Dia 14 de março (ou 3/14, no padrão americano) é conhecido como o Dia do Pi (π), constante matemática que começa com 3,14159265359… (e que tem outros infinitos dígitos na sequência) e que surge a partir da razão entre o perímetro de uma circunferência e seu diâmetro. Nesta terça (26), essa mesma data foi escolhida pela Unesco para ser o Dia Internacional da Matemática. “A data servirá para valorizar essa área do conhecimento que é central na civilização, por sua linguagem, sua universalidade, suas aplicações e por estar na linha de frente do pensamento abstrato do ser humano”, afirma Eduardo Colli, professor de matemática da USP e membro do comitê internacional do Dia Internacional da Matemática. Ele diz que a ideia é que escolas, universidades e outras instituições aproveitem a ocasião para criar eventos e atividades que mostrem a importância da matemática para os estudantes e para a sociedade. O evento já tem um site (https://www.idm314.org/), onde matemáticos de todo o mundo podem cadastrar atividades abertas ao público. O Brasil já tem um evento marcado: a exposição Matemateca, de responsabilidade de Colli, deverá ficar aberta ao público em todo o mês de março, no Centro Universitário Maria Antonia, na região central de São Paulo. Entre as obras estão um jogo da velha tridimensional, obras que representam superfícies estranhas, disputas com dados não convencionais, experimentos estatísticos, labirintos e outras -todas com uma boa dose de matemática por trás. “A matemática vem sendo estudada ao longo da história da humanidade. Hoje, a matemática tornou-se uma ferramenta tão sofisticada que as pessoas nem se dão conta de sua onipresença em nossas vidas. Nós podemos dizer que a ‘matemática está em tudo’, que é o tema do primeiro Dia Internacional da Matemática, em 2020”, diz Christiane Rousseau, da Universidade de Montreal, que encabeça a iniciativa. A matemática, em seu nível mais fundamental, está por trás de nosso conhecimento sobre as leis que regem o Universo, de acordo com documento que embasou a decisão da Unesco. “Ela também é um determinante de avanço tecnológico na nossa sociedade. As aplicações da matemática revolucionaram a sociedade por meio da tecnologia da informação, da internet, e tecnologias baseadas em poderosos algorítmos computacionais”, diz o texto. Outra meta é que nesse dia haja especial atenção às contribuições de mulheres para a matemática, como as de Hipátia de Alexandria, Mary Winston Jackson e Maryam Mirzakhani, estimulando que mais meninas sigam neste caminho, onde ainda são minoria.

A inadimplência de alunos em instituições de ensino particular em todo o país aumentou no primeiro semestre de 2019. Comparada com a quantidade de negativações do ano passado, depois de dois anos consecutivos de queda no índice, a falta de pagamento das mensalidades de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio cresceu 5,9% nos primeiros seis meses do ano, enquanto no ensino superior o incremento foi de 4,9% durante o mesmo período. É o que revela pesquisa da empresa Serasa Experian. No acumulado entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o total de negativações nos três níveis escolares é 20,8% maior de quando o indicador foi iniciado. Universitários têm maior porcentagem de dívidas não pagas: 47,2%. Segundo o economista da Serasa Luiz Rabi, a queda dos últimos dois anos pode ser explicada porque o país começou a sair da recessão, mas o aumento durante o primeiro semestre tem relação direta com inflação dos quatro meses de 2019. “Esse fator fez com que os índices de inadimplência aumentassem, batendo recordes durante todo o primeiro semestre. O aumento afeta todos os segmentos, e não seria diferente com as escolas particulares”, afirmou.

O ramo de consórcios encerrou o mês de outubro com resultado positivo. De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), houve um aumento de 12,8% nas adesões, em relação ao mesmo período do ano passado. Com uma movimentação de cerca de R$ 110 bilhões até outubro, o volume de 2,38 milhões de novas cotas vendidas marcou um recorde na série histórica, elaborada desde 2015. De janeiro a outubro de 2018, o balanço da Abac indicou um total de 2,11 milhões de cotas adquiridas e um faturamento de R$ 85,81 bilhões. O final de ano representa, em geral, uma época em que muitas pessoas cogitam participar de consórcios, a fim de obter um bem ou serviço, segundo a Abac. A expectativa, portanto, é de que os 7,35 milhões de consorciados ativos, contabilizados pelo Sistema de Consórcios até outubro, devem crescer. Cotas para aquisição de veículos leves, como automóveis, equivalem a mais da metade do total – Arquivo/Agência Brasil Para o presidente executivo da Abac, Paulo Roberto Rossi, este ano um dos fatores que devem estimular mais ainda as adesões é a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Uma nova etapa para os saques foi iniciada na última sexta-feira (22), atendendo a trabalhadores nascidos em junho e julho. Cotas De acordo com o relatório da Abac, as cotas para aquisição de veículos leves, como automóveis, caminhonetes e utilitários, equivalem a mais da metade (50,2%) do total. Na sequência, aparecem as cotas para motocicletas e motonetas, com 29,5%; imóveis, com 13,6%; e veículos pesados, com 4,5%. As menores proporções foram observadas entre as cotas de serviços (1,4%) e eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis (0,8%). Embora tenham respondido pela menor parcela, as cotas de eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis foram as que apresentaram maior crescimento, de 2018 para 2019. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas desse tipo de cota tiveram alta de 90,9%. A variação nas cotas de serviço vem em segundo lugar, com 50,2%, seguida pela de veículos pesados (32,5%), imóveis (20,1%), veículos leves (11,2%) e motocicletas (7,5%). Com os aumentos apontados em veículos leves, veículos pesados e motocicletas, o segmento de automotores registrou alta de 10,4%. As cotas de eletroeletrônicos duráveis foram as que apresentaram maior crescimento de 2018 para 2019 – Arquivo/Agência Brasil Paulo Roberto Rossi ressalta, ainda, que a performance do ramo de consórcios tem melhorado devido a uma mudança de mentalidade dos consumidores, que, segundo ele, têm tido um senso maior de responsabilidade quanto às próprias finanças. Para ele, ao adotar esse comportamento, passam a ver o consórcio “como alternativa para realização dos sonhos de consumo”.

O Papa Francisco deixou hoje (26) o Japão rumo ao Vaticano, encerrando sua visita de quatro dias ao país. Bispos católicos se despediram do pontífice no aeroporto de Haneda, em Tóquio. A visita de Francisco ao Japão foi a primeira de um chefe da igreja católica em 38 anos. Ele visitou as cidades de Nagasaki e Hiroshima, onde renovou seus votos em prol da abolição de armas nucleares. O papa descreveu o emprego e a posse de armas nucleares como algo “imoral” e um obstáculo para o desarmamento nuclear global. Francisco exortou as pessoas a adotarem medidas concretas visando construir um mundo livre de armas nucleares. Em um encontro realizado na capital japonesa, o sumo pontífice também encorajou um grupo de jovens a se manifestar e dizer não com o objetivo de acabar com o bullying nas escolas.

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,15% em novembro. O percentual é superior ao observado em outubro (0,12%). O indicador acumula 3,99% no ano e 4,12% em 12 meses. A alta da taxa na passagem de outubro para novembro foi puxada pelos serviços, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,08% em outubro e passaram para uma inflação de 0,36% em novembro. Os materiais e equipamentos tiveram queda na taxa, apesar de continuarem com inflação. A taxa recuou de 0,37% em outubro para 0,31% em novembro. Já a mão de obra manteve-se, em novembro, sem variação de preços como ocorreu em outubro. Confiança da construção sobe 1,5 ponto O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,5 ponto na passagem de outubro para novembro e chegou a 89 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior patamar atingido pelo indicador desde setembro de 2014, quando a confiança ficou em 89,9 pontos. A alta do índice é relacionada a uma melhora da situação corrente, já que o Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos, para 81,3 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, também subiu, mas de forma mais moderada: 0,5 ponto, passando a 97,0 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade do setor cresceu 0,4 ponto percentual, para 70,5%. Segundo a pesquisadora da FGV, Ana Maria Castelo, a melhora das vendas e os lançamentos imobiliários, principalmente em São Paulo, têm impacto na confiança dos empresários.  Ela também destaca que o acesso ao crédito pelas empresas está sendo fundamental para a retomada do setor.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas. Joaquim Passarinho: comerciantes só serão punidos se a arma estiver visível A regra vale inclusive para agentes de segurança: policiais, civis ou militares; bombeiros militares; guardas municipais; e integrantes das Forças Armadas. O Projeto de Lei 433/19, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovado com uma emenda do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Ele determinou que os comerciantes só poderão ser punidos caso as armas portadas pelos consumidores forem perceptíveis visualmente. As punições previstas são multa de até 100 vezes o valor da bebida consumida, suspensão ou interdição do estabelecimento. Passarinho diz que o proprietário não pode ser punido por algo do que não tem conhecimento. “Não se pode penalizar os proprietários de bares, boates, restaurantes e outros estabelecimentos congêneres, sem que a arma esteja visível. Caso contrário, seria exigido indiretamente investimento em detectores de metais, um custo adicional para a tão sacrificada classe empresarial brasileira”, justificou. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por três comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema de avaliação do rendimento escolar na educação básica brasileira, previsto na lei do Plano Nacional de Educação (PNE). O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) será aplicado nos moldes do que existe para o ensino superior. Ele avaliará o desempenho escolar e institucional e fornecerá subsídios para políticas públicas no segmento. Os alunos da educação básica terão que participar de avaliações nacionais. Para a educação infantil, haverá processos próprios de avaliação de qualidade. O Sinaeb produzirá informações no máximo a cada dois anos. Os indicadores gerados pelas avaliações não poderão ser divulgados de modo a permitir o ranqueamento ou a discriminação das escolas. Novo textoO texto aprovado é o substitutivo do deputado Aliel Machado (PSB-PR) ao Projeto de Lei 8812/17, do Senado, e a outros sete que tramitam em conjunto. Segundo ele, a nova redação incorpora os textos, além de sugestões apresentadas pelos deputados durante discussão na Comissão de Educação. “A iniciativa é importante, pois pretende conferir estabilidade e regras mais definitivas para os atuais programas de avaliação do rendimento escolar conduzidos pelo Ministério da Educação”, disse Machado. A proposta aprovada detalha o funcionamento do Sinaeb, que será desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Relatório do planoO texto determina ainda que a cada dois anos o governo federal divulgará na internet, e enviará ao Congresso Nacional, relatório de avaliação do PNE, que conterá informações sobre o cumprimento das metas do plano, e a execução física e financeira dos programas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promoverão, após a apresentação do relatório, audiência pública conjunta com o ministro da Educação para discutir os resultados apresentados. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

As importações chinesas de soja do Brasil caíram 42% em relação ao ano anterior, segundo dados alfandegários da China nesta segunda-feira (25), com importadores adiando as compras em meio a esperança de um acordo comercial com os Estados Unidos e ainda com reflexos da crise de peste suína africana no país. A China, maior compradora de soja do mundo, importou 3,79 milhões de toneladas da oleaginosa do Brasil, seu maior fornecedor, em outubro, mostraram os dados divulgados pela Administração Geral de Alfândegas. No ano passado, o Brasil nunca exportou tanta soja, com a China levando a maior parte, uma vez que evitava o produto dos EUA em função da guerra comercial. “Em agosto e setembro, muitos importadores estavam esperando para comprar soja nos EUA e perderam a chance de comprar grão brasileiro”, disse um trader da China. “Isso afetou as chegadas em outubro e novembro”, disse o trader, que se recusou a ser identificado porque não estava autorizado a falar com a imprensa. Enquanto isso, as importações chinesas de soja dos EUA em outubro chegaram a 1,147 milhão de toneladas, contra apenas 66.955 toneladas um ano atrás, segundo os dados, quando chegaram as cargas registradas durante uma trégua comercial sino-americana. A China normalmente compra a maior parte de sua soja nos EUA no quarto trimestre, quando os embarques americanos dominam o mercado após a colheita e com a entressafra no Brasil. Pequim aplicou tarifas pesadas em uma lista de produtos dos EUA, incluindo soja, em julho do ano passado, após a guerra comercial entre as duas principais economias do mundo. Como resultado, os embarques de soja dos EUA para a China pararam gradualmente, antes de retomarem depois que os dois lados concordaram com uma trégua em dezembro. A China comprou mais soja nos EUA nos últimos meses, como um gesto de boa vontade em meio a negociações em andamento. Um surto da peste suína africana que varreu o país também reduziu as importações. O rebanho suíno da China encolheu 41% em setembro, em comparação com um ano atrás, segundo dados oficiais, reduzindo a demanda por farelo de soja, um ingrediente-chave na alimentação animal.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o dia 6 de novembro, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício. A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber. A segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social. Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. (AB).

A falta de autonomia econômica é um dos elementos que empurram mulheres a se manter em relações violentas e abusivas. A ponderação foi da consultora da ONU Mulheres, Fernanda Castro Fernandes, em palestra na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, no âmbito da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Segundo a pesquisa Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres, 23% da vítimas recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego no Nordeste, entre 2016 e 2017, porque o parceiro era contra. Enquanto isso, 9% das mulheres não vitimadas pelos parceiros reportaram ter recusado alguma oportunidade de emprego. “O trabalho é algo que constrói a nossa identidade. É algo que nos satisfaz e coloca o nosso lugar no mundo”, afirmou a consultora da ONU Mulheres. Para a Fernanda,, a prevenção da violência contra a mulher é a atuação mais difícil no combate a esse tipo de violência. “De fato é efetiva essa punição [do feminicida], porque ele vai preso. Mas na justiça a um feminicídio, a mulher já morreu”, argumentou. “As mulheres não morrem à toa. Em algum momento, essas mulheres já procuraram alguém, seja no bairro, na igreja ou na polícia, e essa ajuda falhou”, completou.  Mulheres vítimas de violência domésticas, entre 2016 e 2017, reportaram menor frequência no exercício de sua capacidade de concentração, na capacidade de dormir bem, em tomar decisões, além de se sentir frequentemente estressada e menos feliz em comparação às mulheres não vitimadas pelos parceiros.  Para a região Nordeste, mulheres vítimas de violência doméstica apresentam uma duração média de emprego 21% menor do que a duração daquelas que não sofrem violência e recebem um salário cerca de 10% menor. A pesquisa foi realizada em nove capitais do Nordeste pela Universidade Federal do Ceará e o Instituto Maria da Penha. A palestra fez parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização global da sociedade civil que, no Brasil, dura 21 dias, pois inicia no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerra no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (Unitaid, sigla em inglês) publicou nesta segunda-feira (25) edital para a contratação de pesquisas visando a eliminação da infecção congênita da doença de Chagas e o desenvolvimento de estratégias e de ferramentas para aperfeiçoar prevenção, diagnóstico e tratamento. A pedido do Ministério da Saúde (MS) é a primeira vez que a central investe em Doença de Chagas. A entidade, criada pelo Brasil Chile, França, Noruega e Reino Unido, vai aportar US$ 20 milhões, mais de R$ 80 milhões, conforme cotação do Banco Central, para redução da transmissão materno-fetal, tratamentos mais céleres e formulação de medicamentos com menos efeitos colaterais do que os nitroderivados Benznidazole (disponível no Brasil) e Nifurtimox (equivalente usado em outros países).  A expectativa da agência financiadora, que é parceira da Organização Mundial da Saúde, é que instituições de pesquisa de mais de um país façam consórcios para a busca de soluções. No Brasil, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã, dezenas de universidades públicas (federais e estaduais) têm pesquisa avançada em medicina tropical. Essas instituições de pesquisa mantêm convênios com outros centros de excelência na Argentina, Bolívia, Colômbia e Peru.  “Essas grandes instituições possuem maior capilaridade no sentido de articular uma proposta nessa magnitude”, assinala Júlio Henrique Rosa Croda, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do MS.  Sete milhões infectados A doença de Chagas existe no Brasil e em outros 20 países da América Latina e atinge a cerca de 7 milhões de pessoas em todo mundo, entre essas pelo menos 2 milhões são mulheres em idade fértil. A estimativa é que só no Brasil haja 1 milhão de pessoas infectadas, a grande maioria sem conhecimento da doença. Também têm registros da doença Estados Unidos (estimativa de 600 mil casos) e a Espanha (70 mil casos), e outros que recebam migração latino-americana.  De acordo com o Ministério da Saúde, 4,5 mil pessoas morrem anualmente da doença no Brasil, após anos de contágio e o desenvolvimento de problemas cardíacos e no sistema digestivo. “No ano passado, ocorreram 380 casos da doença de Chagas Aguda no Brasil, sendo 92% das ocorrências na região Norte do país, principalmente no estado do Pará (290). A incidência da doença aguda foi de 0,18 casos para cada 100 mil habitantes”, descreve nota do MS.  Além da transmissão da mãe infectada para o filho no ventre, é recorrente no Brasil a contaminação pela ingestão de alimentos contaminados (como açaí e cana-de-açúcar) com as fezes ou urina do barbeiro (em algumas regiões chamado de bicudo) que transmitem o protozoário Trypanosoma cruzi. A picada do barbeiro direta na pele causa irritação e provoca coceira que também oportuniza o contágio, isso pode acontecer em áreas rurais (casas de barro e sem saneamento) ou mesmo na floresta.  Conforme especialistas, afora os riscos de contágio, o tratamento é um problema porque a população pobre, mais vulnerável, tem dificuldades para acessar médicos, medicamentos e laboratórios, e não faz exames clínicos periódicos, o que dificulta diagnóstico antes do desenvolvimento da …

A conclusão de um estudo conduzido na Universidade Estadual Paulista (Unesp) pode abrir para cientistas a possibilidade de pensar em estratégias de bloqueio da transmissão da malária pelo mosquito vetor. Segundo o estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), as bactérias intestinais do mosquitoinfluenciam o desenvolvimento do parasita causador da doença no organismo do inseto, o que altera também as chances de transmissão para humanos. Quando o Anopheles darlingi pica um humano que está com malária, ocorre uma interação entre o parasita e as bactérias intestinais do mosquito, o que é crucial para a continuação do ciclo de transmissão da doença. De acordo com a pesquisa, o conjunto de micro-organismos no intestino do mosquito parece determinar sua vulnerabilidade à infecção pelo parasita Plasmodium vivax – espécie responsável pela maioria dos casos de malária no Brasil. “Descobrimos que, no intestino do Anopheles, a carga parasitária tem influência na composição da microbiota e vice-versa. Após investigar a relação parasita-bactéria mais a fundo, integrando dados da composição da microbiota a análises genéticas referentes a imunidade do mosquito, pretendemos realizar estudos de silenciamento de genes. O objetivo é desenvolver mosquitos imunes ao Plasmodium vivax”, disse à Agência Fapesp o professor Jayme Augusto de Souza-Neto, da Unesp de Botucatu e coordenador do projeto. Dessa forma, o mosquito não se infecta e, consequentemente, não transmite o parasita para humanos, explicou Souza-Neto, que é professor do Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp. A descoberta vai possibilitar o desenvolvimento de estratégias de modificação de população, por exemplo, liberar na natureza mosquitos transgênicos que sejam imunes ao parasita da malária.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O anúncio foi feito durante solenidade, no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro. “A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados”, disse a ministra. Segundo ela, apesar de existiram há 35 anos, as delegacias da mulher estão presentes em menos de 10% dos municípios do país. “Só 9% dos municípios do Brasil têm delegacia da mulher. Como enfrentar a violência desse jeito? Apenas 19% dos municípios têm algum órgão de defesa da mulher”, afirmou. Ela também sugeriu que mais mulheres se candidatem a vereadoras, nas eleições do ano que vem, para que sejam criadas Procuradorias da Mulheres em todas as Câmaras Municipais do país. Perguntada por jornalistas se há orçamento previsto para esta capacitação, a ministra disse que o recurso está assegurado e sairá de um programa da pasta chamado Salve uma Mulher. O valor reservado para a capacitação não foi informado. Damares Alves explicou que já estão sendo feitos contatos com a secretarias de segurança dos estados para que a parceria para capacitação seja fechada e possa começar em janeiro. “Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias”, disser Damares. Outra medida anunciada pela ministra foi a ampliação do Disque 180, canal de denúncia de violência contra a mulher. De acordo com Damares, a partir de janeiro a ferramenta vai passar a contar com videoconferência e atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para que possa também ser utilizada por mulheres surdas. Campanha nacional A cerimônia também marcou o lançamento da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, do governo federal. Com o mote Você tem Voz, o objetivo é estimular as mulheres a não se calarem diante da violência. As peças publicitárias, que incluem um clipe musical especialmente elaborado para a campanha, interpretado pela dupla Simara e Simaria, serão veiculadas em emissoras de rádio, televisão, internet, cinema e mídia externa ao longo desta semana.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou hoje (25) que cerca de 26 mil trabalhadores da categoria participam do primeiro dia das atividades programadas na semana de mobilização, promovida pela entidade até a próxima sexta (29). Segundo a FUP, a intenção dos petroleiros é chamar atenção para riscos da política de demissões em massa e de transferências que, segundo eles, vem sendo adotada pela diretoria da Petrobras. De acordo com a FUP, a mobilização foi mantida, porque há o entendimento de que não fere decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na decisão, o tribunal acatou pedido de liminar da Petrobras impedindo a greve, que na visão da companhia, põe em risco o abastecimento nacional de combustíveis. Em uma das atividades deste primeiro dia de mobilização os petroleiros participam em várias cidades do país, como Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Curitiba do Dia Nacional da Doação de Sangue, com o mote #petrobrasnaveia. Manifestações A FUP informou ainda que do total de 26 mil petroleiros mobilizados na semana, cerca de 6 mil estão envolvidos diretamente em manifestações em frente a unidades e refinarias da Petrobras, para pedir adesão dos trabalhadores nos atrasos de turnos e paralisação de atividades. Em nota, a FUP garantiu que “as mobilizações estão ocorrendo sem prejuízo do abastecimento dos combustíveis ou da produção de petróleo e gás natural”. Dentro da programação da semana, amanhã (26), às 7h, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Rio de Janeiro, está planejada a distribuição de mil cestas básicas aos trabalhadores demitidos do Sistema Petrobras, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. Já no Aeroporto do Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes, petroleiros vão doar sangue a partir das 8h em um ônibus cedido pelo Hemorio para a mobilização. Para a FUP, a Petrobras descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Petrobras Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras informou no começo da tarde que ainda não concluiu uma análise sobre os efeitos da paralisação. “A Companhia está avaliando os possíveis impactos do movimento”, informou.

O Ministério da Educação lançou hoje (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ouça na Rádio Nacional: Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil. Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação. De acordo com o o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. “Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro. Ainda segundo Weintraub, documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até mesmo grêmios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou. A abertura para que outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro. Desde então, tanto a MP como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal  intenção do governo com essas medidas é “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele”. A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG). “Inclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: …

Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil. O programa tem o objetivo de permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados. Segundo os ministérios, os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa. O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório. De acordo com os ministérios, a participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie hoje oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o CEO Forum, em Washington, o primeiro passo concreto para a implementação do programa. Segundo os ministérios, quando estiver em plena execução, o Global Entry facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que o setor elétrico brasileiro vai demandar investimentos de cerca de R$ 450 bilhões até 2029 em novas plantas de geração e transmissão de energia. Segundo ele, os investimentos são necessários, pois o crescimento estimado em geração energética é de 35% e, em transmissão, de 39%. “Para que isso aconteça, temos trabalhado arduamente para atrair investimentos e identificar os custos e benefícios reais das diversas fontes de geração de energia”, afirmou Bento Albuquerque no seminário Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O ministro Bento Albuquerque disse que investimentos no setor elétrico são necessários porque a expansão estimada em geração energética é de 35% (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil “A visão estratégica que estamos seguindo consiste em investir ainda mais na diversificação de nossa matriz energética, aumentando a inserção de fontes renováveis e limpas com maior racionalidade econômica. Investimentos privados nacionais e estrangeiros são necessários e bem-vindos para impulsionar o setor de energia e a economia brasileira em geral”, completou o ministro. Eletrobras Sobre a privatização da Eletrobras, o ministro disse que a empresa precisa ser capitalizada “para que possa exercer o importante papel que ela tem no setor elétrico, tanto na geração quanto na transmissão de energia”. O governo enviou um projeto de lei de desestatização da empresa no início do mês à Câmara dos Deputados. “Acreditamos que, com a tramitação no Congresso Nacional, o modelo poderá até ser aperfeiçoado. O país necessita da Eletrobras, mas não da Eletrobras de hoje, que está fadada a acabar por falta de investimentos”, finalizou.

Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil. O programa tem o objetivo de permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados. Segundo os ministérios, os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa. O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório. De acordo com os ministérios, a participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie hoje oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o CEO Forum, em Washington, o primeiro passo concreto para a implementação do programa. Segundo os ministérios, quando estiver em plena execução, o Global Entry facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defensor do transporte alternativo e autor do Projeto de Lei (PL nº 4.190, de 2019) que propõe rever as multas imputadas a esse tipo de transporte, impostas pela Lei 13.855/2019, requereu ao Plenário da Câmara a desapensação do seu PL ao Projeto de Lei 8.566/2017. O deputado acredita que os projetos devem seguir tramitando em separado, uma vez que tratam de perspectivas distintas. O requerimento foi deferido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o seu PL 4.190/19, já retornou à Comissão de Viação e Transportes. De acordo com Patriota, o requerimento foi necessário, pois corrige o apensamento em epigrafe, fruto do deferimento equivocado, do requerimento nº 2.892/2019 que solicitava o apensamento do PL 4.190/2019 ao PL 8.566/2017. Vale destacar que o PL 4.190 revoga a Lei 13.855/2019 que disciplina e altera a matéria objeto da proposição, o que seria impossível de ser feito pelo PL 8.566, pelo simples fato de que em 2017 a Lei 13.855, que rege a matéria, não existia, tendo sido promulgada somente em 08 de julho de 2019. “Vamos lutar até o fim para aprovar esse meu Projeto. O PL não beneficia apenas os motoristas que trabalham com esse tipo de transporte, mas sim milhares de pessoas que dependem dele para a mobilidade”, finalizou.

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5 ponto de outubro para novembro deste ano. Com o resultado, que mostra a terceira queda consecutiva, o indicador passou para 88,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde julho deste ano. Houve melhora na percepção dos consumidores em relação à situação atual, com uma alta de 1,1 ponto no Índice da Situação Atual, para 78,5 pontos. Já a confiança em relação aos próximos meses piorou, com queda de 1,4 ponto no Índice de Expectativas, para 96,9 pontos. O componente que mede a intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o que mais contribuiu para a queda da confiança do consumidor. Leia também:PIB cresceu 0,1% no terceiro trimestre, diz FGVGuedes diz que abertura da economia será gradualMutirão oferece, até 6 de dezembro, renegociação de dívidas em condições especiais Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, o resultado sugere que a liberação do FGTS e a gradual redução da taxa de desemprego ainda não foram suficientes para recuperar o ímpeto de compras dos consumidores, que continuam cautelosos. “Um final de ano difícil ainda para os consumidores, principalmente para os de menor poder aquisitivo”.

O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora da safra. “No Proagro, o Tesouro Nacional é a seguradora. O risco incide sobre o Tesouro Nacional. O Banco Central é o operador do Proagro, posição que a gente acha meio jabuticaba”, afirmou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do ME que participou, na última terça-feira (19), de seminário sobre a conjuntura da economia agrícola no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O crédito subsidiado pelo Tesouro, via Banco Central, impacta as contas públicas. Isso não tem mais sentido. A autoridade monetária é para controlar a política monetária, o câmbio e a moeda”, disse, o presidente do Ipea Carlos von Doellinger. A preocupação do governo é diminuir a exposição do caixa da União e o risco de atingir o teto de gastos aurorizado. “Se houve um problema climático é o governo que tem que reembolsar o agricultor ou o banco que fez o empréstimo para ele. A gente quer que o governo ajude o agricultor a pagar o prêmio desse seguro, mas que o risco fique para as seguradoras. O governo pagaria um volume certo e previsível de recursos, isso estabilizaria as saídas de recurso do Tesouro Nacional”, disse Boeri. A solução imaginada é que os produtores rurais recorram a seguradoras privadas para proteção de riscos da safra. De acordo com Fernanda Schwantes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a intenção de desencadear esse movimento “não começou neste governo”. Segundo a especialista, o propósito é “positivo”, mas o governo precisa ter “estratégia para ampliar as modalidades de seguro”. A perspectiva é de que os mecanismos e regramento do Proagro sejam substituídos por dispositivos já adotados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no próximo ano será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural do PSR em todo o país, o maior volume desde a criação do programa em 2004. MP do Agro A medida em estudo sobre a securitização poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional ou inserida em algum projeto de lei em tramitação. O aumento da participação de agentes financeiros privados está em linha com outras iniciativas do Ministério da Economia como as propostas descritas em 10 capítulos da Medida Provisória nº 897, a MP do Agro, de 1º de outubro de 2019, sobre o Fundo de Aval Fraterno (FAF), patrimônio de afetação de propriedades rurais, títulos de crédito e concessões de subvenção econômica. A MP muda o foco do crédito rural e viabilizar mais financiamento a grandes agropecuaristas via mercado de capitais e mercado de crédito privado. Para o pesquisador do Ipea Fábio Servo, “a MP vai em duas direções fundamentais: dar segurança jurídica …

A cada semana, milhares de pessoas recorrem à sorte na esperança de enriquecer. Os brasileiros estão apostando mais neste ano. De janeiro a setembro, a arrecadação com loterias somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia. No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, foi concedida para a iniciativa privada no fim de outubro, mas a exploração pelo consórcio ganhador só começará em meados de 2020.  Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado. Programas sociais O crescimento observado em 2019 concentra-se nas três modalidades mais jogadas no país: Mega-Sena, Lotofácil e Quina. O aumento das apostas reflete-se em mais dinheiro para políticas sociais, esportivas, culturais e de segurança. De janeiro a setembro, o dinheiro de loterias repassado a programas do governo somou R$ 5,83 bilhões, aumento de 23,2% em relação aos R$ 4,73 bilhões transferidos no mesmo período em 2018. O novo marco regulatório das loterias, que entrou em vigor no fim do ano passado, destina parte dos recursos das apostas ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Atualmente, 43,35% do dinheiro arrecadado financiam o pagamento dos prêmios brutos (sem desconto de Imposto de Renda). O restante é distribuído da seguinte forma: 17,32% para a seguridade social; 9,26% para o FNSP; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura (FNC); 2,46% para a Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; 1,73% para o Comitê Olímpico Brasileiro; 1% para o Funpen; 1% para as Secretarias Estaduais de Esporte; 0,96% para o Comitê Paralímpico Brasileiro e 0,87% para outros comitês, clubes e federações esportivas. Dados oficiais indicam que 19,13% das receitas cobrem custos com a exploração das loterias, como comissões às lotéricas, despesas operacionais e recursos para o Fundo de Desenvolvimento de Loterias.

O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia e da inflação este ano. A previsão de instituições financeiras para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,33% para 3,46%, no terceiro ajuste consecutivo. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. As estimativas estão reunidas em pesquisa feita com instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Taxa Selic Com a previsão de inflação um pouco maior neste ano, o mercado financeiro voltou a esperar que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2020 em 4,5% ao ano. Na semana passada, a expectativa tinha caído para 4,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5% ao ano. As instituições financeiras esperam que a Selic volte a cair 0,5 ponto percentual para 4,5% ao ano, em dezembro. Para 2021, a expectativa é que a taxa Selic termine o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 6,50% ao ano. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Crescimento econômico O mercado financeiro espera maior crescimento da economia neste ano e em 2020. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,92% para 0,99% este ano. Para 2020, a projeção subiu de 2,17% para 2,20%. Já a expectativa para 2021 2022 permanece em 2,50%. Dólar A previsão para a cotação do dólar subiu de R$ 4 para R$ 4,10, no fim de 2019, e permanece em R$ 4 ao final de 2020.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25). Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário. Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício. A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória. 13º salário vai injetar R$ 214,6 bilhões na economia, diz Dieese Tabela de pagamento de benefícios 2019 — Foto: Divulgação/INSS Quem tem direito Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios: aposentadoria de qualquer natureza pensão por morte auxílio-doença auxílio-acidente auxílio-reclusão salário-maternidade No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem: amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS) renda mensal vitalícia (RMV) amparo previdenciário rural auxílio suplementar por acidente de trabalho abono de permanência em serviço pensão decorrente da Síndrome de Talidomida servidor aposentado pela autarquia empregadora salário-família

Os petroleiros de Pernambuco e da Paraíba entram em greve a partir desta segunda-feira (25). De acordo com o Sindpetro – PE/PB, o movimento grevista foi aprovado em assembleia pela categoria na última semana, seguindo indicativo da Federação Única dos Petroleiros.A greve segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. A categoria afirma que a paralisação vem em resposta ao descumprimento das cláusulas 41 e 86 e do 9º parágrafo da cláusulas 73 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás, que abordam dos efetivos da empresa e da utilização de metas para efeito de bonificação dos funcionários. “Assinado no dia 4 de novembro pela empresa e pelas entidades sindicais, após longa mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ACT é parte fundamental na relação entre empregados e empregadores. Ao descumprir o compromisso assumido pela diretoria, a atual direção da empresa desrespeita não apenas o seu corpo de funcionários, mas também a instituição que mediou o conflito”, ressalta Rogério Almeida, Coordenador Geral do Sindipetro-PE/PB. A categoria frisa que o movimento grevista visa a defesa de seus empregos, dos postos de trabalho e se volta contra a possibilidade de privatização da Petrobrás. (Folha PE).

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem em seu perfil no Twitter comemorando a performance da economia, em especial o crescimento da oferta de emprego. “Pelo sétimo mês seguido, o resultado na criação de empregos foi positivo, com 70.582 vagas criadas em outubro. No ano, foram gerados 841,5 mil empregos formais, melhor saldo dos últimos 5 anos”. Na mensagem, Bolsonaro compartilha vídeo produzido pela Secretaria Especial de Comunicação Social. O material de divulgação, além da oferta de novos postos formais de trabalho, enumera o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,4%, “a menor taxa de juros da história”, de 5%, controle da inflação – prévia de 0,14% , “menor resultado desde 1998”.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário. Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país. A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina. Inconformada com a decisão, a gestante recorreu à justiça trabalhista local e à Primeira Turma do TST em busca do reconhecimento do direito, mas perdeu a causa, pois os magistrados consideraram que a estabilidade não vale para contratos temporários. De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, é proibida dispensa arbitrária ou sem justa causa da “empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”. É com base nesta regra que a estabilidade é garantida. No entanto, a norma sempre foi aplicada aos casos de contratos por tempo indeterminado e há divergências na Justiça sobre a validade para trabalhadoras temporárias. No trabalho temporário, uma empresa contrata uma pessoa para prestar serviços a uma outra empresa, considerada a tomadora, por prazo determinado. Nesta semana, ao julgar o caso definitivamente, o plenário do TST confirmou o entendimento, por maioria de votos. No julgamento, prevaleceu a manifestação da ministra Maria Cristina Peduzzi. Trabalhadoras temporárias Segundo ela, a estabilidade não pode ser aplicada a casos de trabalhadoras temporárias. Para a magistrada, a Constituição impede a demissão arbitrária e sem justa causa da gestante, mas o benefício não ocorre em contratos temporários, nos quais não há vínculo de trabalho por prazo indeterminado. O relator do caso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficou vencido na votação e entendeu que as trabalhadoras temporárias também têm direito à estabilidade. “A empregada gestante mantém o direito à estabilidade provisória prevista no artigo do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição] mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de trabalho por tempo determinado e contrato temporário detrabalho da Lei 6019″, afirmou. Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular o julgamento do TST.

Exatos dez meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, atingidos convivem com a incerteza sobre o futuro dos pagamentos emergenciais mensais. O acordo que estabeleceu esses repasses só os garantiu até um ano após a tragédia, que se completará em 25 de janeiro de 2020. Uma prorrogação vem sendo negociada na Justiça entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e outros órgãos. No entanto, até a última audiência para tratar do assunto na semana passada, não houve avanços. Um novo encontro já está agendado para a próxima quinta-feira (28). Os pagamentos emergenciais mensais correspondem ao valor de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Eles foram assegurados a todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o benefício foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. Atualmente, cerca de 108 mil fazem jus aos valores definidos. A incerteza em relação ao futuro do pagamento levou um grupo de atingidos e protestar na semana passada, bloqueando uma linha férrea na altura do município de Mário Campos. Segundo André Sperling, promotor do MPMG, a divergência ocorre porque a Vale quer manter os repasses apenas para um número limitado de pessoas. Prorrogação dos pagamentos emergenciais A mineradora, por sua vez, informou que já apresentou à Justiça uma sugestão de prorrogação dos pagamentos emergenciais e aguarda avaliação, mas não revelou detalhes da proposta. A Defensoria Pública de Minas Gerais afirma defender uma prorrogação que não restrinja os repasses feitos atualmente. Para o MPMG, é necessária uma mudança de critério que permita corrigir distorções e, ao mesmo tempo, incluir atingidos que hoje não estão recebendo os valores. “Para nós, a grande maioria deve continuar recebendo com alguns ajustes. Temos que cortar excessos, excluindo moradores dos condomínios de luxo de Brumadinho, por exemplo. O critério territorial foi implementado no início porque havia um caos na cidade. Foi uma decisão correta em função da situação de emergência. Através dele, foi possível minorar o impacto gigantesco desse desastre. Mas agora que já passou um tempo, temos condições de implementar critérios que tenha uma racionalidade maior e uma relação mais direta com o dano”, disse Sperling. A proposta que ele apresenta é abandonar o critério territorial e substituí-lo por um socioeconômico, estabelecendo o pagamento para quem teve comprometimento da renda ou do modo de vida. Segundo o promotor, esse seria o caminho mais justo, permitindo que as pessoas que hoje enfrentam mais dificuldades sejam contempladas. Ao mesmo tempo, seriam interrompidos repasses para aqueles que moram em condomínios de luxo e que, pelo critério atual, têm direito ao benefício. Assessorias O MPMG também defende que a mudança de critério envolva um período de transição, no qual não ocorreriam cortes imediatos para quem atualmente recebe os valores. Isso porque a nova avaliação sobre quem tem direito ao benefício precisaria envolver as assessorias técnicas dos atingidos. A …

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.  “A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde. Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente. “São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta.  No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.  “A gente precisa ficar, de fato, lembrando o doador para retornar. É importante, porque o sangue tem uma validade. Os concentrados de hemácias duram de de 35 a 42 dias, plaquetas duram de três a cinco dias e o plasma pode durar mais de um ano congelado. Nesse sentido, sempre precisamos repor estoques de plaquetas e hemácias”, explica. Vidas salvas Até setembro de 2019, 2,4 milhões de bolsas de sangue foram coletadas no Brasil. Levando em consideração que cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas, caso houvesse necessidade. A quantidade de bolsas de sangue coletadas no mesmo período de 2018 foi igual, 2,4 …

Ao longo de quase 50 anos de carreira, o apresentador Gugu Liberato construiu uma história na televisão brasileira. De atuação multifacetada, Gugu trabalhou em quase todas as emissoras de televisão do país levando alegria e informações para as famílias. Foi um dos profissionais mais atuantes e dinâmico com os programas de auditório e esteve à frente de diversas iniciativas que consolidaram seu nome entre os apresentadores mais respeitados do país. Com tristeza, manifesto condolências aos familiares, amigos e fãs.