Em vigor há oito meses, o projeto-piloto do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, de concessão de vistos eletrônicos para estrangeiros em visita ao Brasil atingiu o número de 100 mil. Lançado na Austrália, nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão, o objetivo é facilitar o ingresso de turistas e visitantes a negócios no mercado brasileiro. O programa é voltado para australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses. Em geral, são homens e mulheres casados, interessados em turismo, mas há também uma parcela considerável de empresários, pesquisadores e estudantes que vão participar de seminários e grupos de estudos. De acordo com o Itamaraty, a iniciativa corresponde a aproximadamente 60% dos vistos relativos a turismo e negócios nos últimos anos. O projeto foi implantado de forma escalonada, inicialmente na Austrália, em novembro de 2017, depois no Japão, Canadá e nos Estados Unidos, em janeiro deste ano. Perfil Os meses de fevereiro, maio e julho deste ano foram os que registraram maior procura de pedidos de concessão de vistos eletrônicos. De acordo com os dados do Itamaraty, a atenção é maior no caso de crianças e adolescentes. Para eles, são exigidos autorização dos pais, por escrito, e cópias de vários documentos. No caso dos estrangeiros com menos de 18 anos, o cuidado é redobrado para evitar riscos de tráfico e exploração de menores. Também há um alerta quando o estrangeiro tem dupla nacionalidade ou informa que já respondeu criminalmente por qualquer acusação no país de origem. Porém, a avaliação preliminar indica que a concessão eletrônica de vistos pode ser o caminho para desburocratizar o processo e estimular estrangeiros interessados em vir para o Brasil. Serviço O projeto-piloto foi objeto de licitação internacional para a contratação de prestação de serviços pré-consulares, processo vencido pela empresa VFS. A companhia é responsável pela coleta de dados, manutenção de call center e da plataforma digital. O Itamaraty, por sua vez, faz a análise das informações, troca de dados com a Polícia Federal e Interpol e aprovação de visto eletrônico. Os estrangeiros interessados devem buscar o endereço eletrônico http://www.vfsglobal.com/brazil-evisa/, fazer upload de poucos documentos e efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito. No endereço eletrônico, haverá um documento que tem de ser preenchido com inclusão de fotos e um questionário que deve ser respondido. O chamado eVisa tem validade máxima de 2 anos e custo de US$ 40 (além da taxa de US$ 4,24). O processo, desde a solicitação até o recebimento do visto no e-mail do usuário, leva, em média, até cinco dias úteis.
A Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília. A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A aliança entre as legendas foi acertada na última quinta-feira(2). Esta será a terceira vez que Marina Silva concorrerá ao Palácio do Planalto. Nas outras duas ocasiões, em 2010 e 2014, ficou em terceiro lugar. Saiba quais são os candidatos a presidente oficializados nas convenções Em discurso na convenção, Marina afirmou que a aliança com o PV é “programática, não pragmática”. “A aliança é um encontro programático, não é de conveniências, não é de tempo de TV, não é para pagar marqueteiro. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil”, afirmou. Ela defendeu uma campanha sem mentiras e disse que não vai “destruir” os adversários. “Não vamos fazer “fake news”, não vamos desconstruir biografias, começar a mentir, a destruir a vida das pessoas, em relação a Ciro, a Alckmin, a Bolsonaro, a quem quer que seja”, declarou. Marina Silva também afirmou que, se eleita, vai propor uma reforma política que acabe com a reeleição. “Mandato de cinco anos a partir de 2022. Eu [se eleita] terei apenas quatro anos. Não queremos um projeto de 20 anos. Foi aí que muitos se perderam”, disse a candidata, referindo-se a PSDB e PT. O candidato a vice na chapa, o ex-deputado Eduardo Jorge (PV), afirmou que Rede e PV estiveram juntos na defesa do impeachment de Dilma Rousseff , em 2016. Jorge acrescentou que as legendas eram favoráveis à cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Para ele, a chapa “fraudou” as eleições de 2014. Ele disse que Marina será a candidata “da pacificação do Brasil”. “Uma candidata do porte de Marina tem que dar para o Brasil o sentido da nação. A gente tem hoje? Não tem. O país é a terceira maior democracia do mundo. E aqui são todos contra todos. É uma selvageria”, declarou. Marina também disse que a chapa dela e de Eduardo Jorge é “a mais preparada” e com “condições de unir o Brasil”. “Temos que acabar com a oposição cega que só vê defeitos. Acabar com a situação cega que só vê virtudes”, afirmou. Ela lembrou as eleições que disputou e disse que em 2014 o pleito foi uma “guerra sem parâmetros e ética”. “Muitos concorriam ao mecanismo criminoso que assaltou a Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES”, disse. Porta-voz da Rede, Pedro Ivo afirmou em discurso que a aliança com o PV é “programática” e que na aliança “não tem bandido, não tem ninguém na Lava Jato”. O presidente do PV, José Luiz Penna, criticou as grandes legendas – sem citar quais – que querem, na avaliação dele, “eleger sempre os mesmos”. Segundo ele, a aliança entre PV e Rede é “um sinal claro de que a democracia no Brasil não vai aceitar sinais autoritários que estão sendo dados por …
Em convenção nacional, o PT confirmou neste sábado (4), na capital paulista, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A escolha foi por aclamação. O partido não decidiu quem será o vice na chapa com Lula. Na convenção, ficou definido que serão realizadas caravanas saindo de todos os estados até Brasília no dia 15 de agosto, prazo final para apresentação de pedidos de registro de candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância, no caso do triplex de Guarujá. Lula encaminhou uma carta para ser lida durante a convenção. No texto, ele afirma que a democracia está “ameaçada”. “Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”, diz. O ex-presidente afirmou ainda que confia no reencontro com a militância. “De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro”. O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final sobre a prisão de Lula e se ele estará apto a concorrer, já que a Lei da Ficha Limpa impedi candidaturas de condenados em segunda instância. O julgamento é esperado para os próximos dias. O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.
Em meio a dificuldades para definição de vices e composição de alianças, no último fim de semana para a realização de convenções partidárias, conforme determinação da Justiça Eleitoral, 12 siglas farão seus encontros nacionais. No sábado (4), em Brasília, o PSDB e a Rede Sustentabilidade, vão oficializar respectivamente, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, e Marina Silva como candidatos à Presidência da República. Também na capital federal, mas sem candidatura própria, PPS e PR vão declarar apoio em suas convenções à candidatura tucana. Já em São Paulo, em meio a muita polêmica, a expectativa é de que o PT confirme neste sábado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa para o que seria seu terceiro mandato como chefe do Executivo. Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do triplex de Guarujá, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Pelas redes sociais, a militância petista já foi convocada para o encontro. Outro partido a realizar sua convenção nacional em São Paulo é o Novo, que aposta no empresário, estreante em disputa por cargos eletivos, João Amôedo, para a corrida presidencial. Já no interior do estado, na cidade de Barrinha, a convenção nacional do Patriota deve oficializar o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) como nome da legenda para a Presidência da República. Em Curitiba, o Podemos também faz sua convenção nacional para confirmar o senador Álvaro Dias (PR) na disputa pelo Planalto. Domingo No domingo, ainda sem definição se irá apoiar alguma candidatura nacional, o PSB faz sua convenção em Brasília. Em São Paulo , o PPL deve confirmar a candidatura de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Goulart. E o PRTB deve oficializar Levy Fidélix, que, pela terceira vez, vai tentar conquistar a vaga de Presidente da República. No Rio de Janeiro, o PTC fará sua convenção nacional, quando deve anunciar apoio à chapa de Álvaro Dias.
Na noite desta quinta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Comenda da Confederação Nacional de Notários e Registradores pela dedicada atuação e empenho em prol da categoria. Recentemente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 9438/17, que cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias, como a de jornalistas. Conforme o texto, a emissão da carteira será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ou pelos entes sindicais de sua estrutura. O documento valerá em todo o território nacional, como prova de identidade. As informações constantes da carteira incluirão nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, datas de expedição e de validade, fotografia, CPF e grupo sanguíneo, entre outras. As normas para a expedição e o modelo do documento de identidade serão definidos pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, mas o texto do projeto já adianta que a carteira de titular de delegação possuirá cor diferente da de escrevente. Gonzaga Patriota lembra que, antes da Constituição de 1988, os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça. O projeto busca restabelecer esse direito. “É importante que essa identidade seja expedida para que os exercentes da atividade sejam devidamente identificados”, afirma o parlamentar. Durante o evento, Gonzaga Patriota estava acompanhado de Sandra Britto, Dr. Aroldo Duarte, Fabíola e Cidinha, lideranças que o apoiam em Recife e Olinda.
O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou 0,25% em julho. A taxa é menor que a junho: 1,52%. A informação foi divulgada hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Apesar disso, a inflação para famílias com renda mais baixa ficou acima da constatada pelo Índice de Preços ao Consumidor–Brasil (IPC-BR), que mede a variação de preços para todas as faixas de renda e que foi de 0,17% em julho. Alimentos passaram de uma inflação de 2,31% em junho para queda de preços em julho: -0,45% O IPC-C1 acumula 3,29% no ano e 3,53% em 12 meses. Em 12 meses, o indicador teve taxa menor que a registrada pelo IPC-BR (4,22%). Seis das oito classes de despesa que compõem o IPC-C1 tiveram queda na taxa de junho para julho, em especial o grupo alimentação, que passou de uma inflação de 2,31% em junho para uma deflação (queda de preços) de 0,45%. Outros grupos com queda foram habitação (de 2,36% para 1,4%), transportes (de 0,73% para -0,05%), vestuário (de 0,27% para -0,64%), educação, leitura e recreação (de 0,51% para 0,28%) e despesas diversas (de 0,23% para 0,16%). Ao mesmo tempo, dois grupos tiveram aumento na inflação: comunicação (de 0,15% para 0,29%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,15% para 0,20%).
As concessões do rotativo do cartão de crédito representaram cerca de 10% dos empréstimos liberados pelas instituições financeiras, em junho. Clientes devem ficar atentos à taxa de juros desse tipo de crédito, que subiu, em junho para quem que paga em dia pelo menos o mínimo da fatura, após entrar em vigor a regra que proíbe cobrar juros diferentes para adimplentes e inadimplentes. Se for considerada outra modalidade com taxa de juros alta, o cheque especial, sobe para 30,5% o percentual das concessões dos bancos, para pessoas físicas no crédito rotativo (cartão de crédito e cheque especial), em junho. “É um volume muito grande em linhas tão caras”, disse o diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira. Para Oliveira, o uso dessas modalidades de crédito indica que o endividamento das famílias ainda está alto. “São linhas mais fáceis, pré-aprovadas. Os consumidores continuam usando mal o cartão e os bancos cobram taxas muito altas. Muita gente não olha a taxa de juros e isso custa muito caro”, destacou. A atenção tem que ser redobrada no caso do rotativo oferecido por financeiras ou por lojas, que costumam cobrar juros mais altos no rotativo. De acordo com ranking do Banco Central (BC), o custo médio do rotativo para consumidores adimplentes variou de 45,97% a 791,16% ao ano, entre as instituições financeiras, no período de cinco dias úteis encerrados em 18 de julho. Entre os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander), a taxa vai de 168,8% a 297,46% ao ano, nesse período. Segundo o BC, as taxas de juros diferem entre clientes de uma mesma instituição financeira e variam de acordo com fatores de risco envolvidos nas operações, como o valor, o histórico e a situação cadastral de cada cliente e o prazo da operação. Em junho, o consumidor adimplente (regular) pagou taxa média de 261,1% ao ano, com aumento de 18,1 pontos percentuais em relação a maio. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 32,8 pontos percentuais, chegando a 313,3% ao ano. Ao divulgar o relatório sobre crédito de junho, no final do mês passado, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, informou, sem citar os nomes, que duas instituições financeiras elevaram os juros do rotativo regular, o que aumentou a taxa média de todos os bancos pesquisados pelo BC. Os juros subiram mesmo com taxa básica de juros, a Selic, no menor nível histórico (6,5% ao ano) e inadimplência em queda. Rocha afirmou que o mercado é livre para definir os juros. “Estamos tratando aqui do mercado de crédito de taxas livres. É um mercado competitivo em que as taxas são fixadas pelas próprias instituições”, disse Rocha. Em junho, o total de concessões de crédito livre (empréstimos em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros) para pessoas físicas chegou a R$ 150,8 bilhões. …
O Departamento de Trânsito do DF (Detran) autuou 34.413 motoristas por uso de celular enquanto dirigiam, no primeiro semestre de 2018. O número representa, em média, um flagrante a cada 8 minutos. Em relação ao primeiro semestre de 2017, quando foram autuados 32.812 condutores, os dados deste ano indicam uma alta de quase 5%. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor flagrado utilizando o celular ao volante recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. A infração é considerada gravíssima. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o uso do celular ao volante é a terceira causa de mortes no trânsito no Brasil. Sem atenção O celular prejudica a atenção do condutor, a percepção periférica do ambiente e o tempo de resposta diante de uma ocorrência súbita. Ao dirigir sem olhar para o trânsito, motoristas podem desrespeitar a faixa de rolagem, frear bruscamente, cair em buracos e causar acidentes inesperados. Em 2017, o repórter da TV Globo Kenzo Machida e o motorista do G1 Aldair Fernando Vidal fizeram um teste de atenção no trânsito com o celular na mão – a atividade foi supervisionada pelo Detran em uma pista controlada. Mesmo em baixa velocidade, a cerca de 40 km/h, ambos derrubaram três cones. Para o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca, o uso de celular na direção é tão preocupante quanto a ingestão de bebida alcoólica. “Também é importante conscientizar os passageiros sobre os riscos que todos correm quando o motorista se distrai ao volante”, disse. Em dezembro de 2017, o Detran passou a usar drones na fiscalização para cercar motoristas que usam o celular enquanto dirigem. A ferramenta também pode flagrar desrespeito à faixa de pedestre, estacionamento irregular e tráfego em locais proibidos.
No começo da noite desta sexta-feira (3), o Ministério da Educação afirmou, em nota, que ” não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes”. O comunicado foi divulgado logo após reunião entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde de hoje. O MEC afirma que a reunião já estava marcada e não foi convocada devido a repercussão negativa a respeito do corte de cerca de 11% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A notícia provocou alta rejeição entre cientistas e pesquisadores após a circulação de um ofício do Conselho Superior da Capes, informando que, caso o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada no Congresso, o dinheiro da Capes para o pagamento de bolsas de cerca de 200 mil pesquisadores, chegaria ao fim a partir de agosto de 2019. **Com informações do G1 Leia o comunicado na íntegra: “O Ministério da Educação reafirma que não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes. Em reunião na tarde desta sexta-feira (03), os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano. As esquipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema. A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação Da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental.”
Dois dias depois da proibição do uso de véus integrais islâmicos entrar em vigor na Dinamarca, a polícia dinamarquesa aplicou nesta sexta-feira (3) a primeira multa pelo uso de niqab em locais públicos. Uma mulher de 28 anos foi a primeira a violar a nova lei. A polícia foi chamada a um shopping em Horsholm, ao norte de Copenhague, devido a uma briga entre duas mulheres. A briga teria começado depois de uma delas tentar tirar o niqab da outra. “Durante a briga, o niqab caiu, mas quando chegamos no local, ela havia recolocado a peça”, afirmou o policial David Borchersen à agência de notícias Ritzau. A mulher recebeu uma multa de mil coroas dinamarquesas (cerca de R$ 590) e foi, então, informada que deveria remover o véu ou deixar o espaço público. “Ela escolheu a segunda opção”, acrescentou Borchersen. A proibição do uso de véus integrais islâmicos entrou em vigor nesta quarta-feira, em meio a protestos. A lei proíbe o uso de burca e niqab em espaços públicos, à semelhança do que já aconteceu em outros países europeus, como Áustria, França e Bélgica. Quem utilizar peças de roupa ou acessórios que impossibilitem o reconhecimento – incluindo balaclavas, capacetes ou barbas falsas – fica sujeito a uma multa mínima de mil coroas dinamarquesas (cerca de R$ 590). Em caso de reincidência, a multa pode chegar às 10 mil coroas (cerca de R$ 5.900). A lei foi proposta pela coalizão de centro-direita que governa o país e que tem endurecido regras para migração e refúgio. Em 2016, a Dinamarca adotou uma lei que exige de requerentes de refúgio recém-chegados que entreguem objetos de valor para ajudar a pagar pela sua estada no país. Defensores da lei argumentaram que ela contribui para a integração de migrantes muçulmanos, o que é contestado por organizações como a Anistia Internacional (AI).
Os preços médios da gasolina e do diesel voltaram a cair nesta semana, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (3) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). Desde a véspera da greve doas caminhoneiros, o valor médio do diesel calculado pela agência caiu cerca de R$ 0,22. Para a gasolina, a queda foi e 0,35% no preço médio, passando de R$ 4,489 por litro para R$ 4,473. O valor representa uma média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos, e, portanto, os preços podem variar de acordo com a região. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,02, ou cerca de 1%, seguindo sua política de preços que reajusta os valores quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos. No ano, o preço da gasolina para o consumidor final acumula alta de 9,12% – bem acima da inflação esperada para 2018, de 4,11%considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (ICPA). Já o diesel terminou a semana em queda de 0,2%, para R$ 3,371 por litro, em média. Da mesma maneira que ocorre com a gasolina, o valor representa uma média calculada pela ANP, e podem variar em diferentes localidades. O preço do diesel foi alvo de protestos que culminaram na greve de 21 dias feita pelos caminhoneiros em maio. Desde a véspera dos protestos, o valor médio do diesel calculado pela ANP caiu 6%, ou cerca de R$ 0,22. O valor previsto pelo acordo entre o governo e os caminhoneiros para encerrar a paralisação foi de recuo de R$ 0,46. Conforme o acerto feito para encerrar a greve, o valor segue congelado nas refinarias. Etanol e gás de cozinha A ANP também monitora semanalmente os preços médios do botijão de gás de cozinha e do litro do etanol. Nesta semana, o valor do etanol nas bombas teve seu oitavo recuo consecutivo. O preço médio por litro passou para R$ 2,715, queda de 1%. Da mesma forma como ocorre com a gasolina e o diesel, o preço representa uma média calculada pela ANP e pode variar de acordo com a região. No ano, o preço médio do etanol já acumula queda de 6,7%. Já o preço do botijão de gás caiu 0,19% na semana, para a média de R$ 68,45. No ano, há alta acumulada de 1,5%.
A tecnologia 4G já representa mais de 50% dos contratos de internet móvel no país. Dados divulgados hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que a tecnologia já representa 50,29% do total de contratos. Esse percentual corresponde a 118,2 milhões de linhas de telefonia móvel, das 235 milhões de linhas registrada no mês de junho de 2018. Implantado no Brasil desde 2013, o 4G oferece velocidade de troca de dados muito superior à tecnologia 3G. A rede 4G está disponível em 4.071 cidades e alcança 94% da população. Segundo a Anatel, os aparelhos que utilizam o 3G aparecem em segundo lugar entre os mais utilizados. Eles representam 30% das linhas, um total de 72,1 milhões de linhas. Em terceiro lugar vem o 2G com 11%, totalizando 27,7 milhões de linhas. Telefonia móvel Segundo a Anatel, o número de linhas móveis teve redução de 7 milhões de linhas nos últimos 12 meses. Na comparação com maio, a queda foi de 394 mil linhas. Os dados mostram ainda a tendência de migração das linhas pré-pagas para as pós-pagas. Apesar disso, no Brasil existem mais usuários com linhas pré-pagas do que com linhas pós-pagas. Segundo a Anatel, em junho de 2018 foram registradas 141,8 milhões de linhas pré-pagas, uma diminuição de 18,3 milhões de linhas em 12 meses. As linhas pós-pagas chegaram a 93,1 milhões em junho, registrando um aumento de 11,2 milhões de linhas em 12 meses. Ainda de acordo com os dados divulgados hoje, São Paulo continua sendo o estado com o maior número de linhas móveis do país, com mais de 62 milhões de usuários. Em seguida vem Minas Gerais, com mais 22 milhões e Rio de Janeiro, com mais 20 milhões. Já entre as operadoras, a Vivo tem a maior base de assinantes com 32% do mercado, totalizando mais de 75 milhões de clientes. Em seguida vem a Claro, com 25% da fatia e 59 milhões de clientes. Com 24% do mercado, a Tim aparece em terceiro com 56 milhões de clientes. A Oi vem em quarto lugar com 16 % do mercado e mais de 38 milhões de clientes. A Nextel, Algar Telecom, Porto Seguro e Datora respondem pelo resto do mercado.
A Mega-Sena pode pagar neste sábado (4), o prêmio de R$ 30 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do prêmio principal. O sorteio do concurso 2.065 será às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte que está em Catalão, em Goiás. Aplicado na poupança, o prêmio pode render R$ 111 mil mensais, segundo a Caixa. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em to o país.
Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, que determinava mudanças na regulação, foi revogada nessa segunda-feira (30), após uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar a mudança que, segundo a entidade, feria o direito do consumidor ao estabelecer um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares. No dia 16 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia deferiu o pedido de medida cautelar da OAB e suspendeu temporariamente a resolução da ANS. No dia 20, em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, defendeu a manutenção do índice. O edital de convocação para a audiência da ANS foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). A agência reguladora também disponibilizou para consulta o regimento com as regras de participação na audiência e os principais documentos sobre o tema . O encontro será no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro. Os interessados em participar como ouvinte ou expositor devem fazer a inscrição prévia pelo e-mail: [email protected]. Dependendo da quantidade de propostas recebidas, a audiência pode ser estendida para o dia 5.
A participação dos cartões de débito nas transações eletrônicas aumentou em 2017, revelou hoje (3) o Banco Central (BC). Segundo o órgão, os pagamentos com esse tipo de cartão concentraram 55,4% das transações eletrônicas no ano passado, contra 53,9% em 2016. Em nota, a autoridade monetária informou que a popularização dos cartões de débito está em linha com os parâmetros da autoridade monetária, que tem procurado incentivar os pagamentos eletrônicos. “Aumentou a participação das operações com cartões de débito, o que está em consonância com o direcionamento dado pelo BC de que o cartão de débito seja cada vez mais utilizado como instrumento de pagamento”, informou o órgão. Os cartões de débito lideraram o crescimento entre todas as modalidades de meios eletrônicos. Segundo o BC, o número de cartões de débito ativos no Brasil aumentou de 101,283 milhões no fim de 2016 para 107,599 milhões no fim do ano passado, alta de 6,24%. O total de cartões de crédito passou de 81,97 milhões para 83,52 milhões, crescimento de 1,89%. Em relação ao número de transações, o total de pagamentos no débito saltou de 6,8 bilhões para 7,9 bilhões em 12 meses, alta de 16,2%. O total de operações na função crédito subiu de 5,9 bilhões para 6,4 bilhões, variação de 8,5%. Dispositivos móveis Na classificação por canais de acesso, o levantamento do Banco Central revelou que, pela primeira vez na história, as transações de dispositivos móveis – smartphones, tablets e personal digital assistant (computadores de mão usados por atendentes) – lideraram as transações financeiras dos bancos em 2017. Até o ano anterior, o acesso remoto pelos sites das instituições financeiras (computador, home banking e office banking) concentravam as transações. No ano passado, 24,52 milhões de transações financeiras foram realizadas por meio de dispositivos móveis, contra 20,6 milhões de transações por acesso remoto e 11,24 milhões de operações em caixas eletrônicos. Os canais tradicionais de atendimento (agências e postos de atendimentos) ficaram bem atrás, com 8,5 milhões de transações. “De fato, ocorreu redução na quantidade de transações através de canais tradicionais e aumento de transações através de dispositivos móveis e correspondentes bancários”, comentou o BC no comunicado.
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União. O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados. “O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa. Segundo o TSE, o sistema de prestação de contas atende às exigências de transparência do financiamento dos partidos, mas dados genéricos que dificultem a fiscalização podem ser submetidos a diligências para comprovação do gasto. “Eventual utilização, pelos partidos, de contas de despesa de caráter genérico pode dificultar a fiscalização sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partidário. Nessa hipótese, o TSE pode abrir diligência para que os gastos genéricos sejam comprovados com documentação hábil e prova material da sua realização, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário”, respondeu o TSE à Agência Brasil. A Transparência Partidária identificou 15 tipos de rubricas genéricas nas prestações de contas: serviços técnico-profissionais, outras despesas, locação de bens móveis, transferências com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obrigações, materiais para comercialização, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instalação de comitês, outros materiais de consumo, outras máquinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento. Despesas Segundo o balanço da Transparência Partidária, os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos, totalizando mais de R$ 137,9 milhões. Em segundo lugar vieram as despesas com as fundações partidárias de ensino e formação. De acordo com a legislação atual, os partidos devem destinar pelo menos 20% da receita para as fundações. No ano passado, foram R$ 126,2 milhões para as fundações partidárias. O movimento identificou 50 diferentes tipos de despesas nas prestações de contas dos partidos. Os gastos com propaganda, rádio e televisão, equipamentos e produção audiovisual chegaram a R$ 77,9 milhões. Com serviços de advogados foram de R$ 38,3 milhões. Os partidos gastaram R$ 27,8 milhões com aluguel de imóveis e R$ 26,9 milhões com o pagamento de dívidas de campanha. “Esses novos dados só são conhecidos porque nos unimos, pressionamos e conseguimos junto ao TSE a abertura das contas dos partidos”, disse Issa. A ferramenta de prestação de conta dos partidos é semelhante à utilizada pelos brasileiros na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Filiação Estudo da Transparência Partidária mostra que as siglas têm potencial para garantir seu sustento, independentemente dos recursos …
A alta insatisfação com a corrupção e o descrédito com a classe política fazem com que a parcela dos eleitores com intenção de votar em branco ou nulo e a de indecisos seja a mais alta das últimas cinco eleições, aponta a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Eleições 2018, divulgada nessa quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o Ibope. Questionados de forma espontânea sobre o candidato que vai ganhar seu voto – sem apresentar uma lista de candidatos -, 31% dos entrevistados disseram que vão votar em branco e 28% não souberam ou não quiseram responder à pergunta, o que indica indecisão. Quando apresentados a uma lista de candidatos, 59% apresentaram uma escolha, mas apenas 27% dizem que não vão mudar a opção por estarem convictos. Para tomar a decisão, 84% dos eleitores vão se informar pela imprensa (TV, rádio, jornais e revistas e sites de notícias) e 26% vão utilizar as redes sociais como fonte de informação.
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 10,072 bilhões no 2º trimestre de 2018, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (3). O resultado representa uma alta de 45% na comparação com o 1º trimestre, quando o lucro foi de R$ 6,961 bilhões, e é quase 32 vezes maior que o observado no 2º trimestre de 2017 (R$ 316 milhões). Trata-se do melhor resultado trimestral nominal (sem ajuste de inflação) desde o 2º trimestre de 2011 (R$ 10,942 bilhões), segundo dados da Economatica. No acumulado do 1º semestre, a Petrobras tem lucro de R$ 17,033 bilhões, uma alta de 257% na comparação com o mesmo período do ano anterior e o melhor resultado semestral desde 2011. Analistas consultados pelo jornal “Valor Econômico” projetavam um lucro de R$ 6,5 bilhões. O resultado do 2º trimestre foi favorecido pelo aumento das receitas com venda de combustíveis no mercado interno, ganho de participação no mercado de derivados no Brasil e pelos crescentes preços do petróleo no período entre abril e junho, que chegaram a romper a barreira dos US$ 80. O faturamento da companhia alcançou R$ 84,39 bilhões no 2º trimestre, alta de 13% na comparação anual. Resultados da Petrobras Lucros e prejuízos nos últimos trimestres, em R$ bilhões 5,35,30,50,5-3,7-3,7-36,9-36,9-1,2-1,20,370,37-16,4-16,42,52,54,454,450,3160,3160,2660,266-5,48-5,486,9616,96110,0710,071º tri/20152º tri/20153º tri/20154º tri/20151º tri/20162º tri/20163º tri/20164º tri/20161º tri/20172º tri/20173º tri/20174º tri/20171° tri/20182° tri/2018-40-30-20-1001020 Fonte: Petrobras e Economatica Destaques do balanço Em seu balanço, a Petrobras atribuiu o bom resultado aos seguintes fatores: Aumento da cotação do barril de petróleo e desvalorização do real, que resultou em maiores margens nas exportações de petróleo e nas vendas de derivados no Brasil; crescimento de 6% nas vendas de derivados na comparação com o 1º trimestre, com destaque alta de 15% no diesel em volume; Aumento da participação no mercado de diesel cresceu de 74% em junho do ano passado para 87% no mesmo mês deste ano; no mercado de gasolina, passou de 83% para 85%; Redução das despesas com juros devido à redução do endividamento; Menores despesas gerais e administrativas; “O aumento do lucro operacional deve-se à maior margem de comercialização de derivados em função da realização de estoques formados a preços mais baixos. Além disso, houve aumento do volume de vendas e do market- share do diesel e gasolina”, destacou a Petrobras em seu balanço. Endividamento e venda de ativos Em relação ao fim de 2017, a dívida líquida da Petrobras aumentou em R$ 4 bilhões, saltando de R$ 280,75 bilhões em dezembro para R$ 284,02 bilhões em junho. Em dólar, porém, o endividamento caiu 13% na mesma comparação, passando de US$ 84,87 bilhões para US$ 73,66 bilhões. O endividamento líquido é resultado de todas as dívidas da empresa, menos o dinheiro que ela possui em caixa. No semestre, segundo a estatal, a entrada de caixa com venda de ativos de US$ 5 bilhões. Para reduzir o nível de alavancagem, a Petrobras tem como meta US$ 21 bilhões em desinvestimentos no biênio de 2017 e 2018. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) …
O papa Francisco enviou uma mensagem escrita à mão a Luiz Inácio Lula da Silva em um exemplar de um livro que compila três entrevistas dadas pelo ex-presidente, preso desde 7 de abril em Curitiba. “A Luiz Inácio Lula da Silva, com minha bênção e pedindo que reze por mim, Francisco”, disse o texto manuscrito na primeira página do livro “A verdade vencerá”, publicado este ano e que compila três longas entrevistas dadas pelo ex-presidente. O ex-chanceler Celso Amorim entregou ao Papa um exemplar durante um encontro que aconteceu nesta quinta-feira no Vaticano. Lula recebeu uma foto impressa da mensagem. Amorim foi acompanhado pelo ex-ministro argentino Alberto Fernández e pelo ex-senador chileno Carlos Ominami. A reunião durou pouco mais de uma hora, afirmou Amorim em um vídeo divulgado pela página oficial do Facebook de Lula. “O assunto principal foi a situação do presidente Lula, que ele tem acompanhado com interesse e com preocupação”, disse Amorim, que classificou o encontro com Francisco de “histórico”. O ex-presidente, de 72 anos, cumpre a pena de 12 anos e um mês, na sede da Polícia Federal de Curitiba, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Eduarda, 3 anos e quatro meses, filha da psicóloga Priscila Magalhães, 33. Aurora, 2 anos e 10 meses, primogênita da designer e blogueira Laurinha Marinho, 31. Mulheres e seus bebês que não se conhecem, mas que dividem uma história em comum e cada vez mais recorrente, principalmente entre as mães na casa dos 30 anos: a amamentação prolongada. Quebrando tabus e enfrentando barreiras do dia a dia, que incluem os retornos das rotinas profissionais e do lar, muitas mulheres têm levado o aleitamento materno durante quase toda a primeira infância dos pequenos. Um ato de amor e compromisso, que ultrapassa apenas os ganhos já reconhecidos da amamentação para a saúde física e imunológica das crianças, chegando às esferas comportamentais, intelectuais e afetivas. O tema ganha visibilidade durante o Agosto Dourado, período de atenção às discussões sobre o aleitamento no País e também na Semana Mundial da Amamentação, celebrada do dia 1 até 7 deste mês. Pelas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o aleitamento materno deve ser exclusivo até os primeiros seis meses de vida do bebê (e somente em casos extraordinários e com indicação médica complementos podem ser adicionados). A partir dos seis meses em diante, sopas, papas, frutas devem ser introduzidas na dieta, mas com a manutenção do leite materno por pelo menos os dois anos do bebê. “A amamentação deve ser estimulada por dois anos ou mais e não tem nenhum problema prolongar. É preciso respeitar esta mulher no que ela deseja e também o filho”, destacou a coordenadora do Banco de Leite do Imip, Vilneide Braga. A especialista afirmou que é mito achar que o leite da mulher perder benefícios e propriedades nutrientes com o passar do tempo. “Do 1º até o 7º dia do nascimento temos o leite do colostro, o leite de primeira fase. Ele tem alta densidade calórica e imunocomplexos que funcionam como uma vacina natural. Na segunda fase, do 8ª ao 14ª dia, há o leite e transição que se parece muito com o colostro. Na terceira fase, a partir do 15º dia, há o leite maduro que vai até três, quatro anos. Ele continua sendo um alimento importante com carboidratos, gorduras e imunocomplexos. Não é só para acalmar o bebê como muita gente pensa não”, esclareceu. “Eu não sou uma ET”, brincou a designer Laurinha Marinho, sobre a decisão de permanecer dando de mamar a filha Aurora mesmo diante de olhares de reprovação até mesmo de familiares que acham que a menina está “grande”. “Não ia tirar essa felicidade dela e minha. Não sei quando vou tirar o peito, mas queria que partisse dela”, prosseguiu, narrando incomodo com o fato das pessoas ficarem horrorizadas com um tema que já deveria ter sido superado. Laurinha explicou que a filha sempre teve demanda livre ao seio, mas quando estava com 1 ano e meio, as mamadas passaram a acontecer apenas a noite, num acordo que vem dando certo com a criança. O mamar noturno também acompanha a relação de Priscila e da pequena Eduarda. “No começo a gente sempre pensa que não vai conseguir amamentar nem um ano, já se foram três. Hoje em dia é mais para dormir, ela que pede. É nosso momento de trocas de carinhos físicos e de palavras. Ela se sente mais tranquila e acolhida. Como mãe me sinto muito …
O resultado da lista de espera do Programa Universidades para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano já está disponível. A relação dos selecionados foi divulgada nessa quinta-feira (2) pelo Ministério da Educação (MEC), e os candidatos devem procurar a instituição de ensino onde buscam vaga para conferir se seu nome está na lista. Desta sexta-feira (3) até segunda-feira (6), os selecionados deverão apresentar na instituição à qual se candidataram documentação que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas – 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.431). No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.862) por pessoa. Fonte Agência Brasil
A delegação brasileira na 20ª Olimpíada Internacional de Linguística obteve o melhor resultado da história no evento, que aconteceu nesta semana em Praga, na República Tcheca. Dos oito participantes, cinco conseguiram trazer para casa pelo menos uma medalha. Na prova de equipe, o Brasil ficou com o bronze. Além disso, dois estudantes receberam as medalhas de prata e bronze, e um terceiro ficou com uma menção honrosa. Praga recebeu ao mesmo tempo a Olimpíada Internacional de Química (ICHO), criada há 50 anos. Nela, os brasileiros também bateram recorde, conquistando duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze. Veja abaixo a listas com os participantes em cada evento: Olimpíada de Linguística: Ana Luiza Nunes (medalha de bronze por equipe) Arthur Corrêa Souza Brendon Diniz Borck Catarina Oliveira (medalha de bronze por equipe) Gustavo Palote (medalha de bronze individual e bronze por equipe) Jade Yarden João Henrique Fontes (medalha de prata individual e bronze por equipe) Pedro Marinho Rocha (menção honrosa) Olimpíada de Química: João Víctor Moreira Pimentel (medalha de prata) Orisvaldo Salviano Neto (medalha de bronze) Vinícius Figueira Armelin (medalha de ouro) Ivna de Lima Ferreira Gomes (medalha de ouro) A Olimpíada de Linguística aconteceu entre os dias 25 e 31 de julho. Entre palestras e excursões, os participantes tiveram dois dias de provas – uma individual e uma por equipe. Além do Brasil, equipes da República Tcheca e do Reino Unido ficaram com o bronze, a Bulgária e os Estados Unidos ganharam as duas medalhas de prata, e outra equipe dos EUA levou o único ouro. No total, 48 equipes representando cerca de 40 países enviaram 192 competidores. Já a Olimpíada de Química teve a participação de 76 países e foi dividida em duas partes: a primeira teve uma competição prática e experimental. A segundo foi teórica. Em ambas, os estudantes tiveram entre quatro e cinco horas para completar as provas.
O dias dos pais deve movimentar R$ 14 bilhões neste ano, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Pela pesquisa, 61% dos brasileiros devem ir às compras, seis pontos percentuais a mais do que o verificado no ano passado. Em média, os brasileiros pretendem desembolsar R$ 150 com os presentes e 40% estimam gastar a mesma quantia de 2017. Outros 16% pretendem desembolsar menos e 32% vão gastar mais do que em 2017. No grupo dos que vão gastar menos: 34% alegam estar com orçamento apertado 24% precisam economizar 16% vão usar dinheiro para quitar dívidas atrasadas 13% tem outro prioridade de compra, como casa e carro 12% citam a instabilidade da economia Entre os produtos preferidos para comprar, estão roupas (49,7%), perfume e comésticos (32,5%), calçados (27,9%) e acessórios (26,7%) Formas de pagamento O dinheiro é utilizado por 53% dos consumidores e é o meio de pagamento preferido. O cartão de crédito parcelado (24,7%) aparece em segundo lugar, seguido do cartão de débito (21,8%). “É importante respeitar o tamanho do próprio bolso, planejar os gastos e fazer muita pesquisa de preço, dando prioridade ao pagamento à vista”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
O preço médio dos imóveis residenciais caiu pelo sétimo mês seguido em julho, segundo dados do índice FipeZap divulgados nesta sexta-feira (3). O indicador monitora o comportamento dos preços em 20 cidades brasileiras. Na passagem de junho para julho, a variação média ficou em -0,7%. Em 12 meses, os preços acumulam queda de 0,38%. As maiores quedas de preço na comparação com junho foram registradas em Niterói (RJ), de 0,54%, Rio de Janeiro (-0,46%), Curitiba (-0,44%) e Florianópolis (-0,43%). Apenas cinco dos locais monitorados mostraram alta de preço: São Paulo (0,26%), Distrito Federal (0,4%), Vitória (0,26%), Goiânia (0,4%) e Contagem/MG (0,38%). Em 12 meses, 11 cidades ainda acumulam alta de preços. As mais expressivas são em Florianópolis (3,11%), São Caetano do Sul (2,99%), Vitória (2,28%) e São Paulo (2,18%). Já a queda mais acentuada foi registrada no Rio de Janeiro, de -4,57%, seguida por Niterói, de -3,06%. Ainda assim, o Rio de Janeiro segue com o metro quadrado mais caro entre as cidades pesquisadas, a um custo de R$ 9.512 em média. Em São Paulo, o preço médio é de R$ 8.797.
O corpo da estudante Raynéia Lima, pernambucana de 30 anos morta na Nicarágua no dia 23 de julho, chegou no início da madrugada desta sexta-feira (3) ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Uma semana após ter sido liberado pelo Instituto de Medicina Legal nicaraguense, o corpo foi recepcionado por parentes e representantes dos governos estadual e federal. A família da estudante de medicina morta recebeu apoio o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A aeronave que transportou o corpo de Raynéia deixou o Aeroporto Internacional Augusto César Sandino, em Manágua, capital da Nicarágua, às 14h30 (horário de Brasília) da quinta-feira (2), em direção ao Aeroporto Internacional Tocumen, no Panamá, antes de partir rumo ao Recife, onde chegou por volta de 0h40. Logo após a chegada do corpo de Raynéia, a mãe dela, a aposentada Maria Costa, foi conduzida – junto com familiares; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico; e um representante do Ministério das Relações Exteriores – ao setor de cargas do aeroporto. Maria Costa e familiares estavam muito emocionados. A solenidade de recepção do corpo, que havia sido planejada, não foi realizada. . Em seguida, por volta de 1h15, o corpo foi levado para o Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife, para o velório, que começa às 8h. O sepultamento está previsto para ocorrer às 14h. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esforços conjuntos de Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Relações Exteriores ajudaram na liberação imediata do corpo. Mas ele criticou o tratamento que o governo federal deu ao caso. “Entendemos a necessidade de o governo federal se engajar nessa questão. Não se engajou como deveria, pois ficou a cargo do governo de Pernambuco todos os custos, todos contatos, toda negociação”, afirmou. Eurico espera agora participação ativa do governo federal no esclarecimento da morte de Raynéia. ” Esperamos que que o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) dê sequência à representação que fizemos à Corte Inter-Americana, porque o que mais recebei (de questionamentos) aqui da família foi a cobrança para que esse crime não fique impune, não seja mais um crime político na América Latina que morre com o tempo. Nós queremos apuração. É uma estudante, uma pernambucana que foi barbaramente assassinada por um governo autoritário”, disse. Gibson Rocha, professor e ex-cunhado disse a família vive um misto de consternação e revolta. “Sempre que acontece um crime tão brutal a gente fica sem palavras. Há muitas dúvidas de como se processou os últimos passos de Raynéia. Isso causa um mal-estar muito grande na família”, disse.
Em nova etapa da Operação Lava Jato no Rio, agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta sexta-feira (3) o banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank e sócio da corretora Opus Participações. O banco é relacionado ao esquema de corrupção que uniu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista. Plass mora em Londres, mas estava de passagem pelo Rio, o que alertou as autoridades. Há outros dois mandados de prisão nesta fase. Agentes da PF no prédio do Leblon onde foi preso o banqueiro Eduardo Plass (Foto: Reprodução/TV Globo) Os procuradores descobriram que offshores de Plass (empresas em paraísos fiscais) foram usadas para adquirir joias pelo ex-governador, no valor de 24 milhões de dólares (R$ 90 milhões). O Ministério Público já disse que a compra de joias fazia parte do esquema de lavagem de dinheiro da corrupção. Ministério Público afirma que a compra de joias fazia parte do esquema de lavagem de dinheiro da corrupção de Cabral (Foto: Fantástico) Ainda segundo as investigações, uma conta no TAG Bank foi usada para o pagamento de 16 milhões de dólares (R$ 60 milhões) ao empresário Eike Batista, transferência que já foi alvo da Operação Eficiência. Plass também é sócio do empresário que vendeu a cobertura em que mora o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. O banqueiro já tinha sido alvo de mandado em 2016, na Operação Calicute. Reportagem da revista “Época” de março de 2017 narra que Plass foi sócio do banco Pactual, onde se destacou pela competitividade e agressividade. Deixou a instituição em 2004 para abrir sua própria gestora de recursos, a Opus, e abriu no Panamá – um paraíso fiscal – o TAG Bank. No pedido de prisão de Eike Batista, os procuradores chamaram a instituição de “banco obscuro”. Ainda segundo “Época”, as investigações da Lava Jato tanto no Rio quanto em Curitiba mostram que partiram de uma conta de Eike Batista no TAG Bank pagamentos considerados suspeitos, por carecerem de justificativas convincentes.
O presidente da República, Michel Temer, faz visita a Salgueiro (PE) nesta sexta-feira (03), por volta das 11h. O chefe do Executivo Nacional estará acompanhado do ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. A vinda do presidente à região acontece para o acionamento da da 3ª Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura faz parte da Meta 1N do Eixo Norte do empreendimento, que compreende o perímetro entre a captação da água em Cabrobó-PE até o reservatório de Jati-CE. Após ir a Salgueiro, Temer seguirá para Parnaíba do Piauí, onde participará da Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço da 2ª Etapa do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um ex-prefeito do município de Palmares Paulista (SP) contra condenação por improbidade em uma licitação para o desmantelamento de uma Kombi e um Ford Royale, dois veículos usados pela administração da cidade, em 1995. De acordo com o Ministério Público, a alienação dos carros violou a lei de licitações por ter sido assinada por meio da modalidade carta-convite ao invés de um leilão. Além disso, os carros foram avaliados abaixo do valor de mercado e trouxeram prejuízos de aproximadamente R$ 8 mil aos cofres públicos. Ao votar sobre a questão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade do prazo prescricional para o Poder Público cobrar o ressarcimento dos prejuízos causados à administração pública e entendeu que o poder punitivo do Estado não pode ser exercido indefinidamente. “O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, escreveu o ministro em seu voto. Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o mesmo entendimento de Moraes, a favor do prazo prescricional. Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contra. Durante seu voto, Barroso disse que os casos de condutas que não prescrevem foram definidos na Constituição, como crimes de racismo e ação de grupos armados. O ministro também ironizou os valores citados no processo diante dos recentes casos de corrupção que viram à tona e registraram desvios de milhões de reais. “Depois dos números que sobrevieram na história brasileira recente, esses números são tão pífios que chega a ser bizarro que essa matéria [prejuízo de R$ 8 mil] seja discutida no STF”, afirmou. Na semana que vem, devem votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria. Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria. O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota. O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A produção de gás natural cresceu e a de petróleo diminuiu, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, publicado pela ANP. Em junho, a produção de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,313 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). A produção de gás natural totalizou 115 milhões de metros cúbicos (m³) por dia, um aumento de 2,7% em comparação ao mês anterior e de 3,4%, se comparada ao mesmo mês de 2017. Foram produzidos 2,590 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d), uma redução de 0,7% na comparação com o mês anterior e de 3,2%, se comparada com junho de 2017. Leia também: Pouco mais da metade de toda a produção de petróleo e gás natural foi obtida nos campos do pré-sal, que totalizou 1,763 milhão de boe/d, uma redução de 4,2% em relação ao mês anterior. Segundo a ANP, o principal motivo da queda foi a parada para manutenção do navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty, localizado no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. Foram produzidos 1,405 milhão de barris de petróleo por dia e 57 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 89 poços do pré-sal, equivalente a 53,2% do total produzido no Brasil.