Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício, esta semana à vereadora Betânia da Ação Social, comunicando que alocou recurso no valor de R$ 100 mil para Garanhuns, atendendo reivindicação da parlamentar.A verba, segundo o próprio Gonzaga, é destinada a criação do “Botão do Pânico” na cidade. Instrumento é um aplicativo de celular que aciona a Polícia e Guarda Municipal, no caso das mulheres sentirem a aproximação de um companheiro ou ex-namorado ou mesmo marido que as ameace.Proposta de funcionamento do “Botão do Pânico” em Garanhuns já tinha sido apresentado por Betânia na Câmara Municipal, com requerimento dirigido ao prefeito Izaías Régis e ao governador Paulo Câmara.Agora, com o recurso destinado pelo deputado federal, a proposta tem tudo para sair do papel.Gonzaga Patriota comunicou ao prefeito Izaías Régis, também por ofício, a destinação da verba para o município de Garanhuns.*Na foto Gonzaga e Betânia, quando o deputado recebeu o título de Cidadão de Garanhuns pelos serviços prestados ao município. Na atual legislatura, o socialista já destinou mais de R$ 1 milhão à cidade, sempre atendendo a pleitos da vereadora.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na carreira política e a disputar cargos eletivos no Executivo. “O que leva ao desestímulo da carreira política, no caso o Executivo, são problemas que advém depois do mandato. Vejo colegas que de boa fé exerceram seus mandatos, mas não por devido zelo e, muitas vezes, por desconhecimento se veem enrolados com a Justiça e alguns levam 10, 15 até 20 anos para voltar a ter paz”, disse. Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (28), do 3º Fórum Nacional de Controle, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O evento acontece até amanhã (29), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes, o fórum tem o objetivo de integrar as instituições de controle externo e interno da União, estados e municípios, das três esferas de poder, por meio de ações de capacitação e controle; elaboração de minutas de legislação sobre governança; compartilhamento de informações; e da disseminação de boas práticas de governança entre os entes federados. Para o presidente Bolsonaro, o TCU é um dos órgãos mais importantes para a governança e integridade da máquina pública. “Eu encaro o que se faz aqui, essa reunião, essa busca de uniformizar procedimentos, como aliado nosso, nós temos que encarar isso tudo como pessoas de bem, com conhecimento de que a administração pública não é fácil. Todo dia são dezenas de novas normas, novas recomendações, que é praticamente impossível tomar pé de tudo e poder governar dessa maneira”, disse. O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância desse diálogo interinstitucional e permanente entre os órgãos de fiscalização e controle para melhorar a gestão pública. “Esta é a grande novidade que nós promovemos, seja no Ministério Público brasileiro, seja como visto aqui, a vontade presente nos órgão que participam desse evento compreende a beleza e a importância desse dialogo interinstitucional como única forma de sobrevivência da democracia, pujante, sem temer as tensões permanentes que lhe são inerentes”, disse. Troca da guarda presidencial Após a abertura do fórum do TCU, o presidente Jair Bolsonaro participou da troca da guarda presidencial, que acontece a cada seis meses, no Palácio do Planalto. Pela tradição, a guarda funciona em sistema de revezamento entre o Batalhão da Guarda Presidencial e o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, mais conhecido como Dragões da Independência. Nesta quinta-feira (28), os Dragões da Independência assumiram a guarda dos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu e da Granja do Torto.

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês. Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial. Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência. De acordo com o BC, a limitação dos juros e a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existem tanto em economias avançadas como em países emergentes. Em nota, o banco destacou que o cheque especial não favorece a competição entre os bancos porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. Portabilidade O CMN também incluiu o cheque especial na portabilidade de crédito, mecanismo por meio do qual o cliente transfere dívidas para bancos que cobram juros mais baixos, mantendo as demais condições da linha de crédito. As mudanças valerão a partir de abril de 2020. Além do cheque especial, o CMN permitiu que operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação possam ser enquadradas no SFH na portabilidade. O conselho também criou o Documento Descritivo de Crédito, por meio do qual o cliente poderá pedir ao banco a lista das condições de uma operação de crédito. No caso do cheque especial, o BC explicou que a medida possibilita a transferência de dívidas de uma linha de crédito cara para modalidades mais baratas. Como o saldo devedor dessas operações pode variar diariamente, será criado um “valor máximo de cobertura” para a instituição que irá receber o crédito, que não poderá ser superior ao valor informado pela instituição credora original. No caso de operações de crédito imobiliário contratadas fora do SFH, a operação poderá ser reenquadrada dentro desse programa, desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro dos limites da modalidade – R$ 1,5 milhão em todo o país – e a linha de crédito tenha custo efetivo máximo …

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro. Biometria O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município. Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família. Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018. A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

Levantamento feito pela Prefeitura de Petrolina mostrou que durante o 1º Feirão de Renegociação de Dívidas, realizado de 20 a 22 de novembro, quase 700 petrolinenses recuperaram o crédito neste fim de ano. De acordo com as instituições participantes, o valor de dívidas renegociadas foi equivalente a R$ 1.050.739,92. Com os acordos feitos, o valor pago será de R$ 380.000,00. O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Thiago Brito, destacou a grande adesão dos consumidores. “Durante os três dias de Feirão, o Centro de Convenções ficou cheio de consumidores que vieram para tentar renegociar suas dívidas. As instituições financeiras proporcionaram excelentes descontos, que possibilitaram a recuperação de crédito de muitos deles”, comenta. Participaram da ação a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Sicoob, Celpe e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE). A CDL e o Sindilojas estiveram presentes realizando consultas ao SPC e Serasa. O 1º Feirão de Renegociação de Dívidas foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em parceria com o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Nesta semana, seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por cometerem fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Quem detectou a ilegalidade foi o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, responsável pelo exame. De acordo com as investigações, os suspeitos fizeram as provas em duas escolas de Porto Esperidião, no Mato Grosso. Eles tiraram a mesma nota (930,2) na área de matemática e suas tecnologias. O detalhe é que os candidatos não moravam na cidade onde a prova foi aplicada. Alguns vieram de outros estados, como Minas Gerais e São Paulo. Uma das pessoas denunciadas confirmou ter recebido uma proposta que prometia vantagens, mediante o pagamento de valores entre R$ 100 mil e R$ 180 mil para aquelas pessoas que fizessem o Enem em Porto Esperidião. Segundo o Ministério Público Federal, fraudes dessa natureza causam danos aos outros candidatos do país. Na denúncia, que foi oferecida à justiça, o MPF pede a condenação dos denunciados por fraude em processo seletivo para ingresso no ensino superior.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, antecipou hoje (27) que, durante a próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP25), o Brasil voltará a cobrar dos países desenvolvidos compensação ao Brasil pela preservação da flora e da fauna existentes no território brasileiro. Considerado um dos mais importantes eventos globais sobre o clima, a conferência, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) será em Madri, entre os dias 2 e 13 de dezembro. Salles deve viajar no próximo dia 30 para Madri. “Nossa missão na COP será fazer valer a promessa dos países ricos para com os países em desenvolvimento de prover recursos no montante necessário e suficiente para remunerar pelo trabalho que o Brasil já faz”, declarou o ministro ao participar, hoje, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A jornalistas, o ministro disse que uma de suas prioridades é o debate em torno da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, adotado ao fim da 21ª Conferência das Partes (COP 21) para fortalecer a resposta global à ameaça da mudanças climáticas e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. A regulamentação do Artigo 6 – que o ministro afirmou ser da maior importância para os países em desenvolvimento por tratar da “monetização” – estabelece que os países em desenvolvimento devem receber uma “ajuda” financeira para custear as ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de promoção do desenvolvimento sustentável. “Temos muita coisa para mostrar na parte da agricultura, de energia renovável, reciclagem…E, por outro lado, esperamos receber, finalmente, a sinalização de que recursos vultosos para os países em desenvolvimento se concretizem já a partir do ano que vem”, acrescentou o ministro, lembrando que, quando foi realizado o Acordo de Paris, em 2015, falava-se na disponibilização de cerca de US$ 100 bilhões por ano. Segundo o ministro, esse seria o montante que os países desenvolvidos repassariam aos em desenvolvimento a título de compensação financeira. “O Brasil, que é, certamente, dos países em desenvolvimento, o que mais faz pela preservação do meio ambiente, que tem a maior floresta tropical, o Código Florestal e uma série de práticas já consolidadas, certamente tem a maior legitimidade para pleitear uma boa parcela destes US$ 100 bilhões. Nosso trabalho é criar um mecanismo jurídico no âmbito do Acordo de Paris e na legislação nacional para que este recurso já comece a fluir para o país já no ano que vem”, argumentou o ministro. Na audiência, Salles apontou o que considera ser o principal desafio de sua pasta. “Em primeiro lugar, a regularização fundiária. Resolvida essa questão, [precisamos] fazer o zoneamento econômico ecológico para identificar as potencialidades, os pontos mais sensíveis e onde pode haver produção, infraestrutura. [É preciso viabilizar o] pagamento por serviços ambientais e, finalmente, trazer dinheiro para o Brasil, mas na proporção que o país precisa e merece, e não pequenos valores simbólicos”, afirmou Salles. Ele enfatizou que o Brasil merece ser recompensado pelo “bom …

O Senado aprovou, na tarde de hoje (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial. Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade. De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Revalida O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Entre 2010 e 2016, as tarifas aplicadas aos produtos importados permitiram que o produtor local elevasse em média 17,4% o preço cobrado em sua mercadoria. O dado consta em relatório divulgado hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz o retrato da assistência tarifária efetiva aos setores econômicos do país. Ele revela ainda que a indústria de transformação registrou os maiores percentuais de elevação do preço dos produtos locais. O estudo do Ipea aponta que os produtores domésticos podem praticar preços mais elevados no mercado interno já que há tarifas de importação aplicadas a produtos estrangeiros concorrentes. Caso estas tarifas não existissem, o valor pedido precisaria ser reduzido. A estimativa do total líquido recebido pelos produtores domésticos a partir desse sobrepreço é chamada de assistência tarifária efetiva, indicador que foi medido no estudo. Este valor também representa quanto a sociedade do país transfere a cada setor produtivo local por meio do sobrepreço dos produtos vendidos no mercado doméstico. No período estudado, a assistência tarifária efetiva atingiu o recorde de 19% em 2010. Em 2011, caiu para 17,5%. A partir daí, o indicador ficou dentro desses dois percentuais até 2014, quando fechou em 17,9%. Nos últimos dois anos do período estudado, nota-se uma queda chegando a 15,6% em 2016. Esse percentual representa R$148,9 bilhões, o que equivale a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “O montante de assistência teve pouca variação entre 2010 e 2014, quando ficou próximo de R$ 190 bilhões, mas recuou cerca de R$ 17 bilhões na passagem de 2014 e 2015, e mais R$ 25,6 bilhões entre 2015 e 2016”, registra o estudo. No recorte por setor, a indústria de transformação, maior beneficiária de assistência tarifária efetiva, atingiu seu pico de 35,1% em 2013. Com uma queda de 10 pontos percentuais, registrou 25,7% em 2016. Já a agropecuária ficou em 2,6% no último ano do período. Seu pico de 4,1% observa-se em 2010. Marcello Casal jr/Agência Brasil Quando se calculam os valores em reais, a indústria de transformação apropriou-se de quase toda a assistência efetiva provida no período considerado. Em 2016, o setor responde por R$ 141,8 bilhões dos R$148,9 bilhões. A maior parte desses recursos ficou com a indústria de automóveis, caminhões e ônibus, que teve uma assistência média foi de R$ 24,5 bilhões no período estudado e no último ano registrou R$14 bilhões. Segundo o Ipea, o cálculo da assistência tarifária efetiva não coincide com o cálculo das alíquotas tarifárias, pois são levados em conta outros fatores como o peso que as exportações têm no volume de vendas do setor. Entre 2010 e 2016, a média das alíquotas tarifárias de importação ficou em 11,4%. Nesse período, não houve uma mudança significativa do nível de proteção tarifária. Assim, o estudo sugere que a recente queda da assistência tarifária efetiva ocorre porque 2015 e 2016 foram anos atípicos. “Uma crise econômica doméstica redundou em forte redução do PIB (mais de 3% em cada ano) e ajustes nos setores produtivos. Entre esses ajustes estiveram o aumento das exportações, para compensar …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para clubes de futebol, federações e ligas possam ser sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas de valores. O texto é um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 5082/16, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Com a aprovação da Câmara, o projeto seguirá para avaliação do Senado.

Sessenta e quatro por cento dos estudantes dos ensinos fundamental e médio ouvidos na terceira edição da pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los. A demanda dos estudantes “tem sentido bastante amplo”, afirma Marisa Villi, diretora da Rede Conhecimento Social, organização criada em 2000 pelas empresas associadas ao Grupo Ibope Inteligência. Segundo ela, os jovens querem profissionais de psicologia na escola “tanto no apoio para lidar com sentimentos, quanto para orientar sobre o que venham a fazer no futuro”. “Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles”, destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frente da pesquisa. A atuação permanente de psicólogos nas escolas está prevista em projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional. O PL, que chegou a ser vetado pela Presidência da República, foi restabelecido com a derrubada do veto presidencial na tarde dessa quarta-feira (27). Além do psicólogo, os estudantes destacam a importância de ter médico ou outro profissional de saúde (39%), orientador educacional ou vocacional (37%), e assistente social (24%). Os percentuais não são excludentes. Treze por cento afirmaram que “não são necessários outros profissionais”. A pesquisa ouviu 258.680 estudantes, de 11 a 21 anos, de todo o Brasil. O levantamento não segue padrões de pesquisa de opinião pontual, com amostra representativa por estado. A coleta de dados é contínua, pela internet. A interpretação dos dados estatísticos foi refinada qualitativamente, com a realização de oficinas com estudantes do universo pesquisado. para compreensão mais elaborada de algumas respostas. A maior participação na pesquisa foi de estudantes da Região Sudeste (63,5%). A maioria passou a maior parte da vida escolar em escolas públicas (93,4%), tinha de 15 a 17 anos (58%), é formada de meninas (52%) e se define de cor parda (42%). Outras demandas A pesquisa também levantou a opinião dos jovens sobre “o que não pode faltar na escola em termos de estrutura física”. A maior demanda é por “tecnologia não só no laboratório de informática” (53%). Em outra parte do questionário aplicado, o uso de tecnologia e a realização de atividades extraclasse foram os aspectos mais mal avaliados na pesquisa. Para Tatiana Klix, alcançar a escola que os estudantes idealizam “não é impossível e nem exige muito dinheiro”. Segundo Marisa Villi, dá para mudar a escola em horizonte não longo. “O recurso que eles mais querem é para fazer mais pesquisa”. Os jovens entrevistados também opinaram sobre as “características mais valorizadas em um professor”: 40% das respostas indicam “saber explicar bem os conteúdos”, 29% registram “propor diferentes atividades nas aulas”; 27% assinalam “ser acolhedor e ter uma boa relação com os alunos”, mesmo percentual de “saber estimular o aluno a se questionar e buscar conhecimentos”. Os alunos também sentem apreço pelos professores que “têm muito conhecimento sobre um assunto” (14%), que “são exigentes e sabem colocar limites nos alunos” (13%), que “sabem relacionar os conteúdos com a vida cotidiana” (11%), e que “têm vários interesses e conhecimentos diversos” (10%).

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel. O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto. (AB)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu nesta quarta-feira (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. O desembargador decidiu ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para isso, ele atendeu a um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente da República. “Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes”, disse Gebran. Trata-se da segunda vez que o desembargador confirma uma condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. A primeira foi no caso do tríplex do Guarujá. Mais cedo, Gebran já havia rejeitado diversas questões preliminares com as quais a defesa de Lula buscava anular a condenação. Entre os pontos questionados pelos advogados estava a ordem de apresentação de alegações finais no caso e a suspeição de magistrados e procuradores. Após o relator, devem votar os desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores, que completam a composição da Oitava Turma do TRF4, onde caso é julgado. Em seu voto, Gebran elogiou a “alentada sentença” proferida em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do sítio. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o desembargador. Ele também manteve a condenação de outros réus no caso, entre eles os executivos Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, embora estes tenham sua pena suspensa por ter firmado delação premiada. Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, também teve sua condenação confirmada. Já o advogado Roberto Teixeira, que é amigo e prestou serviços a Lula, teve sua condenação inicial revertida por Gebran e foi absolvido pelo desembargador de seu envolvimento no caso. Defesa Além de diversas nulidades processuais, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustentação oral que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente, já que não conseguiu ligar a reforma do sítio a nenhum ato de ofício praticado por ele. “Não há nenhuma prova, absolutamente nada, que possa mostrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para a prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente do país”, disse Zanin. Entenda Nesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP). De acordo com a …

O diabetes e a doença renal agora contam com marcadores bioquímicos brasileiros, ou seja, parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. Isso vai ser possível porque, pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) incluiu a coleta de amostras biológicas realizadas em quase 9 mil domicílios. Com isso, os novos exames poderão ser feitos seguindo um padrão de avaliação nacional, uma vez que os marcadores bioquímicos, que são utilizados para a conclusão desses testes, têm como base o material coletado em brasileiros. Até agora, os exames dessas doenças seguiam padrões internacionais. As avaliações dos resultados dos exames laboratoriais da PNS foram publicadas no suplemento temático da Revista Brasileira de Epidemiologia, lançada ontem (26), que mostra estudos inéditos sobre o diabetes na população adulta brasileira. A PNS é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês. Diferença Até agora, nunca tinha sido feita uma PNS que buscasse resultados laboratoriais de hemoglobina glicada e resultados referidos de diagnóstico de diabetes, o que é fundamental para analisar a prevalência da doença e avançar nos tratamentos. Conforme o estudo, o diabetes foi identificado em 6,6% dos adultos, enquanto em 76,5% não foi encontrada qualquer alteração. Os pesquisadores ponderam, no entanto, que incluindo as pessoas que referiram ter diagnóstico de diabetes e/ou fazem uso de medicamentos, a prevalência do diabetes é de 8,4%. Isso ocorre porque esta proporção considera também as pessoas que estão com a doença controlada. Já na população obesa, a prevalência do diabetes é bem mais alta (17%). “A gente  pode comparar essas prevalências de doenças com os fatores de risco e também encontramos valores de referência nacionais para a população brasileira especificamente, que se torna muito importante não só no diagnóstico, mas também no tratamento”, contou a coordenadora da PNS 2013 e integrante do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Célia Landmann Szwarcwald, em entrevista à Agência Brasil. Função renal Outra novidade na PNS é o primeiro estudo nacional de avaliação de função renal por meio de critérios laboratoriais na população adulta brasileira. A partir das amostras foram realizados exames de dosagem de creatinina sérica e foi estimada a taxa de filtração glomerular (TFG), seguindo variáveis sociodemográficas. Esses dois exames são os índices usados para detectar doenças renais. Na comparação com pesquisas realizadas anteriormente no país, o resultado surpreendeu. As estimativas foram até quatro vezes maiores, porque os estudos feitos antes, em geral, eram autorreferidos, o que significa que se baseavam em relatos dos próprios doentes. “A PNS com base em dados autorreferidos encontrou prevalência de 1,7%. Agora com os dados laboratoriais nós achamos a prevalência de 6,7%, quatro vezes mais elevada, mostrando que temos muito a avançar em termos de diagnóstico da população”, disse a professora associada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora em Saúde Pública Deborah Malta, acrescentando que a próxima pesquisa vai analisar o risco cardiovascular. Para Célia Landmann Szwarcwald, os resultados dos …

A Justiça do Pará negou ontem (26) o pedido da defesa dos quatro brigadistas presos em caráter preventivo por suspeita de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense. Ainda durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26), pouco após a Polícia Civil ter deflagrado a Operação Fogo no Sairé e deter os quatro suspeitos, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, decretou que os investigados permaneçam presos preventivamente por, ao menos, dez dias, conforme permite a lei. A medida visa a permitir que os investigadores aprofundem a apuração das causas e responsáveis pelas queimadas que se espalharam pela unidade de conservação em setembro deste ano. Encerrado o prazo legal de dez dias, o magistrado voltará a analisar a situação para se decidir pela manutenção ou não da prisão dos investigados. Ontem, o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto de Mello, disse à Agência Brasil, que, ao longo de dois meses de investigação, os investigadores reuniram indícios que apontam que os responsáveis pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão ateavam fogo na vegetação e, posteriormente, participavam das ações para apagá-lo. O propósito do grupo, segundo o delegado, seria se autopromover a fim de obter donativos em dinheiro de outras organizações não governamentais. “Observamos que eles organizavam as queimadas e usavam isso para vender imagens [dos combates aos incêndios florestais] para ONGs internacionais e, assim, conseguir financiamento”, declarou Mello à reportagem. De acordo com o delegado, a Brigada de Incêndio Florestal recebeu cerca de R$ 300 mil – dos quais, segundo as investigações, declararam ter gasto R$ 100 mil – em uma semana, logo após os incêndios de setembro começarem a ser noticiados. A defesa dos quatro brigadistas prometeu impetrar pedidos de habeas corpus para tentar obter a imediata soltura dos suspeitos. Em nota, a assessoria da Brigada de Incêndio de Alter do Chão afirma que os advogados que cuidam do caso consideram as prisões irregulares, e, até a manhã de hoje (27), não tinham tido acesso a todos os autos do inquérito. Assim, sobre a menção a vídeos citados por jornalistas, e que supostamente mostrariam voluntários do grupo ateando fogo em matas, a Brigada afirma só poder falar em hipóteses. “Uma hipótese é que as imagens sejam de treinamentos de voluntários, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. Esse tipo de exercício, praxe no treinamento de combate a incêndios, é realizado pela Brigada de Alter do Chão com a participação do Corpo de Bombeiros local e com o respaldo de licenças emitidas pelos órgãos competentes”, informa o grupo, que, em suas redes sociais, costuma compartilhar fotos destes treinamentos. “A outra hipótese é que os vídeos mencionados mostrem a ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como “fogo contra fogo” – realizada regularmente pelo Corpo de Bombeiros no combate de incêndios. Cabe ressaltar que a Brigada de Alter do Chão aplica a tática de fogo contra fogo exclusivamente com a presença e o apoio do Corpo de Bombeiros”, acrescenta a brigada, referindo-se a um método de combate ao fogo bastante usado por especialistas de …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no interior de São Paulo. A apelação criminal de Lula no caso do sítio começou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 na manhã desta quarta-feira (27), quando foram ouvidos o Ministério Público Federal (MPF) e os advogados de quatro dos 13 réus no caso, entre eles Cristiano Zanin Martins, que representa Lula. Após as sustentações orais de acusação e defesa, começou o voto de Gebran Neto, que negou todas as questões processuais preliminares suscitadas pela defesa de Lula. O julgamento foi suspenso para almoço e deve ser retomado às 14h. À tarde, Gebran Neto deve continuar seu voto para decidir se mantém a condenação ou absolve Lula. Ainda devem votar os outros dois desembargadores que compõem a Oitava Turma: Leandro Paulsen e Thompson Flores. Alegações finais A defesa de Lula suscitou numerosas questões preliminares que, para os advogados, resultariam na anulação da condenação. Entre esses pontos, está o fato de que o ex-presidente teve o mesmo prazo que outros réus delatores para apresentar suas alegações finais no caso. Nesse ponto, Zanin pediu a anulação da condenação com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no mês passado julgou que os réus delatados têm o direito de apresentar alegações finais depois de réus delatores, o que não ocorreu no caso do sítio. Para Gebran, tal entendimento não se aplica ao caso, pois não houve nenhum prejuízo a Lula na apresentação das alegações finais no mesmo prazo dos réus delatores. Suspeição Outra preliminar suscitada pela defesa de Lula foram as suspeições do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu a instrução do processo, e da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença. Para os advogados, ambos os magistrados demonstraram, em diferentes ocasiões, não serem imparciais em relação a Lula. Para Gebran, porém, a defesa de Lula insiste em atacar os magistrados responsáveis pelo caso na busca de dar “repercussão política” a uma decisão jurídica. O desembargador avaliou que não houve cerceamento de defesa e que todos os atos processuais no caso foram regulares e supervisionados pelo próprio TRF4. “O tom político e pessoal que a defesa atribuiu ao processo inexiste”, afirmou ele. Vaza Jato Em sustentação oral e também por escrito, Zanin pediu também que o TRF4 levasse em consideração, na análise da suspeição de Moro, as mensagens trocadas via aplicativo Telegram entre o então juiz e procuradores da Lava Jato, que foram reveladas pelo site Intercept Brazil e demonstrariam uma colaboração indevida entre o magistrado e a acusação. Gebran afirmou que tais informações não poderiam ser consideradas em juízo, pois não tem sua veracidade comprovada e também por se tratarem de mensagens obtidas através da invasão criminosa dos celulares de autoridades. “Até as pedras sabem, todo aquele material foi objeto de interceptação absolutamente ilícita”, …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de incrementar as exportações. Salles reconheceu disse que o assunto está sendo analisado tecnicamente. “Há uma série de considerações feitas de parte a parte. De um lado, há os que entendem que isso poderia eventualmente estimular o mercado de desmatamento. Por outro lado, verificamos que [na construção da Usina Hidrelétrica de] em Belo Monte, cerca de 500 hectares [de vegetação] foram suprimidos sem nenhum aproveitamento da madeira, que continua sendo suprimida, por exemplo, na abertura de rodovias e em áreas privadas devido ao impedimento de aproveitá-las”, disse. O ministro disse que a autorização para exportação in natura pode ser uma alternativa viável para casos específicos. “A decisão será tomada de forma equilibrada, em um momento adequado”, garantiu o ministro, ao participar, hoje (27), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Óleo Salles disse ainda que o ministério colaborará com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada na Câmara dos Deputados para investigar o derramamento de óleo que atingiu aos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e de um trecho do litoral do Rio de Janeiro. E afirmou não ver problemas na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, na semana passada, autorizou a quebra de seu sigilo bancário. “Isso faz parte. Inclusive as informações já disponibilizadas foram prestadas por mim mesmo e, portanto, não há problema nenhum”, afirmou o ministro.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresenta ao país o documento intitulado “Auto reforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947. A divulgação do documento e os debates sobre o texto vão ocorrer durante a Conferência Nacional do PSB, entre os dias 28 e 30 de novembro. O evento será realizado no auditório do hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro. Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cinco grupos temáticos. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano. No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais. Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Auto reforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país. Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, é preciso ter coragem de admitir que o sistema político fracassou e dar um passo à frente no sentido de se reinventar, se transformar numa alternativa real e contemporânea aos desafios do país e às exigências da sociedade. Na opinião do socialista, a superação dos problemas atuais depende de reformas estruturais do Estado brasileiro, do Sistema Partidário e da construção de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. “A classe política renunciou ao exercício da política, deixou de oferecer soluções aos problemas da população, e se submeteu a uma agenda do sistema financeiro que não está conectada aos interesses do país e do povo. Os resultados são a perda de credibilidade e de confiança, o que é fatal para os partidos e para a democracia”, afirma o presidente do PSB. “Precisamos de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que leve em conta os novos fatores da atual revolução tecnológica que mudou o paradigma econômico, os modos de produzir e até as relações sociais”, afirma. O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

O Instituto Fórum do Futuro reúne nesta semana, em Brasília, um grupo de acadêmicos, formuladores, gestores públicos e privados com o objetivo de debater propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura no país, no Seminário Alimento e Sociedade. O instituto é presidido pelo ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, um dos responsáveis pelo processo de modernização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1970. Em entrevista à Agência Brasil, Paulinelli defendeu amplo estudo dos biomas brasileiros para nortear limites de uso no presente e no futuro. “Esse esforço é no sentido de fazer com que o Brasil conheça os seus biomas, os seus limites de uso, para definir bem o que pode e o que não deve ser usado, qual a tecnologia que garante a manutenção dos recursos naturais e, logicamente, a sua estabilidade ecológica. Quem vem primeiro é a ciência e tecnologia”, afirma. O evento é de participação gratuita e será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na capital federal. Está prevista a presença de ex-ministros, além de representantes da Embrapa, de universidades públicas e do setor empresarial. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) é uma das presenças aguardadas para o painel de abertura. A programação do evento prevê debates sobre questões como a pesquisa agroalimentar, o uso de agrotóxicos, controle biológico, a água, p desperdício de alimentos, a biotecnologia, entre outros. Um dos destaques do seminário é a apresentação de resultados do projeto-piloto Biomas Tropicais, desenvolvido pelo Fórum do Futuro, para analisar possibilidades e limites de uso dos recursos naturais. A primeira etapa foi concluída a partir de uma pesquisa no cerrado e o instututo pretende fazer parceria com entes públicos e privados para expandir a pesquisa aos demais biomas brasileiros. “Quando pensamos em fazer esse estudo, foi pensando em fazê-lo em rede, por meio de co-working, trazendo cientistas, e trabalhar nesse foco de usar um recurso natural conhecendo seus limites e, principalmente, as tecnologias que te permitem mexer nesse recurso com garantia de sustentabilidade”, afirma Paulinelli. A programação completa do Seminário Alimento e Sociedade está disponível no site do Fórum do Futuro .

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (26) a nova lei (13.912/19) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovada sem vetos, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e inclui detalhes sobre atos agressivos e aumenta tempo de condenação para os criminosos. Entre as mudanças está a inclusão da violência praticada por torcidas organizadas fora dos estádios e mesmo quando não há partida de futebol. Com prazo de três anos de punição na lei anterior, agora a promoção de tumultos, pratica ou incitação de violência e invasão de locais restritos pode deixar a torcida até cinco sem poder comparecer a eventos esportivos. Também serão punidas brigas com torcedores, invasão de locais de treinamento e práticas de crimes contra atletas, árbitros, fiscais, jornalistas e organizadores de eventos de esportes.

O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou normas de qualidade visual para 17 produtos hortícolas, entre eles, as frutas mais comuns na dieta brasileira: maçã, banana, manga, uva e morangos. De acordo com nota divulgada pelo ministério, a medida visa “orientar o consumidor na identificação de produtos próprios para consumo”. Os padrões estão de acordo com uma portaria publicada pelo ministério em 2018, e que apenas agora serão aplicados. O texto exige que os produtos estejam inteiros, limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu, fisiologicamente desenvolvidos ou com maturidade comercial. Produtos que apresentarem odores estranhos, sinais de deterioração ou danos profundos não poderão ser comercializados e, em caso de fiscalização, deverão ser destruídos ou descartados pelo comerciante, no ato. Ouça na Rádio Nacional: Medida subjetiva De acordo com a comerciante Maria de Lurdes Pereira, que vende frutas e hortaliças há 20 anos, a medida é subjetiva e impossível de aplicar. “O olho do consumidor é que determina o que ele precisa. A banana da terra, por exemplo, só serve madura. Se comprar verde, não presta. Aí você me diz que o governo vai colocar uma norma em cima disso. Como vai fiscalizar? Eu não posso vender tomate maduro, que serve para fazer molho, para os meus clientes?”, questiona. Já para Cleiton Augusto dos Santos, funcionário de um posto de distribuição de hortaliças, a medida deve encarecer o custo da feira para os consumidores. “O agricultor pequeno não tem como controlar essas coisas. Como vão controlar a qualidade num nível assim? Vão vender menos, perder muitos produtos, e colocar o peso nas costas do consumidor, que vai pagar mais caro”, disse. Exportação de frutas De acordo com o ministério, as novas normas já vigoram na comercialização internacional dos produtos, e o governo está apenas replicando procedimentos que já são exigidos na entrada e na saída das alfândegas brasileiras. O Brasil segue normas de exportação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e aderiu ao padrão do Programa de Frutas e Hortaliças em 2017. Segundo o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, os países importadores são bastante exigentes. “Eles têm pessoal treinado para não deixar ingressar produtos que não atendam aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelos padrões visuais”. Frutas de época Os padrões já estão em vigor e valem, também, para produtos vendidos na época do Natal, em especial os importados. Auditores fiscais agropecuários poderão abrir caixas e inspecionar produtos disponíveis em pontos que trabalhem com produtos de origem estrangeira.

Os brasileiros consomem, em média, 9,34 gramas de sal por dia, o que representa quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 5 gramas. Esta é uma das conclusões de levantamento feito com a análise de sangue e de urina com cerca de 9 mil brasileiros. A coleta foi feita entre 2013 e 2014 em 8.952 domicílios, durante a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), essa foi a primeira vez que um inquérito com representatividade nacional coletou nos domicílios amostras biológicas para realização de exames complementares, viabilizando que se estabeleçam parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. O estudo, que é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, do Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês, apontou também que os homens e os jovens são a maior parte dos que abusam do sal. Mas indica ainda que a utilização elevada é de forma generalizada na população brasileira, em todas as faixas etárias e níveis de escolaridade. A avaliação indicou que apenas 2,39% da pessoas pesquisadas estão dentro da faixa recomendada pela OMS e têm consumo inferior a 5 gramas por dia. A maioria deste grupo é de mulheres e de pessoas mais velhas. O consumo elevado de sal, mais de 12 gramas por dia, foi mais frequente em homens, 15,7% deles abusando do consumo, do que em mulheres (10,8%). No grupo com escolaridade mais alta, 11,35% das pessoas tem o consumo elevado de sal, a menor proporção. O trabalho dos pesquisadores alerta para a necessidade dos programas de redução de consumo chegarem a todas as subcategorias e não somente grupos específicos, como portadores de hipertensão ou de doenças renais. O excesso de sal na alimentação está associado à hipertensão e às doenças cardiovasculares, por isso, um fator preocupante apontado na PNS é que a percepção do brasileiro sobre o consumo elevado de sal é baixa. Apenas 14,2% dos adultos se referiram a seu consumo como alto. Exames Os exames laboratoriais com as amostras de sangue foram: hemoglobina glicada; colesterol total e frações; sorologia para dengue; hemograma série vermelha (eritograma) e série branca (leucograma); cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) para diagnóstico de hemoglobinopatias; creatinina. E, com as amostras casuais de urina, estimativas de excreção de potássio, sódio e creatinina. A coordenadora da PNS 2013 e integrante do Laboratório de Informação e Saúde (LIS), do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Célia Landmann Szwarcwald, lembrou que o trabalho é importante também diante das características do Brasil, um país marcado pela miscigenação, com uma grande diversidade de raças, etnias, povos, segmentos sociais e econômicos. “Esses valores de referência se tornam muito importante não só para o diagnóstico mas também para o tratamento”, disse. Para a coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha, o levantamento passa a definir os estudos com base em dados específicos de brasileiros. …

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.  O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.  A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.  A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.  Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3).  Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a decisão que for tomada pelo TSE terá impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido com assinaturas eletrônicas.  Na consulta, o parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?” Novos partidos Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.  Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes, relator, votou no sentido de não responder a consulta. Citando a jurisprudência da Corte, o ministro disse que a questão não pode ser respondida por tratar-se de um caso concreto.  “O questionamento apresentado não pode ser conhecido, uma vez que trata de matéria que desborda dos limites da cognição no âmbito da consulta”, afirmou.  Na próxima sessão, mais seis ministros vão se manifestar sobre a questão.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil. Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP. Revalida Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O projeto segue para nova análise no Senado.

“Ele me ensinou a ser forte e é o meu combustível. Meu coração que bate fora do meu peito”,  disse Bárbara Ferreira da Silva, de 32 anos, referindo-se ao filho Bernardo, de 3 anos e 9 meses, diagnosticado com a síndrome congênita do vírus Zika. Bárbara conta que não teve nenhum sintoma da doença durante a gravidez. “Mas, quando meu filho nasceu, percebi que havia alguma coisa diferente. Ele chorava muito e não dormia, os médicos receitavam chás e massagens, mas não adiantava. Foi só quando o Bernardo já estava com quatro meses, quando passei por um mutirão médico, que meu filho foi diagnosticado. Precisei deixar meu emprego de secretária, sair da cidade de Caruaru, no interior de Pernambuco, e ir para Recife buscar tratamento”, contou. A comerciante Carolina Calabria de Paula Baptista, mãe da Lis, de 3 anos, contou que o dia a dia é bem puxado. “De segunda a sexta, ela faz terapias pela manhã: fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional e, uma vez por semana, faz fisioterapia aquática. E ainda tem as consultas, é uma criança que tem que ser acompanhada por vários especialistas”, descreveu. Ela está grávida do segundo filho e disse que ser mãe de criança especial muda apenas a rotina. “Quando você é mãe o amor, independentemente de a criança ter alguma síndrome, não muda, o que muda é o nosso cotidiano, a rotina, que exige mais”. Para ela, participar da exposição foi uma experiência bem interessante. “As fotos deste ano foram feitas na nossa casa, mostramos o dia a dia da Liz e foi bem interessante, os registros ficaram marcados para sempre. A equipe das fotos está nos acolhendo muito bem”. Bebê com microcefalia – Divulgação/TV Brasil Bernardo e Liz são duas das 11 crianças com microcefalia causada pela síndrome congênita do vírus da Zika que participam da exposição fotográfica Toda Criança é Especial, promovida pelo Instituto Luz Natural, uma entidade sem fins lucrativos que usa a fotografia como ferramenta de mudança social. As crianças foram retratadas por duas especialistas em fotografia infantil. A convite da fotógrafa pernambucana Andréa Leal, a fotógrafa paulista Simone Silvério retratou os pequenos em 2018. As fotos tiveram a intervenção do artista plástico Alyson Carvalho. Em 2019, um ano e meio depois da primeira sessão, as crianças foram novamente clicadas junto com suas famílias, sob o olhar de Andréa Leal.  O resultado, além do viés artístico, visa a dar visibilidade a essas crianças e dizer que suas necessidades de inclusão, reabilitação e cidadania precisam ser atendidas. Quando surgiu o surto e com possibilidades de epidemia em 2015, o mundo voltou os olhares para essas crianças. Hoje, há um esquecimento gradativo do assunto no país, mas as consequências para cada bebê de uma mãe que foi infectada na gravidez são para a vida inteira. Enquanto não houver o controle sobre o Aedes aegypti, haverá o risco.  No Brasil, mais de 3 mil crianças nasceram com microcefalia por Zika desde 2015. Abertura Depois de passar por Pernambuco, estado onde foi diagnosticado o maior número de casos de Zika no …

O Instituto Fórum do Futuro reúne nesta semana, em Brasília, um grupo de acadêmicos, formuladores, gestores públicos e privados com o objetivo de debater propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura no país, no Seminário Alimento e Sociedade. O instituto é presidido pelo ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, um dos responsáveis pelo processo de modernização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1970. Em entrevista à Agência Brasil, Paulinelli defendeu amplo estudo dos biomas brasileiros para nortear limites de uso no presente e no futuro.  “Esse esforço é no sentido de fazer com que o Brasil conheça os seus biomas, os seus limites de uso, para definir bem o que pode e o que não deve ser usado, qual a tecnologia que garante a manutenção dos recursos naturais e, logicamente, a sua estabilidade ecológica. Quem vem primeiro é a ciência e tecnologia”, afirma.        O evento é de participação gratuita e será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na capital federal. Está prevista a presença de ex-ministros, além de representantes da Embrapa, de universidades públicas e do setor empresarial. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) é uma das presenças aguardadas para o painel de abertura. A programação do evento prevê debates sobre questões como a pesquisa agroalimentar, o uso de agrotóxicos, controle biológico, a água, p desperdício de alimentos, a biotecnologia, entre outros. Um dos destaques do seminário é a apresentação de resultados do projeto-piloto Biomas Tropicais, desenvolvido pelo Fórum do Futuro, para analisar possibilidades e limites de uso dos recursos naturais. A primeira etapa foi concluída a partir de uma pesquisa no cerrado e o instututo pretende fazer parceria com entes públicos e privados para expandir a pesquisa aos demais biomas brasileiros.  “Quando pensamos em fazer esse estudo, foi pensando em fazê-lo em rede, por meio de co-working, trazendo cientistas, e trabalhar nesse foco de usar um recurso natural conhecendo seus limites e, principalmente, as tecnologias que te permitem mexer nesse recurso com garantia de sustentabilidade”, afirma Paulinelli. A programação completa do Seminário Alimento e Sociedade está disponível no site do Fórum do Futuro .

A Mega-Sena sorteia hoje (27) prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.211 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Concurso 2.211 da Mega-Sena: o sorteio será realizado nesta quarta-feira (27), às 20h (horário de Brasília), em São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mega da Virada A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa. “Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente”.

Nesta terça-feira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para destacar a oitava edição do Semiárido Show, considerado o maior evento de inovação tecnológica voltado para a agropecuária no Nordeste brasileiro. O objetivo principal da sua organização é tornar possível a milhares de produtores e empreendedores o amplo acesso a conhecimentos e informações, gerados pela Embrapa e instituições parceiras, que dinamizam a produtividade e sustentabilidade da atividade na região. Com o tema “Inovações e Dinâmicas de Desenvolvimento Regional”, esta edição contou com uma programação diversificada, que contemplou capacitações por meio de mais de 50 minicursos, palestras, oficinas e seminários temáticos, bem como a exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. A expectativa dos organizadores foi superada e o evento recebeu um público em torno de 20 mil agricultores, estudantes e agentes de assistência técnica e extensão rural de todos os estados que compõem a região semiárida. A feira ocupou uma área de aproximadamente 20 hectares da Embrapa Semiárido, na zona rural de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Todo o espaço foi planejado para possibilitar o intercâmbio de conhecimentos entre o público participante da feira e os profissionais vinculados aos diferentes segmentos da pesquisa agropecuária, parceiros na realização do evento. Também foram instalados estandes institucionais, com exposição de empreendimentos regionais que divulgam e dão maior visibilidade a produtos e serviços públicos e privados, ampliando, assim, as oportunidades de parcerias, de fortalecimento de mercados e de assertividade das políticas públicas. “Parabéns a todos os envolvidos, principalmente a EMBRAPA, na pessoa do seu competente Superintendente regional, Dr. Pedro Gama e toda a sua equipe”, disse.