Cerca de 3,2 milhões de pessoas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso representa 25,2% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre. A Pnad-Contínua divulgada hoje trouxe ainda dados sobre taxa de desemprego dos estados. O estado de São Paulo foi o único a apresentar queda na taxa de desemprego do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A taxa recuou de 12,8% para 12% no período em São Paulo. Segundo a pesquisadora da IBGE, Adriana Beringuy, a queda ocorreu devido à redução do número de desempregados e não em função do aumento da ocupação. Já Rondônia foi o único estado com alta na taxa de desemprego, ao passar de 6,7% para 8,2%. As outras 25 unidades da federação tiveram estabilidade na taxa, de acordo com os dados do IBGE. As maiores taxas foram observadas nos estados da Bahia (16,8%), Amapá (16,7%) e Pernambuco (15,8%). Já os menores níveis foram registrados em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%). Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, houve altas em Goiás (que passou de 8,9% para 10,8%) e Mato Grosso (de 6,7% para 8%). Três estados tiveram queda neste tipo de comparação: São Paulo (13,1% para 12%), Alagoas (de 17,1% para 15,4%) e Sergipe (17,5% para 14,7%). A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas) foi de 24% no país. Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%) apresentam estimativas acima de 40%. Por outro lado, as menores taxas foram observadas em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%). Desalentados O número de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) foi de 4,7 milhões de pessoas no terceiro trimestre. Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil) e os menores em Roraima (17 mil) e Amapá (19 mil). O percentual de pessoas desalentadas foi de 4,2%. Os maiores percentuais estavam no Maranhão (18,3%) e Alagoas (16,5%) e os menores em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%). Empregos formais Santa Catarina tinha o maior percentual de empregados com carteira assinada (87,7%). Já o menor percentual estava no Maranhão (49,9%). As unidades da federação com maior percentual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no setor privado foram Maranhão (50,1%), Pará (49,9%) e Piauí (49,9%). As menores taxas foram observadas no Rio Grande do Sul (18,1%) e Santa Catarina (12,3%).

O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) é a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O objetivo do programa é ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) propõe a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias Incentivos fiscaisOs deputados também podem votar o Projeto de Lei 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. A proposta foi aprovada no início do mês na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), fez ajustes no texto original para neutralizar os efeitos do projeto nas contas públicas. Após a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro. Pela proposta, as empresas de TIC que investirem em pesquisa e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Zika, Coaf e INSSNa quarta-feira (20), o Plenário pode votar outras três medidas provisórias. A análise dessas propostas ainda aguarda a leitura de ofício para iniciar a tramitação na Casa. A MP 891/19 determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS junto com o benefício do mês de agosto. A segunda parcela será paga junto com o benefício referente ao mês de novembro. Já a MP 893/19 transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e alterou sua estrutura. A MP 894/19, por sua vez, institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Segundo o projeto de lei de conversão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o benefício será pago a crianças com a Síndrome Congênita do Zika vírus, conceito que substitui a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus”. O relator prevê que a troca pode dobrar o número de beneficiados. Em urgênciaOs deputados podem votar ainda alguns projetos que estão em regime de urgência, entre eles: O Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui regras e instrumentos para a eficiência pública. A proposta, que visa reduzir a burocracia, consolida na lei medida já prevista no Decreto 9.094/17, …

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel. O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana. O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop) projeta crescimento nas vendas nominais de 18% em relação ao ano passado, com faturamento na data de cerca de R$ 3 bilhões. O evento ocorre no dia 29, última sexta-feira de novembro, mas parte do varejo já está fazendo ações ao longo do mês. Em comunicado, a entidade menciona que os principais motivos deste aumento são a queda na taxa de juros e a liberação do FGTS, fatores que não existiam no evento de 2018. De acordo com a entidade, entre os segmentos mais procurados nesta data, segundo os associados, estão eletroeletrônicos, vestuário, perfumaria e cosméticos. “Com a baixa na Selic o acesso ao crédito melhorou, e muitas famílias puderam sair do vermelho por conta da liberação do FGTS. Além disso, podemos estimar um retorno significativo para o varejo com a chegada da Black Friday e Natal que movimentam muito a economia”, afirma na nota Luís Augusto Ildefonso, diretor institucional da Alshop.

A escalada do dólar coloca pressão sobre o preço da gasolina no país, que já está há mais de 50 dias sem reajustes e, segundo especialistas, com defasagem em relação às cotações internacionais do combustível. O mercado espera que a Petrobras anuncie aumento nos próximos dias para cobrir a diferença. Desde 2016, a política de preços da estatal prevê o acompanhamento das cotações internacionais. O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro e completa nesta terça (19) 54 dias. É a maior série sem mudanças desde o início de 2017. O aumento foi de 2,5%, refletindo a disparada dos preços na semana anterior, quando a maior refinaria da Arábia Saudita foi atacada por drones, retirando do mercado 5% da produção global. No dia do reajuste, o dólar fechou em R$ 4,156 por litro. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril. Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206, a maior cotação nominal da história, e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril. Segundo a Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis), a cotação internacional da gasolina subiu 6% entre o último reajuste no Brasil e sexta (15). A entidade vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega -o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada. A Abicom reclama que os preços atuais inviabilizam operações de importação em todos os portos. Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos. Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro. Nos primeiros meses, os reajustes tinham periodicidade mensal. Em julho de 2017, com o objetivo de se defender de importações, a direção da empresa autorizou a área técnica a fazer ajustes diários. Após a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, a companhia voltou atrás e estabeleceu um prazo máximo de 15 dias para reajustes, política que foi abolida no governo Jair Bolsonaro -não há mais periodicidade definida. A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA. Atualmente, o combustível sai das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054, de acordo com o CBIE -a Petrobras não publica mais o valor médio. Já o preço do diesel, que foi reajustado pela última vez na semana passada (queda de 3%) está próximo das cotações internacionais, …

O governo brasileiro vai comunicar nesta quarta-feira (20) aos EUA que não vê necessidade de nova inspeção sobre a qualidade da carne bovina in natura no Brasil e buscará alternativas para que os americanos derrubem de vez o veto ao produto e reabram seu mercado ao país. A emissária do Planalto é a ministra Tereza Cristina (Agricultura), que viajou a Washington nesta semana e vai se reunir com o secretário do Departamento de Agricultura americano, Sonny Perdue. “Eu vou com uma proposta de dizer que existe uma relação de confiança entre os nossos serviços [sanitários] e que os pontos podem ser esclarecidos não necessariamente com uma missão, que é sempre mais complicada e mais morosa”, afirmou Tereza Cristina nesta segunda-feira (18) na capital americana. Leia também:Ministra avalia que mercado dos EUA voltará a comprar carne brasileiraEm novo revés, EUA mantém veto à carne bovina do Brasil e frustra Bolsonaro “Eles [EUA] pediram alguns pontos técnicos que já foram respondidos e vamos colocar à mesa para dizer que não vemos necessidade de uma nova missão.Podemos esclarecer, mandar técnicos do Ministério da Agricultura aqui [nos EUA], ou eles [americanos] mandem lá [no Brasil], mas não uma nova missão, que só aconteceria no ano que vem.” Em outubro, os EUA frustraram o governo Jair Bolsonaro ao manter o veto à carne bovina brasileira. Após uma inspeção técnica, os americanos produziram um relatório em que solicitavam informações adicionais ao Brasil e estabeleceram que uma nova inspeção deveria ser realizada no país, porém, ainda sem data marcada. Apesar de dizer que não vai “flexibilizar nada” quando o assunto for o comércio de carne bovina com os EUA, a ministra admite que trocas burocráticas podem ser negociadas na quarta-feira. Uma das opções, por exemplo, é tentar resolver o problema de adaptação dos EUA ao novo certificado brasileiro sobre a carne, que tem prejudicando a exportação do produto americano para o país. “Temos alguns assuntos que vão ser colocados à mesa e que podem facilitar, como esse certificado de carne dos EUA para o Brasil. É um tema muito burocrático, o Brasil mudou o certificado e os EUA têm dificuldade de se adaptar. Vamos colocar como pode ser feito, mas não vai ter troca nenhuma”, completou a ministra. Tereza Cristina insiste que o comércio de carne é um debate técnico. No entanto, a discussão sobre a reabertura do mercado americano dura anos e os EUA insistem que os obstáculos não estão completamente resolvidos. Entre os quatro pontos apresentados no mês passado como motivo para manter as barreiras, por exemplo, estão problemas no processo de maturação e melhorias na coleta para testes microbiológicos. Uma das questões que mais incomodam os EUA é o fato de as carnes brasileiras terem abcessos, causados pela vacinação contra a febre aftosa. Orlando Leite Ribeiro, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, contemporizou o problema e disse que essa não é uma questão sanitária. “Não há problema em consumir a carne, é uma carne fria mas não imprópria ao consumo”, …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (18) que o aplicativo da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do governo federal, ainda não está disponível nas lojas virtuais App Store (iOS) e Play Store (Android). A plataforma será lançada até o final deste ano. Segundo a pasta, qualquer aplicativo que esteja nas lojas virtuais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil não são oficiais, ou seja, não faz parte do programa anunciado em setembro pelo governo federal. O MEC alerta os usuários para verificarem, antes do download, o que está sendo ofertado pelo desenvolvedor, a fim de que não instalar aplicativos que levem indevidamente o nome ou alguma referência ao programa ID Estudantil. O ministério ressalta ainda que os aplicativos do governo federal estão disponíveis em Governo do Brasil, na App Store e na Play Store.

Com foco na população jovem, com idade entre 20 e 29 anos, o Ministério da Saúde iniciou hoje (18) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. De acordo com o ministério, 9,4 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo etário. “Nesta idade, os jovens não costumam ir aos postos de saúde, pois geralmente não ficam doentes. Esse é um ponto importante: precisamos ter uma estratégia diferente com essa população”, disse o ministro interino da Saúde, João Gabbardo. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o ministro interino João Gabbardo, em entrevista no lançamento da 2ª fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O objetivo da campanha, que teve R$ 7 milhões em investimentos nesta fase, é imunizar pelo menos 9 milhões de pessoas. Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior vetor em potencial da doença. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ressaltou explicou que mesmo os jovens que acreditam já ter tomado a vacina em anos anteriores devem procurar postos de saúde para atualizar a dose. Wanderson explicou que registros antigos da imunização contra sarampo pode estar incompletos ou incorretos. “É muito difícil encontrar na caderneta de vacinação o registro de ‘vacina contra sarampo’. Então, caso o jovem tenha dúvida, é melhor que vá à unidade de saúde para avaliar se aquela vacina era realmente a tríplice viral.” Cobertura ampliada Apesar do recente reaparecimento do sarampo e do aumento significativo de registros da doença, o Ministério da Saúde tem feito amplas campanhas para combater a desinformação. Na primeira fase da mobilização, que teve crianças de 6 meses a 5 anos como foco, 16 estados superaram a meta de imunização, que era de 95%. O número de municípios que têm a taxa de imunização alta também subiu: pulou de 32% para 78%. Dia D A segunda fase da campanha vai até 30 de novembro, Dia D da Vacinação contra o Sarampo. Assim como na primeira fase, o Dia D será de trabalho intenso para que seja possível cobrir a maior parte possível. da população-alvo. “Sugerimos a gestores municipais e estaduais, empresários, donos de escolas e comerciantes que liberem funcionários mais cedo para tomar a vacina”, disse Gabbardo. Há, entretanto, uma ressalva para o público-alvo da campanha. Gestantes na faixa etária não devem se vacinar contra sarampo, já que o método de imunização se dá por uma versão atenuada do vírus.

As mudanças climáticas já prejudicam a saúde das crianças em todo o mundo, com ameaças de impactos ao longo da vida, de acordo com o relatório internacional Lancet Countdown 2019 (Contagem Regressiva da Lancet), lançado hoje (18) no Brasil. Se o mundo continuar no atual padrão econômico de altas emissões de carbono e mudanças climáticas, o documento aponta que uma criança nascida hoje enfrentará um planeta em média 4° C mais quente até os seus 71 anos, o que ameaçaria sua saúde em todas as fases da vida. “A mensagem chave desse relatório global é que a gente precisa se atentar para as mudanças climáticas logo, para que as crianças, no futuro, não sejam tão afetadas. A criança vai ser afetada, mas para que ela não seja tão afetada”, disse a médica Mayara Floss, uma das autoras do relatório no Brasil. O impacto da poluição do ar deve piorar nos próximos anos, mostra o relatório. O fornecimento de energia derivada do carvão, por exemplo, triplicou no Brasil nos últimos 40 anos; ao mesmo tempo que os níveis perigosos de poluição atmosférica ao ar livre contribuíram para 24 mil mortes prematuras em 2016. O projeto é uma colaboração de 120 especialistas de 35 instituições, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde brasileiro. “Longas secas, chuvas excessivas e incêndios não controlados estão agravando os efeitos sobre a saúde. Impulsionado em parte pelas mudanças climáticas, o crescimento contínuo da dengue pode tornar-se incontrolável em breve – a incidência triplicou desde 2014. Lamentavelmente, o desmatamento de florestas maduras está aumentando novamente, assim como o uso de carvão. Não podemos desperdiçar o histórico de sucesso conquistado com tanto esforço”, disse Mayara. Segundo o relatório, as crianças são as que mais sofrerão com o aumento de doenças infecciosas, como a dengue. “A gente sabe que a capacidade do mosquito da dengue de transmitir doença tem aumentado muito. Esse é um dado muito alarmante. E isso está relacionado às mudanças climáticas e ao aumento da temperatura”, disse Mayara. Ainda de acordo com o documento, eventos climáticos extremos se intensificarão na idade adulta de pessoas nascidas hoje. No Brasil, 1,6 milhão de pessoas foram expostas a incêndios florestais desde 2001. Em todo o mundo houve um aumento de 220 milhões de pessoas acima de 65 anos expostas a ondas de calor em 2018, na comparação com 2000. Em relação a 2017, a alta foi de 63 milhões. Mitigação de impactos O documento tem o objetivo de oferecer recomendações políticas aos tomadores de decisão para mitigação dos impactos. Uma delas é que as diretrizes do Acordo de Paris sejam cumpridas a fim de limitar o aquecimento a um nível bem abaixo de 2 °C, o que poderá permitir que uma criança nascida hoje cresça em um mundo que atingirá emissões zero até seu 31º aniversário. Os autores do relatório alertam que para que o mundo atinja as metas climáticas da Organização das Nações Unidas e …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, apresentou, nessa segunda-feira (18) em Washington, nos Estados Unidos (EUA), sua agenda estratégica para os próximos anos, baseada em três desafios: governança fundiária, inovação tecnológica e qualidade sanitária. Para ela, essas são questões fundamentais para a produção sustentável. Ela lembrou que o Brasil conta com legislação ambiental exigente. Durante evento do Banco Mundial, Tereza Cristina apresentou a experiência brasileira com a agricultura de baixo carbono, do projeto ABC Cerrado. Segundo ela, a ideia é levar a mesma proposta a outras regiões do Brasil. O projeto, desenvolvido em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), recebeu recursos do Fundo de Investimento Florestal (FIP) e atendeu a 7,8 mil produtores rurais em oito estados. De acordo com o Senar, o projeto contribuiu para o aumento da produtividade nas propriedades atendidas, como a pecuária de corte, que subiu de 0,7 unidade/animal por hectare para 2,5. O ganho de peso dos animais com a renovação da pastagem também aumentou, passando de 400 para 900 gramas/dia. Além disso, o produtor investiu nas tecnologias de baixa emissão de carbono. A cada R$ 1 gasto pelo ABC Cerrado, o produtor investiu R$ 7 em recuperação e R$ 5 em manutenção e manejo da pastagem. Para Daniel Carrara, diretor-geral do Senar, apresentar o projeto ABC Cerrado depois de cinco anos de capacitação é uma oportunidade de levar mais recursos para ampliar iniciativas semelhantes.  Outros projetos Durante o discurso no Banco Mundial, Tereza Cristina afirmou que vai buscar apoio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento do programa AgroNordeste, um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico. O programa e será implantado até o ano que vem em 230 municípios dos nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com população rural de 1,7 milhão de pessoas. “Vamos tratar de temas que envolvem questões sociais, produtivas e ambientais junto a esse projeto Agronordeste”. A ministra informou que nos encontros com o Banco Mundial e o BID vai tratar de um projeto semelhante ao AgroNordeste para a Região Norte e que o foco será a regularização fundiária. “A base para levar prosperidade, os projetos que possam colocar as pessoas na vida produtiva com dignidade têm que começar com o primeiro pilar, que é a regularização fundiária”, afirmou. Carne brasileira Nos próximos anos, Tereza Cristina ressaltou que um dos grandes desafios é colocar o pequeno agricultor na zona produtiva. “Hoje existe uma diferença muito grande entre a agricultura comercial e a pequena agricultura, então essa é uma grande preocupação nossa à frente do ministério”. A agenda da ministra inclui encontro com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue. Entre os temas a serem tratados está a suspensão das importações de carne bovina brasileira in natura pelo país. Segundo o ministério, a ideia é esclarecer os questionamentos dos americanos sem a necessidade de nova missão técnica ao Brasil. Outro assunto debatido na …

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal. Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões. “Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes. O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento. “Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal. “Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou. Prudência Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse. Cronologia Em março, o …

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho. O frete é o preço pago pelo transporte de cargas. A tabela instituída pela ANTT é apenas para o transporte rodoviário. O frete varia de acordo com o produto transportado, com o trajeto realizado e com as condições enfrentadas pelo motorista para fazer o serviço. A principal alteração é a obrigatoriedade de adicionar o custo com pedágio ao valor mínimo do frete que deve ser pago ao caminhoneiro pelo transporte de cargas. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT. O novo texto também prevê que o valor do frete a ser pago ao caminhoneiro deve considerar a negociação com relação ao lucro dele, despesas relacionadas ao uso de contêineres, por exemplo, e gastos com itens como alimentação, pernoite, tributos e taxas. Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros era o fato de a tabela não incluir expressamente, no cálculo do frete mínimo, a remuneração do caminhoneiro. A resolução de julho prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também passou a considerar o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, entre outros. O texto foi alvo de muitas críticas por parte dos caminhoneiros o que levou o governo a suspender a aplicação da tabela e a abrir uma nova rodada de negociação com a categoria. A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. O tabelamento era uma das reivindicações da categoria. O que mudou Saiba o que mudou das regras publicadas em julho para as que agora estão em vigor: Resolução de julho lucro, pedágio, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, tributos e taxas não integravam o cálculo do piso mínimo; lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite, tributos e taxas poderiam ser incluídos mediante acordo entre as partes; o texto só incluía que o pagamento do pedágio deveria ser realizado na forma da lei que criou o vale-pedágio, segundo a qual o pagamento de pedágio, por veículos de carga, passa a ser de responsabilidade do embarcador. Resolução em vigor para definir o valor final do frete deverão ser negociados os valores do lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite tributos e taxas; o texto cita de forma expressa que o valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimo cobrados pelo transporte. Caminhoneiros Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, é um dos caminhoneiros que conduziram a …

Os economistas do mercado financeiro elevaram, pela segunda semana seguida, sua estimativa de inflação para este ano. A projeção consta no boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para 2019 de 3,31% para 3,33%.VEJA AS EXPECTATIVAS DO MERCADO PARA O IPCA DESTE ANO04/01/1930/01/1028/02/1929/03/1930/04/1931/05/1928/06/1931/07/1930/08/1913/09/1920/09/1927/09/1904/10/201911/10/201918/10/201925/10/201901/11/201908/11/201914/11/20193,23,43,63,844,228/02/19● : 3,85Fonte: Banco Central A expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 3,60% sua previsão. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%. Produto Interno Bruto O mercado financeiro também manteve, na semana passada, a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano em 0,92%. Para o ano que vem, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 2,08% para 2,17% – na segunda alta seguida. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. Para 2019, a previsão do Banco Central e do Ministério da Economia é de uma alta de 0,9%. Outras estimativas Taxa de juros – O mercado manteve em 4,5% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Atualmente, a taxa de juros está em 5% ao ano. Com isso, o mercado segue prevendo queda nos juros neste ano. Para o fim de 2020, a projeção passou de 4,5% para 4,25% ao ano, de modo que o mercado passou a estimar corte nos juros também no ano que vem. Dólar – A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu em R$ 4 por dólar. Para o fechamento de 2020, continuou em R$ 4 por dólar. Balança comercial – Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 recuou de US$ 47 bilhões para US$ 46,40 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado caiu de US$ 42,95 bilhões para US$ 42,50 bilhões. Investimento estrangeiro – A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, ficou estável em US$ 80 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas permaneceu também em US$ 80 bilhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu pela primeira vez um mecanismo contra compartilhamento de fake news em uma resolução do tribunal. O objetivo é coibir a propagação de notícias falsas e não verificadas durante a campanha eleitoral de 2020.A nova resolução prevê que para utilizar em propaganda uma notícia veiculada por terceiros será pressuposto “que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”. Será necessário demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para dar embasamento a informação. Caso a norma não seja seguida, o adversário que se sentir ofendido poderá solicitar o direito de resposta, sem prejuízo de uma eventual responsabilidade penal.As eleições de 2018 ficaram marcadas pelo uso massivo de fake news por diversos candidatos, especialmente nas redes sociais. Disparos automáticos de mensagens em massa estão sob investigação na corte. O TSE prevê que em 2020 as fake news ganhem uma dimensão maior do que em 2018. A inclusão de um artigo sobre fake news deverá servir como um parâmetro para os juízes eleitorais em primeira instância.O cronograma do tribunal prevê que em 27 de novembro seja realizada uma audiência pública para que sugestões possam ser incorporadas ao artigo. Em dezembro, a resoluções deverá ser votada pelo plenário do tribunal. (DP)

O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado hoje (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17) flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante. Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas. Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa. Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular. Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados. Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário. Criminalidade Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito. Os agentes apreenderam182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.

A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas ao longo do último mês de outubro. Racismo estrutural O racismo estrutural – tema que apareceu como mais discutido na pesquisa – também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários. Segundo o estudo, sete em cada dez negros não se sentem representados pelos governantes. Votar em candidatos negros é uma pauta importante para 61% da população negra, tendo mais apelo entre os menos favorecidos economicamente (73% entre as classes D e E) do que entre que estão melhor colocados socialmente – 47% nas classes A e B. Para 69%, as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude. Feminismo e genocídio Marcha das Mulheres Negras em Copacabana, no Rio de Janeiro, protesta contra a violência que atinge as mulheres negras em todo o país – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil O feminismo negro foi apontado como tema urgente por 23% da população negra, seguido pelo genocídio dos negros (24%). O alto número de mortes violentas entre negros é uma preocupação maior para os maios jovens, chegando a 28% na faixa entre 16 e 34 anos de idade, mas caindo para 18% entre os com 60 anos ou mais. O sentimento de urgência em relação ao genocídio é maior entre aqueles com ensino superior (30%) e menor para as pessoas que estudaram apenas até o ensino fundamental (14%). Relação inversa ocorre com o feminismo negro, apontado como urgente para 18% das pessoas que têm ensino superior e para 30% das que só têm ensino fundamental. Em quinto lugar ficaram as políticas afirmativas, como cotas raciais, vistas como prioritárias para 19%. O sentimento de urgência para esse tipo de política é maior para os homens (23%) do que entre as mulheres (17%). Ativistas A pesquisa mostrou que metade da população negra se considera ativista pelos direitos dessa parcela da sociedade. Sendo que esse sentimento é maior entre os mais pobres, atingindo o patamar de 63% nas classes D e E, do que entre os com melhor situação financeira, ficando em 31% nas classes A e B. Para 91% da população negra, o Dia da Consciência Negra – lembrado no dia 20 de novembro – é uma data importante para manter viva as histórias de heroísmo de negras e negros.

Começou nesta segunda-feira (18) mais uma edição da ‘Operação Papai Noel’ em Petrolina (PE).  A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Sindilojas, CDL, polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e segue até o dia 7 de janeiro. Cerca de 50 profissionais entre policias do 5o BPM, 2o BIESP e Guarda Municipal deverão atuar por dia na operação – tanto na área central  quanto nos bairros de Petrolina. As rondas serão intensificadas com o objetivo de manter a segurança e tranquilidade para lojistas, comerciários, consumidores e turistas, sobretudo nesta época de movimentação de compra e venda do mês de dezembro. A Operação ‘Papai Noel’ funcionará este ano na rua Souza Junior, 260 e um dos serviços oferecidos será o cadastramento de celulares no programa Alerta Celular.

A segunda edição do Mutirão de Negociação de Dívidas Vencidas, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, começa nesta segunda-feira (18). A ação vai ser realizada até a próxima sexta-feira (22), no Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife, das 7h às 16h. Empresas interessadas em oferecer oportunidades de negociação para quem está com pagamentos pendentes vão marcar presença no mutirão. A ação começa às 7h, mas a partir das 6h as fichas de atendimento serão distribuídas para atender à capacidade máxima diária de cada empresa participante. Além de prestadoras de serviço como Celpe e Compesa, estarão presentes também todas as empresas de telefonia fixa e móvel, todos os bancos com cartões de crédito, IPTU, Crefisa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para fazer consultas de CPF. A expectativa do Procon Recife é atender cerca de duas mil pessoas durante os quatro dias da ação e possibilitar que os consumidores consigam chegar a um acordo para quitar dívidas. Os advogados do órgão vão acompanhar as negociações do mutirão para garantir que o consumidor consiga uma negociação favorável e possível de ser cumprida. Leia também:Brasil tem cinco milhões de pessoas superendividadasEndividados e inadimplentes crescem em setembro, aponta CNC Para quem pretende participar do mutirão, o Procon Recife recomenda levar documentos pessoais e comprovante de residência, já que o órgão vai atender apenas os consumidores do Recife. Além disso, é importante levar uma comprovação da dívida, como um extrato do cartão de crédito, boletos ou cartas de cobrança. É necessário também ter uma capacidade mínima de pagamento para negociar naquele momento. Caso não tenha, o órgão recomenda que o trabalhador comece a planejar uma reserva e aguardar as próximas ações de negociação, que normalmente ocorrem no mês de março e abril. “A ideia é possibilitar que as pessoas consigam recuperar seu crédito. Numa época de crise, muitas vezes o consumidor não quita uma dívida por desemprego ou queda e renda, e os juros que vão se acumulando impossibilitam que ele venha a pagar a dívida depois. No mutirão, teremos negociações com descontos que podem chegar a até 80% e parcelamentos para que ele possa quitar as obrigações”, esclarece Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife. Para tirar dúvidas ou fazer denúncias, o consumidor pode ir ao Procon Recife, na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, que funciona das 8h às 13h. Há também um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha, e outro no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro. O telefone de contato do Procon Recife é o (81) 3355-3290. O atendimento ao público também pode ser feito pelo e-mail [email protected]. No período do Mutirão, a sede do Procon Recife não fará atendimento ao público, apenas receberá defesas administrativas e fará impressão de DAM.

O presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (18) que está considerando, seriamente, testemunhar no comitê de investigação para seu julgamento político realizado pela Câmara dos Representantes, conforme solicitado pela presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi. “Embora eu não tenha feito nada errado e não goste de dar credibilidade a essa paródia de justiça, gosto dessa ideia e, para que o Congresso possa se concentrar novamente (em seu papel legislativo), considerarei seriamente testemunhar”, tuitou Trump, em resposta a uma entrevista de Pelosi transmitida no dia anterior. Leia também:Trump diz que Coreia do Norte foi muito longe com insulto a BidenPrimeira sessão pública do impeachment marca estratégia democrata em narrativa contra Trump Pelosi sugeriu “que eu testemunhe sobre o falso Impeachment de Caça às Bruxas. Ela também disse que eu podia fazer isso por escrito”, completou Trump no microblog. Ainda não está claro que tipo de depoimento o presidente tem em mente. Sua equipe de defesa deve ser bastante resistente à ideia de vê-lo comparecer diante do Comitê de Inteligência da Câmara. O órgão investiga a suspeita de que Trump pressionou a Ucrânia para coletar informações comprometedoras sobre o ex-vice-presidente dos EUA e pré-candidato Joe Biden, um dos seus principais rivais na corrida para a Casa Branca em 2020. Na longa investigação liderada pelo procurador especial Robert Mueller sobre se Trump trabalhou com os russos para alavancar suas chances de ser eleito em 2016,o presidente respondeu a questões por escrito. Ele aceitou colaborar somente depois que seus advogados negociaram limites rígidos para o tipo de questão que poderia ser feito. Em muitos casos, Trump disse que não conseguia “se lembrar” dos fatos. O “Relatório Mueller” concluiu que agentes russos tentaram influenciar a eleição presidencial americana de 2016, mas que não havia provas de conluio por parte de Trump.

Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal. No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país. O prazo para a adesão das instituições começou em 7 de novembro. Para as universidades que ainda não participaram do programa o prazo foi mais curto e terminou no dia 14.

Na próxima terça-feira (19), a sociedade está convidada a participar e contribuir na audiência pública para o aprofundamento do conhecimento da situação atual de impacto em várias famílias, consequentemente na sociedade, com o aumento perceptível de números de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de ações na Justiça que tratam da dificuldade de acesso ao atendimento multiprofissional tanto na rede de saúde pública como na privada. Além disso, há necessidade de aprofundamento da compreensão técnica da área de medicina sobre os mais eficazes tratamentos que venham a reduzir a possibilidade que se cronifique o transtorno, permitindo inclusive ganhos de autonomia quando tão logo iniciado o tratamento. Devido à necessidade de se identificar os problemas e onde estão ocorrendo para a efetivação do direito à saúde das pessoas com TEA, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas do Estado (MPCO) promovem conjuntamente audiência pública para ouvir a sociedade, gestores, médicos, pesquisadores e pais de autistas. O evento será realizado, às 14h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves, na avenida Visconde Suassuna, n°99 em Recife. As inscrições vão ser feitas no local, a partir das 13h30. (MPPE)

Termina hoje (18) o prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a reaplicação da prova, caso tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante o exame.. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estabeleceu situações para permitir a reaplicação: em caso de desastres naturais, que tenham prejudicado a infraestrutura do local de prova, falta de energia que tenha comprometido a iluminação da sala de aplicação e falha de procedimento de aplicação que tenha levado algum prejuízo ao participante. O pedido de reaplicação deve ser feito na página do participante, no site do Enem. Ainda este mês, sem data definida, o Inep vai informar ao candidato se aceitou ou negou o pedido. Quem vai refazer as provas anote na agenda: 10 e 11 de dezembro, terça e quarta-feira.

Há quatro anos, em uma fazenda de criação intensiva em Xangai, na China, um exame feito em um porco prestes a ser abatido encontrou uma bactéria resistente ao antibiótico colistina. O achado acendeu um alerta que ecoou pelo mundo — cada vez mais temeroso com a capacidade que micro-organismos têm demonstrado em driblar tratamentos à base de antibióticos. Como reduzir a ingestão de resíduos de antibióticos nas carnes A bactéria resistente encontrada no suíno, uma Escherichia coli, levou os cientistas da China a aprofundar os exames — agora, também em frangos de fazendas de quatro províncias chinesas, nas carnes cruas desses animais à venda em mercados de Guangzhou, e em amostras de pessoas hospitalizadas com infecções nas províncias de Guangdong e Zhejiang. Eles encontraram uma “alta prevalência” do Escherichia coli com o gene MCR-1, que dá às bactérias uma alta resistência à colistina e tem potencial de se alastrar para outras bactérias, como a Klebsiella pneumoniae e Pseudomonas aeruginosa. O MCR-1 foi encontrado em 166 de 804 animais analisados, e em 78 de 523 amostras de carne crua. Já nos humanos, a incidência foi menor, mas se mostrou presente — em 16 amostras de 1.322 pacientes hospitalizados. “Por causa da proporção relativamente baixa de amostras positivas coletadas em humanos na comparação com animais, é provável que a resistência à colistina mediada pelo MCR-1 tenha se originado em animais e posteriormente se alastrado para os humanos”, explicou em 2015 Jianzhong Shen, da Universidade de Agricultura em Pequim, um dos autores do estudo, cujos resultados foram publicados no periódico The Lancet Infectious Diseases. Mas como esse material genético resistente pode ter passado dos animais para os humanos? O caminho de “transmissão” de microrganismos (bactérias, parasitas, fungos e etc) resistentes é uma incógnita não só para o caso dos porcos, frangos e pacientes na China, mas para o uso veterinário e médico de antibióticos como um todo. Pode ser que esses microrganismos ou resquícios de antibióticos (restos dos medicamentos que, em contato com os micróbios, podem estimular sua resistência) possam estar se alastrando pelos alimentos, ou ainda através do lixo hospitalar, lençóis freáticos, rios e canais de esgoto — e a investigação para desvendar as rotas de bactérias tem motivado inúmeras pesquisas no Brasil e no mundo (veja detalhes sobre esses estudos abaixo). “As bactérias não têm fronteiras: a resistência pode passar de um lugar a outro sem passaporte e de várias formas”, explica Flávia Rossi, doutora em patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Grupo Consultivo da OMS para a Vigilância Integrada da Resistência Antimicrobiana (WHO-Agisar). “Com a globalização, não só o transporte de pessoas é rápido, como os alimentos da China chegam ao Brasil e vice-versa. Essa cadeia mimetiza o que acontece com o clima: estamos todos interligados. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem trabalhando com o enfoque de ‘One Health’ (‘Saúde única’ em português, a perspectiva de que a saúde das pessoas, dos animais e o ambiente estão conectados).” Agora, a …

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago. Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores. Recadastramento Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números. Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro. Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada. (EBC)

A cada seis homens, um sofre com diagnóstico de câncer de próstata no Brasil. Essa é a segunda principal causa de morte por câncer de pessoas do sexo masculino, com o registro de cerca de 14 mil óbitos por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Ainda assim, a entidade ressalta que metade dos brasileiros nunca foi a um urologista. Em entrevista à Agência Brasil, o médico urologista do Hospital do Homem, Felipe Costa, explica o motivo. “Infelizmente ainda há muito bloqueio por parte do público masculino em relação ao exame do toque retal. Felizmente, isso tem melhorado um pouco ao longo dos anos. Associado a esse tabu, de ser um exame um pouco mais evasivo, de mexer com a parte da sexualidade masculina, o homem acaba ficando com um pouco mais de receio de ir ao médico”, destaca o profissional. Isso preocupa porque, assim como a pressão alta e o diabetes, o câncer de próstata é uma doença silenciosa. Sendo assim, a única forma de se precaver é consultando um médico. Homens a partir dos 50 anos são recomendados a realizar o exame anualmente. De acordo com o médico, no caso de grupos com fator de risco para a doença, como é o caso dos negros e indivíduos que têm histórico familiar da enfermidade, devem se consultar regularmente a partir dos 40 anos. (BahiaNotícia)

O Brasil registrou uma série de avanços nos direitos de crianças e adolescentes e o resultado de políticas protetivas, de incentivo à educação e de promoção da saúde nessa faixa etária se reflete também nas populações migrantes acolhidas no país. A avaliação é da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no país, Florence Bauer.  Desde 2017, mais de 200 mil pessoas já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social na Venezuela. Desse total, segundo o Unicef, quase 10 mil são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O número é uma projeção, já que não há dados oficiais, e engloba o período entre 2015 e 2019. “O Brasil teve um papel muito importante desde o início [da crise venezuelana]. O Brasil investiu recursos na Operação Acolhida e obteve uma resposta muito positiva. A liderança do governo do Brasil nesse tipo de situação é exemplar. O Brasil tem um papel acolhedor e provê todos os serviços básicos que as crianças precisam. Mas, ainda assim, há desafios para a integração dessa população e esse é o trabalho que o Unicef planeja desenvolver a partir de agora”, afirmou Florence. Desafios para o futuro Apesar do bom desempenho do país, o órgão das Nações Unidas indica diversos avanços possíveis na área. Dados do relatório que marca os 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança, divulgado esta semana e do qual o Brasil é signatário, indicam que cerca de 27 milhões de crianças ainda sofrem privação de pelo menos um dos direitos básicos fundamentais. Além disso, quase 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola na faixa etária compulsória, dos 4 aos 17 anos. O relatório aponta ainda aumento alarmante de homicídios entre jovens de 10 a 18 anos: 191 mil mortes na última década.

Quando uma criança nasce prematura e abaixo do peso, o bebê é levado imediatamente para a incubadora. Até quatro décadas atrás, esse recém-nascido tinha que ficar isolado da mãe porque os médicos temiam principalmente o risco de infecções. Criado em 1979, em Bogotá, na Colômbia, o Método Canguru tira os bebês desse isolamento e estabelece o protagonismo materno no tratamento neonatal. Os bebês são colocados em posição vertical no colo da mãe ou do pai, amparados por um tecido, como se fossem filhotes de canguru e podem ficar ali por horas. Não é que as incubadoras passem a ser substituídas, mas essa tecnologia humanizada funciona como um complemento importante no tratamento. “As incubadoras são muito boas, a tecnologia é muito apropriada para a saúde e a sobrevivência das crianças. O que fizemos foi permitir que as mães entrassem em todos os serviços de recém-nascidos, assim o bebê ficava com a pessoa mais importante para ele,” afirma Hector Martinez, pediatra e criador do Método Canguru. Ele ressalta que a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento do bebê.   Além do vínculo afetivo que é fortalecido com esse contato pele a pele diário, os benefícios da prática incluem regularização da temperatura do bebê – por causa do calor do colo dos pais – e ganho de peso. “O Método Canguru favorece muito o aleitamento materno. Todas as pesquisas realizadas demonstram que os bebês que utilizam o método mamam por mais tempo exclusivamente no peito, e a mãe tem facilidade maior para amamentar,” ressalta a pediatra neonatologista e consultora do Ministério da Saúde Zeni Lamy. Segundo a especialista, que é uma das precursoras da introdução da prática no Brasil, estudos demonstram que, a longo prazo, ela leva a uma melhor escolaridade e a menos comportamentos de desvios, como o uso de álcool e outras drogas, além da violência. No Brasil, o Método Canguru é adotado há 20 anos e hoje é utilizado por 200 unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A mãe fica em um leito próximo ao do bebê e pode ficar com a criança no colo quanto tempo quiser. No mundo, a metodologia está presente em cinco continentes e é uma ferramenta para ajudar os 20 milhões de bebês prematuros que nascem todos os anos.

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa. De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos. O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção. Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Na próxima segunda-feira (18), Angola iniciará a implantação de uma rede de bancos de leite para apoio às mães com filhos em idade de amamentação. O país na costa ocidental da África é o 22º a tomar essa iniciativa com apoio e cooperação do Brasil, que iniciou a implementação de bancos de leite em meados da década de 1980 e pôs em funcionamento a sua própria rede nacional em 1998. Na África, o projeto está também em funcionamento em Cabo Verde e Moçambique. Está presente ainda em 17 países latino-americanos e em dois países europeus – Portugal e Espanha. A expertise brasileira na cooperação internacional chamou atenção dos parceiros do Brics – acrônimo formado com as letras inicias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa). Com a presidência brasileira pro tempore (temporária) do Brics, abriu-se a expectativa de que, no próximo ano, o Brasil inicie a colaboração com seus quatro parceiros no grupo de países de economia emergente. A cooperação é técnica e não envolve repasse de recursos. O apoio vai desde a elaboração de projetos, assessoria na escolha de hospitais participantes das redes locais, especificação de equipamentos e treinamento de pessoal como processamento de leite humano, práticas de aleitamento e gestão de banco de leite. Conforme explicou à Agência Brasil Joao Aprigio Guerra de Almeida, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, constituída a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS), a assessoria brasileira não impõe roteiro de criação de banco de leites em outros países. “É um produto SUS-Brasil de exportação. Não transferimos modelos, mas sim princípios e apoiamos na adaptação às suas realidades. A cooperação brasileira se pauta por valores importantes como a horizontalidade, o compartilhamento, a não intervenção e o respeito à independência dos países”, assinalou Almeida. A demanda de cooperação com os demais membros do Brics foi formalizada em uma reunião técnica ocorrida em agosto em Brasília, e ratificada em encontro dos ministros de Saúde dos cinco países, realizado em outubro em Curitiba. Campanha Nacional A amamentação previne a fome e a desnutrição e garante segurança alimentar a lactentes – ArquivoAgência Brasil De acordo com a Campanha Nacional Aleitamento Materno 2019, do Ministério da Saúde, a amamentação “previne a fome e a desnutrição em todas as suas formas e garante a segurança alimentar dos lactentes, mesmo em tempos de crise e catástrofe”, e “está associada a um melhor desempenho em testes de inteligência, renda mais alta e maior produtividade na vida adulta”. Há benefícios da amamentação na prevenção de doenças como diabetes 1 e 2 nas crianças e câncer de mama nas mães. Tudo isso “diminui os custos com tratamentos nos sistemas de saúde”, informa a campanha. A disseminação das vantagens do aleitamento materno e a criação de bancos de leite são causas abraçadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que 2020 completa 120 anos de funcionamento e tem sua matriz no Rio de Janeiro. “O banco de leite é casa de apoio à amamentação, não é leiteria humana. Os nossos bancos de leite se voltam para obter leite para …