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Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda

Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que” proíbe o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto” em locais públicos como instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos. Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação. O Ministério do Interior pediu que as autoridades locais e corporações implementem a norma. Elas devem pedir que a pessoa em questão mostre o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou ficará sujeita a multas de até 150 euros. Um partido político islâmico de Roterdã informou que pretende pagar todas as penalidades financeiras de quem for apanhado usando algum acessório proibido. Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas “ninja” que cobrem o rosto). Estimativas apontam que menos de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos. Mas, em diversas cidades, as tentativas de aplicar a nova norma já esbarram na desaprovação por parte de hospitais, operadores de transporte público e até mesmo de policiais. Um porta-voz da companhia de transporte de Roterdã disse que os funcionários não devem tentar aplicar a norma. “A polícia nos disse que aplicar a proibição não é uma prioridade e, portanto, nenhum agente será deslocado para atender alguma ocorrência em menos de 30 minutos. Isso significa que nossos funcionários não contarão com apoio da polícia. E não é responsabilidade dos funcionários impor uma lei e aplicar multas”, disse Pedro Peters, da companhia RET. Um serviço de radiodifusão informou que policiais disseram que não pretendem deslocar viaturas para perseguir algum bonde ou ônibus “que esteja transportando um passageiro que desrespeite a ‘lei da burca’”. A imprensa holandesa também ouviu diretores de hospitais que informaram que não pretendem orientar seus funcionários a aplicar a regra. “Isso não é o trabalho do hospital, mas da polícia e do Ministério da Justiça”, disse uma instituição de Amsterdã, em nota. Apesar das dificuldades já previstas na aplicação, o populista de direita Geert Wilders louvou a resolução, supostamente a primeira “medida anti-islamista” instituída no país, e falou de um “dia histórico”. A Holanda é tradicionalmente considerada um bastião de tolerância e liberdade religiosa na Europa. França foi pioneira na proibição A França foi a primeira nação europeia a banir o véu islâmico de rosto inteiro, quase dez anos atrás. Segundo dados oficiais, teriam sido aplicadas até hoje multas entre 134 e 1.340 euros em 39 casos, incluindo 22 portadoras de burca. Em 2018 um comitê das Nações Unidas condenou a legislação, como violação dos direitos humanos. Outros países europeus, como Bélgica e Suíça, seguiram o exemplo francês. Na Dinamarca a burca está proibida há exatamente um ano, apesar de oposição acirrada. Na Áustria o banimento vigora desde 2017, e no início …

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Pan: Brasil conquista duas pratas no boxe

O dia de hoje (1º) nos Jogos Pan Americanos o Brasil conquistou duas pratas no boxe e um bronze no ciclismo de pista, além de garantir o país na final de badminton masculino e bons resultados no tênis, surfe e handebol. Confira os principais destaques do Brasil hoje em Lima. Pratas no boxe Keno Marley Machado ficou com a prata na categoria meio-pesado (até 81 kg) após perder para o campeão olímpico na Rio 2016 Julio Cezar La Cruz Peraza, de Cuba. A brasileira Jucielen Cequeira Romeu também conquistou a prata, após ser derrotada pela argentina Leonela Rosa No Sanchez no peso galo feminino (54-57 kg). Ambas as lutas ocorreram na noite de hoje. Com as duas pratas desta quinta-feira, o Brasil conquistou, até o momento quatro medalhas na modalidade. Amanhã (2), também haverá duas disputas pelo ouro na modalidade: No peso médio (75), Herbert William Carvalho Conceição enfrenta o cubano campeão olímpico Arlen Lopez Cardona e Beatriz Iasmin Soares Ferreira luta contra a argentina Dayana Erika Lo Sanchez na categoria até 60 quilos.

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Governo lança agenda de ações que prevê mais investimento privado

O governo federal lançou hoje (1º), na capital paulista, a primeira parte do Pró-Infra, a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular do Ministério da Economia.  De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge Da Costa, as ações estão baseadas em três eixos principais: reduzir a participação do governo em projetos de infraestrutura; aumentar a presença da iniciativa privada; e fazer planejamento de longo prazo, estável e intersetorial com foco em eficiência econômica.  “Não é reduzir acabando com o gasto público, o investimento público em infraestrutura. Até precisamos reduzir mesmo, mas é aumentando muito mais o investimento privado”, disse o secretário. De acordo com Da Costa, o governo busca uma utilização mais inteligente do recurso público, e um “grande salto” de investimento privado, “que em geral é investimento de melhor qualidade, mais bem gerido, mais eficaz, que traz mais tecnologia”. “O que nós vimos nos últimos anos foi uma substituição de investimento privado em investimento público. Você aumentava o investimento público, ou dava mais crédito ao investimento público, ou dava mais crédito por conta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para obras que o setor privado já queria fazer”, disse o secretário.  Entre as metas previstas no Pró-Infra, estão elevar, até 2022, a atual posição do Brasil (81ª) para o 71º lugar no ranking de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, e aumentar o investimento anual em infraestrutura de 1,6% para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Crescimento do PIB Da Costa estimou que o país poderá ter um crescimento do PIB superior a 4% caso venha a conseguir realizar as reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária. “É factível até 2022, sim [o PIB crescer 4%]. Se nós conseguirmos aprovar a reforma da Previdência, o choque de investimento privado em infraestrutura, reforma do Estado, reforma tributária, o Programa Simplifica, e avançarmos com os vários marcos legais no programa Concorrência para a Prosperidade”, disse.

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Câncer de pulmão é identificado em estágio avançado em 86% dos casos

Os casos de câncer de pulmão no Brasil só são identificados em estágio avançado em 86,2% dos pacientes. O número foi divulgado, hoje (1º), pela organização não governamental Instituto Oncoguia, a partir dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Segundo o levantamento, foram registrados 6,9 mil casos de câncer de pulmão em 2016. Porém, a estimativa é de que a maior parte dos novos pacientes com a doença não tenha ainda diagnóstico, o que eleva para 28 mil os casos de câncer de pulmão. O diagnóstico tardio, com a doença em estágio avançado, diminui a expectativa de vida do paciente. No caso dos tumores identificados no estágio inicial, a chance do paciente morrer nos próximos cinco anos é de 64%. Caso o tumor só seja encontrado no terceiro estágio, a probabilidade de morte em cinco anos sobe para 87%, e no quarto ano, chega a 90%. O problema do diagnóstico tardio é ainda pior em algumas partes do país. Os casos de câncer de pulmão diagnosticados somente em estágio avançado chegam a 100% em Sergipe e a 95% no Pará, no Ceará e na Bahia. No Brasil, o câncer de pulmão é o tipo de tumor que mais mata, apesar de ser o quarto em maior incidência. Os números indicam ainda que em 79,1% dos casos de câncer de pulmão há relação com o tabagismo. Grupo de risco Para o cirurgião torácico Ricardo Sales dos Santos, uma das maneiras de conseguir fazer um diagnóstico precoce do câncer de pulmão é dar atenção ao grupo de risco de contrair a doença. “O grupo de risco principal são as pessoas acima dos 50, 55 anos e que tenha fumado por pelo menos 30 anos um maço de cigarro por dia. Essa exposição pesada à toxina, aos carcinógenos, levam esse grupo a ter uma chance de ter câncer de pulmão da ordem de 30 vezes mais do que a população geral”, explicou o médico. Nesses casos, Santos defende que pode-se recomendar a realização de uma tomografia mesmo que a pessoa não apresente sintomas. “Realizar uma tomografia de baixa dose. É o mesmo tomógrafo, só que é possível repetir essa tomografia várias vezes, porque se o paciente tem um achado suspeito, ele precisa ser acompanhado. Não precisa ser exposto à radiação em altas doses”. “Esse câncer descoberto pela tomografia não sintomático, nos estágios iniciais, a cirurgia é curativa. Enquanto os pacientes que desenvolvem sintomas geralmente têm o câncer na fase avançada”, acrescentou o especialista sobre a importância de encontrar os tumores ainda nos primeiros estágios de desenvolvimento. A presidente do Oncoguia, Luciana Holtz, lembra da necessidade de combater o hábito de fumar. “Mais e mais campanhas antitabagistas”, enfatizou. Para ela, é fundamental ainda ajudar quem quer largar o tabaco. “Cuidar desse tabagista, realmente oferecer um cuidado maior, multidisciplinar, para ele. A gente sabe que parar de fumar é muito difícil”.

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Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno

Mais de 170 países celebram, de 1º a 7 de agosto, a Semana Mundial do Aleitamento Materno. No Brasil, o mês será de eventos para promover a amamentação natural e melhorar a saúde de bebês, dentro das ações do Agosto Dourado. A cor foi escolhida em referência ao “padrão ouro” de qualidade do leite materno. O slogan deste ano é Empoderar mães e pais, favorecer a Amamentação: hoje e para o futuro!, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de todos contribuírem para garantir às mães a prática do aleitamento materno. A campanha é encampada no país pelo Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de pediatria e organizada pelo Centro de Referência Nacional de Bancos de Leite Humano (BLH) e Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A gerente do BLH do IFF/Fiocruz, Danielle Aparecida da Silva, destaca a importância da rede de apoio para que a mãe possa amamentar de forma otimizada. “Muitas vezes a gente pensa que amamentar é coisa da mulher, da mãe. E não é. Ela precisa ser apoiada para amamentar e não desanimar no processo, que não é tão fácil assim. Não é só fisiológico, tem outras questões. Ela precisa de apoio do marido, da mãe, da sogra, da sociedade como um todo”. Segundo ela, a rede de apoio de familiares, amigos e colegas pode ajudar a reduzir fatores como o estresse e até mesmo a confiança da mãe, que influenciam os hormônios e a produção e descida do leite. “Os homens se perguntam o que podem fazer. Se ele faz um carinho, faz um ambiente confortável, ajeita uma almofada nas costas, traz um copo de água. Ele participando desse momento, vai se sentir tão empoderado e vai ter esse momento de carinho com a família como um todo, criar esse vínculo ainda maior com o bebê. A avó pode oferecer uma alimentação mais saudável, colocar para arrotar, trocar a fralda. São essas pequenas coisas que dão tranquilidade para a mulher elevar a produção de leite”. O instituto ressalta que o aleitamento materno fornece todos os nutrientes que a criança precisa para o desenvolvimento saudável. A gerente lembra que a amamentação traz vantagens emocionais, sociais, ambientais, econômicas e de saúde para toda a sociedade e precisa também do apoio das empresas para oferecer ambientes adequados para as mães que retornam da licença maternidade fazerem o armazenamento do leite. “Assim como eu posso pegar uma maçã e comer na rua, a mãe está apenas alimentando seu filho. O que é muito melhor, porque ela não vai precisar de pote nenhum, não vai gerar lixo nem sujar as ruas da cidade. Se a gente pensa que uma criança amamentada estabelece um vínculo familiar maior, com aspectos psicológicos e emocionais, teremos uma sociedade melhor no futuro. E se amamentar protege a saúde na primeira infância e na vida adulta, o gasto na saúde pública vai ser menor, com adultos mais saudáveis”. Atividades Dentro das atividades programadas para o Agosto …

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Brasil e Paraguai cancelam ata sobre compra de energia de Itaipu

Brasil e Paraguai cancelaram hoje (1º) a ata  de um acordo entre os dois países, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. O documento foi assinado pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, em Assunção. Com essa medida, as áreas técnicas dos dois governos voltarão a negociar a contratação da energia de Itaipu. O pedido de anulação da ata foi feito pelo governo paraguaio, após a divulgação das condições do documento, o que desencadeou uma crise política no país vizinho. Após a assinatura do cancelamento do acordo, o novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, explicou que, em princípio, uma reunião sobre o assunto estava prevista para ocorrer em Brasília, mas o governo brasileiro concordou em adiantar a anulação da ata. Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha “com grande atenção” os desdobramentos da crise política no Paraguai. “O Brasil acompanha com grande atenção os acontecimentos no Paraguai que envolvem o processo de “juízo político” contra o presidente Mario Abdo Benítez”, diz ocomunicado do Itamaraty. O caso, que resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero, aumentou a pressão sobre o presidente Mario Abdo Benítez, que corre o risco de sofrer um processo de impeachment. “Ao reiterar total respeito ao processo constitucional do Paraguai, o Brasil confia em que o processo seja conduzido sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia”, afirma ainda a nota do Itamaraty. A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas na última segunda-feira (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez. Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao Paraguai e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.

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Balança comercial tem superávit de US$ 2,293 bilhões em julho

A queda nas exportações de commodities(bens primários com cotação internacional), principalmente de petróleo e soja, fez a balança comercial registrar o mais baixo superávit para meses de julhoem nove anos. No mês passado, o país exportou US$ 2,293 bilhões a mais do que importou, valor 40,8% inferior a julho de 2018. Desde 2010, o saldo não registrava níveis tão baixos para meses de julho(US$ 1,332 bilhão). Tanto as exportações como as importações caíram no mês passado. Em julho, o país vendeu US$ 20,054 bilhões para o exterior, com recuo de 14,8% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações somaram US$ 17,761 bilhões, redução de US$ 8,9% também pela média diária. Com o resultado de julho, a balança comercial acumula superávit de US$ 28,369 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor é 16,3% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 33,891 bilhões). As exportações somam US$ 129,896 bilhões, retração de 4,7% na comparação com o mesmo período de 2018 pela média diária. As importações totalizam US$ 101,527 bilhões, recuo de apenas 0,9% pelo mesmo critério. Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a maior parte da queda do saldo em julho é explicada pela soja, cujo valor exportado caiu 34,6% em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, e pelo petróleo, cujas vendas recuaram 61,2% na mesma comparação. “Sozinhos, esses dois produtos responderam por 57% da queda do superávit comercial”, destacou. Em relação ao petróleo, Brandão disse que a desaceleração da economia mundial está reduzindo a demanda global por combustíveis. Sobre a soja, ele explicou que problemas sanitários estão reduzindo a produção de carne suína na China, impactando a demanda do país asiático pela soja brasileira, usada na alimentação dos porcos. Outro fator que contribuiu para a queda das vendas externas foi a exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,2 bilhão ocorrida em julho do ano passado que não se repetiu este ano. Em contrapartida, as importações de plataformas de petróleo também caíram. No mês passado, o país importou duas plataformas no valor de US$ 3,3 bilhões, contra cinco plataformas que entraram no país em julho do ano passado. Categorias Todas as categorias de produtos registraram queda nas exportações em julho. As vendas de manufaturados recuaram 12,3% em relação às de julho do ano passado, com destaque para turbinas de aviação (-45,9%), veículos de carga (-33,6%), autopeças (-16,2%). Segundo Brandão, a crise na Argentina, o principal importador de bens industrializados do Brasil, continua a contribuir para a queda. As exportações de semimanufaturados caíram 4,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para óleo de soja bruto (-49,1%), catodos de cobre (-26,5%) e semimanufaturados de ferro e aço (-15,5%). A maior retração foi registrada nos produtos básicos, com queda de 16,7%. Além do petróleo e da soja, puxaram o recuo o minério de cobre (-32,7%), a carne de frango (-12,5%) e a carne …

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Ô biguzinho filho da puta

Quando as primeiras luzes no Palácio do Campo das Princesas foram acesas no início da noite de 31 de março de 1964, o clima era de incontida apreensão. Na sede do governo estadual de Pernambuco, situado às margens do rio Capibaribe, no centro urbano do Recife, todos que lá estavam sabiam que a situação ficara insustentável. Os apoios políticos do revolucionário líder das Ligas Camponeses, Francisco Julião, e o decantado esquema militar do presidente Goulart revelavam-se vazios ou inexistentes. Solitário, cercado apenas por dois ou três amigos e pelo grupo de militares que viera com a missão de afastá-lo do governo ou prendê-lo, o governador Miguel Arraes de Alencar liberou seus auxiliares que ainda permaneciam na sede do governo. O jornalista Alexandrino Rocha, assessor de Imprensa do governador, também sabia não haver outra saída, além das portas do Palácio. Apreensivo, pegou seu automóvel e tomou o rumo de casa. No caminho em meio ao tumulto da cidade avistou um vizinho e lhe ofereceu bigu. Antes de mais nada, é preciso esclarecer que, no Nordeste, bigu é sinônimo de carona. Seria corruptela da expressão “be good”, usada pelos militares americanos aquartelados em Natal (RN), durante a II Guerra Mundial. Agradecido diante da dificuldade de transporte, o vizinho – um médico excêntrico que Alexandrino conhecia de bons-dias e boas-noites – acomodou-se no banco do carona e começou a contar casos de inúmeras prisões e de outros tantos espancamentos que estavam ocorrendo. As histórias eram reais, como eles comprovariam minutos depois. Mal estacionara em frente à sua casa, Alexandrino foi cercado por policiais e recebeu voz de prisão. O médico tropeçando nas próprias pernas saltou do carro, desequilibrou-se e tentou segurar-se a um agente policial reconhecendo de imediato a gravidade do gesto e da situação:  – Tás reagindo à prisão cabra safado… – disse-lhe o policial, acrescentando à frase sonoro bofetão. Conduzidos à Secretaria de Segurança Pública, o jornalista foi encaminhado às autoridades do IV Exército, enquanto o médico era colocado num comprido banco de madeira já ocupado por um grupo de camponeses presos no Interior do Estado. Imediatamente chegou uma patrulha do Exército com o comandante indagando pelos subversivos. Levou todos: os camponeses e o médico. A noite já era madrugada quando o dr. Antero – era este o nome dele – viu-se dentro de uma cela junto a outros senhores. Afinal pôde constatar que fora preso como comunista e levado a um quartel na cidade vizinha de Olinda. A ele restou passar as quatro ou cinco noites e dias que se seguiram, repetindo a frase que ecoava pela prisão, irritando o mais passivo dos companheiros:  – Ô biguzinho filho da puta! Ô biguzinho filho da puta! Quase uma semana depois aconteceriam mudanças no comando do quartel. O comandante havia sido nomeado para outras funções e como é de praxe, os presos seriam identificados burocraticamente. Todos presentes, chamada feita, restou um cidadão de branco, roupas já sujassem desalinho: – E o senhor aí, o que está fazendo em meu quartel? – quis saber …

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Brasil se destaca em uso de pagamentos digitais, segundo pesquisa

Seis em cada dez brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como aplicativos próprios – PayPal, PagSeguro e Google Pay -, canais de pagamento de contas, compras e transação pela Internet. A informação está no estudo sobre mudanças nos hábitos de consumo de serviços financeiros diante das novas tecnologias elaborado pela empresa IDC que entrevistou mais de mil pessoas, de classes média e alta, em três dos maiores países da América Latina: Brasil, Colômbia e México. No Brasil, mais de 14% dos entrevistados realizam operações financeiras por meio de smartphones(Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O resultado do levantamento apresentado em Nova Iorque (EUA) ainda apontou que, apenas no Brasil, 61% dos entrevistados responderam recorrer a meios digitais de pagamento ou “carteiras digitais”. No México, o resultado foi semelhante (62%) e, na Colômbia, pouco mais da metade das pessoas ouvidas afirmaram utilizar esses recursos (52%). A adesão foi menor em relação as chamadas fintech, empresas que oferem serviços bancários ou financeiros de instituições sem locais físicos. Entre os ouvidos, 56% manifestaram adotar esse tipo de meio de pagamento no Brasil, contra 34% no México e 30% na Colômbia. “As pessoas estão movendo de uso tradicional de dinheiro e cartão para pagamentos digitais. Uma coisa chave é confiança. Nós usávamos dinheiro porque era lastreado em ouro. Outra é o crescimento do ecossistema de fintech porque estão criando soluções que permitem transações mais rápidas, convenientes”, analisa Ricardo Villate, presidente do IDC para a América Latina. Interações e abertura de contas Os brasileiros são os que mais utilizam smartphones para realizar atividades financeiras (24,3%), segundo o estudo. A prática é adotada por 14% dos entrevistados ouvidos no México e 11,4%, na Colômbia. No país, a maioria dos entrevistados afirmou realizar atividades bancárias principalmente por meio de um telefone celular conectado, seguida por saques em caixas em bancos (15,9%), transações utilizando um computador pessoal (14,4%), atendimento na agência (12,9%) e saques em caixas eletrônicos em outros locais (10%). Outro destaque entre os entrevistados brasileiros em relação aos de outros países foi a abertura de contas por meio de dispositivos móveis conectados a internet: 65% contra 52% no México e 48% na Colômbia. Em contrapartida, cada vez menos pessoas se dirigem a uma agência bancária no Brasil para realizar operações. De acordo com a pesquisa, 58% dos consultados relataram frequentar essas unidades, enquando na Colômia e no México a adesão ainda é superior à metade dos entrevistados, 64% e 65%, respectivamente. “Os brasileiros são altamente conectados e isso tende a popularizar o uso de carteiras digitais. Além disso, demonstram uma vontade de se atualizar tecnologicamente. O país tem um mercado com altíssimo potencial, com muitos usuários e é um dos mais competitivos da região. Isto gera uma oferta de melhores serviços”, analisa Paula Paschoal, diretora-geral da PayPal no Brasil. Cartões O Brasil também lidera o uso de cartões de crédito. Do total, 57% relataram usar este meio com mais frequência do que o débito. O índice foi de 38% no México e 28% na Colômbia. Quase 74% dos …

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Endividamento de famílias cresce pelo sétimo mês seguido, diz CNC

O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador. O percentual de endividados, ou seja, de pessoas que têm dívidas em atraso ou não, também cresceu na comparação com julho do ano passado, quando a proporção era de 59,6% das famílias. Nesse tipo de comparação, é a sexta alta consecutiva. A pesquisa também mostrou que houve aumento no número de inadimplentes, que são os que têm contas ou dívidas em atraso: de 23,6% em junho para 23,9% em julho deste ano. Houve alta ainda na comparação com julho de 2018 (23,7%). Já aqueles que não terão condições de pagar suas contas em atraso somaram 9,6% em julho deste ano, acima dos 9,5% de junho deste ano e dos 9,4% de julho do ano passado. Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64 dias em julho deste ano, superior aos 62,9 dias de julho de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de sete meses, sendo que 32% delas estão comprometidas com dívidas por mais de um ano, de acordo com a CNC.

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Paulo Câmara recebe movimentos de mulheres rurais

O governador Paulo Câmara recebeu, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco e reforçou o apoio do Governo do Estado à participação de mais de duas mil mulheres pernambucanas na VI Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da Marcha para os avanços sociais, e frisou que as mulheres serão a voz ativa do Estado no movimento. Paulo também autorizou a liberação de recursos para a contratação de dez ônibus, que levarão a comitiva à manifestação. “É importante dizer que estamos todos juntos porque, este ano, a Marcha das Margaridas tem um significado ainda maior do que nas edições anteriores, pois, recentemente, vemos que os riscos de retrocesso são muito grandes. É muito importante o que vocês farão lá em Brasília, porque estarão representando os pernambucanos, sobretudo aqueles que, muitas vezes, não tiveram a condição de serem representados. Vamos ter voz ativa nesse Estado, que sempre foi libertário. Não vamos deixar que o retrocesso chegue a Pernambuco. Confiamos no trabalho e na capacidade de juntar os que querem o bem do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País”, afirmou o governador. A vice-governadora Luciana Santos reforçou que a Marcha das Margaridas já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. “A Marcha traz um conjunto de políticas voltadas para diversas questões que são essenciais para todos os brasileiros. Então, existe um simbolismo muito grande e, mais uma vez, as mulheres vão fazer a diferença”, disse. Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e destacou a boa gestão, ressaltando o foco do Governo de Pernambuco em melhorar a vida do homem e da mulher da cidade e do campo. “O governador é fundamental nessa luta porque ele tem se posicionado do lado do povo pernambucano, então isso nos estimula muito mais a lutar enquanto mulher e cidadãs pernambucanas”, concluiu.

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Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco

Começa a valer a partir de hoje (1º) a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, pessoas físicas e corretoras que usam esse sistema de transações financeiras. As regras para essa prestação de contas estão definidas na Instrução Normativa RFB 1.888/2019. As informações sobre cada transação deverão ser registradas mensalmente. Por isso, o primeiro registro será realizado em setembro, com base nos dados de agosto. A norma estabelece que as informações sobre as transações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponibilizado por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Dois atos declaratórios executivos (ADEs) da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes) foram publicados em junho. Eles trazem os manuais de orientação do layout e de preenchimento do sistema relativas às operações realizadas com criptoativos. Segundo a norma, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras. Segundo a Receita Federal, o mercado de moedas digitais no Brasil possui mais investidores que a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que têm cerca de 800 mil pessoas cadastradas. Além disso, esse mercado movimentou, apenas em 2018, mais de R$ 8 bilhões no país. A coleta de informações sobre esse tipo de operação é uma tendência mundial e, segundo a Receita Federal, se intensificou em vários países após ação de grupos que estariam se utilizando do sistema para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e financiamento do tráfico de drogas e armas. Pelas regras, as informações deverão ser transmitidas à Receita Federal até as 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos. Ou seja, as informações do mês de agosto serão prestadas até o último dia útil de setembro e assim sucessivamente. As penalidades pela não prestação das informações são multas que variam de R$ 100 a R$ 500 ou de 1,5% até 3% do valor da operação não-informada.

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Estados Unidos designam oficialmente Brasil como aliado extra-Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens. Com o anúncio, feito na noite de ontem (31), o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-Otan pelo governo americano. Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasil como aliado preferencial extra-Otan quando o presidente Jair Bolsonaro visitou a Casa Branca em março. O processo para designação começou cerca de dois meses depois, em 8 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a intenção através de carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da Otan pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor. No documento, Trump afirmou que faria a designação “em sinal de reconhecimento pelos compromissos recentes do governo do Brasil de aumentar a cooperação no setor de defesa com os EUA, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa cooperação em defesa com o Brasil”. Após um mês sem manifestação do Legislativo, o status é considerado como aprovado, segundo a lei americana. O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares e  a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países. O presidente Jair Bolsonaro encontrou-se em março deste ano com o presidente Donald J. Trump, dos Estados Unidos da América. – Alan Santos / PR Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump até chegou a cogitar negociar a entrada do Brasil na Otan, mas a hipótese foi negada posteriormente pela aliança militar. Trump também declarou apoio à campanha do Brasil para aderir à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um processo que pode levar anos, mas que Bolsonaro quer acelerar, com o respaldo formal americano. A Otan tem 29 membros, nenhum deles na América Latina e nenhum no Atlântico Sul. As regras atuais da Otan limitam os convites para integrar a aliança a países europeus. Entretanto, desde o ano passado a Colômbia é o único “parceiro global” da Otan na América Latina. Os “parceiros globais” podem contribuir com as operações e missões da aliança, com base em um programa individual. Em abril deste ano, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, sugeriu que a aliança militar poderia considerar a possibilidade mais países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem parceiros, mas não membros da Otan.

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Caixa diminui juros de linhas de crédito, cartão e cheque especial

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (31) cortes nas taxas de juros de suas principais linhas de crédito a partir dessa quinta-feira (1º), tanto para empresas como para as famílias. Além disso, a partir do dia 19 de agosto, o banco disponibilizará um novo pacote de produtos, chamado “Caixa Sim”, com taxas ainda mais atrativas aos clientes. “Somos o banco mais solvente do mercado. Nenhum outro banco tem 2% de Índice de Basileia”, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Isso nos permite tomar essa medida”. As reduções de taxas são permanentes, completou. No cheque especial para pessoas físicas, a redução imediata nos juros é de 26%, com a taxa máxima indo de 13,45% ao mês para 9,99% ao mês. Para pessoas jurídicas, a redução imediata no cheque especial é de 33%, caindo de 14,95% ao mês também para 9,99% ao mês. No pacote “Caixa Sim”, essas taxas serão ainda menores. No caso do cheque especial para famílias, a redução na taxa alcançará 33%, para 8,99% ao mês. Para empresas a redução nessa linha será de 40%, também para 8,99% ao mês. Já no crédito pessoal, haverá uma redução de até 21% nas taxas cobradas. Atualmente o piso cobrado é 4,99% ao mês, e passará a ser de 2,29% ao mês. Nesse caso, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A Caixa também anunciou a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. “A isenção de anuidade é importante em um momento de grande competição no mercado bancário, inclusive com a liberação de recursos do FGTS”, completou. Para empresas, haverá redução de 11% nas taxas de capital de giro nas operações com aval de sócios (a partir de 1,69% ao mês) e de 13% nas de capital de giro com aval de sócios mais imóvel ou aplicação financeira (a partir de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente). Na antecipação de recebíveis com cartão de crédito, a taxa será de 1,85%. Também não haverá anuidade no primeiro ano do cartão de crédito para pessoas jurídicas. O corte horizontal nos juros do banco para pessoas físicas e jurídicas tem como foco, principalmente, linhas como crédito pessoal e capital de giro. O movimento teria partido de uma orientação interna do banco e visa a se antecipar a uma retomada mais aquecida na demanda por crédito no segundo semestre. (R7).

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Campanha de incentivo à amamentação começa nesta quinta todo o país

A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países. No Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto. Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno, que ele considera um dos pilares da saúde básica, junto com a vacinação. “Estamos investindo quase R$ 3,5 milhões nessa campanha nos diferentes meios de comunicação. Estamos aumentando o número de hospitais amigos da criança, estamos abrindo parceria com rede privada, para que eles façam salas de amamentação”, informou Mandetta. Segundo Mandetta, as taxas de amamentação nos municípios serão levadas em conta para o pagamento dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil, que será lançado oficialmente amanhã pelo ministério, em Brasília.“Quando tivermos a discussão sobre pagamento da saúde básica, a amamentação será um dos pilares, afirmou o ministro. Experiência únicaUm grupo de mães que amamentam participou da cerimônia de lançamento da campanha de incentivo ao aleitamento materno, entre elas a jornalista Nayane Taniguchi, mãe de Lucas, de 11 meses. Nayane pretende amamentá-lo exclusivamente no peito até os 2 anos, porque considera que é uma experiência única entre mãe e filho. “Eu pretendo amamentá-lo até o dia que ele quiser, na verdade. A gente segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu pretendo seguir a indicação e até 2 anos. E se, até os 2 anos, ele tiver vontade de mamar, ele vai mamar.” A juíza Caroline Lima também participou da cerimônia do Ministério da Saúde para estimular a amamentação. Grande incentivadora do aleitamento materno, Caroline já credenciou quatro salas de apoio à amamentação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada amamentou as duas filhas por mais de dois anos. No evento, Caroline enumerou os vários ganhos que teve no ato de amamentar as filhas. “A gente nunca comprou um antibiótico, nunca precisou apresentar um atestado, desmarcar uma audiência para cuidar de filho doente. Elas têm saúde excelente, não têm alergia. E o vínculo estabelecido com a mãe isso não existe dinheiro no mundo que pague. Aquele olhar….Até hoje, às vezes, eu vejo fotos delas bem pequenniinhas mamando, aquele olhar, mãe e filha, e o maior valor que vou carregar para o resto da vida. Então, esse é o maior ganho.” Além da propaganda, o Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 39 unidades de saúde como hospitais Amigo da Criança. Isso significa que a pasta vai repassar a esses locais um total de R$ 11 milhões por …

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Portal único do governo já está disponível na internet

O governo federal disponibiliza, a partir desta quarta-feira (31), a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão “beta”, no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é corrigir eventuais erros e aprimorar o serviço. Para acessar, basta digitar www.gov.br. Os três primeiros sites a migrar para o gov.br foram o de Serviços, Governo do Brasil e Palácio do Planalto, que juntos recebem cerca de 13 milhões de visitantes por mês. “A entrega cumpre o prazo estabelecido pelo Decreto 9.756/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, em abril. O decreto determina a migração dos cerca de 1,6 mil sites da administração federal para o portal gov.br a partir de 31 de julho, com prazo final até 31 de dezembro de 2020, e também a desativação dos endereços eletrônicos existentes. O governo federal prevê investir cerca de R$ 43 milhões no projeto, com hospedagem do portal, migração de conteúdos e suporte”, informaram, em nota, o Ministério da Economia, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Governo. Cada órgão continuará a ter a sua página institucional, com autonomia de gestão, segundo o governo, mas elas ficarão abrigadas no portal único. Com isso, a manutenção e o desenvolvimento de um único site deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões ao ano. Serviços e aplicativos  O portal gov.br chega com um catálogo de mais de três mil serviços públicos ofertados e quase 50% deles disponíveis no formato digital, informa a nota do governo. “Somente nos primeiros sete meses deste ano, 311 serviços foram transformados em digitais, o que corresponde a quase 80% da meta de 400 serviços em 2019. Em 2020, outros 600 passarão pelo processo, totalizando mil novos serviços digitalizados em dois anos. A centralização do acesso às notícias também oferece uma visão integrada das realizações do governo federal e o cumprimento dos seus compromissos com o país”. A unificação de canais prevista pelo Decreto 9.756/2019 também engloba os aplicativos móveis. Em junho, foi criada a conta única gov.br na loja de Google Play, que já conta com 32 aplicativos (apps) migrados, entre eles o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão) e Enem.

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 26 milhões no sábado

O concurso 2.174 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta quarta-feira (31):  10, 15, 34, 36, 56 e 60. O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.175, que ocorre no sábado (3). A estimativa é que o prêmio chegue a R$ 26 milhões.  A Quina (5 números acertados) teve 52 apostas ganhadoras, com R$ 38,25 mil para cada uma delas. A Quadra, (4 acertos), registrou 3.892 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 730,10.

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Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas. Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade. A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país. O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.   Cubanos A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo. Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal. De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

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Gonzaga Patriota manifesta solidariedade ao presidente da OAB

Em nota, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) manifesta solidariedade ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por fala do presidente Jair Bolsonaro. Confira a nota na íntegra: Há quase 40 anos no parlamento, praticamente sem poder advogar, continuo inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em meu Estado, Pernambuco, por se tratar de uma das mais sérias instituições do pais. Fiquei muito feliz quando vi ser eleito presidente desta Ordem, Felipe Santa Cruz, filho do grande defensor do retorno do processo democrático brasileiro, Fernando Santa Cruz que, fora covardemente torturado, morto e teve o seu corpo ocultado da família e dos brasileiros, em 1974. Conheci Fernando Santa Cruz, juntamente com Gregório Bezerra, ainda na adolescência, quando trabalhava na Rede Ferroviária Federal, em Recife e, junto com outros patriotas, defensores da derrubada da ditadura militar, participamos de várias reuniões e atos políticos. Sua execução no Rio de Janeiro, em 1974, me deixou triste e chocado, como a de muitos outros companheiros de batalha, em Pernambuco e no Brasil, abatidos pelos defensores da ditadura militar de 1964. Neste momento em que o presidente da república, Jair Bolsonaro, que exerce o cargo máximo do país, de forma irresponsável, diz saber como ocorrera esse desaparecimento e, que poderia contar o que aconteceu com esse grande brasileiro Fernando Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido há 45 anos, me solidarizo com todos da sua família e, em particular, com o seu filho e meu presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo inaceitável desrespeito do presidente da república. Agora, não mais só como ferroviário e sindicalista, mas, também, como parlamentar, mais uma vez, à disposição da família de Fernando Santa Cruz, em busca do seu corpo e da identificação dos responsáveis pela sua covarde execução. Deputado Gonzaga Patriota PSB – PE.

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Anac: Azul, MAP e Passaredo ficam com slots da Avianca em Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (31) que redistribuiu os 41 slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca no aeroporto de Congonhas (SP) para três das quatro empresas que manifestaram interesse nas autorizações. A Azul ficou com 15 slots, a Passaredo com 14 e a MAP linhas aéreas, com 12. Todos os slots se referem a horários que eram operados pela Avianca na pista principal de Congonhas. Segundo a Anac, as empresas MAP e Passaredo “deverão comprovar, junto ao operador aeroportuário e ao órgão de controle do espaço aéreo, o atendimento de requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto.” O motivo da comprovação se deve ao tipo de aeronave utilizado pelas empresas. MAP e Passaredo  utilizam aviões turboélice ATRs, com capacidade máxima de 70 passageiros, o que poderia ocasionar problemas na operação do aeroporto, o mais movimentado do país. A única que opera com aeronaves compatíveis com a frota da Gol e da Latam, de maior capacidade, é a Azul.  Após a aprovação, as empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados. Caso alguma empresa não seja autorizada a operar, os slots voltarão para o banco e serão distribuídos conforme a nova regra definida pela agência reguladora. A Anac disse ainda que, em razão das aeronaves operadas pela empresa TWO Flex, os 14 slots solicitados pela empresa foram alocados na pista auxiliar de Congonhas e estão pendentes de confirmação pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).  A TWO opera a aeronave Caravan, de nove lugares. Ontem (30), a agência informou a finalização do processo de redistribuição dos slots da Avianca e que informaria o resultado do processo até o fim do dia, mas critérios técnicos atrasaram a decisão. Tanto a Azul quanto a MAP haviam solicitado o uso de todos 41 slots diários da Avianca. A Passaredo pediu 30 e a TWO Táxi Aéreo solicitou 14 slots diários.  Novos critérios A decisão de redistribuir os slots foi tomada pela Anac na quinta-feira (25), em reunião extraordinária, e vale para a temporada de 27/10/2019 a 28/03/2020, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos. Pela nova regra, adotada pela Anac, os slots foram realocados para empresas consideradas “entrantes” em Congonhas. São consideradas empresas “entrantes”, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até 5 slots. Na prática, o novo critério adotado pela Anac para a redistribuição das permissões, deixou de fora da divisão dos slots, as companhias Latam e Gol, que possuem número superior de slots no terminal em relação ao definido pela Anac. As empresas possuem, respectivamente 236 e 234 slots. Já a Azul, opera 26.  De acordo com a agência reguladora, a medida buscou recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços. Recuperação Judicial Em processo de recuperação judicial, desde dezembro do ano …

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Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano

Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto. Com a decisão de hoje (31), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Desde então, a taxa não tinha sido alterada. Em comunicado, o Copom reiterou a necessidade de avanços nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. “O Copom reconhece que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”, destacou. O Banco Central indicou que novas reduções poderão ocorrer nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo”, acrescentou o texto. A próxima reunião do Copom está marcada para 18 e 19 de setembro. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador fechou em 3,37% no acumulado de 12 meses. Depois de vários meses de alta no início do ano, o índice desacelerou nos últimos meses. Em junho, o IPCA ficou em apenas 0,01%, o menor percentual para um mês desde novembro de 2018. Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Inflação No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,6%, continuando abaixo de 4% até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,8%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 0,8% para este ano. A expectativa está em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 0,82% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos …

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Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado. O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP. Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. “A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga”, informou o sindicato. Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

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Pesquisadores testam novo tratamento contra leishmaniose

Novo tratamento contra a leishmaniose vem sendo testado pelo Centro de Referência em Leishmaniose Dr. Jackson Maurício Lopes Costa, no distrito Corte de Pedra, em Presidente Tancredo Neves, na Bahia. A partir do ano que vem começa a terceira fase dos testes, feitos em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, de Cuiabá, em Mato Grosso. O programa faz parte da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. O objetivo é testar o tratamento que combina uma sessão única de terapia de calor a 50 graus com a ingestão, durante 21 dias, de um comprimido do medicamento Miltefosina, usado nos tratamentos da leishmaniose e das infeções por amebas de vida livre. O fármaco é eficaz no tratamento da leishmaniose nas formas cutânea, mucocutânea e visceral.  Os resultados mostraram que a combinação apresenta uma taxa de aproximadamente 80% de cura, sendo mais eficaz do que a aplicação de calor e de injeções de antimoniato de meglubina, feitos em separado. Na fase 3, os centros brasileiros vão atuar em conjunto com laboratórios da Bolívia, do Peru e do Panamá. Essa etapa complementa o estudo, que reúne pesquisadores do Peru e da Colômbia. O projeto foi desenvolvido com 130 pacientes para tratar a leishmaniose cutânea. O resultado foi apresentado pela primeira vez no Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, ChagaLeish e Parasitologia, pelo diretor do programa Byron Arana, em Belo Horizonte (MG). Segundo o pesquisador, os estudos começaram há três anos e o tratamento dá mais segurança aos pacientes com taxas mais elevadas de cura. Combinação perfeita “Foi aprovado para a Colômbia e o Peru um protocolo para a inclusão de um grupo relativamente pequeno de pacientes nos estudos, de 130 pessoas, divididas em dois grupos de trartamento. Um deles recebeu somente a termoterapia e o outro, a termoterapia e o medicamento miltefosina. O que encontramos foi que a combinação é muito mais efetiva do que somente a terapia de calor”, disse Arana à Agência Brasil.  Segundo o pesquisador, o tratamento também traz mais conforto para o paciente, uma vez que não precisam ir às unidades de saúde para a aplicação de injeções.Também não foram registrados efeitos colaterais. “São 20 dias de tratamento injetável”, informou a gerente de pesquisas clínicas da DNDi, Marina Boni. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), as leishmanioses são doenças de transmissão vetorial e integram o grupo de doenças infecciosas negligenciadas. São consideradas assim por se disseminarem em regiões mais pobres e atingirem populações mais vulneráveis, que sofrem com dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Embora haja registros em várias partes do mundo, a maioria dos casos ocorre na África, na Ásia e nas Américas. “A OMS calcula existam entre 600 mil a 1,9 milhão de novos casos a cada ano. É um problema que afeta com mais frequência as populações migrantes. No momento atual, o problema é sério na Síria, em consequência da guerra; no Paquistão, com …

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Preços na indústria caem 1,14% em junho após quatro meses de alta

A indústria registrou uma queda de 1,14% nos preços de junho deste ano, em relação a maio. O acumulado do ano está em 2,76%. Nos últimos 12 meses, a variação dos preços em geral ficou em 3,75%. Os números do Índice de Preços ao Produtor (IPP) foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais quedas foram registradas no refino de petróleo e produtos de álcool (-7,24%), papel e celulose (-4,65%) calçados e artigos de couro (-3,56%) e fumo (-2,91%). A indústria de alimentos registrou uma queda nos preços de 0,88%, na primeira queda após três altas consecutivas. Com o resultado, o acumulado recuou de 2,09% para 1,20% (em junho de 2018, era de 8,93%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a variação foi de 0,56%, menor resultado neste tipo de comparação desde maio de 2018 (2,12%).

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Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação. O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações. A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória). Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul. Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Bolsonaro diz que novos dados sobre desmatamento podem sair hoje

O presidente Jair Bolsonaro acenou hoje (31) com a possibilidade de divulgar novos dados sobre o desmatamento no país. No último sábado (27), em evento no Rio de Janeiro, o presidente havia prometido uma “surpresa” relacionada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na ocasião, o presidente disse que haveria surpresa sobre os dados de desmatamento divulgados pelo instituto no início de julho. “Espera hoje que vamos dar o dado real para vocês”, disse Bolsonaro após a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia-Norte Sul, em Anápolis, do trecho compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Desde a divulgação das informações sobre o desmatamento na Amazônia, Bolsonaro questiona os dados do instituto. De acordo com o presidente, os números que devem ser divulgados nesta quarta-feira (31) mostram o cenário real de desmatamento e seriam diferentes dos apresentados pelo órgão. “Eu pedi para dois ministros, da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas] e do Meio Ambiente [Ricardo Salles] que averiguassem os dados. Foi uma variação muito abrupta. É a mesma coisa de você estar gastando R$ 200 de energia elétrica e de repente a conta vai para R$ 400. Alguma coisa aconteceu. E a desconfiança nossa é por aí”. Inpe Dados divulgados pelo Inpe no início deste mês, informam que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 quilômetros quadrados em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. “Talvez naquela área da região amazônica, você tem a reserva de 80% de mata e a previsão de o fazendeiro usar 20% desse total. Daí aquele fazendeiro resolveu utilizar esses 20%, e isso é um alerta de desmatamento, e nesse alerta você vai tomar conhecimento que aquela área poderia ser desmatada ou não. É isso que acontece”, disse o presidente, sem dar mais detalhes sobre as novas informações. De acordo com Bolsonaro, a divulgação de informações ambientais diretamente pelo Inpe prejudica o país em negociações comerciais conduzidas pelo governo brasileiro com outros países, entre elas o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, fechado recentemente, em que salvaguardas ambientais podem ser acionadas para bloquear eventuais redução de tarifas comerciais. “Isso atrapalha a gente nesse momento em que estamos nos aproximando dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, do Japão. Vamos consolidar o Mercosul, e isso atrapalha a gente. Um dado importante como esse, a pessoa responsável tem que ter certeza do que está falando”, disse. Ferrovia Norte-Sul A assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul ocorreu no pátio do Porto Seco Centro-Oeste, no setor agroindustrial do município de Anápolis. Antes da assinatura, Bolsonaro vestiu um colete dos operários que trabalham na ferrovia e passeou ao redor dos trilhos e subiu em uma locomotiva estacionada. A concessão da ferrovia foi arrematada pela empresa Rumo S.A, em leilão realizado em março. A empresa, que atua em serviços de logística de transporte ferroviário, ganhou o certame ao oferecer um lance de pouco mais de R$ 2,719 bilhões, um ágio de 100,92% ao lance mínimo pedido pelo governo, …

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Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta

O concurso 2.174 pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (31) em São Paulo (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Desempenho da economia decepciona metade dos consumidores, mostra pesquisa

O ano começou com expectativas positivas para o crescimento do Brasil – mas praticamente metade dos consumidores se decepcionaram com o desempenho da economia no primeiro semestre. Segundo levantamento antecipado ao G1, 44% dos brasileiros iniciaram 2019 com estimativas positivas. Seis meses depois, no entanto, só 13% avaliaram o desempenho como acima do esperado – outros 49% consideraram pior em relação à expectativa inicial. A pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) ouviu 800 pessoas em todas as capitais do país, entre os dias 10 e 17 de junho.Percepção sobre o desempenho da economiaBrasileiros se decepcionaram com o primeiro semestrePior que o esperado: 49Conforme o esperado: 37Melhor que o esperado: 13Fonte: CNDL/SPC Brasil Os dados mostram que três em cada dez consumidores sentiram uma piora na sua situação financeira este ano, atrelada principalmente à alta dos preços e à redução da renda familiar. Mas a proporção dos que precisaram fazer cortes no orçamento foi maior: sete em cada dez ‘apertaram os cintos’, e 53% recorreram a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. Três em cada dez também tiveram que recorrer a um empréstimo para organizar o orçamento; e quase a mesma proporção teve que vender bens para conseguir dinheiro. “Outras situações comuns vivenciadas foram o desemprego (do próprio ou de alguém da família), com 46% de citações, passar vários meses no vermelho (45%) e ter o CPF negativado por não pagar alguma conta (34%)”, aponta a pesquisa. Cortes no orçamento A redução nas despesas teve impacto direto no lazer dos consumidores. Veja os gastos que os brasileiros mais cortaram: Refeições fora de casa (56%) Idas a bares e casas noturnas (54%) Compra de roupas, calçados e acessórios (51%) Viagens (50%) Idas ao cinema e ao teatro (50%) Contas em dia O levantamento mostra, no entanto, que seis em cada dez entrevistados conseguiram manter o pagamento das contas em dia; 35% conseguiram guardar dinheiro; e 30% ainda disseram ter chegado a realizar um sonho de consumo nesse período. Otimismo para o segundo semestre Se o primeiro semestre decepcionou, no segundo deve melhorar, acreditam 46% dos entrevistados. O número é próximo aos 43% que creem em melhora nas finanças pessoais, especialmente motivados pelo otimismo de que coisas boas estão por vir (68%) e por terem sido bem-sucedidos na organização de seu orçamento (41%). “Tecnicamente, o ciclo de recessão iniciado em 2014 no Brasil acabou no final de 2016. Mas o país ainda não se recuperou de alguns dos efeitos da crise e da retração na economia, e a sombra daquele período esteve afetando diretamente o orçamento do brasileiro. Consequentemente, sua percepção sobre o primeiro semestre de 2019 e suas expectativas em relação ao futuro”, explica em nota o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Júnior.

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Anvisa realiza audiência pública nesta quarta para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)abre nesta quarta-feira (31) consulta pública para duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano. A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa. O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa. (veja abaixo os detalhes das duas propostas). Entenda as propostas para liberar o cultivo de maconha no Brasil O que propõem as duas resoluções Cultivo Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição. A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal. Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa. A venda e a entrega da planta produzida seriam somente para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos. O transporte teria de ser feito em veículos especiais. A autorização para cultivo valeria por 2 anos, podendo ser renovada, e haveria uma cota de cultivo e controle de estoques e de liberação do produto. Medicamentos A segunda resolução tem como objetivo definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos à base decannabis, seus derivados e análogos sintéticos. Isso inclui os fitoterápicos. A regulamentação se aplica aos medicamentos nas formas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão (misturas) com administração por via oral. As próprias empresas deveriam pedir à Anvisa o registro para produção desses medicamentos. Atualmente, há somente um medicamento com cannabis registrado no Brasil, o Mevatyl. Não haveria uma lista prévia de doenças: a agência analisará registro por registro, conforme os pedidos. Medicamentos já registrados em outros países deverão apresentar relatório técnico de avaliação do remédio emitido pelas respectivas autoridades reguladoras. O registro inicial teria validade de 3 anos e as renovações …

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Correios podem parar a partir das 22h desta quarta

Sem avanço nas tratativas de negociação da campanha salarial 2019/2020, que dura há mais de um mês, os funcionários dos Correios de todo o País podem, a partir das 22h de hoje, deflagrar greve por tempo indeterminado. Além de reajuste linear de R$ 300 no salário e no ticket alimentação, de R$ 37 para R$ 45, a categoria quer manutenção da permanência das mães e pais como dependente no plano de saúde, assim como pede que não seja elevado o percentual de coparticipação de 30% para 40%, conforme proposta dos Correios, que sugeriu reajuste salarial de 0,8%. “Estamos falando de corte de direitos graves e não vamos abaixar a cabeça para isso. A proposta dos Correios, que já tínhamos rejeitado em reuniões anterior, é, além de tudo, cortar o número dos vale alimentação, que hoje recebemos 26 para 23. Isto sem contar o corte no vale-peru, cultura e no reajuste salarial que nem a inflação reflete, de 0,8%”, relata o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (SINTECT-PE), Eliomar Macaxeira.  De acordo com ele, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), acontece nesta manhã na sede do tribunal, em Brasília, uma tentativa de conciliação entre representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Simulares ( Fentect). “A depender do que for proposto nesse encontro, iremos realizar em todo o País assembleias para bater o martelo sobre a deflagração ou não da greve”, revela o sindicalista, que afirma que a cobrança da mensalidade, em média de R$600 mais a coparticipação está onerando demais o orçamento dos trabalhadores. “Há casos em que o pagamento dessas despesas chega a comprometer 70% do salário líquido”, argumenta Macaxeira.  A reportagem entrou em contato com os Correios, que sem detalhar as propostas da estatal, se limitou a admitir que a existência de uma negociação entre as partes com mediação do TST e que diante disso, “não é oportuno tratar de greve neste momento”, diz nota da empresa.  PassadoVale lembrar que no ano passado, a categoria decidiu acatar a proposta da empresa, com mediação do TST e não deflagrar a greve. Na época, de acordo com o Comando Nacional de Negociação, a proposta não era das melhores, mas pela conjuntura, os trabalhadores decidiram aceitar a manutenção de todos os direitos conquistados em anos anteriores. A proposta do TST foi repor as perdas inflacionárias nos salários e demais benefícios, com percentual 3,68% e manter integralmente as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018.

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