Para evitar conflitos no trânsito, o Detran realizou uma ação de conscientização voltada para os condutores. A Operação Prevenção: Segundos que Salvam Vidas traz informações que podem ser vitais para que os motoristas exerçam uma condução tranquila e pacífica, evitando a ocorrência de brigas de transito e complicações como surgimento de fobias de trânsito e outros transtornos. Como parte das intervenções, foi realizada uma ação não punitiva na Avenida Governador Agamenon Magalhães, uma das mais movimentadas do Recife. Na ação, agentes de trânsito e profissionais da psicologia passaram informações e orientações para os condutores. Segundo Juliana Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego de Pernambuco (Abrapsit-PE), o Brasil é o quinto país do mundo com maior incidência de acidentes de trânsito. Somados aos problemas de trânsito como engarrafamentos, imprudência e desrespeito, a instabilidade psicológica é potencializada. “As pessoas têm stress, atropelos da vida que justificam pequenas impaciências e vão crescendo. Como o trânsito é obrigatório na vida de muitos, ele, por vezes, nos pega em momentos que não são de nossa escolha. A pessoa pode estar com sono, com dores, com problemas em casa, estas pessoas estão mais sucessíveis a reações emocionais mais fortes”, afirma a psicóloga. Para que os problemas pessoais não resultem em situações de conflito no trânsito, a psicóloga orienta o uso de técnicas de relaxamento, que, segundo ela, variam de acordo com cada indivíduo. As técnicas vão desde exercícios ao uso de músicas, que podem evitar que a pessoa se estresse com o trânsito. Leia também:Uber lança serviço para que motoristas mulheres aceitem apenas passageirasObra da Compesa altera trânsito em CandeiasAcidente entre dois carros deixa quatro mortos na BR-104, no Agreste No Brasil, aproximadamente 3% da população tem um quadro chamado transtorno explosivo intermitente (TEI), uma fúria exagerada difícil de ser controlada e poder gerar o chamado Road Rage (termo em inglês utilizado para designar comportamentos agressivos no trânsito). Segundo a psicóloga, apesar de ser negligenciado, o tratamento de transtornos psicológicos poderia contribuir significativamente para uma diminuição dos casos de acidentes de trânsito, que vitimam mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. “A CNH (Carteira nacional de habilitação) é uma concessão, o motorista tem que renová-la e só pode fazer isso se tiver condições de saúde. Quanto mais cedo houver uma identificação de problemas psicológicos, menos pessoas tendem a sofrer com quadros mais graves”, completa Juliana. Entre as orientações passadas pelo Detran estão a evitação do uso do celular no trânsito (tanto por pedestres quanto por motoristas), que, segundo o órgão, aumenta em 400% a chance de acidentes. Não conduzir veículos sob efeitos de álcool. Evitar dirigir com sono e seguir regras de condução fundamentais, como ligar a seta e nunca fechar cruzamento. O órgão também orientou para que os pedestres sejam sempre respeitados, principalmente se estiverem na faixa, onde eles têm prioridade mesmo com o sinal aberto. Stephan Araújo, agente de trânsito e instrutor da campanha recomenda a prática da direção defensiva. “É importante que os motoristas não tentem ser o ‘pole position’ …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (30) um mapa que traz as representações dos seis grandes biomas continentais brasileiros. Como novidade, o mapa mostra também as delimitações do sistema costeiro-marinho brasileiro, com o limite do mar territorial do país, e a escala de representação, de 1:250.000, que é 20 vezes maior do que a do mapa anterior. De acordo com o IBGE, o mapa é resultado de um aprimoramento de processos de investigação, revisão bibliográfica e levantamentos de campo, que entre outras coisas, verificaram o ambiente físico local e os indícios da vegetação original. Ainda segundo o instituto, o aprimoramento do mapa contribui para a gestão sustentável dos recursos naturais. O estudo do IBGE mostra que o bioma da Amazônia ocupa 49,5% do território. Em seguida, aparecem os biomas do Cerrado (23,3%), Mata Atlântica (13%), Caatinga (10,1%), Pampa (2,3%) e Pantanal (1,8%). O Cerrado é o único bioma que alcança as cinco regiões brasileiras, apesar de se concentrar principalmente no Centro-Oeste. A Amazônia ocupa 93,2% da região Norte. Além dos sete estados do Norte, o bioma se estende ainda aos estados do Mato Grosso e Maranhão. A Mata Atlântica é o bioma que se espalha por mais estados brasileiros. São 15 no total. O Pampa, por outro lado, é encontrado apenas no Rio Grande do Sul. Diversidade Os estados com maior diversidade de biomas são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Minas Gerais, cada um com três. No Mato Grosso, são encontrados os biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No Mato Grosso do Sul, tem Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Em Minas e Bahia, existem áreas de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Já o sistema costeiro-marinho é composto por uma parte marítima (93,73%) e por uma parte continental (6,27%). Esta última ocupa 1,7% do território continental brasileiro. A maior parte do sistema costeiro está na Amazônia (42%). O Pampa concentra 25% e a Mata Atlântica, apesar de ocupar a maior porção da costa brasileira, tem apenas 20% do sistema costeiro-marinho.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,68% em outubro deste ano, percentual acima da taxa de setembro (-0,01%). Com isso, o IGP-M acumula taxas de inflação de 4,79% no ano e de 3,15% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelo atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve taxa de 1,02% em outubro, depois de uma deflação (queda de preços) de 0,09% em setembro. Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,05% em outubro, uma queda de preços mais acentuada do que a registrada em setembro, que havia sido de 0,04%. O Índice Nacional de Custo da Construção também teve queda na taxa, mas continuou registrando inflação. A taxa passou de 0,60% em setembro para 0,12% em outubro.

Representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens e serviços e pressionam deputados e senadores a alterarem as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Quase 40 emendas, mais de 10% das 350 apresentadas aos projetos da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), se referem a esses setores, segundo levantamento feito pela equipe do escritório Bichara Advogados a pedido da reportagem. Para os gestores dessas áreas, as propostas de unificação de tributos da Câmara e do Senado elevam a carga de impostos dessas empresas e levarão ao aumento nos preços de serviços como mensalidades escolares e planos de saúde, de até 20%, que seria o percentual estimado de aumento da carga tributária desses serviços. Entre as emendas apresentadas por parlamentares, sugeridas pelos dois setores, está a adoção de uma alíquota menor para as áreas de educação e saúde no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, uma espécie de IVA, que surgirá a partir da fusão de cinco tributos que recaem sobre o consumo). Outra emenda prevê a compensação por meio da desoneração total da folha de pagamento desses setores. Como as propostas de reforma preveem manter a carga tributária total no nível atual, a redução de alíquota para um setor terá de ser compensada por um imposto maior para os demais. “Podemos trabalhar com essas duas alternativas. O setor de serviços não tem como se desonerar, como a indústria tem. O nosso grande custo é folha de pagamento”, afirma Breno Monteiro, presidente da CNSaude (Confederação Nacional de Saúde). Na Câmara há várias emendas nesse sentido que visam modificar o texto na comissão especial que trata do assunto. No Senado, o relator do texto que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa já atendeu à demanda e propôs alíquota diferenciada para as duas áreas. O argumento desses setores é que a alíquota nominal será de 25% para todas as empresas, mas a alíquota efetiva será menor para quem puder gerar mais créditos tributários, o que beneficiaria, principalmente, a indústria. Isso porque o novo sistema tributário prevê que o imposto pago sobre insumos seja devolvido ao contribuinte, a ser tributado apenas sobre o valor agregado ao produto. Em serviços, os créditos podem ficar restritos, por exemplo, a despesas com energia elétrica. “É pouco valor para se creditar. Estamos propondo a desoneração total do setor, pedimos isenção ou uma tabela diferente. Tanto no Senado como na Câmara nossas emendas são nesse sentido”, afirma Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares). Amábile Pacios, presidente da ABMES (associação das mantenedoras de ensino superior), diz que a entidade também defende a isenção ou uma emenda já apresentada por parlamentares para reduzir em 70% a alíquota do tributo para o setor educacional, hoje entre 5% e 8%. Os dois setores também argumentam que a prestação de serviços particulares de saúde e educação contribuem para reduzir a demanda por serviços públicos e os gastos do governo …

Apenas 400 pescadores pernambucanos terão direito ao seguro-defeso a partir do próximo mês. O decreto, assinado no último dia 24 pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre, prorroga a concessão do benefício para os profissionais que deixaram de trabalhar por conta do derramamento de petróleo nas praias. No entanto, dos 10 mil pescadores que atuam em Pernambuco, apenas aqueles que fazem a pesca de lagosta terão direito. Segundo o Ministério da Agricultura, serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento aos pescadores da área marinha. A partir de novembro, o benefício vai atender 60 mil pescadores artesanais, enquanto em todo o Nordeste atuam 360 mil profissionais. O seguro-defeso é um benefício previdenciário pago aos pescadores que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Por conta do desastre ambiental, o governo federal prorrogou o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de áreas atingidas. Existem dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo. Essa parcela atende a apenas 400 pescadores que fazem a pesca de lagosta no estado de Pernambuco. Pernambuco tem atualmente cerca de 30 mil pessoas que dependem da pesca, entre pescadores e seus familiares. Maria Vânia da Silva, de 55 anos, cata e vende marisco na Praia de Suape. Há duas semanas, ela está sem trabalhar. Sem receber o benefício, ela lamenta não poder exercer a atividade que é sua única fonte de renda. “A praia está deserta. É de fazer pena. A gente não pode ir pescar porque corre o risco de vender um produto contaminado. Estamos todos parados, olhando para o céu esperando um milagre”, diz. A marisqueira mora com o marido, no Cabo de Santo Agostinho, onde mantém um box para venda de pescado. Durante o verão ela chegava a faturar R$ 300 por semana com as vendas. “Até agora não faltou comida na mesa. Mas a gente não sabe do futuro. Esse óleo veio para atingir todo mundo. As barracas estão fechadas, não temos de onde tirar nosso sustento”, reclama. Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho realizou o cadastro de pescadores, marisqueiras e barraqueiras que trabalham nas áreas afetadas pelo vazamento de óleo. A lista de todos os pescadores serve para indicar o contingente da população atingida e que depende de medidas compensatórias garantidas pelos governos estadual e federal. (DP).

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (29) que a partir de 2020 o Brasil passa a ter consolidada uma indústria do petróleo, não mais um monopólio que “durou décadas”. Segundo ele, “as grandes transformações” já foram produzidas. “O grande conjunto de leilões já passou. O mais importante agora é resolver a questão da cessão onerosa com a Petrobras para permitir essa licitação do excedente. A questão do Upstream [exploração e produção] está bem encaminhada. A ANP vai ter um desafio enorme na regulamentação do setor de gás natural e do Downstream [refino e abastecimento], com a saída da Petrobras das refinarias, que abre uma espécie de vácuo no nosso modelo”. Ele participou de um café da manhã com representantes do setor de óleo e gás, antes da mesa de abertura do Offshore Technology Conference (OTC) Brasil 2019, a quinta edição do principal congresso de petróleo e gás do país, que vai até quinta-feira (31) no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, centro do Rio de Janeiro. Segundo Oddone, com os leilões já realizados e os marcados para a próxima semana, a indústria de óleo e gás do país vai passar a um novo patamar. “A produção do Brasil vai crescer imensamente a partir de agora. Os investimentos virão, estimamos de 50 a 60 novas plataformas instaladas no litoral brasileiro nos próximos anos. Isso é contratação, aumento de produção significativa e aumento brutal de arrecadação”. Para Oddone, com o aumento da demanda por material e mão de obra, o país vai se preparar para atender o mercado. “A melhor maneira de preparar é criar demanda. Criando a demanda, os serviços, qualificação de pessoal virá. Com demanda vamos ter atividade, emprego, contratação local”. Ele informou também que já estão em andamento estudos regionais para verificar a possibilidade de agilizar os licenciamentos ambientais para a instalação e operação de poços de petróleo. “É muito mais uma questão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do que nossa. Precisa dar celeridade no processo de licenciamento ambiental, dentro do princípio de que tudo vai ser feito com as melhores técnicas disponíveis. Hoje tem técnicas no mundo para fazer exploração de petróleo convencional e não convencional de forma segura. Isso que tem que ser garantido. Sendo garantido em regiões que não tem sensibilidade ambiental alta e o governo decide licitar, não tem porque postergar a operação se ela foi pré-licenciada. Se não foi pré-licenciada, nem licita”. Leilão Sobre os leilões de petróleo e gás que a ANP realiza na próxima semana, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6, Oddone informou que o aditivo no contrato do governo com a Petrobrás, para permitir a participação da empresa na oferta pública, deve ser assinado ainda esta semana. “Havendo essa assinatura, e vai haver, nossa expectativa é que a Petrobras participe desse leilão, ofertando tanto em Búzios como em Itapu. Búzios corresponde a mais de 60% de toda a cessão onerosa. Com isso, a …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões. As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. Mega-Sena: as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)- Marcello Casal Jr./Agência Brasil De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp, mostrou que, dos 14 milhões de sites ativos no Brasil, menos de 1% passou nos testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando se fala dos sites governamentais das três esferas (federal, estadual e municipal), o percentual cai para 0,34%.  Os dados mostram também que 93,7% dos sites brasileiros falhou em algum dos testes realizados, e 99,39% apresentaram pelo menos uma falha. Em 52,38% dos sites, houve problemas de formulários e 83,56% falhas de links. E 5,6% dos sites ativos (que tenham sido atualizados em até três meses atrás) falharam em todos os testes aos quais foram submetidos.  Segundo o presidente da BigData Corp, Thoran Rodrigues, os testes avaliaram vários elementos das páginas para verificar barreiras de navegação enfrentadas pelas pessoas com deficiência, além das questões técnicas. Rodrigues disse que as falhas criam um obstáculo para quem tem alguma dificuldade e impossibilitam a navegação da pessoa com autonomia.   “O que é mais impressionante para mim é que teoricamente essa validação que fizemos, como é estrutural e automatizada, não tem desculpa para ter a quantidade de problemas que encontramos, porque é muito fácil identificar esse tipo de problema e eventualmente corrigir. Não é que um site que falhou em um teste será impossível para uma pessoa com deficiência, mas a experiência na navegação deixará a desejar”, disse.  A idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, destacou que o estudo revela o que o mundo digital é totalmente excludente para pessoas com algum tipo de deficiência, população que chega a 45 milhões de pessoas no Brasil. “Independentemente da deficiência que eles têm, o mundo digital precisa estar preparado para esse tipo de navegação. A acessibilidade significa eliminar as barreiras de navegação para todos, não só para as pessoas com deficiência”. Simone lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada em julho de 2015 e em vigência desde janeiro de 2016, obriga organizações com representação no país a ter suas páginas na web acessíveis para pessoas com deficiência. “Além do empoderamento e da empatia, falta conhecimento sobre essa lei e saber que esse acesso contribui para a ampliação do mercado. A acessibilidade melhora a experiência para todos, traz propósito, e não é difícil de fazer”. 

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.   O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social. “O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc. Emenda Constitucional Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do transporte como direito. “É muito importante que os parlamentares tomem conhecimento e que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social ao transporte. E principalmente porque a gente precisa ver o transporte como direito e não como uma mercadoria”, disse Cleo. A assessora explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na iniciativa privada. As justificativas do estudo para a escolha dessas receitas são: quem tem imóveis em regiões valorizadas pela oferta de ônibus e metrô no local deve pagar um IPTU maior; donos de automóveis aceitariam um aumento no IPVA, pois com mais gente migrando para um transporte coletivo barato, menos trânsito terão no seu trajeto. O estado, que abrirá mão de uma pequena parte da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprirá seu papel social e …

Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) indica que o Brasil atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. O desempenho da cobertura vacinal não foi uniforme, no entanto, entre todos os estados (veja mapa). Estão abaixo da meta de vacinação Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em relação aos municípios, o ministério contabiliza que 34,5% (1.923 cidades) precisam reforçar os esforços para atender à meta de vacinação. A segunda etapa da campanha de vacinação está prevista para começar em 18 de novembro. O governo federal tem expectativa de que agentes comunitários de saúde de combate às endemias façam busca ativa em residências para vacinação. O foco é a população adulta. “Um novo grupo, composto por adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha”, destaca nota divulgada hoje (29) em Brasília pelo ministério. Novo boletim epidemiológico do sarampo será publicado no dia 6 de novembro e “trará como registro, dos últimos 90 dias, 5.660 casos confirmados” da doença, antecipa o Ministério da Saúde. “Dezenove estados estão na lista de transmissão ativa da doença e 90,5% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo”. Ministério da Saúde/Divulgação A pasta alerta que o sarampo é uma doença infecciosa grave que pode causar a morte, especialmente de crianças. “Nos últimos 90 dias, foram confirmadas 14 mortes pela doença no Brasil, sendo sete em menores de 5 anos de idade, três na faixa etária de 20 a 29 anos e quatro em adultos maiores de 40 anos. Foram 13 óbitos registrados em São Paulo e um em Pernambuco”, detalha nota do ministério. No total, 304 municípios (5,5% das cidades brasileiras) apresentaram casos de sarampo. O Ministério da Saúde tem expectativa que o próximo boletim assinale queda de casos recentes da doença Sintomas  De acordo com informe do Ministério da Saúde, a transmissão do sarampo ocorre pelo ar, quando uma pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira prevenir a doença é pela vacina. Há uma preocupação especial da pasta a partir do final do ano: o período de férias – que ocasiona aumento de circulação de pessoas adultas pelo país para celebrar o Natal, descansar no veraneio e brincar o carnaval. Além disso, o aumento de chuva de verão pode elevar o número de casos de dengue. O sarampo tem alguns sintomas que podem ser confundidos com doença transmitida pelo Aedes aegypti, como febre alta, dor de cabeça e manchas vermelhas. No caso do sarampo, é comum que a febre ocorra acompanhada de tosse e que haja irritação nos olhos, mal-estar intenso e nariz escorrendo e entupido. Um médico deverá ser consultado para o diagnóstico correto.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para esta quarta (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP). O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações. Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão. Com base no recente entendimento do Supremo sobre a ordem das alegações finais, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem que pode levar à anulação da condenação de primeira instância -pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores. A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4, o tribunal de segunda instância que analisa os casos da Lava Jato. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade, segundo a defesa.Os advogados de Lula justificaram o pedido de habeas corpus dizendo que o TRF-4, ao “pinçar” uma pequena parte dos argumentos da defesa para julgá-la antes da própria apelação, desrespeita o devido processo legal, causando um “atropelo”. “O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão”, afirmou a defesa. Outros pontos que os advogados de Lula querem que o tribunal regional enfrente são, por exemplo, as alegações de que o ex-juiz Sergio Moro, que foi responsável por parte do processo, e os procuradores da Lava Jato não atuaram com imparcialidade. Lula pediu ao Supremo uma liminar (decisão provisória) para suspender, com urgência, o julgamento marcado para esta quarta-feira. O pedido de habeas corpus foi distribuído ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF. A peça é assinada por Cristiano Zanin Martins e outros nove advogados que cuidam da defesa de Lula.

Aumentou para 65 o número decasos de sarampo confirmados em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 942 suspeitas foram notificadas. Do total, 332 foram descartadas, e as outras estão em investigação. Os municípios com casos confirmados são: Recife (05); Jaboatão dos Guararapes (01); Bezerros (01); Caruaru (06); Frei Miguelinho (01); Santa Cruz do Capibaribe (11); Taquaritinga do Norte (23); Toritama (07); Vertentes (10). A SES-PE reforça que as ações e assistência aos pacientes são iniciadas logo após a notificação do caso. Com essa operação, são evitados possíveis agravamentos do caso e a propagação da doença. Foram realizadas campanhas de vacinação por todo o território nacional. Até o momento, Pernambuco já conseguiu uma cobertura de 106,11% na primeira dose nas crianças com 1 ano. A segunda fase da campanha terá inicio em novembro, entre os dias 18 e 30. O público-alvo serão os adultos jovens com idade entre 20 e 29 anos.

Um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigData Corp, mostrou que, dos 14 milhões de sites ativos no Brasil, menos de 1% passou nos testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando se fala dos sites governamentais das três esferas (federal, estadual e municipal), o percentual cai para 0,34%.  Os dados mostram também que 93,7% dos sites brasileiros falhou em algum dos testes realizados, e 99,39% apresentaram pelo menos uma falha. Em 52,38% dos sites, houve problemas de formulários e 83,56% falhas de links. E 5,6% dos sites ativos (que tenham sido atualizados em até três meses atrás) falharam em todos os testes aos quais foram submetidos.  Segundo o presidente da BigData Corp, Thoran Rodrigues, os testes avaliaram vários elementos das páginas para verificar barreiras de navegação enfrentadas pelas pessoas com deficiência, além das questões técnicas. Rodrigues disse que as falhas criam um obstáculo para quem tem alguma dificuldade e impossibilitam a navegação da pessoa com autonomia.   “O que é mais impressionante para mim é que teoricamente essa validação que fizemos, como é estrutural e automatizada, não tem desculpa para ter a quantidade de problemas que encontramos, porque é muito fácil identificar esse tipo de problema e eventualmente corrigir. Não é que um site que falhou em um teste será impossível para uma pessoa com deficiência, mas a experiência na navegação deixará a desejar”, disse.  A idealizadora do Movimento Web para Todos, Simone Freire, destacou que o estudo revela o que o mundo digital é totalmente excludente para pessoas com algum tipo de deficiência, população que chega a 45 milhões de pessoas no Brasil. “Independentemente da deficiência que eles têm, o mundo digital precisa estar preparado para esse tipo de navegação. A acessibilidade significa eliminar as barreiras de navegação para todos, não só para as pessoas com deficiência”. Simone lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada em julho de 2015 e em vigência desde janeiro de 2016, obriga organizações com representação no país a ter suas páginas na web acessíveis para pessoas com deficiência. “Além do empoderamento e da empatia, falta conhecimento sobre essa lei e saber que esse acesso contribui para a ampliação do mercado. A acessibilidade melhora a experiência para todos, traz propósito, e não é difícil de fazer”. 

A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).  No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação). A maior parte das emissões da Dívida Pública Mobiliária Interna ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de juros de R$ 23,15 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel. A alta de 0,63% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa ficar praticamente estável em setembro. O estoque passou de R$ 160,87 bilhões para R$ 162,49 bilhões. Apesar da alta em setembro, a DPF está dentro dos limites previstos pelo Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

O Ministério da Educação (MEC) assinou hoje (29) um protocolo de intenções para ampliar o número de salas de cinema acessíveis a pessoas com deficiência no país. Para isso, a intenção é estabelecer parcerias com os estados. O protocolo foi assinado também pela Fundação Joaquim Nabuco, ligada ao MEC. A cerimônia, em Brasília, contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O Distrito Federal será o primeiro a oferecer as sessões e, de acordo como MEC, servirá de modelo para os demais entes federados. As sessões serão gratuitas.  “Se a gente não tiver pessoas que se empenhem de corpo e alma pela causa, as pessoas com deficiência não vão conseguir se defender sozinhas. Elas não conseguem se defender, precisa ter mão amiga, precisa ter sim uma parte da sociedade sensibilizada pela causa”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que destacou a atuação de Michelle em prol de mais acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com a coordenadora do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Ana Farache, o protocolo é baseado em projetos da Fundação já em andamento, o Alumiar e o Índigo. O Alumiar é voltado para pessoas com deficiências sensoriais e exibe na sua programação regular filmes nacionais com três modalidades de acessibilidade comunicacional: Audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão; Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas, e Legenda para Surdos e Ensurdecidos.   Já o Índigo é voltado para crianças, jovens e adultos com necessidades específicas, tais como transtorno do espectro autista e síndrome de Down, e seus familiares. A sala de cinema fica mais iluminada durante a sessão e o volume do som é reduzido.  “O Brasil tem mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou sensorial, ou física, e a cultura é direito de todos”, diz Ana. “O cinema é muito representativo disso, mostra nossa cultura, nossa época. A experiência do cinema tem que ser compartilhada e vivenciada por um maior número de pessoas”.  Segundo Ana, um dos maiores desafios é a formação de público. A intenção agora é oferecer sessões gratuitas para atrair mais pessoas para as salas de todo o país.  A partir do ano que vem, a acessibilidade se torna obrigatória no cinema, como está previsto na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. 

A trajetória de Janguiê Diniz, fundador do grupo Ser Educacional, maior grupo de educação do Nordeste, foi relatada no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta terça-feira (29), em Brasília. O parlamentar denominou Janguiê como um dos maiores empreendedores da área de educação no Brasil. “Eu conheci recentemente um grande educador que nasceu lá na Paraíba, o Janguiê Diniz. Fui olhar a vida dele, porque hoje ele é um empreendedor máximo da educação, não apenas no Nordeste, no Norte e até no Centro Oeste. Ele engraxava sapato, enquanto eu matuto vivia na roça limpando mato. Chegou onde chegou em razão da educação, chegou a ser juiz de direito e hoje é um dos maiores empreendedores de educação com grandes universidades do grupo Ser Educacional”, destacou Patriota. Janguiê ganhou seus primeiros trocados aos 8 anos como engraxate. Apesar de ter nascido em uma família simples e ter trabalhado desde então, seus pais sempre o incentivaram a manter os estudos. Por isso, quando completou o ensino fundamental na cidade de Pimenta Bueno, em Rondônia, ele juntou suas coisas e se mudou para a casa de um tio em Recife. Fez o colegial, entrou na faculdade de direito e passou em um concurso para juiz. Percebendo a falta de uma boa escola para concursos em Recife, abriu em 1996 seu primeiro empreendimento na área de educação. O grupo Ser Educacional, Senhor Presidente, foi fundado em 2003. Desde então, se expandiu para as maiores cidades do Norte e do Nordeste. Em 2013, abriu capital na bolsa de valores. No final do ano passado, o grupo finalmente chegou ao Sudeste, com a aquisição da Universidade de Guarulhos. Da infância pobre e rural em pequenas cidades do interior que, na época, sequer apareciam no mapa do país, vieram a vontade incansável de vencer na vida. “Apenas através da educação é que o Brasil dará o salto em desenvolvimento”, esta é a frase inspiradora de Janguiê Diniz, empreendedor que figurou na lista da Forbes, mestre e doutor em Direito e fundador do grupo Ser Educacional, o maior grupo de educação do Norte e Nordeste e um dos maiores do país. Hoje, o grupo Ser Educacional atende mais de 160 mil alunos em mais de 60 unidades distribuídas por todos os estados da Federação, contando com mais de 11 mil colaboradores. Janguiê Diniz já tem 21 livros publicados, entre eles sua autobiografia, intitulada “Transformando sonhos em realidade. O deputado Gonzaga Patriota finalizou o discurso parabenizando Janguiê Diniz pela sua história. “Gostaria, Senhor Presidente, de parabenizar o amigo Janguiê Diniz pela inspiradora biografia. Hoje um baluarte da cultura pernambucana, mas, que não se esquece de suas raízes e de seu povo”, disse.

Os consumidores brasileiros podem ter que pagar o valor recorde de R$ 20,6 bilhões nas contas de luz em 2020, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo e que estão relacionados ao setor elétrico. O valor foi anunciado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a votação do processo que tratou do orçamento para o ano que vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo onde são depositados os recursos que depois serão gastos com as ações e os subsídios. Esse orçamento não está fechado porque a proposta ainda vai passar por consulta pública e voltará a ser analisada pela diretoria da Aneel. Além disso, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir o valor cobrado dos consumidores, nas contas de luz, para financiar esses subsídios (leia mais abaixo). A consulta pública, que vai debater o orçamento da CDE, começa nesta quarta (30) e termina em 29 de novembro.Valor pago nas contas de luz para bancar subsídiosEm R$ bilhões111,71,718,918,911,811,89,39,314,114,116,216,220,620,620132014201520162017201820192020 (previsão)0510152025Fonte: Abrace Termelétricas e fontes renováveis Se for confirmado o repasse de R$ 20,6 bi para as contas de luz, será o maior valor cobrado dos consumidores desde que a CDE foi criada, em 2002. O valor ainda é 27% maior do que o que será pago em 2019 ( R$ 16,2 bilhões). De acordo com a agência, uma das razões para esse aumento é a previsão de alta no subsídio para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia em regiões do país que não estão ligadas ao sistema nacional de transmissão. Como a rede de transmissão não chega a esses pontos, não é possível levar energia mais barata, produzida por hidrelétricas, por exemplo, até eles. Para evitar que as contas de luz nesses locais sejam muito caras, parte do custo com a compra de combustível para as termelétricas é rateada entre todos os consumidores brasileiros. Em 2020, a estimativa é que esse valor rateado fique em R$ 7,5 bilhões, alta de 20% em relação ao previsto para 2019. De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a explicação para esse aumento é a suspensão do fornecimento de energia da Venezuela para uma parte do estado de Roraima, um dos pontos “isolados” do sistema elétrico. Com a suspensão, a parte de Roraima que era atendida com energia hidrelétrica da Venezuela, mais barata, passou a também ser abastecida com energia de termelétricas movidas a óleo, que é mais cara. Também cresceu o valor do subsídio para que empresas comprem energia renovável, de usinas eólicas, por exemplo. Para 2020, a previsão é que os consumidores contribuam com R$ 3,2 bilhões para bancar esse benefício. Pepitone defendeu rapidez na análise, pelo Congresso, do projeto de lei do governo que acaba com esse incentivo. “Tendo em vista que a tecnologia [para geração eólica] está consolidada, temos que avaliar se ainda é razoável conceder esse subsídio que está onerando o bolso de cada consumidor brasileiro”, disse o diretor da Aneel. Outro custo bancado pela CDE …

Um novo modelo de Carteira de Identidade começou a ser emitido em Pernambuco. Repaginado, o documento apresenta um visual novo e segue o decreto federal que busca reduzir o número de falsificações. Com um aspecto mais compacto, a nova Identidade contém também mais informações – os números do Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, Carteira Nacional de Saúde e NIS/PIS/Pasep. Apesar da mudança, a versão antiga da identidade continua válida. Para portadores de deficiência, a nova carteira ainda deve indicar, através da presença de ícones, a deficiência. Também poderá ser indicado o tipo sanguíneo da pessoa. No verso, a carteira conta com um código QR, contendo as informações do portador de forma digitalizada. A digitalização dos dados é um dos aspectos mais relevantes do novo sistema. Os arquivos, que eram armazenados em papel, serão digitalizados e os dados, integrados a um banco de dados. Já na emissão, as fotos, assinaturas e impressões digitais passam a ser feitas através de um sistema eletrônico. O Estado ainda contará com novas tecnologias de identificação facial e biométrica. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que já é utilizado em outros estados do Brasil, deve melhorar o sistema de armazenamento dos dados e, de acordo com a Secretaria de Defesa Social, tornar mais eficientes investigações policiais que exigem o processo de identificação das digitais ou das feições do cidadão. “É um sistema que vai possibilitar melhoria na qualidade das investigações policiais. O banco de dados poderá ser consultado em casos de amostras de impressões digitais ou de identificação de faces”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. Leia também:Secretaria do Turismo de Pernambuco apresenta nova identidade visualInep pode usar fotos para identificar participantes do Enem em 2020Manual sobre cuidados profissionais a vítimas de violência sexual é lançado no Recife O Governo do Estado prevê, ainda, maior eficiência nos processos de emissão do documento. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Pablo Augusto, o instituto prevê aumento de 117% na capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano. “Teremos um documento completo. Além da celeridade, o cidadão não precisa mais levar fotografia e não existirá mais o entintamento (uso de tinta para a reprodução da digital)”, afirmou o diretor. O governador Paulo Câmara, presente na cerimônia de apresentação do novo sistema e de uma requalificação da sede do IITB, na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, acredita que o novo sistema dará mais celeridade. “A tecnologia vai ajudar a atender a demanda, que hoje é muito grande e, ao mesmo tempo, garantir um instrumento moderno que vai dar agilidade e segurança às pessoas”, disse Câmara. Pagamento de taxaPara solicitar o novo RG, é preciso fazer um agendamento através do portal Pernambuco Cidadão. De acordo com o IITB, o processo de emissão da nova carteira pode levar até cinco dias …

O vazamento de óleo que tem sido retirado do litoral do Nordeste é a maior agressão ambiental já sofrida pelo Brasil em sua história, disse hoje (29), no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele participou de um seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a matriz energética brasileira e comentou o desastre ambiental. “[O vazamento] é maior agressão ambiental sofrida por nosso país, creio eu, em nossa história”, disse. Afirmou que o assunto tem sido abordado de forma “politizada e ideologizada”, com “versões falsas” sobre o que poderia ter sido feito. Roberto Castello Branco comparou o óleo retirado das praias do Nordeste ao desastre ambiental no Golfo do México (Arquivo/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) “Na realidade, era impossível combater isso na origem. As empresas de petróleo e a Petrobras estão preparadas para combater vazamentos de petróleo, uma vez identificada a fonte do vazamento”, afirmou. Castello Branco comparou a quantidade de óleo retirada das praias ao desastre ambiental no Golfo do México, em que o vazamento partiu da petrolífera British Petroleum (BP). “É semelhante”, disse. Ainda não se sabe de onde vazou o óleo que atinge as praias nordestinas, mas pesquisadores já apontaram que o vazamento ocorreu no oceano, em uma área entre 600 e 700 quilômetros de distância da divisa entre Sergipe e Alagoas. Uma das hipóteses é que o óleo foi extraído de três campos na Venezuela e, provavelmente, estava sendo transportado quando ocorreu o acidente. Leilões O presidente da Petrobras afirmou, ainda, que o setor petrolífero vive um “ano extraordinário” no país e avaliou que o leilão de excedentes da cessão onerosa, marcado para semana que vem, é uma vitória do governo. “A demanda global por petróleo tende a crescer lentamente, quem sabe estagnar e, no futuro, reduzir. Não podemos esperar e deixar o petróleo no fundo do mar”, defendeu ele. A seguir, disse que, por uma questão de priorizar os ativos de maior retorno, a Petrobras manifestou preferência por apenas dois campos, os de Itapu e Búzios, este o maior já descoberto no Brasil. Ele disse que a estatal está otimista com o resultado. “Vamos com entusiasmo para ganhar”. Eleição argentina O presidente da Petrobras também comentou o resultado da eleição presidencial na Argentina durante sua palestra de hoje. Foram eleitos o presidente Alberto Fernandez e a vice Cristina Kirchner, em uma disputa em que o principal adversário era o atual presidente, Maurício Macri. Ao fazer uma comparação com propostas legislativas para regular novamente percentuais mínimos de conteúdo local para a indústria de petróleo, Castello Branco classificou de “erro” a eleição de alguém que, na visão dele, provocou os problemas vividos pelo país vizinho. “Não podemos repetir a Argentina, onde se tira um presidente que não consegue se eleger porque não conseguiu solucionar os problemas. Aí, você traz de volta alguém que provocou os problemas. Esse é claramente um erro”, finalizou.

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro. Essa foi a primeira queda do indicador neste ano, que acumulava nove altas consecutivas na comparação mensal. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro de 2018, no entanto, o endividamento está em um patamar mais alto, já que naquela ocasião o percentual era 60,7%. O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou, assim como cresceu a parcela das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas. A inadimplência atingiu 24,9% em outubro deste ano, acima dos 24,5% do mês anterior e dos 23,5% de outubro de 2018. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas chegaram a 10,1%, acima dos 9,6% de setembro e dos 9,9% de outubro. De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, depois um período de crescimento forte do crédito, “os recursos extras advindos do FGTS e PIS/Pasep, somados à sazonalidade positiva no mercado de trabalho, favoreceram a redução do endividamento. O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida do brasileiro, sendo apontado por 78,9% das famílias endividadas. Em seguida, aparecem os carnês (15,5%) e o financiamento de carro (9,5%).

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha. Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco. Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais. Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento. Mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal. Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença a vice-governadora Luciana Santos, os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação),  Eduardo Machado (Imprensa).

Chegou a 1.500 toneladas o total de óleo recolhido no litoral pernambucano nos últimos 12 dias. A quantidade, do último dia 17 até essa segunda-feira (28), foi anunciada pelo Governo do Estado e recolhida em 43 praias e oito rios. Segundo o governo, o total foi levado ao Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Até hoje, os locais atingidos estão localizados nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda. Leia também:Bares e restaurantes garantem boa procedência dos frutos do marSurgem novas manchas de óleo no litoral sul do Rio Grande do NorteArquidiocese lança campanha em prol de comunidade pesqueira afetada pelo óleoPraias atingidas por óleo no Grande Recife ficam esvaziadas Somente nessa segunda, foram recolhidos vestígios do petróleo em 14 praias, sendo três em Ipojuca (Merepe, Cupe e Muro Alto); quatro em Paulista (Nossa Senhora do Ó,Pau Amarelo, Conceição e Maria Farinha); três em Itamaracá (Sossego, Enseada dos Golfinhos e Pontal) e quatro no Cabo de Santo Agostinho (Enseada do Corais,Gaibu, Itapuama e Praia do Paiva).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. Leia também:Se acabar prisão após 2ª instância, vamos redefinir o combate ao crime, diz AGUDodge diz que Congresso deve agir se STF mudar posição sobre prisão após 2ª instânciaSTF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância  O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um novo marco regulatório das parcerias público-privadas. “Nós vamos aprovar, se Deus quiser, essa semana na comissão de Constituição [e Justiça] o novo marco regulatório do Saneamento, garantindo competitividade, mais recursos privados; daqui a duas semanas, o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas; e na semana seguinte, uma nova lei de recuperação judicial”, disse Maia em evento da Câmara Espanhola, na capital paulista. “Nós entendemos que o grande parceiro do Estado brasileiro e da população brasileira são os investidores privados. Nós acreditamos nisso, vamos apostar nisso”. O presidente da Câmara dos Deputados ressaltou ainda que a reforma administrativa e a reforma tributária deverão avançar na Casa de maneira conjunta.

Um mercado em transformação, com novos consumidores potenciais e a carência de estratégias para a formação de novos leitores é a descrição do mercado literário brasileiro, feita por escritores. O mercado reúne profissionais apaixonados pelo que fazem. No Dia Nacional do Livro, a Agência Brasil conversou com autores e editores. “Nós todos que trabalhamos com escrita, com texto, com formas de abstração, somos todos sonhadores”, diz a autora e editora na Página Editora, de Belo Horizonte (MG), Cláudia Rezende. “Acredito muito na literatura, na força de formar um leitor fluente, na diferença que isso faz na vida das pessoas”, acrescenta.  Cláudia publicou o primeiro livro este ano, Poli Escolhe, que tem como tema o processo de escolha das crianças. O lançamento vem junto com um trabalho já conhecido de autores, de divulgação, de lançamento da obra, de distribuição e vendas.   “Há crise no mercado, temos editoras fechando, livrarias em dificuldade, mas, por outro lado, temos também uma facilidade maior de publicar. Na editora recebemos muita procura por publicação”, diz. Segundo ela, editoras pequenas, como a Página são as que “estão realizando sonhos. Antes, dependia-se de grandes editoras, agora não”, afirma.  Cláudia destaca, no entanto, que a concorrência editorial é alta, sobretudo com livros impressos em outros países, de baixo custo. “A gente nem visa a determinados públicos porque não há como concorrer com dois livros a R$ 10”, diz. A estratégia tem sido, então, segundo ela, recorrer à maior qualidade, à busca por obras que reflitam as ideias de cada autor. Editais e vaquinhas Além das editoras, editais públicos e vaquinhas aparecem como alternativa, sobretudo para novos autores. A escritora Sílvia Amélia de Araújo, de Cidade de Goiás (GO), recorreu às duas estratégias. Ela já tem livros publicados e outros ainda na gaveta, quase prontos para serem lançados.  Foi com recursos do edital de Literatura do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás que Sílvia publicou o livro No meio do caminho. A obra, vendida a R$ 15, reúne histórias de pessoas que compartilharam com ela viagens em transportes públicos. De quem sentava ao lado e falava da vida. “Fiz o livro voltado para pessoas de baixa escolaridade, pessoas adultas que se alfabetizaram recentemente ou que têm pouco estudo, que não vão conseguir ler um livro denso de letra pequena, mas que também não se interessam por livros infantis”, conta.  O edital, segundo ela, tornou a obra mais acessível. “O brasileiros têm um hábito de leitura ainda muito baixo, mas valor da leitura é alto no país. As pessoas acham importante ler, acham valioso e esperam que seus filhos sejam leitores. Acho que existe campo para trabalhar e, nesse sentido, os editais são importantes porque permitem esse tipo de coisa que eu propus, distribuir os livros ou vender muito baratinho”, diz.  A estimativa é que 44% dos brasileiros sejam não leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses, de acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro.  A autora conseguiu ainda, por meio …

O varejo brasileiro prevê o maior crescimento de vendas dos últimos seis anos para o período do Natal, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A estimativa é arrecadar R$ 35,9 bilhões, o que representa 4,8% mais do que no ano passado. Esse percentual na principal data para o comércio no ano não é registrado desde 2013, quando o crescimento foi de 5%. Caso essa previsão se confirme, o varejo voltará ao patamar de vendas natalinas de 2014, ano considerado o do início da crise econômica por analistas. Em 2015 e 2016, a variação chegou a ser negativa. Faturamento do varejo no Natal Arte/R7 Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, a previsão otimista se dá em razão de quatro fatores principais: inflação baixa, maiores prazos de crédito para o consumidor, liberação de recursos como Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e Pis/Pasep e a leve melhora no mercado de trabalho. “A inflação baixa, com IPCA abaixo de 3% ao ano, ajuda a preservar o poder de compra. O consumidor não sente que o dinheiro está indo embora tão rápido”, diz Bentes. Aliado a isso, os prazos de parcelamentos estão maiores, e subiram de uma média de 7,4 meses há um ano para um período de 8,2 meses, segundo dados do Banco Central. “Isso permite que o consumidor pague parcelas menores por mês e entenda que aquela despesa cabe no bolso”, afirma Bentes. Outro fator que estimula o crescimento, segundo o economista da Confederação Nacional do Comércio, é a injeção de recursos na economia feita pelo governo federal, que disponibilizou R$ 42 bilhões do FGTS em parcelas individuais de até R$ 500, além de liberar R$ 2 bilhões em recursos do PIS/Pasep. “Os resultados do segundo semestre vão todos surfar nessa onda do FGTS. Ainda que seja um resultado artificial, é um resultado positivo”, diz. O Dia das Crianças, por exemplo, considerado um termômetro para o Natal, foi provavelmente o melhor dos últimos anos para o varejo – o que ainda será confirmado pelos números oficiais. ShoppingsOs recursos extras são comemorados também pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), que tem cerca de 35 mil associados. O diretor institucional da entidade, Luís Augusto Ildefonso, destaca que esses recursos, aliados a taxa de juros mais baixa e à pequena melhora no mercado de trabalho, podem fazer a diferença. A taxa Selic chegou a 5,5% em setembro, a menor da história, o que teve como reflexo a redução de juros dos bancos. A taxa de desemprego também caiu após chegar a 12,7% de desocupados no trimestre terminado em março e ficou em 11,8% no período de três meses terminado em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ildefonso afirma que os benefícios se darão em relação a dois grupos: “Consumidores endividados poderão abater suas dívidas entrado novamente no mercado de financiamento. A outra parte dos que não tinham dívidas vai ter uma renda extra que alimenta a vontade de comprar. Isso dá um alento para …

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho. Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico. O relator também incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente. A concessão dessa licença exigirá aos menos 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes. A oposição tem divergências com pontos do relatório, como a diminuição da idade para o porte e o porte de armas permanente para quem trabalha com transporte de valores. MPs O plenário também pode apreciar as medidas provisórias (MPs) que cria o programa Médicos do Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/2019), e a que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika (MP 894/2019). No dia 1º de agosto, o governo lançou o Médicos do Brasil. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Uma das principais novidades é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. No dia 4 de setembro, o governo federal editou MP que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. Pelo texto do Executivo, o benefício será concedido a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda. Mas o relator da MP na comissão que analisou a proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), incluiu o benefício para as crianças afetadas nascidas até o final deste ano. (AB).

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99). O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23). Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro. A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.

O Dia Nacional do Livro, celebrado nesta terça-feira (29), foi instituído em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional, em 1810, pelos reis de Portugal que, dois anos antes, haviam fugido das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte para o Brasil. Na bagagem, a família real trouxe caixas contendo milhares de peças da Real Biblioteca Portuguesa, que deram origem à Biblioteca Nacional do Brasil, hoje considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das 10 maiores do mundo e a maior da América Latina. Deve-se, porém, a um brasileiro, de ascendência judaica, a criação de outra importante biblioteca nacional, hoje pertencente à Universidade de São Paulo (USP). José Ephim Mindlin foi jornalista, advogado e empresário, mas sua verdadeira paixão foram os livros, que colecionava aos montes. Em mais de 70 anos, Mindlin adquiriu, catalogou e colocou em sua estante 31 mil títulos, que correspondem, segundo a Universidade de São Paulo (USP), a 60 mil volumes aproximadamente.   No acervo existem obras raras, como exemplares de Marília de Dirceu, de 1810, de Thomas Antonio Gonzaga, a obra completa de Machado de Assis, em suas raras primeiras edições, um exemplar igualmente raro de O Guarani, de José de Alencar, que Mindlin chegou viajar à França para comprar e que quase se perdeu na sua volta ao Brasil. O crítico literário e escritor Manuel da Costa Pinto disse sobre Mindlin que, em tudo que falava, transparecia o amor pelos livros. “Ele me contou que sempre que recebia alguém em sua casa para conversar, sentava com a pessoa e esperava a sua reação diante dos livros. Se o visitante não olhasse para os livros, ele encerrava a conversa em 10 minutos. O livro significava tudo para ele”, afirmou Costa Pinto. A partir desta terça-feira, por três dias consecutivos, o telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, vai exibir uma série de reportagens comemorando o Dia Nacional do Livro. O Repórter Brasil vai diariamente ao ar às 20h15. O primeiro programa da série fala justamente da Biblioteca Brasiliana, doada por José Mindlin, sua mulher, Guita, e formada também pelo acervo dado por um amigo do casal chamado Rubens Borba Moraes. Os três já são falecidos. Antes de morrer, Moraes entregou seu acervo para Mindlin, para que ele pudesse concretizar o antigo sonho de constituir essa biblioteca hoje pertencente à USP. Editora artesanal O segundo capítulo mostrará uma editora artesanal de livros de São Paulo que usa antigos linotipos e uma máquina de costura para confeccionar suas obras, em um momento em que tudo é digital e instantâneo. O último capítulo é uma homenagem ao leitor, representado por um homem que até os 9 anos de idade era analfabeto. Hoje, Sidnei Rodrigues é um grande devorador de obras literárias e viu sua vida se transformar depois que passou a ler. Rodrigues diz que lê um livro a cada seis dias, em média. Sua profissão: vigia de uma faculdade particular na capital paulista. “Eu falo para todo mundo com muito orgulho que os livros abriram para mim as portaspara uma outra vida.” Na semana passada, a …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país. “Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta). Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária. O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país. De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas. O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico “Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, disse.