Começa amanhã (21) a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que promoverá eventos em todo o Brasil com o objetivo de dar visibilidade às descobertas e inovações produzidas por instituições nacionais de pesquisa. A ideia é popularizar esse tipo de conhecimento, muitas vezes restrito a acadêmicos, para os cidadãos, especialmente os mais jovens. A SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com secretarias da área nos estados e municípios, além de universidades, escolas e instituições de ensino e pesquisa. Neste ano, a SNCT terá como tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. A cada ano, um assunto é escolhido como forma de orientar as atividades e voltar a atenção para problemas relacionados. De acordo com o MCTIC, o tema foi escolhido pela importância do fomento a projetos voltados a estimular o desenvolvimento sustentável em diversos campos, como biotecnologia industrial, saúde e agronomia, entre outros. Até domingo (27), mais de 5,2 mil atividades devem ser promovidas por 172 instituições ligadas aos governos federal, estaduais e municipais, escolas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Ao todo, os eventos preparados para a semana serão realizados em 278 municípios, em 23 estados e no Distrito Federal. Para conhecer a programação, busque mais informações na página do evento, no site do MCTIC . Em Brasília, será montada a “Avenida da Ciência” na região central da cidade. Em mais de 21 mil metros quadrados, 180 expositores vão apresentar a ciência de diversas formas, como aeronaves, veículos, máquinas e laboratórios. Também serão oferecidas aulas e oficinas sobre diversos temas, como construção de foguetes e robótica. Mês nacional O ministério decidiu expandir as atividades da semana, e o governo federal denominou outubro como o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, celebração que será realizada daqui para a frente pelo Executivo. A definição será realizada por meio de decreto a ser publicado pela Presidência da República “em breve”, segundo o ministério. De acordo com a pasta, em comunicado oficial em seu site, o mês nacional terá como propósito “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades da área, valorizando a criatividade, a atitude científica a inovação e a comunicação”.

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias do litoral dos estados da Região Nordeste atingidas por manchas de óleo, desde o início dos trabalhos de limpeza, afirmou hoje (20) a Marinha por meio de nota. Voluntários, funcionários de governos estaduais, municipais, de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e militares trabalham na remoção desse óleo que começou a aparecer no litoral nordestino no final de agosto. “O esforço coordenado desses órgãos, a despeito das dificuldades, e a ação de voluntários já recuperaram a maioria das praias, coletando mais 525 toneladas de resíduos, os quais precisarão ser adequadamente destinados, conforme a orientação técnica da Autoridade Ambiental”, diz a nota. Ontem (19) uma ação conjunta conseguiu retirar mais de 30 toneladas de óleo de sete praias de Pernambuco. Na tarde deste domingo, durante entrevista coletiva, o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental, disse que as manchas estão restritas agora ao litoral de Pernambuco, na região de Cabo de Santo Agostinho. “Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, disse a Marinha. O comandante voltou a reiterar que o óleo encontrado nas praias não é de origem brasileira e que as investigações para apurar as responsabilidades pelo desastre ambiental, que atingiu cerca de 2.250 km de extensão do litoral, seguem. “O óleo cru, que sabemos não ser produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, disse a Marinha. O último balanço, divulgado ontem (19) pelo Ibama, diz que o óleo já atingiu 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste. Até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos. Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno. Paralela A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões. Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos. A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte. PEC autônoma Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou que o cessar-fogo no norte da Síria “está tendo resultados satisfatórios”, enquanto forças turcas e curdas divergem sobre até que ponto os curdos devem se afastar de áreas fronteiriças. A afirmação foi feita em comentário publicado nesse domingo (20) no Twitter.Segundo Trump, os curdos estão se reassentando em novas áreas. As Forças Democráticas Sírias, comandadas por curdos, haviam anunciado no mesmo dia que seus soldados se retiraram da cidade fronteiriça de Ras al-Ayn, na Síria. Depois, o Ministério da Defesa da Turquia confirmaria a retirada, que se baseia no acordo de cessar-fogo acertado quinta-feira (17), com mediação dos Estados Unidos. O acordo permite às forças curdas abandonar áreas fronteiriças do norte da Síria, no período de cinco dias em que as tropas turcas se obrigam a suspender sua ofensiva militar no país. Curdos sírios Os soldados curdos da Síria deixaram a cidade fronteiriça de Ras al-Ayn, conforme estabelecido pelo acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos com a Turquia. Um porta-voz das Forças Democráticas da Síria, lideradas pelos curdos, divulgou declaração informando que os soldados se retiraram totalmente da cidade. O Ministério da Defesa da Turquia confirmou a saída. A declaração não menciona se eles vão se retirar também de outras cidades. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ressaltou que casos as militantes curdos não se retirem totalmente da área, até a noite dessa terça-feira (22), hora local, seu país reiniciaria a campanha militar contra eles. Ainda não está claro se os combatentes curdos vão se retirar da ampla área onde muitos residem.

A desaceleração da economia global em 2019 e em 2020 imporá desafios a todos os países. O Brasil, no entanto, pode minimizar os efeitos da retração se prosseguir com medidas internas. Segundo economistas, o país precisa executar ações que vão da continuidade das reformas estruturais a medidas de estímulo da demanda, para que a recuperação econômica não seja afetada. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 3,2% para 3%, a previsão de crescimento da economia mundial em 2019. O fundo também revisou para baixo a estimativa de 2020: de 3,5% para 3,4%. Desde 2017, quando a economia global cresceu 3,8%, o mundo vem passando por uma desaceleração. Para o Brasil, o FMI ajustou a previsão de crescimento econômico em 2019 de 0,8% para 0,9%. No início do ano, a estimativa estava em 2,5%. Para 2020, o cenário para a economia brasileira deve ser melhor, mas o organismo internacional reduziu a projeção de crescimento de 2,4% para 2%. Reformas Professor do Ibmec e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Alexandre Espírito Santo diz que o Brasil pode sair relativamente ileso da desaceleração global se prosseguir com a agenda de reformas após a aprovação da reforma da Previdência. “O próprio FMI destacou, no relatório, que somente a reforma da Previdência não basta para garantir a sustentabilidade da economia do país. O país precisa prosseguir com as reformas tributária e administrativa para reduzir os gastos públicos e modernizar o Estado.”, diz Alexandre. Segundo o economista da Órama, dois fatores externos darão vantagem ao Brasil no próximo ano. O primeiro são os juros baixos em todo o planeta, o que deve continuar a atrair parte do capital financeiro para o país, mesmo com a taxa Selic – juros básicos da economia – no menor nível da história. O segundo é a instabilidade em países emergentes, como Argentina, o México e a Turquia, que, na avaliação dele, atravessam situações mais complicadas que o Brasil. “O Brasil continua atraente para investimentos internacionais, seja no mercado financeiro, seja nos investimentos diretos [de empresas], mesmo com um cenário externo mais difícil em 2020. Mas tudo depende de o país fazer o dever de casa e seguir com as reformas internas”, destaca. Demanda Professor da Universidade Federal Fluminense e especialista em economia internacional, André Nassif diz que o Brasil precisa tomar medidas internas. Ele, no entanto, diverge do diagnóstico do FMI de que apenas as reformas bastam para impedir o desaquecimento da economia brasileira no próximo ano. “O governo precisa ir além das reformas e encontrar algum mecanismo na política fiscal que permita a retomada dos investimentos públicos, que geram emprego em um primeiro momento, e da demanda agregada”, diz Nassif. Segundo ele, uma das opções poderia ser a retirada dos investimentos públicos do teto federal de gastos, mas ele acha que o governo deveria estudar alternativas. “As medidas tomadas até agora, como os saques do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e a redução de juros pela Caixa Econômica, têm fôlego …

As agressividades de forma desrespeitosa, desonesta, injustificada e, sem limites, do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao nosso governador, Paulo Câmara, sobre o Programa Bolsa Família, programa que sempre criticou, não cabe sequer resposta, vez que ao invés de trabalhar, o presidente que vem há quase 10 meses, arengando com o povo brasileiro, inclusive, com os seus próprios aliados, não sabe que o Projeto de Lei propondo o 13º para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco, foi apresentada por Paulo Câmara à Assembleia Legislativa, em agosto e aprovado em novembro de 2018, quando entrou em vigor e vai continuar em ação, com recursos dos cofres do Estado de Pernambuco e não da União, como, irresponsavelmente, diz ele. Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA PSB – PE.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o petista preso em Curitiba, em agosto, diante de um pedido de transferência para São Paulo, como argumento para abrir mão do regime semiaberto. A tese da defesa será de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, não tem competência para mudar o regime de cumprimento da pena após a concessão da liminar do STF naquele caso. Na ocasião, a corte garantiu a permanência de Lula na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, contrariando decisão de Lebbos de mandá-lo para São Paulo a pedido da própria PF. Segundo a defesa, até nova apreciação do caso pelo tribunal, não pode haver qualquer nova ordem que afete as condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A estratégia dos advogados foi antecipada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Leia também:STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instânciaMudança sobre 2ª instância no STF favoreceria Lula e mais 12 presos da Lava Jato“Essa liminar permanece em plena vigência, não há possibilidade de haver alguma deliberação pela Justiça de primeira instância”, declarou o advogado Cristiano Zanin depois de visitar o petista na PF. Segundo ele, por conta da liminar, só STF poderia decidir onde Lula deve ficar.A manifestação oficial deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (18), prazo final da defesa para pronunciamento sobre o pedido dos procuradores da Lava Jato. No final do mês passado, o Ministério Público Federal solicitou que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime semiaberto. Na petição, Zanin também vai levantar o desejo de Lula de não sair da prisão até que seja julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação à condução do processo de Lula. O caso começou a ser discutido no Supremo em junho, mas a sessão foi interrompida. A expectativa é que o julgamento seja retomado ainda neste ano. O ex-presidente já declarou, em carta, que “não irá trocar sua dignidade por sua liberdade”. “Ele busca o reconhecimento da sua inocência, a nulidade de todo processo em razão do conluio que houve entre juiz e acusação e por consequência o fato de que ele não teve o direito a um julgamento justo”, afirmou o advogado.Ele disse ainda que há precedentes que garantem aos presos direito de recusar a progressão de regime, incluindo um enunciado adotado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Zanin se recusou a antecipar qual será o posicionamento da defesa caso os ministros do STF mudem o entendimento em relação à prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento foi iniciado nesta semana no Supremo. Os ministros avaliam se um condenado pode começar a cumprir pena quando é condenado em segunda instância (atual entendimento) ou apenas quando não houver mais possibilidade de recurso no processo. O defensor de Lula disse que qualquer novo entendimento deve ser apreciado posteriormente, mas que, como advogado, é favorável à mudança da regra. “O Brasil de forma consciente …

São dois ônibus e metrô, em quase uma hora e meia, para que o analista de sistemas Lucas Rosa, 29, complete o caminho de sua casa até o trabalho. Do Tucuruvi ao Itaim Bibi, ou seja, da zona norte de São Paulo à zona oeste, só uma coisa não muda no trajeto: ele não tira os fones de ouvido jamais. “Antes escutava a minha playlist de músicas, mas desde o ano passado só ouço podcasts. O tempo rende mais”, diz. No seu celular, o programa favorito é o Nerdcast. Como surgem projetos novos todos os dias, é difícil calcular quantos podcasts existem hoje no Brasil. Mas a Abpod, que é a Associação Brasileira de Podcasters, estima que sejam mais de 3.000. E esse crescimento vem soando como música para os ouvidos de outro setor: o mercado editorial. Segundo a pesquisa Painel do Varejo de Livros no Brasil, a indústria de livros viu seu faturamento cair 14,5%, se compararmos o primeiro semestre de 2019 com o de 2018. Isso fez com que editoras passassem a buscar outras saídas –entre elas, o audiolivro, que vivia um silêncio quase budista até poucos anos atrás. “As plataformas de streaming e os podcasts são portas de entrada e geram o hábito de ouvir não só audiolivros, mas outros conteúdos em áudio, como séries e documentários sonoros, por exemplo”, diz Flavio Osso, um dos fundadores da Ubook, plataforma que reúne mais de 380 mil títulos em áudio e texto de cerca de 250 editoras e produtores. Mais que uma sensação, alguns dados sustentam que o mercado está em expansão no Brasil. A Ubook, criada em 2014, recebeu neste ano um investimento de R$ 20 milhões e planeja abrir seu capital na bolsa de valores de Toronto em janeiro de 2020. Até o fim do mês, a empresa terá 16 estúdios próprios. Mas, neste ano, concorrentes surgiram. Uma parceria entre as editoras Record, Intrínseca e Sextante criou em junho a Auti Books, que atualmente conta com cerca de 200 títulos e já vendeu mais de 37 mil audiolivros. No mês passado, a sueca Storytel estreou no Brasil com conteúdos sonoros e audiolivros de peso, caso de “O Pequeno Príncipe”, narrado por Marcelo Tas, e da saga “Harry Potter”, prevista para o primeiro semestre do ano que vem. O que escutamos no Brasil, porém, não é algo isolado –está mais para um eco da Europa e dos Estados Unidos. Neste ano, por exemplo, a Feira do Livro de Frankfurt, o mais importante evento do gênero do mundo, tem um espaço de 600 m² somente dedicado a audiolivros, podcasts e projetos para serem ouvidos. Além disso, no ano passado, Markus Dohle, diretor-executivo da Penguin Random House, maior grupo editorial do mundo, afirmou que o futuro pertence aos audiolivros, e não aos ebooks. De acordo com ele, em sete anos, mais de 50% das vendas digitais da companhia virão do áudio. Segundo as plataformas e as editoras, o otimismo brasileiro vem sobretudo de dois pontos: a possibilidade de escutar o conteúdo em qualquer …

A tentativa da defesa de Fernando Bezerra foi travada pelo ministro Celso de Mello. A defesa tentava anular a busca feita no gabinete do senador, onde foram recolhidas diversos documentos que comprometem o político. O ministro rejeitou o pedido de habeas corpus de Fernando Bezerra. Na decisão, o decano disse que o Congresso tenta “estabelecer um círculo de imunidade virtualmente absoluta”. Celso de Mello ainda ressaltou que: “toda e qualquer autoridade pública está sujeita a medidas de investigação penal por consequência do princípio republicano”. “A noção de República revela-se hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espaços de intangibilidade em favor de determinadas autoridades públicas, ainda que titulares de mandatos eletivos.”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai desembarcar na próxima segunda-feira (21) em Pernambuco para cumprir agenda em Paulista, na Região Metropolitana, e acompanhar o andamento do projeto contra criminalidade “Em Frente Brasil” no município. A agenda – marcada originalmente para o dia 19 de setembro – havia sido cancelada dois dias antes pelo ministro. A justificativa era que o governador Paulo Câmara (PSB) não poderia acompanhar a visita como estava previsto. No mesmo dia 19, o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), foi alvo de operação da Polícia Federal (PF). O emedebista também iria acompanhar o ministro na agenda. Moro também será acompanhado por Paulo Câmara e o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). Os três terão uma reunião às 9h30. O Blog de Jamildo entrou em contato com a assessoria de Fernando Bezerra para saber se o parlamentar vai acompanhar a visita de Moro como estava previsto antes do cancelamento, mas foi informado que o parlamentar está fora de Brasília. Às 10h30, o ministro concederá entrevista coletiva. Força Nacional O ministro autorizou, no dia 22 de agosto, o envio de homens da Força Nacional para Paulista. A medida vale por 120 dias a princípio. O prazo de atuação das tropas poderá ser prorrogado seja solicitado pelo órgão apoiado. O município pernambucano e outras quatro cidades do país – Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR) – receberam viaturas, equipamentos e ações na área de inteligência. Há ações nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde, trabalhando questões como a geração de empregos. O governo estadual afirmou que Paulista receberá um comitê interministerial. (Fonte: Jornal do Commercio)

A polarização político-ideológica sempre marcou o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o PT, adversário no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad. Para 2022, há a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva recuperar sua condição de elegível se obtiver sucesso no processo em que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro – o julgamento deve ocorrer em novembro. Pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todo o país mostra que, em uma eventual disputa de segundo turno, Bolsonaro teria 46% das intenções de voto contra 38% do petista, que se revelou o principal nome da esquerda para enfrentar a direita representada pelo atual presidente como mostra reportagem em edição desta semana. Detalhamento do eleitorado mostra de onde vem o apoio a cada um. A maior diferença entre ambos se dá na faixa de renda familiar: quanto mais alta, maior o apoio a Bolsonaro – entre os que ganham mais de cinco salários mínimos por mês, o presidente tem 62% contra 23% do petista. Já quanto menor forem os ganhos da família, maior o apoio a Lula: entre os que recebem por mês até um 1,5 salário mínimo, o petista tem 58% a 31%. Outra diferença grande se dá na localização geográfica. Lula lidera com folga (59% a 29%) no Nordeste, região administrada por governadores de esquerda – PT tem quatro dos nove governadores (Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte) e um vice (Sergipe). Já na Região Sul, Bolsonaro vence por 57% a 29%. O atual presidente também é o preferido dos homens (51% a 36%), enquanto o petista iguala o jogo entre as mulheres – com 40% empata tecnicamente com Bolsonaro, que tem 42%. Já na divisão por faixa etária, há mais equilíbrio, embora o atual presidente vença com folga entre os que têm mais de 60 anos (46% a 35%). O petista só consegue um empate técnico (tem 45% contra 43% do rival) entre os jovens de 16 a 24 anos. GovernoA avaliação do governo de Bolsonaro também é ótima/boa ou ruim/péssima dependendo da faixa do eleitorado. Um exemplo: entre aqueles que estudaram só até a 4ª série, apenas 6% consideram a sua gestão ótima ou boa, número que sobe para 16% entre os que fizeram faculdade. Na faixa de renda, igual discrepância: entre os mais pobres, Bolsonaro recebe ótimo/bom de apenas 6%, enquanto entre os mais ricos a taxa sobe para 18%.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de “espertalhão”, pelas redes sociais, nesta sexta (18). Ele usou esse termo ao falar sobre a autoria da ideia do 13º salário do Bolsa Família. Também pelas redes sociais, o governador reagiu e disse que presidente deveria falar sobre as manchas de óleo que atingiram o Nordeste. Os governos federal e estadual instituíram projetos semelhantes, mas em datas diferentes. A ideia do 13º do Bolsa Família de Paulo Câmara surgiu em agosto de 2018 e o de Bolsonaro, em outubro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral. O texto do presidente da República foi divulgado com um vídeo postado por um seguidor. Nele, um homem afirma que o governador de Pernambuco estaria querendo “surfar na onda Bolsonaro”. Na postagem, Bolsonaro escreveu que “a desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras”. No vídeo publicado pelo presidente, aparece um homem, que está em frente a um outdoor de divulgação do 13º salário do Bolsa Família instituído em Pernambuco. Essa pessoa afirma que “foi o governo federal que fez isso”. O projeto do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, ao qual o outdoor se refere, foi uma promessa de campanha de Câmara, em agosto de 2018, e foi lançado em março de 2019. O programa exige que os beneficiados do Bolsa Família incluam o CPF nas notas fiscais de compras de determinados produtos para ter direito ao 13º. Durante a campanha presidencial, Bolsonaro anunciou a parcela extra do programa, em outubro de 2018, depois do primeiro turno, no qual o governador de Pernambuco foi reeleito. A Medida Provisória (MP) que institui o 13º do Bolsa Família pelo governo federal, no entanto, foi assinada um ano depois e, posteriormente, editada pelo presidente. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento será feito em dezembro e custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Reação Nas redes sociais, o governador de Pernambuco rebateu a publicação de Bolsonaro e disse ter sido surpreendido “com um ataque direto do presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado” (veja íntegra da resposta no fim da matéria). No texto, publicado nas redes sociais, Paulo Câmara afirma que “não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas”. O governador diz, ainda, que, “no momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental e seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema”, referindo-se ao petróleo que atinge praias da região desde o fim de agosto. Também nesta sexta, os governadores do Nordeste repudiam, por meio de uma carta, as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Para os gestores do Nordeste, “é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”. Além disso, acrescentam os governadores, “o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços …

O Brasil conseguiu uma dobradinha nas eliminatórias da prova dos 100 metros costas masculino dos Jogos Mundiais Militares 2019. Leonardo de Deus e Guilherme Basseto conseguiram, respectivamente, os dois melhores tempos da segunda série classificatória realizada nesta sexta (18). Com o tempo de 55s51, Leonardo fez o segundo melhor tempo geral, abaixo apenas do russo Roman Larin, com 55s47 e vencedor da primeira eliminatória. Já Guilheme fez o quarto melhor tempo geral, com 56s12. A final da prova da prova dos 100 metros costas masculino acontece mais tarde. TV Brasil A TV Brasil vai exibir o programa diário Jogos Mundiais Militares 2019 com os principais resultados da competição. Com 30 minutos de duração, a produção vai ao ar de segunda a sexta, às 19h45, e aos sábados e domingos, às 20h30. O público pode interagir pelas redes socias por meio da hashtag #JogosMilitaresNaEBC.

Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19) que define como será o rateio dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no dia 6 de novembro. O governo deve receber R$ 106,6 bilhões, sendo que R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor, o Rio de Janeiro; 15% para todos os demais estados e 15% para os municípios. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos. Divisão do dinheiroOs critérios de distribuição do dinheiro entre os estados foi objeto de acordo para que não levasse em conta apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estas regras são usadas para repartir impostos federais e privilegiam estados de menor renda. A lei aprovada determina que dois terços do dinheiro serão distribuídos pelos critérios do fundo e um terço proporcionalmente às perdas dos estados com tributos que não incidem sobre exportações. No caso dos municípios, os critérios para divisão dos recursos serão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). AcordoO relator do texto na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que o acordo possibilitou a aprovação. “Eu quero dizer a cada um que o fruto do entendimento possibilitou algo, sim, extremamente generoso, principalmente uma decisão de como aplicar isso com austeridade, com responsabilidade, mas sem tirar a autonomia dos entes federados, sem deixar de respeitar os nossos municípios e estados. “ O Rio de Janeiro será o estado que mais vai receber recursos: R$ 2,3 bilhões na soma de estados e municípios. O governo do estado de Minas Gerais vai receber R$ 837,8 milhões. Já a soma dos municípios de São Paulo terá R$ 624,4 milhões.

Essa semana, em que foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um novo relatório dedicado à saúde alimentar e à nutrição das crianças em todo o mundo. O documento Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição traz dados preocupantes, como por exemplo, que há 250 milhões de crianças sofrendo de desnutrição ou sobrepeso no mundo. Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura. Além disso, metade das crianças com menos de 5 anos (340 milhões) sofrem de fome oculta, caracterizada pela falta de nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro, o que prejudica a capacidade de crescerem e desenvolverem todo o seu potencial. O levantamento também aponta que 40 milhões delas estão obesas ou com sobrepeso. Atualmente, a má alimentação é o principal fator de risco para doenças. Uma dieta pobre em nutrientes mas alta em calorias é a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo e afeta, principalmente, as populações mais pobres. De acordo com as Nações Unidas, é preciso que as crianças tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros, acessíveis e sustentáveis. Dados Mundiais Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças de 5 a 19 anos com excesso de peso aumentou de 10% para quase 20%. O sobrepeso pode levar ao aparecimento precoce de diabetes tipo 2 e depressão. O número de crianças com crescimento atrofiado diminuiu em todas as regiões, exceto na África, enquanto o número de crianças com excesso de peso aumentou em todas as regiões, incluindo a África. Nas áreas rurais e entre as famílias mais pobres, apenas uma em cada 5 crianças de até 2 anos de idade recebe o mínimo de nutrientes para um desenvolvimento cerebral adequado. Cerca de 45% das crianças entre 6 meses e 2 anos não consomem frutas ou legumes e 60% não consomem ovos, leite, peixe ou carne. Apenas 40% das crianças com menos de 6 meses são alimentadas exclusivamente com leite materno. A amamentação pode salvar a vida de 820 mil crianças por ano ao redor do planeta. Um número crescente de bebês é alimentado com fórmulas infantis. As vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% entre 2008 e 2013 em países de renda média-alta, como Brasil, China e Turquia, em grande parte devido a propagandas inadequadas e políticas ineficientes para estimular e apoiar a amamentação. Muitos adolescentes consomem regularmente alimentos processados: 42% bebem refrigerante pelo menos uma vez por dia e 46% consomem fast food pelo menos uma vez por semana. Essas taxas sobem para 62% e 49%, respectivamente, para adolescentes em países de renda alta. Brasil De acordo com o Unicef, o Brasil reduziu a taxa de desnutrição crônica entre menores de 5 anos de 19%, em 1990, para 7%, em 2006. No entanto, ainda é um sério …

Lojas e supermercados estarão fechados no feriado do Dia do Comerciário, comemorado nesta segunda-feira (21). Já os shoppings do Recife e Região Metropolitana funcionam com horários e programação especial. Fique atento e confira o que abre e o que fecha durante o Dia do Comerciário: Lojas e supermercadosDe acordo com o Clube de Diretores Lojistas do Recife (CDL), todas as lojas do Centro e dos bairros do Recife estarão fechadas nesta segunda-feira. Os supermercados também não funcionarão segundo a Associação de Supermercados de Pernambuco. Shopping RecifeO Shopping Recife funcionará das 12h às 21h apenas para as atividades de alimentação e lazer. Todas as lojas estarão fechadas. RioMar ShoppingAs lojas e os quiosques do Shopping RioMar estarão fechados, enquanto a praça de alimentação e o boulevard de restaurantes abrem a partir das 11h30 e seguem até as 21h.Os estabelecimentos do Espaço Gourmet (Bar Chef, Zio, Kisu, Douro In, Pobre Juan e Outback) que também abrem às 11h30 e se estendem um pouco mais, até as 22h. O Cinemark, Teatro RioMar, Game Station e Game Box têm horários específicos, de acordo com a programação. As farmácias e drogarias funcionarão das 12h às 21h; o Expresso Cidadão, das 8h às 20h; a Diagmax, das 6h30 às 22h; o Hope, das 7h às 22h; a Cia Athletica, das 5h30 às 23h; o banco Itaú, das 12h às 19h; o banco Bradesco, das 10h às 20h; a Caixa Econômica Federal, das 10h às 16h; a lotérica, das 8h até às 21h e os Correios, das 8h às 20h. Shopping Boa VistaAs lojas e a loteria do Shopping Boa Vista estarão fechadas. A praça de alimentação funciona das 11h às 19h, já o Game Station, das 11h às 21h; o cinema funciona conforme a programação. Shopping TacarunaAs lojas e o supermercado Big Bompreço estarão fechados. Já a praça de alimentação funcionará das 12h às 21h. O Game Station ficará aberto das 12h às 21h; a Diagmax, das 6h30 às 21h; a Oftalmax e Clínica Sim funcionarão das 7h às 21h. Os bancos do Shopping Tacaruna funcionarão das 10h às 16h, e o Detran, das 9h às 21h. Já os cinemas funcionarão das 13h às 22h; e as operações de alimentação e games, das 12h às 21h. Shopping GuararapesAs lojas terão abertura facultativa no Shopping Guararapes. A praça de alimentação e lazer funcionam normalmente das 12h às 21h. O shopping realiza, ainda, um show de Stand Up com o humorista Flávio Andrade, a partir das 18h, na praça de alimentação, em comemoração ao Dia do Comerciário. A entrada é gratuita. Plaza ShoppingAs lojas do Plaza Shopping não funcionarão. A praça de alimentação e o Game Station funcionam das 12h às 21h. Os cinemas funcionam conforme a programação. Por atuarem na área de serviços, o Detran, o Mais Vistorias e o Hope abrem normalmente, de acordo com horário próprio de funcionamento. Paço AlfândegaAs lojas do Paço Alfândega estarão fechadas. Já a praça de alimentação estará aberta das 12h às 19h. Shopping Patteo OlindaAs lojas do Patteo estarão fechadas. …

O leilão para geração de energia a partir de novos empreendimentos realizado hoje (18) movimenta R$ 44 bilhões em contratos para uma potência de 2,9 gigawatts. A capacidade é capaz de atender 1,5 milhão de residências. Desse total, 1 gigawatt será fornecido por usinas eólicas, 734 megawatts por térmicas a gás e 530 megawatts por fontes solares. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, classificou o leilão como um sucesso. “Estamos adquirindo a energia suficiente e necessária para atender o crescimento do mercado”. Para  ele, as contratações levam em consideração a previsão para que o país volte a ter crescimento econômico a partir do ano que vem. A energia será oferecida por usinas hidroelétricas, de energia solar, eólica, movidas a gás e biomassa. Os empreendedores farão um total de R$ 11,1 bilhões em investimentos. O preço médio, de R$ 176 pelo megawatt/hora ficou 33,7% abaixo dos valores de referência. Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a contratação de fontes renováveis também é uma forma de tornar a matriz energética brasileira cada vez mais sustentável. “Essa questão da transição energética leva também a uma diversificação da nossa matriz e a um balanceamento também para que a gente tenha segurança energética que permita um crescimento sustentável do país”. A energia será oferecida por usinas hidroelétricas, de energia solar, eólica, movidas a gás e biomassa. Os empreendedores farão um total de R$ 11,1 bilhões em investimentos. O preço médio, de R$ 176 pelo megawatt/hora ficou 33,7% abaixo dos valores de referência. Com total de 91 geradores, 44 são fontes eólicas e 27  de usinas hidroelétricas. Há ainda 11 empreendimentos de energia solar e nove usinas termelétricas. O preço médio das geradoras hidroelétricas ficou em R$ 205,78, das eólicas em R$ 98,89, das térmicas em R$ 188,88 e das solares em R$ 84,39. Contratos Os geradores deverão fornecer a energia contratada a partir de 2025. Os contratos com as hidrelétricas têm validade de 30 anos, os com as térmicas de 25 anos e os termos com as eólicas e solares, 20 anos. Os contratos serão assinados por nove distribuidoras. A Light, do Rio de Janeiro, foi responsável por 38% do volume negociado e a Cemig, de Minas Gerais, por 15%. Também participaram a Boa Vista Energia (Roraima), a Ceal (Alagoas), a Celpe (Pernambuco), a Cemar (Maranhão), Cepisa (Piauí), Celpa (Pará) e Coelba (Bahia).

O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior. A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo. O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep. Seleção Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos. De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”. Na página do Enem Portugal estão disponíveis mais informações sobre o programa.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,2% no país na passagem de setembro para outubro deste ano e chegou a 93,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. É a terceira alta consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro de 2018, a expansão foi ainda maior (7,7%). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a ICF tem refletido uma melhora gradual da economia, “com inflação baixa, juros primários em queda e a reação do mercado de trabalho”. Na comparação com setembro deste ano, cinco dos sete componentes da ICF tiveram alta, com destaques para a compra de bens duráveis (3,1%) e perspectiva profissional (0,7%). Os dois componentes em queda foram perspectiva de consumo (-1,7%) e emprego atual (-0,4%).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o projeto de privatização da Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto de lei deverá ser encaminhado até o final do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para contratação de novas fontes de energia. Segundo o ministro, está sendo feita uma articulação com os parlamentares sobre a tramitação da proposta do governo. “Vamos ver como isso será feito, vamos conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional. Eu pretendo entregar esse projeto de lei ao Congresso Nacional pessoalmente, tendo em vista a relevância”. Albuquerque explicou que está mantida a ideia de uma privatização por capitalização, ou seja, aumentando o capital da empresa de forma a diluir a participação societária da União na companhia. Capitalização e plano de demissão Na última segunda-feira (14), a Eletrobras anunciou um processo de capitalização com a intenção de aumentar em R$ 9,9 bilhões o capital da empresa com a emissão de novas ações. Desse montante, R$ 4 bilhões serão aportados pela própria União, controladora da empresa. Na semana passada, a Eletrobras lançou um Plano de Demissão Consensual com o objetivo de desligar 1,6 mil funcionários. A meta da empresa é economizar R$ 510 milhões ao ano com a redução do quadro de empregados.

Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes desapareceram das declarações de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal. Levantamento feito pelo Fisco e obtido pela reportagem mostra que o “sumiço” dos jovens coincide com um aumento nas exigências feitas pela Receita com o objetivo de tornar o processo mais rígido e inibir fraudes. A inclusão de pessoas que dependem financeiramente do contribuinte na declaração anual de renda gera benefícios ao pagador de impostos. No cálculo do ajuste anual do IR, quando a pessoa fica sabendo se tem direito a uma restituição de imposto ou se deverá pagar, pode ser deduzido um valor fixo de R$ 2.275,08 por dependente. Também são permitidas deduções adicionais de despesas médicas e de educação desses jovens. Até 2017, a Receita exigia que as declarações incluíssem o número de CPF de dependentes com idade acima de 12 anos. Para os mais jovens, era necessário preencher apenas o nome e a idade. Em 2018, essa exigência foi ampliada, passando a ser obrigatório o preenchimento do número do documento para os maiores de 8 anos. Leia também:Receita paga restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019Receita arrecada R$ 119,9 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês em cinco anosInfraestrutura negocia R$ 4 bilhões extra para obras públicas com desvinculação de receitas Após a implementação da mudança, o total de dependentes declarados no país caiu de 25,5 milhões para 24,3 milhões, o que representa uma redução de quase 5%. A maior parte dos jovens que deixaram de aparecer nos registros, quase 900 mil, estava exatamente na faixa entre 8 e 12 anos de idade, que passou a exigir os dados do CPF. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda na Receita Federal, Joaquim Adir, a inclusão de dependentes de forma incorreta não significa que eventuais tentativas de fraude foram bem-sucedidas. Segundo ele, a maior parte das informações erradas cai na malha fina e os contribuintes acabam retificando as declarações. “O contribuinte que faz isso sabe do risco”, disse. “Claro que passa um ou outro, mas ao longo dos anos, a Receita segura o contribuinte na malha até ele ajustar. No final, [o impacto] acaba não sendo grande porque a Receita corre atrás, faz cruzamentos.” A Receita não apresentou estimativa de perdas de arrecadação. O supervisor explica que as pessoas que seguem com informações irregulares são informadas pela Receita, recebem notificação de cobrança e podem ir para a dívida ativa da União. Ele pondera que dificilmente essas situações chegam à esfera criminal. “Nesses casos, normalmente se considera um erro. Fica difícil provar que tenha dolo, que tenha intenção e seja um crime”, afirmou. Na avaliação do advogado tributarista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Linneu de Albuquerque Mello, o desaparecimento em número elevado de dependentes na faixa que passou a ter cobrança de CPF indica tentativa de fraude. “As pessoas vinham colocando a existência de um menor dependente, e o Fisco não tinha muito como …

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro. De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal. Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco. As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal. O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido. Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2017/19, que institui o Sistema Integrado de Seleção Habitacional (Sishab) e determina que a seleção de beneficiários de financiamentos habitacionais com recursos do Tesouro Nacional deverá ser feita por sorteio eletrônico, com divulgação imediata. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado José Medeiros (Pode-MT), que unifica o texto principal, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), e um apensado, de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Ambos os projetos trazem melhorias substanciais”, disse o relator. O substitutivo em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional de cadastro habitacional, de forma articulada com estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de assegurar a legalidade, a transparência e a impessoalidade no Programa Minha Casa, Minha Vida. Será proibida a cobrança de taxa de inscrição. O texto prevê as fontes de dados cadastrais e financeiros que serão utilizados para a formação da lista de candidatos às unidades habitacionais, determina o amplo acesso ao rol de inscritos nos programas habitacionais e exige a realização de sorteios para seleção, entre os candidatos aptos, daqueles que serão beneficiados. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2798/19, que inclui o turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos a vida, a saúde, a educação e a cultura, entre outros. A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), recomendou a aprovação. “As pessoas com mais de 60 anos são quase 30 milhões no País e têm grande interesse no setor turístico, o que exige que tenham tratamento adequado por parte de guias, estalagens, meios de transporte e visitas”, disse. A proposta é de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE). Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o poder público promoverá o acesso e a inclusão social da pessoa idosa ao turismo, estimulando o desenvolvimento de mercado nacional segmentado para esse público. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou praticamente estável em 59,3 pontos em outubro, pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, esse resultado mostra que a confiança do empresário industrial segue elevada. Com a queda de apenas 0,1 ponto frente a setembro, o ICEI está 4,7 pontos acima da média histórica e 5,6 pontos superior ao registrado em outubro do ano passado. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O indicador de condições atuais alcançou 52,1 pontos e está, pelo terceiro mês consecutivo, acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa da avaliação favorável para a desfavorável. O indicador de expectativas subiu para 62,8 pontos e está 5 pontos acima do registrado em outubro do ano passado, mostrando que os industriais estão otimistas com o desempenho das empresas e da economia nos próximos seis meses. Índice sobe nas grandes indústrias A confiança é maior entre as grandes indústrias. Nesse segmento, o índice ficou em 60,2 pontos. Nas médias empresas foi de 59,1 pontos e, nas pequenas, de 57,5 pontos. Nas regiões geográficas, o ICEI é maior entre os empresários do Norte (62 pontos) e do Centro-Oeste (61 pontos). No Nordeste, o indicador ficou em 59,8 pontos, no Sul em 59,2 pontos e, no Sudeste, em 57,9 pontos. O ICEI antecipa tendências da economia. Empresários confiantes têm mais propensão a fazer investimentos, aumentar a produção e contratar trabalhadores. Tudo isso é fundamental para acelerar o crescimento da economia, explica a CNI. Esta edição do ICEI foi feita entre 1º e 11 de outubro, com 2.452 empresas. Dessas, 978 são pequenas, 892 são médias e 582 são grandes.

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa. Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,85% na segunda prévia de outubro. A taxa é superior à observada na prévia de setembro, que havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador acumula taxas de 4,98% no ano e de 3,33% em 12 meses, segundo a FGV. A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,29% na segunda prévia de outubro, ante uma deflação de 0,52% em setembro. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,67% para 0,10% no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, manteve a mesma taxa nos dois períodos: deflação de 0,05%.

O segundo Estado que mais gerou empregos com carteira assinada no Brasil no mês de setembro foi Pernambuco. Segundo dados do Caged, houve geração de 17,6 mil vagas formais neste mês em Pernambuco – uma variação positiva de 1,43%, maior que a do Brasil (0,40%). Em termos quantitativos, a indústria de transformação pernambucana foi a que mais gerou empregos neste mês, 10.781 (5,69%). Essa área envolve a indústria de alimentos, bebidas e álcool etílico; a metalúrgica; a mecânica; a de material elétrico e de comunicações; a química e farmacêutica, entre outras. A agropecuária propiciou outro bom desempenho nos postos de trabalho, com a criação de 4.580 vagas – uma variação de 7,97 pontos percentuais neste mês, especialmente na área do corte da cana-de-açúcar e da fruticultura. O Nordeste apresentou o maior saldo positivo de postos de emprego em setembro, com a oferta de 57.035 postos. Em segundo lugar ficou o Sudeste (+56.833 vagas) e em terceiro, o Sul (+23.870). O Centro-Oeste ficou em quarto lugar em setembro (+10.073 vagas) e o Norte, em quinto (+9.352). Os Estados que mais geraram empregos em setembro foram São Paulo (+36.156 postos), Pernambuco (+17.630) e Alagoas (+16.529).

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país. Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões. Atendimento Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. Horário especial Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada …

A Bolsa brasileira até tentou surfar no dia mais positivo nos Estados Unidos, mas não conseguiu sustentar a alta que aproximava o mercado local da máxima histórica atingida em julho. O resultado foi mais um dia de perdas e de dólar de volta ao patamar de R$ 4,17. É verdade que foi a primeira queda do Ibovespa, o principal índice acionário do país, em seis pregões, mas ela mostra a investidores que está difícil voltar a bater recordes. Faltam notícias realmente positivas e dinheiro de estrangeiros, que continuam a deixar a Bolsa -a saída líquida deles está em R$ 10,3 bilhões apenas no acumulado de outubro. Leia também:Bolsa de Valores atinge 1 milhão de investidores pessoa físicaBolsa de Valores abre em queda e dólar sobe para R$ 3,69  O Ibovespa terminou o pregão em queda de 0,39%, a 105.015 pontos. O giro financeiro voltou a se alinhar com a média diária do ano, em R$ 15,330 bilhões. Olhando por papéis, o desempenho negativo foi puxado por ações de bancos, que recuaram ao redor de 1%, e também da Petrobras (queda de 0,9% nos papéis preferenciais e de 1,50% nos ordinários). No noticiário político-econômico, investidores monitoram o acirramento da briga do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com membros do partido. Nos últimos dias, foram vazados áudios do presidente e também de um agora antigo aliado, deputado Delegado Waldir, ameaçando divulgar informações sobre o presidente, dizendo que o implodiria. Isso ocorreu após a tentativa do Planalto, na noite de quarta (16), de destituí-lo do cargo de líder do partido na Câmara em favor de Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente que até então estava sendo cotado para embaixador do Brasil em Washington. O que foi bem sucedida, do lado do Planalto, foi a destituição da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann. No campo econômico, o governo divulgou a criação de mais de 150 mil vagas com carteira assinada em setembro, número que superou as estimativas do mercado financeiro. Foram geradas vagas em todos os estados brasileiros. No mercado de câmbio, o dólar chegou a ensaiar uma queda ante o real, seguindo a tendência para moedas emergentes no exterior. Ao fim do dia, de 24 divisas emergentes, 22 ganharam força ante a americana. No Brasil, o dólar terminou em alta e cotado a R$ 4,1720, maior patamar desde 23 de setembro. Assim como saem recursos da Bolsa, o mercado de câmbio também registra saldo negativo no fluxo cambial. Com a saída de dólares, a moeda americana se valoriza ante a brasileira.