Enquanto uns vereadores se preocupam com cavalgadas, outros empregam os filhos no município com salários de mais de R$ 3 mil por mês e a Mesa Diretora da Câmara pretende locar 12 carros novos pela bagatela de meio milhão de reais, há os que se preocupam com a população realmente.Luzia corre tanto atrás de atendimento médico para o povo que é chamada pelos garanhuense de Luzia da Saúde. Professor Márcio também dá tudo de si para servir aos eleitores. Zaqueu é outro que honra seu mandato.E Betânia da Ação Social? Mesmo adotando uma postura independente,  no Legislativo Municipal, sem dizer amém para tudo que o Poder Executivo deseja, ajuda mais Garanhuns que alguns governistas. Esta semana mesmo chegou à cidade uma ambulância novinha em folha para servir aos moradores do município.O dinheiro para comprar o veículo foi repassado à Prefeitura por conta de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, que trabalha por Garanhuns graças ao apoio que tem recebido no município, fruto da parceria com Betânia. Assim, a ambulância que está na frente do Palácio Celso Galvão é fruto do trabalho de Betânia, Gonzaga e do prefeito Izaías Régis.Quando as diferenças partidárias ou políticas ficam de lado e todos dão as mãos quem ganha é o povo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria. Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento. “Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado. O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. “Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou. Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República. O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Um decreto assinado pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson proíbe que os padres estejam na companhia de menores e de adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis, na casa paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados. O decreto foi assinado na quarta-feira (6). O decreto foi assinado duas semanas depois do Fantástico veicular uma reportagem sobre a condenação da Igreja Católica pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. O documento também esclarece que durante as atividades organizadas pelas paróquias, não é permitido oferecer alojamento a menores e a adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis. Além disso, o atendimento espiritual a menores e adultos vulneráveis, principalmente durante a confissão, é preciso ser feito nos confessionários ou em locais adequados na igreja que garantam segurança e visibilidade. O documento assinado por Dom Delson também declara que qualquer padre que tiver acusação contra si sobre exploração ou abuso sexual a menores de idade, deve informar imediatamente ao arcebispo. Conforme o arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial seguro. Dom Delson alertou que, em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar ou até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas. Tribunal Eclesiástico investiga padres denunciados por abuso sexual Dom Manoel Delson fez um pronunciamento nas redes sociais no dia 1º de fevereiro declarando que um procedimento canônico foi iniciado para avaliar a suspensão de ordem dos padres que foram investigados pelo Ministério Público Estadual por casos de abuso sexual contra menores de idade, arquivado pelo Conselho Superior do MPPB. Dom Delson explicou em vídeo publicado no Facebook que a reportagem “trouxe de novo à tona uma questão difícil para a Arquidiocese. Toda a igreja se vê envolvida nessa onda de denúncias e sente profundamente que padres estejam sendo denunciados nos meios de comunicação, atingindo o que nós temos de mais sagrado, a nossa fé”, declarou. Investigações Além da condenação do Ministério Público do Trabalho e do arquivamento dos casos do Ministério Público Estadual, uma sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça formou maioria pela condenação da Arquidiocese da Paraíba, no dia 22 de janeiro, em uma outra ação civil envolvendo acusações de pedofilia com mais de vinte jovens. No alvo da ação por danos morais coletivos, movida pelo Ministério Público Estadual, estão acusações de pedofilia contra um padre na cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, Adriano José da Silva, já falecido. O julgamento não foi concluído porque um dos desembargadores pediu vista. Um novo julgamento está marcado para a próxima terça-feira (12).

Estudantes de medicina de todo o país tem até a próxima terça-feira (12.02) para realizar inscrição para o segundo processo seletivo para Residência Médica 2019. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que foram ofertadas 119 vagas divididas em 27 especialidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal www.upenet.com.br. O certame, que foi divulgado no fim de janeiro, conta com 40 novas vagas aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica, e outras 79 que não foram preenchidas no processo de seleção realizado em 2018. Entre as novidades, a residência em psiquiatria infantil, que pela primeira vez foi inserida no Programa de Residência em Pernambuco, e anestesiologia pediátrica, ambos no Imip, e a formação em cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). A prova será realizada no próximo dia 24.02, no Recife. Com a abertura do novo processo, o Governo de Pernambuco ampliou para 1.382 o número de vagas disponibilizadas para formação dos profissionais de saúde do Estado. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam aos pré-requisitos especificados no edital.  As especialidades presentes no programa de Residência Médica são: Cirurgia Geral, pré-requisito em área Cirúrgica Básica, Medicina de Família e Comunidade, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia e Nefrologia Pediátrica, Infectologia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Neonatologia, Mastologia, Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Endoscopia Genecológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica. O resultado final será divulgado em 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso, na sede da SES, bairro do Bongi, no Recife. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43. Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes pólos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

Um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada desta sexta-feira (8). O Corpo de Bombeiros foi chamado por volta das 4h30 (horário do Recife) e ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas. As chamas atingiram a ala mais velha do CT do Flamengo, que servia de alojamento para as categorias de base e recebia jogadores de 14 a 17 anos de idade. Os feridos foram levados para o hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, um deles em estado grave, o jovem Jonathan Cruz Ventura, de 15 anos, que entrou em cirurgia. Os outros dois encaminhados são Francisco Diogo Bento Alves, de 15 anos, e Cauan Emanuel Gomes Nunes, de 14, que é natural de Fortaleza (CE).  A maior parte dos meninos que pernoitaram no CT nesta noite era de fora do Rio de Janeiro, uma vez que o treino desta sexta fora cancelado e os atletas do estado carioca foram liberados para casa. O Ninho do Urubu havia ficado sem energia e sem telefone após a queda de uma árvore sobre a fiação do entorno, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio nos últimos dias. Cogita-se que uma vela possa ter dado início às chamas. Mas as causas, de fato, só serão confirmadas após perícia da Polícia Civil.  Em nota, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento do Fla-Flu que aconteceria neste final de semana, pelo Campeonato Carioca. Já o governo do Rio adiantou que decretará luto oficial de três dias em homenagem às vítimas e seus familiares. 

Internado há 11 dias, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ter febre na noite de quarta-feira (7) e uma tomografia detectou pneumonia. “Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, diz boletim médico divulgado nesta quinta-feira (7). Bolsonaro está internado há 11 dias no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele permanece em uma unidade semi-intensiva. A detecção de pneumonia fez com que os médicos fizessem ajustes para ampliar o tratamento com antibióticos, iniciado no domingo (3), quando ele teve febre pela primeira vez desde que foi submetido a uma cirurgia de reconstrução de trânsito intestinal na segunda (28). O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que a febre foi em torno de 38 graus e que exames médicos destacaram a possibilidade de infecção viral.O boletim informou ainda que o presidente está “sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdômen e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral”. Nesta quinta, ele caminhou pelo corredor e realizou exercícios respiratórios.Os médicos ainda não têm previsão de alta e as visitas seguem restritas apenas a familiares.

Atividades físicas, sociais e de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem ajudar a preservar funções cognitivas e a retardar a perda da memória, mostra novo estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Os estímulos promovem mudanças morfológicas e funcionais no cérebro, que protegem o órgão de lesões que causam as perdas cognitivas. A descoberta foi feita por meio de um experimento com camudongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro. Essas placas são uma das características da doença de Alzheimer. Os animais foram separados em três grupos: os transgênicos que receberiam estímulos, os transgênicos que não receberiam e os animais-controle que não têm a doença. Leia também:Exame de vista poderia prever o AlzheimerBill Gates investe US$ 50 milhões em pesquisas sobre Alzheimer “Quando eles estavam um pouquinho mais velhos, por volta de 8 a 10 meses, colocamos parte desses animais em um ambiente enriquecido, que é uma caixa com vários brinquedos, e fomos trocando os brinquedos a cada dois dias”, explicou Tânia Viel, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenadora do projeto. O experimento durou quatro meses e, após esse período, eles foram submetidos à avaliação de atividade motora, por meio de sensores, e de memória espacial, com um teste chamado labirinto de Barnes. Os resultados mostram que os camudongos transgênicos que foram estimulados com os brinquedos tiveram uma redução de 24,5% no tempo para cumprir o teste do labirinto, na comparação com os animais que não estiveram no ambiente enriquecido. Também foram analisados os cérebros dos camundongos. Ao verificar as amostras do tecido cerebral, os pesquisadores constataram que os animais transgênicos que passaram pelos estímulos apresentaram uma redução de 69,2% na densidade total de placas senis, em comparação com os que não foram estimulados. Além da diminuição das placas senis, eles tiveram aumento de uma proteína que ajuda a limpar essa placa. Trata-se do receptor SR-B1, que se expressa na célula micróglia. O receptor faz com que essa célula se ligue às placas e ajude a removê-las. “Os animais-controle, sem a doença, tinham essa proteína que ajuda a limpar a placa, inclusive todo mundo produz essa proteína. Os animais com Alzheimer tiveram uma redução bem grande dessa proteína e os animais do ambiente enriquecido [que tiveram estímulos] estavam parecidos com os animais-controle”, explicou Viel. A pesquisadora diz que o trabalho comprova hipóteses anteriores e que agora o grupo trabalha para ampliar a verificação em cães e seres humanos. Para isso, será necessário, inicialmente, descobrir marcadores no sangue que apontem a relação com a doença de Alzheimer. “Em ratos, a gente analisa o cérebro e o sangue para ver se esses biomarcadores estão tanto no cérebro quanto no sangue. Quando a pessoa perde a memória, há algumas proteínas que aumentam no cérebro e outras que diminuem. Nos cães e nos seres humanos, a gente está vendo só no sangue”, justificou. Com a descoberta desses marcadores no sangue, será possível fazer …

Os médicos brasileiros formados no exterior, mas sem registro, no país terão os dias 13 e 14 para fazer inscrição nas vagas em aberto do programa Mais Médicos.Os candidatos deverão entrar no site do programa e indicar em quais municípios desejam realizar o atendimento à população. O processo ocorrerá na próxima semana. No dia 13, o Ministério da Saúde irá divulgar os municípios com vagas remanescentes em aberto. Nos dois dias seguintes, os médicos que obtiveram diplomas no exterior, mas não têm registro no Brasil escolherão a cidade de sua preferência entre as que disponibilizaram vagas. No dia 19, será divulgada a lista dos inscritos, das vagas ocupadas e dos municípios contemplados. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais sem registro vão passar por um “módulo de acolhimento”, onde serão oferecidas aulas e haverá avaliação pela equipe do programa, com aplicação de exames e outras formas de verificação da condição de atuação dos inscritos. Balanço Há aproximadamente 1.500 vagas em aberto, segundo oúltimo balanço do Ministério da Saúde, divulgado no dia 15 de janeiro. Das 8.517 vagas abertas com a saída de Cuba do acordo de cooperação que viabilizava a presença de profissionais daquele país no programa, foram realizadas novas chamadas nas quais as vagas foram ocupadas por 7 mil médicos com registro no país até o momento da atualização.

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Cerca de 500 moradores de Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte, foram retirados de suas casas na madrugada de hoje (8) por causa da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Seco, da Vale. A prefeitura de Barão de Cocais informou, em nota, que foi acionado o nível 2 de risco da barragem. A decisão foi tomada diante de observações e monitoramentos feitos pela Agência Nacional de Mineração, a Defesa Civil do estado e do município e pela empresa Vale.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começam nesta quinta-feira (7) e vão até o dia 14. O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos. O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. CronogramaO Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril. (FolhaPE)

Marcelo Álvaro Antônio retornou ao cargo de ministro do turismo, 24 horas após ter sido exonerado para assumir o cargo de deputado federal pelo PSL de Minas Gerais. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quinta-feira, 7, com data da véspera. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na madrugada anterior, a publicação da exoneração de Antonio – cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias – levantou a hipótese de que ele havia sido de fato demitido por Bolsonaro, já que enfrenta, desde o início da semana, acusações de ter montado um esquema de candidaturas laranja para desviar dinheiro do fundo partidário.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza critérios para a prática da telemedicina no Brasil. Podem participar do processo conselhos regionais de medicina (CRMs) e demais entidades médicas. A diretoria do CFM se reuniu ontem (6), em Brasília, com os presidentes dos 27 conselhos regionais (CRMs) . Durante o encontro, foram discutidos pontos relativos à publicação da resolução, que tem previsão de entrada em vigor em maio. “O CFM concordou em receber dos CRMs, das entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma. Elas serão analisadas e poderão ser implementadas, após deliberação do plenário do Conselho Federal de Medicina”, informou a entidade. O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do CFM ainda esta semana. Resolução A Resolução nº 2.227/2018 autoriza a realização de consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância. O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou offline. Para o CFM, as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais. Polêmica Ontem (7), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Associação Médica do Rio Grande do Sul publicaram nota conjunta esclarecendo que não participaram do processo de elaboração da resolução. “Além disso, reiteram que têm inúmeras críticas e sugestões para a melhor incorporação dessa tecnologia à boa prática médica e para a saúde da população”, destacou o comunicado.

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado. O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna. Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve em janeiro alta de 0,07%, depois de recuar 0,45% no mês anterior, com avanço nos preços para o consumidor, mostraram nesta quinta-feira (7) os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador todo, passou a recuar 0,19%, sobre deflação de 0,82% no mês anterior. O IPA mostrou que o grupo Bens Intermediários recuou 0,53% no mês, ante uma queda de 1,74% em dezembro. Vale ressaltar o comportamento do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção. A pressão no varejo ficou mais forte, uma vez que a alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI), que responde por 30% por cento do IGP-DI, acelerou a 0,57%, de 0,29% em dezembro. A principal contribuição para este resultado foi dado pelo Educação, Leitura e Recreação, cujos preços passaram a subir 3,13% em janeiro de 0,83 por cento antes, em um movimento sazonal de início de ano. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), por sua vez, subiu 0,49% em janeiro, contra avanço de 0,13% em dezembro. O IGP-DI é usado como referência para correções de preços e valores contratuais. Também é diretamente empregado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e das contas nacionais em geral.

Durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (06), em Brasília, o governador Paulo Paulo Câmara (PSB) defendeu a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco. No encontro, o chefe do Executivo estadual apresentou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em relação a 2017. Segundo informações do Governo do Estado, a administração pernambucana apresenta baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação. De acordo com Paulo Guedes, está sendo liberada uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões, restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco. “A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara. Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou. Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pricilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico. Reforma da Previdência – Paulo Guedes apontou ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara. Segundo o governador, o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a …

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7). Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários. As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial. O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas. O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,07% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima da deflação (queda de preços) de 0,45% registrada no mês anterior. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa acumulada em 12 meses é de 6,56%. A alta da taxa foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-DI. A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,29% em dezembro do ano passado para 0,57% em janeiro deste ano. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,13% para 0,49% no período. Já os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, continuaram registrando deflação, mas com uma taxa mais moderada. Em dezembro de 2018, a deflação havia sido de 0,82%. Em janeiro deste ano, a queda de preços passou para 0,19%.

Cientistas do governo americano anunciaram que a temperatura média da Terra em 2018 foi a quarta mais elevada registrada até hoje. Em conjunto com a Nasa, a agência espacial norte-americana, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou, nessa quarta-feira (6), um relatório sobre temperaturas em todo mundo no ano passado. O documento mostra que a temperatura média global foi de 14,69 graus centígrados, ou 0,79 grau acima da média do século 20. Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponiobilizados. O ano mais quente já registrado foi 2016, e os cinco anos que ocupam as principais posições são aqueles que começam a partir de 2014. Os dados indicam que o aquecimento global não mostra sinais de que vai parar.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse que vai convocar uma reunião de ministros nesta sexta-feira (8), para discutir o caso da morte de uma menina de 10 anos que teria sofrido maus-tratos dos pais. A menina foi encontrada morta em casa, na cidade de Noda, província de Chiba, nas proximidades de Tóquio, em janeiro. A polícia prendeu os pais da vítima, sob suspeita de terem provocado ferimentos. Em discurso hoje (7) no Parlamento, Abe manifestou pesar porque tanto a escola quanto o Conselho de Educação não detectaram os apelos desesperados da menina por socorro. O premiê disse que o fato de essas instituições, que têm como objetivo proteger crianças, terem fracassado é algo que o governo encara com seriedade. Shinzo Abe acrescentou que os ministros discutirão medidas visando a realizar verificações emergenciais sobre a segurança de crianças, a elaborar novas regras para lidar com informações sobre menores que possam ter sofrido abusos e maus-tratos, além estabelecer a cooperação entre escolas e centros de cuidados infantis. Aumento de crimes O número de crimes cometidos no Japão caiu para o menor nível já registrado. Entretanto, maus-tratos contra crianças e violência doméstica chegaram aos patamares mais altos da história. A Agência Nacional de Polícia informou que registrou mais de 817 mil crimes cometidos no ano passado, uma queda de 10,75 em relação ao ano anterior. O número caiu pelo 16º ano consecutivo e é o mais baixo desde que as notificações tiveram início em 1946. Entretanto, foram identificados 15 mil casos a mais de maus-tratos contra crianças, chegando a aproximadamente 80 mil casos no total. A polícia fez cerca de 1.400 prisões. Consultas à polícia sobre violência doméstica também aumentaram, chegando ao recorde de 77 mil casos.

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Aqueles que foram pré-selecionados têm até o dia 14 para fazer a matrícula. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet. Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação. O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado. Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março. Inscrições Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. (Fonte: Agência Brasil) http://www.carlosbritto.com/primeira-chamada-do-prouni-ja-esta-disponivel-na-internet/

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  A redução de mais de 500 mil pessoas representou uma queda de 3% na base de usuários. Em 2017, a redução do total de assinantes havia sido maior, de 3,6% (com finalização de 677 mil contratos). Esse movimento mantém o encolhimento da base, que chegou a ter 19 milhões de pessoas em 2015. Já na comparação entre dezembro de 2018 e novembro do mesmo ano, a perda foi de 21 mil acessos. TecnologiasNa divisão por tecnologia, os serviços por satélite (DTH) seguem majoritários, representando 54% do mercado (9,4 milhões de acessos). Contudo, o predomínio diminuiu. Em 2015, eles tinham participação de 58% (11,1 milhões). Já a TV a cabo saiu de 40% quatro anos atrás (7,8 milhões) para 42% no ano passado (7,3 milhões). No mesmo período, ganhou espaço, ainda que timidamente, a oferta por fibra ótica, que saiu de 0,9% para 4% (702 mil). Já no recorte por grupos comerciais, de acordo com dados da Anatel sistematizados pela consultoria Teleco, a Claro domina quase metade do mercado (48.9%). De origem mexicana, o conglomerado atua no mercado por meio da NET e da Claro TV, além de oferecer serviços de telefonia móvel, banda larga móvel e telefonia, sendo um dos maiores conglomerados de telecomunicações do país. Em segundo lugar vem o grupo Sky (30,1%), com atuação sobretudo em TV por assinatura por satélite (DTH) e controlado pela empresa americana AT&T. A Oi fechou 2018 com 9,1% de participação e a Vivo, do grupo espanhol Telefónica, com 8,9% (inclusos aí os acessos da GVT, empresa comprada pelo grupo). A Oi, grupo nacional com diversos acionistas, enfrenta dificuldades financeiras e um processo de recuperação judicial.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do sítio de Atibaia (SP).A decisão da juíza federal Gabriela Hardt saiu na tarde desta quarta-feira (6).PUBLICIDADE A Justiça entendeu que o petista recebeu R$ 1 milhão em propinas referentes à reforma do sítio, que está no nome de Fernando Bittar. A obra teria sido custeada pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de contratos da Petrobras.  O R7 tenta contato com o advogado de defesa do ex-presidente. Prisão Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex no Guarujá. O ex-presidente está na carceragem da PF (Polícia Federal, em Curitiba). Denúncia A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago “nem um real” nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…” Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o “capataz” das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht. Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele “não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores”. Outros processos Lula também é réu em outras cinco ações penais derivadas das operações Lava Jato e Zelotes em Curitiba, Brasília e São Paulo.  Um dos processos já está em fase final. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina de R$ 12,4 milhões da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Apesar de ter ficado 3,2% mais barato neste ano, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ainda pesa no orçamento de muitas famílias pernambucanas. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) liberou o parcelamento do tributo em até 12 vezes no cartão de crédito. A facilidade está disponível na sede do Detran na Iputinga, no Ciretran de Caruarue também na internet, por meio do site da Zapay Pagamentos – empresa que foi habilitada pelo Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) para parcelar o licenciamento, o DPVAT e as multas de trânsito do Estado. Leia também:Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsAppIPVA pode chegar a R$ 150 mil em PernambucoValor do IPVA terá redução média de 3,18% em PernambucoSegundo o Detran-PE, esta é a primeira vez que o IPVA pode ser parcelado no cartão por meio da internet. Afinal, a parceria com a Zapay começou no fim do ano passado com o pagamento de multas ou licenciamentos em atraso. “Agora, estamos oferecendo o parcelamento do IPVA em até 12 vezes, com o desconto de 7% que é oferecido pelo Detran na cota única”, contou o sócio da Zapay, Callebe Araújo, admitindo, porém, que o parcelamento tem juros.  As taxas variam de 5% a 38% de acordo com o número de parcelas. Por isso, é importante que o contribuinte avalie o valor final do parcelamento antes de passar o cartão. “É possível fazer as simulações de pagamento no site da Zapay”, garantiu Araújo, dizendo que o processo é simples e seguro.  “É só entrar no site da Zapay ou no do Detran e dar as informações do veículo – a placa, o Renavan e o CPF do proprietário -, pois nós estamos integrados ao sistema do Detran e puxamos os débitos do carro. O motorista escolhe, então, os débitos que quer parcelar e o sistema faz as simulações do pagamento”, orientou Araújo. Definida a operação, o contribuinte pode efetuar o pagamento com qualquer bandeira de cartão de crédito. Assim que recebe a confirmação do cartão, a Zapay emite um comprovante do parcelamentopara o motorista e para o Detran. “Com isso, o motorista já pode pedir seu CLRV”, contou Araújo.  De acordo com o Detran-PE, o parcelamento online também pode ser feito pelas empresas Parcele na Hora e Flex Pag. O cartão ainda pode ser usado de forma presencial no Recife e em Caruaru. E os contribuintes seguem com a opção de pagar o IPVA pelo boleto bancário. No boleto, contudo, o tributo só pode ser pago em cota única com desconto de 7% ou em três vezes.  E o prazo de pagamento das primeiras parcelas já começa a vencer nesta semana: os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até sexta para pagar a cota única ou a primeira parcela do tributo. O prazo de pagamento, porém, se estende até o próximo dia 28 de acordo com o final da placa.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), afirma que, apesar de exonerado ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, seguirá no comando da pasta.”Eu volto ao cargo amanhã”, afirma ele. “Tive que ser exonerado apenas para tomar posse como deputado federal, como exige a lei. Depois disso, devo ser renomeado”, diz. Ele afirma que fez uma “pequena cirurgia” e ficou de licença médica por 12 dias, o que o impediu de assumir o cargo no dia 1º.   A saída ocorre bem no momento em que o parlamentar sofre denúncias de patrocinar candidaturas laranjas em seu estado, Minas Gerais, direcionando verbas públicas de campanha para empresas ligadas a seu gabinete na Câmara. O esquema foi revelado pela Folha de São Paulo. “Foi uma infeliz coincidência”, diz Álvaro Antônio. O ministro tem negado todas as acusações e afirma que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei”.

A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado hoje (5) pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia.  “Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal”, disse Fagundes. De acordo com o perfil, dados da fiscalização demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possuíram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas no histórico laboral. Em 2018, a fiscalização do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias.  Dados As informações, que têm como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Caged, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto à educação, 22% tinham até o 5º ano do ensino fundamental, enquanto 18% possuíam ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos.  Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática. Naturalidade Em relação à naturalidade, os números acompanham a tendência da distribuição por residência: 57% eram naturais do Nordeste, 21% do Sudeste, 9% do Norte, 8% do Centro-Oeste, 2% do Sul e 3% desconheciam o estado onde nasceram. Metade dos resgatados em 2018 nasceu nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará e do Piauí. Quanto à origem, 48% residiam no Nordeste, 28% do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e 1% na região Sul. Além do pagamento de R$ 3,4 milhões aos resgatados em verbas salarias e rescisórias, em decorrência da interrupção imediata dos contratos de trabalho, houve a emissão de 1.048 guias de seguro-desemprego, que totalizaram R$ 2,5 milhões de benefícios especiais concedido aos trabalhadores vítimas de trabalho escravo. [Histórico O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo o território nacional desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência de trabalho escravo no país e foi iniciada a implementação da política pública de combate ao problema. Desde então, foram mais de 53 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de R$ 100 milhões recebidos pelas vítimas a título de verbas salariais …

O trabalho de artistas como Carlos Vegara, Beatriz Milhazes e Artur Bispo do Rosário fazem parte da programação do projeto Arte Sesc em 2019, que terá exposições em todas as regiões do país. Todas as exposição são gratuitas e percorrem centros culturais do Serviço Social do Comércio. No próximo dia 7, a mostra “Carlos Vergara viajante – Experiências de São Miguel das Missões” conta, em Santa Catarina, por meio de filmes, pinturas, monotipias e montagens fotográficas, o trabalho do artista após uma visita às ruínas do povoado gaúcho que recebeu uma missão jesuíta no século 17. Antes de chegar a Santa Catarina, a exposição já passou por 12 estados. Também em fevereiro, a exposição “Beatriz Milhazes: um itinerário gráfico” estreia em Porto Alegre, em 18 de fevereiro, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Serão expostas nove serigrafias feitas entre 1996 e 2003 e um livro da artista intitulado Meu Bem (2008). Entre 5 de abril e 27 de maio, a exposição passa pelo Sesc Lageado e, em junho, pelo Sesc Santa Maria. De julho a dezembro, as obras passam por Londrina e Pato Branco, no Paraná. A arte contemporânea do sergipano Arthur Bispo do Rosário será tema da exposição educativa “Grande Veleiro – ativação da obra de Arthur Bispo do Rosário” em dois circuitos que percorrerão a Região Norte e o Ceará. No Nordeste, o circuito passa pelas cidades de Juazeiro do Norte, entre 1 de março e 17 de maio, Crato, de 3 de junho a 16 de agosto, e Fortaleza, entre 2 de setembro e 29 de novembro. Já no Norte, as obras serão expostas em Rondônia, no ocantins e Maranhão entre os meses de abril e novembro. Boa Vista receberá entre 4 abril e o final de maio a exposição “Carybé ilustra Jorge Amado“, com 30 serigrafias do artista argentino criadas em aquarela para ilustrar a abertura da minissérie especial “O compadre de Ogum de Jorge Amado“. Entre agosto e novembro, a exposição chega a Salvador. No segundo semestre, a capital acreana, Rio Branco, recebe os trabalhos “Só Lâmina”, “Luz Negra” e “Carolina”, de Nuno Ramos, que se relaciona com a poesia de João Cabral de Melo Neto, autor de obras consagradas como Morte e Vida Severina.  As relações entre literatura e imagem, paisagem e escrita e construção em palavras são discutidas na exposição “Rosana Ricalde – Palavras Compartilhadas”, que vai percorrer cidades do Rio de Janeiro em 2019. Em Goiás, a exposição “Claudio Tozzi – Canteiros de Obras” explora trabalhos que refletem os protestos de estudantes contra a ditadura militar e retratam avanços conquistados pelas mulheres na sociedade. 

O papa Francisco se colocou hoje (5) à disposição para mediar a crise política, econômica e humanitária na Venezuela. Ele disse que recebeu uma carta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas ainda não leu. O pontífice lembrou ainda que, no passado, o papa João Paulo II mediou um impasse envolvendo o Chile a Argentina. “Para que a mediação ocorra, é necessária a vontade de ambas as partes, que ambas as partes pedem”, afirmou o papa Francisco durante a viagem entre os Emirados Árabes e a Itália. “Agora vou ver essa carta, vou ver o que pode ser feito. Mas com a condição de que ambas as partes peçam por isso. Eu estou sempre disposto.” O pontífice citou como exemplo quando um casal briga. De acordo com ele, primeiro uma das partes procura o padre, depois a outra. Em seguida, é feita mediação pelo religioso. Ele deu a entender que as negociações de impasses políticos são semelhantes. “Quando as pessoas vão ao padre porque há um problema entre marido e mulher, primeiro um vai. Mas ele pergunta: a outra parte quer ou não quer? Mesmo para países, essa é uma condição que deve fazê-los pensar antes de pedir facilitação ou mediação”, destacou. Segundo o papa Francisco, a carta enviada por Maduro foi encaminhada via bolsa diplomática. “Eu não li ainda, vamos ver o que pode ser feito.” Ontem (4) Maduro disse que ia pedir ao papa para contribuir para o processo de diálogo.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moroserão “tranquilamente” aprovadas na Câmara. Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais. O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado. O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

Os 420 agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Ceará desde o início da série de ataques criminosos começarão a deixar o estado esta semana. Segundo osecretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, a desmobilização será “progressiva” e poderá ser automaticamente suspensa e revertida caso necessário. A chamada Operação Terra da Luz, da Força Nacional, completou um mês ontem (4). Segundo Theophilo, mesmo “sem grandes números de apreensão” para apresentar, a iniciativa foi bem-sucedida, tendo ajudado a reduzir o número de ocorrências. De acordo com o secretário, os ataques a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações dos últimos dias não estão necessariamente associados à ação de organizações criminosas. “O que temos ainda hoje, uma ou outra queima de veículo, de ônibus, já não são mais ataques ‘terroristas’ [de faccões criminosas], mas sim de oportunistas que estão se aproveitando do clima de terror para manter um pouco desse clima”, afirmou o secretário. “[A desmobilização será] progressiva para evitar que sejamos surpreendidos com a possível recuperação dos ataques criminosos”, acrescentou. Ao mesmo tempo em que começará a retirar do estado os agentes da Força Nacional que, integrados às forças de segurança locais, reforçam o patrulhamento das principais vias de circulação e das garagens de ônibus, o Ministério da Justiça planeja auxiliar o estado com o envio de agentes penitenciários que se somarão aos já cedidos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. “Eles vão ajudar na transferência de presos que estão em cadeias públicas para as penitenciárias de maior segurança”, acrescentou Theophilo. O envio de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Ceará foi autorizado pelo ministro Sergio Moro no fim de janeiro. Formada por agentes cedidos pelos governos estaduais, a força-tarefa deve permanecer no estado por 45 dias, auxiliando no serviço de guarda, vigilância e custódia de presos, além de poder atuar em ações de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional. A autorização para o envio foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro. De acordo com Theophilo, a Força Nacional deixará um “legado” no Ceará. “Doamos armamentos, munição, coletes [à prova de balas]. Participamos de operações de inteligência, levando para o estado tudo o que há de mais moderno em material de comunicações e rastreamento de chamadas telefônicas”, disse. Ele classificou o resultado do trabalho no estado de “excelente” – inclusive no interior dos presídios. “[Lá os detentos estão] disciplinados, obedecendo as ordens, sem celulares e cumprindo o que tem que fazer”, completou. “O governador [Camilo Santana] nos informou que as medidas tomadas – a convocação de militares da reserva, a suspensão temporária de férias e a autorização para horas-extra –, além do legado que estamos deixando no estado, permitirão ao estado manter a segurança com os próprios recursos”, disse o secretário, ao reforçar que, caso os ataques orquestrados voltem a ocorrer, os agentes da Força Nacional voltarão a ser mobilizados para atuar no Ceará, sem sequer a necessidade de o governo estadual ter de apresentar um novo pedido.