O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a  agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema.  “Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”, disse.  Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013. “Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter. Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro – Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins.52,4 mil18:46 – 25 de jul de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads10,8 mil pessoas estão falando sobre isso Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, segundo ele, não se trata de censura. “Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público”, disse.  Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. A eventual extinção da agência, no entanto, dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.  Conad O presidente também rebateu as críticas pela reestruturação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Decreto publicado esta semana extinguiu a participação da sociedade civil no órgão e a medida foi criticada pelas organizações.  Segundo o presidente, a redução do conselho vai dar mais agilidade ao seu funcionamento. “Um conselho menor, mais enxuto, …

O Brasil contabilizava, em dezembro de 2018, 11.231 refugiados já reconhecidos. Desse total, 72% são homens e 28% mulheres. Naquele mesmo mês, havia 161.057 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Dos refugiados já reconhecidos, 36% são sírios; 15% congoleses; 9% angolanos; 7% colombianos e 3% venezuelanos. Os dados constam da 4ª edição da publicação Refúgio em Números, divulgada hoje (25) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com o levantamento há, no mundo, 25,9 milhões de refugiados. Ao final de 2018, cerca de 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus locais de origem, motivadas por diferentes tipos de conflitos. Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, Bernardo Laferté, diz que haitianos, sírios e venezuelanos formam as três ondas migratórias mais recentes no país – Arquivo/Agência Brasil Refugiados O documento traz os dados atualizados sobre solicitações de refúgio e reconhecimento da condição de refugiado no país, bem como números recentes sobre a conjuntura de refugiados no Brasil e no mundo. Segundo a Acnur, 67% dos refugiados no mundo vieram de três países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Sudão do Sul (2,3 milhões). Já os países que mais receberam refugiados foram Turquia (3,7 milhões), Paquistão (1,4 milhão) e Uganda (1,2 milhão). São consideradas refugiadas, pessoas que estão fora de seu país de origem devido a “fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política e não podem ou não querem valer-se da proteção de seu país”, bem como devido à “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Brasil Em 2011, o Brasil já havia reconhecido 4.035 refugiados, número que chegou a 7.262 em 2014, e a 11.231 em 2018. Segundo o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, três ondas migratórias recentes chamam mais atenção no Brasil: a do Haiti, iniciada em 2010; a de Sírios e, mais recentemente, a dos venezuelanos. “No caso dos haitianos, essa onda migratória se estendeu fortemente até 2016 e, agora, mais recentemente, voltou a ter um número considerável. No caso dos Sírios, a onda ocorreu por eles estarem vivendo um dos maiores conflitos do mundo atual, pelos laços históricos que sua população tem com o Brasil, e pelas facilidades para obtenção de visto, autorização de residência e refúgio”, disse o coordenador. Em 2016 milhares de haitianos se refugiaram no Brasil – Arquivo/Agência Brasil Já com relação à Venezuela, a onda de migração ocorreu, segundo o coordenador do Conare, “por tudo o que eles têm passado e pela vocação brasileira em acolhê-los, o que já resultou em mais de 10 mil de venezuelanos interiorizados com base no programa do governo federal”. Apesar de os venezuelanos representarem apenas 3% dos reconhecimentos de refugiados, são eles os que apresentaram maior número de solicitações para a obtenção de refúgio no Brasil. “Em 2018, dos 80 mil pedidos de entrada [no país], 61 mil foram feitos por venezuelanos. No ano anterior, foram feitos 35 …

Para se alinhar à nova política econômica do país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) propõe um novo modelo regulatório de produtos e serviços. A ideia é desburocratizar os processos para garantir mais agilidade aos lançamentos comerciais no Brasil, seja de produtos nacionais ou importados. A primeira etapa para a mudança já foi lançada. O Inmetro abriu, em seu site, uma Tomada Pública de Subsídios para que empresários e representantes de entidades de classe possam apresentar suas opiniões ao tema. O formulário conta com sete perguntas e estará no ar até 7 de setembro –ao todo, são 60 dias para a consulta pública. “Desburocratizar a economia do país e simplificar a rotina do setor produtivo” é o principal objetivo da mudança regulatória. Com ela, o tradicional Selo do Inmetro, compreendido pelo brasileiro como um certificado de qualidade dos produtos, poderá deixar de existir, segundo explicou ao G1 o diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster. “Numa lógica mais moderna, não necessariamente tudo tem que ter o selo. O que eles [fabricantes] vão ter é a clareza dos riscos que não podem cometer. Independente de botar o selo no produto ou não, ele não poderá cometer aqueles erros”, explicou Kuster. Ele acrescentou que o selo atesta que o produto está em conformidade com as normas regulamentadoras, mas não necessariamente atesta a sua qualidade. “O selo às vezes pode causar uma falsa impressão de segurança”, enfatizou. Com o novo modelo regulatório, alinhado a modelos internacionais de conformidade, as normas regulamentadoras estabelecidas pelo Inmetro passarão a ser mais genéricas e abrangentes, e não detalhadas para cada tipo de produto comercializado no país. Kuster afirmou que, atualmente, “apenas 10% de todo o escopo regulatório do Inmetro é regulado”. Isso significa que 90% dos produtos e serviços no país não têm normas regulatórias. “Para se ter uma ideia, o Inmetro tem regulamento para 11 produtos infantis como brinquedos, cadeirinhas, artigos de festa, andadores, berços, carrinho de bebê, chupeta, mamadeira. A roupa infantil não é regulamentada. Em suma, brinquedos para crianças abaixo de 3 anos não podem ter produtos químicos específicos. Porém, uma roupa, como não tem regulação, ela pode ter, o que não significa que ela tenha”, explicou. De acordo com o diretor do Inmetro, a regulamentação atual é muito prescritiva, o que obriga o fabricante a cumprir uma série de medidas burocráticas. No novo modelo, as normais serão mais abrangentes, facilitando o processo. “Ao invés de regular cada produto infantil, por exemplo, você terá um regulamento transversal para produtos infantis, categorizando esses produtos pelos riscos que oferecem. Quando o fabricante tem essa clareza, ele tem a liberdade de colocar no mercado um produto sem riscos e a minha ação [do Inmetro] passa a ser maior no controle, na vigilância, de tudo aquilo que entra no mercado”, destacou Gustavo Kuster. O atestado de conformidade com as normas de segurança e qualidade passará a ser autodeclaratório. “Na autodeclaração [de conformidade às normas regulatórias], o fabricante tem que ser responsável por tudo o que …

Os desembolsos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 25 bilhões no primeiro semestre, queda de 9% em comparação a igual período do ano passado. Em 12 meses, houve expansão de 3% ante o período anterior, com liberações de R$ 66,7 bilhões. Os números foram divulgados hoje (25). Do total de desembolsos feitos entre janeiro e junho, 45,5% (R$ 11,4 bilhões) se destinaram a projetos da área de infraestrutura, alta de 4% em relação ao primeiro semestre de 2018. Destaque para os setores de energia elétrica (R$ 4,793 bilhões), alta de 17% e participação de 19,1% no total de desembolsos, e transportes (R$ 6,1 bilhões), apresentando estabilidade comparativamente ao mesmo semestre anterior, com participação de 24,3% no volume liberado. Em termos de consultas para novos financiamentos e aprovações de projetos, o BNDES apurou retração de 49% e 39%, respectivamente, nos seis primeiros meses do ano, alcançando R$ 24,7 bilhões e R$ 18,7 bilhões. Liberações De acordo com o BNDES, o setor de agropecuária recebeu recursos da ordem de R$ 6,36 bilhões, expansão de 10%. Em contrapartida, os setores de indústria e comércio e serviços tiveram redução nas liberações de 7% e 56%, com R$ 4,78 bilhões e R$ 2,57 bilhões liberados, respectivamente. Os dados revelam que as micro, pequenas e médias empresas (MPMES) receberam 45,6% dos desembolsos efetuados pelo banco no semestre (R$ 11,5 bilhões). Do total de 114.003 operações registradas de janeiro a junho deste ano, 96,7% foram realizadas com MPMES. A Região Norte foi o destaque dos desembolsos do BNDES no primeiro semestre de 2019, devido aos projetos de energia elétrica. As liberações para o Norte brasileiro totalizaram R$ 1,6 bilhão, aumento de 108%. O Sul do país também elevou em 10% o montante de recursos recebidos (R$ 7 bilhões). As demais regiões mostraram quedas nos desembolsos de 17% (Nordeste), 19% (Sudeste) e 28% (Centro-Oeste). O superintendente da Área de Planejamento do BNDES, Pedro Iootty, disse que a perspectiva para o ano é de desembolsos da ordem de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. A efetivação desses valores, tanto para cima como para baixo, dependerá do ritmo de retomada da economia. Ele disse que a queda observada nas consultas de projetos foi resultado da mudança no processo de concessão de empréstimos, ocorrida em outubro do ano passado, que deu ao BNDES “maturidade no processo interno de análise, que ganhou velocidade. O banco está mais próximo do cliente”. Ação complementar O volume liberado de R$ 25 bilhões até junho foi o menor para o primeiro semestre desde 2000 (R$ 21,7 bilhões). Pedro Iootty disse que a tendência de apresentar desembolsos menores está dentro do novo papel do banco como estruturador de bons projetos, “atuando em uma lógica mais complementar para o mercado”. A orientação é que o BNDES seja complementar ao mercado, disse, acrescentando que com a economia acelerando, as liberações poderão voltar a evoluir. Além da mudança no processo interno de concessões, contribuíram ainda para a retração dos desembolsos no semestre as …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho. O projeto foi concebido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, que opera por meio de um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil. A ferramenta permitirá consultas com diferentes configurações. Para se filtrar a pesquisa, poderão, por exemplo, ser aplicados filtros de área geográfica, faixa etária e ramo de trabalho. O observatório tem como base repositórios públicos e oficiais, que integram o Sistema Estatístico Nacional. Nele constam resultados de levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das áreas de educação, saúde, trabalho, Previdência Social, Justiça e assistência e desenvolvimento social. A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici disse que o observatório “desvenda os números” referentes ao trabalho infantil e, mais, “atribui sentido a eles”. Desse modo, ainda segundo a procuradora, facilitará a compreensão dos dados às pessoas que irão utilizá-lo. A plataforma levou mais de dois anos para ficar pronta e usa, para uma melhor visualização das informações, o storytelling, termo em inglês que se refere ao conjunto de recursos de narração de histórias. “O observatório tem um grande feito, que é reunir todos os dados que já existem e já estão à disposição, porém esparsos e, por vezes, não estão postos de um modo tão facilmente assimilável”, explicou Patrícia Sanfelici, que também comanda a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. Invisibilidade de vítimas De acordo com Sanfelici, o levantamento de dados concretos sobre o tema enfrenta dificuldades em função da pobreza estrutural e racismo. Frequentemente, disse, a fiscalização também esbarra em obstáculos ao tentar apurar casos envolvendo o espaço doméstico. Isso, segundo a procuradora, também contribui para a subnotificação. “É inegável que avançamos muito nos últimos anos, diria desde os anos 1980. Da década de 1990 até hoje, tivemos um avanço muito considerável na identificação e no combate ao trabalho infantil, tanto que houve uma redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Porém, nós temos, sim, muitas arestas a aparar, temos, sim, que melhorar muito nossas compilações de dados. E o observatório é, justamente, um instrumento que trabalha nesse sentido”, disse. Ela salientou que o observatório deve, inclusive, aprimorar o trabalho das equipes, cada uma dentro de suas competências. “A gente se depara com incongruências nas identificações de trabalho infantil. Uma criança acidentada não tem, às vezes, naquele acidente, o reconhecimento de que era por trabalho. Isso é algo que se pode procurar melhor, fazendo uma aproximação com os protocolos de atendimento de crianças e adolescentes, para que possam considerar a possibilidade de ser um acidente de trabalho”, exemplifica. Estatísticas De acordo com o MPT, entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho …

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23). De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.

Atletas brasileiros disputam, em Lima, no Peru, 49 das 61 modalidades da 18ª edição dos Jogos Pan-Americanos. Deste total, 22 disputas podem garantir vagas diretas para competir nos Jogos Olímpicos ou somam pontos para o ranking que classifica para Toquio 2020. A delegação brasileira reúne o recorde de 486 atletas nas disputas em busca de medalhas. Os Jogos de Lima registraram o maior volume de competidores de forma geral: seis mil atletas de 41 países competem em 417 eventos de 38 modalidades ao longo de dezessete dias. A expectativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é que o Brasil brigue pela segundacolocação no quadro de medalhas, assim como ocorreu na edição do Pan em 1963, na cidade de São Paulo. Na época, os brasileiros superaram o Canadá com um total de 52 medalhas: 14 ouros, 20 pratas e 18 bronzes. Os Estados Unidos lideraram a competição com 199 medalhas. Entre os atletas com maiores chances de subir ao pódio estão onze medalhistas olímpicos: Mayra Aguiar e Rafaela Silva (judô); Rosângela Santos e Thiago Braz (atletismo); Arthur Zanetti e Arthur Nory (ginástica olímpica); Isaquias Queiroz e Erlon Souza (canoagem velocidade); Martine Grael e Kahena Kunze (vela); e Maicon Andrade (Taekwondo). No atletismo, a delegação brasileira quer superar o fraco desempenho no Pan de Toronto, em 2017, cujo saldo se resumiu a duas medalhas. A equipe conta com 46 atletas entre homens e mulheres. As principais apostas estão concentradas em Darlan Romani (arremesso de peso), Alison Santos (400m com barreira) e Altobelli Silva (3000m com obstáculos). A natação brasileira reúne a segunda maior equipe em Lima, com 35 atletas, entre homens e mulheres. A modalidade amealhou dez ouros nas últimas três edições do Pan (Rio de Janeiro, Guadalajara e Toronto). Entre os favoritos nas provas rápidas de nado livre estão Bruno Fratus (líder do ranking mundial nos 50m), Marcelo Chierighini (100m) e Fernando Scheffer (200m).  O brasileiro Guilherme Guido tem sido apontado como aposta na competição dos 100 metros da modalidade Costas. Nos 100m Peito, João Gomes e Felipe Lima também vão brigar por medalhas. Entre as mulheres, Etiene Medeiros vai à luta nos 50m Livre e nos 100m Costas. Curiosidades A delegação brasileira nesta 18ª edição dos Jogos Pan-Americanos registra a maior igualdade de gêneros desde o início do evento. Dos 486 atletas, 236 são mulheres (48,5%) e 250 homens (51,5%). Em 1951, a primeira edição do Pan, em Buenos Aires, na Argentina, havia apenas 22 brasileiras entre os 179 inscritos. Nas últimas edições, a média histórica de participação feminina do Brasil – aproximadamente 34% – começou a subir. Nos Jogos de Guadalajara, em 2011, elas representavam 45%. Na última edição, em Toronto, somaram  47,6%. O recordista brasileiro em jogos Pan-Americanos é o velejador Cláudio Biekarck, de 68 anos. O Pan de Lima será o décimo na carreira do atleta. Com nove medalhas conquistadas, Biekarck é o mais velho da equipe. Dois anos mais novo, o velejador Gunnar Ficker (64) também está na disputa pelo pódio. No encontro de gerações do Time Brasil também estão duas atletas …

Em 13 anos, o uso abusivo de bebida alcoólica aumentou no país, chegando a atingir 17,9% da população adulta. De acordo com dados reunidos pelo Ministério da Saúde, no ano passado, o percentual era 14,7% maior do que o registrado em 2006 (15,6%). O dado consta da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (25). No período, o maior crescimento se deu entre as mulheres. O percentual (11%), porém, continua sendo mais baixo do que o dos homens (26%). No início da análise, os percentuais eram de 7,7% e 24,8%, respectivamente. Conforme destaca o ministério, entre mulheres, considera-se uso abusivo de álcool a ingestão de quatro ou mais doses em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias. Já no caso de homens, o comportamento se configura quando há ingestão de cinco ou mais doses.  O comportamento é visto com mais frequência entre grupos populacionais mais jovens e tende a diminuir à medida que a idade avança. Segundo a Vigitel, há preponderância entre homens de 25 a 34 anos (34,2%) e mulheres de 18 a 24 anos (18%). Já entre mulheres com mais de 65 anos, o percentual é de somente 2%, o que representa 5,2% a menos do que em homens da mesma idade (7,2%). O uso abusivo de bebidas alcoólicas é um fator de risco que contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito e para a suscetibilidade a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), que abrangem câncer, doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC). Na perspectiva da Organização Mundial da Saúde (OMS), não há volume de álcool que possa ser classificado como “seguro”, uma vez que a substância é tóxica para o organismo humano. Mortalidade O Ministério da Saúde calcula que 1,45% do total de óbitos registrados entre 2000 e 2017 pode ser “totalmente atribuído” à ingestão abusiva de bebidas, como doença hepática alcoólica. A estatística prova que a vulnerabilidade dos homens está diretamente relacionada à embriaguez. Eles morrem aproximadamente nove vezes mais do que as mulheres por causas ligadas exclusivamente ao álcool. Em coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou que “a melhor estratégia” do poder público é orientar a população por meio de campanhas que evidenciem os malefícios das bebidas alcoólicas. Atualmente, o governo federal oferece, por meio da Política Nacional de Saúde Mental, atendimento a pessoas que sofrem de dependência do álcool (alcoolismo). O atendimento é disponibilizado gratuitamente, das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em junho. No mês passado, os gastos totalizaram US$ 1,524 bilhão, com aumento de 2,44% em relação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). No primeiro semestre, os gastos chegaram a US$ 8,807 bilhões, queda de 8,01% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados das contas externas divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). A redução ocorre por influência da cotação do dólar. Com a alta da moeda, ficou mais caro viajar para o exterior. As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 374 milhões no mês passado e a US$ 3,076 bilhões em seis meses, com retração de 1,2% e de 5,07%, respectivamente, na comparação com os mesmos períodos de 2018. Com isso, a conta de viagens, formadas pelas despesas e as receitas, fechou junho negativa em US$ 1,150 bilhão e o primeiro semestre com déficit de US$ 5,730 bilhões. Contas externas As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. No mês passado, a conta de serviço ficou negativa em US$ 3,280 bilhões e no acumulado de seis meses, em US$ 15, 997 bilhões. A balança comercial contribuiu positivamente para o resultado das contas externas ao registrar superávit (exportações maiores que importações de mercadorias) de US$ 4,297 bilhões em junho e de US$ 24,824 bilhões no primeiro semestre. A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 4,122 bilhões no mês passado e de US$ 20,930 bilhões nos últimos seis meses. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 193 milhões no mês passado e de US$ 1,550 bilhão no primeiro semestre. Com esses resultados, as transações correntes fecharam junho com déficit de US$ 2,914 bilhões e o primeiro semestre com saldo negativo de US$ 10,553 bilhões. Nos mesmos períodos de 2018, os resultados negativos eram maiores: US$ 8,002 bilhões e US$ 14,511 bilhões, respectivamente. Investimento estrangeiro Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque os recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, esses investimentos chegaram a US$ 2,190 bilhões, abaixo do déficit em transações correntes. Nos seis meses do ano, entretanto, superaram o saldo negativo das contas externas ao registrarem US$ 37,338 bilhões. Na comparação com 2018, houve queda de 68,39% no IDP em junho e aumento de 10,42% no primeiro semestre. O IDP é formado por participação de capital e por operações de intercompanhias, que são empréstimos da empresa matriz no exterior …

Enquanto parte dos brasileiros incorporou mais frutas e hortaliças à dieta e tem se exercitado mais, outra parcela da população está ficando mais obesa. De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (24) pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018. Foram ouvidas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018. A amostragem abrange as 26 capitais do país, mais o Distrito Federal. Para o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apesar de ter havido melhora no cardápio, o brasileiro ainda compra muitos itens calóricos e sem tanto valor nutricional. “Temos ainda um aumento maior de obesidade porque ainda há consumo muito elevado de alimentos ultraprocessados, com alto teor de gordura e açúcar.” Segundo ele, o excesso de peso é observado sobretudo entre pessoas de 55 e 64 anos e com menos escolaridade. O estudo mostra que, no período, houve alta do índice de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade que variam de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Nesses grupos, o indicador subiu, respectivamente, 84,2% e 81,1% ante 67,8% de aumento na população em geral. A pesquisa Vigitel reúne dados sobre o excesso de peso e confere a prática de exercícios  – Ginecomastia.org/Direitos Reservados A capital com o menor índice de obesidade foi São Luís, com 15,7%. Na outra ponta, está Manaus, com 23% de prevalência. O ministério destacou que, no ano passado, ocorreu uma inversão quanto ao recorte de gênero. Diferentemente do padrão verificado até então, identificou-se um nível maior de obesidade entre as mulheres. A percentagem foi de 20,7% contra 18,7% dos homens. Além de conferir a prevalência de obesidade, a Vigitel reúne dados sobre o excesso de peso. Os pesquisadores concluíram que mais da metade da população brasileira (55,7%) se encontra nessa condição, índice que resultou de um crescimento de 30,8%, acumulado ao longo dos 13 anos de análise. Em 2006, a proporção de brasileiros com excesso de peso era de 42,6%. Nesse quesito, o grupo populacional com predominância é o de pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos. As mulheres apresentaram um crescimento mais significativo do que os homens. O delas aumentou 40%, ao passo que o deles subiu 21,7%. Mudança de hábitos A pesquisa também constatou que os brasileiros têm seguido uma linha de hábitos mais saudável. O consumo regular de frutas e hortaliças, por exemplo, passou de 20% para 23,1%, entre 2008 e 2018, uma variação de 15,5%. A recomendação é da ingestão de, no mínimo, cinco porções diárias desses alimentos, cinco vezes por semana, segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com base nessa referência, a Vigitel considera que as mulheres têm se alimentado melhor, já que 27,2% delas mantêm o consumo recomendado. Entre homens, a taxa é de 18,4% e, entre brasileiros, de 23,1%. Mexendo o corpo Outro registro positivo diz respeito à prática de …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu pela metade sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Um dos principais indicadores do potencial da economia nacional, o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país, em um determinado período, seja na forma de bens, produtos ou serviços. No Informe Conjuntural relativo ao segundo trimestre do ano, divulgado hoje (25), os economistas da CNI sugerem que, “em um cenário sem mudanças mais substantivas na política econômica”, a economia brasileira crescerá 0,9%. Em abril, considerando os principais indicadores do primeiro trimestre, a CNI previa que a atividade econômica aumentaria 2% em 2019. A entidade também revisou para baixo sua estimativa de crescimento da atividade industrial. Ao invés do 1,1% previsto no primeiro trimestre, a situação constatada no segundo trimestre sugere que o PIB industrial não deve se expandir além de 0,4%. Além disso, a indústria reduziu de 2,2% para 1,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias e de 4,9% para 2,1% a estimativa para a expansão do investimento. Em função do que classifica como “o marasmo que dominou a economia” ao longo de todo o primeiro semestre, a confederação estima que a taxa de desemprego continuará elevada, atingindo a 12,1% da força de trabalho. A taxa de desemprego, medida pela PNAD-Contínua Mensal do IBGE, recuou de 12,5% da força de trabalho para 12,3%, na passagem de abril para maio. Apesar dessa ter sido a segunda queda consecutiva do indicador, a entidade considera que a lentidão com que o mercado de trabalho vem reagindo à crise é um “reflexo do baixo dinamismo da economia brasileira”. Consequentemente, o crescimento do rendimento médio real e da massa salarial real desacelerou nos primeiros cinco meses do ano, na comparação com igual período do ano passado. Em seu informe, a CNI diz que a economia brasileira precisa de estímulos para superar o atual quadro de estagnação. E defende que os poderes Executivo e Legislativo prossigam tocando a agenda de reformas, que a entidade considera fundamentais para permitir o crescimento a longo prazo. No entanto, a adoção de medidas para reativar a demanda a curto prazo não devem ser deixadas de lado, diz o comunicado. Uma destas medidas de curto prazo é a liberação, para os trabalhadores que têm direito, do saque de parte dos recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A medida foi anunciada ontem (24), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação da CNI, o saque de até R$ 500 por conta, a partir de setembro, pode impulsionar o consumo, mas não prescinde de ações estruturais que favoreçam a retomada do crescimento sustentado, tais como a conclusão da aprovação da reforma da Previdência, a reforma tributária, os avanços nas privatizações e o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios.

Está pronta para a pauta do Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/11) que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. Relator na comissão especial que analisou a PEC, o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, lembra que a proposta tem como modelo a Zona Franca de Manaus, que contribuiu para tornar conhecida e desenvolver a região amazônica: “O Nordeste também é um pedaço que ficou muito esquecido, durante muitos anos, e que a gente conseguiu avançar, com Celso Furtado, com a Sudene, com o DNOCS… E essa Zona Franca do Semiárido pega nove estados nordestinos, um pouquinho de Minas Gerais, do Espírito Santo.” O semiárido nordestino tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes. Em boa parte, essas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil. A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros. O deputado Gonzaga Patriota apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quilômetros em torno e multiplicando os pontos: “A gente deu uma estendida, que essa Zona Franca o ponto dela é na Paraíba. Eu consegui colocar um ponto em cada estado. Então, o estado de Pernambuco vai ter um ponto que é lá na cidade de Salgueiro; o estado do Ceará vai ter um ponto que é em Juazeiro do Norte…” As outras cidades polo são Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão. Com as modificações, segundo o relator, o número de municípios beneficiados passa de 93 para 231. A proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino será analisada pelo Plenário quando o presidente da Câmara e o Colégio de Líderes decidirem a data de sua votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a dois turnos de votação.

Começam hoje (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. No caso do PIS, os pagamentos aos empregados da iniciativa privada que têm direito ao benefício serão feitos pela Caixa. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da instituição em território nacional. O Banco do Brasil ficou responsável pelos recursos do Pasep – destinado a servidores públicos. Recentemente, o BB anunciou medidas para facilitar a retirada do dinheiro por correntistas de outros bancos. De acordo com a instituição, cerca de 1,6 milhão de beneficiários que não tem conta no banco poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. No caso do Pasep, os servidores públicos que tem registro com número final dentre 0 e 4 também recebem este ano. Os registros com final entre 5 e 9 receberão em 2020. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quarta-feira (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações. Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia. “Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa”, decidiu o juiz. A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República”.

Depois da União Europeia, o Mercosul pode fechar mais um acordo com países europeus até o fim do ano, disse hoje (24) o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terá mais duas rodadas de negociação com EFTA, grupo que reúne Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein, e o governo federal está otimista com a possibilidade de concluir as negociações.  “Assinaremos ainda este ano, com alto grau de certeza”, disse Lucas Ferraz, que participou da reunião da diretoria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro. “É um acordo importante. Apesar de ser pequena, é uma região que é provavelmente o PIB per capita mais alto da Europa. Tem mais de uma vez e meia o PIB da Argentina, algo como 1,1 trilhão de dólares”. Mercosul e EFTA devem retornar às negociações dentro de 30 dias e mais uma rodada de negociação deve acontecer até outubro. Até o fim de 2021, o secretário aposta ainda na conclusão de acordos comerciais do Mercosul com Canadá, Coréia do Sul e Cingapura, e, até o fim do mandato, o objetivo é se aproximar de um acordo com duas das maiores economias do mundo. “Temos já um diálogo exploratório com Estados Unidos e Japão. É algo que está no nosso radar até o final desse governo. Estamos muito otimistas de que se consiga até o final desse mandato concluir essas negociações”, afirmou Ferraz. Brexit O secretário explicou que a forma como se dará a saída do Reino Unido da União Europeia pode fazer com que o Mercosul precise reiniciar as negociações com os britânicos, que têm até 31 de outubro para definir como se dará a separação, apelidada de Brexit. A saída do bloco foi aprovada em um referendo popular em 2016, e, desde então, o governo britânico não conseguiu definir de que modo se dará o Brexit. A ex-primeira-ministra, Theresa May, conseguiu negociar um acordo que mantinha vantagens comerciais para britânicos e europeus, mas o parlamento britânico não aprovou os termos. Seu sucessor, Boris Johnson, assumiu com a disposição de levar o Brexit adiante mesmo sem acordo com a UE, caso não consiga renegociar os termos. “Se o Reino Unido decide sair da União Europeia sem nenhum tipo acordo, ele passa a ser um país que não tem acordo especificamente com ninguém. Ele vai ter que renegociar todos os seus acordos, e, possivelmente, ele teria que renegociar o acordo com o Mercosul”, disse Lucas Ferraz, que afirma ser difícil fazer qualquer especulação porque todos os cenários ainda estão na mesa. “Para o Brasil, o interessante é que a gente mantenha os parâmetros do acordo como eles estão hoje. Portanto, se sai o Reino Unido, a nossa ideia é que o Mercosul renegocie um possível novo acordo com o Reino Unido nos mesmos parâmetros que foram negociados com o continente europeu”. O acordo entre Mercosul e União Europeia eliminará tarifas de importação para mais de 90% dos produtos …

Oitenta e três famílias do município de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão fizeram acordo de indenização com a Fundação Renova. O termo foi homologado hoje pela manhã (24), no Teatro Municipal do município mineiro. Os acordos são individuais e específicos para cada família ou representante. Os processos de homologação consideram o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Minas Gerais e a decisão dos atingidos para que a realização do cadastro fosse feita pela Assessoria Técnica que dá suporte no processo de reparação.  A Fundação Renova representa os interesses da mineradora Samarco, BHP Billiton e Vale. O acordo foi ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana. A tragédia de Mariana ocorreu em novembro de 2005, quando 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. O episódio deixou comunidades e florestas destruídas, mananciais da bacia do Rio Doce poluídos e 19 mortos. Para reparar os danos, foi firmado em maio de 2016 um acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro suspeitos de violar o sigilo telefônico de várias autoridades públicas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, revela que os investigados foram identificados a partir da perícia inicial do telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo o magistrado, a quebra do sigilo telefônico e das mensagens eletrônicas de suspeitos já tinha sido autorizada antes a pedido da autoridade policial para permitir o “levantamento de informações acerca do procedimento de intrusão do telefone celular do ministro”. Isto possibilitou aos investigadores deduzir como os suspeitos teriam agiram. Conforme os policiais federais informaram ao juiz, quem invadiu o telefone de Moro conseguiu obter o código (senha) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram fornece aos usuários do programa Telegram Web, por mensagem. “O Telegram permite que o usuário solicite o código de acesso via ligação telefônica, com posterior envio [da resposta por meio de] chamada de voz contendo o código para ativação do serviço web, cuja mensagem fica gravada na caixa postal das vítimas”, detalhou o juiz em sua decisão, tornada pública no início da tarde de hoje (24). A fim de manter a linha alvo ocupada enquanto invadia o telefone, o invasor passa então a fazer sucessivas ligações para o número da vítima. O próximo passo dos investigadores foi identificar a origem das chamadas telefônicas recebidas pelo ministro Moro, em particular as identificadas como tendo sido feitas a partir de seu próprio número. No começo de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que hackers tinham tentado invadir o telefone do ministro, que percebeu à ação ao receber uma ligação de seu próprio número. Na sequência, Moro recebeu novos contatos por meio do aplicativo de mensagens Telegram, que já não usava há cerca de dois anos. Imediatamente, o ministrou abandonou a linha e acionou a Polícia Federal. “Assim, identificou-se a rota de interconexão com a operadora Datora Telecomunicações, que transportou as chamadas destinadas ao número do ministro, após ter recebido as chamadas através da rota de interconexão baseada em tecnologia Voip [serviços de voz sobre IP, o chamado Protocolo de Internet, número que identifica um dispositivo conectado à rede mundial de computadores]”, escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, afirmando que, após analisar todo o sistema de comunicação, a PF conseguiu identificar todas as ligações efetuadas para o telefone do ministro. “Com base nos registros cadastrais fornecidos pelos provedores de internet foram identificados os moradores nos endereços onde estariam localizados os IPs de onde partiram os ataques. São eles: Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto”, comentou o juiz. Ainda de acordo com o magistrado, há “fortes indícios” de que os quatro suspeitos detidos ontem (23), em caráter temporário, “integram uma organização criminosa”. Esta tarde, durante coletiva de imprensa realizada em Brasília, os delegados federais responsáveis pela Operação Spoofing disseram ter indícios de que mais de mil números de telefone …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos. Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5)  a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete. “Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”. Resolução suspensa No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora. A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano. “A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio. Confiança Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da  Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns …

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho. Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor. “O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”. Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”. O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga. “O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”. Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro. O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento. “Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”. Apreensões de entorpecentes Também hoje, a PRF anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk. As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos …

Focada nos investimentos para médios produtores e cooperativas, a Caixa Econômica deve liberar R$ 7,5 bilhões para serem investidos no agronegócio, o maior valor de sua história. O objetivo é estimular operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização dos produtos do campo. Em comparação à safra 2018/2019, o crescimento de recursos para investimentos disponibilizados é 50% maior. Uma das novidades para essa safra está na aplicação de R$ 1,5 bilhão na chamada Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), título emitido pelos bancos, vinculado a uma operação de crédito do mercado do agronegócio. A prioridade, segundo a instituição, é que os recursos sejam destinados para cooperativas. Uma das principais linhas de crédito é a de industrialização, maior fatia que será investida pelo banco (R$ 2,5 bilhões). Quem explica como esse crédito pode ser usado é o superintendente nacional de agronegócio da Caixa, Ricardo Rios. “Uma cooperativa de leite, por exemplo. Se ela precisar de recursos para comprar caixinhas, pagar energia, todo o processo de industrialização, essa linha pode ser direcionada para isso, que é financiar e custear esse processo de industrialização. É como se fosse um capital de giro. Esse recurso financiado só não pode ser destinado para a aquisição da matéria prima em si, ou seja, no leite nesse exemplo que eu dei.” Rios lembra que a CAIXA segue todas as exigências do manual de crédito do Banco Central e explica o que o produtor precisa fazer para ter acesso às linhas de crédito. “Basta que ele procure uma agência da CAIXA próxima a ele. A agência vai indicar um ATE, uma assistência técnica conveniada, que vai elaborar esse projeto de financiamento. Temos uma análise que é automatizada, um sistema padrão que analisa todos os referenciais técnicos de produção e aprova esse projeto para que ele possa seguir com a contratação do crédito.” Ao todo, 1.700 agências da Caixa em todo o país estão autorizadas a disponibilizar o crédito rural. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor total a ser ofertado para os produtores rurais será de 222,74 bilhões de reais para a safra 2019/2020

A Telefônica Brasil planeja ampliar as receitas no segundo semestre por meio de reajustes nos preços de planos de telefonia móvel, apostando em uma recuperação econômica mais vigorosa nos próximos meses, disse nesta quarta-feira o presidente-executivo da companhia, Christian Gebara. A empresa, que opera sob a marca Vivo, pretende elevar os preços no segmento pós-pago em agosto e no plano controle no quarto trimestre, acrescentou o executivo. “Estamos muito otimistas em relação ao país e ao segmento móvel no segundo semestre do ano”, disse Gebara a analistas e investidores em uma teleconferência para discutir os resultados do segundo trimestre, que superaram as expectativas do mercado, apesar de um tombo de 55% no lucro líquido. Ele afirmou que a operadora espera que as concorrentes sigam uma estratégia mais racional em relação aos preços, em especial no serviço pré-pago. A Telefônica Brasil também está apostando na venda de aparelhos para impulsionar a receita nos próximos meses, segundo Gebara. “Estamos trabalhando em nosso estoque e esperamos competir com as varejistas”, contou. Na divisão de telefonia fixa, a subsidiária brasileira da espanhola Telefónica vê a receita média por usuário (ARPU, na sigla em inglês) crescer conforme expande o serviço de banda larga conhecido como fiber-to-the-home (FTTH). “Seremos capazes de aumentar as margens no futuro ao levarmos a tecnologia FTTH para o maior número de cidades possível”, disse Gebara, observando que a empresa está disposta a avaliar alternativas para acelerar esse processo, incluindo o compartilhamento de infraestrutura com outras empresas. Na terça-feira, a Telefônica Brasil assinou um memorando de entendimento (MoU) com a operadora rival TIM Participações para discutir o compartilhamento de infraestrutura no serviço móvel, a fim de possivelmente expandir a cobertura 4G para mais cidades. “Temos 90 dias para definir o alcance do acordo, então ainda é muito cedo para estimar o impacto disso no nosso negócio”, explicou o executivo. Apesar do atual foco em crescimento orgânico, ele comentou que a empresa está avaliando as oportunidades de aquisição, incluindo a Copel Telecom, uma unidade da empresa de serviços públicos Copel, e a operadora estatal Sercomtel, ambas sediadas no sul do Brasil. A Telefônica Brasil também planeja participar de todos os leilões de espectro no próximo ano, incluindo o de frequência 5G, programado para março, informou o executivo, sem entrar em detalhes sobre os investimentos previstos para 2019. No início desta quarta-feira, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 1,42 bilhão no segundo trimestre, acima da estimativa média de analistas de R$ 1,338 bilhão compilada pela Refinitiv, apesar da estagnação da receita e da acirrada concorrência no setor. Analistas do Bradesco BBI consideraram os resultados da Telefônica Brasil em linha com as expectativas, mas destacaram a desaceleração em receitas de serviço móvel. “Continuamos céticos sobre a melhora significativa nesta frente, já que a Vivo precisa defender sua participação de mercado dominante no pós-pago, à medida que a TIM e a Claro melhoram suas operações”, escreveram os analistas em relatório divulgado nesta quarta-feira. As ações da Telefônica Brasil reverteram perdas anteriores e subiam 0,6%, a R$ 53,82. Até …

Como é possível combater a desinformação, também conhecida como notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês)? Na avaliação da professora e diretora do grupo de especialistas em desinformação da Comissão Europeia – órgão executivo da União Europeia, Madeleine de Cock Buning, não há apenas uma solução que dê conta do problema. “Não há bala de prata. É um problema com várias faces. E tem que ter uma solução multidimensional. O nosso trabalho é definir o escopo do problema e formular recomendações”, disse. Madeleine participou hoje, em São Paulo, da conferência de abertura do Seminário Internet, Desinformação e Democracia, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multissetorial que organiza endereços da web no país e indica diretrizes sobre a rede. O evento dá continuidade a um debate iniciado no ano passado sobre práticas para para conter o fenômeno da desinformação na internet. O uso do termo desinformação, segundo a professora, é mais preciso do que fake news, nome apropriado por alguns políticos e seus apoiadores para desvalorizar notícias que os desagradam. “Nosso trabalho é definir o escopo do problema e formular recomendações”, afirmou. Segundo a coordenadora, o grupo elaborou um relatório com recomendações sobre o tema. “É preciso ter uma abordagem em diferentes dimensões, fazer pesquisas para compreender o fenômeno e monitorar sua evolução. Isso inclui entender porque as pessoas gostam e compartilham notícias falsas e qual o impacto disso na vida política, como em eleições.” O relatório sugere que as plataformas digitais adotem medidas para dar mais transparência à sua operação, mostrando como funcionam sistemas, algoritmos responsáveis pela escolha dos conteúdos, recomendações de vídeos, textos e imagens a cada usuário. “As plataformas não são transparentes sobre seus algoritmos. Somos deixados no escuro sobre o funcionamento desses sistemas”, ressaltou a professora. O documento elaborado pelo grupo da União Europeia indica que a desinformação não será combatida se não houver um ambiente plural e diverso, com diferentes fontes de informação disponíveis aos cidadãos. A promoção passa pelo empoderamento, tanto dos jornalistas e veículos profissionais de notícias, quanto dos próprios usuários. Iniciativas de formação – “alfabetização midiática” – fundamentais para que as pessoas tenham uma postura mais crítica,  não acreditem ou não repassem as mensagens automaticamente. Para Madeleine, a disseminação de notícias falsas está vinculada à desconfiança no conjunto das instituições, gerando um desinteresse no que elas apresentam como verdade. “Em muitos casos, pessoas preferem acreditar naquilo que confirma suas opiniões, evitando posições críticas.” Código de práticas O grupo elaborou um código de práticas para plataformas digitais como Facebook, Google, Twitter e Amazon, baseado em uma série de princípios que definem atitudes que as companhias devem adotar. Algumas das práticas indicadas são as seguintes: – adaptar suas políticas de publicidade, incluindo e identificando incentivos monetários à difusão de desinformação e avaliando formas de diminuir esses mecanismo – garantir transparência e formas de fiscalização pública sobre seu funcionamento e maneira como gerem o conteúdo de seus usuários – distinguir claramente o conteúdo, patrocinado e não pago, publicado pelos usuários. – permitir o acesso a dados do que …

O governo federal detalha agora à tarde as regras para liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).  Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o saque do FGTS será limitado a R$ 500 e poderá ser feito de agosto de 2019 a março de 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema está em análise pela área jurídica do Palácio do Planalto. “O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal”, disse durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Se a mudança ocorrer, o FSA poderá ser repassado para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, a quem caberia a execução orçamentária e financeira do fundo de fomento, que tem orçamento de R$ 724 milhões este ano. Neste caso, a Ancine deixaria de atuar como agência de fomento, passando a concentrar suas atividades apenas nas áreas de supervisão e regulação do mercado.  O FSA foi criado pela Lei nº 11.437/2006, destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. Rêgo Barros também afirmou, durante conversa com jornalistas, que o presidente Jair Bolsonaro não quer que o governo patrocine obras audiovisuais que atentem contra “valores tradicionais”.  “O presidente não censurará filmes patrocinados pela Ancine. No entanto, o governo também não patrocinará filmes que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade”, disse. 

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. “Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto. O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou. O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura. Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia. Hacker O ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou. Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Uma força-tarefa formada por deputados estaduais, defensores públicos, promotores e fiscais do Procon esteve em Iranduba (AM) e em Manacapuru (AM) para verificar os impactos da falta de energia elétrica. A distribuição foi interrompida na sexta-feira (19) e a empresa responsável pelo abastecimento, a Amazonas Energia, diz que a situação só deve ser regulazizada no final desta semana. Diante dos prejuízos, a Amazonas Energia será notificada pela força-tarefa nesta quarta-feira para que restabeleça o fornecimento de energia em no máximo 48 horas, sob pena de sofrer medidas judiciais. A notificação também recomenda a criação de um canal de Solução Extrajudicial que possibilite o ressarcimento de prejuízos aos moradores dos dois municípios. A falta de energia na região afeta diretamente cerca de 200 mil pessoas. “Encontramos alguns locais com muita dificuldade, como a farmácia, que tem produtos e remédios que não podem ficar foram de climatização, picolés sendo vendidos foram descartados, fora da refrigeração e impróprios para o consumo. Realmente, um prejuízo muito grande para o comércio”, disse o chefe da Fiscalização do Procon Amazonas,  Pedro Malta. O comerciante de Iranduba, Levemilton Mendonça, disse que o rendimento médio diário da loja que ele administra caiu de R$ 900 para R$ 50 por dia. “6h [18h] a gente já tem que estar fechando porque corria a notícia de que estão fazendo arrastão na rua. Então como a gente guarda um certo dinheiro no caixa, a gente tem que fechar. E tudo isso foi prejuízo que nós tivemos. A gente fecha às 10 h [22h], tivemos que fechar às 6h30 [18h30] por conta do medo dos assaltos.” A falta de energia em Iranduba e Manacapuru também afeta o abastecimento de água, já que as bombas dependem de geradores. As aulas na rede pública de ensino foram canceladas e os hospitais funcionam com geradores. Em nota, a Amazonas Energia informou que enviou cinco grupos de geradores para as duas cidades afetadas. Eles serão usados no sistema de água, nos hospitais e no Fórum de Justiça. Uma usina termelétrica na Rodovia Manoel Urbano será reativada para tentar garantir a retomada de parte do abastecimento. Dez mergulhadores atuam no Rio Negro para reparar um cabo subaquático danificado, que é apontado como a causa da interrupção do fornecimento da energia. Ainda assim, a empresa afirma que a distribuição só será normalizada no final desta semana.

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado hoje (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da Uniãode amanhã (24).  A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde. O IPCA é o indicador oficial que mede a inflação na economia brasileira e é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IVDA mede a variação dos custos com atendimento aos beneficiários de planos de saúde e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. Já o IPCA (sem o subitem planos de saúde) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as administrativas.  O percentual máximo para reajuste autorizado para 2019 é o menor desde 2010. No ano passado, a agência autorizou reajustes de até 10% para os planos individuais e familiares, e, nos três anos anteriores, o reajuste máximo ficou na casa dos 13%. A agência orienta os beneficiários a observarem se os reajustes aplicados serão iguais ou inferiores a esse limite e se a cobrança reajustada está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.   Segundo dados da agência reguladora, em 2018 o número de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de saúde aumentou 5,4%, enquanto o número de beneficiários permaneceu praticamente estável, variando de 47,15 milhões em 2017 para 47,26 milhões em 2018.  O limite de reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica – aproximadamente 8 milhões de usuários.  

O site Não me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas de serviços de telecomunicações. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing dos serviços de telefonia, de dados e de TV paga. Para deixar de receber essas chamadas, o consumidor deve preencher o formulário de inscrição na plataforma.  A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento. A lista é única e agrega as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.  Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. Reclamações De acordo com a agência reguladora, de janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas. Segundo a Anatel, a lista do Não me perturbe vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação.

Mulheres negras evangélicas, católicas e candomblecistas apresentaram hoje (23) durante a 12ª edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha – suas experiências de resistência ao racismo a partir da prática religiosa. Ao participar de debate que discutiu as “Ancestralidades como pertencimento”, as mulheres reafirmaram a necessidade de combater a intolerância religiosa que, no Brasil, se expressa, sobretudo, no ódio às crenças de matriz africana. A advogada Juliana Maia, da Comunidade Batista de São Gonçalo e pesquisadora do movimento pentecostal no Brasil, destacou, a partir da historiografia mundial, exemplos de levantes e atos de resistência negra que partiram da espiritualidade. Entre eles, ela citou o vudu no Haiti, no contexto de independência e libertação dos escravos; o islamismo na Revolta dos Malês, na Bahia, no século 19; o movimento rastafári na Jamaica; e o cristianismo na luta abolicionista e contra a segregação racial. “E no Brasil as casas de candomblé, os terreiros de matriz africana como espaço de resistência e de luta”, disse. A candomblecista Iyá Karen D’Osún, de Tradição Africana, em São Paulo, destacou o papel que a espiritualidade teve na resistência do povo negro escravizado. “Ainda estamos na batalha, cada dia, para falar, orientar, ir em mesas fazer palestras para divulgar a nossa religião e vencendo o preconceito. Temos muitas Iyás dedicadas à religião e que não desistiram”, disse. Educação Ekedi Sinha, do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, disse que os terreiros são espaços de acolhimento. Para ela, a educação é o caminho para superar a intolerância religiosa. “Briga sempre houve, mas o problema é respeitar o outro. É educação. O que fazemos aqui e devemos fazer sempre é reafirmar a nossa fé e educar o povo. Educação é o caminho para alcançar a paz”, disse. Uma experiência de educação religiosa é promovida pela igreja católica por meio da Irmandade do Rosário dos Pretos, também em Salvador. “Este ano tivemos palestras com Mãe Jaciara, um dos ícones em Salvador na luta contra a intolerância religiosa, para pensar alternativas e construir uma educação para a diversidade religiosa. Até mesmo na nossa irmandade tem irmãos que parecem estar do lado do opressor. Por isso esse diálogo é muito importante”, disse a professora e pesquisadora Analia Santana, integrante da irmandade. Resistência evangélica Juliana Maia, da Igreja Batista, disse que a comunidade evangélica é a que mais cresce no país. “Cresce muito alavancado pela presença dos pentecostais e a gente precisa fazer um recorte racial e de classe. A igreja pentecostal brasileira é preta, periférica e pobre e não sabe que o pentecostalismo brasileiro tem na sua origem na figura de um pastor negro americano, William Seymour, que nasce de uma dissidência nos Estados Unidos”, disse. Juliana explicou que Seymour nasce como contracultura no contexto de segregação racial estadunidense. “Ele começa um movimento em Los Angeles inspirado na passagem dos atos dos apóstolos de Pentecostes. Era um pastor negro, um culto com a presença de mulheres celebrando culto, falando sobre Deus, o divino, e foi duramente reprimido …

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda. “É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.  “Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.  Preço mais alto O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.   “Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.  Impacto na indústria Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo. “No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse. O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021. “Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás …