A mãe da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada em 2015, aos 7 anos, protocolou na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco evidências obtidas pela família sobre o possível desvio de função de um funcionário público que teria atrapalhado o inquérito policial que investiga o caso. Lucinha Mota, mãe de Beatriz, fez a denúncia na Corregedoria nessa quarta-feira (16). A investigação paralela, realizada pela família da menina, revelou o possível envolvimento de um perito que trabalhou no caso, com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, onde o crime aconteceu. De acordo com a mãe de Beatriz, o profissional, que não teve o nome revelado, teria elaborado um plano de segurança para a instituição de ensino enquanto investigava o caso. As possíveis evidências encontradas pela família não foram divulgadas à imprensa para que as investigações da SDS não sejam atrapalhadas. Leia também:Caso Beatriz: revogado pedido de prisão do ex-funcionário da escolaCaso Beatriz: escola de Petrolina pede cautelaCaso Beatriz: Vídeo mostra funcionário na escola no dia em que imagens foram apagadas Por meio de nota, a Corregedoria Geral da SDS confirmou o recebimento da denúncia de Lucinha e informou que uma investigação preliminar será instaurada para apurar os fatos. A nota diz também que as partes envolvidas e testemunhas serão ouvidas, e que também serão feitas análises em documentos e materiais que colaborem com as investigações. Ainda de acordo com a SDS, um Procedimento Administrativo Disciplinar poderá ser instaurado caso a investigação preliminar identifique elementos suficientes. O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora informou que não teve acesso ao teor da manifestação da família de Beatriz e que não pode emitir qualquer declaração sobre o assunto. “A unidade de ensino reforça que está acompanhando atentamente os desdobramentos da denúncia e no momento oportuno manifestará sua defesa, caso se faça necessário”, diz a nota da instituição de ensino enviada à imprensa.Entenda o caso:A menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015. Após se afastar da família para beber água, a garota desapareceu e seu corpo foi encontrado cerca de 40 minutos depois, com 42 golpes de faca, dentro de um depósito de material esportivo da escola. Até hoje, nenhum suspeito do crime foi preso.

A Petrobras divulgou, nesta quinta-feira (17), resultados operacionais positivos no terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados anunciados pela companhia, houve crescimento da produção de óleo, gás líquido natural (GLN) e gás natural de 9,3% sobre o segundo trimestre do ano e aumento de 17% na produção do pré-sal, que representa hoje 60,4% de toda a produção de óleo no Brasil. O bom desempenho do pré-sal, segundo a Petrobras, deve-se ao aumento de produção de seis plataformas que entraram em produção em 2018 e 2019: P-74, P-75, P-76 e P-77, no campo de Búzios, e P-67 e P-69, no campo de Lula. No refino, a Petrobras aumentou a produção de derivados em 2,9% comparado ao trimestre anterior, o que também contribuiu para a redução das importações, especialmente de gasolina e gás líquido de petróleo (GLP), por meio da maior utilização do parque de refino, que cresceu de 76% para 80%. “As vendas de derivados aumentaram 3,5% comparado ao trimestre anterior, com destaque para o incremento nas vendas de diesel, que subiram 5,2%, impulsionadas pelo plantio da safra de grãos e pela atividade industrial. As vendas de GLP subiram 3,2% na comparação com o segundo trimestre deste ano”, informou a companhia. Data histórica A empresa citou que em setembro completou 51 anos da produção do primeiro óleo da plataforma continental brasileira, a 8 km da costa de Aracaju, em lâmina d’água de 33 metros, que marcou o início da produção offshore no Brasil. “Nove anos depois, em agosto de 1977, produzimos o primeiro óleo em Enchova, na Bacia de Campos, em lâmina d’água quatro vezes mais profunda, marcando o início da história de sucesso que teve continuidade com a descoberta dos campos gigantes nas décadas seguintes, até chegarmos à descoberta do pré-sal, que hoje representa 60,4% da produção de óleo do Brasil”, informou a companhia. Atualmente, há produção de petróleo em lâminas d’água cada vez mais profundas, superiores a 2.100 metros e a 300 km da costa. 

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses. O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais. A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas. Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos. Casos Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano. Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades). Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco. Sarampo Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem. “O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.  Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019. No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já estaria previsto. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.  Assista à íntegra da live: Óleo no Nordeste Bolsonaro também negou que o governo esteja sendo omisso no combate às manchas de óleo que invadem o litoral do Nordeste do Brasil. “Desde o dia 2 de setembro que o governo já vem analisando esse derramamento de óleo para buscar possíveis responsáveis. […] Conversei hoje com o ministro da Defesa, Fernando [Azevedo e Silva], converso todo dia com o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles. Estamos colaborando, ampliar nosso trabalho nessa região para ajudar a limpar esse óleo”. O presidente evitou atribuir responsabilidades sem ter certeza da origem do óleo. “Alguns dizem que seria da Venezuela esse óleo, não quero assumir esta responsabilidade ainda, tenho que ter certeza ainda para afirmar como chefe de Estado”. Na semana passada, Salles disse, na Câmara dos Deputados, que o óleo “muito provavelmente” vinha da Venezuela.

A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de reclusão por estupro de pacientes em sua clínica de reprodução. A decisão é da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo. Segundo a magistrada, o resultado de uma perícia médica concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e, por isso, ele estaria em condições de cumprir a pena na prisão em regime fechado.  A reportagem da Agência Brasil procurou a Secretaria de Administração Penitenciária, que não soube informar para qual unidade Abdelmassih será levado. Durante o cumprimento de sua condenação, Abdelmassih foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária desde que fossem cumpridas algumas condições, como a de ser submetido a perícia médica trimestral, a fim de se constatar sua condição física, e a possibilidade de retomada do regular cumprimento do restante da pena na prisão. A reportagem tentou contato com a defesa do ex-médico, mas não obteve sucesso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. Todos os inscritos precisarão dessas informações para acessar, por exemplo, o local onde farão as provas, que será divulgado amanhã (16), e o resultado do exame. Para recuperar a senha criada na hora da inscrição, basta acessar a Página do Participante e seguir as instruções que aparecerão na tela, de selecionar figuras e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Logo em seguida, quem não tiver a senha em mãos deverá clicar na opção Esqueci Minha Senha, que aparecerá no canto inferior direito. Assista ao vídeo: Senha O candidato poderá selecionar a opção de enviar a senha para o e-mail cadastrado também na hora da inscrição ou de fornecer um novo e-mail. Caso faça a segunda opção, deverá informar uma série de dados solicitados. Se algum dado fornecido estiver incorreto e o participante não conseguir prosseguir, basta reiniciar o processo. Para entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), é possível usar o autoatendimento ou entrar em contato pelo  0800-616161. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem, ainda, concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras (PL 3820/19). O texto segue agora para sanção presidencial. A relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), recomendou a aprovação de texto aprovado em 2017 pela Câmara (PL 1710/15) e a rejeição de substitutivo do Senado, que incluiu a atividade extrativa de mariscos na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09). “Nesta etapa, compete-nos apenas escolher entre o texto da Câmara e o do Senado”, disse a relatora. “A política proposta pela Câmara é um primeiro passo para tornar essas trabalhadoras socioeconomicamente menos expostas”, continuou. Segundo ela, o texto do Senado faz apenas uma alteração inócua na atual legislação, pois mariscos já são considerados recursos pesqueiros. Acordo A relatora Tereza Nelma apresentou substitutivo com a redação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o projeto originalmente apresentado pela ex-deputada Tia Eron (BA) e, por acordo, excluiu trecho que exigia do poder público, entre outros itens, o apoio creditício às marisqueiras. Assim, conforme o texto aprovado pela Câmara, será considerada marisqueira, para efeitos da futura lei, a mulher que realiza artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção. Caberá ainda ao poder público estimular a criação de cooperativas ou associações de marisqueiras a fim de estimular o desenvolvimento da atividade. Na hipótese de desastres ambientais, o poder público deverá priorizar as indenizações das marisqueiras que ficaram impossibilitadas de exercer sua atividade.

Na contramão da crise do mercado de trabalho saturado, os publicitários que têm a criatividade como matéria-prima têm algo a comemorar. De acordo com estudo da Retrospectiva e Perspectivas, da Kantar IBOPE Media, em 2018, houve aumento de 36% e mais de 54 mil marcas invadiram os espaços publicitários. Os profissionais de publicidade e propaganda têm um bom campo de atuação, podendo usar seu lado criativo na TV, rádio, revistas, internet, jornais ou até mesmo nas redes socais que vêm crescendo significantemente no mercado, é o que sinaliza o publicitário Edgar Santos. “Com as redes sociais, existe uma nova forma de conversar com o público, o profissional de publicidade pode ser a ponte do cliente com a agência. As oportunidades são quase infinitas”. Edgar, já atua na área há 17 anos no mercado. Também há quem esteja na área por uma paixão que só cresceu com o tempo. É o que aconteceu com a “publicitária nata” Cristiana Chaves, que é formada em marketing, mas trabalha desde sempre em publicidade e propaganda. “Costumo dizer que não sou mídia de formação, mas mídia de coração. Entrei no mercado e acabei me apaixonando”, diz ela. Cris, como é mais conhecida, garante que o campo de atuação para profissionais desta área é mesmo vasto. “Estou atuando há 18 anos. Comecei a trabalhar desde o 1º semestre de faculdade nesta área. O profissional pode atuar na área comercial, marketing, instituições. Afinal esta área é bem versátil”, complementa.

A Polícia Federal fez hoje (17) uma operação contra um grupo acusado de formar cartel para controlar os preços dos fretes do transporte de veículos novos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços em Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA). Os alvos são quatro empresas de transporte e um sindicato sediado no Espírito Santo. A polícia acredita que mais de 30 pessoas estejam envolvidas no esquema. As investigações começaram com um acordo de leniência feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que foi denunciado o cartel. Como o processo no Cade ainda está sob sigilo, não foram divulgadas informações sobre os termos exatos ou os envolvidos. Preços até 40% maiores Segundo o delegado federal Rodrigo Sanfurgo, entretanto, as informações apontam para que a combinação de preços entre as quatro empresas que controlam o transporte de veículos desde as montadoras e importadoras até as concessionárias tenha começado em 2010. “Essas empresas se uniram, passaram a trocar informações sensíveis. Passaram a dividir o mercado e, então, estipular o preço que seria ofertado para os clientes”, enfatiza. O acordo ilegal entre as empresas permitiu, de acordo com Sanfurgo, que fossem cobrados valores no mínimo 20% maiores do que em condições normais de concorrência pelos fretes, que fazem parte da composição do preço final dos veículos, cobrado dos consumidores. “Há vários indícios de que a prática continue em vigor e faça com que o preço do frete, suportado pelo consumidor, seja 30%, 40% do que poderia ser praticado no mercado competitivo”, diz o delegado. Coerção As participantes do cartel impediam, segundo a investigação, a entrada de novos concorrentes no mercado e que as montadoras e importadoras contratassem transportadoras que não faziam parte do esquema. “As montadoras e as importadoras não são investigadas. Mas elas são de certa forma coagidas ou obrigadas a participar das contratações das empresas”, ressalta Sanfurgo. Para isso, o grupo contava com apoio do sindicato, que funcionava tanto como mediador dentro do próprio cartel quanto como força de coerção para as montadoras que tentavam burlar o esquema. “O sindicato não só atua arbitrando como mobilizando a categoria de forma a impedir a entrada de novos concorrentes, que não fazem parte desse esquema”, afirma o delegado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro. O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias. Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes: “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano” – José Cruz/Agência Brasil Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq. “Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”. CNPq e Capes Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). “Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo. O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada – nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas. Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica. Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo. O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada – nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas. Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica. Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida.

O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017. Segundo o estudo, a taxa de sobrevivência das companhias, ou seja, que permaneceram abertas após pelo menos um ano, ficou em 84,8%. Setores com maior entrada de empregados foram o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 263.861 pessoas  (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil) O levantamento considera somente as entidades empresariais, excluindo todos os órgãos públicos, empresas públicas, entidades sem fins lucrativos, Microempreendedor Individual (MEI) e Organização Social (OS). Segundo a técnica da Coordenação de Cadastro e Classificações do IBGE Denise Guichard Freire, os dados apontam para um menor dinamismo no mercado.   “Nos últimos anos, se observa que as empresas têm entrado cada vez menos no mercado, isso reflete, sim, um menor dinamismo, mas também tem saído muita empresa, então com isso tem aumentado a taxa de sobrevivência dentro das companhias ativas”, disse. Saldo negativo A taxa de entrada no mercado ficou em 15,2% e a de saída em 15,7%, gerando um saldo negativo de 22,9 mil empresas no mercado, o que representa um decréscimo de 0,5% no número de empresas em atividade no país. Denise ressalta que o movimento não é uniforme no país todo.   “Em 2016, por exemplo, você tinha uma taxa de entrada inferior à de saída em todo o país, em todas as regiões. Mas, em 2017 a gente observa que, nas regiões Centro-Oeste e Norte, você já tem unidades da federação em que o movimento de entrada é superior ao de saída. No Nordeste já está empatando. Então, a gente observa que a economia ainda estava um pouco fraca em 2017, mas já estava começando a recuperar um pouco o fôlego”, argumenta.   Enquanto o Sul e o Sudeste registraram as maiores taxas de sobrevivência – 86,6% e 85% -, as maiores taxas de entrada e saída foram nas regiões Norte (19% e 18,8%), Centro-Oeste (17,2% e 16,4%) e no Nordeste (16,9% para ambas). Permanência no mercado Menos da metade das empresas abertas no Brasil na última década sobreviveram por mais de cinco anos. A pesquisa Demografia das Empresas começou a ser feita em 2008 e, desde então, o melhor ano em termos de nascimento de empresa que se mantiveram por mais de cinco anos foi 2008, com 47,8% das companhias abertas naquele ano permanecendo por mais tempo.   Os dados mais recentes disponíveis para a avaliação de cinco anos, referentes a 2012, mostram que, das empresas abertas naquele ano, 39,8% sobreviveram ao quinto ano no mercado. O pior ano para abertura de empreendimentos foi 2010, com taxa de sobrevivência no médio prazo de 39%. Para o curto prazo, 2013 foi o pior ano para o nascimento de empresas, com 71,9% de sobrevivência após um ano. Das empresas abertas …

Apesar de o número de empresas de alto crescimento ser o menor da série histórica, iniciada em 2008, com 20.306 companhias enquadradas neste conceito, alguns setores se destacam em manter o crescimento de forma consistente. É o caso dos setores de saúde e de eletricidade e gás. Os dados estão no estudo Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   Em 2017, a taxa de entrada das empresas no mercado ficou em 15,2%. Por atividade econômica, as maiores entradas foram no setor de eletricidade e gás, com 23,3%; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, com 20,7%; e de atividades profissionais, científicas e técnicas: 20,1%.   As menores taxas de entrada de empresas no mercado estão nos setores que também apresentam as maiores taxas de sobrevivência. Indústria de transformação teve 11,0% de entrada e 89% de sobrevivência; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas acusou entrada de 13% e sobrevivência de 87%; e o mercado de indústrias extrativas registrou 13,1% de novas empresas e 86,9% do total permanecendo em atividade. Na média entre todos os setores, a taxa de sobrevivência dos empreendimentos em 2017 foi de 84,8%.   Já a taxa de saída das empresas do mercado foi de 15,7%, com as maiores proporções no setores de construção (20,8%); outras atividades de serviços (19,1%); e informação e comunicação (18,3%). Taxa de saída A menor taxa de saída foi anotada em saúde humana e serviços sociais (9,1%), fazendo o setor ter o maior saldo positivo no ano, ao lado de eletricidade e gás, com 9,5 pontos percentuais cada. De acordo com a técnica da Coordenação de Cadastro e Classificações do IBGE Denise Guichard Freire, os dados indicam que os empresários têm visto oportunidade no mercado para investir no setor de saúde, com novos laboratórios, clínicas e planos de saúde, por exemplo.   “A gente tem observado que a área de saúde tem crescido consistentemente. Ela tem tido uma taxa de entrada superior à de saída ao longo dos últimos anos. Ou seja, tem aumentado o total de empresas na área de saúde de forma consistente. Mesmo que outras atividades tenham taxa de entrada maiores e saídas maiores, a gente observou que saúde tem se identificado um nicho em que é possível se investir”, explicou Denise. Alto crescimento O ano de 2017 teve o menor número da série histórica de empresas de alto crescimento, quando as 20.306 companhias nesta condição somavam 2,5 milhões de pessoas assalariadas. Elas representavam 0,5% das empresas ativas e foram responsáveis por 7,9% das pessoas assalariadas.   O pico de empresas de alto crescimento ocorreu em 2012, com 35.206 (73,4%) a mais do que o registrado em 2017. O número vem diminuindo desde 2013, quando elas tinham cinco milhões de pessoas assalariadas (14,2% do total). A maior queda ocorreu em 2015, quando foram 17,4% a menos empresas de alto crescimento na comparação com o ano anterior.   Segundo Denise, são consideradas de alto crescimento as empresas que aumentam …

O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar proposta de realização em 2020 de leilão para contratar termelétricas, passando agora a prever duas licitações com esse fim, ambas em 31 de março de 2020. Um dos leilões será no formato conhecido como A-4, para entrega dos empreendimentos a partir de 2024, enquanto o outro será um A-5, com prazo de cinco anos para a implementação dos projetos, segundo diretrizes publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A proposta do governo para as licitações, que serão realizadas “sequencialmente”, tem como objetivo possibilitar a substituição de usinas a diesel antigas, cujos contratos vencerão nos próximos anos, por unidades mais eficientes e menos poluentes a gás natural e carvão.A concorrência oferecerá contratos para a venda da energia por 15 anos para os empreendimentos vencedores. Poderão participar da disputa tanto usinas existentes, que poderão investir em “retrofit” para aumentar a eficiência e na troca de combustível por opções de menor emissão, quanto novos projetos de gás e carvão. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa está alinhada ao programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, que vista aumentar a competição no setor de gás e reduzir custos do insumo.

A Agência Nacional e Mineração (ANM) informou hoje (16) que reduziu para 38 o número de barragens interditadas no país. De acordo com a agência, das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram com atraso a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), documento que atesta a segurança da barragem. Com a entrega, as barragens voltaram a ficar aptas a funcionar. A ANM disse ainda que outra barragem também entregou a documentação fora do prazo, mas não teve sua estabilidade atestada. A barragem de Brumadinho, que antes fazia parte da lista, deixou de fazer parte da contagem. Atualmente, 421 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estão obrigadas a entregar a documentação atestando a estabilidade. Segundo a agência, 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada. Já 23 barragens não atestaram sua estabilidade à ANM e mais 16 estruturas não enviaram suas DCEs até ontem (15), perfazendo um total de 39 barragens. Como a barragem de Brumadinho saiu da contagem, a lista foi atualizada para 38 barragens interditadas. “A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa”, informou a ANM. A agência reguladora disse que quando o empreendedor não entrega a documentação, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Minas continua sendo o estado com o maior número de barragens interditadas: 27 no total. Em seguida vem Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada, e Rondônia, Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada.

A companhia aérea Gol passou a permitir o pagamento de passagens aéreas em dinheiro nas lotéricas da Caixa. Para utilizar o serviço, o consumidor tem que se cadastrar no site da Gol, como os demais clientes, fazer a reserva dos bilhetes com até quatro dias de antecedência da data do voo e escolher a opção “Lotérica”. Será emitido um código de convênio, que deve ser apresentado em qualquer casa lotérica da Caixa para pagamento em até 24 horas. Ao concluir a operação, a companhia envia um e-mail ou um SMS com a confirmação do voo. Em caso de cancelamento de voo, a companhia afirma que entrará em contato com o cliente para acordar a forma que será feita a devolução do valor pago. A companhia aérea, com marca de 100 milhões de passageiros por ano e faturamento anual de R$ 13 bilhões, está de olho nos consumidores que não têm conta bancária, cerca de 60 milhões de brasileiros pelo cálculo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Muitos brasileiros migraram do terminal rodoviário para o transporte aéreo, mas ainda há muito mais a crescer”, afirma o diretor financeiro e de meios de pagamento da Gol, Mario Liao. De acordo com Liao, em torno de 70% das vendas na plataforma Gol são feitas por meio de cartão de crédito. “A nova solução complementa e dá mais opções de meio de pagamento”, diz. “Há ainda o pagamento via transferência bancária, por onde capturamos novos passageiros”, explica.

A Caixa Econômica Federal vai iniciar na sexta-feira (18) uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão é que R$ 1,8 bilhão sejam liberados a 4,1 milhões de pessoas. Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nestas sexta (18), segunda (21) e terça-feiras (22) e também funcionará neste sábado.  Na nova etapa do saque imediato, os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta do banco poderão sacar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa. Para obter os recursos, o trabalhador deve comparecer a agências da Caixa com o documento de identidade. Leia também:Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador Para quem possui senha do cartão cidadão, os saques de até R$ 500 estarão disponíveis também nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar também nas unidades Caixa Aqui apresentando documento de identificação. Saques de até R$ 100 poderão ser feitos em unidades lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. A Caixa orienta o trabalhador a levar também sua carteira de trabalho para agilizar o atendimento. Por causa desta nova etapa, as agências da Caixa que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 724 2019 (disponível 24 horas). O saque imediato libera até R$ 500 por conta ativa ou inativa do trabalhador. A retirada do valor não significa adesão à outra modalidade criada pelo governo em julho, a do saque aniversário (que permitirá a retirada parcial do saldo do FGTS anualmente). A Caixa afirma que já pagou, em um mês, R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Ou seja, quase 40% dos 96 milhões de brasileiros que têm direito já receberam os valores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente. Ao todo, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia neste ano. Para 2020, o valor adicional previsto é de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de brasileiros têm direito ao saque

O rendimento médio mensal obtido com trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820. A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC) do IBGE, iniciada em 2012. A desigualdade aumentou porque o rendimento real do trabalho da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos. Para a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o aumento da desigualdade reflete a recessão do mercado de trabalho nos últimos anos, que impacta principalmente aqueles que vivem de ocupações menos formais. “Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles carteira de trabalho ou os funcionários públicos, por exemplo”, disse ela, em entrevista nesta quarta (16) para comentar a pesquisa. Leia também:IBGE inclui 56 itens no cálculo da inflaçãoPreço de passagens aéreas cai 16,85% em 2019, indica IBGE De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774). Desde o início da pesquisa, e coincidindo com o aumento na desigualdade, houve ainda uma diminuição no total de domicílios atendidos pelo Bolsa Família, de 15,9% no total do país em 2012 para 13,7% em 2018. Vista de outro ângulo, a extrema concentração de renda no Brasil revela que os 10% da população com os maiores ganhos detinham, no ano passado, 43,1% da massa de rendimentos (R$ 119,6 bilhões). Na outra ponta, os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8% da massa (R$ 2,2 bilhões). A disparidade de renda no Brasil tem ainda forte aspecto regional, com o Sudeste -com pouco mais de 40% da população- concentrando uma massa de rendimentos (R$ 143,7 bilhões) superior à de todas as outras regiões somadas. Já o Sul, com cerca da metade da população do Nordeste, tem massa de rendimentos maior do que a dos nove estados nordestinos (R$ 47,7 bilhões ante R$ 46,1 bilhões). Os dados de 2018 mostram ainda que o índice Gini, que mede a desigualdade numa escala de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima concentração) aumentou em todas as regiões do Brasil e atingiu o maior patamar da série, chegando a 0,509. A exceção foi o Nordeste, onde a desigualdade de rendimentos caiu porque as pessoas no topo perderam renda -e não porque os mais pobres ganharam mais. Segundo a gerente da pesquisa, o movimento reflete a maior informalidade da economia na região, que distribui os impactos da crise de forma mais homogênea entre as diversas classes de renda. Pelos cálculos da PNADC, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos (de pessoas de 14 anos ou mais) em 2018 ficou em R$ 2.234, ainda abaixo do maior valor da …

As refeições com carne crua, cada vez mais populares entre donos de cães e gatos, podem estar cheias de bactérias resistentes a vários medicamentos, representando um sério risco para animais e seres humanos, advertiram cientistas nesta quarta-feira (16). Três quartos de amostras coletadas e testadas na Suíça excederam os limites recomendados para bactérias conhecidas como causadoras de infecções gastrointestinais e mais da metade tinham agentes infecciosos resistentes às medicações projetadas para matá-los, afirmaram os pesquisadores em um estudo publicado na revista científica Royal Society Open Science. “É realmente preocupante que tenhamos encontrado enterobactérias produtoras de beta-lactamase de espectro ampliado (ESBL, na sigla em inglês) em mais de 60% das amostras”, declarou Magdalena Nuesch-Inderbinen, principal autora do estudo, pesquisadora da Universidade de Zurique, referindo-se a uma enzima que torna ineficaz alguns antibióticos. “Estas incluem vários tipos de E. coli, que pode causar infecções tanto em humanos, quanto em animais”, acrescentou. As vendas de comida crua para animais domésticos – também conhecida como “comida crua biologicamente apropriada” ou BARF – disparou nos últimos anos, especialmente a destinada a cães. Atribui-se a dietas como as do paleolítico benefícios como aumentar a vitalidade e a humanidade caninas, mesmo com poucos estudos que sustentem estas alegações. De fato, associações de veterinários nos Estados Unidos e no Canadá fizeram soar o alerta sobre a comida crua para animais de estimação, com informes mostrando que é uma fonte de infecções por Salmonella e yorsiniose (gastroenterite causada por alimentos) em cães. E isto, declarou Nuesch-Inderbinen à AFP, também é um problema para os seres humanos. “Comidas à base de carne crua podem estar contaminadas com bactérias que seriam resistentes a múltiplos antibióticos, incluindo os categorizados pela Organização Mundial da Saúde (WHO) como criticamente importante para a medicina humana”, escreveu ela em entrevista por e-mail.Pais e mães de pets: cautela “Há evidências crescentes de que estes patógenos representam um risco de doenças infecciosas para os humanos, não só durante o manuseio da comida, mas também de contaminação de superfícies da casa e através do contato com os cães e suas fezes”, acrescentou. Estima-se que haja 140 milhões de cães e gatos na União Europeia e um número similar na América do Norte e no Brasil. De forma genérica, a resistência a antibióticos se tornou uma importante crise de saúde em todo o mundo. “A situação com as bactérias resistentes a múltiplos medicamentos saiu do controle nos últimos anos”, completou o co-autor do estudo Roger Stephan, professor do Instituto de Segurança Alimentar e Higiene da Universidade de Zurique. O uso indiscriminado e às vezes inapropriado de antibióticos permitiu mutações aos microorganismos sobreviventes, que se tornaram superbactérias que superam a capacidade dos novos medicamentos de contê-los. Devido ao sobreuso de antibióticos na pecuária, os animais criados para o consumo humano se tornaram um importante reservatório de resistência microbiana. “Assim como a comida convencional para os animais de estimação, a maior parte das dietas baseadas em carne crua se baseiam em subprodutos de animais abatidos para o consumo humano”, destacou o estudo. Para …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram hoje (16) um acordo de cooperação técnica para criar canais por meio dos quais os produtores rurais possam denunciar eventuais práticas abusivas cometidas por bancos que ofertam crédito agrícola subsidiado pelo governo. Segundo Tereza Cristina, embora “simples”, a medida era aguardada há tempos pelos produtores rurais, que se sentem impelidos a contratar outros produtos financeiros para, assim, conseguirem um empréstimo com taxas de juros mais baixas, a chamada venda casada. “A legislação, hoje, já tem meios de coibir esta venda casada, esta ilegalidade a que o produtor rural vem sendo submetido há anos. Mas o produtor se sente intimidado, pois se ele recusar [a oferta de contratação de serviços bancários] ou, depois, denunciar [tal prática], pode ter as portas fechadas para futuros créditos que são vitais a sua sobrevivência”, disse Tereza Cristina, durante a cerimônia que teve a presença de representantes das principais entidades do setor produtivo, além de parlamentares e do primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O acordo possibilitará melhorias na plataforma eletrônica consumidor.gov.br, que é monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor, pelos Procons e pelos Ministérios Públicos. Além disso, o convênio prevê a criação de novos canais que permitem aos produtores fazer denúncias anônimas por meio das associações de classe, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem, em seu site, uma ferramenta semelhante. Redução dos custos Tereza Cristina acredita que a ação da Secretaria Nacional do Consumidor para coibir a eventual venda casada na concessão de crédito agrícola resultará em uma redução dos custos dos empréstimos não só para os produtores, mas também para a União. Só este ano, o governo federal destinou R$ 10 bilhões para subvencionar a diferença entre os juros de mercado e a taxa que é oferecida aos produtores rurais. “Isto significará uma redução dos custos e dos constrangimentos para os produtores. Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguros; outra é você tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros e vem esta venda casada que aumenta os custos”, disse a ministra. De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, além de oferecer uma possibilidade para o denunciante resolver seu problema individual, o portal consumidor.gov.br permite às autoridades conhecer as queixas mais frequentes e adotar soluções mais amplas para eventuais problemas. “Teremos base fática para fazer política pública”, disse o secretário. Caso fique caracterizada a venda casada, a instituição financeira pode receber multa de até R$ 9 milhões. “Não adianta só puxar a orelha. É preciso que, se for o caso, haja uma sanção.” Antes de assinar o acordo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou que a iniciativa abre uma porta para permitir que produtores rurais utilizem as ferramentas já existentes para tentar solucionar eventuais conflitos. “Recorrer à Justiça é sempre um mecanismo lento e custoso”, disse o ministro, incentivando quem …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que representa 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste.  De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão pode crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes] devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado. Antes de abrir o processo para os municípios, os estados foram consultados. O Distrito Federal e mais 15 unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase, apenas as prefeituras puderam se inscrever para receber o modelo de escola cívico-militar, mesmo que os respectivos estados não tivessem manifestado interesse. Weintraub disse que haverá uma seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas cívico-militares deve atender menos de 10% das solicitações. “O plano prevê a implantação de 54 escolas. Portanto, há excesso de demanda, e não escassez de oferta”, disse. O ministro argumentou que fará uma consulta jurídica para saber como incluir prefeituras localizadas nos 11 estados que não quiseram participar do projeto. No Nordeste, responsável por quase metade das inscrições, apenas o Ceará está inscrito.  Escolas diferenciadas O modelo proposto pelo MEC para as escolas cívico-militares é destinado a escolas públicas que ofereçam o ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), e que tenham de 500 a 1 mil alunos matriculados. A situação de vulnerabilidade social dos jovens e um baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) também são fatores determinantes na escolha da instituição. De acordo com o plano educacional, as escolas terão como foco “fortalecer valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do cidadão”. As escolas passarão a ser administradas por militares da reserva, que serão contratados por critérios ainda não definidos pela pasta. Policiais e bombeiros militares também poderão participar do programa. O MEC deve divulgar a lista final com os nomes dos municípios selecionados no dia 15 de novembro.

O aparecimento de manchas de óleo no litoral nordestino tem afetado diretamente o setor turístico na região. Para quem comprou pacotes de viagens para destinos afetados pelo óleo e não conseguiu negociar remarcações ou cancelamentos junto à empresa contratada, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) orienta que o cliente entre em contato com o órgão. Entretanto o Procon afirma que a existência das manchas de óleo nos destinos não garante o cancelamento, reembolso ou remarcação das reservas. Segundo o Procon-PE, não há justificativa legal que garanta o cancelamento de hospedagens ou de pacotes sem o pagamento de multa. Entretanto o consumidor que se sentir afetado pode procurar o órgão, que deve realizar uma análise dos termos apresentados no contrato. “Para que o consumidor solicite o cancelamento ou a remarcação da viagem, é preciso que haja uma análise do contrato. Se houver relação entre o serviço contratado e a situação do óleo, serão tomadas as medidas cabíveis”, afirma Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon-PE. Leia também:Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleoProcon multa Serasa em R$ 125 mil por queixa de uma única pessoaNão há registro de novas manchas de óleo no Nordeste, diz força-tarefaBahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral “Em geral, os contratos de pacotes de viagens falam sobre a questão da hospedagem, dos traslado ou alimentação, não condicionando especificamente ao uso das praias”, complementa a coordenadora, que ressalta que não há laudos de praias interditadas ou impróprias para o banho. Se houver prejuízo para o contratante, o usuário pode ser acobertado juridicamente, visto que o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante o direito à vida, à saúde e à segurança do cliente. Segundo o Ibama, até a última terça-feira (15), 167 localidades foram afetadas na costa da região Nordeste. A relação atualizada das praias afetadas pelo óleo está disponível no site do Ibama.

Hoje, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste ano, o tema escolhido foi “nossas ações representam nosso futuro: dietas saudáveis para um mundo fome zero”, afirmando a relação entre garantia da segurança alimentar e nutricional e sustentabilidade na produção de alimentos e qualidade no seu consumo. As comemorações são promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Internacionalmente, a FAO organizou uma cerimônia em sua sede, em Roma, e produziu e difundiu por meio de seus canais materiais sobre a data e como adotar práticas alimentares mais adequadas. Na cerimônia, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, ressaltou o papel de todos os setores para promover hábitos mais saudáveis. “O progresso de dietas mais saudáveis requer a colaboração de todos os atores, governos, sociedade civil, organizações, centros de pesquisa, indústria alimentícia e consumidores devem fazer seu papel”, defendeu. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antônio Guterres, publicou mensagem no Twitter sobre o Dia Mundial na qual destaca o fato de 155 milhões de crianças estarem em condição de má nutrição crônica, podendo sofrer as consequências dessa situação pelo restante de suas vidas. “A fome causa quase metade das mortes de crianças no mundo. Isso é intolerável”, declarou Guterres. Batalha contra a fome O papa Francisco também divulgou uma mensagem em suas redes sociais. “A batalha contra a fome e desnutrição não vai terminar enquanto a lógica do mercado prevalecer e os lucros forem perseguidos a qualquer custo”, afirmou o pontífice, em mensagem lida por um representante do Vaticano. Segundo a professora e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília, Elisabetta Recine, a relação entre alimentação saudável e o combate à fome e desnutrição é uma abordagem recente na área e vem crescendo nos últimos anos, apontando não somente os impactos para a saúde, mas também para o meio ambiente. “Pode parecer óbvio, mas, por incrível que pareça, este tema é relativamente recente internacionalmente porque os sistemas alimentares se organizaram de tal maneira que não estão garantindo alimentação saudável e, portanto, não estão garantindo saúde das populações. Ao contrário, a base dessas três grandes crises (climática, pandemia de obesidade e persistência da desnutrição) são os sistemas alimentares”, explicou. Fome e obesidade Segundo o último relatório da FAO, a fome afetava em 2017 821 milhões de pessoas em todo o planeta. “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo 2019”, divulgado pela entidade neste ano, mostra um movimento declinante do montante de pessoas desnutridas desde 2005, quando havia 947 milhões de indivíduos desnutridos. O número caiu para 785 milhões em 2015, mas voltou a subir em termos absolutos, retomando os índices de 2010 – na casa dos 820 milhões. A América Latina seguiu esse movimento, saindo de 8,1 milhões de pessoas em 2010 para 5,3 milhões em 2015 e voltando aos 5,7 milhões em 2018. No Brasil,  2,5% da população estão na situação considerada de fome. Já a obesidade foi identificada em 13,3% da população mundial …

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no início da tarde de hoje (16) mostra que 1,109 milhão de candidatos no Enem acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição nas primeiras duas horas e meia após a liberação do documento. O número representa 20% do total de inscritos. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro e a edição deste ano terá 5,1 milhões de candidatos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial mostrando onde identificar o local de provas, que aparece especificado com endereço e número de sala no Cartão de Confirmação da Inscrição. Além disso, o documento também traz as informações pessoais do participante, como o CPF; o número de inscrição; as datas e os horários do exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e/ou especializado, com recursos de acessibilidade, caso tenha sido solicitado e aprovado, ou pelo nome social. O participante que precisar comprovar sua presença no Enem deve acessar a Declaração de Comparecimento, também disponível na Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso e levado nos dias da prova, e entregue ao aplicador na porta da sala do exame. Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site. O Inep avisa que não fornece comprovante de presença após o dia da prova. A declaração de presença para o segundo domingo de exame, 10 de novembro, ficará disponível para impressão a partir de 4 de novembro, segunda-feira.

A faixa de 1% dos brasileiros mais ricos teve aumento real de 8,4% no rendimento médio mensal em 2018. No mesmo período, os 5% mais pobres tiveram queda nos rendimentos de 3,2%. Enquanto a média mensal dos mais ricos ficou em R$ 27 mil 744, os mais pobres ganharam R$ 153. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o grupo for ampliado para os 30% mais pobres, em todos houve perdas. Além da queda de 3,2% nos 5% mais pobres, o grupo de 5% até 10% caiu 1,4%. As perdas para o grupo entre 10% e 20% foram de 1,5%. A faixa entre 20% e 30% registrou perda de 0,8%. “Aqueles 30% que recebiam os menores rendimentos, todas as classes tiveram redução em relação a 2017 nesse rendimento médio, todo mundo perdeu um pouco, disse a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira. Ela informou que parte desses resultados é consequência da redução de empregos na indústria e na construção civil. A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, afirmou que também houve impacto de pessoal empregado nas áreas de informação, telecomunicação, serviços financeiros e administrativos. “É um grupamento grande e que historicamente sempre empregou com carteira de trabalho assinada. Essa atividade perdeu bastante população ocupada e na medida em que contratava, era mais sem carteira e por conta própria. Até os setores mais formalizados começaram a absorver trabalhadores com menores rendimentos”. Adriana Beringuy destacou o grupamento de transportes, armazenagem e correios, onde está incluída a participação de motoristas de aplicativos e o setor de alimentação, mais voltado para a informalidade, com os vendedores de quentinhas. “Há uma recuperação da ocupação com mais pessoas trabalhando, de fato a população ocupada aumenta, só que a expansão vem por meio de atividades que apresentam rendimentos menores”, completou. “Continuaram no mercado de trabalho os que estavam recebendo mais. Quem ficava no meio foi mandado embora e recontratado sem carteira e com trabalho informal e rendimentos menores”, concluiu Maria Lúcia. Índice de Gini A desigualdade fica evidente também no Índice de Gini de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, que mede a concentração de uma distribuição e que varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2018, ficou em 0,509, enquanto no ano anterior tinha sido de 0,501. Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução do indicador, passando de 0,508 para 0,494. Mas a partir de 2016, o Gini voltou a aumentar para 0,501, patamar que se manteve em 2017. Nesse caso, a desigualdade pode piorar porque quem recebia menos passou a receber menos ainda. Adriana Beringuy disse que entre 2012 e 2015, o Brasil registrou aumento na renda do trabalho, além de taxa de desocupação …

O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi de 1,2%. A trajetória foi interrompida em 2016, quando houve queda de 1,0%. Em 2017, se manteve estável para, em 2018, subir um pouco: 1,5%. Entre 2012 e 2018, a alta ficou em 4,6%. Embora as mulheres representem mais da metade da população em idade para trabalhar (52,3%), cabem aos homens a maior parcela de trabalhadores: 56,7%. A participação masculina supera a feminina em todas as regiões do país. Em 2018, o Sudeste anotou a maior participação feminina na ocupação atingindo 44,6%. Entretanto, se for observado o período de seis anos, em relação a 2012, o Nordeste teve o maior avanço no percentual de mulheres ocupadas, passando de 39,8% em 2012, para 42,1% em 2018. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo IBGE. Rendimentos A diferença entre homens e mulheres fica clara também quando se analisam os rendimentos de cada grupo. Em 2018, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos ficou em R$ 2.234,00. Enquanto os homens alcançavam R$ 2.460,00, as mulheres não passavam de R$ 1.938,00. Segundo o IBGE, isso indica que a proporção do rendimento das mulheres em relação ao dos homens chegou a 78,8%.   Para a gerente da PNAD, Maria Lúcia Vieira, já é histórica a questão de diferença de rendimento entre homens e mulheres. “Se manteve em 2018 na comparação com 2017. A gente está pegando todos os rendimentos de mulheres e homens ocupados e está vendo a média que ainda é uns 20% abaixo”, disse. Cor e raça A pesquisa indica ainda que, em 2018, a população branca somou 45,2% da população ocupada. A parda era de 43,5%, mas a preta era bem menor (10,1%). Na comparação com 2012, a banca diminuiu 3,7 pontos percentuais, ao contrário da preta que cresceu 2,0 pontos percentuais, e da parda com alta de 1,3 ponto percentual. Com rendimento médio mensal real de todos os trabalhos de R$ 2.897,00, em 2018, as pessoas brancas apresentaram rendimentos 29,7% superiores à média nacional: R$ 2234,00. As pessoas pardas com R$ 1.659,00 eram 25,7%, e as pretas com rendimento de R$ 1.636,00 representavam 26,8%. Na visão de Maria Lúcia, esta é mais uma questão histórica que se verifica com a diferença de vencimentos. “A mesma coisa em relação à cor. A gente percebe que a população branca tem rendimentos superiores na ordem de dois mil e poucos reais, enquanto a população preta e parda está na ordem de R$ 1,6 mil. Então essa população preta e parda percebe, ainda, salários inferiores ao …

A região Sudeste é a que concentra o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eram 42,2% do total de 207,9 milhões de pessoas no país. Em 2012, os residentes eram 197,7 milhões. A segunda região mais populosa é a Nordeste (27,2%), seguida do Sul (14,3%), do Norte (8,6%) e do Centro-Oeste (7,7%). Na comparação com 2012, Sul e Sudeste se mantiveram estáveis, Norte e Centro-Oeste subiram 0,3 ponto percentual cada uma e, no Nordeste, houve queda de 0,3 ponto percentual no período de seis anos. Sudeste é a região com o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eles eram 42,2% dos 207,9 milhões de pessoas no país  (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil) Do total de residentes, 128,3 milhões tinham algum tipo de rendimento em 2018, o que representou 61,7%. O maior percentual ficou na região Sul (66,9%), se mantendo na frente durante seis anos. Os menores foram no Norte (53,8%) e no Nordeste (57,7%). Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tipos de rendimentos O levantamento indica que, na distribuição das pessoas por tipo de rendimento recebido, em 2018, as que tinham ganhos de todos os trabalhos eram 43,4% da população residente, o que representou 90,1 milhões de pessoas, enquanto em 2012 eram 86,1 milhões. Já em relação aos rendimentos provenientes de outras fontes, em 2018 eram 24,9% dos residentes, que somavam 51,8 milhões. Seis anos antes eram 46,6 milhões. Os residentes da região Sul representaram a maior parte de quem tinha ganhos habitualmente recebidos de todos os trabalhos (48,1%). E o segundo maior percentual do rendimento de origem em outras fontes (25,9%). Repetindo comportamento de 2012, o Nordeste continuou com o menor percentual de pessoas com vencimento recebido de todos os trabalhos (36,2%) e o maior percentual das que recebiam de outras fontes (28,2%). Entre 2012 e 2014, o Brasil registrou tendência de crescimento da participação do rendimento de todos os trabalhos, sendo o maior percentual anotado em 2014 (44,3%). Mas, em 2015, houve uma reversão da trajetória de crescimento até atingir o menor percentual em 2017 (43,1%). Outras fontes No rendimento de outras fontes, a situação foi diferente e o movimento de expansão verificou-se desde o início da série, sendo que, em 2017, alcançou 24,1% e, em 2018, passou para 24,9%. Segundo o IBGE, influenciado, principalmente, pela expansão de 1,5 ponto percentual na região Sudeste em 2018. De acordo com a pesquisa, entre os componentes dos rendimentos de outras fontes, houve predomínio da categoria de aposentadoria ou pensões, que representou 14,6% na população residente com rendimento. O percentual ficou em 7,7% em outros rendimentos, setor que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo e ganhos de poupança. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de …

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse assunto”, disse, sobre informações que estão sendo noticiadas na imprensa. De acordo com Bolsonaro, o que interessa no momento é a transparência sobre as contas da sigla. Na sexta-feira (11), ele e mais 21 parlamentares do partido requereram ao diretório nacional informações sobre onde os recursos do Fundo Partidário do PSL estão sendo empregados. “O partido está com a oportunidade de se unir na transparência, não tem o lado A ou lado B”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como vemos notícias por aí, de expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar… O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal, não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém, agora transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões por mês.” Guinhol Ontem (15), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação Guinhol, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. De acordo com a polícia, a suspeita é que os integrantes do PSL teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”. O advogado de Bivar, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral. No início do mês, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais também denunciou 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores. Viagem internacional O presidente Bolsonaro também falou nesta quarta-feira sobre a expectativa para a viagem de 11 dias que fará ao Japão, China e países árabes na próxima semana. A comitiva decola no sábado (19) e cerca de dez ministros devem estar com o presidente em momentos diferentes da viagem. “A expectativa é a melhor possível, vários contatos foram feitos, muitos acordos serão assinados. Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo, não temos mais o viés ideológico para fazer negócios, e a gente espera que seja uma viagem proveitosa”, disse.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou para 3% a previsão de crescimento da economia global este ano — o menor índice desde a crise financeira de 2008. O FMI explicou que a revisão da projeção é necessária porque são maiores do que os efeitos da disputa comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China. É o quinto trimestre seguido em que o FMI reduz a projeção do crescimento mundial. Desta vez, a diminuição é de dois décimos de ponto percentual em relação à previsão anterior, divulgada em julho. Para a China, o fundo diz que o crescimento este ano será de 6,1%. Para o próximo ano, segundo o FMI, a economia chinesa crescerá 5,8%. Pequim e Washington continuam a impor tarifas recíprocas, embora tenham feito um acordo de comércio parcial em negociações ministeriais na semana passada. Quanto à economia do Japão, o Fundo Monetário Internacional antecipa um crescimento de 0,9% para este ano. Além disso, prevê que a redução dos gastos privados, em consequência do aumento este mês do imposto de consumo, limitará em 0,5% o crescimento em 2020.

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio. Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano em que recebeu o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no país 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI.