O resultado das eleições primárias na Argentina refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,042 (1,06%). Esse foi o maior valor para a divisa desde 28 de maio (R$ 4,02). No mercado de ações, o Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), também teve um dia turbulento e encerrou aos 101.915 pontos, com desvalorização de 2%. O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após o candidato da oposição às eleições presidenciais argentinas, Alberto Fernández, ter obtido 47,65% dos votos na votação primária de ontem (11), contra 32,08% do presidente Alberto Macri, que tenta a reeleição. O índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93% apenas nesta segunda-feira, na maior queda diária no mercado de ações na história do país. Ao longo do dia, o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente hoje. Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano. O risco país argentino, que mede a probabilidade de o país dar calote na dívida pública, encerrou esta segunda-feira em 1.936 pontos, contra 1.017 pontos de sexta-feira (9).

Uma liminar concedida pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou parcialmente um decretoassinado em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que exonerou 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Com a decisão, eles deverão ser reintegrados às suas funções. A decisão é provisória. Procurada pela Agência Brasil, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que “ainda não foi intimada da decisão e deverá apresentar o recurso cabível tão logo seja notificada”. Além da exoneração dos peritos, o decreto havia determinado a transferência do MNPCT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A liminar, assinada na última sexta-feira (9) pelo juiz Osair Victor de Oliveira Junior, também cancela essa mudança. O MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Lei Federal 12.847/2013. Os peritos, que devem ser pessoas com notório conhecimento e com formação de nível superior, são escolhidos por uma comissão formada por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos do governo federal e 12 de organizações da sociedade civil, como conselhos profissionais, instituições de pesquisa e movimentos de direitos humanos. Uma vez eleitos, de acordo com a lei, eles devem ser nomeados pelo presidente da República para um mandato fixo de três anos. Nesse período, conforme o artigo 8º da Lei Federal 12.847/2013, os peritos só podem ser afastados caso sejam constatados indícios de materialidade e autoria de crime ou de grave violação ao dever funcional. “Não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela, uma vez que a destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar, em conformidade com as Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.429, de 2 de junho de 1992, o que já legitima o pedido de reintegração dos peritos nos cargos antes ocupados, até que o mandato respectivo se encerre pelo decurso do tempo remanescente”, registra a decisão. O juiz sustentou ainda que as exonerações poderiam acarretar no esvaziamento do órgão, afetando cidadãos em situação de vulnerabilidade. A liminar foi concedida atendendo a pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU), que recebeu ainda o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Compromisso internacional A criação do MNCPT foi um desdobramento do compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro em 2007, quando o Congresso Nacional ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os peritos têm direito ao acesso às instalações de privação de liberdade, como unidades penitenciárias, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos. Sempre que violações forem constatadas, eles devem elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes. “O devido funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vem sendo continuamente apontado como de fundamental importância ao Brasil, país que possui a terceira maior população prisional do mundo, com 726.712 presos, e sobre os quais diversos órgãos internacionais já …

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (12) uma nova regra, que entra em vigor em 15 de outubro, que pode negar vistos e residências permanentes a centenas de milhares de pessoas por serem muito pobres, diz a Reuters. Pela regra, são rejeitados os requerentes de vistos temporários ou permanentes que não cumprirem os padrões de renda ou por receber assistência pública, como assistência social, cupons de alimentação, moradias públicas ou Medicaid. A mudança asseguraria que os imigrantes “são autossuficientes”, na medida em que “não dependem de recursos públicos para satisfazer suas necessidades, mas dependem de suas próprias capacidades, bem como dos recursos de membros da família, patrocinadores e organizações privadas”, diz um comunicado no Registro Federal, segundo a Reuters. “O princípio que impulsiona [a regra] é um velho valor americano, que é a autossuficiência”, disse Ken Cuccinelli, diretor interino dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, em entrevista publicada na segunda-feira (12) pela Fox News. “Terá também o benefício a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que imigrem para este país não se tornem fardos públicos, que elas possam se manter sozinhas, como fizeram os imigrantes no passado”, disse Cuccinelli. Sob as novas regras, mais da metade de todos os requerentes de green cards com base em laços familiares seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil green cards foram concedidos em 2016. A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue um visto a qualquer pessoa que possa se tornar um “encargo público”. Nos últimos anos, agentes de imigração definiram os solicitantes de visto como um encargo público se eles têm probabilidade de se tornarem dependentes da assistência do governo. A maioria dos imigrantes é inelegível para os principais programas de ajuda até obter green cards, mas a nova regra, publicada pelo Departamento de Segurança Interna, expande a definição de “encargo público” de modo que desqualifica mais pessoas. Os candidatos precisarão apresentar níveis de renda mais altos para conseguir um visto, e a regra expandirá a lista de benefícios recebidos do governo que desqualifica os imigrantes para obtenção de residência nos EUA. O Departamento de Justiça também está considerando um regulamento que vai expandir a categoria de pessoas que poderiam estar sujeitas à deportação, sob alegações de que usam benefícios públicos. Defensores dos imigrantes criticam regra Os defensores dos imigrantes expressaram preocupação de que a regra poderia afetar negativamente a saúde pública, ao dissuadir os imigrantes de usarem assistência em saúde ou alimentação – às quais eles ou seus filhos têm direito. Para especialistas, a mudança na regra dos benefícios pode ser a mais drástica das políticas de imigração da administração Trump. Defensores dos imigrantes também criticaram o plano como um esforço para reduzir a imigração legal sem precisar passar pelo Congresso para fazer uma alteração na lei.

O governo de Pernambuco autorizou a convocação da segunda turma de aprovados no concurso para agente da Polícia Civil de Pernambuco. Ao todo, 511 candidatos começam nesta segunda , o Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Civil, ministrado no campus de ensino Recife da Academia Integrada de Defesa Social (Acides-SDS), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Os aprovados nessa última etapa do processo seletivo, que encerra o cadastro de reserva dos agentes, estarão aptos a tomar posse no início de 2020 e reforçar o efetivo nas delegacias de todo o estado.A assinatura da convocação foi feita pelo Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral. O secretário e o chefe da polícia receberam uma comissão de aprovados. Em 2018, o governo já havia convocado 850 classificados do mesmo concurso (aberto em 2016), dos quais 620 eram agentes. A chamada já superava o número de vagas estipuladas pelo edital, que era de 500. Com a segunda turma, serão 1.131 os novos agentes, mais que o dobro do previsto no lançamento do concurso público. “Este ano, já convocamos 500 aprovados no concurso da Polícia Militar e agora reforçaremos as investigações. A Polícia Civil já tem hoje uma taxa de resolução de inquéritos de homicídios oito vezes acima da média nacional, mas é preciso avançar e atacar, com maior musculatura, quadrilhas e grupos que atuam nas diversas modalidades criminosas, a exemplo dos crimes violentos patrimoniais, extermínio, crime organizado e corrupção”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. Os 511 convocados para a PCPE em 2019 já passaram por diversas etapas até chegar ao curso de formação, tendo sido aprovados em prova de conhecimentos, teste físico, teste psicotécnico e exames de saúde. Faltam, para a nomeação e a posse, a formação e a investigação social. Enquanto frequentarem as aulas na academia, receberão uma bolsa-formação de R$ 1,1 mil. Durante quatro meses e meio, os futuros agentes terão aulas em áreas como investigação policial; inteligência de polícia judiciária; abordagem policial; armamento, munição e tiro; direitos humanos; criminalística; prática policial; e gerenciamento de crises e desastres. “Preparamos a academia e estamos fazendo reuniões pedagógicas com todo o corpo de instrutores, para oferecer uma formação de qualidade aos alunos. Será uma turma bastante operacional, com treinamento focado nas investigações e nas ações de polícia judiciária. Prestarão, a partir de 2020, um grande serviço aos pernambucanos”, disse o diretor do campus Recife da Acides-SDS, Salustiano Albuquerque. Representante dos aprovados na comissão, Raabe de Souza, 27 anos, ressaltou que os novos policiais estarão dedicados a contribuir com a segurança. “Estamos muito felizes, pois nos desdobramos para chegar até aqui. Já nos sentimos pertencentes à Polícia e agora estamos preparados para a Academia, para passar essa etapa com louvor e servir à sociedade com afinco”, destacou.

A partir desta segunda-feira, a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%. O valor vai incidir sobre os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Companhia. O reajuste foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) no mês de julho e publicado no Diário Oficial do dia 13.  Para o consumidor que faz uso da tarifa mínima convencional, o reajuste representa um acréscimo de R$ 2,77 na conta de água. Já para os usuários que apresentam um consumo mensal de dez mil litros de água (10m3) por mês, a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08.  Para os clientes de baixa renda, que utilizam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente. De acordo com o diretor da Arpe, Frederico Maranhão, o faturamento da Compesa com a nova tarifa só será integral a partir do próximo dia 12 de setembro, e até esta data parte do faturamento será proporcional entre o novo valor da tarifa com o valor antigo cobrado. Leia também:Mudança no comando da Compesa no radar do governoCompesa investe R$ 31 milhões em Custódia   Frederico destaca que essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, quando a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido ao atraso da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio. “Houve uma mudança de metodologia que teve certa complexidade e são levantamentos de informações onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento, qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Isso é um processo que precisa de equilíbrio. A empresa precisa de resultado para prestar bons serviços e o consumidor receber um bom serviço. Esse é processo de ganho a ganho”, afirmou Maranhão.  Adutora Em visita de inspeção realizada no Agreste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, informou que a Adutora do Alto Capibaribe pode ser entregue no primeiro trimestre do próximo ano. Por isso, as ações estão sendo aceleradas.  O empreendimento, de R$ 85 milhões, irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste de Pernambuco e para o município Barra de São Miguel, na Paraíba. “Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão”, disse Tavares.

O Ministério de Minas e Energia (MME)  publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração. A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano. Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida. Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”. O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral. Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação. “As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes. Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.

O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão é que a taxa Selic encerre 2019 em 5% ao ano. Na semana passada, a expectativa tinha caído de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano. As revisões das expectativas ocorreram após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano, no dia 31 de julho. Para o fim de 2020, a previsão continua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano. Crescimento da economia A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,82% para 0,81% neste ano. Segundo a pesquisa, não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 2,1% em 2020, 2,5% em 2021 e 2022. Hoje, o BC informou que a atividade econômica apresentou retração pelo segundo trimestre seguido. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,80% para 3,76%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5%, em 2022 com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. “Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas. Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina. Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe. Liberalismo econômico Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”. Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza. Recessão Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta. Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”. Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14). As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56. No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04. A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes 37% devem até R$ 500. O levantamento constatou ainda que 53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. A pesquisa mostrou ainda que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ajudará a pagar essas pendências já que o valor é praticamente a metade de um salário mínimo. “Para quem está com contas em atraso, esse recurso extra poderá aliviar o bolso. Mesmo para quem tem uma dívida maior, esse dinheiro pode abater parte do valor do débito e contribuir em uma renegociação com parcelas menores, que possam caber no orçamento.” O indicador constatou que em contas de serviços básicos como água e luz houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na sequência aparecem dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos), com alta de 2,25% em relação ao mesmo mês do ano passado. O número de consumidores com contas em atraso teve alta de 1,73% em julho em relação com o mesmo mês do ano passado, mas uma desaceleração em relação ao período anterior já que em julho de 2018 em relação ao mesmo mês de 2017 o aumento foi de 4,31%. Ainda assim no último balanço foi possível constatar que 40% da população adulta está inscrita em lista de inadimplentes.

Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível. Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção. Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% – contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período. Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%). Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil). O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023. A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões. O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos. O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda …

O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no quadro de medalhas. Pela primeira vez desde o Pan de 2007, no Rio, a delegação supera a marca das 157 medalhas conquistadas. O Time Brasil somou em Lima 171 medalhas, com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes. Desse total, mais de 80% foram conquistadas com a participação de integrantes do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, lembrou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Brasil avançou muito neste Pan-Americano. Está mostrando que o nosso esporte tem força, tem pujança. Mais de 80% dos atletas que obtiveram medalhas [No Pan de Lima] tem a sua atuação garantida pelo Bolsa Atleta, que nós resgatamos este ano. Tinha sido cortado [do orçamento] mais da metade do Bolsa Atleta, mas com orientação do presidente Bolsonaro, recuperamos esse valor. Inclusive, estamos ampliando o Bolsa Atleta. Sabemos da importância que ele tem para que os atletas possam se dedicar ao treinamento e ao seu aperfeiçoamento. Estamos muito contentes com o resultado”, disse o ministro. O secretário especial do esporte do Ministério do Esporte, Décio Brasil, comemorou o resultado da delegação Brasileira. “O fato de atingirmos a segunda colocação no quadro de medalhas já é um feito enorme. Somente ocorrido em São Paulo, no Pan-Americano de 1963. E também o fato de já terem ultrapassado a projeção de medalhas que imaginávamos que a delegação brasileira atingiria. Superaram todas as expectativas com muita garra, dedicação, suor, sangue. Parabéns pelos resultados!”, parabenizou os atletas. Os próximos Jogos Pan-Americano serão em 2023, em Santiago no Chile. 

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro. Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista. Aqueles que perderem o prazo de entrega da declaração que vai de 12 de agosto até 30 de setembro, terão que pagar multa de 1% calculado em cima de cada mês ou fração do atraso. Este ano, a Receita espera receber mais de 5,7 milhões de declaração. Em 2018 foram entregues mais de 5,6 milhões declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”. Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma. “Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou. Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro. A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou. Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) está entre os parlamentares aptos a concorrer ao prêmio Congresso em Foco 2019. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional. O prêmio contempla os parlamentares que não respondem a processos criminais e que tenham cumprido 60 dias de trabalho neste ano. Além das duas categorias gerais (Melhores Senadores e Melhores Deputados), estão em disputa este ano três categorias especiais inéditas: Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Apoio ao Empreendedorismo; e Valorização dos Bancos Públicos, que é assinada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). Para votar no deputado Patriota, basta acessar o link https://premio.congressoemfoco.com.br/polls/free/25 preencher alguns campos e escolher Gonzaga Patriota nas categorias. Serão escolhidos 15 senadores e 30 deputados federais, além de outros dez parlamentares mais votados em categorias especiais. Eles serão contemplados com um diploma de reconhecimento no dia 19 de setembro em Brasília, Distrito Federal.

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (07), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) saiu em defesa dos produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco que estão contestando o aumento de 400% na taxa de irrigação cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O parlamentar ainda usou a Tribuna para destacar o trabalho que o Padre Airton Freire tem realizado à frente da Fundação Terra, em Arcoverde e região. “Os produtores do Vale do São Francisco estão trabalhando para diminuir esse absurdo dessa taxa e tem todo nosso apoio. Estou aqui, fazendo esse pronunciamento, para ser encaminhado para o governo para a gente resolver esse problema. Essa Taxa da ANA pode prejudicar um setor que nos últimos anos está competindo fortemente em preços com produtos de outros países e essa cobrança é inviável”, comentou. A autorização para o reajuste dos valores da cobrança, segundo a ANA, foi dada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a partir de uma proposta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Em relação ao Padre Airton Freire, o deputado Gonzaga Patriota destacou que o padre receberá uma homenagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo trabalho realizado à frente da Fundação Terra, que este ano completa 35 anos de atuação. O religioso receberá a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado no próximo dia 13 de agosto, no Recife. O reconhecimento tem por finalidade agraciar o trabalho de personalidades que contribuem de forma efetiva com a justiça e a melhoria da sociedade, sendo a mais alta condecoração do Judiciário pernambucano. “Quero dizer que fiquei muito feliz com a homenagem que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai conceder ao Padre Airton Freire. Essa homenagem não será apenas para ele, ou para Fundação Terra, ela chegará para toda sociedade que é beneficiada por esse importante projeto. Tive a honra de contribuir através de emenda orçamentária para ajudar essa Fundação que, a cada ano que passa, vem aumentando mais os serviços e o trabalho prestado a sociedade. Quero parabenizar o Padre Airton, a Fundação Terra e o Tribunal de Justiça por essa justa homenagem”, disse.

O vereador paulistano rebateu os elogios que o presidente vem tecendo ao comandante do DOI-CODI no auge da ditadura Preso e torturado durante o regime militar no Brasil, o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV-SP) rebateu os elogios que o presidente Jair Bolsonaro vem tecendo ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra , comandante do DOI-Codi no auge da ditadura.  Nesta semana, Bolsonaro disse que Ustra, morto e 2015 aos 83 anos, é um “ herói nacional ”. Indignado, Natalini retrucou Bolsonaro e disse que o presidente precisa “tratar sua sanidade mental”. O coronel foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante o regime militar.  Natalini foi preso por oficiais das Forças Armadas em 1972 quando participava de movimentos estudantis em São Paulo. Ficou sob poder dos oficiais por 60 dias e perdeu parte da audição dos dois ouvidos devido aos choques que levou. “A mim ele [Ustra] torturou pessoalmente. Era um monstro”, lembrou Natalini. Os choques, recordou o vereador, ocorriam porque os oficiais queriam que ele revelasse o nome da irmã de um colega, que era militante de um grupo de luta armada. Como o senhor avalia o fato de o presidente Bolsonaro defender e idolatrar o coronel Brilhante Ustra? Meu sentimento, hoje, é de tristeza e de profunda indignação. Eu sei quem foi Ustra, fui vítima dele e tenho sequelas auditivas de choques que ele me deu. Aquilo não é um ser humano, o que ele fazia tangia a monstruosidade. O presidente de um país defender a memória de um torturador reconhecido como chefe da tortura, das duas uma: ou ele precisa tratar a sanidade mental, ou ele abraçou a bestialidade. Quem defende um ser bestial, é doente, ou não sabe o que está falando, ou é incapaz, ou é um bestial também. Não tem outro jeito de classificar o presidente.    Por qual motivo o senhor acha que Bolsonaro faz a defesa de Ustra? Ele não faz isso de forma inadvertida. Ele sabe o que está fazendo. É uma estratégia política macabra, em meu ponto de vista, que faz mal para o país. Revirar assuntos que são muito delicados, sofridos, tanto para quem torturou, quanto para quem foi torturado. É um fio desencapado que o Bolsonaro está toda hora revivendo. É um desserviço ao país e à nação.   Por que uma estratégia política? Ele quer mostrar para o público dele o anticomunismo para poder se sustentar politicamente. Ele defende práticas abjetas, práticas de tortura. É uma estratégia macabra e bestial. Eu não consigo aceitar de maneira nenhuma isso.  O senhor disse que tem sequelas por causa de tortura sofrida na época da ditadura. O coronel Brilhante Ustra estava presente quando o senhor foi torturado? A mim ele torturou pessoalmente. Ele me deu muito choque. Era um monstro. Um homem que parecia educado, das Forças Armadas, e que se sujeitava a fazer essa monstruosidade com as pessoas. Numa guerra, você pode matar ou morrer. Agora, o problema é você prender a pessoa, levá-la para as dependências oficiais e torturá-la até matar, ou deixar …

Criar estratégias para solucionar problemas financeiros, fazer um modelo de negócios, ampliar a área de atuação de uma empresa. As tarefas não eram voltadas para administradores, mas para estudantes que participaram da Olimpíada Internacional de Economia, no mês de julho, em São Petesburgo, na Rússia. Mesmo sem ter essa disciplina no currículo, dois estudantes brasileiros do ensino médio conseguiram trazer medalhas de ouro e bronze para o país. Com outros cinco membros na competição, o time brasileiro recebeu o Troféu de Melhor Equipe do Mundo. Guilhermo Costa, 17 anos, morador de São Paulo, participou pela primeira vez da olimpíada de economia neste ano, mas já tem experiência em outras provas semelhantes, nacionais e internacionais, como as olimpíadas de física. Mesmo estreante, saiu com a medalha de ouro na prova.  Segundo ele, o diferencial do exame de economia foi a dificuldade dos conteúdos cobrados. “Na prova de economia você tem que avaliar se uma decisão de negócios faz sentido ou não, fazer uma apresentação oral em relação a isso, para convencer os jurados que fazem parte de uma renomada consultoria internacional. Então é uma prova menos conteudista, que me marcou”, comenta. “Eu pretendo participar novamente da olimpíada, seguir uma carreira em ciência da computação porque combina a modelagem de matemática com a física, duas áreas em que me interesso muito, com uma parte mais prática de como pegar modelo matemático teórico e transformar em uma simulação que pode ser aplicada no mundo real”, destaca Guilhermo. Na prova, dividida em três fases, foram cobrados conceitos básicos de micro e macroeconomia, além de economia comportamental e finanças. Os alunos Rafael Akira e Guilhermo Costa, medalhistas na Olimpíada Internacional de Economia – Roberta Abrahão Medalhista de bronze, Rafael Akira, 17 anos, conta que já participou de competições semelhantes de informática, física, biologia e ciências, tanto no Brasil quanto no exterior. “Me interesso muito pelas áreas de engenharia aeroespacial e biomédica, também sou fascinado pela parte de programação que envolve inteligência artificial e machine learning [área que estuda meios para que máquinas possam fazer tarefas que seriam executadas por pessoas]”, disse Rafael, destacando que espera repetir a experiência no próximo ano. Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Objetivo Integrado, na capital paulista, Guilhermo e Rafael receberam orientações de vários professores, entre eles, Raphael Zimmermann. Para o professor, trazer o troféu de melhor equipe do mundo deve servir de inspiração para o país. “Esse prêmio veio muito a calhar porque o Brasil passa por um momento de restrição econômica e é importante lembrar que temos muito potencial e falta colocar isso na mesa e fazer as coisas acontecerem.” Realizado de 24 a 31 de julho, o evento reuniu estudantes de 24 países. O resultado final da Olimpíada Internacional de Economia classificou, em primeiro lugar geral, o Brasil; em segundo e terceiro lugares, dois times da China. A organizadora da olimpíada foi a High School Economics (HSE). Amanhã (11), a Agência Brasil publica uma matéria sobre a importância da participação dos estudantes em olimpíadas do conhecimento.  

O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037. A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado. A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights. Considerando os dados sobre as matrículas em graduação divulgadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela projetou a expansão nos próximos anos caso o Brasil siga no mesmo ritmo dos três primeiros anos do PNE, e comparou essa trajetória com a estimativa populacional dessa faixa etária, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Nossa intenção era verificar onde estamos e aonde queremos chegar”, explicou ao G1 Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes. QUAL É A META? O IBGE estima que, em 2024 a população brasileira na faixa etária entre 18 a 24 anos será de 22,1 milhões. Atingir a meta do PNE significa ter 33% desses jovens (7,3 milhões de pessoas) matriculados em um curso no ensino superior. COMO ESTAMOS HOJE? Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior do Inep, 4,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade (18% do total). A análise da Abmes calculou que, em 2015, 2016 e 2017, a taxa média anual de crescimento foi de 1%; nesse ritmo, o Brasil só conseguirá chegar aos 7,3 milhões em 2037. Matrículas dos jovens no ensino superiorCompare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20244.264.6474.264.6477.370.2897.370.28922.110.86622.110.866Matrículas 18-24 an…Meta de matrículas …População 18-24 (es…02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Levantamento Abmes/Educa Insight para a população entre 18 e 24 anos Investimentos na direção contrária Aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, o PNE também prevê um aumento gradual de investimento brasileiro na educação – condição necessária para financiar o atendimento das metas. Porém, cortes orçamentários nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer já tiveram um impacto na desaceleração do ritmo de expansão. E a gestão de Jair Bolsonaro indicou, no primeiro semestre, que pretende reduzir o investimento federal no ensino superior e agora aponta para a obtenção de recursos de fontes extraorçamentárias, como a proposta do Future-se. “De um lado existe uma lei, que é o PNE, que determina metas para serem alcançadas. Do outro lado, o incentivo do governo à política pública de financiamento estudantil, que está totalmente contra a meta.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes Em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma lista de compromissos do MEC para a educação básica, …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) Pesquisa Mensal de Serviços com dados de junho. Houve um recuo de 1% em relação a maio. É a pior queda do ano. Na comparação com junho de 2018, o volume de serviços caiu 3,6%. O setor de serviços no Brasil havia registrado um ganho de 0,4% no acumulado de abril e maio. Com a queda de junho, esse ganho foi perdido. Desde o início de 2019, há um crescimento acumulado de 0,6%, o que representa uma leve perda de ritmo do crescimento frente ao segundo semestre de 2018, quando a alta foi de 0,8%. No acumulado nos últimos 12 meses, o avanço é de 0,7%. Serviços de informação e comunicação Segundo o IBGE, a retração de 1% do volume de serviços observada na passagem de maio para junho de 2019 foi acompanhada por todas as cinco atividades analisadas. O pior desempenho foi do ramo de serviços de informação e comunicação (-2,6%). Este setor havia crescido 3,2% entre maio e abril. Recuos também foram observados nos ramos de transportes e correio (-1,0%), outros serviços (-2,3%), serviços profissionais e administrativos (-0,1%) e serviços prestados às famílias (-0,2%). Das 27 unidades da federação, 19 assinalaram retração no volume de serviços em junho de 2019, na comparação com o mês anterior. São Paulo (-1,6%) e Rio de Janeiro (-3,4%) estão entre os estados com desempenho negativo, assim como Santa Catarina (-4,9%) e o Distrito Federal (-4,2%). O principal resultado positivo veio do Mato Grosso (4,2%), recuperando-se da queda de 1,8% de maio. O índice de atividades turísticas apontou variação negativa (-0,2%) frente ao mês imediatamente anterior, quando houve avanço de 1,6% em maio. Destoando positivamente, Santa Catarina registrou um crescimento de 4,6% nesse índice.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.  Na decisão, o magistrado entendeu que não há previsão legal para que a OAB possa “interferir no inquérito policial como requerido”. Para a OAB, a entidade deveria participar do processo para assegurar a integridade das provas obtidas e o amplo acesso dos  advogados à investigação policial.  “Os fundamentos erigidos pelo CFOAB de receio de dissipação de provas de forma a frustrar a efetividade da prestação jurisdicional e a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial, para o ingresso da entidade como assistente no procedimento investigativo em questão, não se sustentam”, disse Leite.  Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de provas. A entidade também solicitou o envio de ordens judiciais” à Polícia Federal e ao ministro Moro para evitar o “comprometimento da integridade do material” da investigação.  A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado disse que foi avisado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”. Ontem (8), o ministro Sergio Moro negou ter orientado a Polícia Federal a destruir mensagens. Em um documento enviado ao STF, o ministro da Justiça disse que o entendimento de Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”. Investigação Nesta quinta-feira (8), Moro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelos crimes de calúnia e difamação.  No documento encaminhado à PGR, Moro diz que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).  A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.  Agência Brasil: Quais são os principais sintomas do sarampo?Júlio Croda: Os principais sintomas são febre e pele avermelhada, conhecida como exantema. Também podem ser apresentados coriza e conjuntivite. Agência Brasil: O contágio da doença é fácil?Croda: É muito fácil. O sarampo é uma doença transmitida pelo ar, por gotículas e é o que apresenta a maior transmissibilidade das doenças transmitidas pelo ar. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 15 a 20 pessoas em um mesmo ambiente. Agência Brasil: Existe risco de morte?Croda: Existe para alguns grupos populacionais especiais, principalmente crianças desnutridas, imunossuprimidos e crianças abaixo de um ano. Agência Brasil: Como a doença pode ser detectada?Croda: A doença geralmente é detectada através dos sinais e sintomas clínicos. Também existe o exame laboratorial que pode confirmar a doença. Agência Brasil: Quais são os locais no Brasil com maior incidência da doença?Croda: Atualmente nós temos três estados com casos notificados e confirmados. São Paulo concentra 90% dos casos. A gente tem um caso na Bahia e cinco casos no Riode Janeiro. Agência Brasil: A vacinação do sarampo faz parte do calendário nacional de vacinação?Croda:: A vacinação faz parte do calendário nacional. Ela é dada dos 12 aos 15 meses. Toda a população entre um ano e 49 anos deve ter duas doses no seu cartão vacinal. Importante ressaltar que os profissionais de saúde devem tomar essas duas doses. Eles fazem atendimento à população e isso evita a infecção e adoecimento desses profissionais. Agência Brasil: A vacina é segura?Croda: A vacina é muito segura. Essa vacina tem décadas de uso, uma dose protege 93% e duas doses têm uma eficácia de 97%. Agência Brasil: Quem pode vacinar?Croda: Quem pode vacinar são crianças a partir de 12 meses até 49 anos de idade. Todos devem ter, idealmente, uma dose entre um ano e 29 anos e tomar a segunda dose entre 30 e 49 anos.Atualmente, por conta do aumento do número de casos, nós estamos recomendando que crianças de seis meses a um ano que residam em municípios onde há transmissão da doença tomem uma dose extra da vacina. Crianças da mesma idade que vão viajar para esses municípios também precisam de uma dose extra. Agência Brasil: Existem medidas que as pessoas podem tomar para evitar a doença?Croda: As principais medidas para a prevenção são lavagem de mãos adequadamente, proteger o espirro com a mão e evitar locais aglomerados. O paciente que for diagnosticado com a doença deve ficar em seu domicílio. Essa medida é chamada de isolamento domiciliar, …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

O concurso 2.178 da Mega-sena, que será sorteado hoje (10) às 20h, poderá pagar um prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país ou pela internet. A Caixa promove nesta semana três concursos da Mega-Sena – terça, quinta e sábado – por causa do Dia dos Pais. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177, realizado quinta-feira (8) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou na tribuna da Câmara, em Brasília, a redução do número de homicídios em Pernambuco. “Enquanto a violência está aumentando em outros Estados, em PE tivemos uma redução de 23% nos seis primeiros meses do ano, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O trabalho do Estrado, juntamente com o apoio da sociedade tem feito que Pernambuco seja o primeiro lugar na educação, que os índices de violência diminuam e que Pernambuco cresça cada vez mais. Parabéns ao governador Paulo Câmara pela administração”, disse. Pernambuco que registrou uma redução recorde no número de homicídios, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual, Paulo Câmara, atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos. “Estamos formando 500 novos policiais, criamos novas estruturas, como batalhões especializados da Polícia Militar em Caruaru e em Petrolina, instalamos 9 delegacias de Combate ao Tráfico de Drogas e batalhões na Região Metropolitana. Ou seja, fizemos uma série de ações que envolvem todas as áreas. A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção. Estamos com 500 bairros mapeados para atuar nas comunidades mais vulneráveis e levar cidadania e qualificação. Isso ajuda a ter cada vez mais segurança e paz em Pernambuco, e é um compromisso nosso”, destacou Paulo Câmara.

Os argentinos vão às urnas neste próximo domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã desta sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha. A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro. O processo, além de definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente, servirá para apontar os candidatos a renovar um terço do Senado (24 vagas) e a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (130). Em algumas províncias, como Buenos Aires, serão definidos ainda os candidatos a governador. Apenas poderão concorrer às eleições as forças políticas que conquistarem, pelo menos, 1,5% dos votos. Esse tipo de votação – Paso – é realizado sempre no segundo domingo de agosto e funciona como um filtro, pois elimina as candidaturas que não alcancem o piso de 1,5% dos votos. A votação, em curso entre as 8h e as 18h, é obrigatória para todos os argentinos com idade entre 18 e 70 anos que estão registrados no sistema eleitoral. A participação é optativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. Cerca de 34 milhões de eleitores estão habilitados para votar nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. De acordo com as Forças Armadas, haverá 90 mil efetivos para garantir a segurança e a tranquilidade nas votações. As eleições são consideradas “abertas”, pois não exigem filiação partidária, e todos os cidadãos podem participar. São “simultâneas” porque se realizam no mesmo dia em todo o país. Na disputa pela Presidência da República, há uma polarização entre os que querem a reeleição do atual presidente, Mauricio Macri, e os que querem o retorno de Cristina Kirchner, desta vez como candida a vice-presidente na chapa de Alberto Fernández. De acordo com informações do governo, o resultado deve ser divulgado ainda no domingo, antes da meia-noite. As eleições gerais estão marcadas para 27 de outubro. Se houver segundo turno, será no dia 24 de novembro. O novo governo assumirá no dia 10 de dezembro.

A produção de motos em julho de 2019 foi de 91.713 unidades, informou a associação das fabricantes de motos, a Abraciclo, nesta sexta-feira. O volume representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo mês de 2018, quando 96.338 unidades saíram das linhas de montagens. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Na comparação com junho de 2019, porém, houve crescimento de 34,6% sobre as 68.121 unidades produzidas no mês passado. De janeiro a julho, foram produzidas 628.818 unidades, volume 6,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que alcançou 591.753 unidades. De acordo com a Abraciclo, o setor ainda está em recuperação e segue impulsionado pela renovação da frota. “Isso impacta diretamente a cadeia produtiva. Hoje cerca de 70% das vendas de motocicletas são financiadas via CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e pelo Consórcio”, afirmou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, em comunicado. Emplacamentos O setor de motocicletas emplacou 90.048 motocicletas em julho, representando um aumento de 18,1% na comparação com o mesmo mês de 2018 (76.226 unidades) e de 12,5% em relação a junho (80.023 motocicletas). Nos sete primeiros meses de 2019 foram emplacadas 620.082 motocicletas, volume 16,3% superior às 532.955 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado. Exportações em queda No mês de julho foram exportatas 2.788 unidades para o exterior. No acumulado do ano, as exportações somaram 23.180 unidades, o que representa queda de 49,9% em relação ao mesmo período de 2018 (46.258 motocicletas).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida. Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa. O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira. Álcool e violência A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%. Uso de álcool está relacionado a diferentes formas de violência (Arquivo Agência Brasil) Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente). Percepção de Risco A percepção do brasileiro quanto às drogas atrela mais risco ao uso do crack do que ao álcool: 44,5% acham que o primeiro é a droga associada ao maior número de mortes no país, enquanto apenas 26,7% colocariam o álcool no topo do ranking. Segundo coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos,os principais estudos sobre o tema, como a pesquisa de cargas de doenças da Organização Mundial de Saúde, não deixam dúvidas: o álcool é a substância mais associada, direta ou indiretamente, a danos à saúde que levam à morte”, afirmou Bastos. “Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio crack. Além disso, há uma tendência ao poli uso [uso simultâneo de drogas diferentes]. Por isso é tão importante atualizar os dados epidemiológicos disponíveis no país, para responder às perguntas de um tema como o consumo de drogas, que se torna ainda mais complexo num país tão heterogêneo quanto o Brasil”, advertiu.