Foi lançado hoje (15) no Brasil e em mais 13 países o livro Lutadoras. A obra traz 37 artigos abordando a realidade das mulheres do campo em distintos países e as políticas públicas voltadas a elas. Os textos discutem também suas reivindicações por melhores condições de vida e garantia de mais direitos. O livro é uma iniciativa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com outras organizações. Entre os artigos, 41 autoras discutem os diversos aspectos das lutas das mulheres rurais. O cenário retratado nos textos é de desigualdade. As mulheres produzem metade dos alimentos do mundo e cerca de 80% da produção na maior parte dos países em desenvolvimento. “Contudo, correspondem a 60% das pessoas com fome no globo, têm menos de 15% das terras no mundo e menos de 2% das propriedades nos países em desenvolvimento”, disse na cerimônia de lançamento a especialista em gênero do IICA Cristina Costa. Empoderamento Hernán Chiriboga, representante do IICA no Brasil, disse que os projetos liderados por mulheres passaram de 10% para 31% de 2012 para 2019. “Mulheres estão tomando liderança do agro brasileiro. São dados importantes que queremos trazer. Esperamos que o livro seja uma ferramenta para valorizar o papel da mulher no campo”, disse. Segundo o coordenador da Região Sul do IICA, Caio Rocha, o livro ressalta a equidade e de empoderamento para trabalhadoras do campo. “Empoderamento não é um ato político em si. Ele depende de políticas públicas, para acesso a crédito, para a questão dos mercados, para economia criativa, as mais variadas políticas públicas”, disse. A representa do Movimento de Mulheres do Nordeste Parense, Rita Teixeira, elencou entre essas políticas a necessidade de apoiar a inclusão produtiva das mulheres do campo. Ela apontou o benefício do ganho de renda em diversos aspectos, inclusive na redução da violência. “Mulheres independentes financeiramente são menos violentadas. Mulheres são protagonistas pelo trabalho com a agricultura, mas vemos a invisibilidade delas”, disse. Reconhecimento e educação O IICA ouviu 2.000 mulheres, sendo 500 no Brasil, sobre a avaliação de sua condição e seus anseios. Do total, 90% das mulheres ouvidas manifestaram orgulho de pertencer ao agronegócio agrícola. Mas 80% das entrevistadas colocavam a questão da discriminação como um fator ainda relevante que impactava salários. As mulheres ouvidas demandaram mais reconhecimento do seu quadro e das jornadas duplas que fazem. Também houve reivindicação por educação e instrução formal, bem como maior representação em organizações produtivas e políticas, como cooperativas. Inserção e exclusão O livro aborda essas e outras temáticas em seus capítulos. Em seu texto, a representante da Secretaria Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Josette Borbón, ressaltou o papel das mulheres no desenvolvimento dos territórios rurais da América Latina e Caribe, assegurando estabilidade e sobrevivência de suas famílias. Quase metade dos alimentos consumidos, diz a acadêmica, seria gerado por trabalhadoras rurais. A pesquisadora assinala melhorias na condição das mulheres, como diversificação da atividade produtiva e ampliação dos níveis educacionais, superando os homens. Além disso, são beneficiadas com programas de …

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.  A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial. Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade. Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país. O uso apenas das regras do FPE e do FPM era previsto em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado no Senado, mas que não avançou na Câmara, sob críticas dos senadores do norte e nordeste. Já o PL aprovado hoje estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM. “Estamos deixando de ganhar. Mas deixando de ganhar algo que não pertencia aos estados e municípios diretamente. Estamos votando algo que é possível do ponto de vista político. Nós recebemos um apelo de todos os prefeitos do Brasil, que estão ansiosos por esses recursos, que vão ajudar no investimento dos municípios”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que votou favoravelmente ao texto base do PL “em nome dos municípios e estados brasileiros, em que pese, no andamento desse projeto, ter havido uma garfada nos estados do norte e nordeste principalmente”. Contrato Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os …

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017. Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação. Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”. No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la. Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações. Declaração de comparecimento Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova. “Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. Mega-Sena: os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Bolão da Mega-Sena Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, os apostadores podem formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Pão francês, pão rústico, bengala, filão, pão caseiro, pão de cereais, ciabatta, bisnaguinha, pão sírio, pão doce, pão australiano, pão de forma, pão italiano, pão integral… O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo. Para homenagear essa iguaria tão variada, tão popular e tão consumida, foi criado o Dia Mundial do Pão, celebrado hoje (16). O dia foi instituído em 2000, em Nova York, pela União dos Padeiros e Confeiteiros. A história do pão é antiga. Ele teria surgido há mais de 6 mil anos, quando os egípcios descobriram a fermentação do trigo. Ali ele era considerado um alimento básico e era um símbolo de poder. Os pães preparados com trigo de qualidade superior eram destinados apenas aos ricos. Os egípcios se dedicavam tanto ao pão que se tornaram conhecidos como “comedores de pão”. “É importante lembrar da importância que o pão tem para a humanidade. Desde os primórdios, os grãos eram consumidos de forma bruta, comidos crus. Posteriormente, alguns historiadores falam que, por acidente, os pães – que eram formados numa pasta mascada na boca, pasta essa feita de mingau – caíram em cima de uma pedra quente, em uma fogueira e, a partir dali, se gerou uma massa assada”, conta o especialista e historiados sobre pão, Augusto Cezar de Almeida, em entrevista à Agência Brasil. Almeida é autor de diversos livros como A História da Panificação Brasileira – a Fantástica História do Pão e da Evolução das Padarias no Brasil e do Dicionário da Panificação Brasileira. Ele também é editor da revista Panificação Brasileira. Quando o homem começa a controlar o processo de fermentação, a técnica de fazer pão se aprimorou e se espalhou pelo mundo. “No começo da história, tinha muita rejeição àquilo que fermentava porque dava ideia que estava estragando. Quando se teve controle, com Pasteur [Louis Pasteur, cientista francês, 1822-1895], que foi um estudioso que conseguiu controlar e entender o processo fermentativo, essa ação da fermentação passou a se propagar de forma mais controlada, mais industrial” O pão no Brasil Almeida conta que o produto chegou ao Brasil por meio dos portugueses: “Para se ter ideia, o primeiro documento que narra um brasileiro consumindo pão foi a carta de Pero Vaz de Caminha. Quando as naus [portuguesas] chegaram em território brasileiro, elas traziam pães. Os índios então provaram, pela primeira vez, aquilo que era totalmente estranho, que era o pão. E a reação dos índios não foi lá muito favorável porque eles não estavam habituados a consumir aquele tipo de produto. Os produtos que se consumiam aqui eram derivados da mandioca e típicos da região”. Os pães que foram provados pelos índios eram muito rústicos e, pela longa viagem, provavelmente eram duros também. “Por isso não deve ter sido muito fácil aceitar”, diz Almeida. Mas com o plantio do trigo, que teria sido iniciado pelas sementes trazidas por Martim Afonso de Souza [nobre e militar português, 1490-1570], é que o hábito de comer pão começa a crescer no país. “A primeira …

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou o Dia dos Professores comemorado hoje e lamentou o falecimento de Hilário Monteiro dos Santos, de Petrolina. “Dia do Professor, que importante é um professor para o desenvolvimento do Brasil, mas que lamentavelmente não são bem olhado pelo governo. Mas a sociedade olha pra você, professor! Parabéns pelo seu dia”, parabenizou o socialista. Patriota ainda lastimou o falecimento do comerciante de Petrolina, Hilário Monteiro dos Santos, que ocorreu no último sábado (12). “Petrolina perdeu um grande amigo, Seu Hilário. A família, que acompanhei de perto, criada por Seu Hilário, um homem digno, que ao lado de dona Beatriz criou os seis filhos. Meus sentimentos a toda a família e amigos”.

Um novo boletim sobre a epidemia de sarampo foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o relatório até o último dia 5 de outubro, foram confirmados 56 casos de 867 casos suspeitos. Entre os 867 casos, 292 foram descartados e 519 continuam sendo acompanhados. O boletim aponta ainda que 92,9% dos casos foram diagnosticados no agreste; sendo os municípios com mais confirmações Taquaritinga do Norte (19 casos), Vertentes (9) e Santa Cruz do Capibaribe (9). O relatório indicou um aumento de 51% nos casos de sarampo no estado em relação aos dados divulgados no boletim anterior, que contabilizou os casos até o dia 28 de setembro e indicou 37 casos confirmados. Leia também:Começa vacinação contra sarampo para crianças menores de 5 anosSobe para 37 o número de casos confirmados de sarampo em PernambucoMinistério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação De acordo com a Secretaria, entre as medidas tomadas para evitar o surgimento de novos casos estão a realização de ações de vigilância epidemiológica e assistência ao paciente são iniciadas logo após a notificação do caso, independente da confirmação através da análise no laboratório. Até o último dia 4, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos. VacinaçãoA Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começou a ser executada no último dia 7 de outubro em todos os postos de saúde do Brasil. A campanha abrange dois novos grupos: as crianças que têm entre seis meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias e adultos com faixa etária entre 20 e 29 que não estão com a carteira de imunização em dia. A vacinação para as crianças vai desta segunda até o próximo dia 25. Já as vacinações para o segundo grupo devem ter início no dia 18 de novembro. Nos períodos de realização da campanha, a vacina será destinada exclusivamente ao público-alvo. Para impulsionar a vacinação das crianças, o Ministério da Saúde realizará, no próximo sábado (19), o “Dia D” da campanha de vacinação. Toda criança entre 6 meses e 11 meses deve ser vacinada com a tríplice viral, considerada a “dose zero”. Uma nova dose deve ser feita aos 12 meses e outra aos 15 meses, quando o esquema é finalizado. A partir dos 2 anos, caso o menino ou menina ainda não tenha começado o esquema vacinal, as duas doses devem ser feitas com um intervalo de um mês entre elas.

O Ministério do Turismo abriu inscrições para a segunda edição do curso de Gestor de Turismo, que visa especializar trabalhadores do setor que tenham interesse em elaboração de projetos, legislação, contratações e programas públicos de incentivo ao turismo. O curso é oferecido por meio de uma plataforma eletrônica própria do ministério, que pode ser acessada por computador, smartphones ou tablets. Ao final das 50 horas de vídeo aulas, os alunos podem emitir o certificado de curso profissionalizante assinado digitalmente pela instituição. Participantes que se inscreveram na edição anterior, mas não concluíram o total de aulas previsto podem retomar o curso e obter o diploma na etapa de 2019. De acordo com o ministério, a edição anterior contabilizou quase 10 mil alunos, entre brasileiros e estrangeiros. Portugal e Argentina tiveram o maior número de acessos fora do Brasil. As inscrições vão até 3 de maio de 2020 e podem ser feitas no site do órgão. O prazo de conclusão dos módulos vai até 6 de julho de 2020.

Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação por Zika vírus mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expostas ao vírus.Essa era uma das principais demandas após a epidemia de Zika no Brasil, entre 2015 e 2016. O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3.200 mulheres no Brasil. O exame detecta a presença de anticorpo específico do Zika vírus produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da Zika e da dengue são muito parecidos, os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste possui 95% de especificidade para Zika, enquanto os outros do mercado possuem até 75%. “Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon. Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos. “Se a gestante tiver Zika o teste acusará. E aí muda-se a conduta médica, com a possibilidade de acompanhar essa criança para que ela seja conduzida a um padrão normal na infância e adolescência”, disse. O exame é baseado no método Elisa e também será útil para estudar a prevalência do vírus porque a maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas, assim a mulher pode ter o vírus sem saber e passar para o feto. Dessa forma, algumas crianças podem nascer sem microcefalia, mas podem ter lesões invisíveis no cérebro em um primeiro momento, podendo desenvolver problemas cognitivos severos. “O exame deve ser feito em laboratório e fica pronto em três horas e meia. É um teste que qualquer laboratório clínico está equipado para fazer. Esse foi um cuidado nosso”, explicou o especialista.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor. O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara. O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Divisão Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões 67% para a União: R$ 48,9 bilhões O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados: Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias. Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. Estados que mais devem receber O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE. Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. Todos os inscritos precisarão dessas informações para acessar, por exemplo, o local onde farão as provas, que será divulgado amanhã (16), e o resultado do exame. Para recuperar a senha criada na hora da inscrição, basta acessar a Página do Participante e seguir as instruções que aparecerão na tela, de selecionar figuras e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Logo em seguida, quem não tiver a senha em mãos deverá clicar na opção Esqueci Minha Senha, que aparecerá no canto inferior direito. Senha O candidato poderá selecionar a opção de enviar a senha para o e-mail cadastrado também na hora da inscrição ou de fornecer um novo e-mail. Caso faça a segunda opção, deverá informar uma série de dados solicitados. Se algum dado fornecido estiver incorreto e o participante não conseguir prosseguir, basta reiniciar o processo. Para entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), é possível usar o autoatendimento ou entrar em contato pelo  0800-616161. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem, ainda, concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai encerrar inscrições para seleção nesta terça-feira (15), às 16h. O certame visa preencher 2,6 mil vagas ao redor do país. Os interessados podem se inscrever através do site FGV Projetos. A taxa de participação custa entre  R$ 42,50 e R$ 58. As oportunidades são para os cargos de Coordenador Censitário Subárea – CCS (1.343) e Agente Censitário Operacional – ACO (1.315). Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo. Há vagas em todos os estados, inclusive em Pernambuco e na Bahia. Os aprovados irão trabalhar em jornadas de 40h semanais e irão receber R$ 1.700 a R$ 3.100, a depender do cargo. Além disso, os funcionários irão receber auxílio alimentação, auxílio Transporte e auxílio Pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais. O edital completo está no site da FGV. A previsão de contrato é de um ano, mas pode ser prorrogado a depender da demanda das atividades do Censo Demográfico 2020. As informações são do IBGE.

A 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para 7 de novembro, terá um número recorde de empresas habilitadas para participar desde o início das licitações no regime de partilha da produção, em 2013. Serão 17 companhias, uma a mais do que na 4ª Rodada, que detinha o recorde anterior. Entre as empresas aprovadas para participar da rodada estão a brasileira Petrobras e estrangeiras como Shell, BP, Chevron, Petronas, ExxonMobil e Repsol Sinopec. As rodadas de partilha definem as empresas que poderão explorar e produzir petróleo e gás em blocos com reservatórios na camada pré-sal. Na 6ª Rodada serão oferecidas cinco áreas: quatro na Bacia de Santos (Aram, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul e Bumerangue) e uma na Bacia de Campos (Norte de Brava). A Petrobras atuará como operadora com um mínimo de participação de 30% nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. As próximas duas rodadas de partilha de produção estão previstas para 2020 (7ª Rodada) e 2021 (8ª Rodada).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota nesta terça-feira (15) proposta para alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares. Como já era esperado, o texto vai prever medidas que acabam por reduzir incentivos para a adesão a esse sistema. O tema vem sendo tratado na agência desde o início deste ano. A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores (leia mais abaixo). O relator da proposta é o diretor da Aneel Rodrigo Limp. Segundo ele, se as alterações forem aprovadas, a expectativa é que o prazo médio para que um consumidor residencial recupere o investimento na instalação de seu gerador aumentará dos atuais 4,5 anos para cerca de 7 anos. Depois de votada pela diretoria da agência, a proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações. A agência espera que as mudanças comecem a valer em 2020. Entretanto, a nova regra proposta prevê gatilhos para a retirada dos incentivos. Isso quer dizer que o aumento do prazo para recuperação do investimento não será imediato. Além disso, as mudanças vão atingir somente aqueles que aderirem à geração distribuída depois que as novas regras começarem a valer. Entretanto, para os consumidores da chamada geração remota, ou seja, que geram a própria energia em um local distante do ponto em que consomem, a previsão é de que as mudanças serão mais rápidas e, a perda de atratividade do investimento, maior. Como funciona incentivo Quando um consumidor adere à geração distribuída, passa a produzir energia em casa ou no trabalho. Essa energia pode ser consumida imediatamente ou então ser transmitida para a rede da distribuidora e compensada depois. Nesse caso, a rede da distribuidora acaba funcionando como uma bateria. A regra atual prevê incentivos para quem participa desse sistema, entre os quais a isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico. Porém, outros consumidores acabam bancando esses incentivos. “Clientes que não possuem painéis solares ou outras formas de fazer geração distribuída em suas casas ou empresas pagam a conta por aqueles que fazem geração distribuída”, informou, em nota, a Aneel. De acordo com a agência, o objetivo da mudança proposta nesta terça é justamente evitar que o custo desses incentivos sejam repassados aos demais consumidores. O reflexo disso é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (14) que a prisão após condenação em segunda instância é um “avanço institucional”, mas que qualquer decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser respeitada. Moro participou de evento com empresários na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), na avenida Paulista. Ele assinou um acordo de cooperação técnica em projetos de segurança pública com o presidente da entidade, Paulo Skaf. A declaração foi dada pouco depois de o presidente do STF, Dias Toffoli, decidir marcar para quinta (17) o julgamento de ações que questionam a validade da prisão de condenados em segunda instância. Eventual mudança no entendimento da corte poderá afetar uma das bandeiras da Operação Lava Jato e beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018. Leia também:STF marca para quinta-feira julgamento sobre prisão em 2ª instânciaMoro defende setor privado na gestão do sistema prisional Desde 2016, a jurisprudência do STF tem autorizado a execução da pena após a confirmação da sentença por um órgão colegiado -Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais. “Qualquer decisão do Supremo que for tomada vai ser evidentemente respeitada”, disse Moro. “A minha avaliação é que essa possibilidade de execução em segunda instância, essa é uma posição pública minha, foi um avanço institucional importante do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Este é um dos principais pontos derrotados do pacote anticrime proposto por Moro ao Congresso no início do ano. Em julho, o grupo de trabalho na Câmara que analisa os projetos do ex-juiz e do ministro Alexandre de Moraes (STF) retirou o assunto do texto, por entender que deveria ser tratado por uma PEC (proposta de emenda à Constituição). A escolha da data pelo Supremo teve reação entre os deputados que defendem os métodos da Lava Jato. Eles decidiram antecipar o debate sobre PEC que trata do tema em sessão extraordinária nesta terça (15). O texto é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Além da possibilidade de fixar a necessidade de aguardar todos os recursos para a prisão de condenados, há uma outra hipótese em discussão no Supremo. Proposta também em 2017 por Toffoli, essa alternativa admite a execução da pena após a condenação na chamada terceira instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula foi preso após ser condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, o STJ manteve a condenação do petista, em abril deste ano -baixando a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Em primeira instância, Lula havia sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. No STJ, ele ainda tem um recurso pendente de análise no STJ. Pela proposição da terceira instância de Toffoli, porém, bastaria que o STJ tivesse mantido a condenação, independentemente de caberem recursos internos, para que a execução …

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões. As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 11 – 29 – 35 – 44 – 57. A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23. O concurso 2.198 será realizado na próxima quarta-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”. O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado. A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”. Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade. Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020. O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS. A engenharia para transferir os recursos da multa extra ao FGTS pressiona o teto de gastos. Mesmo o governo não gastando nenhum recurso da multa de 10%, a simples passagem do dinheiro pela conta única do Tesouro é registrada no cálculo do teto de gastos. O sistema atual reduz o espaço do governo para executar despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e gastos com a manutenção de órgãos e de serviços públicos (como água, luz, telefone e limpeza). A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento. “Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho. A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação”, disse Rodrigues. O secretário especial disse que a MP com a mensagem modificativa do Orçamento apresentará outras medidas para “recompor o limite orçamentário de 2020”. O secretário, no entanto, não adiantou nenhuma outra ação. Cessão onerosa No início da noite, o governo anunciou a liberação de R$ 7,27 bilhões do Orçamento de 2019 por causa da inclusão de recursos de dois leilões do petróleo no cálculo de receitas e despesas.  Além do leilão da cessão onerosa, a ser realizado em novembro, o governo incluiu a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da concessão de petróleo na camada pós-sal, ocorrido na semana passada. O leilão de 5 bilhões de barris excedentes na cessão onerosa renderá R$ 106,6 bilhões ao governo, dos quais o governo conta com R$ 70 bilhões da Petrobras garantidos. Desse total, R$ 52,5 bilhões entrarão no caixa do governo neste ano, sendo usados para descontingenciar (desbloquear) o Orçamento, e R$ 17,5 bilhões serão pagos em 2020. O secretário-adjunto de Gestão Orçamentária, Bruno Grossi, explicou que o montante de R$ 17,5 bilhões não …

Numa concorrida solenidade que reuniu autoridades militares e políticas, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista-PE, Humberto Mendes, recebeu nesta segunda-feira (14) do Comando Geral do Corpo de  Bombeiros Militar de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, pelos serviços prestados como gestor de um dos principais municípios da região do São Francisco. A solenidade de entrega da comenda, aconteceu no Shopping Rio Mar, localizado na Capital Pernambucana. O prefeito se declarou honrado por ter recebido a comenda. De acordo com Humberto, comendas como essa, fortalecem a relação entre instituições comprometidas com a sociedade, sobretudo o Corpo de Bombeiros que é parte da segurança pública do Estado. “Santa Maria da Boa Vista vive um momento muito positivo em vários setores, inclusive vem abrindo novas parcerias ao conquistar uma unidade do Corpo de Bombeiros. No mais é uma instituição participativa, ética, transparente e importante por sua história no Estado”, completou. A Medalha foi instituída em 1996 pelo então Governador Miguel Arraes, visando agraciar àqueles que prestam serviços a Corporação em prol da causa pública. Ao longo dos anos foi concedida à vários gestores do Estado.

Em ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá custar aproximadamente R$ 537,7 milhões, segundo o Inep. Dividido entre os mais de cinco milhões de inscritos nesta edição, o equivale a R$ 105,52 por cada participante. A expectativa é que os gastos fiquem um pouco mais abaixo do que no ano passado que teve um custo de R$ 106,13 por estudante. Dos R$ 537,7 milhões, segundo a autarquia, R$ 179,7 milhões, o equivalente a cerca de um terço do total, vêm do pagamento das inscrições, a outra parte é paga pelo governo. Este ano, a taxa de inscrição do Enem foi de R$ 85. Cerca de 2,1 milhões de pessoas pagaram a taxa, os demais atenderam aos critérios de isenção e conseguiram o benefício.Leia também:Provas do Enem foram todas impressasRedação Enem 2019: veja os 13 temas possíveisO Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado será divulgado em janeiro de 2020 e, com ele em mãos, é possível pleitear uma vaga no ensino superior. A principal forma é por meio dos programas estudantis do governo federal: Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Universidade para Todos (Prouni); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) além de Universidades Portuguesas.

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação. As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas já foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). “Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança”, explicou o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez. Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.  A presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada. “Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja onerado”, ressaltou. 

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários. Segundo o líder, apenas após a prestação de contas, o presidente e parlamentares vão decidir sobre a permanência no partido. “O momento agora é esse de tomar ciência de onde os recursos do PSL estão sendo empregados. Houve uma mudança muito grande da legislatura passada para a dimensão do partido nessa legislatura. Um partido que só tinha um deputado federal no começo da legislatura passada para mais de 50 agora. Então o Fundo Partidário aumentou, o Fundo Eleitoral vai aumentar”, disse o deputado. Na última quarta-feira (9), o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. “Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.  No mesmo dia, mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e disseram que estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem punidos com a perda de mandato por causa da regra sobre infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian foram realizadas 94 solicitações no mês passado e 1.030 nos primeiros nove meses do ano. O número representa uma queda de 3,9% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2018, quanto foram feitos 1.072 pedidos de recuperação. O número de falências está próximo da estabilidade, com alta de 0,8% em setembro em relação ao mesmo mês de 2018, com 126 casos. No acumulado de janeiro a setembro também foi registrado um aumento de 0,8% nas falências, totalizando 1.100 casos. De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, as dificuldades das empresas refletem a alta na quantidade de consumidores que não tem conseguido pagar suas contas. “A inadimplência afeta diretamente a vida econômica dos brasileiros, uma vez que estes não conseguem honrar seus compromissos financeiros com as empresas – o que representa problemas no fluxo de caixa destas últimas”.

O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018. Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis. Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias. As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria. A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo. A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas. Canais de atendimento Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8). Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades). A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

As duas organizações não governamentais (ONGs) que controlam o navio humanitário Ocean Viking pediram à União Europeia (UE) que indique rapidamente um porto seguro para desembarcar os 176 migrantes, de diferentes países africanos, que resgataram na costa da Líbia no fim de semana. “Já é a quarta vez, desde o início das operações da Ocean Viking, que esperamos por um lugar seguro para desembarcar”, diz em comunicado a SOS Méditerranée, que administra o navio juntamente com os Médicos Sem Fronteiras (MSF). Além disso, a nota  afirma que os governos “falharam” na implementação de “um mecanismo de desembarque previsível”, e que os acordos alcançados pontualmente para cada ocasião “não podem ser a solução”. O navio deixou a zona de resgate, na costa da Líbia, e seguia para o norte. Hoje (14) de manhã, estava entre a ilha italiana de Lampedusa e Malta. As duas ONGs se recusaram a levar migrantes para Trípoli, como as autoridades líbias haviam indicado, porque não consideram a Líbia um país seguro. No final do sábado, depois de a ONG Alarm Phone lançar alerta sobre uma embarcação em perigo, o Ocean Viking resgatou 68 homens e seis menores não acompanhados nas proximidades de uma plataforma de petróleo. O segundo resgate, também graças a um aviso do Alarm Phone, permitiu resgatar 102 pessoas, entre elas quatro mulheres grávidas e nove crianças menores de 16 anos. “Mais uma vez, teremos de esperar com essas pessoas a bordo”, disse a diretora-geral adjunta da SOS Méditerranée à agência de notícias EFE, acrescentando que, parado, o Ocean Viking não pode continuar com seu trabalho de resgate que “tanta falta faz” nessa área. Vários países, liderados pela França e Alemanha, concordaram, no fim de setembro, com um dispositivo para a distribuição de migrantes resgatados, mas apenas os do Mediterrâneo central.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019. Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender. A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos. As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião. São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.

O sistema público de saúde não está preparado para tratar pacientes de doenças raras, segundo avaliação de Antoine Daher, cientista político e presidente da Casa Hunter – organização não governamental dedicada aos pacientes com doenças raras. “Não está totalmente preparado, mas está se preparando, através de várias políticas públicas, portarias, incorporação das novas tecnologias. Ainda estamos no início, temos que acelerar mais”, disse durante a entrega do Prêmio Gente Rara neste domingo (13), na capital paulista. Daher ressaltou que só se pode avançar na questão com investimento em pesquisa e em novos tratamentos. Para ele, a atenção governamental para o tema é um desafio. “Só a união de todos os interessados – a indústria farmacêutica, gestores públicos, que representam o ministério da saúde, secretaria de saúde, associação de pacientes, a comunidade científica – para traçar um novo desenho, através de transferência de tecnologia, baratear um pouco o custo e a [realização] de pesquisa clínica no país. Tem que ser feitas pesquisas no país”, disse. Os premiados no evento deste ano foram o cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, o maestro João Carlos Martins e o secretário municipal para Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo, Cid Torquato. O prêmio reconhece o trabalho de pessoas que se destacam defendendo a causa das doenças raras. O ministro da Justiça Sergio Moro estava presente na cerimônia. Classificação de doença rara Uma doença é classificada rara quando sua incidência é de até 65 por 100 mil habitantes. A estimativa, segundo a Casa Hunter, é que de 420 a 560 milhões de pessoas no mundo sejam acometidos por um desses distúrbios, sendo 13 milhões no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Um dos exemplos de doença rara é a fibrose pulmonar idiopática (FPI), que atinge de 13 a 18 mil brasileiros, não tem cura e é mais comum em pessoas acima de 50 anos. A doença leva ao enrijecimento dos pulmões por meio da formação de cicatrizes. Qualidade de vida Alguns dos objetivos do movimento encampado pela Casa Hunter é a melhora da qualidade de vida dos pacientes e a oferta de um tratamento eficaz, além de buscar soluções junto aos gestores públicos devido ao alto custo desses tratamentos. “Está chegando para o Brasil, para o mundo inteiro, terapias novas, terapias avançadas, que também trazem cura de doenças que eram consideradas sentença de morte para muitos pacientes e hoje se fala de cura desses pacientes. Só que ao mesmo tempo essa cura é muito cara”, disse Daher. “Em um evento desses a gente destaca esses desafios que temos que enfrentar, como podemos fazer um desenho novo de uma política pública nova, que traz conforto para as famílias e ao mesmo tempo traz sustentabilidade para o nosso governo”, disse. Na avaliação de Daher, o Brasil tem capacidade de ter próprias patentes dos …

Cerca de dois milhões de pessoas acompanharam a procissão do Círio de Nazaré, realizada hoje (13), em Belém. A estimativa e da assessoria da festa, considerada uma das maiores manifestações religiosas do país. Fiéis de todo o Brasil e turistas de várias nacionalidades demoraram cerca de 4h30 para percorrer os quase 3,7 quilômetros de romaria entre a Catedral da Sé, no bairro da Cidade Velha, e a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, também conhecida como Basílica Santuário, na Praça Santuário. Festa sem incidentes De acordo com a assessoria da festa, não houve registro de incidentes graves durante a romaria conhecida pelo ardor com que fiéis seguem pelas ruas da capital agarrados à corda, um dos símbolos da procissão, representando a ligação entre o terreno e o divino, e alvo da fé de milhares de pessoas que acreditam que terão seus pedidos atendidos por tocá-la. Segundo a Agência Pará de notícias, o posto de atendimento montado pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) na Avenida Presidente Vargas atendeu a 239 pessoas, mas nada grave. O auxílio foi realizado em parceria com a Cruz Vermelha, que espalhou 21 postos de atendimento ao longo do trajeto percorrido pelos romeiros. Enquanto os voluntários da Cruz Vermelha resgatavam romeiros que passavam mal, a equipe do Hospital Metropolitano se concentrava nos atendimentos. Além disso, mais de 50 funcionários na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de voluntários, distribuíram mais de 35 mil copos com água para os fiéis. Círio Musical Ainda neste domingo (13), a partir das 20h, na Praça Santuário, será realizada a abertura do Círio Musical. Voltado à evangelização, o evento é gratuito e conta com a participação de artistas regionais e nacionais. Esta noite, o show fica por conta da banda Anjos de Resgate.