica (de 2009 a 2017) revela que o volume de agressões chega a 471.178 registros. No primeiro ano da série, houve 13.888 notificações (média de 38 por dia). Oito anos depois, o volume cresceu 34 vezes. Internações e mortes A Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta que o resultado dos episódios de agressão contra crianças e adolescentes provoca um número significativo de internações hospitalares e de mortes. Entre 2009 e 2014 (último ano com informações disponíveis), houve 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 óbitos. Como geradores, registros de violências física e psicológica ou de tortura. Os cálculos com base nas informações do Sinan mostram que, em média, 13,5% das notificações dos três tipos de agressão evoluem para hospitalizações. Além disso, no período analisado, a cada dia, pelo menos uma criança ou adolescente morreu vítima de maus-tratos. Somente em 2014, ano mais recente com dados específicos sobre esses registros, foram 7.291 internações e 808 óbitos. Em 2017, foram notificados 53.101 casos contra meninas, ou seja, 62,2% mais do que os registros em garotos (32.169). Em 2009, as ocorrências envolvendo somente as jovens somaram 8.518 (61%). Em 2016, esse índice foi de 59% (41.065 ocorrências). Pelos dados do Sinan, as populações pediátricas em situação de maior risco de violência são os faixas de 10 a 14 anos (com 20.773 ocorrências em 2017) e de 15 a 19 anos (44.203 notificações no período). Juntas, elas contabilizam 66.976 casos. Em 2009, os dois segmentos somaram 9.309 registros. Entre 2009 e 2017, o volume de notificações em jovens de 10 a 19 aumentou sete vezes. O Sinan mostra que, em números absolutos, as ocorrências desse tipo de violência, em 2017, foram mais frequentes nos seguintes estados: São Paulo (21.639 casos), Minas Gerais (13.325), Rio de Janeiro (7.853), Paraná (7.297) e Rio Grande do Sul (5.254). Os datos …

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Caixa quer estar em todos os municípios brasileiros até março de 2020

A Caixa Econômica Federal deverá estar presente em todos os municípios brasileiros até março de 2020. A previsão é do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (17) às 21h. Do total de 5.570 municípios, a Caixa atende 5.415, cobrindo 97,2% das cidades brasileiras. “Estamos naquelas regiões que basicamente ninguém está e isso nos gera uma vantagem competitiva muito grande”, disse Guimarães. Ele ressaltou que o banco tem ganhado mercado com a redução dos juros do crédito imobiliário e com a nova linha de empréstimo para a compra da casa própria, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além de ser responsável por 70% do crédito imobiliário do país, o banco também se destaca pelas políticas públicas, ressaltou Guimarães na gravação do programa. Ele citou os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), feitos pela Caixa, por exemplo. O presidente da Caixa também falou sobre a importância da inclusão social e lembrou que o banco contratou 2,8 mil pessoas com deficiência este ano. Ele disse que a legislação determina que 5% dos empregados sejam pessoas com deficiência, mas antes dessa medida o banco só tinha 1,5%. Na entrevista, Guimarães também destacou que a Caixa patrocina o esporte paralímpico. E lembrou que o banco deixou de patrocinar grandes times de futebol. “A Caixa patrocinava vários times de futebol, como o Flamengo. O Flamengo não precisa da Caixa. Quem precisa da Caixa? As populações carentes e as que têm algum tipo de deficiência”, afirmou.

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Estudo brasileiro poderá resultar em ferramenta de combate ao câncer

Estudos preliminares feitos por um grupo de 11 pesquisadores brasileiros, coordenado pela professora do Departamento de Química Inorgânica da Universidade Federal Fluminense (UFF), Célia Machado Ronconi, poderão resultar, no futuro, em uma ferramenta efetiva para a destruição de células cancerígenas. Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). A linha de pesquisa foi o desenvolvimento de sistema de transporte de fármacos, utilizando a doxorrubicina, um fármaco tóxico usado para vários tipos de câncer. “A gente sabe que os fármacos de câncer não são seletivos. Eles atacam tanto a célula tumoral quanto a sadia”, disse Célia Ronconi. A ideia do grupo foi desenvolver um mecanismo em que o fármaco só fosse liberado na presença da célula tumoral, “para ver se o protótipo ia funcionar”. Foi desenvolvida então uma espécie de reservatório em escala nanométrica, no qual foi colocado o fármaco (doxorrubicina). “Aí, a gente tampa esse reservatório como se fosse uma válvula mesmo”, explicou Célia. Os pesquisadores usaram um composto grande para cobrir totalmente a superfície do reservatório. PH ácido Célia Ronconi informou que o fármaco não vaza. Ele fica preso dentro do reservatório. Quando ele encontra um PH mais ácido – como o das células de câncer, que varia entre 4.5 e 5.5, a tampa do nanorreservatório é liberada. “Na superfície desse material, nós colocamos grupos que reagissem a esse PH mais ácido, de maneira que a tampa se soltasse”. Em uma linguagem mais simples, isso quer dizer que a tampa só abre quando o meio está ácido, ou seja, quando ele chega à célula tumoral. Os ensaios in vitro, em que os pesquisadores cresceram as células isoladas de câncer, resultaram em estudos de viabilidade celular, para ver o quanto esse dispositivo, carregado com o fármaco, seria tóxico para essas células. “Deu um resultado bem surpreendente. A gente conseguiu redução de 92% na viabilidade celular. Ou seja, ele matou 92% das células de câncer de mama”. Célia Ronconi chamou a atenção para o fato de que o fármaco usado puro, na mesma concentração, matou só 70% dessas células. “O nosso sistema foi mais tóxico, carregado com o fármaco”. Puro, o fármaco apresentou baixa toxicidade. Os pesquisadores pretendem investigar porque o efeito é maior do fármaco no nanorreservatório do que o fármaco puro. Ensaios in vivo A próxima etapa da pesquisa deverá ser iniciada em 2020 e envolve não só ensaios com células sadias, mas também in vivo, isto é, com animais, usando camundongos imunodeficientes. Há ideia também de fazer ensaios com outros tipos de câncer. Célia afirmou que o resultado obtido até agora é muito promissor e anima os pesquisadores a seguir adiante com os estudos. Somente após a realização de todos os estudos, se poderá afirmar que o nanorreservatório poderá ser utilizado no tratamento de pacientes com câncer. “Ainda falta muita coisa para ser feita. Tem um protocolo a ser seguido”, lembrou. “Mas os resultados foram muito promissores”. …

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 36 milhões

O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Semana de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21). As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. Mega-Semana de Natal terá sorteio ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21) Marcello Casal Jr./Agência Brasil De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Gonzaga Patriota fala do andamento das obras de acesso à Conceição das Crioulas em Salgueiro e do I Festival Literário do Litoral Norte

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o Governo de Pernambuco pelo andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-460, no trecho do entroncamento da BR-116 até a estrada vicinal de acesso à comunidade quilombola Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão do Estado. O parlamentar também falou sobre o I Festival Literário do Litoral Norte, realizado pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) que aconteceu em Olinda. “Final de semana estive em Salgueiro e constatei uma PE de 11km sendo feita pelo Governador Paulo Câmara, dentro de uma crise, mas é um Estado que paga em dia os salários, o 13º e ainda cuida dessa estrada de Conceição das Crioulas para Salgueiro. Quero parabenizar o governador Paulo Câmara e o povo de Salgueiro”, disse Patriota que completou: “Tenho participado de feiras de livros, estive também em Salgueiro e conferi a III Bienal do Livro do Sertão e nessa quinta e sexta-feira estive em Olinda no I Festival Literário do Litoral Norte. Quero parabenizar o presidente da Andelivros José Alventino e o organizador das feiras, Afonso Carvalho”, concluiu.

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Governo tenta atrair 40 aéreas para o Brasil

O governo está atrás de 40 empresas estrangeiras para ingressar no mercado brasileiro para aumentar a concorrência e baratear o preço das passagens. Hoje, os voos nacionais são concentrados em três empresas: Azul, Latam e Gol. A abertura para esse tipo de ação foi dada pela medida provisória, convertida em lei, que autorizou áreas com 100% de capital estrangeiro a operarem no mercado doméstico. “Estamos trabalhando para que boa parte dos aviões que estão vindo para a América Latina em 2020, venham para o Brasil”, disse o chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann. Apesar da manutenção da cobrança pelo despacho da bagagem e o fato de o Estado de São Paulo ter reduzido o ICMS do combustível de aviação, Glanzmann admite que a saída da Avianca no mercado doméstico tornou o ano mais difícil para o setor. “A empresa tinha 14% em média do mercado doméstico, mas em algumas áreas específicas ela tinha mais da metade”, afirma.Com a redução da oferta de voos no País decorrente da crise da Avianca Brasil, os preços das passagens aéreas nas principais rotas da companhia registram altas de até 140%. O governo considera que o processo mais avançado de ingresso de estrangeiras é o da Air Europa. A autorização está em curso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A eventual entrada da empresa, no entanto, pode esbarrar na compra da Air Europa pelo International Airlines Group (IAG). “Estamos acompanhando o movimento deles. Acho que deram uma parada na discussão por ora, mas estão na nossa mira para retomarmos o assunto. Enquanto isso, fizeram um acordo com a Gol para operar a distribuição no País”, disse Glanzmann. Pelo acordo fechado com a Gol, a Air Europa voará de São Paulo, Recife, Salvador e Fortaleza para outras 20 cidades do Brasil, segundo a Anac. Os voos terão início em janeiro de 2020: “isso sinaliza que o mercado brasileiro é estratégico”. Low CostCom a permissão da cobrança do despacho de bagagem estabelecida no mercado, o Brasil ficou mais atrativo para as chamadas companhias “low cost”, de baixo custo. Atualmente, três delas já atuam no Brasil: Norwegian, Sky Airlines e Flybondi. A JetSmart deve iniciar em 27 de dezembro a rota Santiago – Salvador. A Sky também iniciará rota nova (Santiago – Salvador) em 26 de dezembro, e a Flybondi planeja dois novos trajetos: no dia 20 a rota Buenos Aires – Florianópolis e a partir de março a rota Buenos Aires – Porto Alegre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Caixa manda SMS a trabalhadores com saldo desatualizado do FGTS

Trabalhadores receberam hoje (16) mensagens no celular com saldo desatualizado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o SMS foi enviado para um “grupo restrito de trabalhadores” com saldo referente a setembro de 2019. “A Caixa está enviando novo SMS a esses trabalhadores solicitando desconsiderar a mensagem anterior.” O banco não informou quantos trabalhadores receberam a mensagem errada. O banco disse ainda que o saldo correto do FGTS dos trabalhadores está disponível e atualizado nos canais oficiais do banco: aplicativo FGTS, pelo site e terminais de auto-atendimento.

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Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária. A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.” A meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde – Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.” Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos. “O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020. De …

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Bolsonaro diz que preço dos combustíveis está alto para o consumidor

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu hoje (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor. “Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] basicamente, e, depois, o monopólio existe na questão da distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, disse ao deixar o Ministério da Infraestrutura, após reunião, em Brasília. O presidente Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante entrevista à imprensa, hoje, em Brasília    (Antonio Cruz/Agência Brasil) A Petrobras possui o monopólio do refino de combustíveis no Brasil e, apesar de não ter o monopólio também da venda e distribuição, é líder nesse mercado. De acordo com Bolsonaro, a equipe econômica tem trabalhado buscando soluções para o barateamento dessa energia, com o estímulo aos investimentos no setor. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível, reconhecemos que está alto no Brasil”, afirmou o presidente da República. “Preço médio do diesel na refinaria [é de] R$ 2,26, e aí tem impostos estaduais, municipais também, custo da logística, da distribuição, tem o lucro do posto”, afirmou. Sobre o etanol, Bolsonaro disse que a proposta é autorizar a venda direta das usinas até aos postos de combustível. “Tem caminhões de transporte que andam 400 quilômetros para entregar etanol a 1 km da usina, isso é um absurdo. Tem gente que é contra porque há interesses de grupos econômicos no Brasil, Não é fácil buscar solução para tudo, mas estamos fazendo o possível. [Com] um pouco de colaboração por parte de outros setores da sociedade, em especial o político, dá para resolver esse assunto”, finalizou.

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PRF: Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares

Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação para recolocar os equipamentos eletrônicos. Por ordem da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a União foi obrigada a restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, responsável pela liminar, deu prazo de 72 horas com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na quarta-feira, 11.PUBLICIDADE  De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com ‘um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações’. “É imperioso asseverar a total impossibilidade de cumprimento pleno da determinação judicial no prazo fixado (72 horas), visto se tratar de providências complexas, envolvendo uma série de procedimentos administrativos, contratuais, de logística e orientações à equipes de policiamento ostensivo”, afirma a PRF, em ofício reproduzido pela AGU. Segundo a corporação, os radares estavam sendo utilizados em quase 600 pontos do território brasileiro. Para serem reposicionados, os equipamentos precisarão ser aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e passar por habilitação nos sistemas da PRF. “A retomada dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade envolve, ainda, providências contratuais relacionadas ao processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a indesejável prescrição de notificações; cada imagem captada por um radar inicia um longo processo de trabalho para cumprimento dos prazos de expedição das notificações”, afirma a Polícia Rodoviária. Fim dos radares móveis. A suspensão dos radares estáticos, móveis e portáteis foi decretado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto com o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrendatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’. A medida seria válida até o Ministério da Infraestrutura concluir a revalidação dos procedimentos de fiscalização eletrônica nas estradas federais. A decisão não atingiu os radares fixo, pois, segundo o governo, eles fazem parte de contratos ainda em vigor com empresas privadas. Bolsonaro se manifestou publicamente a favor do fim dos radares nas estradas por considerá-los ‘pegadinhas’ e ‘caça-níquéis’. O decreto, no entanto, foi suspenso pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro. Segundo o magistrado, o governo não respeito normas do Sistema Nacional de Trânsito ao baixar a medida. “A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias”, afirmou.

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Ministério da Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

A partir do ano que vem, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde vai ampliar a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença. As novas orientações sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações de 2020. Essa atualização no calendário de vacinação é realizada de acordo com estudos científicos e necessidades da população, afirma o diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda. “Essa mudança ocorre de tempos em tempos. A medida que a gente tem uma nova evidência científica a gente reformular a nossa política. As mudanças no calendário de vacinação ocorrem gradualmente à medida que uma nova vacina registrada é disponibilizada para população o PNI e faz uma análise de custo efetivo. Esse produto, essa vacina é avaliada a sua eficácia e sua custo-efetividade, e a partir dessa avaliação que é incorporado ou não ao Programa Nacional de Imunização”. O diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis, Júlio Croda, explica a importância de a população seguir o calendário de vacinação. “O ato de se vacinar é um ato de amor ao próximo porque, além de você se proteger contra a doença, você ajuda a proteger a população. Por exemplo, existem crianças que não tem idade recomendável para vacinação e você se vacinando, você protege essa criança porque o vírus não circula e ela não adquire a doença”. As mudanças passam a valer a partir de 2020 e as datas para início das campanhas serão definidas por cada estado, a partir do Plano de Implantação elaborado por cada um. O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.

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Calor deve seguir após chuva desta segunda, diz Apac

A chuva que caiu entre esse domingo (15) e a manhã desta segunda-feira (16) não deve cessar o calor no Recife e na Região Metropolitana nos próximos dias segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A temperatura deve cair entre três e quatro graus nesta segunda, e chegar a 31ºC, mas deve retornar a picos de até 35ºC de máxima a partir da terça-feira (17). “Tivemos um canal de umidade no oceano que propiciou a formação de nebulosidade. Esse fenômeno deixou o tempo mais encoberto em todo o litoral e com condições de chuva variando entre fraca e moderada”, detalhou o meteorologista da Apac Roni Guedes. Segundo o monitoramento pluviométrico da agência, o maior acumulado de chuva nas 24 horas contadas até as 8h50 desta segunda foi no bairro do Córrego do Jenipapo, na Zona Norte do Recife, onde foram registrados 23,69 milímetros de chuva. “A tendência é que o sistema dure até o meio-dia [desta segunda]. A partir da tarde deve começar a abrir e pode ser que tenha alguma chuva localizada, mas o sistema se deslocou para o Agreste, onde deve permanecer até o fim do dia”, continuou Roni, acrescentando que, como são chuvas consideradas fracas, não há grande preocupação pois o solo estava seco. O calor deve permanecer nas próximas semanas, já durante o verão, pois não há nenhum fenômeno similar ao que provocou as chuvas desta segunda. Confira a previsão do tempo para esta segunda-feira no Estado, segundo a Apac: Região Metropolitana do RecifeParcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.Máxima: 30º Mínima: 22º Mata NorteParcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e noite com intensidade fraca.Máxima: 32º Mínima: 21º Mata SulParcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.Máxima: 31º Mínima: 21º AgresteParcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.Máxima: 31º Mínima: 18º Sertão de PernambucoParcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.Máxima: 33º Mínima: 21º Sertão de São FranciscoParcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.Máxima: 34º Mínima: 23º Fernando de NoronhaParcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.Máxima: 32º Mínima: 25º

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Intenção de greve não avança, e caminhoneiros circulam normalmente em Pernambuco

Embora rumores sobre uma nova greve dos caminhoneiros tenham surgido há alguns dias nas redes sociais, Pernambuco não registra pontos de bloqueio nas estradas federais nesta segunda-feira (16). A informação foi confirmada ao Portal FolhaPE pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também não há piquetes confirmados em outros estados, e a categoria segue dividida pelo País. A mobilização para a possível movimentação teve início no último dia 8, quando um vídeo publicado pelo caminhoneiro Marconi França convocava a categoria a protestar contra os aumentos no preço do óleo diesel. Os boatos sobre a paralisação foram apoiados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A CNTTL esperava uma adesão de cerca de 70% dos 4,5 milhões de caminhoneiros autônomos e celetistas. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), no entanto, emitiram notas negando essa adesão da categoria. Segundo a CNTA, o posicionamento dos profissionais nas redes sociais em relação ao movimento grevista está sendo monitorado. “A CNTA reforça sua postura em não apoiar movimentos com ligações políticas. Até o momento a entidade desconhece dentro da sua base coligada qualquer movimentação para uma greve”, informou em nota. Ainda segundo a entidade, qualquer decisão oficial sobre paralisação precisa de assembleias deliberativas como procedimento obrigatório feito pelos sindicatos, além da pauta de reivindicação. Já a Abcam esclareceu que não tem nenhuma negociação em aberto com a CUT e com o Partido dos Trabalhadores (PT), ao contrário do divulgado por caminhoneiros em grupos nas redes sociais. “Por ora, não nos posicionaremos, pois ainda estamos lidando com o ônus judicial gerado pela paralisação de 2012, em São Paulo e a paralisação nacional de 2018. Não mediremos esforços para garantir melhores condições de trabalho para a categoria, seja com a criação de novas políticas ou renovação das já existentes”, acrescenta o texto da Associação, publicado em seu site na última terça-feira (10). O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Pernambuco (Sintracape), Wilton Valença Nery, reforçou que não há registro de pontos de paralisação nas rodovias do Estado e rechaçou a ligação política da movimentação. “Após a paralisação do ano passado várias pseudo-lideranças apareceram. As entidades que eu conheço e têm reconhecimento junto ao governo e junto à categoria não estão envolvidas em nenhum tipo de paralisação. Essas novas lideranças passaram a fazer essas movimentações sem legitimidade e para atingir o governo”, explicou. Wilton reforçou que a categoria não vê motivos para deflagrar paralisações. “A economia está sendo aquecida e estamos percebendo que as coisas estão melhorando. A categoria vem tendo várias conquistas”, acrescentou. “A gente esperava que houvesse movimentos pontuais com cinco, seis ou dez caminhões, porque é mais fácil de juntar, mas nem isso ocorreu. Nem aqui nem em outros estados”, finalizou o presidente do sindicato.

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Com ceia natalina mais cara, é necessário pesquisar para evitar dor de cabeça

Todo fim de ano chega recheado de expectativas para as tradicionais festas do período. Confraternizações, celebrações, ceia de Natal e Ano Novo reúnem familiares e amigos em um momento de fraternidade. Porém, essa época de festividade vem acompanhada de vários gastos adicionais que as pessoas sempre fazem e é preciso ter cuidado para não começar o novo ano já com problemas financeiros. Para não transformar sua noite de Natal em uma dor de cabeça em 2020, é preciso se organizar com antecedência e ficar atento ao aumento dos preços. A pesquisa do Procon-PE, divulgada na última semana, estima que a ceia natalina ficará mais cara este ano em relação ao ano passado. Dos 34 produtos mais procurados, 30 subiram de preço. O produto que mais aumentou foi o pernil suíno com osso, um aumento de 73,43%: o quilo passou de R$ 7,49 para R$ 12,99. A ave tipo chester foi o segundo alimento com maior reajuste de preço, 42,92%,- passando de R$ 13,28 para R$ 18,98 o quilo. Esses aumentos indicam uma ceia de Natal que pode pesar no bolso de quem não tomar certos cuidados na hora das compras. Por isso, educadores financeiros e economistas passam dicas e observações para todo mundo aproveitar o fim de ano e começar 2020 em boa situação financeira, sem se preocupar com saldo negativo pós-festa. De acordo com a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, é sempre importante verificar a diferença de preços nos estabelecimentos. “A orientação é pesquisar. O consumidor pode pegar a nossa tabela de pesquisa para conseguir visualizar, se orientar em relação aos preços, e assim, variar o local de compra dos produtos. Além disso, pensar na possibilidade de substituir itens e marcas. Por exemplo, o bacalhau está caro? Então pode comprar um peixe similar”, orientou Danyelle. A pesquisa do Procon é divulgada com o nome dos estabelecimentos e os preços dos produtos. Para ter acesso, o consumidor pode enviar um e-mail para [email protected] ou pedir a lista na sede do Procon-PE (Rua Floriano Peixoto, número 141 – Bairro de São José). O horário de funcionamento da sede é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A consultora financeira Melissa Belmiro explica que as dicas para economizar na ceia de Natal são simples e aplicáveis. Um dos primeiros passos é se organizar. “Fazer uma lista das pessoas que vão participar, se for uma ceia coletiva, e também do cardápio que você vai querer fazer. Assim você vai saber a quantidade que vai ser necessária de itens, principalmente se for cozinhar em casa, que sai mais barato do que comprar a ceia. Evitar o desperdício também é uma forma de economizar na hora das compras”, orienta Melissa. Saber quanto você pode gastar antes de fazer as compras faz parte do planejamento. Se for uma ceia coletiva, os itens podem ser divididos por mais de uma família, por exemplo. Quem for participar pode colaborar ou com um prato da ceia ou com os materiais para fazer os pratos. Melissa também destaca que …

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TCE vai julgar contas do Governador Paulo Câmara nesta segunda (16)

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021. A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE. No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas. Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco. A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

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Seleção feminina aumenta série invicta e encerra 2019 com vitória

A seleção brasileira de futebol feminino se despediu com vitória da temporada 2019. Neste domingo (15), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), o time comandado pela técnica sueca Pia Sundhage superou outra vez o México, agora por 4 a 0, diante de 5.384 torcedores. Na última quinta-feira (12), a equipe canarinho aplicou 6 a 0 nas mesmas rivais, na Arena Corinthians, em São Paulo. Para o novo compromisso diante das mexicanas, Pia promoveu quatro mudanças no time titular, com entradas da goleira Luciana, da lateral-direita Isabella, da zagueira Kathleen e da atacante Chú nos lugares de Lelê, Fabi Simões, Bruna Benites e Duda, respectivamente. A técnica, porém, manteve a formação ofensiva da última quinta (12), com duas meias (Luana e Andressinha), duas jogadoras abertas (Chú e Debinha) e duas centroavantes (Cristiane e Bia Zaneratto). Pressionando a saída de bola e sufocando desde o início o México, o Brasil saiu na frente logo aos 9 minutos, Bia avançou pela esquerda e cruzou na pequena área para Cristiane, que se antecipou a goleira Itzel González e mandou para as redes. As brasileiras diminuíram o rítmo, mas seguiam no campo de ataque. Aos 26, após falta cometida em Luana próxima à meia-lua, Debinha bateu no ângulo esquerdo e ampliou. O terceiro saiu aos 40, em contra-ataque puxado por Debinha, que envolveu Bia e Isabella. A lateral cruzou e Cristiane, de cabeça, marcou o segundo dela na noite. No segundo tempo, Pia aproveitou para mexer na equipe. Saíram Tamires, Debinha, Cristiane, Andressinha, Chú e Isabella para as entradas de Bruna Calderan, Millene, Gabi Zanotti, Aline Milene, Victória Albuquerque e Giovanna, respectivamente. Com muitas alterações, inclusive do lado mexicano, o ritmo do jogo caiu, com passes errados de ambos os lados. Mesmo assim, deu tempo para o Brasil fechar o placar. Aos 29, Aline Milene escapou da marcação dentro da área e tocou para Victória Albuquerque chutar de bico, no canto de González. A vitória foi a sexta sob comando de Pia, que ainda não perdeu em oito jogos dirigindo a Seleção. A equipe foi superada duas vezes em disputas de pênaltis, por Chile e China, em torneios amistosos, mas o resultado oficial das partidas foi o empate. Foram 24 gols marcados e só dois sofridos, com 42 jogadoras convocadas e 38 testadas no período. A Seleção só volta a jogar em 2020, quando disputará a Olimpíada de Tóquio, no Japão. Antes, terá pela frente três datas-Fifa, com dois jogos em cada, como preparação para a competição em solo asiático. Os rivais e locais das partidas ainda não foram anunciados.

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