O presidente Jair Bolsonaro adiantou hoje (8), na sua conta no Twitter, os principais temas da reunião ministerial de hoje (8). O presidente disse que vai ouvir cada ministro sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. De acordo com o presidente, o “país não pode mais esperar”. É a segunda reunião em cinco dias. A primeira foi no último dia 3, também no Palácio do Planalto, quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a redução de gastos, corte de pessoal e a busca por diálogo com a oposição e o Congresso Nacional. “Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu.” A reunião do Conselho de Ministros, que engloba a equipe inteira, está marcada para as 9h no Palácio do Planalto. A última durou cerca de quatro horas.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a enviar mensagens de alerta de bloqueio para celulares irregulares a partir desta segunda-feira (7)para os Estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima. De acordo com a Anatel, o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares – ou aqueles que ativarem um celular irregular – vão receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os celulares irregulares são aqueles que não têm o “selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência”. Geralmente, o selo vem localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria ou no manual. Ainda segundo a agência, um aparelho sem tal certificação pode esquentar, dar choque, explodir, entre outros defeitos, por não ter passado pelos testes necessários. A agência ainda vai mandar mensagens similares de alerta em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Mais um aviso será enviado na véspera do bloqueio. “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o código composto por 15 números que é usado internacionalmente. Ele permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Para regularizar a situação, o usuário do serviço móvel precisa procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho para buscar seus direitos como consumidor. No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio já funciona desde maio do ano passado, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares. Em dezembro, o bloqueio foi realizado no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. No Portal da Anatel é possível conferir se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.
Oque você faria com R$ 150 mil? Compraria um Equinox, um Compass ou uma BMW? Mas se esse fosse apenas o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do seu carro? Parece brincadeira, não é? Mas este é o custo tributário de ter uma Lamborghini ou uma Ferrari em Pernambuco hoje em dia. Por isso, esses possantes levaram o título de “IPVA mais caro” do Estado neste ano. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), o pernambucano que tiver uma Lamborghini Aventador S fabricada no ano passado terá que pagar R$ 153.848,84 só de IPVA em 2019. Já o proprietário de uma Ferrari 812 Superfast terá que desembolsar R$ 137.873,68 para quitar o tributo, fora as taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT). O valor é um pouco mais caro que o da Ferrari GTC 4 Lusso, mas daria para comprar outros carros, igualmente desejados pelos brasileiros, como o Jeep Renegade. O valor alto se explica porque a alíquota do IPVA de carros mais possantes, como a Lamborghini e a Ferrari, é maior que a dos demais modelos. Segundo a Sefaz-PE, o IPVA de carros com até 180 cavalos de potência corresponde a 3% do valor inscrito na nota fiscal de compra do veículo. No caso de usados, calcula-se 3% do valor venal praticado pelo mercado, que é calculado e atualizado anualmente pela tabela Fipe. Já veículos com potência superior aos 180 cavalos pagam um tributo equivalente a 4% do valor de venda do carro. E, como a Lamborghini e a Ferrari não economizam em potência, ultrapassando os 700 cavalos, seu IPVA equivale a 4% do preço cobrado por um veículo como esses no Brasil, que chega a R$ 3 ou 4 milhões. Se você não precisa de tanta potência, contudo, não precisa se preocupar. É que, no geral, o IPVA ficou mais barato em Pernambuconeste ano. Segundo a Sefaz-PE, o tributo teve uma redução média de 3,18% porque os preços de venda apontados pela Fipe caíram. Por isso, o IPVA do Chevrolet Onix, o carro mais vendido do Brasil, vai variar entre R$ 873 e R$ 1.993, de acordo com a versão e o ano de fabricação do hatch. Já o do Renault Kwid vai de R$ 739 a R$ 1.426. E o do Fiat Uno pode chegar a R$ 509. Mas ainda tem impostos mais baratos: proprietários de motos como a Suzuki podem ter que desembolsar apenas R$ 120 para quitar o IPVA deste ano. E quem decidir pagar o imposto de uma vez ainda terá um desconto de 7% em cima desse valor. Os carnês de pagamento do IPVA 2019, por sinal, já estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), junto com as possíveis multas que os condutores precisam pagar para poder receber o novo licenciamento. O prazo de pagamento da primeira parcela ou da cota única do imposto, porém, só começa em fevereiro. A data limite de pagamento vai de 8 a 28 de fevereiro, de acordo com o final da placa do veículo, e também está disponível no site do Detran-PE.
A polarização entre os governadores do nordeste e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ganhou contornos mais dramáticos nesta última semana. Bolsonaro rebateu, em uma entrevista ao SBT, a informação de que os gestores nordestinos não colocariam sua fotografia oficial nos gabinetes. “Espero que não venham pedir nada para mim porque eu não sou o presidente deles. O presidente (dos governadores do Nordeste) está em Curitiba”, afirmou ao SBT. Diante desse tensionamento, o governador Paulo Câmara (PSB) disse, em entrevista ao Bom dia Pernambuco, da Rede Globo, na manhã desta segunda (07), que tentará marcar uma audiência com o presidente da República. “Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado ainda hoje”, disse o governador, que pediu que os palanques sejam desarmados. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco”, comentou o governador, que prometeu uma relação institucional “tranquila” com Bolsonaro. Na entrevista, Paulo Câmara antecipou uma das pautas que levará para a audiência com o presidente, a parceria financeira para a entrega de 20 mil casas populares, uma de suas promessas de campanha. (FolhaPE)
O Papa Francisco fez um alerta nesta segunda-feira (7) contra o ressurgimento de movimentos nacionalistas e populistas. Ele também criticou países que tentam solucionar crises migratórias com ações unilaterais ou isolacionistas. O papa, em discurso anual para diplomatas, sugeriu que políticas de portas fechadas estão voltando 100 anos no tempo, para o perigoso período entre as guerras mundiais. Os relacionamentos da comunidade internacional “estão passando por um período de dificuldade, com o ressurgimento de tendências nacionalistas”, dificultando o diálogo entre países e prejudicando os membros mais vulneráveis da sociedade, incluindo os imigrantes, disse o papa. Nos Estados Unidos, uma paralisação parcial do governo entrou em sua terceira semana, à medida que o presidente Donald Trump se recusa a ceder em sua exigência por um muro ao longo da fronteira do país com o México. Em um discurso de uma hora, Francisco mencionou diversas vezes a Liga das Nações, que foi criada após a Primeira Guerra Mundial para promover a paz, mas não foi capaz de impedir os movimentos nacionalistas e populistas que ajudaram a desencadear a Segunda Guerra Mundial. “O reaparecimento desses impulsos hoje está progressivamente enfraquecendo o sistema multilateral”, disse Francisco a enviados de 183 nações durante o discurso, que se referiu a situação de diversos países. Francisco voltou a elogiar o Pacto Global sobre Migração da ONUque estabelece objetivos para administrar a movimentação de imigrantes. Os Estados Unidos, Itália, Hungria e Polônia estão entre os países que boicotaram a reunião realizada em Marrocos no ano passado para firmar o acordo, enquanto o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai retirar o Brasil do acordo. O papa condenou novamente o comércio e posse de armas nucleares, lamentando que esforços passados para chegar ao desarmamento nuclear tenham sido substituídos pela “busca por novas e cada vez mais sofisticadas e destrutivas armas”. Ele pediu um compromisso mais decisivo com o combate ao aquecimento global e uma “reconsideração de nosso relacionamento com nosso planeta”. Chamando o abuso sexual de crianças de “uma das pragas de nosso tempo”, Francisco disse que uma reunião de importantes bispos no Vaticano em fevereiro terá como objetivo “lançar total luz aos fatos e aliviar as feridas causadas por esses crimes”.
O presidente Jair Bolsonaroafirmou nesta segunda-feira (7), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que não admitirá nenhuma “cláusula de confidencialidade pretérita” no governo dele, referindo-se ao fato de que pretende dar publicidade a atos e contratos de gestões anteriores. Mais cedo, no Twitter, ele disse que a equipe dele está levantando a “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros órgãos públicos federais. Na rede social, ele já havia ressaltado que, na medida em que as informações sigilosas de governos passados forem sendo apuradas, serão divulgadas. Bolsonaro participou nesta manhã da solenidade de posse, realizada no Palácio do Planalto, dos novos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES. O banco de fomento brasileiro será presidido pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que comandou a economia do país no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. “Transparência acima de tudo. Todos nossos atos terão de ser abertos ao público, e o que ocorreu no passado também. Não podemos admitir que, em qualquer uma dessas instituições, tenha qualquer cláusula de confidencialidade pretérita”, discursou o novo presidente da República na cerimônia.
Patrões têm até esta segunda-feira (7) para pagarem o DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao mês de dezembro. Neste mês, o empregador terá que gerar duas guias. Além dos encargos relativos ao salário mensal, é necessário pagar os tributos do 13º salário. Na primeira guia deve estar todas as cobranças de dezembro (8% de INSS do funcionário, 8% de INSS do patrão, 8% de FGTS e 4% do seguro contra acidentes e multa), além do FGTS sobre a segunda metade do 13º salário, que foi paga até o dia 20 de dezembro. Já na segunda guia, só estarão as cobranças relativas ao 13º salário: INSS e o seguro contra acidentes e multas em relação ao valor integral do abono natalino, ou seja, das duas parcelas pagas ao funcionário. O valor do FGTS relativo à primeira parcela do 13º salário (foi paga até 30 de novembro) já deve ter sido recolhido na guia do mês de novembro, que foi paga em dezembro.
Meninas adolescentes são duas vezes mais propensas que os meninos a apresentar sintomas de depressão em conexão ao uso das redes sociais, segundo estudo do University College London (UCL) divulgado em Londres. Ativistas pediram ao governo britânico que reconheça o risco de páginas como Facebook,Twitter e Instagram para a saúde mental dos jovens. Uma em cada quatro meninas analisadas apresentou sinaisclinicamente relevantes de depressão, enquanto o mesmo ocorreu com apenas 11% dos garotos, segundo o estudo. Os pesquisadores constaram que a taxa de depressão mais elevadaé devido ao assédio online, ao sono precário e àa baixa autoestima, acentuada pelo tempo nas mídias sociais. O estudo analisou dados de quase 11 mil jovens no Reino Unido. Os pesquisadores descobriram que garotas de 14 anos representam o agrupamento de usuários mais incisivos dasmídias sociais – dois quintos delas as usam por mais de três horas diárias em comparação com um quinto dos garotos. Cerca de três quartos das garotas de 14 anos que sofrem de depressão também têm baixa autoestima, estão insatisfeitas com sua aparência e dormem sete horas ou menos por noite. “Aparentemente, as meninas enfrentam mais obstáculos com esses aspectos de suas vidas do que os meninos, em alguns casos consideravelmente”, disse a professora do Instituto de Epidemiologia e Cuidados da Saúde do University College London, Yvonne Kelly, que liderou a equipe responsável pela pesquisa. Depressão O estudo também mostrou que 12% dos usuários considerados moderados e 38% dos que fazem uso intenso de mídias sociais (mais de cinco horas por dia) mostraram sinais de depressão mais grave. Quando os pesquisadores analisaram os processos subjacentes que poderiam estar ligados ao uso de mídias sociais e depressão, eles descobriram que 40% das meninas e 25% dos meninos tinham experiência de assédio online ou cyberbullying. Os resultados renovaram as preocupações com as evidências de que muito mais meninas e mulheres jovens apresentam uma série de problemas de saúde mental em comparação com meninos e homens jovens, e sobre os danos que os baixos índices de autoestimapodem causar, incluindo autoflagelação e pensamentos suicidas. Os pesquisadores pedem aos pais e responsáveis políticos que deem a devida importância aos resultados do estudo. “Essas descobertas são altamente relevantes para a política atual de desenvolvimento em diretrizes para o uso seguro das mídias sociais. A indústria tem que regular de forma mais rigorosa as horas de uso das mídias sociais para os jovens”, diz Kelly. Uso excessivo das mídias sociais A ministra adjunta para Saúde Mental e Cuidados Sociais, Barbara Keeley, afirmou que “esse novo relatório aumenta as evidências que mostram o efeito tóxico que o uso excessivo das mídias sociais tem na saúde mental de mulheres jovens e meninas […] e que as empresas devem assumir a responsabilidade pelo que ocorre em suas plataformas”. Tom Madders, diretor de campanhas da instituição beneficente YoungMinds, diz que, embora sejam uma parte da vida cotidiana da maioria dos jovens e tragam benefícios, as redes sociais proporcionam uma “pressão maior” porque estão sempre disponíveis e fazem com que os jovens comparem “as vidas perfeitas de outros” com a sua própria.
1.707 médicos brasileiros com registro no Brasil que se inscreveram para participar do programa Mais Médicos devem se apresentar nos municípios escolhidos a partir desta segunda-feira (7). Eles devem comparecer às prefeituras até quinta (10). Esta é a segunda fase de seleção para o Mais Médicos, que busca preencher as 8.517 vagas deixadas no programa depois que Cuba decidiu retirar seus profissionais do país, no dia 14 de novembro. Segundo o Ministério, 29% desses postos não foram preenchidos por brasileiros após o término do primeiro prazo de apresentação, no dia 18 de dezembro. O programa dá prioridade a médicos brasileiros com registro no Brasil para que escolham onde vão atuar. Se algum profissional desistir de participar, deve informar à gestão local para que a vaga seja disponibilizada novamente. De acordo com o Ministério da Saúde, existem 842 vagas disponíveis em 287 municípios e 26 distritos indígenas para as próximas etapas de seleção, que irão incluir profissionais formados no exterior — tanto brasileiros como estrangeiros. Esse número, no entanto, pode aumentar, se houver brasileiros com registro no país que não compareçam ao local de atuação escolhido até quinta (10). O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, para atrair médicos para as regiões mais afastadas do país. Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem, no total,18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Formados no exterior Segundo o Ministério da Saúde, 10.205 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. Depois que terminar o prazo para que médicos com registro no Brasil se apresentem aos municípios, os que não têm diploma brasileiro poderão escolher entre as cidades que estiverem disponíveis, nos dias 23 e 24 de janeiro (brasileiros) e 30 e 31 de janeiro (estrangeiros). Confira, abaixo, o cronograma com as próximas etapas de seleção para o Mais Médicos: De 7 a 10 de janeiro: médicos com CRM brasileiro que se inscreveram na segunda etapa de seleção devem se apresentar nos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, 1.707 profissionais escolheram localidades. 23 e 24 de janeiro: médicos brasileiros formados no exterior escolhem os locais de atuação entre as 842 vagas disponíveis. 30 e 31 de janeiro: médicos estrangeiros formados no exterior escolhem locais de atuação entre as vagas remanescentes. 4 e 5 de fevereiro: brasileiros com diploma estrangeiro começam as atividades (se já tiverem participado das atividades preparatórias). 6 e 7 de fevereiro: estrangeiros sem registro no país começam as atividades (se já tiverem participado das atividades preparatórias). De 25 a 27 de março: profissionais — brasileiros ou não — com diploma de fora do país começam a trabalhar (depois das atividades preparatórias).
Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”. Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou. O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa. No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães. O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas. Escolas cívico-militares Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios. É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”. Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional. Novas secretarias As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência. A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores. Estados e municípios Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação …
Após cinco dias funcionando com menos de 10% da frota, o sistema de transporte público em Fortaleza e região metropolitana tenta retomar a normalidade nesta segunda-feira (7). Para garantir a proteção dos usuários, em meio a onda de violência que atinge o Ceará desde a última quarta-feira (2), foi montado um esquema de segurança que inclui várias ações policiais. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), haverá policiais dentro dos coletivos, agentes à paisana, além de escolta. “Anunciamos, portanto, que a população voltará a contar normalmente com o transporte público. A operação será monitorada e coordenada operacionalmente ao longo do dia para eventuais adaptações necessárias ao momento”, informou o Sindiônibus, por meio de nota. Em um dia normal, a frota de ônibus é de 1.810 veículos urbanos e 350 metropolitanos, segundo a entidade. O caos no transporte público da Grande Fortaleza afetou a rotina de quem dependia do serviço para ir e volta do trabalho. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais avenidas e corredores de ônibus da cidade, na tarde desse domingo (6), e constatou a quase inexistência de circulação de coletivos. Turistas que têm pacotes de viagem para Fortaleza também chegaram a pedir o cancelamento dos planos diante do quadro de aumento da violência na cidade. Até agora, 110 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques a veículos, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança do estado. Unilab cancela aulas A Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Brasileira (Unilab) anunciou o cancelamento das atividades acadêmicas na noite desta segunda-feira. Os dois campi da universidade ficam nas cidades de Redenção e Aracape, no interior do estado, mas boa parte dos alunos, professores e servidores se desloca da capital e região metropolitana. “A decisão se pauta na dificuldade de transporte para a comunidade acadêmica e no clima de insegurança enfrentado”, informou a assessoria da instituição, em mensagem enviada a professores e alunos. O Restaurante Universitário do campus de Aracape suspendeu as refeições e o serviço de transporte entre os campis também será interrompido a partir das 18h30, segundo o comunicado.
Com uma agenda intensa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem reservado o mês de janeiro para voltar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral e agradecer os votos recebidos. Neste sexta-feira (04), o socialista visitou cinco municípios para participar de várias reuniões e confraternizações. O primeiro compromisso do dia foi em Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, o deputado se reuniu com representantes das 47 agrovilas do Projeto Fulgêncio; presidentes das cooperativas e associações e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar sobre o problema da falta d’água e de energia que prejudica a agricultura local. O motivo do problema são dívidas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Também discutiram sobre a estrada PE 550 que liga Urimamã a BR 428. Após a reunião, Patriota esteve em Orocó, na casa de Galego de Abílio, para agradecer votos as lideranças que o apoiaram. Marcaram presença o ex-prefeito Sérgio Clementino; Antônio Simplício; Hélio Garra e vários presidentes de cooperativa. Em Salgueiro, o deputado também realizou uma confraternização com os amigos que o apoiaram, dentre eles: os vereadores Paizinha Patriota; Ednaldo Barros; Pedro de Compadre e Erivaldo Pereira. Além deles, os médicos do Pronto Socorro São Francisco: Dr. Assis Carvalho; Drª. Conceição; Dr. Luiz Henrique entre outros estavam presentes. Alvinho Patriota, que foi candidato a deputado estadual na última eleição, acompanhou todo evento. Os compromissos continuaram em Verdejante, onde amigos e lideranças se reuniram na casa de Domício para recepcionar o parlamentar. Encerrando os compromissos, Gonzaga Patriota esteve em Serrita no jantar de confraternização na residência de Aluízio Sampaio.
O concurso nº 2112 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas hoje (5). O sorteio será realizado a partir das 20h no município de Caibí (SC). Os apostadores podem tentar a sorte até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Segundo a Caixa, se apenas uma pessoa faturar o prêmio e aplicar todo o valor na poupança, vai receber mais de R$ 14 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio principal é suficiente para comprar 100 carros populares.
O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nomeou novos diretores para a estatal. A informação foi divulgada em fato relevante ao mercado nesta sexta-feira (4). “A Petrobras informa que seu presidente, Roberto da Cunha Castello Branco, indicou para as diretorias executivas de Refino e Gás Natural, Anelise Quintão Lara, e de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, Lauro Cotta. Adicionalmente, o presidente indicou Rudimar Andreis Lorenzatto para a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia”. A nota também informa a dispensa de Hugo Repsold Júnior, que atualmente ocupa a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, que será encaminhada à aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Segundo a companhia, a diretora executiva de Exploração e Produção, Solange da Silva Guedes, o , diretor executivo de Assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, o diretor executivo de Governança e Conformidade, Rafael Mendes Gomes, e o diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rafael Salvador Grisolia, permanecem em suas funções. Na nota, a Petrobras explicou que os nomes indicados serão submetidos aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da estatal e encaminhados para apreciação do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão e posterior deliberação do Conselho de Administração. Anelise Quintão Lara ocupa atualmente a função de gerente executiva de Aquisições e Desinvestimentos na Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores e Rudimar Andreis Lorenzatto é o atual gerente executivo de Sistemas Submarinos na Diretoria Executiva de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, ambos na Petrobras. Lauro Cotta foi diretor-presidente da Minasgás Distribuidora de Gás Combustível, SHV Gás Brasil e Supergasbras Energia e é membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Influenciados pela redução dos preços dos derivados do petróleoe do álcool, além de outros produtos químicos, os preços da indústria fecharam o mês de novembro com deflação (inflação negativa) de 1,54%, resultado inferior ao -0,68 de outubro. Esta foi a maior queda de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2014. Os dados fazem parte da pesquisa relativa ao Índice de Preços ao Produtor (IPP) e foram divulgados nesta sexta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Com o resultado de novembro, o indicador acumula no ano (novembro-janeiro) alta de 11,47%, inferior aos 11,94% do acumulado nos últimos doze meses (a taxa anualizada). Em novembro do ano passado, o IPP, que mede os preços na porta das fábricas, foi de 1,40%. Segundo o IBGE, apesar da queda, na passagem de outubro para novembro houve variações positivas de preços em 11 das 24 atividades, contra 8 relativas ao mês anterior. Segundo o gerente de Análise e Metodologia do IBGE, Alexandre Brandão, vários fatores influenciaram a queda de 7,23% verificada nos preços do refino de petróleo, “a mais intensa desde janeiro de 2010”. “Os preços do óleo bruto extraído caíram, o que reduz os custos de refino e influenciam toda a cadeia de produção. O óleo diesel, que tem o maior peso no refino, ficou mais barato. Além disso, a nafta, que é matéria-prima fundamental para a indústria química, também teve redução de preços”, explicou. Outra questão importante no período, segundo o gerente, foi a variação do dólar, que tinha aumentado em outubro e sofreu pequena depreciação em novembro. “Isso barateou as importações de elementos que participam do processo de refino, o que diminuiu ainda mais os custos”, disse. O IPP mede a variação dos preços dos produtos na porta das fábricas, ou seja, sem incidência de impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação. Maiores variações O levantamento do IBGE indica que as quatro maiores variações na comparação entre outubro e novembro de 2018 ocorreram entre os produtos das atividades de refino de petróleo e produtos de álcool, que encerraram novembro com deflação de 7,23%; outros produtos químicos (-4,18%); impressão (2,65%) e produtos de metal (-2,03%).
O dólar caiu pelo terceiro pregão consecutivo deste ano e se aproxima de R$ 3,70 ajudado pela fala do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell. A Bolsa brasileira avançou, acompanhando a forte valorização dos índices americanos. Nesta sexta-feira (4), Powell falou que o Fed está preparado para mudar de posição na condução da política monetária, caso o cenário econômico mude. “Particularmente, com as moderadas leituras de inflação que estamos vendo, nós vamos ser pacientes conforme observamos como a economia evolui”, afirmou. O discurso acalmou o mercado financeiro, que entrou no modo pânico no dia 19 de dezembro, quando a fala de Powell após decisão de alta de juros foi considerada pouco empática aos efeitos sobre os ativos de uma desaceleração da economia americana. Desde então, os mercados americanos sofreram com forte volatilidade de fecharam no pior ano desde 2008. O dólar terminou o dia cotado a R$ 3,7160, queda de 1,01%. Nos três pregões desta semana, a baixa acumulada foi de 4,15%. A Bolsa brasileira, que começou o dia em queda, conseguiu se firmar no positivo durante a tarde e subiu 0,30%, a 91.840 pontos. É anova máxima histórica do índice. O giro financeiro foi de R$ 16,771 bilhões. Investidores iniciaram o pregão desconfiados após fala de Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, em entrevista ao SBT na noite de quinta (3), ser considerada mais branda que a esperada. Além disso, as ações de bancos fecharam em queda, após o mercado ter passado o dia sob a expectativa de aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi estudado pelo governo Bolsonaro e desmentido à tarde. Bancos consideram que o imposto prejudica o mercado de crédito, porque eleva o custo ao consumidor e diminuiu o quanto eles podem emprestar a consumidores. Também pesou sobre o índice a queda das ações da Embraer, que cederam 5,02% após Bolsonaro colocar em dúvida a fusão com a Boeing. As Bolsas americanas terminavam o dia em alta de mais de 3%, também na esteira da fala de Powell.
O Ministério da Saúde retirou do ar nesta semana uma cartilha que era voltada para a saúde de homens transexuais – pessoas que, ao nascer, são identificadas como do sexo feminino, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero masculino. Chamada de “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis”, a cartilha trazia dicas para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis. A retirada do material do site do ministério ocorre menos de seis meses após ser lançada e menos de três meses após ter sido distribuída para redes de saúde do país. Segundo a presidente da Rede Trans, Tatiane Araújo, a ausência do material foi percebida na manhã desta sexta-feira (4). A cartilha estava disponível até o início da semana. Questionado, oMinistério da Saúde informa que a retirada ocorreu devido à necessidade de revisão e correção no material. O trecho em análise é a página “Conheça seu órgão sexual”, a qual traz figuras do órgão sexual feminino e da prática conhecida entre homens trans como “pump”. A prática consiste em usar um equipamento para aumentar o clitóris. Para o ministério, análise posterior à divulgação constatou que faltavam recomendações técnicas no material e alerta sobre riscos de lesões e sangramentos. Representantes de entidades, porém, defendem que a divulgação era importante justamente para prevenir riscos. Afirmam ainda que a medida acabou por privar o público de outras informações importantes para prevenção de doenças transmissíveis e saúde sexual e reprodutiva. Com 49 páginas, o documento trazia explicações direcionadas a homens trans sobre HIV, hepatite B e C, HPV, sífilis e orientações sobre como encontrar preservativos na rede de saúde e outros meios de prevenção, como a Prep (profilaxia pré-exposição). Também trazia um capítulo sobre os direitos do homem trans no SUS. “Essa cartilha surgiu justamente por não existir nenhuma outra voltada para o homem trans. É um material sério, de prevenção e com informações”, afirma a presidente da ONG Rede Trans, Tatiane Araújo. Lançada em julho, a cartilha foi feita em conjunto entre técnicos da pasta com entidades que representam transexuais. Ao todo, foram feitas 23.500 cartilhas, distribuídas para as redes de saúde. “Com essa iniciativa, o departamento atende à demanda da população transmasculina que reivindicava um material específico para eles e, ao mesmo tempo, dá visibilidade e preenche uma lacuna o tema”, afirmou à época do lançamento a diretora do departamento de HIV/Aids, Adele Benzaken. Questionado, o ministério diz que avalia que medidas devem ser adotadas a partir de agora. Segundo a pasta, ainda não há decisão se o material impresso deve ser recolhido. Para Araújo, a possível retirada do material de circulação indica uma posição de “desfavorecimento” do ministério às ações de prevenção voltadas a pessoas transexuais. Ela questiona o fato da entidade não ter sido comunicada da decisão –embora tenha colaborado com o material. “Não tiveram nem o respeito de nos comunicar”, diz. Em entrevista nesta semana, o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país precisava voltar a estimular a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, mas “sem ofender as famílias”. A reportagem procurou Mandetta para comentar o caso, mas não conseguiu contato.
O salário mínimo de R$ 998, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, deve representar o primeiro ganho real de aos trabalhadores brasileiros em três anos, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Com a remuneração 4,61% maior do que os R$ 954 pagos até dezembro e a previsão de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para 2018 fixada em 3,48%, o aumento real o salário mínimo deve ser de 1,1%. De acordo com o Dieese, mais de 48 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desses, 23,2 milhões são beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 12,2 milhões empregados, 8,5 milhões atuam por conta própria e 3,7 milhões trabalhadores domésticos. Em 2017 e 2018, os brasileiros remunerados com base no mínimo tiveram perda real de, respectivamente, 0,1% e 0,25%. No ano de 2016, houve ganho real de 0,36% e, em 2015, de 2,46%. Impacto A nova remuneração mínima paga aos trabalhadores também vai impactar as contas públicas. Segundo o Dieese, cada acréscimo de R$ 1 no salário mínimo tem impacto estimado de R$ 302,723 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. Com as estimativas, o aumento de R$ 44, significará custo adicional de cerca de R$ 13,3 bilhões por ano nas contas do sistema de aposentadorias. Estima-se também que o reajuste do mínimo vai representar um incremento de R$ 27,1 bilhões na economia nacional, dos quais R$ 14,6 bilhões correspondem a maior arrecadação tributária sobre o consumo.
Na manhã desta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral. Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros. “Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista. O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício. “Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”. Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.
Um dos parlamentares a se engajar na luta da Comissão Permanente pela pavimentação da PE-630, Gonzaga Patriota (PSB) reconheceu que a rodovia tem sérios problemas estruturais. Após uma série de reuniões nesse início de ano nas cidades de Dormentes e Afrânio (Sertão do São Francisco) e no Distrito de Rajada (zona rural de Petrolina), o deputado chegou definitivamente à conclusão de que a 630 precisa ser pavimentada. “Andei hoje na PE-630, de Rajada a Dormentes. Precisamos pavimentá-la”, declarou Gonzaga no grupo de WhatsApp criado pela Comissão Permanente. O comentário, claro, teve repercussão positiva entre os integrantes do grupo, que se mostraram confiantes em relação ao apoio do parlamentar nessa luta. Importante via de escoamento de seis municípios entre os Sertões do São Francisco e do Araripe, a 630 teve as obras de pavimentação iniciadas ainda na década de 80, mas foram paralisadas na mesma época.
O Ministério da Educação (MEC) ampliou a permissão para aulas a distância em cursos de graduação presenciais. Agora, até 40% da carga horária poderá ser feita a distância. Até então, o limite máximo fixado pelo MEC era de 20%. A regra veta a alteração nas graduações em saúde e engenharias. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta data. Critérios Nem todas as graduações do país poderão aplicar imediatamente esta mudança. A portaria do MEC define alguns critérios para a expansão de disciplinas a distância: a instituição de ensino superior deve estar credenciada para dar aulas tanto presenciais quanto a distância a instituição deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC o curso que pretende aumentar a carga horária a distância também deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC A portaria estabelece ainda que a instituição de ensino superior deverá alterar o projeto pedagógico, avisar os estudantes previamente matriculados e aqueles que estão concorrendo a uma vaga sobre a mudança no curso e quais são os critérios de avaliação destas disciplinas.
Os Correios anunciaram a implantação das unidades modulares, conhecidas como store in store (loja dentro de loja). Serão licitados 27 lotes em 11 estados. Os interessados em instalar os canais de atendimento chamados de “Correios Aqui” podem enviar as propostas para os Correios até o dia 8 de março. O investimento mínimo é de R$ 10 mil para um contrato de 5 anos, segundo a empresa pública. O objetivo é fazer parceria com as lojas e estabelecimentos comerciais que tenham atividades não concorrentes às dos Correios. Assim, as unidades utilizarão as infraestruturas, conveniências e recursos humanos desses estabelecimentos. Os Correios afirmam que essas unidades fazem parte de um processo de remodelagem da rede de atendimento. Segundo os Correios, o novo canal de atendimento trará ganhos aos parceiros por meio do aumento do fluxo de pessoas na loja e da remuneração pelos serviços auxiliares prestados aos clientes postais, além de expandir a rede de atendimento com baixos investimentos e custos. De acordo com a empresa pública, a parceria a ser firmada entre o varejista e os Correios não é franquia, ou seja, o parceiro não será um franqueado. O modelo de atendimento a ser licitado contempla a permissão. Com isso, o futuro parceiro torna-se um permissionário cujas regras a serem seguidas diferem da franquia. O varejista terá liberdade para contratar seus funcionários, que serão capacitados pelos Correios para o desenvolvimento das atividades nas unidades. Haverá metas definidas, com o objetivo de estabelecer o nível de qualidade mínima relativa ao serviço postal prestado pela unidade. O parceiro será auxiliado para que seu desempenho traga o retorno do investimento. Segundo os Correios, o critério para escolha das localidades foi com base em estudo de mercado que apontou oportunidades de negócios para prestação de serviços postais. “O modelo de canal de atendimento visa disponibilizar os serviços postais em regiões que possuam demanda, tanto para expansão de mercado quanto para complementação dos canais atualmente instalados nas localidades”, informou. Os Correios pretendem disponibilizar diferentes canais de atendimento de acordo com as necessidades do mercado, podendo ocorrer inclusive a integração de canais físicos e digitais, que oportunamente serão divulgados. Os interessados em abrir uma unidade “Correios Aqui” podem enviar email para [email protected] ou pelo telefone (61) 2141-6481. Fechamento de agências Em outubro, os Correios anunciaram o fechamento de 41 agências em imóveis alugados e próximas a outras unidades, com distância não superior a 2 km. A estatal justificou que a desativação das unidades fazia parte de um “processo de remodelagem da rede de atendimento, por meio da otimização e realocação dos recursos existentes, que, além de colaborar com a sustentabilidade da empresa, resultará em melhorias no atendimento aos cidadãos”. Os Correios informaram que novos modelos de atendimento seriam implementados, com o objetivo de ampliar a rede de agências de 12 mil pontos de atendimento para aproximadamente 15 mil até 2021. Uma das inovações será a implantação de agências móveis de forma gradativa a partir deste ano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição para o posto e já obteve o apoio do PSL de Jair Bolsonaro, afirmou que “todos morrerão” se a reforma da Previdência não for aprovada. Em reunião de cerca de 40 minutos com o governador João Doria (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes, Maia obteve apoio do tucano para a reeleição e na defesa da reforma. “Essa é a agenda principal, independente de qualquer coisa. A gente precisa de uma grande pactuação, acho que o governador João Doria tem toda capacidade de liderar isso, entre o governo federal, os governadores e os prefeitos”, disse Maia sobre a reforma. “Todos morrerão juntos se a reforma não for aprovada”, completou. Ambos afirmaram que a reforma é o caminho para superar a crise e gerar empregos. “É decisiva e vem para defender os brasileiros mais pobres e os aposentados”, disse Maia ao rebater o argumento de que a proposta retira direitos. “É fundamental que já no início do novo período legislativo, o Congresso Nacional possa deliberar e votar a reforma da Previdência”, disse Doria, completando que a bancada tucana paulista está orientada a apoiar a medida. Sobre a proposta de Bolsonaro de que as idades de aposentadoria sejam 62 para homens e 57 para mulheres, Maia disse que, se houver redução em relação aos 65 anos, não deve haver regra de transição. O presidente da Câmara disse que fez uma visita institucional a Doria porque foi convidado para sua posse, não pôde comparecer e prometeu visitá-lo assim que possível. Afirmando que o tema do encontro era a reforma da Previdência, Maia evitou responder sobre a disputa na Câmara e Doria, sobre o afastamento de Gilberto Kassab (PSD).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas. Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos. Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática. A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência. Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença. A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. De acordo com Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.
Sempre que um ano começa, os principais shoppings da cidade realizam as suas tradicionais liquidações logo na primeira semana. Para este período, que é visto com mais otimismo de acordo com a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), os descontos para os consumidores podem chegar à casa dos 80%. Mas o período exige do consumidor atenção aos preços e as formas atrativas para que quem não fez compras no final do ano passado e deixou para agora não se prejudicar. Segundo o educador financeiro Arthur Lemos, o consumidor deve ficar atento aos preços dos produtos e comprar somente produtos necessários. “Em época de promoção, é importante fazer uma pesquisa para ter uma compra boa. As lojas consideradas caras estão com preços competitivos, enquanto as baratas não. As lojas aproveitam para girar o estoque, e o desconto é ainda maior. Qualquer desconto sobre um produto que você não precisa não é um bom negócio, só comprar caso seja necessário”, disse. Arthur destacou ainda que prestar atenção na movimentação declientes nas lojas e não demonstrar interesse total no produto são ações importantes. “A loja com um movimento menor é mais fácil conseguir um desconto. Ali se tem produtos mais caros e um fluxo menor de pessoas, existindo espaço para negociação. Negociar é um jogo, por mais que precise do produto aponte um defeito nele”, contou. O educador financeiro ressaltou ainda que o momento econômico brasileiro pode beneficiar o consumidor, pelo fato de que os empresários precisam arrumar a casa. “Existe otimismo, mas estamos vindo de um período difícil, com desemprego, e muitos lojistas estão precisando garantir as vendas. Com a capacidade produtiva das industrias lá em cima, não se dá muito desconto, mas como vem de um momento difícil o consumidor pode aproveitar isso”, afirmou Lemos. No Plaza Shopping, em Casa Forte, a administração espera um acréscimo de 5% nas vendas em relação ao período anterior, e vai promover os descontos até o domingo (6). Para o assessor jurídico Gabriel Marroquim, de 22 anos, o momento é bom para pessoas como ele que deixaram para comprar agora quando não fizeram no final do ano. “É bom sempre dar uma olhada antes e depois, acaba sendo uma boa época para comprar. Eu deixei para comprar um produto agora que estava precisando e fiz uma economia, pode-se aproveitar dinheiro agora”, disse. comprar somente produtos necessários. “Eu só compro mais o que vai ser usado, algo para meus filhos, e por não ter muita pressa para adquirir, é importante ter uma noção dos preços, eu não me precipitei para comprar”, contou. Para o planejador financeiro Paulo Marostica, é importante que, para o consumidor não cair em uma promoção falsa, ele tenha um bom hábito financeiro, além de comparar o preço dos produtos. “É preciso não comprar o que está barato, e uma inteligência emocional aliada a um comportamento financeiro na hora da compra, para que não se compre nada sem antes olhar o preço e o valor do desconto”, destacou. Paulo disse ainda que o cliente pode tomar algumas atitudes como não levar os cartões para as lojas no momento em que olha os produtos. “O consumidor que vai ao shopping pode deixar …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar até o final do dia a possibilidade de diminuir de 27,5% para 25% a alíquota máxima do imposto de renda. Bolsonaro deu a declaração ao final da cerimônia de transmissão do cargo de comandante da Aeronáutica, na base aérea de Brasília. Ele não discursou durante a solenidade, mas concedeu uma entrevista coletiva à imprensa ao final do evento. Nomeado por Bolsonaro para o cargo, o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez assumiu a Aeronáutica no lugar do também tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato. A nomeação foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União”. “O Paulo Guedes anuncia hoje [sexta] também a possibilidade de diminuir a alíquota do imposto de renda. Porque o nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos”, disse Bolsonaro aos jornalistas na base aérea. “Uma ideia inicial agora, a maior alíquota [de imposto de renda] nossa é 27,5%. Passaria para 25%”, completou o presidente. Bolsonaro também anunciou que aumentará a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Ele disse que o aumento será uma “fração”, porém, não detalhou o número. Segundo ele, o aumento de imposto se deve à aprovação de um projeto considerado “pauta-bomba”. “Essa questão [aumento do IOF], infelizmente, foi assinado decreto neste sentido, mas para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado tido como ‘pauta-bomba’, contra a nossa vontade”, argumentou o chefe do Executivo. Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” informou que o presidente da República avaliava elevar o IOF para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. O custo estimado para o governo ficaria na casa de R$ 3,5 bilhões por ano. Bolsonaro sancionou a lei, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4), que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões. O incentivo terminaria no fim de dezembro de 2018, mas, antes de entrar em recesso, o Congresso aprovou a prorrogação do prazo. Alíquota adicional IR Na última quarta (2), o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia anunciado que o governo Bolsonaro estava estudando criar uma alíquota adicional do imposto de renda para quem tiver alta renda. Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária. A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68. Reforma da Previdência Questionado pelos repórteres sobre os planos dele para alterar as regras da Previdência, Jair Bolsonaro disse que pretende …
Há 30 anos, o vírus selvagem da poliomielite paralisava cerca de 350 mil crianças em mais de 125 países todos os anos. Dados divulgados hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em 2018, apenas 30 casos da doença foram notificados em dois países – Afeganistão e Paquistão. O mundo, segundo a entidade, está à beira de um sucesso sem precedentes na saúde pública: a erradicação global da doença. “A OMS e seus parceiros da Iniciativa Global para Erradicação da Pólio se comprometem a apoiar integralmente os governos do Afeganistão e do Paquistão para combater a doença em seus últimos redutos e livrar-se dessa doença debilitante de uma vez por todas”, destacou a organização, por meio de comunicado. De acordo com a nota, a erradicação da pólio exige altas coberturas vacinais em todo o planeta para que se consiga bloquear a transmissão de um vírus extremamente contagioso. Infelizmente, segundo a OMS, algumas crianças permanecem sem acesso às doses adequadas por motivos diversos, incluindo falta de infraestrutura, localidades remotas, migração, conflitos, insegurança e resistência à vacinação. “A meta das equipes em solo no Afeganistão e no Paquistão é muito clara: localizar e vacinar todas as crianças antes que o vírus chegue até elas. Esses países alcançaram enorme progresso. Há 20 anos o poliovírus paralisava mais de 340 mil crianças em todo o Paquistão. Em 2018, apenas oito casos foram reportados em alguns distritos.” A OMS destacou, entretanto, que o processo de erradicação da pólio deve ser um esforço no sentido “tudo ou nada” e que uma possível falha em acabar com esses últimos redutos poderia resultar no ressurgimento da doença, chegando a até 200 mil novos casos em todo o mundo num prazo de dez anos. “Estamos no caminho certo para alcançar o sucesso. Um Paquistão e um Afeganistão livres da pólio significam um mundo livre da pólio”, concluiu a organização, citando que a erradicação da doença poderia economizar entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões, sendo a maioria em países de baixa renda. “E os benefícios humanitários serão sustentados para as gerações futuras: nenhuma criança jamais seria afetada novamente por essa terrível doença”.
Na primeira semana de janeiro, três suplentes de senadores assumiram mandatos no Senado. Jean-Paul Prates (PT-RN), primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), eleita governadora do Rio Grande do Norte, a senadora Mailza Gomes (PP-AC), primeira suplente de Gladson Cameli (PP-AC), eleito governador do Acre e Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), suplente de Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito governador de Goiás. Os senadores empossados terão mandato até 2023. Gladson venceu a disputa pelo estado ainda no primeiro turno das eleições com quase 224 mil votos, que representam 54% dos votos válidos no Acre. Também no primeiro turno, Caiado alcançou 59,72% dos votos válidos. Fátima, a única governadora do país, obteve 748 mil votos — 46% dos votos válidos no Rio Grande do Norte. Área social Em sua trajetória política, Mailza Gomes ocupou as Secretarias de Articulação Institucional e de Assistência Social no município de Senador Guiomard (AC). “Estou pronta para trabalhar naquilo que houver necessidade no estado, mas particularmente gosto muito da área social, de trabalhar pela justiça social em defesa do básico, que é educação, saúde, família, trabalho, enfim, a dignidade da pessoa, afirmou Mailza na cerimônia de posse. Energia O advogado e economista Jean-Paul Prates tem formação e experiência profissional na área de energias renováveis. Ele disse que vai dar continuidade às ações, causas e bandeiras desenvolvidas por Fátima Bezerra, como nas áreas de educação, serviços públicos essenciais, desenvolvimento rural e regional, defesa dos direitos humanos e desenvolvimento de melhores condições para mulheres e LGBTs. “Queremos avançar nas áreas que dizem respeito ao meu perfil profissional e pessoal, principalmente na área do desenvolvimento sustentável, no uso dos recursos naturais de forma responsável, nas visões de futuro da nossa sociedade em termos de conforto, das cidades, do interior. Falo de veículos elétricos, de novas formas de energia, da indústria 4.0, do consumo responsável, e não do consumismo desenfreado”, adiantou. Empregos A reforma tributária e a geração de empregos serão as prioridades do senador Luiz Carlos do Carmo. Empresário, ele é ligado à igreja Assembleia de Deus e foi deputado estadual entre 2006 e 2014.