O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado. Atualmente, é possível se aposentar sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher). a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96. em caso de aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) podem se aposentar desde que tenham tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e 5 anos em cargo efetivo no qual se aposentará. Além disso, tem de ter 60 anos de idade e 35 de contribuição (homem) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulher), com proventos integrais; ou 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), com proventos proporcionais. Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro tomou “a decisão final” sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). “Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário. Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas “algumas” informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário. “O presidente defendia 65 [anos para homens] e 60 anos [para mulheres] e uma transição mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição”, afirmou Marinho. Marinho afirmou esperar que a proposta seja “brevemente” aprovada pelo Congresso Nacional. “O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer”, declarou. No último dia 5, o ministro ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas Marinho não informou se, de fato, a cifra estimada no projeto será mesmo essa.

O Ministério da Agricultura já garantiu que o orçamento disponível para financiamentos agropecuários não vai diminuir na safra 2019/2020. Muitos agricultores pernambucanos, no entanto, correm o risco de não serem beneficiados por essa medida. É que, segundo o Banco do Nordeste (BNB), quase 25 mil produtores do Estado não estão em dia com suas licenças e, por isso, têm encontrado barreiras no acesso ao crédito rural. Mas o BNB quer solucionar essa questão. Por isso, estabeleceu uma agenda de trabalho conjunta com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA). “Chegamos a aplicar 44% dos recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) no setor agropecuário em 2018. Foram R$ 794 milhões, dos quais R$ 360 milhões foram para o agricultor familiar através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). E nossa meta é repetir esse volume em 2019. Por isso, estabelecemos uma agenda de compromisso com o secretário estadual”, contou o superintendente do BNB em Pernambuco, Ernesto Lima Cruz, que se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, na semana passada. “Vamos aproximar os técnicos do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) do BNB para tentar facilitar o acesso ao crédito, pois, como têm juros subsidiados, os financiamentos podem ajudar os agricultores a ampliarem sua produção”, acrescentou Peixoto, lembrando que este é um bom ano para investir no campo, já que o clima deve favorecer a produção. Esses investimentos, no entanto, têm sido dificultados por conta de problemas legais que atingem 25 mil das 305 mil propriedades rurais do Estado. Segundo o BNB, esses produtores não possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou o licenciamento ambiental – itens exigidos na concessão de um empréstimo. Só em janeiro, por exemplo, 40% dos produtores familiares que buscaram recursos no banco não tiveram o cadastro aprovado no Pronaf porque não tinham o CAR. “Queremos reduzir esse número para seguir com os financiamentos”, afirmou Cruz. E Peixoto garantiu estar estudando alternativas para aperfeiçoar o serviço. “Os técnicos do IPA precisam ir à propriedade para liberar o CAR. Mas nós estamos com dificuldade porque os técnicos têm agenda pesada e dificuldades orçamentárias. Por isso, vamos tentar identificar algum tipo de contribuição que o banco possa nos fornecer”, argumentou o secretário, que também vai tentar, junto à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), acelerar e facilitar o pagamento das novas licenças ambientais. Peixoto ainda vai conversar com a Secretaria da Fazenda e com prefeituras pernambucanas para tentar disponibilizar recursos que ajudem agricultores inadimplentes a regularizarem sua situação com o banco para poderem tomar novos empréstimos. E a expectativa é que parte dessas medidas seja destravada ao longo do ano, para que, no início da safra 2019/2020, no segundo semestre, os produtores já possam contratar novas operações de crédito. Só no BNB, por exemplo, R$ 560 milhões do FNE estão disponíveis para o setor agropecuário, sendo R$ 360 milhões do Pronaf. E os produtores ainda podem contar com recursos do Plano do Safra do Banco do Brasil e do Crédito Rural da Caixa Econômica Federal. Afinal, segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o orçamento destinado ao financiamento agropecuário não vai reduzir. Isto é, será de no mínimo …

Estudo feito pelo LinkedIn mostra que 79% dos profissionais ouvidos não se candidataram a uma vaga que gostariam ou que tinham interesse. A razão mais comum é medo de que o novo emprego seja pior que o atual (18%). Veja abaixo: medo de que o novo emprego seja pior que o atual (18%) apreensão por aceitar um novo cargo (16%) não querer desapontar o atual empregador (15%) medo de rejeição e não ser bem-sucedido (14%) não ter uma experiência o suficiente (13%) medo da perspectiva de mudança (12%) não poder alterar rotina para participar de processos seletivos (10%) A pesquisa revelou ainda que 33% dos respondentes evitaram se candidatar a um novo emprego devido à falta de confiança, mais citada na faixa etária entre os 18 e os 34 anos (42%). Dentre os que deixaram de se candidatar por falta de confiança, os entrevistados mencionam: apreensão por se afastarem de sua zona de conforto (38%) por achar que não têm experiência suficiente (28%) por achar que há melhores candidatos (28%) Infelicidade no emprego atual Mais da metade dos pesquisados (63%) já ficou em um emprego em que se sentiam infelizes ou sem inspiração, e um quinto deles (23%) se sentem dessa forma em seu cargo atual. É mais provável que as mulheres se sintam assim em algum momento (68%). Aqueles que se sentiram assim levaram, em média, 10 meses até se candidatar a um novo emprego. A faixa etária de 18 a 34 anos tende a seguir esse sentimento, levando em média 8 meses antes de pensar em sair, enquanto aqueles entre 45 e 54 anos têm maior probabilidade de permanecer, apesar desses sentimentos durarem em média 20 meses. Motivos para se aplicar a uma vaga A pesquisa mostra ainda os principais motivos para mudar de emprego: Aumento de salário (43%) Melhores chances de progressão de carreira na empresa (35%) Novo desafio (33%) Melhores benefícios (30%) Melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional (25%) Cargo mais sênior (22%) Oportunidade de viajar (17%) Aconselhamento A falta de conselhos é um problema para muitos profissionais. Cerca de 22% declararam que seria útil falar com alguém em um cargo semelhante para que eles saibam o que esperar, e 20% gostariam de ter alguém a quem pedir conselhos. Além disso, 27% dos entrevistados dizem que seriam mais propensos a se candidatar a um cargo se fossem procurados e 26% achariam mais útil ter um mentor ou cargo modelo cuja carreira eles poderiam seguir. O estudo ‘Jobstacles’ foi realizado pela empresa Brands2Life de 25 de setembro de 2018 a 1º de outubro de 2018, com amostra de 501 brasileiros dos gêneros masculino e feminino, de todas as regiões do país. O método utilizado foi questionário online.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito. A bactéria é encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em solos contaminados. Segundo o comunicado da BRF, conglomerado que detêm mais de 30 marcas, incluindo a Perdigão e a Sadia, o contágio pela bactéria pode ocorrer quando os alimentos não são completamente fritos, cozidos, assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens. A BRF anunciou o recolhimento de 164 toneladas de cortes e miúdos de frango in natura, como filezinho (Sassami), filé de peito e coração, suspeitos de contaminação. O volume representa 0,1% da produção mensal de frango da empresa no país. Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas específicas de validade. Eles foram comercializados nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A instrução da empresa, indicada em site criado para noticiar o recall, é de que os consumidores que tiverem adquirido os produtos dos lotes citados entrem em contato pelo telefone 0800 031 1315 ou pelo e-mail [email protected], para esclarecer dúvidas ou para solicitar troca ou devolução. Os lotes recolhidos serão avaliados pelas autoridades sanitárias, que determinarão o que será feito deles. A BRF informou ainda que todos os demais lotes de produtos da fábrica de Dourados estão em conformidade com os padrões de qualidade requeridos pela legislação, não representando risco aos consumidores. 

O Brasil vai abrir um centro de armazenamento de ajuda humanitária para a Venezuela em Roraima, segundo a embaixadora da Venezuela designada para o Brasil pelo presidente interino venezuelano Juan Guaidó, Maria Tereza Belandria. A declaração foi feita após a visita de Maria Tereza hoje (13) ao  ministro da Defesa, Fernando Azevedo. O encontro entre a embaixadora e o ministro da Defesa, que ocorreu no período da manhã, foi a portas fechadas. A expectativa é que a embaixadora tenha tratado da ajuda humanitária que o Brasil ofereceu à Venezuela.  Em nota, o Ministério da Defesa disse que as Forças Armadas brasileiras já atuam na ajuda humanitária à Venezuela. “A Operação Acolhida realiza o ordenamento de fronteira, o acolhimento e a interiorização dos imigrantes venezuelanos. Atualmente, existem 13 abrigos em Roraima, sendo 11 em Boa Vista e dois no município de Pacaraima”, disse o ministério. Na segunda-feira (11) Maria Tereza se encontrou pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quando foi recebida oficialmente como nova embaixadora do país vizinho no Brasil. () Ela foi indicada pelo líder opositor e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, no dia 5 de fevereiro. O governo brasileiro reconheceu Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, como presidente do país, no dia 23 de janeiro.

Um dos documentos internos da mineradora Vale obtidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexados a uma ação civil pública cita um cálculo que fixa a indenização por morte em R$ 9,8 milhões. Intitulado Estabelecimento do contexto e identificação dos eventos de risco em barramentos, o documento foi produzido em 2015 e inclui um estudo de ruptura hipotética de uma barragem no qual são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos. No item 7.1, o estudo registra que a “indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas”. O documento apresenta três abordagens distintas, sendo uma delas a curva de tolerabilidade de riscos proposta pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman. Nesta metodologia, elaborada em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão. De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. “Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização”, acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,6 milhões. Cenários A tragédia em Brumadinho causou 166 mortes, e 155 pessoas estão desaparecidas – Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais A metodologia de Whitman é a única das três apresentadas no estudo da Vale que não vem acompanhada de críticas. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com as perdas de vidas humanas em uma eventual ruptura. Questionada pela Agência Brasil se pretende aplicar a fórmula para indenizar os parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”. Outra abordagem citada é chamada de “valor de uma vida estatística”. O estudo cita que ela proporciona grande grau de incerteza em relação aos resultados. “Os valores podem variar dependendo do país de realização da pesquisa, aspectos culturais, classe social e até mesmo religião”, registra. Além disso, é mencionado o “valor de indenização determinado pela Justiça”. Para analisar essa abordagem, uma tabela elenca decisões judiciais envolvendo rompimentos de barragens ocorridas no Brasil em 2001, 2004 e 2009. As indenizações variaram de R$ 15 mil a R$ 152 mil. “Observa-se que, considerando a política e valores da Vale, nas quais a vida humana está em primeiro lugar, cabe destacar que os valores que vem sendo arbitrados são bastante reduzidos”, diz o estudo. Prejuízos Há fórmulas distintas para estimar não apenas as indenizações pelas mortes, mas também os prejuízos com os impactos em edificações, veículos, infraestrutura pública e à própria barragem, entre outros. Da mesma forma, há metodologias variadas para calcular os gastos com serviços de saúde e medidas emergenciais, além das perdas das empresas afetadas. “O cálculo do lucro cessante das indústrias pode ser realizado com base na proporção entre domicílios atingidos por domicílios totais para cada município, no PIB industrial e no período …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade da saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) de seu governo devido ao esquema revelado pela Folha de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018, quando Bebianno estava no comando do partido. “Se estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, afirmou Bolsonaro em entrevista exibida pelo Jornal da Record na noite desta quarta-feira (13) e gravada ainda no Hospital Albert Einstein, antes de ele receber alta. Bolsonaro afirmou ainda que determinou à Polícia Federal que investigue o caso e que deu carta branca ao ministro Sergio Moro (Justiça). “Conforme o compromisso assumido com Sergio Moro logo depois da minha eleição, ele tem carta branca para apurar qualquer tipo de crime sobre corrupção e lavagem de dinheiro”, disse, acrescentando que o ministro já tomou providências e determinou que a PF apurasse o esquema sobre laranjas.  (Folha de S.Paulo)

Com a proximidade ou o início efetivo da aposentadoria, é muito comum o que se poderia chamar de ansiedade financeira, mesmo para quem acha que se preparou razoavelmente para essa nova fase da vida. Quando outras fontes de renda cessam e dispomos apenas do benefício e do que foi possível acumular, a sensação de inquietude fica à espreita: e se houver um imprevisto que leve de roldão tudo o que foi economizado? Também pode ocorrer uma “aposentadoria” forçada, por causa de problemas de saúde ou demissão, o que encurta as projeções de poupança e ainda embute o risco de retiradas do que foi guardado bem antes do planejado. Uma boa forma de lidar com essa ansiedade é zelar pelo orçamento, anotando todas as despesas e conferindo se estão dentro das suas expectativas. Se você calculou mal e está gastando além do que deveria, quanto antes fizer os ajustes necessários, melhor. O ideal seria que, antes da aposentadoria, todos tentássemos viver durante três ou quatro meses com o montante do qual vamos dispor, para testar se nossas premissas estão corretas. Nessa fase, ainda é possível optar por trabalhar por mais alguns anos e engordar o cofrinho. Ajustes no orçamento: quando não é possível cortar despesas, é importante pensar em formas de ganhar um extra — Foto: https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Accounting#/media/File:Analyzing_Financial_Data_(5099605109).jpg No que se refere a ajustes no orçamento, quando não é possível cortar despesas, é importante pensar em formas de ganhar um extra. Numa economia ainda patinando, o risco de abrir um negócio é grande, mas o que fazer para ganhar mais R$ 500 ou R$ 1 mil por mês? Não jogue a toalha achando que a partida acabou, porque a experiência é sua aliada. Faça uma lista de suas habilidades e quais poderiam se transformar em prestação de serviços. Vamos lá: dar aulas de reforço escolar; revisar textos; cuidar de animais de estimação quando os donos viajam (o trabalho de pet sitter está em expansão); fazer reparos caseiros; consertar roupas; preparar bolos, lanches ou marmitas; alugar uma vaga de garagem ou o próprio carro; ou um quarto vago e até mesmo a casa toda por temporada, caso tenha onde ficar. Se tiver energia extra, avalie a possibilidade de se tornar inclusive um cuidador. Uma outra questão da maior relevância: cuide da sua saúde! Em primeiro lugar, para poder curtir o tempo livre do qual dispõe agora; em segundo, porque os custos médicos são os que desequilibram o orçamento. A maioria das pessoas calcula sua expectativa de vida baseada na geração que a antecedeu, o que é um erro. Na verdade, há uma boa chance de vivermos mais 20 ou 30 anos que nossos pais. Há diversas calculadoras que projetam o tempo que nos resta – por exemplo, uma brasileira de 60 anos viverá, em média, até os 83 anos (um homem, até os 80). Esta pode ser uma ferramenta útil para sermos realistas em nossas projeções. Nem quem está na casa dos 20 anos deveria acreditar que a vida é curta e tem que ser …

A designação “guardião de sementes”, embora soe incomum para quem não domina temas relativos à agricultura, sintetiza um dos principais conhecimentos dos produtores do semiárido brasileiro. Na região, que compreende pouco mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a 12% do território, parte da população de 27 milhões de pessoas busca domar a seca com o incremento de técnicas que permitam que o plantio vingue. Dispostos a cambiar as práticas de cultivo que têm dado certo, cerca de 250 produtores rurais, entre homens e mulheres, se reúnem, até a próxima sexta-feira (15), no V Encontro de Agricultores Experimentadores (V ENAE), em Juazeiro do Norte (CE). Em entrevista à Agência Brasil, dois dos participantes do evento, organizado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contaram um pouco de sua relação com o assunto. O agrônomo Amaury Santos representou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em um estudo comparativo entre sementes melhoradas por instituições de pesquisa e sementes crioulas, elaborado com agricultores da Paraíba. A conclusão, após três anos de análise, foi a de que as crioulas, por serem cultivadas sempre da mesma forma, sem serem submetidas a nenhuma hibridização – incluindo a artificial, em laboratório, como ocorre com a transgênica -, acabam se adaptando às condições do local. Isso cria uma vantagem para elas quanto ao enfrentamento de adversidades como a estiagem, de modo que se desenvolvem com estabilidade. Trabalhando com sementes crioulas desde 2007, Santos esclareceu que a pesquisa foi uma sugestão dos próprios agricultores, que acabam se tornando protetores da diversidade genética e alimentar, ao preservar uma verdadeira miríade de tipos de sementes. O estudo, financiado com auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), começou a ser pensado quando o agrônomo teve contato com o projeto Sementes da Paixão, sementes que são guardadas por famílias de agricultores do Cariri paraibano, ao longo de várias gerações. Em outros estados, existem propostas semelhantes, como, por exemplo, as Sementes da Resistência, em Alagoas; as Sementes da Gente, em Minas Gerais; e as Sementes da Fartura, no Piauí.  Ao todo, estima-se que estejam ativos, em todo o semiárido brasileiro, mais de 1 mil casas e bancos comunitários de sementes. Desse total, calcula a ASA, 460 receberam apoio do Programa Sementes do Semiárido, estruturado em 2015, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social. O perímetro do Cariri da Paraíba abrange 29 municípios e é considerado o mais seco do estado. Como destacou o geógrafo Bartolomeu Israel de Souza, em sua tese de doutorado Cariri paraibano: Do silêncio do lugar à desertificação, apresentada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), não obstante os solos da região sejam originários de rochas cristalinas, sendo predominantemente rasos e argilosos, têm uma fertilidade variada, que facilita atividades agrícolas.  “Tive a oportunidade de trabalhar com eles [agricultores] três demandas específicas. Uma era dar visibilidade à qualidade das sementes crioulas. No caso, com as Sementes da Paixão. Para isso, fizemos ensaios, testes, comparando variedades crioulas e …

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos. No Rio, os milicianos, grupos paramilitares, são conhecidos por controlar, ilegalmente e de forma armada, territórios mais pobres do estado. O então secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, disse à Agência Brasil, em setembro de 2018, que há indícios que a execução foi cometida por criminosos experientes que sabiam como dissimular as evidências. Em dezembro de 2018, o chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio, Giniton Alves, disse à Agência Brasil que “o absoluto sigilo das apurações realizadas” é a “maior garantia para o alcance dos autores e mandantes dos crimes investigados”. Apurações Também no ano passado, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a Polícia Federal apuraria se agentes do Estado estariam interferindo nas investigações da Polícia Civil. Ele disse que havia indícios relevantes de práticas de corrupção, ocultamento e compra de agentes públicos para impedir a descoberta dos mandantes do crime. Em nota, o Comando Militar do Leste informou que as investigações estão com a Secretaria Estadual da Polícia Civil. Por sua vez, a Polícia Civil disse, também em comunicado, que as investigações sobre o caso Marielle estão sob sigilo. A Polícia Federal afirmou que não comenta. Memória Está na memória o que ocorreu no Rio de Janeiro, às 21h, do dia 14 de março de 2018, quando a vereadora desce as escadas do número 122 da Rua dos Inválidos, na Lapa, onde funciona a organização não governamental Casa das Pretas. Momentos antes, a parlamentar havia sido aplaudida por ativistas dos direitos das mulheres negras, durante uma mesa-redonda. Em um discurso que destacou a importância de se combater a violência, em especial contra as mulheres negras, sua última fala ressaltava a liberdade, em uma citação da ativista dos direitos civis americana Audre Lorde. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela forem diferentes das minhas”, disse Marielle Franco ao final do evento. Ao entrar no carro, um Chevrolet Agile branco, a vereadora não percebeu a movimentação daqueles que acabariam com a sua vida dali a instantes. O veículo deixa a Rua dos Inválidos e segue em direção à casa da vereadora, na Tijuca, na zona norte. Em um cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante de sua casa, um carro …

Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse. Modalidades O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capitamensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. Cronograma O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet. Ter feito o Enem é um dos critérios para participação no ProUni – Valter Campanato/Agência Brasil Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas. O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado. Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março. Inscrições Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%). Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”. Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Economia Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%. A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação. De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”. Unidades de integridade Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas. O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira (12), para lamentar o falecimento do ex-deputado Nilson Gibson e do diretor institucional da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Dr. Alfredo Peres da Silva. “Lamentavelmente a gente registra aqui o falecimento de duas pessoas importantes desta Casa, de Brasília e do Brasil.  O Nilson Gibson esteve aqui por muitos mandatos, foi deputado constituinte com a gente e Deus mandou buscá-lo. E o outro, trata-se de Alfredo Peres, presidente do Contran e do Denatran e que ajudou muito nessa diminuição que a gente teve nos últimos anos de acidentes de trânsito e também agora foi embora. Peço que Deus tome conta desses dois grandes amigos”, disse. Durante o recesso parlamentar, no mês de dezembro, ocorreu o falecimento do ex-deputado Nilson Gibson. O ex-parlamentar tinha 83 anos e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ele deixou dois filhos, seis netos e uma bisneta. Ele estava com a saúde fragilizada por causa da idade avançada. Já o diretor institucional da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Dr. Alfredo Peres da Silva faleceu no início de janeiro. Desde junho de 2017, ele estava à frente do trabalho institucional da ABTC e, também, era o presidente da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete). Alfredo Peres já foi vice-presidente da Seção de Cargas da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Durante mais de 30 anos, atuou no setor de transporte e trânsito, participando de marcos importantes, como a elaboração do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). De 2005 a 2010, foi diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e presidente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A morte de Alfredo Peres representa uma grande perda para o setor transportador e para o país.

O presidente Jair Bolsonaro definiu os pontos-chave da reforma da Previdência. A idade mínima para a aposentadoria será de 62 anos para homens e 57 anos, para mulheres. O chefe do Executivo vinha acompanhando as discussões da equipe econômica sobre o texto, mas entendeu que é preciso, primeiro, diferenciar a faixa etária entre os gêneros, e, segundo, definir uma idade mínima menor do que 65 anos para beneficiários.As idades foram anunciadas pelo presidente no início de janeiro, mas o Palácio do Planalto negou, a pedido da equipe econômica — os técnicos disseram que seria apenas uma das possibilidades em estudo. Em reuniões com prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também teria dito que homens se aposentariam com 62 anos, enquanto mulheres, aos 57. Mas ele tem a intenção de elevar a idade para 65 anos nos dois gêneros.Na prática, as idades mínimas passarão a valer em 2022, ou seja, no último ano de mandato do presidente. A equipe econômica quer, porém, que haja uma ampliação dos números nos próximos anos. A regra de transição deve ser de algo entre 10 e 15 anos, sendo que, ao fim desse período, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar com 65 anos.Esse dispositivo, porém, estará sob avaliação do presidente, que deve receber alta hoje, após ter passado por cirurgia para retirar a bolsa de colostomia, em São Paulo. A intenção do secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é apresentar a versão final a Bolsonaro o “mais rápido” possível: hoje ou amanhã. Guedes e os técnicos querem que o texto, se aprovado, traga uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos.Mas, a depender de Bolsonaro, os cortes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) podem reduzir os ganhos fiscais. A reforma ainda precisa ser discutida no Congresso Nacional e pode sofrer modificações que atenuem as medidas. Os economistas de mercado ressaltam que as alterações dos parlamentares podem diminuir os gastos em R$ 500 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional no período de uma década. Uma “boa” reforma permitirá economia de R$ 800 bilhões no mesmo intervalo de tempo, segundo analistas.AutomáticoHaverá um dispositivo na proposta que prevê alteração automática nas idades mínimas para garantir o equilíbrio do sistema no futuro, sem a necessidade de aprovar uma nova emenda constitucional. Ele será baseado na expectativa de vida dos brasileiros. A reforma que será enviada ao Congresso Nacional também estabelece contribuições previdenciárias diferenciadas de acordo com a renda. Atualmente, a alíquota varia de 8% a 11% e deve passar de 7,5% para 14%.O presidente tem todo o apoio da ala política do Palácio do Planalto, que considera esse projeto mais palatável. Além disso, Bolsonaro vai testar, no Congresso, o grande capital político pós-eleições. A reforma da Previdência é um tema prioritário, mas deve demorar para ser aprovada. A intenção inicial de Paulo Guedes era que o texto fosse sancionado logo depois do primeiro semestre, o que não deve ocorrer.O governo federal não deve utilizar a PEC de reforma enviada por …

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que crianças e adolescentes entrem, permaneçam ou participem de atividades no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Clube de Regatas do Flamengo que pegou fogo na semana passada. Morreram dez jovens atletas no incêndio. A decisão desta quarta-feira (13) é do juiz da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves. Caso o Flamengo descumpra a decisão, o clube deverá pagar multa única de R$ 10 milhões e o presidente da instituição, Rodolfo Landim, R$ 1 milhão. O pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), apresentado à Justiça em 2015, era mais abrangente e solicitava, inclusive, a interdição total do Ninho. Investigação Após o incêndio, o MPRJ, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram documentos ao Flamengo no dia seguinte à vistoria técnica, que ocorreu na terça-feira (12). A fiscalização não resultou em interdição do Centro de Treinamento. Ao fim dos trabalhos, ficou acordado que cada uma das instituições apresentará relatório na sexta-feira (15), em mais uma reunião na sede MPRJ, que determinará a adoção das medidas cabíveis junto ao clube para a regularização do Ninho. O vice-presidente de Patrimônio do Flamengo, Gilney Bastos, deverá prestar depoimento nesta quinta-feira (14) na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) no inquérito que apura as causas do incêndio. Além dele, outros funcionários do departamento patrimonial deverão depor.

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina. Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada entre o Prodecon e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor. A nova fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores. Segundo o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, as fiscalizações serão reforçadas na cidade. “Estamos intensificando estas fiscalizações aqui em Petrolina. Fizemos essa provocação ao Ipem para unirmos forças e evitar que os consumidores sejam lesados. Essas ações são importantes para que os consumidores não paguem pelo que não estão consumindo”, disse. A gerente regional do Ipem, Susan Turuda, explica que durante a ação, os fiscais do instituto também verificam se existe adulteração nas bombas dos postos. ” Nós usamos nossa medida de volume calibrada de 20 litros de combustível para depositar o combustível. Aparecendo 20 litros no visor, conferimos se o valor apresentado no visor da bomba realmente foi entregue. Também fazemos uma verificação para observar se existe algum tipo de dispositivo estranho nas bomas”, explica. O diretor do Prodecon lembra que qualquer cidadão pode fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União,uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017. O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. No parlatório, os cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficarão separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colaboração com a Justiça e os casos previstos em lei receberão tratamento diferenciado. Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única. Até então, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ou os diretores dos presídios federais podiam restringir as visitas sociais em pátio por meio de atos administrativos específicos. “Com a mudança, a visita social em pátio passa a ser uma exceção à regra”, informa a pasta. As visitas em parlatório durarão, no máximo, três horas e deverão ser previamente agendadas. Poderão ser semanais, sempre em dias úteis, entre as 13h e as 19h30. Cada preso poderá receber até dois visitantes, sem considerar crianças, que só poderão ingressar no estabelecimento acompanhadas por um responsável. Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem “ótimo comportamento” terão direito a voltar a receber as visitas no pátio de visitação, uma vez ao mês. O benefício deverá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relatório. O prazo de 360 dias começa a valer a partir desta quarta-feira para os presos que já se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, ou da data da efetiva de inclusão no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema. Interrupção ou suspensão Os encontros poderão ser interrompidas ou suspensas caso os agentes penitenciários suspeitem que o preso e qualquer visitante estejam utilizando linguagem cifrada para transmitir mensagens ou que o visitante esteja aproveitando a ocasião para se comunicar com presos ou visitantes em outras cabines do parlatório.  O mesmo ocorrerá se a segurança identificar que as partes infringiram as regras de segurança, dentre as quais, a proibição de insinuações e conversas privadas com servidores e prestadores de serviço; utilização de papéis e documentos falsificados para identificação do visitante; posse de item proibido em portaria do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional ou o uso de roupas proibidas. O próprio preso poderá solicitar a interrupção ou a suspensão da visita.

No próximo domingo termina o horário de verão. Com isso, os relógios nos 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser atrasados em uma hora na madrugada do sábado para o domingo. Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos, a Infraero recomendou aos usuários que procurem informações junto às companhias aéreas. A campanha de 2018 teve início a zero hora do dia 4 de novembro e será concluída agora. O fuso permaneceu inalterado para os estados do Norte e Nordeste. Por mais um ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que não divulgará dados sobre a economia de energia no período. Apesar de ser criado para reduzir a concentração de consumo de energia no horário entre 18h e 21h, o Ministério realizou estudo juntamente com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para comprovar que a medida não tem trazido economia como antes, “muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”. Ainda segundo o Ministério, o relatório foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, que definirá sobre a continuidade da medida. Até o fechamento da edição, a Casa Civil não deu retorno sobre o trâmite do relatório. O último dado divulgado pelo MME apontou que em 2016 houve economia de 2.185 Mega-watts (MW) com o horário de verão, o que representou uma economia de R$ 147,5 milhões. Depois de 2016, a pasta não divulgou mais o relatório. ConsumoA demanda por energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) deve ter crescimento de 7,1% neste mês de fevereiro em comparação ao mesmo mês de 2018, de acordo com a previsão do ONS. A expansão será de 5,3 pontos percentuais em relação ao crescimento de 1,7% relativo a fevereiro do ano passado. Dentro das previsões do ONS, o Nordeste é a região que vai ter maior crescimento neste mês, de 8,5%, em comparação a fevereiro passado. Isso porque o subsistema do Nordeste em fevereiro de 2018 apresentou números melhores no período devido à ocorrência de chuvas no litoral e a redução temporária do consumo industrial conectado na Rede Básica. A segunda região que vai ter maior crescimento será a Sudeste, com 8,2%, seguida da região Sul com 5,2%. (FolhaPE)

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado. Números Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio. Vacina A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada. “A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota. A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

O Ministério Público de Goiás propôs à Justiça estadual a instauração de ação civil pública contra o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por ato de improbidade administrativa. Assinada pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, a demanda questiona a concessão de benefícios fiscais a empresas instaladas no estado. Segundo o MP-GO, a renúncia de receitas superou R$ 1 bilhão, beneficiando empresas, como as filiais do Grupo JBS no estado, que não reuniam os requisitos para obter os benefícios. Além de propor a instauração da ação civil pública, a promotora Leila Maria pediu o bloqueio de bens do ex-governador Marconi Perillo e a decretação liminar (provisória) de indisponibilidade de R$ 3,9 bilhões em bens e valores do réu. O bloqueio dos bens foi justificado pela necessidade de garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. O valor pedido inclui o total em benefícios concedidos às empresas a partir de 2014, mais uma multa civil de duas vezes o valor. A promotora pede que, caso condenado, Perillo tenha seus direitos políticos suspensos entre cinco e oito anos, seja proibido de assinar contratos com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Regulariza Em sua proposta, a promotora sustenta que a renúncia de receita mediante concessão de benefício fiscal se deu pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa. O trâmite legal, no entanto, não teria atendido aos requisitos formais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A promotora questiona que o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás (Regulariza) tenha sido instituído no ano eleitoral de 2014, contrariando a lei. Instituído pela Lei nº 18.459, de 5 de maio de 2014, o Regulariza prevê medidas para facilitar o pagamento de dívidas com o ICMS. De acordo com a promotora, em dezembro do mesmo ano, Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa proposta alterando temporariamente as regras do programa, e concedendo por uma semana o perdão de 100% dos valores correspondentes a juros, mora e atualização monetária incidentes sobre a dívida original para as empresas que quitassem seus débitos. “Com apenas três dias de tramitação, e sem que o Poder Legislativo levantasse qualquer questionamento sobre irregularidades em razão da forte influência que o requerido exercia sobre o parlamento, a proposta foi aprovada, dando origem ao Autógrafo de Lei nº 464, de 18 de dezembro de 2014”, diz a ação. O projeto acabou por dar origem à Lei Estadual nº 18.709, que prevê a revisão da redução das multas, dos juros e da correção monetária em 100%. Defesa Em nota, o advogado de Perillo, João Paulo Brzezinski, classifica os argumentos da promotora como “absolutamente equivocados”. Para o defensor, o órgão tenta anular o programa de recuperação fiscal promovido pelo governo de Goiás, tentando transformar a medida em uma ação de “cunho eleitoreiro”. “Na verdade, as eleições de 2014 ocorreram na data de 26.10.2014 e a lei que se busca a anulação foi sancionada em 22.12.2014, ou seja, quase dois …

Marcado para o dia 2 de março, o Sábado de Carnaval vai chegar quase um mês depois de que no ano passado. Se para os foliões a espera pode parecer longa, a largada tardia é motivo de comemoração para o comércio. Isso porque os consumidores terão fevereiro inteiro para organizar os gastos e investir em fantasias e adereços para brincar a Festa de Momo. A diferença de tempo deve garantir às lojas especializadas do Recife umfaturamento de 2 a 3% maior que no Carnaval 2018, estima a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife. “Janeiro é um mês que tem muita despesa, com material e matrícula escolar, IPTU. Com o Carnaval sendo um pouco mais tarde, dá tempo do pessoal se planejar e sobrar um dinheiro para gastar na folia”, explicou Cid Lôbo, presidente da CDL Recife. “Esse ano a gente tem mais prévias, mais festas. Com certeza vai ser melhor, até porque a expectativa econômica está mais otimista que em 2018.”Leia tambémCarnaval de bairro: programação com blocos, troças ou agremiaçõesAtenção na hora de alugar imóvel para o Carnaval No Centro do Recife, a perspectiva dos comerciantes é positiva, embora o consenso seja de que a demanda ainda nãose mostrou a par das expectativas. A loja de artigos de festa Pérola Festas, por exemplo, projetou um incremento de 10% nas vendas em relação ao Carnaval passado. Para tanto, a administração investiu em uma diversidade maior de produtos. “Mas, infelizmente, o movimento ainda está muito aquém”, relata o gerente Carlos Souto. Na maioria dos estabelecimentos visitados pela reportagem, a esperança é de que o fluxo de pessoas aumente a partir dessa semana. “Com o início das aulas e com a chegada dos bailes, a tendência é melhorar”, avaliou.  Na Casa Lapa, especializada em armarinho, aviamento e artigos de época, a situação é similar. “A gente espera que as vendas cresçam em 10%, mas ainda não atingiu essa expectativa. Esse ano, em relação aos demais, está demorando. Agora que começaram as aulas é que passou a reagir”, resumiu a gerente Janaína Fernandes. Já a Avil Tecidos e Aviamentos espera um crescimento entre 10 a 15% das vendas. “A demanda começou há um mês, porque a gente também revende para confeccionistas que transformam o tecido em fantasia”, explicou o gerente Márcio Ferreira. A loja também investiu em uma quantidade maior de itens para dar conta da procura. “Isso em resposta aos anos anterior em que a gente deixou faltar. Serviu como lição para a gente abastecer e comprar mais”, afirmou. A Mama Festas, onde o Carnaval representa o maior faturamento do ano, mudou sua estratégia de vendas e ampliou o mix de produtos. “Nos anos passados, o foco era em fantasias de luxo. Hoje é voltado para adereços, para o cliente que quer se fantasiar gastando pouco”, definiu o gerente Átila Vieira. A aposta é que a medida garanta vendas 30% maiores que as do ano passado. “Janeiro foi razoável, mas a gente acredita que os clientes estão deixando para cima da hora.” SHOPPINGSOs centros de compras do Estado também se preparam para receber o fluxo de clientes foliões. O Plaza Shopping promove a 19ª edição da sua Feirinha de Carnaval. Acessórios, adereços, maquiagem e fantasias para adultos e crianças, com preços de R$ 5 a R$ 270, estão à venda em dez estandes de artesãs locais. Na semana passada, o shopping ainda inaugurou a Loja do Carnaval, onde são realizados serviços de customização, maquiagem, e compra e …

Um levantamento da consultoria global Ipsos, em parceria com o Fórum Econômico Mundial, mostra que 54% das pessoas concordam que deveriam ser pagas ou receber alguma recompensa pelo fornecimento de dados pessoais a empresas. O relatório, divulgado com exclusividade pela Folha de S.Paulo, foi elaborado com questionários a 18.813 pessoas em 26 países. Ele aborda o conhecimento dos cidadãos em relação à coleta e ao tratamento de dados pessoais. Leia também:Alemanha estabelece limite para coleta de dados do FacebookFacebook é alvo de processo por violar dados no caso Cambridge Analytica“Na maior parte dos países, os cidadãos tendem a não confiar que empresas e governos usam as informações da ‘forma certa’”, diz o relatório. O Ipsos não detalha como seria a dinâmica da recompensa financeira. Diego Pagura, diretor da consultoria no Brasil, diz que a percepção é de que os benefícios recebidos em troca do fornecimento de dados -como acesso gratuito a serviços de internet e a redes sociais- são encarados como “insuficientes” pela maior parte dos entrevistados. “Uma coisa é a possibilidade de se conectar com pessoas e conteúdos, outra é as empresas e os governos utilizarem os dados para fins que as pessoas desconhecem. A conclusão é de que o consentimento e a garantia de alguma recompensa geram segurança”, diz.  Apenas um a cada três adultos tem uma boa ideia da quantidade de informações que as companhias detêm sobre eles, e 32% dizem saber o que elas fazem com os dados. A confiança de cada pessoa em relação ao tratamento de dados feito pelo governo de seu país é baixa (39%) e menor quando se trata de governos estrangeiros (20%). Além dos 54% que dizem merecer alguma recompensa, 62% defendem a possibilidade de recusar o fornecimento de dados pessoais. No Brasil, 60% dos entrevistados disseram que os consumidores têm direito de escolher se seus dados serão ou não coletados e utilizados por empresas e 59% defendem recompensa financeira ou outro tipo de benefício pelo fornecimento de seus dados. Para 47% dos brasileiros entrevistados, a coleta é válida se ajudar os consumidores a “ganhar tempo” e a poupar dinheiro (38%); 31%disseram que não se importam com a coleta. Segundo a Ipsos, esses casos incluem o fluxo entre empresas que não pedem autorização para a coleta. Há uma série de empresas que coletam dados de serviços digitais e fontes públicas e vendem as bases a terceiros. Pagura destaca que as redes sociais não são as únicas empresas que vêm à mente das pessoas em relação à privacidade, apesar de elas protagonizarem as discussões.Uma pesquisa semelhante, divulgada em janeiro pelo Pew Research Center, já demonstrava que o conhecimento em relação ao uso de dados é baixo. O instituto questionou americanos inscritos no Facebook sobre o perfilamento que a empresa faz de cada usuário.  Esse modelo de negócios é baseado no direcionamento de anúncios, feito a partir de hábitos de navegação e de consumo. Mesmo que o Facebook explique por que a pessoa está vendo aquela peça publicitária, 74% não sabiam dessa segmentação –que suas curtidas contribuem para a previsão sobre sua orientação política, por exemplo. Dos entrevistados, metade afirmou não se sentir confortável com a categorização, mesmo que para 59% as representações correspondessem à realidade.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que a inflação está em níveis “apropriados ou confortáveis”. A informação, divulgada nessa terça-feira (12), consta da ata da última reunião do comitê, que decidiu na semana passada manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, o mínimo histórico. “Diversas medidas de inflação subjacente [ação que procura captar a tendência dos preços, desconsiderando variações temporárias] se encontram em níveis apropriados ou confortáveis, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [definição da taxa Selic]”, diz a ata. Leia também:IGP-M acumula taxa de inflação de 6,88% em 12 mesesRecife teve a menor inflação do Brasil em 2018 O Copom, mais uma vez, optou por não dar indicações sobre as próximas reuniões para definir a Selic. “Todos concordaram que a atual conjuntura recomenda manutenção de maior flexibilidade para condução da política monetária, o que implica abster-se de fornecer indicações de seus próximos passos. Os membros do Copom [diretoria do BC] reforçaram a importância de enfatizar o compromisso de conduzir a política monetária visando a manter a trajetória da inflação em linha com as metas”, destaca o comitê. Com relação ao cenário externo, o Copom avaliou que permanece desafiador, mas com alguma redução e alteração do perfil de riscos” para a inflação no Brasil. “Diminuíram os riscos de curto prazo associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas. Por outro lado, aumentaram os riscos associados a uma desaceleração da economia global, em função de diversas incertezas, como as disputas comerciais e o Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia]”. O aumento das taxas de juros de países como Estados Unidos pode levar à saída de investidores de nações emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos americanos, o que leva à alta do dólar. No mercado interno, o nível de ociosidade elevado da economia brasileira pode fazer com que a inflação fique abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode elevar a inflação. Na semana passada, pela sétima vez seguida, o Copom manteve os juros básicos da economia. A decisão unânime era esperada pelos analistas financeiros. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Pelo menos 5,6 milhões de brasileiras não costumam ir ao ginecologista-obstetra, 4 milhões nunca procuraram atendimento com esse profissional e outras 16,2 milhões não passam por consulta há mais de um ano, indicou uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha, divulgada hoje (12). Segundo a pesquisa Expectativa da Mulher Brasileira Sobre Sua Vida Sexual e Reprodutiva: As Relações dos Ginecologistas e Obstetras Com Suas Pacientes, o resultado mostra que 20% das mulheres com mais de 16 anos correm o risco de ter um problema sem ao menos imaginar. Foram entrevistadas 1.089 mulheres de 16 anos ou mais de todas as classes sociais, em todo o país. Entre as mulheres que já foram ao ginecologista, seis a cada dez (58%) são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 20% passam pelo médico particular e outras 20% têm plano de saúde. Quando questionadas sobre qual especialidade médica é a mais importante para saúde da mulher, 68% citam a ginecologia, principalmente por mulheres que usam atendimento particular ou convênio. Em seguida, mencionam clínica geral e cardiologia. “Sete em cada dez mulheres têm o ginecologista como seu médico de atenção para cuidar da especialidade e para cuidar da saúde de um modo geral. Não é diferente em outros países. É como se a ginecologia fosse a porta de entrada da mulher para a assistência básica de saúde. É muito comum a mulher que tem problemas que não são propriamente ginecológicos marcar consulta com o ginecologista e ele encaminhar para outro especialista”, explicou o presidente da Febrasgo, César Eduardo Fernandes. O levantamento mostra ainda que nove de cada dez brasileiras costumam ir ao ginecologista – principalmente as que utilizam atendimento particular e convênio. Metade delas vai ao médico, sendo metade uma vez ao ano. Já 2% não têm frequência definida, 5% nunca foram e 8% não costumam ir. Quando se trata do acesso ao ginecologista entre aquelas que já passaram por consulta, a média da idade para a primeira vez é de 20 anos e os motivos foram a necessidade de esclarecer algum problema ginecológico (20%), a gravidez ou a suspeita dela (19%) e a prevenção (54%). Normalmente quem as motivou a procurar o médico foram mulheres próximas (57%), a mãe (44%) ou mesmo a iniciativa própria (24%). “Nós entendemos que a razão da primeira consulta não deveria ser por problemas ginecológicos ou gravidez. Acredito que falta da parte dos educadores e dos médicos esclarecer que a mulher deve ir na primeira consulta assim que iniciar seu período de vida menstrual ou até antes disso para entender quais são os eventos de amadurecimento puberal que ela tem para que possa ter noção de como deverá ser a sua habitualidade menstrual, para receber orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, iniciação sexual, métodos contraceptivos”, ressaltou Fernandes. De acordo com as informações da pesquisa, entre aquelas que não costuma ir ao ginecologista, as razões mais alegadas são ‘não preciso ir, pois estou saudável (31%)’ e ‘não considero importante ou …

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que pode estender o prazo final de 1º de março para chegar a um acordo comercial com a China. Após a data, entrarão em vigor tarifas americanas sobre ampla variedade de importados chineses. Trump afirmou nessa terça-feira (12) que pode estender “um pouco” o prazo caso os americanos notem que podem fechar um bom acordo, mas que não está inclinado a fazê-lo. Trump disse que atualmente não tem planos de fazer um encontro de cúpula com o presidente da China, Xi Jinping. Ele vai esperar para ver o que acontecerá em uma reunião ministerial que começará nesta quinta-feira (14) em Pequim. Os dois países não conseguiram diminuir suas diferenças em encontros anteriores. As propostas de representantes de Pequim ainda não agradaram Washington. Os americanos querem, por exemplo, que a China acabe com as supostas violações de direitos de propriedade intelectual e com transferências forçadas de tecnologias dos Estados Unidos.

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências públicas. Amanhã (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Solicitações Os deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale liberar a lista com os nomes dos presentes na mineradora no momento do desastre.  Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800. A comissão externa foi a Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia. Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país. Investigações A Câmara vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para integrar e agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ontem (11), o Senado anunciou a criação da CPI para apurar o acidente. Na reunião da comissão externa ontem, os deputados demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN,  e da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de Cocais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. “Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação. Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia. Regras Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. Tifipicação O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

No Brasil, há em média mais de três acidentes com barragens a cada ano. Os dados são compilados pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado anualmente e encaminhado ao Congresso. Os acidentes incluem o rompimento de grandes barragens com vítimas fatais, como o da Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho (que deverá entrar no relatório de 2019), mas também outros eventos menores que levaram a alagamentos ou suspensão do abastecimento de água. Desde 2011, quando o primeiro relatório foi produzido, até 2017, a ANA registrou 24 acidentes. Contudo, o número real é maior: a própria agência reconhece que há acidentes não relatados e mesmo barragens que não foram informadas ao governo federal. Além dos acidentes, os relatórios contabilizaram mais de sete incidentes com barragens por ano. Esse tipo de notificação ocorre quando há alguma ocorrência na barragem que, se não for controlada, pode levar a um acidente. Em sete anos, foram 52 incidentes. Registros de acidentes e incidentes em barragens brasileira Em cada quatro barragens do sistema nacional, faltam dados básicos em trêsOs dados que alimentam a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criada em 2010, são incompletos. No último relatório, sete anos após a publicação da lei, três quartos de todas as barragens informadas à ANA não possuíam informações suficientes para determinar se deveriam entrar na política de segurança. Faltavam dados básicos como altura da barragem, capacidade do reservatório e classificação do dano potencial. Com isso, mais de 18 mil estruturas – de um total de cerca de 24 mil – aparecem de forma incompleta no radar federal. O problema da falta desses dados é que mesmo uma barragem pequena pode estar sujeita à fiscalização, segundo os parâmetros da PNSB, caso o Dano Potencial Associado (DPA) seja considerado médio ou alto. E é justamente essa classificação de dano que é utilizada para embasar os planos de segurança em caso de acidentes. Os dados dos relatórios da ANA são falhos, entre outros motivos porque são coletados junto a outras agências fiscalizadoras: a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e órgãos estaduais – que podem fazer seus próprios balanços com base em outros critérios. Esses órgãos também dividem a fiscalização das barragens: a maior parte fica sob encargo da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por 790 reservatórios. Em 2017, apenas 211 foram verificadas pela agência. A equipe de vistoria era de apenas 20 pessoas. A ANA, responsável pelo relatório de segurança, vistoriou 24 barragens. Em Minas, a secretaria estadual informou a vistoria de 125 estruturas. Há outro dado preocupante no sistema nacional: duas em cada cinco barragens registradas não possuem atos de autorização, isto é, se foram outorgadas, concedidas, licenciadas, entre outros. Em tese, o proprietário da barragem ou do terreno onde ela está pode ser multado pelo governo federal caso não haja autorização.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira, 12, que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes nesta terça, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados. O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição interna. Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS. Como todos os partidos aceitaram a divisão, as eleições dos presidentes de cada comissão deve acontecer por aclamação na sessão marcada para esta quarta-feira, 13. “Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã, às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais”, afirmou Alcolumbre. Ficou definido que o MDB indicará o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). O MDB também irá indicar o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo nome deve ser o do senador Marcelo Castro (MDB-PI).