O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve dos funcionários da Eletrobras, deflagrada em junho do ano passado, após o governo federal anunciar a privatização da empresa. A decisão foi tomada ontem (11) pela Seção de Dissídios Coletivos e divulgada hoje (12).  Por 4 votos a 2, o colegiado entendeu que o movimento de greve foi abusivo por ter sido realizado para protestar contra a privatização da estatal. Conforme a decisão, o motivo alegado para a deflagração da paralisação das atividades não é causa trabalhista e os trabalhadores podem ter os dias não trabalhados descontados. O ministro Maurício Godinho, relator do caso, votou contra a declaração de abusividade da greve. O relator entendeu que os trabalhadores protestaram pela manutenção de seus empregos diante da possibilidade de demissões após a venda do controle acionário da empresa, mas ficou vencido. Em junho do ano passado, os funcionários da Eletrobras passaram a anunciar paralisações contra a privatização da companhia. Na ocasião, o TST chegou a decidir provisoriamente que 75% do efetivo de trabalho continuasse em operação. Desde o início do processo de privatização, a Eletrobras argumenta que não dispõe de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários em geração e transmissão de energia elétrica no país. Dessa forma, segundo a empresa, a capitalização da companhia tem por objetivo “garantir a sua sustentabilidade”.

Pelo menos 5,6 milhões de brasileiras não costumam ir ao ginecologista-obstetra, 4 milhões nunca procuraram atendimento com esse profissional e outras 16,2 milhões não passam por consulta há mais de um ano, indicou uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha, divulgada hoje (12). Segundo a pesquisa Expectativa da Mulher Brasileira Sobre Sua Vida Sexual e Reprodutiva: As Relações dos Ginecologistas e Obstetras Com Suas Pacientes, o resultado mostra que 20% das mulheres com mais de 16 anos correm o risco de ter um problema sem ao menos imaginar. Foram entrevistadas 1.089 mulheres de 16 anos ou mais de todas as classes sociais, em todo o país. Entre as mulheres que já foram ao ginecologista, seis a cada dez (58%) são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 20% passam pelo médico particular e outras 20% têm plano de saúde. Quando questionadas sobre qual especialidade médica é a mais importante para saúde da mulher, 68% citam a ginecologia, principalmente por mulheres que usam atendimento particular ou convênio. Em seguida, mencionam clínica geral e cardiologia. “Sete em cada dez mulheres têm o ginecologista como seu médico de atenção para cuidar da especialidade e para cuidar da saúde de um modo geral. Não é diferente em outros países. É como se a ginecologia fosse a porta de entrada da mulher para a assistência básica de saúde. É muito comum a mulher que tem problemas que não são propriamente ginecológicos marcar consulta com o ginecologista e ele encaminhar para outro especialista”, explicou o presidente da Febrasgo, César Eduardo Fernandes. O levantamento mostra ainda que nove de cada dez brasileiras costumam ir ao ginecologista – principalmente as que utilizam atendimento particular e convênio. Metade delas vai ao médico, sendo metade uma vez ao ano. Já 2% não têm frequência definida, 5% nunca foram e 8% não costumam ir. Quando se trata do acesso ao ginecologista entre aquelas que já passaram por consulta, a média da idade para a primeira vez é de 20 anos e os motivos foram a necessidade de esclarecer algum problema ginecológico (20%), a gravidez ou a suspeita dela (19%) e a prevenção (54%). Normalmente quem as motivou a procurar o médico foram mulheres próximas (57%), a mãe (44%) ou mesmo a iniciativa própria (24%). “Nós entendemos que a razão da primeira consulta não deveria ser por problemas ginecológicos ou gravidez. Acredito que falta da parte dos educadores e dos médicos esclarecer que a mulher deve ir na primeira consulta assim que iniciar seu período de vida menstrual ou até antes disso para entender quais são os eventos de amadurecimento puberal que ela tem para que possa ter noção de como deverá ser a sua habitualidade menstrual, para receber orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, iniciação sexual, métodos contraceptivos”, ressaltou Fernandes. De acordo com as informações da pesquisa, entre aquelas que não costuma ir ao ginecologista, as razões mais alegadas são ‘não preciso ir, pois estou saudável (31%)’ e ‘não considero importante ou …

O crescimento da demanda por petróleo em 2018 no Brasil ficou estável, conforme divulgou nesta terça-feira, 12, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A avaliação foi apresentada em relatório mensal da entidade que tem sede em Viena, mas o documento não costuma apresentar números anuais sobre consumo. Qualitativamente, a instituição observou que houve elevações da demanda por etanol e destilados compensadas por quedas no consumo de gasolina e óleo combustível ao longo do ano passado. Especificamente sobre dezembro do ano passado, a Opep informou que houve um aumento do uso da commodity de 60 mil barris por dia (bpd) na comparação com dezembro de 2017, o que representou um acréscimo de 2% nessa comparação, para 2,65 milhões de bpd. Este é o terceiro mês consecutivo que a Organização registrou crescimento da demanda por petróleo no Brasil.  O desempenho misto, segundo a instituição, foi observado entre os produtos com maiores ganhos, como etanol e diesel, e incrementos menores, como no caso de querosene para aviões e nafta. A Opep comentou que a competição de viabilidade econômica entre a gasolina e o etanol continuou favorecendo a demanda de etanol sobre a gasolina durante o mês de dezembro. Esse quadro, mostra o relatório, gerou um aumento no consumo do primeiro combustível em mais de 110 mil bpd, enquanto o de gasolina recuou “drasticamente” em 80 mil bpd.  “Na América Latina, o crescimento da demanda por petróleo foi menor do que o esperado em meio à turbulência econômica na Argentina e no Brasil”, mencionou a entidade, citando que, entre os países que não fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo “Outra Ásia” apresentou uma expansão robusta na demanda de petróleo no ano passado, seguindo fortes exigências na Índia, Indonésia, Cingapura e Tailândia.  A demanda por petróleo na Índia registrou ganhos notáveis, apoiados por robusta atividade econômica e sólidas vendas de veículos comerciais e de passageiros, bem como projetos de expansão do governo, particularmente na construção de estradas.  Na China, o consumo também permaneceu firme, de acordo com a Opep, apesar dos sinais de desaceleração no quarto trimestre, com a redução do ritmo econômico geral e em meio a um forte declínio nas vendas de veículos. No Oriente Médio, políticas de transformação econômica, incluindo reduções de subsídios e aumento de tarifas, empurraram o crescimento da demanda de petróleo para território negativo pela primeira vez desde 1989.

Começou às 0h desta segunda-feira (11), o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125. Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.ibid.org.br, e preencher o formulário específico para este fim. De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (08). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12). Ainda de acordo com o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares. Os critérios de avaliação do pedido, que será analisado por uma banca do IDIB, são os descritos no Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018. Ao todo, são 80 vagas disponíveis no concurso público da Guarda Civil de Petrolina, sendo 40 delas para formação de cadastro de reserva. As inscrições gerais seguem até o dia 17 de março de 2019, exclusivamente pelo site do IDIB. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o processo seletivo.

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) que dispõe de 352 vagas em 21 universidades federais do Brasil associadas ao programa. Os interessados devem cadastrar os dados pessoais na página do Profiap e realizar a inscrição pela internet. A taxa exigida é R$ 200, que deve ser paga em até 24h após a emissão do boleto. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), juntas, ofertam 26 vagas — a primeira 12 vagas e, a segunda, 14. O prazo de inscrição vai até 10 de março. Do total de cada instituição, 50% das vagas são reservadas para servidores das instituições de ensino e 50% são abertas ao público em geral, na modalidade chamada “Demanda Social”. A seleção adotará o resultado do Teste ANPAD — Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, que deve ter sido realizado entre 24 de março de 2017 e 24 de março de 2019. Pessoas inscritas no teste a ser realizado em março deste ano também podem se candidatar às vagas. ProfiapReconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e ligado ao Ministério da Educação (MEC), o Profiap visa “formar profissionais com nítido entendimento do papel do Estado no Brasil, do exercício da cidadania e preocupados com as questões éticas, sociais e ambientais que subsidiarão as políticas públicas que impactam a sociedade”, sinaliza o edital do processo seletivo. Pós-graduaçãoA especialização em Administração Pública também pode ser cursada com as bolsas de estudo do Educa Mais Brasil. Considerando todas as áreas do conhecimento, o programa dispõe de mais de 400 mil oportunidades para o ensino superior – graduação e pós-graduação – no primeiro semestre de 2019, em todas as regiões do país. Caso tenha se interessado, não perca tempo. Acesse o site do programa e confira todas as oportunidades disponíveis na sua região. É possível encontrar bolsas de estudo com até 70% de desconto. A inscrição é gratuita. (FolhaPE)

A reforma da Previdência Social poderá ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 3% ou mais. A estimativa é atrair dinheiro do exterior e fazer com que o investimento direto ultrapasse a faixa de US$ 100 bilhões. As projeções são do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central. Langoni relaciona a mudança da Previdência ao equilíbrio fiscal e a uma visão positiva de que o país pode crescer e honrar compromissos com investidores. “O impacto é imediato ainda que o efeito da reforma seja diluído no tempo.” O economista estima que a economia de gastos públicos será de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão, em um período de dez anos, a depender do formato final da proposta. “Na verdade, o efeito principal da reforma da Previdência é mudar a percepção do risco país”, explicou Langoni ao considerar que “a reforma é um gatilho para uma agenda de reformas”. Estimativas Langoni projeta uma taxa de investimento de até 21% do PIB se, além da reforma da Previdência, forem adotadas outras medidas como a desvinculação orçamentária, novos marcos regulatórios “para reduzir o poder dos monopólios e dos cartéis”, aumento de produtividade com investimento em tecnologia, flexibilização das regras trabalhistas e alteração na legislação tributária. A perspectiva de mudanças liberalizantes na economia fez com que o índice EMBI+ , baseado nos bônus pagos aos títulos de dívida pública e que serve para avaliar o risco país, caísse de 349 pontos em 4 de setembro do ano passado para 239 na última quarta-feira (6). Tomada de decisão A economista Giulia Coelho, especialista em atividade econômica e inflação da consultora 4E, concorda com a avaliação. “No primeiro momento, o maior impacto da reforma da Previdência é restaurar a confiança dos agentes na economia. Dessa forma, retomar investimentos, retomar a dinâmica do mercado de trabalho, as contratações. Isso, por si só, ajuda a economia ganhar uma tração.” Para a economista, com o ajuste fiscal obtido com a reforma, “vai sobrar dinheiro que hoje está sendo gasto com Previdência, o que possibilita um crescimento mais robusto de longo prazo”. “Qualquer investidor estrangeiro vai tomar a decisão de aplicar o dinheiro no país, se ele acreditar que a economia vai crescer de forma sustentável”, disse Giulia Coelho. O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Jr., concorda com a especialista. “Ninguém quer investir em um lugar que vai ter uma crise”, disse. “Hoje o mercado de capitais está tendendo para uma normalidade, que ocorre nos países desenvolvidos, que é ser fonte de financiamento de curto, médio e longo prazos”, acrescentou. Para o diretor do Ipea, a situação fiscal é uma das causas da crise e do baixo dinamismo da economia. “O desequilíbrio fiscal bastante significativo tem gerado aumento do endividamento público. Isso gera uma incerteza muito grande em relação ao país e à capacidade do governo de honrar os seus compromissos. Isso atrapalha a vinda …

Para tirar dúvidas dos consumidores sobre planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preparou uma série de oficinas voltadas a representantes do setor e ao público em geral. Os encontros começam hoje (12) no Rio de Janeiro. Estão previstas também oficinas em Fortaleza, Goiânia, Vitória e Ribeirão Preto. Detalhes sobre inscrições estão no site da ANS. “Em 2018, tivemos três grandes temas que merecem ser mais aprofundados: a nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais; a ampliação das regras para a portabilidade de carências e a norma sobre os processos de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS”, disse o diretor Rogério Scarabel. Um dos pontos em que haverá mudanças é o da portabilidade. De acordo com a nova norma, a partir de junho, deixa de ser exigido do consumidor compatibilidade entre os planos. As carências ocorrem apenas nos casos das coberturas não contratadas no plano de origem.

A mineradora Vale suspendeu os repasses de R$ 15 mil que haviam sido anunciados para as pessoas que tinham atividade comercial na área atingida pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida foi adotada após um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais. “Comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária neste processo específico”, informou a Vale. Segundo a mineradora, a questão deve ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira (14). De acordo com a Defensoria Pública, a suspensão temporária do cadastramento para o recebimento dos R$ 15 mil foi recomenda para garantir que os repasses sejam feitos de forma segura e não causem prejuízos aos atingidos. Segundo o órgão, o cadastro tem gerado dúvidas entre os moradores. Os documentos apresentados pela Vale davam margem para que, no futuro, a doação pudesse ser confundida com a indenização. A doação de R$ 15 mil para pessoas que atuavam no comércio local não foi a única anunciada pela Vale. Três dias após a tragédia, a mineradora disse que repassaria R$ 100 mil para quem teve parente morto. Na ocasião, a empresa destacou que se tratava de uma doação emergencial sem relação com eventuais indenizações. Esses pagamentos já estão ocorrendo. Posteriormente, a Vale prometeu ainda R$ 50 mil para os moradores que tinham imóvel localizado na chamada “zona de autossalvamento”. Nesse caso, os registros para as doações começaram ontem (11).

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem. Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.

O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está perto de ser aprovado. O presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do documento muito em breve. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.  “O objetivo é o Governo enxergar o cidadão com um único cadastro. Todos os sistemas de atendimento terão campo de CPF. É o único número que o cidadão precisará decorar. Hoje se você vai ao Detran sem o número da sua CNH você não é atendido, com o documento único será possível”, disse o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro.

No recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista vai apontar similaridades na redação da sentença proferida por Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex. Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017. Fonte : Magno Martins

Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão nesta terça-feira (12) uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias. A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião de integrantes do clube, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da prefeitura do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu as responsabilidades em relação à tragédia e comprometeu-se a dar apoio e acolhimento às famílias dos jogadores. O presidente do clube, Rodolfo Landim, fez na última segunda (11) um pronunciamento, sem responder a perguntas.Leia também:Flamengo: CT passará por vistoria e poderá ser interditadoDiretoria do Flamengo sai de reunião sem respostas sobre incêndio Segundo Landim, o foco é prestar assistência às famílias das vítimas, tanto é que o clube disponibilizou psicólogos e trouxe parentes dos atletas de outras cidades para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, o Flamengo estuda a possibilidade de indenização. “Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo”, disse Landim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, disse que haverá um esforço da entidade para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio. VítimasDe acordo com informações, o fogo começou por volta das 5h do último dia 8, enquanto a maioria dos jovens ainda dormia. Dez adolescentes morreram no incêndio. Eles pertenciam às categorias de base do clube. Muitos vieram de outras cidades para realizar o sonho de jogar em um time da primeira divisão e que tem uma das maiores torcidas do país. Três jogadores ficaram feridos e foram hospitalizados. Um jogador teve alta médica. Segundo o Flamengo, Francisco Dyogo segue em curva de melhora, mas continua com demandas ventilatórias de oxigênio e ainda precisa de suporte com catéter nasal. Ele permanece internado no CTI. O chefe do Departamento Médico do Flamengo, Dr. Márcio Tannure, e o médico das categorias de base do clube, Dr. Mauro Fonseca, além do clínico cardiologista do Hospital Vitória, responsável pela internação dos meninos, Dr. Fernando Bassan, acompanham a evolução dos quadros.

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas. Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens. Na lsita de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A Agência Brasil pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. “A individualização das residências atingidas está em andamento”, informou a Defesa Civil. De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos. Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações. Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas. Vazamento As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para “a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento”. Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento. A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade. Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG). Atraso Na região de Mariana, após três anos do …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que 46 participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 terão de refazer a prova no próximo dia 10 de março, em Brasília. Segundo o Inep, a prova será reaplicada porque foi constada uma irregularidade “de natureza ainda não esclarecida, que inviabilizou a gravação da avaliação, das estações 1 e 6, em uma sala” do teste no Hospital Universitário de Brasília. Os médicos que farão o Revalida novamente representam 4% dos 947 que prestaram o exame em novembro do ano passado. O Inep informou que, no último dia 8 de fevereiro, foi avisado do problema e acionou a Polícia Federal “para apuração dos fatos, que pode indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos adotados”. A prova de Habilidades Clínicas foi aplicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Conforme o Inep, os custos de toda a reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação dos 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe, sem ônus para o instituto. O Inep vai notificar os participantes afetados. Resultados Na prova de Habilidades Clínicas, o médico percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares. Para o Inep, o problema na aplicação da prova prejudica o desempenho dos 46 participantes, “uma vez que o edital do Revalida 2017 prevê que, em cada estação, todos seriam submetidos a uma avaliação presencial e a outra com base nas filmagens produzidas”. Além disso, a apresentação de recursos contra o resultado preliminar fica prejudicada, “tendo em vista que os participantes que fizeram as provas nos citados módulos não terão as suas filmagens disponíveis para fundamentar” a contestação. O exame sustenta o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, feito por algumas universidades públicas. O Revalida destina-se a brasileiros e estrangeiros que querem exercer a profissão no Brasil.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada. As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração “todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não drenada, sob pena de sanções previstas na regulamentação vigente, incluindo multas e interdições”. Além disso, as empresas terão que realizar  na barragem, reservatório e área de influência da estrutura inspeção com métodos indiretos, tais como geofísica, microssísmica ou outros métodos que possam apoiar as análises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informações sobre o estado da barragem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar até o dia 30 de abril a instalação das sirenes. A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informações é três dias. Elas também deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que tenham adotado e/ou que venham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e prevenção de risco e de dano potencial associado. As empresas com barragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento”.

Depois do caso das candidatas-laranja em Minas Gerais, em fraude no processo eleitoral supostamente feita pelo atual ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL), mais um episódio de criação de candidatos laranja vem à tona dentro do PSL, partido da presidência da República. Luciano Bivar (PSL-PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. Em Petrolina, se Gabriel Menezes tivesse recebido pelo menos a metade da metade desse montante, com certeza a votação seria outra e de maior expressão. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Bolsonaro, com foco em discurso de ética e combate à corrupção.” A matéria relembra o caso anterior de uso de laranjas: “no último dia 4, reportagem da Folha revelou que o ministro do Turismo de Bolsonaro e deputado federal mais votado em Minas, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), patrocinou um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado. No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro.” A reportagem ainda informa que “cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –​mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas. A Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.”

O Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morreram em um incêndio na última sexta-feira (8), passará amanhã (12) por vistoria de diversos órgãos. Dependendo do que for constatado, não está descartada nem mesmo a interdição total ou parcial do local. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), após uma reunião entre representabtres do clube, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da prefeitura do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu todas as suas responsabilidades na tragédia e se comprometeu a dar todo tipo de acolhimento às famílias dos jogadores. Gussem disse que a vistoria no Ninho do Urubu poderá gerar até mesmo sua interdição total ou parcial. “Iremos realizar, a partir de amanhã, perícias amplas no centro de treinamento, com todas as estruturas governamentais, para que possamos analisar em que condições se encontra o CT e se há necessidade de uma interrupção plena ou parcial das atividades. Iremos junto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a prefeitura do Rio e o Ministério Público do Trabalho fazendo essas análises pormenorizadas”, disse Gussem, após a reunião. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, fez um pronunciamento e saiu sem responder a perguntas de jornalistas. Ele reiterou que todos os esforços no momento são no sentido de amparar as famílias das vítimas. “O foco principal é assistir às famílias. O clube, nesses dias, trouxe os familiares para o Rio. Colocamos psicólogos, não poupamos recursos para minimizar a dor e o sofrimento dessas pessoas. Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo. Caso haja algum tipo de pendência para a manutenção do centro de treinamento, nós estaremos focados para corrigir isso no menor prazo possível”, disse Landim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que também participou da reunião, disse que a entidade fará um esforço para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio. Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para avaliar os resultados da perícia.

O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta segunda-feira (11) em queda de 0,98%, aos 94.412 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Cielo ON (4,34%), Braskem (3,63%) e Gol (2,92%). As ações que mais caíram foram Sabesp ON (9,34%), Marfrig ON (3,71%) e Bradespar (3,39%). Os papéis mais negociados foram os da Vale ON, com queda de 2,64%, Petrobras PN, com queda de 1,15%, e ItauUnibanco, que caíram 1,13%. O dólar comercial fechou o dia de hoje em alta de 0,77%, cotado a R$ 3,76. O euro também se valorizou. Subiu 0,36% e encerrou o dia vendido a R$ 4,24.

O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias. O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”. O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva. Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno. Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitora a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses. O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo. O Estado apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas. Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele. Conexão Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT. A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que …

Começando a ser aplicada em crianças de 15 meses a 4 anos, a vacina contra hepatite foi implantada no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014 e hoje é responsável pela queda de 95,9% dos casos desde o inicio do programa de imunização. Os adoecimentos, que no ano de 2014 contabilizavam 474 casos no público de todas as faixas etárias, em 2018 atingiu 19 pessoas, apresentando uma redução de 95,9% em Pernambuco. De acordo com Ana Catarina de Melo, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), “A diminuição dos casos de hepatite A é uma prova irrefutável da importância da vacinação na primeira infância. Quanto mais crianças vacinadas, menores as chances de adoecimento em toda a sociedade. O imunizante é gratuito, seguro e está disponível nos postos de saúde com sala de vacina”. Leia também:Subsistema de Saúde indígena pode ser municipalizadoCidades pernambucanas investem menos em saúdeLei institui Julho Amarelo como mês de combate a hepatites virais Pernambuco, que apresenta o estoque regular da vacina, não registra, desde 2017, casos entre as crianças beneficiadas pelo imunizante, além de uma redução drástica na faixa etária entre 5 e 14 anos, que englobava a maioria das ocorrências.  Em 2017, 81% das crianças foram vacinadas contra a hepatite A, no entanto, a meta é beneficiar, no mínimo, 95% do público nessa faixa etária. Dados preliminares de 2018 apontam 79% de meninos e meninas imunizados.

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país. Dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) — entidade que monitora a violência contra o público LGBT — revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade. É o maior número de homicídios por esse motivo em 38 anos, quando os registros começaram a ser realizados. Isso representa a morte de um integrante da comunidade LGBT a cada 19 horas. Os números colocam o Brasil entre os primeiros lugares de um ranking macabro, apresentando mais óbitos de homossexuais do que países do Oriente Médio e do norte da África, onde existe pena de morte para práticas homoafetivas. De acordo com os dados, do total de vítimas, 194 eram gays (43,6%); 191, trans (42,9%); 43, lésbicas (9,7%); cinco, bissexuais (1,1%); e 12, heterossexuais (2,7%). Estes últimos foram incluídos no levantamento por terem sido mortos quando tentavam proteger algum integrante LGBT ou estavam inseridos no universo desse público.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens – atualmente é considerado desastre natural, o que permite acesso mais rápido das vítimas aos  recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro. A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas. Análise Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje, no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, no último dia 25. Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho. Há dois dias, o balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. É considerada a pior tragédia humana da história recente. Onyx reúne ainda os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser “muito econômico em medidas provisórias para concentrar as questões nas reformas”.

O Brasil, os Estados Unidos e o México despontam como líderes na produção de energia eólica nas Américas, segundo dados recentes do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC, na sigla em inglês). Como um todo, as Américas do Norte, Sul e Central responderam por 25% do total da capacidade instalada global dessa energia em 2018. Segundo o GWEC, a capacidade instalada total de energia eólica nas Américas agora totaliza 135 GW – aumento de 12% em relação a 2017. A expectativa é que a procura por esse tipo de energia na região continue, e a organização prevê a adição de 60 GW em novas capacidades eólicas entre 2019 e 2023. Sediado em Bruxelas, na Bélgica, o GWEC é um órgão que representa o setor de energia eólica global, reunindo mais de 1,5 mil empresas e organizações em mais de 80 países, incluindo fabricantes, institutos de pesquisa, associações nacionais de energia eólica, fornecedoras de energia, empresas financeiras e seguradoras. No Brasil Líder em energia eólica na América do Sul, o Brasil adicionou 2 GW de capacidade eólica à sua matriz energética em 2018 e leiloou capacidade desse tipo de energia a preços competitivos em nível global de U$ 20 por MWh, segundo o GWEC. A informação é confirmada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Reive Barros. Segundo ele, o Brasil tem hoje capacidade instalada de produção de energia eólica de 14,7 GW. “Isso representa, na matriz energética brasileira, cerca de 8% do total. A meta é que daqui a 10 anos este percentual suba para 13%.” O secretário disse que a Região Nordeste responde por 85% da produção de energia eólica brasileira, com destaques para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia, nesta ordem. “Num prazo mais longo, contudo, a Bahia deverá assumir a liderança, por suas dimensões territoriais e potencialidades.” Para este ano, Barros diz que estão previstos dois leilões para implantar parques eólicos no país. Um no primeiro semestre, a ser implantado em quatro anos, e outro no segundo semestre, com prazo de implantação de seis anos. “Nossa meta para a energia eólica no Brasil é crescer 2,2% ao ano.” Américas Os dados mais recentes divulgados pelo GWEC mostram que em 2018 a capacidade instalada de energia eólica das três Américas foi de 11,9 GW – aumento de 12% em relação a 2017. Na América do Norte (Canadá e EUA), houve aumento de 10,8% na capacidade adicionada em relação a 2017. Já na América Latina, a adição de capacidades cresceu 18,7% em relação a 2017. Segundo o GWEC, na América Latina, o compromisso com leilões serviu para impulsionar o desenvolvimento do setor. A expectativa é que a região continue a crescer na área eólica em 2019, com expansão maior da cadeia de suprimentos. “O desenvolvimento do mercado de energia eólica na América Latina se mostra bastante positivo. O Brasil realizou novamente leilões de grande escala e esperamos que o primeiro leilão na Colômbia ocorra …

Após a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro se recupera bem. No início da manhã de hoje (11), ele postou, na sua conta no Twitter, algumas das ações do governo federal. Bolsonaro incluiu um vídeo do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, visitando um Hospital Regional do Alto do Acre Wildy Viana. “Nos primeiros dias de governo, importantes projetos de saúde e habitação para os mais necessitados, desta vez no estado do Acre, são prioridade, incluindo socialmente dezenas de milhares de brasileiros”, disse o presidente. No vídeo, aparecem o presidente da Caixa, o diretor do hospital e há depoimento de uma moradora da região, relatando as melhorias a partir das obras na unidade e também com outras ações na área. Segundo Pedro Guimarães, suas visitas se estendem a outros estados também.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”. O texto prevê indulto nos seguintes casos: por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; por doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou por doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal. O indulto fica proibido nos seguintes casos: Condenados por crimes hediondos; Crimes com grave violência contra pessoa; Crimes de tortura; Envolvimento com organizações criminosas; Terrorismo; Violação e assédio sexual; Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Corrupção ativa; Tráfico de influência; Vender/transportar ou se envolver com drogas; O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo. Decreto polêmico No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto de indulto de Natal. O indulto concedido por ele em 2017 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três ministros. Na época da assinatura do indulto, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, chegou a dizer que o decreto de Temer era um “feirão de natal para corruptos”.

Serão sepultados nesta segunda-feira (11) os corpos dos últimos 5 mortos do incêndio que atingiu o Centro de Treinamento do Flamengo na última sexta-feira (8). Samuel Thomas de Souza Rosa, de 15 anos, vai ser enterrado durante a tarde no Cemitério de Vila Rosali, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Os corpos dele e de Jorge Eduardo Pereira dos Santos foram os últimos a serem identificados e liberados pelo Instituto Médico Legal. Neste domingo (10), 5 atletas foram enterrados sob forte comoção. Veja onde os garotos serão sepultados hoje: Jorge Eduardo Santos será levado para Além Paraíba, na Zona da Mata de MG; Athila Souza Paixão será enterrado em Lagarto, em Sergipe; No interior de São Paulo serão sepultados Rykelmo de Souza Viana, em Limeira, e Gedson dos Santos, em Itararé. Reunião entre autoridades Ainda nesta segunda-feira, será realizada uma reunião na sede do do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para buscar soluções imediatas relativas às famílias das vítimas e a regularização das instalações do clube. Participarão da reunião integrantes do MPRJ, da Defensoria Publica, da Secretaria de Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Prefeitura do Rio. A diretoria do Clube de Regatas do Flamengo também foi convidada e confirmou presença. Os 10 jogadores mortos são Christian Esmério, 15 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos; Bernardo Pisetta, 15 anos; Vitor Isaias, 15 anos; Samuel Thomas Rosa, 15 anos; Athila Paixão, 14 anos; Jorge Eduardo, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; e Rykelmo Viana, 16 anos. Entre os feridos estão Cauan Emanuel, de 14 anos, Francisco Dyogo, de 15 anos, e Jhonata Ventura da Cruz, que está internado em estado grave. O incêndio ocorreu no fim da madrugada de sexta-feira (8), em uma parte do Ninho do Urubu que servia de alojamento para as categorias de base do Flamengo. No momento do acidente, 26 pessoas estavam no alojamento: 10 jogadores morreram, três ficaram feridos e outras 13 pessoas conseguiram se salvar sem ferimentos. Sobreviventes O Fantástico entrevistou Cauan Emanuel, de 14 anos, um dos três sobreviventes do incêndio no Ninho do Urubu que tiveram que ser hospitalizados. Ele contou qual foi sua reação ao saber que o alojamento pegava fogo. “Eu estava dormindo aí escutei um barulho, mas eu deixei passar… eu pensava que eram os meninos brincando ou alguma coisa”, contou. “O Johnatan [Ventura] e o [Francisco] Dyogo estavam desesperados, aí tentaram sair pela porta principal, só que já estava com cheiro de fumaça, estava quente. Na hora em que eles abriram a porta eu senti o calor na minha cara e aí eu acordei. Aí perguntei ao Diogo e ao Francisco o que estava acontecendo. Aí ele: mano, a gente vai morrer. O ar condicionado está pegando fogo. Se pegar no gás vai explodir”; lembrou. Cauan contou que pediu calma aos amigos e começou a quebrar a janela. Um monitor ajudou e os três conseguiram sair do quarto, mesmo feridos. Outros dois atletas não acordaram e acabaram morrendo. “Acho que eles …

A expectativa de crescimento da economia brasileira para este ano e as altas temperaturas que vêm sendo registradas neste verão devem levar a um consumo de energia elétrica 3,8% do que o de 2018. Esse aumento será 2,7% superior à carga exigida do sistema no ano passado que, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi de 1,1% em relação a 2017. A projeção foi feita pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, ao ressaltar, no entanto, que o sistema está preparado para a alta da demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “Nossas avaliações são de que a taxa de crescimento da carga, que é consequência do comportamento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período] e também da [elevada] temperatura, deverá ser de 3,8% agora em 2019”, disse Barata, citando projeções da EPE. “Mesmo que o crescimento seja superior a esse percentual, não deveremos encontrar problemas de abastecimento.” Barata ressaltou que, se o crescimento do PIB for maior, com o consequente aumento aumento da carga, será preciso “revisar o planejamento para os próximos anos”. Geração O entendimento do ONS é que, se o país começar a usar antecipadamente a capacidade de geração e, assim, gastando em maior escala a energia armazenada, terá de haver uma avaliação da capacidade do sistema. “Eu diria que o sistema está preparado para enfrentar um crescimento maior do que os 3,8% que a gente projeta para este ano”, afirmou Barata. Ele adiantou que, em abril, o quadro será mais claro para o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética. “Vamos trabalhar com essa meta até março, quando haverá a primeira das três revisões anuais que são feitas normalmente. Em abril, já teremos uma visão mais abalizada de quanto será o crescimento de economia em 2019 e dali para a frente.” “Do ponto de vista do atendimento [à demanda] de curto prazo, não vemos nenhum problema. O país enfrentou aí nas últimas duas semanas temperaturas e consumo muito altos e, mesmo com o sistema fragilizado, não houve problema no abastecimento”, destacou o diretor do ONS. Reservatórios Para Luiz Eduardo Barata, neste momento, não há nenhuma luz amarela acesa. “Estamos avaliando e, se houver degeneração grande dos reservatórios, obviamente, vamos alertar o Comitê de Monitoramento, mas, por enquanto, está tudo sob controle.” No fim do ano passado, ao receber a imprensa para um balanço das atividades do ONS em 2018 e as projeções para 2019, Luiz Eduardo Barata admitiu que o operador trabalhava com a previsão de que o verão seria um dos mais quentes dos últimos tempos, mas que o país não enfrentaria problemas com o abastecimento de energia elétrica. As projeções do ONS, no entanto, eram de que a demanda ao Sistema Interligado Nacional fechaiar os próximos cinco anos com crescimento médio do consumo de energia da ordem de 3,8%. Barata disse, na ocasião, que se considerava uma taxa média de crescimento do PIB de 2,7% até 2023 (2,3% …

O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril. A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi tomada quando as diretrizes para a assinatura de contratos entre o governo e operadoras de cafeterias e lojas estavam sendo revisadas. Será pedido às operadoras de cafeterias que evitem o uso de talheres e recipientes descartáveis de plástico. A exceção é para serviços a portadores de deficiências. Os donos de lojas de conveniência e demais varejistas serão orientados a deixar de fornecer sacolas plásticas, além de canudos e colheres de plástico. O governo afirma que só irá assinar contratos com entidades capazes de atender aos novos padrões. O ministro do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada, afirmou que as novas diretrizes serão rigorosamente aplicadas. Ele disse acreditar que a campanha do governo incentive autoridades provinciais, municipais e diversos setores industriais a adotar a medida.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde. O outro antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba. Entre as ações do governo federal em Brumadinho, o porta-voz da Presidência, general Otavio do Rêgo Barros, informou que foi solicitada atualização dos planos de segurança de barragens e do plano de ação emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos, com exigência de que os documentos sejam assinados não apenas pelo responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa. “O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas”, disse. Um sistema eletrônico para a coleta dos dados da população atingida em Brumadinho está sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado até a semana que vem. A gestão do formulário será compartilhada entre União, o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho. “Equipes do Ministério da Cidadania farão o apoio técnico ao município para o atendimento às famílias e para o preenchimento do formulário. Com as informações obtidas, o Poder Público terá condições de verificar como era a situação das famílias antes do desastre, como está agora e como pode ficar no futuro, o que permitirá dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas vítimas”. Reunião Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita, de acordo com o porta-voz. “[Assunto trata] especialmente com relação à checagem de segurança dos agentes responsáveis pelas áreas de segurança aeroportuária, mas mais direcionada à parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legislação sobre isso será promulgada e apresentada à sociedade”, disse Barros.

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações de telefones fixos para celulares ficarão mais baratas. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ontem, a redução das tarifas das chamadas.  Para as chamadas locais entre telefone fixo e móvel, em que são aplicadas o Valor de Comunicação 1 (VC1), o desconto médio será de 7,75%. A baixa será de 3,48%, em média, para ligações entre números com os mesmos primeiros dígitos de código de área, como Recife (DDD 81) e Natal (DDD 84) – Valor de Comunicação 2 (VC2). Já entre localidades em que os primeiros dígitos do código de área sejam diferentes, Valor de Comunicação 3 (VC3), a redução média será de 2,81,%.  Na prática, cada concessionária terá um abatimento diferente para os Valores de Comunicação. A tarifa da Oi S.A. cairá 7,45% para VC1; 3,28% para VC2; e 2,67% para VC3. A tarifa VC1 da Telefônica Brasil S.A., que abarca Vivo e GVT, será 9,65% mais barata; a VC2 terá redução de 4,30%; e a VC3, de 3,47%. A VC1 da Telemar Norte Leste S.A. recuará 7,02%; enquanto a VC2 diminuirá 3,20%; e a VC3, 2,57%. A VC2 da Claro terá baixa de 2,67%; e, a VC3, de 2,17%. De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a redução é decorrente do Plano de Metas de Competição (PGMC)aprovado em julho do ano passado, e da regulação que procura incentivar a eficiência. Ainda segundo Morais, a decisão é consequência do processo de redução do Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M), que tem possibilitado a queda das tarifas desde 2016. APPDentro dos próximos dez meses, o consumidor também ganhará uma ferramenta de comparação de preços de operadoras. Isso porque o Conselho Diretor da Anatel ainda aprovou, ontem, a criação de um grupo de acompanhamento que cuidará do desenvolvimento do Aplicativo Anatel. O app possibilitará aos usuários a comparação de ofertas de serviços de telecomunicações, por serviço ou em combos. Segundo a Agência, o Conselho acredita que o software trará maior transparência das ofertas do mercado e tornará as informações mais acessíveis ao consumidor. Leonardo de Morais afirmou que o aplicativo servirá ao usuário como um instrumento de tomada de decisões. O projeto está sendo financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).