O crescimento das importações em ritmo maior que o das exportações fez o superávit da balança comercial cair em janeiro. No mês passado, o país vendeu para o exterior US$ 2,192 bilhões a mais do que comprou, recuo de 22,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da retração, esse é o terceiro melhor resultado para o mês, só perdendo para janeiro de 2006 (US$ 2,83 bilhões) e de 2018 (US$ 2,82 bilhões). No mês passado, o país exportou US$ 18,579 bilhões e importou US$ 16,387 bilhões. Apesar do recuo no saldo da balança comercial, as exportações bateram recorde para meses de janeiro, tendo crescido 9,1% em relação ao mesmo mês do ano passado pelo critério da média diária. As importações, no entanto, aumentaram em ritmo maior, tendo subido 15,4% na mesma comparação, impulsionadas pela recuperação da economia. As vendas de produtos básicos cresceram 10,1% na comparação entre janeiro de 2019 e janeiro de 2018 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 56,6%) e algodão bruto (alta de 44,5%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 11,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 15,2%, também pela média diária, puxadas por uma plataforma de extração de petróleo e por motores e turbinas para aviação. Em janeiro, os preços médios das mercadorias exportadas caíram 4,27%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 19,41%, compensando a retração nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional). Importações Puxadas pelas mudanças no Repetro, que prevê a entrada no país de plataformas exportadas pela Petrobras, as importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) aumentaram 156,2% em relação a janeiro do ano passado. Também contribuíram para o crescimento as compras de veículos de carga, helicópteros e máquinas de impressão. As importações de bens intermediários aumentaram 3,6%. Por outro lado, as compras de combustíveis e lubrificantes caíram 12,5% e a de bens de consumo, 3,5%. Por causa do Repetro, regime especial de tributação para equipamentos da extração de petróleo, as estatísticas foram infladas por uma plataforma de petróleo, exportada por US$ 1,3 bilhão e importada por US$ 2,1 bilhões. Segundo o diretor do Departamento de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, sem a plataforma, as exportações teriam crescido 1,5% em janeiro, mantendo o recorde. As importações, informou o técnico, teriam subido 0,7%. Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 52 bilhões para este ano. Brandão informou que o Ministério da Economia não fará projeções oficiais para o saldo da balança comercial em 2019.

Em dezembro, a produção industrial cresceu 0,2% na comparação com novembro. Na média móvel trimestral, também houve alta de 0,2%. Já na comparação com dezembro de 2017, houve uma queda de 3,6%. Setores Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens semi e não duráveis encerraram o ano em queda (-0,3%). Os bens de consumo duráveis tiveram alta de 7,6% e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, cresceram 7,4%. Já os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo tiveram crescimento de 0,4%. A alta do ano foi sustentada por 13 dos 26 ramos industriais pesquisados, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (12,6%), metalurgia (4%), celulose, papel e produtos de papel (4,9%), indústrias extrativas (1,3%) e máquinas e equipamentos (3,4%). Das 13 atividades em queda, os destaques ficaram com produtos alimentícios (-5,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,3%) e couro, artigos para viagem e calçados (-2,3%).

A 57 quilômetros de Belo Horizonte, Brumadinho se tornou referência na região por causa da empresa Vale e da proximidade com o Museu do Inhotim, mas desde o desastre há uma semana, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, a cidade vive em clima de luto e tristeza. As pessoas caminham sem sorrir nem conversar em voz alta, há enterros todos os dias, parte do comércio fechou as portas e até bares e restaurantes se impuseram luto. Com pouco mais de 36 mil moradores, Brumadinho é a típica cidade do interior de Minas Gerais: praça onde todos se reúnem, bares com música ao vivo e a igreja, ponto de encontro da maioria. Com a tragédia que matou 110 pessoas e deixou 238 desaparecidas, de acordo com o último balanço, todos têm um parente ou amigo entre as vítimas. A esperança que dominou as pessoas, nos primeiros dias de resgate, cedeu lugar à angústia e ao desânimo. É comum encontrar pessoas que afirmam que querem apenas dar um sepultamento digno para uma vítima ainda desaparecida. No desespero, há quem se aventure pela lama e na mata em busca do parente ou amigo desaparecido, o que é condenado pela Defesa Civil e pelos bombeiros. Heróis invisíveis    Nas ruas, o único assunto desde o dia 25 é o desastre. Em meio à tristeza que predomina na cidade, surgem heróis invisíveis que estão em todos os lugares. Mulheres de várias idades se uniram e montaram uma lavanderia coletiva. Nela, lavam as roupas dos bombeiros que estão acampados no município para ajudar nas operações de resgate. Em outro local, voluntários se revezam para tomar conta e brincar com crianças cujos pais estão envolvidos nas buscas ou entre os desaparecidos. Também há grupos de apoio aos militares e civis que atuam diretamente nas ações. Preocupações A preocupação da maioria dos moradores se concentra no bairro rural Córrego do Feijão, próximo à barragem. Lá, a comunidade é dependente da Vale e foi duramente atingida pela tragédia. Com a lama por todos os lados, a imagem é desoladora. Nas pousadas da região, chegam curiosos todos os dias. Pessoas que querem ver de perto a área do desastre e acompanhar os trabalhos de buscas. O movimento ocorre na contramão da economia local, que dependia basicamente da empresa Vale e dos seus impactos.  

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã de hoje (1°), por vídeoconferência com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O presidente continua atento ao noticiário, enquanto se recupera da cirurgia que reconstruiu o trânsito intestinal, após receber uma facada durante a campanha eleitoral. Internado no quinto andar do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, ele é acompanhado pela esposa Michele Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro. Hoje, Bolsonaro não terá compromissos oficiais nem despachos. A coletiva do porta-voz da Presidência da República, Rego Barros, feita sempre no final do dia em São Paulo, foi transferida temporariamente para Brasília. Bolsonaro segue com visitas restritas, segundo recomendação médica. Ontem (31), ele despachou com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira.

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou nessa quarta-feira (30) a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS. Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, obeneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.Além de informar que os “bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS”, a Febraban detalhou que as “instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas” e que, concluída essa análise, “os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados.” O INSS reafirmou na quarta que alguns pontos da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da prova de vida. O órgão destacou ainda que as novas regras da prova de vida estão sob análise do novo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, em conjunto com a área técnica. Sobre a publicação do ato no “Diário Oficial da União”, o INSS informou que ocorrerá “tão logo seja assinado”. A medida provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos. A nova medida mantém a permissão para que o INSS faça o bloqueio dos pagamentos até que o beneficiário atenda à convocação. Por enquanto, não há mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de vida. Na semana passada, a Secretaria de Previdência alertou sobre informações falsas circulando na internet sobre um suposto esgotamento do prazo em 28 de fevereiro. A data, na verdade, era referente à prorrogação do atendimento realizada no ano passado para quem não havia comparecido em 2017.

A Vale já depositou R$ 1 bilhão numa conta judicial para evitar que os recursos fossem bloqueados de uma das suas contas, conforme determinação da Justiça. Juízes de Minas Gerais ordenaram outros dois bloqueios, de R$ 5 bilhões cada, num total de R$ 10 bilhões, para garantir a reparação de danos a vítimas do acidente em Brumadinho. Além do R$ 1 bilhão depositado, outros cerca de R$ 4 bilhões foram encontrados e bloqueados. Faltam cerca de R$ 6 bilhões. A defesa da empresa tenta derrubar as decisões no Tribunal de Justiça de MG. Alega que a Vale tem patrimônio suficiente para fazer frente a qualquer eventual obrigação futura e que o congelamento compromete o funcionamento da companhia.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que a empresa busca fechar um acordo com as autoridades de Minas Gerais para indenizar o mais rápido possível as famílias atingidas pelo rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho, na última sexta (25). Schvartsman se reuniu com a procuradora-geral, Raquel Dodge, em Brasília. “A intenção foi revelar a ela nossa intenção de acelerar ao máximo o processo de indenização e atendimento às consequências do desastre”, disse. “Para tanto, nós estamos preparados para abdicar de ações judiciais, fazer acordos extrajudiciais, e buscando assinar com a maior celeridade possível um acordo com as autoridades de Minas Gerais que permita que a Vale comece imediatamente a fazer frente a esse processo indenizatório”, afirmou. O presidente da Vale não mencionou valores para os acordos. Disse que, antes, é preciso saber o número de vítimas. Mais cedo, Dodge havia se encontrado com representantes das vítimas de Brumadinho e Mariana (MG) e dito que o Ministério Público deverá priorizar soluções extrajudiciais, que são mais rápidas, para solucionar problemas emergenciais, como falta de emprego, de casa e comida na região afetada. (FolhaPE)

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu autorização excepcional à Petrobras para movimentação de gasolina de aviação em instalações no Porto de Santos (SP), em meio a importações do combustível pela estatal para garantir o fornecimento ao mercado interno, segundo despacho no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). As importações têm sido necessárias diante da parada para manutenção em uma das unidades da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), que é responsável pela produção de gasolina de aviação no Brasil e tem capacidade de 5 milhões de litros por mês. De acordo com o despacho da ANP, a Petrobras poderá movimentar as cargas de gasolina de aviação em instalações da Granel Química entre 1º de fevereiro e 31 de julho de 2019. A paralisação na unidade de produção do combustível da RPBC deve durar até junho de 2019. Procurada, a Petrobras disse em nota que está realizando importações para atender aos clientes, que foram previamente avisados, e que há estoque do produto em Santos para pronta entrega às distribuidoras, que revendem a gasolina de aviação aos consumidores finais. Segundo a estatal, estão programadas mais importações com entrega no fim de janeiro e em fevereiro, somando 19,2 milhões de litros, conforme já anunciado pela companhia em janeiro.

Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.  Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato. Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.  Bloco Ontem (31), PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram a formação de um bloco parlamentar. Juntos, os quatro partidos contam com uma bancada de 97 deputados. Apesar de não indicar um candidato único para a presidência da Câmara, o bloco foi criado com o objetivo de ganhar forças e disputar cargos na Mesa Diretora. O grupo pretende ainda reunir os parlamentares do PCdoB e PDT.  Deputado Marcelo Freixo também está na disputa pela Presidência da Câmara – Wilson Dias/Agência Brasil Segundo regimento interno da Casa, os blocos parlamentares criados no dia 1º de fevereiro são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos 4 anos.  Como é a eleição Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta – o correspondente aos votos de 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.  Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h. A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A apuração é realizada por cargo, primeiro para o presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Provável candidato à reeleição para presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, discutirá com a Agência Nacional de Águas (ANA) na próxima terça-feira a metodologia utilizada para incluir barragens na lista de alto risco. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB), da própria Agência, 63 reservatórios em Pernambuco estão em Categoria de Risco alta e causariam, caso rompessem, Danos Associados. O relatório é atualizado e foi realizado em dezembro.  Segundo a secretária, que discorda do relatório da ANA, o risco é definido a partir de uma série de critérios. “São cinco páginas de questões que a fiscalização avalia e assinala ‘sim’ ou ‘não’. Muitas pequenas coisas que valem pontos e, somados, definem a Categoria de Risco das barragens. Mas, isso não quer dizer que ela vai se romper”, opinou ontem, após coletiva de imprensa na Secretaria. “Essas pequenas coisas são muito variadas. Podem ser um dreno obstruído ou rompido, por exemplo. Nenhuma barragem em Pernambuco pode se romper, estão em perfeito estado para suportar suas capacidades máximas.”  O Governo tem conhecimento de 422 barragens no Estado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fala em 477. Dessas, 63 tem um conjunto de problemas capaz de levar a ANA a divulgar que estão em perigo. São de responsabilidades diversas. Do Governo Federal aos municípios, no caso de Iati e Caetés. Ela condena o uso da expressão “risco de rompimento”, pela capacidade de causar pânico na população e por, segundo o Governo Estadual, não haver risco real. De acordo com a ANA, Categoria de Risco de uma barragem diz respeito “aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança.”  O Dano Associado é aquele que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente de sua probabilidade. As 63 pernambucanas têm risco alto nos dois critérios. Durante coletiva de Imprensa, convocada para tranquilizar a população, Fernandha Batista anunciou oficialmente a criação do grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens do Estado, como adiantado pela Folha de Pernambuco na edição de ontem.  O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Estão envolvidos 29 profissionais das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ainda lembrou que muitas das barragens estão com pouquíssima capacidade, como é o caso de Jucazinho (com 3,2%) e que a maioria é de pequeno porte. Mas, segundo especialistas como o pós-doutor em riscos de desastres na Universidade de Buenos Aires Neison Freire e o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, foi o rompimento de três pequenos diques que causou a enchente em Barreiros, na Mata Sul, em 2010. São Francisco O Governo do Estado vem monitorando a possibilidade de as águas contaminadas com rejeitos da barragem rompida de Brumadinho chegarem ao …

Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nesta quinta (31) em São Paulo, com o objetivo de investigar o pagamento de propina em contratos da Transpetro, que beneficiariam agentes políticos ligados ao MDB. Foram presos o empresário Wilson Quintella Filho, ex-presidente de empresas do Grupo Estre, que atua na área ambiental e de construção naval, e o advogado Mauro de Morais. A investigação identificou pagamentos de pelo menos R$ 9 milhões em propina, feitos entre 2011 e 2013. Mas o montante total pode chegar a R$ 122 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos foram feitos ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fez colaboração premiada e delatou o esquema, e a agentes políticos do MDB, que davam sustentação à sua indicação para o cargo.L Os políticos não foram alvo da operação e seus nomes não foram divulgadosEm nota, a Estre Ambiental diz que está colaborando com a investigação e disse estar à disposição das autoridades. A Transpetro sustenta que é vítima do esquema e diz estar apurando denúncias de irregularidades nos contratos que envolvem a Estre e outras empresas citadas por Machado. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais investigados.

A busca pela sonhada estabilidade profissional levou quase 27 mil pessoas a se inscrever para o concurso da Prefeitura de Petrolina que oferece  370 oportunidades em diferentes níveis de escolaridade. A seleção, lançada em novembro de 2018, disponibiliza 334 vagas para a área da Saúde e profissionais que atuarão na Administração Municipal e ainda 36 vagas para professor de Libras e Braile da Secretaria Municipal de Educação. Além do grande número de inscritos, outro dado chama atenção no concurso público da prefeitura: quase 9 mil pessoas foram contempladas com a isenção na taxa de inscrição e farão a prova sem custo algum.  As vagas são para médicos, auditor fiscal I, enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, auxiliar de laboratório, assistente social, bibliotecário, museólogo,  técnico agrícola, técnico em laboratório, técnico de enfermagem,  entre outras. O maior número de inscrições foi para o cargo de agente comunitário de saúde que recebeu 5.274 inscritos. A seleção está sendo coordenada pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe) e as provas serão realizadas no dia 24 de fevereiro. Devido ao grande número de inscritos, as provas precisaram ser divididas e serão aplicadas nos turnos da manhã e tarde. Os candidatos deverão acompanhar os informes sobre o andamento do concurso, assim como locais de provas, turnos e horários, através do site da organizadora www.upenet.com.br.  O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 18 de março.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Odacy Amorim, recebeu o presidente da CPRH, Djalma Paes, esta semana, para reunião com o objetivo de celebrar possível parceria com vistas a incentivar à piscicultura na Zona da Mata, uma das bandeiras de sua gestão à frente do IPA. A ideia é viabilizar a construção de tanques e apoiar agricultores familiares para investirem neste sentido, contando com todo o apoio necessário. “Vejo nesta cultura a possibilidade de melhorar muito a vida do agricultor por ser uma iniciativa mais barata, fácil de trabalhar e que vai gerar renda e mais empregos às famílias dessa região”, disse Odacy. A ideia é somar trazendo outros órgãos para participar, numa ação conjunta entre entidades do Governo do Estado, como a SDA e CPRH, além de contar com a iniciativa privada, a exemplo de bancos que podem liberar recursos para estas construções. Nesta ação conjunta cada órgão trabalharia pelo bem comum, mas cada um ficaria responsável pelas suas respectivas áreas, como fiscalização ambiental, serviço de extensão rural, entre outros, por exemplo. “Já tivemos conversas com representantes de algumas instituições bancárias que mostraram disposição a entrar nessa conosco”, conta o presidente do IPA.

O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a resenha, em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de 1,3%. Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na comparação com novembro. Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste (1,5%). A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%. De acordo a EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, o consumo cativo de energia elétrica nacional caiu 1,2% em dezembro e de 1,3% ao longo do ano passado. “A migração de consumidores desse mercado favoreceu o aumento do consumo livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no ano”, diz a empresa. Consumo por Classe Os dados da EPE indicam que entre 2017 e 2018 a demanda por energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu em todas as classes, com destaque para dois dos três setores, que registraram expansão acima do acumulado nacional de 1,1%. A indústria fechou o ano com o maior aumento de consumo: 1,3%; seguida do consumo residencial, com 1,2%, e do consumo comercial, com mais 0,6%, em relação a 2017. A classe Outros fechou o ano com crescimento de 1%. De novembro para dezembro do ano passado, o consumo comercial cresceu 1%, e o residencial, 0,7%. Nesse período, o consumo da classe industrial fechou negativo em 0,9%. A classe outros expandiu 2,6%. Avaliações Ao avaliar o comportamento do mercado de energia elétrica do país no ano passado, a EPE ressaltou o fato de que a tônica ao longo do ano do ponto de vista econômico foi “o quadro de lenta recuperação no mercado de trabalho, ao qual se atribui a principal influência para o crescimento de 1,2% do consumo residencial em 2018”. A empresa lembra que, de acordo com o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE), a massa de rendimento real associado ao trabalho permaneceu sem variação significativa na maior parte do período, “refletindo a renda menor, em geral, obtida na informalidade (emprego sem carteira e trabalho por conta própria, sem CNPJ, que é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segmento que liderou no ano o aumento da …

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (31), no Recife, que não há risco de rompimento nas barragens do Estado, inclusive em Jucazinho. Afirmou ainda que as estruturas estão em perfeitas condições e suportam mais água do que a capacidade máxima. Ressaltou que a maioria das barragens está com pouca água, como Jucazinho, que tem 3% da capacidade, e que muitos reservatórios são de pequeno porte. A secretária anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens de Pernambuco. O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Prefeituras se preparam com os recursos que possuem, já que não têm obrigações com as barragens. No grupo de trabalho, estão envolvidos 29 profissionais das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. (Folha PE).

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.  DocumentosPara tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional. A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes. Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões. Traje Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social. Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota. De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina. “O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.  A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados. Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental. Estrutura das escolas O Censo traz ainda dados sobre a estrutura física das escolas. Os dados mostram que 63,4% das escolas públicas têm acesso à internet. Entre as particulares, o percentual chega a 96%, no ensino fundamental. No ensino médio, essas porcentagens são respectivamente 93,6% e 98,7%. Apenas 8% das escolas públicas de ensino fundamental e 38,8% de ensino médio têm laboratório de ciências. Nas privadas, esse percentual chega a 26,3% no ensino fundamental e 57,2% no médio. Pouco mais da metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, esse percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas do país devem ter biblioteca até 2020. A lei diz ainda que essas bibliotecas precisam ter, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.

O encontro previsto para hoje (31), em São Paulo, entre o presidente Jair Bolsonaro e três ministros foi desmarcado, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Bolsonaro, que está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, recebeu ordens médicas para evitar falar devido à possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão havia informado que o presidente se encontraria com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O assunto seria o desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.   Nessa quarta-feira (30), Bolsonaro reassumiu o exercício da Presidência, mas não recebeu autoridades, nem despachou. Segundo a agenda oficial divulgada à imprensa, hoje está previsto o início dos despachos às 13h30. O Hospital Albert Einstein também limitou a publicação de boletins médicos a um por dia, sempre no fim da tarde. Redes sociais O presidente Jair Bolsonaro continua ativo nas redes sociais. Ontem, ele comemorou o fato de ter alcançado 10 milhões de seguidores no Instagram. Ele também escreveu que, além de reassumir as funções da Presidência da República, tem feito exercícios e fisioterapia. Bolsonaro se recupera, no Hospital Albert Einstein, da cirugia realizada na segunda-feira (28), que durou sete horas e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou nessa quarta-feira a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e já está no quarto.

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro. Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação. Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos. As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda. Calendário Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro. O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada. ProUni O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O governo federal estuda medidas para modificar o financiamento das atividades no campo. Estão em discussão alterar o crédito para produção, rever os mecanismos de seguro para garantia de renda para quem planta. Há também demanda para viabilizar a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Conselho Monetário Nacional (CMN). A titular da pasta, ministra Tereza Cristina, já sinalizou que quer essas mudanças. Ao participar de evento no Paraná no último dia 24, a ministra Tereza Cristina defendeu que o seguro rural seja ampliado, mais barato e tenha juros baixos. “Quando estão com a produção segurada, os produtores não perdem o sono e nem precisam pedir renegociação de dívida com o pires não”, disse a ministra, acrescentando que debate o assunto com o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com Roberto Campos Neto, que irá sucedê-lo, e o vice presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, segundo informações publicadas no site do ministério.  Sobre a participação no CMN, a ministra já disse em entrevistas que teve a “ousadia de pedir a ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] que colocasse o Mapa num assento do Conselho Monetário”. Junto ao CMN funciona uma comissão consultiva de crédito rural. A intenção da ministra foi bem recebida pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag). “Tamanho para jogar nós temos, mas se vamos ser escalados eu não sei”, ponderou o diretor da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho. “O agronegócio é um setor que tem uma relevância muito grande na economia e só por isso justificaria estar próximo de um conselho como esse. Medidas por lá decididas podem alavancar ou botar travas desnecessárias.” A ideia de ter um lugar no CMN também agradou a Luís Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura (2006-2007) e professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, o ministério já teve assento no CMN nos primeiros anos de funcionamento. O órgão, criado na segunda metade dos anos 1960, era composto pelo ministro da Fazenda; presidente do Banco do Brasil; presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e por “sete membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros” (Lei nº 5.362, de 30.11.1967). Até dezembro passado, antes da reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 870/2019), o Conselho Monetário era formado pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e presidente do Banco Central do Brasil. Seguro, crédito e renda Em estudo encaminhado à Agência Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto apontou a necessidade de que o seguro rural seja “mecanismo de mitigação de risco” e atenda recomendações já feitas pelo Tribunal de Contas da União como “promover a universalização do acesso ao seguro rural; assegurar o papel do seguro rural como instrumento para a estabilidade da renda agropecuária; e induzir o uso de tecnologias adequadas e modernizar a gestão do empreendimento agropecuário”. Para Luiz Carlos Corrêa Carvalho, da Abag, mudanças no seguro rural repercutiriam na oferta de crédito e condições de financiamento. …

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizarem a situação e retornarem ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais. A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet. Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro. As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros. Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa.

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região. Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva. Buscas Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade. Ontem (30), tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos. Barragens A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou ontem um “plano de contingência” no caso de riscos relacionados às barragens da região de Brumadinho que não se romperam. Mas, de acordo com o porta-voz da corporação, tenente-coronel Flávio Godinho, a medida é preventiva, pois não há barragens com risco de rompimento. Segundo Godinho, as demais barragens estão no nível de segurança 1. O risco aumenta quando a classificação passa para níveis superiores, como 2 ou 3. Contudo, acrescentou o porta-voz, não há situações desse tipo ainda na região. Em nota, a Defesa Civil designou locais para os quais moradores e pessoas que estiverem na área devem se dirigir em uma situação hipotética. “A Defesa Civil divulga pontos como medida preventiva em caso de elevação do risco”, destacou o comunicado. “As polícia Civil e Militar estão monitorando as barragens em tempo real para, em caso de mudança na situação, haja aviso por meio de sirenes para que a população possa se deslocar de forma organizada e ordeira”, afirmou Godinho.

Saiu nesta quarta-feira (30) o edital do concurso público da Guarda Civil de Petrolina. A seleção é destinada ao preenchimento de cargos efetivos. Ao todo, vão ser 80 vagas, sendo 40 para cadastro de reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo. A taxa de inscrição custa R$ 125,00 e o edital já está disponível no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.idib.org.br, responsável oferecer serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução no processo seletivo. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o certame. As inscrições começam no dia 01 de fevereiro e seguem até 17 de março de 2019. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.idib.org.br. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 24 (vinte e quatro) horas após a emissão do boleto bancário. De acordo com o Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e pela Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018, em seu inciso I do Art. 2º, candidatos que possuírem baixa renda e aqueles que forem doadores de sangue regulares podem pedir a isenção da taxa de inscrição no período de 11 a 12 de fevereiro de 2019, de acordo com as instruções contidas no edital. As provas estão previstas para acontecer no dia 05 de maio deste ano. O exame será realizado em duas etapas. A primeira terá cinco fases: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos e investigação social. Todas de caráter eliminatório. A segunda fase, também eliminatória e classificatória, será composta por duas etapas: fase teórica do Curso de Formação Profissional e fase prática do Curso de Formação Profissional. O concurso público tem validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.

No quinto dia de buscas a vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais confirmou 84 mortos e 276 desaparecidos na tragédia ocorrida na última sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros informou que o número de mortos é ainda maior, porque corpos localizados no começo da noite não estão nesse registro. “Como temos a possibilidade de encontrar mais corpos nas áreas próximas ao refeitório [da mineradora], acreditamos que aumentaremos o número de pessoas encontradas”, disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara. Segundo o porta-voz, foram encerradas as buscas em um ônibus, onde foram localizados três corpos. Mais dois mortos foram encontrados em uma área que deve ser o restaurante, por causa do mobiliário e pela presença de dois botijões de gás. As buscas serão retomadas às 4h desta quarta-feira (30). Segundo a Polícia Civil, dos 84 corpos, 42 foram identificados. No Instituto Médico-Legal (IML), foram atendidas 47 pessoas de 28 famílias. Para amanhã, o IML agendou 35 atendimentos de familiares para coleta de material necessário à identificação das vítimas. Cerca de mil policiais militares estão acampados na zona rural de Brumadinho, fazendo o patrulhamento da área para evitar saques. Segundo o major Flávio Santiago, serão dois dias de grande operação, mas o comando da Polícia Militar definirá se haverá necessidade de estender a ação por mais tempo. Segundo boletim da Defesa Civil, dos 276 desaparecidos, 106 são empregados da Vale. de acordo com os dados, oito pessoas estão hospitalizadas, mas não há informações sobre o estado de saúde delas. O número de desabrigados chega a 176. Nesta segunda-feira (28), a mineradora Vale anunciou a doação emergencial de R$100 mil para todas as famílias que perderam parentes na tragédia. Segundo a empresa, os valores não têm nenhuma relação com as indenizações que serão futuramente calculadas. Entre outras medidas já anunciadas em favor das vítimas, os beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque antecipado. Os trabalhadores afetados foram autorizados pela Caixa Econômica Federal a retirar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A instituição financeira também criou uma conta para receber doações financeiras, assim como o Banco do Brasil. (FolhaPE)

O presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Marcus Vinícius Polignano, disse hoje (30) que o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), não deve ser classificado como tragédia, mas como um dos maiores crimes ambientais já registrados no estado. “Queremos dizer aqui da responsabilidade de todos: empresa, estado, poder político. Depois de três anos [desde o rompimento de outra barragem, em Mariana], estamos aqui falando o mesmo do mesmo, ouvindo declarações quase que as mesmas, para dizer de uma situação em que estamos enterrando rios e pessoas. Isso é inadmissível, que continuemos a fazer esse tipo de política pública.” Durante coletiva de imprensa, Polignano informou que está sendo criado, junto ao Fórum Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, um gabinete de crise da sociedade civil para acompanhar os desdobramentos em Brumadinho. Ele reforçou que não há qualquer empreendimento econômico que justifique “a perda da vida, da biodiversidade, da cultura e da esperança”. “Mais do que declarações, precisamos efetivamente que os poderes públicos, do nível estadual e federal, tomem definitivamente atitudes, porque não aguentamos mais enterrar mortos, enterrar feridos, enterrar biodiversidade, enterrar rios”, concluiu.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas VIVO, OI e Claro, em setembro de 2018, quando cometeram a mesma infração. Além da multa, que vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a empresa deverá devolver em dobro o valor cobrado dos consumidores. De acordo com a Senacon, a operadora também violou os direitos do consumidor nos chamados “serviços de valor adicionado”, além de cobrar por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores. Os clientes mais afetados são da telefonia pré-paga. A prática foi considerada abusiva e a decisão foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Para a Senacon, esse tipo de decisão vai orientar agentes econômicos a atuar de maneira correta, de acordo com a legislação. “Mostramos que o processo administrativo vai funcionar, portanto, vai valer a pena cumprir a lei espontaneamente”, avaliou o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, em nota. Serviços de valor adicionado Entre os anos de 2008 e 2015 foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de idiomas, entre outros. Durante o trabalho, a Senacon identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles, induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente sem a autorização do consumidor. A decisão da secretaria estabelece ainda a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática de cobrança indevida desses serviços continue. A TIM tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.

O Prefeito Vilmar Cappellaro, assina Nesta Quarta, 30/01/ no gabinete, a partir das 14h , a Ordem de Serviço de Urbanização do Canteiro Central da Avenida Miguel Arraes.Com investimentos na ordem de R$ 1.160.000,00 (Hum milhão cento e sessenta mil reais) a avenida receberá obras de urbanização do canteiro central que terão passeio organizado, acessibilidade, bancos, iluminação e uma Ciclovia.Para atender os moradores da região. Esta importante Avenida, também terá ampliação do asfalto até a rua Olímpio Angelim.Prefeitura de Lagoa Grande, Trabalhando de Verdade para Todos.Ascom: PMLG

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta quarta-feira (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa. Inscrições ProUni 2019 A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas. Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz. ‘Quero bolsa’ Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas. Atenção após inscrição Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral. “O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta. Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições. Calendário do ProUni As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro. O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 …

A Defensoria Pública da União (DPU) deslocou força-tarefa para Brumadinho (MG) e deverá permanecer na região por até seis meses para prestar auxílio jurídico a pessoas e famílias atingidas com a ruptura da barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale. “Nós ficaremos de três a seis meses para receber as demandas das pessoas atingidas pelo desastre de Brumadinho de modo que essas pessoas possam contar, por parte do Estado e da DPU, com um serviço de assistência e apoio jurídico para tratar das reparações decorrentes do desastre”, disse à Agência Brasil o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Segundo ele, “a atividade econômica [da mineradora Vale] gerou um dano à população” e cabe processo e pagamento de reparações a pessoas afetadas como trabalhadores da empresa e famílias que viviam de agricultura de subsistência nas áreas por onde escorreu os rejeitos. A DPU planeja fazer ação conjunta com a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Extinção florestal A ruptura de barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale causou perda de 125 hectares de florestas e poderá atingir o ecossistema do Rio São Francisco. Um hectare equivale a área de um campo de futebol. O alerta é do WWF-Brasil. A análise foi feita pela ONG com a comparação de imagens atuais de satélite com as imagens Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017. A área atingida é de formação florestal do bioma Mata Atlântica em transição para Cerrado. A ruptura provocou perda de habitat para diversas espécies e afetou a conectividade de blocos de florestas, por onde circulam os animais. Além da floresta, a lama de rejeitos despejada no leito do Rio Paraopeba afeta a vida dos peixes, a flora ciliar e o abastecimento de animais e pessoas. O WWF prevê que a maior parte de rejeitos acabe retida na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo, mas há possibilidade de que sedimentos mais finos continuem sendo carreados pelo rio e até passem pela hidrelétrica de Três Marias e assim atinja o São Francisco. O segundo Boletim de Monitoramento Especial do Rio Paraopeba, divulgado ontempelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), descartou que a lama possa chegar à hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do Rio São Francisco. Em nota à imprensa, o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, afirmou que “o setor de mineração precisa pesquisar e investir em processos de menor impacto e risco, como nos processos secos, que não envolvem barragens de rejeitos e promovem uma mudança em todo o sistema de produção.”