A produção de veículos caiu 8,3% em setembro na comparação com agosto. Segundo o balanço divulgado hoje (7), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 247,3 mil unidades em setembro, contra 269,8 mil de agosto. Em relação a setembro do ano passado, o número representa uma alta de 10,9%. No acumulado de 2019, a produção automobilística registra um crescimento de 2,9%, com um total de 2,26 milhões de unidades em nove meses. As vendas tiveram queda de 3,3% em setembro em relação a agosto, com a comercialização 234,8 mil unidades. O número significa um aumento de 10,1% sobre as vendas de setembro de 2018. No acumulado dos primeiros nove meses, foram comercializados 2,03 milhões de veículos, uma alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Exportações As exportações acumulam queda de 35,6% de janeiro a setembro, com 337,5 mil unidades vendidas para o exterior. Em comparação com setembro de 2018, os 36,6 mil veículos exportados no último mês significam uma retração de 7,1% na comercialização no mercado externo. Entre agosto e setembro deste ano foi verificada ainda uma ligeira queda das exportações (-0,2%). Emprego O setor anotou em setembro uma queda de 3,4% no número de postos de trabalho em comparação com o mesmo mês de 2018. Atualmente, 127,9 mil pessoas trabalham na indústria automotiva, uma retração de 0,2% em relação a agosto.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salário mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,09%. Em agosto, havia sido registrada uma inflação de 0,11%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 3,19% no ano e de 3,81% em 12 meses, acima dos 3,51% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR). A queda da taxa do IPC-C1 de agosto para setembro foi puxada pelos grupos de despesas habitação (cuja taxa caiu de 0,95% para 0,26%), alimentação (de -0,46% para -0,72%), transportes (de 0,05% para 0,03%) e comunicação (de 0,68% para 0,54%). Por outro lado, quatro grupos tiveram alta na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 0,01% para 0,22%), vestuário (de -0,44% para 0,03%), educação, leitura e recreação (de 0,04% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,07% para 0,13%).  

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida. Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.  “De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente. “Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

A uma semana do Dia das Crianças, o comércio brasileiro está na expectativa de que a data, uma das mais importantes do calendário do varejo neste segundo semestre do ano, traga a retomada de consumo que o setor tanto precisa. Para confirmar a estimativa otimista, pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), feita em todas as capitais, aponta que 73% dos consumidores devem ir às compras em busca do presente perfeito para os pequenos. De acordo com o recorte, a data deve movimentar cerca de R$10,3 bilhões no varejo, com ticket médio de R$199. Na análise do economista da Fecomércio – PE, Rafael Ramos, tendo como base as contratações de agosto, que mostraram uma elevação significante no último Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), o Dia das Crianças deve ser de vendas positivas no Estado. “As contratações devem aumentar nos resultados de setembro, o que aumenta confiança e poder de compra de parte da população. Além disso, tem a questão de parte da população já está recebendo as liberações do FGTS e aqueles que não receberam, já sabem o calendário de recebimento podendo ajustar o consumo mais acentuado para a proximidade do pagamento”, revela o economista. No comércio recifense, o cenário de otimismo já toma conta das principais lojas do segmento. Porém, segundo a maioria dos lojistas, o movimento mais expressivo deve ocorrer no meio desta semana. “Na quarta vai ter mais um pagamento do Saque Imediato do FGTS e isso na semana do Dia das Crianças vai dá o empurrão necessário para que os clientes venham comprar o presente da criançada”, acredita a gerente da loja do segmento infantil, Elizabeth Lima. Mesmo com dinheiro no bolso, ao que tudo indica, os anos de crise fizeram com que os brasileiros aprendessem a pesquisar antes de comprar. De acordo com o levantamento da CNDL/SPC, quase oito de cada dez consumidores pretendem pesquisar preços antes de comprar. Foi o que fez a balconista, atualmente desempregada, Mayara Andrele. Mãe do pequeno Miguel, de 1 anos e 9 meses, ela é do tipo de consumidor que sabe que com o dinheiro curto, visto que só seu marido, o pintor Márcio Gomes, trabalha, pesquisar nunca é demais. Já faz uma semana em que ela procura pelo menor preço da moto sonhada para presentear seu filho, cujo valor beira os R$500. “Vou pagar no cartão, no maior número de vezes que puder passar, mas para o meu único filho, não medimos esforços. Fazemos o possível e impossível para não deixar a data passar em branco”.  Data é termômetro para fim de ano O bom desempenho das vendas do varejo brasileiro servirá como termômetro para estimar os resultados do comércio com foco no fim de ano. “Os dados de intenção de compra servem de termômetro para o fim de ano, ao trazer as primeiras impressões do que deve acontecer no Natal, principalmente em um momento em que muitos brasileiros estão sentindo os efeitos de …

Apenas nos seis primeiros meses deste ano, mais de 250 mil brasileiros viajaram ao Uruguai, um aumento de 6% em relação ao ano passado. A capital do país, Montevidéu, Punta del Este, Colônia do Sacramento e Carmelo são algumas das cidades mais conhecidas do país, que tem como pontos fortes o turismo gastronômico, de vinhos, esportes e natureza. Os brasileiros ficam em segundo lugar no ranking dos visitantes ao Uruguai, atrás apenas dos argentinos. Para se ter uma ideia, em 2018, 466 mil brasileiros estiveram a passeio no país vizinho, muito menos que os mais de 2,3 milhões de argentinos. Entre os brasileiros que mais visitam o Uruguai estão, naturalmente, os gaúchos, mais próximos geograficamente. Os brasileiros da região Sul somam, apenas este ano, cerca de 180 mil viagens ao país vizinho. Além da proximidade física, os gaúchos compartilham com os uruguaios vários aspectos culturais, como o hábito de tomar chimarrão (mate, para os uruguaios), a gastronomia (com prevalência das carnes vermelhas e churrascos), o agroturismo e os vinhedos. Leia também:O que fazer em quatro dias na Chapada dos VeadeirosTurismo internacional cresce no mundo, mas recua no Brasil A brasiliense Evie Gonçalves, 35 anos, jornalista, viajou ao Uruguai há poucos meses, com a mãe e o avô. Eles estiveram em Montevidéu, Punta del Este, Punta Ballena e Colônia do Sacramento. “Em termos de cidade, eu curti muito Colônia. O estilo de pedra, medieval, tem mais a ver comigo. Montevidéu é incrível, amei a Rambla (avenida à beira do Rio da Prata, que margeia a cidade), percorrê-la de bicicleta foi uma delícia”. Para Evie, o ponto alto da viagem, no entanto, foi conhecer a Casapueblo, em Punta Ballena. O museu, que é uma das principais atrações do Uruguai, tem uma arquitetura que lembra construções gregas. Obra do artista Carlos Páez Vilaró, o museu oferece, todos os dias, a “Cerimônia ao Sol”, quando uma poesia de Vilaró é declamada durante o pôr do sol. “Foi maravilhoso, uma experiência muito linda, ver o pôr do sol no oceano, naquela casa que é maravilhosa, inspira a arte. A arte faz parte da minha vida. Aquele poema recitado ali, exatamente no momento em que o sol se põe, para mim foi ponto alto da viagem”, contou Evie à Agência Brasil. “O Uruguai já era um país que eu queria conhecer há muito tempo, um país vizinho, que considero muito “civilizado” dentro do atual contexto histórico e político da América do Sul. Eu queria conhecer por questões de afinidade mesmo, pela questão da liberação da maconha, que eu acho que qualquer país decente deveria praticar. Mas não só isso. É um país com direitos humanos assegurados, onde as pessoas têm liberdade de ir e vir. É um povo hospitaleiro, que acolhe, que tem políticas sociais muito próximas do que eu considero positivas e saudáveis para um país”. A única crítica que Evie tem ao Uruguai é a questão dos preços. “Achei muito caro. Fiquei chocada com os preços. É mais caro do que algumas cidades da …

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista. A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil, e 50 mil pessoas jurídicas, das quais mais de 44% poderão pagar à vista com valores inferiores a R$ 10 mil. Mesmo se o devedor não puder liquidar à vista, a Caixa oferecerá descontos e condições especiais que variam conforme a situação do contrato e o tipo de operação de crédito. Segundo a Caixa, a ação tem como objetivo encerrar processos judiciais de maneira conciliatória, extinguindo a ação e possibilitando o resgate do poder de compra e de pagamento. Após a renegociação, o cliente recuperará a capacidade de pedir crédito no mercado, com a retirada das restrições dos cadastros externos de devedores. As renegociações ocorrerão em todo o país. Os clientes que receberam carta-convite da Caixa poderão ser atendidos nas agências do banco ou em determinadas varas da Justiça Federal. A lista completa com os locais de atendimento pode ser conferida em: www.caixa.gov.br/vocenoazul. Campanha O mutirão de reconciliação faz parte da Campanha Você no Azul, lançada no fim de maio, que pretende renegociar dívidas de até 3 milhões de clientes. A campanha oferece várias opções de renegociação aos clientes com débitos em atraso há mais de 360 dias. Até o momento, segundo o banco, foram regularizadas dívidas de 276 mil clientes, totalizando R$ 2,4 bilhões em débitos liquidados. A campanha Você no Azul vai até 31 de dezembro. Os clientes poderão ser atendidos por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br ou ligar para telefone 0800-726-8068, opção 8. Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais da Caixa: http://facebook.com/caixa ou http://twitter.com/caixa. O cliente também pode fazer contato com o banco pelo Whatsapp, no telefone 0800-726-8068. O banco também contratou empresas de recuperação de crédito para comunicar as opções de renegociação aos clientes por meio de ligações telefônicas ou de mensagens SMS no celular.

Formada em Relações Internacionais, Hoana Gonçalves acabou caminhando para o mundo das imagens. “Desde o início, eu queria mais pela linguística, mais pelas pontes, por ligar países, pessoas. E acho que tudo tem a ver com o trabalho que faço hoje”, disse. O trabalho com fotografia a levou a um desafio que poucas pessoas enfrentam: ensinar pessoas cegas a fotografar. Hoana contou que entrou em um projeto da Faculdade de Poéticas Contemporâneas e quis direcionar seu trabalho para os cegos. “Foi pela pesquisa científica que eu cheguei a esse assunto e acabei percebendo que não tinha ninguém que pesquisava isso, que em Brasília nunca havia tido aulas de fotografia para cegos”, explicou. Para ela, a percepção de mundo mudou após começar a trabalhar com pessoas cegas. Hoana costuma usar a expressão “foto para sentir” ao se referir a esse trabalho. “Sentir a foto é muito mais de algo que vem de dentro do que da visão em si. E hoje em dia, com aparelhos fotográficos, a gente pode perceber o que quer mostrar e conseguir mostrar isso, mesmo sem visão” detalhou. Na prática, o começo do trabalho não foi fácil. Ela reuniu cegos que frequentavam uma biblioteca braile ao lado de sua casa e se sentiu perdida, porque não havia material prático nem teórico sobre o assunto. Foi uma construção conjunta: ela ensinando como o seu mundo visual funcionava num aparelho fotográfico, e os alunos cegos mostrando que a percepção de mundo deles era diferente e maior. “As primeiras vezes em que fui ensinar, tinha gente que segurava o aparelho fotográfico e não sabia se ele ia sair na foto ou se saía o que estava na frente. E eu fui percebendo que a visão deles é de 360 graus, e para eles é tudo uma coisa só”, recordou. Hoana diz que percebeu que sua visão era limitada por só enxergar para frente enquanto para eles, os cegos, não havia limitações de espaço. Nas oficinas, eles desenvolveram as fotografias táteis, com pequenos furos no papel fotográfico para que as imagens feitas pudessem ser vistas pelos alunos cegos. “Eles ficam emocionados ao perceber que estavam retratados nas fotos”, disse. O trabalho da fotógrafa chama a atenção não só para a inclusão social de pessoas com deficiência, mas também para as limitações de quem enxerga. E faz um alerta para o excesso de informações do mundo de hoje. “É difícil a gente imaginar porque acha que tudo é só pela visão. Inclusive, hoje em dia, as pessoas estão com a visão muito poluída, é muita informação visual, e a gente fica naquele esquema de quase não ver mais de tanto que a gente vê”.

Começa nesta segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país. Na etapa que inicia hoje, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). Os pesquisadores vão colher dados sobre a saúde nutricional de crianças até 5 anos de idade – Wilson Dias/Agência Brasil Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990. Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

No Iraque, autoridades informam que passa de 100 o total de mortos em confrontos entre manifestantes antigoverno e forças de segurança. Os protestos tiveram início na capital, Bagdá, no dia 1º, contra a alta taxa de desemprego e a precariedade dos serviços públicos. Em seguida, se espalharam por cidades do sul do Iraque. Um porta-voz do Ministério do Interior declarou nesse domingo (6) a jornalistas que 104 pessoas morreram, incluindo oito agentes de segurança. O total de feridos chega a 6.107. O porta-voz negou informações de que forças de segurança dispararam munição real contra manifestantes. Segundo ele, havia “mãos maliciosas” por trás de ações que tiveram por alvo manifestantes e pessoal de segurança. No sábado, o primeiro-ministro do Iraque, Adel Abdul-Mahdi, anunciou várias medidas para atender às reivindicações dos manifestantes, como o pagamento de auxílio-desemprego e a oferta de moradias subsidiadas para a população carente. Também prometeu se encontrar com os manifestantes e ouvir seus pedidos.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19. O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios. Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo tem como meta vacinar 2,6 milhões de crianças. – Marcelo Camargo/Agência Brasil “Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro. Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”. Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o governo federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo. Dados  No levantemtno divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente …

Nesta sexta-feira(04), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou do 1º Encontro de Legislativos Municipais do Sertão de Pernambuco que acontece em Salgueiro, de 3 a 5 de outubro. O encontro é direcionado a vereadores, administradores, assessores, contadores, diretores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Mas prefeitos, vice-prefeitos, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de Executivos Municipais também estão participando. O evento é realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), junto com a UVB Pernambuco e Câmara de Salgueiro.  “Participar desse evento foi muito bom para trocarmos informações e ministrar palestras, assim como tirar dúvidas sobre legislação eleitoral e, principalmente, estreitar as relações. Quando a gente se aproxima dos vereadores, por consequência, nos aproximamos da população, já que são eles que convivem diariamente com o povo. Então, esse diálogo é essencial e necessário para todos”, disse Patriota.

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias. A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (2º E), em entrevista coletiva – Valter Campanato/Agência Brasil Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano. A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%. De acordo com informações da pasta, foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses. Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população. “Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo”, afirmou o ministro. “O que é a novidade à qual as pessoas devem estar atentas? De 6 meses a 1 ano, quando não era recomendada a primeira dose, estamos fazendo a chamada dose 0. Vacinar os bebês e depois, aos 12 meses, fazer …

Em setembro, foram registrados 32.602 focos de calor nos nove estados que formam a Amazônia Legal, área composta por todos os estados da Região Norte, mais o Mato Grosso e o Maranhão. O número foi 16% menor do que o verificado em agosto, 39.177 focos de calor. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A tendência de redução dos focos de calor ainda ao final de agosto foi antecipada pela Agência Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período é que assiste o maior número de queimadas. “Historicamente, 95% dos incêndios que ocorrem em todo o país se concentram no segundo semestre de cada ano, principalmente entre agosto e outubro. O pico ocorre geralmente em setembro”, detalha nota publicada na última quinta-feira (3) pelo MMA. O ministério atribui a queda à “presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo)”. Além dos brigadistas, o governo federal mobilizou o Exército para combater o fogo na Amazônia e liberou R$ 38 milhões para ações de controle dos incêndios. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto proibindo queimadas na região por 60 dias. Na nota, o MMA informa que “o Ibama manterá 1.550 brigadistas contratados pelo menos até o fim de outubro para garantir a tendência de redução dos focos de incêndio e garantir a proteção de áreas federais prioritárias, principalmente terras indígenas e quilombolas”. Operação Verde Brasil Segundo balanço publicado pelo Ministério da Defesa, que coordena a Operação Verde Brasil, 1,7 mil focos de incêndios foram combatidos nos últimos 40 dias, 73 pessoas foram detidas e 237 termos de infração lavrados, que totalizam R$ 55 milhões em multas a serem arrecadadas. A operação teve início em 24 de agosto. Desde então, os militares embargaram mais de 12 mil hectares, destruíram 18 acampamentos ilegais, apreenderam 143 veículos e mais de 24 mil litros de combustível que serve para combustão e para abastecer equipamentos usados no desmatamento, como escavadeiras, motosserras e motobombas. Os focos de calor são monitorados pelo Inpe por meio de um conjunto de imagens fornecidas por quase uma dezena de satélites geoestacionários. As imagens servem ao Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), que apoia à fiscalização e controle do desmatamento e degradação na Amazônia. A consolidação anual dos dados e a confirmação de que os focos de calor resultaram em  desmatamento só ocorre por meio Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Além desses dois sistemas, o Inpe conta com o TerraClass, realizado a cada dois anos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse sistema permite a identificação do uso e cobertura das áreas apontadas como desmatadas pelo Prodes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (4) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um procurador contra uma juíza, ocorrida ontem (3) no Tribunal Regional Federal (TRF-3), em São Paulo, a declarações de Janot, divulgadas na semana passada, de que ele foi armado ao STF para matar o também ministro do Supremo Gilmar Mendes. “O que ocorreu em relação a esse episódio [do ex-PGR] é uma agressão de incitação ao crime. Em nenhum momento a investigação, como foi colocada, é de tentativa de homicídio porque nem se iniciou a execução, mas incitação. Incitação essa que menos de uma semana depois ficou comprovada com ato absurdo que ocorreu ontem aqui em São Paulo na Justiça Federal, demonstrando a necessidade de se investigar qualquer incitação a crime contra ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes. Questionado sobre críticas à busca que autorizou na casa de Janot, dentro do inquérito sobre fake News do STF, ele reafirmou a necessidade da investigação. “O mais importante me parece que os fatos demonstram a necessidade do inquérito. O que foi dito na decisão, e a decisão talvez tenha sido mal compreendida ou as pessoas não leem e criticam, a investigação dentro do inquérito é contra agressões e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse. Moraes disse ainda que é preciso parar de “insuflar” a violência contra aqueles que tenham posições contrárias. “Nós temos que, no Brasil, voltar a respeitar o diálogo, a respeitar o contraditório, a respeitar posições sejam políticas, ideológicas, religiosas. Porque nós chegamos ao tal grau de falta de bom senso que há pessoas que acham realmente que, para se combater a corrupção, você tem que matar quem não concorda com seus métodos de combate”.

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano. O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência. Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos. Quase 6 mil conselhos tutelares estão em funcionamento no país – Arquivo/Agência Brasil O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos. De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios. Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”. O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes. A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”. Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

A maioria dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) apoia firmemente a reforma de seu Conselho de Segurança e o Brasil, juntamente com a Alemanha, a Índia e o Japão, integram o grupo de países candidatos a compor esse colegiado, diz declaração conjunta dos quatro países divulgada na noite dessa quarta-feira (2). De acordo com a declaração, em 25 de setembro de 2019, os ministros das Relações Exteriores dos países-membros do G4 (Brasil, Índia, Japão e Alemanha), reuniram-se durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Nessa reunião, eles reiteraram o compromisso com uma reforma a curto prazo e abrangente do Conselho de Segurança. Os ministros reiteraram apoio mútuo às suas respectivas candidaturas como aspirantes a novos membros permanentes em um Conselho de Segurança reformado, dadas suas capacidades e a disposição de assumir grandes responsabilidades com relação à manutenção da paz e segurança internacionais.  Conselho de Segurança da ONU – ONU News/Divulgação Segundo o texto, os integrantes do G4 destacaram que a reforma deve incluir não apenas a expansão das categorias de membros permanentes e não permanentes, mas também medidas para aumentar a transparência e a eficácia do trabalho do Conselho de Segurança. Os ministros destacaram também o firme apoio à representação africana nas categorias de membro permanente e não permanente em um Conselho de Segurança reformado e ampliado. “Os ministros do G4 também frisaram que essa representação fortalecida é a única maneira de corrigir a injustiça histórica contra aquele continente no que diz respeito à sua sub-representação no Conselho de Segurança”, diz o documento. Os ministros que integram os países membros do G4 são:  Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil; Heiko Maas, ministro Federal das Relações Exteriores da Alemanha; Subrahmanyam Jaishankar, ministro de Relações Exteriores da Índia, e Motegi Toshimitsu, ministro das Relações Exteriores do Japão.

O aplicativo Modo Trânsito DPVAT, lançado esta semana pela Seguradora Líder, já está disponível para download gratuito para sistema Android e até o final do mês será lançada a versão iOS. De acordo com a gerente de Marketing da Seguradora Líder, administradora oficial do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), Juliana Rocha, o aplicativo foi criado com o objetivo de reduzir o número de acidentes provocados no trânsito pelo uso do celular.  Essa conduta já é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a oitava maior causa de mortes no mundo. Da última segunda-feira (30) até hoje (4), já foram feitos 4 mil downloads do aplicativo. Estudo de 2018 da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revela que cerca de 150 motoristas sofrem acidentes por uso de celular diariamente no Brasil. Por ano, o número chega a 54 mil. “De fato, o celular já começa a apresentar índices alarmantes de associação com acidente de trânsito”, comentou Juliana. Bloqueio A nova tecnologia disponibilizada pela seguradora ajuda a evitar esse tipo de acidente porque bloqueia o recebimento de ligações e mensagens enquanto o usuário dirige e envia respostas automáticas às pessoas que fizeram contato. “Se eu estou com o meu Modo Trânsito ativado no WhatsApp, e a minha mãe, por exemplo, liga e eu não posso atender naquele momento, porque preciso estar com a atenção na pista, o meu celular vai disparar uma mensagem automática para ela”, disse Juliana Rocha. Pode ser uma mensagem pré-elaborada como “Estou dirigindo. Para garantir a minha segurança e de todos, respondo em breve”, ou o motorista pode customizar mensagens, personalizando-as para contatos específicos ou grupos de pessoas. Se o contato recebido for realizado por mensagem de texto ou ligação, o aplicativo responderá com um SMS. “Posso também ativar a minha localização para determinados contatos. A pessoa que ligou ficará mais tranquila ao saber onde eu estava quando recebi a mensagem”. Segundo a gerente da Seguradora Líder DPVAT, é importante que as pessoas se conscientizem de que, dessa forma, estarão trabalhando pela segurança de quem está ao volante. Cadastramento Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer o download no Google Play e efetuar o cadastro dando um e-mail e criando uma senha. Também é possível acessar por meio da conta do Facebook ou Google ou, ainda, na página do Seguro DPVAT. Em seguida, a pessoa deve configurar as respostas para os contatos do celular ou selecionar uma mensagem automática, bem como escolher as pessoas que receberão os recados. Ao iniciar a viagem no veículo, basta clicar no botão “Ativar” para que o aplicativo comece a funcionar. O Modo Trânsito pode ser desativado quando o motorista chegar a seu destino, viabilizando assim que o celular volte a receber ligações e mensagens normalmente.  Dados do Seguro DPVAT mostram que de janeiro a junho deste ano, foram pagas 155 mil indenizações a vítimas por acidentes no trânsito, sendo 18 mil indenizações por mortes. O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, afirmou que com o …

O governador Paulo Câmara dará início à última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, hoje, em Timbaúba, município da Zona da Mata Norte. Amanhã, o evento segue para Surubim, no Agreste Setentrional, e na quarta-feira seguinte (09), será encerrado em Palmares, na Zona da Mata Sul. Em Timbaúba, o governador ainda assinará a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de Apoti, em Glória do Goitá, com um investimento de R$ 2,4 milhões, beneficiando cerca de 2,5 mil pessoas. O Seminário Todos por Pernambuco é realizado desde 2007, sempre no primeiro ano de gestão, e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Ao fim desta edição, o governador Paulo Câmara terá passado por todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, juntamente com o seu secretariado, para escutar as demandas da sociedade. Até agora, já são mais de 20 mil interações registradas. Todo o material gerado a partir das contribuições da população servirá como insumo para a construção do Plano Plurianual (PPA).

Começa na próxima segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país. Nesta fase, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). Os pesquisadores vão colher dados sobre a saúde nutricional de crianças até 5 anos de idade  – Wilson Dias/Agência Brasil Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990. Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer. Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa. O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

Termina hoje (4) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL). É também o último dia para que os participantes solicitem atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 10 e 11 de dezembro. As inscrições são feitas pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. Além de realizar e acompanhar as inscrições, caberá a ele determinar a sala de provas dos participantes, transferir participantes entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto, e excluir participantes que tiverem sua liberdade decretada. Participantes Detentos fazem prova do Enem – Arquivo/Agência Brasil – Arquivo Agência Brasil Nesta edição, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual. Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Os resultados dos demais servirão apenas para autoavaliação de conhecimentos. O responsável vai acessar os resultados obtidos pelos participantes e pleitear a participação deles no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior, se for o caso. Além disso, deverá divulgar as informações sobre o exame aos participantes. Provas No Enem PPL os estudantes fazem prova de redação e quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática. No ano passado, o Enem PPL teve mais de 41 mil inscrições e foi aplicado em mais de 1,4 mil unidades em todos os estados brasileiros.

Pesquisadores nos Estados Unidos afirmam que danos nos pulmões de pessoas que sofrem de uma doença respiratória, possivelmente relacionada a cigarros eletrônicos, parecem aqueles provocados pela inalação de substâncias químicas tóxicas. Os pesquisadores publicaram as descobertas esta semana no periódico New England Journal of Medicine. Eles analisaram a biópsia de tecidos pulmonares de 17 pacientes, que teriam sofrido lesões nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. Todos os pacientes apresentavam danos em tecidos pulmonares similares aos causados pela inalação de substâncias tóxicas. Os estudiosos acrescentaram que não conseguiram determinar uma causa específica por enquanto. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, até terça-feira, tinham sido registrados 1.080 casos de lesões pulmonares associadas a cigarros eletrônicos, e 18 mortes. Alguns estados americanos proíbem a venda de cigarros eletrônicos com substâncias aromáticas. Medidas em outros países incluem a aprovação em setembro, na Índia, da proibição de venda, importação e produção de cigarros eletrônicos.

Em 2018, 492 cursos superiores tiraram a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com dados divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses cursos correspondem a cerca de 5,8% do total de 8.520 que tiveram o desempenho divulgado.   A maior parte desses cursos é ofertada por instituições públicas federais, 199, seguida por instituições privadas sem fins lucrativos, que ofertam 123; privadas com fins lucrativos, que ofertam 117; públicas estaduais, 52; e um deles é ofertado por instituição pública municipal. Ao todo, foram avaliados nesses cursos 25,2 mil estudantes.  Os resultados são referentes ao Conceito Enade, indicador calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade 2018.  O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5.    O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria recebem 4 ou 5. De acordo com os resultados divulgados, 1.689 cursos obtiveram conceito 4 e 3.830 obtiveram conceito 3. Abaixo da média Na outra ponta, mais de um quarto dos cursos avaliados no Enade do ano passado obtiveram desempenho “abaixo da média” na avaliação – ao todo, 2.509, ou seja, cerca de 29% obtiveram conceitos 1 e 2.  A maior parte desses cursos, 1.397, é ofertada por instituições privadas de ensino superior com fins lucrativos; 864 são ofertados por instituições privadas sem fins lucrativos; 76 por instituições públicas federais; 90 por públicas estaduais; 73 por públicas municipais; e 9 por instituições especiais.  Ao todo, 149.209 estudantes são atendidos por essas instituições de ensino. Eles representam um terço, 34%, dos 439.044 estudantes que participaram do Enade e tiveram notas divulgadas. Direito e Administração Em 2018, os cursos de administração e direito representam 48,5% do total de inscritos no Enade.  De acordo com o Inep, 23,8% dos cursos de administração avaliados obtiveram Conceito Enade 1 ou 2; 51% obtiveram conceito 3; 20,7%, conceito 4; e, 4,5%, conceito 5. Entre esses cursos, a média da nota geral dos estudantes no exame foi 38,4 de um total de 100 pontos.  Entre os cursos de direito, 36,7% obtiveram conceitos 1 ou 2; 43,4% obtiveram conceito 3; 13% conceito 4; e, 6,9%, conceito 5. A média da nota geral dos estudantes foi 41,3.  O Enade, para todas as áreas, é composto de 40 questões. Elas são divididas em formação geral, que abrange aspectos da formação profissional do estudante; e componente específico, elaborado para cada uma das áreas avaliadas. A parte específica corresponde a 75% da nota e a geral, a 25%. Enade 2018 Em 2018, cerca de 462,2 mil estudantes de 10,6 mil cursos de aproximadamente 1,8 mil instituições de ensino participaram do Enade. Nem todos os cursos …

O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou nessa quarta-feira (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil. (AB).

Treze empresas foram habilitadas para participar do leilão de petróleo que ocorrerá na 6ª Rodada de Partilha de Produção, prevista para 7 de novembro. Serão ofertados os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, distribuídos nas bacias de Santos e de Campos. A lista com as empresas foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial. Mais quatro empresas manifestaram interesse em participar da rodada e terão as habilitações julgadas no dia 14 deste mês. Com isso a 6ª Rodada poderá ter o maior número de empresas habilitadas em licitações sob o regime de partilha. As empresas habilitadas são: BP Energy do Brasil Ltda; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda; CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda; CNOOC Petroleum Brasil Ltda; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda; Murphy Exploration & Production Company; Petrobras; Petronas Petróleo Brasil Ltda; QPI Brasil Petróleo Ltda; Repsol Sinopec Brasil S.A; Shell Brasil Petróleo Ltda e Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda. Excedente No dia anterior, 6 de novembro, será realizada a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. Considerando a existência de volumes superiores a isso, a ANP fica autorizada a licitar esse excedente, no regime de partilha. Serão ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos. “A diferença dessa rodada para os demais leilões no regime de partilha da produção é que serão ofertadas áreas já em desenvolvimento, sem risco exploratório. Nas rodadas tradicionais de partilha, são ofertados blocos, ou seja, áreas ainda não exploradas, em que as empresas vencedoras precisarão fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e/ou gás em quantidades comerciais (a chamada fase de exploração)”, explicou a ANP, em nota divulgada à imprensa.

Até setembro, o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades. O valor foi divulgado hoje (3) pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor indica que as operações foram concluídas. O dinheiro ainda está entrando no caixa do governo. Segundo Mattar, o governo cumpriu a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de levantar US$ 20 bilhões em desestatizações neste ano. O número foi anunciado por Guedes no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça, em janeiro.  A maior parte do montante vem de privatizações e desinvestimentos, com R$ 78,6 bilhões. Nessa modalidade, a União se desfaz definitivamente das empresas (ou de participações em empresas), e o dinheiro entra na conta financeira do Orçamento para abater a dívida pública. Mattar confirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não estão no radar do governo para serem privatizadas. As concessões, nas quais o governo repassa a administração de empresas e empreendimentos à iniciativa por um período, somou R$ 5,7 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Nas concessões, o governo pode renovar a concessão ou pegar os ativos de volta no fim do contrato. O Ministério da Economia incluiu as vendas de ativos naturais, como campos de petróleo, na conta. Segundo a pasta, o valor levantado com essas operações somou R$ 11,9 bilhões. Ao todo, foram vendidos cinco campos (Enchova e Pampo, Baúna, Maromba, Tartaruga Verde e os campos no Pólo Macau). O secretário especial de desestatização,desinvestimento e mercados, Salim Mattar – Valter Campanato/Agência Brasil As privatizações e os desinvestimentos englobam cinco subsidiárias da Petrobras (Belém Bioenergia, BR Distribuidora, refinaria de Pasadena, distribuidoras no Paraguai e TAG). A conta inclui a venda de três distribuidoras da Eletrobras ocorridas no fim de 2018, mas cujos recursos  entraram no caixa em 2019 (Amazonas Energia, Companhia Energética de Alagoas e Uirapuru Transmissora). O levantamento inclui a venda da participação da União, da Caixa e do Banco do Brasil (BB) no IRB (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Além disso, inclui as vendas de ações da Caixa na Petrobras, as vendas de participações do BB na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação. Por fim, as privatizações e os desinvestimentos incluem a venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) em seis empresas públicas e privadas. Em relação às concessões, o levantamento destaca o leilão de 12 aeroportos (seis na Região Nordeste, dois no Sudeste e quatro no Centro-Oeste), além da venda de dois terminais do Porto de Santos (SP), um terminal no Porto de Paranaguá (PR), da concessão da Ferrovia Norte–Sul e de terminais de portos no Pará. Desetatização Mattar citou as 17 estatais que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND), cujos estudos para privatização estão abertos. Desse total, oito haviam sido incluídas no programa em governos anteriores e oito foram acrescentadas em agosto. Entre as empresas no PND, estão Eletrobras, Correios e Casa da Moeda. Segundo o Ministério da Economia, a privatização …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde. Maia advertiu que a redução do impacto fiscal da reforma da Previdência no Senado provocará uma perda nos recursos que o governo deverá distribuir para estados e municípios. “Essa foi uma decisão legítima do Senado [a retirada de pontos da reforma da Previdência], mas sem dúvida nenhuma, vai ser preciso [o governo] recompor o valor ao longo dos próximos dez anos”, disse. “Não é uma questão de querer, agora é uma questão de obrigação. Se o governo tinha uma expectativa de economizar R$ 1 trilhão em dez anos e agora tem a previsão de economizar R$ 800 bilhões, é óbvio que ele tem que tirar das contas dele os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões que perdeu por ano. Não é uma questão de interesse”, acrescentou Maia. Após o primeiro turno no Senado, a economia com a reforma da Previdência em dez anos caiu de R$ 933,5 bilhões, valor aprovado pela Câmara, para R$ 800,2 bilhões. A principal responsável pela redução foi a aprovação do destaque para a retirada da restrição do pagamento ao abono salarial, na madrugada de ontem (2). Apesar da desidratação parcial da reforma, Maia disse considerar expressivo o valor a ser economizado. “Não acho isso um problema. O valor aprovado pelo Senado é um ótimo valor. O Senado fez um ótimo trabalho, assim como a Câmara”, disse. Crítica Em relação à oposição de governadores do Nordeste à reforma da Previdência, Maia disse que esses estados são os mais interessados na redistribuição de recursos do novo pacto federativo. Segundo ele, a retirada de pontos da reforma da Previdência diminuirá o montante que a região deve receber após a revisão do pacto federativo. “Precisa refazer as contas e refazer o pacto. Esse é um pacto estranho, porque aqueles que mais querem o pacto são aqueles que estão votando contra a reforma da Previdência. A gente não teve apoio de parte dos estados, principalmente do Nordeste, na Previdência, e ao mesmo tempo eles querem exigir muito mais recursos do governo federal”, afirmou. Maia também criticou a possibilidade de o governo editar uma medida provisória (MP) para regulamentar a distribuição de 30% do leilão do excedente da cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal. Segundo ele, uma MP não pode entrar em matéria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Reforma tributária Maia reiterou que o governo encaminhará ao Congresso uma proposta de reforma tributária que une pontos dos textos em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado e acrescenta pontos elaborados pela equipe econômica. Na Câmara, a proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) está sendo analisada por uma comissão especial. “A participação do Poder Executivo na reforma tributária é fundamental. Os estados já mandaram a …

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano. O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência. Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos. De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios. Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”. O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes. A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”. Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal. “Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro. O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Creches O ministro disse que o governo federal está estudando fornecer uma espécie de “vale creche” para famílias que não estão conseguindo ser atendidas pelo poder público. “Eu sei que o ministro [da Educação] Abraham [Weintraub] está pensando em dar emergencialmente um voucher creche para as mães das famílias mais pobres, para creche particular, para qualquer creche, que ela possa ter acesso rápido, até equacionar essa questão”, disse Terra.  Terra disse que o problema para o fornecimento das creches não está na construção, mas no custo de sua manutenção, arcado geralmente pelas prefeituras. “A manutenção de uma creche custa mais, em um ano, do que tudo que se gasta na construção do equipamento”, disse. Bolsa Família De acordo com o Osmar Terra, o Bolsa Família está atualmente com cerca de 600 mil famílias em fila de espera para entrar no programa. Segundo ele, o tempo é de aproximadamente três meses. “Com essa questão do contingenciamento, essa dificuldade toda da economia brasileira, nós estamos espaçando. Famílias novas que entram podem levar dois meses, três meses. Está na faixa de três meses para começar a receber o programa”, disse.  O ministro avaliou que não é uma fila muito grande e nem é muita gente na fila. Ele disse que existe em torno de 600 mil a 700 mil famílias, em um universo de 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.